O documento discute a teoria geral do processo cautelar, definindo a tutela definitiva pelo Estado e a cognição exauriente, versus a tutela provisória de urgência. Também apresenta os princípios que regem o processo cautelar, como a autonomia, acessoriedade, dupla instrumentalidade, urgência e sumariedade da cognição.

1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Teoria geral do processo
cautelar

2. TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
1. Tutela prometida pelo Estado: definitiva
1.1 Tutela definitiva e cognição exauriente
1.2 Tutela definitiva e coisa julgada
2. Tutela provisória: tutela de urgência
2.1 Conceito
2.2 Diferenciação entre tutela cautelar e tutela
antecipatória
3. Princípios que regem o processo cautelar

3. 1. Tutela prometida pelo Estado: definitiva
1.1 Tutela definitiva e cognição exauriente
- Conceito
- Utopia da "verdade real"
1.2 Tutela definitiva e coisa julgada
- Coisa julgada formal
- Coisa julgada material
- Cláusula "rebus sic stantibus"

4. 2. Tutela provisória: tutela de urgência
Tutela cautelar
Tutela antecipatória

5. 3. Princípio e características que regem o processo
cautelar
3.1 Princípio da autonomia
3.2 Princípio da acessoriedade
3.3 Princípio da dupla instrumentalidade
3.4 Princípio da urgência
3.5 Princípio da sumariedade de congnição
3.6 Inexistência de coisa julgada material (em
regra)
3.7 Privisoriedade / precariedade
3.8 Revogabilidade / mutabilidade
3.9 Fungibilidade