ApresentaçãO Suplementacao 06 2007

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  • 1. PLANO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
  • 2.
    • 1974 - REVOGAÇÃO DA LEI 4819/58 - G0; (necessidade da criação de um Plano de Previdência Complementar para empregados da Sabesp).
    • 1977 - LEI 6435 - 1ª NORMATIZAÇÃO da PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;
    • 1991 - INÍCIO DAS ATIVIDADES DA SABESPREV;
    HISTÓRICO
  • 3.
    • Destinado aos EMPREGADOS DA SABESP E SABESPREV
    • (Entidade Fechada de Previdência Complementar)
    • Modelo BENEFÍCIO DEFINIDO
    • O custo é variável em função das hipóteses atuariais ;
    CARACTERÍSTICAS
  • 4. CUSTEIO DO PLANO
    • O custo para manutenção do plano é apurado anualmente, através de uma
    • Avaliação Atuarial, sendo dividido paritariamente entre os
    • Participantes e a Patrocinadora.
    • Patrocinadoras e Participantes pagam 13 contribuições ao ano.
    Patrocinadora A Patrocinadora contribui mensalmente com 2,10% sobre a Folha Bruta – Base FGTS. Participantes Contribuições que individualmente variam entre 1% e 7% do Salário Base + ATS. O total das contribuições dos participantes totaliza em média 2,10% sobre a Folha Bruta – Base FGTS.
  • 5. COMO CALCULAR SUA CONTRIBUIÇÃO MENSAL
    • EXEMPLO 1 - SALÁRIO ATÉ R$ 2.780,80
    • Participante que no mês de junho/2007 tem salário de participação
    • de R$ 1.300,00:
    Cálculo: 1.300,00 x 1,0% = R$ 13,00
  • 6. COMO CALCULAR SUA CONTRIBUIÇÃO MENSAL
    • EXEMPLO 2 - SALÁRIO ACIMA DE R$ 2.780,80
    • Participante que no mês de junho/07 tem salário de participação
    • de R$ 6.000,00:
    1) (6.000,00 - 2.780,80) = 3.219,20 x 8,5% = R$ 273,63 2) 2.780,80 x 1,0% = R$ 27,81 Valor da Contribuição = R$ 301,44
  • 7. ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS
    • Benefícios
    • Programáveis
    • Aposentadoria Normal
    • Aposentadoria Antecipada
    • Benefício Diferido por Desligamento
    • Benefício Proporcional Diferido
    • Aposentadoria por Invalidez
    • Pensão por Morte
    Benefícios de Risco
  • 8. ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
    • APOSENTADORIA NORMAL
    • REQUISITOS (NA DATA DO DESLIGAMENTO)
      • TER IDADE MÍNIMA DE 60 ANOS;
      • TER NO MÍNIMO 15 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO;
      • ESTAR APOSENTADO PELO INSS.
  • 9.
    • APOSENTADORIA ANTECIPADA
      • REQUISITOS (NA DATA DO DESLIGAMENTO)
      • TER IDADE MÍNIMA DE 55 ANOS;
      • TER NO MÍNIMO 15 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO;
      • ESTAR APOSENTADO PELO INSS;
    • Obs .: HÁ UMA REDUÇÃO DE 4% A CADA ANO QUE SE ANTECIPA AOS 60 ANOS
    ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
  • 10.
    • BENEFÍCIO DIFERIDO POR DESLIGAMENTO
    • Opção para participantes que se desligam da patrocinadora
    • antes de completar todos os requisitos.
    • É dividido em dois momentos:
    • 1) Requisitos no momento do desligamento da Patrocinadora:
    • TER NO MÍNIMO 5 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO
    • IDADE + SERVIÇO CREDITADO >= 60 ANOS
    • 2) Requisitos para usufruir do Benefício
    • ESTAR APOSENTADO PELO INSS;
    • TER NO MÍNIMO 55 ANOS DE IDADE
    ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS IMPORTANTE: Somente poderão optar pelo Benefício Diferido por Desligamento, os participantes inscritos no plano até 09/02/2006.
  • 11.
    • BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO
    • Semelhante ao Benefício Diferido por Desligamento ,
    • no entanto com ajustes necessários ao enquadramento legal.
    • É dividido em dois momentos:
    • 1) Requisitos no momento do desligamento da Patrocinadora:
    • TER, NO MÍNIMO, 3 ANOS DE VINCULAÇÃO AO PLANO
    • 2) Requisitos para usufruir do Benefício
    • TER, NO MÍNIMO, 55 ANOS DE IDADE;
    • ESTAR APOSENTADO PELO INSS;
    • TER, NO MÍNIMO, 60 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS.
    ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
    • IMPORTANTE:
    • Há necessidade de manutenção do pagamento da Taxa de Administração durante o prazo de diferimento.
    • Para ter direito ás coberturas de risco é necessário o pagamento da Taxa de Custeio de Risco durante o prazo de diferimento.
  • 12.
    • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
      • REQUISITOS:
      • ESTAR APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO INSS;
      • NECESSÁRIO 1 ANO DE CONTRIBUIÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ POR DOENÇA;
      • EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO OU ACIDENTE PESSOAL, NÃO HÁ CARÊNCIA.
    ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS DE RISCO
  • 13.
    • PENSÃO POR MORTE
    • REQUISITOS:
      • NECESSÁRIO 1 ANO DE CONTRIBUIÇÃO EM CASO DE MORTE POR DOENÇA;
      • EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO OU ACIDENTE PESSOAL, NÃO HÁ CARÊNCIA.
    • Obs. : A Pensão por Morte será paga aos pensionistas
    • reconhecidos pelo INSS.
    ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS DE RISCO
  • 14.
    • Fórmulas de Cálculo
    • O valor da suplementação será o maior valor apurado entre a aplicação das duas fórmulas abaixo:
    • Benefício Máximo
    • (70%SRB – BP) X SC – Redução por idade
    • 20
    • Benefício Mínimo
    • (10%SRB) X SC – Redução por idade
    • 20
    • Onde:
    • SRB :Salário Real de Benefício
    • BP : Benefício Previdenciário
    • SC : Serviço Creditado
    COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO
  • 15. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO
    • BASE Junho/2007
    • Exemplo 1:
    • PARTICIPANTE COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E
    • MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO
    • Salário Base + ATS : R$ 1.300,00
    • SRB (SP X INPC 05/06 à 05/07) : R$ 1.300,00 x 1,0020% = R$ 1.302,60
    • 70% do SRB : R$ 911,82
    • Benefício Previdenciário : R$ 1.267,61
    • Benefício Máximo: : R$ - 355,79
    • Benefício Mínimo: : R$ 130,26
    • Redução Serviço Creditado : : 0%
    • Redução por idade : 0%
    Suplementação = Benefício Mínimo R$: 130,26
  • 16. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO
    • BASE Junho/2007
    • Exemplo 2:
    • PARTICIPANTE COM 55 ANOS DE IDADE E
    • MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO
    • Salário Base + ATS : R$ 1.300,00
    • SRB (SP X INPC 05/06 à 05/07) : R$ 1.300,00 x 1,0020% = R$ 1.302,60
    • 70% do SRB : R$ 911,82
    • Benefício Previdenciário : R$ 1.267,61
    • Benefício Máximo: : R$ - 355,79
    • Benefício Mínimo: : R$ 130,26
    • Redução Serviço Creditado : : 0%
    • Redução por idade : - 20%
    Suplementação = Benefício Mínimo R$: 104,21
  • 17. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO
    • BASE Junho/2007
    • Exemplo 3:
    • PARTICIPANTE COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E
    • MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO
    • Salário Base + ATS : R$ 6.000,00
    • SRB (SP X INPC 05/06 a 05/07): : R$ 6.000,00 x 1,0020% = R$ 6.012,00
    • 70% do SRB : R$ 4.208,40
    • Benefício Previdenciário : R$ 2.836,47
    • Benefício Máximo: : R$ 1.371,93
    • Benefício Mínimo: : R$ 601,20
    • Redução Serviço Creditado : : 0%
    • Redução por idade : 0%
    Suplementação = Benefício Máximo R$1.371,53
  • 18. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO
    • BASE Junho/2007
    • Exemplo 4:
    • PARTICIPANTE COM MAIS DE 55 ANOS DE IDADE E
    • MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO
    • Salário Base + ATS : R$ 6.000,00
    • SRB (SP X INPC 05/06 a 05/07): : R$ 6.000,00 x 1,0020% = R$ 6.012,00
    • 70% do SRB : R$ 4.208,40
    • Benefício Previdenciário : R$ 2.836,47
    • Benefício Máximo: : R$ 1.371,93
    • Benefício Mínimo: : R$ 601,20
    • Redução Serviço Creditado : : 0%
    • Redução por idade : - 20%
    Suplementação = Benefício Máximo R$: 1.097,54
  • 19.
    • PAGAMENTO MENSAL
      • O BENEFÍCIO É VITALÍCIO, COM CONVERSÃO EM PENSÃO;
      • O BENEFÍCIO É REAJUSTADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, PELO INPC/IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
    MODALIDADES DE PAGAMENTO
    • PAGAMENTO ÚNICO
      • POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO, DE ACORDO COM O VALOR DO BENEFÍCIO MENSAL
      • limite em 05/2007 – R$ 195,20
      • VALOR ATUARIALMENTE CALCULADO
      • - Expectativa de vida do participante/beneficiário;
      • - Qtde de dependentes;
      • - etc.
      • O Pagamento Único encerra o compromisso da SABESPREV
      • para com o assistido ou
      • beneficiário.
  • 20. INSTITUTOS
    • Em caso de desligamento da patrocinadora antes de atender a todos os requisitos para usufruir de um dos benefícios, o participante pode optar entre:
            • Benefício Diferido por Desligamento /
            • Benefício Proporcional Diferido
            • Autopatrocínio;
            • Resgate;
            • Portabilidade;
  • 21.
            • Benefício Diferido por Desligamento /
            • Benefício Proporcional Diferido
    • Como já visto anteriormente, trata-se da possibilidade de optar por receber um benefício, proporcionalmente calculado, quando do atendimento de todos os requisitos de elegibilidade.
    INSTITUTOS
  • 22.
    • Autopatrocínio
      • O participante que tiver a perda parcial ou total do salário de participação, poderá optar em permanecer no plano mediante a manutenção do pagamento das contribuições, arcando inclusive com a parte que era de responsabilidade da Patrocinadora.
      • O período pago como Autopatrocinado é computado como Serviço Creditado, impactando positivamente no cálculo do valor do benefício. Observando o limite de 20 anos de serviço creditado
      • A opção pelo Autopatrocínio não impede posterior opção pelos demais institutos.
    INSTITUTOS
  • 23. INSTITUTOS
    • Resgate
      • Opção dada ao participante que se desliga da patrocinadora, de solicitar a devolução de sua Reserva de Poupança.
            • Reserva de Poupança = a totalidade das contribuições pessoais vertidas pelo participante ao plano, descontadas as parcelas relativas ao custeio administrativo de sua responsabilidade, conforme definido nos Planos Anuais de Custeio, atualizadas de acordo com a variação do INPC/IBGE, entre a data dos respectivos recolhimentos e a data do pagamento do resgate
      • O participante pode escolher em resgatar em uma única parcela ou em até 12 parcelas mensais corrigidas
  • 24.
    • Portabilidade
        • Trata-se de uma novidade trazida pela legislação, incorporada ao novo regulamento;
        • Consiste na possibilidade de optar por transferir sua Reserva de Poupança para outra Entidade de Previdência Complementar (aberta ou Fechada), sem incidência de Imposto de Renda .
    INSTITUTOS