Agenda 21

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  • 1. Nestes 40 anos em que participei nos movimentos so- ciais organizados de nossa cidade, sempre tive como foco, mesmo sem ainda ter noções de sustentabilidade, estes pontos sustentados pela Agenda 21, que ocorreu só em 1992, minha atuação começou em 1967, e como veem, os problemas ainda são os mesmos, quase nada mudou. Pois estes pontos são os norteadores da minha vida de militante social e consequen- temente de minha campanha, entendam quais pontos são estes, e reflitam sobre a necessidade de renovação de todo o quadro político do Brasil, esta é a chance! Os candidatos do PSB, em todos os níveis, são na sua quase totalidade “Gente nova na política!” Vote no 40, “Vamos fazer uma política dif- erente!”. Nos próximos dias comentaremos cada ponto e abrire- mos a discussão para nossos seguidores. Saiba quais são os pontos da Agenda 21. A Agenda 21 foi um dos principais resultados da con- ferência Eco - 92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refleti r, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade po- deriam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e no Brasil as di scussões são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Na- agenda 21.indd 1 27/07/2010 15:32:32
  • 2. cional (CPDS). A Agenda 21 se constitui num po- deroso instrumento de reconversão da sociedade industrial rum o a um novo paradigma, que exige a reinterpretação do conceito de progresso, contemplando maior harmonia e equilíbrio holístico entre o todo e as partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade. As ações prioritárias da Agenda 21 brasileira são: Os programas de inclusão social (com o acesso de toda a população à educação, saúde e distribuição de ren- da), A sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais A ética política para o planejamento rumo ao desen- volvimento sustentável. Mas, o mais importante ponto dessas ações prior- itárias, segundo este estudo, é o planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício. A Agenda 21 é um plano de ação para ser ado- tado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Os temas fundamentais da Agenda 21 são: Seção I. Dimensões sociais e econômicas agenda 21.indd 2 27/07/2010 15:32:33
  • 3. Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento de das políticas in- ternas conexas Luta contra a pobreza Evolução das modalidades de consum Dinâmica demográfica e sustentabilidade Proteção e fomento da saúde humana Fomento do desenvolvimento sustentável dos recursos hu- manos Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na to- mada de decisões Seção II . Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvi- mento Proteção da atmosfera Enfoque integrado do planejamento e da ordenação dos re- cursos das terras Luta contra o desmatamento Ordenação dos ecossistemas frágeis: luta contra a desertifi- cação e a seca agenda 21.indd 3 27/07/2010 15:32:33
  • 4. Ordenação dos ecossistemas frágeis: desenvolvimento sus- tentável das zonas montanhosas Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sus- tentável Conservação da diversidade biológica Gestão ecologicamente racional da biotecnologia Proteção dos oceanos e dos mares de todo tipo, incluídos os mares fechados e semi-fechados e as zonas costeiras, e o uso racional e o desenvolvimento de seus recursos vivos Proteção da qualidade dos recursos de água doce: apli- cação de critérios integrados para o aproveitamento, orde- nação e uso dos recursos de água doce. Seção III. Fortalecimento do papel dos grupos principais Preâmbulo Medidas mundiais em favor da mulher para atingir um desenvolvimento sustentável e equitativo A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades Fortalecimento do papel das organizações não-governa- agenda 21.indd 4 27/07/2010 15:32:33
  • 5. mentais associadas na busca de um desenvolvimento sus- tentável Iniciativas das autoridades locais em apoio ao Programa 21 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindica- tos Fortalecimento do papel do comércio e da indústria A comunidade científica e tecnológica Fortalecimento do papel dos agricultores Seção IV. Meios de execução Recursos e mecanismos de financiamento Transferência de tecnologia ecologicamente racional, co- operação e aumento da capacidade A ciência para o desenvolvimento sustentável Fomento da educação, a capacitação e a conscientização Mecanismos nacionais e cooperação internacional para aumentar a capacidade nacional nos países em desenvolvimento agenda 21.indd 5 27/07/2010 15:32:33