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AGENDA DE GOVERNO, FORMAÇÃO E GESTÃO DE               POLÍTICAS           FORMAÇÃO                   GESTÃO               ...
Processo complexo e em geral longoFORMAÇÃO        Introdução da questão na agenda social e                passagem para a ...
TIPOLOGIA DE POLÍTICAS   1. Distributivas                                            Remete à noção de arenas de   2. Regu...
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Políticas da arena distributivaFacilmente desagregadas e distribuídas. Em consequência, é inevitável amultiplicação de int...
Políticas da arena regulatóriaComo as distributivas, são também específicas e individuais. Porém,não se prestam a um alto ...
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Processo contínuo de tomada de             decisões                                 Configuração do                       ...
1º pressuposto  Se políticas públicas configuram-se como processo  contínuo de decisões que se alternam  permanentemente, ...
Dois aspectos a considerar1. Processo temporal de redefinição dos objetos em jogo,   como resultado de decisões anteriores...
2º pressuposto  Uma intervenção pública – política ou programa –  desde sua entrada na agenda de governo até sua  execução...
Se avaliação é parte constitutiva do processo da políticapública, ela não se confunde à etapa final de seu processo.Como p...
3º pressuposto  Há sempre a geração e agregação de conhecimento,  entendido como aporte técnico pelo qual dados são  proce...
FORMAÇÃO                GESTÃO                 CONHECIMENTO Recurso a metodologias, conceitos e procedimentosdestinados a ...
Relação entre as dimensões conhecimento e política para entendimentodas políticas públicas 1º) superar (se houver) o enten...
Possibilidade de resposta   - Reconhecer a dimensão política.   Como?   - Ampliando o escopo analítico: ao lado de análise...
Diante do exposto, o avaliador precisa perguntar...                    Sonia Nahas de Carvalho
Quais os objetos de decisão? Por que estes e  não outros? Como questões se transformam           Formação da Agenda  em pr...
Bibliografia de referênciaAGUILAR, Maria José e ANDER-EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e   programas sociais. Petrópol...
Bibliografia de referênciaRODRIGUES, Lea Carvalho . Propostas para uma avaliação em profundidade de   políticas públicas s...
ANEXOConstrução da agenda de trabalhoPOLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO            Sonia Nahas de Carvalho
AGENDA DE TRABALHO         Por que construir uma agenda?          Dar sistematicidade à ampla variedade de estudos de     ...
 Unicidade ou diversidade de objetivos a considerar nos projetos deavaliação?     Dar eficiência às decisões?     Melho...
É preciso distinguir avaliação política e avaliação de políticas públicas?     Avaliação política – referenciada a juízo...
Obrigada                                     Sonia Nahas de Carvalho                                         sonahas@seade...
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IV Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto - Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã(Seplag), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Tribunal de Contas Estado do Rio

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IV Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto - Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã(Seplag), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Tribunal de Contas Estado do Rio

  1. 1. IV Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento, Gestão eParticipação Cidadã (Seplag), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul Porto Alegre – 5-6 de dezembro de 2011 Sonia Nahas de Carvalho
  2. 2. Desenho, tipos de políticas e a posição ocupada pela avaliação Agenda de governo, formação e gestão de políticas Tipologia de políticas públicas Avaliação e processo das políticas públicas Sonia Nahas de Carvalho
  3. 3. AGENDA DE GOVERNO, FORMAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS FORMAÇÃO GESTÃO Decompostos em: Estabelecimento da Escolha entre alternativas agenda de políticas Definição de alternativas Implementação da decisão AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DAS POLÍTICAS Sonia Nahas de Carvalho
  4. 4. Processo complexo e em geral longoFORMAÇÃO Introdução da questão na agenda social e passagem para a governamental Embates entre alternativas de solução Apropriação do problema pelos agentes Formulação e decisão da política Estabelecimento das estratégias de implementação GESTÃO Implementação da decisão atividades-meio atividades-fim (execução propriamente dita) Sonia Nahas de Carvalho
  5. 5. TIPOLOGIA DE POLÍTICAS 1. Distributivas Remete à noção de arenas de 2. Regulatórias políticas públicas 3. RedistributivasReferências conceituais Uma política pública ou um conjunto de políticas se enquadra em umaarena e não em outra, pois as categorias para esse enquadramento sãodistintas.Sistemas de participação e de decisão estruturam-se mutuamente e seinterrelacionam à luz do objeto de decisão. Portanto, é preciso conhecer o objeto de decisão e as possibilidadesde sua divisão. Sonia Nahas de Carvalho
  6. 6. Objeto de decisão... que determina a capacidade de sensibilizar atorespolíticos, sua forma de atuação e o exato instante em que adecisão será tomada.... em função de suas características poderá ocorrer aampliação ou limitação dos atores participantes.... suas características específicas poderão também contribuirpara redefinir o próprio objeto de decisão, distinto daqueleproposto no momento inicial. Sonia Nahas de Carvalho
  7. 7. E o que é objeto de decisão? Nada mais é que o resultado do processo que transforma questões sociais em problemas merecedores de atenção pública. Ou seja, problemas que se tornam itens da agenda governamental. Sonia Nahas de Carvalho
  8. 8. Que coalizão de forças é necessária para aemergência de uma política destinada a solucionar um dado problema? A coalizão de forças existente e novas forças eventualmente invocadas são impostas pelo objeto em decisão. Em conjunto irão determinar processos de participação mais limitados ou que permitam incluir novos atores. Resultado: alteração ou não do equilíbrio de forças, com ou sem deslocamento do objeto proposto no momento inicial. Sonia Nahas de Carvalho
  9. 9. Políticas da arena distributivaFacilmente desagregadas e distribuídas. Em consequência, é inevitável amultiplicação de interesses e acesso.Tendem para decisões altamente individualizadas. De baixavisibilidade, as decisões não proporcionam incentivos à participação.Em geral, inexistem conflitos, acordos e interesses. Em decorrência, ascoalizões formam-se por pessoas que nada possuem em comum.Arena clientelista por excelência. A possibilidade de multiplicação deitens não relacionados uns com os outros permite uma multiplicidade decontemplados.A inexistência de confronto direto entre ganhador e perdedor é a melhormaneira de oferecer proteção e evitar conflito. Sonia Nahas de Carvalho
  10. 10. Políticas da arena regulatóriaComo as distributivas, são também específicas e individuais. Porém,não se prestam a um alto grau de divisibilidade como nas políticasdistributivas.As decisões individuais ocorrem pelo cumprimento de uma lei maisgeral e, somente assim, tornam-se interrelacionadas dentro dos padrõesmais amplos da lei.Coalizão típica: surge a partir do conflito e do acordo de interessesdivergentes que normalmente envolvem todo um setor da economia. Namedida que elas se formam em torno de interesses divididos, as coalizõesmudarão quando houver novos conflitos de interesse ou quandointeresses tiverem sido atendidos. Sonia Nahas de Carvalho
  11. 11. Políticas da arena redistributivaAltamente agregadas e envolvem grandes categorias sociais.Por consequência, decisões individuais apresentam-seinterrelacionadas.Coalizões: tendem a se concentrar em dois polos, que são claros,estáveis e consistentes, aproximando-se da distinção clássica declasses sociais. Sonia Nahas de Carvalho
  12. 12. AVALIAÇÃO E PROCESSO DAS POLÍTICAS PÚBLICASEntender políticas públicas pressupõe a noção de processo e, como tal, requer revisões periódicas. Sonia Nahas de Carvalho
  13. 13. Processo contínuo de tomada de decisões Configuração do quadro real das  Decisões para mais bem ajustar ações ao políticas públicas. objeto da política.  Decisões que podem alterar a política substancialmente.Uma política pública NÃO se Somente na aparência, configura como sequência formulação, implementação e linear de etapas. avaliação são etapas distintas. Portanto, a avaliação é parte constitutiva do processo da política pública Sonia Nahas de Carvalho
  14. 14. 1º pressuposto Se políticas públicas configuram-se como processo contínuo de decisões que se alternam permanentemente,  o objeto central da avaliação é o processo das políticas públicas  e o sistema das políticas públicas é o processo em fluxo Sonia Nahas de Carvalho
  15. 15. Dois aspectos a considerar1. Processo temporal de redefinição dos objetos em jogo, como resultado de decisões anteriores.2. Processo pelo qual se altera a própria definição do que é e do que não é objeto de decisão política. Sonia Nahas de Carvalho
  16. 16. 2º pressuposto Uma intervenção pública – política ou programa – desde sua entrada na agenda de governo até sua execução final é permeada por redes de poder, influência e interesses que não atuam de forma linear. Ao contrário, é tenso e conflitivo de tal forma que pode alterar a direção prevista originalmente. Sonia Nahas de Carvalho
  17. 17. Se avaliação é parte constitutiva do processo da políticapública, ela não se confunde à etapa final de seu processo.Como princípio, a avaliação deve se remeter à noção deanálise, pois ela ocorre ao longo de todo o processo, seja  na formação da agenda,  na formulação das políticas,  na implementação da política através de programas,  nos impactos ou efeitos sociais provocados pelas ações públicas. Sonia Nahas de Carvalho
  18. 18. 3º pressuposto Há sempre a geração e agregação de conhecimento, entendido como aporte técnico pelo qual dados são processados em informações, necessários à definição e delimitação  de problemas,  de alternativas de solução e  de procedimentos de operacionalização para tratar problemas. Sonia Nahas de Carvalho
  19. 19. FORMAÇÃO GESTÃO CONHECIMENTO Recurso a metodologias, conceitos e procedimentosdestinados a organizar conflitos, a agregar parâmetros técnicos e a contribuir para ampliar a eficiência ao processo das políticas públicas. Sonia Nahas de Carvalho
  20. 20. Relação entre as dimensões conhecimento e política para entendimentodas políticas públicas 1º) superar (se houver) o entendimento de recursos técnicos como sinônimo de racionalidade técnica ou de neutralidade. 2º) afastar-se da visão tecnicista do processo das políticas públicas De qualquer forma, recursos técnicos estão disponíveis e devem ser utilizados. Duas questões - Em que medida recursos técnicos contribuem (ou interferem?) para a tomada de decisões ao longo de todo o processo das políticas públicas? - Como a dimensão técnica pode ser incorporada ou apropriada no processo das políticas públicas? Sonia Nahas de Carvalho
  21. 21. Possibilidade de resposta - Reconhecer a dimensão política. Como? - Ampliando o escopo analítico: ao lado de análises custo- benefício, proposto-realizado promover análises de processo de tomada de decisão, identificando razões que fundamentaram determinada decisão e não outra e dificuldades encontradas durante a execução. Com isso, poder-se-á mais bem qualificar a relação entre proposto e realizado e entre custos e benefícios. - Ampliando o conhecimento dos processos sociais e das estruturas institucionais para além do objeto específico da política pública. Sonia Nahas de Carvalho
  22. 22. Diante do exposto, o avaliador precisa perguntar... Sonia Nahas de Carvalho
  23. 23. Quais os objetos de decisão? Por que estes e não outros? Como questões se transformam Formação da Agenda em problemas merecedores de decisãoA pública?V Qual alternativa de intervenção foi escolhida?A Por que esta e não outra? Qual diagnóstico Formulação para qual problema? Que recursos foramL mobilizados?IA Objetivos e metas são atingidos? É preciso Implementação rever os mecanismos de funcionamento doÇ programa? Os objetivos originais foram redefinidos? Eles precisam ser revistos?Ã Os efeitos sociais esperados foramO alcançados? Houve efeitos não esperados? Ampliar a efetividade das políticas. Ou seja, garantir quantidade, qualidade e alocação de recursos públicos compatíveis ao propósito de, pelo menos, melhorar as condições sociais.
  24. 24. Bibliografia de referênciaAGUILAR, Maria José e ANDER-EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis: Editora Vozes, 1994.COHEN, Ernesto e FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis: Editora Vozes, 1993.CARVALHO, Sonia Nahas de. Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate. São Paulo em Perspectiva. 17(3- 4): 185-197, 2003. http://www.seade.gov.br/produtos; www.scielo.brFIGUEIREDO, M.F. e FIGUEIREDO, A.M.C. Avaliação política e avaliação de políticas: Um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura. Belo Horizonte, 1 (3), set./dez. 1986, pp. 107-127.IPEA. Vinte anos da Constituição Federal. Políticas sociais: acompanhamento e análise, volume 17. 2010 (3 volumes).LOWI, T. American business, public policies, case-studies and political theory. World Politics, 16(4). Jul 1964. Sonia Nahas de Carvalho
  25. 25. Bibliografia de referênciaRODRIGUES, Lea Carvalho . Propostas para uma avaliação em profundidade de políticas públicas sociais. AVAL REVISTA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, v. 1, p. 1-15, 2008.SAAVEDRA, Jaime. Importancia de M&A. In: BANCO MUNDIAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Hacia la institucionalización de los sistemas de monitoreo y evaluación en América Latina y el Caribe – II Conferencia Regional de M&E. Julho de 2007.SILVA E SILVA, Maria Ozanira. Avaliação de Políticas e Programas Sociais: aspectos conceituais e metodológicos. In: SILVA E SILVA, Maria Ozanira. Avaliação de políticas e programas sociais: teoria & prática. São Paulo: Veras Editora, 2001.WORTHEN, B.R.; SANDERS, J.R.; FITZPATRICK, J.L. Avaliação de Programas: concepções e práticas. São Paulo: Editora Gente, 2004. Sonia Nahas de Carvalho
  26. 26. ANEXOConstrução da agenda de trabalhoPOLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO Sonia Nahas de Carvalho
  27. 27. AGENDA DE TRABALHO Por que construir uma agenda? Dar sistematicidade à ampla variedade de estudos de avaliação de políticas e programas desenvolvidos. Avaliar a capacidade explicativa dos modelos analíticos utilizados.Preocupação Ou como os modelos lidam com: central  conteúdo e contexto de programas / políticas?  formal e real?  “olhar para trás” e “olhar para frente”? Sonia Nahas de Carvalho
  28. 28.  Unicidade ou diversidade de objetivos a considerar nos projetos deavaliação?  Dar eficiência às decisões?  Melhorar a qualidade da ação pública?  Medir o desempenho dos programas?  Ampliar a efetividade das políticas? Unicidade ou diversidade de modalidades de análise avaliativa?  De conteúdo (texto)  De contexto (social, político, econômico, cultural)  Organizacional (relações de poder, jogo de interesses, estruturas burocráticas, etc) Perspectivas de institucionalidade da avaliação relacionam-se com  Existência de planejamento + orçamento (planos setoriais; PPA)?  Mudança nas formas de gestão pública (Estado com foco em resultados)?  Uso real dos resultados da avaliação? Retroalimentação no desenho das políticas e programas? Sonia Nahas de Carvalho
  29. 29. É preciso distinguir avaliação política e avaliação de políticas públicas?  Avaliação política – referenciada a juízos de valor, princípios?  Avaliação de políticas – apoiada nos critérios de eficiência, eficácia e efetividade? É preciso distinguir avaliação de políticas e avaliação de programas ouprojetos?  quanto a objetivos?  quanto a metodologias? Quem é o “cliente” da avaliação?  Exigência das agências multilaterais de financiamento?  Democratização e controle social?  Ampliação da eficiência e eficácia e, quem sabe, da efetividade da ação pública? Sonia Nahas de Carvalho
  30. 30. Obrigada Sonia Nahas de Carvalho sonahas@seade.gov.br sonianahasdecarvalho@gmail.comFundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE Sonia Nahas de Carvalho

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