20100504 relatorio cochabamba

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  • 1. Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra Cochabamba, Bolívia, de 20 a 22 de abril de 2010 Mariana Tamari José Correa Leite ÍNDICE Relatório........................................................ Pág. 2 Anexo 1.......................................................... Pág. 10 - documentos produzidos nos grupos de trabalho Anexo 2.......................................................... Pág. 79 - documentos extra-oficiais Anexo 3.......................................................... Pág. 97 - artigos, notícias, declarações e análises 1
  • 2. RELATÓRIO Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra Cochabamba, Bolívia, de 20 a 22 de abril de 2010 INTRODUÇÃO A XV Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas de Copenhagen (COP 15), que ocorreu em dezembro de 2009 foi, ao mesmo tempo, um fracasso e uma vitória. Uma vitória pois foi barrado um acordo por parte dos países ricos que os liberasse de sua responsabilidade como principais causadores do aquecimento global, mas naufragou a oportunidade de firmar-se um compromisso para tentar salvar o planeta, mostrando a enorme irresponsabilidade das nações equivocadamente chamadas de desenvolvidas e sua falta de interesse em enfrentar o problema da crise ambiental. Diante da janela aberta em Copenhagen, de descrença numa solução proveniente dos países ricos e de urgência de mobilização por parte das bases das sociedades do mundo, o presidente boliviano Evo Morales Ayma convocou, entre os dias 20 e 22 de abril de 2010, a I Conferência dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra (CMPCC), que aconteceu em Cochabamba, Bolívia. Este foro amplo teve como objetivo debater as causas e soluções dos problemas ambientais, oferecendo um espaço para que os participantes manifestassem suas opiniões e que estas fossem sistematizadas e documentadas para serem colocadas aos governos do mundo. A Conferência, segundo sua convocatória, tinha os seguintes objetivos concretos: • “analisar as causas estruturais e sistêmicas que provocam a mudança climática e propor medidas de fundo que possibilitem o bem-estar de toda a humanidade em harmonia com a natureza; • discutir e acordar o projeto da Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra; • trabalhar na organização do Referendo Mundial dos Povos sobre o câmbio climático; • analisar e traçar um plano de ação para avançar na constituição de um Tribunal de Justiça Climática; • definir as estratégias de ação e mobilização em defesa da vida frente à mudança climática e pelos Direitos da Mãe Terra e acordar as propostas de novos compromissos para o Protocolo de Kioto e para os projetos de Decisões da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que guiarão as ações dos governos comprometidos com a vida nas negociações de mudança climática em todos os cenários das Nações Unidas, respeito a: a) dívida climática, b) migrantes refugiados da mudança climática,, c) redução de emissões, d) adaptação, e) transferência de tecnologia, f) financiamento, g)florestas e mudança climática,, h) visão compartida, 2
  • 3. i) povos indígenas, j) outros” A CMPCC aconteceu entre as Cúpulas da Organização das Nações Unidas de Copenhagen e de Cancun, no México (COP 16), prevista para o fim deste ano. Ela pode ser vista como a tentativa de reverter a mudança climática e a extinção da espécie humana em clara contraposição aos interesses do mundo industrializado e capitalista. Assim, assumindo uma posição proativa e de reivindicação ante as potências industriais, a CMPCC terminou exigindo dos países mais desenvolvidos a restauração da saúde da atmosfera planetária, o respeito pelos direitos da Mãe Terra e às formas ancestrais de vida e o compromisso de reduzir efetivamente as emissões de gases de efeito estufa. Outra demanda, que têm como intuito corrigir os problemas da Cúpula anterior no encontro de Cancun, foi a de ajudar com os custos de adaptação dos povos e comunidades que já enfrentam os efeitos das mudanças no clima causadas pela ação do homem. E como exigência fundamental, respeitar o Protocolo de Kioto, o que significa o evidente rechaço dos alcances do “ilegítimo” Entendimento de Copenhagen, imposto por cerca de 20 países ao resto do mundo – sendo estes os maiores responsáveis pela crise ambiental. “Com este propósito adotamos o plano de ação mundial, para que no México os países desenvolvidos observem o Anexo Um (do Protocolo de Kioto) e respeitem o marco legal vigente, reduzindo suas emissões de gases de efeito estufa em 50% em relação ao ano base de 1990, sem incluir mercado de carbono ou outros sistemas de compensação”, diz a Declaração final da CMPCC, chamada de Acuerdo de los Pueblos (veja o Acuerdo de los Pueblos em ANEXO 1, pág 10). Em linhas gerais, o Acordo propõe uma denúncia das causas reais da crise climática planetária. Ele bate de frente na crise terminal do modelo civilizatório patriarcal baseado na destruição dos seres humanos e da natureza, que se acelerou com a revolução industrial e afirma que o sistema capitalista nos impõe uma lógica de competição, progresso e crescimento ilimitado que torna insustentável a harmonia da vida no planeta. Este regime de produção e consumo busca o lucro ilimitado, separando o ser humano da natureza, estabelecendo uma lógica de dominação sobre ela, transformando tudo em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a biodiversidade, a justiça, a ética, os direitos dos povos, a morte e até a vida, diz o Acordo. Há ainda a denuncia de como o modelo capitalista impõe megaprojetos de infraestrutura, invade territórios com projetos extrativistas, privatiza e mercantiliza a água e militariza os territórios, expulsando os povos originários e aprofundando a crise socioambiental. Apesar de o consenso de Cochabamba advertir que o planeta “está ferido” e o futuro da humanidade está “em perigo”, ao contrário do que aconteceu em Copenhagen, onde o que estava sendo defendido eram os interesses particulares de cada país, em Cochabamba triunfou a lógica da ecologia e da vida. (Veja artigo de Leonardo Boff no ANEXO 3, pág 100) METODOLOGIA DA CONFERÊNCIA O processo de elaboração da CMPCC começou com debates virtuais que duraram aproximadamente 17 meses e contou com a participação de cerca de cinco mil pessoas, culminando num evento com 35.151 inscritos de 142 países. Antes do encontro, o governo boliviano tinha uma expectativa de participação de aproximadamente 20 mil pessoas nas dependências da Universidade del Valle e do Coliseo municipal de Tiquipaya, em Cochabamba. 3
  • 4. A maioria dos participantes era de representantes de movimentos sociais, campesinos, indígenas, ribeirinhos, organizações de mulheres e ambientalistas, mas estavam também representantes de 47 nações, acadêmicos, intelectuais, ativistas e artistas. O debate e a produção de todos esses participantes foi registrada nos trabalhos das 17 mesas temáticas convocadas pelos organizadores e nas 127 atividades auto-organizadas. O evento foi organizado de maneira que toda a produção coletiva dessas mesas fosse sistematizada e que delas saíssem ações concretas para combater as causas principais do aquecimento global e do câmbio climático. (Veja a definição de cada mesa e suas conclusões em ANEXO 1, págs 10-78). Os temas discutidos foram: 01. Causas estruturais 02. Harmonia com a natureza 03. Direitos da Mãe Terra 04. Referendo 05. Tribunal de Justiça Climática 06. Migrantes Climáticos 07. Povos Indígenas 08. Dívida Climática 09. Visão compartilhada 10. Protocolo de Kioto 11. Adaptação 12. Financiamento 13. Desenvolvimento e transferência de Tecnologia 14. Florestas 15. Perigos do mercado de carbono 16. Estratégias de ação 17. Agricultura e soberania alimentar Além das mesas oficiais formadas por esses grupos de trabalho, uma das maiores Federações indígenas da Bolívia, o Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu (Conamaq), convocou, junto a outras organizações sociais, a Mesa Popular 18, um grupo de trabalho paralelo que tratou de temas que ficaram de fora da agenda oficial da conferência, como críticas a projetos de mineria, de gás e petróleo, além de um debate crítico sobre o envolvimento dos governos latino- americanos na Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Latinoamericana (IIRSA). (veja declaração de conclusão da mesa 18 em ANEXO 2, pág 79 e notícias sobre os debates que aconteceram nela em ANEXO 3, págs 97-113) A declaração da Mesa 18 enfatizou aspectos mencionados no Acuerdo de los Pueblos, criticando políticas extrativistas e projetos de exploração de hidrocarbonetos e minérios por parte do governo boliviano. Este documento aclara que sua iniciativa não foi “uma tribuna para desacreditar o governo nem para socavar a legitimidade de um conclave do qual nos sentimos parte... (se trata de) formular propostas que ajudem a endereçar o rumo do processo de mudança, assumindo a responsabilidade de defendê-lo e protegê-lo, porque foi concebido pelo movimento popular boliviano em muitos anos de luta”. 4
  • 5. IIRSA (Iniciativa pela Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana): Processo multisetorial que pretende desenvolver e integrar as áreas de transporte, energia e telecomunicações da América do Sul, em dez anos, cujo plano de ação inicial foi elaborado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Neste plano, elaborado em 2000, o banco aponta os problemas que inibem o comércio intra-regional e as alternativas para melhorar o fluxo de mercadorias; a situação da infra- estrutura e seus principais entraves, ou seja, as barreiras naturais da América do Sul. Esse texto conclui que as “formidáveis barreiras” naturais tais como a Cordilheira dos Andes, a Selva Amazônica e a Bacia do Orinoco se destacam como os principais problemas para a integração física da região. Além dos grupos de trabalho, todos os temas foram também expostos e debatidos nos 14 painéis oficiais, que contaram com a participação de especialistas de cada assunto, acadêmicos, representantes de governos e de movimentos sociais. A idéia era dar suporte aos debates dos grupos de trabalho, que por sua vez produziriam os documentos e articulações necessárias para a construção de um movimento de defesa da Mãe Terra. (Veja programa com temas de painéis e atividades autogestionadas em ANEXO 1, pág 74) RESULTADOS Os principais resultados gerados na I CMPCC – que foram também os que tiveram maior repercussão – foram, sem dúvida, os documentos e articulações produzidos nos grupos de trabalho sobre os Direitos da Mãe Terra (mesa 3), o Referendo mundial (mesa 4) e o Tribunal de Justiça Climática (mesa 5). É importante notar que estes resultados estão diretamente relacionados a um debate intenso e extremamente valioso que permeou toda a Conferência, que trata da mudança paradigmática colocada pelos povos originários da América Latina em relação à visão de mundo ocidental, capitalista e consumista, baseada nos conceitos, ali definidos como equivocados, de desenvolvimento e progresso a todo custo. Em contraposição a eles, os povos presentes no encontro colocaram a relação entre tod@s – e aí incluindo todos os seres vivos, inclusive a Mãe Terra – como eixo central para sacar os resultados obtidos. Esse novo paradigma, apesar de estar intimamente ligado às tradições dos povos originários andinos, faz todo o sentido quando atestamos que a humanidade está frente a um enorme dilema: continuar pelo caminho do capitalismo, da depredação e da morte ou empreender um novo trajeto, de harmonia com a natureza e respeito à vida. Para nós, ecosocialistas, aparece como uma questão fundamental, que deve ser incorporada na construção do novo socialismo, já que o sujeito revolucionário do século 21 é forjado, em boa parte, por estes povos originários, que são atualmente não só constituintes de um dos movimentos mais fortes e combativos da América Latina como numericamente muito relevantes. Tanto o dilema colocado pela crise ambiental (parte da crise de civilização que vivemos) como a constituição deste novo sujeito que está sendo forjado na América Latina, exige de nós uma leitura atenta e cuidadosa dos potenciais desses novos paradigmas colocados na CMPCC. É evidente também que as iniciativas bolivianas (e, de um modo geral, andinas) tem como âncora a condição indígena e a enorme conflitividade de que é hoje portadora, demarcando-se das experiências venezuelana e cubana. Elas são, da mesma forma, tensionadas pelos movimentos sociais mais radicais em seus países, à esquerda de governos como os de Evo Morales e Rafael 5
  • 6. Correa, que buscam acelerar e aprofundar a ruptura com o extrativismo, a mineração, os megaprojetos e com os vínculos que as economias destes países tem atualmente com o mercado mundial – com destaque para o capitalismo brasileiro. Elas ambicionam uma universalidade que nenhuma outra iniciativa de esquerda no mundo pode, correntemente, se propor – dialogando não só com as questões ecológicas, mas também com o imaginário socialista seja nos países centrais, seja nos demais continentes do Sul. Tendo em conta este ponto de vista, diz o Acuerdo de los Pueblos que é necessário forjar um novo sistema, que restabeleça a harmonia com a natureza e entre os seres humanos, pois só pode haver equilíbrio com a natureza se há também equilíbrio entre os seres humanos. Neste ponto, são invocados os preceitos dos povos originários, de recuperação, revalorização e reconhecimento dos conhecimentos, sabedorias e práticas ancestrais da proposta do Bem Viver, que se contrapõe ao modelo de viver melhor, impregnado na cultura ocidental capitalista. Esta proposta trata a Mãe Terra como um ser vivo, com o qual temos uma relação indivisível, interdependente e complementar. O modelo proposto para este novo sistema não é o do desenvolvimento destrutivo e ilimitado. O Acuerdo coloca que os países do mundo precisam produzir bens e serviços para satisfazer as necessidades fundamentais de suas populações, mas de maneira alguma podem continuar por este caminho de desenvolvimento no qual os países mais ricos produzem uma “pegada ecológica” 5 vezes maior do que o planeta é capaz de suportar. Com o modelo atual, já excedemos em 30% a capacidade de regeneração do planeta. Se mantivermos este ritmo de sobrexploração serão necessários dois planetas para 2030, afirma o documento final. No sistema interdependente proposto pelo novo paradigma de Cochabamba, no qual os seres humanos são apenas um componente do todo, reconhecer apenas os direitos humanos (num sentido amplo) é um contrasenso, pois para garantir esses direitos frente ao dilema atual, é necessário restabelecer a harmonia com a natureza. Por isso, a mesa 3, sobre os Direitos da Mãe Terra, debateu a necesidade de se reconhecer e aplicar efetivamente is direitos da Mãe Terra, propondo um texto-projeto para uma Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra (ver em ANEXO 1, pág 25). A redação desta proposta tem como objetivo sua aprovação nas instâncias da Organização das Nações Unidas no qual se enumeram como principais pontos: • Direito à vida e a existir; • Direito a ser respeitada; • Direito à regeneração de sua biocapacidade e continuação de seus ciclos e processos vitais livres de alterações humanas; • Direito a manter sua identidade e integridade como seres diferenciados, auto-regulados e inter-relacionados; • Direito à água como fonte de vida; • Direito ao ar limpo; • Direito à saúde integral; • Direito a estar livre de contaminação, poluição e de lixo tóxico e radioativo; • Direito a não ser alterada geneticamente e modificada em sua estrutura, ameaçando sua integridade ou funcionamento vitale saudável; • Direito a uma restauração plena e pronta pelas violações aos direitos reconhecidos nesta Declaração causadoa por atividades humanas. Considerando a falta de vontade política dos países desenvolvidos para cumprir de maneira efetiva seus compromissos e obrigações assumidos na Convenção Marco das Nações Unidas sobre 6
  • 7. Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kioto, e frente à inexistência de uma instância legal internacional que evite e sancione os delitos e crimes climáticos e ambientais que atentam contra a Mãe Terra e a humanidade, o grupo de trabalho 5 produziu e fortaleceu uma articulação para a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática e Ambiental (ver ANEXO 1, pág 29) , que tenha a capacidade jurídica vinculante de prevenir, julgar e sancionar os Estados, as empresas e as pessoas que por ação ou omissão contaminem o meio-ambiente ou ajudem nas mudanças climáticas. Para tanto, o consenso de Cochabamba insta a necessidade de propor e promover uma profunda reforma na Organização das Nações Unidas (ONU), para que os Estados membros cumpram as decisões deste Tribunal. A resolução final da mesa 3, sobre o Referendo, diz que o futuro da humanidade está em risco e não é aceitável que um grupo de governantes de países desenvolvidos queiram definir por todos os países, como se passou em Copenhagen. As decisões sobre os rumos do planeta deve ser tomada pelos povos do mundo, por isso é necessária a realização do Referendo Mundial (ver ANEXO 1, pág 27), plebiscito ou consulta popular sobre as Mudanças Climáticas, no qual seremos todos consultados sobre:  O nível de reduções de emissões que devem cumprir os países desenvolvidos e as empresas transnacionais;  O financiamento que devem prover os países desenvolvidos;  A criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática;  A necessidade de uma Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra  A necessidade de mudar o atual sistema capitalista Para efetivar essas ações e dar continuidade ao processo iniciado em Cochabamba, o grupo de trabalho 16, sobre Estratégias de Ação (ver ANEXO 1, pág 61) definiu a construção de um Movimento Mundial dos Povos pela Mãe Terra que se baseia nos princípios de complementariedade e respeito à diversidade de origem e visões de seus integrantes, construindo-se um espaço amplo e democrático de coordenação e articução de ações a nível mundial. A II Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas acontecerá em 2011, ainda sem sede definida, como parte do processo de construção deste Movimento Mundial e para reagir aos resultados da COP 16, que acontece em Cancun no final deste ano. Outros resultados dos grupos de trabalho: (Veja todas as conclusões dos grupos de trabalho em ANEXO 1, págs 10-78) Migrantes climáticos (mesa 6) – Cosntruir um Tribunal Internacional de Consciência para denunciar, fazer visível, documentar, julgar e sancionar as violações dos direitos de migrantes refugiad@s e deslocad@s em seus países de origem, trânsito e destino, identificando claramente as responsabilidades dos Estados, empresas e outros atores. Povos Indígenas (mesa 7) – Respeito à Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas deve ser plenamente reconhecida, implementada e integrada às negociações de mudanças climáticas. Dívida Climática (mesa 8) – Os países desenvolvidos, principais causadores da mudança climática, devem assumir sua responsabilidade histórica e atual reconhecendo e honrando sua dívida climática, em todas as suas dimensões. As exigências colocadas são: 7
  • 8. • Restabelecer aos países em desenvolvimento o espaço atmosférico que está ocupado por suas emissões de gases de efeito estufa. Isto implica a descolonização da atmosfera mediante a redução e absorção de suas emissões. • Assumam os custos e as necessidades de transferência de tecnologia dos países em desenvolvimento pela perda de oportunidades de desenvolvimento por viver em um espaço atmosférico restringido. • Que se façam responsáveis pelas centenas de milhões que terão que migrar por conta das mudanças climátticas que provocaram e que eliminem suas políticas restritivas de migração e ofereçam aos imigrantes uma vida digna e com todos os direitos em seus países. • Assumam a dívida de adaptação relacionadas aos impactos da mudança climática nos países em desenvolvimento provendo os meios para prevenir, minimizar e atender os danos que surgem de suas emissões excessivas. • Honrem estas dívidas como parte de uma dívida maior com a Mãe Terra, adotando e aplicando a Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra na ONU. Visão Compartida (mesa 9) – A visão compartida é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa para fazer efetivo o Artigo 2 da Convenção Marco das Nações Unidas sobre as Mudanças climáticas que determina “a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a um nível que impeça interferências antropogênicas perigosas para o sistema climático”. A visão compartida debatida na CMPCC é de que, tendo como base o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, é necessário exigir que os países desenvolvidos se comprometam com metas quantificadas de redução de emissões que permitam retornar as concentrações de gases de efeito estufa na atmodfera a 300 ppm (partículas por milhão) para assim tentar limitar o aumento da temperatura global a um nível máximo de 1°C. Faz parte da visão compartida também compreender de maneira integral e equilibrada um conjunto de medidas financeiras, tecnológicas, de adaptação, desenvolvimento de capacidades, padrões de produção consumo. Adaptação (mesa 11) – É necessária a criação de um Fundo de Adaptação, como um fundo exclusivo para enfrentar a mudança climática como parte de um mecanismo financeiro manejado e conduzido de maneira soberana, transparente e equitativa por nossos Estados. Sob este fundo, devem estar os custos: dos impactos e seus custos em países em desenvolvimento e as necessidades que sejam consequência destes impactos e o registro e monitoreio do apoio por parte dos países desenvolvidos. Financiamento (mesa 12) – Os países desenvolvidos devem comprometer um financiamento anual novo, adicional à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento e de fonte pública de pelo menos 6% do seu PIB para enfrentar a mudança climática nos países em desenvolvimento. Isto é viável tomando em conta que gastan um montante similar em defesa nacional e que destinaram 5 vezes mais para o resgate de bancos e especuladores em quebra. Desenvolvimento e transferência de tecnologia (mesa 13) – Cumprir a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas no que diz respeito ao desenvolvimento e transferência de tecnologia e rechaçar a “vitrine tecnológica” oferecida pelos países desenvolvidos que apenas comercializam tecnologia. É preciso criar um mecanismo multilateral e multidisciplinar para o controle participativo, gestão e avaliação contínua do intercambio de tecnologias. Estas tecnologias devem ser úteis, limpas e socialmente adequadas. Da mesma maneira, é fundamental estabelecer um fundo de financiamento e um inventário de tecnologias apropriadas e liberadas de direitos de propriedade intelectual, em especial de patentes, que devem passar de monopólios privados ao domínio público, de livre acesso e baixo custo. O conhecimento é universal e por nenhum motivo 8
  • 9. pode ser objeto de propriedade privada ou utilização privativa, como também suas aplicações em forma de tecnologia. Florestas (mesa 14) – Adotar a definição de florestas utilizadas nas negociações da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que inclui plantações, é inaceitável. Monocultivos não são florestas Perigos do Mercado de Carbono (mesa 15) – Condenação dos mecanismos de mercado, como o REDD (Redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas) e suas versões + e ++, que violam a soberania dos Povos e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado, assim como a soberania dos Estados nacionais. Os países contaminadores estão obrigados a transferir de maneira direta os recursos econômicos e tecnológicos para pagar a restauração e manutenção das florestas e selvas, em favor dos povos. Isto deve ser uma compensação direta e adicional às fontes de financiamento comprometidas pelos países desenvolvidos, fora do mercado de carbono e nunca servindo como as compensações de carbono (offsets). É preciso deter as iniciativas locais em florestas e selvas baseadas nos mecanismos de mercado e que propõem resultados inexistentes e condicionados. Agricultura e soberania Alimentar (mesa 17) – Condena a agricultura industrial e as corporações do agronegócio – diretamente responsáveis por cerca da metade das emissões que causan o efeito estufa – assim como os mecanismos e propostas que apoiam o avanço das transnacionais e a devastação da Mãe Terra, como os tratados de livre comércio e a introdução de novas e arriscadas tecnologias, como os transgênicos, a nanotecnologia, a geoengenharia e os agrocombustíveis. AGENDA GLOBAL DE LUTAS Assembléia dos Movimentos Sociais Carta da Assambléia dos Movimentos Sociais (ver ANEXO 2, pág 81) As organizações reunidas na Assembléia dos Movimentos Sociais de Cochabamba ratificaram que um dos principais objetivos do processo de articulação permanente da Assembléia em conjunto com a articulação nascida em Cochabamba é fortalecer a plataforma de lutas e alternativas comuns num processo que se reforça por regiões e que procura repercutir a nível global. Assim, a agenda global de ação para o próximo período tirada pela assembléia dos Movimentos Sociais é a que segue abaixo: • Cumbre de los Pueblos Enlazando Alternativas IV em Madrid (14 a 18 de maio) • Fórum Social dos Estados Unidos • Forum Mesoamericano contra os Agronegócios em El Salvador (3 a 5 de junho) • IV Fórum Social Américas em Asunção (11 a 15 de agosto) • 21 de setembre como dia mundial contra as plantações • Dia de Ação Global contra a Monsanto (16 de outubro) • IV Forum Social Mundial de Migrações no Equador (outubro) • Ato da Terceira Ação Internacional da Marcha Mundial Mulheres no Congo (14 a 17 de outubro) • Processo de mobilização para Cancun (COP 16) – Como parte deste processo avaliou-se a necessidade de organizar uma semana de ação direta global por justiça climática, no mês de outibro, unificando as lutas como vêm fazendo os movimentos que resistem à privatização e mercantilização da água no “outubro azul”. • Referendo Mundial sobre as mudanças climáticas chamado na I CMPCC (abril 2011) 9
  • 10. ANEXO 1 Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra Cochabamba, Bolívia, de 20 a 22 de abril de 2010 Documentos produzidos nos grupos de trabalho ACUERDO DE LOS PUEBLOS Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra 22 de Abril Cochabamba, Bolivia ACUERDO DE LOS PUEBLOS Hoy, nuestra Madre Tierra está herida y el futuro de la humanidad está en peligro. De incrementarse el calentamiento global en más de 2º C, a lo que nos conduciría el llamado “Entendimiento de Copenhague” existe el 50% de probabilidades de que los daños provocados a nuestra Madre Tierra sean totalmente irreversibles. Entre un 20% y un 30% de las especies estaría en peligro de desaparecer. Grandes extensiones de bosques serían afectadas, las sequías e inundaciones afectarían diferentes regiones del planeta, se extenderían los desiertos y se agravaría el derretimiento de los polos y los glaciares en los Andes y los Himalayas. Muchos Estados insulares desaparecerían y el África sufriría un incremento de la temperatura de más de 3º C. Así mismo, se reduciría la producción de alimentos en el mundo con efectos catastróficos para la supervivencia de los habitantes de vastas regiones del planeta, y se incrementaría de forma dramática el número de hambrientos en el mundo, que ya sobrepasa la cifra de 1.020 millones de personas.Las corporaciones y los gobiernos de los países denominados “más desarrollados”, en complicidad con un segmento de la comunidad científica, nos ponen a discutir el cambio climático como un problema reducido a la elevación de la temperatura sin cuestionar la causa que es el sistema capitalista. Confrontamos la crisis terminal del modelo civilizatorio patriarcal basado en el sometimiento y destrucción de seres humanos y naturaleza que se aceleró con la revolución industrial. El sistema capitalista nos ha impuesto una lógica de competencia, progreso y crecimiento ilimitado. Este régimen de producción y consumo busca la ganancia sin límites, separando al ser humano de la naturaleza, estableciendo una lógica de dominación sobre ésta, convirtiendo todo en mercancía: el agua, la tierra, el genoma humano, las culturas ancestrales, la biodiversidad, la justicia, la ética, los derechos de los pueblos, la muerte y la vida misma. Bajo el capitalismo, la Madre Tierra se convierte en fuente sólo de materias primas y los seres humanos en medios de producción y consumidores, en personas que valen por lo que tienen y no por lo que son. El capitalismo requiere una potente industria militar para su proceso de acumulación y el control de 10
  • 11. territorios y recursos naturales, reprimiendo la resistencia de los pueblos. Se trata de un sistema imperialista de colonización del planeta. La humanidad está frente a una gran disyuntiva: continuar por el camino del capitalismo, la depredación y la muerte, o emprender el camino de la armonía con la naturaleza y el respeto a la vida. Requerimos forjar un nuevo sistema que restablezca la armonía con la naturaleza y entre los seres humanos. Sólo puede haber equilibrio con la naturaleza si hay equidad entre los seres humanos. Planteamos a los pueblos del mundo la recuperación, revalorización y fortalecimiento de los conocimientos, sabidurías y prácticas ancestrales de los Pueblos Indígenas, afirmados en la vivencia y propuesta de “Vivir Bien”, reconociendo a la Madre Tierra como un ser vivo, con el cual tenemos una relación indivisible, interdependiente, complementaria y espiritual. Para enfrentar el cambio climático debemos reconocer a la Madre Tierra como la fuente de la vida y forjar un nuevo sistema basado en los principios de: • armonía y equilibrio entre todos y con todo • complementariedad, solidaridad, y equidad • bienestar colectivo y satisfacción de las necesidades fundamentales de todos en armonía con la Madre Tierra • respeto a los Derechos de la Madre Tierra y a los Derechos Humanos • reconocimiento del ser humano por lo que es y no por lo que tiene • eliminación de toda forma de colonialismo, imperialismo e intervencionismo • paz entre los pueblos y con la Madre Tierra. El modelo que propugnamos no es de desarrollo destructivo ni ilimitado. Los países necesitan producir bienes y servicios para satisfacer las necesidades fundamentales de su población, pero de ninguna manera pueden continuar por este camino de desarrollo en el cual los países más ricos tienen una huella ecológica 5 veces más grande de lo que el planeta es capaz de soportar. En la actualidad ya se ha excedido en más de un 30% la capacidad del planeta para regenerarse. A este ritmo de sobreexplotación de nuestra Madre Tierra se necesitarían 2 planetas para el 2030. En un sistema interdependiente del cual los seres humanos somos uno de sus componentes no es posible reconocer derechos solamente a la parte humana sin provocar un desequilibrio en todo el sistema. Para garantizar los derechos humanos y restablecer la armonía con la naturaleza es necesario reconocer y aplicar efectivamente los derechos de la Madre Tierra. Para ello proponemos el proyecto adjunto de Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra en el cual se consignan: • Derecho a la vida y a existir; • Derecho a ser respetada; • Derecho a la regeneración de su biocapacidad y continuación de sus ciclos y procesos vitales libre de alteraciones humanas; • Derecho a mantener su identidad e integridad como seres diferenciados, auto-regulados e interrelacionados; • Derecho al agua como fuente de vida; • Derecho al aire limpio; • Derecho a la salud integral; • Derecho a estar libre de la contaminación y polución, de desechos tóxicos y radioactivos; • Derecho a no ser alterada genéticamente y modificada en su estructura amenazando su integridad o funcionamiento vital y saludable. • Derecho a una restauración plena y pronta por las violaciones a los derechos reconocidos en esta Declaración causados por las actividades humanas. La visión compartida es estabilizar las concentraciones de gases de efecto invernadero para hacer 11
  • 12. efectivo el Artículo 2 de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático que determina “la estabilización de las concentraciones de gases de efecto invernadero en la atmósfera a un nivel que impida interferencias antropogénicas peligrosas para el sistema climático”. Nuestra visión es, sobre la base del principio de las responsabilidades históricas comunes pero diferenciadas, exigir que los países desarrollados se comprometan con metas cuantificadas de reducción de emisiones que permitan retornar las concentraciones de gases de efecto invernadero en la atmósfera a 300 ppm y así, limitar el incremento de la temperatura media global a un nivel máximo de 1°C. Enfatizando la necesidad de acción urgente para lograr esta visión, y con el apoyo de los pueblos, movimientos y países, los países desarrollados deberán comprometerse con metas ambiciosas de reducción de emisiones que permitan alcanzar objetivos a corto plazo, manteniendo nuestra visión a favor del equilibrio del sistema climático de la Tierra, de acuerdo al objetivo último de la Convención. La “visión compartida” para la “Acción Cooperativa a Largo Plazo” no debe reducirse en la negociación de cambio climático a definir el límite en el incremento de la temperatura y la concentración de gases de efecto invernadero en la atmósfera, sino que debe comprender de manera integral y equilibrada un conjunto de medidas financieras, tecnológicas, de adaptación, de desarrollo de capacidades, de patrones de producción, consumo y otras esenciales como el reconocimiento de los derechos de la Madre Tierra para restablecer la armonía con la naturaleza. Los países desarrollados, principales causantes del cambio climático, asumiendo su responsabilidad histórica y actual, deben reconocer y honrar su deuda climática en todas sus dimensiones, como base para una solución justa, efectiva y científica al cambio climático. En este marco exigimos a los países desarrollados que: • Restablezcan a los países en desarrollo el espacio atmosférico que está ocupado por sus emisiones de gases de efecto invernadero. Esto implica la descolonización de la atmósfera mediante la reducción y absorción de sus emisiones. • Asuman los costos y las necesidades de transferencia de tecnología de los países en desarrollo por la pérdida de oportunidades de desarrollo por vivir en un espacio atmosférico restringido. • Se hagan responsables por los cientos de millones que tendrán que migrar por el cambio climático que han provocado y que eliminen sus políticas restrictivas de migración y ofrezcan a los migrantes una vida digna y con todos los derechos en sus países. • Asuman la deuda de adaptación relacionadas a los impactos del cambio climático en los países en desarrollo proveyendo los medios para prevenir, minimizar y atender los daños que surgen de sus excesivas emisiones. • Honren estas deudas como parte de una deuda mayor con la Madre Tierra adoptando y aplicando la Declaración Universal de los Derechos de la Madre Tierra en las Naciones Unidas. El enfoque debe ser no solamente de compensación económica, sino principalmente de justicia restaurativa – es decir restituyendo la integridad a las personas y a los miembros que forman una comunidad de vida en la Tierra. Deploramos el intento de un grupo de países de anular el Protocolo de Kioto el único instrumento legalmente vinculante específico para la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero de los países desarrollados. Advertimos al mundo que no obstante estar obligados legalmente las emisiones de los países desarrollados en lugar de reducir, crecieron en un 11,2% entre 1990 y 2007. Estados Unidos a causa del consumo ilimitado aumentó sus emisiones de GEI en 16,8% durante el 12
  • 13. periodo 1990 al 2007, emitiendo como promedio entre 20 y 23 toneladas anuales de CO2 por habitante, lo que representa más de 9 veces las emisiones correspondientes a un habitante promedio del Tercer Mundo, y más de 20 veces las emisiones de un habitante de África Subsahariana. Rechazamos de manera absoluta el ilegitimo “Entendimiento de Copenhague”, que permite a estos países desarrollados ofertar reducciones insuficientes de gases de efecto invernadero, basadas en compromisos voluntarios e individuales, que violan la integridad ambiental de la Madre Tierra conduciéndonos a un aumento de alrededor de 4ºC. La próxima Conferencia sobre Cambio Climático a realizarse a fines de año en México debe aprobar la enmienda al Protocolo de Kioto, para el segundo período de compromisos a iniciarse en 2013 a 2017 en el cual los países desarrollados deben comprometer reducciones domésticas significativas de al menos el 50% respecto al año base de 1990 sin incluir mercados de carbono u otros sistemas de desviación que enmascaran el incumplimiento de las reducciones reales de emisiones de gases de efecto invernadero. Requerimos establecer primero una meta para el conjunto de los países desarrollados para luego realizar la asignación individual para cada país desarrollado en el marco de una comparación de esfuerzos entre cada uno de ellos, manteniendo así el sistema del Protocolo de Kioto para las reducciones de las emisiones. Los Estados Unidos de América, en su carácter de único país de la Tierra del Anexo 1 que no ratificó el Protocolo de Kioto tiene una responsabilidad significativa ante todos los pueblos del mundo por cuanto debe ratificar el Protocolo de Kioto y comprometerse a respetar y dar cumplimiento a los objetivos de reducción de emisiones a escala de toda su economía. Los pueblos tenemos los mismos derechos de protección ante los impactos del cambio climático y rechazamos la noción de adaptación al cambio climático entendida como la resignación a los impactos provocados por las emisiones históricas de los países desarrollados, quienes deben adaptar sus estilos de vida y de consumo ante esta emergencia planetaria. Nos vemos forzados a enfrentar los impactos del cambio climático, considerando la adaptación como un proceso y no como una imposición, y además como herramienta que sirva para contrarrestarlos, demostrando que es posible vivir en armonía bajo un modelo de vida distinto. Es necesario construir un Fondo de Adaptación, como un fondo exclusivo para enfrentar el cambio climático como parte de un mecanismo financiero manejado y conducido de manera soberana, transparente y equitativa por nuestros Estados. Bajo este Fondo se debe valorar: los impactos y sus costos en países en desarrollo y las necesidades que estos impactos deriven, y registrar y monitorear el apoyo por parte de países desarrollados. Éste debe manejar además un mecanismo para el resarcimiento por daños por impactos ocurridos y futuros, por pérdida de oportunidades y la reposición por eventos climáticos extremos y graduales, y costos adicionales que podrían presentarse si nuestro planeta sobrepasa los umbrales ecológicos así como aquellos impactos que están frenando el derecho a Vivir Bien. El “Entendimiento de Copenhague” impuesto sobre los países en desarrollo por algunos Estados, más allá de ofertar recursos insuficientes, pretende en si mismo dividir y enfrentar a los pueblos y pretende extorsionar a los países en desarrollo condicionando el acceso a recursos de adaptación a cambio de medidas de mitigación. Adicionalmente se establece como inaceptable que en los procesos de negociación internacional se intente categorizar a los países en desarrollo por su vulnerabilidad al cambio climático, generando disputas, desigualdades y segregaciones entre ellos. El inmenso desafío que enfrentamos como humanidad para detener el calentamiento global y enfriar el planeta sólo se logrará llevando adelante una profunda transformación en la agricultura hacia un modelo sustentable de producción agrícola campesino e indígena/originario, y otros modelos y prácticas ancestrales ecológicas que contribuyan a solucionar el problema del cambio climático y aseguren la Soberanía Alimentaria, entendida como el derecho de los pueblos a controlar sus propias semillas, tierras, agua y la producción de alimentos, garantizando, a través de una 13
  • 14. producción en armonía con la Madre Tierra, local y culturalmente apropiada, el acceso de los pueblos a alimentos suficientes, variados y nutritivos en complementación con la Madre Tierra y profundizando la producción autónoma (participativa, comunitaria y compartida) de cada nación y pueblo. El Cambio Climático ya está produciendo profundos impactos sobre la agricultura y los modos de vida de los pueblos indígenas/originarios y campesinos del mundo y estos impactos se irán agravando en el futuro. El agro negocio a través de su modelo social, económico y cultural de producción capitalista globalizada y su lógica de producción de alimentos para el mercado y no para cumplir con el derecho a la alimentación, es una de las causas principales del cambio climático. Sus herramientas tecnológicas, comerciales y políticas no hacen más que profundizar la crisis climática e incrementar el hambre en el planeta. Por esta razón rechazamos los Tratados de Libre Comercio y Acuerdos de Asociación y toda forma de aplicación de los Derechos de Propiedad Intelectual sobre la vida, los paquetes tecnológicos actuales (agroquímicos, transgénicos) y aquellos que se ofrecen como falsas soluciones (agrocombustibles, geoingeniería, nanotecnología, tecnología Terminator y similares) que únicamente agudizarán la crisis actual. Al mismo tiempo denunciamos como este modelo capitalista impone megaproyectos de infraestructura, invade territorios con proyectos extractivistas, privatiza y mercantiliza el agua y militariza los territorios expulsando a los pueblos indígenas y campesinos de sus territorios, impidiendo la Soberanía Alimentaria y profundizando la crisis socioambiental. Exigimos reconocer el derecho de todos los pueblos, los seres vivos y la Madre Tierra a acceder y gozar del agua y apoyamos la propuesta del Gobierno de Bolivia para reconocer al agua como un Derecho Humano Fundamental. La definición de bosque utilizada en las negociaciones de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático, la cual incluye plantaciones, es inaceptable. Los monocultivos no son bosques. Por lo tanto, exigimos una definición para fines de negociación que reconozca los bosques nativos y la selva y la diversidad de los ecosistemas de la tierra. La Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas debe ser plenamente reconocida, implementada e integrada en las negociaciones de cambio climático. La mejor estrategia y acción para evitar la deforestación y degradación y proteger los bosques nativos y la selva es reconocer y garantizar los derechos colectivos de las tierras y territorios considerando especialmente que la mayoría de los bosques y selvas están en los territorios de pueblos y naciones indígenas, comunidades campesinas y tradicionales. Condenamos los mecanismos de mercado, como el mecanismo de REDD (Reducción de emisiones por la deforestación y degradación de bosques) y sus versiones + y ++, que está violando la soberanía de los Pueblos y su derecho al consentimiento libre, previo e informado, así como a la soberanía de Estados nacionales, y viola los derechos, usos y costumbres de los Pueblos y los Derechos de la Naturaleza. Los países contaminadores están obligados a transferir de manera directa los recursos económicos y tecnológicos para pagar la restauración y mantenimiento de los bosques y selvas, en favor de los pueblos y estructuras orgánicas ancestrales indígenas, originarias, campesinas. Esto deberá ser una compensación directa y adicional a las fuentes de financiamiento comprometidas por los países desarrollados, fuera del mercado de carbono y nunca sirviendo como las compensaciones de carbono (offsets). Demandamos a los países a detener las iniciativas locales en bosques y selvas basados en mecanismos de mercado y que proponen resultados inexistentes y condicionados. Exigimos a los gobiernos un programa mundial de restauración de bosques nativos y selvas, dirigido y administrado por los pueblos, implementando semillas forestales, frutales y de flora autóctona. Los gobiernos deben eliminar las concesiones forestales y apoyar la conservación del petróleo bajo la tierra y que se detenga urgentemente la explotación de hidrocarburos en las selvas. 14
  • 15. Exigimos a los Estados que reconozcan, respeten y garanticen la efectiva aplicación de los estándares internacionales de derechos humanos y los derechos de los Pueblos Indígenas, en particular la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT, entre otros instrumentos pertinentes, en el marco de las negociaciones, políticas y medidas para resolver los desafíos planteados por el cambio climático. En especial, demandamos a los Estados a que reconozcan jurídicamente la preexistencia del derecho sobre nuestros territorios, tierras y recursos naturales para posibilitar y fortalecer nuestras formas tradicionales de vida y contribuir efectivamente a la solución del cambio climático. Demandamos la plena y efectiva aplicación del derecho a la consulta, la participación y el consentimiento previo, libre e informado de los Pueblos Indígenas en todos los procesos de negociación así como en el diseño e implementación de las medidas relativas al cambio climático. En la actualidad la degradación medioambiental y el cambio climático alcanzarán niveles críticos, siendo una de las principales consecuencias la migración interna así como internacional. Según algunas proyecciones en 1995 existían alrededor de 25 millones de migrantes climáticos, al presente se estima en 50 millones y las proyecciones para el año 2050 son de 200 a 1000 millones de personas que serán desplazadas por situaciones derivadas del cambio climático.Los países desarrollados deben asumir la responsabilidad sobre los migrantes climáticos, acogiéndolos en sus territorios y reconociendo sus derechos fundamentales, a través de la firma de convenios internacionales que contemplen la definición de migrante climático para que todos los Estados acaten sus determinaciones. Constituir un Tribunal Internacional de Conciencia para denunciar, hacer visible, documentar, juzgar y sancionar las violaciones de los derechos de los(s) migrantes, refugiados(as) y desplazados en los países de origen, tránsito y destino, identificando claramente las responsabilidades de los Estados, compañías y otros actores. El financiamiento actual destinado a los países en desarrollo para cambio climático y la propuesta del Entendimiento de Copenhague son ínfimos. Los países desarrollados deben comprometer un financiamiento anual nuevo, adicional a la Ayuda Oficial al Desarrollo y de fuente pública, de al menos 6% de su PIB para enfrentar el cambio climático en los países en desarrollo. Esto es viable tomando en cuenta que gastan un monto similar en defensa nacional y destinaron 5 veces más para rescatar bancos y especuladores en quiebra, lo que cuestiona seriamente sus prioridades mundiales y su voluntad política. Este financiamiento debe ser directo, sin condicionamiento y no vulnerar la soberanía nacional ni la autodeterminación de las comunidades y grupos más afectados. En vista de la ineficiencia del mecanismo actual, en la Conferencia de México se debe establecer un nuevo mecanismo de financiamiento que funcione bajo la autoridad de la Conferencia de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre cambio Climático rindiendo cuentas a la misma, con una representación significativa de los países en desarrollo para garantizar el cumplimiento de los compromisos de financiamiento de los países Anexo 1. Se ha constatado que los países desarrollados incrementaron sus emisiones en el periodo 1990 – 2007, no obstante haber manifestado que la reducción se vería sustancialmente coadyuvada con mecanismos de mercado. El mercado de carbono se ha transformado en un negocio lucrativo, mercantilizando nuestra Madre Tierra, esto no representa una alternativa para afrontar el cambio climático, puesto que saquea, devasta la tierra, el agua e incluso la vida misma. La reciente crisis financiera ha demostrado que el mercado es incapaz de regular el sistema financiero, que es frágil e inseguro ante la especulación y la aparición de agentes intermediarios, por lo tanto, sería una total irresponsabilidad dejar en sus manos el cuidado y protección de la propia existencia humana y de nuestra Madre Tierra. Consideramos inadmisible que las negociaciones en curso pretendan la creación de nuevos 15
  • 16. mecanismos que amplíen y promuevan el mercado de carbono toda vez que los mecanismos existentes nunca resolvieron el problema del Cambio Climático ni se transformaron en acciones reales y directas en la reducción de gases de efecto invernadero. Es imprescindible exigir el cumplimento de los compromisos asumidos por los países desarrollados en la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático respecto al desarrollo y transferencia de tecnología, así como rechazar la “vitrina tecnológica” propuesta por países desarrollados que solamente comercializan la tecnología. Es fundamental establecer los lineamientos para crear un mecanismo multilateral y multidisciplinario para el control participativo, la gestión y la evaluación continua del intercambio de tecnologías. Estas tecnologías deben ser útiles, limpias, y socialmente adecuadas. De igual manera es fundamental el establecimiento de un fondo de financiamiento e inventario de tecnologías apropiadas y liberadas de derechos de propiedad intelectual, en particular, de patentes que deben pasar de monopolios privados a ser de dominio público, de libre accesibilidad y bajo costo. El conocimiento es universal, y por ningún motivo puede ser objeto de propiedad privada y de utilización privativa, como tampoco sus aplicaciones en forma de tecnologías. Es deber de los países desarrollados compartir su tecnología con países en desarrollo, crear centros de investigación para la creación de tecnologías e innovaciones propias, así como defender e impulsar su desarrollo y aplicación para el vivir bien. El mundo debe recuperar, aprender, reaprender los principios y enfoques del legado ancestral de sus pueblos originarios para detener la destrucción del planeta, así como los conocimientos y prácticas ancestrales y recuperación de la espiritualidad en la reinserción del vivir bien juntamente con la Madre Tierra. Considerando la falta de voluntad política de los países desarrollados para cumplir de manera efectiva sus compromisos y obligaciones asumidos en la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático y el Protocolo de Kioto, y frente a la inexistencia de una instancia legal internacional que prevenga y sancione todos aquellos delitos y crímenes climáticos y ambientales que atenten contra los derechos de la Madre Tierra y la humanidad, demandamos la creación de un Tribunal Internacional de Justicia Climática y Ambiental que tenga la capacidad jurídica vinculante de prevenir, juzgar y sancionar a los Estados, las Empresas y personas que por acción u omisión contaminen y provoquen el cambio climático. Respaldar a los Estados que presenten demandas en la Corte Internacional de Justicia contra los países desarrollados que no cumplen con sus compromisos bajo la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático y el Protocolo de Kioto incluyendo sus compromisos de reducción de gases de efecto invernadero. Instamos a los pueblos a proponer y promover una profunda reforma de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), para que todos sus Estados miembros cumplan las decisiones del Tribunal Internacional de Justicia Climática y Ambiental. El futuro de la humanidad está en peligro y no podemos aceptar que un grupo de gobernantes de países desarrollados quieran definir por todos los países como lo intentaron hacer infructuosamente en la Conferencia de las Partes de Copenhague. Esta decisión nos compete a todos los pueblos. Por eso es necesaria la realización de un Referéndum Mundial, plebiscito o consulta popular, sobre el cambio Climático en el cuál todos seamos consultados sobre: el nivel de reducciones de emisiones que deben hacer los países desarrollados y las empresas transnacionales; el financiamiento que deben proveer los países desarrollados; la creación de un Tribunal Internacional de Justicia Climática; la necesidad de una Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra y; la necesidad de cambiar el actual sistema capitalista. El proceso del Referéndum Mundial, plebiscito o consulta popular será fruto de un proceso de preparación que asegure el desarrollo exitoso del mismo. Con el fin de coordinar nuestro accionar internacional e implementar los resultados del presente “Acuerdo de los Pueblos” llamamos a construir un Movimiento Mundial de los Pueblos por la 16
  • 17. Madre Tierra que se basará en los principios de complementariedad y respeto a la diversidad de origen y visiones de sus integrantes, constituyéndose en un espacio amplio y democrático de coordinación y articulación de acciones a nivel mundial. Con tal propósito, adoptamos el plan de acción mundial adjunto para que en México los países desarrollados del Anexo 1 respeten el marco legal vigente y reduzcan sus emisiones de gases de efecto invernadero en un 50 % y se asuman las diferentes propuestas contenidas en este Acuerdo. Finalmente, acordamos realizar la 2ª Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra en el 2011 como parte de este proceso de construcción del Movimiento Mundial de los Pueblos por la Madre Tierra y para reaccionar frente a los resultados de la Conferencia de Cambio Climático que se realizará a fines de año en Cancún, México. GRUPO 1: CAUSAS ESTRUCTURALES DEL CAMBIO CLIMATICO Los gases de efecto invernadero son un efecto y no una causa. Lo que pretenden es controlar la fiebre sin tratar la infección que la produce. Hasta ahora los análisis se han concentrado en el estudio de la relación entre gases de efecto invernadero, incremento en la temperatura, e impacto sobre el planeta. Lo que buscamos con este grupo de trabajo es promover el análisis de las verdaderas causas estructurales del cambio climático. Develar como y en que forma el incremento de gases de efecto invernadero son producto de un modelo de vida y de desarrollo como el sistema capitalista y otros basados en la premisa de la supremacía del ser humano sobre la naturaleza. Identificar sectores y ejemplos concretos en los cuales se visibiliza esa relación estructural entre el sistema y el cambio climático. El desafío del Grupo de Trabajo es producir un documento que sistematice los análisis, argumentos, datos y ejemplos que ayuden a promover una discusión sobre las verdaderas causas estructurales del cambio climático. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 1: CAUSAS ESTRUCTURALES Estamos enfrentando una profunda crisis estructural como consecuencia de haber llegado a los límites del planeta. Confrontamos la crisis terminal de un modelo civilizatorio patriarcal basado en el sometimiento y destrucción de seres humanos y naturaleza. La crisis ambiental que vivimos no es sólo un problema de elevación de temperatura atmosférica, sino de destrucción global de las condiciones que hacen posible la vida en el planeta y la relación armónica del ser humano con la Madre Tierra. El saqueo/expropiación de los bienes comunes de todos los pueblos del mundo se aceleró con la expansión colonial genocida del capitalismo hace más de 500 años. Con la revolución industrial se dio un nuevo salto histórico iniciándose un nuevo sistema productivo de crecimiento y acumulación desbordado global, concentrado principalmente en los países más industrializados, quienes han generado el 75% de las emisiones acumuladas de gases de efecto invernadero (GEI), principalmente dióxido de carbono y metano, siendo que representan sólo el 20% de la población mundial. 17
  • 18. Este patrón productivo ha conducido a la actual crisis ambiental que se traduce en grandes efectos principalmente para los países del Sur global[i], con eventos climáticos extremos como sequías prolongadas, inundaciones y otras. El sistema capitalista nos ha impuesto una lógica de Progreso y crecimiento ilimitado. Este régimen de producción y consumo, se guía por la búsqueda de la maximización de la ganancia, obviando por completo las implicaciones de un patrón de crecimiento sin fin en un planeta finito. Este patrón civilizatorio ha separado al ser humano de la naturaleza, estableciendo una lógica de dominación sobre ésta, conduciendo a la destrucción de la misma. Este modelo de desarrollo capitalista ha creado sociedades y formas de vida incompatibles con la naturaleza. La Madre Tierra es asumida como una fuente de materias primas y los seres humanos como medios de producción y consumidores. Para este sistema, la lógica de la vida es la competencia y la sed de ganancia sin límites. El sistema capitalista convierte todo en mercancía: el agua, la tierra, el genoma humano, las culturas ancestrales, la biodiversidad, la justicia, la ética, la muerte y la vida misma; negando el carácter sagrado de la naturaleza, todo debe ser extraído, transformado y consumido. Con ello se rompe la relación espiritual de los pueblos con la Madre Tierra. La sobreexplotación de los bienes comunes del planeta, y su apropiación desigual ha beneficiado a unos sectores de la población en perjuicio de otros, por ejemplo centenares de millones de personas carecen de acceso a agua potable y las demás condiciones de una vida digna, mientras otros malgastan la abundancia y lucran con la escasez. Este sistema ha masacrado y expulsado de sus territorios a pueblos indígenas y campesinos y campesinas, al apropiarse de sus tierras, bienes comunes, germoplasmas y sus conocimientos ancestrales. El capitalismo pretende satisfacer todas las carencias e insatisfacciones de los seres humanos mediante el consumo de cosas. El “primer mundo desarrollado” debería llamarse en realidad “primer mundo hiperconsumista” por ejemplo los Estados Unidos a causa del consumo ilimitado aumentó sus emisiones de GEI en 16,8% durante el periodo 1990 al 2007, emitiendo como promedio entre 20 y 23 toneladas anuales de CO2 por habitante, lo que representa más de 9 veces las emisiones correspondientes a un habitante promedio del Tercer Mundo, casi 8 veces las emisiones per cápita de un latinoamericano y caribeño medio y más de 20 veces las emisiones de un habitante de Sur África. Esta lógica capitalista impone al capital por encima de la gente. A través del mercado se crean identidades de consumo ilimitado y se establecen nuevas pautas de consumismo, donde las personas valen por lo que tienen y no por lo que son. Para este sistema el lucro y la rentabilidad están por encima de todo, los derechos de acceso y eficiencia de los servicios básicos para los pueblos se han convertido en mercancía. La ganancia exige más ganancia. Las corporaciones y los gobiernos de los países denominados más desarrollados, en complicidad con parte de la comunidad científica, nos ponen a discutir el problema del cambio climático como un problema acotado a la elevación de la temperatura, planteándonos soluciones tecnológicas y de mercado que no cuestionan la lógica de este patrón productivo y civilizatorio. Hoy en día el propio “cambio climático” se ha convertido en un negocio para el sistema capitalista; los gobiernos de los países llamados “desarrollados”, están promoviendo las reformas “verdes” del sistema. Estos mecanismos de innovación tecnológica están dirigidos a la creación de nuevas fuentes de inversión y de negocio, bajo el pretexto de que será la tecnología la que permitirá resolver el cambio climático, cuando lo que hacen es agudizar los problemas que confrontamos. Estas soluciones falsas, como los llamados mecanismos de desarrollo limpio (MDL), dejan la responsabilidad del cuidado del planeta a los países del Sur global, sin asumir verdaderamente su responsabilidad. El patrón corporativo de producción, distribución, despilfarro y consumo de alimentos, todo el régimen de la agronegocios (fabricas de animales, monocultivos, transgénicos, nanotecnologías, 18
  • 19. agrotóxicos, agrocombustibles, etc.), no sólo están destruyendo la producción sostenible de alimento, la producción campesina y la soberanía alimentaria. Constituyen igualmente una de las causas fundamentales del proceso de destrucción de la naturaleza (emanaciones de CO2, metano, óxido nitroso, deforestación, contaminación de las tierras, sobre utilización y contaminación de las aguas, etc). La estructura del poder político, económico, militar y comunicacional, así como el régimen jurídico-institucional actual legitiman, promueven y profundizan estas lógicas destructivas. La institucionalidad financiera y comercial internacional actual (BM, FMI, BID, OMC y otras), con sus normas, regulaciones y financiamientos imponen sistemáticamente este crecimiento depredador. Los medios de comunicación dominantes y la industria cultural promueven el individualismo y un consumismo irracional e insostenible. Contribuyen a naturalizar lo existente como lo único posible. Estas tendencias han sido acentuadas durante las últimas décadas de globalización neoliberal, el libre comercio y la profundización del monocultivo y el extractivismo. Estamos en presencia de un sistema imperialistas de re-colonización del planeta. A la resistencia de los pueblos se responde mediante la militarización, la represión y la guerra. El capitalismo requiere una potente industria militar, la militarización de las sociedades y la guerra como condición tanto para su proceso de acumulación, como para controlar territorios y recursos minerales y energéticos, y para reprimir las luchas de los pueblos. Las guerras, a través de su impacto directo sobre el ambiente (consumo masivo de combustible fósiles, derrames de petróleo, emisiones de GEI, contaminación con uranio empobrecido, fósforo blanco, etc.), se han convertido en uno de los principales destructores de la Madre Tierra. La batalla contra el calentamiento global no sólo pasa por la urgente transformación de la producción y del consumo, sino también por una dura batalla contra los paradigmas y patrones de conocimiento coloniales y eurocétricos hegemónicos. Estas formas hegemónicas de conocimiento y de producción de subjetividades que están firmemente instaladas en los sistemas educativos de todo el mundo. Los patrones culturales, subjetividades y aspiraciones de las poblaciones del planeta han sido ampliamente penetradas por los valores del individualismo consumista capitalista. Las transformaciones productivas tienen que estar acompañadas de una revolución cultural profunda que cambie los patrones de conducta actualmente hegemónicos, fortaleciendo otras cosmovisiones, como el vivir bien o el buen vivir, en armonía con la Pachamama. Lo que ha fracasado es el modelo del intentar vivir “cada vez mejor consumista”, del desarrollo sin freno, de la industrialización sin límite, de la modernidad que desprecia la historia, las culturas y los conocimientos de los otros, el patrón de vida basado en la acumulación material creciente a costa del otro y de la naturaleza. El capitalismo como régimen patriarcal de crecimiento sin fin es incompatible con la vida en este planeta finito. Por ello, toda alternativa de vida necesariamente tiene que ser anticapitalista. Pero no sólo eso, tiene que ser más que anticapitalista. La experiencia soviética nos demostró que era posible, con otras relaciones de propiedad, un régimen productivo tan depredador y devastador de las condiciones que hacen posible la vida como el capitalismo. Las alternativas tienen que conducirnos a una profunda transformación civilizatoria sin la cual no sería posible la continuidad de la vida en el planeta tierra. La humanidad está frente a una gran disyuntiva: continuar por el camino del capitalismo, del patriarcado, del Progreso y la muerte, o emprender el camino de la armonía con la naturaleza y el respeto a la vida. Cochabamba, Tiquipaya, abril del 2010 [1] . Sur global: Grupos humanos que históricamente han sido confinados a una mayor vulnerabilidad económica y ambiental. Es un concepto geopolítico y cultural, no geográfico. Países Participantes del grupo: Países: Chile, Bolivia, Argentina, Venezuela, Paraguay, Colombia, Perú, Dinamarca, Estados 19
  • 20. Unidos, Francia, Ecuador, Guatemala, España, Canadá, México, Brasil e Islandia entre algunos. Directiva del Grupo: Presidente — Edgardo Lander – Venezuela Presidente — Ireneo Zuna – Bolivia Secretaria — Claudia Cuellar – México Secretario — Jairo Rubio – Colombia Secretaria Técnica Arturo Revollo – Bolivia Shetal Sha – Estados Unidos Cintya Vargas – Bolivia GRUPO 2: ARMONIA CON LA NATURALEZA PARA VIVIR BIEN “Cambiar el sistema, no el clima” es la consigna que recorre todo el mundo. Pero, ¿con que nuevo sistema vamos a cambiar el actual?, ¿qué nuevas alternativas se están construyendo desde lo local, lo nacional, lo regional y lo internacional frente al actual sistema de sobre consumo, derroche y mercantilización de todos los aspectos de la vida y la naturaleza? ¿Cuáles deben ser los principios fundamentales de ese “otro mundo posible y necesario”? ¿Qué características y como podemos construir un mundo que restablezca la armonía entre seres humanos y con la naturaleza para el vivir bien de toda la humanidad y nuestra madre tierra? Este Grupo de Trabajo tiene por objetivo pensar, recuperar, analizar y desarrollar las alternativas estructurales al sistema capitalista para promover soluciones de fondo al problema del cambio climático. Objetivo del Grupo en Términos de Debate y Producto: • Proponer modelos alternativos para lograr Vivir Bien en armonía con la naturaleza que garantice el cuidado de la Madre Tierra, sin buscar en primera instancia satisfacer las necesidades de una sociedad de consumo o la generación de ganancia. Principales cuestiones a discutir por el Grupo a) Cuáles son los impactos del cambio climático sobre la armonía con la naturaleza, relacionadas al agua, aire, suelo, fauna, flora, paisaje y como estas han afectado el Vivir Bien de los pueblos del Planeta? b) Cuáles son los efectos de los modelos de desarrollo actual sobre la armonía con la naturaleza y al Vivir Bien? c) Cuales son los valores o principios fundamentales que debería tener para lograr una armonía con la naturaleza? d) Qué acciones los pueblos indígenas han venido desarrollando para lograr una armonía con la naturaleza y cuáles han sido los beneficios que han logrado? e) Cuáles son las alternativas de acción, practicas, actitudes sociales y humanas para lograr la armonía con la naturaleza para Vivir Bien en un ámbito de un Planeta impactado por el cambio climático? 20
  • 21. f) Qué propuesta de modelo permitiría a la población del mundo lograr la armonía con la naturaleza para Vivir Bien, rescatando los conocimientos y saberes ancestrales de los pueblos indígenas y de las visiones que se presentan desde el contexto urbano?Antecedentes Desde 1750, con el inicio de la Era Pre-Industrial, los países desarrollados han promovido un desarrollo económico con el fin principal de lograr mayores ganancia, proceso en el cual se han emitido entre otras, importantes cargas contaminante a la atmósfera generando un calentamiento del planeta con impactos que en la actualidad se vienen registrando en su verdadera magnitud, la cual compromete no solo a la supervivencia de los más pobres sino la estabilidad y sostenibilidad del Planeta. Los impactos acumulativos de la contaminación sobre el aire, suelo, agua, fauna y flora, han hecho que el Planeta se encuentre enfermo, requiriendo que se establezca nuevos sistema que permita a las nuevas generaciones heredar un Mundo en los cuales ellos se puedan desarrollar sus potencialidades. Una de las respuesta ante la problemática generada por el cambio climático es la implementación de un modelo de Vivir Bien en Armonía con la Naturaleza, que busca la vivencia en comunidad, donde todos los integrantes se preocupan por todos, priorizando la complementariedad, que postula que todos los seres que viven en el planeta se complementan unos con otros en un equilibrio con todos los seres dentro de una comunidad o en Planeta, valorando y recuperando la identidad de los pueblos y naciones. Vivir Bien o Vivir Mejor Uno de los objetivos del Vivir Bien es retomar la unidad de todos los pueblos, que incluye el respeto a las semejanzas y diferencias entre los seres que viven en el mismo planeta. Adicionalmente, rescata y revaloriza el desarrollo de las actividades productivas en las comunidades para cubrir las necesidades básicas El Vivir Bien no es lo mismo que “vivir mejor”. Vivir Bien es retomar la reciprocidad del trabajo en las comunidades. En los pueblos indígenas esta práctica se denomina ayni, que no es más que devolver en trabajo la ayuda prestada por una familia en una actividad agrícola, como la siembra o la cosecha. Vivir Bien es recuperar y distribuir la riqueza natural del país y del Planeta en su conjunto y permitir que todos se beneficien de ésta de manera equilibrada y equitativa. Desarrollo del Debate a) Identificación de los impactos del cambio climático sobre la armonía con la naturaleza, respecto al agua, aire, suelo, fauna, flora, paisaje y como estas han afectado el Vivir Bien de los pueblos del Planeta. b) Identificación de los efectos de los modelos de desarrollo actual sobre la armonía con la naturaleza y al Vivir Bien. c) Identificación de valores o principios fundamentales que debería tener para lograr una armonía con la naturaleza . d) Identificación de las alternativas de acción, practicas, actitudes sociales y humanas para lograr una armonía con la naturaleza y cuáles han sido los beneficios que han logrado. e) Análisis de las alternativas de acción para lograr la armonía con la naturaleza para Vivir Bien en un ámbito de un Planeta impactado por el cambio climático. f) Elaboración de propuestas para diseñar un de modelo que permita a la población del mundo lograr la armonía con la naturaleza para Vivir Bien, rescatando los conocimientos y saberes ancestrales de los pueblos indígenas y de las visiones que se presentan desde otras sociedades o grupos humanos. 21
  • 22. Visiones sobre el “Vivir Bien” El año 2009, la Asamblea General de Naciones Unidas, en su último periodo de sesiones a la fecha, el sexagésimo cuarto, se ha ocupado, entre otras materias, de medio ambiente, desarrollo sostenible, biodiversidad, cambio climático, desertificación, agua como recurso vital,… y de la propuesta de una resolución sobre Armonía con la Naturaleza. El Departamento de Información Pública de Naciones Unidas dio la noticia subrayando la novedad de esta última[1]. El comunicado hace referencia a una resolución sobre Armonía con la Madre Tierra, pero en realidad ha sido sobre Armonía con la Naturaleza, que es el mismo documento modificado en el plazo de pocos días con alguna revisión para sumar apoyos[2]. El Estado Plurinacional de Bolivia ha sido el promotor de la resolución sobre Armonía con la Naturaleza. Para la propuesta boliviana el término de Madre Tierra es importante porque traduce el concepto andino de Pachamama, la simbiosis de la humanidad con la naturaleza haciendo a ésta merecedora de respeto. La formulación original, Armonía con la Madre Tierra, apuntaba hacia un cierto giro en las posiciones de Naciones Unidas, propósito que en todo caso no se ha perdido en la versión finalmente aprobada. www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/E%20C.19%202010%204.DOC Los Derechos de la Naturaleza son reconocidos en la Constitución del Ecuador, que se basa principalmente en otorgarle derechos a la naturaleza que incluye un proceso de reflexión y construcción histórica, pero también una respuesta a lo que ha venido ocurriendo en occidente y las formas convencionales de percibir el desarrollo. Más que un hecho jurídico, el reconocimiento del derecho a la naturaleza es un hecho político; es una respuesta a los modelos económicos, a todos los países capitalistas que creen que el bienestar tiene que ver con el crecimiento y la acumulación de la riqueza y no con la felicidad. Básicamente vemos en el cuerpo constitucional un cambio radical, que entiende a la naturaleza como un sujeto de derechos y no como una mercancía, como un objeto. Se observa a la naturaleza como un sistema complejo, que debe ser respetado en todos sus ámbitos y direcciones. Se le otorga a la naturaleza el derecho a ser reparada, restaurada y renovada, lo cual hace parte, sin lugar a dudas, de un cambio revolucionario. http://www.fedaeps.org/cambio-civilizatorio-y-buen-vivir/los-derechos-de-la-naturaleza-en Los objetivos del Buen Vivir dentro de la Constitución del Ecuador implican la búsqueda de relaciones horizontales equitativas y justas, ampliando el número de países con los cuales se tiene relaciones. Ahora Ecuador tiene relaciones con los países Subsaharianos y con paises con los cuales no había tenido relaciones, lo que garantiza relaciones horizontales y hace parte de un cambio de paradigma. La cooperación internacional de Estados Unidos y Europa hacia el Ecuador era condicionada, definía las formas de intervención del Estado, en especial en materia de bienestar social. Ahora se han definido reglas claras para asumir los recursos internacionales, que son vistos como apoyo presupuestal. Se evidencia, por tanto, un gran cambio entre cooperar en función de los objetivos de los cooperantes y cooperar en función de nuestros objetivos de desarrollo. La cooperación internacional horizontal comporta una ruptura en lo que significa concebir una cooperación condicionada entre los países del norte y el sur, en los cuales los primeros obtienen jugosas ganancias en perjuicio de segundos. http://www.fedaeps.org/cambio-civilizatorio-y-buen-vivir/la-integracion-estrategica-y La poca producción puede ser útil para las sociedades. Vivir Bien puede ser vivir con poco, sin tener esa materialidad perjudicial propia del capitalismo. Hemos descubierto, en Bolivia, que Vivir Bien es una forma de vida sencilla, esa forma de vida no requiere del desperdicio de agua y petróleo. Éste, sin embargo, no es un fenómeno exclusivo de Latinoamérica, en la India un proceso de respeto a la naturaleza y entre los seres humanos ha empezado con una frase de: “vivir simple 22
  • 23. para simplemente dejar vivir a otros”. En esta vía, Vivir Bien significa tener una relación armoniosa con el ambiente y la comunidad, y no a costa del otro y del medio ambiente del cual nos constituimos. Es evidente que necesitamos una producción vinculada a las dinámicas locales y no a las impuestas por las lógicas de mercado internacional. http://www.fedaeps.org/cambio-civilizatorio-y-buen-vivir/causas-del-calentamiento-climatico El Happy Planet Index (HPI) es una nueva e innovadora medida la cual muestra la eficiencia ecológica con la cual el bienestar del ser humano se alcanza alrededor del mundo. Es el primer índice en combinar el impacto ambiental con el bienestar para medir la eficiencia ambiental de país en país, y así determinar donde la gente vive vidas largas y felices. En una escala de 0 a 100 para el HPI (happy planet index), hemos fijado una meta razonable para que las naciones aspiran al 83,5. Esto se basa en alcanzar los niveles de esperanza de vida y el bienestar y una huella ecológica de un tamaño razonable. En este momento, el más alto está a sólo 68,2 HPI, anotado por el archipiélago del Pacífico de Vanuatu. El menor, y tal vez menos sorprendente que algunos otros resultados, es el de Zimbabwe en 16.6. Ningún país logra una puntuación más alta y ningún país le va bien en los tres indicadores. Vanuatu, por ejemplo, tiene sólo un nivel moderado de la esperanza de vida en 69 años. El mensaje es que cuando se mide la eficiencia con la que los países permiten la explotación de sus recursos naturales sean convertidos en el fin de una larga y feliz vida, todos podrán hacerlo mejor. Esta conclusión es menos sorprendente a la luz de nuestro argumento de que los gobiernos se han concentrado en los indicadores erróneos durante demasiado tiempo. Y si no tienen la guía adecuada es poco probable que llegue a su destino. http://barrel.toolzoft.com/2009/03/30/indice-de-felicidad-del-planeta-lo-que-revela/ [1] http://www.un.org/News/Press/docs/2009/ga10907.doc.htm: General Assembly adopts landmarks resolutions to promote recovery from global economic crisis. [2] http://www.un.org/ga/second/64/proposals.shtml: List of Draft Proposals as of 11 December 2009, A/C.2/64/L.24/Rev.1 (Armonía con la Naturaleza) y A/C.2/64/L.24 (Armonía con la Madre Tierra). CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 2: ARMONÍA CON LA NATURALEZA Principios de un nuevo sistema 1. Ya que el capitalismo es una amenaza a la vida misma, es necesario forjar un nuevo sistema que restablezca la armonía entre la naturaleza y los seres humanos basados en los principios de: equilibrio entre todos y con todo, complementariedad, solidaridad, equidad, justicia, conciencia colectiva, respeto a la diversidad y espiritualidad. 2. La creación de un nuevo sistema deberá reconocer que los seres humanos somos parte de la naturaleza y que ella no nos pertenece y que somos interdependientes con ella, de esta manera se recupera y visibiliza el respeto y el ejercicio de los Derechos de la Madre Tierra en articulación, complementariedad y reciprocidad con los Derechos Humanos. 3. Para lograr la Armonía con la Naturaleza se requiere la recuperación y revalorización de los conocimientos, tecnologías ancestrales y sistemas locales de producción, distribución y consumo 23
  • 24. que promueven el mantenimiento de la capacidad regenerativa de la naturaleza, además del principio fundamental de igualdad entre diversos pueblos y seres vivos basado en la noción de la Madre Tierra como entidad integral, promoviendo la pluralidad dentro de ellos y la paz entre los pueblos. 4. No es posible la Armonía con la Naturaleza si no existe equidad entre seres humanos, entre comunidades, entre naciones y el medio ambiente. Esto significa dejar de lado el capitalismo, imperialismo, el colonialismo, intervencionismos y las practicas depredadoras que han llevado a una situación en la cual el 1% de la población controla el 50% de la riqueza y 20 % de la población consume el 80% de los recursos. El desarrollo ilimitado versus armonía con la naturaleza 5. La división del mundo entre países “desarrollados” y países “en desarrollo” o “subdesarrollados” refleja paradigmas superados por la historia. Hoy en día, frente al cambio climático y la persistente degradación del medio ambiente, la necesidad principal no es lograr un estado de “desarrollo permanente”, donde el consumismo crece constantemente. Es necesario fortalecer nuestras comunidades y reconocer al ser humano por lo que es y no por lo que tiene, en un marco de la recuperación y revalorización de la historia de la humanidad y de nuestras raíces indígenas originarias. 6. Para lograr Armonía con la Naturaleza, se requiere que los pueblos con sus gobiernos demuestren capacidad, conciencia y voluntad política y transformadora donde se rija con pensamiento de vida, no antropocéntrico eliminando prácticas depredadoras, donde sean reemplazadas por la vida en comunión con la naturaleza. Para lograr esto, es necesario promover la unión de los pueblos del planeta para así velar por el cuidado de la Madre Tierra y la vida en armonía con la naturaleza. 7. Se exige la generación de inversión y fomento para la investigación por parte de los gobiernos, en nuevas y existentes tecnologías sostenibles y la recuperación de tecnologías ancestrales, las cuales cambien los procesos que llevan a la satisfacción de las necesidades reales humanas, adaptándolas a un marco de armonía con la naturaleza a nivel global y sobre todo a nivel local, donde los problemas ambientales y los impactos del cambio climático afectan principalmente a las poblaciones más vulnerables. Para eso es importante reconocer la pluralidad de saberes y practicas ancestrales, y transformar los paradigmas científicos basados en el control de la naturaleza a una ciencia orientada con el equilibrio de la naturaleza. 8. La Madre Tierra es un ser vivo por tanto es sujeto de derecho, por lo que es necesario proteger y restaurar la integridad de los ecosistemas, en función de lograr el Vivir Bien colectivo, que reconoce la existencia de patrimonios universales de la naturaleza, tales como la atmósfera, el agua, la biodiversidad, suelo, subsuelo y tierra, que deben ser respetados y gestionados de manera adecuada, sin ser considerados como objetos de mercancía. Este bienestar depende también de la satisfacción de las necesidades fundamentales a través del acceso equitativo a servicios básicos como el agua, saneamiento, vivienda y conocimiento, los cuales deberían estar bajo el control de la sociedad y que nunca podrán ser privatizados, velando siempre por el equilibrio y respeto a la naturaleza. 9. Un nuevo sistema requiere de acciones, de cambio de mentalidad y formas de vida consumistas del ser humano, además de la construcción de la conciencia crítica colectiva de todos en base a nuevas formas de vida, a través de un continuo cuestionamiento del accionar diario, de manera que exista el adecuado, equilibrado, y respetuoso uso de los espacios y de los patrimonios universales de la naturaleza que pertenecen a todos. Para eso es necesario sensibilizar, concientizar, educar y enseñar a todos y a todas, a través de un nuevo sistema educativo basado en el principio de armonía y equilibrio con la naturaleza para vivir bien y los medios de comunicación que propendan sobre la valoración de los recursos del planeta, de como mantener la armonía con ella, cuidando no solo el espacio en el cual vivimos, sino también el de la comunidad, el país, y el planeta. 10. La Construcción de los nuevos paradigmas como el vivir bien y nuevas formas de armonía con la naturaleza exigen la evaluación, seguimiento, sistematización de las experiencias y saberes y 24
  • 25. evaluación colectiva de la realidad de la situación actual, bajo nuevos indicadores que permitan medir el impacto de la actividad humana sobre el planeta en relación con sus modos y formas de vida. Estos indicadores deben permitir no solo conocer la situación real, sino también servir de base en la aplicación de nuevas leyes que permitan procesar juzgar y condenar en la justicia climática. Entre estos indicadores, se pueden utilizar la huella ecológica, el índice de desarrollo humano (IDH) y otros índices basados en principios éticos y del vivir bien. 11. Ante la realidad de que ya se ha excedido en más de un 30% la capacidad del planeta para regenerarse y donde el ritmo de sobreexplotación demanda los recursos de dos planetas para el 2030, es indispensable generar un modelo que no sea de desarrollo ilimitado y destructivo, reconociendo que los países necesitan un cierto grado de desarrollo, así como de mantener tecnologías amigables con la naturaleza y alternativas ancestrales y desarrollo endógeno, que permitan satisfacer las necesidades fundamentales de su población, bajo un nuevo modelo comunitario de armonía con la naturaleza, pero que de ninguna manera pueden continuar por el paradigma capitalista depredador por el cual los países más ricos tienen una huella ecológica cinco veces más grande de lo que el planeta es capaz de soportar. Esta situación pone en peligro la existencia de la Madre Tierra y en consecuencia la supervivencia y el bienestar de todos los pueblos. Cochabamba (Bolivia), 21 de Abril de 2010 GRUPO 3: DERECHOS DE LA MADRE TIERRA Si todos somos parte de un solo sistema interdependiente ¿por qué sólo los seres humanos hemos de tener derechos y la naturaleza ha de ser tratada como un simple objeto funcional a los intereses de los hombres? Para garantizar los derechos humanos en el siglo XXI es fundamental reconocer que nuestra madre tierra también tiene derechos. Solo reconociendo y defendiendo los derechos de la naturaleza será posible restablecer el equilibrio en el planeta Tierra. Mientras la especie humana trate a la madre tierra como a un esclavo carente de derechos la humanidad no recuperará su humanidad. ¿Cuales son los derechos de la Madre Tierra? ¿Qué podemos hacer para promoverlos y defenderlos en el plano nacional, regional e internacional? El desafió de este grupo de trabajo es reflexionar sobre estas cuestiones y construir colectivamente un proyecto de Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra. PROYECTO DE DECLARACIÓN UNIVERSAL DE DERECHOS DE LA MADRE TIERRA Preámbulo Nosotros, los pueblos de la Tierra: Considerando que todos somos parte de la Madre Tierra, una comunidad indivisible vital de seres interdependientes e interrelacionados con un destino común; Reconociendo con gratitud que la Madre Tierra es fuente de vida, alimento, enseñanza, y provee 25
  • 26. todo lo que necesitamos para vivir bien; Reconociendo que el sistema capitalista y todas las formas de depredación, explotación, abuso y contaminación han causado gran destrucción, degradación y alteración a la Madre Tierra, colocando en riesgo la vida como hoy la conocemos, producto de fenómenos como el cambio climático; Convencidos de que en una comunidad de vida interdependiente no es posible reconocer derechos solamente a los seres humanos, sin provocar un desequilibrio en la Madre Tierra; Afirmando que para garantizar los derechos humanos es necesario reconocer y defender los derechos de la Madre Tierra y de todos los seres que la componen, y que existen culturas, prácticas y leyes que lo hacen; Conscientes de la urgencia de tomar acciones colectivas decisivas para transformar las estructuras y sistemas que causan el cambio climático y otras amenazas a la Madre Tierra; Proclamamos esta Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra, y hacemos un llamado a la Asamblea General de las Naciones Unidas para adoptarla, como propósito común para todos los pueblos y naciones del mundo, a fin de que tanto los individuos como las instituciones, se responsabilicen por promover mediante la enseñanza, la educación, y la concientización, el respeto a estos derechos reconocidos en esta Declaración, y asegurar a través de medidas y mecanismos prontos y progresivos de carácter nacional e internacional, su reconocimiento y aplicación universal y efectivos, entre todos los pueblos y los Estados del Mundo. Artículo 1: La Madre Tierra 1. La Madre Tierra es un ser vivo. 2. La Madre Tierra es una comunidad única, indivisible y auto-regulada, de seres interrelacionados que sostiene, contiene y reproduce a todos los seres que la componen. 3. Cada ser se define por sus relaciones como parte integrante de la Madre Tierra. 4. Los derechos inherentes de la Madre Tierra son inalienables en tanto derivan de la misma fuente de existencia. 5. La Madre Tierra y todos los seres que la componen son titulares de todos los derechos inherentes reconocidos en esta Declaración sin distinción de ningún tipo, como puede ser entre seres orgánicos e inorgánicos, especies, origen, uso para los seres humanos, o cualquier otro estatus. 6. Así como los seres humanos tienen derechos humanos, todos los demás seres de la Madre Tierra también tienen derechos que son específicos a su condición y apropiados para su rol y función dentro de las comunidades en los cuales existen. 7. Los derechos de cada ser están limitados por los derechos de otros seres, y cualquier conflicto entre sus derechos debe resolverse de manera que mantenga la integridad, equilibrio y salud de la Madre Tierra. Artículo 2: Derechos Inherentes de la Madre Tierra 1. La Madre Tierra y todos los seres que la componen tienen los siguientes derechos inherentes: 1. Derecho a la vida y a existir; 2. Derecho a ser respetada; 3. Derecho a la regeneración de su biocapacidad y continuación de sus ciclos y procesos vitales libres de alteraciones humanas; 4. Derecho a mantener su identidad e integridad como seres diferenciados, auto- regulados e interrelacionados; 5. Derecho al agua como fuente de vida; 6. Derecho al aire limpio; 7. Derecho a la salud integral; 8. Derecho a estar libre de contaminación, polución y desechos tóxicos o radioactivos; 26
  • 27. 9. Derecho a no ser alterada genéticamente y modificada en su estructura amenazando su integridad o funcionamiento vital y saludable; 10. Derecho a una restauración plena y pronta por las violaciones a los derechos reconocidos en esta Declaración causados por las actividades humanas. 2. Cada ser tiene el derecho a un lugar y a desempeñar su papel en la Madre Tierra para su funcionamiento armónico. 3. Todos los seres tienen el derecho al bienestar y a vivir libres de tortura o trato cruel por los seres humanos. Artículo 3: Obligaciones de los seres humanos con la Madre Tierra Todos los seres humanos son responsables de respetar y vivir en armonía con la Madre Tierra; 1. Los seres humanos, todos los Estados, y todas las instituciones públicas y privadas deben: 1. actuar acorde a los derechos y obligaciones reconocidos en esta Declaración; 2. reconocer y promover la aplicación e implementación plena de los derechos y obligaciones establecidos en esta Declaración; 3. promover y participar en el aprendizaje, análisis, interpretación y comunicación sobre cómo vivir en armonía con la Madre Tierra de acuerdo con esta Declaración; 4. asegurar de que la búsqueda del bienestar humano contribuya al bienestar de la Madre Tierra, ahora y en el futuro; 5. establecer y aplicar efectivamente normas y leyes para la defensa, protección y conservación de los Derechos de la Madre Tierra; 6. respetar, proteger, conservar, y donde sea necesario restaurar la integridad de los ciclos, procesos y equilibrios vitales de la Madre Tierra; 7. garantizar que los daños causados por violaciones humanas de los derechos inherentes reconocidos en la presente Declaración se rectifiquen y que los responsables rindan cuentas para restaurar la integridad y salud de la Madre Tierra; 8. empoderar a los seres humanos y a las instituciones para defender los derechos de la Madre Tierra y todos los seres que la componen; 9. establecer medidas de precaución y restricción para prevenir que las actividades humanas conduzcan a la extinción de especies, la destrucción de ecosistemas o alteración de los ciclos ecológicos; 10.garantizar la paz y eliminar las armas nucleares, químicas y biológicas; 11. promover y apoyar prácticas de respeto a la Madre Tierra y todos los seres que la componen, acorde a sus propias culturas, tradiciones y costumbres; 12. promover sistemas económicos en armonía con la Madre Tierra y acordes a los derechos reconocidos en esta Declaración. Artículo 4: Definiciones 1. El término “ser” incluye los ecosistemas, comunidades naturales, especies y todas las otras entidades naturales que existen como parte de la Madre Tierra. Nada en esta Declaración podrá restringir el reconocimiento de otros derechos inherentes de todos los seres o de cualquier ser en particular. GRUPO 4: REFERENDUM CAMBIO CLIMÁTICO En la Conferencia de Copenhagen el Presidente Evo Morales planteó que ante la falta de acuerdo entre los gobiernos se consultará a los pueblos en un referéndum de carácter mundial. Las cinco preguntas que planteó para este referéndum son: 1) Está usted de acuerdo con restablecer la armonía con la naturaleza reconociendo los derechos de 27
  • 28. la madre tierra? SI o NO 2) Está usted de acuerdo con cambiar este modelo de sobre-consumo y derroche que es el sistema capitalista? SI o NO 3) Está usted de acuerdo con que los países desarrollados reduzcan y reabsorban sus emisiones de gases de efecto invernadero de manera domestica para que la temperatura no suba mas de 1 grado centígrado? SI o NO 4) Está usted de acuerdo en transferir todo lo que se gasta en las guerras y en destinar un presupuesto superior al presupuesto de defensa para el cambio climático? SI o NO 5) Está usted de acuerdo con un Tribunal de Justicia Climática para juzgar a quienes destruyen la Madre Tierra? SI o NO Este Grupo de Trabajo discutirá la pertinencia de esta propuesta, las preguntas a formularse y la forma concreta de organizar un referéndum a nivel mundial desde los pueblos y desde los gobiernos progresistas. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 4: REFERÉNDUM Necesidad de un Referéndum Mundial, Plebiscito o Consulta popular En las negociaciones sobre Cambio Climático desarrolladas en Copenhague se demostró que los representantes de los países desarrollados pretenden atribuirse la toma de decisiones y la imposición de las mismas a todos los pueblos, gobiernos y países del planeta; decisiones inconsultas que afectan la Madre Tierra y el futuro de la humanidad, olvidando que el planeta y su destino no son propiedad exclusiva de un grupo de gobiernos o instituciones internacionales. En el entendido de que el ser humano es el hermano que posee la facultad de cuidar y velar por los demás seres componentes de la Madre Tierra, por cuanto puede incidir en el respeto de la relación que se tiene con la Madre Tierra y la posibilidad de generar espacios de discusión que permitan implementar actividades y acciones tendientes a preservar dicha relación, debe tener la posibilidad de manifestarse mediante opiniones directas, tomando decisiones que establezcan las líneas de acción a cada Gobierno que permitan generar derechos que restablezcan la armonía con nuestra Madre Tierra. Se ha podido establecer la existencia de un consenso para llevar adelante un Referéndum Mundial, plebiscito o consulta popular, tomando en cuenta las realidades de cada país y/o región a favor de la Madre Tierra Las Preguntas diseñadas para el Referéndum Mundial Plebiscito o Consulta popular Con el propósito de llevar adelante el Referéndum Mundial, plebiscito o consulta popular, que permita restablecer la relación entre la Madre Tierra y sus habitantes, la CMPCC sugiere al mundo las siguientes preguntas, sabiendo que las mismas deberán ser puestas en consideración de los habitantes del planeta a través de los Comités Nacionales: 1. ¿Está usted de acuerdo en cambiar este modelo capitalista de sobreproducción y superconsumo y restablecer la armonía con la naturaleza, reconociendo y respetando los derechos de la Madre Tierra? 2. ¿Está usted de acuerdo que los países y las empresas transnacionales reduzcan y reabsorban su producción de gases de efecto invernadero proporcionalmente a sus emisiones y responsabilidades históricas para que se frene el calentamiento global? 3. ¿Está usted de acuerdo en transferir todo lo que se gasta en las guerras y destinar un presupuesto 28
  • 29. superior en defensa de la Madre Tierra? 4. ¿Está usted de acuerdo en que nuestros países se transformen en territorios de paz libres de ocupación de tropas y bases militares extranjeras? 5. ¿Está usted de acuerdo con la constitución de un Tribunal de Justicia Climática y ambiental para juzgar a quienes destruyen a la Madre Tierra? Cuando desarrollar el Referéndum, Mundial Plebiscito o Consulta popular El referéndum, Plebiscito o consulta Popular: • Deberá ser anunciado el 22 de abril de 2010, día de la Madre Tierra, debiendo quedar abierta la posibilidad de realizar la votación mundial una vez que el Comité Internacional y los Comités Nacionales aseguren el éxito en su desarrollo. Los Mecanismos para desarrollar el Referéndum, Plebiscito o consulta popular Se apoya la Creación de un Comité Internacional, respetando la conformación y autonomía de los Comités Nacionales, que lleve adelante el Referéndum. En relación a la forma del voto se pueda desarrollar mediante: • El referéndum se desarrollara de manera oficial en países donde se cuente con el apoyo de los Gobiernos nacionales, y en aquellos países donde esto no es posible será realizado por las organizaciones sociales, estudiantiles, sindicales, redes sociales y otras instancias de la sociedad civil, bajo la forma de plebiscito o consulta popular. • Las formas de votación serán definidas por los Comités Nacionales según los usos y costumbres Compromisos • Los aquí presentes nos comprometemos a promover la creación de los Comités Nacionales con la mayor participación de las organizaciones de cada país para potencializar las acciones del Referéndum, consulta popular o plebiscito, a través de procesos pedagógicos de discusión política y acciones populares definidas por esta Conferencia. GRUPO 5: TRIBUNAL DE JUSTICIA CLIMÁTICA La Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático no contiene un mecanismo de juzgamiento y sanción a los países desarrollados que no cumplen con sus compromisos de reducción de gases de efecto invernadero. Por ello, el Presidente Evo Morales propone crear en las Naciones Unidas un Tribunal Internacional de Justicia Climática. ¿Es necesario un Tribunal Internacional de Justicia Climática? ¿Qué característica debería tener? ¿Cuál el camino para establecerlo en el marco de las Naciones Unidas? Este Grupo de Trabajo analizará y desarrollará un propuesta para la creación de un Tribunal Internacional de Justicia Climática. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 5: TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTICIA 29
  • 30. Los pueblos del mundo nos hemos reunido en la CONFERENCIA MUNDIAL DE LOS PUEBLOS SOBRE CAMBIO CLIMATICO Y DERECHOS DE LA MADRE TIERRA en la ciudad de Cochabamba, Bolivia del 19 al 22 de abril de 2010 constituyendo el grupo de Trabajo Tribunal de Justicia Climática mediante el cual concluimos lo siguiente: 1. Considerando la falta de voluntad política de los países desarrollados para cumplir de manera efectiva sus compromisos y obligaciones asumidos en el Marco de la Convención de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático y el Protocolo de Kyoto, y frente a la inexistencia de una instancia legal internacional que prevenga y sancione todos aquellos delitos y crímenes climáticos y ambientales que atenten contra los derechos de la Madre Tierra y la humanidad demandamos la creación de un Tribunal Internacional de Justicia Climática y Ambiental que tenga la capacidad jurídica vinculante de prevenir, juzgar y sancionar a los Estados, las Empresas y personas que contaminen y provoquen el cambio climático por acción u omisión. 2. El tribunal juzgará penal y civilmente a las naciones, Estados, así como a las transnacionales, multinacionales y a toda aquella persona natural o jurídica responsable de agravar los impactos del cambio climático y realicen actividades destructivas ambientales a la Madre Tierra. Las demandas las podrán formular todos los pueblos, naciones, nacionalidades, Estados o personas naturales y jurídicas que hayan sido o no afectadas, sin la necesidad de haber agotado las instancias nacionales. 3. El Tribunal Internacional de Justicia Climática y Ambiental estará constituido por representantes de los pueblos, naciones, nacionalidades y Estados comprometidos a respetar y cumplir los principios de este tribunal, con jurisdicción y competencia internacional. El grupo de tribunal de justicia climática hace las siguientes recomendaciones. 1. Convocamos a los pueblos del mundo a acudir a los mecanismos jurídico legales existentes en sus países para procesar y sancionar a aquellos que atenten contra la Madre Tierra y la humanidad, cuyas acciones u omisiones agraven el impacto del cambio climático, demandando el cese inmediato de sus actividades. 2. Hacemos un llamado a los pueblos del mundo a unirse a la lucha constante y movilización por la consolidación de un Tribunal Internacional de Justicia Climática y Ambiental, así como para ejercer presión a los gobiernos que no cumplen con sus compromisos adquiridos en el Marco de la Convención sobre Cambio Climático y el Protocolo de Kioto. 3. Llamamos a la población en general a educar y concientizar sobre los peligros que causa un sistema económico basado en el consumismo. 4. Instamos a los pueblos a proponer y promover una profunda reforma de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), para que todos sus Estados miembros cumplan las resoluciones del Tribunal Internacional de Justicia Climática y Ambiental. 5. A los pueblos del mundo instamos profundizar los debates desde diversos puntos de vista sobre la independencia, vinculación y constitución del Tribunal Internacional de justicia climática y ambiental en relación a los mecanismos multilaterales existentes. 6. Hacemos un llamado a los pueblos del mundo a unirse a la lucha constante y movilización que está impulsando el Tribunal Ético de los Pueblos sobre Justicia Climática. 7. Respaldar a los Estados que presenten demandas en la Corte Internacional de Justicia contra los países desarrollados que no cumplen con sus compromisos de reducción de gases de efecto invernadero bajo la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático y el Protocolo de Kyoto. Resolución especial (hoja separada) - Proponemos que la sede sea en Bolivia - Conformación de una comisión - Que los fallos de este tribunal sean inapelables 30
  • 31. GRUPO 6: MIGRANTES CLIMATICOS En 1990 el Grupo Intergubernamental de Expertos sobre el Cambio Climático (IPCC) observó que la migración humana podría ser la consecuencia más grave del cambio climático. Diferentes estudios estiman que la migración por causas climáticas puede afectar de 200 millones a 1000 millones de personas para el 2050. ¿Qué medidas se deben adoptar para hacer frente a la migración climática? ¿Por qué hablar de migrantes y no de refugiados climáticos? ¿Cómo garantizar los derechos humanos de los migrantes climáticos? ¿Qué medidas deben adoptar los países desarrollados para reparar a los migrantes climáticos? Este Grupo de Trabajo analizará una de las temáticas menos discutidas en las negociaciones sobre cambio climático: la suerte de los migrantes climáticos. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 6: CAMBIO CLIMÁTICO Y MIGRACIONES Contexto: Causas y consecuencias de la migración climática Las migraciones climáticas ocurren en el contexto del modelo de desarrollo emergido del sistema capitalista. Por un lado, este modelo habilita a que los estados y las trasnacionales sobreexploten los recursos naturales degradando el medio ambiente y forzando a emigrar a las personas y familias. Ejemplos de ello son los megaproyectos que utilizan recursos básicos del suelo, la fauna y flora locales (como la minería y las represas hidroeléctricas), y que se realizan con consentimiento de los gobiernos. Producto del cambio climático, entonces, distintos puntos del planeta se están convirtiendo en lugares expulsores, originando desplazamiento de poblaciones en razón de la escasez cada vez mayor de suministros regulares de alimentos y agua, así como del aumento de la frecuencia y gravedad de inundaciones y tormentas o, por el contrario, de desertificación y sequía. Por otro lado, el modelo de desarrollo capitalista se ve beneficiado por la sobre-explotación de la mano de obra de l@s migrantes. Si bien esta situación de sobre-explotación es compartida por los migrantes económicos, aquellos a quienes consideramos como “migrantes climaticos” son un producto de la degradación del planeta que los obliga a buscar otros lugares para vivir. Entre las principales causas ambientales que determinan la migración tenemos: cambio climático (desertificación, deforestación, degradación de la tierra, contaminación de aguas o inundaciones, huracanes) fenómenos naturales no atribuibles al cambio climático (erupciones de volcanes, terremotos) y por desastres generados por el hombre (accidentes industriales, radioactividad, entre otros). Ambas situaciones implican violaciones a los derechos humanos de los migrantes y el agravamiento de la desigualdad y la pauperización, especialmente en los países del sur, cuyos habitantes se ven forzados a desplazarse con impactos dramáticos en el medio ambiente también en los lugares de recepción, completando así un círculo perverso de vulnerabilidad de derechos. Primero, se está violando el derecho de las personas y los pueblos a no migrar y a quedarse en su territorio, puesto que la degradación de sus territorios está generando la despoblación particularmente de las comunidades rurales, en las cuales ocasionalmente solo quedan l@s ancianos. Segundo, en las ciudades, los que emigraron ocupan puestos con bajos salarios y en condiciones de explotación violando sus derechos a un trabajo digno, agravando los niveles de 31
  • 32. pobreza y por lo tanto impidiendo el acceso a otros derechos básicos como vivienda, salud y educación. En ocasiones esto se ve impulsado por redes de trata y tráfico de personas que los rebajan al estatus de mercancía. Tercero, mediante la militarización de las fronteras, y la criminalización de los migrantes se institucionaliza el maltrato y se generan altos niveles de discriminación, lo que finalmente constituye otro obstáculo para el acceso a todos sus derechos. Cuarto y último, el modelo de desarrollo capitalista que está forzando a las personas a emigrar de sus lugares por causas climáticas viola el derecho básico a la libre movilidad. A nivel global, además, la migración forzada por causas climáticas incrementa la presión sobre los servicios básicos, entorpece el crecimiento económico y aumenta los riesgos de conflictos. Asimismo, la migración climática contribuye al desbordamiento de las ciudades en donde millones de personas viven y vivirán en barrios desfavorecidos, en viviendas deficientes y con escasos servicios de agua potable y limitado acceso a los derechos económicos, sociales y culturales. Otras consecuencias resultantes de la migración forzosa por causas climáticas son la desorganización de los sistemas de producción (afectando a los campesinos, pueblos indígenas, pescadores artesanales, entre otros) y el debilitamiento del mercado interno. Además la pérdida de “capital humano”, bajo la forma de fuerza de trabajo e inversión en la educación, contribuye a una mayor limitación de las oportunidades económicas, que a su vez generará una futura migración. Además el desplazamiento significa para muchos perder vínculos ancestrales con su territorio y ser forzados a adoptar una forma de vida completamente diferente. Los desplazamientos de poblaciones a gran escala podrían rediseñar el mapa étnico de muchos países, acortando la distancia entre grupos que antes vivían separados, y obligándoles a competir por los mismos recursos. Debemos mencionar que esta situación es aún más grave para grupos específicos dentro de la población migrante, como es el caso de las mujeres, especialmente las indígenas, y los niños, niñas y adolescentes. En síntesis, la degradación medioambiental y el cambio climático alcanzan actualmente niveles críticos, siendo una de las principales consecuencias la migración interna e internacional. A pesar de que las cifras son aproximadas, según algunas proyecciones en 1995 existían alrededor de 25 millones de migrantes climáticos, al presente se estima en 50 millones y las proyecciones para el año 2050 de 200 a 1000 millones de personas que serán desplazadas por situaciones derivadas del cambio climático. Esto provocará cada vez mayor escasez de suministros regulares de alimentos y agua, así como del aumento de la frecuencia y gravedad de inundaciones y tormentas, todo lo cual alimentará nuevamente el círculo perverso en el que l@s migrantes climáticos se encontrarán desprotegidos a menos que comencemos a actuar Frente a estas consideraciones las definiciones que intentan reflejar estas realidades son las siguientes: - Refugiad@s climáticos. Aquellas personas que se ven obligados a huir por el cambio climático. Si bien no existe en derecho internacional y de manera particular en el Estatuto de Ginebra, sin embargo es necesario insertar esta categorización para que los Estados causantes asuman sus responsabilidades. Esta consideración va en la misma línea de lo que el Relator Especial para el Derecho a la Alimentación Jean Ziegler, en su Informe de 2007, señala existe poca diferencia entre una persona que hace frente a la muerte por inanición y otra amenazada por una ejecución arbitraria a sus convicciones políticas. El propone crear un nuevo instrumento jurídico para proteger a estas personas, reconociendo como “refugiados del hambre” y otorgarles el derecho a la no devolución con protección temporal, de modo que no se los devuelva a un país donde el hambre y las hambrunas amenazas sus vidas. - Migrantes forzad@s. Aquellas personas que se ven obligadas a migrar no solo por razones del cambio climático sino también por razones económicas. El término de migrante climático reduce la problemática de los trabajadores que han salido forzadamente de sus países por motivos laborales y puede distraer de las razones estructurales de la migración como fenómeno global. El término “migrantes forzad@s” se contrapone al de libre movimiento. 32
  • 33. - Desplazad@s climáticos. Aquellas personas que son forzadas a desplazarse por razones del cambio climático, tanto dentro como fuera del país. Existe la necesidad de crear un status jurídico para proteger a las personas que se encuentran en esta situación dado que el derecho internacional hasta la fecha solo reconoce las figuras de migración y refugio sin incorporar a las personas sujetas a desplazamiento. Propuestas 1. Exigir que los convenios internacionales, tanto los suscritos en el marco de la ONU – a través de protocolos complementarios o reformas alternativos- como los que se suscriban en otros espacios, como el ALBA, UNASUR o la Comunidad de Estados de América Latina y El Caribe, contemplen la definición de migrantes climáticos[1] tanto personas como comunidades, de modo que todos los Estados del mundo contemplen los derechos de estas personas en sus definiciones y consideraciones. 2. Diseñar políticas globales y locales frente al cambio climático que incorporen y respeten la participación democrática de todos los países y la amplia participación de los pueblos y territorios involucrados en la defensa de sus comunidades y los derechos de la Madre Tierra. 3. Exigir modelos políticos, económicos, sociales y culturales en los que se respete nuestro derecho a la libre movilidad, a no migrar y a no ser desplazad@s forzosamente, recuperando la cosmovisión y tecnología ancestral para construir modelos de desarrollo, desde los pueblos enmarcados en la visión del Vivir Bien, que implique el respeto y la armonía con la Madre Tierra. Modelos que deben contraponerse en los hechos a las prácticas “desarrollistas” y extractivistas, entre otros aspectos, del sistema capitalista mundial, que determinan la pobreza, la desigualdad, la miseria, el deterioro de la Madre Tierra y la migración. 4. Promover un tratado de los derechos humanos de l@s migrantes climáticos, aplicable y reconocido a nivel global, que tenga carácter vinculante y sea por tanto exigible. Que l@s migrantes climáticos tengan los mismos derechos y obligaciones de l@s ciudadanos del país de destino. 5. Crear un espacio u organismo internacional de los pueblos que fomente la investigación permanente sobre la situación política, social, cultural y económica de los migrantes climáticos. 6. Exigir la creación de un fondo económico financiado principalmente por los países del capitalismo central y las grandes empresas transnacionales que son los principales causantes del cambio climático, destinado a la atención de los migrantes climáticos internos y externos. Que este Fondo sea administrado por el Tribunal de Justicia Climática, u otro espacio constituido por los pueblos y las comunidades afectadas. Que se respete igualmente los principios de las responsabilidades diferenciadas de los países, según la dimensión o gravedad de los daños causados. 7. Como política internacional, se debe formular la transferencia de tecnología desde los países del capitalismo central como pago de la histórica deuda climática y que sea compatible con los derechos de la Madre Tierra y que fomente la soberanía alimentaria, energética y otras alternativas económicas que pongan por eje el derecho de las comunidades y su relación armoniosa con la Madre Tierra. 8. Crear una Comisión de los Pueblos para el seguimiento y monitoreo de los acuerdos que sobre migración climática se han adoptado en esta Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra. 9. Apoyar la constitución de un Tribunal Internacional de Conciencia para denunciar, visibilizar, documentar, juzgar y castigar las violaciones a los derechos de l@s Migrantes, Refugiad@s y Resplazad@s en los países de origen, tránsito y destino. 10. Respetar el derecho a la consulta previa y libre consentimiento de las comunidades, que a consecuencia de los desastres naturales se vean en la necesidad de desplazarse o migrar. El derecho de las comunidades y pueblos a no migrar a no ser desplazados forzosamente de sus territorios por 33
  • 34. prácticas de desalojo o despojo ejercidas por los Estados, empresas transnacionales y otros actores armados. [1] Migrantes climáticos es una figura a la que también se alude con términos como “desplazad@s climáticos, refugiad@s climáticos o migrantes forzados” GRUPO 7: PUEBLOS INDÍGENAS Para enfrentar el cambio climático la humanidad tiene que reencontrarse con sus orígenes. En el mundo se calcula que hay 370 millones de indígenas que han mantenido diferentes formas de vida en armonía con la naturaleza repartidos en 5000 pueblos y naciones indígena-originarias esparcidas a lo largo de mas de 70 países. Sólo recuperando y revalorizando nuestras raíces, fortaleciendo nuestras prácticas culturales, nuestras formas de vida y nuestras formas de organización colectiva para el manejo y aprovechamiento sostenible de recursos naturales, garantizando los derechos de los pueblos indígenas, valorando los conocimientos tradicionales y visiones de vida en armonía con la Madre Tierra podremos contribuir al mundo y a la humanidad para reencauzar el futuro del planeta. Este Grupo de Trabajo es el espacio a través del cual canalizar la participación plena y efectiva, la voz, la sabiduría y el reclamo de nuestros orígenes hoy presentes en los pueblos y naciones indígena originarias. Impulsar y promover la visión, prácticas y relacionamiento de los pueblos indígenas en armonía con la naturaleza, y compartir sus propuestas sobre cambio climático y defensa de la madre tierra. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 7: PUEBLOS INDÍGENAS Declaración de los Pueblos Indígenas del Mundo La Madre Tierra podrá vivir sin nosotros, pero nosotros no podemos vivir sin ella. Nosotros los pueblos, naciones y organizaciones indígenas provenientes de diversas partes del mundo, reunidos en la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra, del 19 al 22 de Abril del año 2010 en Tiquipaya, Cochabamba, Bolivia, después de amplios debates, decimos: Los Pueblos Indígenas somos hijos e hijas de la madre tierra o pachamama en quechua. La madre tierra es un ser vivo del universo que concentra energía y vida, cobija y da vida a todos sin pedir nada a cambio, es el pasado, presente y futuro; es nuestra relación con la madre tierra. Convivimos con ella desde hace miles de años con nuestra sabiduría, espiritualidad cósmica ligada a la naturaleza. Sin embargo, el modelo económico, impulsado y forzado por los países industrializados que promueven la explotación extractiva y la acumulación de riquezas, han transformado radicalmente nuestra relación con la Madre Tierra. El cambio climático, debemos constatar, es una de las consecuencias de esta lógica irracional de vida. Esto es lo que debemos cambiar. La agresión a la madre tierra, los golpes y las violaciones contra nuestros suelos, bosques, flora, fauna, biodiversidad, ríos, lagos, aire y el cosmos son golpes contra nosotros mismos. Antes pedíamos permiso para todo. Ahora se pretende desde los países desarrollados que la madre tierra nos pida permiso a nosotros. No se respeta nuestros territorios, particularmente de los pueblos en 34
  • 35. aislamiento voluntario o en contacto inicial, y sufrimos la más terrible agresión desde la colonización solo para facilitar el mercado y la industria extractiva. Reconocemos que Pueblos Indígenas y de todo el mundo, vivimos en una época de crisis generalizada: ambiental, energética, alimentaría, financiera, de valores, entre otros, como consecuencia de las políticas y actitudes de Estados racistas y excluyentes. Decimos que en la conferencia climática de Copenhague, los pueblos del mundo que exigíamos un trato justo fuimos reprimidos y los Estados causantes de la crisis climáticas, debilitaron aún más los posibles resultados de las negociaciones y no asumieron compromiso vinculante alguno. Limitándose simplemente a respaldar el entendimiento de Copenhague que plantea objetivos insuficientes e inaceptables en relación a acciones de respuesta al cambio climático y financiamiento para los países y pueblos más afectados. Afirmamos que los espacios de negociación internacional han excluido sistemáticamente la participación de los pueblos indígenas. Por este motivo ahora, los Pueblos Indígenas nos hacemos visibles en estos espacios, por que al haberse herido y saqueado a la madre tierra con actividades que impactan negativamente sobre nuestras tierras, territorios y recursos naturales, nos han herido también a nosotros. Por eso los Pueblos Indígenas no nos quedaremos callados, sino que planteamos la inquebrantable movilización de todos nuestros pueblos para llegar a la COP 16 en México y otros espacios, articulados y preparados para defender nuestras propuestas, particularmente del Estado Plurinacional y el Vivir Bien. Nosotros, los pueblos indígenas, no queremos vivir mejor, sino queremos vivir bien, que es una propuesta para logar el equilibrio y a partir de ella construir una nueva sociedad. La búsqueda de objetivos comunes, según nos muestra la misma historia, solo se conseguirá con la unión de los Pueblos Indígenas de todo el mundo. Las raíces ancestrales, indígenas, originarias de toda la población mundial deben ser uno de los lazos que nos unan para lograr un solo objetivo. Por todo ello proponemos demandamos y exigimos: 1. La recuperación, revalorización y fortalecimiento de nuestras civilizaciones, identidades, culturas y cosmovisiones, basadas en el conocimiento y sabiduría ancestral milenaria indígena-originaria, para la construcción de nuevos modelos de vida alternativas al sistema de desarrollo actual y como una forma de hacer frente al cambio climático. 2. El rescate y fortalecimiento de la vivencia y propuesta de los Pueblos Indígenas del vivir bien, reconociendo a la madre tierra como un ser vivo con la cual tenemos una relación indisoluble e interdependiente; basado en principios y mecanismos que garanticen el respeto, la armonía y el equilibrio de los pueblos con la naturaleza y, como la base para una sociedad con justicia social y ambiental, que tenga como fin la vida. Todo ello para hacer frente a la crisis del modelo de saqueo capitalista y garantizar la protección de la vida en su conjunto a través de la búsqueda de acuerdos globales incluyentes. 3. Exigimos a los Estados que reconozcan, respeten y garanticen la aplicación de los estándares internacionales de derechos humanos y derechos de los Pueblos Indígenas (Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y Convenio 169 de la OIT) en el marco de las negociaciones, políticas y medidas para enfrentar el cambio climático. 4. Exigimos a los Estados a que reconozcan jurídicamente la preexistencia del derecho sobre nuestros territorios, tierras y recursos naturales que hemos poseído tradicionalmente como pueblos y naciones indígenas originarias, así como la restitución y restauración de los bienes naturales, las aguas, los bosques y selvas, lagos, océanos y hielos, lugares sagrados, tierras y territorios que nos han sido arrebatados y despojados, para posibilitar y fortalecer nuestras formas tradicionales de vida y contribuir efectivamente a la solución del cambio climático. En este sentido planteamos la consolidación de los territorios indígenas en ejercicio de nuestra libre determinación y autonomía y de conformidad con nuestros sistemas normativos. 35
  • 36. Así mismo, exigimos a los Estados el respeto a los derechos territoriales de los Pueblos Indígenas en aislamiento voluntario o en contacto inicial, como una medida efectiva para preservar su integridad y para combatir los efectos adversos del cambio climático hacia dichos pueblos. 1. Llamamos a los Estados que no promuevan las practicas de monocultivos de carácter comercial, ni introducir y promover los cultivos transgénicos y exóticos, porque según la sabiduría de nuestros pueblos estas especies agravan la degradación de las selvas, los bosques y los suelos contribuyendo al aumento del calentamiento global. Tampoco, bajo la búsqueda de energías alternativas (como la nuclear y bio-ingeniería), se deben implementar los mega-proyectos hidroeléctricos, de energía eólica y de otro tipo, que afectan los territorios, tierras y hábitats naturales de los pueblos indígenas. 2. Exigimos el cambio de las leyes forestales y ambientales de los Estados y la aplicación de los instrumentos internacionales pertinentes, para la protección efectiva de las selvas y bosques, así como su diversidad biológica y cultural, garantizando los derechos de los pueblos indígenas, incluido su participación y el consentimiento previo, libre e informado. 3. Planteamos que en el marco de las acciones de mitigación y adaptación sobre el cambio climático y basados en la experiencia y el conocimiento demostrados ancestralmente, para el manejo sostenido de la diversidad biológica de nuestras selvas y bosques; establecer como política de Estado que las aéreas naturales protegidas deben ser gestionadas, administradas y controladas directamente por los pueblos indígenas. 4. Demandamos una revisión o en su caso moratoria a toda actividad contaminante y que afecte a la madre tierra y el retiro de las corporaciones transnacionales y de mega-proyectos de los territorios indígenas. 5. Exigimos a los Estados que se reconozca el agua como un derecho humano fundamental, evitando su privatización y su mercantilización. 10. Demandamos la aplicación de la consulta, la participación y el consentimiento previo, libre e informado de los Pueblos Indígenas y poblaciones afectadas en todos los procesos de diseño e implementación de medidas de adaptación y mitigación del cambio climático y otras acciones de intervención en los territorios indígenas. 11. Los Estados deben promover mecanismos que garanticen que el financiamiento, para las acciones de respuesta al cambio climático, lleguen de manera directa y efectiva a los pueblos indígenas, como parte del resarcimiento de la deuda histórica y ecológica, apoyando el fortalecimiento de nuestras propias visiones y cosmovisiones para el vivir bien. 12. Llamamos a la recuperación, revalorización y fortalecimiento de las tecnologías y conocimientos propios de los Pueblos Indígenas y promover la incorporación de estos en la investigación, el diseño y la aplicación de políticas sobre cambio climático, en complementariedad con los conocimientos y tecnologías occidentales adecuadas, asegurando que los procesos de transferencia de tecnología no debiliten el conocimiento y las tecnologías indígenas. 13. Planteamos la recuperación, el desarrollo y la difusión de los conocimientos y tecnologías indígenas a través de la implementación de políticas y programas educativos pertinentes, así como la modificación e incorporación de dichos conocimientos y sabidurías ancestrales en las currículas y metodologías educativas. 14. Instamos a los Estados y organismos internacionales de toma de decisiones sobre cambio climático, en particular la CMNUCC, establezcan las estructuras y los mecanismos formales que incluyan la participación plena y efectiva de los pueblos indígenas, comunidades locales y grupos vulnerables incluyendo las mujeres, sin discriminación, como elemento clave para obtener un resultado justo y equitativo de las negociaciones sobre cambio climático. 15. Nos sumamos a la demanda de conformar un Tribunal de Justicia Climática que permita juzgar y establecer sanciones al no cumplimiento de compromisos y otros crímenes ecológicos de los países desarrollados, principales responsables del cambio climático. Esta instancia debe considerar 36
  • 37. la participación plena y efectiva de los Pueblos Indígenas y sus principios de justicia. 16. Planteamos la articulación y organización de los pueblos a nivel mundial, a través de nuestros gobiernos, organizaciones y mecanismos locales, nacionales, regionales e internacionales, para participar en los proceso de debate y análisis con representación legitima en todo el proceso relacionado con el cambio climático. En este sentido se propone conformar un espacio de organización, con participación especial de los Ancianos y Ancianas, que contribuya en la búsqueda de soluciones globales y efectivas al cambio climático. 17. Proponemos luchar en todos los espacios para defender la vida y la madre tierra, particularmente en la realización de la COP 16, por eso proponemos la organización de una segunda conferencia de los pueblos para fortalecer el proceso reflexión y acción. 18. Ratificar la campaña global organizando una Marcha Mundial en defensa de la madre tierra y de los pueblos, contra la mercantilización de la vida, la contaminación y la criminalización de movimientos indígenas y sociales. Creado en unidad en Tiquipaya, Cochabamba, Bolivia a los 21 días del mes de abril del 2010 GRUPO 8: DEUDA CLIMÁTICA El 75 % de las emisiones históricas de gases de efecto invernadero fueron producidos por los países llamados “desarrollados” donde habita el 20 % de la población mundial. Ahora todos tenemos que afrontar los impactos del calentamiento global, y los mas perjudicados serán los mas pobres, los países en desarrollo, las futuras generaciones y nuestra Madre Tierra. La Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático reconoce esa obligación al afirmar que los países desarrollados tienen la responsabilidad histórica por dichas emisiones, y al sostener que ellos deben tomar la iniciativa para combatir el cambio climático, hecho que se expresa en la existencia del Protocolo de Kyoto donde los únicos países que hacen compromisos obligatorios de reducción de gases de efecto invernadero son los países desarrollados comprendidos en el Anexo I de dicho protocolo. ¿Cuáles son los componentes de la deuda climática? ¿A quien le deben los países desarrollados? ¿Cómo deben compensar o reparar el daño provocado? Este grupo de trabajo tiene la misión de producir un texto que sistematice y profundice el concepto de deuda climática, sus componentes, los acreedores y las formas de compensación CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 8: DEUDA CLIMATICA Nosotros, los asistentes a la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra en Cochabamba, Bolivia, exigimos a los países que han sobre-utilizado el espacio atmosférico a asumir y aceptar sus responsabilidades históricas y actuales por las causas y los efectos adversos del cambio climático, y para honrar su deuda climática con los países en desarrollo, con las comunidades vulnerables en sus propios países, con los hijos de nuestros hijos y todos los seres vivos en nuestro hogar común – la Madre Tierra. El cambio climático amenaza el equilibrio de la vida en la Tierra. Los pobres han contribuido menos a las causas del cambio climático, pero son sus primeras y peores víctimas. En un mayor riesgo se encuentran los pequeños estados insulares y ecosistemas costeros, grupos vulnerables, entre los cuales están las mujeres, los niños, los ancianos, los pueblos indígenas y originarios, comunidades rurales y urbanas, los pequeños agricultores, pescadores y comunidades forestales, los jóvenes, y futuras generaciones, la biodiversidad y otros grupos. 37
  • 38. Las causas del cambio climático son claras. Los países desarrollados se han apropiado del espacio atmosférico de la Tierra mediante la emisión de la vasta mayoría de las emisiones históricas de gases de efecto invernadero, mientras que sólo representan el 20% de la población mundial. Sus emisiones excesivas han impulsado el cambio climático, y están convirtiendo el espacio atmosférico en un recurso escaso y limitado. Una forma de solucionar de manera justa, efectiva y científica el cambio climático es a través del cumplimiento de las deudas climáticas. Estas deben proveer una metodología para asignar y compartir responsabilidades para abordar el problema, basado en la equidad y responsabilidades comunes pero diferenciadas, establecidas en la Convención de Cambio Climático de la ONU. El enfoque debe ser no solamente de compensación económica, sino principalmente de justicia restaurativa –es decir restituyendo la integridad a las personas y a los miembros que forman una comunidad de vida en la Tierra, los cuales se ven afectados por el cambio climático, restableciendo así el equilibrio, la armonía de la Tierra y su sistema climático. La propuesta provee un medio por el cual todos los pueblos – y en particular los que tienen la mayor responsabilidad en causar el cambio climático y con la capacidad de corregirlo- puedan honrar sus responsabilidades históricas y actuales, comunes pero diferenciadas. Básicamente, resarcir la deuda climática significa mantenernos a salvo todos. Como punto de partida de la justicia climática, los principales causantes del cambio climático deben asumir sus responsabilidades, en este sentido los países desarrollados deben atender su deuda climática en todas sus dimensiones, como base para una solución justa, efectiva y científica al cambio climático, por lo cual exigimos: • El restablecimiento del espacio atmosférico que está ocupado por sus emisiones de gases de efecto invernadero y que están afectando negativamente a todos los países y pueblos. Deberán descolonizar la atmósfera mediante la reducción y eliminación de sus emisiones, para asegurar una distribución justa del espacio atmosférico entre todos los países según su población, teniendo en cuenta tanto las emisiones históricas y actuales, la necesidad de espacio adecuado para el desarrollo, y equilibrio con la Madre Tierra. • Que cumplan las deudas que reflejan la pérdida de oportunidades de desarrollo debido a los costos y las demandas tecnológicas de vivir en un espacio atmosférico restringido; incluso en el caso de lograr las reducciones máximas posibles de emisiones y la absorción de los gases efecto invernadero por los países ricos, los países pobres se enfrentarían a retos para su desarrollo relacionados con el clima que no enfrentaron los países ricos en su proceso de desarrollo. • Que cumplan las deudas correspondientes a los efectos adversos del cambio climático- en particular, a los cientos de millones de personas que se verán obligadas a emigrar debido a las pérdidas de vidas, inundaciones, sequías, incendios forestales, hambrunas y otros efectos adversos. Ellos deben asumir sus responsabilidades, mediante la eliminación de sus políticas restrictivas de migración y ofreciendo a los migrantes, hogares y vidas dignas en sus países. • Que cumplan las deudas de adaptación relacionadas a los impactos del cambio climático en los países en desarrollo – incluidos los impactos sobre el agua, los bosques, la agricultura y sobre la vida de todos. Ellos deben proveer los medios necesarios para todas las personas – incluidos los pueblos indígenas, las mujeres, las comunidades rurales y otras comunidades vulnerables – para prevenir y minimizar los daños, deben asumir sus responsabilidades por los daños que surgen de sus excesivas emisiones y de la pérdida de oportunidades para las personas a “vivir bien ” en armonía con la naturaleza. • Que cumplen estas deudas como parte de una deuda mayor con la Madre Tierra, por el deterioro creciente de la integridad, del equilibrio, para lograr la armonía entre la vida y todas las especies y elementos de nuestro planeta. Exigimos a los países a adoptar y aplicar la Declaración Universal sobre los Derechos de la Madre Tierra en las Naciones Unidas. La responsabilidad de resarcir estas deudas climáticas corresponde a los gobiernos y Estados de los 38
  • 39. países desarrollados, que cargan con la responsabilidad colectiva de aquellos quienes tradicionalmente explotaron a los países pobres, de cuyos modelos de producción y de excesivo consumismo, basados en combustibles fósiles, en ideologías de crecimiento económico ilimitado y armamentista– son las causas principales del cambio climático. Además ellos tienen la capacidad práctica y la responsabilidad moral y legal para honrar su deuda climática y restablecer el equilibrio y la armonía. Otras entidades, como corporaciones transnacionales, y especuladores financieros también cargan con la responsabilidad de compensar por los desastres que provocaron. Todos los países e individuos deben cumplir su responsabilidad de vivir en armonía con la Madre Tierra. Para cumplir con sus responsabilidades exigimos a los países desarrollados: • Reducir y absorber rápida y radicalmente sus emisiones de gases de efecto invernadero de la atmósfera, para garantizar una distribución equitativa del espacio atmosférico y restaurar el equilibrio con la Madre Tierra; • Implementar estrategias de acción rápida de mitigación y de restauración del espacio atmosférico, incluyendo la reducción de emisiones de vida corta, dígase metano, ozono troposférico y carbón negro para reducir el riesgo de pasar puntos críticos, con el riesgo de que el sistema climático del planeta entre en cambios climáticos abruptos, y potencialmente fuera de control; • Proporcionar los medios que necesitan los países en desarrollo para facilitar respuestas adecuadas al cambio climático y para pagar los gastos de sus efectos adversos; • Desarrollar y proporcionar las tecnologías y conocimientos apropiados y mejorar las tecnologías y capacidades locales. Además eliminar las barreras, como los derechos de propiedad intelectual; • Proporcionar recursos financieros adicionales y sin condicionamientos que permitan la transferencia de tecnología, capacitación y adaptación en los países en desarrollo. • Modificar sus políticas nacionales, incluidas las relativas a la migración. • Proteger y preservar los derechos humanos, los derechos de los pueblos indígenas y originarios y los Derechos de la Madre Tierra; • Revisar las relaciones estructurales causantes del cambio climático, modificando sus modelos de vida y desarrollo, anulando la deuda externa de forma inmediata, parando la producción de material bélico, cambiando el uso de energía fósil, por energía renovable y cambiando los sistemas financieros, económicos y sociales internacionales, que perpetúan los modelos actuales. Rechazamos al así llamado “entendimiento” de Copenhague que fue negociado a espaldas de la conferencia, en vista que falla en dar soluciones reales a la crisis climática. Los proponentes de este acuerdo ofrecen promesas inadecuadas para mitigación y financiamiento, y buscan eximir el compromiso contraído en el protocolo de Kioto, poniendo en peligro la existencia de la especie humana y de la Madre Tierra. Un esfuerzo efectivo para resolver el desafío común del cambio climático debe basarse en la equidad, la justicia social, en la ciencia y los saberes ancestrales y en los principios y compromisos legales acordados. Nuestra atención debe centrarse en soluciones – en identificar las responsabilidades para tomar acciones específicas para atender el cambio climático. El éxito requerirá un esfuerzo compartido para construir un modelo de vida, que permita a las personas vivir bien y en armonía con la naturaleza. El cumplimiento de estas responsabilidades debe ser asegurado a través de la creación de un tribunal internacional para atender la deuda y la justicia climática, y a través de esfuerzos multidisciplinarios para reunir información, analizar los impactos, y evaluar responsabilidades. Nos oponemos a la injerencia del Banco Mundial, el FMI, y otras entidades financieras internacionales. Exigimos nuevas y mejoradas instituciones, y espacios de debate que tienen que rendir cuentas ante todos los países y los pueblos. Finalmente, nuestro viaje conjunto para restaurar la integridad de la Madre Tierra refleja la 39
  • 40. sabiduría de numerosos pueblos y generaciones que han vivido en armonía con la naturaleza. Deben protegerse los derechos de todas las personas y de todos los miembros de la comunidad de vida en el planeta. Deben salvaguardar el futuro de los que aun no han nacido. Resolver la crisis climática será posible si escuchamos con los corazones y mentes abiertas a las preocupaciones de nuestros hijos, a las lecciones de nuestros antepasados y a los gritos de nuestra Madre Tierra, y cumpliendo nuestras responsabilidades. Reconociendo y honrando las deudas climáticas es un primer paso esencial en este viaje. GRUPO 9: VISIÓN COMPARTIDA El concepto de “visión compartida” fue introducido por los países desarrollados en el Plan de Acción de Bali (2007) con el objetivo de definir una meta común de todos los países para la estabilización de incremento de la temperatura. Los países desarrollados y el “Entendimiento de Copenhagen” proponen limitar el incremento de la temperatura promedio mundial a 2º centígrados. La Asociación de Pequeños Estados Insulares (AOSIS), el Grupo Africano y los Países Menos Desarrollados proponen una meta “muy por debajo de un incremento de 1,5ºC”. El Estado Plurinacional de Bolivia plantea que el objetivo debe estar próximo al 1ºC para salvar a toda la humanidad y afectar lo menos posible a la Madre Tierra. En el curso de las negociaciones, el Estado Plurinacional de Bolivia planteó que la “visión compartida” no podía limitarse a plantear un límite para el incremento de la temperatura, y que debía comprender de manera integral las medidas financieras, tecnológicas y de modelo de “desarrollo” necesarias para alcanzar esa meta. ¿Cuál debe ser el límite de incremento en la temperatura promedio mundial? ¿Qué debemos entender por una “visión compartida” y que elementos debe contener esta? Este Grupo de Trabajo analizará estas cuestiones y formulará propuestas al respecto. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 9: VISIÓN COMPARTIDA 1. Esta visión compartida está basada en nuestro conocimiento colectivo. Nuestro conocimiento colectivo incluye la sabiduría de nuestros ancestros, el conocimiento tradicional, prácticas de nuestros pueblos indígenas, y la ciencia que no responde a intereses económicos, sino más bien está dirigida a mejorar la seguridad, estabilidad, salud, y bienestar de la Madre Tierra.2. La visión compartida es enfrentar el cambio climático como una prioridad urgente para toda la humanidad. Nuestro mundo ESTA PASANDO POR UNA EMERGENCIA CLIMATICA Y AMBIENTAL. Esto debe ser reconocido por todos, incluyendo los Estados. El cambio climático inducido por los seres humanos es una amenaza presente y real a la vida de la Madre Tierra y a la vida de los seres vivos. La visión compartida es integral, busca definir todos los elementos para una solución exitosa al cambio climático, y su relación entre ellos. Enfrenta las causas históricas y estructurales del cambio climático – incluyendo las deudas climáticas que los países desarrollados tienen con el mundo empobrecido y las comunidades vulnerables – mientras ofrece una visión en la que todas las personas son parte de la solución y no repiten los errores de los “países desarrollados”. 3. Las evidencias aportadas por el Panel Intergubernamental sobre Cambio Climático, especialmente en el cuarto reporte, no dejan dudas de que la crisis climática es producto de los modelos de desarrollo y producción, que están provocando un desequilibrio masivo de los ecosistemas naturales. Existen informes científicos que arrojan datos más alarmantes sobre los impactos del cambio climático sino cambiamos nuestros estilos de vida. Estos datos científicos 40
  • 41. deben ser tomados en cuenta en los acuerdos internacionales y las políticas públicas para enfrentar el cambio climático. Al mismo tiempo, usando nuestro conocimiento colectivo nosotros tenemos los medios para superar la crisis climática. Los conocimientos y saberes ancestrales de las culturas indígenas y las experiencias de las comunidades locales serán claves para encontrar soluciones. 4. La visión compartida es estabilizar las concentraciones de gases de efecto invernadero para hacer efectivo el Artículo 2 de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático que determina “la estabilización de las concentraciones de gases de efecto invernadero en la atmósfera a un nivel que impida interferencias antropogénicas peligrosas para el sistema climático”. Nuestra visión es, sobre la base del principio de las responsabilidades históricas comunes pero diferenciadas, exigir que los países desarrollados se comprometan con metas cuantificadas de reducción de emisiones que permitan retornar las concentraciones de gases de efecto invernadero en la atmósfera a 300 ppm y así, limitar el incremento de la temperatura media global a un nivel máximo de 1°C. Enfatizando la necesidad de acción urgente para lograr esta visión, y con el apoyo de los pueblos, movimientos y países, los países desarrollados deberán comprometerse con metas ambiciosas de reducción de emisiones que permitan alcanzar objetivos a corto plazo, manteniendo nuestra visión a favor del equilibrio del sistema climático de la Tierra, de acuerdo al objetivo último de la Convención. 5. No es aceptable que las temperaturas globales se incrementen más de 2°C como fue propuesto en el anti-democrático “Entendimiento de Copenhague”, o que las concentraciones de los gases de efecto invernadero alcancen 450 ppm, como fue propuesto por el G8. El “entendimiento de Copenhague” en realidad amenaza con más de 3.9 grados de calentamiento global, ignora la responsabilidad histórica e incluye compromisos de desarrollo inadecuados en la mitigación, adaptación, tecnología y financiamiento; y mina el acuerdo de una meta conjunta con base científica para los países desarrollados, uniendo metas individuales y cumplimiento efectivo. Estas propuestas amenazan la estabilidad del sistema climático de la Tierra, y por esto el riesgo de un desastre masivo y sistémico para la Madre Tierra y los humanos en todo el mundo. Este nivel reducirá la producción de alimentos en el mundo en aproximadamente un 40%, con efectos catastróficos para la supervivencia de los habitantes de vastas regiones del planeta, y se incrementaría de forma dramática el número de hambrientos en el mundo, que ya sobrepasa la cifra de 1.020 millones de personas. Entre un 20% y un 30% de las especies estaría en peligro de desaparecer. Grandes extensiones de bosques serían afectadas, las sequias e inundaciones afectarían diferentes regiones del planeta, se extenderán los desiertos y se agravaría el derretimiento de los polos y los glaciares en los Andes y los Himalayas. Estabilizar el incremento de la temperatura global en 2º C representa admitir la desaparición de varios pequeños países insulares. En el África el incremento de la temperatura será aún mayor que el promedio mundial, y muchos de sus países verán reducidas sus cosechas hasta en un 50%, entre 70 y 250 millones de personas adicionales tendrán más dificultades para acceder a los servicios de agua potable para 2020, y los costos de adaptación al incremento del nivel del mar pudieran alcanzar entre un 5 y un 10% del producto interno bruto de esos países. Los impactos del cambio climático forzarán a millones de personas a dejar sus hogares y migrar hacia nuevos pueblos, ciudades y países. Con un incremento de 2°C en la temperatura hay el 50% de probabilidades de que los daños provocados al sistema de la Tierra sean totalmente irreversibles. Aquellos que promueven este objetivo deben hacerse responsables por las consecuencias. 6. La visión compartida es un mundo en el cual todas las personas buscan “vivir bien” en armonía con la Madre Tierra y otros seres humanos. Esta visión rechaza el modelo capitalista de vida y desarrollo que se basa en la supremacía de los seres humanos sobre la naturaleza y la acumulación compulsiva de posesiones materiales por los seres humanos. Es este sistema, la causa estructural subyacente al cambio climático, que ha visto como los países desarrollados contaminaron la atmósfera y causaron el cambio climático, dando lugar a su responsabilidad histórica y a sus deudas 41
  • 42. climáticas. Por esto la visión compartida es un mundo en el que todos los países y personas cumplen sus diferentes responsabilidades y en el cual se garantiza el bienestar de todos los pueblos y se mantiene la estabilidad, integridad y salud de nuestro hogar – la Madre Tierra. 7. La visión compartida desde el “vivir bien” es la que respeta los principios de interdependencia y responsabilidad y por lo tanto practica la reciprocidad, complementariedad, solidaridad, equidad, y la vida en armonía con la Madre Tierra y con los otros. Es una sociedad global de pueblos y movimientos sociales, que se levantan en solidaridad para cambiar el sistema que está poniendo en peligro al planeta. Este cambio vendrá de revalidar el conocimiento tradicional que respeta la naturaleza en todas las partes del planeta. La sobrevivencia y el derecho a vivir en armonía y balance con la Madre Tierra son los objetivos primordiales para todas las naciones y los pueblos, ya que aseguran la equidad para las generaciones presentes y futuras. 8. La colonización del espacio atmosférico por países desarrollados, que causa el cambio climático y sus impactos, está afectando y paralizando el derecho de los pueblos a “vivir bien” y en armonía con la naturaleza. Los autores de este crimen, deben asumir sus responsabilidades legales y morales y deben reducir urgentemente las emisiones de gases de efecto invernadero dentro sus países sin utilizar los mercados de carbono. Estas reducciones permitirán a las personas de los países desarrollados “vivir bien”, y mejorar sus vidas en armonía con la naturaleza. 9. La visión compartida es una movilización a escala global de los pueblos, de los movimientos y del conocimiento para enfrentar el cambio climático. Para que esta visión sea efectiva se deben alcanzar metas específicas y cuantificables, incluyendo: a) La distribución equitativa y justa de la atmósfera terrestre: revirtiendo la concentración histórica del derecho a la atmósfera en manos de unos pocos. Esta colonización del cielo ha privilegiado sus economías y desarrollo, mientras la mayoría de la población mundial se mantiene en la pobreza. Por eso los países desarrollados y sus élites deben descolonizar el espacio atmosférico, y reconocer y honrar su deuda climática. b) La mayor reducción posible de las emisiones provenientes de fuentes domésticas de países desarrollados. c) Cambios cuantificables de los modelos insostenibles de consumo y producción: esto involucrará el desarrollo de capacidades que permitan a los países desarrollados puedan reducir sus altas emisiones per cápita de gases de efecto invernadero, y así vivir en armonía con la naturaleza, reduciendo sus deudas climáticas y ecológicas con los países en vías de desarrollo y la Madre Tierra. d) El promover y compartir conocimientos y experiencias de nuestros ancestros. e) El reconocimiento legal internacional de los derechos de la Madre Tierra. f) Provisión de recursos financieros de los países desarrollados a los países en desarrollo en una cantidad de al menos 6% del valor del PIB de los países desarrollados para adaptación, transferencia de tecnología, desarrollo de capacidades y mitigación. g) Provisión de medios de implementación de los países desarrollados a los países en desarrollo para facilitar una adecuada adaptación al cambio climático, cubrir los costos de sus efectos adversos y pagar sus deudas de adaptación, incluyendo la provisión de recursos financieros de los países desarrollados del equivalente de al menos 3% de sus PIB. h) La transferencia de tecnologías ambientalmente sanas a los países en desarrollo y el fortalecimiento de sus capacidades y tecnologías endógenas incluyendo la provisión de recursos financieros de los países desarrollados del equivalente de al menos 1% de sus PIB. i) Desarrollo de capacidades que permitan la actualización de las capacidades institucionales de los países en desarrollo para enfrentar el cambio climático y sus efectos adversos incluyendo la provisión de recursos financieros de los países desarrollados del equivalente de al menos 1% de sus 42
  • 43. PIB. j) Medidas de los países en desarrollo para mitigar el cambio climático, incluyendo las acciones de mitigación nacionalmente apropiadas apoyadas y habilitadas por los países desarrollados incluyendo la provisión de recursos financieros de los países desarrollados del equivalente de al menos 1% de sus PIB. k) La identificación y eliminación de todas las barreras de acceso en busca la transferencia de tecnologías solidaria y sin costo, incluyendo la exclusión de patentes en las tecnologías relacionadas con el clima para todos. 10. La visión compartida rechaza soluciones falsas como ser: la energía nuclear, la ingeniería genética, geo-ingeniería, mega represas y los biocombustibles que amenazan a la Madre Tierra y nuestra visión de vida en armonía con la naturaleza y nuestros semejantes. El mercado de carbono no es una solución. Los mecanismos del mercado de carbono sólo concentran más la riqueza y el poder en manos de corporaciones transnacionales, principales responsables del cambio climático. 11. En el contexto del esfuerzo que encara las causas estructurales del cambio climático, la visión compartida de un futuro común se basa en las metas y principios aquí expuestos. Se trata de una visión en la que los beneficios de la atmósfera de la Tierra y el sistema climático son compartidos con justicia, en la que los medios para “vivir bien”, incluyendo tecnologías ecológica y socialmente seguras, recursos financieros y capacidades basadas en nuestro conocimiento colectivo, se comparten entre todos los pueblos, bajo la premisa de reconocer y defender los derechos de la Madre Tierra y los derechos de todos los seres vivos. GRUPO 10: PROTOCOLO DE KIOTO Y COMPROMISOS DE REDUCCION DE EMISIONES. En Copenhagen los países desarrollados debieron haber realizado compromisos sustanciales de reducción de gases de efecto invernadero para el próximo período después del 2012 según lo manda el protocolo de Kioto. En vez de cumplir con su obligación promovieron el mal llamado “acuerdo de Copenhagen” para matar el protocolo de Kioto y diluir su responsabilidad histórica. ¿Por qué el “Acuerdo de Copenhague” significa el fin para el Protocolo de Kioto? ¿Cuáles deberían ser los compromisos de los países desarrollados de reducción de gases de efecto invernadero a corto y mediano plazo? ¿Cómo se debería perfeccionar y mejorar el protocolo de Kioto para que cumpla con su propósito? Este Grupo de Trabajo tiene el objetivo analizar como el Acuerdo de Copenhagen afecta al protocolo de Kioto y elaborar la propuesta de reducción de gases de efecto invernadero de los países desarrollados en cumplimiento y continuidad del Protocolo de Kyoto. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 10: SOBRE EL PROTOCOLO DE KIOTO Y COMPROMISOS DE REDUCCIONES Escuchando el llamado internacional en defensa de la Madre Tierra, los Pueblos y Naciones del mundo nos hemos reunido en esta Conferencia, para generar diferentes propuestas como la que se 43
  • 44. presenta por el Grupo Trabajo Nº 10, sobre el Protocolo de Kioto y los compromisos de reducciones de gases de efecto invernadero de los países desarrollados: Tomamos nota de que esta Conferencia está impregnada de los valores de Armonía con la Naturaleza, el Vivir Bien y los Derechos de la Madre Tierra, valores esenciales que no fueron considerados en el Protocolo de Kioto. Estando consientes de que el hecho del Cambio Climático es un problema de todos y sólo puede ser resuelto por todos, no es posible ignorar el pensamiento y la cosmovisión de una parte de la humanidad que exigimos el equilibrio de la naturaleza. Equilibrio que ha sido groseramente alterado principalmente por la descontrolada emisión antropogénica de gases de efecto invernadero, provocado por el modelo de desarrollo capitalista debida a la extracción de combustibles fósiles. Reafirmamos el principio de las responsabilidades comunes pero diferenciadas y en este marco es que instamos a los países desarrollados tomar el liderazgo para combatir al cambio climático y a sus efectos adversos. Notamos que si bien el Protocolo de Kioto ha establecido el mecanismo del mercado como una de las vías para que los países desarrollados eludan sus verdaderas obligaciones de reducciones internas de gases de efecto invernadero, hecho que demanda su profunda revisión. No podemos ni debemos olvidar que los países desarrollados adoptaron este instrumento legalmente vinculante, sin embargo advertimos al mundo que las emisiones de estos países crecieron en 11.2 % entre 1990 y 2007, a pesar de los compromisos obligatorios asumidos en el Protocolo de Kioto, es evidente que estos compromisos serán violados. Deploramos el intento de un grupo de países de anular el Protocolo de Kioto el único instrumento legalmente vinculante específico para la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero de los países desarrollados. Rechazamos el intento de obligar la adopción del mal llamado “Entendimiento de Copenhague”, que permite a estos países ofertar reducciones insuficientes basadas en compromisos voluntarios e individuales que violan de manera manifiesta y evidente la integridad ambiental de la Madre Tierra, transgrediendo reglas internacionales legalmente vinculantes del Protocolo de Kioto. Conscientes de que el resultado de esta Conferencia nos debe instruir hacia la próxima Conferencia de Cambio Climático de las Naciones Unidas en México. Nosotros los Pueblos y Naciones reunidos en la ciudad de Cochabamba en calidad de defensores de la madre tierra alzamos nuestra voz para: Declarar a los países desarrollados como los principales responsables de la lenta muerte del Planeta Tierra. Llamar a los Pueblos y a la sociedad civil del mundo a demandar a los Gobiernos de sus países, el respeto y cumplimiento a los compromisos suscritos en el Protocolo de Kioto. Denunciar la burla de los países desarrollados al proponer un sistema bajo el marco del “Entendimiento de Copenhague”, que de acuerdo a la lógica en que ocurren las cosas en la naturaleza, resultarían en una insuficiente reducción de emisión de gases de efecto invernadero con un máximo entre 12% y 19 %para el año 2020 en referencia a los niveles de 1990. Estos niveles serian aún menores si tomamos en cuenta los mercados de carbono u otros vacios legales, pretendiendo vender de esta manera nuestra Madre Tierra. Es necesario que en la próxima Conferencia de la ONU, en México 2010, se adopte la Enmienda al Protocolo de Kioto para su segundo periodo de compromisos a iniciarse en 2013 en el cual los países desarrollados deben comprometer reducciones domésticas significativas de al menos el 50% respecto al año base 1990 sin contabilizar ni mercados de carbono ni otras desviaciones que enmascaran el incumplimiento de las reducciones reales de emisiones de gases de efecto invernadero. 44
  • 45. Los compromisos de los países desarrollados bajo el Protocolo de Kioto deben ser lo suficientemente adecuados para lograr un límite en emisiones globales suficientes para retornar a las concentraciones de gases de efecto invernadero a niveles por debajo de las 300 partes por millón de dióxido de carbono y limitar el incremento de la temperatura por debajo de un 1ºC, con la visión de retornar las concentraciones y temperatura lo más cerca posible de los niveles preindustriales en el largo plazo. Las propuestas del “Entendimiento de Copenhague” significan un aumento de temperatura global alrededor de los 4ºC. Los compromisos de reducciones de emisiones de gases de efecto invernadero deben permitir el retorno al equilibrio de la naturaleza conduciendo así a la integridad ambiental que necesita el Planeta Tierra. Ello requiere establecer un objetivo para el conjunto de los países desarrollados y su posterior asignación individual de cada país que permita la comparación de esfuerzos entre cada uno de ellos, manteniendo el sistema del Protocolo de Kioto para las reducciones de las emisiones. Las reducciones de los países desarrollados deben ser logradas domésticamente sin la utilización del mercado de carbono u otros mecanismos de desviación que permitan eludir la adopción de medidas reales para la reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. Planteamos la creación de un Consejo Global de Defensa de la Madre Tierra como un Mecanismo de Control para la verificación del efectivo y real cumplimiento de los compromisos de reducción de los países del Anexo1, encabezando los países menos contaminantes y los pueblos indígenas, comunidades campesinas y organizaciones sociales. Los Estados Unidos de América, en su carácter de único país de la Tierra del Anexo 1 que no ratificó el Protocolo de Kioto y con la suficiente capacidad para incidir en el cambio climático por si solo, tiene una responsabilidad significativa ante todos los Pueblos del mundo, incluido el propio pueblo de los Estados Unidos. Por cuanto debe trabajar con la comunidad internacional ratificando el Protocolo de Kioto, comprometiéndose a respetar y dar cumplimiento a los objetivos de reducción de emisiones a escala de toda su economía. Cualquier solución justa y efectiva para determinar las futuras reducciones de GEI de los países desarrollados debe considerar su responsabilidad histórica y la deuda climática basada en las emisiones per cápita. También debe considerar la liberación del espacio atmosférico que los países en desarrollo necesitan para su crecimiento, los beneficios cesantes reflejando la imposibilidad de acceder al uso de su porción justa de espacio atmosférico y el daño ocasionado a la Madre Tierra. Demandamos que el Protocolo de Kioto respete la Declaración Universal de los Derechos de los Pueblos Indígenas y permita su efectiva participación con voz y voto. Políticas Educativas deben crear mecanismos efectivos de lucha contra el cambio climático, es por esto que llamamos a los Gobiernos del mundo a generar acciones de educación masiva para que cada ciudadano conozca sobre el cambio climático y saber que medidas pueden adoptar para combatirlo. Establecer oportunas y efectivas sanciones para los países Anexo 1 por el Incumplimiento de los compromisos de reducción de gases de efecto invernadero pudiendo generar fondos para compensar los daños ocasionados a los países en desarrollo. Esto generará recursos financieros que no provengan del Mercado de Carbono o de las obligaciones financieras actualmente establecidas en el marco de la Convención de Naciones Unidas sobre Cambio Climático. 45
  • 46. GRUPO 11: ADAPTACIÓN: COMO ENFRENTAR LOS IMPACTOS AL CAMBIO CLIMÁTICO El incremento de la temperatura promedio en el mundo es de 0.7º C y ya se siente los impactos en el mundo, afectando sobre todo a los mas pobres. Los países desarrollados se comprometieron a proporcionar recursos adicionales a los países en desarrollo para enfrentar los problemas de la adaptación. ¿Cuánto es el impacto que deben compensar los países desarrollados en términos de adaptación y perdida de oportunidades de desarrollo? ¿Cómo garantizar que esos compromisos se cumplan? ¿Cómo encarar los impactos a los que no podemos adaptarnos? Este grupo debatirá como efectivizar los compromisos y responsabilidades de los países desarrollados y busca consensos sobre los mecanismos más eficaces para enfrentar los impactos al cambio climático. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 11: ADAPTACIÓN: ENFRENTANDO LOS IMPACTOS DEL CAMBIO CLIMÁTICO Los Pueblos reunidos en la “Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra”, colaborando en el Grupo de Trabajo No.11, Adaptación: Enfrentando los impactos del Cambio Climático, planteamos las siguientes conclusiones para que las mismas sean consideradas en el proceso hacia la COP16 de México y fundamentalmente para proteger la Madre Tierra. La Vulnerabilidad y los Impactos del Cambio Climático. 1. La Madre Tierra y todas las formas de vida que existen son cada día más vulnerables al cambio climático por efecto de un desarrollo industrial histórico desenfrenado generado por los países desarrollados que ponen en alto riesgo la supervivencia de las especies. 2. Los pueblos son vulnerables por su ubicación geográfica, su condición de desarrollo, su nivel de exposición a eventos exacerbados por el cambio climático y su capacidad de enfrentar los impactos. 3. El agua dulce cada día es más escasa, los glaciares de todo el mundo están desapareciendo, en particular en zonas montañosas, lo que implica falta de agua sana para la vida, para los ecosistemas, para la producción de alimentos y todas las formas de vida. Las sequías, asimismo, están poniendo en riesgo la soberanía alimentaria de los Pueblos. 4. El ascenso del nivel y el incremento de temperatura del mar están provocando: la muerte de arrecifes, desaparición de especies y de costas, con grandes pérdidas económicas para los Pueblos que habitan en dichas zonas 5. Las inundaciones más frecuentes y severas están afectando la seguridad humana, la pérdida de infraestructura, el desplazamiento integro de poblaciones y especies. Los eventos cíclicos ahondan estos impactos. 6. La agricultura, en particular la de subsistencia de las comunidades rurales e indígenas, está en franco peligro por el cambio climático y los cambios de estacionalidad, debido también a la mayor presencia de plagas y enfermedades, lo que ahondará los niveles de desnutrición 46
  • 47. materno-infantil y también incidirá en el incremento de migrantes climáticos. Los daños a los bosques y ecosistemas y la pérdida de la biodiversidad son impactos cada vez más incidentes que particularmente afectan a las comunidades rurales e indígenas que tienen a estos ecosistemas como sustento de vida. Asimismo, las propias comunidades están viendo afectadas sus bioindicadores y la erosión de los conocimientos ancestrales. 7. La aparición y reemergencia de enfermedades transmisibles es cada vez mayor; la malaria, el dengue, las enfermedades diarreicas y respiratorias, están aumentando los índices de morbi-mortalidad, especialmente mortalidad infantil, y los eventos extremos están provocando pérdidas y lesiones humanas en mayor número e impactos a nivel psicológico. Asimismo está presente la vulnerabilidad social y de género. 8. Las comunidades urbanas y periurbanas, que son el fruto del éxodo rural, están también siendo objeto de los impactos del cambio climático por sus condiciones de alta pobreza y falta de servicios. También las nuevas formas de consumo son factores determinantes para incidir en los impactos. 9. En general el desarrollo económico, social, cultural y humano de los países en desarrollo[1] está siendo impactado seriamente por al cambio climático, comprometiendo el bienestar de las futuras generaciones, colocando a los seres vivos en un punto de riesgo de graves consecuencias. Asimismo, la propia inequidad económico-social es un generador de vulnerabilidad al cambio climático. Enfrentando los impactos del Cambio Climático 10. Los Pueblos rechazamos la noción de adaptación al cambio climático entendida como la resignación ante los impactos no provocados por nuestros países. Este cambio es provocado por el modelo del capitalismo y consumo desde la revolución industrial. Son los países desarrollados[2] quienes deben adaptar sus estilos de vida y de consumo ante esta emergencia planetaria. Como verdaderos causantes del problema, deben mitigar su impacto a la Madre Tierra cambiando, sus modelos económicos de desarrollo, producción y consumo con menores emisiones de gases de efecto invernadero. La responsabilidad de proveer con los recursos necesarios para que los Pueblos puedan enfrentar estos impactos y defender la vida y la Madre Tierra cae en los países desarrollados, quienes ahora nos fuerzan a enfrentar cambios inevitables. 11. Ante estos impactos, causados por este modelo de consumo, los Pueblos, inclusive aquellos de los países desarrollados, se ven forzados a enfrentar el cambio climático, no resignándose a aceptar los impactos, sino considerando la adaptación como un proceso y no como una imposición, y además como herramienta que sirva para contrarrestar éstos impactos y especialmente para proteger y defender la Madre Tierra y todas las formas de vida, demostrando que es posible vivir en armonía bajo un modelo de vida distinto. La adaptación no puede considerarse como la solución en sí misma. La Madre Tierra y los pueblos no pueden vivir eternamente adaptándose a un estilo de vida irresponsable de una minoría del Planeta. 12. Urge que nuestros países en desarrollo establezcan políticas y líneas estratégicas para enfrentar el cambio climático que permitan ser definidas a nivel global, regional, nacional, local y comunitario a través de la gestión integral de: riesgos climáticos, recursos naturales, agua, cuencas incluyendo glaciares, suelos, agro-biodiversidad, energía, residuos, planificación territorial, salud, educación estratégica y ambiental, fortalecimiento de capacidades a todo nivel, acceso libre a la información y revalorización de los conocimientos ancestrales, en la búsqueda de un cambio fundamental de paradigma que nos permita proteger y cuidar a la Madre Tierra y todas sus formas de vida. 13. Trabajar en planes de contingencia y prevención, reconociendo entre otros el rol vital de la mujer, para enfrentar los riesgos climáticos, las migraciones forzadas de los seres vivos, la pérdida de cultivos y las enfermedades, así como trabajar para el equilibrio de la naturaleza, deben ser de prioridad internacional. Impulsar medidas de transferencia de riesgo climático de países en desarrollo hacia los países desarrollados a través de los Estados. 47
  • 48. 14. Se establece que la recuperación y revalorización de conocimientos, la ingeniería y técnicas ancestrales, los centros ceremoniales y la ritualidad permiten enfrentar los impactos del cambio climático, en complementariedad con el conocimiento científico. 15. Nuestros Pueblos, como una muestra de sensibilidad ante la Madre Tierra, ratifican el compromiso de implementar acciones para enfrentar el cambio climático, trabajar en desarrollo de tecnologías propias e impulsar procesos autónomos de formación de capacidades e investigación. La responsabilidad de los costos y el financiamiento 16. Los países industrializados tienen la obligación moral y legal de compensar la totalidad de la deuda histórica y futura de adaptación con la entrega urgente e inmediata de recursos financieros y la transferencia y aplicación de tecnología sin condicionantes a los países en desarrollo para enfrentar los impactos del cambio climático y proveer recursos económicos, tecnología para la prevención y fortalecimiento de capacidades de respuesta, cubrir el costo de oportunidades perdidas y disminuidas y fortalecer el rol de la mujer, las comunidades rurales, indígenas y de los niños frente al cambio climático. Deben resarcir daños por los impactos ya ocurridos y los futuros y por pérdidas de oportunidades de desarrollo, culturales y de servicios; reposición por eventos climáticos extremos y graduales, sin olvidar los costos adicionales que podrían presentarse sí nuestro planeta sobrepasa los umbrales ecológicos por el calentamiento proyectado que atenta a la biocapacidad de la Madre Tierra, así como aquellos impactos que están frenando el derecho al desarrollo para “vivir bien” en armonía con la naturaleza que tienen los pueblos. 17. Además, la compensación de una Deuda de Adaptación (que forma parte de la Deuda Climática) por parte de los países desarrollados no es un permiso para que éstos mantengan sistemas de consumo insostenibles que continúen afectando negativamente la vida. 18. El Fondo de Adaptación, debe ser sostenido con el aporte mínimo del 2% anual del PIB, del 6% total definido en la sección de financiamiento[3], de los países desarrollados para exclusivamente enfrentar los impactos del cambio climático. Estos fondos deberán ser con carácter de compensación y adicionales a la Ayuda Oficial al Desarrollo y aplicables hasta que los países desarrollados reduzcan sus emisiones y el clima se estabilice. 19. Es necesario construir el Fondo de Adaptación, como un fondo exclusivo para enfrentar los impactos del cambio climático, que sea parte de un mecanismo financiero manejado y conducido de manera soberana, transparente y equitativa por nuestros Estados, fuera de los Bancos y Organismos Financieros Multilaterales de Desarrollo. Este debe manejar, además, un mecanismo para el resarcimiento por daños a la Madre Tierra como se describe en el párrafo 17 para garantizar que todos los países tengan el mismo derecho de protección ante los impactos y para enfrentar proactivamente el cambio climático. 20. Bajo este Fondo se debe valorar: los impactos y sus costos en países en desarrollo y las necesidades que de estos impactos deriven; registrar y monitorear el apoyo por parte de países desarrollados, incluyendo la transferencia, desarrollo y adecuación de tecnologías y el cumplimiento de la provisión de fondos como parte de la justa compensación. Equidad de Oportunidades para Enfrentar el Cambio Climático 21. Se reconoce que todos los pueblos tienen los mismos derechos de protección ante los impactos y los mismos derechos para enfrentar proactivamente el cambio climático. Es inequitativo que se gasten ingentes cantidades de recursos para la protección en países desarrollados, mientras que en nuestros pueblos estos montos que se desean asignar sean mínimos, sabiendo que somos más vulnerables. 22. Reconocemos también que el modelo económico de desarrollo basado en el consumo está dejando en los países desarrollados comunidades pobres con altos niveles de vulnerabilidad al cambio climático, que deberían ser atendidas por sus propios Estados. 23. Urge el fortalecimiento de capacidades investigativas y la transferencia de tecnologías 48
  • 49. adecuadas ambiental y socialmente sanas, así como el propio desarrollo de tecnologías en y para los países en desarrollo, para monitorear, predecir y valorar los impactos del cambio climático en todos los niveles. La provisión de recursos, debe realizarse por parte de los países desarrollados, que cubran la totalidad de estos procesos y en particular el desarrollo, transferencia y adecuación de tecnologías para el monitoreo de los impactos y de acciones concretas de medidas de adaptación. Asimismo, estos recursos deben fortalecer mecanismos y procesos participativos de prevención y reducción de riesgos de desastres climáticos a través de sistemas de alerta temprana y adaptación a todos los niveles, en especial hacia los sectores vulnerables. Los actores locales y los Pueblos deben ser privilegiados para el análisis de los impactos y la adaptación, para lo cual sus conocimientos y sus capacidades endógenas deben ser consideradas. 24. Reconocemos los esfuerzos y medidas propias que hacen nuestros pueblos por proteger a la Madre Tierra y todas las formas de vida. Critica a un Entendimiento Irresponsable 25. El “Entendimiento de Copenhague”, impuesto sobre los países en desarrollo por algunos Estados, más allá de ofertar recursos insuficientes, pretende en si mismo dividir y enfrentar a los Países por los recursos económicos y obligarlos a las acciones de adaptación sin la garantía total de los recursos necesarios. Asimismo, se pretenden otorgar 10,000 millones de dólares anuales los próximos años, cuando se requieren más de 300,000 millones de dólares anuales para la adaptación. De la misma manera se alerta ante el hecho de que el “Entendimiento” pretende que los fondos sirvan más para mitigación que para enfrentar los impactos del cambio climático. 26. Este “Entendimiento” irresponsable, pretende extorsionar a los países en desarrollo ya que antepone el acceso a recursos de adaptación a cambio de medidas de mitigación. De la misma manera el “Entendimiento” intenta obligar a los países en desarrollo a la adaptación, olvidando que la responsabilidad de los costos y gastos son principalmente de los países desarrollados. 27. Adicionalmente, se establece como inaceptable que en los procesos de negociación internacional se intente categorizar a los países en desarrollo por su vulnerabilidad al cambio climático, generando disputas, desigualdades y segregaciones entre ellos. Justicia Climática 28. El incumplimiento por parte de los países desarrollados de compensar los costos de impactos y aquellos de la deuda de adaptación al cambio climático, deben ser objeto del Tribunal de Justicia Climática. [1] Se usará este término criticado, por ser la categoría de lenguaje usado en la negociación internacional. Se entiende además que este desarrollo debe ser un desarrollo que signifique armonía con la naturaleza y en respecto a la Madre Tierra y todos los seres vivos. [2] Se usará este término que si bien es criticado, son categorías utilizadas en la Negociación Internacional. Se entiende que este desarrollo ha sido siguiendo un modelo de consumo y produccion que han sido factores determinantes en la actual crisis de nuestro planeta. [3] Esta cifra se basa en diversos estudios en diferentes sectores y considerando estudios por diferentes organizaciones. La seccion de financiamiento y deuda climática presenta más detalles al respecto. GRUPO 12: FINANCIAMIENTO Los paises desarrollados a lo largo de los últimos 15 años de vigencia de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático (CMNUCC) no han cumplido con su compromiso de otorgar recursos financieros adicionales, previsibles y sostenibles para enfrentar los impactos y 49
  • 50. costos que causa el cambio climático en los paises en vías de desarrollo. A esto se suman una serie de problemas institucionales y administración de los pocos recursos que han sido colocados para atender las necesidades de los paises en desarrollo. ¿Cuál es el monto de recursos financieros que los países desarrollados deben otorgar a los países en desarrollo? ¿Cómo se puede lograr que estos recursos sean previsibles, estables y sostenibles en el tiempo? ¿Cuál debería ser la estructura de un nuevo mecanismo eficaz para el manejo y transferencia de estos recursos? ¿Qué particularidades a nivel de su estructura institucional y procedimientos debería tener un mecanismo de financiamiento que permita un proceso soberano, eficaz, eficiente y sostenido para el financiamiento de la respuesta al cambio climático en los países en desarrollo? ¿Por qué el Entendimiento de Copenhaguen representa una propuesta insignificante en terminos de financiamiento? El grupo trabajará sobre la fuente y escala de los recursos necesarios para enfrentar el cambio climático en los países en desarrollo, y sobre la estructura institucional y funciones de un Mecanismo Financiero eficaz y eficiente para manejar los fondos para mitigación, adaptación, desarrollo, transferencia de tecnología y desarrollo de capacidades en los países en desarrollo. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 12: FINANCIAMIENTO A. Compromisos de financiamiento bajo la CMNUCC 1. Los países desarrollados incluidos en el Anexo 1 de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático (CMNUCC) asumieron compromisos de financiar los costos en los que incurran las Partes que son países en desarrollo para cubrir su mitigación, transferencia de tecnología y desarrollo de capacidades; incluyendo los costos totales de adaptación. Este financiamiento constituye una obligación en respuesta a la responsabilidad histórica de los países desarrollados de sus emisiones de gases de efecto invernadero (GEI) y se constituye en parte del resarcimiento de su deuda climática. 2. Las Partes que son países desarrollados fracasaron en alcanzar sus compromisos de financiamiento para cambio climático en parte porque el modelo actual de financiamiento – consistente tanto de mercados de carbono como de instituciones financieras fuera de la autoridad de la CMNUCC– es ineficaz para cubrir las necesidades de los países en desarrollo para enfrentar el cambio climático. 3. El financiamiento bajo la CMNUCC debe ser nuevo y adicional a los compromisos actuales de Ayuda Oficial al Desarrollo (ODA) orientados al logro de los Objetivos Globales del Milenio; a pesar de esto, la gran mayoría del financiamiento actual para cambio climático de los países desarrollados está contabilizado como ODA así como financiamiento para cambio climático. Esto constituye una doble contabilidad del financiamiento hacia los países en desarrollo. Adicionalmente, estos recursos son canalizados a través de instituciones financieras como el Banco Mundial y otros bancos regionales de desarrollo en forma de préstamos o condicionados a los mismos, incluso para la adaptación, lo que incrementa la deuda de los países en desarrollo. 4. El financiamiento para adaptación dentro de los países en desarrollo en ningún caso deberá estar condicionado a sus medidas de mitigación. 5. Todas las políticas y prioridades programáticas, así como los criterios de elegibilidad para el financiamiento deben emanar de las Partes de la CMNUCC. 6. El financiamiento debe estar disponible para todos los países en desarrollo sin ninguna discriminación o condicionalidad, bajo los principios de responsabilidades comunes pero diferenciadas y de deuda climática. 7. El financiamiento no debe vulnerar la soberanía nacional ni la autodeterminación de las Partes que son países en desarrollo. El financiamiento deberá responder a un proceso de 50
  • 51. demanda nacional involucrando a las comunidades locales en el proceso de toma de decisiones. 8. Las prioridades de financiamiento deben estar dadas por aquellos países y comunidades más afectados, que conservan la naturaleza y que menos han contribuido a las emisiones de GEI. Además debe responder a los principios y provisiones de la CMNUCC. 9. El resultado del Grupo de Trabajo Especial de Cooperación a Largo Plazo de la COP15 debe ser la base para las negociaciones dentro de la COP16 en Cancún (dando continuidad al mandato establecido en el Plan de Acción de Bali) y no así el Entendimiento de Copenhague que no es una decisión oficial de la COP de la CMNUCC. B. Escala y fuentes de financiamiento para cambio climático. 10. La escala del financiamiento actual destinado a los países en desarrollo para enfrentar el cambio climático y la propuesta del Entendimiento de Copenhague de movilizar entre US$ 10 entre 2010 y 2012 y hasta US$ 100 billones anuales para 2020 (cifras que representan entre 0.8% y 8% del presupuesto de defensa nacional de los países desarrollados) es ínfima y totalmente inadecuada. 11. Las Partes que son países desarrollados deben comprometer un financiamiento de al menos 6%[1] de su PIB anualmente para enfrentar el cambio climático dentro de los países en desarrollo a partir de la COP16. La viabilidad de este monto es evidente si se tiene en cuenta que los países desarrollados gastan un monto aproximadamente equivalente cada año en defensa nacional. Adicionalmente, los países desarrollados han movilizado trillones de dólares (equivalentes a 5 veces más del 6% propuesto) para rescatar bancos y especuladores en quiebra, lo que cuestiona su voluntad política y la prioridad que brindan efectivamente a enfrentar el cambio climático y a la protección de la Madre Tierra. 12. El financiamiento requerido debe ser provisto de fuente pública y debe ser nuevo y adicional al ODA, a la ayuda bilateral y/o canalizada a través de organismos que no sean los de Naciones Unidas. Cualquier financiamiento fuera de la CMNUCC no podrá ser considerado como cumplimiento de los compromisos de los países desarrollados bajo la Convención. 13. Se debe eliminar el mercado de carbono como una fuente de financiamiento, ya que esta lógica capitalista promueve la paradoja de que los sectores que más contribuyeron a deteriorar el medio ambiente son los que más se benefician de los programas vinculados al cambio climático, además de que se constituye en un mecanismo que permite a los países desarrollados, responsables del cambio climático, evadir sus compromisos de reducción de emisiones y beneficiarse económicamente de la crisis climática. Por otra parte, este modelo no puede asegurar una distribución equitativa ni un flujo continuo de recursos; no garantiza la escala de recursos necesaria para enfrentar la crisis climática; la disponibilidad oportuna ni el acceso directo a estos recursos hacia los más afectados. 14. El financiamiento de los países desarrollados para cambio climático debe ser no reembolsable, entendido como un resarcimiento de una parte de la deuda climática. No podrán considerarse a los préstamos como cumplimiento de los compromisos de financiamiento. Asimismo, el financiamiento para cambio climático es una obligación entre Partes y no significa una relación entre donante/receptor entre países desarrollados y países en desarrollo. 15. Se deberán re-direccionar todos los fondos que los países Anexo 1 destinan al militarismo, la guerra y el armamentismo además de los subsidios para productores de combustibles fósiles hacia la lucha contra el cambio climático. C. Funciones y estructura del mecanismo de financiamiento 16. Se deberá establecer un nuevo mecanismo de financiamiento bajo la autoridad de la CMNUCC, que reemplazará al Fondo para el Medio Ambiente Mundial así como sus intermediarios como el Banco Mundial y los bancos regionales de desarrollo. 17. El mecanismo de financiamiento debe funcionar bajo la autoridad de la COP de la CMNUCC y 51
  • 52. rendirle cuentas a la misma. Debe tener una representación equitativa de las Partes que son países en desarrollo en todo el proceso de toma de decisiones y en las instituciones técnicas, con una representación específica de los países y sectores más afectados. Las comunidades, clases, mujeres, movimientos sociales y grupos de la sociedad civil deben estar formalmente representados, no así las instituciones financieras. 18. El manejo y administración del mecanismo financiero debe ser transparente, inclusivo, participativo y democrático. 19. El mecanismo de financiamiento deberá respetar el control soberano y la participación nacional en las etapas de definición, diseño e implementación de políticas y enfoques programáticos sobre cambio climático. Adicionalmente, el mecanismo deberá defender los derechos de la Madre Tierra y los derechos humanos, incluyendo derechos económicos, sociales, culturales y colectivos, además de otros derechos emanados de convenios y acuerdos internacionales. 20. El mecanismo de financiamiento debe ser una entidad operativa que asegure el flujo de recursos hacia los países en desarrollo para enfrentar el cambio climático de manera eficiente. 21. Se deberá implementar un sistema para monitorear, reportar y verificar el cumplimiento de los compromisos de financiamiento de los países desarrollados. Se deberá informar públicamente de forma transparente y permitir la evaluación independiente e implementar sistemas de arbitraje para la sociedad civil a través del tribunal de justicia climática. 22. Se deberá definir y aprobar el mecanismo financiero en la COP16, y éste deberá ser operacional desde la COP17. Hasta entonces, el financiamiento para cambio climático hacia los países en desarrollo deberá ser asegurado e incrementado a través de un mayor cumplimiento de los compromisos actuales. [1] Sobre la base de los últimos estudios de evaluación económica (iisd, 2009; iied, 2009) y el concepto de resarcimiento de deuda climática. GRUPO 13: DESARROLLO Y TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍA A pesar de que el compromiso de Desarrollo y Transferencia de Tecnología fue asumido hace 15 años atrás por los países desarrollados en la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático (CMNUCC) todavía no se ha cumplido efectivamente. ¿Cómo construir un mecanismo (estructura institucional, gobernanza, financiamiento, etc.) que permita un proceso eficaz, eficiente y sostenido de Desarrollo y Transferencia de Tecnología hacia los países en desarrollo? ¿Cómo superar las barreras de propiedad intelectual y otras? ¿Qué medidas son necesarias para revalorizar las capacidades y tecnologías endógenas de los países en desarrollo? ¿Por qué el Entendimiento de Copenhague no es un avance? Este grupo tiene por objetivo elaborar una propuesta que garantice el Desarrollo y Transferencia de Tecnología a los países en vías de desarrollo tal cual esta establecido en la CMNUCC. 52
  • 53. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 13: DIÁLOGO INTERCULTURAL PARA COMPARTIR SABERES, CONOCIMIENTOS Y TECNOLOGÍAS La Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra – Grupo de Trabajo Nº 13: Diálogo Intercultural para Compartir Saberes, Conocimientos y Tecnologías, reunidos en la ciudad de Cochabamba los días 19 al 22 de abril de 2010, llegaron a los siguientes acuerdos: El compartir el conocimiento de tecnologías apropiadas es esencial si deseamos combatir la crisis climática. Para reducir las emisiones en la siguiente década, y para atender el creciente daño causado por el cambio climático, debemos implementar tecnologías social y ambientalmente sanas en cada país, en cada sector y en cada lugar, para ayudarnos a vivir bien y a vivir en armonía con todos y cada uno de nosotros y con la Madre Tierra. Compartir tecnologías apropiadas es una condición necesaria para resolver el cambio climático, pero no es suficiente, ya que los patrones de consumo y estilos de vida de consumo desmedido, debe cambiar fundamentalmente. El modelo de vida y de desarrollo contemplado por el sistema capitalista debe ser cambiado en su esencia. Por ello, el desarrollo del conocimiento y de la tecnología deben ser vistos como una parte integral de un esfuerzo más amplio para atender las causas de base, estructurales y raíces del cambio climático. Por ello, reconocemos y revalorizamos las tecnologías locales apropiadas, las cuales deberán ser fomentadas para superar la crisis climática. Rechazamos la propuesta de transferencia tecnológica en condiciones de verticalidad; desde los países ricos y productores de mayor contaminación, hacia los países en procesos de transformación social. En su lugar planteamos un libre intercambio de información, conocimientos y tecnologías, coordinado entre los Gobiernos y los pueblos bajo los principios de solidaridad, reciprocidad, respeto, complementariedad, armonía, transparencia, equilibrio e igualdad de condiciones, propiciando el dialogo de saberes y el dialogo intercientífico como garantía del desarrollo e innovación de tecnologías limpias para la paralización en la producción de gases de efecto invernadero y de todo tipo de daño ambiental que atente contra la Madre Tierra. 1. EDUCACIÓN ECOLÓGICA Y CREACIÓN DE CAPACIDADES. El conocimiento es universal, y por ningún motivo puede ser objeto de propiedad privada y de utilización privativa, como tampoco sus aplicaciones en forma de tecnologías. Es deber de los pueblos devolver el conocimiento y la tecnología a los pueblos, y defender e impulsar su desarrollo y aplicación para la VIDA. OBJETIVOS GENERALES 1) Democratizar y fortalecer aquellas políticas educativas adecuadas que realcen el desarrollo sostenible y ecológico, como parte integral de la currícula en los sistemas educativos formales y no formales a nivel nacional e internacional, atravesando de manera sistemática y sostenida todas las áreas y asignaturas de la educación global y universal con el cambio de aptitudes, comportamientos y hábitos frente al cambio climático. 2) Concientizar, potenciar, empoderar y desarrollar de manera permanente comprometiendo a la población para generar una cultura sobre la importancia que tiene el medio ambiente en la vida 53
  • 54. como agente de cambio o mediante la investigación y el desarrollo de tecnologías que dan respuesta a las distintas necesidades que tiene cada pueblo. La educación en materia tecnológica debe basarse en los siguientes ejes: a) Educación e Investigación Ambiental.- Cuyo objetivo general es el de lograr que los gobiernos del mundo propicien una concientización global frente al cambio climático. De igual manera, una reforma curricular que posicione e integre a la educación, la ciencias y culturas, como instrumento para generar soluciones reales al cambio climático y el calentamiento global, sobre la base del diálogo de saberes y el diálogo intercientífico entre la ciencia y la tecnología occidental y las tecnología y los conocimientos ancestrales de los pueblos. Los objetivos específicos de esta educación son los siguientes: • Lograr una educación digital para la formación de capacidades • Crear una plataforma solidaria de intercambio de información, conocimientos y tecnologías entre los pueblos. Las bases de esta educación ambiental son las de generar y fortalecer políticas educativas adecuadas que realcen la sostenibilidad ecológica, incorporando dentro de la curricula en los sistemas educativos a nivel nacional e internacional y aprovechando de manera sistémica y sostenible, a todas las áreas y asignaturas de la educación global y universal logrando el cambio de actitudes, comportamientos y hábitos frente al cambio climático. Entre los fines de la educación está el crear una cultura, concientizando y comprometiendo a la sociedad sobre la importancia que tiene el medio ambiente en la vida del ser humano como agente de cambio mediante la investigación y aplicación de las tecnologías que dan respuesta a las distintas necesidades que tiene cada pueblo. Los objetivos y políticas de los sistemas educativos, entre otros, son los siguientes: - Transformar la educación, tornándola pertinente a las necesidades de la comunidad en lo que respecta al cambio climático y el efecto invernadero, ampliando en su cobertura y en la permanencia de los educandos en el sistema educativo por considerar un derecho y obligación el respeto a la Madre Tierra. Estructurar y desarrollar una concepción educativa basada en el conocimiento de que “la Madre Tierra no nos pertenece, nosotros pertenecemos a ella”, basando tal afirmación a la investigación, la creatividad las sabidurías ancestrales, a los usos y costumbres, trasmitiendo dichos conocimientos. 2. EDUCACION COMUNITARIA 2.1 Objetivo General La educación comunitaria de respeto a la naturaleza y a la Madre Tierra – Pachamama, recuperando los saberes y tecnologías culturales ancestrales, que mejore la producción y la productividad sostenidos y respete las culturas de los pueblos indígenas originarias campesinos. 2.2 Objetivos Específicos 1- Educación en la aplicación práctica en nuestras comunidades, mediante los conocimientos y saberes ancestrales. 2- La recuperación y transmisión de la cosmovisiones de los pueblos, de respeto a la naturaleza 3- El uso y manejo de suelos de manera sostenible 4- La educación ambiental en el aula y en la práctica agroecológica y en las comunidades 5- Intra e interculturalidad: lo plurilungüe. 6- La transmisión de la educación agroecológica comunitaria y su incorporación en la educación 54
  • 55. formal tradicional, milenaria y occidental. 7- La incorporación de comunicación ambiental y popular. 2.3 Acciones 1- Recuperación, sistematización dinamización y aplicación de los saberes y conocimientos ancestrales apropiados. 2- La incorporación progresiva y continua de idiomas nativos en los planes de educación formal a nivel primario, secundario y universitario. 3- Utilización de la tecnología limpia y adecuada para el desarrollo rural, en armonía entre los saberes tradicionales nativos y los de origen occidental 4- Mantener y mejorar usos y costumbres de la medicina natural tradicional. 2. SUPERACIÓN DE LAS BARRERAS AL DESARROLLO Y TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍA – DERECHOS DE PROPIEDAD INTELECTUAL.- Es imprescindible exigir el cumplimento de los compromisos asumidos por los países desarrollados en la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático respecto al desarrollo y transferencia de tecnología, rechazar la “vitrina tecnológica” propuesta por países desarrollados que solamente comercializan la tecnología, y fomentar y valorizar el desarrollo de tecnologías locales. Toda aquella tecnología limpia, necesaria y útil para luchar contra el cambio climático, debe ser de dominio público por el bien común y no tener restricciones de derechos de propiedad intelectual. Crear en cada país y a nivel mundial un banco de conocimientos, con tecnologías orientadas a revertir el cambio climático y crisis ambiental para garantizar el verdadero desarrollo sostenible que esté al alcance de todos los pueblos del mundo, siendo consecuente con que el conocimiento pertenece a todos y no a aquellos que han querido privatizarlos. Formación de una plataforma de intercambio de información, conocimientos y tecnologías de libre adscripción, administrada y mantenida colectivamente entre los pueblos, es decir, una tecnología de conocimiento abierto en respeto de la soberanía de los pueblos. El Tribunal de Justicia Climática será el encargado velar por el cumplimiento forzoso de estos compromisos, basándose en la CMNUCC y con el propósito de que los países desarrollados solventen el desarrollo de tecnologías limpias a nivel de los países en desarrollo, para financiar los avances, reconociendo el esfuerzo intelectual de las personas o entidades que las hayan desarrollado y de manera liberada de derechos de propiedad intelectual para la humanidad por representar casos de emergencia mundial de salud, como ambiental, eliminando de esta manera barreras así como los altos precios y patentes. Para estos propósitos es necesario evitar la transferencia de tecnología inapropiada, obsoleta y que impliquen un riesgo ambiental. Se propone hacer prevalecer los intereses de países que construyen su desarrollo endógeno en materia de propiedad intelectual, asignar una mayor responsabilidad a los países desarrollados, preponderar la equidad existente entre todos los países, realizar un monitoreo a nivel nacional de cada país sobre transferencia de tecnología, debiendo ser las políticas nacionales las que definan cómo llevar adelante el sistema. Los principales objetivos a perseguir son los de destruir las barreras que restringen y restringieron la transferencia de tecnología a través de: • Desarrollo propio de tecnologías, en base al conocimiento y estudios que se realicen en cada país, siendo los Estados los que impulsen la ciencia y tecnología, pero también que existan planes internacionales de impulso de éstos, con políticas y subsidios del Estado, que tengan montos económicos destinados específicamente al desarrollo de investigación. • Demandar y exigir el uso de tecnologías limpias a las diferentes empresas privadas y 55
  • 56. públicas para garantizar su responsabilidad y asegurar su uso obligatorio. • El desarrollo de capacidades internas. • Tecnologías ambientales de acceso público sin ser objeto de lucro y privilegio personal. • La capacitación de expertos en cada país en vías de desarrollo, de manera que puedan especializarse en el exterior y volver s sus países y enseñar a nivel interno. • La firma de convenios internacionales que integren a todos los países en vías de desarrollo y con el objetivo de hacer que los procesos de transferencia de tecnología sean más sencillos y expeditos. • El apoyo de los gobierno para que fomenten el empoderamiento tecnológico de los pueblos. 3. MONITOREO DEL INTERCAMBIO DE TECNOLOGÍAS LIMPIAS.- Es fundamental establecer los lineamientos para crear un mecanismo multilateral y multidisciplinario para el control participativo, la gestión y la evaluación continua del intercambio de tecnologías, mismas que deben de ser útiles, limpias, y socialmente adecuadas. Este mecanismo estaría compuesto por conocedores sociales y científicos de todas las áreas, elegidos por competencia de saberes, propuestos por estados, organismos comunitarios regionales y tendría como principales funciones: 1) La evaluación de las nuevas tecnologías. 2) La identificación de necesidades de países para promover el desarrollo endógeno sostenible, a través de: • La identificación de oportunidades de desarrollo ambiental. • La búsqueda de tecnologías para el aprovechamiento de las fuentes renovables de energía. • La búsqueda de potenciales hídricos. • La revalorización de medicinas tradicionales • La participación activa y control social en y de la transferencia de tecnología. • La creación de empresas de propiedad colectiva. 2) La identificación de los problemas por los que atraviesan: • Carencia de marcos normativos, y de reglamentación, suficientes. • Falta de seguimiento a las medidas de mitigación y compensación. 3) Crear y administrar un Fondo para el Desarrollo e Intercambio de Tecnología, encargado de la canalización de financiamiento y la identificación de financiadores de entre los países Anexo 1 de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático, es decir, los países desarrollados más contaminantes que están obligados a donar, financiar y compartir tecnología. Asimismo, este Fondo contemplará un Inventario Global de Tecnologías Medioambientales existentes, de fuentes abiertas, libres de costo y no restringidas por derechos de propiedad intelectual. De igual manera contará con Grupos Regionales de Expertos en Inversión y Desarrollo por zonas geográficas del mundo, que analicen, observen y estudien si estas tecnologías son aptas para los países y de no ser factible, buscar una solución factible. 4) Utilizar el Fondo para la Creación y Fortalecimiento de Capacidades y para el establecimiento de centros de investigación e innovación tecnológica que apuntalen a lograr la soberanía tecnológica de los pueblos, y promover el fortalecimiento de activistas a través de universidades, colegios, ONGs, fundaciones, empresas públicas y privadas y la promoción de proyectos. Parte de su financiamiento se obtendrá de impuestos a la empresa privada y pública. 5) Denunciar el incumplimiento de los compromisos de los países deudores autores del cambio climático, compromisos de desarrollo e intercambio de tecnología, al tribunal de justicia climática y su seguimiento procesal. 6) La evaluación y selección de las tecnologías adecuadas a las demandas de la sociedad y de la 56
  • 57. Madre Tierra. 4. TECNOLOGÍAS Y CONOCIMIENTOS ANCESTRALES.- El mundo debe recuperar, aprender, reaprender los principios y enfoques del legado ancestral de sus pueblos originarios para detener la destrucción del planeta, así como los conocimientos y prácticas ancestrales y recuperación de la espiritualidad en la reinserción del vivir bien juntamente con la Madre Tierra. La humanidad debe comprender y respetar los conocimientos y saberes ancestrales de los pueblos para detener la destrucción del planeta, para tener armonía con todos los seres y en equilibrio con la Madre Tierra y que nos lleve a vivir en la plenitud del vivir bien. El reconocimiento, revalorización y recreación de saberes y tecnologías ancestrales como base para el desarrollo endógeno de los pueblos, resaltando al mismo tiempo la complementariedad de conocimientos y reconociendo que las tecnologías ancestrales no trabajan solas, sino que van de la mano con la espiritualidad. Es necesario trabajar en la recuperación del uso de indicadores naturales como método y herramienta en la generación de información que contribuye en la toma de mejores decisiones de manera viva y dinámica frente al cambio climático. Es necesario un llamado de atención a la humanidad tanto a los participantes de la toma de decisiones políticas, como a los ciudadanos en general, a repensar la visión de “desarrollo urbano”, sin el menosprecio del área rural, y la conservación del medio ambiente en una nueva relación sostenible campo-ciudad. Es un imperativo promover un diálogo intercultural e inter-científico entre pueblos para el intercambio de tecnología y conocimientos, con la meta de alcanzar la soberanía con seguridad alimentaria, con respeto a la dignidad y los derechos de la Madre Tierra. GRUPO 14: BOSQUES Las negociaciones internacionales han desarrollado un particular interés por el recurso forestal, tanto por su capacidad en la reducción de emisiones debidas a la deforestación y degradación, como por su función de sumidero de carbono (captura de dióxido de carbono). La protección de los bosques no significa únicamente salvar árboles sino preservar un proceso vital que se inició hace millones de años. Los bosques son espacios habitados por un conjunto de seres animales, vegetales y humanos entre los que destacan los pueblos indígenas. ¿Cuales deben ser los elementos esenciales de una propuesta de manejo integral y sustentable de los bosques, reconociendo los derechos y capacidades de las comunidades indígenas que viven en el bosque, para enfrentar adecuadamente los problemas del cambio climático? ¿Es el Entendimiento de Copenhagen una alternativa en esa dirección? Este grupo tiene por objetivo debatir estas cuestiones y formular una propuesta integral sobre los bosques y el cambio climático. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 14: BOSQUES Reconociendo que los bosques y selvas nativos forman parte de las funciones y procesos de la vida del planeta y su vital importancia en los procesos del clima, asi bien como su vulnerabilidad a los cambios del clima, los participantes en la Conferencia Mundial de Pueblos Sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra demandan a los miembros de la Convención Marco de 57
  • 58. las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC) la inclusión en su discusión y resoluciones de los seguintes puntos. 1. DEFINICIÓN. La definición de bosque utilizada hasta ahora en las negociaciones de la CMNUCC, la cual incluye plantaciones, es inaceptable. Los monocultivos no son bosques. Por lo tanto, exigimos una definición para fines de negociación de clima que reconozca que los bosques nativos y la selva (montes, bosques templados, de clima árido, manglares, bosques nativos andinos, bosques de la Patagonia, páramos, bofedales, juncales, bejucales y otros ecosistemas de la tierra) tienen origen en la Madre Tierra y son la casa grande donde coexisten plantas, animales, agua, suelo, aire puro, seres humanos y espirituales. Los bosques nativos y selvas contribuyen a la vida: 1) en la protección de los ecosistemas frágiles, 2) participan del ciclo del agua y regulan las cuencas hidrográficas, 3) en la protección ante inundaciones, erosiones, y desastres naturales, ante plagas y enfermedades, 4) contribuye a la soberanía alimentaria, 5) a proporcionar refugio y medicinas naturales, ancestrales, y tradicionales, proveer bienes no maderables y maderables, 6) albergan la biodiversidad, conteniendo elementos naturales de curación aun no descubiertos. Por lo tanto, no aceptamos la redución de los bosques nativos y selvas a una simple cantidad mensurable de carbono, ni a proveedores de servicios. 2. DERECHOS. La Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas debe ser plenamente reconocida, implementada e integrada por las partes en las discusiones de la CMNUCC, considerando, especialmente, que la mayoría de los bosques y selvas están en los territorios de Pueblos y Naciones Indígenas, pueblos y comunidades que viven en los bosques, pueblos afro, comunidades campesinas, originarios, ancestrales y tradicionales (de ahora adelante denominados Pueblos). Reivindicamos reconocer los derechos colectivos de las tierras y territorios de los Pueblos son la mejor estratégia y acción prioritária para evitar la deforestación y degradación y proteger los bosques nativos y la selva. Los Pueblos son los protectores, conservadores y habitantes ancestrales de sus bosques nativos y selvas, soberanos y autonomos en sus territorios que son inalienables, imprescriptibles, inembargables e intransferibles. Así mismo, se debe reconocer el rol de las mujeres, niños y niñas en la preservación de las culturas y la conservación de los bosques nativos y selvas. 3. CAUSAS DEFORESTACIÓN/AMENAZAS. Las causas de la deforestación y degradación son resultado de un proceso histórico de explotación colonial, del sistema capitalista y de sobre- consumo de los países desarrollados. Los programas multilaterales del Banco Mundial, Banco Interamericano de Desarrollo, Fondo Monetario Internacional y otras agencias e instituiciones multilaterales financieras son también responsables por la deforestación, por desarrollar sin límites las cadenas productivas, el avance de la frontera agrícola industrial y ganadería intensiva y patrones de degradación consumista y capitalista del modelo extractivista a través de la minería, la industria maderera, las camaroneras, los agro-negocios y agrocombustibles, las represas e hidroeléctricas, exploración y explotación de hidrocarburos, construción de infra-estructura, etc. Son también responsables las transnacionales de farmacéuticos y biogenéticos. Las causas y amenazas de la deforestación estan derivadas de la presión antropogénica alienada por el sistema capitalista y los patrones insostenibles de producción y consumo impuestos por las transnacionales imperantes en el planeta, diseñado por las leyes de mercado que convierte a los arboles y los recursos del bosques y selva en bienes transables. 4. REDD. Condenamos los mecanismos de mercado neoliberal, como el mecanismo de REDD (Redución de emisiones por la deforestación y degradación de bosques) y sus versiones + y ++, que esta violando la soberanía de nuestros Pueblos y su derecho al consentimiento libre, previo e informado, así como a la soberanía de Estados nacionales, porque este mecanismo está violando los derechos, usos y constumbres de los Pueblos y los Derechos de la Naturaleza. Demandamos, en su lugar, la obligación de los países contaminadores a reconocer su deuda histórica ecológica y climática y en consecuencia, transferir de manera directa los recursos económicos y tecnológicos, para pagar la restauración y mantenimiento de los bosques y selvas, en favor de los Pueblos, naciones y estructuras orgánicas ancestrales indígenas, originarias, campesinas y de esta manera asegurar el financiamiento real de los planes de vida integrales y el 58
  • 59. vivir bien. Esto debera de ser una compensación directa y adicional a las fuentes de financiamiento comprometidas por los países desarrollados, fuera del mercado de carbono y nunca sirviendo como las compensaciones de carbono (offsets). Por lo tanto, demandamos a los países, como corresponda, detener las iniciativas locales en bosques y selvas basados en mecanismos de mercado y que proponen resultados inexistentes y condicionados. Las plantaciones de árboles bajo el mecanismo de MDL (Mecanismo de Desarrollo Limpio) en el marco del protocolo de Kyoto son una falsa solución que amenaza los bosques y selvas nativas y viola los derechos de los Pueblos. Las plantaciones forestales para créditos de carbono, así como para agrocombustibles, son una falsa solución al cambio climático. Las falsas soluciones, asi como la guerra y la agresión a países y territorios soberanos están haciendo que la Madre Tierra llegue al agotamiento. 5. PROPUESTAS. Las soluciones deben ser holísticas, respetuosas de la Madre Tierra y de los derechos de la humanidad y promover una integración armoniosa entre políticas económicas y ambientales. Los conocimientos ancestrales y las prácticas comunitarias y locales de los pueblos históricamente han contribuido al equilibrio de estos ecosistemas y por lo tanto deben ser incluidos como soluciones para enfrentar la deforestación, degradación y fragmentación de los bosques y selvas al cambio climático. Sin limitarse al conocimiento científico, proponemos la creación de un grupo de Expertos sobre Cambio Climático con la participación y representación plena y efectiva de los Pueblos dependientes de bosques nativos y selvas como un órgano asesor de la CMNUCC para promover la conservación de los bosques en forma ancestral, impulsando y fortaleciendo sus capacidades, revalorizando este conocimiento, patrimonio de la humanidad, y valorando así su identidad cultural. La participación de las mujeres deberá ser al menos con el 50% - Se debe promover la gestión y administración directa, a cargo de los Pueblos organizados de las áreas protegidas en todos los países como parte de las políticas integrales con los Pueblos, que incluyan una relación directa de bosques y selvas nativos, territorio y cuencas hídricas. -La recuperación de bosques nativos degradados, pisos ecológicos y cuencas degradadas debe realizarse sin la intervención de acciones relacionadas al capitalismo, o el fomento de acciones perversas encubiertas, como son las plantaciones forestales dirigidas estrictamente al mercado de carbono y no así a su recuperación plena. -Instituir un proceso nuevo de participación efectiva y completa de los Pueblos dependientes de bosques y selvas en todas las acciones de manejo y conservación de los mismos. -Los países deben eliminar las concesiones forestales ya que históricamente, estos han tenido usos mercantiles e intensivos y han aumentado su área sin respeto de la armonía con la Madre Tierra. -La educación formal convencional, en base a la máxima productividad, no armoniza con el conocimiento ancestral de manejo integral de bosques y selva para su conservación; en consecuencia se demanda a los gobiernos complementar los currículos educativos con conocimientos ancestrales, que vaya desde los niveles primario, secundario y universitario. - Demandamos a los gobiernos un Programa Mundial de Restauración Ecológica de Bosques y Selvas dirigido por los Pueblos. - Implementar y consolidar bancos de semillas forestales, frutales y de flora autóctonas de acuerdo a los sitios. - Cambio de leyes estructurales para el cumplimiento de castigos drásticos por la quema y tala de bosques nativos y selvas. - Incentivar la unificación de la agricultura y bosques nativos y selvas como componentes de un todo. -Apoyar iniciativas como la del Yasuni ITT, Ecuador, para dejar el petroleo bajo tierra, contra la 59
  • 60. explotación de hidrocarburos en los bosques nativos y selvas y por la preservación de la biodiversidad y respecto a la vida. GRUPO 15: PELIGROS DEL MERCADO DE CARBONO El Protocolo de Kioto ha generado un mercado mundial de emisiones de carbono a través de la creación de flexibilidades para que los países desarrollados del Anexo 1 puedan cumplir con sus compromisos. Hoy en las negociaciones para México se pretende consolidar y ampliar ese mercado de carbono. ¿Ha sido el mercado de carbono efectivo en disminuir las emisiones de gases de efecto invernadero? ¿Se puede dejar en manos del mercado la solución al problema del cambio climático? ¿Es posible “regular” los mercados de carbono para que sean efectivos? ¿Se deben ampliar los mecanismos de mercado? ¿Cuáles son los peligros del mercado de carbono? Este grupo pretende analizar, reflexionar y elaborar propuestas para enfrentar los peligros presentes y futuros del mercado de carbono. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 15: PELIGROS DEL MERCADO DE CARBONO 1. El rotundo fracaso del mercado de carbono es innegable sabiendo que las emisiones de Gases de Efecto Invernadero (GEI) se han incrementado en 11.2 % dentro de los países desarrollados en el periodo 1990 – 2007 [1], fallando en el cumplimiento de su objetivo central. 2. En el año 2008 se otorgaron Derechos de Emisión de GEI por una cantidad cuatro veces mayor a las emisiones de 1990, en el mismo período las transacciones totales de bonos de carbono ascendieron a 126.346 millones de dólares, de los cuales el 73% correspondió a Permisos de Emisión [2], monto que benefició a agentes intermediarios. 3. El mercado de carbono propicia la evasión de responsabilidades de los países desarrollados. Así impide la reducción de sus emisiones domésticas, trasladando sus responsabilidades a los países en desarrollo. 4. La reducción de GEI se transformó en un negocio lucrativo, mercantilizando nuestra Madre Tierra, éticamente no representa una alternativa para afrontar el cambio climático, puesto que saquea, devasta la tierra, el agua e incluso la vida misma. 5. La reciente crisis financiera ha demostrado que el mercado es incapaz de regular el sistema financiero, que es frágil e inseguro ante la especulación y la aparición de agentes intermediarios, por lo tanto, sería una total irresponsabilidad dejar en sus manos el cuidado y protección de la propia existencia humana y de nuestra Madre Tierra. 6. Rechazamos el cambio del uso del suelo que implica exclusión de ecosistemas existentes para transformarlos en enormes extensiones de plantaciones de árboles de especies exóticas (no nativas) de rápido crecimiento como el eucalipto. Por lo tanto los suelos no cumplirán la función de sumidero de carbono y corren el riesgo de transformarse en fuente de carbono, contribuyendo aún más al efecto invernadero. 7. Condenamos terminantemente la utilización de límites de emisión desmesurados, “hot – air”, concedidos a los países de Economías en Transición (ex Unión Soviética) para el cumplimiento de compromisos de reducción de emisiones en países desarrollados. 8. Demandamos que la preservación de centros ecológicos que coadyuvan al control y captura de GEI, merezca una indemnización por parte de los países desarrollados fuera del mercado de carbono. Estos recursos deben estar sometidos a la soberanía de los pueblos y de los 60
  • 61. Estados Nacionales. 9. Rechazamos las falsas soluciones que promueve el mercado de carbono como ser: MDL, plantaciones forestales, monocultivos, cultivos transgénicos, mega minería a cielo abierto, geoingeniería [3], mega – proyectos de infraestructura (IIRSA) o planes de captura y almacenamiento de CO2 y energía nuclear. 10.Consideramos inadmisible que las negociaciones en curso pretendan la creación de nuevos mecanismos que amplíen y promuevan el mercado de carbono, toda vez que los mecanismos existentes nunca resolvieron el problema del Cambio Climático ni se transformaron en acciones reales y directas en la reducción de GEI. 11.Condenamos rotundamente el mercado de carbono oponiéndonos a cualquier intento de ampliación y creación de nuevos mecanismos como los establecidos en el entendimiento de Copenhague. “La vida de la humanidad y de la Madre Tierra no se compra ni se vende se recupera y se defiende”. Instamos y convocamos a todos los seres humanos, a unirse y tomar acciones en defensa de la vida y la subsistencia de la Madre Tierra. 1. Informe Convención Marco sobre el cambio climático CMCC (21 Oct 2009). http://unfccc.int/resource/docs/2009/sbi/spa/12s.pdf 2. Informe State and Trends of the carbón markets 2009 del Banco Mundial http://wbcarbonfinance.org/docs/State___Trends_of_the_Carbon_Market_2009- FINAL_26_May09.pdf 3. La geoingeniería la manipulación deliberada, a gran escala, de los sistemas planetarios, como los relacionados a la estratósfera o el océano para demorar o reducir el cambio climático, es el intento más peligroso de utilización de tecnologías no probadas para obtener ganancias a partir del comercio de carbono. Incluso más alarmante es que algunos países industrializados y corporaciones quieran imponer la geoingeniería como un remedio técnico planetario que permitirá a los más ricos seguir devastando la Madre Tierra sin restricción. GRUPO 16: ESTRATEGIAS DE ACCIÓN El resultado de una negociación es la expresión de una determinada correlación de fuerzas. Sólo es posible enderezar el curso actual de las negociaciones con una activa participación propositiva y movilizada de los pueblos del mundo. ¿Qué plan de acción debemos acordar en la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra? ¿Qué medidas de movilización, organización, comunicación, capacitación, acción legal, parlamentarias, cabildeo y otras debemos desarrollar a nivel local, regional, internacional para incidir desde adentro y desde afuera de la negociación de cambio climático? ¿Los problemas del cambio climático se van a resolver sólo con una negociación exitosa en México? ¿Qué otras medidas de acción son necesarias? Este Grupo de Trabajo tiene la responsabilidad de proponer un plan de acción a nivel mundial. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 16: ESTRATEGIAS DE ACCIÓN Plan de Acción del Acuerdo de los Pueblos Conscientes de la importancia de aunar esfuerzos para intervenir en la lucha por la Defensa de la Madre Tierra, los participantes a la CMPCC llamamos a construir un “Movimiento Mundial de los 61
  • 62. Pueblos por la Madre Tierra”, para viabilizar la acumulación de fuerza social para Defender la Madre Tierra y la Vida enfrentando el cambio Climático y el capitalismo. El movimiento será integrado voluntariamente, y con las características más amplias de democracia, apertura y flexibilidad, respeto a la autonomía y diversidad de sus miembros, disponiéndose a funcionar en forma de red para proponer, coordinar y apoyar acciones conjuntas e individuales a nivel nacional, internacional y mundial en torno a la implementación del “Acuerdo de los Pueblos” de Cochabamba para salvar a nuestra Madre Tierra. El movimiento se fundará sobre la base de la complementariedad y el respeto a la diversidad de origen y visiones de sus integrantes, constituyendo un espacio autónomo de cooperación y convergencia de esfuerzos de los pueblos para el desarrollo de acciones a nivel local, nacional, subregional, regional y mundial. El movimiento tendrá como prioridad nutrirse y articularse con las campañas, redes y organizaciones regionales y globales que en los últimos años han trabajado para enfrentar el cambio climático y defender los derechos de la Madre Tierra, y otras redes, organizaciones regionales y globales sectoriales y temáticas que han asumido el mismo compromiso. Para ello, propone las siguientes líneas de acción: 1. Políticas de incidencia 1.1 Realizar una amplia difusión en nuestros países, organizaciones, sindicatos, comunidades y otras instancias, del “Acuerdo de los Pueblos” de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra. 1.2 Remitir las decisiones del “Acuerdo de los Pueblos” a los gobiernos y a la Secretaria de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático, para que sean incluidos como base de la negociación hacia la COP 16. 1.3 Llevar adelante una campaña de promoción, recolección y difusión de pronunciamientos de gobiernos municipales, parlamentos, gobiernos locales, regionales y otros, exigiendo a los países Anexo 1 reducciones significativas que garanticen que el incremento de la temperatura global se estabilice en 1ºC, requisito esencial para garantizar la vida. Los pronunciamientos serán dirigidos a las Naciones Unidas y a la Secretaria de la Conferencia de Partes de la CMNUCC, y serán presentadas en México durante la COP 16. 1.4 Establecer con los gobiernos comprometidos, mecanismos de coordinación de acciones de rechazo al “Entendimiento de Copenhague” y de promoción del “Acuerdo de Pueblos”. 1.5 Articular esfuerzos en torno a las acciones que las distintas redes, movimientos y organizaciones han decidido efectuar hacia México. En ese sentido respaldar las vigilias y acciones programadas en forma paralela y promover actividades locales para quienes no puedan asistir a ese encuentro. 1.6 El Plan de Acción del Acuerdo de los Pueblos, debe financiarse en base a la iniciativa y autogestión de los pueblos; con transparencia permanente; reconocimiento de la deuda ecológica y climática; y sin intervención alguna de las Instituciones Financieras Internacionales asociadas a intereses imperialistas. Así mismo, organizar un fondo común en base a donaciones solidarias para la implementación de las actividades del Plan de Acción. 1.7 Realizar un Referéndum global en coordinación con los distintos movimientos sociales y redes articulando consultas sobre los procesos locales y globales del cambio climático. 1.8 Promover la transición económica justa y participativa, de cambio de patrones de producción y comercio contaminadores; respetando los derechos y propuestas de los trabajadores y sus organizaciones sindicales; e impulsando la expansión de trabajos verdes. 2. Políticas económicas 62
  • 63. 2.1 Apoyar la creación de un nuevo modelo productivo global centrado en el respeto a la Madre Tierra y la lucha contra la pobreza, rescatando la base de los sistemas productivos comunitarios y de arraigo cultural con prácticas de complementariedad, solidaridad, reciprocidad y sostenibilidad. 2.2 Respaldar las acciones propuestas por los pueblos en observancia de las declaración sobre los derechos de los pueblos indígenas de la ONU y convenio 169 de la OIT frente a inversiones y operaciones extractivistas y proyectos que afectan a nuestros pueblos y sus territorios, incluido la suspensión de las mismas hasta que se cumpla con la consulta y consentimiento previo. 2.3 Influir en las industrias del uso del poder del consumidor a través de la transformación de nuestros hábitos de consumo: solo nosotros decidimos lo que vamos a comprar. 2.4 Promover cambios profundos en los hábitos de consumo y realizar acciones directas contra las comidas y bebidas chatarra, transgénicos, transnacionales contaminadoras. 3. Organización y movilización 3.1 Asumir la organización del movimiento como un proceso de construcción colectiva dinámica y flexible, perfectible en el tiempo. 3.2 Promover una marcha global contra los gobiernos de los países Anexo1, un día hacia sus embajadas. 3.3 Realizar concentraciones frente a embajadas y consulados de los países que se resisten a asumir compromisos para el 2º periodo del Protocolo de Kioto. 3.4 Promover la participación del movimiento por la Madre Tierra en los procesos internacionales sobre Cambio Climático, entre otros ante el Foro Permanente de Naciones Unidas para Asuntos de los Pueblos Indígenas para que haga suyo el “Acuerdo de los Pueblos”. 3.5 Impulsar la creación del Comité de Científicos de los Pueblos que genere información especializada para nutrir nuestras propuestas , involucrando la participación de universidades y otras. 3.6 Promover grupos de trabajo articulados sobre temáticas especificas y conectarlos en un portal con una base de datos pública. Ampliar las acciones de comunicación involucrando a los movimientos universitarios y otras organizaciones afines. 4. Legal 4.1 Iniciar la elaboración de una demanda ante la Corte Internacional de Justicia contra los países Anexo 1 que no asuman ni cumplan compromisos de reducción de gases de efecto invernadero. 4.2 Denunciar ante Naciones Unidas y los organismos de derechos humanos a nivel mundial la posibilidad de que las naciones industrializadas perpetren el crimen más grande contra la humanidad: un genocidio climático, por el incumplimiento claro de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático y el Protocolo de Kioto. 4.3 Realizar peticiones de informe, interpelaciones y otras medidas ante los parlamentos y congresos nacionales para que los gobiernos rindan cuentas a los pueblos de sus acciones por la destrucción de la base material de vida de los pueblos y su actuación en las negociaciones de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático y el Protocolo de Kioto. 5. Educación 5.1 Promover información y educación sobre el Cambio Climático, sus orígenes y sus responsables, con énfasis en el proceso de negociación. 5.2 Impulsar la concientización sobre la responsabilidad individual y comunitaria para enfrentar los efectos del Cambio Climático. 5.3 Promover acciones para el restablecimiento del equilibrio con la naturaleza, tales como 63
  • 64. campañas de reforestación, con especies nativas creando en escuelas bancos de semillas y viveros, “fruta comida, semilla sembrada”, empleos y tiendas verdes, reducción de usos de vehículos y otras acciones desde escuelas y espacios comunitarios que se materialicen en políticas públicas. 5.4 Instaurar en los hábitos de los participantes acciones de sustentabilidad diaria como son entre otras: dejar de generar y botar basura, minimización del consumo y el derroche. 5.5 Recuperar y fortalecer los saberes ancestrales de los pueblos originarios del mundo como instrumentos para enfrentar el cambio climático y defender la Madre Tierra y la Vida. 5.6 Reorientar el sistema educativo formal y alternativo, en particular el universitario, para que sirva efectivamente en las luchas para detener el cambio climático. Incluyendo nuevas mallas curriculares, políticas de cultura ambiental, con nuevos enfoques en la investigación y metodologías en todas las disciplinas. 6. Información y comunicación 6.1 Promover la articulación de las redes de medios de comunicación alternativos para impulsar una campaña global de información y acción entorno a los objetivos y los resultados del “Acuerdo de los Pueblos”. 6.2 Usar como plataforma comunicacional el sitio web de la conferencia para la articulación y difusión de las acciones del movimiento en todos los idiomas que sea posible incluyendo los de los pueblos indígenas. Así como, organizar una base de datos de las organizaciones y personas participantes que pueda ser accesible a todos. 6.3 Visibilizar y exponer públicamente a las principales transnacionales y gobiernos cuyas acciones, productos, servicios y actividades dañan la vida de nuestra Madre Tierra. 6.4 Uniformar y universalizar mensajes y consignas de la campaña. 6.5 Promover que los medios de comunicación masivos destinen tiempos para programas de concientización sobre las causas y consecuencias de cambio climático y restringir los contenidos consumistas que atenten contra los derechos de la madre tierra. 7. Hacia la 2ª Conferencia Las organizaciones participantes de esta Conferencia promoveremos la realización de una nueva Conferencia Mundial sobre cambio Climático y los derechos de la Madre Tierra para el año 2011, en el marco del proceso de construcción del movimiento y de evaluación de los resultados de la Conferencia de Cancún. ANEXO : Cronograma de acciones. Fecha Acción Donde Responsable 22 de abril Debate de laSesión Asamblea Estado propuesta General de Naciones Plurinacional de Armonía con Unidas por el Día Bolivia la Naturaleza Internacional de la Madre Tierra 20 al 26 de Semana de 65 periodo de la Movimiento en septiembre movilización asamblea General de construcción Naciones Unidas Nueva York 10 de Jornada de Todos los países del 350.org octubre trabajo mundo mundial en el 64
  • 65. marco del proyecto de promover transición a comunidades de bajo uso de carbón. 12 al 16 de Jornadas de A nivel internacional Vía Campesina y octubre movilización movimientos en defensa de indígenas la Madre Tierra. 04 y 05 de Día de Acción En México y a nivel Global Climate Diciembre Global internacional Campaign 29 Nov al Movilización Conferencia de Partes Movimiento en 11 de y vigilia de la Convención de construcción Diciembre permanente Naciones Unidas sobre Cambio Climático Cancún- México y a nivel internacional (acciones locales) 2011 2ª A definir Movimiento en Conferencia construcción Mundial de los Pueblos GRUPO 17 - AGRICULTURA Y SOBERANíA ALIMENTARIA El agronegocio y su práctica de sobre-explotación de la tierra genera emisiones de gases de efecto invernadero (GEIs) de varias categorías aportando entre el 45% y 57% de las emisiones a nivel global, hecho que hace del rubro un importante factor del cambio climático. Este importante porcentaje de GEIs es además producido en su mayoría en los países desarrollados y una gran parte del restante se produce para satisfacer las necesidades de consumo agropecuario de estos mismos países. La lógica mercantilista del agronegocio desatiende el derecho a una alimentación equilibrada alentando prácticas que producen el cambio climático, el cual es un importante factor que afecta negativamente a la soberanía alimentaria pues hace cada vez más difícil la disponibilidad y acceso a los alimentos, y la estabilidad de producción. Lastimosamente, las propuestas técnicas que hasta ahora se han ido proponiendo como soluciones, se han orientado a agravar más el problema y las agriculturas más ecológicas y respetuosas de la Madre Tierra que han demostrado ser una opción que tiende a enfriar el planeta de manera significativa, hasta ahora no han sido consideradas y, peor aún, han sido destruidas por el modelo del agronegocio vigente.Entonces, ¿cuál es el impacto del cambio climático en los sistemas de producción, la biodiversidad agrícola y, a su vez, la soberanía alimentaria? ¿Cómo podemos cambiar la lógica mercantilista y sobre-explotadora de la Madre Tierra embanderada por el agronegocio, que no reconoce el derecho humano a una alimentación equilibrada y que destruye otras prácticas y modelos de agricultura que aportan a mitigar el cambio climático? ¿Cómo recuperar y fortalecer las formas de agricultura y consumo local, ecológico y 65
  • 66. respetuoso de la Madre Tierra que aportan a solucionar el cambio climático? ¿Cómo mitigar el cambio climático a través de cambios en el modelo agrícola, garantizando la soberanía alimentaria de los pueblos y los derechos propios a la Madre Tierra? Este grupo tiene el objetivo de analizar la problemática actual del agronegocio y el cambio climático para culminar una propuesta de agricultura basada en la soberanía alimentaria que priorice los derechos del ser humano a una alimentación equilibrada y los derechos de la Madre Tierra, para enfrentar el cambio climático. Objetivos del grupo en términos de debate y producto Analizar el impacto del agronegocio y las propuestas de agricultura ecológica, complementarias con la Madre Tierra, en la crisis alimentaria y de cambio climático. Analizar la incidencia del cambio climático en la crisis alimentaria. Analizar la incidencia del cambio climático en el ciclo hidrológico y productivo. Evaluar las propuestas tecnológicas que se han presentado en el marco de las negociaciones internacionales sobre el clima ligadas a la agricultura. Elaborar una propuesta de agricultura basada en la soberanía alimentaria que priorice los derechos del ser humano a una alimentación equilibrada y los derechos de la Madre Tierra, para enfrentar el cambio climático. Principales cuestiones a discutir por el grupo • ¿Cuál es la incidencia que ha tenido el agronegocio y el actual sistema mundial de alimentos basado en una visión mercantilista, en la generación de gases de efecto invernadero y en la inseguridad alimentaria? • ¿Cuál es la incidencia del sistema de consumo desmedido y no responsable de alimentos en la generación del cambio climático? • ¿Qué riesgos representan nuevas tecnologías, como transgénicos, cultivos “resistentes al clima”, semillas suicidas (Terminator), biología sintética, geoingeneiría, agrocombustibles de segunda generación y otras propuestas que se presentan como “soluciones técnológicas” al cambio climatico? • ¿Cuál es el impacto del cambio climático en el ciclo hidrológico y cómo afecta esto en el ciclo productivo? • ¿Cuáles son las propuestas relacionadas a agricultura que se han presentado como respuesta al cambio climático en los foros de la comunidad internacional y particularmente en el marco del Convenio Marco de Cambio Climático? • ¿Qué significa meter a la agricultura y suelos como “sumideros de carbono” en el comercio de carbono? • ¿Sirven estas propuestas como respuesta para disminuir las emisiones de gases de efecto invernadero? ¿Qué impactos tendrán en el futuro? • ¿Cuáles son las potencialidades de las agriculturas campesinas /indígenas centradas en prácticas agroecológicas, en el cuidado del suelo, el agua y las semillas, la diversidad de cultivos y otros aspectos como el consumo responsable de alimentos, para responder al cambio climático y alimentarnos? ¿Qué papel tiene la agricultura urbana, familiar y comunitaria? • ¿Cómo deberían enmarcarse estas propuestas en las futuras negociaciones internacionales sobre cambio climático? • ¿Cuáles son las amenazas del cambio climático para la soberanía alimentaria de la población local y mundial? • ¿Cómo lograr, a través de la solución al cambio climático, el derecho universal a una alimentación equilibrada, adecuada y saludable? • ¿Cuáles son las amenazas del cambio climático para la producción agrícola? 66
  • 67. Antecedentes 1. El agronegocio y su impacto en el cambio climático La agricultura industrial es aquella que se ha generalizado en el mundo como el modelo agrícola a seguir. Lastimosamente, lo ha hecho desde una perspectiva de producción orientada al mercado y no así a satisfacer las exigencias de alimentación del ser humano y de equilibrio de la Madre Tierra. Así, el agronegocio es el centro motor de la producción de alimentos, desde una visión totalmente mercantil dirigida a generar capital y a devastar otras prácticas y modelos de agricultura más equilibrados con la Madre Tierra y los derechos humanos. Desde esta perspectiva, el agronegocio se ha convertido en una de las causas principales del cambio climático debido a sus prácticas de sobre explotación de la tierra que producen la depredación de nutrientes y materia orgánica, incitando al cambio de uso de suelos y uso excesivo de derivados petroquímicos El aporte de gases de efecto invernadero de este tipo de agricultura va de un 45 a un 57% del total si se consideran la totalidad de emisiones del sector, desde los propios procesos agrícolas (monocultivos industriales con alto consumo energético y uso de insumos petroquímicos) a las generadas por el procesamiento y transporte, degradación de suelo, deforestación y los gases producidos por la ganadería industrial. http://www.grain.org/biodiversidad/?id=455 Este cálculo se basa en una gran cantidad de fuentes que están en la página http://www.grain.org/go/climatecrisisrefs y se desglosa de la siguiente manera: 1. Las actividades agrícolas son responsables de un 11 al 15% de GEIs. 2. El desmonte y la deforestación causan entre un 15 y 18% de GEIs. 3. El procesamiento, empaque y transporte de alimentos provoca entre un 15 y 20% de GEIs. 4. La descomposición de las basuras orgánicas causan de 3 a 4% de la emisión de GEIs. www.grain.org/o/?id=95 Debido a su característica mercantil, este modelo se orienta a controlar el mercado de alimentos mediante la limitación del acceso de los alimentos de acuerdo a la capacidad adquisitiva, convirtiendo a la buena alimentación en un bien caro. Por este motivo, responde a las necesidades y condiciones del sistema consumista que sostienen los países desarrollados, siendo esta una de las razones por la que estos países son los que más gases de efecto invernadero producen. http://www.twnside.org.sg/title2/climate/briefings/Bonn03/TWN.BPjune2009.bonn.02.doc. Al mismo tiempo que aniquila las posibilidades económicas del acceso a alimentos, controla el mercado mediante la deconstrucción de los sistemas productivos locales. Así, se destruyen las economías locales y se desplazan campesinos e indígenas de sus territorios –quienes producen la mayor parte del alimento en los países subdesarrollados y alimentan especialmente a los pobres–. Consecuentemente, se da la pérdida de la base de nuestra alimentación y se expande la hambruna para millones de personas. http://www.grain.org/articles/?id=40 Con esto se dificultan los procesos de soberanía alimentaria que implican el derecho de los pueblos a controlar sus propias semillas, tierras, agua y la producción de alimentos, garantizando, a través de una producción agroecológica, local y culturalmente apropiada, el acceso de los pueblos a alimentos suficientes, variados y nutritivos en complementación con la Madre Tierra y profundizando la producción autónoma de cada nación y pueblo. Y lo que sucede es lo contrario, la alimentación se ha convertido en un negocio mercantil y esta visión se está profundizando, en lugar de enrumbar la situación y luchar por el legítimo derecho universal a la alimentación equilibrada para todos. Siendo más específicos, debemos apuntar que el cambio climático que surge de este modelo de agricultura afecta y va a seguir afectando la disponibilidad de alimentos, la accesibilidad a los mismos y la estabilidad de los sistemas de producción, y, por ende, a la salud humana. http://www.fao.org/forestry/15538-0-0.pd. De este modo, el cambio climático afecta la estabilidad 67
  • 68. de la balanza agrícola, es decir que ya no se produce la cantidad de alimentos proporcional al crecimiento poblacional y sus necesidades alimentarias en muchos de los países subdesarrollados. Cada vez hay menos tierras para producir alimentos y cada vez hay más población. Esto se da por los excesos de la producción agroindustrial orientada al negocio y no a la satisfacción de los derechos humanos y de la Madre Tierra. http://www.plataformaenergetica.org/system/files/cambioclimático.pdf Tenemos por ejemplo que en los últimos 50 años, el uso masivo de fertilizantes químicos y otras prácticas insustentables de los grandes del agronegocio han causado una pérdida promedio de 30 a 60 toneladas de materia orgánica por cada hectárea de tierra agrícola, convirtiéndola en tierra infértil. http://www.grain.org/go/climatecrisisrefs 1.1. Concentración de los medios de producción La concentración de tierras y de los sistemas productivos, fenómeno propio de la lógica mercantil de la agroindustria, aumenta la vulnerabilidad de la población mundial ante el cambio climático. Tenemos por ejemplo que el agua está, en un 70%, en manos de dos grandes corporaciones: VIVENDI y SUEZ. Los transgénicos son parte de un paquete tecnológico que trata de insertar todos los sistemas de producción en manos de grandes corporaciones que tienen el control monopólico de las semillas, con lo que controlan el negocio agrícola. http://www.ecoportal.net/content/view/full/72084,http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/ 46593. 32 cadenas de supermercados controlan el 34% del mercado global de distribución de comestibles. Las 10 mayores corporaciones de agroquímicos controlan el 84% del valor del mercado de agroquímicos mundial. Finalmente, 10 corporaciones obtienen el 55% del valor del mercado mundial de semillas y controlan el 64% del mercado mundial de semillas patentadas. 1.2. Los impactos hacia el agua Las consecuencias del cambio climático en la capacidad productiva de la tierra están relacionados directamente con el efecto negativo de éste hacia el elemento hídrico. Tenemos por ejemplo que el cambio climático afecta los ciclos hidrológicos en tanto el agronegocio no respeta la capacidad de recarga de acuíferos por lo que se reduce la capacidad de absorción de los suelos, además que destruye fuentes de agua. Así también, se da que el 70% de agua dulce disponible es utilizada por este modelo de agricultura. 2. Las soluciones tecnológicas planteadas hasta ahora para enfrentar el cambio climático apuntan a mantener el agronegocio y a anular el control del Estado En las negociaciones de Naciones Unidas sobre cambio climático, las consideraciones sobre agricultura y pecuaria están dirigidas fundamentalmente a legitimar a la agroindustria y su lógica mercantil, como generadora de sumideros de carbono y, por lo tanto, como mitigadora del cambio climático. Lo que se alega es que los cultivos (que se desarrollan en grandes extensiones de tierra que ha sufrido un cambio de uso de suelo y que utilizan agroquímicos, y otros generadores de GEIs) extraerían y almacenarían carbono de la atmósfera; alegación totalmente contradictoria y errónea. http://www.econexus.info/pdf/Agricultura%20y%20Cambio%20Climatico%20completo.pdf Las mismas empresas que contaminan y generan gases de efecto invernadero proponen como “soluciones” más problemas: monocultivos de biomasa para quemar y cobrar créditos de carbono (biochar), cultivos transgénicos “resistentes al clima”, tecnología “terminator” (para hacer semillas y animales estériles en segunda generación) y otras medidas de alta tecnología y patentadas. Detrás de estas falsas soluciones se oculta un único objetivo: avanzar en la privatización de la naturaleza para lograr el control absoluto de parte de las corporaciones de los negocios agrícolas y así generar capital y controlar nuestras vidas. http://www.etcgroup.org/es/node/709 Además que con la consigna de la adaptación al cambio climático, las mayores empresas mundiales de semillas y productos agroquímicos están acumulando centenares de patentes monopólicas sobre genes de plantas, que luego pretenden comercializar como cultivos modificados genéticamente para 68
  • 69. resistir presiones ambientales tales como sequía, calor, frío, inundaciones, suelos salinos y otras. Con esto están sentando el camino para poder apropiarse de la canasta de fondos que se creará para mitigar el cambio climático y, consecuentemente, para continuar con el sistema de control de las grandes corporaciones que no permitirá un cambio sistémico que verdaderamente permita solucionar el cambio climático en un marco de el equilibrio alimentario, social, cultural y económico en el mundo. Como vemos, seguimos con la lógica del negocio. http://www.etcgroup.org/es/node/695 2.1. Los agrocombustibles Los agrocombustibles se promocionaron como una respuesta al cambio climático que además ofrecía un sustituto frente al próximo agotamiento de los combustibles fósiles, cuando, en realidad, llegaron para conservar la hegemonía de las petroleras y la industria automotriz. Por un lado, la magnitud de la producción agrícola para cultivos de agroenergía provocará: escasez y contaminación del agua, degradación del suelo, agotamiento de los nutrientes y pérdida de la biodiversidad silvestre y agrícola, la ampliación de la frontera agrícola y secado de pantanales. En este caso, no son sumideros de carbono. Y por otro, debido a su orientación al mercado, generan migración de cultivos alimenticios hacia cultivos de agroenergía, pues estos últimos generan más ganancias, afectando directamente el derecho a una alimentación adecuada y respetuosa de la identidad de los pueblos. http://www.grain.org/biodiversidad/?type=41 2.2. Tratados de libre comercio En el contexto del agronegocio que hemos venido exponiendo basado en la concentración del poder en algunas corporaciones, tenemos a los tratados de libre comercio que son instancias en las que se imponen importaciones sin mecanismos de control, regulación ni planificación que le den a los estados la posibilidad de definir sus propias políticas agrícolas orientadas a mitigar el cambio climático. Muy por el contrario, a través de estos tratados se generan mecanismos de dependencia de los monopolios del agronegocio y de sus paquetes tecnológicos y productivos agrícolas, los cuales se introducen con sus propias prácticas y lógicas mercantilistas y erosionan la autodeterminación de los países y los pueblos. La participación del Estado en el control del agronegocio es inexistente y todas las soluciones propuestas para mitigar el cambio climático lo desestiman con la intención de dar rienda suelta a las grandes corporaciones que manejan la cadena de producción agrícola para continuar sus negociados, con lo que se hace a estos países más vulnerables a los efectos del cambio climático. 3. Agricultura y soberanía alimentaria con identidad para enfriar el planeta Según lo hasta ahora anotado sabemos que es indispensable cambiar el enfoque y las prácticas del sistema de alimentación y poner los derechos humanos y los de la Madre Tierra por sobre los derechos del mercado. Mientras esto no se haga, el afán de lucro siempre justificará cualquier práctica destructora del equilibrio alimenticio del ser humano y del equilibrio del medio ambiente, alentando el cambio climático. Para lograr mitigar el cambio climático desde la agricultura es indispensable, en primer lugar, el control estatal para que los estados puedan controlar, regular y planificar la producción alimentaria en términos de mitigación del cambio climático, para satisfacer las exigencias locales de alimentación antes que la exportación y salir de la dependencia hacia las grandes empresas que concentran la cadena de producción agrícola e imponen paquetes tecnológicos importados que incitan a la producción de GEIs. En segundo lugar, debemos incorporar, valorizar y desarrollar técnicas agrícolas sustentables que ya existen y luchar contra la desvalorización y destrucción de las mismas. La agricultura campesina e indígena y las prácticas agroecológicas han demostrado ser insumos importantes para la solución al cambio climático. http://www.etcgroup.org/es/node/4952. Tenemos por ejemplo recientes investigaciones que muestran que recuperando materia orgánica del suelo, colocando a los 69
  • 70. mercados locales en el centro del sistema alimentario, manteniendo y recuperando las semillas nativas y criollas, deteniendo el desmonte y la deforestación y terminando con la producción concentrada de carne al tiempo que se generan sistemas diversificados que integren la producción animal y vegetal, se podría lograr una reducción de hasta tres cuartas partes de las actuales emisiones globales de gases invernadero.www.viacampesina.net/downloads/PAPER5/SP/paper5- SP.pdf También las prácticas agroecológicas campesinas e indígenas aumentan la materia orgánica promedio por hectárea, la cual permite capturar y retener mayores cantidades de agua. En tercer lugar, debemos enfocarnos a mejorar las prácticas productivas agroindustriales frenando su avanzada de control del mercado de alimentación y poniendo los derechos de alimentación del ser humano en primer lugar y, de modo importante, desde una perspectiva de respeto a los derechos de la Madre Tierra y de soberanía alimentaria. Que quede claro que una visión que priorice los derechos humanos a la alimentación también puede aportar al cambio climático si no se cambia la visión de producción basada en la destrucción de la tierra y en la producción de alimentos no nutritivos. Por esto es crucial el enfoque de la soberanía alimentaria orientado a producir en equilibrio con la Madre tierra, alimentos nutritivos y con autonomía de los pueblos y, por ende, identidad. Es necesario comprender que no se trata de “absorber emisiones” o aplicar nuevas tecnologías, sino recuperar una visión ecosistémica que nos permita mantener la integridad de los sistemas naturales, agrícolas y climáticos. El agronegocio debe adaptarse a esta visión y abrir espacios a otras visiones ecológicas, no a modo de apéndice del modelo agroindustrial, sino de modo complementario, simétrico, sin imposiciones y reconociendo el tiempo de permitir a estas visiones ecosistémicas de guiar la práctica agrícola. http://www.redes.org.uy/2007/02/27/declaracion-final-del-foro-mundial-de-soberania- alimentaria/,http://www.nyeleni.org/spip.php?article291,http://www.grain.org/biodiversidad/? id=472,www.revistapueblos.org/spip.php?article627 CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 17: AGRICULTURA Y SOBERANÍA ALIMENTARIA Los movimientos sociales y organizaciones populares reunidos en la CMPCC constatamos que a pesar de nuestras numerosas movilizaciones y constantes denuncias, los gobiernos capitalistas, los organismos internacionales y las entidades financieras continúan en la senda de agravar la destrucción del planeta. El cambio climático es una de las más serias amenazas a la Soberanía Alimentaria de todos los pueblos del mundo. Una vez más constatamos que: 1. El agronegocio a través de su modelo social, económico y cultural de producción capitalista globalizada y su lógica de producción de alimentos para el mercado y no para cumplir con el derecho a la alimentación adecuada, es una de las causas principales del cambio climático. El cambio de uso de suelo (la deforestación y la expansión de la frontera agrícola), los monocultivos, la producción, comercialización y utilización de insumos agrotóxicos y agroquímicos, el procesamiento industrial de alimentos y toda su logística para transportarlos miles de kilómetros hasta llegar al consumidor, la producción de GEI en los megadepósitos de basura y estiércol de la ganadería industrial intensiva; son causantes principales de la crisis climática y del crecimiento del número de personas hambrientas y desnutridos en el mundo. 2. Que la depredación y destrucción de los acuíferos, las fuentes y los cuerpos de agua y de los ecosistemas y ciclos ecológicos que le dan vida están indisolublemente ligados a los procesos de 70
  • 71. privatización que se impulsan desde los gobiernos capitalistas y los organismos internacionales. Al mismo tiempo que vemos cómo el cambio climático destruye glaciares y otras fuente de agua, constatamos que el derecho humano fundamental de acceso al agua para el consumo de los seres vivos y la producción de alimentos se restringe día a día producto del avance de la agropecuaria industrial, la minería, la extracción de hidrocarburos, el procesamiento industrial de alimentos, las plantaciones forestales, la plantación y producción de agrocombustibles, la acuicultura industrial y los megaproyectos hidroeléctricos. 3. Que el despliegue territorial de megaproyectos de infraestructura al servicio del capital altera los procesos naturales, sociales y culturales, imposibilitando formas de convivencia armoniosa con la Madre Tierra, destruyendo medios de vida, expulsando a las comunidades campesinas, indígenas/originarias y pescadoras de sus territorios y facilitando la expansión del modelo extractivo y agroexportador. 4. Que el cambio climático provoca la migración forzada en las áreas rurales, es una amenaza para los pueblos indígenas/originarios, comunidades campesinas y de pescadores, quienes son los más damnificados al ser destruidos sus medio de vida, su sabiduría agrícola ancestral y local y, por ende, su identidad. que los agrocombustibles no representan una alternativa porque anteponen la producción agrícola para el transporte frente a la producción de alimentos para los seres humanos. Los agrocombustibles amplían la frontera agrícola destruyendo los bosques y la biodiversidad, generan monocultivos, promueven la concentración de la tierra, deterioran los suelos, agotan las fuentes de agua, contribuyen al alza del precio de los alimentos y consumen más energía de la que generan. que los Organismos Genéticamente Modificados (OGM) tampoco son una solución al Cambio Climático y son exclusivamente un instrumento de las corporaciones para controlar las semillas y la alimentación a nivel global. Significan un serio atentado contra el conocimiento local, la salud de las personas, el ambiente, la autonomía local e impiden el efectivo cumplimiento del Derecho a la Alimentación Adecuada. que continúan desarrollándose tecnologías al servicio de los intereses de los grandes capitales y presentándolas como soluciones a las diferentes crisis que hoy enfrentan la Madre Tierra y la Humanidad. Sabemos que todas ellas son falsas soluciones, son utilizadas como herramientas de acumulación y grandes negocios para las transnacionales, que sólo agravarán la dependencia, la concentración y la destrucción. Se destacan entre otras la geoingeniería, la nanotecnología, las tecnologías Terminator y similares, la biología sintética y el biochar. que el avance del libre comercio a través de los acuerdos de asociación económica, de los tratados de libre comercio y de protección de inversiones, entre otros, son un ataque directo a la soberanía de los países y los pueblos, a la autonomía de los Estados y a la capacidad de acción multilateral de los organismos internacionales. A medida que avanza su implementación, se incrementan los impactos destructivos en las economías locales, en la Soberanía Alimentaria, el ambiente, los derechos sociales y culturales y nutrición de los pueblos y los derechos de la Madre Tierra. que la actual agudización del acaparamiento de tierras y los océanos por parte de grupos económicos, empresas transnacionales y capitales especulativos tanto estatales como privados es una de las agresiones más graves e inminentes que enfrentan los pueblos y su soberanía alimentaria, social y política. La extrema concentración y extranjerización de la tierra, agravadas por las actuales normas de libre comercio, atentan contra la biodiversidad vegetal y animal, contra las reformas agrarias, el derecho a la alimentación adecuada y los procesos de reconstitución de los territorios indígenas y campesinos por lo que los movimientos sociales han luchado sin descanso. 10. que las diversas formas de los Derechos de Propiedad Intelectual son un instrumento de privatización que destruye los sistemas de conocimiento originarios locales, tradicionales y científicos restringiendo el uso y conservación de la biodiversidad agrícola e ilegalizando prácticas culturales y agrícolas locales, comunitarias y ancestrales. 71
  • 72. Frente a esta realidad que sufren los pueblos en todo el mundo, los movimientos sociales y las organizaciones populares reunidas en esta CMPCC nos comprometemos a seguir luchando por un conjunto de soluciones y movilizarnos hasta lograr que los gobiernos cumplan con su deber de llevarlas adelante. Pondremos al centro de nuestros esfuerzos la construcción de Soberanía Alimentaria, defendiendo y apoyando a la agricultura campesina e indígena como generadoras de alimentos, dignidad e identidad y como una alternativa real y concreta para enfriar al planeta y colocando la equidad de género como eje de nuestro accionar. Las soluciones que vemos como prioritarias son: 11. Valorizar y recuperar las agroculturas y formas de vida locales, campesinas e indígenas/originarias y los sistemas de conocimiento ancestrales de producción y recolección de alimentos, los sistemas locales y tradicionales de salud; que han sido deteriorados y subvalorados por la lógica agroindustrial orientada a la sobreproducción, la exportación y la generación de ganancia, remarcando que la Soberanía Alimentaria es el camino para responder y solucionar el cambio climático. 12. Promover y asegurar el financiamiento de políticas y mecanismos de control social participativo y público sobre los sistemas de producción agropecuaria para evitar el daño a la Madre Tierra. Estas deben incluir la investigación, extensión e inversión pública para eliminar el uso de insumos agrícolas basados en petroquímicos, mejorar el contenido orgánico del suelo, reducir las pérdidas pos-cosechas, fortalecer mercados locales, promover la agricultura urbana, proteger las fuentes y cuerpos de agua y apoyar la agricultura familiar campesino indígena/originaria y la Soberanía Alimentaria. 13. Defender, revalorizar y difundir el modelo sustentable de producción agrícola campesino e indígena/originario, y otros modelos y prácticas ancestrales ecológicas que contribuyan a solucionar el problema del cambio climático y aseguren la Soberanía Alimentaria, entendida como el derecho de los pueblos a controlar sus propias semillas, tierras, agua y la producción de alimentos, garantizando, a través de una producción local, autónoma (participativa, comunitaria y compartida) y culturalmente apropiada, en armonía y complementación con la Madre Tierra, el acceso de los pueblos a alimentos suficientes, variados y nutritivos, profundizando la producción de cada nación y pueblo. Al mismo tiempo rechazamos la uniformización alimentaria a nivel global y sus impactos nutricionales, ambientales, sociales, culturales y sanitarios. 14. Reconocer el derecho de todos los pueblos, los seres vivos y la Madre Tierra a acceder y gozar del agua. Asimismo, reconocer el derecho de los pueblos y países a controlar, regular y planificar el uso y manejo respetuoso y solidario del agua y sus ciclos en el marco de los acuerdos y convenios internacionales y el derecho consuetudinario; prohibiendo cualquier forma de privatización y mercantilización del agua, creando órganos de participación popular que regulen sus usos múltiples, protejan su calidad y planifiquen su uso futuro para consumo de los seres vivos y para la producción alimentaria. En este marco apoyamos la propuesta del Gobierno de Bolivia para reconocer al agua como un Derecho Humano Fundamental según se expresa en la “Declaratoria del Derecho Humano al Agua” y que vemos como un paso importante en la dirección correcta. 15. Prohibir las tecnologías y procesos tecnológicos que ponen en peligro el bienestar y la superviviencia de la Madre Tierra y los seres vivos y que se impulsan exclusivamente por su potencial para producir ganancias para un reducido número de empresas, a la vez que provocan y aceleran el cambio climático como: los agrocombustibles, los organismos genéticamente modificados, la nanotecnología, la geoingeniería y todas aquellas que bajo el supuesto de ayudar al clima, en realidad atentan contra la Soberanía Alimentaria y agreden a la Madre Tierra. Prohibir a nivel mundial de manera definitiva las tecnologías Terminator, farmacultivos y similares. 16. Prohibir la pesca por arrastre por depredadora y destructora de la biodiversidad y del sustento de los y las pescadoras artesanales. 17. Prohibir la mineria a gran escala contaminante que destruye los ecosistemas, expulsa a las 72
  • 73. poblaciones locales, contamina los cursos de agua y amenaza la Soberanía Alimentaria de los pueblos. 18. Rechazar, condenar y prohibir cualquier estrategia político-militar y comercial que atente contra la soberanía alimentaria de los pueblos y los vuelva vulnerables al cambio climático. 19. Defender la primacía de los derechos humanos, económicos, sociales y culturales, los derechos de la Madre Tierra, y la biodiversidad por encima de los TRIPS (tratados que protegen la propiedad intelectual) y cualquier otro acuerdo comercial de derecho internacional. Los países deben también asegurar el respeto al carácter colectivo de los conocimientos de las comunidades indígenas/originarias y campesinas, y por tanto, el derecho colectivo de decisión sobre el acceso y el uso de estos conocimientos. Las medidas nacionales para implementar esto no serían sujeto de litigio bajo las reglas de acuerdos comerciales que fortalecen o protegen los derechos de propiedad intelectual. Toda investigación formal desarrollada con apoyo público debe ser bien público, no sujeto a las reglas de propiedad intelectual que restringen compartir la información. 20. Prohibir el patentamiento y cualquier forma de propiedad intelectual sobre toda forma de vida y conocimiento ancestral y tradicional anulando las patentes existentes. 21. Prohibir las prácticas de dumping (venta de productos por debajo del costo de producción) y prácticas comerciales desleales de los países industrializados que distorsiona los precios de los alimentos afectando la Soberanía Alimentaria y haciendo que los países no industrializados sean más vulnerables al cambio climático. 22. Implementar políticas y normativas de protección de la pequeña producción nacional de alimentos, incluyendo el tipo de subsidios que considere necesario hacia su sector agropecuario, como también garantizar su derecho para poner barreras arancelarias equivalentes a cualquier subsidio incorporado en productos exportados y permitiendo la libre circulación de las producciones locales. 23. Afirmar que parte central de la solución del cambio climático se da a través del fortalecimiento y ampliación de los sistemas agroalimentarios campesinos, originarios, de agricultura urbana y de pescadores artesanales. Esto significa que no solamente es necesario cambiar la lógica de producción industrial de alimentos orientada al mercado global y el lucro, sino también cambiar la visión que asume que la tierra es un recurso de explotación sin derechos orientada a satisfacer la avaricia del ser humano. Nosotros como pueblos reunidos afirmamos que el planeta es un ente vivo con derechos y espíritu. 24. Impulsar procesos amplios, profundos, genuinos de Reforma Agraria Integral y de reconstitución de territorios indígenas, afrodescendientes, campesinos de construcción participativa de los pueblos con enfoque de género, a fin de que los pueblos campesinos e indígenas/originarios, sus culturas y formas de vida recuperen su papel central y fundamental en las agriculturas del mundo para lograr la Soberanía Alimentaria y recuperar la armonía para lograr el equilibrio climático del planeta. Una reforma agraria de este tipo debe incluir el respeto a los conocimientos locales y ancestrales y garantizar los medios necesarios para asegurar la producción en todas las etapas de la cadena (cultivo, procesamiento, comercialización). Exigimos el reconocimiento de los derechos de los pueblos indígenas en aislamiento voluntario y que se reconozcan y respeten sus territorios 25. Promover y consolidar la educación integral (espiritual, material y social) para la Soberanía Alimentaria como sustento de las transformaciones necesarias integrando sus propuestas a todos los niveles de educación formal y no formal; desarrollando contenidos surgidos de las realidades locales sobre la base de una visión pluricultural y una plena participación de las comunidades respondiendo a las necesidades de cada región y comunidad. Al mismo tiempo sostenemos que la amplia información y comunicación sobre estos temas es uno de los mayores desafíos que enfrentamos. 73
  • 74. 26. Declarar a las semillas nativas y criollas como patrimonio de los pueblos al servicio de la humanidad, base fundamental de la Soberanía Alimentaria y de libre circulación en manos de los pueblos indígenas/originarios y campesinos; cuidadas y multiplicadas por los custodios de semillas de acuerdo a las culturas de cada pueblo. 27. Exigir que los impactos del calentamiento global sobre la Soberanía Alimentaria se inserten dentro del marco de discusiones sobre el cambio climático y se inserten en las legislaciones nacionales. PROGRAMA GENERAL Lunes 19 de abril 08:30 a 18:30 Acreditación Coliseo Municipio Tiquipaya 08:30 a 18:30 Organización e inicio de las sesiones presenciales de los Grupos de Trabajo Ver distribución de salas en la programación de Grupos de Trabajo 14:30 a 18:30 PANEL CONSTRUYENDO EL VIVIR BIEN: LOGROS DE CUATRO AÑOS DE GESTIÓN DEL PRESIDENTE EVO MORALES AYMA Umbrales y horizontes del Estado Plurinacional de Bolivia y el Proyecto Civilizatorio del Vivir Bien frente al Cambio Climático Raúl Prada, Viceministro de Planificación Estratégica del Estado Logros Económicos del Proceso de Cambios en Bolivia hacia el Vivir Bien Luis Arce Catacora, Ministro de Economía y Finanzas del Estado Plurinacional de Bolivia La Nacionalización de Hidrocarburos en Bolivia Lic. Carlos Villegas Quiroga, Presidente Ejecutivo de Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) El rol de la Procuraduría General del Estado en la Defensa de los Derechos de la Madre Tierra Marvin Molina Casanova, Abogado Ministerio de Defensa Legal del Estado Migrantes Climáticos y Diplomacia de los Pueblos Alfonso Hinojosa, Director de Régimen Consular del Ministerio de Relaciones Exteriores Gran Salón del Hotel Regina Martes 20 de abril 08:30 a 12:30 GRAN INAUGURACIÓN DE LA CONFERENCIA MUNDIAL DE LOS PUEBLOS SOBRE CAMBIO CLIMÁTICO Y DERECHOS DE LA 74
  • 75. MADRE TIERRA Evo Morales Ayma, Presidente del Estado Plurinacional de Bolivia Participan representantes de los Pueblos del Mundo y delegados invitados de Gobiernos y Organismos Internacionales Festejo popular, música y danza ESTADIO DEL MUNICIPIO DE TIQUIPAYA 12:30 a 14:00 Almuerzo 14:30 a 16:30 PANEL Causas estructurales del cambio climático Álvaro García Linera, María Fernanda Espinosa, Henry Leff Zimmerman, Edgardo Lander, Fred Magdoff Moderador: Jihan Gearon Coliseo UNIVALLE 14:30 a 16:30 PANEL Descubrimientos científicos sobre el cambio climático Edson Ramírez, Bill McKibben, Foster Brown, Jim Hansen, Ricardo Navarro Gran Salón del Hotel Regina 1 14:30 a 16:30 PANEL El ABC de las negociaciones sobre cambio climático Martin Khor, Lumumba Di Aping, Angélica Navarro, Lim Li Lin, Praful Bidwai Moderador: Mariana Paoli Gran Salón del Hotel Regina 2 14:30 a 16:30 PANEL Migraciones forzadas por el cambio climático Raul Delgado Weiss, Pablo de la Vega, Colin Rajah, Aldo Morrone, Alice Cutler Moderador: Alfonso Hinojosa Auditorio de Cultura UNIVALLE 16:30 a 18:30 PANEL Nuevos modelos para restablecer la armonía con la naturaleza David Choquehuanca, Vandana Shiva, Frei Betto, Xavier Albó, Isabel Donato Moderador: Giuseppe De Marzo 75
  • 76. Coliseo UNIVALLE 16:30 a 18:30 PANEL Construyendo el tribunal de justicia climática Miguel D’Escoto, Adolfo Pérez Esquivel, José Antonio Martin Pallín, François Houtart, Elyzabeth Peredo, Alberto Saldamando Gran Salón del Hotel Regina 1 16:30 a 18:30 PANEL Bosques, alimentos y agua bajo el cambio climático Patrick Mooney, Timothy Byakola, Jose Bové, Alberto Gómez Flores, Hildebrando Vélez, Maude Barlow Moderador: Duttga Soumya Gran Salón del Hotel Regina 2 16:30 a 18:30 PANEL ¿Necesitamos un referéndum mundial sobre el cambio climático? Bernard Cassen, Amy Goodman, Edigio Brunetto, Joel Marsden, Vera Mugittu Auditorio de Cultura UNIVALLE Miércoles 21 de abril 08:30 a PANEL 12:30 Perspectivas de gobiernos sobre las negociaciones de cambio climático Expositores de Gobiernos Invitados Moderador: Adalid Contreras Gran Salón del Hotel Regina 1 08:30 a 10:30 PANEL Deuda climática: ¿Qué es y quién es responsable? Naomi Klein, Beverly Keene, Matthew Stilwell, Lidy Nacpil, Tom Sharman Coliseo UNIVALLE 08:30 a 10:30 PANEL Financiamiento, tecnología y mercados de carbono Bernarditas Muller, Claudia Salerno, Joanna Cabello, Silvia Ribeiro, Mithika Mwenda, Bert Maerten Moderador: Janet Redman Gran Salón del Hotel Regina 2 10:30 a PANEL 76
  • 77. 12:30 Definiendo una estrategia común después de Cochabamba Miguel Palacín, Nicola Bullard, Asad Rehman, Tom Kucharz, Meenakshi Raman, Leonilda Zurita, Julia Carmen Sanchez, Wendel Trio Gran Salón del Hotel Regina 2 10:30 a 12:30 PANEL Derechos de la Madre Tierra Vandana Shiva (No), Alberto Acosta, Leonardo Boff, Corman Cullinan, Miguel D’Escoto, Shannon Biggs Moderador: Victor Menotti Coliseo UNIVALLE 12:30 a 14:00 Almuerzo 14:30 a 20:30 PLENARIA Presentación de Conclusiones de los Grupos de Trabajo de • Pueblos Indigenas • Agricultura y soberanía alimentaria • Bosques • Estrategias de Acción Coliseo MUNICIPIO DE TIQUIPAYA 14:30 a 20:30 PLENARIA Presentación de Conclusiones de los Grupos de Trabajo • Causas Estructurales • Armonia con la Naturaleza • Vision Compartida • Protocolo de Kioto • Financiamiento Coliseo UNIVALLE 14:30 a 18:30 PLENARIA Presentación de Conclusiones de los Grupos de Trabajo • Migrantes Climáticos • Transferencia de Tecnología • Adaptación • Referendum Auditorio de Cultura UNIVALLE 14:30 a 20:30 PLENARIA Presentación de Conclusiones de los Grupos de Trabajo • Derechos de los Madre Tierra • Deuda Climática 77
  • 78. •Mercados de Carbono • Tribunal de Justicia Climatica Gran Salón del Hotel Regina Jueves 22 de abril 08:30 a 12:30 DIALOGO PUEBLOS-GOBIERNOS Participan Presidentes invitados, representantes de los Pueblos del Mundo, delegados invitados de Gobiernos y de Organismos Internacionales Gran Salón del Hotel Regina 12:30 a 14:00 Almuerzo 14:30 a 18:30 ACTO CULTURAL POR LA VIDA Y LA MADRE TIERRA Palabras de los Presidentes e invitados internacionales Expresiones culturales originarias de música y danza de las distintas regiones de Bolivia Palabras de conclusión de la Conferencia Evo Morales Ayma, Presidente del Estado Plurinacional de Bolivia Estadio Félix Capriles de Cochabamba Viernes 23 de abril 11:00 a 13:00 “Planta árboles, salva al planeta” Inicio del Programa Nacional de Forestación y Reforestación del Ministerio De Medio Ambiente y Agua Evo Morales Ayma, Presidente del Estado Plurinacional de Bolivia Plantación de 2000 plantines de especies nativas de árboles. Participan Presidentes invitados, representantes de los Pueblos del Mundo, delegados invitados de Gobiernos y de Organismos Internacionales, Fuerzas Armadas de Bolivia 78
  • 79. ANEXO 2 Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra Cochabamba, Bolívia, de 20 a 22 de abril de 2010 Documentos extra-oficiais MESA POPULAR 18: DERECHOS COLECTIVOS Y DERECHOS DE LA MADRE TIERRA AINI, Cochabamba, 22 de abril de 2010 - La Mesa popular 18 que se instaló paralelamente a la Conferencia de los Pueblos lanzó su declaración final a los pueblos del mundo donde se destacan los conflictos socioambientales que enfretan las pueblos y comunidades indígenas con las empresas extractivistas y que invaden sus territorios aprovechando los megaproyectos impulsados por la Inciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana. DECLARACIÓN DE LA MESA POPULAR 18 - DERECHOS COLECTIVOS Y DERECHOS DE LA MADRE TIERRA Esta mesa convocada por el CONAMAQ representa a los pueblos del mundo. La Mesa Nº 18 se constituyó como un espacio necesario de reflexión y denuncia en el marco de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra, a fin de profundizar la lectura sobre los efectos locales del capitalismo industrial global. Asumimos la responsabilidad de cuestionar a los regímenes latinoamericanos denominados populares y a la lógica depredadora y consumista, la lógica de la muerte del desarrollismo y del neo extractivismo. Las distintas intervenciones contribuyeron a establecer las contradicciones del proceso y aportar juntos propuestas para fortalecer el camino hacia el buen vivir. La Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra es una demostración del magnetismo que ha despertado este proceso. Para garantizar que este 79
  • 80. proceso se profundice y se extienda como un ejemplo alentador a todo el continente y a los pueblos del mundo, es necesario visibilizar las contradicciones existentes, reflejadas en los conflictos socioambientales. Estas contradicciones son el resultado de la no aplicación de los principios mencionados. Esta mesa se propone contribuir a activar mecanismos de lucha coordinada en apoyo a este proceso. Las organizaciones sociales y populares y comunidades indígenas originarias campesinas de Latinoamérica y del resto del mundo, reunidas en Tiquipaya los días 20 y 21 de abril de 2010 en el marco del desarrollo de la Mesa Nº 18 con el propósito de definir las bases para la implementación del Nuevo Modelo de Gestión de los Recursos Naturales para revertir el Modelo de Producción Capitalista aún imperante en Latinoamérica, que radica en el desarrollo industrial y la consolidación de las transnacionales, fundado en la propiedad privada, el lucro individual y el consumismo, aspectos que han sido puestos en tela de juicio por las naciones y pueblos de América Latina. Los planes de desarrollo de estos gobiernos, entre ellos el boliviano, sólo reproducen el esquema desarrollista del pasado. En este sentido, para enfrentar el cambio climático la humanidad debe encontrarse con sus raíces culturales colectivas comunitarias; eso significa construir una sociedad basada en la propiedad colectiva y en el manejo comunitario y racional de los recursos naturales, en la cual los pueblos decidan de manera directa el destino de la riqueza natural de acuerdo a sus estructuras organizativas, a su autodeterminación, sus normas y procedimientos propios y su visión de manejo integral de sus territorios. La historia nos enseña que sólo hay un camino efectivo para transformar la sociedad y para construir una alternativa socialista al capitalismo: la movilización social permanente y la articulación de nuestras luchas. RESOLVEMOS: PRIMERO.- Repudiamos al imperialismo, a las transnacionales y a los gobiernos del denominado progresismo latinoamericano que impulsan proyectos de energía y mega infraestructura de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) en todos los territorios latinoamericanos -especialmente territorios indígenas y áreas protegidas- diseñados por bancos, empresarios y constructores privados con una visión neoliberal y explotadora. SEGUNDO.- Exigimos cambiar el modelo de pseudo desarrollo que privilegia las exportaciones de materias primas. Se plantea avanzar en la construcción de alternativas que estén en función de los intereses de los pueblos, privilegiando la equidad, la solidaridad y la complementariedad. TERCERO.- Pedimos concertar y construir un modelo de gestión racional de los Recursos Naturales acorde a la filosofía, cultura y usos y costumbres de los pueblos, que se sustenta en un modelo social y comunitario respetuoso de los Derechos de la Madre Tierra, Pachamama, Gaia… CUARTO.- Ante la falta de voluntad política de los gobiernos del mundo, las organizaciones sociales y campesinas exigimos la facultad de definir un nuevo modelo de gestión y control directo del patrimonio natural. El control directo de los trabajadores del campo y de la ciudad impongan políticas de gestión de la biodiversidad en función de las necesidades de los y no de la dependencia de nuestros países. QUINTO.- Pedimos a los Estados respetar y hacer cumplir los derechos indígenas aprobada por la ONU gracias a la lucha de las organizaciones indígenas originarias campesinas. Exigimos la derogación de las normas legales que criminalizan las luchas sociales en defensa de los territorios comunitarios, y que se sancione a los gobiernos criminales. 80
  • 81. SEXTO.- Hacer pública la necesidad de eliminar el latifundio, la biopiratería y el agronegocio; y recuperar el conocimiento ancestral de las naciones y pueblos indígenas originarios campesinos del mundo; la promoción de la producción ecológica, y la reproducción del modelo comunitario, las capacidades de reproducción del bosque y la biodiversidad, para hacer frente al Cambio Climático. SEPTIMO.- Exigimos la reversión y la expulsión de las corporaciones transnacionales, de algunas ONGs que apoyan los proyectos de dichas corporaciones, y de medios de comunicación que propagandizan el saqueo y vulneran los derechos colectivos. Exigimos la reposición de los bienes naturales depredados y usurpados. Planteamos la suspensión de toda actividad, obra o proyecto extractivo responsable y causante del Cambio Climático, del desplazamiento de poblaciones de sus territorios, y de las afectaciones socioambientales en territorios de las naciones y pueblos indígenas originarios campesinos del mundo. OCTAVO.- Exigimos el cumplimiento de los derechos colectivos vulnerados en los conflictos socioambientales en los siguientes casos: Corocoro - Jacha Suyu Pakajaqi, Lliquimuni - Pueblo Indígena Mosetén - San Cristobal - FRUTCAS Sudoeste de Potosí - Mutún - Chiquitanía Pantanal, TIPNIS - CONISUR, Cuenca Huanuni, Lago Poopo, Río Desaguadero, Cañadón Antequera, Consejo de Capitanes Guaranis Tarija, Charagua Norte - Asamblea del Pueblo Guaraní de Charagua Norte - represa del Río Madera en Brasil y Bolivia - lucha por la propiedad comunitaria de la tierra, MST Bolivia y movimiento campesino de Córdova, Argentina - Justicia para los pueblos campesinos indígena originarios masacrados en Porvenir, Pando, el 11 de septiembre de 2008 - contaminación minera en Potosí - deforestación y minería en Guarayos - minería en Nor Chichas - casos Andalgalá en Catamarca y San Juan en Argentina - conflictos forestales en el territorio Mapuche, y otros casos nacionales e internacionales (ver anexo), a los cuales brindamos plena solidaridad en su lucha. NOVENO.- Todos estos puntos se constituyen en el mandato de los pueblos reunidos en la Mesa 18 -promovido por el Consejo de Ayllus y Markas del Qollasuyu y otras organizaciones sociales del mundo- los cuales deben ser de cumplimiento vinculante por todos los Estados que aprovechan los bienes de la Madre Tierra. CARTA DE LA ASAMBLEA DE LOS MOVIMIENTOS SOCIALES Los movimientos, redes y organizaciones sociales reunidos en la Asamblea de los Movimientos Sociales realizada en Cochabamba, en el marco de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático, saludamos la iniciativa del compañero Presidente Evo Morales Ayma y respondemos a la convocatoria global para enfrentar la mercantilización y privatización de los bienes comunes y del propio debate sobre el cambio climático. Evaluamos que la cuestión del cambio climático es importante junto a otras manifestaciones de la crisis sistémica global. Para confrontar realmente la ofensiva imperialista debemos frenar la militarización de nuestros territorios y la criminalización de los movimientos sociales, toda la agenda neocolonial contenida en los Tratados de Libre Comercio, el poder de las transnacionales y especialmente el modelo del agronegocio y extractivo que promueven en la privatización de la vida y la naturaleza. Las resistencias están siendo construidas desde la interrelación de diversas perspectivas anticapitalistas, antipatriarcales, anticoloniales y antiracistas, que afirman que esta crisis sistémica 81
  • 82. no la pagarán los pueblos, al mismo tiempo que se avanzan en las alternativas que buscan otro paradigma centrado en la igualdad, el buen vivir y la soberanía de los pueblos. Este proceso de articulación en permanente construcción es de carácter dinámico, amplio, popular y descentralizado, y procura una mayor concertación de los movimientos sociales para fortalecer las movilizaciones populares. Desde la Asamblea de los Movimientos Sociales nos comprometimos a ampliar esta articulación fortaleciendo los procesos en Asia, África, Norteamérica y Europa. Ratificamos que uno de los retos principales es fortalecer nuestra plataforma de luchas y alternativas comunes en un proceso que se refuerza por las regiones y que procura repercutir a nivel global. Este proceso de la Asamblea de los Movimientos Sociales interactúa en una agenda que se compone de muchos momentos clave, entre los cuales la Cumbre de los Pueblos Enlazando Alternativas IV en Madrid (14 a 18 de mayo), el Foro Social de los Estados Unidos, el Foro Mesoamericano contra los Agronegocios en El Salvador (3 a 5 de junio), el IV Foro Social Américas en Asunción (11 a 15 de agosto), el 21 de setiembre como día mundial contra las plantaciones y el Día de Acción Global contra Monsanto (16 de octubre), el IV Foro Social Mundial de las Migraciones en Ecuador (octubre), el acto de la Tercera Acción Internacional de la Marcha Mundial de las Mujeres en Congo (14 a 17 de octubre) y el proceso de movilización hacia Cancún donde se realizará la COP 16. En ese proceso evaluamos además realizar en ese mes de octubre una semana de acción directa global por la justicia climática, unificando las luchas como se ha venido haciendo desde los movimientos que resisten la privatización y mercantilización del agua en el “Octubre Azul”. Apostamos a que la Asamblea de los Movimientos Sociales continúe siendo un espacio dinámico y articulador de nuestros procesos y acciones, y actúe como otra herramienta para coordinar nuestras luchas. Esperamos que los resultados de esta conferencia en Cochabamba fortalezcan la movilización y resistencia, principalmente el Referéndum Mundial sobre el Cambio Climático -que debemos promover, impulsar, debatir y articular en nuestros movimientos- como parte importante de ese proceso de concientización hacia Cancún, así como el Tribunal de los Pueblos sobre Deuda Ecológica y Justicia Climática. Llamamos a los movimientos sociales del continente y del mundo a impulsar una amplia movilización unitaria y popular para exigir cambios, denunciando a los responsables que impulsan las falsas soluciones a la crisis sistémica -incluyendo la crisis climática. 21 de Abril de 2010 ¡PARA SALVAR EL CLIMA HAY QUE SALIR DEL CAPITALISMO! Declaración de la Cuarta Internacional en ocasión de la Conferencia de Cochabamba Buro Ejecutivo IV Internacional La Cuarta Internacional decidió en su 16° Congreso (febrero del 2010) apoyar la «Conferencia mundial de los pueblos sobre el cambio climático y los derechos de la Madre Tierra» que tendrá 82
  • 83. lugar en Cochabamba del 19 al 22 de abril del 2010. Nosotras y nosotros, militantes de la Cuarta Internacional presentes en Cochabamba presentamos en este documento nuestra contribución al debate. Denunciamos tajantemente la caricatura de acuerdo que los 25 grandes países contaminantes han aprobado en el marco de la cumbre de Copenhague sobre el clima, dejando de lado el principio de las responsabilidades comunes pero diferenciadas. Este acuerdo, que ellos intentaron imponer a todos los pueblos, sirve sólo a los intereses del gran capital y a la apropiación capitalista de los recursos. Esto constituye una amenaza grave para los trabajadores del mundo, los pobres, los campesinos, las mujeres y los pueblos indígenas. El último día de la Conferencia de Copenhague, pocos jefes de Estado se opusieron abiertamente al texto presentado por Estados Unidos, China, y otros países. Entre ellos estuvo Evo Morales que condenó, en términos particularmente firmes el acuerdo presentado, tanto en su forma -un documento discutido en pequeño comité, sin respetar el proceso de trabajo de las Naciones Unidas- como en el fondo: un texto que ignora las recomendaciones del GIEC (Grupo Intergubernamental de Estudio del Clima), sin ningún compromiso obligatorio y sin garantías financieras para los países más pobres. Las y los militantes de la Cuarta Internacional presentes en Copenhague se han dado cuenta que la delegación de Bolivia fue prácticamente la única en establecer, desde el primer día de la conferencia, unas relaciones solidarias con los movimientos sociales. Esta delegación fue una de las únicas en participar a la vez en el foro alternativo Klimaforum y en la Conferencia oficial de las Naciones Unidas, contribuyendo, junto con los movimientos sociales y los miles de jóvenes en Copenhague, a la organización y al éxito de la manifestación de Reclaim Power y a la popularizació n de la palabra de orden unificadora «Cambiemos el sistema, no el clima!». En respuesta al fracaso de la cumbre oficial de Copenhague, el gobierno boliviano lanzó la iniciativa del encuentro de abril del 2010 en Cochabamba, invitando sin condiciones o exclusiones, tanto a gobiernos que comparten los objetivos de la conferencia, organizaciones de las Naciones Unidas, otras instituciones internacionales, así como científicos, ONGs y movimientos sociales. Apoyamos también la propuesta de referéndum en defensa de la Tierra-Madre y en contra del modelo capitalista destructor; compartimos la propuesta de un Tribunal Internacional para juzgar los crímenes contra la Tierra-Madre. La conferencia de Cochabamba representa una ocasión única para empezar a crear una relación de fuerzas favorable antes de la nueva sesión de la conferencia de las Naciones Unidas en México en diciembre del 2010. Sabemos, desde ahora, que el imperialismo y el gobierno reaccionario de México tienen la intención de llevar a cabo, ya sea en México DF o en Cancún, una represión policial y militar superior a la de Copenhague. Los pueblos indígenas que vienen luchando en defensa de la naturaleza y de su organización social colectiva, los últimos años, ante el recrudecimiento febril de ambos aspectos del ataque por el neoliberalismo, se han visto impulsados a fortalecer esa lucha, tanto en defensa de la Madre Tierra como de su organización colectiva. Los pueblos indígenas de los Andes y de la Amazonía son quienes, actualmente, mejor y más estrechamente han asociado la cuestión climática y la cuestión social. Desde hace una decena de años, han restituido a la lucha anti-imperialista, a la cuestión nacional y al indigenismo su verdadero contenido social. Las organizaciones campesinas 83
  • 84. del Altiplano contribuyeron, junto con el MST brasileño, a hacer de la coalición La Vía Campesina una de las principales fuerzas sociales de América Latina. La presencia en Cochabamba de estas organizaciones, así como de un número importante de movimientos representativos de los combates en contra de las multinacionales petroleras y mineras en Bolivia, Perú, Ecuador será una garantía del contenido anti-imperialista de la conferencia. Los pueblos originarios, las comunidades indígenas, al defender sus ecosistemas, al luchar por sus derechos, su modo de vida, sus relaciones con la naturaleza, se oponen a la lógica capitalista de mercantilizació n neoliberal de los recursos y constituyen una fuente de inspiración para otra civilización, otra forma de vivir, más allá del capitalismo. Al defender la Amazonía y los últimos grandes bosques tropicales, están en la primera línea del combate de la humanidad para impedir la catástrofe del calentamiento global. Creemos que la decisión de hacer esta conferencia en Cochabamba es muy significativa. Es en esta ciudad que tuvo lugar en el año 2000 un enorme movimiento social victorioso, la «guerra del agua» en contra el grupo industrial financiero de Estados Unidos (Bechtel) y sus proyectos de privatización del agua. La victoria fue obtenida por un frente muy amplio de sindicatos, comités de barrio y asociaciones en el marco de la Coordinadora del agua y la vida. Esta lucha ha servido de ejemplo para otros combates por el agua en las grandes ciudades de Perú y en Bolivia, en particular en El Alto, contra la filial de la multinacional francesa Lyonnaise des Eaux-Suez. Se trata de una ciudad que es símbolo de la lucha anti-imperialista y anticapitalista, de un vasto movimiento social controlado por los de abajo. Como Cuarta Internacional aportamos las siguientes propuestas para la discusión con las y los compañeros presentes en Cochabamba: 1) Por un acuerdo internacional que obligue a los grandes países capitalistas industrializados – responsables principales del calentamiento global– a reducir por lo menos en un 40% sus emisiones de gases de efecto invernadero de aquí al 2020 (en relación al año de referencia 1990). La reducción tiene que realizarse en cada país y no con los mecanismos de mercado. Los principales países emergentes -China, India, Brasil, etc- deberán también asumir compromisos, pero en una menor proporción. 2) Contra la privatización y la mercantilizació n de los bienes comunes: el agua, la tierra, los bosques, los ríos, los recursos naturales deben ser arrebatados de las garras de las multinacionales y de los parásitos capitalistas. Estos bienes pertenecen a los pueblos, los únicos capaces de administrarlos en base al respeto a la naturaleza y a los equilibrios ecológicos. Los países ricos tienen una deuda ecológica con los países del Sur que tienen que pagar y pedimos la total anulación de la deuda financiera de los países del Sur. 3) Por la expropiación y la nacionalizació n de las grandes compañías productoras de energía -petróleo, carbón, hidrocarburos- , someterlas a control público, reduciendo sus actividades generadoras de gases de efecto invernadero. Sus beneficios deben servir al desarrollo de energías alternativas: viento, sol y agua. 4) Por un nuevo impuesto sobre las transacciones financieras internacionales, que permita crear un fondo mundial al servicio del desarrollo masivo de las energías alternativas y la agricultura ecológica, sobretodo en los países del Sur. Compartimos la convicción del compañero Evo Morales que el capitalismo es el gran responsable de la catástrofe climática que nos amenaza. Para salvar el clima, hay que romper con el sistema! 84
  • 85. Necesitamos pensar en alternativas anticapitalistas, en otro modelo de civilización, en nuevos paradigmas de producción y consumo. Para nosotros, esta nueva sociedad, solidaria y capaz de vivir en armonía con la naturaleza, es el ecosocialismo. PARA DETENER EL CAMBIO CLIMÁTICO: CAMBIEMOS EL MODELO ECONÓMICO Alianza Social Continental Pronunciamiento de la ASC ante la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra. 1.- El fracaso de la COP-15 en Copenhague para alcanzar, dentro de la Convención Marco de la ONU sobre Cambio Climático (CMNUCC) y del Protocolo de Kyoto, un acuerdo vinculante sobre los compromisos de reducción de emisiones por parte de los países del Norte, y la falta de acuerdos en materia de financiamiento y transferencia gratuita de tecnología a los países del Sur y de profundización del Protocolo de Kyoto, responden tanto a la falta de voluntad política de los principales países del Norte, como a una estrategia neocolonial que pretende darle continuidad a un modelo económico, político y civilizatorio, que constituye una de las principales causas de la crisis climática. 2.- La nueva ofensiva encabezada por EUA y la UE busca desconocer a la ONU como marco multilateral de las negociaciones sobre cambio climático. La falta de voluntad de los países del Norte y el uso de estrategias antidemocráticas y trabas para asumir compromisos vinculantes que han impuesto no han logrado impedir que las negociaciones de los últimos se hayan desarrollado bajo los principios del derecho internacional y del reconocimiento de las responsabilidades comunes pero diferenciadas (establecidas en el insuficiente y parcial acuerdo de Kyoto). Ahora ese marco de negociación pretende ser sustituido por un “mini-multilateralismo”, que será el espacio de decisión de una oligarquía global, en el que las instituciones financieras de la globalización corporativa como el Banco Mundial, sus bancos regionales y el FMI, jugarán el papel rector en promover las políticas de mercado y las falsas soluciones tecnológicas; poniendo en práctica la vieja política de la zanahoria financiera o castigo y atentando contra las bases del derecho internacional y la justicia. 3.- Las demandas de Justicia Climática junto a Iniciativas como la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra, convocada por el gobierno de Bolivia, adquieren mayor importancia que nunca. Su convocatoria y metodología exploran la posibilidad de construir agendas multilaterales con amplia participación civil directa, frente a las evidentes limitaciones de la estructura vigente del multilateralismo de la ONU, a la vez que dinamiza la capacidad de los movimientos sociales para retar y derrotar la nueva ofensiva neocolonial de seudo-sustentabilidad. Debemos aprovecharla para construir un consenso y una agenda de acción común 4.- El movimiento social internacional ha construido numerosas propuestas que se han aportado a esta gran cumbre en Cochabamba que van integrando agendas alternativas, basadas en una postura compartida “cambio del sistema, no del clima”. 5. Apoyamos y promovemos mecanismos o instituciones internacionales, hoy ausentes, para garantizar el cumplimiento de los principios de la justicia climática y de los compromisos 85
  • 86. internacionales. Dentro de éstas, los pueblos indígenas y las organizaciones sociales del hemisferio hemos demandado la urgente creación de Tribunal de Justicia Climática, para juzgar y sancionar a los Estados y empresas que incumplan compromisos frente al cambio climático para imputar, procesar y sancionar delitos climáticos contra la Madre Tierra y la Humanidad, así como una reforma profunda del sistema de Naciones Unidas. 6.- La Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra de Cochabamba ofreció a los movimientos sociales la posibilidad de construir y fortalecer alianzas políticas dinámicas entre nosotros y con algunos gobiernos nacionales y locales progresistas, para luchar en el plano regional e internacional por la construcción de otra política global que efectivamente enfrente la crisis climática y transite hacia la justicia climática y ecológica. Y a la vez, en los planos nacionales y locales, nos exige construir agendas y estrategias que respondan a los intereses sociales, estén en armonía con la Madre Tierra, impulsando el buen vivir frente al anacrónico paradigma del crecimiento ilimitado. Para esa estrategia es fundamental mantener y recrear la capacidad de los movimientos de luchar por sus propios objetivos. Sólo de esa manera los movimientos sociales podemos cumplir con nuestro papel de constructores de otro mundo que es posible, urgente y necesario. 7.- Debemos impedir la pretensión de las élites trasnacionales y locales de echar marcha atrás los compromisos ya pactados, desconociendo la responsabilidad histórica en la crisis climática. Es urgente impedir también los negocios con falsas soluciones, así como los intentos por monopolizar las alternativas y someter las políticas energéticas mundiales a la idea de mantener los monopolios, que no corresponden con la urgencia de encontrar soluciones reales al cambio climático. De nuevo la ganancia privada de unos cuantos se pretende sobreponer a los esfuerzos por defender la vida y la Madre Tierra. 8- Rechazamos el llamado Entendimiento de Copenhague, que pretende eximir a los países del Norte de su responsabilidad histórica, disminuir sus compromisos de reducción de emisiones, continuar promoviendo falsas soluciones y desconocer la necesidad de financiamiento suficiente y sin condicionamientos de crédito para políticas de adaptación y mitigación en los países del Sur. Así mismo, denunciamos los mecanismos antidemocráticos y excluyentes utilizados para la negociación durante la COP 15, los cuales se quieren mantener en Cancún usando los apoyos financieros internacionales como chantaje para conseguir adhesiones a las posturas que se plantean desde los causantes del Cambio Climático. 9.- La COP 16 debe ir más allá de los acuerdos ya establecidos y lograr un acuerdo vinculante, por lo que debemos evitar la pretensión de posponer una vez más la adopción de compromisos durante la COP-16 de Cancún. Escatimar compromisos no sólo tiene carácter de irresponsabilidad global, sino criminal al desconocer la situación de miles de millones de personas que están siendo afectadas por los desastres climáticos y la política neoliberal. 10.- No compartimos la amplia retórica de algunos gobiernos y de muchos organismos regionales e internacionales sobre el combate al cambio climático. Hay una constatada tendencia dominante de llenar las agendas y estrategias nacionales sin la necesaria participación y consulta a la población y con el acento en repetir los dogmas fracasados de la política neoliberal que son alentados desde las instituciones financieras internacionales Al respecto, se pretende utilizar como países ejemplares y de avanzada ante al cambio climático a aquellos que continúan profundizando el modelo depredador, privatizador y antidemocrático diseñado y fomentado en la complicidad con la lógica mercantilista del Banco Interamericano de Desarrollo y las elites trasnacionales. 86
  • 87. En otros casos, al lado de apoyar los múltiples e innegables avances democráticos en muchos países, también registramos positivamente y estimulamos los esfuerzos para la necesaria superación de la dependencia de la industria extractiva y para el cambio de la matriz energética basada en el consumo de combustibles fósiles. Exigimos adoptar políticas reales de mitigación y adaptación que disminuyan o prevengan los impactos ya presentes en nuestros países. 11.- Hacemos parte del movimiento social internacional que defiende la construcción de espacios y propuestas alternativas que reflejen los intereses de la mayoría de los habitantes del mundo y en este sentido apoyamos también una importante corriente de gobiernos que se han enfrentado, resistido, y denunciado la ofensiva neocolonial. Impulsamos los procesos de transición energético justa que permita avanzar en el abandono de los combustibles fósiles a la vez que ofrecer empleo digno a los trabajadores de las antiguas empresas energéticas. 12.- Hoy como nunca, ante la crisis del paradigma civilizatorio, expresado en la crisis climática, los retos son más integrales y quizá se resumen en la necesidad de una política democrática construida con los pueblos y para los pueblos y en armonía con la Madre Tierra. Es necesario, en primer lugar, reconocer que ya se ha producido un daño climático grave que va mucho más allá y trastorna los ritmos naturales del clima; en segundo lugar, es necesario reconocer que se necesitan acciones comunes concertadas por los Estados y los pueblos para enfrentar y remediar ese daño y que los mecanismos de mercado de ninguna manera servirán para ajustar o reparar lo ocurrido a la tierra sino que al contrario han demostrado que agudizan en escala el problema y aumentan el daño al priorizar el lucro; y en tercer lugar es necesario que los estudios, las decisiones y acciones se tomen con la participación activa de la población organizada que al fin y al cabo es el sujeto del derecho colectivo al ambiente sano y el beneficiario directo de la vida de la madre Tierra. 13. Llamamos a los movimientos sociales del continente y del mundo a desplegar una amplia movilización unitaria para exigir soluciones prontas eficaces, denunciar los responsables del cambio climático, ejercer presión sobre los gobiernos para que adopten medidas adecuadas y rápidas para detenerlo y colocar esta reivindicación en la agenda de la lucha social. También nos comprometemos a propiciar una amplia coalición de movimientos sociales que en preparación de la COP 16 en Cancún y durante la misma conferencia, realice vigorosas acciones de masas, de propaganda y de educación. A CARTA DA TERRA Um dos grandes desafios do movimento pela sustentabilidade é tomar o cuidado para não “reinventar a roda” a cada desafio que encontra. Muitas pessoas, organizações e empresas que estão buscando ter um comportamento mais sustentável, ou seja, ambientalmente correto, socialmente correto e economicamente justo, tem dificuldade em saber por onde começar. A Carta da Terra é o melhor lugar para começar. É um documento que envolveu milhares de pessoas e organizações em sua redação e reflete o importante compromisso que deve haver entre as gerações. A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação. Eis o texto da Carta da Terra. 87
  • 88. CARTA DA TERRA PREÂMBULO Estamos num momento crítico da história da Terra, numa época em que a humanidade tem de escolher o seu futuro. À medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o futuro encerra, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para avançar, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana, e uma só comunidade na Terra, com um destino comum. Devemos conjugar forças para gerar uma sociedade global sustentável, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça económica, e numa cultura da paz. Para alcançar este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para os outros, para com a grande comunidade da vida, e para com as gerações futuras. Terra, a Nossa Casa A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, a nossa casa, está viva como comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da sobrevivência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação das comunidades vivas, e o bem-estar da humanidade, dependem da manutenção de uma biosfera saudável em todos os seus sistemas ecológicos, uma enorme diversidade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O ambiente global com seus recursos não renováveis, é uma preocupação comum a todas as pessoas. A protecção da beleza, diversidade e vitalidade da Terra é um dever sagrado. A Situação Global Os padrões dominantes de produção e consumo estão a provocar a devastação dos ecossistemas, a redução drástica dos recursos, e uma explosiva extinção de espécies. As comunidades estão a ser minadas. Os benefícios do desenvolvimento não são partilhados equitativamente, e o fosso entre ricos e pobres aumenta colossalmente. A injustiça, a pobreza, a iletracia e os conflitos armados têm aumentado, e são a causa de muitos sofrimentos. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológicos e sociais. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas mas evitáveis. Desafios para o futuro A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou pôr em risco a nossa existência e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais nos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas estiverem ao alcance de todos, o desenvolvimento humano estará voltado, primariamente, a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer todos e reduzir os impactes sobre o ambiente. O crescimento de uma sociedade civil global está a criar novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Os nossos desafios em questões ambientais, económicas, políticas, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos estabelecer soluções que incluam todos estes aspectos. Responsabilidade Universal Para aceitarmos estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade global, bem como com as nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e do mundo, no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um partilha da responsabilidade pelo bem-estar actual, e o futuro da humanidade e de todo o mundo vivo. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com todas as formas de vida é fortalecido quando vivemos com reverência pelo mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade, considerando o lugar que ocupa o ser humano da Natureza. 88
  • 89. Necessitamos urgentemente de uma visão conjunta de valores básicos, para proporcionar um fundamento ético à comunidade global emergente. Por isso, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como objectivo comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será guiada e avaliada. PRINCÍPIOS I. RESPEITAR E CUIDAR A COMUNIDADE DA VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade. a) Reconhecer que todos os seres estão interligados e que cada forma de vida tem valor, independentemente da sua utilidade para os seres humanos. b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade. 2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de impedir danos causados ao ambiente, e de proteger os direitos das pessoas. b) Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica aumento da responsabilidade na promoção do bem comum. 3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas. a) Assegurar que as comunidades, a todos os níveis, garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e proporcionem a cada um a oportunidade de usar o seu potencial. b) Promover a justiça económica e social, proporcionando a todos alcançar uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável. 4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações. a) Reconhecer que a liberdade de acção de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras. b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra. Para poder cumprir estes quatro grandes compromissos, é necessário: II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA 5. Proteger e repor a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica, e pelos processos naturais que sustentam a vida. a) Adoptar planos e estratégias de desenvolvimento sustentável, a todos os níveis, que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integrante de todas as iniciativas de desenvolvimento. b) Estabelecer e proteger de forma viável as reservas naturais e a biosfera, incluindo regiões selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar a nossa herança natural. c) Promover a recuperação de espécies e de ecossistemas ameaçados. d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou geneticamente modificados que causem dano às espécies nativas, ao ambiente, e prevenir a introdução desses organismos. e) Gerir o uso de recursos renováveis como a água, o solo, os produtos florestais e vida marinha de uma forma que não ultrapasse as taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas. 89
  • 90. f) Gerir a extracção e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis por forma a que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave. 6. Prevenir os impactes negativos para o ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma abordagem de precaução. a) Orientar acções para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais, mesmo quando a informação científica for incompleta ou inconclusiva. b) Impor o ónus da prova àqueles que afirmarem que a actividade proposta não causará dano significativo, e responsabilizar as partes pelos danos causados no ambiente. c) Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indirectas e de longo alcance. d) Impedir a poluição de qualquer parte do ambiente, e não permitir o aumento de produção de substâncias radioactivas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. e) Evitar que o ambiente seja danificado por actividades militares. 7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário. a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos b) Atuar com restrição e eficiência em relação ao consumo energético e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e a eólica. c) Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras. d) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda, e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais. e) Garantir acesso universal aos cuidados médicos que fomentem a saúde reprodutiva e a reprodução responsável. f) Adoptar modos de vida que acentuem a qualidade de vida e a subsistência material num mundo finito. 8. Desenvolver o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a permuta aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido. a) Apoiar a cooperação científica e tecnológica internacional relacionada com a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento. b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual, em todas as culturas, que contribuam para a protecção ambiental e o bem-estar humano. c) Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a protecção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis no domínio público. III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÓMICA 9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental. a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os necessários recursos nacionais e internacionais. b) Proporcionar educação e recursos a cada ser humano, para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar segurança social, e rendimentos sociais a todos aqueles que não capazes de manter-se por conta própria. c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir aqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver as suas capacidades e alcançar as suas aspirações. 10. Garantir que as actividades e instituições económicas, a todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável. 90
  • 91. a) Promover a distribuição equitativa da riqueza internamente e entre as nações. b) Promover o desenvolvimento dos recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento, e isentá-las de dívidas internacionais onerosas. c) Garantir que todas as transacções comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis, a protecção ambiental e normas laborais progressistas. d) Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum, e responsabilizá-las, pelas consequências das suas atividades. 11. Afirmar a igualdade e a equidade entre sexos como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência na saúde e às oportunidades económicas. a) Assegurar os direitos humanos das mulheres e das jovens e acabar com toda a violência contra elas. b) Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural, como parceiras plenas e paritárias, decisoras, líderes e beneficiárias. c) Fortalecer as famílias, e garantir a segurança e a educação de todos os membros da família. 12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar psíquico, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e das minorias. a) Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como baseadas em raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social. b) Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, educação, terras e recursos, assim como às suas práticas, relacionadas com formas sustentáveis de vida. c) Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir o seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis. d) Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual. 14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e capacidades necessárias para um modo de vida sustentável. a) Oferecer a todos, especialmente às crianças e aos jovens, oportunidades de educação que lhes permitam contribuir activamente para o desenvolvimento sustentável. b) Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na Educação para a sustentabilidade. c) Intensificar o papel dos média no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais. d) Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável. 15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração a) Impedir maus tratos aos animais integrados em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos. b) Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca, que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável. c) Eliminar ou evitar até ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas. 16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz a) Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, internamente e entre as nações. b) Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos armados e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas. 91
  • 92. c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não- provocativa da defesa, e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica. d) Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa. e) Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a protecção ambiental e paz. g) Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações correctas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a universalidade da qual somos parte. O CAMINHO EM FRENTE Como nunca antes na história, o destino comum chama-nos para encontrar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adoptar e promover os valores e objectivos da Carta. Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. A nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão as suas próprias e distintas formas de concretizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta pela verdade e pela sabedoria. A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmoniosamente conjugar diversidade com unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objectivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo o indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade eficaz. Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar o seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir as suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra como um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento. Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova veneração face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida. PROPUESTA DEL CRIC EN LA CUMBRE DE LOS PUEBLOS FRENTE AL CAMBIO CLIMÁTICO CRIC - Consejo Regional Indígena del Cauca, Colombia Los pueblos Indígenas de Colombia, somos testigos de que la Madre Tierra está enferma. La actividad humana ha causado entre 50 y 1.000 veces más extinciones en los últimos 100 años que las que hubieran ocurrido por procesos naturales, creándose una crisis planetaria. 92
  • 93. Pese a que la biodiversidad que hoy se encuentra en la Tierra es el resultado de cuatro mil millones de años de evolución, durante los últimos 50 años, la actividad humana ha provocado un enorme impacto sobre la naturaleza de tal forma que más de 16.300 especies están en peligro de extinción. 50 especies de flora y fauna dejan de existir en nuestra Tierra cada día, producto en su mayor parte de la intervención humana. De las 500 especies extinguidas desde el siglo XVI, una quinta parte de ellas lo hicieron durante el siglo XX. El cambio climático y la crisis planetaria en general nos muestran la crisis global del modelo de desarrollo económico y social dominante basado en una economía extractiva, que depreda el territorio, profundizan en las desigualdades, priva a sectores importantes de la población de derechos fundamentales. El modelo económico ha llevado a una crisis civilizatoria, que actualmente azota a cientos de millones de personas en todo el mundo que viven en la miseria. Esta es una crisis inseparable de las ideas y los conceptos que se han ido imponiendo en las últimas décadas sobre cómo se entiende el progreso y el bienestar humanos. Nos encontramos ante el tema del desarrollo cuyo modelo dominante ha generado una crisis civilizatoria, una crisis climática que demanda cambios radicales en nuestra sociedad. El actual modelo de producción y consumo hace que nuestra sociedad sea inviable y es el marco de la crisis del modelo de desarrollo donde deben inscribirse las soluciones a la crisis climática. Los pueblos indígenas, así lo entendemos y estamos decididos a seguir avanzado, en inclusión con otros sectores sociales, para encontrar soluciones y generar nuestras propias propuestas. Este Encuentro de Pueblos frente al Cambio Climático, así lo evidencia y por eso hoy estamos aquí. Debemos partir de cuestionar el concepto de desarrollo dominante y avanzar hacia un concepto de sociedad armónica entre la naturaleza y la cultura, mediada por relaciones de reciprocidad, equidad social, respeto, en la que se permita, establezca y garantice una participación activa y plena de los pueblos en las decisiones de la vida económica, social y política. Se requiere como ya otros y nosotros lo hemos dicho un cambio radical en el modelo productivo y de consumo. Cambiemos el sistema no el clima. Miles de organizaciones locales, pueblos indígenas y movimientos sociales y campesinos venimos sentando, las bases para una nueva sociedad en la que se están recreando ámbitos comunitarios y nuevas formas de relación y producción que marcan un hito en la construcción social que los nuevos tiempos nos demandan y en donde las mujeres desempeñan una función central. Como lo han expresado numerosos sectores sociales, la respuesta al cambio climático se hace “Creando el clima para la participación y la justicia”, analizando los impactos del Cambio climático y la Desertificación desde la perspectiva de la Justicia. El concepto de justicia, como lo expresara una integrante de la Plataforma Boliviana frente al cambio climático, emplaza a los países desarrollados a “reconocer, admitir y pagar por la deuda ecológica”, adquirida tras años de explotación de la naturaleza. “Un 20% de la población del mundo contaminó 80% del planeta”, lo que ha creado una deuda histórica y por lo tanto exige mayores y urgentes cambios a los mayores responsables: las petroleras, los conglomerados industriales, las agroempresas y las elites dominantes del norte y del sur. Para los pueblos indígenas el Desarrollo implica el equilibrio y armonía entre la naturaleza y los seres que la rodean. Hablar de Desarrollo, es hacer las cosas necesarias para el Bien Vivir, el Bien estar, pero en el marco del respeto por los demás. Sólo puede haber desarrollo cuando la gente sea y se sienta feliz en su entorno. Los pueblos indígenas partimos del principio de la integralidad como elemento que garantiza la vida, por eso nada está suelto, es un tejido equilibrado que armoniza la vida en todo su conjunto. Si algo se rompe genera un desequilibrio y por tanto se coloca en riesgo la vida El desarrollo significa aprender a caminar con los demás en el marco del respeto mutuo. El 93
  • 94. desarrollo también, implica que la producción y los desarrollos tecnológicos se sustenten en el respeto por la Madre Tierra, por lo sagrado, por el río, por todos los seres vivos, por los primeros habitantes de estas tierras, por nosotros mismos. Es el respeto por nuestras tradiciones, por la identidad cultural. El desarrollo necesita de la tolerancia, de la justicia, de la igualdad, de la solidaridad, y también de la responsabilidad de los gobernantes y de los gobernados, para tomar decisiones acertadas hacia el bien común. Las respuestas a la crisis climática no pueden enmarcarse exclusivamente, en el ámbito de las responsabilidades compartidas o de acciones tecnológicas como tampoco se deben buscar las soluciones en el mercado o en la expansión de propuestas productivas impulsadas por el Gran Capital Transnacional. Las plantaciones de árboles, llamadas “sumideros de carbono”. Que están en primera fila entre las falsas propuestas del mercado para enfrentar la crisis climática, parten de una visión simplista de que los árboles absorben dióxido de carbono de la atmósfera fijándolo en forma de materia orgánica, son una mentira que solo han servido para lograr que se instalen miles de hectáreas de plantaciones forestales y monocultivos que desplazan comunidades, destruyen bosques, contaminan el planeta y generando más cambio climático. Los agrocombustibles tampoco representan ningún tipo de solución a la crisis climática sino todo lo contrario: agravan y profundizan el modelo energético basado en “quemar el planeta” y por eso ha sido amplio y claro el rechazo de los más diversos sectores de la sociedad tanto en el norte como en el sur. La agricultura industrializada (agroindustria) y los cultivos transgénicos, tampoco son alternativas viables para enfrentar el cambio climático porque favorecen la uniformidad genética dando como resultado que en inmensas zonas se siembren una única variedad de alto rendimiento, práctica conocida como monocultivo, empleando insumos costosos como riego, fertilizantes y plaguicidas para obtener la máxima producción. Estos sistemas, han sido responsables de la afectación de ecosistemas naturales y de sistemas de producción múltiples y biodiversos que contenían cultivo de larga tradición, variedades agrícolas tradicionales, y saberes ancestrales milenarios ligados con la conservación, recuperación y promoción de la diversidad ecosistémica y de especies. En las dos últimas décadas, las empresas multinacionales han impuesto, con la aprobación de gobiernos nacionales el control y propiedad de la diversidad fitogenética y del acceso a la misma en manos de dichas empresas, creando condiciones de total inequidad en el acceso a semillas y germoplasma para los pueblos indígenas y agricultores. La cuestión no es solo salvar la biodiversidad, sino de buscar formas de utilizarlas y conservarlas de modo sostenible y equitativo. NUESTRA PROPUESTA EN LA CONFERENCIA MUNDIAL DE LOS PUEBLOS FRENTE AL CAMBIO CLIMATICO Desde el Consejo Regional Indígena del Cauca-CRIC de Colombia , compartimos importantes propuestas de nuestros hermanos los pueblos indígena originario campesinos y organizaciones sociales de Bolivia así como de sectores ambientales y sociales de otros países latinoamericanos y del Norte, en el sentido de fortalecer las alternativas que desde nuestro continente se construyen, rechazando el modelo económico dominante que nos tiene hoy ante una crisis civilizatoria y uniendo los esfuerzos hacia un modelo del Buen vivir. En este sentido, compartimos la necesidad de enfatizar en: 94
  • 95. Lo que necesitan los pueblos y el planeta es una transición justa y sostenible de nuestras sociedades a un modelo que garantice el derecho a la vida y la dignidad de todas las personas, y entregue un planeta más fértil y vidas más plenas a las generaciones presentes y futuras. Los países llamados desarrollados y emergentes deben cambiar sus Modelos Económicos de Desarrollo, los Patrones de Consumo y el Sistema de vida. No sólo se considere la reducción del riesgo de los impactos del cambio climático sino también la erradicación de la pobreza, la equidad de género, el empleo justo, el respeto a los derechos y tradiciones de los pueblos indígenas, y la reducción del deterioro de la biodiversidad. La necesidad de promover propuestas que garanticen que el financiamiento para las acciones de respuesta al cambio climático llegue de manera efectiva a los pueblos indígenas originarios, apoyando el fortalecimiento de las propias visiones y cosmovisiones para el Vivir Bien. Una reducción inmediata de las emisiones de gases de efecto invernadero de los países industrializados de 40 por ciento respecto de 1990 para 2020, así como el reconocimiento y pago de la deuda generada por el consumo excesivo del espacio atmosférico y los efectos sobre las poblaciones afectadas. Urgentes cambios y responsabilidades a los mayores responsables del cambio climático: las petroleras, los conglomerados industriales, las agroempresas y las elites dominantes del norte y del sur. Rechaza las "falsas y peligrosas soluciones orientadas al mercado", como la energía nuclear, los agrocombustibles, la captura y almacenamiento de carbono, los Mecanismos de Desarrollo Limpio, el carbón vegetal, los transgénicos denominados "climate ready" y la iniciativa REDD (Reducción de Emisiones de Carbono causadas por la Deforestación y la Degradación de los Bosques). Las "soluciones reales" estarían basadas en el "uso seguro, limpio, renovable y sostenible de los recursos naturales, y la transición a la soberanía alimentaria, energética, sobre la tierra y las aguas". Un impuesto equitativo a las emisiones de dióxido de carbono, en lugar del régimen de cuotas comerciables, y el reemplazo de los organismos financieros multilaterales, como el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional, por instituciones "equitativas y democráticas". Una Declaración Universal de los Derechos de la Madre Tierra, que en su contenido contemple los derechos, deberes y obligaciones fundamentales de los seres humanos con la Madre Tierra y el Consejo Global de Defensa de los derechos de la Madre Tierra. Un Referéndum mundial de los pueblos sobre el cambio climático. Consideramos acertado que como lo propuso el Presidente Evo Morales, que el 12 de octubre del 2010, sea el día del Referéndum Mundial sobre el Cambio Climático. El Tribunal Ético para el cambio climático o Tribunal de Justicia Climática que juzgue crímenes climáticos. La creación de un Tribunal que tenga la capacidad vinculante de juzgar y sancionar a los Estados y a las Empresas que contaminen y provoquen el cambio climático ya que también es una de las principales causas de migración climática a nivel global. Que se transfiera el gasto en las guerras para defensa de la Madre Tierra Reconocer el papel fundamental de las mujeres en la concreción de alternativas de Vida frente al cambio climático y garantizar las condiciones para que de manera efectiva intervengan en las 95
  • 96. decisiones y control que emanen de los Pueblos indígenas y organizaciones sociales y por esto compartimos también, lo ya expresado en el sentido de que debe lograrse que los hombres y las mujeres cumplan un rol complementario en la lucha contra el recalentamiento global, que se recojan los impactos diferenciados en mujeres y niños en la vida cotidiana. Consejería Mayor Consejo Regional Indígena del Cauca- Consejo Regional Indígena del Cauca CRIC Cochabamba, Bolivia, abril 19 del 2010 96
  • 97. ANEXO 3 Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra Cochabamba, Bolívia, de 20 a 22 de abril de 2010 Artigos, notícias, declarações e análises PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO CHICO ALENCAR SOBRE A CONFERÊNCIA DE COCHABAMBA Registro nos anais da Casa minhas impressões pela participação na I Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, recém realizada na Bolívia, nos dias 19 a23 de abril passado. Em Copenhague, capital da Dinamarca, em dezembro do ano passado, reuniram-se autoridades e especialistas para discutir as mudanças climáticas e adotar medidas para, ao menos, minimizar a grave crise ambiental. Os resultados da ruidosa reunião da ONU são conhecidos e frustrantes. Em Cochabamba, na Bolívia, na I Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe Terra, de abril de 2010, os resultados foram profundos e fecundos, embora pouquíssimo noticiados. Uma das razões do êxito vem do fato de, nesta ‘cúpula’, movimentos sociais os mais diversos estarem presentes, e não para protestar do outro lado das grades e das barreiras policiais. Representações de 142 países – sendo 90 delegações oficiais – lá compareceram, nas palavras e propostas dos 35.500 participantes. É de se lamentar que o Brasil, secularmente de costas para a América Latina, não tenha marcado presença significativa. Em Cochabamba, alguns consensos foram firmados. O primeiro deles deriva da cosmovisão dos povos andinos, cada vez mais emponderados, que ensina ao Ocidente colonialista que não estamos sobre a Terra para dominá-la, mas somos parte dela, para desfrutá-la em harmonia. O ser humano é filho de Pachamama, a Mãe Terra, e não seu conquistador. Somos parentes de todos os seres que têm patas, asas, folhas e raízes, somos água, terra, ar e fogo, matéria viva, mineral, vegetal e animal, autoconsciente. A natureza não é uma mercadoria, com seus ‘recursos’, mas nosso ambiente vital: superorganismo vivo (Gaia) que se autoregula e segue seu curso de evolução do cosmos e rica dinâmica da biosfera, da qual somos partícula pensante e amorosa – mas também com potencial violento e destruidor. 97
  • 98. Outra compreensão comum foi quanto ao caráter predador da economia da contínua produção de bens e do estímulo ao consumo insaciável em um universo finito. O sistema capitalista tem no êmulo do lucro, da competição e da superexploração da natureza uma perversidade congênita. A clara condenação das estruturas do capital não obscureceu o senso crítico: reconheceu-se que o chamado ‘socialismo real’, produtivista, do planejamento centralizado, foi, por outro lado, igualmente letal para nossa casa comum, a Terra. Hoje, não por acaso, EUA e China são os maiores poluidores do planeta. Urge buscar novos paradigmas. Galeano destacou o processo histórico: “desde o Renascimento europeu a natureza se converteu em mercadoria e obstáculo ao progresso humano. E até hoje esse divórcio entre nós e ela persistiu. (…) Entretanto, há vozes do passado que falam do futuro: as culturas indígenas vêem a natureza por dentro. Vendo-a, me vejo. O que faço contra ela faço contra mim. Nela me encontro, minhas pernas são também o caminho que percorrem”. Cochabamba definiu posições: indicou para 22 de abril de 2011, Dia da Terra, um referendo mundial sobre o sistema produtivo hegemônico no planeta, sobre a redução efetiva da emissão de gases e sobre a transferência dos recursos bélicos para medidas de mitigação dos danos ambientais. Será criado um Tribunal Internacional de Justiça Climática e Ambiental, com capacidade jurídica para prevenir, julgar e punir Estados, empresas e pessoas que provoquem danos ambientais de larga escala. A dívida climática será cobrada daquelas nações que geram contaminação e superaquecimento, incidindo em percentual sobre seu Produto Interno Bruto. Cochabamba aprovou, por fim mas não por último, a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra. Trata-se do respeito à sua (e nossa) existência, isto é, à continuidade de seus ciclos naturais, livres das intervenções agressoras dos humanos. Trata-se de manter a identidade, integridade e diversidade de todos os seres vivos. Trata-se de reconhecer as águas como fonte de vida e bem comum, o ar limpo como vital e os solos – montanhas, planaltos, planícies e bosques – livres de dejetos plásticos, tóxicos e radioativos, essa imensidão de lixo que a civilização ecocida produz. Trata-se de promover, já, a restauração plena de todos os estragos e violações que o modo social predominante de existir, produzir e consumir causam. Desde Bolívia, no coração da América do Sul, ouviu-se um grito humaníssimo pela Mãe Terra: se não mudarmos o sistema, o clima continuará mudando e tornará inabitável o planeta. Urge uma revolução cultural para que façamos, de imediato e no cotidiano, do necessário o suficiente. Praticando o ‘bem viver’, que é a vida em plenitude, na dignidade do ser e não na acumulação e desperdício do ter. Agrego a este pronunciamento, Sr. Presidente, dois excelentes textos sobre esta Conferência, do escritor Eduardo Galeano e do teólogo Leonardo Boff. 98
  • 99. MENSAGEM À CONFERÊNCIA DA MÃE TERRA “Os direitos humanos e os direitos da natureza são equivalentes” Eduardo Galeano – Mensagem lida na abertura da Conferência Lamentavelmente, não poderei estar aí, por impedimentos de última hora. Entretanto, quero acompanhar de alguma maneira essa reunião de vocês, esta reunião dos meus. Como não tenho outra opção, vou fazer o pouquinho que posso e não o muito que quero. E por estar, mesmo sem estar presente, ao menos lhes envio essas palavras. Oxalá possamos fazer todo o possível – e o impossível também – para que a Conferência da Mãe Terra seja a primeira etapa para a expressão coletiva dos povos que não controlam a política mundial e, sim, padecem dela. Tomara que sejamos capazes de levar em frente essas duas iniciativas do companheiro Evo, o Tribunal de Justiça Climática e o Referendo Mundial, que vão contra um sistema de poder criado em meio a guerras e destruição, que deprecia a vida humana e levanta a bandeira da venda dos nossos bens terrenos. Tomara que sejamos capazes de falar pouco e agir mais. Danos graves foram e continuam sendo feitos. A inflação de palavras na América Latina é mais nociva que a inflação monetária. Também, e principalmente, estamos fartos da hipocrisia dos países ricos, que nos estão deixando sem planeta enquanto pronunciam pomposos discursos para disfarçar o sequestro. Há quem diga que a hipocrisia é o imposto que o vício paga à virtude. Outros dizem que a hipocrisia e a única prova da existência do infinito. O palavrório da chamada “comunidade internacional”, esse clube de banqueiros e guerreiros, prova que as duas definições são corretas. Eu quero comemorar, ao contrário, a força da verdade que irradia as palavras e o silêncio que nasce da comunhão humana com a natureza. E não é coincidência que esta Conferência da Mãe Terra esteja sendo realizada na Bolívia, esta nação de nações que está se redescobrindo ao longo de séculos de mentiras. A Bolívia acaba de celebrar dez anos da vitória popular na guerra da água, quando o povo de Cochabamba foi capaz de derrotar uma poderosa empresa da Califórnia, que se tornou dona da água graças a um governo que se disse boliviano, mas que foi muito generoso com o alheio. Essa guerra foi só uma das batalhas, pois esta terra segue lutando em defesa dos recursos naturais, ou seja: em defesa da sua identidade com a natureza. Existem vozes do passado que falam do futuro. A Bolívia é uma das nações americanas onde as culturas indígenas souberam sobreviver, e essas vozes agora ecoam com mais força do que nunca, apesar do longo tempo de perseguição e desprezo. O mundo inteiro, atordoado como está, perambulando como cego em tiroteio, teria que escutar essas vozes. Elas nos ensinam que nós, os ‘humanitos’, somos parte da natureza, parente de todos os 99
  • 100. que têm pernas, patas, asas ou raízes. A conquista européia condenou por idolatria os indígenas que viviam essa comunhão e, por acreditar nela, foram torturados, degolados ou queimados vivos. Desde o tempo do Renascimento europeu, a natureza se converteu em mercadoria ou em obstáculo para o progresso humano. E até hoje esse divórcio entre nós e a natureza persiste, a tal ponto que ainda existem pessoas de boa vontade que se comovem pela ‘pobre natureza, tão maltratada, tão ferida’, observando tudo de fora. As culturas indígenas a observam de dentro. Ao observá-la me vejo. O que eu fizer contra ela, estarei fazendo comigo mesmo. Nela estou, minhas pernas também são os caminhos que percorrem. Celebremos esta Conferência de Pachamama. E tomara que os surdos escutem: os direitos humanos e os direitos da natureza são equivalentes. Voam abraços, desde Montevideo. A CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS Leonardo Boff Como é sabido, em dezembro de 2009 realizou-se em Copenhague a Conferência Mundial dos Estados sobre o Clima. Não se chegou a nenhum consenso porque foi dominada pela lógica do capital e não pela lógica da ecologia. Isso significa: os delegados e chefes de Estado presentes representavam mais seus interesses econômicos que seus povos. A questão para eles era: quanto deixo de ganhar aceitando preceitos ecológicos que visam purificar o planeta e assim garantir as condições para a continuidade da vida. Não se via o todo, a vida e a Terra, mas os interesses particulares de cada país. A lógica ecológica vê o interesse coletivo, pois visa o equilíbrio entre ser humano e natureza, entre produção, consumo e capacidade de recomposição dos recursos e serviços da Terra. Rompendo esta equação, coisa que o modo de produção capitalista já vem fazendo há séculos, surgem efeitos não desejados, chamados de “externalidades”: devastação da natureza, graves injustiças sociais, desconsideração das necessidades das futuras gerações e o efeito irreversível do aquecimento global que, no limite, pode pôr tudo a perder. Em Cochabamba, na Bolívia, viu-se exatamente o contrário: o triunfo da lógica da ecologia e da vida. Nos dias 19-23 de abril celebrou-se a Cúpula Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra. Ali estavam 35.500 representantes dos povos da Terra, vindos de 142 países. A centralidade era ocupada pela Terra, tida como Pachamama, grande Mãe, sua dignidade e direitos, a vida em toda sua imensa diversidade (superação de qualquer antropocentrismo), nossa responsabilidade comum para garantir as condições ecológicas, sociais e espirituais que nos permitem viver, sem ameaças, nesse planeta. Os 17 meses de trabalho, ao contrário de Copenhague, chegaram a um extraordinário consenso, pois todos tinham na mente e no coração o amor à vida e à Pachamama “com a qual todos temos uma relação indivisível, interdependente, complementar e espiritual”, como diz o documento final. No lugar do capitalismo competitivo, do progresso e do crescimento ilimitado, hostil ao equilíbrio com a natureza, se colocou o “bem viver”, categoria central da cosmologia andina, verdadeira alternativa para a humanidade, que consiste em viver em harmonia consigo mesmo, com os outros, com a Pachamama, com as energias da natureza, do ar, do solo, das águas, das montanhas, dos 100
  • 101. animais e das plantas e em harmonia com os espíritos e com a Divindade, sustentada por uma economia do suficiente e decente para todos, incluídos os demais seres. Elaborou-se uma Declaração dos Direitos da Mãe Terra que prevê, entre outros, o direito à vida e à existência; o direito de ser respeitada; o direito à continuação de seus ciclos e processos vitais, livre de alterações humanas; o direito a manter sua identidade e integridade com seus seres diferenciados e interrelacionados; o direito à água como fonte de vida; o direito ao ar limpo; o direito à saúde integral; o direito a estar livre da contaminação e poluição, de dejetos tóxicos e radioativos; o direito a uma restauração plena e pronta das violações infligidas pelas atividades humanas. Previu-se também a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática e Ambiental, com capacidade jurídica e vinculante de prevenir, julgar e sancionar os Estados, empresas e pessoas por ações ou omissões que contaminem e provoquem mudanças climáticas e que cometam graves atentados aos ecossistemas que garantem o “bem viver”. Resolveu-se levar os resultados desta Cúpula dos Povos à ONU para que seus conteúdos sejam contemplados na próxima Conferência Mundial, a realizar-se em dezembro deste ano em Cancún, no México. O significado mais profundo desta Cúpula é a convicção, crescente entre os povos, de que não podemos mais confiar o destino da vida e da Terra aos chefes de Estado, reféns de seus dogmas capitalistas. O Brasil, lamentavelmente, não enviou nenhum representante, pois para o atual governo parece ser mais importante a “aceleração do crescimento” que garantir o futuro da vida. Esta Cúpula dos Povos apontou a direção certa, rumo a uma biocivilização em equilíbrio de todos com todos e com tudo. CRISIS CLIMÁTICA: YA TIENE CASCABEL EL GATO Silvia Ribeiro, La Jornada, 23 de abril de 2010 Más de 35 mil personas respondieron a la convocatoria que lanzó Bolivia a la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra (CMPCC), en Cochabamba, del 19 al 22 de abril. La tercera parte vino de 142 países en cinco continentes. La mayoría de los participantes fueron movimientos sociales, campesinos, indígenas, organizaciones de mujeres, ambientalistas, pescadores. También acudieron representantes de gobierno de 47 naciones, académicos, intelectuales, activistas, artistas, músicos. Se debatió intensamente en 17 grupos de trabajo convocados por los organizadores y 127 talleres autorganizados. Además, una de las grandes federaciones indígenas de Bolivia: el Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (Conamaq), llamó con otras agrupaciones a la Mesa 18 para tratar temas que no veían reflejados en la agenda de la conferencia, como la crítica a proyectos mineros, de gas y petróleo. La convocatoria a esta cumbre rebasó todas las expectativas, tanto en número como en contenido, convirtiéndose en un hito histórico en el debate internacional sobre la crisis climática. Ante las maniobras de los gobiernos poderosos en Copenhague, Bolivia convocó a las bases de las sociedades del mundo a manifestar sus posiciones y plantearlas a los gobiernos. Ambas cosas 101
  • 102. sucedieron en forma contudente. También se afirmaron las redes e interacciones entre los movimientos, con una sana distancia de las propuestas de crear nuevas redes globales, ahora sobre crisis climática. Esto quedó para discutir entre los movimientos: la mayoría no considera que se necesita una nueva estructura, sino más interacción y complementación. Se creó sí, una base común para la compresión, el análisis crítico y las estrategias frente a la crisis climática, enriquecida por diversas perspectivas desde muchas culturas, pueblos, organizaciones temáticas y sectoriales del continente y el mundo. El Acuerdo de los Pueblos en Cochabamba refleja esto (www.cmpcc.org). Hubo rechazo enérgico y repetido al Entendimiento de Copenhague que quiso imponer una veintena de países –los mayores responsables de la crisis climática– en diciembre pasado. Los cínicos compromisos que allí se firman significarían un aumento de la temperatura hasta de cuatro grados, una catástrofe anunciada para los pueblos del Sur. La CMPCC exige detener el calentamiento descolonizando la atmósfera, con una reducción de 50 por ciento de las emisiones de gases de los países industrializados en su fuente, no mediante mecanismos de mercados de carbono, a los cuales se opone en todas sus variantes. Rechaza también los mecanismos llamados REDD, que bajo el título de reducir la deforestación, en realidad la aumentarán y provocarán la alienación del manejo de los bosques por las comunidades y pueblos, además de promover los monocultivos de árboles, que no son bosques, sino agravantes de las crisis. Enmarcando todo esto, se plantea una denuncia de las causas reales de la crisis climática planetaria. Confrontamos la crisis terminal del modelo civilizatorio patriarcal basado en el sometimiento y destrucción de seres humanos y naturaleza, que se aceleró con la revolución industrial. El sistema capitalista nos ha impuesto una lógica de competencia, progreso y crecimiento ilimitado. Este régimen de producción y consumo busca la ganancia sin límites, separando al ser humano de la naturaleza, estableciendo una lógica de dominación sobre ésta, convirtiendo todo en mercancía: el agua, la tierra, el genoma humano, las culturas ancestrales, la biodiversidad, la justicia, la ética, los derechos de los pueblos, la muerte y la vida misma, expresa el Acuerdo de los Pueblos. Condena la agricultura industrial y las corporaciones de los agronegocios –directamente responsables de cerca de la mitad de las emisiones que causan la crisis climática–, así como los mecanismos y propuestas que apoyan el avance de las trasnacionales y la devastación de la Madre Tierra, como los tratados de libre comercio y la introducción de nuevas y riesgosas tecnologías, como transgénicos, tecnología terminator, nanotecnología, geoingeniería y agrocombustibles. Denunciamos cómo el modelo capitalista impone megaproyectos de infraestructura, invade territorios con proyectos extractivistas, privatiza y mercantiliza el agua y militariza los territorios, expulsando a los pueblos indígenas y campesinos de sus tierras, impidiendo la soberanía alimentaria y profundizando la crisis socioambiental, continúa el Acuerdo de los Pueblos. La declaración de la “Mesa 18“ enfatiza estos mismos aspectos, criticando políticas extractivistas y proyectos de explotación de hidrocarburos y mineros del gobierno boliviano. Aclara que su iniciativa no fue “una tribuna para desacreditar al gobierno ni para socavar la legitimidad de un cónclave del que nos sentimos parte… (se trata de) formular propuestas que ayuden a enderezar el rumbo del proceso de cambio, asumiendo la responsabilidad de defenderlo y protegerlo, porque ha sido concebido por el movimiento popular boliviano en muchos años de lucha”. La CMPCC plantea también estrategias y propuestas, como el reclamo de la deuda ambiental, la creación de un tribunal internacional de justicia climática, la Declaración Universal de los Derechos de la Madre Tierra. La de más largo alcance sigue siendo implementar la soberanía alimentaria, basada en formas de vida y producción campesinas, indígenas y locales, que es el principal factor 102
  • 103. que enfría el planeta y el que puede volverlo al equilibrio, además de promover la justicia social y la biodiversidad. Todo esto y más llegará a Cancún, donde las negociaciones oficiales sobre el clima sesionarán en diciembre. Pero sobre todo, ya está entre los movimientos sociales de todo el mundo. Silvia Ribeiro. Investigadora del Grupo ETC Fuente: http://www.jornada.unam.mx/2010/04/24/index.php?section=opinion&article=024a1eco UN NUEVO MOVIMIENTO SOBRE EL CAMBIO CLIMÁTICO Naomi Klein, The Nation, 25 de abril de 2010 Cochabamba, Bolivia. Eran las 11 de la mañana y Evo Morales había transformado el estadio de futbol en un gigantesco salón de clases, y había reunido una variedad de objetos de utilería: platos de cartón, vasos de plástico, impermeables desechables, jícaras hechas a mano, platos de madera y coloridos ponchos. Todos jugaron un papel para demostrar un punto principal: para luchar contra el cambio climático necesitamos recuperar los valores de los indígenas. Sin embargo, los países ricos tienen poco interés en aprender estas lecciones y, al contrario, promueven un plan que, en el mejor de los casos, incrementaría la temperatura global promedio en dos centígrados. Eso implicaría que se derritieran los glaciares de los Andes y los Himalaya, le dijo Morales a las miles de personas reunidas en el estadio, como parte de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra. Lo que no necesitaba decir es que no importa cuán sustentablemente elija vivir el pueblo boliviano, pues no tiene el poder para salvar sus glaciares. La cumbre climática en Bolivia ha tenido sus momentos de alegría, levedad y absurdos. Sin embargo, en el fondo, se siente la emoción que provocó este encuentro: rabia contra la impotencia. No hay por qué sorprenderse. Bolivia está en medio de una dramática transformación política, una que nacionalizó las industrias clave y elevó como nunca antes las voces de los indígenas. Pero en lo que se refiere a su crisis existencial más apremiante –el hecho de que sus glaciares se derriten a un ritmo alarmante, lo cual amenaza el suministro de agua en dos de las principales ciudades–, los bolivianos no pueden cambiar su destino por sí solos. Eso se debe a que las acciones que provocan el derretimiento no se realizan en Bolivia, sino en las autopistas y las zonas industriales de los países fuertemente industrializados. En Copenhague, los dirigentes de las naciones en peligro, como Bolivia y Tuvalu, argumentaron apasionadamente en favor del tipo de reducciones a las emisiones de gases que podrían evitar una catástrofe. Amablemente les dijeron que la voluntad política en el Norte simplemente no existía. Y más: Estados Unidos dejó claro que no necesitaba que países pequeños como Bolivia fueran parte de una solución climática. Negociaría un acuerdo con otros emisores pesados a puerta cerrada y el resto del mundo sería informado de los resultados e invitado a firmar, lo cual es precisamente lo que ocurrió con el Acuerdo de Copenhague. Cuando Bolivia y Ecuador rehusaron aprobarlo en automático, el gobierno estadunidense recortó su ayuda climática en 3 millones y 2.5 millones de dólares, respectivamente. No es un proceso de a gratis, explicó Jonathan Pershing, negociador climático estadunidense. (Aquí está la respuesta para cualquiera que se pregunte por qué los activistas del Sur 103
  • 104. rechazan la idea del apoyo climático y, en cambio, demandan el pago de deudas climáticas.) El mensaje de Pershing era escalofriante: si eres pobre, no tienes derecho a priorizar tu propio supervivencia. Cuando Morales invitó a los movimientos sociales y los defensores de la madre tierra, científicos, académicos, abogados y gobiernos, a venir a Cochabamba a un nuevo tipo de cumbre climática, fue una revuelta contra esta sensación de impotencia, fue un intento por construir una base de poder en torno al derecho a sobrevivir. El gobierno boliviano arrancó las discusiones proponiendo cuatro grandes ideas: que se debería otorgar derechos a la naturaleza, que protejan de la aniquilación a los ecosistemas (una declaración universal de los derechos de la madre tierra); que aquellos que violen esos derechos y otros acuerdos ambientales internacionales deberían enfrentar consecuencias legales (un tribunal de justicia climática); que los países pobres deberían recibir varios tipos de compensación por una crisis que ellos enfrentan pero tuvieron poco que ver en crear (deuda climática), y que debería haber un mecanismo para que la gente en el mundo exprese sus puntos de vista sobre estos temas (un referéndum mundial de los pueblos sobre cambio climático). La siguiente etapa fue invitar a la sociedad civil global a ir discutiendo los detalles. Se instalaron 17 grupos de trabajo y después de semanas de discusión en línea se reunieron durante una semana en Cochabamba, con el fin de presentar sus recomendaciones finales al término de la cumbre. El proceso es fascinante pero lejos de ser perfecto (por ejemplo, como señaló Jim Shultz de Democracy Center, al parecer, el grupo de trabajo sobre el referendo invirtió más tiempo discutiendo si añadir una pregunta sobre abolir el capitalismo que discutiendo cómo se le hace para llevar a cabo una consulta global). Sin embargo, el entusiasta compromiso de Bolivia con la democracia participativa podría ser la contribución más importante de la cumbre. Esto porque luego de la debacle de Copenhague un tema de discusión tremendamente peligroso se volvió viral: la verdadera culpable del fracaso era la democracia en sí. El proceso de la Organización de Naciones Unidas (ONU), que da votos con el mismo peso a 192 países, simplemente era demasiado difícil de manejar. Era mejor encontrar soluciones en grupos pequeños. Hasta las voces ambientales de confianza, como James Lovelock, cayeron en la trampa: Tengo la sensación de que el cambio climático puede ser un tema tan severo como la guerra, le dijo a The Guardian recientemente. Quizá sea necesario poner a la democracia en pausa durante un tiempo. Pero en realidad son estos pequeños grupos, como el club privado que forzó el Acuerdo de Copenhague, los que han ocasionado que perdamos terreno y debilitado los acuerdos existentes, que de por sí son inadecuados. En cambio, la política de cambio climático llevada a Copenhague por Bolivia fue redactada por los movimientos sociales mediante un proceso participativo y el resultado final fue, hasta el momento, la visión más transformadora y radical. Con la cumbre de Cochabamba, Bolivia intenta globalizar lo que logró a escala nacional e invitar al mundo a participar en redactar una agenda climática conjunta, antes del próximo encuentro sobre cambio climático de la ONU, en Cancún. En palabras del embajador de Bolivia ante Naciones Unidas, Pablo Solón, la única cosa que puede salvar a la humanidad de una tragedia es el ejercicio de la democracia global. Si está en lo correcto, el proceso boliviano podría no sólo salvar a nuestro planeta que está calentándose, sino también a nuestras democracias en vías del fracaso. No está mal el trato. El texto fue publicado en The Nation. Traducción para La Jornada: Tania Molina Ramírez. http://www.jornada.unam.mx/2010/04/24/index.php?section=mundo&article=022a1mun 104
  • 105. Fuente: http://www.naomiklein.org ACUERDO DE PUEBLOS DE COCHABAMBA PONE UNA QUERELLA EN LA AGENDA DE ONU DE CANCÚN Coco Cuba, Prensa, Abril 23, 2010 Tiquipaya, BOLIVIA, 22 abr (ABI).- La I Conferencia Mundial de Pueblos sobre el Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra (CMPCC), verificada entre martes y jueves en Bolivia, se situó en el justo medio entre las cumbres de la Organización de Naciones Unidas (NNUU), de Copenhague, en diciembre pasado, y de Cancún, pautada para fin de año, en un intento resuelto por revertir el cambio climático y la extinción de la especie humana y en una abierta querella al mundo industrializado y capitalista. Al tiempo de asumir una posición proactiva y de reivindicación ante las potencias industriales, la CMPCC demandó a los países más desarrollados restaurar, en lo que reversible, la salud de la atmósfera planetaria, respetar los derechos de la Madre Tierra y las formas ancestrales de vida, comprometiéndose a reducir efectivamente las emisiones de gases de efecto invernadero. También a sufragar los costos de adaptación de los pueblos y comunidades que ya enfrentan los efectos nocivos de la crisis climática y, sobre todo, respetar el Protocolo de Kioto, lo que implica rechazar los alcances del “ilegítimo” Entendimiento de Copenhague y corregir el camino en la cita de Cancún. “Es necesario construir un fondo de adaptación, como un fondo exclusivo para enfrentar el cambio climático, como parte de un mecanismo financiero manejado y conducido de manera soberana, transparente y equitativa por nuestros Estados”, exigió. “Con tal propósito adoptamos el plan de acción mundial, para que en México los países desarrollados observen el Anexo Uno (del Protocolo de Kioto) respeten el marco legal vigente y reduzcan sus emisiones de gases de efecto invernadero en un 50%”, afirma la Declaración de la I CMPCC, rotulada Acuerdo de los Pueblos (AP), suscripta al conmemorarse el primer aniversario de la Declaración del Día de la Madre Tierra, homologada por NNUU en 2009. “La próxima conferencia sobre cambio climático a realizarse a fines de año en México debe aprobar la enmienda al protocolo de Kioto para el segundo período de compromisos a iniciarse en 2013 al 2017 en el cual los países desarrollados deben comprometer reducciones domésticas significativas al menos de 50%, respecto al año base de 1990, sin incluir mercados de carbono u otros sistemas de desviación”, urgió. El AP juzgó imperioso que “los países contaminadores están obligados a transferir de manera directa los recursos económicos y tecnológicos para pagar la restauración y mantenimiento de los bosques y selvas a favor de los pueblos y estructuras orgánicas ancestrales, indígenas, originarias, campesinas” del planeta. 105
  • 106. Al tiempo de convocar a la II edición de la CMPCC en 2011, en sede a definir, el consenso de Cochabamba advirtió, “como parte de este proceso de construcción”, que el planeta “está herido” y el futuro de la humanidad “en peligro”. “De incrementarse el calentamiento global en más de 2 grados centígrados a lo que nos conduciría el llamado Entendimiento de Copenhague, existe el 50% de probabilidades de que los daños provocados a nuestra Madre Tierra sean totalmente irreversibles. Entre un 20 y 30% de las especies estaría en peligro de desaparecer, grandes extensiones de bosques serían afectadas, las sequías e inundaciones afectarían diferentes regiones del planeta, se extenderían los desiertos y se agravaría el derretimiento de los polos y los glaciares en los Andes y en los Himalayas. Muchos Estados insulares desaparecerían y África sufriría un incremento de la temperatura de más de 3 grados centígrados”, alertó. La ratificación del Entendimiento de Copenhague, equivale para el AP adoptado por la I CMPCC, a la caída tensional de la producción de alimentos en el mundo “con efectos catastróficos para la supervivencia de los habitantes de vastas regiones del planeta”. Prendió, asimismo, las alarmas ante el inminente crecimiento del “número de hambrientos en el mundo que ya sobrepasa la cifra de 1.020 millones de personas”. La Declaración, que plantó cara al Entendimiento de Copenhague, arreció sus críticas al sistema “destructivo” capitalista, propugnó y su remisión, denunció que “los países más ricos tienen una huella ecológica 5 veces más grande de lo que el planeta es capaz de soportar”. “El sistema capitalista nos ha impuesto una lógica de competencia, progreso y crecimiento ilimitado. Este régimen de producción y consumo busca la ganancia sin límites separando al ser humano de la naturaleza, estableciendo una lógica de dominación sobre éste, convirtiendo todo en mercancía”, deploró al pedir su abolición por un modelo histórico más armónico con la naturaleza. “La humanidad está frente a una gran disyuntiva, continuar por el camino del capitalismo, la depredación y la muerte, o emprender el camino de la armonía con la naturaleza y el respeto a la vida”, dejó en evidencia. La Declaración postuló, como alternativa al modelo de producción propugnado por el capitalismo, y en momentos en que el planeta ha excedido en 30% su capacidad para regenerarse, la recuperación y revalorización y el fortalecimiento de los conocimientos, sabidurías y prácticas ancestrales de los pueblos indígenas, “afirmados a la vivencia y propuesta de vivir bien reconociendo a la Madre Tierra como ser vivo”. La I CMPCC que reunió a más de 40.000 representantes de indígenas y de movimientos sociales en Tiquipaya, en la jurisdicción de Cochabamba, exigió a las potencias industrializadas comprometer “metas cuantificadas de reducción de emisiones” de gas de efecto invernadero a “300 partes por millón”, lo que limitará la temperatura medio global al nivel máximo de 1 grado centígrado. La solución a la crisis climática, insistió el documento, pasa por la homologación, en todos sus términos, del Protocolo de Kioto. Los 38 países industrializados, principalmente EEUU, que firmaron el Convenio de Kioto, en 1997, “deben reconocer y honrar su deuda climática en todas sus dimensiones como base para una solución justa, efectiva y científica al cambio climático”, urgió la declaración. 106
  • 107. “Los países contaminadores están obligados a transferir de manera directa los recursos económicos y tecnológicos para pagar la restauración y mantenimiento de los bosques y selvas a favor de los pueblos y estructuras orgánicas ancestrales, indígenas, originarias, campesinas”, machacó la CMPCC en el documento. “Que se hagan responsables por los cientos de millones que tendrán que migrar por el cambio climático (..) que eliminen sus políticas restrictivas de migración y ofrezcan a los migrantes una vida digna (..) que asuman la deuda de adaptación relacionadas a los impactos del cambio climático en los países en desarrollo”, dice en un aparte la Declaración que subraya la necesidad de que “el enfoque debe ser no solamente de compensación económica, sino principalmente de justicia restaurativa”. El documento, leído en una multitudinaria concentración en el estadio Félix Capriles de Cochabamba, tras tres días de debates y acuerdos, pidió, puntualmente a Estados Unidos, el mayor contaminador del mundo, con 20% de las emisiones de gas nocivo totales, adscribir el Protocolo de Kioto. “Tiene una responsabilidad significativa ante todos los pueblos del mundo (..) debe ratificar el Protocolo de Kioto y comprometerse a respetar y dar cumplimiento a los objetivos de reducción de emisiones a escala de toda su economía”, subrayó. Al tiempo de rechazar los tratados de libre comercio, la Declaración de Cochabamba exigió al mundo industrializado respeto al derecho de acceso y goce del agua que la Constitución boliviana, tomada como paradigma, consagra como derecho humano fundamental. En estricto apego a los preceptos de la Declaración, el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, llamó desde Bolivia a los movimientos sociales y organizaciones de indígenas del planeta a viajar a fines de año a México, sede de la Cumbre de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, para presionar por la consideración del AP. “Creo que esta reunión (en Bolivia) debería convocar a los pueblos del mundo a Cancún (México) y los gobiernos de la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA) y gobiernos amigos”, afirmó el mandatario venezolano que también propuso la creación de un fondo económico efectivo para facilitar el desplazamiento de los representantes sociales al balneario mexicano. Chávez sugirió, asimismo, desconocer las competencias de NNUU y crear una alternativa si la organización no adhiere las demandas representadas desde Cochabamba. Su colega boliviano, Evo Morales, anfitrión y promotor de la I CMPCC, amenazó, si llegara a confirmarse el extremo de que las reivindicaciones populares intercontinentales alumbradas de Cochabamba no fueran escuchadas por NNUU y las 38 potencias industriales, con radicar un juicio ante los tribunales internacionales de La Haya. “Si en México, en diciembre de este año (NNUU) no escucha las demandas del pueblo y no respeta el Protocolo de Kioto esta nueva organización, movimiento, alianza o comité intercontinental que nace de este evento internacional sobre los derechos de la Madre Tierra deberíamos presentar una demanda ante la Corte Internacional de Justicia para que esos países sepan cumplir sus compromisos (en el marco) del Protocolo de Kioto”, afirmó. 107
  • 108. MORALES ENTREGARÁ A BAN KI-MOON LAS CONCLUSIONES DE LA CUMBRE SOCIAL SOBRE CLIMA (EFE) El presidente boliviano, Evo Morales, dijo hoy que entregará la próxima semana al secretario general de Naciones Unidas (ONU), Ban Ki-moon, las conclusiones de la cumbre social sobre el cambio climático que celebró en su país.Morales irá a la sede de la ONU el 6 ó 7 de mayo con delegados de varios continentes que participaron en la Conferencia de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra. Dijo que la Unión Europea también le ha solicitado que dé un informe sobre esa cita celebrada la semana pasada en la localidad de Tiquipaya, aledaña la ciudad central de Cochabamba, si bien no especificó cuándo podría viajar hacia Europa. Entre las conclusiones están la exigencia de que los países ricos reduzcan en 50 por ciento la emisión de sus gases de efecto invernadero hasta el 2020, en comparación con los niveles de 1990. Los movimientos sociales pidieron además la creación de un Tribunal de Justicia Climática, un referendo mundial sobre cómo enfrentar el cambio climático y que las naciones ricas reconozcan su deuda con los países pobres por causa de la crisis en el clima. CONSTRUÍRAM DE BAIXO PARA QUE ESCUTEM OS DE CIMA Vinicius Mansur Brasil de Fato/Minga Informativa de Movimientos Sociales Assim, o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, resumiu a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas (CMPCC, por sua sigla em espanhol), encerrada em um ato nesta quinta-feira (22), com a presença de Evo Morales e Hugo Chávez. O estádio Félix Capriles, na cidade de Cochabamba, Bolívia, foi completamente tomado na tarde desta quinta-feira (22) para o fechamento da CMPCC. “Este é um processo que vem de baixo, vem de baixo para compartilhar com os que estão em cima, para que nos escutem”, afirmou David Choquehuanca no último dia da Conferência. De acordo com o ministro, o processo de elaboração da CMPCC começou em debates virtuais que reuniram cerca de cinco mil pessoas, culminando em um evento com 35.151 inscritos, vindos de 142 países. Em seu discurso, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ressaltou que, diferente de Copenhague, onde manifestantes eram reprimidos, em Cochabamba o debate foi feito a portas abertas: “Isso sim é democracia, democracia popular, não é a ditadura do Império.” Já o presidente da Bolívia, Evo Morales, mandou um recado as Nações Unidas: “ONU, se não quer perder autoridade, que apliquem as conclusões dessa conferência, definidas pelos povos.” 108
  • 109. Morales afirmou que as definições tiradas na CMPCC são “um novo paradigma planetário para salvar a humanidade” e que serão levadas ao próximo encontro da ONU sobre mudanças climáticas, em Cancun, México, em dezembro. “Se no México não escutarem a demanda dos povos, se não respeitarem o Protocolo de Kioto, entremos contra eles na Corte Internacional. Só nos vão respeitar se lutarmos por penalidades aos países desenvolvidos”, ameaçou. O presidente boliviano destacou o fato de que, em uma enorme quantidade de pessoas, de distintas culturas e orientações políticas, a conferência obteve um bom grau de consenso e “a primeira delas é que o grande inimigo é o capitalismo”. Já Chávez enfatizou que “o verdadeiro caminho para sair do caos é construir o socialismo”. Após perguntar ao estádio quem gostaria de ir a Cancun, Chávez disse a Morales que seus governos deveriam facilitar a ida dos movimentos sociais. Conclusões da conferência A carta final elaborada pela CMPCC, chamada de “Acordo dos Povos”, reúne os consensos tirados em 17 mesas de trabalho e foi lida no ato de encerramento, contendo duras críticas ao capitalismo. “Sob o capitalismo, a Mãe Terra se converte em fonte só de matérias primas e os seres humanos em meios de produção e consumidores, em pessoas que valem pelo que tem e não pelo que são”, diz o documento. (Veja abaixo o texto na íntegra e em espanhol). O encerramento da CMPCC aconteceu justo no dia 22 de abril, considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) o dia da Madre Tierra, desde o ano passado, a pedido de Evo Morales. MESA 18 DEMANDA SUSPENDER ACTIVIDADES EXTRACTIVAS QUE AFECTAN A INDÍGENAS (AINI, tomado de Erbol, Cochabamba, 21 de abril de 2010).- La Mesa 18 de conflictos socioambientales, que participa de forma independiente a la Conferencia Climática de Tiquipaya, concluyó hoy sus deliberaciones planteando al Gobierno de Evo Morales la suspensión de toda actividad o proyectos extractivos que afectan a los pueblos indígenas del país. Esta es una de las tres conclusiones que están plasmadas en un documento final elaborado tras dos días de debates y exposiciones de los pueblos de tierras altas y bajas de Bolivia, así como también experiencias de indígenas del exterior sobre las consecuencias ambientales que acarrean las operaciones petroleras, mineras, deforestación, entre otros. El documento será presentado al presidente de Bolivia, Evo Morales, una vez que concluya la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Tierra que se realiza en la localidad de Tiquipaya, a 15 kilómetros de la ciudad de Cochabamba. Esta mesa propone cambiar el modelo de desarrollo que privilegia las exportaciones de materia primeras y plantea avanzar en la construcción de alternativas que estén en función de los intereses de los pueblos privilegiando la equidad, la seguridad la solidara y complementariedad. 109
  • 110. Asimismo, la mesa 18 sugiere hacer públicas las necesidades de cooperar conocimientos ancestrales de los pueblos indígenas y originarios en la producción de un modelo comunitario para hacer frente al cambio climático. La mesa 18 repudia a los gobiernos del progresismo latinoamericano que impulsan proyectos de megaproyectos de infraestructura para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA) en territorios indígenas, áreas protegidas frágiles diseñadas por bancos y constructores privados con una visión neoliberal y explotadora. IIRSA es un acuerdo suscrito el año 2000 por 12 presidentes de la región, el cual ha tenido impactos negativos contra los pueblos indígenas en los últimos diez años y establece diez ejes de integración caminera (seis pasan por Bolivia). INDÍGENA DENUNCIA QUE PETROLERAS CONFUNDEN EL SOBORNO CON LA CONSULTA (AINI, tomado de Erbol, 21 de abril de 2010).- Las empresas petroleras que operaron en el Norte paceño confundieron el soborno a dirigentes del pueblo mosetén con la consulta. La dirigente de la Tierra Comunitaria de Origen (TCO) Mosetén, Vilma Mendoza, denunció en la “mesa popular 18″, que Petroandina, “pagó a los dirigentes para evitar la consulta”. Sin embargo, la mosetén reconoció que la mencionada empresa petrolera construyó unas viviendas en la región de Rurrenabaque. FOBOMADE La representante del Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (Fobomade), Patricia Molina, señaló que Petroandina realizó pruebas sísmicas en una zona turística (Rurrenabaque), donde hay producción de cacao entre otros productos. “En enero tenían previsto anunciar si hay petróleo o no. Por suerte ya se retiró la empresa”. En agosto del año pasado, la empresa YPFB Petroandina SAM descubrió en la parte septentrional del Bloque Liquimuni un área ideal para la perforación de su primer pozo exploratorio antes de fin de año, si no existe oposición de indígenas y originarios, según un informe de YPFB. Antes del 2006 las organizaciones indígenas y activistas en defensa del medio ambiente, cuestionaron desde el 2006 el proceso de consulta a los pueblos originarios que fue distorsionado por las transnacionales. De acuerdo al testimonio de Molina, Repsol y Petrobras intentaron entrar a la zona, pero no lo consiguieron debido a la oposición de los originarios del norte paceño. Fobomade está empeñada en la campaña denominada “Amazonía sin petróleo”. 110
  • 111. CEADESC: IIRSA ES EL ACUERDO CON MÁS IMPACTOS NEGATIVOS CONTRA INDÍGENAS (AINI tomado de Erbol, Cochabamba 20 de abril).- La Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA), suscrita el año 2000 por 12 presidentes, entre ellos de Bolivia, es la que más impactos negativos ha tenido contra los pueblos indígenas en los últimos diez años. El consultor del Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales (Ciadesc), Enrique Laats, llegó a esa conclusión luego de realizar un monitoreo al proceso de la ejecución de 514 proyectos del IIRSA, cuya inversión llega a los 70 mil millones de dólares. El tema fue objeto de debate en un taller destinado a periodistas de radios comuntarias de América Latina realizado en la capital del Valle horas previas a la inauguración de la Conferencia Mundial sobre el Cambio Climático. Santa Cruz-Puerto Suárez La Organización Indígena Chiquitana (OICH) vigiló desde octubre de 2006 el proceso de construcción de la carretera bioceánica Santa Cruz-Puerto Suárez y comprobó los impactos de esta carretera en varias zonas y comunidades, específicamente entre el Tinto y Roboré. “La construcción de la carretera ha causado impactos económicos, sociales, culturales y ambientales. Los impactos son causados por una falta de participación de la población afectada, por no respetar las leyes nacionales y convenios internacionales. La mala formulación e implementación del plan de mitigación de impactos socio ambientales de la carretera ha permitido que la vá cruce ecosistemas extremadamente frágiles”, se lee en un informe de la OICH. Entre los impactos que se encontraron se destacan: deforestación, contaminación y disminución de fuentes de agua, atentados a las culturas locales, aumento de deuda externa, conflictos por tierra, problemas de salud, acoso sexual, pérdidas de flora y fauna y malas condiciones laborales. La carretera bioceánica tiene una distancia de 585 kilómetros, en ese tramo se encuentran asentadas 45 comunidades indígenas. El costo de la construcción estuvo calculado inicialmente en 245 millones de dólares; sin embargo, aumentó en más de 500 millones de dólares. De acuerdo al testimonio de periodistas de Santa Cruz y Puerto Suárez, la construcción de la carretera generó hasta problemas sociales. “En dos años que duró la primera fase de la obra se instalaron prostíbulos móviles en los campamentos de la empresa constructora. Se contrataban a niñas indígenas”, señaló el reconocido periodista de Radio Santa Cruz, Carlos Salazar. El Sida entre ayoreos y chiquitanos aumentó considerablemente al igual que la prostitución, “los datos están en el Defensor del Pueblo”, de acuerdo a la versión del investigador del Ceadesc, Miguel Suárez. 111
  • 112. CACHUELA ESPERANZA El proyecto hidroeléctrico Cachuela Esperanza forma parte del Complejo Río Madera, considerado el proyecto más polémico de IIRSA. Consiste en dos proyectos hidroeléctricos en Brasil (San Antonio y Jirao), un proyecto binacional Bolivia-Brasil (Ribeirao) y un proyecto en Bolivia (Cachuela Esperanza). Éste último tendrá una superficie de 690 kilómetros cuadrados, tres veces más que cada una de las represas brasileñas. Tomando en cuenta que la cantidad de energía es tres veces mayor que la energía generada en Brasil 990 megavatios frente a 3300 y 3150 megavatios, lo que implica que el impacto de Cachuela Esperanza en temas como la emisión de gases con efecto invernadero será diez veces más grave que por cada megavatio producido. “El río Madera es el río más biodiverso del mundo, además de ser el río amazónico con más sedimentos. En su cuenca viven muchos pueblos indígenas de los cuales algunos no han sido contactados o viven en aislamiento voluntario. Características que implican que los impactos de los proyectos hidroeléctricos en el Río Madera serán más graves que en cualquier otro río”, se lee en un artículo de Henkjan Laats, director e la Fundación Puente Entre Culturas. La ejecución de este proyecto trae consecuencias a la biodiversidad, afecta a pueblos indígenas, se registró una deforestación masiva y la muerte entre 11 a 60 toneladas de peces. INTEROCEANICA SUR De acuerdo al estudio efectuado por la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), IIRSA implica intensos y duraderos impactos sociales, ambientales, económicos y culturales que afectan a los derechos humanos de los pueblos indígenas originarios campesinos del Perú reconocidos por el Convenio 169 y la OIT. “El proyecto de hidroeléctrica de Inambari implica el desplazamiento forzoso de miles de pobladores en su mayor parte quechuas y aymaras el altiplano andino y sus descendientes, la destrucción de tierras, territorios, economías, servicios, identidades e infraestructuras de dicha población; afectación del derecho a la salud humana y ambiental mediante una gigantesca inundación del bosque tropical con contaminación de emisiones de gas metano que aumentará la deglaciación de nevados cercanos”, indica el informe de la CAOI. La Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) realizó análisis críticos de los proyectos IIRSA en diferentes foros efectuados en Cochabamba (2006), La Paz (enero 2008) y Lima (junio 2008), en los cuales se consideró la importancia de un análisis más detenido y en profundidad del Proyecto Interoceánico Sur que recorre desde Porto Velho (Brasil) hasta Ilo (Perú) y en particular los impactos negativos sobre los pueblos y comunidades ubicadas en las regiones de Madre de Dios, Puno y Cusco. 112
  • 113. INDÍGENAS ANDINOS DEMANDAN CONCLUSIONES CLARAS PARA AVANZAR HACIA EL BUEN VIVIR (AINI, Cochabamba, 21 de abril de 2010).- Miguel Palacin, coordinador de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas, sostiene que los pueblos indígenas esperan las conclusiones de la Conferencia para ir tomando acciones que les permita seguir avanzando en la implementación del Buen Vivir que es su propuesta de vida a la actual crisis climática. “Las conclusiones que van a salir esperemos que sean claras y que de esta conferencia salgan acciones para que los pueblos las impulsen y las implementen, pero estas acciones no solo deben apuntar a la próxima reunión de Jefes de Estado en Mexico COP 16 sino que deben ir apuntando hacia la protección y defensa de los territorios para garantizar la vida por lo que debemos confrontar directamente con las políticas neoliberales y extrativistas” A la consulta de cómo definen los pueblos indígenas el Buen Vivir Miguel Palacin nos dice “El buen vivir en forma sencilla es el equilibrio del hombre con la naturaleza, el equilibrio de los poderes del estado en forma horizontal, equilibrio entre el hombre y la mujer, el equilibrio en la racionalidad del consumo y la redistribución de la riqueza, sin militarismo, sin exclusiones, sin racismo, ese el buen vivir”. Capitalismo , Socialismo o Buen Vivir Durante la Conferencia los participantes y panelistas apuntaron a que el capitalismo es el principal causante de la actual crisis climática por su matriz consumidora y depredadora de la naturaleza, ante esta situación algunas propuestas apuntan al socialismo del siglo XXI como respuesta al capitalismo. Al respeto Palacin manifiesta “Los pueblos indígenas decimos que el capitalismo tiene un pensamiento eurocentrico y la izquierda también es eurocentrista, por ahí se habla que en nuestros países donde hay mayorías indígenas se esta practicando el socialismo del siglo XXI pero lo que hay aquí es el socialismo del buen vivir que es una practica distinta, respetamos los otros procesos que se dan pero creemos que serán los pueblos los que irán impulsando la filosofía del buen vivir” 113