ApresentaçãO Suplementacao 06 2007

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ApresentaçãO Suplementacao 06 2007

  1. 1. PLANO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
  2. 2. <ul><li>1974 - REVOGAÇÃO DA LEI 4819/58 - G0; (necessidade da criação de um Plano de Previdência Complementar para empregados da Sabesp). </li></ul><ul><li>1977 - LEI 6435 - 1ª NORMATIZAÇÃO da PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; </li></ul><ul><li>1991 - INÍCIO DAS ATIVIDADES DA SABESPREV; </li></ul>HISTÓRICO
  3. 3. <ul><li>Destinado aos EMPREGADOS DA SABESP E SABESPREV </li></ul><ul><li>(Entidade Fechada de Previdência Complementar) </li></ul><ul><li>Modelo BENEFÍCIO DEFINIDO </li></ul><ul><li>O custo é variável em função das hipóteses atuariais ; </li></ul>CARACTERÍSTICAS
  4. 4. CUSTEIO DO PLANO <ul><li>O custo para manutenção do plano é apurado anualmente, através de uma </li></ul><ul><li>Avaliação Atuarial, sendo dividido paritariamente entre os </li></ul><ul><li>Participantes e a Patrocinadora. </li></ul><ul><li>Patrocinadoras e Participantes pagam 13 contribuições ao ano. </li></ul>Patrocinadora A Patrocinadora contribui mensalmente com 2,10% sobre a Folha Bruta – Base FGTS. Participantes Contribuições que individualmente variam entre 1% e 7% do Salário Base + ATS. O total das contribuições dos participantes totaliza em média 2,10% sobre a Folha Bruta – Base FGTS.
  5. 5. COMO CALCULAR SUA CONTRIBUIÇÃO MENSAL <ul><li>EXEMPLO 1 - SALÁRIO ATÉ R$ 2.780,80 </li></ul><ul><li>Participante que no mês de junho/2007 tem salário de participação </li></ul><ul><li>de R$ 1.300,00: </li></ul>Cálculo: 1.300,00 x 1,0% = R$ 13,00
  6. 6. COMO CALCULAR SUA CONTRIBUIÇÃO MENSAL <ul><li>EXEMPLO 2 - SALÁRIO ACIMA DE R$ 2.780,80 </li></ul><ul><li>Participante que no mês de junho/07 tem salário de participação </li></ul><ul><li>de R$ 6.000,00: </li></ul>1) (6.000,00 - 2.780,80) = 3.219,20 x 8,5% = R$ 273,63 2) 2.780,80 x 1,0% = R$ 27,81 Valor da Contribuição = R$ 301,44
  7. 7. ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS <ul><li>Benefícios </li></ul><ul><li>Programáveis </li></ul><ul><li>Aposentadoria Normal </li></ul><ul><li>Aposentadoria Antecipada </li></ul><ul><li>Benefício Diferido por Desligamento </li></ul><ul><li>Benefício Proporcional Diferido </li></ul><ul><li>Aposentadoria por Invalidez </li></ul><ul><li>Pensão por Morte </li></ul>Benefícios de Risco
  8. 8. ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS <ul><li>APOSENTADORIA NORMAL </li></ul><ul><li> REQUISITOS (NA DATA DO DESLIGAMENTO) </li></ul><ul><ul><li>TER IDADE MÍNIMA DE 60 ANOS; </li></ul></ul><ul><ul><li>TER NO MÍNIMO 15 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO; </li></ul></ul><ul><ul><li>ESTAR APOSENTADO PELO INSS. </li></ul></ul>
  9. 9. <ul><li>APOSENTADORIA ANTECIPADA </li></ul><ul><ul><li>REQUISITOS (NA DATA DO DESLIGAMENTO) </li></ul></ul><ul><ul><li>TER IDADE MÍNIMA DE 55 ANOS; </li></ul></ul><ul><ul><li>TER NO MÍNIMO 15 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO; </li></ul></ul><ul><ul><li>ESTAR APOSENTADO PELO INSS; </li></ul></ul><ul><li>Obs .: HÁ UMA REDUÇÃO DE 4% A CADA ANO QUE SE ANTECIPA AOS 60 ANOS </li></ul>ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
  10. 10. <ul><li>BENEFÍCIO DIFERIDO POR DESLIGAMENTO </li></ul><ul><li>Opção para participantes que se desligam da patrocinadora </li></ul><ul><li>antes de completar todos os requisitos. </li></ul><ul><li>É dividido em dois momentos: </li></ul><ul><li>1) Requisitos no momento do desligamento da Patrocinadora: </li></ul><ul><li>TER NO MÍNIMO 5 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO </li></ul><ul><li>IDADE + SERVIÇO CREDITADO >= 60 ANOS </li></ul><ul><li>2) Requisitos para usufruir do Benefício </li></ul><ul><li>ESTAR APOSENTADO PELO INSS; </li></ul><ul><li>TER NO MÍNIMO 55 ANOS DE IDADE </li></ul>ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS IMPORTANTE: Somente poderão optar pelo Benefício Diferido por Desligamento, os participantes inscritos no plano até 09/02/2006.
  11. 11. <ul><li>BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO </li></ul><ul><li>Semelhante ao Benefício Diferido por Desligamento , </li></ul><ul><li>no entanto com ajustes necessários ao enquadramento legal. </li></ul><ul><li>É dividido em dois momentos: </li></ul><ul><li>1) Requisitos no momento do desligamento da Patrocinadora: </li></ul><ul><li>TER, NO MÍNIMO, 3 ANOS DE VINCULAÇÃO AO PLANO </li></ul><ul><li>2) Requisitos para usufruir do Benefício </li></ul><ul><li>TER, NO MÍNIMO, 55 ANOS DE IDADE; </li></ul><ul><li>ESTAR APOSENTADO PELO INSS; </li></ul><ul><li>TER, NO MÍNIMO, 60 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS. </li></ul>ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS <ul><li>IMPORTANTE: </li></ul><ul><li>Há necessidade de manutenção do pagamento da Taxa de Administração durante o prazo de diferimento. </li></ul><ul><li>Para ter direito ás coberturas de risco é necessário o pagamento da Taxa de Custeio de Risco durante o prazo de diferimento. </li></ul>
  12. 12. <ul><li>APOSENTADORIA POR INVALIDEZ </li></ul><ul><ul><li>REQUISITOS: </li></ul></ul><ul><ul><li>ESTAR APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO INSS; </li></ul></ul><ul><ul><li>NECESSÁRIO 1 ANO DE CONTRIBUIÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ POR DOENÇA; </li></ul></ul><ul><ul><li>EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO OU ACIDENTE PESSOAL, NÃO HÁ CARÊNCIA. </li></ul></ul>ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS DE RISCO
  13. 13. <ul><li>PENSÃO POR MORTE </li></ul><ul><li>REQUISITOS: </li></ul><ul><ul><li>NECESSÁRIO 1 ANO DE CONTRIBUIÇÃO EM CASO DE MORTE POR DOENÇA; </li></ul></ul><ul><ul><li>EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO OU ACIDENTE PESSOAL, NÃO HÁ CARÊNCIA. </li></ul></ul><ul><li>Obs. : A Pensão por Morte será paga aos pensionistas </li></ul><ul><li>reconhecidos pelo INSS. </li></ul>ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS DE RISCO
  14. 14. <ul><li>Fórmulas de Cálculo </li></ul><ul><li>O valor da suplementação será o maior valor apurado entre a aplicação das duas fórmulas abaixo: </li></ul><ul><li>Benefício Máximo </li></ul><ul><li>(70%SRB – BP) X SC – Redução por idade </li></ul><ul><li>20 </li></ul><ul><li>Benefício Mínimo </li></ul><ul><li>(10%SRB) X SC – Redução por idade </li></ul><ul><li>20 </li></ul><ul><li>Onde: </li></ul><ul><li>SRB :Salário Real de Benefício </li></ul><ul><li>BP : Benefício Previdenciário </li></ul><ul><li>SC : Serviço Creditado </li></ul>COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO
  15. 15. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO <ul><li>BASE Junho/2007 </li></ul><ul><li>Exemplo 1: </li></ul><ul><li>PARTICIPANTE COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E </li></ul><ul><li>MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO </li></ul><ul><li>Salário Base + ATS : R$ 1.300,00 </li></ul><ul><li>SRB (SP X INPC 05/06 à 05/07) : R$ 1.300,00 x 1,0020% = R$ 1.302,60 </li></ul><ul><li>70% do SRB : R$ 911,82 </li></ul><ul><li>Benefício Previdenciário : R$ 1.267,61 </li></ul><ul><li>Benefício Máximo: : R$ - 355,79 </li></ul><ul><li>Benefício Mínimo: : R$ 130,26 </li></ul><ul><li>Redução Serviço Creditado : : 0% </li></ul><ul><li>Redução por idade : 0% </li></ul>Suplementação = Benefício Mínimo R$: 130,26
  16. 16. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO <ul><li>BASE Junho/2007 </li></ul><ul><li>Exemplo 2: </li></ul><ul><li>PARTICIPANTE COM 55 ANOS DE IDADE E </li></ul><ul><li>MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO </li></ul><ul><li>Salário Base + ATS : R$ 1.300,00 </li></ul><ul><li>SRB (SP X INPC 05/06 à 05/07) : R$ 1.300,00 x 1,0020% = R$ 1.302,60 </li></ul><ul><li>70% do SRB : R$ 911,82 </li></ul><ul><li>Benefício Previdenciário : R$ 1.267,61 </li></ul><ul><li>Benefício Máximo: : R$ - 355,79 </li></ul><ul><li>Benefício Mínimo: : R$ 130,26 </li></ul><ul><li>Redução Serviço Creditado : : 0% </li></ul><ul><li>Redução por idade : - 20% </li></ul>Suplementação = Benefício Mínimo R$: 104,21
  17. 17. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO <ul><li>BASE Junho/2007 </li></ul><ul><li>Exemplo 3: </li></ul><ul><li>PARTICIPANTE COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E </li></ul><ul><li>MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO </li></ul><ul><li>Salário Base + ATS : R$ 6.000,00 </li></ul><ul><li>SRB (SP X INPC 05/06 a 05/07): : R$ 6.000,00 x 1,0020% = R$ 6.012,00 </li></ul><ul><li>70% do SRB : R$ 4.208,40 </li></ul><ul><li>Benefício Previdenciário : R$ 2.836,47 </li></ul><ul><li>Benefício Máximo: : R$ 1.371,93 </li></ul><ul><li>Benefício Mínimo: : R$ 601,20 </li></ul><ul><li>Redução Serviço Creditado : : 0% </li></ul><ul><li>Redução por idade : 0% </li></ul>Suplementação = Benefício Máximo R$1.371,53
  18. 18. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO <ul><li>BASE Junho/2007 </li></ul><ul><li>Exemplo 4: </li></ul><ul><li>PARTICIPANTE COM MAIS DE 55 ANOS DE IDADE E </li></ul><ul><li>MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO </li></ul><ul><li>Salário Base + ATS : R$ 6.000,00 </li></ul><ul><li>SRB (SP X INPC 05/06 a 05/07): : R$ 6.000,00 x 1,0020% = R$ 6.012,00 </li></ul><ul><li>70% do SRB : R$ 4.208,40 </li></ul><ul><li>Benefício Previdenciário : R$ 2.836,47 </li></ul><ul><li>Benefício Máximo: : R$ 1.371,93 </li></ul><ul><li>Benefício Mínimo: : R$ 601,20 </li></ul><ul><li>Redução Serviço Creditado : : 0% </li></ul><ul><li>Redução por idade : - 20% </li></ul>Suplementação = Benefício Máximo R$: 1.097,54
  19. 19. <ul><li>PAGAMENTO MENSAL </li></ul><ul><ul><li>O BENEFÍCIO É VITALÍCIO, COM CONVERSÃO EM PENSÃO; </li></ul></ul><ul><ul><li>O BENEFÍCIO É REAJUSTADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, PELO INPC/IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES; </li></ul></ul>MODALIDADES DE PAGAMENTO <ul><li>PAGAMENTO ÚNICO </li></ul><ul><ul><li>POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO, DE ACORDO COM O VALOR DO BENEFÍCIO MENSAL </li></ul></ul><ul><ul><li>limite em 05/2007 – R$ 195,20 </li></ul></ul><ul><ul><li>VALOR ATUARIALMENTE CALCULADO </li></ul></ul><ul><ul><li>- Expectativa de vida do participante/beneficiário; </li></ul></ul><ul><ul><li>- Qtde de dependentes; </li></ul></ul><ul><ul><li>- etc. </li></ul></ul><ul><ul><li>O Pagamento Único encerra o compromisso da SABESPREV </li></ul></ul><ul><ul><li>para com o assistido ou </li></ul></ul><ul><ul><li>beneficiário. </li></ul></ul>
  20. 20. INSTITUTOS <ul><li>Em caso de desligamento da patrocinadora antes de atender a todos os requisitos para usufruir de um dos benefícios, o participante pode optar entre: </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Benefício Diferido por Desligamento / </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Benefício Proporcional Diferido </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Autopatrocínio; </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Resgate; </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Portabilidade; </li></ul></ul></ul></ul></ul>
  21. 21. <ul><ul><ul><ul><ul><li>Benefício Diferido por Desligamento / </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Benefício Proporcional Diferido </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><li>Como já visto anteriormente, trata-se da possibilidade de optar por receber um benefício, proporcionalmente calculado, quando do atendimento de todos os requisitos de elegibilidade. </li></ul>INSTITUTOS
  22. 22. <ul><li>Autopatrocínio </li></ul><ul><ul><li>O participante que tiver a perda parcial ou total do salário de participação, poderá optar em permanecer no plano mediante a manutenção do pagamento das contribuições, arcando inclusive com a parte que era de responsabilidade da Patrocinadora. </li></ul></ul><ul><ul><li>O período pago como Autopatrocinado é computado como Serviço Creditado, impactando positivamente no cálculo do valor do benefício. Observando o limite de 20 anos de serviço creditado </li></ul></ul><ul><ul><li>A opção pelo Autopatrocínio não impede posterior opção pelos demais institutos. </li></ul></ul>INSTITUTOS
  23. 23. INSTITUTOS <ul><li>Resgate </li></ul><ul><ul><li>Opção dada ao participante que se desliga da patrocinadora, de solicitar a devolução de sua Reserva de Poupança. </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Reserva de Poupança = a totalidade das contribuições pessoais vertidas pelo participante ao plano, descontadas as parcelas relativas ao custeio administrativo de sua responsabilidade, conforme definido nos Planos Anuais de Custeio, atualizadas de acordo com a variação do INPC/IBGE, entre a data dos respectivos recolhimentos e a data do pagamento do resgate </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>O participante pode escolher em resgatar em uma única parcela ou em até 12 parcelas mensais corrigidas </li></ul></ul>
  24. 24. <ul><li>Portabilidade </li></ul><ul><ul><ul><li>Trata-se de uma novidade trazida pela legislação, incorporada ao novo regulamento; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Consiste na possibilidade de optar por transferir sua Reserva de Poupança para outra Entidade de Previdência Complementar (aberta ou Fechada), sem incidência de Imposto de Renda . </li></ul></ul></ul>INSTITUTOS

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