1. V
SEMINÁRIO
DE
AVALIAÇÃO
DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
E
QUALIDADE
DO
GASTO
O
Combate
ao
Desperdício no
Gasto Público
:
Reflexões
sobre
o
Conceito
de
Qualidade
do
Gasto
Porto
Alegre,
14/11/2013
Alexandre
Mo,a
Escola
de
Administração
Fazendária
–
ESAF
Ministério
da
Fazenda
-­‐
Brasil

2. • O
Estado
só
serve
para
servir
aos
cidadãos
• Vivemos
um
momento
importante
para
o
país
e
o
mundo
– Sociedade
do
conhecimento
e
da
inovação
– Mais
e
melhores
serviços
públicos
– Arrecadação
x
Aplicação
dos
recursos
(não
há
fuga
pela
receita)
– A
qualidade
do
gasto
assumindo
maior
destaque
Considerações
Iniciais

3. • Teoria
X
PráSca
– “Não
há
nada
mais
práSco
que
uma
boa
teoria!”
– Antecipação
do
futuro
– Aceleração
da
formação
• Evolução
das
ideias
Considerações
Iniciais

4. • Trajetória
profissional
e
reflexões
acadêmicas:
Economia
&
Administração
Pública
– Teorias
Keynesianas
do
InvesSmento
– Secretaria
de
Finanças
– Brasília
(DLSG/SPOA/CDP/ESAF)
– O
Combate
ao
Desperdício
(dissertação/”corruptocentria”)
Considerações
Iniciais

5. • Qualidade
do
Gasto
– Um
conceito
em
construção
– Formulação
da
PolíSca
Pública
(atacar
um
problema)
– Dimensão
Macro
e
Micro
• Dimensão
Econômico-­‐Social
• Eficiência,
Eficácia
e
EfeSvidade
– Fronteira
entre
Economia
e
Gestão
Pública
Qualidade
do
Gasto

6. • Questão
Conceitual
1
– Desperdício
ASvo
e
Passivo
• Questão
Conceitual
2
– Custeio
X
InvesSmento
– Equação
Macroeconômica
(Y=C+I+G+(X-­‐N))
Qualidade
do
Gasto

7. • Questão
Conceitual
3
– Qualidade
do
Gasto
X
Gestão
Pública
– Microeconomia
do
gasto
público
– Qual
o
equivalente
do
lucro
para
o
Setor
Público?
Qualidade
do
Gasto

8. • PerspecSvas
– A
mudança
é
uma
constante
e
não
um
evento
• Precisamos
avançar
na
compreensão
dos
fenômenos
e
superar
modelos
vigentes
– Na
Economia
– Na
Gestão
Pública
Inovação
Permanente

9. • “República”
• Diálogo
• Conhecimento
• Formação
• Planejamento
• Solidariedade
Inovação
Permanente
-­‐
Elementos
norteadores

10. • Combater
o
Desperdício
é
uma
questão
mais
complexa
do
que
se
imaginava
– Formulação
de
políScas
públicas
– Formulação
de
políScas
aplicação
dos
recursos
– Execução
das
despesas
– ArSculação
e
sinergia
(Diálogo,
conhecimento,
solidariedade,
etc.)
Considerações
Finais

11. Alexandre
Motta
alexandre.motta@fazenda.gov.br
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