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Prof. Juarez Paulo Tridapalli,Dr Auditor Fiscal-AM Porto Alegre-RS - Gestão da Cadeia de Suprimentos no Setor Público - 2013
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Prof. Juarez Paulo Tridapalli,Dr Auditor Fiscal-AM Porto Alegre-RS - Gestão da Cadeia de Suprimentos no Setor Público - 2013

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  • Gasta-se mal e com disperdicios.

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  • 1. V Seminário: Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto Gestão da Cadeia de Suprimentos no Setor Público Prof. Juarez Paulo Tridapalli,Dr Auditor Fiscal-AM Porto Alegre-RS 1 12/11/2013
  • 2. Gestão da cadeia de Suprimentos  Função administrativa, responsável por coordenar um sistema de informações e controle; Capaz de adquirir externamente , para garantir o fluxo de materiais e serviços necessários à missão da organização; Na quantidade certa, na qualidade certa, da fonte certa, no exato momento e ao preço certo. 2 12/11/2013
  • 3. Gestão de Suprimentos A expressão Gestão da cadeia de suprimento pode ser substituida por Gestão de materiais e serviços (compras públicas), administração de suprimentos ou gestão logística 3 12/11/2013
  • 4. Compras Governamentais Compras governamentais (CG) podem ser definidas de três formas: I. Como a soma dos outros gastos correntes com a II. Como o gasto corrente menos o pagamento de rios, juros e transferências somado ao gasto de capital menos as es financeiras, es da vida blica e transferências; Como o gasto blico total do o pagamento de rios, juros, transferências, es financeiras e es da vida blica. Estas três formas de lculo podem ser formalizadas como se seguem: III. o de capital fixo. CG = OGC + ACF OGC = outros gastos correntes, ACF = 4 o de capital fixo, 12/11/2013
  • 5. Compras Governamentais  As compras públicas representaram um montante de US$ 2.6 es ou 8,7% do PIB mundial, sendo que em 65% das compras os veis foram governos subnacionais  Brasil: 2009 representou 15,82% da despesas total e 10,5% do PIB e em 2010 9,07% do PIB.  Nos estados representou em 2009, 25,86% da despesa total  Em 2010 26,59%, da despesas total, segunda maior despesa 5 12/11/2013
  • 6. Compras do Setor Público no Brasil Anos Compras do Poder Público Brasil (bilhões) 2002 131,65 2003 130,31 2004 162,45 2005 182,68 2006 215,85 2007 246,24 2008 287,86 2009 333,40 2010 421,00 2011 497,00 2012 546,00 6 12/11/2013
  • 7. Compras por nível de governo Governo (bilhões) 2011 2012 2012 Investimentos 2012 2012 Federal 175 160 29,2% 66 44% Estadual 160 209 38,2% 42 28% Municipal 162 179 32,6% 41 28% Total 497 548 100% 149 100% 7 12/11/2013
  • 8. Compras por Nível de Governo Compras por Nível de governo 2009 31,53% 35,98% Municipios Estados União 32,49% 8 12/11/2013
  • 9. Compras públicas por nível de governo Compras Totais municipios(% Despesa total 7,38% Compras totais dos Estados % despesa total 25,86% 46,24% Compras Totais da União % despesa total 9 12/11/2013
  • 10. Gerenciar Políticas Públicas Gerenciar uma política ou serviço público requer também um componente logístico, nem sempre valorizado na literatura sobre gestão das políticas públicas, mesmo nos estudos mais relacionados à implementação de políticas.(Vaz e Lotta,2011) 10 12/11/2013
  • 11. Execução das Políticas Públicas LOA/LDO/ PPA •Programas •Ações Projetos/Atividades Dotações •Pessoal •Bens e Servicos •Equipamentos/Insta lações 11 Eficiência Suprimentos/ Pessoal 12/11/2013
  • 12. GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTO Eficiência das Políticas Públicas GOVERNO ELETRÔNICO Sem Presença BP Funcionalidades de GCSSP Presença Prospecção Interação Transação Planejamento preparação licitação financeiro gestão CadeCadeia de Suprimento Setor Público(Gastos Públicos) R$ 546 bilhões Personalização 12 Demanda Inicial Gerenciamento Eletrônico com integração 12 12/11/2013 Fim da Vida útil dos bens ou encerramento do contrato
  • 13. Porque precisamos melhorar os processos de compras públicas?Razões específicas. 13 12/11/2013
  • 14. 1. Baixo Nível de Investimentos Investimentos Governo Geral % de Investimento Sobre despesa Total 7.00% 6.00% 5.00% 4.00% 3.00% 2.00% 1.00% 0.00% Investimentos Governo Geral 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 3.29% 3.96% 3.59% 2.47% 3.00% 3.03% 3.52% 4.19% 5.00% 5.06% 5.83% 4.73% 5.38% 14 12/11/2013
  • 15. Investimentos nos Estados Investimentos nos Estados Brasileiros 12.00% % de Investimentos nos Estados 10.00% 8.00% 7.19% 6.00% 4.00% 2.99% 2.00% 0.00% Investimentos totais dos estados 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 6.80% 7.38% 7.19% 5.49% 5.83% 6.70% 7.19% 5.52% 7.19% 8.50% 9.65% 6.81% 7.19% 5.20% 4.26% 4.78% 5.91% 6.19% 4.99% 6.09% 6.00% 5.14% 2.99% Investimento dos Estados sem Emprestimos 4.76% 6.31% 15 7.15% 12/11/2013
  • 16. Investimentos com recursos próprios e transferências 2012 15.0% 12.8% 10.0% 8.2% 6.7% 5.6% 5.3% 5.0% 5.2% 4.5% 3.2% 6.7% 6.3% 6.2% 5.8% 5.9% 4.6% 3.1% 2.9% 0.3% 0.9% 0.0% 0.5% 0.0% AC AL AP AM BA CE -1.3% DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE -0.4% PI RJ RN RS RO RR SC SP SE TO ES -2.5% -5.0% -4.5% -4.1% -4.8% -6.1% -10.0% -15.0% -14.0% -20.0% 16 12/11/2013
  • 17. Taxa de Investimento Público(IPEA) 17 12/11/2013
  • 18. 2.Alta Carga Tributária % do PIB Sexta maior carga tributária entre as 10 maiores economias 38 a 40% maior que a média América Latina Maior EUA, China, Japão e Canadá Está no limite Tributação 1988- 21 a 22% 2011- 35 a 36% Eficiência/Fisco 18 12/11/2013
  • 19. 3.Repartição da receitas públicas 15% Estados 27% União 58% 19 12/11/2013 Municípios
  • 20. 4.Baixo Retorno dos Serviços públicos(IPT) Carga Tributária (35,13%) Carga Tributária 25,9% 2011 P 13 Precisamos oferecer mais serviços com qualidade(Padrão FIFA) Brasil IDH 2011 (0,718) P 30 Serviços IDH 0,929 P 30 2011 20 Austrália Serviços P1 12/11/2013
  • 21. 5.Perfil dos Gastos Públicos no Brasil: Pouca Flexibilidade na movimentação dos recursos que exige eficiência 100% 90% 80% 70% 60% Pessoal(Produtividade) 50% 40% Investimentos RP 30% 20% Investimentos com empréstimos Dívida Serviços Terceiros 10% Melhorar a Gestão da cadeia de Consumíveis 0% 2004 2005 2006 CONSUMÍVEIS DÍVIDA INVESTIMENTO TESOURO 2007 2008 21 2009 2010 DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO INVESTIMENTO CRÉDITO PESSOAL PRÓPRIO 2011 2012 12/11/2013
  • 22. 6.Distribuição de recursos nos orçamentos Pouca flexibilidade de mudanças dos gastos por função Orcamento= 100% Gestão de Suprimentos % CONSUMÍVEIS=5,2 ÍNDICE DA EDUCAÇÃO 6% >>18,3% % INVESTI MENTO = 14,9 % CUSTEIO = 79,4 % DÍVIDA = 5,7 % CUSTEIO compras = 26,4 % CUSTEIO = 53,0 % SERVIÇOS E M.O DE TERCEIROS=21,2 % DESPESAS DIVERSAS = 8,6 ÍNDICE DA SAÚDE <=20,9% ÍNDICE DA SEGURANÇA 3 % <=10,6% 22 % PESSOAL PRÓPRIO = 44,4 ÍNDICE DE OUTRAS ÁREAS <=29,7% 12/11/2013
  • 23. 7.Baixo nível de gestão das compras públicas (Segunda maior despesa e baixo nível nos municípios que concentram 32% das compras) Estágios Identificação Total Geral % por Classe Sem Presença 0 38 15 Presença 1 89 36 Prospecção 2 54 22 Integração 3 57 23 Transformação 4 11 4 Personalização 5 0 0 249 100% Total 23 23 4% Fase 5 12/11/2013
  • 24. 8.Custo operacional das atividades de GCSSP  A Gestão da cadeia de suprimento para compras de materiais e contratação de serviços tem custo operacional de 8,8% do volume movimentado mais custos dos estoques e logísticos.  O processo eletrônico, automação, sistemas podem ajudar 24 12/11/2013
  • 25. Precisamos racionalizar e cortar gastos correntes e ACF?  Cortar despesas ou reduzir cios e custos rios o atividade simples, nem mesmo no âmbito do setor privado,  Precisa de tempo persistência e a stica, especialmente em sua o de compras, a rea com melhores veis de impacto sobre os resultados.  Exige várias medidas. 25 12/11/2013
  • 26. O que devemos fazer para enfrentar estes problemas? 26 12/11/2013
  • 27.  O uso das compras eletrônicas por si só não tem garantido a exploração de todo o potencial de racionalização dos gastos públicos correntes no Brasil. 27 12/11/2013
  • 28.  Pesquisadores e técnicos brasileiros estão estimulando que este tema seja tratado de forma mais ampla, ou seja, considerando todo o ciclo da cadeia de suprimento e com uso intensivo das ferramentas de governo eletrônico. 28 12/11/2013
  • 29.  Nos ltimos vinte anos, algumas es, preocupadas em melhorar a qualidade de seus gastos s da o do cio, têm buscado o nos desenvolvimentos privados para o setor de compras.  Os EUA, por exemplo, têm uma o elevada com tal tica, que se expressa inclusive na existência de uma carreira fica de Compradores blicos. 29 12/11/2013
  • 30. 1) Avançar no uso intensivo do governo Eletrônico 30 12/11/2013
  • 31. Estágios de desenvolvimento de governo Eletrônico  Presença: este estágio compreende a disponibilização da informação institucional, agendas fiscais, páginas estáticas contendo leis e regulamentos.  Prospecção: Consulta pública, Correio (atendimento de consulta), Busca Textual em leis e regulamentos.  Integração: Entrega de Declarações, transações seguras, consulta e atualização de dados privados, serviços personalizados.  Transformação: Interfaces para pagamentos eletrônicos, comunicação com outras unidades, envio e aceitação de comunicados formais, entrada e seguimento do trâmite. Personalização: Alto nível de integração interna e externa e ausência de papel, uso intensivo de compras eletrônicas, boa engenharia de Padronização de bens e serviços(52 funcionalidades), processo digital,etc.. 31 12/11/2013
  • 32. 2)Mudar o foco da gestão para os resultados 32 12/11/2013
  • 33. Modelo de gestão no Brasil  Nosso modelo: “Corruptocêntrico”, tendo como base fundamental o Combate o, elemento em torno do qual gravitam, em rbitas hierarquizadas por ordem de importância, a o, os Sistemas, as Pessoas ;  Perdas passivas e ativas: 83% das perdas são passivas(gestão).  Por ltimo nos preocupamos com o Resultado: Petrobrás foi eliminada pelo indice de liquidez. 33 12/11/2013
  • 34. 3)Criar estratégias de compras 34 12/11/2013
  • 35. Classificar Materiais e Serviços 35 12/11/2013
  • 36. Adequar as estratégias por grupo Focar em itens mais representativos e críticos para o processo; Adequar a modalidade de compra de acordo com a classificação dos itens; Centralizar ou descentralizar seguindo a classe de cada item, nas compras, armazenamento, contrôle de entregas, gestão dos contratos, etc… Padronizar serviços importantes 36 12/11/2013
  • 37. 4)Implementar funcionalidades essenciais da gestão da cadeia de suprimento (52) 37 12/11/2013
  • 38. ENGENHARIA DE ESPECIFICAÇAO E PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS  Padronizar e manter um cadastro de materiais e serviços unificado, garante redução de custos na cadeia de suprimentos e eficácia na automação do processo.  4000 itens representam 80% das compras de consumíveis. Ex. Tipos de Cadeiras em sala.  Padronizar serviços de terceirizados,  Temos 25 serviços no setor público que representam 80% dos gastos.  Real necessidade de determinados serviços. Ex. Segurança agências Sefaz. 38 12/11/2013
  • 39. 3-Banco de Preços Referência  Com um bom banco de preços referenciais que identifica-se desvios em relação ao mercado.  No Amazonas de 2010 a 2013 foram reduzidos preços de produtos no valor de 80 milhões com utilização da Nfe para pesquisas de preços em compras de 500 milhões anuais.  Contratar empresa especializada para formar banco de preços. 39 12/11/2013
  • 40. Processo do Banco de Preços Base da Nfe Produtos e serviços Licitações Extrair Base Menor BP Grava preços Referência no E-compras Base de pesquisa Parâmetros de pesquisa: Solução desenvolvida Pesquisas de Mercado
  • 41. Divergências de preços em 2010 Base Nfe Compras por Nível União Estado Municípios Lacuna no preço comparados com setor privado(média) 14% a 16% 22% a 27% 42% a 49% 12/11/2013 41
  • 42. Índice de redução de preços dos consumíveis 2013 0.00% -1.00% -1.25% -1.39% -2.00% -2.10% -2.57% -2.54% -2.50% -2.50% -2.76% -3.00% -3.50% -4.00% -5.00% -5.00% -5.58% -6.00% Jan Índice de redução de preços dos consumíveis Fev Mar Abr Mai Jun Julh Ag Set Acum META SEFAZ -1.39% -2.10% -5.58% -2.76% -3.50% -1.25% -2.57% -2.54% -2.50% -2.50% -5.00% 42 12/11/2013
  • 43. Gestão dos estoques e armazenamento Acompanhamento entregas Dimensionamento dos estoques(Previsão, Ponto de pedido, Estoque minimo, Lec ,etc... Decisão quanto à viabilidade da centralização compras e armazenagem de itens. Decisão de itens que poderão continuar com gestão descentralizada. Sistema Corporativo. 43 12/11/2013
  • 44. Gestão de contratos e atas  Grande oportunidade com padronização de serviços  Enquadramento das relações comerciais contratos e atas.  Foco em serviços importantes  Sistema corporativo de gestão(fisico, financeiro, legal, preços, entregas,etc..)  A falta de gestão dos contratos pode resultar em perdas, oportunidades e aumento de custos.  Órgãos públicos necessitam de mecanismos eficazes de gestão que permitam o acompanhamento das condições acertadas entre os intervenientes dos contratos.  A meta de toda compra e ser bem sucedida até a fim do contrato. 44 12/11/2013
  • 45. Gestão Patrimonial Segundo Kaganova, McKellar e Peterson (2009), a grande amplitude dos ativos públicos requer um aprofundamento no tema, sendo que dois universos estão tentando lidar com o tema: o dos países que já implementaram importantes soluções como Austrália, Canadá e outros tentando fazer suas reformas como é o caso do Brasil. Conceito de Rhodes e Thay (2009): compreende o ciclo com as fases de planejamento, aquisição, operação e manutenção e descarte de todos os bens que integram o patrimônio 45 público. 12/11/2013
  • 46. Ações que melhoram a gestão da cadeia de suprimentos Previsibilidade no pagamento (melhor pagador), agilidade nos processos, sistema informatizado 46 12/11/2013
  • 47. Pessoal de compras qualificado Baixo nível de corrupção e influências políticas nas compras Simplicidade nos processos e melhor qualidade das informações Eficiente Banco de preços referência que impedem superfaturamento 47 12/11/2013
  • 48. Transparência em todas as fases da gestão Orgãos de controle interno atuantes e eficientes(CGU, TCE, TCU) Fiscalização da imprensa nas compras e controle de instituições de controle externo (ONGs) Boa e objetiva especificação dos bens e serviços do que deseja comprar e contratar Gestão dos contratos e de atas após as licitações Julgamento das propostas imparcial e agilidade nas respostas aos recursos nas 48 licitações 12/11/2013
  • 49. Ausenciade influência de grupos políticos e corporativos( sindicatos, associações de classe, grupos econômicos) Uso intensivo do Pregão eletrônico de forma mais eficiente e mais transparente Publicidade dos processos de compras e de outros atos de comprasNível de governo onde tem maior Estimulos a participação de fornecedores Política de estimulação para participação de pequenos fornecedores Ausência avaliações tendenciosas a alguns fornecedores principalmente grandes fornecedores Pouco uso de papel e documentos nos processos de compras 49 12/11/2013
  • 50. Bom cadastro de fornecedores Pratica agregação de demandas para ter ganhos de escala(agrupa compras para dar maior volume) Comissão de licitação eficiente e capacitada Pregoeiros bem treinados Governo confiável para se vender bens e serviços. Governo pouco vulnerável a prática de preços acima do mercado. Não deixa praticar preços 50 acima do mercado 12/11/2013
  • 51. Estímulos a maior competição entre fornecedores nas licitações Combate o conluio e concorrência predatória e com melhores políticas de atração dos seus fornecedores Bom controle das entregas de mercadorias, melhor aferição da qualidade e fiscalização dos serviços Praticas para baixa intervenção da justiça no 51 andamento dos processos de compras 12/11/2013
  • 52. Pontos relevantes na gestão da cadeia de suprimentos no Brasil 52 12/11/2013
  • 53. Pontos importantes na modernização dos processos de compras Existe a necessidade de apoio político e de um bom gerente interno ( Fantasma; Chancela; Revisão mínima; Participação nominal; Participação ativa e Catalisador) A grande maioria das práticas gerenciais da iniciativa privada podem ser utilizadas no setor público. As compras públicas tem enorme potencial de racionalização dos gastos em todo seu ciclo de gestão 53 12/11/2013
  • 54. A gestão de Suprimentos precisa ser reinventada  Uso Intensivo de TIC  Desburocratizar  Inovar em todos os processos da cadeia de suprimentos 54 12/11/2013
  • 55. Orgão Gestor e integrador dos sistemas(forte) Cabe ao responsável, em cada um dos sistemas: normatizar; orientar; controlar; supervisionar; Em algumas situações executar(agregação de demandas) 55 12/11/2013
  • 56. Gestão integrada dos sistemas da cadeia de suprimentos Construir um ERP setor público WMS Sis conf I-Doc tor (Enterprise Resource Planning) e-Rece bimento NF-e e-Forne cedor ADIAN TAMEN TOS e-Banco Preços e-Catá logo Plan Compras SGC Com pras BEC Ajuri AFI SGCP e-Re ceita Orça mento Banco 56 Con cessio nário 12/11/2013
  • 57. Sistema MRP Setor Público (Material Requirement Planning) Serviços Públicos Tradicionais Plano de Serviços Públicos Plano de aquisição de consumíveis Plano de Serviços Contratados Novas Políticas Públicas Plano de investimentos e manutenção patrimonial Plano de compra anual Lista de materiais Estoques Orçamento 57 Ordens de compras 12/11/2013
  • 58. Modelos de Estrutura Organizacional Centralizado: Modelo totalmente centralizado de gestão do sistema, comissão de licitação, exceto pequenas compras e gestão centralizada das atas de itens classe A(AM), incluindo cadastros, Banco de preços, cadastro de fornecedores, banco de preços. Descentralizado: Sistema centralizado e execução totalmente descentralizada(SP) (GF) Misto: Estrutura com centralização da gestão do sistema e gestão das atas e descentralização das demais compras inclusive comissões de licitações, Padronização serviços, Gestão dos cadastros bens, serviços, Fornecedores e preços referência. 58 12/11/2013
  • 59. Modelo de Gestão da cadeia de suprimentos Cadastro Único de Serviços Terceirizados Gestão estratégica por Indicadores Banco de Preços Referência(bens e serviços) centralizado Infraestrutura e sistemas estoque, contratos, patrimônio , adiantamentos, contas publicas, Etc... Cadastro Unificado de Fornecedores Comissão de Licitação: centralizada, descentraliz ada, mista Central de Padronização de Serviços Compartilhados Padronização do Catálogo de Produtos e serviços Sistema de Pregão Eletrônico Gestão centralizada das atas de registros de preços dos Itens A, com agregação de demandas Acompanhamento das entregas de bens e serviços por equipe 59 12/11/2013
  • 60. O Poder Público no Brasil precisa de uma Gestão Integrada da Cadeia de suprimento(Lei de Responsabilidade Fiscal para compras) Sistema Nacional de Gestão das compras em todas as modalidades Sistema Nacional de cadastro de Bens e serviços Sistema Nacional de publicação de editais, avisos e contratos Sistema Nacional de GCSSP de uso compartilhado e Sistemas de GCSSP Isolados Sistema Nacional de Banco de Preços Referenciais Sistema Nacional de Gestão das Atas de Registro de Preços Sistema Nacional de Cadastro de fornecedores 60 60 12/11/2013
  • 61. Obrigado. jtridapalli@sefaz.am.gov.br 61 12/11/2013