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Conferência Mundial dos Povos sobre
Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra

       Cochabamba, Bolívia, de 20 a 22 d...
RELATÓRIO

        Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança
             Climática e os Direitos da Mãe Terra
        C...
i) povos indígenas,
   j) outros”

A CMPCC aconteceu entre as Cúpulas da Organização das Nações Unidas de Copenhagen e de
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A maioria dos participantes era de representantes de movimentos sociais, campesinos, indígenas,
ribeirinhos, organizações ...
IIRSA (Iniciativa pela Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana):
    Processo multisetorial que pretende dese...
Correa, que buscam acelerar e aprofundar a ruptura com o extrativismo, a mineração, os
megaprojetos e com os vínculos que ...
Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kioto, e frente à inexistência de uma instância legal
internacional que evite e sanci...
•   Restabelecer aos países em desenvolvimento o espaço atmosférico que está ocupado por
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ANEXO 1

       Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança
            Climática e os Direitos da Mãe Terra
       Cochab...
territorios y recursos naturales, reprimiendo la resistencia de los pueblos. Se trata de un sistema
imperialista de coloni...
efectivo el Artículo 2 de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático que
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periodo 1990 al 2007, emitiendo como promedio entre 20 y 23 toneladas anuales de CO2 por
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Exigimos a los Estados que reconozcan, respeten y garanticen la efectiva aplicación de los
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Madre Tierra que se basará en los principios de complementariedad y respeto a la diversidad de
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Este patrón productivo ha conducido a la actual crisis ambiental que se traduce en grandes efectos
principalmente para los...
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Unidos, Francia, Ecuador, Guatemala, España, Canadá, México, Brasil e Islandia entre algunos.
Directiva del Grupo:
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f) Qué propuesta de modelo permitiría a la población del mundo lograr la armonía con la naturaleza
para Vivir Bien, rescat...
Visiones sobre el “Vivir Bien”
El año 2009, la Asamblea General de Naciones Unidas, en su último periodo de sesiones a la ...
para simplemente dejar vivir a otros”. En esta vía, Vivir Bien significa tener una relación armoniosa
con el ambiente y la...
que promueven el mantenimiento de la capacidad regenerativa de la naturaleza, además del
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evaluación colectiva de la realidad de la situación actual, bajo nuevos indicadores que permitan
medir el impacto de la ac...
todo lo que necesitamos para vivir bien;
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9. Derecho a no ser alterada genéticamente y modificada en su estructura amenazando
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la madre tierra? SI o NO
2) Está usted de acuerdo con cambiar este modelo de sobre-consumo y derroche que es el sistema
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20100504 relatorio cochabamba
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  1. 1. Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra Cochabamba, Bolívia, de 20 a 22 de abril de 2010 Mariana Tamari José Correa Leite ÍNDICE Relatório........................................................ Pág. 2 Anexo 1.......................................................... Pág. 10 - documentos produzidos nos grupos de trabalho Anexo 2.......................................................... Pág. 79 - documentos extra-oficiais Anexo 3.......................................................... Pág. 97 - artigos, notícias, declarações e análises 1
  2. 2. RELATÓRIO Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra Cochabamba, Bolívia, de 20 a 22 de abril de 2010 INTRODUÇÃO A XV Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas de Copenhagen (COP 15), que ocorreu em dezembro de 2009 foi, ao mesmo tempo, um fracasso e uma vitória. Uma vitória pois foi barrado um acordo por parte dos países ricos que os liberasse de sua responsabilidade como principais causadores do aquecimento global, mas naufragou a oportunidade de firmar-se um compromisso para tentar salvar o planeta, mostrando a enorme irresponsabilidade das nações equivocadamente chamadas de desenvolvidas e sua falta de interesse em enfrentar o problema da crise ambiental. Diante da janela aberta em Copenhagen, de descrença numa solução proveniente dos países ricos e de urgência de mobilização por parte das bases das sociedades do mundo, o presidente boliviano Evo Morales Ayma convocou, entre os dias 20 e 22 de abril de 2010, a I Conferência dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra (CMPCC), que aconteceu em Cochabamba, Bolívia. Este foro amplo teve como objetivo debater as causas e soluções dos problemas ambientais, oferecendo um espaço para que os participantes manifestassem suas opiniões e que estas fossem sistematizadas e documentadas para serem colocadas aos governos do mundo. A Conferência, segundo sua convocatória, tinha os seguintes objetivos concretos: • “analisar as causas estruturais e sistêmicas que provocam a mudança climática e propor medidas de fundo que possibilitem o bem-estar de toda a humanidade em harmonia com a natureza; • discutir e acordar o projeto da Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra; • trabalhar na organização do Referendo Mundial dos Povos sobre o câmbio climático; • analisar e traçar um plano de ação para avançar na constituição de um Tribunal de Justiça Climática; • definir as estratégias de ação e mobilização em defesa da vida frente à mudança climática e pelos Direitos da Mãe Terra e acordar as propostas de novos compromissos para o Protocolo de Kioto e para os projetos de Decisões da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que guiarão as ações dos governos comprometidos com a vida nas negociações de mudança climática em todos os cenários das Nações Unidas, respeito a: a) dívida climática, b) migrantes refugiados da mudança climática,, c) redução de emissões, d) adaptação, e) transferência de tecnologia, f) financiamento, g)florestas e mudança climática,, h) visão compartida, 2
  3. 3. i) povos indígenas, j) outros” A CMPCC aconteceu entre as Cúpulas da Organização das Nações Unidas de Copenhagen e de Cancun, no México (COP 16), prevista para o fim deste ano. Ela pode ser vista como a tentativa de reverter a mudança climática e a extinção da espécie humana em clara contraposição aos interesses do mundo industrializado e capitalista. Assim, assumindo uma posição proativa e de reivindicação ante as potências industriais, a CMPCC terminou exigindo dos países mais desenvolvidos a restauração da saúde da atmosfera planetária, o respeito pelos direitos da Mãe Terra e às formas ancestrais de vida e o compromisso de reduzir efetivamente as emissões de gases de efeito estufa. Outra demanda, que têm como intuito corrigir os problemas da Cúpula anterior no encontro de Cancun, foi a de ajudar com os custos de adaptação dos povos e comunidades que já enfrentam os efeitos das mudanças no clima causadas pela ação do homem. E como exigência fundamental, respeitar o Protocolo de Kioto, o que significa o evidente rechaço dos alcances do “ilegítimo” Entendimento de Copenhagen, imposto por cerca de 20 países ao resto do mundo – sendo estes os maiores responsáveis pela crise ambiental. “Com este propósito adotamos o plano de ação mundial, para que no México os países desenvolvidos observem o Anexo Um (do Protocolo de Kioto) e respeitem o marco legal vigente, reduzindo suas emissões de gases de efeito estufa em 50% em relação ao ano base de 1990, sem incluir mercado de carbono ou outros sistemas de compensação”, diz a Declaração final da CMPCC, chamada de Acuerdo de los Pueblos (veja o Acuerdo de los Pueblos em ANEXO 1, pág 10). Em linhas gerais, o Acordo propõe uma denúncia das causas reais da crise climática planetária. Ele bate de frente na crise terminal do modelo civilizatório patriarcal baseado na destruição dos seres humanos e da natureza, que se acelerou com a revolução industrial e afirma que o sistema capitalista nos impõe uma lógica de competição, progresso e crescimento ilimitado que torna insustentável a harmonia da vida no planeta. Este regime de produção e consumo busca o lucro ilimitado, separando o ser humano da natureza, estabelecendo uma lógica de dominação sobre ela, transformando tudo em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a biodiversidade, a justiça, a ética, os direitos dos povos, a morte e até a vida, diz o Acordo. Há ainda a denuncia de como o modelo capitalista impõe megaprojetos de infraestrutura, invade territórios com projetos extrativistas, privatiza e mercantiliza a água e militariza os territórios, expulsando os povos originários e aprofundando a crise socioambiental. Apesar de o consenso de Cochabamba advertir que o planeta “está ferido” e o futuro da humanidade está “em perigo”, ao contrário do que aconteceu em Copenhagen, onde o que estava sendo defendido eram os interesses particulares de cada país, em Cochabamba triunfou a lógica da ecologia e da vida. (Veja artigo de Leonardo Boff no ANEXO 3, pág 100) METODOLOGIA DA CONFERÊNCIA O processo de elaboração da CMPCC começou com debates virtuais que duraram aproximadamente 17 meses e contou com a participação de cerca de cinco mil pessoas, culminando num evento com 35.151 inscritos de 142 países. Antes do encontro, o governo boliviano tinha uma expectativa de participação de aproximadamente 20 mil pessoas nas dependências da Universidade del Valle e do Coliseo municipal de Tiquipaya, em Cochabamba. 3
  4. 4. A maioria dos participantes era de representantes de movimentos sociais, campesinos, indígenas, ribeirinhos, organizações de mulheres e ambientalistas, mas estavam também representantes de 47 nações, acadêmicos, intelectuais, ativistas e artistas. O debate e a produção de todos esses participantes foi registrada nos trabalhos das 17 mesas temáticas convocadas pelos organizadores e nas 127 atividades auto-organizadas. O evento foi organizado de maneira que toda a produção coletiva dessas mesas fosse sistematizada e que delas saíssem ações concretas para combater as causas principais do aquecimento global e do câmbio climático. (Veja a definição de cada mesa e suas conclusões em ANEXO 1, págs 10-78). Os temas discutidos foram: 01. Causas estruturais 02. Harmonia com a natureza 03. Direitos da Mãe Terra 04. Referendo 05. Tribunal de Justiça Climática 06. Migrantes Climáticos 07. Povos Indígenas 08. Dívida Climática 09. Visão compartilhada 10. Protocolo de Kioto 11. Adaptação 12. Financiamento 13. Desenvolvimento e transferência de Tecnologia 14. Florestas 15. Perigos do mercado de carbono 16. Estratégias de ação 17. Agricultura e soberania alimentar Além das mesas oficiais formadas por esses grupos de trabalho, uma das maiores Federações indígenas da Bolívia, o Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu (Conamaq), convocou, junto a outras organizações sociais, a Mesa Popular 18, um grupo de trabalho paralelo que tratou de temas que ficaram de fora da agenda oficial da conferência, como críticas a projetos de mineria, de gás e petróleo, além de um debate crítico sobre o envolvimento dos governos latino- americanos na Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Latinoamericana (IIRSA). (veja declaração de conclusão da mesa 18 em ANEXO 2, pág 79 e notícias sobre os debates que aconteceram nela em ANEXO 3, págs 97-113) A declaração da Mesa 18 enfatizou aspectos mencionados no Acuerdo de los Pueblos, criticando políticas extrativistas e projetos de exploração de hidrocarbonetos e minérios por parte do governo boliviano. Este documento aclara que sua iniciativa não foi “uma tribuna para desacreditar o governo nem para socavar a legitimidade de um conclave do qual nos sentimos parte... (se trata de) formular propostas que ajudem a endereçar o rumo do processo de mudança, assumindo a responsabilidade de defendê-lo e protegê-lo, porque foi concebido pelo movimento popular boliviano em muitos anos de luta”. 4
  5. 5. IIRSA (Iniciativa pela Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana): Processo multisetorial que pretende desenvolver e integrar as áreas de transporte, energia e telecomunicações da América do Sul, em dez anos, cujo plano de ação inicial foi elaborado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Neste plano, elaborado em 2000, o banco aponta os problemas que inibem o comércio intra-regional e as alternativas para melhorar o fluxo de mercadorias; a situação da infra- estrutura e seus principais entraves, ou seja, as barreiras naturais da América do Sul. Esse texto conclui que as “formidáveis barreiras” naturais tais como a Cordilheira dos Andes, a Selva Amazônica e a Bacia do Orinoco se destacam como os principais problemas para a integração física da região. Além dos grupos de trabalho, todos os temas foram também expostos e debatidos nos 14 painéis oficiais, que contaram com a participação de especialistas de cada assunto, acadêmicos, representantes de governos e de movimentos sociais. A idéia era dar suporte aos debates dos grupos de trabalho, que por sua vez produziriam os documentos e articulações necessárias para a construção de um movimento de defesa da Mãe Terra. (Veja programa com temas de painéis e atividades autogestionadas em ANEXO 1, pág 74) RESULTADOS Os principais resultados gerados na I CMPCC – que foram também os que tiveram maior repercussão – foram, sem dúvida, os documentos e articulações produzidos nos grupos de trabalho sobre os Direitos da Mãe Terra (mesa 3), o Referendo mundial (mesa 4) e o Tribunal de Justiça Climática (mesa 5). É importante notar que estes resultados estão diretamente relacionados a um debate intenso e extremamente valioso que permeou toda a Conferência, que trata da mudança paradigmática colocada pelos povos originários da América Latina em relação à visão de mundo ocidental, capitalista e consumista, baseada nos conceitos, ali definidos como equivocados, de desenvolvimento e progresso a todo custo. Em contraposição a eles, os povos presentes no encontro colocaram a relação entre tod@s – e aí incluindo todos os seres vivos, inclusive a Mãe Terra – como eixo central para sacar os resultados obtidos. Esse novo paradigma, apesar de estar intimamente ligado às tradições dos povos originários andinos, faz todo o sentido quando atestamos que a humanidade está frente a um enorme dilema: continuar pelo caminho do capitalismo, da depredação e da morte ou empreender um novo trajeto, de harmonia com a natureza e respeito à vida. Para nós, ecosocialistas, aparece como uma questão fundamental, que deve ser incorporada na construção do novo socialismo, já que o sujeito revolucionário do século 21 é forjado, em boa parte, por estes povos originários, que são atualmente não só constituintes de um dos movimentos mais fortes e combativos da América Latina como numericamente muito relevantes. Tanto o dilema colocado pela crise ambiental (parte da crise de civilização que vivemos) como a constituição deste novo sujeito que está sendo forjado na América Latina, exige de nós uma leitura atenta e cuidadosa dos potenciais desses novos paradigmas colocados na CMPCC. É evidente também que as iniciativas bolivianas (e, de um modo geral, andinas) tem como âncora a condição indígena e a enorme conflitividade de que é hoje portadora, demarcando-se das experiências venezuelana e cubana. Elas são, da mesma forma, tensionadas pelos movimentos sociais mais radicais em seus países, à esquerda de governos como os de Evo Morales e Rafael 5
  6. 6. Correa, que buscam acelerar e aprofundar a ruptura com o extrativismo, a mineração, os megaprojetos e com os vínculos que as economias destes países tem atualmente com o mercado mundial – com destaque para o capitalismo brasileiro. Elas ambicionam uma universalidade que nenhuma outra iniciativa de esquerda no mundo pode, correntemente, se propor – dialogando não só com as questões ecológicas, mas também com o imaginário socialista seja nos países centrais, seja nos demais continentes do Sul. Tendo em conta este ponto de vista, diz o Acuerdo de los Pueblos que é necessário forjar um novo sistema, que restabeleça a harmonia com a natureza e entre os seres humanos, pois só pode haver equilíbrio com a natureza se há também equilíbrio entre os seres humanos. Neste ponto, são invocados os preceitos dos povos originários, de recuperação, revalorização e reconhecimento dos conhecimentos, sabedorias e práticas ancestrais da proposta do Bem Viver, que se contrapõe ao modelo de viver melhor, impregnado na cultura ocidental capitalista. Esta proposta trata a Mãe Terra como um ser vivo, com o qual temos uma relação indivisível, interdependente e complementar. O modelo proposto para este novo sistema não é o do desenvolvimento destrutivo e ilimitado. O Acuerdo coloca que os países do mundo precisam produzir bens e serviços para satisfazer as necessidades fundamentais de suas populações, mas de maneira alguma podem continuar por este caminho de desenvolvimento no qual os países mais ricos produzem uma “pegada ecológica” 5 vezes maior do que o planeta é capaz de suportar. Com o modelo atual, já excedemos em 30% a capacidade de regeneração do planeta. Se mantivermos este ritmo de sobrexploração serão necessários dois planetas para 2030, afirma o documento final. No sistema interdependente proposto pelo novo paradigma de Cochabamba, no qual os seres humanos são apenas um componente do todo, reconhecer apenas os direitos humanos (num sentido amplo) é um contrasenso, pois para garantir esses direitos frente ao dilema atual, é necessário restabelecer a harmonia com a natureza. Por isso, a mesa 3, sobre os Direitos da Mãe Terra, debateu a necesidade de se reconhecer e aplicar efetivamente is direitos da Mãe Terra, propondo um texto-projeto para uma Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra (ver em ANEXO 1, pág 25). A redação desta proposta tem como objetivo sua aprovação nas instâncias da Organização das Nações Unidas no qual se enumeram como principais pontos: • Direito à vida e a existir; • Direito a ser respeitada; • Direito à regeneração de sua biocapacidade e continuação de seus ciclos e processos vitais livres de alterações humanas; • Direito a manter sua identidade e integridade como seres diferenciados, auto-regulados e inter-relacionados; • Direito à água como fonte de vida; • Direito ao ar limpo; • Direito à saúde integral; • Direito a estar livre de contaminação, poluição e de lixo tóxico e radioativo; • Direito a não ser alterada geneticamente e modificada em sua estrutura, ameaçando sua integridade ou funcionamento vitale saudável; • Direito a uma restauração plena e pronta pelas violações aos direitos reconhecidos nesta Declaração causadoa por atividades humanas. Considerando a falta de vontade política dos países desenvolvidos para cumprir de maneira efetiva seus compromissos e obrigações assumidos na Convenção Marco das Nações Unidas sobre 6
  7. 7. Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kioto, e frente à inexistência de uma instância legal internacional que evite e sancione os delitos e crimes climáticos e ambientais que atentam contra a Mãe Terra e a humanidade, o grupo de trabalho 5 produziu e fortaleceu uma articulação para a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática e Ambiental (ver ANEXO 1, pág 29) , que tenha a capacidade jurídica vinculante de prevenir, julgar e sancionar os Estados, as empresas e as pessoas que por ação ou omissão contaminem o meio-ambiente ou ajudem nas mudanças climáticas. Para tanto, o consenso de Cochabamba insta a necessidade de propor e promover uma profunda reforma na Organização das Nações Unidas (ONU), para que os Estados membros cumpram as decisões deste Tribunal. A resolução final da mesa 3, sobre o Referendo, diz que o futuro da humanidade está em risco e não é aceitável que um grupo de governantes de países desenvolvidos queiram definir por todos os países, como se passou em Copenhagen. As decisões sobre os rumos do planeta deve ser tomada pelos povos do mundo, por isso é necessária a realização do Referendo Mundial (ver ANEXO 1, pág 27), plebiscito ou consulta popular sobre as Mudanças Climáticas, no qual seremos todos consultados sobre:  O nível de reduções de emissões que devem cumprir os países desenvolvidos e as empresas transnacionais;  O financiamento que devem prover os países desenvolvidos;  A criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática;  A necessidade de uma Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra  A necessidade de mudar o atual sistema capitalista Para efetivar essas ações e dar continuidade ao processo iniciado em Cochabamba, o grupo de trabalho 16, sobre Estratégias de Ação (ver ANEXO 1, pág 61) definiu a construção de um Movimento Mundial dos Povos pela Mãe Terra que se baseia nos princípios de complementariedade e respeito à diversidade de origem e visões de seus integrantes, construindo-se um espaço amplo e democrático de coordenação e articução de ações a nível mundial. A II Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas acontecerá em 2011, ainda sem sede definida, como parte do processo de construção deste Movimento Mundial e para reagir aos resultados da COP 16, que acontece em Cancun no final deste ano. Outros resultados dos grupos de trabalho: (Veja todas as conclusões dos grupos de trabalho em ANEXO 1, págs 10-78) Migrantes climáticos (mesa 6) – Cosntruir um Tribunal Internacional de Consciência para denunciar, fazer visível, documentar, julgar e sancionar as violações dos direitos de migrantes refugiad@s e deslocad@s em seus países de origem, trânsito e destino, identificando claramente as responsabilidades dos Estados, empresas e outros atores. Povos Indígenas (mesa 7) – Respeito à Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas deve ser plenamente reconhecida, implementada e integrada às negociações de mudanças climáticas. Dívida Climática (mesa 8) – Os países desenvolvidos, principais causadores da mudança climática, devem assumir sua responsabilidade histórica e atual reconhecendo e honrando sua dívida climática, em todas as suas dimensões. As exigências colocadas são: 7
  8. 8. • Restabelecer aos países em desenvolvimento o espaço atmosférico que está ocupado por suas emissões de gases de efeito estufa. Isto implica a descolonização da atmosfera mediante a redução e absorção de suas emissões. • Assumam os custos e as necessidades de transferência de tecnologia dos países em desenvolvimento pela perda de oportunidades de desenvolvimento por viver em um espaço atmosférico restringido. • Que se façam responsáveis pelas centenas de milhões que terão que migrar por conta das mudanças climátticas que provocaram e que eliminem suas políticas restritivas de migração e ofereçam aos imigrantes uma vida digna e com todos os direitos em seus países. • Assumam a dívida de adaptação relacionadas aos impactos da mudança climática nos países em desenvolvimento provendo os meios para prevenir, minimizar e atender os danos que surgem de suas emissões excessivas. • Honrem estas dívidas como parte de uma dívida maior com a Mãe Terra, adotando e aplicando a Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra na ONU. Visão Compartida (mesa 9) – A visão compartida é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa para fazer efetivo o Artigo 2 da Convenção Marco das Nações Unidas sobre as Mudanças climáticas que determina “a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a um nível que impeça interferências antropogênicas perigosas para o sistema climático”. A visão compartida debatida na CMPCC é de que, tendo como base o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, é necessário exigir que os países desenvolvidos se comprometam com metas quantificadas de redução de emissões que permitam retornar as concentrações de gases de efeito estufa na atmodfera a 300 ppm (partículas por milhão) para assim tentar limitar o aumento da temperatura global a um nível máximo de 1°C. Faz parte da visão compartida também compreender de maneira integral e equilibrada um conjunto de medidas financeiras, tecnológicas, de adaptação, desenvolvimento de capacidades, padrões de produção consumo. Adaptação (mesa 11) – É necessária a criação de um Fundo de Adaptação, como um fundo exclusivo para enfrentar a mudança climática como parte de um mecanismo financeiro manejado e conduzido de maneira soberana, transparente e equitativa por nossos Estados. Sob este fundo, devem estar os custos: dos impactos e seus custos em países em desenvolvimento e as necessidades que sejam consequência destes impactos e o registro e monitoreio do apoio por parte dos países desenvolvidos. Financiamento (mesa 12) – Os países desenvolvidos devem comprometer um financiamento anual novo, adicional à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento e de fonte pública de pelo menos 6% do seu PIB para enfrentar a mudança climática nos países em desenvolvimento. Isto é viável tomando em conta que gastan um montante similar em defesa nacional e que destinaram 5 vezes mais para o resgate de bancos e especuladores em quebra. Desenvolvimento e transferência de tecnologia (mesa 13) – Cumprir a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas no que diz respeito ao desenvolvimento e transferência de tecnologia e rechaçar a “vitrine tecnológica” oferecida pelos países desenvolvidos que apenas comercializam tecnologia. É preciso criar um mecanismo multilateral e multidisciplinar para o controle participativo, gestão e avaliação contínua do intercambio de tecnologias. Estas tecnologias devem ser úteis, limpas e socialmente adequadas. Da mesma maneira, é fundamental estabelecer um fundo de financiamento e um inventário de tecnologias apropriadas e liberadas de direitos de propriedade intelectual, em especial de patentes, que devem passar de monopólios privados ao domínio público, de livre acesso e baixo custo. O conhecimento é universal e por nenhum motivo 8
  9. 9. pode ser objeto de propriedade privada ou utilização privativa, como também suas aplicações em forma de tecnologia. Florestas (mesa 14) – Adotar a definição de florestas utilizadas nas negociações da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que inclui plantações, é inaceitável. Monocultivos não são florestas Perigos do Mercado de Carbono (mesa 15) – Condenação dos mecanismos de mercado, como o REDD (Redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas) e suas versões + e ++, que violam a soberania dos Povos e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado, assim como a soberania dos Estados nacionais. Os países contaminadores estão obrigados a transferir de maneira direta os recursos econômicos e tecnológicos para pagar a restauração e manutenção das florestas e selvas, em favor dos povos. Isto deve ser uma compensação direta e adicional às fontes de financiamento comprometidas pelos países desenvolvidos, fora do mercado de carbono e nunca servindo como as compensações de carbono (offsets). É preciso deter as iniciativas locais em florestas e selvas baseadas nos mecanismos de mercado e que propõem resultados inexistentes e condicionados. Agricultura e soberania Alimentar (mesa 17) – Condena a agricultura industrial e as corporações do agronegócio – diretamente responsáveis por cerca da metade das emissões que causan o efeito estufa – assim como os mecanismos e propostas que apoiam o avanço das transnacionais e a devastação da Mãe Terra, como os tratados de livre comércio e a introdução de novas e arriscadas tecnologias, como os transgênicos, a nanotecnologia, a geoengenharia e os agrocombustíveis. AGENDA GLOBAL DE LUTAS Assembléia dos Movimentos Sociais Carta da Assambléia dos Movimentos Sociais (ver ANEXO 2, pág 81) As organizações reunidas na Assembléia dos Movimentos Sociais de Cochabamba ratificaram que um dos principais objetivos do processo de articulação permanente da Assembléia em conjunto com a articulação nascida em Cochabamba é fortalecer a plataforma de lutas e alternativas comuns num processo que se reforça por regiões e que procura repercutir a nível global. Assim, a agenda global de ação para o próximo período tirada pela assembléia dos Movimentos Sociais é a que segue abaixo: • Cumbre de los Pueblos Enlazando Alternativas IV em Madrid (14 a 18 de maio) • Fórum Social dos Estados Unidos • Forum Mesoamericano contra os Agronegócios em El Salvador (3 a 5 de junho) • IV Fórum Social Américas em Asunção (11 a 15 de agosto) • 21 de setembre como dia mundial contra as plantações • Dia de Ação Global contra a Monsanto (16 de outubro) • IV Forum Social Mundial de Migrações no Equador (outubro) • Ato da Terceira Ação Internacional da Marcha Mundial Mulheres no Congo (14 a 17 de outubro) • Processo de mobilização para Cancun (COP 16) – Como parte deste processo avaliou-se a necessidade de organizar uma semana de ação direta global por justiça climática, no mês de outibro, unificando as lutas como vêm fazendo os movimentos que resistem à privatização e mercantilização da água no “outubro azul”. • Referendo Mundial sobre as mudanças climáticas chamado na I CMPCC (abril 2011) 9
  10. 10. ANEXO 1 Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra Cochabamba, Bolívia, de 20 a 22 de abril de 2010 Documentos produzidos nos grupos de trabalho ACUERDO DE LOS PUEBLOS Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra 22 de Abril Cochabamba, Bolivia ACUERDO DE LOS PUEBLOS Hoy, nuestra Madre Tierra está herida y el futuro de la humanidad está en peligro. De incrementarse el calentamiento global en más de 2º C, a lo que nos conduciría el llamado “Entendimiento de Copenhague” existe el 50% de probabilidades de que los daños provocados a nuestra Madre Tierra sean totalmente irreversibles. Entre un 20% y un 30% de las especies estaría en peligro de desaparecer. Grandes extensiones de bosques serían afectadas, las sequías e inundaciones afectarían diferentes regiones del planeta, se extenderían los desiertos y se agravaría el derretimiento de los polos y los glaciares en los Andes y los Himalayas. Muchos Estados insulares desaparecerían y el África sufriría un incremento de la temperatura de más de 3º C. Así mismo, se reduciría la producción de alimentos en el mundo con efectos catastróficos para la supervivencia de los habitantes de vastas regiones del planeta, y se incrementaría de forma dramática el número de hambrientos en el mundo, que ya sobrepasa la cifra de 1.020 millones de personas.Las corporaciones y los gobiernos de los países denominados “más desarrollados”, en complicidad con un segmento de la comunidad científica, nos ponen a discutir el cambio climático como un problema reducido a la elevación de la temperatura sin cuestionar la causa que es el sistema capitalista. Confrontamos la crisis terminal del modelo civilizatorio patriarcal basado en el sometimiento y destrucción de seres humanos y naturaleza que se aceleró con la revolución industrial. El sistema capitalista nos ha impuesto una lógica de competencia, progreso y crecimiento ilimitado. Este régimen de producción y consumo busca la ganancia sin límites, separando al ser humano de la naturaleza, estableciendo una lógica de dominación sobre ésta, convirtiendo todo en mercancía: el agua, la tierra, el genoma humano, las culturas ancestrales, la biodiversidad, la justicia, la ética, los derechos de los pueblos, la muerte y la vida misma. Bajo el capitalismo, la Madre Tierra se convierte en fuente sólo de materias primas y los seres humanos en medios de producción y consumidores, en personas que valen por lo que tienen y no por lo que son. El capitalismo requiere una potente industria militar para su proceso de acumulación y el control de 10
  11. 11. territorios y recursos naturales, reprimiendo la resistencia de los pueblos. Se trata de un sistema imperialista de colonización del planeta. La humanidad está frente a una gran disyuntiva: continuar por el camino del capitalismo, la depredación y la muerte, o emprender el camino de la armonía con la naturaleza y el respeto a la vida. Requerimos forjar un nuevo sistema que restablezca la armonía con la naturaleza y entre los seres humanos. Sólo puede haber equilibrio con la naturaleza si hay equidad entre los seres humanos. Planteamos a los pueblos del mundo la recuperación, revalorización y fortalecimiento de los conocimientos, sabidurías y prácticas ancestrales de los Pueblos Indígenas, afirmados en la vivencia y propuesta de “Vivir Bien”, reconociendo a la Madre Tierra como un ser vivo, con el cual tenemos una relación indivisible, interdependiente, complementaria y espiritual. Para enfrentar el cambio climático debemos reconocer a la Madre Tierra como la fuente de la vida y forjar un nuevo sistema basado en los principios de: • armonía y equilibrio entre todos y con todo • complementariedad, solidaridad, y equidad • bienestar colectivo y satisfacción de las necesidades fundamentales de todos en armonía con la Madre Tierra • respeto a los Derechos de la Madre Tierra y a los Derechos Humanos • reconocimiento del ser humano por lo que es y no por lo que tiene • eliminación de toda forma de colonialismo, imperialismo e intervencionismo • paz entre los pueblos y con la Madre Tierra. El modelo que propugnamos no es de desarrollo destructivo ni ilimitado. Los países necesitan producir bienes y servicios para satisfacer las necesidades fundamentales de su población, pero de ninguna manera pueden continuar por este camino de desarrollo en el cual los países más ricos tienen una huella ecológica 5 veces más grande de lo que el planeta es capaz de soportar. En la actualidad ya se ha excedido en más de un 30% la capacidad del planeta para regenerarse. A este ritmo de sobreexplotación de nuestra Madre Tierra se necesitarían 2 planetas para el 2030. En un sistema interdependiente del cual los seres humanos somos uno de sus componentes no es posible reconocer derechos solamente a la parte humana sin provocar un desequilibrio en todo el sistema. Para garantizar los derechos humanos y restablecer la armonía con la naturaleza es necesario reconocer y aplicar efectivamente los derechos de la Madre Tierra. Para ello proponemos el proyecto adjunto de Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra en el cual se consignan: • Derecho a la vida y a existir; • Derecho a ser respetada; • Derecho a la regeneración de su biocapacidad y continuación de sus ciclos y procesos vitales libre de alteraciones humanas; • Derecho a mantener su identidad e integridad como seres diferenciados, auto-regulados e interrelacionados; • Derecho al agua como fuente de vida; • Derecho al aire limpio; • Derecho a la salud integral; • Derecho a estar libre de la contaminación y polución, de desechos tóxicos y radioactivos; • Derecho a no ser alterada genéticamente y modificada en su estructura amenazando su integridad o funcionamiento vital y saludable. • Derecho a una restauración plena y pronta por las violaciones a los derechos reconocidos en esta Declaración causados por las actividades humanas. La visión compartida es estabilizar las concentraciones de gases de efecto invernadero para hacer 11
  12. 12. efectivo el Artículo 2 de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático que determina “la estabilización de las concentraciones de gases de efecto invernadero en la atmósfera a un nivel que impida interferencias antropogénicas peligrosas para el sistema climático”. Nuestra visión es, sobre la base del principio de las responsabilidades históricas comunes pero diferenciadas, exigir que los países desarrollados se comprometan con metas cuantificadas de reducción de emisiones que permitan retornar las concentraciones de gases de efecto invernadero en la atmósfera a 300 ppm y así, limitar el incremento de la temperatura media global a un nivel máximo de 1°C. Enfatizando la necesidad de acción urgente para lograr esta visión, y con el apoyo de los pueblos, movimientos y países, los países desarrollados deberán comprometerse con metas ambiciosas de reducción de emisiones que permitan alcanzar objetivos a corto plazo, manteniendo nuestra visión a favor del equilibrio del sistema climático de la Tierra, de acuerdo al objetivo último de la Convención. La “visión compartida” para la “Acción Cooperativa a Largo Plazo” no debe reducirse en la negociación de cambio climático a definir el límite en el incremento de la temperatura y la concentración de gases de efecto invernadero en la atmósfera, sino que debe comprender de manera integral y equilibrada un conjunto de medidas financieras, tecnológicas, de adaptación, de desarrollo de capacidades, de patrones de producción, consumo y otras esenciales como el reconocimiento de los derechos de la Madre Tierra para restablecer la armonía con la naturaleza. Los países desarrollados, principales causantes del cambio climático, asumiendo su responsabilidad histórica y actual, deben reconocer y honrar su deuda climática en todas sus dimensiones, como base para una solución justa, efectiva y científica al cambio climático. En este marco exigimos a los países desarrollados que: • Restablezcan a los países en desarrollo el espacio atmosférico que está ocupado por sus emisiones de gases de efecto invernadero. Esto implica la descolonización de la atmósfera mediante la reducción y absorción de sus emisiones. • Asuman los costos y las necesidades de transferencia de tecnología de los países en desarrollo por la pérdida de oportunidades de desarrollo por vivir en un espacio atmosférico restringido. • Se hagan responsables por los cientos de millones que tendrán que migrar por el cambio climático que han provocado y que eliminen sus políticas restrictivas de migración y ofrezcan a los migrantes una vida digna y con todos los derechos en sus países. • Asuman la deuda de adaptación relacionadas a los impactos del cambio climático en los países en desarrollo proveyendo los medios para prevenir, minimizar y atender los daños que surgen de sus excesivas emisiones. • Honren estas deudas como parte de una deuda mayor con la Madre Tierra adoptando y aplicando la Declaración Universal de los Derechos de la Madre Tierra en las Naciones Unidas. El enfoque debe ser no solamente de compensación económica, sino principalmente de justicia restaurativa – es decir restituyendo la integridad a las personas y a los miembros que forman una comunidad de vida en la Tierra. Deploramos el intento de un grupo de países de anular el Protocolo de Kioto el único instrumento legalmente vinculante específico para la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero de los países desarrollados. Advertimos al mundo que no obstante estar obligados legalmente las emisiones de los países desarrollados en lugar de reducir, crecieron en un 11,2% entre 1990 y 2007. Estados Unidos a causa del consumo ilimitado aumentó sus emisiones de GEI en 16,8% durante el 12
  13. 13. periodo 1990 al 2007, emitiendo como promedio entre 20 y 23 toneladas anuales de CO2 por habitante, lo que representa más de 9 veces las emisiones correspondientes a un habitante promedio del Tercer Mundo, y más de 20 veces las emisiones de un habitante de África Subsahariana. Rechazamos de manera absoluta el ilegitimo “Entendimiento de Copenhague”, que permite a estos países desarrollados ofertar reducciones insuficientes de gases de efecto invernadero, basadas en compromisos voluntarios e individuales, que violan la integridad ambiental de la Madre Tierra conduciéndonos a un aumento de alrededor de 4ºC. La próxima Conferencia sobre Cambio Climático a realizarse a fines de año en México debe aprobar la enmienda al Protocolo de Kioto, para el segundo período de compromisos a iniciarse en 2013 a 2017 en el cual los países desarrollados deben comprometer reducciones domésticas significativas de al menos el 50% respecto al año base de 1990 sin incluir mercados de carbono u otros sistemas de desviación que enmascaran el incumplimiento de las reducciones reales de emisiones de gases de efecto invernadero. Requerimos establecer primero una meta para el conjunto de los países desarrollados para luego realizar la asignación individual para cada país desarrollado en el marco de una comparación de esfuerzos entre cada uno de ellos, manteniendo así el sistema del Protocolo de Kioto para las reducciones de las emisiones. Los Estados Unidos de América, en su carácter de único país de la Tierra del Anexo 1 que no ratificó el Protocolo de Kioto tiene una responsabilidad significativa ante todos los pueblos del mundo por cuanto debe ratificar el Protocolo de Kioto y comprometerse a respetar y dar cumplimiento a los objetivos de reducción de emisiones a escala de toda su economía. Los pueblos tenemos los mismos derechos de protección ante los impactos del cambio climático y rechazamos la noción de adaptación al cambio climático entendida como la resignación a los impactos provocados por las emisiones históricas de los países desarrollados, quienes deben adaptar sus estilos de vida y de consumo ante esta emergencia planetaria. Nos vemos forzados a enfrentar los impactos del cambio climático, considerando la adaptación como un proceso y no como una imposición, y además como herramienta que sirva para contrarrestarlos, demostrando que es posible vivir en armonía bajo un modelo de vida distinto. Es necesario construir un Fondo de Adaptación, como un fondo exclusivo para enfrentar el cambio climático como parte de un mecanismo financiero manejado y conducido de manera soberana, transparente y equitativa por nuestros Estados. Bajo este Fondo se debe valorar: los impactos y sus costos en países en desarrollo y las necesidades que estos impactos deriven, y registrar y monitorear el apoyo por parte de países desarrollados. Éste debe manejar además un mecanismo para el resarcimiento por daños por impactos ocurridos y futuros, por pérdida de oportunidades y la reposición por eventos climáticos extremos y graduales, y costos adicionales que podrían presentarse si nuestro planeta sobrepasa los umbrales ecológicos así como aquellos impactos que están frenando el derecho a Vivir Bien. El “Entendimiento de Copenhague” impuesto sobre los países en desarrollo por algunos Estados, más allá de ofertar recursos insuficientes, pretende en si mismo dividir y enfrentar a los pueblos y pretende extorsionar a los países en desarrollo condicionando el acceso a recursos de adaptación a cambio de medidas de mitigación. Adicionalmente se establece como inaceptable que en los procesos de negociación internacional se intente categorizar a los países en desarrollo por su vulnerabilidad al cambio climático, generando disputas, desigualdades y segregaciones entre ellos. El inmenso desafío que enfrentamos como humanidad para detener el calentamiento global y enfriar el planeta sólo se logrará llevando adelante una profunda transformación en la agricultura hacia un modelo sustentable de producción agrícola campesino e indígena/originario, y otros modelos y prácticas ancestrales ecológicas que contribuyan a solucionar el problema del cambio climático y aseguren la Soberanía Alimentaria, entendida como el derecho de los pueblos a controlar sus propias semillas, tierras, agua y la producción de alimentos, garantizando, a través de una 13
  14. 14. producción en armonía con la Madre Tierra, local y culturalmente apropiada, el acceso de los pueblos a alimentos suficientes, variados y nutritivos en complementación con la Madre Tierra y profundizando la producción autónoma (participativa, comunitaria y compartida) de cada nación y pueblo. El Cambio Climático ya está produciendo profundos impactos sobre la agricultura y los modos de vida de los pueblos indígenas/originarios y campesinos del mundo y estos impactos se irán agravando en el futuro. El agro negocio a través de su modelo social, económico y cultural de producción capitalista globalizada y su lógica de producción de alimentos para el mercado y no para cumplir con el derecho a la alimentación, es una de las causas principales del cambio climático. Sus herramientas tecnológicas, comerciales y políticas no hacen más que profundizar la crisis climática e incrementar el hambre en el planeta. Por esta razón rechazamos los Tratados de Libre Comercio y Acuerdos de Asociación y toda forma de aplicación de los Derechos de Propiedad Intelectual sobre la vida, los paquetes tecnológicos actuales (agroquímicos, transgénicos) y aquellos que se ofrecen como falsas soluciones (agrocombustibles, geoingeniería, nanotecnología, tecnología Terminator y similares) que únicamente agudizarán la crisis actual. Al mismo tiempo denunciamos como este modelo capitalista impone megaproyectos de infraestructura, invade territorios con proyectos extractivistas, privatiza y mercantiliza el agua y militariza los territorios expulsando a los pueblos indígenas y campesinos de sus territorios, impidiendo la Soberanía Alimentaria y profundizando la crisis socioambiental. Exigimos reconocer el derecho de todos los pueblos, los seres vivos y la Madre Tierra a acceder y gozar del agua y apoyamos la propuesta del Gobierno de Bolivia para reconocer al agua como un Derecho Humano Fundamental. La definición de bosque utilizada en las negociaciones de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático, la cual incluye plantaciones, es inaceptable. Los monocultivos no son bosques. Por lo tanto, exigimos una definición para fines de negociación que reconozca los bosques nativos y la selva y la diversidad de los ecosistemas de la tierra. La Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas debe ser plenamente reconocida, implementada e integrada en las negociaciones de cambio climático. La mejor estrategia y acción para evitar la deforestación y degradación y proteger los bosques nativos y la selva es reconocer y garantizar los derechos colectivos de las tierras y territorios considerando especialmente que la mayoría de los bosques y selvas están en los territorios de pueblos y naciones indígenas, comunidades campesinas y tradicionales. Condenamos los mecanismos de mercado, como el mecanismo de REDD (Reducción de emisiones por la deforestación y degradación de bosques) y sus versiones + y ++, que está violando la soberanía de los Pueblos y su derecho al consentimiento libre, previo e informado, así como a la soberanía de Estados nacionales, y viola los derechos, usos y costumbres de los Pueblos y los Derechos de la Naturaleza. Los países contaminadores están obligados a transferir de manera directa los recursos económicos y tecnológicos para pagar la restauración y mantenimiento de los bosques y selvas, en favor de los pueblos y estructuras orgánicas ancestrales indígenas, originarias, campesinas. Esto deberá ser una compensación directa y adicional a las fuentes de financiamiento comprometidas por los países desarrollados, fuera del mercado de carbono y nunca sirviendo como las compensaciones de carbono (offsets). Demandamos a los países a detener las iniciativas locales en bosques y selvas basados en mecanismos de mercado y que proponen resultados inexistentes y condicionados. Exigimos a los gobiernos un programa mundial de restauración de bosques nativos y selvas, dirigido y administrado por los pueblos, implementando semillas forestales, frutales y de flora autóctona. Los gobiernos deben eliminar las concesiones forestales y apoyar la conservación del petróleo bajo la tierra y que se detenga urgentemente la explotación de hidrocarburos en las selvas. 14
  15. 15. Exigimos a los Estados que reconozcan, respeten y garanticen la efectiva aplicación de los estándares internacionales de derechos humanos y los derechos de los Pueblos Indígenas, en particular la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT, entre otros instrumentos pertinentes, en el marco de las negociaciones, políticas y medidas para resolver los desafíos planteados por el cambio climático. En especial, demandamos a los Estados a que reconozcan jurídicamente la preexistencia del derecho sobre nuestros territorios, tierras y recursos naturales para posibilitar y fortalecer nuestras formas tradicionales de vida y contribuir efectivamente a la solución del cambio climático. Demandamos la plena y efectiva aplicación del derecho a la consulta, la participación y el consentimiento previo, libre e informado de los Pueblos Indígenas en todos los procesos de negociación así como en el diseño e implementación de las medidas relativas al cambio climático. En la actualidad la degradación medioambiental y el cambio climático alcanzarán niveles críticos, siendo una de las principales consecuencias la migración interna así como internacional. Según algunas proyecciones en 1995 existían alrededor de 25 millones de migrantes climáticos, al presente se estima en 50 millones y las proyecciones para el año 2050 son de 200 a 1000 millones de personas que serán desplazadas por situaciones derivadas del cambio climático.Los países desarrollados deben asumir la responsabilidad sobre los migrantes climáticos, acogiéndolos en sus territorios y reconociendo sus derechos fundamentales, a través de la firma de convenios internacionales que contemplen la definición de migrante climático para que todos los Estados acaten sus determinaciones. Constituir un Tribunal Internacional de Conciencia para denunciar, hacer visible, documentar, juzgar y sancionar las violaciones de los derechos de los(s) migrantes, refugiados(as) y desplazados en los países de origen, tránsito y destino, identificando claramente las responsabilidades de los Estados, compañías y otros actores. El financiamiento actual destinado a los países en desarrollo para cambio climático y la propuesta del Entendimiento de Copenhague son ínfimos. Los países desarrollados deben comprometer un financiamiento anual nuevo, adicional a la Ayuda Oficial al Desarrollo y de fuente pública, de al menos 6% de su PIB para enfrentar el cambio climático en los países en desarrollo. Esto es viable tomando en cuenta que gastan un monto similar en defensa nacional y destinaron 5 veces más para rescatar bancos y especuladores en quiebra, lo que cuestiona seriamente sus prioridades mundiales y su voluntad política. Este financiamiento debe ser directo, sin condicionamiento y no vulnerar la soberanía nacional ni la autodeterminación de las comunidades y grupos más afectados. En vista de la ineficiencia del mecanismo actual, en la Conferencia de México se debe establecer un nuevo mecanismo de financiamiento que funcione bajo la autoridad de la Conferencia de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre cambio Climático rindiendo cuentas a la misma, con una representación significativa de los países en desarrollo para garantizar el cumplimiento de los compromisos de financiamiento de los países Anexo 1. Se ha constatado que los países desarrollados incrementaron sus emisiones en el periodo 1990 – 2007, no obstante haber manifestado que la reducción se vería sustancialmente coadyuvada con mecanismos de mercado. El mercado de carbono se ha transformado en un negocio lucrativo, mercantilizando nuestra Madre Tierra, esto no representa una alternativa para afrontar el cambio climático, puesto que saquea, devasta la tierra, el agua e incluso la vida misma. La reciente crisis financiera ha demostrado que el mercado es incapaz de regular el sistema financiero, que es frágil e inseguro ante la especulación y la aparición de agentes intermediarios, por lo tanto, sería una total irresponsabilidad dejar en sus manos el cuidado y protección de la propia existencia humana y de nuestra Madre Tierra. Consideramos inadmisible que las negociaciones en curso pretendan la creación de nuevos 15
  16. 16. mecanismos que amplíen y promuevan el mercado de carbono toda vez que los mecanismos existentes nunca resolvieron el problema del Cambio Climático ni se transformaron en acciones reales y directas en la reducción de gases de efecto invernadero. Es imprescindible exigir el cumplimento de los compromisos asumidos por los países desarrollados en la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático respecto al desarrollo y transferencia de tecnología, así como rechazar la “vitrina tecnológica” propuesta por países desarrollados que solamente comercializan la tecnología. Es fundamental establecer los lineamientos para crear un mecanismo multilateral y multidisciplinario para el control participativo, la gestión y la evaluación continua del intercambio de tecnologías. Estas tecnologías deben ser útiles, limpias, y socialmente adecuadas. De igual manera es fundamental el establecimiento de un fondo de financiamiento e inventario de tecnologías apropiadas y liberadas de derechos de propiedad intelectual, en particular, de patentes que deben pasar de monopolios privados a ser de dominio público, de libre accesibilidad y bajo costo. El conocimiento es universal, y por ningún motivo puede ser objeto de propiedad privada y de utilización privativa, como tampoco sus aplicaciones en forma de tecnologías. Es deber de los países desarrollados compartir su tecnología con países en desarrollo, crear centros de investigación para la creación de tecnologías e innovaciones propias, así como defender e impulsar su desarrollo y aplicación para el vivir bien. El mundo debe recuperar, aprender, reaprender los principios y enfoques del legado ancestral de sus pueblos originarios para detener la destrucción del planeta, así como los conocimientos y prácticas ancestrales y recuperación de la espiritualidad en la reinserción del vivir bien juntamente con la Madre Tierra. Considerando la falta de voluntad política de los países desarrollados para cumplir de manera efectiva sus compromisos y obligaciones asumidos en la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático y el Protocolo de Kioto, y frente a la inexistencia de una instancia legal internacional que prevenga y sancione todos aquellos delitos y crímenes climáticos y ambientales que atenten contra los derechos de la Madre Tierra y la humanidad, demandamos la creación de un Tribunal Internacional de Justicia Climática y Ambiental que tenga la capacidad jurídica vinculante de prevenir, juzgar y sancionar a los Estados, las Empresas y personas que por acción u omisión contaminen y provoquen el cambio climático. Respaldar a los Estados que presenten demandas en la Corte Internacional de Justicia contra los países desarrollados que no cumplen con sus compromisos bajo la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático y el Protocolo de Kioto incluyendo sus compromisos de reducción de gases de efecto invernadero. Instamos a los pueblos a proponer y promover una profunda reforma de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), para que todos sus Estados miembros cumplan las decisiones del Tribunal Internacional de Justicia Climática y Ambiental. El futuro de la humanidad está en peligro y no podemos aceptar que un grupo de gobernantes de países desarrollados quieran definir por todos los países como lo intentaron hacer infructuosamente en la Conferencia de las Partes de Copenhague. Esta decisión nos compete a todos los pueblos. Por eso es necesaria la realización de un Referéndum Mundial, plebiscito o consulta popular, sobre el cambio Climático en el cuál todos seamos consultados sobre: el nivel de reducciones de emisiones que deben hacer los países desarrollados y las empresas transnacionales; el financiamiento que deben proveer los países desarrollados; la creación de un Tribunal Internacional de Justicia Climática; la necesidad de una Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra y; la necesidad de cambiar el actual sistema capitalista. El proceso del Referéndum Mundial, plebiscito o consulta popular será fruto de un proceso de preparación que asegure el desarrollo exitoso del mismo. Con el fin de coordinar nuestro accionar internacional e implementar los resultados del presente “Acuerdo de los Pueblos” llamamos a construir un Movimiento Mundial de los Pueblos por la 16
  17. 17. Madre Tierra que se basará en los principios de complementariedad y respeto a la diversidad de origen y visiones de sus integrantes, constituyéndose en un espacio amplio y democrático de coordinación y articulación de acciones a nivel mundial. Con tal propósito, adoptamos el plan de acción mundial adjunto para que en México los países desarrollados del Anexo 1 respeten el marco legal vigente y reduzcan sus emisiones de gases de efecto invernadero en un 50 % y se asuman las diferentes propuestas contenidas en este Acuerdo. Finalmente, acordamos realizar la 2ª Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra en el 2011 como parte de este proceso de construcción del Movimiento Mundial de los Pueblos por la Madre Tierra y para reaccionar frente a los resultados de la Conferencia de Cambio Climático que se realizará a fines de año en Cancún, México. GRUPO 1: CAUSAS ESTRUCTURALES DEL CAMBIO CLIMATICO Los gases de efecto invernadero son un efecto y no una causa. Lo que pretenden es controlar la fiebre sin tratar la infección que la produce. Hasta ahora los análisis se han concentrado en el estudio de la relación entre gases de efecto invernadero, incremento en la temperatura, e impacto sobre el planeta. Lo que buscamos con este grupo de trabajo es promover el análisis de las verdaderas causas estructurales del cambio climático. Develar como y en que forma el incremento de gases de efecto invernadero son producto de un modelo de vida y de desarrollo como el sistema capitalista y otros basados en la premisa de la supremacía del ser humano sobre la naturaleza. Identificar sectores y ejemplos concretos en los cuales se visibiliza esa relación estructural entre el sistema y el cambio climático. El desafío del Grupo de Trabajo es producir un documento que sistematice los análisis, argumentos, datos y ejemplos que ayuden a promover una discusión sobre las verdaderas causas estructurales del cambio climático. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 1: CAUSAS ESTRUCTURALES Estamos enfrentando una profunda crisis estructural como consecuencia de haber llegado a los límites del planeta. Confrontamos la crisis terminal de un modelo civilizatorio patriarcal basado en el sometimiento y destrucción de seres humanos y naturaleza. La crisis ambiental que vivimos no es sólo un problema de elevación de temperatura atmosférica, sino de destrucción global de las condiciones que hacen posible la vida en el planeta y la relación armónica del ser humano con la Madre Tierra. El saqueo/expropiación de los bienes comunes de todos los pueblos del mundo se aceleró con la expansión colonial genocida del capitalismo hace más de 500 años. Con la revolución industrial se dio un nuevo salto histórico iniciándose un nuevo sistema productivo de crecimiento y acumulación desbordado global, concentrado principalmente en los países más industrializados, quienes han generado el 75% de las emisiones acumuladas de gases de efecto invernadero (GEI), principalmente dióxido de carbono y metano, siendo que representan sólo el 20% de la población mundial. 17
  18. 18. Este patrón productivo ha conducido a la actual crisis ambiental que se traduce en grandes efectos principalmente para los países del Sur global[i], con eventos climáticos extremos como sequías prolongadas, inundaciones y otras. El sistema capitalista nos ha impuesto una lógica de Progreso y crecimiento ilimitado. Este régimen de producción y consumo, se guía por la búsqueda de la maximización de la ganancia, obviando por completo las implicaciones de un patrón de crecimiento sin fin en un planeta finito. Este patrón civilizatorio ha separado al ser humano de la naturaleza, estableciendo una lógica de dominación sobre ésta, conduciendo a la destrucción de la misma. Este modelo de desarrollo capitalista ha creado sociedades y formas de vida incompatibles con la naturaleza. La Madre Tierra es asumida como una fuente de materias primas y los seres humanos como medios de producción y consumidores. Para este sistema, la lógica de la vida es la competencia y la sed de ganancia sin límites. El sistema capitalista convierte todo en mercancía: el agua, la tierra, el genoma humano, las culturas ancestrales, la biodiversidad, la justicia, la ética, la muerte y la vida misma; negando el carácter sagrado de la naturaleza, todo debe ser extraído, transformado y consumido. Con ello se rompe la relación espiritual de los pueblos con la Madre Tierra. La sobreexplotación de los bienes comunes del planeta, y su apropiación desigual ha beneficiado a unos sectores de la población en perjuicio de otros, por ejemplo centenares de millones de personas carecen de acceso a agua potable y las demás condiciones de una vida digna, mientras otros malgastan la abundancia y lucran con la escasez. Este sistema ha masacrado y expulsado de sus territorios a pueblos indígenas y campesinos y campesinas, al apropiarse de sus tierras, bienes comunes, germoplasmas y sus conocimientos ancestrales. El capitalismo pretende satisfacer todas las carencias e insatisfacciones de los seres humanos mediante el consumo de cosas. El “primer mundo desarrollado” debería llamarse en realidad “primer mundo hiperconsumista” por ejemplo los Estados Unidos a causa del consumo ilimitado aumentó sus emisiones de GEI en 16,8% durante el periodo 1990 al 2007, emitiendo como promedio entre 20 y 23 toneladas anuales de CO2 por habitante, lo que representa más de 9 veces las emisiones correspondientes a un habitante promedio del Tercer Mundo, casi 8 veces las emisiones per cápita de un latinoamericano y caribeño medio y más de 20 veces las emisiones de un habitante de Sur África. Esta lógica capitalista impone al capital por encima de la gente. A través del mercado se crean identidades de consumo ilimitado y se establecen nuevas pautas de consumismo, donde las personas valen por lo que tienen y no por lo que son. Para este sistema el lucro y la rentabilidad están por encima de todo, los derechos de acceso y eficiencia de los servicios básicos para los pueblos se han convertido en mercancía. La ganancia exige más ganancia. Las corporaciones y los gobiernos de los países denominados más desarrollados, en complicidad con parte de la comunidad científica, nos ponen a discutir el problema del cambio climático como un problema acotado a la elevación de la temperatura, planteándonos soluciones tecnológicas y de mercado que no cuestionan la lógica de este patrón productivo y civilizatorio. Hoy en día el propio “cambio climático” se ha convertido en un negocio para el sistema capitalista; los gobiernos de los países llamados “desarrollados”, están promoviendo las reformas “verdes” del sistema. Estos mecanismos de innovación tecnológica están dirigidos a la creación de nuevas fuentes de inversión y de negocio, bajo el pretexto de que será la tecnología la que permitirá resolver el cambio climático, cuando lo que hacen es agudizar los problemas que confrontamos. Estas soluciones falsas, como los llamados mecanismos de desarrollo limpio (MDL), dejan la responsabilidad del cuidado del planeta a los países del Sur global, sin asumir verdaderamente su responsabilidad. El patrón corporativo de producción, distribución, despilfarro y consumo de alimentos, todo el régimen de la agronegocios (fabricas de animales, monocultivos, transgénicos, nanotecnologías, 18
  19. 19. agrotóxicos, agrocombustibles, etc.), no sólo están destruyendo la producción sostenible de alimento, la producción campesina y la soberanía alimentaria. Constituyen igualmente una de las causas fundamentales del proceso de destrucción de la naturaleza (emanaciones de CO2, metano, óxido nitroso, deforestación, contaminación de las tierras, sobre utilización y contaminación de las aguas, etc). La estructura del poder político, económico, militar y comunicacional, así como el régimen jurídico-institucional actual legitiman, promueven y profundizan estas lógicas destructivas. La institucionalidad financiera y comercial internacional actual (BM, FMI, BID, OMC y otras), con sus normas, regulaciones y financiamientos imponen sistemáticamente este crecimiento depredador. Los medios de comunicación dominantes y la industria cultural promueven el individualismo y un consumismo irracional e insostenible. Contribuyen a naturalizar lo existente como lo único posible. Estas tendencias han sido acentuadas durante las últimas décadas de globalización neoliberal, el libre comercio y la profundización del monocultivo y el extractivismo. Estamos en presencia de un sistema imperialistas de re-colonización del planeta. A la resistencia de los pueblos se responde mediante la militarización, la represión y la guerra. El capitalismo requiere una potente industria militar, la militarización de las sociedades y la guerra como condición tanto para su proceso de acumulación, como para controlar territorios y recursos minerales y energéticos, y para reprimir las luchas de los pueblos. Las guerras, a través de su impacto directo sobre el ambiente (consumo masivo de combustible fósiles, derrames de petróleo, emisiones de GEI, contaminación con uranio empobrecido, fósforo blanco, etc.), se han convertido en uno de los principales destructores de la Madre Tierra. La batalla contra el calentamiento global no sólo pasa por la urgente transformación de la producción y del consumo, sino también por una dura batalla contra los paradigmas y patrones de conocimiento coloniales y eurocétricos hegemónicos. Estas formas hegemónicas de conocimiento y de producción de subjetividades que están firmemente instaladas en los sistemas educativos de todo el mundo. Los patrones culturales, subjetividades y aspiraciones de las poblaciones del planeta han sido ampliamente penetradas por los valores del individualismo consumista capitalista. Las transformaciones productivas tienen que estar acompañadas de una revolución cultural profunda que cambie los patrones de conducta actualmente hegemónicos, fortaleciendo otras cosmovisiones, como el vivir bien o el buen vivir, en armonía con la Pachamama. Lo que ha fracasado es el modelo del intentar vivir “cada vez mejor consumista”, del desarrollo sin freno, de la industrialización sin límite, de la modernidad que desprecia la historia, las culturas y los conocimientos de los otros, el patrón de vida basado en la acumulación material creciente a costa del otro y de la naturaleza. El capitalismo como régimen patriarcal de crecimiento sin fin es incompatible con la vida en este planeta finito. Por ello, toda alternativa de vida necesariamente tiene que ser anticapitalista. Pero no sólo eso, tiene que ser más que anticapitalista. La experiencia soviética nos demostró que era posible, con otras relaciones de propiedad, un régimen productivo tan depredador y devastador de las condiciones que hacen posible la vida como el capitalismo. Las alternativas tienen que conducirnos a una profunda transformación civilizatoria sin la cual no sería posible la continuidad de la vida en el planeta tierra. La humanidad está frente a una gran disyuntiva: continuar por el camino del capitalismo, del patriarcado, del Progreso y la muerte, o emprender el camino de la armonía con la naturaleza y el respeto a la vida. Cochabamba, Tiquipaya, abril del 2010 [1] . Sur global: Grupos humanos que históricamente han sido confinados a una mayor vulnerabilidad económica y ambiental. Es un concepto geopolítico y cultural, no geográfico. Países Participantes del grupo: Países: Chile, Bolivia, Argentina, Venezuela, Paraguay, Colombia, Perú, Dinamarca, Estados 19
  20. 20. Unidos, Francia, Ecuador, Guatemala, España, Canadá, México, Brasil e Islandia entre algunos. Directiva del Grupo: Presidente — Edgardo Lander – Venezuela Presidente — Ireneo Zuna – Bolivia Secretaria — Claudia Cuellar – México Secretario — Jairo Rubio – Colombia Secretaria Técnica Arturo Revollo – Bolivia Shetal Sha – Estados Unidos Cintya Vargas – Bolivia GRUPO 2: ARMONIA CON LA NATURALEZA PARA VIVIR BIEN “Cambiar el sistema, no el clima” es la consigna que recorre todo el mundo. Pero, ¿con que nuevo sistema vamos a cambiar el actual?, ¿qué nuevas alternativas se están construyendo desde lo local, lo nacional, lo regional y lo internacional frente al actual sistema de sobre consumo, derroche y mercantilización de todos los aspectos de la vida y la naturaleza? ¿Cuáles deben ser los principios fundamentales de ese “otro mundo posible y necesario”? ¿Qué características y como podemos construir un mundo que restablezca la armonía entre seres humanos y con la naturaleza para el vivir bien de toda la humanidad y nuestra madre tierra? Este Grupo de Trabajo tiene por objetivo pensar, recuperar, analizar y desarrollar las alternativas estructurales al sistema capitalista para promover soluciones de fondo al problema del cambio climático. Objetivo del Grupo en Términos de Debate y Producto: • Proponer modelos alternativos para lograr Vivir Bien en armonía con la naturaleza que garantice el cuidado de la Madre Tierra, sin buscar en primera instancia satisfacer las necesidades de una sociedad de consumo o la generación de ganancia. Principales cuestiones a discutir por el Grupo a) Cuáles son los impactos del cambio climático sobre la armonía con la naturaleza, relacionadas al agua, aire, suelo, fauna, flora, paisaje y como estas han afectado el Vivir Bien de los pueblos del Planeta? b) Cuáles son los efectos de los modelos de desarrollo actual sobre la armonía con la naturaleza y al Vivir Bien? c) Cuales son los valores o principios fundamentales que debería tener para lograr una armonía con la naturaleza? d) Qué acciones los pueblos indígenas han venido desarrollando para lograr una armonía con la naturaleza y cuáles han sido los beneficios que han logrado? e) Cuáles son las alternativas de acción, practicas, actitudes sociales y humanas para lograr la armonía con la naturaleza para Vivir Bien en un ámbito de un Planeta impactado por el cambio climático? 20
  21. 21. f) Qué propuesta de modelo permitiría a la población del mundo lograr la armonía con la naturaleza para Vivir Bien, rescatando los conocimientos y saberes ancestrales de los pueblos indígenas y de las visiones que se presentan desde el contexto urbano?Antecedentes Desde 1750, con el inicio de la Era Pre-Industrial, los países desarrollados han promovido un desarrollo económico con el fin principal de lograr mayores ganancia, proceso en el cual se han emitido entre otras, importantes cargas contaminante a la atmósfera generando un calentamiento del planeta con impactos que en la actualidad se vienen registrando en su verdadera magnitud, la cual compromete no solo a la supervivencia de los más pobres sino la estabilidad y sostenibilidad del Planeta. Los impactos acumulativos de la contaminación sobre el aire, suelo, agua, fauna y flora, han hecho que el Planeta se encuentre enfermo, requiriendo que se establezca nuevos sistema que permita a las nuevas generaciones heredar un Mundo en los cuales ellos se puedan desarrollar sus potencialidades. Una de las respuesta ante la problemática generada por el cambio climático es la implementación de un modelo de Vivir Bien en Armonía con la Naturaleza, que busca la vivencia en comunidad, donde todos los integrantes se preocupan por todos, priorizando la complementariedad, que postula que todos los seres que viven en el planeta se complementan unos con otros en un equilibrio con todos los seres dentro de una comunidad o en Planeta, valorando y recuperando la identidad de los pueblos y naciones. Vivir Bien o Vivir Mejor Uno de los objetivos del Vivir Bien es retomar la unidad de todos los pueblos, que incluye el respeto a las semejanzas y diferencias entre los seres que viven en el mismo planeta. Adicionalmente, rescata y revaloriza el desarrollo de las actividades productivas en las comunidades para cubrir las necesidades básicas El Vivir Bien no es lo mismo que “vivir mejor”. Vivir Bien es retomar la reciprocidad del trabajo en las comunidades. En los pueblos indígenas esta práctica se denomina ayni, que no es más que devolver en trabajo la ayuda prestada por una familia en una actividad agrícola, como la siembra o la cosecha. Vivir Bien es recuperar y distribuir la riqueza natural del país y del Planeta en su conjunto y permitir que todos se beneficien de ésta de manera equilibrada y equitativa. Desarrollo del Debate a) Identificación de los impactos del cambio climático sobre la armonía con la naturaleza, respecto al agua, aire, suelo, fauna, flora, paisaje y como estas han afectado el Vivir Bien de los pueblos del Planeta. b) Identificación de los efectos de los modelos de desarrollo actual sobre la armonía con la naturaleza y al Vivir Bien. c) Identificación de valores o principios fundamentales que debería tener para lograr una armonía con la naturaleza . d) Identificación de las alternativas de acción, practicas, actitudes sociales y humanas para lograr una armonía con la naturaleza y cuáles han sido los beneficios que han logrado. e) Análisis de las alternativas de acción para lograr la armonía con la naturaleza para Vivir Bien en un ámbito de un Planeta impactado por el cambio climático. f) Elaboración de propuestas para diseñar un de modelo que permita a la población del mundo lograr la armonía con la naturaleza para Vivir Bien, rescatando los conocimientos y saberes ancestrales de los pueblos indígenas y de las visiones que se presentan desde otras sociedades o grupos humanos. 21
  22. 22. Visiones sobre el “Vivir Bien” El año 2009, la Asamblea General de Naciones Unidas, en su último periodo de sesiones a la fecha, el sexagésimo cuarto, se ha ocupado, entre otras materias, de medio ambiente, desarrollo sostenible, biodiversidad, cambio climático, desertificación, agua como recurso vital,… y de la propuesta de una resolución sobre Armonía con la Naturaleza. El Departamento de Información Pública de Naciones Unidas dio la noticia subrayando la novedad de esta última[1]. El comunicado hace referencia a una resolución sobre Armonía con la Madre Tierra, pero en realidad ha sido sobre Armonía con la Naturaleza, que es el mismo documento modificado en el plazo de pocos días con alguna revisión para sumar apoyos[2]. El Estado Plurinacional de Bolivia ha sido el promotor de la resolución sobre Armonía con la Naturaleza. Para la propuesta boliviana el término de Madre Tierra es importante porque traduce el concepto andino de Pachamama, la simbiosis de la humanidad con la naturaleza haciendo a ésta merecedora de respeto. La formulación original, Armonía con la Madre Tierra, apuntaba hacia un cierto giro en las posiciones de Naciones Unidas, propósito que en todo caso no se ha perdido en la versión finalmente aprobada. www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/E%20C.19%202010%204.DOC Los Derechos de la Naturaleza son reconocidos en la Constitución del Ecuador, que se basa principalmente en otorgarle derechos a la naturaleza que incluye un proceso de reflexión y construcción histórica, pero también una respuesta a lo que ha venido ocurriendo en occidente y las formas convencionales de percibir el desarrollo. Más que un hecho jurídico, el reconocimiento del derecho a la naturaleza es un hecho político; es una respuesta a los modelos económicos, a todos los países capitalistas que creen que el bienestar tiene que ver con el crecimiento y la acumulación de la riqueza y no con la felicidad. Básicamente vemos en el cuerpo constitucional un cambio radical, que entiende a la naturaleza como un sujeto de derechos y no como una mercancía, como un objeto. Se observa a la naturaleza como un sistema complejo, que debe ser respetado en todos sus ámbitos y direcciones. Se le otorga a la naturaleza el derecho a ser reparada, restaurada y renovada, lo cual hace parte, sin lugar a dudas, de un cambio revolucionario. http://www.fedaeps.org/cambio-civilizatorio-y-buen-vivir/los-derechos-de-la-naturaleza-en Los objetivos del Buen Vivir dentro de la Constitución del Ecuador implican la búsqueda de relaciones horizontales equitativas y justas, ampliando el número de países con los cuales se tiene relaciones. Ahora Ecuador tiene relaciones con los países Subsaharianos y con paises con los cuales no había tenido relaciones, lo que garantiza relaciones horizontales y hace parte de un cambio de paradigma. La cooperación internacional de Estados Unidos y Europa hacia el Ecuador era condicionada, definía las formas de intervención del Estado, en especial en materia de bienestar social. Ahora se han definido reglas claras para asumir los recursos internacionales, que son vistos como apoyo presupuestal. Se evidencia, por tanto, un gran cambio entre cooperar en función de los objetivos de los cooperantes y cooperar en función de nuestros objetivos de desarrollo. La cooperación internacional horizontal comporta una ruptura en lo que significa concebir una cooperación condicionada entre los países del norte y el sur, en los cuales los primeros obtienen jugosas ganancias en perjuicio de segundos. http://www.fedaeps.org/cambio-civilizatorio-y-buen-vivir/la-integracion-estrategica-y La poca producción puede ser útil para las sociedades. Vivir Bien puede ser vivir con poco, sin tener esa materialidad perjudicial propia del capitalismo. Hemos descubierto, en Bolivia, que Vivir Bien es una forma de vida sencilla, esa forma de vida no requiere del desperdicio de agua y petróleo. Éste, sin embargo, no es un fenómeno exclusivo de Latinoamérica, en la India un proceso de respeto a la naturaleza y entre los seres humanos ha empezado con una frase de: “vivir simple 22
  23. 23. para simplemente dejar vivir a otros”. En esta vía, Vivir Bien significa tener una relación armoniosa con el ambiente y la comunidad, y no a costa del otro y del medio ambiente del cual nos constituimos. Es evidente que necesitamos una producción vinculada a las dinámicas locales y no a las impuestas por las lógicas de mercado internacional. http://www.fedaeps.org/cambio-civilizatorio-y-buen-vivir/causas-del-calentamiento-climatico El Happy Planet Index (HPI) es una nueva e innovadora medida la cual muestra la eficiencia ecológica con la cual el bienestar del ser humano se alcanza alrededor del mundo. Es el primer índice en combinar el impacto ambiental con el bienestar para medir la eficiencia ambiental de país en país, y así determinar donde la gente vive vidas largas y felices. En una escala de 0 a 100 para el HPI (happy planet index), hemos fijado una meta razonable para que las naciones aspiran al 83,5. Esto se basa en alcanzar los niveles de esperanza de vida y el bienestar y una huella ecológica de un tamaño razonable. En este momento, el más alto está a sólo 68,2 HPI, anotado por el archipiélago del Pacífico de Vanuatu. El menor, y tal vez menos sorprendente que algunos otros resultados, es el de Zimbabwe en 16.6. Ningún país logra una puntuación más alta y ningún país le va bien en los tres indicadores. Vanuatu, por ejemplo, tiene sólo un nivel moderado de la esperanza de vida en 69 años. El mensaje es que cuando se mide la eficiencia con la que los países permiten la explotación de sus recursos naturales sean convertidos en el fin de una larga y feliz vida, todos podrán hacerlo mejor. Esta conclusión es menos sorprendente a la luz de nuestro argumento de que los gobiernos se han concentrado en los indicadores erróneos durante demasiado tiempo. Y si no tienen la guía adecuada es poco probable que llegue a su destino. http://barrel.toolzoft.com/2009/03/30/indice-de-felicidad-del-planeta-lo-que-revela/ [1] http://www.un.org/News/Press/docs/2009/ga10907.doc.htm: General Assembly adopts landmarks resolutions to promote recovery from global economic crisis. [2] http://www.un.org/ga/second/64/proposals.shtml: List of Draft Proposals as of 11 December 2009, A/C.2/64/L.24/Rev.1 (Armonía con la Naturaleza) y A/C.2/64/L.24 (Armonía con la Madre Tierra). CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 2: ARMONÍA CON LA NATURALEZA Principios de un nuevo sistema 1. Ya que el capitalismo es una amenaza a la vida misma, es necesario forjar un nuevo sistema que restablezca la armonía entre la naturaleza y los seres humanos basados en los principios de: equilibrio entre todos y con todo, complementariedad, solidaridad, equidad, justicia, conciencia colectiva, respeto a la diversidad y espiritualidad. 2. La creación de un nuevo sistema deberá reconocer que los seres humanos somos parte de la naturaleza y que ella no nos pertenece y que somos interdependientes con ella, de esta manera se recupera y visibiliza el respeto y el ejercicio de los Derechos de la Madre Tierra en articulación, complementariedad y reciprocidad con los Derechos Humanos. 3. Para lograr la Armonía con la Naturaleza se requiere la recuperación y revalorización de los conocimientos, tecnologías ancestrales y sistemas locales de producción, distribución y consumo 23
  24. 24. que promueven el mantenimiento de la capacidad regenerativa de la naturaleza, además del principio fundamental de igualdad entre diversos pueblos y seres vivos basado en la noción de la Madre Tierra como entidad integral, promoviendo la pluralidad dentro de ellos y la paz entre los pueblos. 4. No es posible la Armonía con la Naturaleza si no existe equidad entre seres humanos, entre comunidades, entre naciones y el medio ambiente. Esto significa dejar de lado el capitalismo, imperialismo, el colonialismo, intervencionismos y las practicas depredadoras que han llevado a una situación en la cual el 1% de la población controla el 50% de la riqueza y 20 % de la población consume el 80% de los recursos. El desarrollo ilimitado versus armonía con la naturaleza 5. La división del mundo entre países “desarrollados” y países “en desarrollo” o “subdesarrollados” refleja paradigmas superados por la historia. Hoy en día, frente al cambio climático y la persistente degradación del medio ambiente, la necesidad principal no es lograr un estado de “desarrollo permanente”, donde el consumismo crece constantemente. Es necesario fortalecer nuestras comunidades y reconocer al ser humano por lo que es y no por lo que tiene, en un marco de la recuperación y revalorización de la historia de la humanidad y de nuestras raíces indígenas originarias. 6. Para lograr Armonía con la Naturaleza, se requiere que los pueblos con sus gobiernos demuestren capacidad, conciencia y voluntad política y transformadora donde se rija con pensamiento de vida, no antropocéntrico eliminando prácticas depredadoras, donde sean reemplazadas por la vida en comunión con la naturaleza. Para lograr esto, es necesario promover la unión de los pueblos del planeta para así velar por el cuidado de la Madre Tierra y la vida en armonía con la naturaleza. 7. Se exige la generación de inversión y fomento para la investigación por parte de los gobiernos, en nuevas y existentes tecnologías sostenibles y la recuperación de tecnologías ancestrales, las cuales cambien los procesos que llevan a la satisfacción de las necesidades reales humanas, adaptándolas a un marco de armonía con la naturaleza a nivel global y sobre todo a nivel local, donde los problemas ambientales y los impactos del cambio climático afectan principalmente a las poblaciones más vulnerables. Para eso es importante reconocer la pluralidad de saberes y practicas ancestrales, y transformar los paradigmas científicos basados en el control de la naturaleza a una ciencia orientada con el equilibrio de la naturaleza. 8. La Madre Tierra es un ser vivo por tanto es sujeto de derecho, por lo que es necesario proteger y restaurar la integridad de los ecosistemas, en función de lograr el Vivir Bien colectivo, que reconoce la existencia de patrimonios universales de la naturaleza, tales como la atmósfera, el agua, la biodiversidad, suelo, subsuelo y tierra, que deben ser respetados y gestionados de manera adecuada, sin ser considerados como objetos de mercancía. Este bienestar depende también de la satisfacción de las necesidades fundamentales a través del acceso equitativo a servicios básicos como el agua, saneamiento, vivienda y conocimiento, los cuales deberían estar bajo el control de la sociedad y que nunca podrán ser privatizados, velando siempre por el equilibrio y respeto a la naturaleza. 9. Un nuevo sistema requiere de acciones, de cambio de mentalidad y formas de vida consumistas del ser humano, además de la construcción de la conciencia crítica colectiva de todos en base a nuevas formas de vida, a través de un continuo cuestionamiento del accionar diario, de manera que exista el adecuado, equilibrado, y respetuoso uso de los espacios y de los patrimonios universales de la naturaleza que pertenecen a todos. Para eso es necesario sensibilizar, concientizar, educar y enseñar a todos y a todas, a través de un nuevo sistema educativo basado en el principio de armonía y equilibrio con la naturaleza para vivir bien y los medios de comunicación que propendan sobre la valoración de los recursos del planeta, de como mantener la armonía con ella, cuidando no solo el espacio en el cual vivimos, sino también el de la comunidad, el país, y el planeta. 10. La Construcción de los nuevos paradigmas como el vivir bien y nuevas formas de armonía con la naturaleza exigen la evaluación, seguimiento, sistematización de las experiencias y saberes y 24
  25. 25. evaluación colectiva de la realidad de la situación actual, bajo nuevos indicadores que permitan medir el impacto de la actividad humana sobre el planeta en relación con sus modos y formas de vida. Estos indicadores deben permitir no solo conocer la situación real, sino también servir de base en la aplicación de nuevas leyes que permitan procesar juzgar y condenar en la justicia climática. Entre estos indicadores, se pueden utilizar la huella ecológica, el índice de desarrollo humano (IDH) y otros índices basados en principios éticos y del vivir bien. 11. Ante la realidad de que ya se ha excedido en más de un 30% la capacidad del planeta para regenerarse y donde el ritmo de sobreexplotación demanda los recursos de dos planetas para el 2030, es indispensable generar un modelo que no sea de desarrollo ilimitado y destructivo, reconociendo que los países necesitan un cierto grado de desarrollo, así como de mantener tecnologías amigables con la naturaleza y alternativas ancestrales y desarrollo endógeno, que permitan satisfacer las necesidades fundamentales de su población, bajo un nuevo modelo comunitario de armonía con la naturaleza, pero que de ninguna manera pueden continuar por el paradigma capitalista depredador por el cual los países más ricos tienen una huella ecológica cinco veces más grande de lo que el planeta es capaz de soportar. Esta situación pone en peligro la existencia de la Madre Tierra y en consecuencia la supervivencia y el bienestar de todos los pueblos. Cochabamba (Bolivia), 21 de Abril de 2010 GRUPO 3: DERECHOS DE LA MADRE TIERRA Si todos somos parte de un solo sistema interdependiente ¿por qué sólo los seres humanos hemos de tener derechos y la naturaleza ha de ser tratada como un simple objeto funcional a los intereses de los hombres? Para garantizar los derechos humanos en el siglo XXI es fundamental reconocer que nuestra madre tierra también tiene derechos. Solo reconociendo y defendiendo los derechos de la naturaleza será posible restablecer el equilibrio en el planeta Tierra. Mientras la especie humana trate a la madre tierra como a un esclavo carente de derechos la humanidad no recuperará su humanidad. ¿Cuales son los derechos de la Madre Tierra? ¿Qué podemos hacer para promoverlos y defenderlos en el plano nacional, regional e internacional? El desafió de este grupo de trabajo es reflexionar sobre estas cuestiones y construir colectivamente un proyecto de Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra. PROYECTO DE DECLARACIÓN UNIVERSAL DE DERECHOS DE LA MADRE TIERRA Preámbulo Nosotros, los pueblos de la Tierra: Considerando que todos somos parte de la Madre Tierra, una comunidad indivisible vital de seres interdependientes e interrelacionados con un destino común; Reconociendo con gratitud que la Madre Tierra es fuente de vida, alimento, enseñanza, y provee 25
  26. 26. todo lo que necesitamos para vivir bien; Reconociendo que el sistema capitalista y todas las formas de depredación, explotación, abuso y contaminación han causado gran destrucción, degradación y alteración a la Madre Tierra, colocando en riesgo la vida como hoy la conocemos, producto de fenómenos como el cambio climático; Convencidos de que en una comunidad de vida interdependiente no es posible reconocer derechos solamente a los seres humanos, sin provocar un desequilibrio en la Madre Tierra; Afirmando que para garantizar los derechos humanos es necesario reconocer y defender los derechos de la Madre Tierra y de todos los seres que la componen, y que existen culturas, prácticas y leyes que lo hacen; Conscientes de la urgencia de tomar acciones colectivas decisivas para transformar las estructuras y sistemas que causan el cambio climático y otras amenazas a la Madre Tierra; Proclamamos esta Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra, y hacemos un llamado a la Asamblea General de las Naciones Unidas para adoptarla, como propósito común para todos los pueblos y naciones del mundo, a fin de que tanto los individuos como las instituciones, se responsabilicen por promover mediante la enseñanza, la educación, y la concientización, el respeto a estos derechos reconocidos en esta Declaración, y asegurar a través de medidas y mecanismos prontos y progresivos de carácter nacional e internacional, su reconocimiento y aplicación universal y efectivos, entre todos los pueblos y los Estados del Mundo. Artículo 1: La Madre Tierra 1. La Madre Tierra es un ser vivo. 2. La Madre Tierra es una comunidad única, indivisible y auto-regulada, de seres interrelacionados que sostiene, contiene y reproduce a todos los seres que la componen. 3. Cada ser se define por sus relaciones como parte integrante de la Madre Tierra. 4. Los derechos inherentes de la Madre Tierra son inalienables en tanto derivan de la misma fuente de existencia. 5. La Madre Tierra y todos los seres que la componen son titulares de todos los derechos inherentes reconocidos en esta Declaración sin distinción de ningún tipo, como puede ser entre seres orgánicos e inorgánicos, especies, origen, uso para los seres humanos, o cualquier otro estatus. 6. Así como los seres humanos tienen derechos humanos, todos los demás seres de la Madre Tierra también tienen derechos que son específicos a su condición y apropiados para su rol y función dentro de las comunidades en los cuales existen. 7. Los derechos de cada ser están limitados por los derechos de otros seres, y cualquier conflicto entre sus derechos debe resolverse de manera que mantenga la integridad, equilibrio y salud de la Madre Tierra. Artículo 2: Derechos Inherentes de la Madre Tierra 1. La Madre Tierra y todos los seres que la componen tienen los siguientes derechos inherentes: 1. Derecho a la vida y a existir; 2. Derecho a ser respetada; 3. Derecho a la regeneración de su biocapacidad y continuación de sus ciclos y procesos vitales libres de alteraciones humanas; 4. Derecho a mantener su identidad e integridad como seres diferenciados, auto- regulados e interrelacionados; 5. Derecho al agua como fuente de vida; 6. Derecho al aire limpio; 7. Derecho a la salud integral; 8. Derecho a estar libre de contaminación, polución y desechos tóxicos o radioactivos; 26
  27. 27. 9. Derecho a no ser alterada genéticamente y modificada en su estructura amenazando su integridad o funcionamiento vital y saludable; 10. Derecho a una restauración plena y pronta por las violaciones a los derechos reconocidos en esta Declaración causados por las actividades humanas. 2. Cada ser tiene el derecho a un lugar y a desempeñar su papel en la Madre Tierra para su funcionamiento armónico. 3. Todos los seres tienen el derecho al bienestar y a vivir libres de tortura o trato cruel por los seres humanos. Artículo 3: Obligaciones de los seres humanos con la Madre Tierra Todos los seres humanos son responsables de respetar y vivir en armonía con la Madre Tierra; 1. Los seres humanos, todos los Estados, y todas las instituciones públicas y privadas deben: 1. actuar acorde a los derechos y obligaciones reconocidos en esta Declaración; 2. reconocer y promover la aplicación e implementación plena de los derechos y obligaciones establecidos en esta Declaración; 3. promover y participar en el aprendizaje, análisis, interpretación y comunicación sobre cómo vivir en armonía con la Madre Tierra de acuerdo con esta Declaración; 4. asegurar de que la búsqueda del bienestar humano contribuya al bienestar de la Madre Tierra, ahora y en el futuro; 5. establecer y aplicar efectivamente normas y leyes para la defensa, protección y conservación de los Derechos de la Madre Tierra; 6. respetar, proteger, conservar, y donde sea necesario restaurar la integridad de los ciclos, procesos y equilibrios vitales de la Madre Tierra; 7. garantizar que los daños causados por violaciones humanas de los derechos inherentes reconocidos en la presente Declaración se rectifiquen y que los responsables rindan cuentas para restaurar la integridad y salud de la Madre Tierra; 8. empoderar a los seres humanos y a las instituciones para defender los derechos de la Madre Tierra y todos los seres que la componen; 9. establecer medidas de precaución y restricción para prevenir que las actividades humanas conduzcan a la extinción de especies, la destrucción de ecosistemas o alteración de los ciclos ecológicos; 10.garantizar la paz y eliminar las armas nucleares, químicas y biológicas; 11. promover y apoyar prácticas de respeto a la Madre Tierra y todos los seres que la componen, acorde a sus propias culturas, tradiciones y costumbres; 12. promover sistemas económicos en armonía con la Madre Tierra y acordes a los derechos reconocidos en esta Declaración. Artículo 4: Definiciones 1. El término “ser” incluye los ecosistemas, comunidades naturales, especies y todas las otras entidades naturales que existen como parte de la Madre Tierra. Nada en esta Declaración podrá restringir el reconocimiento de otros derechos inherentes de todos los seres o de cualquier ser en particular. GRUPO 4: REFERENDUM CAMBIO CLIMÁTICO En la Conferencia de Copenhagen el Presidente Evo Morales planteó que ante la falta de acuerdo entre los gobiernos se consultará a los pueblos en un referéndum de carácter mundial. Las cinco preguntas que planteó para este referéndum son: 1) Está usted de acuerdo con restablecer la armonía con la naturaleza reconociendo los derechos de 27
  28. 28. la madre tierra? SI o NO 2) Está usted de acuerdo con cambiar este modelo de sobre-consumo y derroche que es el sistema capitalista? SI o NO 3) Está usted de acuerdo con que los países desarrollados reduzcan y reabsorban sus emisiones de gases de efecto invernadero de manera domestica para que la temperatura no suba mas de 1 grado centígrado? SI o NO 4) Está usted de acuerdo en transferir todo lo que se gasta en las guerras y en destinar un presupuesto superior al presupuesto de defensa para el cambio climático? SI o NO 5) Está usted de acuerdo con un Tribunal de Justicia Climática para juzgar a quienes destruyen la Madre Tierra? SI o NO Este Grupo de Trabajo discutirá la pertinencia de esta propuesta, las preguntas a formularse y la forma concreta de organizar un referéndum a nivel mundial desde los pueblos y desde los gobiernos progresistas. CONCLUSIONES FINALES GRUPO DE TRABAJO 4: REFERÉNDUM Necesidad de un Referéndum Mundial, Plebiscito o Consulta popular En las negociaciones sobre Cambio Climático desarrolladas en Copenhague se demostró que los representantes de los países desarrollados pretenden atribuirse la toma de decisiones y la imposición de las mismas a todos los pueblos, gobiernos y países del planeta; decisiones inconsultas que afectan la Madre Tierra y el futuro de la humanidad, olvidando que el planeta y su destino no son propiedad exclusiva de un grupo de gobiernos o instituciones internacionales. En el entendido de que el ser humano es el hermano que posee la facultad de cuidar y velar por los demás seres componentes de la Madre Tierra, por cuanto puede incidir en el respeto de la relación que se tiene con la Madre Tierra y la posibilidad de generar espacios de discusión que permitan implementar actividades y acciones tendientes a preservar dicha relación, debe tener la posibilidad de manifestarse mediante opiniones directas, tomando decisiones que establezcan las líneas de acción a cada Gobierno que permitan generar derechos que restablezcan la armonía con nuestra Madre Tierra. Se ha podido establecer la existencia de un consenso para llevar adelante un Referéndum Mundial, plebiscito o consulta popular, tomando en cuenta las realidades de cada país y/o región a favor de la Madre Tierra Las Preguntas diseñadas para el Referéndum Mundial Plebiscito o Consulta popular Con el propósito de llevar adelante el Referéndum Mundial, plebiscito o consulta popular, que permita restablecer la relación entre la Madre Tierra y sus habitantes, la CMPCC sugiere al mundo las siguientes preguntas, sabiendo que las mismas deberán ser puestas en consideración de los habitantes del planeta a través de los Comités Nacionales: 1. ¿Está usted de acuerdo en cambiar este modelo capitalista de sobreproducción y superconsumo y restablecer la armonía con la naturaleza, reconociendo y respetando los derechos de la Madre Tierra? 2. ¿Está usted de acuerdo que los países y las empresas transnacionales reduzcan y reabsorban su producción de gases de efecto invernadero proporcionalmente a sus emisiones y responsabilidades históricas para que se frene el calentamiento global? 3. ¿Está usted de acuerdo en transferir todo lo que se gasta en las guerras y destinar un presupuesto 28

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