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Avaliação do Plano Plurianual Experiência Recente e Perspectivas Pedro Bertone SPI/MP Dezembro de 2011
 

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Avaliação do Plano Plurianual Experiência Recente e Perspectivas

Avaliação do Plano Plurianual Experiência Recente e Perspectivas
Pedro Bertone
SPI/MP
Dezembro de 2011

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    Avaliação do Plano Plurianual Experiência Recente e Perspectivas Pedro Bertone SPI/MP Dezembro de 2011 Avaliação do Plano Plurianual Experiência Recente e Perspectivas Pedro Bertone SPI/MP Dezembro de 2011 Presentation Transcript

    • Avaliação do Plano PlurianualExperiência Recente e Perspectivas Pedro Bertone SPI/MP Dezembro de 2011 Ministério 1 do Planejamento
    • Sumário• Avaliação – Algumas Reflexões• Sistema de Monitoramento de Avaliação – M&A• Evolução do M&A do PPA• Características do modelo atual de M&A do PPA• Estrutura do PPA 2012-2015• Diretrizes para a Avaliação do PPA 2012-2015• Principais Mudanças – Etapas e Desafios Ministério do Planejamento
    • O que é AvaliaçãoA avaliação é um julgamento de valor ou méritosobre uma intervenção, que pode ser resultado da aplicação de critérios e normas (avaliação normativa) ou de procedimentos científicos (pesquisa avaliativa). Scriven (1967, apud Worthen, Sanders e Fitzpatric, 2004) Ministério do Planejamento
    • O que é Avaliação Alguns enxergam a avaliação como um modismo que cria burocracia e gera poucos resultados. Outros a vêem como essencialmente teórico e de pouca aplicação prática, tendo seu efeito limitado a questões marginais. Há quem receie que possam levar a um controle excessivo, ou ainda aqueles que simplesmente não querem se responsabilizar. (Ala-Harja e Helgason, 2000). Ao contrário, a avaliação contribui para aumentar o grau de eficiência, eficácia e efetividade do setor público, na medida em que possibilita verificar:  se o modelo de intervenção é apropriado aos fins desejados;  se a implementação está acontecendo conforme previsto;  se estão sendo alcançados os objetivos e as metas estabelecidas;  qual o valor da intervenção e o custo-efetividade;  e até mesmo a necessidade e continuidade das ações planejadas. Ministério do Planejamento
    • Sistema de Monitoramento e Avaliação Tem a finalidade de assegurar que o monitoramento e a avaliação sejam utilizados, de modo descentralizado pela administração pública federal, como ferramentas gerenciais para a melhoria da qualidade da decisão e da alocação dos recursos no Plano e nos Orçamentos anuais, com vistas à obtenção de resultados pelo governo. Ministério do Planejamento
    • Avaliação do Plano Plurianual – Algumas Reflexões• Contribui para a tomada de decisão• Promove disseminação do conhecimento• Induz aperfeiçoamentos na concepção e na gestão dos planos e programas• Comunica resultados da ação governamental: – prestação de contas, transparência• O tempo das avaliações nem sempre dialoga com os tempos da política• Resultados das avaliações nem sempre são tempestivos para correção de rumos(nem sempre contribuem para atingir de metas de governo)• Avaliações externas, baseadas em evidências, tendem a fornecer um olhar mais isento,com críticas mais assertivas Ministério do Planejamento
    • Dilemas na Concepção da Avaliação do PPA Formalidade Utilidade Ministério do Planejamento
    • PPA 2000-2003 A tentativa de implementação do orçamento-programaInovações do PPA• organiza a ação do governo, baseada em problemas e oportunidades, por programas (tentativa deimplantação do orçamento-programa)• o programa como elo entre planejamento, orçamento e gestão das políticas • orientação para resultado (indicador dos programas e produtos das ações)• transparência da ação governamentalAvaliação na Lei do PPA: Executivo enviará ao Congresso Nacional relatório de avaliação do PPA contendo: - o caso, medidas ccomportamento das variáveis macroeconômicas - demonstrativo da execução físico e financeira do exercício - demonstrativo por programa do índice alcançado, da possibilidade de alcance dos índices ao final do período, do cumprimento das metas físicas, da previsão de custo por ação, relacionando, se for o caso, medidas corretivas necessárias.Processo de Avaliação Mista: SPI: elabora e envia roteiro com questionário de avaliação Gerente de Programa: preenche o questionário SPI: elabora os textos Gerente de Programa: validaProduto: relatório de avaliação para o Congresso Ministério do Planejamento
    • PPA 2004-2007 O Reforço do conteúdo estratégico e das estruturas de M&A• Inovações do PPA – Declara uma estratégia de Desenvolvimento – Cria o conceito de projeto de grande vulto, com avaliação ex ante – Diferencia dois níveis de gestão: Estratégico e tático-operacional – Lei do PPA cria sistema de avaliação – Decreto e Portaria detalham o sistema de avaliação: •Comitê de Coordenação de Programas, •Comitê Gestor dos Programas, •UMA, CMA e CTMA – Tentativa de institucionalizar e descentralizar o processo de avaliação (UMA)• Produto: relatório de avaliação para o Congresso Ministério do Planejamento
    • Sistema de Monitoramento e Avaliação Organização Órgãos Setoriais Ministério do Planejamento Comitê de Comissão deCoordenação dos Monitoramento e Assessoramento Unidade de Avaliação (CMA) Programas Monitora- mento e Avaliação (UMA) Câmara Técnica de Gerente de Monitoramento e Programa Avaliação (CTMA) Consultores Internos aosSuporte ao Comitê de Apoio aos Gerentes de processos de Coordenação dos Programa e Monitoramento e Programas Coordenadores de Ação Ministério Avaliação do Planejamento
    • Avaliação da Dimensão Estratégica (por fora do sistema formal)Definição de um recorte em relação as famílias que compõem o mercado de massaque permita acompanhar a evolução do emprego e da renda destes segmentos duranteo PPA 2004-2007 Definição de uma cesta de bens e serviços tipicamente associadas ao consumo demassa que permita acompanhar o desempenho do comércio e dos setores industriaisresponsáveis pela produção destes bens Seleção de uma “cesta” de indicadores associados as variáveis centrais da Estratégiade Desenvolvimento e utilização das fontes oficiais de pesquisa que apuram estesíndices Tratamento das informações nos diversos bancos de dados, tais como: POF, PNAD,PIMES, CAGED, Contas Nacionais, Boletim BACEN. (Não utilizou-se o sistema deinformações desenhado a partir do recorte do orçamento - SIGPlan) Produto: Relatório de Avaliação para o Congresso, com uma avaliação da estratégiade desenvolvimento do Plano elaborada pela SPI. Ministério do Planejamento
    • Diferença de Perspectiva formal útil organizar o questionário e o fazer a avaliação processo de avaliação habilidade do servidor em habilidade em tratar e analisar organizar processos dados – produzir informação produto é a soma das leituras produto uma leitura resultante da setoriais ação governamental foco nas informações com vistas foco no processo e no método a subsidiar a ação governamental avaliação pré-formatada e avaliação flexível, moldada às institucionalizada circunstâncias Ministério do Planejamento
    • PPA 2008-2011Avanços Menos Significativos e Suporte ao M&A Exercido por Outras Vias Descentralização para os órgãos setoriais Direcionamento do trabalho da SPI para avaliação da Estratégia de Desenvolvimento, dos Objetivos de Governo e das metas prioritárias (mensagem do PPA) O órgão central de planejamento orientado para produzir conhecimento sobre as razões do estágio de desenvolvimento nacional, a dinâmica de implementação das políticas e as possibilidades para ampliar os canais de atendimento do Estado Minimiza as exigências legais (direito administrativo x racionalidade gerencial) e maximiza o subsídio à coordenação do governo (regionalização e medidas institucionais do PAC 2) Ministério do Planejamento
    • Características do Modelo Atual de M&A• O formato (auto-avaliação) aproveita os conhecimentos e experiências dosenvolvidos na execução de programas;• Estabeleceu uma cultura de avaliação periódica;• Os anexos constituem um importante instrumento de transparência naaplicação de recursos públicos e de controle externo/social;• Porém, do ponto de vista da gestão:  Os resultados têm pouca utilidade, pois o caráter universalista e padronizado não considera prioridades, características, níveis de maturidade e as especificidades de programas e instituições;  Assim as informações produzidas pouco contribuem para aperfeiçoamentos, tomada de decisão, alocação de recursos etc.;  O modelo forçou a criação de instâncias paralelas e papéis pré-definidos desconexos com a implementação dos programas;  Há também uma forte desconexão com os objetivos estratégicos do Governo. Ministério do Planejamento
    • Plano Mais Brasil Os avanços estruturais visam a:1. Resgatar a função Planejamento;2. Incorporar ao PPA os Objetivos de Governo tais como declarados;3. Permitir o efetivo monitoramento de Objetivos e Metas;4. Criar espaço para tratar políticas transversais;5. Criar espaço para tratar a regionalização das políticas;6. Induzir a reorganização gradual do orçamento na lógica do resultado;7. Usar linguagem capaz de comunicar o seu conteúdo dentro e fora do Governo. Ministério do Planejamento
    • Bases do Plano Mais Brasil Ministério do Planejamento
    • Dimensões do Plano Mais BrasilPPA 2008-2011 PPA 2012-2015 Auto-avaliação continuará aproveitando conhecimentos e experiências dos gestores públicos Ministério do Planejamento
    • Dimensões do Plano Mais Brasil É a orientação estratégica que tem como base os Macrodesafios eEstratégico a Visão de Longo Prazo do Governo Federal. Foco da Avaliação do PPA Define caminhos exequíveis para o alcance dos objetivos e das transformações definidas na dimensão estratégica, considerando as Tático variáveis inerentes à política pública tratada. Vincula os Programas Temáticos para consecução dos Objetivos assumidos, estes materializados pelas Iniciativas expressas no Plano. Relaciona-se com o desempenho da ação Governamental no nível da eficiência e é especialmente tratada no Orçamento. Busca aOperacional otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos produtos entregues. Ministério do Planejamento
    • Diretrizes para a Avaliação do PPA Mais Brasil• Produção de Informações orientadas ao (à):  Aperfeiçoamentos das políticas públicas;  Tomada de decisão (priorização, continuidade, alocação de recursos etc.);  Comunicação interna (horizontal e vertical), entre Poderes e esferas, com a Sociedade;  Transparência e efetividade das ações de Governo.• Criação de fóruns (ou aproveitamento de existentes) para avaliação de políticas públicas considerando especificidades, grau de avaliabilidade e outros quesitos para, dentre outras formas:  Avaliar o comportamento de indicadores (IBGE, registros administrativos, agências sub- nacionais, organismos internacionais);  Analisar os resultados de eventuais pesquisas avaliativas (IPEA, desenhos qualitativos, quantitativos, outros).• Avaliação pelo MP da dimensão estratégica do Plano (cenários e macro-desafios), à luz dos resultados obtidos pelas avaliações dos diversos programas e agendas prioritárias. Ministério do Planejamento
    • PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 Imersão na execução das políticas No PPA: lacuna Agendas prioritárias (seletividade) Efetivo: PACInformações para Pacto (governabilidade) Tentativas:a implementação • Câmaras Setoriais Espaços de coordenação efetivos Provisão de meios e soluções • Agenda Social Normas: apenas orientações No PPA: lacuna Chamar a sociedade para o jogo Efetivo: Mediado pelos ConselhosInformações para a • SECOM Divulgar realizações e prestar contas sociedade • ASCOM dos órgãos Inovar na comunicação (portal, redes sociais) • Relatórios de Gestão Assessorias de Comunicação e SECOM • PCPR (BGU) Normas: Decreto e Portaria (MP/SG/SECOM) • Mensagem Presidencial No PPA: intensivo Cobertura de todos os Programas • SIGPLAN Foco nos objetivos (requisito legal)Informações para • Relatório Anual de Sistema de Informações simples integrado ao o controle Avaliação (1.200 páginas) monitoramento da LOA (iniciativas) • Autoavaliação anual de Exigências legais mínimas Programas Norma: Portaria (MP) Ministério do Planejamento
    • Desafios• Estabelecimento de política nacional de monitoramento e avaliação de políticas públicas;• Melhor geração e utilização das informações existentes (coordenação do sistema estatístico nacional por meio de um conselho nacional);• Aproximação das agendas de pesquisa do IBGE, IPEA e das agências sub-nacionais de estatística às demandas do ciclo de gestão das políticas públicas, particularmente na fase de avaliação;• Reconhecimento da importância da utilização de diferentes métodos na avaliação de resultados (eficácia) e impacto (efetividade);• Maior uso de avaliações ex-ante (análise e escolha dentre cenários possíveis) no planejamento governamental, para posterior comparação. Ministério do Planejamento
    • O que muda? PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 Orientado pelo Sistema Orientado para o fazer espaços de coordenação e sistemas flexíveis SIGPLAN, CMA, CTMA, CTPGV Restrito à execução físico-financeira Dialoga com conteúdo das políticas agendas prioritárias, metas, entregas produtos de ações, localizadores Cobertura universal Seletividade e progressividade garantia de metas e iniciativas prioritárias 300 programas, 5.000 ações, 24 mil localizadores Difícil de acompanhar agendas Induz a gestão de agendas subsidia decisões do governo produtos dispersos em 24 mil localizadores Periodicidade padronizada Periodicidade pactuada negociação com cada agenda trimestral e anual Ênfase em informações quantitativas Múltiplas fontes de informação relevante físico-financeiro por localizador aspectos qualitativos, metas, entraves Criação de instâncias paralelas Aproveita estruturas existentes UMA, CMA, Gerentes de Programas... pactuação com responsáveis pela execução Linguagem formalista e orçamentária Linguagem de gentematéria-prima para o controle e a burocracia Ministério comunicação de entregas à sociedade do Planejamento
    • Etapas • validação da estratégia no MPConstrução do • definição dos instrumentos normativos mínimos definiçã modelo o • início do levantamento de requisitos de informação e comunicação • apresentação agendas prioritárias (negociação no governo) • escolhas das e oitiva junto aos setoriais Propostasindividuais (por • identificação das estruturas existentes e interlocutores efetivos SPI elabora propostas de • concepção individualizada das metodologia de monitoramento : escopo, partida para cada agenda) ministério/agenda periodicidade, fluxo de informações, interlocução, modelo de coordenação. • avaliação dos recursos disponíveis, requisitos e condições políticas Pactuação oficinas de pactuação das propostas com órgãos • compromissos de execução (setorial) e provisão de meios (MP) finalísticos • negociação a partir das propostas individuais com envolvimento dos finalísticos • revisão e ajustes no conteúdo das propostasValidação no • identificação de lacunas, sobreposições e riscos harmonização e ajustes a MP partir da visão global das • validação sob perspectiva do órgão central propostas • publicação dos instrumentos normativos Produção de Normas e • disponibilização dos sistemas de informação Sistemas formalização e definição da • definição do cronograma agenda de implementação Ministério do Planejamento
    • Obrigado! Pedro BertoneSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos pedro.bertone@planejamento.gov.br Ministério do Planejamento