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DELIBERAÇÕES DO 54º CONEA - BELÉM/PA, 2011.
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  • 1. ORIENTAÇÕES E DELIBERAÇÕES DO 54o CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA – Belém/ PA 29/07/2011 Escolas Presentes: Regional 1 (Pelotas, Santa Maria, Frederico e Erechim); Regional 2 (Curitibanos, Florianópolis, Lajes e Curitiba); Regional 3 (Campos, Rural, Itapina, Montes Claros, Diamantina, Lavras, Viçosa, Bambuí, Uberlândia, Januária e Janaúba); Regional 4 (Cuiabá – UNIC e UFMT, Nova Xavantina, Rondonópolis, Dourados e Sinop); Regional 5 (Mossoró, Teresina, Fortaleza, Recife, Crato e Areia); Regional 6 (Belém, Marabá, Altamira, Capitão Poço, Castanhal, Parauabebas e Balsas); Regional 7 (Registro, Ilha Solteira, Boucatu, Jaboticabal e Piracicaba); Regional 8 (Aracaju, Cruz das Almas, Maceió, Ilhéus e Vitória da Conquista) OBJETIVO ESTRATÉGICO A FEAB tem como objetivo estratégico a construção do socialismo, entendendo-o como uma sociedade onde não haja a exploração do ser humano pelo ser humano e não exista a propriedade privada dos meios de produção. OBJETIVO TÁTICO A FEAB tem como objetivo tático a transformação da universidade, com vistas a atender as demandas da classe trabalhadora oprimida. Para isso é necessária a realização de lutas emconjunto com as demais organizações de estudantes, movimentos sociais populares, e demais organizações que possuam afinidades políticas com a FEAB. Atuando dessa forma, para fortalecer o ME através da realização de lutas sociais que concretizem uma coesãoorganizativa e reivindicatória e que construa uma política constante de formação em defesa da universidade publica financiada pelo Estado, de qualidade, socialmente referenciada, democratizada em seu acesso e popular. ANÁLISE DE CONJUNTURA Em nível internacional, do ponto de vista econômico existe uma polarização não maisentre os países capitalistas e os países socialistas como no fim dos anos 80, mas sim entre asgrandes potências imperialistas (Estados Unidos, Japão e seus aliados europeus), e os países
  • 2. periféricos em ascensão que constituem o BRICHS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul),sendo que essa polarização se dá nos marcos do capitalismo. A esquerda encontra-se nessemeandro com muitas dificuldades de colocar a pauta do socialismo na ordem do dia,caracterizando a tarefa central da esquerda mundial que é de resistir e acumular forças paraRevolução. No entanto os movimentos sociais e populares, em parceria com os governos deesquerda da América latina (Venezuela, Cuba, Bolívia e outros), vêm fortalecendo o projeto deintegração do ALBA - Alternativa Bolivariana das Américas, como uma proposta desolidariedade, complementaridade, cooperação e respeito pela soberania dos países;fortalecendo a integração econômica, a educação e a comunicação. O próximo mês denovembro acontecerá a Assembléia Continental da ALBA dos povos em Porto Alegre RS queconvoca todos os movimentos sociais populares do continente americano com objetivo dedebater uma plataforma unificada dos movimentos sociais a nível continental. No Brasil, a esquerda brasileira acumulou durante décadas sobre alguns instrumentos,dentre eles o MST, a CUT e o PT. Em 2002 o PT assume uma parcela do poder do Estadobrasileiro, através do executivo com a eleição de Lula. Contudo a construção deste governonão se dá sobre a pauta do socialismo, a luta ali se restringe a transformações inseridas dentrodo capital, sem perspectivas revolucionárias. Mesmo assim, a principal polarização noconjunto de nosso país é entre o bloco do PT e o bloco da direita (PSDB e DEM). Nas eleiçõesesta polarização se dá em uma disputa de projetos, onde o PT capitaneia o bloco dodesenvolvimento conservador com inclusão social, o PSDB capitaneia o bloco dodesenvolvimento conservador privatista. Hoje, os partidos da esquerda socialista estão inseridos em uma disputa ideológica dasociedade para a acumulação de forças com o horizonte de transformar a correlação de forçasda sociedade atual para além das eleições, porém as dificuldades têm sido no sentido deconstruir a unidade entre os diversos setores da esquerda e isso se expressa claramente nessemomento de descenso das lutas de massas. O governo do PT é de conciliação de classes, dando a este governo um carátercontraditório. Desde seu inicio faz opções insuficientes à classe trabalhadora, mas queconsegue contemplar o desenvolvimento econômico do país, reduzindo o desemprego e amiséria. Porém as melhorias das condições de vida da classe trabalhadora são pontuais, e ogoverno também não se compromete com a mudança da estrutura de propriedade e nãoaltera a relação capital trabalho. Neste governo embora tenha melhorado as condições de vida
  • 3. da população, tivemos vários episódios onde a burguesia foi muito beneficiada, como é o casoda consolidação das obras da transposição do Rio São Francisco, a investida a favor de BeloMonte, a não realização da reforma agrária, a MP da grilagem e o fortalecimento doagronegócio, além do não aumento do salário mínimo neste ano com base na real necessidadeda classe trabalhadora. Por outro lado existe na sociedade brasileira uma grande dificuldadede organizar a luta e é tarefa da esquerda pressionar o poder para melhorar concretamente avida do povo e conseqüentemente acumular forças pra revolução. O poder político da burguesia em nosso país é extremamente forte, sendo a grandemídia uma importante ferramenta sustentadora dessa hegemonia, que criminaliza as lutas dosmovimentos sociais, propagandeia o agronegócio e aliena a juventude brasileira. É desafio daesquerda, sendo esta constituída dos partidos políticos, movimentos sociais, movimentoestudantil, colocar o povo na rua pra denunciar o capital, o agronegócio e propor um projetounitário que abranja as massas populares, em contraponto ao nosso inimigo central e em favorda classe trabalhadora por um projeto de bases socialistas. MOVIMENTO ESTUDANTIL GERAL A principal tarefa que se coloca pra FEAB em relação ao ME Geral é a construção dotrabalho real dentro da universidade. O contato com os estudantes e suas pautas específicasde assistência estudantil, que melhorem imediatamente a condição estudantil deve estarsempre no horizonte de qualquer militante que se dispõe a organizar os estudantes. Nessesentido, os militantes da FEAB devem ter em mente e quando possível colocar em prática umaatuação concreta dentro dos DCE´s e C.A´s pelo Brasil afora. Faz se necessário que estejamos acompanhando de perto o debate que se apresentanacionalmente. Hoje a principal entidade construída historicamente no imaginário de toda asociedade brasileira é a UNE. Essa entidade, em essência, se caracteriza como um espaçoimportante de disputa. Porém, na conjuntura atual, esse espaço é hegemonizado por forçasatreladas ao governo, o que reduz seu nível de autonomia e luta. Priorizamos outros desafioscolocados em relação ao movimento estudantil que nos permitam acumular mais força emtorno de construções concretas. Nossa prática deve ser de unificar as lutas em torno da educação e universidade deforma que possamos massificá-las entre todos os setores da esquerda brasileira e combater osectarismo presente entre a juventude do movimento estudantil.
  • 4. O espaço do FENEX atualmente tem tido dificuldades de construir lutas reais, sendosua principal atribuição a campanha do boicote ao ENADE, atividade anual que tem contribuídomuito pouco com a luta dos estudantes. Entretanto, esse espaço se configura como um espaçode articulação importante entre os estudantes que constroem o movimento estudantil de área,sendo necessário o acompanhamento da coordenação nacional da FEAB, junto dos gruposlocais que sediam o fórum. O ME das agrárias é uma construção estratégica para a FEAB visto que tem acapacidade de focar claramente no nosso principal inimigo, o capitalismo, que no campobrasileiro se estrutura como agronegócio com respaldo do Estado. Na conjuntura que vivemos hoje, os desafios centrais pro ME que se colocam não sedescolam dos desafios da esquerda brasileira. Acumular força em torno do projeto deeducação e universidade popular, formação política pra nossa militância e a construção delutas massivas que explore as contradições reais dos estudantes, e possibilite vitórias, avançospolíticos e organização de cada vez mais jovens no movimento estudantil.1) A FEAB deve ter a iniciativa de articular as semanas nacionais de mobilização junto àsexecutivas de cursos via FENEX e outras entidades do ME geral, assim como a Via Campesina,com objetivo de construir lutas unificadas;2) Deve ser prioridade do NTP de Educação debater o PNE e propor o debate pra FEAB, a fimde que possamos construir lutas concretas, priorizando ações unificadas entre os setores daesquerda em torno dos 10% do PIB pra educação; MOVIMENTO ESTUDANTIL DE AGRONOMIA3) Devemos pautar a continuidade das campanhas contra as alterações do código florestal econtra os agrotóxicos e pela vida.4) Compreendemos a importância da luta pela disciplina de agroecologia dentro dos currículos.Porém, isto não nos contempla mais. A FEAB deve encampar a luta pela reformulação dosPPP`s, orientados nos princípios da Ciência Agroecológica, seguindo essa orientação de formatransversal para contemplar nosso projeto de desenvolvimento para o campo.5) A FEAB deve acumular sobre a discussão da construção do PPP da agronomia. A formulaçãodeve ocorrer nas escolas, para considerar a realidade e as demandas locais e o NTP deve
  • 5. articular tais formulações, contemplando a formação do profissional submetido ao nossoprojeto de desenvolvimento para o campo.6) Tendo como horizonte o trabalho de base, para além dos espaços nacionais, devemosacumular sobre a construção de cursos de formação política regionalizados.7) Todas as escolas da FEAB devem avaliar e acumular sobre a função e intencionalidade dasferramentas e instâncias que fazem parte de nossa organicidade, sendo que na PS definiremosum espaço nacional e prazo para o debate e socialização do acúmulo.8) Devemos dar continuidade na construção dos seminários regionais para potencializar otrabalho de base a partir das demandas reais das regiões.9) Que a FEAB se insira na campanha “veta Dilma” contra o novo código florestal. UNIVERSIDADE10) A FEAB deve retomar o debate sobre universidade popular e participar ativamente doSeminário Nacional de Universidade Popular tanto na construção como na participação dosmilitantes. O SENUP ocorrerá em Porto Alegre nos dias 2, 3 e 4 de setembro.11) A FEAB necessita se posicionar de maneira mais clara, no sentido de orientar sua militânciaem torno dos debates: política de egressos, PNE, Debate das cotas, cabendo ao NTP deEducação acumular no próximo período.12) No CNF devemos debater sobre a reestruturação do mundo do trabalho na universidade.13) Devemos debater e acumular sobre a construção do possível Encontro de Egressos da FEABpara o 55º CONEA.14) O REUNI é um projeto do Governo Federal que visa a expansão da universidade. Porém,não garante a qualidade de expansão da mesma. Com o aumento do número de alunos nasIFES`s, o governo tenta aprovar a MP 525 que aumenta a quantidade de contratações deprofessores temporários, acabando com a lógica dos professores com dedicação exclusiva,prejudicando ainda mais a produção de ciência na universidade. Com base no acima exposto, aFEAB tem o posicionamento contrário à aprovação da medida provisória MP 525.15) Os grupos da FEAB deverão atuar no sentido de incentivar a participação das/dosestudantes dos Institutos Federais de Educação Superior (IFETS`s) nos espaços da FEAB.
  • 6. FORMAÇÃO PROFISSIONAL16) As semanas acadêmicas são importantes ferramentas de aproximação com os estudantesde agronomia. Nesse sentido o debate de formação profissional referenciado nas demandasdo povo brasileiro e na transformação da sociedade cumpre um papel de despertar deconsciência crítica dos/das estudantes.17) Devemos potencializar a construção dos espaços dentro das universidades (por exemplo,SQUA – seminários de questão agrária, palestras, seminários, debates, etc.) que dialoguem egarantam a presença dos MSP`s das mesmas, e que acumulem no sentido da construção deuma universidade popular.18) Devemos realizar seminários nas universidades de apresentação e socialização deexperiências sobre os EIV´s.19) É nossa tarefa estabelecer diálogo com as entidades de categoria (CREA, CONFEA e etc)considerando que temos a demanda de analisarmos onde o(a) Engenheiro(a) Agrônomo(a)formados politicamente na FEAB estão atuando.20) Precisamos refletir sobre o papel que cumpre as Empresas Júnior`s dentro dasUniversidades, como se constituem, as relações que estabelecem com os estudantes, e quepapel cumpre na formação profissional desses. AGROECOLOGIA21) O Encontro Nacional dos Grupos de Agroecologia é uma ferramenta autônoma a FEAB edevemos incentivar que nossos militantes participem desse espaço a fim de politizar o debatede Agroecologia e ampliar nosso trabalho de base nesse sentido. O próximo ENGA irá ocorrerem Fortaleza, sendo assim, é papel do grupo de Fortaleza, junto do NTP de Agroecologia e aCoordenação Nacional contribuírem com o acompanhamento dessa ferramenta e trazerinformações pra dentro dos espaços e lista da FEAB.22) Os Encontros Regionais de Agroecologia cumprem o papel de aproximar os estudantes denossa luta. Neste sentido, funcionam como um importante espaço de trabalho de base eformação entre os cursos, com destaque para o ME das agrárias unido aos Movimentos SociaisPopulares.
  • 7. 23) A CN deve encaminhar a constituição do GT em Agroecologia por 1 (um) representante decada escola da FEAB que queira contribuir no debate. Este grupo deve subsidiar a construçãodo CBA (Congresso Brasileiro de Agroecologia), ENGA (Encontro Nacional de Grupos deAgroecologia) e espaços semelhantes, passando seus encaminhamentos pelas instânciasdeliberativas da FEAB.24) O Curso de Formação em Agroecologia (CFA) tem se tornado uma ferramenta importantepra FEAB. É preciso manter essa construção sempre avaliando a real demanda e o caráterconjuntural que deve cumprir esse curso, portanto é necessário garantir avaliações sobre ocurso pelos participantes e no GT de formação. É importante colocar que o debate eaprofundamento da agroecologia deve se dar também regionalmente através de váriasferramentas (cursos de formação política, encontros regionais, reuniões, etc), considerando aspeculiaridades e necessidades locais.25) Cada escola da Federação que tem relação com os grupos de agroecologia deve formularum material que seja capaz de socializar os processos construídos no nível técnico, político eorganizativo, encaminhando esse material para o GT de Agroecologia, através do militanteindicado pela escola.26) A Coordenação Nacional e o NTP de Agroecologia devem continuar acompanhando aArticulação Nacional de Agroecologia na cadeira que temos dentro da articulação. Porém, aFEAB deve articular politicamente com os representantes da ANA para ocuparmos duascadeiras para FEAB. MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES27) Os EIV´s são uma de nossas mais importantes ferramentas de formação política. É precisopotencializar as construções dos EIV´s por todo o Brasil, fortalecendo as relações com osMSP´s.28) A FEAB deve potencializar a construção da Via Campesina estadualmente e se inserir nasjornadas de lutas articuladas pelos movimentos sociais.29) Devemos buscar explorar melhor a relação com os movimentos populares urbanosconstruídos pelo Brasil hoje.
  • 8. 30) A FEAB deve apoiar o PRONERA explorando as contradições para influenciar em suamelhoria em prol da classe trabalhadora. É importante que os NTP´s de Educação e deMovimentos Sociais acumulem sobre os cursos para o conjunto da federação.31) O NTP de Juventude deve acumular em torno do fortalecimento do debate sobre alegalização da maconha.32) Considerando que a divisão do Estado do Pará contempla apenas os setores doagronegócio, mineração e outros em prol do capital, entendemos que é importante que aFEAB acumule sobre esse debate.33) A FEAB deve se posicionar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e lutarjunto aos movimentos sociais.34) Não aos ataques ao funcionalismo público! Total apoio às greves dos servidores!35) A FEAB deve se inserir nas campanhas de combate ao trabalho escravo no campo. CIÊNCIA E TECNOLOGIA36) Todas as escolas devem participar, construir e fortalecer os comitês permanentes dacampanha “contra o uso dos agrotóxicos e pela vida!”.37) O NTP de Ciência e Tecnologia deve acumular e socializar o debate sobre as tecnologiassociais e experiências de transição agroecológica.38) A FEAB deve continuar realizando campanhas que contrapõem o modelo hegemônico darevolução verde, relacionando-as entre si.39) O NTP de C&T deve acumular em torno do debate de matriz tecnológica do capital,norteado pelo debate de agroecologia e assim deve desenvolver um material de acúmulo quesirva de subsídio de debate pra toda Federação.40) O NTP de C&T deve acumular em torno de Lei de Inovação Tecnológica e patentes esocializar o acúmulo com toda a Federação.41) Considerando que os grupos de agroecologia tem um papel importante na formaçãoprofissional de nossos militantes, e que tem potencial para as pesquisas e desenvolvimento de
  • 9. novas tecnologias. Nossos militantes devem buscar se aproximar desse espaço visto que temostido uma abertura maior para pesquisas na agroecologia. JUVENTUDE, CULTURA, VALORES, GÊNERO, SEXUALIDADE, RAÇA E ETNIA42) O NTP de juventude, cultura, valores, raça e etnia, gênero e sexualidade deve ser divididoem: NTP de juventude, cultura, valores, raça e etnia e NTP de gênero e sexualidade, a partir dopróximo CONEA para facilitar o aprofundamento em torno de todos esses temas.43) A FEAB manifesta seu apoio à proposta de lei que Descriminaliza e Legaliza o aborto, poracreditar que esse é um problema de saúde pública que afeta as mulheres, sendoespecialmente fatal para as mulheres da classe trabalhadora. Nosso posicionamento secontrapõe aos setores mais conservadores da sociedade que criminalizam e culpam asmulheres pela prática do aborto.44) O espaço de autorganização das mulheres no CONEA tem o caráter de sensibilização eidentificação das mulheres com a pauta feminista; é um espaço fundamental para oempoderamento das mulheres, contribuindo para intervenção destas nos espaços da FEAB ena sociedade, já que é fato a desigualdade da participação entre homens e mulheres.Paralelamente a este espaço, deve ocorrer a Plenária de Gênero (aberto a homens e mulheres)para a compreensão dos papéis socialmente construídos pelo capitalismo. Ainda assim, énecessário espaços de formação política sobre o Patriarcado para a FEAB avançar como umtodo na compreensão da necessidade da luta feminista e autorganização. É importante queesse espaço ocorra o quanto antes na grade do congresso, para interferir nas posturas dehomens e mulheres ao logo do mesmo.45) O NTP de juventude, cultura, valores, raça, etnia, gênero e sexualidade deve acumularsobre o debate da aplicação da lei Maria da penha e possa fomentar as discussões dentro daFEAB.46) Que o NTP acumule sobre a importância da criação de um curso nacional de formaçãosobre gênero e feminismo.47) Devemos buscar a equidade na participação de mulheres e homens nos espaços deformação propostos pela Federação, ficando a cargo da CN e CRs garantirem esse processo.
  • 10. 48) O NTP de Gênero deve criar um material de acúmulo de agitação e propaganda sobre abandeira do feminismo.49) O NTP de juventude, cultura, valores, raça e etnia, gênero e sexualidade deve acumularsobre o resgate dos valores socialistas, a fim de contribuir com o debate de juventude.50) Devemos construir na PNEB um espaço para a discussão acerca do projeto de lei a favor dacriminalização da homofobia e que o NTP acumule sobre o tema para um possível espaço paraa discussão sobre o PL no próximo CONEA.51) A próxima CN deve acumular no diálogo com executivas de curso de diversas áreas doconhecimento sobre a pauta do feminismo e da legalização do aborto.52) A FEAB deve organizar espaços de discussão sobre a legalização, descriminalização dasdrogas na próxima PS, a fim de que possa inserir este debate no 55º CONEA.53) No próximo CONEA deve haver um espaço para discussão sobre identidades de gênero esexualidade.54) A FEAB deve participar do encontro da juventude da ALBA que acontecerá em Novembrodeste ano na cidade de Porto Alegre.55) O NTP de Juventude, cultura, valores, raça, etnia, gênero e Sexualidade, deve aprofundarno debate em torno da nomenclatura do NTP, tendo em vista que o termo “raça” é umanomenclatura ultrapassada e que não contempla o movimento negro.56) A FEAB deve garantir um Painel Paralelo com eixo de descriminalização das drogas para opróximo CONEA, a escolha do tema específico: extermínio da juventude, legalização damaconha, saúde pública entre outros. RELAÇÕES INTERNACIONAIS57) Devemos fortalecer a participação de internacionalistas no EIV, contando com a mediaçãoda CONCLAEA para as indicações de militantes para contribuir nestes espaços.58) O NTP de RI junto com a CN deve fomentar o debate sobre a construção dos encontrosregionais da CONCLAEA e levar uma proposta concreta para o XXI CLACEEA na Argentina.
  • 11. 59) A FEAB, como sede da secretaria de comunicações da CONCLAEA, através do NTP deHistória e Comunicação, deve dar dinâmica ao blog e a rede de distribuição de notícias daCONCLAEA, até o próximo CLACEEA.60) A secretaria de comunicações da CONCLAEA deve realizar um boletim periódico virtualcujo conteúdo poderia englobar o trabalho histórico e atual da CONCLAEA, suas bandeiras deluta, suas campanhas, pronunciamentos e demais temas discutidos e consensuados nocongresso. Este deve ser enviado pela rede virtual da CONCLAEA e de cada uma dasfederações, as quais terão a responsabilidade de difundi-lo.61) Na PNEB devemos definir uma escola ou universidade para assumir a responsabilidade deser a Coordenação Brasil da CONCLAEA, dentro desta coordenação a escola delegará a umapessoa a tarefa da secretaria de comunicação. O encaminhamento dessa tarefa fica a cargo doNTP de RI.62) Os militantes da FEAB que participaram do XX CLACEEA (Piracicaba, Dourados, Matinhos)junto com NTP de RI encaminham a tarefa assumida de fazer a gira no Paraguai antes dejaneiro de 2012, data do XXI CLACEEA na Argentina.63) A CN e o NTP de RI devem procurar coletivamente a melhor estratégia (caravana/ônibus)para garantir uma boa participação no XXI CLACEEA na Argentina.64) Tendo em vista a aproximação do XXI CLACEEA em janeiro, se faz necessário a garantia deum espaço de formação na PS.65) O NTP de Relações Internacionais deve acumular e socializar o debate sobre a ALBA. COMUNICAÇÃO E FINANÇAS66) A FEAB deve difundir a política de utilização de listas regionais de caráter propositivo eencaminhativo, a fim de otimizar os trabalhos nas regionais de organização da FEAB.67) O NTP de História e comunicação deve aprofundar sobre o tema da universalização dosmeios de comunicação.68) Os eventos devem contribuir com a Coordenação Nacional da FEAB, sem que os cadaEncontro Regional deve garantir R$3,00 de cada inscrição para CN e o Congresso deve reservarR$5,00 de cada inscrição pra CN também.
  • 12. 69) O blog da FEAB deve ser gerido pela Coordenação Nacional e/ou escolas indicadas por ela. SUCESSÃO DAS INSTÂNCIAS DA FEABNTP Educação: ViçosaNTP Agroecologia: CastanhalNTP Movimentos Sociais Populares: CratoNTP Ciência e Tecnologia: LagesNTP Juventude, Cultura, Valores, Raça, Etnia, Gênero e Sexualidade: CuiabáNTP Biomas: TeresinaNTP Relações Internacionais: PelotasNTP História e Comunicação: CamposCoordenação Regional 1: ErechimCoordenação Regional 2: CuritibaCoordenação Regional 3: Rural do Rio de JaneiroCoordenação Regional 4: RondonópolisCoordenação Regional 5: FortalezaCoordenação Regional 6: BelémCoordenação Regional 7: Ilha SolteiraCoordenação Regional 8: MaceióC.O ERA Sul: FredericoC.O ERA Sudeste: Montes ClarosC.O ERA Centro Oeste: DouradosC.O ERA Nordeste: AracajuC.O EREA Norte: MarabáPNEB de Páscoa: CuiabáC.O. CONEA: Cruz das AlmasCoordenação Nacional: Santa Maria e Frederico Juventude que ousa lutar, constrói o Poder Popular!

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