Universidade de São Paulo
Escola de Artes Ciências e Humanidades
Gestão de Políticas Públicas

Trabalho de Conclusão da Di...
A Cidade Constitucional e a Capital da República é uma disciplina oferecida
pela Universidade de São Paulo, com prioridade...
1.

Sábado, dia 31/08/2013: chegada em Brasília.
Com o intuito de aproveitar melhor o projeto e a cidade, optei por ir par...
O memorial Juscelino Kubitschek é um lugar destinando a preservar a memória
do ex-presidente Juscelino Kubitschek e sua es...
2. Domingo, dia 01/09/2013: início das atividades.

Domingo foi dia de encontrar com todos os estudantes do projeto que vi...
Neste ambiente do Palácio, por meio do quadro é possível inferir alguma
referência religiosa na imagem. Todavia, nesta obr...
Gabinete Presidencial.

Gabinete Presidencial.

Após a visita do palácio do planalto, foi hora de conhecer a ESAF, onde fi...
3. Segunda-feira, dia 02/09/2013: começam as palestras.
Começamos o dia cedo: café às sete da manhã, pois às oito horas tí...
Após pausa para lanche, foi a vez de o diretor Paulo Mauger falar. Nets
momento estavam a frente além dele, a diretora de ...
A terceira palestra do dia foi sobre o IPEA, apresentada por Lenita Maria Turchi,
falou sobre o que o IPEA faz, tratou de ...
O primeiro a falar neste dia foi o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino
Alencar. Tratou de temas como a lei da trans...
Após o almoço na própria sede da CGU, foi hora de partir para o Senado
Federal, onde tínhamos pela frente mais uma bateria...
muito e sabe muito” (Cervantes). Refletindo sobre esta frase, que também está no nosso
conteúdo programático, podemos ver ...
Manifestantes em frente à entrada
para a câmara dos deputados.

Após este ocorrido, nossa palestra foi transferida para o ...
Congresso Nacional, foto a
partir do restaurante da câmara
dos deputados.

Praça dos três poderes, foto a
partir do restau...
Retornando para a ESAF foi hora da nossa última palestra do dia com o
professor Antônio da Universidade de Brasília. O ass...
Sede da Caixa Econômica
Federal em Brasília ao centro e
recortes dos vitrais que ficam
em exposição no térreo.

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Segundo João Evangelista, são perceptíveis alguns impactos positivos das
políticas econômicas e sociais do governo, como o...
Visão panorâmica do auditório do BACEN.

Após as palestras, nosso grupo se dividiu em dois. Um deles foi primeiro ver o
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O almoço desta quinta-feira foi no restaurante do Palácio do Planalto, pois a
nossa próxima palestra seria do anexo I do p...
entidades e sociedade. Tratou também do tema referente à classificação indicativa
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A primeira palestra foi sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde e quem
esteve presente para falar foi Roberta Corre...
serviços de saneamento e na universalização na prestação deste serviço. Em seguida foi
a vez de Li Chong Lee Bacelar de Ca...
8. Sábado, dia 07/09/2013: dia do desfile.
Para traduzir a grandiosidade deste dia, separei algumas imagens que
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Com essas imagens é possível ver como estávamos bem localizados e próximos
às principais autoridades do país, inclusive da...
Acima foto do exterior do
Estádio Nacional (Estádio
Mané Garrincha). Ao
lado, eu, já dentro do
estádio. Nessa foto
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Existem muitos responsáveis pelo sucesso deste projeto e, por isso, existem
muitos a quem devemos agradecer. Todavia, pelo...
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Relatório da disciplina Cidade Constitucional e a Capital da República VII da Universidade de São Paulo, com cooperação da ESAF - Escola de Administração Fazendária. Aluno Felipe M. Limeira.

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Relatório cidade constitucional vii felipe limeira

  1. 1. Universidade de São Paulo Escola de Artes Ciências e Humanidades Gestão de Políticas Públicas Trabalho de Conclusão da Disciplina A Cidade Constitucional e a Capital da República VII Prof. Dr. Marcelo Nerling e Prof. Dr. Douglas de Andrade Felipe Messias Limeira Nº USP 7134979 São Paulo 2013
  2. 2. A Cidade Constitucional e a Capital da República é uma disciplina oferecida pela Universidade de São Paulo, com prioridade para alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas. Especialmente nesta sétima edição do projeto, o seu idealizador, Prof. Dr. Marcelo Nerling, sob a perspectiva de expansão deste projeto, agregou uma variedade de alunos de diversas graduações e, de forma pioneira, de outra universidade, a Universidade Federal do ABC – UFABC, estimulando uma metodologia de ensino interdisciplinar. A proposta de um projeto com as características do Cidade Constitucional é oferecer aos alunos a possibilidade de integração e prática com a administração pública, principalmente a nível federal e, portanto, os envolve num ambiente de aprendizagem de temas e processos relativos ao Estado, suas instituições, entes e entidades públicas, inclusive a organização Estatal e dos poderes da república brasileira. Um ponto importante deste projeto e que foi fundamental para o atingimento dos objetivos propostos foi a cooperação da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, que colaborou massivamente com a recepção de todos e, por meio de sua eficiência e acolhimento, se fez um dos pilares para o sucesso do projeto. A disciplina foi projetada para que os participantes pudessem aproveitar o máximo de atividades durante o período que ficaram na capital brasileira. As atividades começaram em Brasília, no domingo, dia 01/09/2012, e acabaram no sábado seguinte, dia 07/09/2013, numa data comemorativa importante para a pátria brasileira: dia da independência do Brasil. É necessário ressaltar que se tratou de um período de aprendizagem intenso, que foi reflexo da qualidade da programação e dos envolvidos, desde os palestrantes, até todos aqueles que estavam por trás da organização de um projeto com tal dimensão.
  3. 3. 1. Sábado, dia 31/08/2013: chegada em Brasília. Com o intuito de aproveitar melhor o projeto e a cidade, optei por ir para Brasília de avião. Cheguei à capital no sábado pela amanhã, um dia antes do grupo, e aproveite o dia para conhecer alguns pontos turísticos da cidade que não estavam inclusos no roteiro da semana, como o Lago Paranoá e o memorial Juscelino Kubitschek. O Lago Paranoá é um dos charmes da capital brasileira. A cor da água, combinada com os monumentos de Brasília formam um belo cartão postal. Vale ressaltar que além de bonito, o Lago é uma importante fonte de lazer para os brasilienses, pois existem muitos esportes que são praticados ali, como Stand Up Paddle, SUP Surf, remo etc. Vista do lago Paranoá e Ponte JK, a partir de uma instalação no Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB. Prática de Stand Up Paddle – SUP no Lago Paranoá.
  4. 4. O memorial Juscelino Kubitschek é um lugar destinando a preservar a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek e sua esposa, Dona Sarah Kubitschek. É necessário pagar uma taxa de R$ 10,00 para visitação, que é destinada para manutenção do local. Existe no local uma representação da biblioteca do ex-presidente e do gabinete da Dona Sarah, bem como fotos, documentos importantes da época, vestimentas que ambos usavam etc. Todavia, o local mais impressionante é a câmara mortuária. Esta câmara, localizada no centro do piso superior, é onde estão os restos mortais do JK, um local singular, com uma decoração um tanto mórbida, mas que é totalmente adequada ao seu propósito. Parte exterior do memorial JK.
  5. 5. 2. Domingo, dia 01/09/2013: início das atividades. Domingo foi dia de encontrar com todos os estudantes do projeto que vinham de ônibus, a previsão de chegada era por volta das 13 horas na praça dos três poderes. Neste horário encontrei com eles já no Palácio do Planalto para realizar a primeira visita prevista no roteiro da semana. Divididos em grupos, fomos aos poucos entrando para conhecer o Palácio, sede do poder executivo desde 1960, quando inaugurado. Logo no hall de entrada, existe uma sequência de quadros com o retrato de todos os presidentes do Brasil. E seguida, passamos a descobrir os diferentes ambientes do palácio e suas funções, como é possível ver de maneira mais clara por meio das fotos a seguir: Retratos dos ex-presidentes do Brasil. Foto de Daniel Vartanian. Salão do primeiro andar. Auditório para discursos e tomadas de decisão presidencial. Sempre com área reservada para a imprensa, peça importante para veicular todas essas decisões aos brasileiros.
  6. 6. Neste ambiente do Palácio, por meio do quadro é possível inferir alguma referência religiosa na imagem. Todavia, nesta obra de arte, como em outras em exposição no palácio, o que se deseja evidenciar é o lado artístico e histórico da obra e, em nenhum momento alguma indicação de que o estado não seja laico, conforme orientação da monitora que nos acompanhou na visita. Sala oval: equipada com computadores e outros equipamentos que auxiliam a condução de reunião com importantes lideranças. Ainda no palácio do planalto, posso dizer que o momento mais válido foi o de conhecer o gabinete presidencial, sabendo que ali é a sala do chefe do executivo, a presidenta Dilma Rousseff.
  7. 7. Gabinete Presidencial. Gabinete Presidencial. Após a visita do palácio do planalto, foi hora de conhecer a ESAF, onde ficamos alojados durante este período em Brasília. Momento para separar os quatros, guardamos nossa bagagem e almoçarmos. Para fechar o dia, uma reunião com os professores Marcelo e Douglas e todos os alunos envolvidos no projeto para definição de estratégias, limites e possibilidades do projeto. Algumas fotos da estrutura da ESAF que nos acolheu durante o período do projeto, sem a colaboração desta instituição o projeto não atingiria seus objetivos de forma tão bem sucedida.
  8. 8. 3. Segunda-feira, dia 02/09/2013: começam as palestras. Começamos o dia cedo: café às sete da manhã, pois às oito horas tínhamos a nossa primeira palestra no auditório da ESAF. O título desta primeira palestra era: “III Seminário USP-ESAF – Os 40 anos da Escola de Administração Fazendária – ESAF” e estavam a frente o Prof. Dr. Marcelo Nerling, o Prof. Dr. Douglas Andrade, o DiretorGeral da ESAF Dr. Alexandre Motta e o Diretor de cooperação-técnica, Dr. Paulo Mauger. Da esquerda para a direita: Prof. Dr. Marcelo Nerling, Dr. Alexandre Motta, Dr. Paulo Mauger e Prof. Dr. Douglas Andrade, no auditório da ESAF. Os principais pontos desta palestra giraram em torno da qualidade do gasto público, reforma política e motivação. Em fala Dr. Alexandre disse que “dinheiro de contribuinte não é capim e não pode ser tratado desta forma”, ao se referir a qualidade com que devem ser utilizados os recursos públicos. Após isto, ao se referir a qualidade da administração pública, citou o modelo de administração pública herdado dos espanhóis, um modelo âncora que, segundo ele, esta levando anos para ser superado. Existem três pontos importantes durante a apresentação de Alexandre, o primeiro é resgate da coisa pública; o segundo é o diálogo e o terceiro a formação. Segundo ele, vivemos num mundo de solidariedade seletiva, uma solidariedade que só serve para os nossos, para o que e quem nos interessa. O próximo a falar foi o professor Nerling, que destacou o papel do gestor público na resolução de problemas e depois, o professor Douglas, tratando da importância de ouvir para solução de problemas, usando o termo escuta qualificada.
  9. 9. Após pausa para lanche, foi a vez de o diretor Paulo Mauger falar. Nets momento estavam a frente além dele, a diretora de educação da ESAF, Lucíola Maurício de Arruda e a assessora da direção geral, Maria Lusimeire Pereira. Paulo Mauger se referiu bastante a transparência nos gastos públicos e tratou um pouco sobre a história da ESAF, falando de sua origem, criação legal, missão e visão. Por sua vez, Lucíola se concentrou sua fala nos temas referentes a concursos, capacitação e áreas de atuação. Lusimeire falou sobre educação a distância e a importância da escola virtual. Após o almoço, fomos conhecer a ENAP- Escola Nacional de Administração Pública, onde tivemos uma palestra com o diretor de pesquisa Pedro Cavalcante. Foi nos apresentada a missão e a visão do ENAP. Dita sua diferença estrutural em relação à ESAF, uma vez que está esta vinculada ao Ministério da Fazenda e aquela, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Pedro tratou da formação de agentes públicos de forma estratégica e inovadora. Sede da ENAP em Brasília e Diretor de Pesquisa Pedro Cavalcante na palestra.
  10. 10. A terceira palestra do dia foi sobre o IPEA, apresentada por Lenita Maria Turchi, falou sobre o que o IPEA faz, tratou de temas interessantes como: empresários brasileiros e a motivação para inovar, quem quer e quem pode realizar parcerias com universidades e obstáculos e expectativas às exportações. A quarta e última palestra do dia tratou do Programa Nacional de Educação Fiscal e quem apresentou foi a Coordenadora do Programa de Educação Fiscal a nível Brasil, Fabiana Baptistucci. Dentre os principais pontos destacados por Fabiana é válido lembrar de que a educação fiscal começa com a consciência do voto; da importância socioeconômica do tributo e a consciência da democracia (controle social). Além desses pontos, Fabiana fez referência à diferença entre educação fiscal e educação financeira. Durante sua palestra, Fabiana citou os dois principais problemas para diminuir a desigualdade, que são, segundo ela, o sistema tributário injusto e o nível de escolaridade brasileira que é baixo e desigual. 4. Terça-feira, dia 03/09/2013. Na terça-feira nosso primeiro compromisso começou às nove da manhã, na seda da Controladoria Geral da União – CGU. Na ocasião, tivemos uma palestra sobre “Unidades finalísticas: Ouvidoria Geral da União; Secretária Federal de Controle Interno; Corregedoria Geral da União; Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas”.
  11. 11. O primeiro a falar neste dia foi o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Alencar. Tratou de temas como a lei da transparência, da herança lusitana dificultar trabalhar de modo efetivo as políticas públicas, do law enforcement (cumprimento da lei) e reforçou a ideia de que no discurso todos concordam, mas que os esforços devem ser no sentido de migrar do discurso para efetividade. Após a falade Carlos, os esforços se concentram em nos explicar o papel da ouvidoria na CGU, para tanto, a analista de finanças e controle, Érika, demonstrou que a instituição ouvidoria possui a finalidade de conjugar gestão e participação e que nas ouvidorias “a participação é sempre método e não meta”. O diretor de planejamento e coordenação das ações de controle, Ronald da Silva Balbe, explanou sobre o papel de um órgão de controle e os quatro grandes eixos de atuação do controle interno, introduzindo o tema a partir de um olhar histórico acerca da atividade de controle, que surgiu no Brasil junto com a administração pública no século XIX. Entrada da sede da falar dentro dos assuntos pertinentes a CGU, foi o chefe da O próximo a CGU em Brasília. corregedoria geral, Rafael Amorim de Amorim. Durante sua apresentação, Rafael apresentou o aparato normativo referente à função da corregedoria e a diferença entre poder hierárquico e poder disciplinar. Para fechar o ciclo de apresentações da CGU, que a esta altura já havia tomado mais do que o tempo previsto, Renato Capanema, Coordenador-Geral de Promoção da Ética, Transparência e Integridade, teve de ser mais breve na sua fala e tratou de alguns pontos importantes, como lei de acesso a informação, portal da transparência, integridade, lei de conflito de interesse e lei de responsabilidade da PJ. Palestrantes no auditório da CGU.
  12. 12. Após o almoço na própria sede da CGU, foi hora de partir para o Senado Federal, onde tínhamos pela frente mais uma bateria de palestras. A primeira foi sobre Governança Corporativa e Gestão Estratégica no Senado Federa, com o Diretor geral adjunto, Robson Aurélio Neri. Robson discorreu sobre a diferença do papel de um gerente e de um dono, falou também sobre a assimetria informacional e ressaltou que no setor público, o domo (o principal) é a própria sociedade. Durante esta palestra, outro ponto importante citado foi o da governança no setor público, no qual Robson ressaltou a importância de sistemas para minimizar os riscos de o órgão público não atender aos interesses da sociedade. Como exemplo de sistema, foi o Gespública, que é um modelo de excelência na gestão pública brasileira. A segunda palestrante do senado foi a coordenadora de biblioteca do senado federal, Helena Celeste Ribeiro L. Vieira, que tratou da importância da informação no senado federal e dos tipos de informações que o senado disponibiliza (legislativas, jornalísticas, orçamentárias, arquivísticas etc). Em seguida, foi a vez de Luiz Fernando Perezino e Orlando de Sá Cavalcante, ambos consultores gerias de orçamento do senado. Ambos trataram de temas referentes ao orçamento público, e introduziram o SIGA Brasil, que torna disponível o acompanhamento da execução orçamentária. O último palestrante do senado federal foi Carlos Roberto Stuckert, diretor adjunto do Interlegis ILB (Instituto Legislativo Brasileiro). Carlos Roberto destacou que aproximadamente 170 mil pessoas trabalham no poder legislativo no Brasil e, por este motivo, é importante investir em capacitação e tratar a capacitação como atividade estratégica. Com o intuito de complementar a informação de Carlos Roberto, Raimundo Nonato Junior, falou um pouco sobre o Interlegis. Citou que a intenção do Interlegis é modernizar e integrar o legislativo brasileiro em suas 3 esferas, focando em comunicação, informação e tecnologia. Para fechar as palestras do dia, nosso próximo destino foi a UNB – Universidade de Brasília, para ter uma palestra com o Prof. Dr. José Geraldo de Souza Junior, sobre o tema do direto achado na rua. Durante esta palestra, uma citação chamou atenção devida a sua compatibilidade com o nosso projeto: “Aquele que lê muito e anda muito, vê
  13. 13. muito e sabe muito” (Cervantes). Refletindo sobre esta frase, que também está no nosso conteúdo programático, podemos ver que este projeto de imersão permite uma experiência atípica das vivenciadas em sala de aula e, portanto, contribui para nós, alunos, podermos ver muito e saber muito. Auditório do Interlegis. Auditório da UNB. 5. Quarta-feira, dia 04/09/2013. Este dia começou com alguns imprevistos. O roteiro previa que fossemos ao palácio da alvorada ainda de madrugada, devido ao cansaço do dia anterior e a previsão de chuva, isso não foi possível e esta atividade foi prorrogada. Após isso, devíamos estar as 8 e meia da manhã na Câmara dos deputados para uma primeira palestra na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, porém devido a tentativas de invasão de manifestantes no dia anterior o acesso estava restrito. E durante o período que estávamos aguardando a nossa entrada, presenciamos o inicio de protestos em torno da PL 4330, que trata de temas referentes à terceirização. Tivemos que deixar o local, pois chegou um momento em que as atitudes de alguns manifestantes começaram a oferecer risco a nossa segurança.
  14. 14. Manifestantes em frente à entrada para a câmara dos deputados. Após este ocorrido, nossa palestra foi transferida para o auditório do CEFOR Centro de Formação da Câmara dos Deputados. O palestrante foi Aldo Moreno, da Comissão de Legislação Participativa - CLP, e tratou da tramitação de projetos de lei a partir da sociedade civil organizada e da Lei de Iniciativa Popular. Aldo destacou que atualmente existem 121 preposições de autoria da CLP tramitando nas comissões da câmara dos deputados. Segundo Aldo, a celeridade de um projeto de lei, depende de vontade política. Depois desta palestra, é necessário registrar o almoço desta quarta-feira. Nosso almoço foi no restaurante do anexo da câmara dos deputados, com uma variedade enorme de alimento, típicas de todos os cantos do Brasil. Um presente e tanto para este dia que começara tão tumultuado e que ficou ainda melhor com a vista que tínhamos do Congresso, dos ministérios e da praça dos três poderes, como é possível ver nas imagens a seguir. (detalhe para o Lago Paranoá, que contribui para deixar qualquer paisagem mais agradável). Ministérios, foto a partir do restaurante da câmara dos deputados.
  15. 15. Congresso Nacional, foto a partir do restaurante da câmara dos deputados. Praça dos três poderes, foto a partir do restaurante da câmara dos deputados. Após almoçar, nossa próxima palestra foi com a senadora Ana Rita, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos - CDH do Senado. A senadora discorreu sobre a CDH e suas competências, e também sobre o portal E-cidadania, um canal de participação do cidadão, pelo site do senado. Por meio deste canal, o cidadão envia uma ideia legislativa, que ficará publicada no portal por quatro meses, recebendo mais de 20 mil apoios nesse período, a ideia é encaminhada a CDH para tramitação. A senadora tratou de temas atuais e disse acreditar na importância do senado, ser contrária ao estatuto do nascituro e se preocupar com a judicialização da politica. Esses posicionamentos surgiram após abrir espaço para perguntas e participação dos estudantes, algo que sempre enriquece a palestra. Senadora Ana Rita no centro.
  16. 16. Retornando para a ESAF foi hora da nossa última palestra do dia com o professor Antônio da Universidade de Brasília. O assunto desta palestra estava relacionado à democracia no processo tributário e o professor introduziu o assunto por meio de uma perspectiva histórica até questões atuais. Tratou de formas para manter um governo sem arrecadações de impostos e relatou a visão da sociedade a respeito dos tributos, como uma extorsão, como algo a ser evitado e não como algo essencial a manutenção dos direitos. Professor Antônio no auditório da ESAF. 6. Quinta-feira, dia 05/09/2013. Nosso primeiro compromisso foi no prédio da Caixa Econômica Federal - CEF, um ambiente rico de cultura brasileira, onde pudemos ter contato com alguns vitrais multicoloridos que representam cada estado da nossa federação. Apesar de o lugar estar em reforma, isso não interferiu na beleza com que cada aspecto dos estados era representado. Nas imagens a seguir, podemos verificar algumas características do povo, da economia, do folclore e das peculiaridades de cada estado na época da confecção dos vitrais, de autoria de Lourenço Heilmer.
  17. 17. Sede da Caixa Econômica Federal em Brasília ao centro e recortes dos vitrais que ficam em exposição no térreo. Saindo da sede da CEF, para chegarmos ao nosso próximo destino, o Banco Central, bastava atravessara rua. A sede do Banco Central do Brasil em Brasília está instalada num dos prédios mais imponentes da cidade e, portanto, compõe os monumentos do conjunto arquitetônico de Brasília. No Banco Central nosso primeiro encontro foi com o Chefe de Educação Financeira do BACEN, João Evangelista, que palestrou em torno do assunto de crescimento da massa social brasileira e o aumento da capacidade de consumo, que relacionou temas como o das políticas sociais e da educação financeira.
  18. 18. Segundo João Evangelista, são perceptíveis alguns impactos positivos das políticas econômicas e sociais do governo, como o crescimento do PIB, crescimento da massa de rendimento e o crescimento do crédito. Porém, existem alguns aspectos que requerem uma maior atuação do BACEN para que continuem a produzir efeitos positivos ou para que pelo menos minimizem externalidades negativas desses impactos anteriormente citados, o que é o caso da educação financeira. João Evangelista destacou que a população em geral está financeiramente despreparada, situação causada por algumas especificidades brasileiras, como a crescente oferta de crédito, a memória inflacionária e a expectativa de vida ascendente. A partir deste ponto de vista, a educação financeira é um dos pontos a ser estimulado pelo BACEN, uma vez que cidadãos com informação e orientação, são cidadãos educados financeiramente e que saberão usar expansão do consumo e do crédito a seu favor. A seguir foi a vez de Rodrigo Matta, do Programa de Educação Financeira do Banco Central, trabalhar o tema de necessidades versus desejo e sonhos, introduzindo temas como uso de crédito, poupança de recurso e aplicações. Para tanto, ressaltou que a vida é feita de escolhas conscientes e inconscientes e que, pontualmente neste tema, a escolha poder ser feita entre receber ou pagar juros. Entrada principal da sede do Banco Centra do Brasil. Visão total do prédio do BACEN.
  19. 19. Visão panorâmica do auditório do BACEN. Após as palestras, nosso grupo se dividiu em dois. Um deles foi primeiro ver o Museu de Valores e outro a coleção do Banco Central referente a Vanguarda Modernista. Ambas foram experiências importantes, mas me refiro com especial destaque ao Museu de Valores, pois reúne toda a história e trajetória da moeda brasileira, apresenta uma coleção de moedas de várias nacionalidades e nos deixa intrigados com a quantidade de ouro e de dinheiro picotado que estão expostos ali. Obras em exposição na Coleção do Banco Central. Embaixo, entrada do Museu de Valores e Sala Ouro.
  20. 20. O almoço desta quinta-feira foi no restaurante do Palácio do Planalto, pois a nossa próxima palestra seria do anexo I do próprio Palácio. Essa palestra foi sobre a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República e para tratar dos assuntos pertinentes estiveram presentes: - Diretora substituta do departamento de educação popular e de mobilização cidadã, Vera Lúcia Lourido Barreto; - Diretor do departamento de diálogos sociais, Fernando Matos; - Diretor do departamento de participação social, Daniel Velino; - Mestre de cerimônias, Marcelo Pires Mendonça. Ao longo da tarde deste dia, estes palestrantes trataram de diversos temas, entre eles o da ampliação do acesso dos movimentos sociais à Presidência da República e as atribuições da Secretária Nacional de Articulação Social e seus variados departamentos (diálogos sociais, participação social, educação popular etc – vide decreto 7688, de dois de março de 2012, artigo quatorze em diante). Do anexo1 do Palácio do Planalto caminhamos até o Ministério da Justiça para nossa próxima palestra. Durante o caminho, fomos surpreendidos pela interdição do eixo monumental para liberação da passagem para o ônibus da seleção da Austrália, que jogaria no domingo seguinte contra o Brasil no estádio Nacional. Passado isso e já sentados no auditório do Ministério da Justiça, o primeiro palestrante foi Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia. Paulo começou a palestra destacando que, a maioria de nós ali presentes fazíamos parte da primeira geração de brasileiros que nasceu e viveu em plena democracia. Em seguida, foi a vez do diretor do departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional, Ricardo Saadi, que falou das formas de cooperação entre os países (cooperação direta, policial, dos Ministérios Públicos etc) e falou também da ENCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro. A seguir, foi a vez da diretora do Departamento de Justiça, Fernanda dos Anjos, falar de algumas das atribuições deste departamento. Iniciou falando sobre o Cadastro Nacional de Entidades Sociais, que busca facilitar a comunicação entre Estado,
  21. 21. entidades e sociedade. Tratou também do tema referente à classificação indicativa (informação dirigida às famílias sobre faixa etária) e fechou falando sobre o tráfico de pessoas, tema que apareceu pela primeira vez na agenda pública brasileira em 2002 e que conta atualmente com uma Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Para fechar o dia, os professores organizaram um jantar de confraternização numa pizzaria de Brasília, um momento de integração para o grupo, reforçado pela qualidade da pizza. Em cima do lado esquerdo, palestrantes no auditório do anexo I do Palácio do Planalto. Embaixo, ônibus da seleção australiana ao lado da Praça dos Três Poderes e do lado esquerdo Ministério da Justiça. 7. Sexta-feira, dia 06/09/2013. Uma palestra do Ministério da Saúde foi o nosso primeiro compromisso na sexta-feira. Estava previsto para nos deslocarmos até o Ministério da Saúde e depois ao dos Esportes, mas como nosso grupo era muito grande, isso não foi possível e os palestrantes vieram até a ESAF.
  22. 22. A primeira palestra foi sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde e quem esteve presente para falar foi Roberta Correa Araújo de Amorim, analista técnica de políticas sociais, que centralizou sua fala na importância articulação intersetorial e na efetividade de ações multisetoriais. Em seguida foi a vez da analista técnica de políticas sociais, Valdete Gilda, que falou do Programa Academia da Saúde. Segundo ela, o objetivo principal é contribuir para a promoção da saúde e produção o cuidado e de modos de vida saudáveis da população, a partir da implantação dos polos com infraestrutura e profissionais qualificados. Outro representando Ministério da Saúde foi Max Moura de Oliveira, que falou sobre o plano de ações estratégicas para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. Disse que esses tipos de doenças são as principais causas de mortalidade no mundo (63% dos óbitos) e que países emergentes perdem mais de vinte milhões de anos produtivos de vida anualmente com essas doenças. A representante do Ministério dos Esportes foi a Coordenadora Geral de Integração de Políticas e Programas Intersetoriais, Cláudia. Ela buscou introduzir o programa Segundo Tempo, que tem por objetivo ampliar e democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte. Após o almoço desta sexta-feira, ainda tivemos mais duas palestrantes do Ministério da Saúde, a primeira com Alice Medeiros, que falou sobre a secretária de vigilância em saúde e da rede nacional de prevenção das violências e promoção da saúde. E a segunda com coordenadora do programa Saúde na Escola, Thais Severino da Silva, que reforçou a necessidade de articular políticas públicas de promoção de saúde e educação. Após estas palestras no auditório da ESAF, foi hora de partirmos para o Ministério das Cidades, onde fecharíamos o dia com mais alguns palestrantes. Antes de chegarmos ao Ministério das Cidades, foi possível passar rapidamente na Catedral Metropolitana de Brasília e tirar algumas fotos. O primeiro palestrante do Ministério das Cidades foi Gustavo Zarif Frayha, chefe do gabinete da Secretária Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA. Ele introduziu a missão do ministério e da SNSA, reforçando o ideal de qualidade nos
  23. 23. serviços de saneamento e na universalização na prestação deste serviço. Em seguida foi a vez de Li Chong Lee Bacelar de Castro, secretário nacional de habitação. Ele tratou do tema de planejamento das cidades e os desafios da implementação da política nacional de habitação, dando ênfase ao papel da Secretaria Nacional de Habitação. Dentre os principais objetivos desta secretaria apresentado por Castro, estão a universalização do acesso à moradia digna e promoção da urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários na cidade. Em seguida, Antônio Menezes Junior, da Secretária Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, falou do Estatuto das Cidades e sobre o planejamento urbano (plano diretor municipal, acessibilidade, reabilitação urbana etc). Para fechar a participação do Ministério das Cidades na nossa semana, foi a vez de Geraldo Freire Garcia, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Este último tratou de temas como a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a acessibilidade universal e o desenvolvimento sustentável, além de citar alguns programas do governo que estão sob a gestão dessa secretaria. Do lado esquerdo alguns palestrantes da sexta-feira e do lado direito fotos do interior da Catedral Metropolitana de Brasília.
  24. 24. 8. Sábado, dia 07/09/2013: dia do desfile. Para traduzir a grandiosidade deste dia, separei algumas imagens que representam bem o que este desfile e este dia tão importante são para a pátria brasileira. Em meio a alguns manifestantes e outros patriotas, estávamos todos ali presentes para, de certa forma, compartilhar de um sentimento de esperança em torno do nosso país e reforçar uma espécie de pertencimento ao Brasil, que é, de fato, um país de todos.
  25. 25. Com essas imagens é possível ver como estávamos bem localizados e próximos às principais autoridades do país, inclusive da nossa presidente Dilma. Nossas credenciais para acessar o local do desfile foram fornecidas pela Secretária de Comunicação da Presidência da República, a quem agradecemos. Após o encerramento do desfile, no caminho para voltar ao ônibus pudemos passar na torre de TV de Brasília, que propicia uma bela visão de todo o eixo monumental. Conforme podemos ver na imagem a seguir: Neste momento me separei do resto do grupo, pois já era momento de eles retornarem para São Paulo e eu ainda ficaria até o dia seguinte, pois também optei por voltar de avião. Por este motivo, pude participar de outro evento programado para a comemoração do dia da independência, o jogo amistoso da seleção do Brasil versus a seleção da Austrália. O estádio Nacional é enorme. Foi construído para os jogos da Copa do Brasil 2014 e só nos damos conta do seu tamanho quando estamos dentro. Este jogo foi só comemoração para nós brasileiros, além de se tratar de um dia especial para todos nós, nossa seleção venceu a rival por seis gols a zero.
  26. 26. Acima foto do exterior do Estádio Nacional (Estádio Mané Garrincha). Ao lado, eu, já dentro do estádio. Nessa foto também é possível ver o tamanho do mesmo. Abaixo foto panorâmica de todo o estádio. Após todas essas atividades e experiências inovadoras e, por que não dizer, únicas para a maioria de nós, devemos ressaltar a importância de um projeto como este para graduandos em gestão de políticas públicas, e não só para nós, como para graduandos de todas as áreas de conhecimento. O que vivenciamos neste período em Brasília foi muito intenso e contribuiu de forma desmedida para formação de cada um de nós.
  27. 27. Existem muitos responsáveis pelo sucesso deste projeto e, por isso, existem muitos a quem devemos agradecer. Todavia, pelo contato que tivemos e pelas dificuldades que sabemos que enfrentaram, devemos agradecer de forma especial aos professores da disciplina, Douglas Andrade e Marcelo Nerling, os quais, em meio a dificuldades de gestão da Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade e São Paulo, ainda conseguiram fazer com que tudo funcionasse muito bem, mesmo com imprevistos e contratempos. A impressão que fica desta experiência é que existem administradores e administradores no nosso país. Em Brasília é perceptível o esforço de alguns deles para que nosso país avance e siga alcançando bons resultados econômicos e sociais. Entretanto, sabemos que ainda existe muito a ser feito e que muitos administradores poderiam fazer muito mais do que fazem. Como futuro gestor público, sei que posso contribuir para tanto e que, a existência desses administradores que não fazem seu melhor (ou que simplesmente não fazem nada e colaboram para uma visão corrupta e ineficiente da máquina pública), pode ser vista como uma janela de oportunidade para todos nós que, de fato, queremos contribuir para um país melhor. Foto do Pendão da Esperança no entardecer de Brasília. 9. Bibliografia: NERLING, Marcelo Arno, Andrade, Douglas de. A cidade constitucional e a Capital da República VII. Brasília: Disciplina de graduação da universidade de São Paulo, ACH 3666, 2013, Mimeo.

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