Leandro Couto - Agendas de Desenvolvimento Territorial - 2013
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    Leandro Couto - Agendas de Desenvolvimento Territorial - 2013 Leandro Couto - Agendas de Desenvolvimento Territorial - 2013 Presentation Transcript

    • Agendas de Desenvolvimento Territorial Planejamento e Gestão Territorial Articulação federativa com base Plano Plurianual Novembro 2013 1
    • De onde partimos? Desafio de inserir a dimensão territorial no PPA: • Adequar as políticas públicas às especifidades dos territórios; • Integração das políticas públicas para promoção do desenvolvimento • Necessidade de estabelecer diálogo federativo em planejamento e ampliar os espaços de participação social 2
    • De onde partimos? Realidade da política regional brasileira: • Índices de desigualdade regional no Brasil têm melhorado, mas persistem patamares elevados, entre as regiões, intraregiões e entre rural e urbano; • “Territórios-programa” do governo federal, em muitos casos, sem apropriação dos demais entes federados • Políticas setoriais com lógicas territoriais próprias incidem sobre o território sem a mediação das políticas territoriais. 3
    • Participação do PIB e da população nas grandes regiões 2000-2008 • Perda da participação do Sudeste e Sul na distribuição populacional – reversão do padrão migratório • Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevam sua participação no PIB, mas distância ainda é grande 4
    • De onde partimos? Experiências anteriores SPI/MP: • Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento- 1999; • Estudo de Atualização dos Eixos – 2002; • Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento – 2007 Carteira de investimentos (oportunidade de negócios) para estratégia de desenvolvimento territorial de longo prazo num contexto de estagnação ou baixo nível do investimento público. 5
    • Estratégia atual Reconhecimento das estratégias atuais em curso: • Governo Federal e demais entes federados • Setor privado • Consideração dos planos territoriais de desenvolvimento local Territorialização do PPA: • Identificação das convergências e complementaridades • Compartilhamento de objetivos e metas • Identificação de lacunas e desafios para novos planos Estudo sobre novos conceitos de ruralidade no Brasil 6
    • Conceitos básicos Abordagem multiescalar Reconhecimento dos múltiplos recortes Busca da convergência das estratégias construídas de cima para baixo com aquelas construídas mais próximas das realidades do territórios (de baixo para cima) - 3ª geração das políticas regionais 7
    • Agendas de Desenvolvimento Territorial • Convergência a partir das estratégias de desenvolvimento expostas nos PPAs; • Reconhecimento das lógicas e rebatimentos territoriais das políticas setoriais • Identificação dos projetos estruturantes • Dinâmicas e Flexíveis 8
    • Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 A síntese da estratégia de desenvolvimento pode ser organizada a partir de quatro pontos centrais, interligados pela primazia da atenção ao desenvolvimento social: Dimensão Social Dimensão Econômica Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Regional Dimensão Institucional 9
    • Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 Dimensão Social: a estratégia é de universalização e institucionalização dos direitos da cidadania, inclusão social das parcelas menos favorecidas da população, e melhoria na distribuição de renda. Dimensão Econômica: a) Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o desenvolvimento, conciliando os objetivos de estabilidade macroeconômica com o de crescimento com redistribuição de renda. 10
    • Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 Dimensão Econômica: b) Dar curso e velocidade às três vigorosas frentes de expansão que se encontram atuantes na economia brasileira: investimentos em produção e consumo de massa; investimentos em infraestrutura econômica e social; e investimentos em atividades intensivas em recursos naturais c) Potenciar as três frentes de expansão por meio de avanços substanciais nos terrenos da educação, ciência, tecnologia e inovação – construindo uma “sociedade de conhecimento” - até o ponto em que o processo de inovação possa tornar-se uma quarta frente de expansão da economia; e potenciá-las, também, por meio do fortalecimento de encadeamentos produtivos. 11
    • Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 Dimensão Institucional: Contínuo aperfeiçoamento da inserção internacional do País – nas esferas política, econômica, social e de acordos sobre tratamento do meio ambiente Contínuo fortalecimento do Estado e da institucionalidade a serviço do desenvolvimento socioeconômico e da plenitude democrática. Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Regional: Todas as dimensões devem guiar-se pelo tratamento adequado da sustentabilidade ambiental, bem como do combate às desigualdades territoriais 12
    • Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 11 Macrodesafios 1 - Projeto Nacional de Desenvolvimento 2 - Erradicação da Pobreza Extrema 3. Ciência, Tecnologia e Inovação 4 - Conhecimento, Educação e Cultura 5 - Saúde, Previdência e Assistência Social 6. Cidadania 7. Infraestrutura 8. Democracia e Participação Social 9. Integridade e Soberania Nacional 10. Segurança Pública 11 – Gestão Pública 13
    • Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 - 6 eixos • Macroeconomia para o desenvolvimento • Condições macroeconômicas para elevação dos investimentos e manutenção do consumo com estabilidade de preços e atenção às três frentes de expansão. • Sistema de proteção social • Universalização, institucionalização de direitos, novos arranjos de gestão, combate à pobreza extrema • Infraestrutura • Fortalecimento do investimento público; Regulação; Garantir o atendimento adequada da demanda de serviços com modicidade tarifária; integração nacional e desenvolvimento regional; sustentabilidade. • Produção com inovação e sustentabilidade • Fortalecimento da produção nacional com atenção especial à Inovação e ao adensamento dos encadeamentos produtivos. • Inserção internacional • Garantir espaço de autonomia para consecução da estratégia • Estado, federalismo, planejamento e gestão • Avanços institucionais e participação social no aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas • Agenda de apoio ao planejamento e à gestão municipal • Mecanismos estatais de indução ao desenvolvimento 14
    • Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 - Destaques • Sistema de Proteção Social • Valorização real do salário mínimo, Bolsa Família, CRAS, Creches, PRONATEC, PROUNI, MCMV, Brasil Carinhoso, Comunidade Cidadã, Saneamento, Mobilidade Urbana, Brasil sem Miséria, Segurança Alimentar e Nutricional, Segurança Pública • Infraestrutura • PAC, Plano Integrado de Logística – Ferrovias, Rodovias, Portos e Aeroportos Regionais, Novo Marco Regulatório do setor do P&G (Fundo Social) e Mineração, PNBL, Programa de Mobilização da Indústria do Petróleo – PROMINP, Geração e Transmissão de Energia Elétrica, Gestão de riscos e respostas a desastres • Produção com inovação e sustentabilidade • Plano Brasil Maior, Agropecuária, Irrigação, Regularização Fundiária, Plano Safra da Pesca e Aquicultura, Ciência sem fronteiras, Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) • Inserção internacional • UNASUL (COSIPLAN e demais conselhos), MERCOSUL (FOCEM), Defesa Nacional, • Estado, Federalismo, Planejamento e Gestão • Agenda de planejamento, gestão com cooperação federativa 15
    • Rebatimentos territoriais da execução setorial • Seleção de Municípios – Prevenção de Risco • Classificação de Municípios – Políticas de Desenvolvimento Urbano do PAC 2 – Grupo 1, 2 ou 3. • Déficit no atendimento de serviços – Creches • Cobertura atual de redes de atendimento – UPAs • Distribuição de fontes e orientação de diversificação da matriz de energia e de logística • Distribuição atual da estrutura produtiva • Acessibilidade – Aeroportos regionais e Plano Nacional de Banda Larga • Áreas prioritárias de atuação – Irrigação e Pesca • Territórios homogêneos / territórios programa – Territórios Rurais / Territórios da Cidadania 16
    • PPAs Estaduais • Leitura da Dimensão Estratégica: • Necessidade de integração territorial, em particular dos modais de transportes. • Na questão social, ênfase na erradicação da miséria e redução da pobreza, tanto em conjunto com o governo Federal quanto em iniciativas dos próprios estados. • Investimentos em infraestrutura urbana • Destaques Regionais: • Nordeste: Consolidação do Ciclo de Desenvolvimento com inclusão social. • Norte: Recursos naturais e necessidade de regularização fundiária para desenvolvimento produtivo sustentável. • Centro-Oeste: Infraestrutura e aumento do valor agregado à produção • Sul e Sudeste: Competitividade com atenção às desigualdades intraregionais 17 17
    • ADT – Passo a Passo 18
    • Síntese Fortalecimento da integração Multimodal nos eixos norte-sul e leste-oeste (integração sul-americana): PAC rodovias, Ligação Ferroviária Cacequi-Rivera; Hidrovia Lagoa Mirim e lagoa dos Patos, Programas de Concessão Ferrovias. Fortalecimento do porto e polo naval de Rio Grande: Entorno dos projetos, Programa de Portos, PAC Rodovias, Estaleiro, Indústria Naval. Fortalecimento do Sistema de Unidades de Conservação SNUC, CAR. Aproveitamento do potencial de energia renovável – parques eólicos – PAC Redução do Déficit de políticas universais em territórios de maior desigualdade Educação, Analfabetismo, Saúde, Esporte e Cultura Segurança Pública: Atenção especial à faixa de fronteira - ENAFRON 19
    • Síntese Atenção à Metade Sul do Rio Grande do Sul: Políticas Sociais, Irrigação, Prevenção de riscos e respostas a desastres naturais Enfrentamento às vulnerabilidades Sociais em Polos Regionais – desconcentração: Ensino superior e profissional, MCMV, CRAC, Aeroportos regionais Redução das desigualdades Rural X Urbano – Territórios da Cidadania 20
    • Investimentos Privados – Financiamento Público 21
    • Dimensão Econômica - RS Infraestrutura de Transportes 22
    • Investimentos Privados – Financiamento Público 23
    • Investimentos Privados – Financiamento Público 24
    • Vetores estratégicos para o desenvolvimento 25
    • Vetores Estratégicos – Litoral Sudeste-Sul Território 3A 26
    • Vetores Estratégicos – Litoral Sudeste-Sul 1. 2. 3. 4. 5. Fortalecimento das competências em C,T&I e sua mobilização para apoio à reprodução das bases de C,T&I de outras partes do país Consolidação das articulações das cidades mundiais do país com as redes estabelecidas e pólos do Cone Sul, ampliando as condições de inserção global competitiva Desenvolvimento das possibilidades de articulação da estrutura sócioprodutiva com países vizinhos, de forma a aproveitar a densa rede de cidades existente Mudanças nas condições de vida nos aglomerados urbanos com maior integração social, acesso a serviços públicos e redução da violência Exploração sustentável dos recursos do mar e dos ambientes costeiros 27
    • Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Parques Eólicos Agricultura Familiar Turismo Rural Gestão ambiental 28
    • ADT - RS • Polo Naval de Rio Grande • Infraestrutura urbana • Infraestrutura (porto fluvial Rio Jacuí) • Educação (ensino técnico) • Integração Sul-americana • Hidrovia do Mercosul • PTI Ferrovia Cacequi-Rivera • Terceira ponte com Argentina • Desenvolvimento na região de fronteira (Energia Eólica, infraestrutura hídrica) 29
    • Aproximar o conteúdo do PPA da realidade política dos municípios Objetivo Meta/iniciativa Programa/Plano 30
    • Agendas de Desenvolvimento Territorial Estruturação de um diálogo político contínuo que permitirá a construção de um Sistema Nacional de Planejamento Democrático e Participativo com base no principal instrumento de planejamento ao lado de planos regionais e setoriais que também dialogam com o PPA Política Nacional Setorial Política Nacional Setorial Política Nacional Setorial PPA FEDERAL 2012-15 PPA FEDERAL 2016-19 PPA Estadual 2020-23 PPA Estadual PPA Municipal 2014-17 PPA FEDERAL PPA Estadual PPA Municipal 2018-21 31
    • Apoio à elaboração implementação dos PPA’s Municipais Plano de Capacitação - ENAP Módulo I - Planejamento estratégico e desenvolvimento territorial – oferta a partir de março de 2013 – EAD em implantação com UFRGS – 500 inscritos. Módulo II – Conceitos e métodos de elaboração projetos governamentais / Estratégias de apoio a elaboração de projetos (escritório etc..) – oferta a partir de setembro de 2013 – Parceria com Ministério das Cidades – Gestão de Projetos Urbanos – Capacidades Módulo III – Programa de Apoio a Implementação do PPA construído em conjunto com os municípios / Conceitos e metodologias de monitoramento de programas/projetos governamentais – oferta a partir de fevereiro de 2014; Módulo IV - Conceitos e metodologias de avaliação de programas/projetos governamentais – construção de painel de indicadores para monitorar as agendas - oferta a partir de setembro de 2014. 32
    • Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE 33
    • Dados disponíveis para visualização  Dados de diferentes instituições federais: Possibilidade de comparar e sobrepor camadas de informações de instituições de temáticas diversas, mas que possuem algum tipo de relação Imóveis titulados na Amazônia Legal (MDA) X Unidades de uso sustentável (IBGE) Unidades de proteção Integral (IBGE) 34
    • Dados disponíveis para visualização  Indicadores: investimentos Possibilidade de comparar indicadores com dados de Número Municipal de Óbitos por Dengue (M. da Saúde) X Unidades Básicas de Saúde - UBS (SEPAC) Unidades de Pronto Atendimento - UPA (SEPAC) 35
    • Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) Monitoramento :  Evolução do padrão de desenvolvimento do território a partir de análises compartilhadas  Identificação de gargalos na execução das iniciativas selecionadas  Identificação e pactuação das linhas de ação em torno de cada Agenda  Pactuação de pontos de controle com Estados e Municípios  Articulação com órgãos do GF envolvidos  Insumos para as outras dimensões do Monitoramento  Notas e relatórios para a tomada de decisão  Identificação dos desafios e lacunas para próximos PPAs  Pactuação de metas e objetivos territoriais para o PPA Federal 36