A importância da avaliação ex ante para identificação e desenho de programas sociais
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A importância da avaliação ex ante para identificação e desenho de programas sociais

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Incidência de pobreza entre crianças, adolescentes e jovens, percentual de jovens que não trabalha nem estuda, gravidez na adolescencia, frequencia escolar e educação.

Incidência de pobreza entre crianças, adolescentes e jovens, percentual de jovens que não trabalha nem estuda, gravidez na adolescencia, frequencia escolar e educação.

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A importância da avaliação ex ante para identificação e desenho de programas sociais Presentation Transcript

  • 1. II Seminário de Avaliação de políticas Públicas e Qualidade do Gasto “ A importância da avaliação ex ante para identificação e desenho de programas sociais” Apresentação Ana Paula Vitali Janes Vescovi Porto Alegre, setembro de 2009
  • 2. Programa para a juventude no Espírito Santo: Apresentação Ana Paula Vitali Janes Vescovi Porto Alegre, setembro de 2009 Diagnóstico, desenho e impactos esperados
  • 3. Estratégia de Desenvolvimento do Espírito Santo no Horizonte 2006 - 2025
  • 4. DIAGNÓSTICO Evolução dos indicadores de pobreza - Espírito Santo (2001-2005)                       Pobreza Extrema pobreza                       Indicadores 2001 2002 2003 2004 2005 2001 2002 2003 2004 2005 Porcentagem de pobres 28,1 23,8 25,2 21,5 19,1 9,72 7,31 7,76 5,26 5,93 Número de pessoas pobres (em milhares) 870 770 810 710 640 300 240 250 170 200 Distancia média da renda dos pobres até a linha de pobreza (em R$ por pessoa por mês)¹ 52,8 48,2 50,8 46,7 51,2 28,5 27,8 31,2 29,1 26,9 Renda média dos pobres (em R$ por pessoa por mês)¹ 74,4 79,1 76,5 80,8 76,4 35,1 35,9 32,5 34,6 36,9 Linha de pobreza (em R$ por mês)¹ 128 128 128 128 128 63,7 63,7 63,7 63,7 63,8 Relação entre a renda média e a linha de pobreza 3,63 3,89 3,52 3,81 4,03 7,27 7,79 7,06 7,64 8,06 Volume anual de recursos necessários para erradicar a pobreza (em milhões de R$)¹ 550 440 490 400 400 100 80 90 60 60 Recursos necessários para erradicar a pobreza como porcentagem da renda das famílias 3,21 2,32 2,84 2,06 1,90 0,60 0,41 0,54 0,31 0,31 Recursos necessários para erradicar a pobreza como porcentagem da renda das famílias não pobres 3,36 2,41 2,97 2,13 1,95 0,60 0,41 0,54 0,32 0,31 Recursos necessários para erradicar a pobreza como porcentagem da renda superior à linha de pobreza das famílias não pobres 4,24 3,02 3,82 2,71 2,46 0,69 0,47 0,62 0,36 0,35 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1981 a 2005, porém nos anos 1991, 1994 e 2000 a PNAD não foi a campo. Nota: 1. Valores expressos em R$ de setembro de 2005.   2. Foi utilizada a linha de pobreza média regional.  
  • 5. 1. Maior incidência da pobreza entre crianças, adolescentes e jovens DIAGNÓSTICO
  • 6. DIAGNÓSTICO
  • 7. DIAGNÓSTICO
  • 8. 2. Elevado percentual de jovens pobres que não trabalha e nem estuda DIAGNÓSTICO
  • 9. DIAGNÓSTICO
  • 10. DIAGNÓSTICO
  • 11. DIAGNÓSTICO
  • 12. 3. Alta correlação entre a desocupação de jovens do sexo feminino e gravidez na adolescência DIAGNÓSTICO
  • 13. DIAGNÓSTICO
  • 14. 4. Alta correlação entre a desocupação de jovens do sexo masculino e criminalidade DIAGNÓSTICO
  • 15. DIAGNÓSTICO
  • 16. 5. Queda acentuada da frequência escolar de jovens entre 15 e 20 anos DIAGNÓSTICO
  • 17. Fonte: PNAD 2005 / IETS DIAGNÓSTICO
  • 18.
    • O foco nos jovens: Elevada taxa de retorno social.
    • Reduzir a desocupação;
    • Interromper a reprodução da pobreza para as
    • próximas gerações;
    • Aumentar a renda futura.
    DESENHO
  • 19.
    • Foco no ensino médio:
    • Área de competência estadual
    • Possível referência para municípios, empresas e organizações não governamentais;
    • Desigualdade no acesso;
    • Caminho seguro para elevação da renda futura.
    DESENHO
  • 20. DIAGNÓSTICO Desempenho educacional dos jovens capixabas por idade - 2005 0.0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1.0 15 16 17 18 19 20 Proporção de jovens Abandonou o fundamental Frequenta o fundamental Abandonou o médio Frequenta o médio Terminou o médio
  • 21. DIAGNÓSTICO Desempenho educacional dos jovens capixabas pobres por idade - 2005 0.0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1.0 15 16 17 18 19 20 Proporção de jovens Abandonou o fundamental Frequenta o fundamental Abandonou o médio Frequenta o médio Terminou o médio
  • 22. DIAGNÓSTICO
  • 23.
    • Incentivos
    • Bolsa no valor de R$ 40,00 /mês para o jovem,
    • sem limitação de número por família (inclusive EJA
    • e cursos técnicos);
    • Gratuidade do transporte;
    • Alimentação na escola.
    DESENHO
  • 24.
    • Incentivos
    • Melhoria da atratividade da escola
    • Espaço físico;
    • Programa de prevenção à gravidez na adolescência
    • Projeto pedagógico;
    • Reforço escolar;
    • Cursos de línguas;
    • Cursos profissionalizantes;
    • Inclusão digital, biblioteca;
    • Lazer (cultura e esportes).
    DESENHO
  • 25.
    • Abrangência
    • Jovens de 15 a 20 anos
    • Alternativa I – todas as escolas, somente os
    • inscritos no CADÚNICO.
    • Alternativa II – todos os alunos, somente as
    • escolas com alto grau de vulnerabilidade
    DESENHO
  • 26.
    • Condicionalidades
    • “ Contrato família x escola”
    • Frequência,
    • Aprovação,
    • Comportamento (tratamento diferenciado entre infrações dentro e fora da escola),
    • Prova do ENEM ou Avaliação estadual
    DESENHO
  • 27.
    • “ Saídas”
    • Acesso a outros programas estaduais
    • NossoCrédito (empreendedorismo)
    • NossaBolsa (ensino superior)
    • Programa de Estágio no governo estadual
    DESENHO
  • 28.
    • Avaliação de Impacto
    • Início por 1/3 das escolas, selecionadas
    • por sorteio;
    • Inclusão de 1/3 nos dois anos subsequentes,
    • completando o programa em ciclo de três anos.
    DESENHO
  • 29.
    • Número de beneficiários
    • Custo estimado
    • Impacto sobre pobreza
    • Impacto sobre renda
    • Impacto sobre desigualdade
    Impactos Esperados
  • 30. Impactos Esperados Número de jovens atendidos em cenários alternativos para o Programa no Espírito Santo                     Cenários   Todos da população alvo participam     Participam só os que frequentam escola Benefício Mensal   50 40     50 40 Beneficiários do Bolsa Família         Região metropolitana       15 - 17   6,58 6,58     6,58 6,58 15 - 20   10,8 10,8     8,46 8,46 18 - 20   4,2 4,2 1,9 1,9 Estado       15 - 17   20,7 20,7     17,9 17,9 15 - 20   32,4 32,4     23,0 23,0 18 - 20   11,7 11,7 5,2 5,2 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
  • 31. Impactos Esperados Custo de cenários alternativos para o Programa no Espírito Santo             (em milhares de reais por ano) Cenários   Todos da população alvo participam   Participam os que frequentam escola e metade dos que não frequentam   Participam só os que frequentam escola Benefício Mensal   50 40   50 40   50 40 Beneficiários do Bolsa Família         Região metropolitana       15 - 17   3.947 3.157   3.947 3.157   3.947 3.157 15 - 20   6.484 5.187   5.638 4.511   5.074 4.060 Estado       15 - 17   12.405 9.924   11.277 9.022   10.713 8.570 15 - 20   19.453 15.562   16.352 13.081   13.814 11.051 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
  • 32. Impactos Esperados Impacto de cenários alternativos do programa no Espírito Santo sobre a insuficiência agregada de renda dos pobres             (em pontos percentuais) Cenários   Todos da população alvo participam   Participam os que frequentam escola e metade dos que não frequentam   Participam só os que frequentam escola Benefício Mensal   50 40   50 40   50 40 Beneficiários do Bolsa Família         Região metropolitana       15 - 17   0,11 0,09   0,11 0,09   0,11 0,09 15 - 20   0,15 0,12   0,13 0,11   0,12 0,10 Estado       15 - 17   0,12 0,10   0,11 0,09   0,10 0,08 15 - 20   0,15 0,12   0,13 0,10   0,11 0,09 Focalização perfeita       Região metropolitana       15 - 17   0,19 0,15   0,17 0,14   0,16 0,13 15 - 20   0,30 0,24   0,26 0,21   0,22 0,18 Estado       15 - 17   0,22 0,18   0,20 0,16   0,17 0,14     15 - 20   0,32 0,26   0,27 0,22   0,22 0,18 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
  • 33. Impactos Esperados Impacto de cenários alternativos do programa no Espírito Santo sobre a porcentagem de pobres             (em pontos percentuais) Cenários   Todos da população alvo participam   Participam os que frequentam escola e metade dos que não frequentam   Participam só os que frequentam escola Benefício Mensal   50 40   50 40   50 40 Beneficiários do Bolsa Família         Região metropolitana       15 - 17   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00 15 - 20   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00 Estado       15 - 17   0,17 0,09   0,09 0,00   0,00 0,00 15 - 20   0,24 0,16   0,16 0,07   0,00 0,00 Focalização perfeita       Região metropolitana       15 - 17   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00 15 - 20   0,23 0,23   0,13 0,13   0,13 0,13 Estado       15 - 17   0,30 0,21   0,21 0,13   0,13 0,13     15 - 20   0,60 0,44   0,44 0,37   0,29 0,21 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A folcalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
  • 34. Impactos Esperados Impacto de cenários alternativos do programa no Espírito Santo sobre a desigualdade de renda (Coeficiente de Gini)             (em pontos percentuais) Cenários   Todos da população alvo participam   Participam os que frequentam escola e metade dos que não frequentam   Participam só os que frequentam escola Benefício Mensal   50 40   50 40   50 40 Beneficiários do Bolsa Família         Região metropolitana       15 - 17   0,05 0,04   0,05 0,04   0,05 0,04 15 - 20   0,08 0,06   0,07 0,05   0,06 0,05 Estado       15 - 17   0,08 0,06   0,07 0,06   0,06 0,05 15 - 20   0,11 0,09   0,10 0,08   0,08 0,07 Focalização perfeita       Região metropolitana       15 - 17   0,06 0,05   0,06 0,05   0,05 0,04 15 - 20   0,10 0,08   0,09 0,07   0,07 0,06 Estado       15 - 17   0,10 0,08   0,09 0,07   0,07 0,06     15 - 20   0,15 0,12   0,13 0,10   0,10 0,08 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
  • 35.
    • Sobre a curva de escolaridade
    Impactos Esperados
  • 36. Impactos Esperados
  • 37. Impactos Esperados
  • 38. Obrigada!