As Transnacionais nas Universidades: A Educação Contra o Povo.

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As Transnacionais nas Universidades: A Educação Contra o Povo.

  1. 1. 2 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo “As Transnacionais nas Universidades: A Educação Contra o Povo” Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  2. 2. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 3 Expediente:Realização:Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEFFederação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEABDescrição:Cartilha de textos de subsídio aos debates sobre As Transnacionais nasUniversidadesEdição e Diagramação:Coordenação Nacional da FEAB – Gestão 2008/2009 – Aracaju/SECoordenação Nacional da ABEEF – Gestão 2008/2009 – Piracicaba/SPE-mails:ABEEF – cn_abeef@yahoo.com.brFEAB – cnfeab@yahoo.com.br Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  3. 3. 4 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo SumárioApresentação ....................................................................................................................... 5Apresentação das executivas: ABEEF ..................................................................................................................... 7 FEAB .................................................................................................................... 10 CONCLAEA .......................................................................................................... 14Textos: As Transnacionais ao volante do Brasil ....................................................... 16 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo ........... 20 Conferindo caráter “científico” aos interesses econômicos: como ascorporações se apoderam das universidades ...................................................... 25 As Transnacionais nas Universidades: Notícias e Dados ........................... 33 Agronegócios, Quem te Pariu? ...................................................................... 49 Transnacionais e a Agricultura Brasileira ................................................... 51 Ciência & Tecnologia: Atuação do Movimento Estudantil nasUniversidades ......................................................................................................... 57 Boa Leitura!!! Bons Estudos!!! Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  4. 4. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 5 Apresentação "...É tempo sobretudo de deixar de ser apenas a solitária vanguarda de nós mesmos. Se trata de ir ao encontro. (Dura no peito, arde a límpida verdade dos nossos erros.) Se trata de abrir o rumo. Os que virão, serão povo, e saber serão, lutando." É com esta orientação na mente, coração e pés que o poeta Thiago de Meloembeleza o inacabável trilho das lutas populares. Assim nós da FEAB (Federaçãodos Estudantes de Agronomia do Brasil) e ABEEF (Associação Brasileira dosEstudantes de Engenharia Florestal) fortalecemos nossas lutas, mística e horizonte. Trata-se de abrir o rumo, e assim faremos! Trata-se de destruir os velhos muros das universidades. Trata-se de não perder de vista a luz que paira nos horizontes dosacampamentos que insistem em nos apontar o caminho da vitória, logo ali onde omais severo vendaval não apaga uma brasa sequer. Também se trata de não esquecermos de onde viemos e para onde vamos. Nós, estudantes, temos com esta Campanha/Luta a justeza entre as palavras e opasso para conquistas concretas compartilharmos com o povo. E não teríamosmomento melhor para debatermos a educação que temos e que queremos para oPOVO. Mas não basta debatermos! Sabemos que existe um gigante entre nós e apalavra, que nos exige grandes tarefas. A América Latina, já cansada de entregar seu sangue, não suporta mais apredação exploradora das grandes empresas do norte. Os seus índios já não tem odireito de pisar em seu solo, beber da água límpida e sequer podem semear osgrãos que a natureza lhes presenteou. Os estudantes por sua vez não podem conviver se avizinhado com os piratas doséculo XXI. Estes que não precisam de navios, espadas e lendas; mas de poder,pesquisas, fundações, patentes e latifúndios. É tempo de lutar contra asCORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS nos campos e cidades; e nós dasuniversidades, de mãos dadas, também não exitaremos em montar nossasbarricadas. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  5. 5. 6 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo Aos poetas clássicos Patativa do Assaré (Antônio Gonçalves da Silva)“...Poeta niversitaro, Meu caro amigo poeta,Poeta de cademia, Qui faz poesia branca,De rico vocabularo Não me chame de patetaCheio de mitologia, Por esta opinião franca.Tarvez este meu livrinho Nasci entre a natureza,Não vá recebê carinho, Sempre adorando as belezaNem lugio e nem istima, Das obra do Criadô,Mas garanto sê fié Uvindo o vento na servaE não istruí papé E vendo no campo a revaCom poesia sem rima. Pintadinha de fulô.Cheio de rima e sintindo Sou um caboco rocêro,Quero iscrevê meu volume, Sem letra e sem istrução;Pra não ficá parecido O meu verso tem o chêroCom a fulô sem perfume; Da poêra do sertão;A poesia sem rima, Vivo nesta solidadeBastante me disanima Bem destante da cidadeE alegria não me dá; Onde a ciença guverna.Não tem sabô a leitura, Tudo meu é naturá,Parece uma noite iscura Não sou capaz de gostáSem istrela e sem luá. Da poesia moderna.Se um dotô me perguntá Deste jeito Deus me quisSe o verso sem rima presta, E assim eu me sinto bem;Calado eu não vou ficá, Me considero felizA minha resposta é esta: Sem nunca invejá quem tem— Sem a rima, a poesia Profundo conhecimento.Perde arguma simpatia Ou ligêro como o ventoE uma parte do primô; Ou divagá como a lesma,Não merece munta parma, Tudo sofre a mesma prova,É como o corpo sem arma Vai batê na fria cova;E o coração sem amô. Esta vida é sempre a mesma. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  6. 6. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 7 ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes deEngenharia Florestal A Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF,fundada em 03 de abril de 1971, entidade sem fins lucrativos, surgiu danecessidade de organizar e articular nacionalmente, regionalmente e localmente osestudantes de Engenharia Florestal do Brasil. Assim, ao longo de sua história aAssociação atuou em torno do objetivo de construir uma sociedade justa,igualitária, sem exploradores e explorados e que utilize os recursos naturais deforma equilibrada, harmônica e sustentável. Ainda hoje esses objetivos se mantemfirmes, e definem o horizonte de trabalho de nossa organização bem como a nossaforma de atuação. Para isso, a ABEEF tem a universidade como principal área deatuação, entendendo que todos devem ter direito a uma educação pública, gratuita,autônoma e de qualidade, mas não a enxerga como uma bolha isolada dentro dasociedade em que vivemos e por isso expande seus horizontes para além dos murosda universidade. Através de diversas atividades e eventos (como os Estágios Interdisciplinaresde Vivencia, Cursos de Formação Política, Curso de Formação em Agroecologia,Encontros Regionais, etc), a ABEEF vem trabalhando para que os estudantes deEngenharia Florestal tenham uma formação ética e política, para compreender eatuar sobre a realidade social de nosso país, uma vez que a Universidade nosmoldes atuais, cada vez menos cumpre papel de construção de sujeitos críticos àrealidade na qual estão inseridos. É Nesse contexto também, que atualmente aAssociação tem se aproximado dos movimentos sociais populares ligados aocampo, à floresta e à cidade, além de estreitar ainda mais os laços com outrasentidades do Movimento Estudantil. Esta parceria além de estar proporcionandouma maior compreensão do papel dos estudantes no processo de transformaçãosocial, principalmente de nós que atuamos na área da Engenharia Florestal;também esta nos trazendo a clareza da necessidade de articular com os movimentosparceiros lutas mais amplas que acumulem para a transformação que queremos. Como exemplo concreto mais recente, temos a inserção da ABEEF na ViaCampesina Brasil, participando de espaços nacionais como reuniões, seminários e Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  7. 7. 8 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povojornadas de lutas, bem como das articulações estaduais onde elas existem. Issoestreitou ainda a nossa aproximação com os movimentos que compõem a Via,principalmente da FEAB, MST e MAB. Isso se deve ao fato de entendermos quenossas lutas devem estar vinculadas à disputa de um projeto de sociedade, e quealém de sermos estudantes, somos parte da juventude brasileira, juventude que é opotencial de transformação social ao mesmo tempo em que é o setor da sociedadeem que a dominação ideológica se dá de forma mais intensa, e acima de tudosomos futuros trabalhadores. É a partir dessa compreensão, que acreditamos quedevemos expandir os horizontes de nossa atuação enquanto um movimentoorganizado. Para conseguir fazer nosso caminho e alcançar os objetivos que noscolocamos, temos uma estrutura organizativa com base nos grupos que constroema ABEEF localmente e com algumas instâncias descritas abaixo: • Estrutura Organizativa: Coordenação Nacional (CN): Tem como função representar a Associaçãonacionalmente, planejar e executar atividades e projetos definidos no Seminário dePlanejamento, efetivando as decisões do CBEEF. A CN também deve auxiliar asCoordenações Regionais, fazendo articulação nas escolas transmitindo umsentimento mais concreto de ABEEF, bem como convocar e coordenar asinstâncias em espaços nacionais da Associação encaminhando as deliberações.Além da articulação e integração interna, a CN e responsável por iniciar e/oumanter relações com outros movimentos e entidades que lutem por uma sociedademelhor. Coordenação Regional (CR): Tem como função representar a Associaçãoregionalmente, fazendo a articulação nas e entre as escolas da região. As CR’sdevem realizar passadas freqüentes para transmitir o “sentimento de ABEEF” eacompanhar os trabalhos que são feitos pelos estudantes dos CA’s e DA’s) –Entidades de base, sem as quais não existiria Associação. Além de levar aoconhecimento das novas escolas as políticas da ABEEF, bem como transmitir aimportância da organização estudantil. Atualmente a ABEEF esta estruturada em cinco regionais: - Regional Amazônia (PA, AM, AC, RO, AP, RR); - Regional Caatinga (BA, SE, AL, PE, PA, RN, CE, PI, MA); - Regional Cerrado (DF, GO, MT, TO, MS); - Regional Mata Atlântica (SP, RJ, MG, ES); - Regional Araucária (PR, SC, RS); Núcleo de Conjuntura Política (NCP): Tem como função coletar, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  8. 8. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 9sistematizar, produzir e divulgar materiais que sirvam de subsídio para asatividades da Associação, servir de órgão consultivo para as ações das instâncias,bem como pensar eventos que permitam a formação política dos estudantes. Núcleo de Trabalho em Agroecologia (NTA): Tem como função coletar,sistematizar, produzir e divulgar materiais que sirvam de subsidio para asatividades da Associação, bem como pensar e participar de eventos que permitam adiscussão sobre a matriz tecnológica e produtiva em que nossa sociedade estáatualmente inserida, sendo propositivo para inversão da mesma, assim cuidando daformação agroecológica e política dos estudantes. Núcleo Arquivo Histórico (NAH): Localizado permanentemente na UFMT -Cuiabá, este núcleo reúne o acervo histórico da Associação. Tem como funçãoguardar e organizar o acervo da Associação de modo a facilitar o acesso e pesquisade seus documentos, além de sempre realizar nos eventos da ABEEF apresentaçõesque permitam aos estudantes conhecer a história de luta da Associação. CBEEF: O Congresso Brasileiro dos Estudantes de Engenharia Florestal é ainstância máxima de deliberação da Associação, por reunir o maior número deestudantes. Acontece anualmente numa das escolas de Engenharia Florestal epermite aos estudantes um aprofundamento a respeito das linhas defendidas pelaABEEF, definindo as políticas sobre as mesmas que serão encaminhadas noperíodo até o próximo CBEEF. A sua realização é feita pela comissão organizadoraformada por estudantes da escola sede e representantes das Coordenações Nacionale Regional. Seu eixo temático é definido nos conselhos da Associação. A sucessãodas instâncias da ABEEF ocorre no CBEEF. Por fim, vale falar um pouco da linha de ação que a ABEEF definiu paratrabalhar nesse ano de gestão. Além das bandeiras históricas que nós trabalhamosem nossa organização (o debate de gênero, questão agrária, agroecologia,universidade e sociedade, movimento estudantil, etc.) nessa gestão, nós definimosem nosso seminário de planejamento, uma linha central de trabalho que serviria deeixo central de nossas ações e permearia todas s nossas bandeiras. Esse eixo foi odo debate em torno do agronegócio florestal, que norteou nossas atividades duranteesse ano. Nesse contexto, buscando avançar nesse debate e acumular forças emnossa luta, que nos envolvemos nessa campanha e conjunto com nossos parceirosda FEAB, que pretende amarrar nosso ano de trabalho discutindo esse tema dastransnacionais e sua interferência em nossa formação profissional e na disputa dauniversidade. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  9. 9. 10 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia doBrasil • Histórico A organização dos estudantes de Agronomia teve inicio há mais de 50 anos. Aprimeira organização estudantil ocorreu juntamente com os estudantes de MedicinaVeterinária, onde foi criada em 1951 a União dos Estudantes de Agronomia eVeterinária do Brasil (UEVAB) durante o II Congresso dos estudantes deAgronomia e Veterinária. Essa organização durou somente até 1955, onde os estudantes de Agronomiacriaram sua própria organização. Em 1954 os estudantes de Agronomia realizaramseu primeiro congresso, na época o CBEA – Congresso Brasileiro de Estudantes deAgronomia. Durante o II CBEA foi criado o Diretório Central dos Estudantes deAgronomia do Brasil (DCEAB). O DCEAB sofreu duros golpes durante o regimemilitar, onde a exemplo da União Nacional dos Estudantes (UNE), movimentossociais populares e partidos políticos, em 1968 caíram na clandestinidade, atravésdo Ato Institucional número 5 (AI-5). Este decreto proibiu a reunião de pessoaspara fins políticos. Ocorreu ainda, prisão de líderes estudantis e o roubo dosmateriais dos arquivos. As atividades dos estudantes de agronomia foram quasetotalmente interrompidas entre os anos de 1968 e 1971. Em 1972 realizou-se o 15° Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia– CONEA, em Santa Maria/RS. Neste evento retorna-se o movimento a nívelnacional, com a fundação da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil –FEAB. Desde sua fundação a entidade é protagonista de inúmeras conquistas queasseguram mudanças no curso de agronomia, tais como: o fim da Lei do Boi (cotade 50 por cento de vagas para filhos de fazendeiros), o Currículo Mínimo daAgronomia, a Lei dos Agrotóxicos (receituário agronômico); a discussãodiferenciada de Ciência e Tecnologia, frente à necessidade de modelos agrícolasalternativos ao da “revolução verde”; a participação na construção da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  10. 10. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 11Agroecologia, entre outras. Durante seu processo histórico travou várias lutas junto aos movimentossociais populares do campo, a exemplo da campanha nacional de reflexão sobre ogênero; campanha nacional pelo limite da propriedade da terra; campanha nacional“Sementes Patrimônio da Humanidade”. Além de contribuir com a organizaçãodos estudantes na América Latina com a criação de uma entidade que abrange asfederações de estudantes de agronomia dos países latinos e Caribe, a CONCLAEA– Confederação Caribenha e Latino Americana de Estudantes de Agronomia.Sendo assim, sua atuação é um marco na luta em defesa da Educação e nas açõesdo movimento estudantil brasileiro e internacional. • Objetivo A FEAB tem como objetivo a construção do socialismo, entendendo-o comouma sociedade onde não haja a exploração do ser humano pelo ser humano e nãoexista a propriedade privada dos meios de produção. Para chegar ao nosso objetivotemos como foco a transformação da universidade, com vistas a atender asdemandas da classe trabalhadora oprimida. Para isso é necessária a realização delutas em conjunto com as demais organizações de estudantes, movimentos sociaispopulares, e demais organizações que possuam afinidades políticas com a FEAB.Atuando dessa forma, para fortalecer o ME através da realização de lutas sociaisque concretizem uma coesão organizativa e reivindicatória e que construa umapolítica constante de formação em defesa da universidade pública financiada peloEstado, de qualidade, socialmente referenciada, democratizada em seu acesso epopular. • Estrutura organizacional A FEAB está estruturada através de uma Coordenação Nacional (CN), 8Superintendências Regionais, 8 Núcleos de Trabalho Permanente (NTP’s), osCentros e Diretórios Acadêmicos – CA’s e DA’s e alguns outros gruposorganizados nas escolas de Agronomia. Coordenação Nacional: Responsável por operacionalizar as políticasdeliberadas no Congresso, possui sede em uma única escola, durante a gestão deum ano, hoje sediada na Universidade Federal de Sergipe (UFS) em Aracaju/SE. Superintendência Regional: Cada superintendência tem uma CoordenaçãoRegional (CR) que é responsável por encaminhar as políticas deliberadas noCongresso em uma determinada região geográfica, possui sede em uma únicaescola. Segue abaixo, a relação das superintendências regionais, com a suarespectiva área de abrangência e escola sede da Coordenação Regional: Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  11. 11. 12 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo - Regional I: RS – CR: Porto Alegre – RS - Regional II: PR e SC – CR: Curitiba - PR - Regional III: MG, RJ e ES – CR: Seropédica – RJ - Regional IV: DF, GO, MT, MS, RO e AC – CR: Tangará da Serra - MT - Regional V: PE, RN, PB, PI e CE – CR: Recife - PE - Regional VI: MA, PA, AM e TO – CR: Marabá - PA - Regional VII: SP – CR: Botucatu - SP - Regional VIII: BA, SE e AL – CR: Cruz das Almas - BA Núcleos de Trabalho Permanente: Constituem-se em órgãos consultivos e deelaboração teórica sobre as bandeiras de luta da federação. Os NTP’s possuem sedenuma única escola. Segue abaixo os NTP’s e suas respectivas sedes atuais: - Arquivo e Histórico: Curitiba - PR - Educação: Montes Claros - MG - Estudos Amazônicos: Cuiabá - MT - Ciência e Tecnologia: Campos - RJ - Relações Internacionais: Lavras - MG - Juventude e Cultura: Florianópolis - SC - Movimentos Sociais Populares: Diamantina - MG - Agroecologia: Belém - PA • Os Eventos A instância máxima de deliberação da FEAB é o CONEA – CongressoNacional dos Estudantes de Agronomia. É o encontro anual de todos os estudantesde agronomia do Brasil de cunho integrativo onde se discute questões inerentes aocurso, a conjuntura nacional, a situação agrária e agrícola regional e nacional, aeducação, avaliando e apontando perspectivas, com o intuito de apresentarpropostas e formas de encaminhamentos que visem solucionar os problemaslevantados no evento. Dentre as principais atividades promovidas atualmente pela FEAB, estão osERA’s (Encontros Regionais de Agroecologia), os EREA’s (Encontros Regionaisdos Estudantes de Agronomia), os Seminários de Questão Agrária, os CEPA’s(Curso de Economia Política e Agricultura) e os EIV’s (Estágios interdisciplinares Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  12. 12. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 13de vivência) em comunidades de pequenos agricultores (as) e assentamentos dereforma agrária. Os EIV’s foram premiados pela UNESCO em 1992, comoiniciativa de destaque da juventude latino-americana. • As Bandeiras de Luta São as linhas norteadoras das discussões realizadas pela FEAB, deliberadas noCONEA, e que devem ser colocadas em prática por todas as entidades quecompõem a FEAB. Devendo, assim, serem priorizadas pela coordenação nacionale pelas coordenações regionais. Algumas de nossas principais bandeiras são: - Formação Profissional - Ciência e Tecnologia - Universidade - Juventude, Cultura, Valores, Raça e Etnia - Agroecologia - Movimentos Sociais - Relações Internacionais - Gênero e Sexualidade Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  13. 13. 14 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo CONCLAEA – Confederação Caribenha e LatinoAmericana de Estudantes de Agronomia • Histórico O movimento estudantil da agronomia discute o tema de relaçõesinternacionais desde os anos 60, quando se realizou a 1ª Convenção LatinoAmericana de Estudantes de Agronomia, evento de teor acadêmico, visando aquestão agrária e o ensino agronômico principalmente. Uma segunda edição foirealizada no México posteriormente, mas o período de regimes militares que jácomeçava a se instalar no continente interrompeu esta articulação e colocou naclandestinidade diversas organizações estudantis na América Latina. É no ano de 1989, durante o XIII Festival Mundial da Juventude, realizado naRepública Popular da Coréia, que sete países, dentre eles o Brasil, assinam ummanifesto para a realização do I Congresso Latino Americano e Caribenho deEntidades Estudantis de Agronomia – CLACEEA. Também neste ano são criadosos Núcleos de Trabalho Permanente da FEAB, dentre estes o NTP de RelaçõesInternacionais, sediado em Pelotas, onde se realiza este primeiro congresso em1991. Pela participação de poucos países, optou-se por realizar o II CLACEEA, noano seguinte, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Surge então, em 1992, aConfederação Caribenha e Latino Americana de Estudantes de Agronomia –CONCLAEA. • Lutas A CONCLAEA nasce como uma articulação do movimento estudantil deagronomia, que luta pela transformação do ensino agronômico, em defesa de umauniversidade pública, autônoma, democrática e de qualidade, pela soberania dospovos e relação com os movimentos sociais. Ao longo destes anos a CONCLAEAtratou de se consolidar, crescer e definir politicamente, levantando bandeiraspróprias do movimento estudantil e buscando os meios para se vincular com ossetores populares. Tem um papel importante de intercâmbio de experiências(políticas, organizativas, sociais e culturais) dos modelos de resistência dosdiversos países, a exemplo dos estágios de vivencias, realizados também na Argentina e Colômbia. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  14. 14. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 15 • Organização CLACEEA - Todos os anos realiza-se o congresso que é o fórum dedeliberação da confederação. É também um espaço para discussão política eintercâmbio, além de realizar estágios, junto com os movimentos sociais do país deacolhimento. Pré-CLACEEA - Espaço para a organização conjunta do CLACEEA. Mas étambém um espaço de articulação e discussão. Coordenação Geral (CG) - A GC tem um papel de facilitar as organizaçõesdos países; bem como coordenar e executar as deliberações do CLACEEA; alémde fazer a articulação e comunicação entre os países. Coordenações Sul e Norte – Estas coordenações, assim como a CG, têm comofunção facilitar a organização da CONCLAEA, mas, em suas regiões. ACoordenação Sul inclui os países da América do Sul e a Coordenação Norteenvolve os países da América Central e Caribe. No ano de 2008 a FEAB esteve com a coordenação geral da CONCLAEA, ealguns de nossos companheiros estiveram por nossa América Latina, fazendopassadas nas universidades e contribuindo para a organização dos estudantes nosdiversos países. Em janeiro de 2009, no XIX CLACEEA realizado em Tunja,Colômbia, a FEAB assumiu a Coordenação Sul. O pré-CLACEEA, segundainstância da confederação, será realizado no México, e o XX CLACEEA, noInstituto de Agroecologia da América Latina da Via Campesina, em Barinas,Venezuela. Sigamos em frente, a levar a bandeira do internacionalismo e da CONCLAEA,a resgatar a cultura mochileira e a sair pelos caminhos da América, a conhecernuestros hermanos e a lutar juntos... Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  15. 15. 16 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo As Transnacionais ao Volante do Brasil "Sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites." Karl Marx Corporação Multinacional, Corporação Global, Transnacional e EmpresaInternacional; são termos que as novas gerações brasileiras viram tornar-se comumno cotidiano da sociedade, quase como um termo natural e iliquidável. Naliteratura sobre o tema costuma-se utilizar o termo CMN (CorporaçõesMultinacionais). Os autores que não permitem que se dilua caráter dominante einerente, dessas corporações, preferem utilizar o termo CorporaçõesTransnacionais em detrimento de Multinacionais. • A origem A modernização do sistema produtivo após a 2ª guerra mundial nos trouxenovos parâmetros para a produção industrial. Após a queima massiva da produçãode guerra, a superprodução tecnológica e as ampliações de bases militares, aliadaas alianças decorrentes da guerra; abriu-se terreno para um novo modelo de relaçãomercantil e de dominação política no momento em que ainda havia uma fortedisputa entre o bloco capitalista (EUA e aliados) e socialista (URSS e aliados).Este foi o marco da nova forma que as indústrias, até então nacionais, começavama adquirir e/ou maturar. Foi o momento em que as indústrias se deslocaram,amadureceram e ramificaram seus negócios para o restante do globo na tentativa dehegemonização do modelo. Logo este modelo teve que se ampliar diante de territórios em disputa e comcaracterísticas interessantes para seu desenvolvimento, como o caso da AméricaLatina e África; algumas das condições observadas: - Abundância de mão-de-obra com baixos custos, em comparação aos saláriospagos em países desenvolvidos. - Riqueza em matéria-prima (água, minérios, energia, agricultura, dentreoutros). - Infra-estrutura promovida pelo governo do país onde a empresa se instala. - Leis ambientais brandas. - Incentivos tributários, como isenção parcial ou total de impostos. - Permissão para enviar os lucros aos seus países de origem. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  16. 16. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 17 Todas estas características compõem implicitamente as regras gerais e vitaispara o desenvolvimento das corporações transnacionais, cujas explicitaremos maisadiante. Em primeiro plano identificamos a origem aliada ao domínio militar que pormuitas vezes fora utilizado severamente para a inserção e controle político dessascorporações, porém o sistema capitalista aperfeiçoou-se de um ponto onde arigidez política antidemocrática e ditatorial assegurasse a inserção e ideológica,para um ponto em que condicionasse o território para o crescimento sorrateiro danova lógica, já com a sociedade impregnada ideologicamente, e com uma falsaidéia de democracia diante de um povo anestesiado. Algumas tarefas, ou problemas, a serem resolvidos pelos novos imperialistasera a relação com os estados nacionais e com as massas populares. • As Transnacionais e o estado A atuação destas empresas se dá em todos os âmbitos da sociedade, o que éuma característica fecunda para esta forma de organização do capital. Como nostraz Herbert J. de Souza: “No momento em que o capital mundial já é umarealidade em centenas de países (isto é, já é a forma dominante de produção emcentenas de países) a grande contradição que ele enfrenta é a de como fazercoexistir a sua vocação e suas necessidades mundiais com os limites e asnecessidades “nacionais” das sociedades onde opera. Esta contradição tem suadimensão econômica (as necessidades da economia pensada em termos mundiaisnão correspondem necessariamente às necessidades pensadas em termosnacionais) e política. Para poder existir nos espaços nacionais, o capital mundialnecessita do fiat do poder político de cada país. E aí onde começa o nossoproblema, o da relação entre as corporações transnacionais e os estadosnacionais.”1. Depois de instalado nos países - podemos extrair essa análise de inúmerasexperiências latinas - o perfil do sistema de poder transnacional nos deixou asseguintes características: - Os processos eleitorais foram banidos por algum tempo e com o passar dasetapas, controlados de forma a não ameaçar o núcleo do poder executivo. - Os movimentos e partidos populares foram submetidos à lógica das leis deSegurança Nacional. O inimigo, agora interno, é o próprio povo.1 SOUZA, Herbert José de. O Capital transnacional e o estado. Petrópolis: Vozes, 1985. 160 p. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  17. 17. 18 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo - Por algum Tempo os órgãos de formação de opinião pública foramsubmetidos à censura e posteriormente controlados diretamente pelas corporações,sob à cunha da liberdade crítica enquanto conquista popular. - E obviamente que para todo o processo de inserção, o estado militarizadotratou toda e qualquer ameaça popular como caso de guerra. - Por fim sintetizamos essa herança com a perda da soberania nacional, perdade movimento popular e perda de substância democrática. • Formas e estratégias de controle político do capital Transnacional na atualidade O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), MárcioPochmann em conversa com alguns partidos políticos sobre a crise, afirmou:“Diferente da crise de 1929, que teve início no setor produtivo e avançou para osetor financeiro, a atual crise foi explodida no mercado financeiro, atinge o setorprodutivo e provoca graves e sérios problemas sobre a geração de emprego,manutenção de postos de trabalho e distribuição de renda”. E continou: “hoje, as 500 maiores corporações do mundo detêm o faturamentode 46% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. No Brasil, apenas três maioresempresas transnacionais acumulam o valor correspondente ao PIB brasileiro”. Hoje a América Latina é um dos palcos centrais para as mais profundas ediversas disputas entre organizações populares e corporações de capitaltransnacionalizado. Inclusive temos alguns países que mantém uma postura rígidajunto às empresas estrangeiras, como o caso do Equador quando proibiu a presençade transgênicos (tecnologia dominada pelas transnacionais) no auxílio escolaralimentar. Esta medida compõe parte da recente Lei de Segurança Alimentaraprovada pelo congresso e construída, também, por organizações indígenas ecamponesas. O Brasil, como pólo estratégico, é um grande território sem porteiras para aatuação das CMNs. Podemos hoje, com clareza, identificar a participação destascorporações nos principais meios de decisão e pesquisa do estado. Estas empresastem passe livre nas Universidades, compõem indiretamente a CTNBio2 (Acomposição desta Comissão é atrelada a indicações do “estado”), formam seletosgrupos detentores de ações da Petrobrás, Vale, etc; além de financiarem inúmeras2 Comissão Técnica Nacional de Biossegurança composta por integrantes indicados pelo governo,e parte deles são professores de universidades que também fazem pesquisas com transgênicos juntocomas transnacionais. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  18. 18. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 19campanhas eleitorais para a ramificação, ampliação e controle das políticasessenciais do estado preferencialmente estabilizado. Toda dominação de povos se dá na esfera econômica e ideológica trazendoinúmeras características necessárias para essa relação. As formas globais ouhegemonizantes do capital nada mais é do que o seguro imperialista dos paísesricos para absorção dos lucros das operações em questão. Por mais que se dêemnovos nomes ao modelo capitalista, ele sempre se pautará na sua característicafundamental, a maximização dos lucros através da expropriação de capital eacumulação, em primeiro lugar. É interessante refletirmos sobre esta pauta justamente para observarmos oselos que a história nos deu. Nunca é demais exercitar a memória e vasculhar asraízes da Bancada Ruralista, da CTNBio, dos Canaviais, democracia, partidos,privatizações logo após as ditaduras e também as raízes das mobilizações e lutaspopulares. Hoje em dia ainda nos espanta observar a incrível sistematicidade dasações dessas corporações. Daí nos perguntamos: Ninguém ta vendo isso? ACTNBio, o MEC, as Câmaras, o estado e o povo? Esse é ponto da questão, asCMNs estão inseridas em todas as brechas do estado, ou seja, elas respondem eexecutam com a retaguarda coberta pelo estado, quando não são o próprio. Mas e opovo? Na história o povo sempre foi perigoso para a ordem, por isso o povo devese curtir apenas da participação eleitoral – longe de negá-la enquanto conquista -depositando lá suas perspectivas de mudanças longe das grandes mobilizações eorganizações. O espetáculo democrático brasileiro (apelido que rede/corporação globoconcedeu às eleições) concretizou seu papel, como apontavam os estudiososcontrários às CMNs; mais do que nunca podemos falar que o “espetáculodemocrático” não ameaça o projeto hegemônico, ou melhor, alicerça e legítima asoperações. A Aracruz lidera a lista de doações para campanhas eleitorais. Foram mais deR$ 900 mil doados a campanhas de deputados estaduais e federais. Entre oscandidatos que receberam dinheiro da Aracruz, 21 elegeram-se deputadosestaduais (do PP, PMDB, PSDB, PPS, PT e PDT) e 14 deputados federais (doPSB, PFL, PDT, PMDB, PSDB e PP). A Votorantim destinou R$ 348 mil paracampanhas eleitorais no RS e a Stora Enso, R$ 103 mil. Uma das campeãs dedoações em todo o país, a Aracruz divulgou uma nota oficial afirmando que asdoações são uma “contribuição ao amadurecimento do processo democrático” 3.3 Marco Aurélio Weissheimer, Carta Maior, 8 de dezembro de 2006 Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  19. 19. 20 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo AS TRANSNACIONAIS NAS UNIVERSIDADES: A EDUCAÇÃO CONTRA O POVO “Tenho que dizer que se pinte de negro, que se pinte de mulato, não só entre osalunos, mas também entre professores; que se pinte de operário e camponês, que se pinte de povo, porque a Universidade não é patrimônio de ninguém e pertence ao povo” Che Guevara A ação ofensiva do capital internacional na América Latina e no Brasil, que évisto como campo estratégico de exploração econômica, a exemplo dasTransnacionais, como a Votorantim em Rondônia, Suez em Manaus, AracruzCelulose no Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo, nos mostra como este tipode organização política hegemonista vem interferindo na nossa soberania territoriale popular, e para além também nos encalça em todos os âmbitos, inclusive nasuniversidades. Como já debatemos inúmeras vezes na FEAB/ABEEF e no combativoMovimento Estudantil geral, não é novidade a fragmentação da ReformaUniversitária para driblar a oposição dos Movimentos pela educação. Mas nestemomento chamamos a atenção para os pontos que permitiram, permitem epermitirão a aproximação sorrateira do capital transnacional com a educação econseqüentemente com o estado cumprindo sua meta de inserir-se no poderpolítico de cada país onde atua. • As Transnacionais, a Educação e as Fundações de Apoio De acordo com a socióloga Marilena Chauí, a educação atual é colocada nocampo dos Serviços Não-Exclusivos do Estado, isto é, aqueles que podem serexecutados por instituições não-estatais, na qualidade de prestadoras de serviços, oEstado provê tais serviços, mas não executa uma política, nem executa diretamenteo serviço. Nestes serviços estão incluídas a educação, a saúde, a cultura, asutilidades públicas; portanto o estado se desobriga de uma atividadeeminentemente política, uma vez que pretende desfazer a articulação democráticaentre poder e direito. Dessa maneira, ao colocar a educação no campo de serviços,deixa de considerá-la um direito dos cidadãos e passa a tratá-la como qualqueroutro serviço público, que pode ser terceirizado ou privatizado. A educação, nestaforma, são organizações sociais prestadoras de serviços que mantêm uma relaçãode contrato de gestão com o estado, denominando, portanto, uma nova conotação àautonomia, resumindo-a ao gerenciamento empresarial das instituições. A‘’autonomia’’ prevê que, para cumprir as metas e alcançar os indicadores impostospelo contrato de gestão, a universidade tem ‘’autonomia’’ para ‘’captar recursos’’de outras fontes, fazendo parcerias com empresas privadas. Cria-se também um Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  20. 20. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 21Fundo de Apoio Universitário, com recursos públicos que podem ser repassadosa qualquer universidade, desde que ela se apresente como prestadora de serviços ecumpridora das cláusulas do contrato de gestão. Estas cláusulas são baseadas nasdiretrizes Tempo/Qualidade/Quantidade, onde os estudantes se caracterizamenquanto mercadoria, e consequentemente incorporados de preceitos industriaiscomo: Padronização, especificação (como no modelo industrial fordista4),acumulação, valorização, desvalorização, etc. Nesta ordem temos claramente aidéia que os estudantes ficam alheios aos anseios populares na medida em queviram peças do mercado. Dentre os pontos que destacamos abaixo poderemos ver claramente as brechasque vão se completando logicamente para dar sentido ao fortalecimento do capitalprivado. Iniciando pela compra de vagas nas grandes instituições/corporaçõesprivadas através do PROUNI; em seguida pela legitimação da ineficiência doensino público através da precária avaliação chamada SINAES, que aponta comosolução para as metas não atingidas a captação de recursos privados que tambémcoloca em jogo os interesses de lucro; pela certificação jurídica atribuída pelasPPP’s e por fim a lei de inovação tecnológica que permite as patentes e sigilo dosresultados de pesquisas dentro das estruturas do estado, ou melhor, do povobrasileiro! 1- Prouni (Programa Universidade Para Todos) onde uma importante parcelade atribuições que hoje cabem ao Estado, por força da Constituição, está sendotransferida para a iniciativa privada.. Em decorrência, o princípio dauniversalização da oferta dos serviços públicos poderá ser abandonado, cabendo aoEstado tão somente o investimento em ações focais através de programasassistenciais destinados à população mais pobre e miserável. (MANCEBO;SILVA, 2004). 2 - Sinaes (Sistema Nacional da Educação Superior) regulamenta a avaliaçãoinstitucional e de alunos de modo tal que, na prática, anula a autonomiauniversitária, criando comissões de avaliação que, no limite, são superiores aosConselhos Universitários 5. 3 - As PPP’s (Parcerias Público-Privadas) que transferem atribuições doEstado em todos os tipos de empreendimento e gestão à iniciativa privada,4 Modelo forjado pela indústria automobilística norte americana (ford) na intenção de otimizar oslucros enquanto reorganizava a produção e relações de trabalho. Neste modelo identificamos aespecialização dos trabalhadores e incorporação dos mesmos no valor de mercadoria. Na educaçãotivemos a departamentalização do ensino, a mercantilização e diversas características fabris nas relaçõessociais.5 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/10/292112.shtml Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  21. 21. 22 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povoinclusive no que diz respeito a serviços públicos sociais como saúde e educação.Através do projeto, a produção e os serviços de natureza pública e coletiva dapesquisa e desenvolvimento tecnológico, assim como a defesa do meio ambiente,do patrimônio histórico e cultural, dos interesses da Nação junto aos órgãosinternacionais ficarão abertos à parcerias. Apenas a regulamentação, legislação epoliciamento continuarão sob o monopólio do Estado, que fica claro oinvestimento e abertura do governo pra o capital internacional, onde a universidadeperdem seu papel perante à sociedade 6. 4 - Lei de Inovação Tecnológica que aprofunda o processo de privatização dauniversidade pública, tem o intuito de transformar a pesquisa realizada nasuniversidades públicas (que se enquadram no que a lei chama de InstituiçõesCientíficas Tecnológicas – ICT’s) mais adaptáveis às leis de mercado. Já no seu 3ºartigo, a lei prevê “alianças estratégicas” entre universidades, empresas nacionaisou multinacionais sem fins lucrativos. O artigo prevê parcerias na produção deconhecimento, bem como a utilização de laboratórios e equipamentos dasuniversidades públicas por essas empresas. O capítulo 3º regimenta todo o tipo decriação de patentes (artigo 6º) sobre a produção científica das instituições públicas.Além disso, institucionaliza possíveis remunerações extras recebidos aospesquisadores envolvidos com projetos lucrativos (artigo 8º §2º). Isso contraria alógica na qual a produção de conhecimento está calcada: pública e com imediatapublicização (publicações em revistas e apresentações em congressos). O governo coloca a discussão desta lei descolando-a do processo de ReformaUniversitária. Outra forma de alienar todos estes processos de privatização dasuniversidades. Delegar a outro ministério, que não o da Educação, a questão dainovação tecnológica e discuti-la de maneira desarticulada da questão da ReformaUniversitária, pode acarretar em graves conseqüências para produção tecnológicana universidade, bem como para formação profissional. Trata-se doempobrecimento do ensino, aprofundamento da mercantilização do conhecimentoe arrefecimento do potencial crítico da universidade. • As Transnacionais Agora ordem é o estado limpar o meio de campo para os “Mercadores daeducação”. Com a educação transformada em mercadoria e as portas abertas paraos investimentos privados, todo conhecimento produzido nas universidades com anossa mão de obra barata, servirá para as grandes empresas aumentarem cada vezmais seus lucros longe das necessidades reais dos trabalhadores que pagam seuspontuais impostos.6 http:// www.enecos.org.br/docs/barrar_reforma.doc Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  22. 22. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 23 Como claro e, infelizmente, corriqueiro exemplo, temos abaixo a notícia de umlançamento e patenteamento de um produto fruto da parceria (PPP’s) de 30universidades com empresa Syngenta: “A multinacional Syngenta está lançando no mercado nacional o produtoActara (Tiamethoxam). Esse produto é eficiente na proteção do cultivo e poucotóxico ao meio. A nova tecnologia é fruto de mais de dez anos de pesquisas,envolvendo 30 universidades brasileiras e uma alemã, e resultou nodesenvolvimento de um produto único, o primeiro bioativiador para cana-de-açúcar do mercado. Os estudos científicos foram realizados pela Syngenta emparceria com entidades de pesquisa e tecnologia agrícola, tais como EscolaSuperior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), Universidade EstadualPaulista (Unesp), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), entreoutras, e confirmaram que o Tiamethoxam contribui para o aumento daprodutividade da cana em até 12% por hectare.”7. Esse exemplo apesar de corriqueiro e sedutor para uma promessa dedesenvolvimento para o Brasil, merece alguns complementos, cujo nãoencontramos nos editais para estagiários, nem tampouco nos seus boletinseletrônicos diários. A Syngenta lidera as pesquisas e a produção de sementestransgênicas com aval da CTNBio, além de ser uma das maiores empresas compatente sobre a tecnologia Terminator8 . Esta mesma empresa também foi acusadade fazer experimentos com transgênicos em áreas de amortecimento de umareserva ambiental no Paraná, protegidas inclusive pela lei. E ainda pior, em 2007foi acusada por ter contratado uma empresa de segurança para executar ocamponês e militante do MST Valmir Mota, o Keno, que se encontrava acampadona região onde o Movimento e a Via Campesina faziam denúncias sobre asinfrações da Syngenta. A FEAB e a ABEEF já lançou diversas campanhas contra a reformaUniversitária, pela qualidade do ensino, entre outras lutas. No ano passadolançamos a campanha “Qual o Papel da CTNBio?” denunciando o papel que oestado vem cumprindo em desacordo com o povo, e agora além destas lutas, quesão permanentes, estamos levantando outro eixo polêmico, “As Transnacionais nasUniversidades: A educação contra o Povo!” Fazendo uma denúncia direta aoprojeto que rege inclusive os governos.7 http://ethanolbrasil.blogspot.com/2008/02/syngenta-lana-produto-para-cana-de-acar.html8 A tecnologia Terminator, também conhecida como sementes suicidas, são sementes modificadas paragerminar somente uma vez, por esta razão foram banidas de vários países por interferir na soberaniaalimentar dos povos. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  23. 23. 24 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo Esta a campanha deverá se complementar, a partir do nosso lócus de ação, comoutras lutas de organizações populares, formando uma unidade que há muito têmsido esquecida entre o Movimento Estudantil e demais Movimentos Sociais. Paratanto é preciso demarcar nosso campo objetivo de atuação na esfera dasinstituições de ensino e sob a pauta educacional, mapeando e publicisando osgastos e pesquisas de professores com Transnacionais nas Universidades, trazendoà tona o que acontece diariamente, mas quase secretamente, sem que façamos odevido debate que é de responsabilidade de todos. Temos uma grande tarefa pela frente, a responsabilidade com a educaçãopopular que liberta, com os milhares de camponeses que morrem envenenados ouassassinados, com o meio ambiente e sempre com os trabalhadores e trabalhadoras.Por tanto, nossa tarefa está posta, contribuir com a denúncia contra a atuaçãodesenfreada e desrespeitosa das Corporações Transnacionais. Juventude que ousa LUTAR! Constrói o poder POPULAR! O POVOPasseava o povo suas bandeiras rubrase entre elas na pedra que tocaramestive, na jornada fragorosae nas altas canções da luta.Vi como passo a passo conquistavam.Somente a resistência dele era um caminho,E isolados eram como troços partidosDuma estrela, sem bocas e sem brilho.Juntos na unidade feita em silêncio,Entre o fogo, o canto indestrutível,O lento passo do homem na terraFeito profundidades e batalhas.Eram a dignidade que combatiaO que foi pisoteado, e despertavaComo um sistema, a ordem das vidasQue tocavam as portas e se sentavamNa sala central com suas bandeiras.Pablo Neruda, “Canto Geral – XIV” Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  24. 24. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 25 Conferindo caráter “científico” aos interesseseconômicos: como as corporações se apoderam dasuniversidades∗ Roberto Leher (UFRJ) 9 “Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contentes querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.” Bertold Brecht A relação das universidade com empresas e com o complexo militar é algo jámuito conhecido na literatura acadêmica (ver a este respeito o clássico trabalho deHorowitz, 1969). O comprometimento das universidades com as corporaçõestornou-se muito mais importante no contexto neoliberal, quando as corporaçõespassaram a estabelecer contratos com as instituições universitárias mediadosmuitas vezes pelos órgãos de fomento do Estado. Muitos desses contratosestabelecem que as universidades públicas podem e devem atuar diretamente comosuporte para a Pesquisa e Desenvolvimento das corporações, seja engajando-se naprodução de mercadorias tangíveis (extração e beneficiamento de minérios,sementes, insumos agroquímicos, equipamentos), seja na de mercadoriassimbólicas (processos industriais, patentes, certificações, pareceres favoráveisdiante de controvérsias ambientais e para a saúde humana, produção no campo dasideologias). Como muitas vezes a universidade é chamada a emprestar seu prestígio socialpara validar negócios das corporações que os movimentos consideram nefastos, osconflitos com as universidades têm sido cada vez mais comuns, envolvendoconfronto com populações indígenas, camponeses, moradores de regiões atingidaspor barragens etc. Em virtude da amplitude dos conflitos, o presente estudoprivilegiou os que vêm acontecendo nos eixos econômicos do IIRSA, notadamentena área do agronegócio, particularmente soja e etanol, e da exploração mineral(Leher, 2007). Na América Latina, esses conflitos vieram à tona, frequentemente,em virtude de lutas sociais que denunciaram os efeitos ambientais, sociais e para asaúde da expansão da fronteira agrícola da soja e do etanol e dos projetos deextração mineral. Congruente com a teoria do capitalismo dependente é possível propugnar que9 Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Educaçãopela Universidade de São Paulo, coordena o GT Universidade e Sociedade do CLACSO e foi dirigentedo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior do Brasil (2000-2002). Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  25. 25. 26 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povoo tipo de convênio entre as corporações e as universidades nos países centrais édistinto do presente nos países capitalistas dependentes, envolvendo somasconsideravelmente maiores e, sobretudo, objetivos “acadêmicos” distintos; isso nãosignifica, contudo, que as pesquisas nas universidades latino-americanas sejamapenas operacionais e afastadas das chamadas fronteiras do conhecimento e queinexistam capilaridades entre os projetos estratégicos das instituições dos paísescentrais e as universidades latino-americanas. A rigor, esses nexos sãoimprescindíveis para que os objetivos das corporações sejam alcançados, pois,concretamente, precisam interferir em territórios determinados, concretos e asuniversidades locais podem ser úteis a esses propósitos. O caso relatado a seguir é ilustrativo do grau de interferência das corporaçõesno campo universitário. O convênio da British Petroleum (BP) com asuniversidades da Califórnia e de Illinois, em nome de um pool de corporações dossetores de sementes, insumos, combustíveis e automobilístico, está inscrito na lutapelo monopólio do promissor mercado planetário de agrocombustíveis e, por issopossui um forte braço no Brasil, pais estratégico para a produção dosagrocombustíveis. O recente acordo entre o MCT e a FAPESP não está desvinculado da iniciativada BP e das universidades de Berkeley e Illinois. No contexto do mega-projetoliderado pela BP a corporação fez uma associação com uma empresa estratégica noBrasil e, considerando as vantagens relativas do país na produção do etanol a partirda cana-de-açúcar, inclusive climático-ambientais, necessitou, também, de umaconsistente base de Pesquisa e Desenvolvimento no país. A instituição escolhidapara este fim foi a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidadede São Paulo. Com este acordo foi possível conformar um complexo de empresas euniversidades localizadas nos países hegemônicos e nos capitalistas dependentes. Miguel A. Altieri, professor da Universidade da Califórnia, Berkeley, e EricHolt-Gimenez (2007), Diretor Executivo da "Food First", Oakland, relatam ocontexto em que se deu o citado acordo da British Petroleum com a Universidadeda Califórnia em Berkeley, em fevereiro de 2007. A BP doou uma enorme soma derecursos, a primeira instituição público-privada desta escala no mundo, totalizandoU$ 500 milhões, para os fundos de pesquisa da referida universidade, para osLaboratórios Lawrence Livermore e para a Universidade de Illinois, instituição emque está situado um dos maiores bancos genéticos do mundo. O objetivo doconvênio é desenvolver novas fontes de energia, concretamente agrocombustível,por meio da biotecnologia. Os recursos serão aplicados em grande parte em umcentro exclusivamente criado para esse fim: o Energy Biosciences Institute (EBI)."Ao lançar este instituto visionário, a BP está criando um novo modelo decooperação universidade-indústria", disse Beth Burnside, UC Berkeley Vice- Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  26. 26. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 27Chanceler de Pesquisa (Holleman e Clausen, 2008). Este Instituto (EBI) é a primeira instituição mundial de investigaçãoexclusivamente dedicada ao novo campo de energia produzida por manipulação dabiomassa, e focaliza inicialmente o desenvolvimento da próxima geração debiocombustíveis, mas também vislumbrará as várias aplicações da biologia para osetor de energia. O EBI acolhe cerca de 25 equipes de investigação, alojados naUniversidade da Califórnia, Berkeley, no campus e na Universidade de Illinois.10 Altieri e Holt-Gimenez (2007) observam que o acordo da universidade com aBP resultou de uma associação inter-corporativa de amplitude inédita, constituídaem tempo recorde e sem qualquer fiscalização pública. Nesta iniciativa estão asmaiores corporações mundiais do agronegócio (como a ADM, Cargill y Bunge), debiotecnologia (Monsanto, Syngenta, Bayer, Dupont), e do petróleo (BP, TOTAL,Shell) e das indústrias automobilísticas (Volkswagen, Peugeot, Citroen, Renault,SAAB). É importante salientar que o referido acordo compreende os principaisoperadores dos agrocombustíveis mundiais. Monsanto, Dupont-Pioneer ySyngenta, são as três maiores empresas em transgênicos e também lideram o setorde sementes tradicionais. Somente a Monsanto controla quase 90% das sementestransgênicas; juntas, estas empresas controlam 39% do mercado mundial desementes e 44% das sementes sob propriedade intelectual (Ribeiro, 2008). Ascorporações e financeiras que atualmente comandam o avanço dosagrocombustíveis em escala planetária – e por isso pressionam os governos a nãoceder em relação à reforma agrária que, no Brasil está, de fato, paralisada – nãoultrapassam duas dúzias: ADM, Cargill, Bunge, ConAgra, Dreyfus, DuPont,Syngenta, Monsanto, Marubenji, Tate & Lyle, Wyerhauser, Tembec, BritishPetroleum, Misui, Royal Dutch Shell, Chevron, Mitsubishi, Petrobras, Total,Barclays, Morgan Stanley, Goldman Sachs, Societe Generale, and the CarlyleGroup. Com esse convênio, a BP e as empresas coligadas esperam obter, para seuspróprios fins, conhecimentos produzidos durante décadas com recursos públicosnas universidades, convertendo-os em seus patrimônios, pois têm preferência noregistro das patentes e, principalmente, adquirirão conhecimentos para ampliar aprodução de etanol em diversas partes do planeta, fortalecendo, desse modo, omonopólio de sementes e cultivares adequados a diversos tipos de ambiente. Mais preocupante para os críticos é a estrutura de governo e de supervisãodestacadas no convênio descrita como "um ponto de partida para a discussão", oque significa que a BP poderia forçar ter ainda mais controle. No momento, a10 Ver http://www.fapesp.br/english/materia/4683/research-innovation/realizing-cellulosic-biofuels-and-benefiting-the-environment-november-17-2008-.htm Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  27. 27. 28 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povoproposta diz que a EBI seria dirigido por um diretor selecionado pela BP e odiretor adjunto seria sugerido pela empresa, o que expressa que a BP teria maisinfluência sobre a alocação de financiamentos e da direção de pesquisas do quequaisquer das instituições públicas. Ademais, cinqüenta pesquisadores da BPcomporão a equipe do EBI, ampliando a esfera da ingerência e de controle nocotidiano do fazer científico.Todas as publicações que saiam da EBI serão submetidas a "revisão da pré-publicação" na qual a BP "será capaz de analisar se as publicações não incluemquaisquer informações confidenciais incluídas inadvertidamente e pertencentes àBP”. O mesmo vale para as patentes. Mais significativamente, a “BP terá emprimeiro lugar o direito, exclusivo, de duração limitada, de exercer uma opção pré-definida para a obtenção de uma licença exclusiva” para quaisquer invençõestotalmente financiadas pela BP. Jennifer Washburn, examinando a corrupção corporativa do ensino superior,explica que o negócio com a BP irá ampliar o controle que as empresas privadasexercem sobre as agendas das universidades (Washburn, 2007). Na verdade, comoos cientistas Richard Levins e Richard Lewontin salientam no seu livro maisrecente, “Biology Under the Influence” (2007), as chamadas parcerias público-privado estão aumentando e em virtude do financiamento, um fator importante naorientação das investigações, estão cada vez mais determinadas pelas necessidadesda indústria privada e com o apoio dos governos. Essas "parcerias" sãoideologicamente aceitas e promovidas, como foram os primeiros fechamentos doscampos na Inglaterra e os esquemas de privatização contemporâneos, comoevolução natural e inevitável das instituições da sociedade. Os debates sobre aviabilidade cultural, política, tecnológica de soluções baseadas no mercado para osproblemas ambientais e sociais são diretamente influenciados pela forma como aciência interage com a ideologia dominante para moldar e reforçar decisões queafetam o mundo. O processo aparentemente natural das tendências degradantes dedesenvolvimento capitalista deve ser confrontado. No momento em que a maior parte da sociedade está cada vez mais dominadapelos imperativos de um sistema opressivo da propriedade privada, "oconhecimento e a ignorância são determinados, como em todas as pesquisascientíficas, por quem detém a investigação da indústria, que comanda a produçãodo conhecimento." Na verdade, "há luta de classe nos debates em torno de que tipode investigação deve ser feita" (Lewontin e Levins, 2007: 319, apud Holleman eClausen, 2008). Em um contexto em que em todo planeta os embates sobre a energia, ostransgênicos, a oligopolização da produção de alimentos e o futuro da água estãopulsando, mais do que nunca os povos necessitam de suas universidades públicas Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  28. 28. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 29para que o debate possa ter fundamentação científica desinteressada (pois nãoatrelada aos interesses das corporações). Entretanto, dificilmente os laboratóriosbeneficiados pelo mega acordo com a BP estarão à frente da denúncia de que osagrocombustíveis não satisfarão as necessidades energéticas dos povos, reduzirão aprodução de alimentos e não estarão contribuindo para a melhoria do meioambiente, inclusive para a redução do aquecimento global. Historicamente, as universidades públicas cumpriram com limites econtradições, é certo, a função imprescindível de serem espaços críticos dassociedades e da busca realista pela verdade. A critica à política econômica daditadura empresarial-militar, ao seu modelo educacional, às suas prioridades emtermos de C&T etc., por exemplo, não teria tido a profundidade e consistência queteve sem a universidade; a rigor, não existem outras instituições que possamantecipar o que podem ser grandes problemas para os povos e de denunciarproblemas provocados por interesses particularistas com a legitimidade, asistematicidade e a amplitude das universidades. Com a perda da autonomia, queoutras vozes poderão questionar os fundamentos técnicos e científicos dessemodelo que já acarretam graves problemas para toda humanidade? O referido contrato da BP com Berkeley e Illinois, distintamente, tem comopressuposto a ofensiva das corporações em direção aos países capitalistasdependentes. Como os EUA não poderão satisfazer suas incessantes demandas deagrocombustível com o plantio interno, está subentendido no contrato que o plantiodesses agrocombustíveis será localizado nos países periféricos, por meio deextensas plantações de cana-de-açúcar, de soja etc., ampliando a fronteira agrícolae agropecuária, em detrimento das matas nativas e, não menos significativo,recrudescendo a expropriação de terras camponesas e indígenas. Por isso, oreferido mega-projeto de “pesquisa” encabeçado pela BP para alcançar seusobjetivos de difundir nos países capitalistas dependentes o agrocombustível,atrelado às corporações do agronegócio, precisa ter bases de apoio nasuniversidades mais relevantes dos países produtores. Imediatamente após o acordo com a BP, as universidades de Berkeley eIllinois saíram a campo para se associar às universidades dos países escolhidospara serem o celeiro das plantas que produzirão etanol e diesel vegetal. Como erade se esperar, contudo, não explicitaram que, a rigor, estão representando osinteresses das maiores corporações de transgênicos, sementes, agrotóxicos eautomobilísticas que, explicitamente, financiam o projeto. Como assinalado, na última década a presença das grandes corporaçõesmundiais no setor do agrocombustível teve um crescimento extraordinário que,entretanto, ganhou ainda maior presença no governo de Lula da Silva. Em seuprimeiro mandato (2003-2007) o Ministro da Agricultura foi Roberto Rodrigues, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  29. 29. 30 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povomembro da Comissão Interamericana do Etanol por ele coordenada juntamentecom o governador da Flórida, Jeb Bush e com Luis Moreno, atualmente presidentedo BID, uma coordenação que expressa um largo espectro de forças envolvido naconcretização da iniciativa. Segundo um relatório conjunto de 2008 da U.S.-based Oakland Institute eTerra de Direitos do Brasil, "O plano de agroenergia brasileiro (2006-2011) é amais ambiciosa política pública em Agroenergia do mundo." (Moreno e Mittal,2008). Desse modo, o convênio da Universidade de Illinois com a Escola Superiorde Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo, não foi um fatoisolado. Além de ser a mais prestigiosa instituição que produz conhecimento equadros para a organização do agronegócio no país, não casualmente estainstituição foi escolhida pelo governo Federal para sediar o Pólo Nacional deBiocombustíveis, instituição com fortes conexões com as empresas do setor. O braço “acadêmico” desse mega-projeto das corporações estruturado pela BPno Brasil, a ESALQ-USP, foi conduzido por intermédio de Harris Lewin, diretordo The Institute for Genomic Biology da UIUC, um centro envolvido no acordocom a BP. Na ESALQ o projeto está estruturado no Núcleo de Apoio à Pesquisaem Biologia Celular e Molecular na Agropecuária e Ambiente (Biocema)11. A divulgação desse mega acordo com a universidade de Illinois-ACES,firmado em 24 de julho de 2007, no boletim da Assessoria de Comunicação daESALQ-USP omite o fato de que o projeto “desinteressado” de Illinois é parte domega projeto das corporações organizado pela BP e que tem suscitado fortepolêmica nos EUA. Meses antes, em julho, o referido boletim informou aexistência de um convênio de cooperação internacional que levaria a criação deuma representação “dentro do campus da ESALQ” da Universidade de Illinois emUrbana-Champaign (UIUC), através do College of Agricultural, Consumer andEnvironmental Sciences (ACES), mas, igualmente, não há qualquer menção aofato de que o UIUC/ACES é parte do mega projeto liderado pela BP. As conexões entre as corporações lideradas pela BP, as universidadesestadunidenses, e de uma destas com uma prestigiosa instituição brasileira, aomesmo tempo em que a corporação amplia sua presença mundial e local no setordo agrocombustível, colocam em questão a função social das universidades e aética na produção do conhecimento. Não se trata de fazer um juízo moral sobre ospesquisadores envolvidos, nem, tampouco, criticar a instituição brasileira, maisampla do que o grupo comprometido com os objetivos da UIUC/ACES.Entretanto, é sumanente grave que um projeto de forte propósito imperialista –parte de uma iniciativa planetária para controle do mercado de agrocombustível,11 Ver http://www.esalq.usp.br/destaques.php?id=245&ano=2007 (14/12/07). Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  30. 30. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 31sementes e cultivares transgênicos, defensivos agrícolas, abertamente liderado poruma coalizão de corporações – seja apresentado ao público como um programa decolaboração acadêmica, destituído de interesses materiais e geopolíticos, como senão colocasse em risco a soberania alimentar e o meio ambiente no país. Tal comosublinhado para o caso de Berkeley as implicações acadêmicas são de umagravidade sem precedentes, comprometendo o que é mais fundamental em umauniversidade: sua autonomia acadêmica. O comprometimento das universidades com dispositivos de poder do capital,em um contexto de aprofundamento do capitalismo dependente, como expresso noIIRSA, reconfigura a função social da universidade e reatualiza o debate realizadonas lutas de Córdoba (1918). Naquela ocasião, os estudantes criticavam o apego dauniversidade à ordem estabelecida, em especial aos interesses das oligarquias e daIgreja, mas foi a sua ala mais radical – José Ingenieros, Aníbal Ponce, Julio Mella eMariátegui – que concluiu que uma universidade de fato comprometida com osproblemas dos povos somente seria possível com o fim do imperialismo e, por issoassociaram as lutas pela reforma universitária as lutas antiimperialistas (Leher,2008). Passados noventa anos das lutas de Córdoba, a universidade pública estácrescentemente conformada e ajustada ao padrão de acumulação que caracterizaeconômica, ambiental e socialmente o brutal imperialismo de hoje. Neste contexto,as palavras dos radicais de Córdoba a respeito do necessário protagonismo anti-sistêmico parecem ter sido proferidas no presente. De fato, as universidadessomente têm recuado de acordos espúrios com corporações que provocamdevastação ambiental, energética e agravam os problemas sociais quandoconfrontadas pelos movimentos sociais. Por ásperos, fragmentados e incipientes que sejam os conflitos entre osmovimentos sociais e por mais débeis que sejam os laços dos setores acadêmicoscom as lutas sociais, é certo que o futuro da universidade pública latino-americanadependerá, fortemente, do avanço desses nexos virtuosos entre a universidade e aslutas anti-imperialistas e anti-capitalistas. O contexto de crise estrutural pode terum efeito destrutivo sobre essas expectativas, caso a imagem da crise seja a dosdominantes; alternativamente, caso prevaleça a imagem de que a crise é docapitalismo como um todo e, socialmente, que as lutas tenham organicidade ecapacidade organizativa autônoma, novas páginas da história das universidadespoderão ser escritas por muito mais mãos, notadamente as mãos calejadas dos quesão explorados e expropriados do conhecimento científico, tecnológico, artístico,cultural e histórico-social. Assim estaremos consolidando as melhores utopias dosreformadores radicais de Córdoba no século XXI. ∗ Excerto do texto Universidade pública e negócios privados: um poderoso Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  31. 31. 32 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povoobstáculo para o pensamento crítico apresentado para publicação do GTUniversidade e Sociedade do CLACSO, Reunião Anual, UAM, México D.F.(2008/2009) sob a coordenação de Hugo Aboites. Bibliografia Altieri, Miguel A. e Holt-Gimenez, Eric 2007 “Los benefactores de la biotecnología yel biocombustible de la U. de California: El poder de las grandes finanzas y las malas ideas”en ALAI, 2/9/07. En http://alainet.org/active/15541&lang=es, acesso em 10 de fevereiro de2009. Holleman, Hannah e Clausen, Rebecca 2008 “Biofuels, BP-Berkeley, and the NewEcological Imperialism” em http://mrzine.monthlyreview.org/hc160108.html. Horowitz, Irving L. 1969 Ascensão e queda do projeto Camelot (Rio de Janeiro:Civilização Brasileira). Leher, Roberto 2007 “Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional daAmérica Latina, Plano de Aceleração do Crescimento e a Questão Ambiental: DesafiosEpistêmicos” em Loureiro, Carlos Frederico B. (org)A questão ambiental no pensamento crítico - natureza, trabalho e educação (Rio de Janeiro:Quartet). Leher, Roberto 2008 “Reforma universitária de Córdoba, noventa anos. Umacontecimento fundacional para a Universidade Latino-americanista”. Aboites, Hugo yGentili, Pablo y Sader, Emir (comp.) La reforma universitária: desafios y perspectivasnoventa años después (Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales –CLACSO). Moreno, Camila e Mittal, Anuradha 2008 “Food & Energy Sovereignty Now: BrazilianGrassroots Position on Agroenergy” in http://oaklandinstitute.org/pdfs/biofuels_report.pdf . Ribeiro, Silvia 2008 “Quiere bajar la producción? ¡Use transgénicos!” en La Jornada,9/7/08. En:http://www.jornada.unam.mx/2008/07/19/index.php?section=opinion&article=021a1eco,acesso em 10/02/09. Washburn, Jennifer 2007 “An Unholy Alliance – UC Berkeleys $500-Million Dealwith BP Challenges Traditional Public-Private Partnerships”, April 8, 2007,http://www.newamerica.net/publications/articles/2007/an_unholy_alliance_5134. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  32. 32. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 33 AS TRANSNACIONAIS NAS UNIVERSIDADES:NOTÍCIAS E DADOS "Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo." Florestan Fernandes 1 - Relação da UFV (Universidade Federal de Viçosa) com asTransnacionais (Sociedade de Investigação Florestal) Trabalho de Conclusão de Curso do ex-militante da ABEEF Vladimir Filho12. Em 1974 é fundada a Sociedade de Investigações Florestais - SIF, umafundação de direito privado que não têm papel de captar quantidade significativade recursos para as Instituições, e sim aos seus membros (os professores doDepartamento do Engenharia Florestal da UFV – DEF-UFV), que se aproveitamdo peso institucional da Universidade para auferir ampliações salariais, muitasvezes de forma ilegal. Em grande medida, é através dela que penetra a concepção ese arraiga a lógica privatista dentro desta instituição pública. Além de quebrar a isonomia salarial, as atividades privadas (cursos pagos,projetos de consultoria e outras) vêm induzindo modificações na graduação e napós-graduação gratuitas, afetando a grade curricular, o programa das disciplinase a relação entre docentes e alunos, bem como o objeto das pesquisas, que passoua ser determinado, em larga escala, pelo “mercado”; (ADUSP, 2004, p. 9) A SIF possui hoje cerca de 70 empresas vinculadas entre “associadas” e “co-participantes”. Dentre elas estão os principais grupos econômicos transnacionaiscomo a Vale, V&M, Arcelor-Mittal, Grupo Votorantim, entre outros e tambémnacionais. A maioria deles possui ficha corrida quanto a passivos ambientais etrabalhistas (FASE, 2003; 2006; KOOPMANS, 2005; WRM, 2003; 2005). O Gráfico 1 abaixo representa a participação de cada setor no financiamentodas pesquisas registradas pelo DEF. Ele mostra que dos quase doze milhões dereais que foram investidos no período, 83% tem origem de algum órgão público e17% (cerca de dois milhões de reais) de instituições privadas, o que é bastantesignificativo. Mas devemos lembrar que o mais pesado é sempre infra-estrutura,pagamento de salários, e todo o investimento na formação até o doutoramento, oque não está contabilizado e são pagos com dinheiro público. Neste mesmo gráficopodemos observar que as empresas privadas apossam-se de 53% da verba pública12 OGANAUSKAS FILHO, Vladimir. A Racionalidade Privada no Departamento de EngenhariaFlorestal da Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Dileno Dustan Lucas de Souza. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  33. 33. 34 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povodestinada à pesquisas no Departamento, ou seja, ao longo dos últimos oito anos esete meses, a iniciativa privada abocanhou 251% a mais do que investiu.Gráfico 1 – Recursos investidos em pesquisa totais por setor (público eprivado) e a apropriação deles no DEF-UFV – jan. 2000 – jul. 2008 Diante de tudo isso, são necessárias muitas disputas, embates, disposição eousadia, como vem demonstrando o movimento estudantil ao realizar o trabalhomilitante do dia a dia na construção e fortalecimento das suas entidadesrepresentativas em todos os níveis, através de diversas assembléias, debates econgressos sobre estas questões, e ações como passeatas, as mais diversas formasde manifestações culturais, ocupação de reitorias, e mais recentemente a ocupaçãode uma fundação, como foi o caso da SIF em 2007. Essa luta dos estudantes culminou num manifesto assinado por váriasentidades: • Manifesto: A universidade pública a serviço dos lucros transnacionais não serve aopovo. A Universidade Pública tem sido alvo das reformas políticas e sociais doprojeto neoliberal. As organizações internacionais detentoras da hegemonia docapital, conforme documentos do Banco Mundial, "sugerem" – leia-se impõem -diretrizes para as políticas de ensino superior no Brasil. A meta é camuflar a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  34. 34. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 35privatização das universidades através das Parcerias Público-Privadas (PPP),que aparelham e corroem o caráter público da universidade. A política neoliberal aplicada ao Estado brasileiro diminuiu e cortou diversosinvestimentos na universidade pública, invibializando o exercício de umaautonomia universitária, precarizando enormemente a assistência estudantil e aqualidade de ensino. As ordens de ampliação desenfreada dos cursos não foramacompanhadas da ampliação dos alojamentos, restaurantes universitários,contratação de professores e servidores, ampliação de bibliotecas e laboratórios.Esta desresponsabilização do ensino pelo Estado enseja uma medida de concessãopara que as empresas privadas interfiram no setor e possam gozar de liberdade nadefinição dos rumos das instituições públicas de ensino, a critério de seusinteresses. Situação exemplar é o caso da Sociedade de Investigações Florestais (SIF) –uma entidade de direito privado marcada pela presença de transnacionais como aAcesita S.A, V&M Florestal e Aracruz Celulose - que sobre consentimento dopoder público, manifestado nas ações do Departamento de Engenharia Florestal(DEF) da UFV, detém os recursos materiais e humanos do curso de engenhariaflorestal, além de vincular todos os conteúdos acadêmicos a hegemonia política eideológica do Capital. Uma ocupação da sede da Acesita S.A. em Belo Horizonte (19/01) realizadapor diversos estudantes presentes no IV Estágio Interdisciplinar de Vivência doEstado de Minas Gerais*, atingiu o ego desta transnacional, que reagiu emconfluência com o DEF na perseguição política dos estudantes. Saindo em defesadas transnacionais, o DEF reprimiu e puniu abertamente a entidaderepresentativa dos estudantes de Engenharia Florestal – Associação Brasileirados Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF) – ao deliberar pela expulsão dasala que tinham dentro do Departamento. Com esse fato, que deixou claro as formas de intervenção das transnacionaisna Universidade Pública, o movimento estudantil da UFV, com apoio doMovimento dos Trabalhadores Sem Terra, e da Associação dos ServidoresAdministrativos de Viçosa ocupou a SIF e a chefia do departamento, apresentandouma pauta de reivindicações, exigindo como pontos principais: retirada da V&Mdas empresas associadas à SIF (Sociedade de Investigação Florestal) porassassinar um trabalhador camponês em suas terras, inquérito de empresasassociadas às fundações na UFV e que a UFV não firme contratos com empresasque tenham passivos ambientais, trabalhistas e sociais, retirada das medidas quecaracterizam perseguição política aos estudantes universitários como processo napolícia federal. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  35. 35. 36 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo Certamente entendemos esta manifestação como legítima e necessária àsoberania nacional da população, por compreender a importância da educaçãoque edifique no estudante um senso de perspectiva histórica, de consciênciacrítica, um instrumento pedagógico transformador e libertador, elementopreponderante na contribuição à superação das injustiças e desigualdades sociais. Entidades que assinam essa carta:DCE – Gestão Voz AtivaABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia FlorestalFEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do BrasilCMA – Comissão dos Moradores de AlojamentoITCP – Incubadora Tecnológica de Cooperativas PopularesMEH – Movimento de Estudantes de HumanasALA – Articulação Local de Agroecologia • Algumas declarações13: "É um movimento de denúncia, para alertar a comunidade sobre asempresas transnacionais que se beneficiam do conhecimento da universidadepara promover seus próprios lucros" Antonio David, na época diretor dePolíticas Educacionais da UNE. Segundo a Diretora de Comunicação do DCE da UFV na época, VivianFernandes, “A influência dessas empresas na Universidade está tambémcausando o sucateamento de alguns setores da instituição, impedindo adistribuição de recursos e prejudicando outros setores como a assistênciaestudantil”. 2 - USP e MONSANTO 14 Recentemente a USP assinou um convênio com a Monsanto e o bancoSantander para o financiamento de um projeto de pré-iniciação científica paraestudantes da rede estadual de São Paulo. O primeiro contrato entre a universidadee a Monsanto, obtido pela reportagem, submetia a universidade a uma leiestadunidense, garantia à transnacional o direito de supervisionar “o bomandamento” do projeto e exigia sigilo das partes envolvidas. O contrato foirejeitado no Conselho de Pesquisa. Algumas cláusulas foram alteradas, mas a desigilo permaneceu.13 http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movimento_estudantil_2007/m_8769.html14 http://www.eca.usp.br/jc/342_univ_monsanto.asp Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  36. 36. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 37 Fonte: Jornal do Campus, edição 342 – 1º quinzena de setembro de 2008. • Descrição do Projeto15 Nº. do Projeto: 1842. Título: “Pré-Iniciação Científica da USP”. Objetivo: Opresente projeto tem como objetivo a realização de atividades visando desenvolvera pré-iniciação científica da USP, através da participação dos alunos e professoresde ensino médio da rede pública estadual de São Paulo em atividades científicasdesenvolvidas na USP, com a participação efetiva da Pró-Reitoria de Pesquisa.Coordenador: Pedro Primo Bombonato. Unidade/Núcleo: PRP – Pró-Reitoria dePesquisa. Financiador: Monsanto do Brasil Ltda. Data de Início: 06/08/2008Data de Término: 05/08/2009 Valor: R$ 220.000,00. • Algumas declarações16/17: A professora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação, disse que ficou muitosurpresa com a parceria, “porque para se poupar e evitar problemas e críticas,a USP, a princípio, se resguarda e evita parcerias com empresas polêmicas.Não dá para nós, professores, dizermos que não sabemos quem é a Monsanto,nem ignorarmos todas as críticas em relação à empresa, até porque somospagos pelo povo para sermos bem informados. O que eu estranhei também éuma certa recusa da própria Pró-Reitoria [de Pesquisa] em prestar asinformações que ela deveria” O professor Wilson da Costa Bueno, da ECA, disse que esse tipo de parceriaé uma estratégia comum de algumas empresas privadas que querem seaproximar do setor acadêmico, pois, ao ligar seu nome a uma instituição deprestígio, acabam se beneficiando. Ele acredita que muitas limpam seu nomequando se aliam à USP. “Temos o direito de suspeitar quando as coisas nãosão transparentes”, afirmou. “Ela atua num campo de atividades econômicas que está no cerne de umaproblemática mundial. Há uma vasta bibliografia sobre a forma nefasta,irresponsável, antisocial e antiambiental que a Monsanto atua no mundo. Esseconvênio soa como uma derrota de projeto da universidade pública pelo fatodela recorrer financeiramente a uma empresa como essa” Roberto Leher,professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) que já foi presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituiçõesde Ensino Superior (Andes) e é doutor pela USP.15 http://www.fusp.org.br/detproj-1.php3?wcodigo=184216 http://www.eca.usp.br/jc/342_univ_monsanto.asp17 http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/educadores-criticam-convenio-da-usp-com-a-transnacional-monsanto Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  37. 37. 38 As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 3 - ESALQ e Votorantim Celulose e Papel VCP investe em laboratório18 Com o investimento de R$ 1,2 milhão, patrocinado pela Votorantim Celulose ePapel (VCP), a ESALQ reinaugurou o novo Laboratório de Química, Celulose eEnergia (LQCE). Pertencente ao departamento de Ciências Florestais (LCF), ocentro de pesquisa é referência nacional em formação de recursos humanos na áreade celulose e papel, química da madeira e produtos florestais não-madeireiros,carvão vegetal e energia da biomassa florestal. Os recursos foram utilizados naampliação e na modernização do laboratório, cujo projeto gerou um acréscimo dosatuais 600 para 1.800 m² de área construída. Para o professor José Otávio Brito, responsável pelo laboratório, "as novasinstalações trarão para a universidade um significativo incremento no campo dapesquisa e formação de recursos humanos, que estimulam a todos os seusintegrantes a imaginarem, futuramente, novos desafios nas áreas de graduação epós-graduação". Fonte: ESALQ Notícias, Agosto de 2008. 4 - USP e VALE Dados retirados do Site da FUSP (Fundação de Apoio à Universidade deSão Paulo). • Projeto: “Formação Acadêmica nas Áreas de Mineração Geologia e Química”. Descrição do Projeto19: Nº. do Projeto: 1836. Título: “Formação Acadêmica nas Áreas de MineraçãoGeologia e Química”. Objetivo: O presente projeto tem como objetivo a realizaçãode atividades visando o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa e formaçãoacadêmica nas áreas de mineração, geologia e química, através de bolsas deestudos - programa de bolsas. Coordenador: Colombo Celso Gaeta Tassinari.Unidade/Núcleo: IGc - Instituto de Geociências da USP. Financiador: VALE -Cia Vale do Rio Doce. Data de Início: 05/08/2008 Data de Término: 04/08/2009Valor: R$ 95.884,80 • Projeto: “Execução, pela USP, da Segunda Fase do Plano de Desenvolvimento Portuário Contemplando 4 Sub-Projetos”.18 http://www.esalq.usp.br/acom/docs/ESALQNoticias14.pdf19 http://www.fusp.org.br/detproj-1.php3?wcodigo=1836 Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil
  38. 38. As Transnacionais nas Universidades: A Educação contra o Povo 39 Descrição do Projeto20: Nº. do Projeto: 1834. Título: “Execução, pela USP, da Segunda Fase doPlano de Desenvolvimento Portuário Contemplando 4 Sub-Projetos”. Objetivo: Opresente projeto tem como objetivo a realização de atividades visando odesenvolvimento de trabalhos de atualização do plano diretor de expansõesportuárias no que diz respeito aos terminais Praia Mole e terminal de produtosdiversos TPD3. Coordenador: Marcos Mendes de Oliveira Pinto.Unidade/Núcleo: EP/PNV - Departamento de Engenharia Naval e Oceânica.Financiador: VALE - Cia Vale do Rio Doce. Data de Início: 10/05/2008 Datade Término: 09/05/2010 Valor: R$ 2.412.000,00 5 - PESQUISAS COM EUCALIPITO TRANSGÊNICOS21 As plantações de eucalipto ocupam, no Brasil, mais de 3,7 milhões de hectares,segundo a Abraf (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas), esão responsáveis por 70% da exportação de produtos derivados de florestasplantadas, que somou US$ 6,1 bilhões em 2007. Mesmo com este ótimodesempenho, os especialistas dizem que é possível ir além. De acordo com Cesar Augusto dos Reis, diretor-executivo da Abraf, “asflorestas de eucalipto estão em franca expansão, tendo em vista as novas unidadesindustriais em construção nas áreas de celulose e papel, siderurgia a carvão vegetale indústrias de painéis de madeira reconstituída, todas consumidoras de eucalipto”. “O Brasil deu um salto grande quando começou a realizar clonagem deeucalipto, pois conseguiu plantas e florestas uniformes, gerando maisprodutividade”, explica Luciana Di Ciero, engenheira agrônoma, Mestre emAgronomia e Doutora em Ciências. “Mas o melhoramento genético, depois deatingir um patamar de excelência, estacionou e agora acreditamos que abiotecnologia será o diferencial para a continuidade do avanço agronômico destacultura”, completa. Segundo Cesar Augusto dos Reis, da Abraf, muitas ONG’s e movimentossociais impõem resistência ao eucalipto e o excesso de burocracia nolicenciamento, colheita e transporte da madeira para as pesquisas com variedadestransgênicas podem atrasar o processo. O “aspecto positivo”, para o executivo, é que há centros de excelência empesquisa e desenvolvimento de produtividade de eucalipto, como a SIF (Sociedadede Investigações Florestais)/UFV (Universidade Federal de Viçosa), IPEF20 http://www.fusp.org.br/detproj-1.php3?wcodigo=183421 http://www.cib.org.br/midia.php?ID=37195&data=20080919 Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal do Brasil

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