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  • 1. P P R APROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA n° 3.214/78 NORMA REGULAMENTADORA – NR – 9 LEI n° 6.514/77 PERUZZO E GIORDANI PAP GRANJA SANTA TECLA DOCUMENTO BASE – 2007
  • 2. PERFIL DA EMPRESA:Empresa: PERUZZO E GIORDANI PAPCPF: 194.565.060-53Endereço: Forte Santa Tecla, s/n° - Bagé-RSRamo de Atividade: Produção mista: Lavoura e PecuáriaCNAE: 01.50-3Grau de Risco: 3RESPONSÁVEL TÉCNICO: TST LUÍS EDUARDO MACIEL RODRIGUESACOMPANHAMENTO: ÉDER PERUZZOINTRODUÇÃO:A Portaria n° 25 de 29 de dezembro de 1994, aprovou o texto da Norma RegulamentadoraNR-9, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos osempregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa dePrevenção de Riscos Ambientais – PPRA.O PPRA descrito neste Documento Base contém os aspectos estruturais do programa, aestratégia e metodologia de ação, forma de registro, manutenção e divulgação dos dados,bem como a periodicidade e a forma de avaliação do desenvolvimento do programa e oplanejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas com os prazospara a sua implantação conforme o cronograma anual.OBJETIVO DO PPRA:Preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento,avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou quevenham a existir nos locais de trabalho, tendo em consideração a proteção do meioambiente e dos recursos naturais, conforme estabelece a NR-9, da Portaria n° 3.214/78. 2
  • 3. CONCEITOS BÁSICOS:Para fins deste programa consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, os químicos,os biológicos e os ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de suanatureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos àsaúde do trabalhador. Os riscos ambientais podem ser assim classificados:Agentes Físicos: São os ruídos, vibrações, pressões anormais, temperatura extremas (frio,calor), radiações ionizantes e não ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som.Agentes Químicos: São as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar noorganismo através da pele, por ingestão, ou pela via respiratória, nas formas de poeiras,fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores.Agentes Biológicos: São as bactérias, vírus, fungos, parasitas, bacilos, entre outros.Agentes Ergonômicos: São os que incluem aspectos relacionados à organização dotrabalho, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho eao levantamento, transporte e descarga de materiais.Tipos de Exposição:Permanente – Faz parte da atribuição do cargo, a exposição é diária;Habitual – Faz parte da atribuição do cargo, a exposição é intercalada, não sendo diária;Intermitente – Não faz parte da atribuição do cargo, a exposição é intercalada, nãofreqüente;Eventual – Não faz parte da atribuição do cargo, a exposição é esporádica ou rara.METODOLOGIA DA AÇÃO:O presente programa incluirá as seguintes etapas:1ª Reconhecimento dos riscos;2ª Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;3ª Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;4ª Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;5ª Monitoramento da exposição aos riscos;6ª Registro e divulgação de dados.O reconhecimento dos riscos ambientais conterá os seguintes itens, quando aplicáveis:a) a sua identificação;b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;c) identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;d) identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;e) caracterização das atividades e do tipo de exposição; 3
  • 4. f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;h) a descrição das medidas de controle já existentes.PRIORIDADES:PRIMEIRA: Avaliação física dos ambientes de trabalho e confecção de documento queembase o real conhecimento das condições físicas dos ambientes de trabalho e seuseventuais fatores agressivos com respectivas propostas de correção.SEGUNDA: Análise da organização do trabalho buscando os fatores humanos dinâmicosde cada uma das tarefas realizadas.TERCEIRA: Identificação de eventuais tarefas repetitivas de caráter nocivo ou geradorasde fadiga aos trabalhadores e correspondentes propostas corretivas.QUARTA: Oferecer subsídios ao Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional –PCMSO, para planejamento de avaliações médicas direcionadas à identificação equantificação de eventuais alterações do estado de saúde do trabalhador, preferencialmenteainda em estágios sub-clínicos.QUINTA: Pesquisar e analisar danos à saúde dos trabalhadores pela análise deComunicações de Acidentes do Trabalho – CAT, afastamentos por doença (AtestadosMédicos) e entrevistas informais com os trabalhadores durante as visitas técnicas aos locaisde trabalho.REGISTRO DE DADOS:As etapas desenvolvidas serão registradas em relatórios que complementarão esteDocumento-Base. O registro de dados será estruturado de forma a constituir um históricotécnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA, sendo que os dados serão mantidospor um período mínimo de 20 (vinte) anos.A divulgação dos dados, no conjunto, será realizado via Comissão Interna de Prevenção deAcidentes – CIPA, quando existente na empresa, caso contrário, via diretoria da Empresa,que os registrará em atas de reunião com os empregados.O registro de dados estará sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seusrepresentantes legais e para as autoridades competentes.RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS:SETOR: GERAL.Características Físicas Gerais do Ambiente: Estabelecimento rural destinado aagricultura e pecuária, com atividades de horticultura e produtos de viveiro, com o cultivo 4
  • 5. de hortaliças, legumes e especiarias hortículas, bem como a criação de gado bovino de cortee de leite, implantado em área de campo de 180 hectares, com aguadas e pastagens nativase cultivadas, separadas por setores através de cercas. Possui construções em alvenaria comfinalidade residencial, escritório de administração, cozinha com refeitório (não havendopreparo de refeições no local), galpões, tanque elevado de combustível com carregamentopor gravidade e demais instalações pertinentes às atividades.Quantificação de Empregados:Homens maiores de 18 anos 30 (trinta)Mulheres maiores de 18 anos 1 (uma)Identificação das Funções: Atividades Desempenhadas.Serviços Gerais – Lavoura (27): Plantio de mudas de hortaliças, capina, pulverizaçãoutilizando máquina costal, colheita, beneficiamento das hortaliças (lavagem das hortaliçasnos tanques, embalagem, separação, classificação, encaixotamento e serviços de carregar oscaminhões de transporte), virar as estufas (virar a terra) e levantar os canteiros (operação detirar a terra das valas), irrigação das estufas, plantio das estufas, preparação de mulcheing(colocação de lonas para evitar a invasão de ervas daninhas).Tratoristas (2): Aração, gradagem e encanteiramento, roçadas e pulverização, operandotrator, marca Massey Fergusson, 275 simples e 265 estreito tracionado.Serviços Gerais – Limpeza (1): Executar trabalhos em geral nos ambientes da empresa,como sanitários, áreas administrativas, etc. Espanar, varrer, lavar pisos e equipamentos,limpar móveis e utensílios e instalações para manter as condições de higiene. Utiliza panosou esponjas, embebidos em água, sabão, detergentes, sabão em pó, água sanitária e outrosprodutos químicos de limpeza; Remover o lixo dos sanitários e reabastecê-los com papelsanitário, conservando-os em condições de uso.Jardineiro (1): Atividades de cortar grama com máquina elétrica e a gasolina, podas deárvores, plantio de flores e irrigação.RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS:1 – Ruído Contínuo:Anexo 1 – NR-15: Ruído Contínuo resultante da operação dos tratores e implementos.Avaliação: Quantitativa.Identificação da Área: Áreas externas.Metodologia da Avaliação: Avaliação quantitativa conforme as determinações da NR-15,anexo 1, da Portaria n° 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. 5
  • 6. Função Tempo Exp. Diária Tempo máx. permitido dB (A)Tratorista 8 horas 8 horas 82,6Op. Roçadeiramanual 8 horas 3 horas 92,5NOTA: Os trabalhadores que operam tratores e roçadeiras manuais, resultam expostossomente em jornadas de trabalho específicas de forma permanente.Número de Trabalhadores Expostos: 02 (dois) – serviços gerais.Análise dos Resultados: Os trabalhadores que operam roçadeiras manuais, resultamexpostos a níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo admitido para as jornadasde trabalho, jornadas essas que ocorrem de forma permanente.Equipamentos de Proteção Coletiva: Identificada existência de cabine fechada no tratorde uso diário, constituindo essa medida eficaz proteção aos operadores do trator.Equipamentos de Proteção Individual: Protetor Auricular tipo Concha.Eficácia do EPI recomendado para atenuação do ruído:NPSc = Nível de pressão sonora no ouvido em dB (A), com protetorNPSa = Nível de pressão sonora no ambiente em dB (A)NRR = Nível de redução de RuídoF = fator de correção......................................................................1) Protetor Auricular tipo Concha c/ Rc = 25 dB2) Protetor Auricular tipo Plug de inserção c/ NRsf = 11 dB (A) (mínimo)NRR = 95,68 – (25 x 0,75 - 7) = 82,93 dB (A)NRR = 95,68 – 11 = 84,68 dB (A)NOTA: Os abafadores de ruídos tomados como referência para recomendação tornam-seeficientes para atenuar os níveis de ruído inerentes às atividades específicas.Conclusão: A exposição repetitiva aos níveis de ruído excessivos e superiores aos limitesapontados, sem a utilização de equipamento de proteção eficaz, é capaz de levar oindivíduo a prejuízos auditivos, em algumas vezes irreversíveis, como a surdez temporáriaou permanente pela lesão do Órgão de Córti, além de causar efeitos extra-acústicos, 6
  • 7. traduzidos pelo stress, alterações psíquicas e fisiológicas, como taquicardia, disfunçãorespiratória, fadiga nervosa e cefaléias, entre outros efeitos. Além disto, o Anexo 1 daNR-15, aponta a exposição a ruídos contínuos acima dos limites de tolerância, comoatividades insalubres em grau médio.Medidas Propostas: Realizar monitoramento periódico do ruído emitido pelos tratores eroçadeiras manuais. Revisar os sistemas de abafamento do ruído dos motores. Fornecerprotetores auriculares do tipo concha ou tipo plug de inserção com especificação de NRRsf> 15.Dar treinamento quanto ao uso adequado e higienização do EPI. Recomenda-se a realizaçãode exames audiométricos semestrais, com vistas a determinar preventivamente algumpossível problema auditivo.2 – RUÍDO DE IMPACTO:Não há ruído de impacto intenso nos ambientes de trabalho ou incidente nas atividades.3 - CALOR:3.1 Trabalhos a céu aberto.Avaliação Técnica e Identificação dos Postos de Trabalho: Ponto de Trabalho Temperatura do ambiente1 – Áreas Externas 17,9 °CTipo de Atividade Condições Taxa Metabólica IBUTG máximo Trabalho intermitente Em pé de levantar, empurrar 440 Kcal/h 25,5°C ou arrastar pesos. Ex: Remoção com pá.Umidade Relativa do ar = 44,9%.Instrumentação: Analisador de ambiente, Instrutherm, modelo THDL – 400.Metodologia da Avaliação: Medição direta nos locais de trabalho.Identificação da Fonte Geradora de Calor: Raios solares com incidência direta.Análise dos Resultados: Em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo anexo 3da NR-15, que determina os limites de tolerância para exposições nas jornadas de trabalho,verifica-se, conforme as medições acima apontadas, que o limite de tolerância não éultrapassado.Medidas de Controle Utilizadas pela Empresa: Não foram constatadas. 7
  • 8. Conclusão: Na data da avaliação, a temperatura não representou nocividade aostrabalhadores, pois situava-se aquém do limite de tolerância estabelecido para as atividades,portanto, no entanto, devem ser tomadas medidas de proteção coletiva e individual nosmeses mais quentes do ano.Medidas Propostas: Procurar realizar as tarefas a céu aberto nos primeiros horários damanhã e nos últimos da tarde nos meses de verão. Fornecer chapéu (preferencialmente depalha aba larga), ventilado e roupas de trabalho leves e de cores claras evitando exposiçõesdiretas da pele ao sol, creme de proteção com fator de proteção solar.NOTA: Cozinha/Refeitório:Ambiente sem carga solar, não havendo preparo de refeições pelos funcionários, nãohavendo a função de cozinheira rural. Em inspeção no local em apreço, restou constatadoque os próprios trabalhadores levam consigo suas refeições, apenas aquecendo seus pratosnos horários de refeição.Características Físicas do Ambiente: Ambiente em alvenaria, com piso em cimentoqueimado, teto parcialmente com telhas tipo Brasilit, de amianto, e parcialmente em PVC.Avaliação: Quantitativa.Identificação da Área: Cozinha/Refeitório.Instrumentação Utilizada: Termômetro, marca INSTRUTHERM, modelo THDL-400.Metodologia da Avaliação: Medição direta no ambiente.Análise dos Resultados: O calor ambiental é passível de monitoramento periódico nasestações mais quentes do ano, com avaliação direta junto à fonte geradora de temperaturaselevadas ou geradoras de calor, ou seja, equipamentos de cocção de alimentos.Ponto de Trabalho Temperatura Medida Temp. máxima permitidaCozinha/Refeitório 18,4 ° C 30,0° C Tipo de Atividade Condições Taxa Metabólica Trabalho moderado com Em pé movimentação dos braços e 175kcal/h pernas.NOTA: Para os efeitos da NR-15, em seu anexo 3, considerando o tipo de atividade dosetor (apenas quando do preparo de refeições, que é uma atividade eventual), a temperaturamáxima é de 30,0°C.Umidade Relativa do ar = 46,5%. 8
  • 9. Conclusão: As temperaturas existentes no interior do recinto, na data da avaliação, nãorepresentaram nocividade aos trabalhadores, pois situava-se abaixo do limite de tolerânciaestabelecido para a atividade moderada contínua.Medidas Propostas: Deverá haver monitoração do agente calor nas estações mais quentesdo ano, com o intuito de não permitir a ultrapassagem do limite de tolerância estabelecidopelo anexo 3 da NR-15. Assim, propomos que seja feita a inclusão de ventilação geraldiluidora de ar através da inclusão de ventiladores, ou de aparelho exaustor de parede noambiente da cozinha onde os trabalhadores fazem suas refeições, para uso nas estaçõesmais quentes do ano, com vistas a atender ao que estabelece a NR-24 – CONDIÇÕESSANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO.NOTA: Norma Regulamentadora – NR-24: CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DECONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO: item 24.3 – Refeitórios:24.3.3: Os refeitórios serão providos de uma rede de iluminação, cuja fiação deverá serprotegida por eletrodutos.24.3.4:Deverão ser instaladas lâmpadas incandescentes de 150w/6,00m² de área com pé-direito de 3m máximo ou outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito.24.3.5: O piso será impermeável, revestido de cerâmica, plástico ou outro material lavável.24.3.6: A cobertura deverá ter estrutura de madeira ou metálica e as telhas poderão ser debarro ou fibro-cimento.24.3.7: O teto poderá ser de laje de concreto, estuque, madeira ou outro material adequado.24.3.8: Paredes revestidas com material liso, resistente e impermeável, até a altura de1,50m (um metro e cinqüenta centímetros).24.3.9: Ventilação e iluminação de acordo com as normas fixadas na legislação federal,estadual ou municipal.24.3.10: Água potável, em condições higiênicas, fornecida por meio de copos individuais,ou bebedouros de jato inclinado e guarda-protetora, proibindo-se sua instalação em pias elavatórios e o uso de copos coletivos.24.3.11:Lavatórios individuais ou coletivos e pias instaladas nas proximidades dorefeitório, ou nele próprio, em número suficiente, a critério da autoridade competente emmatéria de segurança e medicina do trabalho.24.3.15: Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 30 (trinta) até 300 (trezentos)empregados embora não seja exigido o refeitório, deverão ser asseguradas aostrabalhadores, condições suficientes de conforto para a ocasião das refeições.24.3.15.1: As condições de conforto de que trata o item 24.3.15 deverão preencher osseguintes requisitos mínimos:b) Piso lavável;c) limpeza, arejamento e boa iluminação;e) lavatórios e pias instalados nas proximidades ou no próprio local;f) fornecimento de água potável aos empregados;NOTA 1: Os itens acima foram citados com vistas a necessária adequação do ambienteutilizado para as refeições estarem em acordo com o que determina a referida NR-24,devendo neste setor ser determinada pelo empregador a prioridade de ação a ser tomadacom vistas a adequação sugerida. 9
  • 10. 4 – RADIAÇÕES IONIZANTES:Não há incidência de radiações ionizantes nas atividades desempenhadas na empresa.5 – CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS:Não há trabalho sob pressão acima da atmosférica.6 – RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES:Não há trabalho em equipamentos geradores de radiações não ionizantes.7 – VIBRAÇÕES:Não há fontes produtoras de vibrações significativas ou nocivas nos ambientes de trabalho.8 – FRIO:Não há trabalho em temperaturas inferiores às do ambiente.9 – UMIDADE:Anexo 10 – NR – 15 – Umidade.Avaliação: Qualitativa.Identificação da Área: Cozinha e serviços de limpeza ambiental. Identificada a ocorrênciadeste agente nas atividades desempenhadas nos serviços da responsável pelas atividades delimpeza ambiental geral, em decorrência dos processos manuais nas operações de lavagemdos utensílios e higienização.Agente também identificado nas atividades dos tratoristas e serviços gerais, em decorrênciados processos de lavagem dos tratores com água pressurizada, lavagem de veículos e emambientes externos onde podem ocorrer lama e locais encharcados por processos naturais.Metodologia da Avaliação: Inspeção nos locais de trabalho e observação dos processosnaturais.Número de Trabalhadores Expostos: 02 (dois) tratoristas e os trabalhadores de serviçosgerais.Análise dos Resultados: Exposição e contato direto habitual dos trabalhadores com aumidade excessiva, através das mãos, antebraços, pés e parcialmente no tórax, emdecorrência das atividades de processos manuais de lavação de utensílios, higienizaçãoambiental, veículos, e áreas externas com possibilidade de alagamentos naturais.Medidas de Controle Utilizadas: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual,como botas impermeáveis de borracha, cano longo, luvas de PVC, capa de chuva em PVC. 10
  • 11. Conclusão: O contato direto dos trabalhadores com a água ou em ambientes úmidos, pelarepetitividade e freqüência diária, contribui para possível ocorrência de doenças doaparelho respiratório. Deve ser fornecido EPI eficaz para o agente umidade.Medidas Propostas: Dar continuidade ao fornecimento e reposição periódica deequipamentos de proteção individual para os trabalhadores expostos, com orientaçãoquanto ao uso correto e procedimentos de higienização dos equipamentos. Conscientizar osempregados quanto à necessidade de proteção e quanto aos riscos aos quais se expõem.10 – AGENTES QUÍMICOS:Anexo 13 – NR-15:- Exposição a álcalis cáusticos, agentes químicos integrantes nas formulações dos produtosde limpeza utilizados na higienização ambiental; - Aplicação de formicida Organoclorado (Nitrosin Pó) por meio de pulverização commáquina costal;- Aplicação de produtos contendo Organofosforados na composição pelo método pour-on(aplicação sobre o dorso dos animais);- Aplicação de produtos desengraxantes com composições amoniacais;- Pintura a pincel com óleo queimado sobre a superfície das cercas de madeira.Avaliação: Qualitativa.Identificação da Área: Serviços de limpeza em geral; Áreas externas de combate àformigas e preservação da madeira das cercas; Lavagem dos tratores.Metodologia de Avaliação: Inspeção nos locais de trabalho e observação dos processosoperacionais.Número de Trabalhadores Expostos: 03 (três), sendo, zeladora e serviços gerais.Análise dos Resultados: A utilização de produtos químicos de limpeza (sabões,detergentes, desinfetantes e outros produtos afins), contendo álcalis cáusticos em suasformulações, provoca o contato permanente direto ou indireto com a pele, mucosas e poraspiração, em decorrência das necessidades operacionais de limpeza ambiental.- compostos amoniacais, integrantes da composição de produtos desengraxantes de motores aplicados por meio de pulverizações, provocando o contato habitual direto ou indireto com a pele, mucosas e por aspiração, em decorrência da pulverização do produto.- Contato eventual com formicida organoclorado aplicado com máquina manual e aplicação de endo e ectoparasitários organofosforados pelo método pour-on.- Óleo queimado, contato eventual, aplicado a pincel como preservativo da madeira das cercas. 11
  • 12. Medidas de Controle Utilizadas: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual,como, luvas de PVC para proteção das mãos nas atividades de limpeza ambiental; Protetorrespiratório com filtro químico; Macacão de brim.Conclusão: O contato direto ou indireto com as soluções aquosas de produtos químicos delimpeza, que na sua maioria possuem na composição maiores ou menores concentrações dehidróxido de sódio (álcalis cáusticos), hipoclorito de sódio e o cloro como agente ativo, sejaatravés da pele ou por absorção de seus vapores, além de provocar lesões epiteliais nostrabalhadores, atingem as vias aéreas provocando malefícios respiratórios.As soluções amoniacais são intensamente irritantes para as membranas mucosas dos olhose da pele. Podem provocar edemas de pálpebra e ulceração da córnea. Provoca lesõescorrosivas na pele.Os organoclorados e organofosforados atuam no sistema nervoso central comoestimulante, agindo particularmente nas funções do cerebelo e córtex motor. Aparecemsintomas como tremor, fraqueza muscular, hiper-excitação reflexa, espasmos generalizadose convulsões.NOTA: O óleo queimado, como derivado do petróleo, trata-se de óleo mineral, que emcontato direto com a pele é gerador de ceratodermias, tornando a pele seca, amarelada eespessa, fissurando com os movimentos nas pregas articulares. A continuidade do contato,ao longo dos anos, pode evoluir para o carcinoma espinocelular.Agentes Químicos (Anexo 13 – NR-15):Anexo 13 – Hidrocarbonetos Aromáticos.Avaliação: Qualitativa.Identificação da Área: Manutenção das máquinas.Metodologia da Avaliação: Inspeção nos locais de trabalho e observação dos processosoperacionais.Agentes Identificados: Óleos e graxas lubrificantes.Análise dos Resultados: O trabalhador, em decorrência de suas atribuições, ao executarserviços de troca de óleo, limpeza de filtros de combustível, engraxamento de componentesmecânicos e consertos em geral, mantém contato direto com graxas e óleos minerais atravésdos dedos, mãos e antebraços.Medidas de Controle Utilizadas: Não são adotadas.Conclusão: Os óleos e graxas minerais são considerados agentes cancerígenos quandoocorre o contato direto com a pele de maneira sistemática, eis que penetram nos poros e nãochegam a ser totalmente removidos até a nova exposição, de modo que sempre haveráresíduo do componente na pele, sem chances desta recuperar-se, principalmente nas regiõesungueais. São considerados agressivos à saúde e apontados no anexo 13 da NR-15, como 12
  • 13. geradores de insalubridade em grau máximo por contato direto com a pele em razão deprovocar lesões epiteliais e com conseqüências carcinogênicas.Medidas Propostas: Dar conhecimento aos trabalhadores sobre os riscos do contato diretona pele com os óleos e as graxas lubrificantes. Fornecimento e fiscalização quanto ao usoefetivo dos equipamentos de proteção individual.EPIs recomendados: Luvas nitrílicas ou hexanol, cremes de proteção para as mãos, comCA, fornecido pelo Ministério do Trabalho em Emprego para os trabalhadores com contatocom óleos lubrificantes.Estes elementos encontram-se arrolados no anexo 13 da NR-15, como prejudiciais àsaúde quando utilizados sem o equipamento de proteção adequado, sendo legalmenteclassificados como geradores de insalubridade em grau médio.Medidas Propostas 1: Fornecer e substituir periodicamente conforme a necessidade, osequipamentos de proteção individual com orientação quanto ao uso correto eprocedimentos de higienização dos mesmos. Conscientização quanto à necessidade deproteção e quanto aos riscos aos quais se expõem.NOTA: É importante que a empresa solicite a FISPQ (Ficha de Informação deSegurança de Produto Químico), aos fornecedores dos produtos químicos utilizados,para que assim possamos fazer uma prevenção mais eficaz no que tange ao manuseiodesses produtos.EPIs necessários: Luvas de PVC, avental impermeável e respirador descartável paraas atividades de limpeza ambiental; Macacão de brim, óculos de proteção, respiradordescartável e luvas de hexanol para a pulverização de motores;Macacão de brim, respirador com filtro químico, luvas de hexanol, óculos de proteçãoe botas impermeáveis para aplicação de formicida.11 – POEIRAS MINERAIS:Não há exposição aos agentes relacionados no Anexo 12 da NR-15, do Ministério doTrabalho e Emprego.12 – AGENTES BIOLÓGICOS:A exposição a esses agentes ocorre nas atividades de limpeza e higienização de sanitáriosexecutada pela funcionária de serviços gerais e por funcionários que venham a ter contatocom animais.Avaliação: Qualitativa.Identificação da Área: Sanitários e ambientes em geral. 13
  • 14. Metodologia de Avaliação: Inspeção nos locais de trabalho e identificação dos métodos dedesenvolvimento operacional.Número de Trabalhadores Expostos: 1 (um), e demais trabalhadores que possam teratribuições com manejo e contato com animais.Análise dos Resultados: As atividades desempenhadas na higienização ambiental, nalimpeza de vasos sanitários de um modo geral, onde a trabalhadora da limpeza atuadiariamente, induz ao contato direto ou indireto de modo permanente com resíduos edejetos humanos e microorganismos patogênicos.Nas atividades diárias dos trabalhadores que têm contato com animais, existe o risco decontato direto ou indireto de modo permanente, com fezes, urina, pêlos e secreções dosanimais, material classificado como infecto-contagiante no Anexo 14 da NR-15.Medidas de Controle Utilizadas: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual –Luvas de PVC e luvas de raspa de couro para proteção das mãos; Botas impermeáveis.Conclusão: As atividades de higienização ambiental, como a limpeza de vasos sanitários,limpeza das cocheiras e esterqueiras, no trato com os animais, que se constituem em focosde permanência de bactérias, vírus e microorganismos patogênicos, proporcionam aostrabalhadores o risco de contaminar-se ou adquirir doenças através do contato direto ouindireto, por contaminação do meio ou por vetores biológicos.O anexo 14 da NR-15, aponta como atividade insalubre em grau médio, o contatopermanente com material infecto-contagiante.Medidas Propostas: Continuar o fornecimento e a reposição periódica de equipamentos deproteção individual para a trabalhadora que executa as tarefas de limpeza dos sanitários,bem como aos trabalhadores que executam tratos com animais. Orientar quanto ao usocorreto e procedimentos de higienização dos equipamentos. Conscientizar os empregadosquanto à necessidade de proteção e dar-lhes conhecimento quanto aos riscos que seexpõem.EPIs necessários na limpeza ambiental: Botas ou sapatos e aventais impermeáveis, luvasde PVC, protetor respiratório descartável e óculos de proteção. Fornecer equipamentosoperacionais adequados às atividades desempenhadas.EPIs necessários para as atividades de trato com os animais: Macacão de brim, luvas deraspa de couro, luvas de PVC, respirador descartável, óculos de proteção, botas de borracha(utilizadas com meia de algodão grossa).OUTROS RISCOS AMBIENTAIS:Acidentes com animais peçonhentos: Cobras, Aranhas e Escorpiões são comuns naszonas rurais onde têm seu habitat. Os venenos das cobras tem propriedades coagulantes,nefrotóxicas, necrosantes, neurotóxicas ou hemolíticas, isoladamente ou em conjunto. Osvenenos das aranhas têm propriedades neurotóxicas (provocam paralisia), necrosante 14
  • 15. (destruição dos tecidos da pele) e hemolíticas (destruição dos glóbulos vermelhos). Oveneno do escorpião têm propriedades nefrotóxicas.Medidas Preventivas: Uso de botas de couro ou borracha até a altura do joelho; Nãomanipular buracos no chão, covas, ocos de árvores, montes de lenha ou galhos, sem antesverificar com atenção a possibilidade da presença de animais peçonhentos e somente comluvas de raspa de couro; Manter no ambiente de trabalho caixa de primeiros-socorroscom medicamentos usuais e ampolas de soros antiofídicos, antiaracnídeos,antiescorpiônicos, específicos e polivalentes.13 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS:A – EXPLOSIVOS:Não há áreas de risco para esses agentes.B – INFLAMÁVEIS:1 – Na área externa da sede, encontra-se instalado um tanque de óleo diesel elevado, combomba de abastecimento por gravidade, com capacidade para 3.000 litros de óleo diesel,que caracteriza área de risco equivalente à distância de 3,00m de largura em torno de seuspontos extremos.2 – Medidas Propostas: Isolamento da área de risco com cerca de tela com altura de1,80m, distante 3,00m da superfície externa do tanque. Adotar procedimentos técnicos queatendam as exigências da NR-20, em seus subitens: 20.2.10 – Todos os tanques desuperfície deverão ter dispositivos que liberem pressões internas excessivas, causadas pelaexposição à fonte de calor. 20.2.11 – Todos os tanques de superfície deverão ser aterradossegundo o que determina a NR-10 – Instalações e Serviços em Eletricidade, no seu subitem10.2.1.4. Subitem 20.2.16.3 – Deverá existir letreiro com dizeres “ NÃO FUME” E“INFLAMÁVEL”, em todas as vias de acesso ao local de armazenagem. Subitem 20.2.17 –Nos locais de descarga de líquidos inflamáveis, deverá existir fio terra apropriado, para sedescarregar a energia estática dos carros transportadores, antes de efetuar a descarga dolíquido inflamável.3 – A área de risco caracteriza o Adicional de Periculosidade para todos osfuncionários que atuem em seu interior ou que executem habitualmente oabastecimento dos tratores, máquinas ou veículos.4 – Destacar e treinar somente um funcionário para o abastecimento e responsabilidadesobre as operações na área de risco.C – ELETRICIDADE:Não há áreas de risco para as atividades em conformidade com os termos do Decreto n°93.412/86. 15
  • 16. D – RADIAÇÃO IONIZANTE:Não há caracterização da Periculosidade relacionada à radiação ionizante.14 – ERGONOMIA:A – LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAIS: Ponto de Trabalho Tipo de Esforço1 – Galpão/Depósito – carga/descarga de Esforço físico manual de carregar evolumes descarregar veículos com sacos com produtos de aplicação na lavoura.2 – Galpão/Depósito – carga/descarga de Esforço físico manual de abaixar e suspendervolumes sacas com peso inferior a 60Kg, (art. 198- CLT), na atividade de descarregamento e armazenamento de rações e forragens.B – MOBILIÁRIO:Ponto de Trabalho Mesa/Bancada Assentos Comandos1 – Escritório Mesa em acordo com Assentos e encostos Não existemAdministração as exigências da adequados cfe. NR-17 subitem NR-17 – subitem 17.3.2. 17.3.3.2 - Depósito Armazenamento de Atender subitem Não existem sacas empilhadas 17.3.5 da Nr-17. diretamente sobre o piso.C – EQUIPAMENTOS DE TRABALHO:Ponto de Trabalho Equipamento Postura Esforço Físico1 – Tratoristas Tratores Sentado Repetitivo manual2 – Serviços Gerais Roçadeira Manual De pé Carregar/ De pé c/mov. braçosD – VENTILAÇÃO:1 – Ventilação geral natural.2 – Demais ambientes com ventilação natural.E – ILUMINAMENTO:Avaliação Técnica e Identificação dos Postos de Trabalho: 16
  • 17. Ponto de Trabalho NI (medido) NI ( mín. Condições NBR – 5413)1 –Escritório/Administração 279 lux 750 lux Inadequadas2 – Galpão/Depósito 220 lux 150 lux Adequadas3 – Cozinha/Refeitório 103,9 lux 150 lux InadequadasInstrumentação: Luxímetro, marca INSTRUTHERM, modelo THDL-400, com fotocélulamóvel.Metodologia de Avaliação: Medição direta nos planos de trabalho de maior incidênciavisual. Na ausência de um campo de trabalho definido, considera-se um plano horizontal a0,70m do piso.Número de Trabalhadores Expostos: Não considerado.Identificação do Sistema de Iluminação: Artificial, através de lâmpadas fluorescentes eincandescentes fixadas no teto. Natural, através de portas e janelas para áreas externas.Análise dos Resultados: Em conformidade com os termos da NR-17 e NBR-5413, quedetermina os limites mínimos de iluminamento para conforto nos locais de trabalho,observa-se que os setores encontram-se com níveis de iluminamento em desacordo com osparâmetros apontados como mínimos.Medidas de Controle Utilizadas pela Empresa: Sistema de iluminação artificial e naturalem acordo com as exigências da NR-17.Conclusão: Observa-se que o sistema de iluminamento artificial nos locais de trabalho, nãoatende as exigências mínimas da NBR-5413, havendo necessidade de incrementação deluminárias como reforço no sistema de iluminação.Medidas Propostas: Programar substituição de lâmpadas queimadas e manutençãoperiódica programada de limpeza das lâmpadas, bem como o acréscimo de lâmpadas noslocais onde não foram atingidos os índices mínimos de iluminamento.F – RUÍDO:Geral: Ruído de fundo confortável no entorno de 62 dB (A), em acordo com o quedetermina a NR-17, subitem 17.5.2.1.G – ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO:A administração da empresa atende ao determinado pela NR-17, item 17.6. 17
  • 18. 15 – EDIFICAÇÕES:Paredes Alvenaria de tijolos rebocadas e pintadasPé direito 2,60m e 3,5 mPisos Lajotas de cerâmica esmaltada – cimentadosEstrutura da cobertura Tesouras de madeiraTelhas Barro cozidoCor do teto BrancaForro LajeIluminação natural Janelas com vidros lisos translúcidosVentilação natural JanelasRevestimento das paredes internas Reboco e pintura PVA – azulejos nos ambientes sanitários.Externas Reboco e pintura PVADivisões internas – material Alvenaria de tijolos rebocada e pintada com tinta PVA.16 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS:Fiação: embutida em eletrodutos, com quadros de distribuição protegidos com tampas,interruptores individuais, com proteções contra contatos acidentais, com tomadas de forçade dimensionamento e número adequados.Aterramento: Em acordo com as instruções dos fabricantes.Manutenção Elétrica: Preventiva programada periódica.17 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS:Em acordo com os termos da NR-12.18 – CALDEIRAS:Não há caldeiras instaladas no estabelecimento.19 – VASOS DE PRESSÃO:Não há vasos de pressão no estabelecimento. 18
  • 19. 20 – FORNOS:Não há fornos no estabelecimento.21 – TRABALHOS A CÉU ABERTO:Há execução de trabalhos a céu aberto, com instalações em acordo com os termos daNR-21.22 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO:Proteção contra incêndio por meio de extintores conforme o dimensionamento e riscoambiental, em acordo com as determinações da NR-23.NOTA: Se faz oportuno citar neste item, o que determina a NR-23 – PROTEÇÃOCONTRA INCÊNDIOS, em seu subitem 23.1.1: “Todas as empresas deverão possuir:a) proteção contra incêndio;b) saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio;c) equipamento suficiente para combater o fogo em seu início;d) pessoas adestradas no uso correto desses equipamentos.Recomendações: Elaborar Plano de Prevenção Contra Incêndios em acordo com asdeterminações da NR-23; Treinar os funcionários quanto ao uso e manuseio de extintores,bem como orientá-los quanto as classes de fogo existentes.NOTA: Extintores deverão ser instalados de acordo com o que preconiza a NormaRegulamentadora NR-23.SINALIZAÇÃO: Deve estar em conformidade com o que determina a NR-23, da Portaria3.214/78, do MTE.DISTÂNCIA: Todos os equipamentos de combate a princípio de incêndio deve serdevidamente sinalizado e sua distribuição deve ser feita de acordo com a área.ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO: Cada extintor deverá ter uma etiqueta deidentificação presa ao seu bojo, com data em que foi carregado, data para recarga e nº deidentificação. Essa etiqueta deve ser protegida convenientemente a fim de evitar que essesdados sejam danificados. 19
  • 20. FICHAS DE CONTROLE DE INSPEÇÃO: Todo extintor deverá ter uma ficha deinspeção, conforme o que determina a NR-23 subitem 23.14.1.INFORMAÇÕES SOBRE CLASSES DE FOGO E QUAIS EXTINTORES DEVEMSER UTILIZADOS DE ACORDO COM A ORIGEM DO INCÊNDIO: CLASSE DE FOGO DESCRIÇÃO TIPO DE EXTINTOR Materiais de fácil combustão com a propriedade de queimarem em sua superfície e ÁGUA PRESSURIZADA A profundidade, e que deixam resíduos, como: madeira, papel, fibra, material seco, etc... São considerados inflamáveis os produtos B que queimem somente em sua superfície, não PÓ QUÍMICO, DIÓXIDO deixando resíduos, como DE CARBONO óleos, graxas, vernizes, tintas, gasolina, etc... Quando ocorrem em equipamentos elétricos C energizados como motores, PÓ QUÍMICO, DIÓXIDO transformadores, quadros DE CARBONO de distribuição, fios, etc... Elementos pirofóricos, D como magnésio, zircônio, AREIA, LIMALHA DE titânio... FERRONOTA: Deverá haver treinamento dos funcionários para que saibam como e em quesituação utilizar o extintor (classe de fogo).23 – NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DETRABALHO:CONDIÇÕES SANITÁRIAS:Conjuntos sanitários Masculino FemininoNúmero de gabinetes 2 (dois) -------------------- -- 20
  • 21. Número de lavatórios 2 (dois) -----------------------Vestiários 1 (um) -----------------------Paredes Alvenaria e Azulejo -----------------------Pisos Lajota cerâmica -----------------------Limpeza Diária -----------------------NR – 24: Item 24.2 Vestiários:24.2.1 Em todos os estabelecimentos industriais e naqueles em que a atividade exija trocade roupas, ou seja, imposto o uso de uniformes ou guarda-pó, haverá local apropriado paravestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos.24.2.10 Os armários, de aço, madeira ou outro material de limpeza, deverão seressencialmente individuais.24.2.16 É proibida a utilização do vestiário para quaisquer outros fins, ainda que em caráterprovisório, não sendo permitido, sob pena de autuação, que roupas e pertences dosempregados se encontrem fora dos respectivos armários.Assim, propomos que seja realizado estudo para implantação de melhorias nas instalaçõessanitárias, bem como instalação de vestiário masculino, cumprindo determinação daNR-24, da Portaria n° 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.Refeitório: Cozinha e refeitório, devidamente compartimentados e equipados comrefrigerador, fogão a gás GLP (P-13), pia de despejo, freezers e mesa, destinada àsrefeições dos trabalhadores com capacidade para 32 (trinta e dois) lugares.24 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS:Não há resíduos industriais nos ambientes da empresa. Somente resíduos orgânicos (fezesdos animais) que são removidos diariamente para as esterqueiras e a cada semanaespalhados a campo como adubo orgânico.25 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA:Não há. Deverão ser colocadas placas indicativas de riscos em conformidade com os termosda NR-26 e de incentivo ao uso do EPI.26 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHORURAL– CIPATR:De acordo com a NR-31, subitem 31.7.2, “ o empregador rural ou equiparado que mantenhavinte ou mais empregados contratados por prazo indeterminado, fica obrigado a manter emfuncionamento, por estabelecimento, uma CIPATR”. 21
  • 22. 31.7.2.1, “Nos estabelecimentos com número de onze a dezenove empregados, nosperíodos de safra ou de elevada concentração de empregados por prazo determinado, aassistência em matéria de segurança e saúde no trabalho será garantida pelo empregadordiretamente ou através de preposto ou de profissional por ele contratado, conforme previstonos subitens 31.6.6 e 31.6.6.1 desta Norma Regulamentadora”.31.6.6, “O estabelecimento com mais de dez até cinqüenta empregados fica dispensado deconstituir SEST, desde que o empregador rural ou preposto tenha formação sobreprevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, necessária ao cumprimento dosobjetos desta Norma Regulamentadora”.31.6.6.1, “O não atendimento ao disposto no subitem 31.6.6 obriga o empregador rural ouequiparado a contratar um técnico de segurança de trabalho ou SEST Externo, observado odisposto no subitem 31.6.12 desta NR”.27 – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHORURAL – SESTR:Não exigido para o grau de risco e número de empregados.28 – MEDIDAS DE CONTROLE JÁ EXISTENTES (EPC): AGENTE MEDIDA1 – Ventilação Ambiental Natural através de janelas e portas para áreas externas.2 – Iluminação Artificial Luminárias com lâmpadas fluorescentes e incandescentes29 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) EM USO:01 – Calça e jaqueta impermeável emborrachada02 – Luvas de hexanol para os serviços de limpeza ambiental03 – Luvas de raspa de couro04 – Botas impermeáveis (borracha)05 - Óculos de proteção06 – Respirador descartável07 – Protetor facial08 – Respirador com filtro químicoRECOMENDAÇÕES FINAIS: 22
  • 23. 1 – Medidas para implantação: Os trabalhadores devem colaborar e participar naimplantação do PPRA; Seguir as orientações recebidas; Informar ao seu superiorhierárquico ocorrências que, a seu juízo, possam implicar em risco para a saúde.O empregador deve proporcionar ao trabalhador o direito de saber, o direito de participar,treinamento, EPI, monitorização biológica, roupas de trabalho (higiene) e educação para otrabalho.2 – Medidas Complementares:- Limpeza;- Armazenamento;- Sinalização;- Vigilância ambiental;- Prevenção da acidentes3 – Objetivos: O PPRA, para que tenha seus objetivos cumpridos, deverá seguir oPlanejamento Anual, com os cronogramas e prioridades estabelecidos.Visando a melhoria do ambiente de trabalho e das condições de segurança, este plano, deveser integrado com outras ações da empresa, tais como:- Programa de Prevenção de Incêndios;- Programa de Treinamento;- Programa de Prevenção de Perdas;- Programa de Preservação do Meio Ambiente;Sempre que necessário e, pelo menos, uma vez ao ano, deverá ser realizada uma análiseglobal do PPRA para avaliação de seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessárioscom estabelecimento de novas prioridades.O empregador ou a instituição deve manter por vinte anos um registro de dados de modo aconter um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. Este registrodeve sempre estar disponível aos trabalhadores interessados e para as autoridadescompetentes.Sempre que o Agente da Inspeção do Trabalho solicitar, o Documento-Base do PPRA deveser apresentado. Não é necessário remeter o PPRA para a DRT. Bagé, 02 de julho de 2007.NOME ESTÉR KOESTERASSINATURA 23
  • 24. TÍTULO MÉDICA DO TRABALHOREG. CRM 22.480ENDEREÇO Rua General Sampaio, 277 - Bagé/RS CEP 96400-370RESPONSÁVEL TÉCNICO:NOME LUÍS EDUARDO MACIEL RODRIGUESASSINATURATÍTULO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHOREG.CREA Reg. Nacional CONFEA-CREA N° RS141846REG. MTE RS/003790.7ENDEREÇO Rua Ernesto Médici, 575 – Bagé-RS 96.412-650 24

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