ABNT/CB-38                                   PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005)                                            ...
ABNT/                              PROJETOSEBRAE/AL                     Aline G.Canabarra                              Ali...
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Nova NBR  ISO 14005:2012 - Sistemas de Gestão Ambiental nas PMEs
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A finalidade da nova norma brasileira e internacional ABNT NBR ISO 14005 é incentivar e guiar organizações, especialmente as pequenas e médias empresas (PMEs), para desenvolver e executar um SGA que cumpra os requisitos da norma ABNT NBR ISO 14001.
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  • Gostaria de poder imprimir para fazer a leitura de forma melhor a compreender a lei. Estive num curso SEBRAE durante a Rio + 20 onde fiquei sabendo da mesma. Como sou especialista em Gestão, licenciamento e auditoria e meu trabalho foi a respeito de Gestão para micro e pequenas empresas, gostaria de ter acesso a esse conteúdo. Agradeço, Rita Lugarini
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  1. 1. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes para a implementação em fasesde um sistema de gestão ambiental, incluindo o uso de avaliação dedesempenho ambiental APRESENTAÇÃO1) Este Projeto de Norma foi elaborado pela Comissão de Estudo de Sistemas de GestãoAmbiental (CE-38:001.01) do Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB-38), nasreuniões de: 24.08.2011 24.10.2011 19 e 20.12.2012 13 e 14.02.20122) Previsto para ser equivalente à ISO 14005:2010;3) Não tem valor normativo;4) Aqueles que tiverem conhecimento de qualquer direito de patente devem apresentar estainformação em seus comentários, com documentação comprobatória;5) Este Projeto de Norma será diagramado conforme as regras de editoração da ABNTquando de sua publicação como Norma Brasileira.6) Tomaram parte na elaboração deste Projeto:Participante RepresentanteABNT/GPR Mozart Silva FilhoCENTRO SEBRAE DE SUSTENTABILIDADE Suenia Maria Cordeiro de SousaCRIAY CONSULTORIA LTDA Cristiane Francisco da SilvaDANTAS & SILVA CONSULTORIA LTDA Carlos Alberto Lobo Marta Maria de Melo SilvaGASDATERRA Murilo A. S. CamposHSO João Pedro M. SilvaLEÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Isabel Carvalho MonteiroPONTUQUALI SOB MEDIDA Nairon da Silva MonteiroQUALIPOINT CONSULTORIA E Ione Rosas Teixeira de MeloTREINAMENTOREPENSE CONSULTORES ASSOCIADOS Karla VasconcelosSEBRAE/AP Maria da Conceição M. dos Santos NÃO TEM VALOR NORMATIVO
  2. 2. ABNT/ PROJETOSEBRAE/AL Aline G.Canabarra Aline G.Canabarra Ana M.Sandes Fábio Rosa Viana Sandra VilelaSEBRAE/DF Mariana S. MirandaSEBRAE/RJ Dolores Regina da Silva LustosaSEXTANTE LTDA José Augusto A. K. Pinto de Abreu NÃO TEM VALOR NORMATIVO 2/2
  3. 3. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes para a implementação emfases de um sistema de gestão ambiental, incluindo o uso de avaliaçãode desempenho ambientalEnvironmental management systems — Guidelines for the phased implementationof anenvironmental management system, including the use of environmental performance evaluationPrefácioA Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As NormasBrasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismosde Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), sãoelaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delasfazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros).Os documentos Técnicos ABNT são elaborados conforme as regras das Diretivas ABNT, Parte 2.O Escopo desta Norma Brasileira em inglês é o seguinte:ScopeThis International Standard provides guidance for all organizations, but particularly small- and medium-sized enterprises (SMEs), on the phased development, implementation, maintenance and improvementof an environmental management system. It also includes advice on the integration and use ofenvironmental performance evaluation techniques.This International Standard is applicable to any organization, regardless of its level of development, thenature of the activities undertaken or the location at which they occur NÃO TEM VALOR NORMATIVO 1/82
  4. 4. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012IntroduçãoA finalidade desta Norma é incentivar e guiar organizações, especialmente pequenas e médiasempresas (PME), para desenvolver e executar um sistema de gestão ambiental (SGA) que cumpra osrequisitos da ABNT NBR ISO 14001. A orientação não vai além da ABNT NBR ISO 14001, à exceçãoda inclusão da avaliação de desempenho ambiental e não se pretende que seja usada para ainterpretação da ABNT NBR ISO 14001 nem para finalidades da certificação.Muitas organizações lucraram por ter um sistema de gestão ambiental formal. Mas muito maisorganizações, especialmente PME, não têm tal sistema, embora pudessem ter se beneficiado muitocom isso. Esta Norma usa um enfoque em fases para implementar um sistema de gestão ambiental quepossa crescer, para cumprir os requisitos da Norma para sistemas de gestão ambiental,ABNT NBR ISO 14001Um enfoque em fases oferece diversas vantagens. Os usuários podem prontamente avaliar como otempo e o dinheiro postos em um SGA proporcionam um retorno. Podem ver como as melhoriasambientais ajudam a reduzir custos, melhorar suas relações com a comunidade, ajudam a demonstrar aconformidade com requisitos legais e outros, e ajudam a atender as expectativas do cliente. Podemacompanhar os benefícios do SGA enquanto implementam seu sistema passo a passo, acrescentandoou expandindo elementos à medida que agregam valor à organização. Quando o objetivo do SGA incluiatividades, produtos e serviços de toda a organização que deseja cobrir e estes estão tratados usandotodos os elementos desta Norma em toda a sua extensão, a organização terá desenvolvido eimplementado um sistema que cumpre os requisitos da ABNT NBR ISO 14001.A ABNT NBR ISO 14001, a norma mais acatada de SGA, é uma abordagem estruturada para gerenciarmatérias ambientais de uma organização. É consistente com muitas outras abordagens regionais desistemas de gestão e forma sua base.1 EscopoEsta Norma fornece orientação para todas as organizações, mas particularmente para pequenas emédias empresas (PME), no desenvolvimento, implementação, manutenção e melhoria em fases de umsistema de gestão ambiental. Inclui também conselhos sobre integração e no uso de técnicas daavaliação de desempenho ambiental.Esta Norma aplicável a qualquer organização, independentemente de seu nível de desenvolvimento, danatureza das atividades empreendidas ou do local onde ocorrem.2 Termos e definiçõesPara os efeitos deste documento, aplicam-se os seguintes termos e definições.2.1auditorpessoa com a competência para realizar uma auditoria[ABNT NBR ISO 14050:2012, 5.31.1] NÃO TEM VALOR NORMATIVO 2/82
  5. 5. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20122.2constatação de auditoriaresultados da avaliação da evidência de auditoria coletada, comparada com os critérios de auditoriaNOTA Constatações da auditoria podem indicar tanto conformidade quanto não conformidade com o critério deauditoria ou oportunidades para melhoria.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 5.23]2.3programa de auditoriaconjunto de uma ou mais auditorias planejado para um período de tempo específico e direcionado a umpropósito específicoNOTA Um programa de auditoria inclui todas as atividades necessárias para planejar, organizar e realizar asauditorias[ABNT NBR ISO 14050:2009, 5.32]2.4melhoria contínuaprocesso recorrente de se avançar com o sistema de gestão ambiental com o propósito de atingir oaprimoramento do desempenho ambiental geral, coerente com a política ambiental da organizaçãoNOTA Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas das atividades.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.7]2.5ação corretivaação para eliminar a causa de uma não conformidade identificada[ABNT NBR ISO 14050:2009 da ISO, 4.4.2]2.6documentoinformação e o meio no qual ela está contidaNOTA 1 O meio físico pode ser papel, magnético, disco de computador de leitura ótica ou eletrônica, fotografia ouamostra padrão, ou combinação destes.NOTA 2 Adaptado da ISO 9000:2005, 3.7.2.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.5]2.7meio ambientecircunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora,fauna, seres humanos e suas inter-relaçõesNOTA Neste contexto, circunvizinhança entende-se do interior de uma organização para o sistema global.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.1] NÃO TEM VALOR NORMATIVO 3/82
  6. 6. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20122.8aspecto ambientalelemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que podem interagir com o meioambienteNOTA Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental significativo.[ABNT NBR ISO 14050:2009 da ISO, 3.2]2.9impacto ambientalqualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dosaspectos ambientais da organização[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.3]2.10sistema de gestão ambientalSGAA parte de um sistema de gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar suapolítica ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientaisNOTA 1 Um sistema de gestão é um conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para estabelecer apolítica e objetivos e para conseguir esses objetivos.NOTA 2 Um sistema de gestão inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades,práticas, procedimentos, processos e recursos.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.1]2.11objetivo ambientalpropósito ambiental geral, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.1.2]2.12desempenho ambientalresultados mensuráveis da gestão de uma organização sobre seus aspectos ambientaisNOTA No contexto de sistemas de gestão ambiental, os resultados podem ser medidos com base na políticaambiental, objetivos ambientais e metas ambientais e outros requisitos de desempenho ambiental.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.16]2.13avaliação de desempenho ambientalADAprocesso para facilitar as decisões gerenciais com relação ao desempenho ambiental de umaorganização e que compreende a seleção de indicadores, a coleta e a análise de dados, a avaliaçãoda informação em comparação com os critérios de desempenho ambiental, os relatórios e informes, asanálises críticas periódicas e as melhorias deste processo.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.16.1] NÃO TEM VALOR NORMATIVO 4/82
  7. 7. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20122.14indicador de desempenho ambientalIDAexpressão específica que fornece informações sobre o desempenho ambiental de uma organização[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.16.4]2.15política ambientalintenções e princípios gerais de uma organização em relação ao seu desempenho ambiental conformeformalmente expresso pela Alta DireçãoNOTA A política ambiental provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos ambientais emetas ambientais.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.1.1]2.16meta ambientalrequisito de desempenho detalhado, aplicável à organização ou a parte dela, resultante dos objetivosambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.1.3]2.17parte interessadapessoa ou grupo tendo um interesse no desempenho ou no resultado de uma organização ou sistemaNOTA 1 ―Resultado‖ inclui produtos e acordos.‖Sistema‖ inclui sistema de produtos e sistemas de declaração e derotulagem ambientais.NOTA 2 Essa definição genérica não foi retirada de nenhum outro documento. O conceito é definidoespecificamente do ponto de vista do desempenho ambiental da ABNT NBR ISO 14001 (com definições idênticasna ABNT NBR ISO 14004 e ABNT NBR ISO 14031), rotulagem ambiental tipo I na ABNT NBR ISO 14024 edeclaração ambiental tipo III na ABNT NBR ISO 14025 e avaliação do ciclo de vida da ABNT NBR ISO 14040.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.6]2.18auditoria internaprocesso sistemático, independente e documentado para obter evidência e avaliá-la objetivamente paradeterminar a extensão na quais os critérios de auditoria do sistema da gestão ambiental estabelecidospela organização são atendidosNOTA Em muitos casos, em especial nas organizações menores, a independência pode ser demonstrada pelaisenção de responsabilidade em relação à atividade que está sendo auditada.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 5.18.1] NÃO TEM VALOR NORMATIVO 5/82
  8. 8. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20122.19indicador de desempenho gerencialIDGindicador de desempenho ambiental que fornece informações sobre os esforços gerenciais parainfluenciar o desempenho ambiental de uma organização[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.16.5]2.20não conformidadenão atendimento de um requisito[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.3]2.21indicador de desempenho operacionalIDOindicador de desempenho ambiental que fornece informações sobre o desempenho ambiental dasoperações de uma organização[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.16.6]2.22organizaçãoempresa, corporação, firma, empreendimento, autoridade ou instituição, ou parte ou uma combinaçãodesses, incorporada ou não pública ou privada, que tenha funções e administração própriasNOTA Para organizações que tenham mais de uma unidade operacional, uma única unidade operacional pode serdefinida como uma organização.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.4]2.23implementação em fasesqualquer combinação de passos, que podem ser entregues de maneira seqüencial, para cumprir osrequisitos de um SGA e como determinada pelo usuário, em função de suas necessidades e recursos2.24ação preventivaação para eliminar a causa de uma potencial não conformidade[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.4.3]2.25prevenção da poluiçãouso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir oucontrolar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo depoluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversosNOTA A prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação de fontes de poluição, alterações deprocesso, produto ou serviço, uso eficiente de recursos, materiais e substituição de energia, reutilização,recuperação, reciclagem, regeneração e tratamento.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 3.11] NÃO TEM VALOR NORMATIVO 6/82
  9. 9. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20122.26procedimentoforma especificada de executar uma atividade ou um processoNOTA Os procedimentos podem ser documentados ou não.[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.2]2.27registrodocumento que apresenta resultados obtidos ou fornece evidências das atividades realizadas[ABNT NBR ISO 14050:2009, 4.6]3 Processo da implementação em fases3.1 GeneralidadesUma organização pode decidir aplicar uma abordagem sistemática para gerenciar seus aspectosambientais a fim de resolver um problema individual ou capitalizar uma oportunidade específica.Alternativamente, a organização pode procurar implementar um sistema de gestão ambiental (SGA) quepossibilite gerenciar sua gama completa de aspectos ambientais, a fim de cumprir os requisitos daABNT NBR ISO 14001.Há muitos benefícios potenciais a serem obtidos por uma organização para controlar seus aspectosambientais. Entretanto, as organizações podem ser desencorajadas de aplicar uma abordagemsistemática à gestão ambiental, se a percebem como sendo um processo inflexível, limitado, burocráticoou caro. Podem também ser oprimidos pelo tamanho aparente da tarefa.O modelo traçado nesta Norma foi desenvolvido para ajudar uma organização a executar um SGA emuma maneira particular, ao mesmo tempo em que cresce a extensão e objetivo do sistema, com otempo, em linha dos objetivos da organização e dos recursos disponíveis.Antes de executar uma abordagem em fases, uma organização pode precisar considerar:- seu tamanho;- sua localização;- estruturas existentes de gestão;- a extensão a que as questões ambientais foram incorporadas em atividades operacionais do dia a dia;- necessidades e aspirações culturais;- disponibilidade e nível de conhecimento da equipe de funcionários;- limitação dos recursos. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 7/82
  10. 10. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20123.2 Importância do suporte, do comprometimento e da participação da Direção e daspessoasA fim de executar com sucesso um SGA eficaz que agregue valor às atividades da organização, éessencial para assegurar e manter o suporte, o compromisso e a participação da gerência, incluindo aalta gerência e a equipe de funcionários. Se este não é o caso em uma organização particular, a Seção4 traça uma abordagem possível que pode ser aplicada para ganhar suficiente sustentação ecompromisso para começar a implementar um SGA.Geralmente, o suporte e o compromisso crescem à medida que as pessoas se tornam mais envolvidasno processo e começam a tirar proveito das recompensas que procedem de seus aspectos ambientais.Convém que o comprometimento da Direção seja refletido em declarações de suporte, tal como umapolítica, mas convém que sejam acompanhadas por se fazerem disponíveis os necessários recursoshumanos, financeiros e outros para dar suporte a uma implementação efetiva de um SGA. Os quetrabalham para uma organização devem ser motivados a participar e contribuir no processo deimplementação. A participação e a contribuição podem, entre outras coisas, tomar a forma departicipação em reuniões, colocação de sugestões e o uso de iniciativa para promover o entendimento ea aceitação entre seus colegas do processo de implementação em fases.3.3 Estrutura desta NormaO conteúdo desta Norma é dividido em três seções chave (Seções 4, 5 e 6).A Seção 4 fornece uma visão geral de como um SGA pode ser aplicado aos projetos relacionados aomeio ambiente. Seguindo o exemplo dado no Anexo D, convém que ele forneça a uma organização osbenefícios demonstráveis que ajudam a garantir o compromisso e sustentação interna suficientes paraque as atividades da gestão ambiental possam implementar um SGA. Pode ser que a organizaçãodecida conduzir ao mesmo tempo ou sequencialmente diversos projetos, a fim de garantir suficientecompromisso e sustentação ou construir progressivamente seu nível de ação ambiental.Alternativamente, a organização pode decidir que deseja começar a implementar imediatamente umSGA que esteja de acordo com os requisitos da ABNT NBR ISO 14001. Nesta situação, a organizaçãopode mover-se diretamente ao uso das Seções 5 e 6. Entretanto, a organização pode ainda achar útiller e referir a orientação fornecida na Seção 4 e Anexo D ao longo desse processo.A Seção 5 fornece os elementos de apoio que convém a uma organização considerar quando elaplaneja sua implementação em fases.A Seção 6 coloca como identificar e controlar os aspectos ambientais que uma organização precisaendereçar suas edições ambientais. Uma organização que executar, completamente, as Seções 5 e 6teria um SGA que se adequa aos requisitos da ABNT NBR ISO 14001 (ver o Anexo A).O Anexo A (Tabela A.1) fornece uma vista geral tabular dos elementos principais e de apoio exigidospara implementar um SGA. A leitura ao longo de cada fileira sugere uma série lógica de passos quepodem ser tomados para realizar cada elemento. Não é sempre necessário terminar um elemento antesde começar outro. Em alguns casos, pode mesmo ser necessário usar as saídas de um passo em umelemento como entrada a um passo em um elemento diferente.Ao analisar criticamente o Anexo A, muitas organizações poderão identificar um número de passos quejá tenham executado, frequentemente por razões diferentes das ambientais (por exemplo poupança em NÃO TEM VALOR NORMATIVO 8/82
  11. 11. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012custos, respostas aos requisitos do cliente). A demonstração desta maneira que a organização já temfeito progresso para a aplicação de um SGA ajuda a construir o suporte e o compromisso para expandiras atividades que cumpram todos os requisitos da ABNT NBR ISO 14001. Esta análise mostra tambémà organização a extensão da tarefa restante e uma indicação do esforço provável exigido para terminara implementação do SGA.Os Anexos B e C são exemplos de como um SGA pode ser implementado em fases.O Anexo D mostra como uma pequena empresa poderia ter iniciado um projeto que termina com ocompromisso da gerência para seguir a um SGA completo. As tabelas introduzidas no texto mostram ospassos iniciais para tratar alguns elementos do futuro SGA. Estes elementos são apresentados namesma seqüência do Anexo A, tal que o exemplo inteiro pode ser aplicável a qualquer das trêsabordagens em fases, descritas no Anexo C. Abaixo da descrição de como esta companhia começou atratar cada elemento, uma tabela mostra uma avaliação aproximada do grau de progresso para aconclusão completa de cada elemento.3.4 Escopo do SGAConvém que a organização defina o objetivo de seu SGA, isto é, as atividades, os produtos e osserviços para a inclusão no SGA. Convém decidir se o SGA será aplicável a localizações unitárias oumúltiplas. Convém considerar se há uma razão para limitar somente a parte de uma unidade ou algunsprodutos ou serviços, por exemplo se parte da unidade é possuída e controlada por uma outraorganização. Uma vez definido, convém que o objetivo completo das atividades, produtos e serviçossejam cobertos pelo SGA.3.5 O processo da implementação em fases de um SGAPode ser útil, para uma organização que não tenha certeza a respeito de qual abordagem pode ser amelhor, empreender um único projeto, como indicado na Seção 4, como um ponto inicial paracompreender e a aplicar uma abordagem sistemática para gestão ambiental.As seguintes duas diferentes abordagens à implementação em fases de um SGA são sugeridas nestaNorma:a) usar passos fixos para seguir uma progressão dos elementos (ver as Seções 5 e 6). Esta abordagem pode ser adequada a organizações que, após terem realizado um projeto ambiental inicial (ver a Seção 4), decidem adotar esta abordagem estruturada para gerenciar seus aspectos ambientais (ver o exemplo no Anexo B);b) usar uma seleção de passos que podem ser executadas consecutivamente ou simultaneamente para cumprir os requisitos específicos da ABNT NBR ISO 14001. Esta seleção das passos pode ser escolhida para abordar questões ambientais específicas, tais como a demonstração da conformidade legal, o atendimento das necessidades de partes interessadas, tais como um requisito de cliente, ou a melhora do desempenho ambiental. Esta abordagem pode ser adequada às organizações que desejam crescer em seu próprio ritmo e dentro dos recursos disponíveis para fazer seu SGA mais eficaz (ver o exemplo no Anexo C).Convém que um plano de implementação seja desenvolvido de forma a identificar:- a abordagem a ser adotada; NÃO TEM VALOR NORMATIVO 9/82
  12. 12. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012- a escala de tempo a ser atingida;- recursos exigidos;- papéis e responsabilidades daqueles que executam o plano;- os registros exigidos;- métodos através dos quais o progresso pode consistentemente ser monitorado e medido.O progresso pode ser medido em termos da realização dos resultados da implementação especificadosno fim de cada fase e conformidade com o plano de implementação. O processo da implementação emfases permite também que a organização avalie seu progresso para a implementação daABNT NBR ISO 14001. É útil medir o progresso para a implementação de um SGA para assegurar ouso eficiente dos recursos e atingir o objetivo de organização.4 Empreendendo um projeto relacionado com o meio ambiente para garantir o suporte e o compromisso da gerência para começar a implementação em fases de um SGA.4.1 FinalidadeAntes de começar a executar um SGA e a fim de conseguir novo compromisso, ou reforçar umcompromisso existente, uma organização pode achar útil executar um projeto de objetivo limitado. Istotraria familiaridade com os componentes básicos de um SGA, experiência de alguns dos benefícios degerenciar aspectos ambientais de uma maneira sistemática e ajudaria a melhorar o desempenhoambiental.Isto pode ser feito considerando um projeto pequeno focalizando apenas um ou um número limitado deaspectos ambientais de interesse particular e imediato à organização, por exemplo:- fluxo de resíduos específicos para os quais a disposição final é cara ou difícil;- requisitos regulatórios que tem que ser abordados;- custos elevados de matéria- prima ou da energia que exigem uma redução;- melhorias nas medidas do controle de poluição que possam possivelmente aprimorar relações com ascomunidades locais ou os clientes.O número de aspectos ambientais considerados e a extensão à qual estão endereçados ou resolvidospodem progressivamente ser aumentados enquanto os benefícios reais são fixados e recursosadicionais são tornados disponíveis4.2 Metodologia4.2.1 GeneralidadesOs passos descritos nesta subseção representam os componentes básicos de um SGA. Seguem omodelo de gestão ―Plan – Do –Check - Act‖ (PDCA): NÃO TEM VALOR NORMATIVO 10/82
  13. 13. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012Plan = Planejar: identificar e selecionar um projeto e preparar um plano de ação ambiental preliminar;Do = Fazer: executar o plano de ação, incluindo a atribuição de papéis e responsabilidades;Check = Checar: Monitorar, medir e avaliar as realizações;Act = Agir: rever o processo e decidir ações seguintes em uma revisão gerencial.O modelo de PDCA é usado também como base por outras normas de sistema de gestão.4.2.2 Participação da Alta DireçãoÉ essencial obter a participação, o compromisso e o suporte das pessoas dentro da organização quetêm a autoridade para assegurar de que ações sejam tomadas e que tenham o controle sobre osrecursos necessários para suportar a implementação bem sucedida do SGA. O termo ―Alta Direção‖ éusado frequentemente para descrever estas pessoas. Convém que estas pessoas compreendam aimportância de seus comprometimentos e apoios, o que deve ser adicionalmente comunicado a outrosdentro da organização.Convém que a Alta Direção indique um líder de projeto que atue como um ponto focal para seu projetoambiental. Ao executar um SGA que cumpra os requisitos da ABNT NBR ISO 14001, esta pessoa éconhecida como o representante da Direção. Para as finalidades da orientação dada nesta Norma, otermo ―representante da direção‖ é usado também para significar ―líder de projeto‖, dependendo se éuma questão de implementar totalmente um SGA em conformidade com ABNT NBR ISO 14001 ou umprojeto ambiental de menor escala.4.2.3 Identificação e seleção de um projetoAo decidir quais projetos ambientais poderiam gerar benefícios de empresariais e melhorias ambientaisque incentivariam o comprometimento e suporte, pode ser útil coletar informação sobre uma amplagama de questões ambientais que se apresentam à organização. Estas podem incluir a conformidaderegulatória, queixas relacionadas ao ambiente (por exemplo, fumo, ruído, odores), impactos negativosóbvios no ambiente (poluição do ar ou de água, por exemplo), custos associados com a energia,resíduos, uso da água e matérias-primas, solicitações dos clientes, sugestões da equipe de funcionáriosou as visões de partes interessadas ou outras.Convém que o projeto selecionado seja de escopo objetivo suficientemente limitado para seradministrável com recursos limitados, mas também seja capaz de produzir valor demonstrável àorganização dentro de um período de tempo razoável, a fim de assegurar suporte para outros projetosambientais ou a implementação de um SGA completo.Convém que seja dada atenção ao nível de esforço exigido, de recursos e de retorno de investimento,incluindo benefícios e oportunidades potenciais. Convém que o projeto selecionado com seu escopodefinido, benefícios esperados (previstos), orçamento necessário e desvantagens potenciais sejasubmetido à Alta Direção, a fim de assegurar sua aprovação.4.2.4 Planejamento e implementação do projeto selecionadoAntes de começar o trabalho no projeto selecionado, é boa prática preparar um plano de ação. Estepode ser reduzido, especialmente para pequenas organizações, mas convém que no mínimo resumabrevemente o que o projeto pretende entregar e como pode ser atingido, porque isto será de valor paraa organização. O plano pode também incluir os custos previstos. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 11/82
  14. 14. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012Pode começar conduzindo uma revisão a fim de identificar e analisar:a) os requisitos ambientais legais principais aplicáveis às atividades, aos produtos e aos serviços da organização incluídos no objetivo do projeto. Alguma consideração pode também ser dada a outros requisitos (por exemplo, requisitos contratuais);b) os impactos principais no ambiente de suas atividades, produtos e serviços. Ao fazer assim, a organização pode examinar as licenças emitidas por autoridades e a informação disponível de associações comerciais a respeito das emissões para o ar, água, solo, o manuseio e disposição final de resíduos, o uso e a produção de substâncias prejudiciais, e a consideração das visões das partes interessadas.Não se espera que a análise critica seja exaustiva, mas convém que deve seja abrangente e focalizenos elementos-chave, a fim de fornecer uma avaliação confiável do valor que um SGA poderia agregarà organização.Pode ser necessário executar alguma avaliação quantitativa dos aspectos ambientais e de seus custosassociados, onde tal informação já não exista (por exemplo massa do desperdício, dos volumes deefluentes líquidos, dinheiro perdido devido aos produtos potencialmente recuperáveis que estão sendorejeitados ou mandados para a eliminação, número de queixas, composição dos efluentes). Estesvalores são chamados indicadores de desempenho; é praticável expressá-los por nível de atividade (porexemplo massa de produto acabado).NOTA Explanações de como os indicadores de desempenho podem ser usados estão incluídas em 6.8.Após a identificação de indicadores de desempenho, convém que os objetivos e as metas para amelhoria sejam identificados, por exemplo, a redução no uso da energia e a diminuição de descargasprejudiciais. Convém que os objetivos e as metas sejam quantificados tanto quanto possível e sejamligados a indicadores apropriados como descrito anteriormente. Uma priorização dos objetivos e dasmetas é necessária, tomando em consideração operações de negócio, recursos disponíveis, objetivosda gerência e outras questões a respeito da organização.Convém que o plano de ação associado eventualmente defina:- as ações necessárias para alcançar estes objetivos e metas;- os recursos correspondentes (humanos e financeiros);- escalas do tempo necessário, em particular um limite de tempo preciso para a conclusão do projeto;- responsabilidades adequadas para sua implementação.Convém que o plano de ação do projeto seja submetido à Alta Direção para a aprovaçãoConvém que as responsabilidades sejam devem ser atribuídas às pessoas específicas na organizaçãoe aos recursos adequados fornecidos de acordo com as especificações do plano de ação. Convém quetodas as ações incluídas no plano sejam executadas e um treinamento adicional pode ser necessáriopara se eficazmente alguns deles. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 12/82
  15. 15. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20124.2.5 Verificando o projeto selecionadoO progresso em relação aos indicadores escolhidos pode ser avaliado periodicamente com as pessoasenvolvidas nas atividades operacionais incluídas no projeto a fim de determinar:- progresso no que diz respeito aos indicadores de desempenho;- recursos e despesas;- atrasos em potencial;- outros desvios do plano de ação.Convém que uma ação apropriada seja deve ser tomada caso necessário, para assegurar-se de que oprojeto progrida de acordo com o plano.4.2.6 Revendo o projeto selecionadoQuando o plano de ação for implementado inteiramente, convém que a Alta Direção analisecriticamente o processo e os resultados para examinar e avaliar:- se todas as ações planejadas foram executadas adequadamente;- se as melhorias no desempenho ambiental foram conseguidas;- o nível de realizações feitas de relação aos objetivos de planejamento;- os resultados financeiros;- as conseqüências possíveis para a estrutura de organização;- outros custos e benefícios do projeto, incluindo reações possíveis das partes interessadas.Convém que o representante da Direção responsável pelo projeto deve prepare ar um relatório sumário,levando em consideração os pontos descritos anteriormente.No fim da revisão, tendo aumentado sua compreensão, a alta gerência deve estar em uma posição dedecidir se prossegue com a implementação de um SGA completo. Alternativamente, podem decidirexpandir o projeto atual (por exemplo, modificações do plano de ação, melhor comunicação, alocaçãode recursos adicionais, novas atribuições das responsabilidades e das mudanças no objetivo) oucomeçar um projeto adicional focalizando um outro aspecto ambiental.Se a organização decide continuar com a implementação de um SGA que cumpra todos os requisitosda ABNT NBR ISO 14001, convém que a alta direção formalmente expresse o seu comprometimento eapoio e tome ar todas as medidas necessárias para a implementação das ações descritas no texto aseguir, incluindo a designação de um representante da Direção e a alocação de recursos e temposuficiente. Em qualquer caso, convém que a alta direção comunique e explique claramente sua decisãoa todos as pessoas dentro da organizaçãoPara um exemplo de um projeto de SGA em funcionamento, ver o Anexo D. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 13/82
  16. 16. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20125 Elementos que suportam a implementação e a manutenção de um SGA5.1 Comunicações ambientais5.1.1 GeneralidadesSe uma ação de melhoria ambiental ou a implementação de um sistema de gestão é para ser eficaz,convém que os envolvidos com o seu uso a considere como sua e lhe dê suporte.Além disso, quanto melhor compreenderem por que dar seu suporte e o quanto antes obtiveremfeedback sobre o que foi conseguido, mais motivados estarão. Há uma necessidade de que um fluxo deinformação eficaz e regular entre a Direção e o pessoal forneça não somente o direcionamento, mastambém atualizações quanto ao progresso. Além disso, convém que haja uma boa comunicação entreas áreas da organização afetadas, de maneira que cada um compreenda as implicações ambientaisque as suas ações podem ter em outros na organização.É também importante que uma boa comunicação, em duas vias, seja estabelecida e mantida com osclientes, as comunidades e outras partes interessadas externas. Ouvir as preocupações, visões e idéiasdaqueles fora da organização ajuda a construir confiança e pode mesmo levar a melhorias dosnegócios e de acesso aos mercados. Enquanto os objetivos ambientais e as metas são desenvolvidose o sistema de gestão amadurece, o envolvimento de partes interessadas pode ajudar a organização acompreender, abordar e a reagir às visões externas antes que se transformem em problemas.Convém que as decisões a respeito do que comunicar, a quem e como, sejam tomadas de umamaneira planejada.5.1.2 Passo 1Convém que a organização reconheça a importância da comunicação sobre questões ambientais paraassegurar a implementação eficaz de um sistema de gestão ambiental. Isto inclui a comunicação internana organização e a comunicação externa com as partes interessadas. Identificar exemplos onde umamá comunicação causou dificuldades para a organização, ou onde uma boa comunicação proporcionoubenefícios, é uma boa maneira de começar a desenvolver uma estratégia de comunicação. Informaçõesadicionais a respeito de comunicação ambiental podem ser encontradas na ABNT NBR ISO 14063.5.1.3 Passo 2Convém que a organização identifique e determine que informação é necessária e a quem éconveniente que seja comunicada. Esta informação pode incluir:- a política ambiental da organização, extensão e escopo de seus aspectos ambientais significativos,objetivos e metas para a melhoria no desempenho ambiental, níveis atuais de desempenho ambiental econformidade com requisitos legais;- qualquer feedback recebido das partes interessadas internas e externas (incluindo reclamações,auditorias de conformidade regulatória e questionários do cliente);- outra informação pertinente requerida para assegurar a implementação eficaz de um SGA.Convém que a organização decida sobre o público alvo, que inclui suas partes interessadas internas eexternas. Convém assegurar que haja um mecanismo de comunicação internamente em duas viasentre a Direção e o pessoal, e externamente com partes interessadas, tais como clientes, comunidadese autoridades. Convém que a organização decida sobre as comunicações que são importantes para NÃO TEM VALOR NORMATIVO 14/82
  17. 17. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012cada público, isto é, enviando uma mensagem, procurando opiniões e apoio ou ainda uma aprovaçãoregulatória.5.1.4 Passo 3Muitas organizações já têm estabelecidos métodos de comunicação com sua equipe defuncionários/colaboradores, comunidade, clientes, fornecedores e outras partes interessadas. Ondeeste não é o caso, podem precisar criar um novo plano de comunicação. Entretanto, é geralmente maiseconômico construí-lo a partir de métodos existentes, quando isto é praticável. Esta é também uma boaocasião de avaliar a eficácia dos planos existentes e melhorá-los identificando métodos ou estilos maiseficazes de comunicação.A fim de manter a consistência, convém que os procedimentos de comunicação sejam desenvolvidos eimplementados pela organização. Estes não precisam ser complexos, mas convém que esbocem o queé conveniente ser comunicado, a quem, como e com que finalidade. Convém que os procedimentos decomunicação :- decidam o quanto proativo ser com cada público para cada tipo de comunicação;- desenvolvam as mensagens chave (inclusive a informação/feedback que está sendo procurado),estabelecer metas, objetivos e indicadores de desempenho;- atribuição de responsabilidades e estabelecimento de um calendário;- desenvolvimento de um procedimento para receber, documentar e responder às comunicaçõespertinentes das partes externas, tais como a vizinhança e organismos regulatórios, e comunicar oprocedimento internamente.Os métodos usados para comunicação podem incluir: atas de reuniões, notas em quadros de avisos,circulares internas, caixas/ou programas de sugestão, páginas na Internet, correio eletrônico,discussões informais, programas de portas abertas da organização, grupos focais, diálogos com acomunidade, envolvimento em eventos da comunidade, comunicados à imprensa, publicidade ecirculares periódicas, relatórios anuais (ou de outra periodicidade) e linhas diretas de telefone.Os métodos de comunicação escolhidos pela organização podem variar dependendo de seu tamanho erecursos disponíveis.5.1.5 Passo 4Convém que, nesta fase, a organização forneça evidência que:- uma comunicação em questões ambientais ocorre através de toda a organização, conformeapropriado;- as respostas às questões externas são tratadas conforme os seus procedimentos e ações resultantes;- caso necessário, métodos para comunicação ambiental externa foram desenvolvidos.5.1.6 Passo 5Convém que a organização analise criticamente sua comunicação com as partes interessadas internase externas para identificar a eficácia e agir para ajustar a abordagem tomada quando necessário (ver oexemplo na Figura 1). NÃO TEM VALOR NORMATIVO 15/82
  18. 18. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012Uma pequena companhia de engenharia recentemente implementou um SGA e quer comunicar a mensagem asuas várias partes interessadas, mas reconhece que cada uma delas pode requerer diferentes tipos deinformação como a seguir:Partes interessadas internas-Os membros da diretoria requerem informação sobre o desempenho ambiental e progresso do SGA.-Os gerentes precisam conhecer sobre a avaliação de desempenho e os objetivos e as metas futuros.-A equipe de funcionários/colaboradores e os subcontratados requerem instruções de trabalho e procedimentosdetalhados para assegurar que os critérios de desempenho são atingidos e as metas futuras são reconhecidas.Partes interessadas externas-As comunidades locais preocupam-se com poluição sonora e luminosa; esta informação foi comunicada aogerente local da operação .- investidores e seguradoras querem saber sobre os atuais requisitos legais e outros, e sobre todos os riscosassociados com as atividades, os produtos e os serviços da companhia.-Os clientes querem informação sobre o SGA e os impactos associados aos ciclos de vida dos vários produtos.A companhia decide usar uma variedade de técnicas de comunicação para comunicar a mensagem:- uma website com detalhes sobre sua política ambiental e desempenho, compilados em um relatório ambiental(ver a seguir);- instruções de trabalho detalhadas e regulamentações ambientais a elas relacionadas são enviadas por correioeletrônico para indivíduos e subcontratados identificados ;-cartazes para explicar o comprometimento com a melhoria do desempenho ambiental e por que isto éimportante;-reuniões de consulta com residentes para discutir preocupações locais e para explicar o comprometimento daorganização com a proteção ambiental.Para apoiar sua estratégia de comunicação, a companhia produziu também um relatório ambiental, que incluí aseguinte informação:-explanação de sua política ambiental e estratégia futura;-inventário de aspectos ambientais e impactos relacionados das atividades, dos produtos e dos serviços;-lista de legislação e de regulamentos ambientais pertinentes;-dados da avaliação de desempenho ambiental e indicadores relacionados;-detalhes das pessoas que têm a responsabilidade pelo SGA e outros papéis ambientais;-sumário do desempenho ambiental, incluindo:-progresso sobre atendimento das metas da política,-objetivos e metas que estão sendo atendidos, e-questões de destaque, incluindo não conformidades.Este relatório foi assinado pelo executivo principal e publicado no website da companhia.NOTA A organização pode decidir produzir uma declaração ambiental validada externamente. Embora esta não seja umrequisito da ABNT NBR ISO 14001, é um exemplo da boa prática de comunicação. Figura 1 - Exemplo - estratégia de comunicação ambiental da PME NÃO TEM VALOR NORMATIVO 16/82
  19. 19. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20125.2 Recursos, papéis, responsabilidades e autoridades5.2.1 GeneralidadesConvém que os papéis, as responsabilidades e as autoridades sejam claramente definidos para quenão haja mal-entendidos. Convém que os recursos sejam também definidos. Isto é importante para quea Direção compreenda as implicações em recursos dos compromissos ambientais e que aqueles quesão encarregados pelo fornecimento dos recursos estejam também comprometidos.Convém que as responsabilidades individuais sejam claramente definidas, para que não haja mal-entendidos, tal como a duplicação de esforços ou tarefas não cumpridas.Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4Reconhecer a necessidade Identificar e definir os Apontar um Comunicar os papéis e asde ter definidos recursos, papéis, as representante responsabilidades a todos ospapéis, responsabilidades e responsabilidades e os específico da envolvidos e assegurar-se de queautoridade da alta Direção recursos apropriados no Direção para o compreendem e concordam comda organização e das âmbito da organização. SGA. eles.implicações do SGA. Atribuir os recursos conforme necessário.5.2.2 Passo 1Convém que a Alta Direção da organização compreenda que é importante para a implementação eficazdo SGA que todos os papéis, responsabilidades, autoridade e recursos necessários sejamreconhecidos.5.2.3 Passo 2Convém que as responsabilidades sejam específicas para a função, na medida do possível, e sejamdocumentadas. Isto é frequentemente feito mediante descrições de função. Outra maneira pode ser pormeio de descrições específicas do papel e da responsabilidade no que diz respeito à proteçãoambiental (por exemplo, tornando alguém um representante da Direção, o líder de projeto oudesignando-o para outro papel ambiental específico). Formalizar os papéis chave, as responsabilidadese as autoridades dentro da organização exige a concordância de que as atribuições existentes sãocorretas e também estendê-las para incluir questões ambientais. Convém que a alocação de recursosleve em consideração as atividades, os cronogramas e os marcos do programa.5.2.4 Passo 3A fim de cumprir os requisitos da ABNT NBR ISO 14001, a Alta Direção é requerida a designar um―representante da Direção‖ que é quem assegura que o sistema de gestão ambiental está estabelecido,implementado e mantido e quem relata o progresso à Alta Direção. É possível que um gerente de altonível assuma o papel do representante da Direção. É crítico que o individuo designado possa dar aosistema de gestão a prioridade adequada relativamente às suas outras responsabilidades e que tenha aautoridade para executar ações necessárias. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 17/82
  20. 20. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20125.2.5 Passo 4Após ter definidos os papéis, as responsabilidades e as autoridades, convém que estas sejamcomunicadas a toda organização. Convém que os indivíduos envolvidos estejam comprometidos com oatingimento dos objetivos e metas; convém que as áreas funcionais tenham o tempo, a sustentaçãofinanceira e a capacidade técnica para cumprir seus compromissos e completar qualquer treinamentorequerido.5.3 Competência, treinamento e conscientização5.3.1 GeneralidadesA conscientização ambiental entre o pessoal (incluindo empregados e subcontratados) da organizaçãoé crucial para implementação de um SGA eficaz. É necessário que a organização se assegure de que opessoal que realiza as atividades que podem significativamente impactar o ambiente são competentespara tal. Isto pode exigir treinamento adicional. Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 Reconhecer a Determinar a Desenvolver e implementar Manter o programa de necessidade de ter competência requerida um programa de competência, treinamento pessoal competente para conduzir as treinamento, conforme e conscientização na organização e atividades que se necessário. conscientização das relacionam aos impactos implicações do ambientais significativos Avaliar a competência em SGA. da organização. relação aos requisitos e assegurar que eles são Desenvolver e executar atendidos. um procedimento de conscientização.5.3.2 Passo 1Convém que a organização reconheça que pessoal não competente pode não realizar eficazmentesuas tarefas.5.3.3 Passo 2Convém que a organização identifique que competências do pessoal são necessárias para realizar astarefas requeridas no âmbito do SGA. Isto pode ser conseguido por uma variedade de maneiras,incluindo:-conduzindo uma análise de necessidades de treinamento;-conduzindo uma avaliação de competências;- comparação das competências em relação às normas industriais e às qualificações profissionais.A fim de focalizar esforços na minimização do risco ao ambiente e à organização, é útil começarolhando os aspectos significativos e os requisitos legais. Convém que a organização desenvolva eimplemente um procedimento de conscientização, a fim de assegurar-se de que todos aqueles que NÃO TEM VALOR NORMATIVO 18/82
  21. 21. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012trabalham para a organização ou em seu nome da organização estejam cientes dos impactos de suasações no meio ambiente.5.3.4 Passo 3Convém que o programa de treinamento forneça uma gama de treinamentos que seja pertinente aospapéis das pessoas e às suas funções. Convém que seja executado de tal maneira que as pessoascompreendam o que é conveniente fazer e porque isto é benéfico para elas próprias, para aorganização e para o meio ambiente. O plano pode abranger uma gama de técnicas, incluindotreinamento formal, orientação e avaliação no local de trabalho e tutoria por colegas. Requer também aalocação de recursos e de responsabilidades.Convém que a demonstração da competência requerida seja baseada no treinamento realizado, naeducação ou na experiência. Convém que a organização proporcione treinamento tanto para o pessoalcom relação tanto ao próprio SGA quanto aos aspectos ambientais significativos da organização. Éparticularmente importante assegurar que o pessoal compreenda porque é importante para aorganização que as ações sejam realizadas de uma maneira particular, a fim de impedir ou reduzir odano ao meio ambiente. Convém que registros das atividades de treinamento e demonstração dacompetência sejam mantidos.Além disso, é importante recordar que é conveniente que os aspectos ambientais sejam incluídos naorientação de novos funcionários, de visitantes do local e de subcontratados.5.3.5 Passo 4A fim de monitorar a eficácia, convém que a organização obtenha o feedback do pessoal a respeito dastécnicas usadas de avaliação e desenvolvimento da competência e treinamento Além disso, éimportante recordar que o retreinamento e a avaliação periódicos podem ajudar a manter a competênciaem nível apropriado.5.4 Registros5.4.1 GeneralidadesO formato e o tempo de retenção de alguns registros são prescritos por requisitos legais e outros, mas amaioria dos registros são criados e mantidos a critério da organização. Uma vez que pode ser requeridoque a organização a demonstre a implementação de sua gestão ambiental a partes interessadasexternas, convém que aqueles registros sejam mantidos de uma forma acessível e legível. Passo 1 Passo 2 Passo 3 Reconhecer a necessidade de manter Determinar que registros são exigidos Analisar criticamente e registros como evidência de seu SGA e estabelecer um procedimento manter registros conforme atual. implementado para seu controle. necessário5.4.2 Passo 1Convém que a organização reconheça que os registros fornecem a evidência de que o sistema degestão ambiental está funcionando, e que é conveniente protegê-los e que podem ser recuperadosquando necessário. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 19/82
  22. 22. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20125.4.3 Passo 2É provável que uma organização já esteja mantendo alguns registros relativos aos aspectos ambientais.Convém que estes sejam analisados criticamente em relação aos requisitos legais e outros, os objetivose às metas, e controles operacionais, para assegurar que há registros adequados para demonstrar aconformidade com requisitos e ao SGA. Os registros incluem livros de registro com as notações datadase assinadas das atividades, gráficos de equipamentos que monitoram ao longo do tempo certos dadosparticulares, lista de resíduos retirados do local, notas ou atas de reuniões.Convém que a organização determine quais registros serão mantidos e estabeleça e implemente umprocedimento para definir como eles serão mantidos e como será a disposição final deles. Convém queeste procedimento também defina como os registros serão eliminados, após o tempo dearmazenamento especificado.5.4.4 Passo 3Convém que os registros que são requeridos para demonstrar a conformidade com o SGA sejamcoletados, analisados criticamente e mantidos.Convém que sejam analisados criticamente em relação aos requisitos legais e outros, aos objetivos emetas, e controles operacionais para assegurar que sejam adequados para demonstrar a conformidadecom os requisitos e ao SGA.5.5 Documentação5.5.1 GeneralidadesA documentação é a fonte principal de referência para o SGA de uma organização. Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 Dentro do escopo do SGA, Determinar qual Preparar e organizar a Implementar a reconhecer a necessidade de documentação é necessária. documentação. documentação. ter a documentação.5.5.2 Passo 1Convém que a organização reconheça que a documentação ajuda a assegurar que as atividades queapresentam riscos são controladas de maneira consistente. Além disso, a organização podedemonstrar quais decisões tomou, em quais informações e circunstâncias estas decisões forambaseadas, como quaisquer ações necessárias foram realizadas (incluindo por quem) e que estaspessoas foram treinadas e eram competentes para fazer isso, e os resultados daquelas ações.A extensão em que a documentação é requerida e a sua forma dependem das necessidades daorganização individual. Algumas organizações, especialmente PME , podem ter necessidades limitadasde documentação ou podem já ter um método bem estabelecido para documentar atividadesempresariais e decisões relacionadas com o meio ambiente.5.5.3 Passo 2Para que um SGA esteja conforme com os requisitos da ABNT NBR ISO 14001, convém que algumasdas atividades que ele abrange sejam definidas em procedimentos. Estes procedimentos podem ser NÃO TEM VALOR NORMATIVO 20/82
  23. 23. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012documentados ou não, de acordo com as necessidades e as práticas da organização. Aqueles que aorganização decide documentar podem estar em formas diferentes, tais como: croquis, fluxogramas,fotografias, cartazes ou documentos redigidos.5.5.4 Passo 3Ao implementar um SGA, é útil, mas não necessário, preparar um manual que descreva a estrutura doSGA. Um manual ambiental não precisa ser grande, nem estar na forma de papel; o formato dodocumento depende das necessidades da organização. Os manuais eletrônicos mantidos na intranetda organização estão se tornando cada vez mais comuns. É, entretanto, importante que o manual sejaapropriado às necessidades da organização e seja acessível e usado por aqueles envolvidos naimplementação do SGA.5.5.5 Passo 4Uma vez que um documento foi aprovado, convém que o nível de gerência pertinente o coloque emprática5.6 Controle de documentos5.6.1 GeneralidadesO controle apropriado dos documentos é essencial para manter o funcionamento apropriado do SGA. Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 Dentro do escopo do SGA, Desenvolver um Preparar e organizar o Implementar e reconhecer a necessidade de procedimento para o controle dos documentos. manter o controle ter o controle dos controle dos documentos. dos documentos documentos.5.6.2 Passo 1Convém que a organização reconheça que o controle de seus documentos ajuda a assegurar que osdocumentos certos sejam usados e que o conteúdo dos documentos seja mantido atualizado.5.6.3 Passo 2É requerido um procedimento que descreva como a organização controla os documentos dentro doSGA. Convém que a organização estabeleça, implemente e mantenha um procedimento para :a) aprovar a adequação de documentos antes da emissão;b) analisar criticamente e atualizar, segundo as necessidades, e re-aprovar documentos;c) assegurar que as mudanças e o status atual da revisão dos documentos estejam identificados;d) assegurar que as versões pertinentes dos documentos aplicáveis estejam disponíveis nos locais douso;e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 21/82
  24. 24. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20125.6.4 Passo 3Os procedimentos de controle podem diferir entre documentos. Convém que os documentos internosgerados pela organização (tais como procedimentos documentados, desenhos, especificações demateriais, planos de emergência, treinamento e programas) sejam controlados de modo a assegurarque somente cópias aprovadas estejam disponíveis ao pessoal para uso. Para documentos externos,tais como requisitos legais e outros, é importante identificar a origem dos documentos e assegurar queas revisões sejam obtidas e distribuídas prontamente àqueles que necessitem delas.5.6.5 Passo 4Uma vez que um documento foi aprovado, convém que seja transmitido àqueles que o aplicarão.6 Desenvolvimento e implementação de um SGA6.1 Identificação dos aspectos ambientais significativos da organização6.1.1 GeneralidadesQualquer organização que realiza atividades, entrega produtos e forneça serviços, interage com o meioambiente. A identificação dos modos de como as suas atividades, produtos e serviços podem interagircom o ambiente (o que é conhecido como os ―aspectos ambientais‖ da organização) e a determinaçãode quais destes são os mais importantes (significativos) são passos essenciais no estabelecimento deum SGA. Eles ajudam a organização a focar seus recursos e esforços em ações que eliminem ou aomenos minimizem quaisquer impactos adversos e acentuem impactos benéficos. O gerenciamento deaspectos ambientais fornece não só melhoria ambiental significativa, mas pode também gerarbenefícios financeiros e outros benefícios comerciais. Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 Reconhecer que as Desenvolver e implementar Desenvolver e implementar Compilar e manter uma atividades, os um procedimento para um procedimento para lista atualizada de produtos e os serviços identificar os aspectos determinar quais aspectos aspectos significativos. da organização ambientais da organização têm, ou podem ter impactos interagem com o meio (ver 3.4 para o escopo do significativos no meio ambiente. SGA). ambiente.6.1.2 Passo 1O reconhecimento de que uma organização interage com o meio ambiente pode ser estimulado porpressões externas, tais como organismos regulatórios, clientes ou vizinhos. Alternativamente, estereconhecimento pode ser obtido por meio de ações tomadas dentro da organização que poderiamincluir a coleta e avaliação da informação usando o processo definido na Seção 4.6.1.3 Passo 2Convém que a identificação dos aspectos e impactos envolva aquelas pessoas na organizaçãofamiliarizadas com suas atividades, produtos e serviços. Convém que se considere como os produtossão feitos, usados e sua disposição final e como os serviços são entregues. Se não existir informaçãosuficiente disponível na organização, esta pode ser procurada em fontes externas, tais comoassociações empresariais, autoridades regulatórias, fornecedores, publicações/ Internet ou consultores. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 22/82
  25. 25. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012Para planejar o controle de seus aspectos ambientais, convém que uma organização saiba quais sãoestes aspectos e a que impactos estão ligados. As descargas de efluentes na água, as emissões para oar, os depósitos no solo, e o uso de energia e de água são exemplos de aspectos ambientais. Éimportante notar que a maneira pela qual alguns equipamentos ou processos podem impactar o meioambiente às vezes pode mudar em certos momentos, como na partida, na parada ou no caso de maufuncionamento. É conseqüentemente necessário considerar estas condições anormais defuncionamento assim como as condições normais de funcionamento e os impactos associados comsituações de emergência potenciais.Ferramentas, tais como os diagramas de causa e efeito ou os fluxogramas que ilustram entradas esaídas dos processos, podem ser úteis. É também útil ter uma planta do local na qual suas fronteiraspodem ser assinaladas, além de outras características chave, tais como pontos de descarga deefluentes, a localização de tubulação e redes, chaminés e caldeiraria, os locais onde materiaisperigosos são armazenados e assim por diante. Embora algumas organizações possam achar útil usarcritérios de eco-design e análise de ciclo de vida a fim de ajudá-las a identificar seus aspectosambientais, isto não é um requisito da ABNT NBR ISO 14001.É esperado que a organização trate somente daqueles aspectos que pode controlar e daqueles quepode influenciar. Por exemplo, enquanto uma organização provavelmente tem o controle sobre aquantidade de energia elétrica que compra de um fornecedor, ela pode não ter o controle ou a influênciasobre a maneira como essa energia é gerada. Embora uma organização não possa controlar como umconsumidor faz a disposição final do seu produto, pode ser capaz de influenciar esse consumidorfornecendo instruções quanto a manuseio e disposição final.Convém que a organização desenvolva e implemente um procedimento para identificar os aspectosambientais relativos a:- atividades anteriores no local;- suas atividades, produtos e serviços atuais;- suas operações do dia a dia, incluindo circunstâncias anormais;- situações de emergência reais e potenciais que a organização pode ter que enfrentar;- projetos novos ou modificados empreendidos pela organização.Os aspectos podem causar, ou têm o potencial para causar, mudanças no meio ambiente, ou seja,impactos ambientais. Estes impactos podem ser tanto benéficos (por exemplo, aumentar abiodiversidade) quanto adversos (por exemplo mortandade de peixes pela descarga de materiaistóxicos em um córrego, depleção dos recursos naturais). Informação proveniente deautorizações/licenças, de monitoramento de dados existentes e de incidentes ambientais do passado ouprontamente disponibilizados pelas autoridades regulatórias podem ser usados para ajudar naidentificação dos impactos associados.Convém que uma organização registre seus aspectos e os impactos associados. Isso pode ser feito emuma base de dados, em um registro ou em uma lista.6.1.4 Passo 3Convém que a determinação de quais dos aspectos da organização são significativos o bastante paranecessitar de gestão envolva aquelas pessoas na organização que são familiarizadas com os aspectos NÃO TEM VALOR NORMATIVO 23/82
  26. 26. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012ambientais associados a esses impactos. Os especialistas externos, autoridades regulatórias,associações empresariais e outras fontes externas podem também ser úteis neste processo.Convém que um procedimento que dê resultados repetitíveis e consistentes seja usado para determinarquais dos aspectos ambientais da organização são significativos. Análises e medições complexas nãosão tipicamente necessárias para PME; um processo simples de classificação pode ser usado.Convém que o método também aborde como os interesses de partes internas ou externas, tais comovalores organizacionais, imagem pública, preocupações dos empregados ou opiniões dos vizinhos edos membros da comunidade e/ou requisitos legais, são incorporados na decisão do que é significativo.Outros critérios podem incluir a duração, a freqüência e a severidade dos impactos ambientais, aprobabilidade de eles ocorrerem, as conseqüências potenciais e até que ponto os controles jáimplantados tratam esses impactos.Um método para manter atualizada a informação sobre os aspectos ambientais da organização e suasignificância é necessário. O método pode ser refinado no futuro ao passo que a organização ganheexperiência e conhecimento especializado na gestão ambiental.O procedimento desenvolvido neste passo pode ser combinado com o procedimento desenvolvido nopasso precedente para a identificação de aspectos ambientais.Exemplos dos métodos para determinar aqueles aspectos que têm, ou podem ter, impactossignificativos no meio ambiente são mostrados na Tabela 1. Não há uma maneira única de determinarque aspectos são significativos. Em princípio, a determinação pode ser baseada em critérios definidos,no conhecimento especializado e experiência, e/ou o uso de uma metodologia consistente.Tabela 1 — Exemplos dos métodos para determinar os aspectos que têm, ou podem ter, impactos significativos no meio ambiente Princípio de determinação Exemplo Critérios Os critérios para a significância podem ser escolhidos baseados em considerações ambientais, tais como a escala, a severidade e a duração do impacto ou o tipo, o tamanho e a freqüência de um aspecto ambiental; os requisitos legais, tais como limites de emissão e descarga em licenças ou regulamentos, as preocupações de partes interessadas internas e externas tais como aquelas relacionadas com os valores organizacionais, imagem pública e preocupações da comunidade ou dos empregados, tais como ruído, odor ou degradação visual. Conhecimento e experiência ambientais Convém que a organização envolva as pessoas que são competentes no que diz respeito às questões ambientais. Se pessoas competentes não estão disponíveis na organização,ela pode procurar a ajuda de entidades exteriores, tais como associações empresariais, autoridades regulatórias locais, universidades, ONG e outras entidades externas competentes. Metodologia consistente É importante usar uma rotina consistente e repetítivel, porém as PME não necessariamente recorrem a uma análise e medições complexas.6.1.5 Passo 4Convém que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração ao se estabelecer,implementar e manter o sistema de gestão ambiental, por exemplo implementando controles para NÃO TEM VALOR NORMATIVO 24/82
  27. 27. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012reduzir impactos, treinamento de pessoal e estabelecimento de planos para responder aacidentes/incidentes.6.2 Identificação dos requisitos legais e outros da organização6.2.1 GeneralidadesIdentificar todos requisitos legais e outros pertinentes é essencial para qualquer sistema de gestãoambiental. É importante que a organização compreenda o tipo e a natureza de seus aspectosambientais, determine os requisitos legais que tem que cumprir a fim de atender sua obrigação com asociedade, assegurar a conformidade legal, prevenir processos legais , evitar multas e manter oumelhorar sua imagem. Porque os requisitos legais variam de um país a outro, são singulares para cadaorganização e local. Outros requisitos que a organização pode subscrever podem incluir protocolos nãoobrigatórios, acordos voluntários e/ou códigos de prática. Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 Reconhecer que a organização Identificar Determinar como os Manter uma compreensão pode ter de cumprir requisitos requisitos legais e requisitos legais e atualizada dos requisitos legais e outros que se outros pertinentes. outros se aplicam aos legais e outros que são relacionam a seus aspectos aspectos ambientais da aplicáveis à organização. ambientais. organização.6.2.2 Passo 1Convém que as organizações reconheçam que podem ter requisitos legais baseados no uso derecursos (tais como água e energia não-renovável), na concepção do produto e em limites prescritos dedescarga para água, ar, ruído e odores ou para instalar e/ou operar equipamento específico, tais comocaldeiras e tanques subterrâneos, ou para armazenamento de resíduos perigosos. Estes podem serprescritos por autoridades regulatórias governamentais sob a forma de legislação, autorizações,licenças e limites de descarga.Devido ao fato de que as conseqüências potenciais da não conformidade com os requisitos legaispodem apresentar uma ameaça à existência da organização (possivelmente incluindo multas,interrupções das operações, preocupações da comunidade, insatisfação do cliente ou disputascontratuais), convém que todas as organizações saibam como os requisitos legais afetam suasoperações e desenvolvam planos para atendê-los.A organização pode também ter outros requisitos ambientais, tais como aqueles em contratos defornecimento e aqueles esperados por associações empresariais ou por outros acordos que aorganização tenha feito.6.2.3 Passo 2Convém que as organizações designem pessoal competente para estabelecer um procedimento paraidentificar requisitos legais e outros. Se há falta de conhecimento especializado interno, pode ser útil tero auxílio de fontes externas com experiência no negócio da organização e com conhecimento dosrequisitos legais locais/nacionais e outros. Associações empresariais, redes de apoio de negócio ou aspróprias autoridades regulatórias podem fornecer informação a respeito da legislação pertinente. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 25/82
  28. 28. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012Convém que uma organização documente seus requisitos legais e outros em uma base de dados, emum registro ou em uma lista.6.2.4 Passo 3Convém que aqueles com conhecimento técnico dos requisitos legais e outros e como se aplicam àsatividades da organização e aos aspectos ambientais sejam responsáveis por determinar, comunicar emonitorar os requisitos legais e outros àqueles responsáveis pelas operações pertinentes, incluindosub-contratados.6.2.5 Passo 4Convém que os requisitos legais e outros sejam periòdicamente analisados criticamente. A freqüênciadesta análise crítica depende de quantas vezes as mudanças são prováveis de ocorrer. Convém quesejam considerados os requisitos novos ou modificados ou ainda aqueles aplicáveis se ocorreremmudanças na estrutura, tamanho ou na gama de produto e serviço da organização.Convém que a informação pertinente seja comunicada aos responsáveis de forma que eles possamcompreendê-la e atuar de acordo com ela. Isto pode incluir o estabelecimento ou mudança deprocedimentos operacionais, monitoramento de emissões e de descargas, ou a tomada de outras açõespara alcançar a conformidade.6.3 Avaliação da conformidade com os requisitos legais e outros da organização6.3.1 GeneralidadesTendo identificado os requisitos legais e outros, é essencial avaliar o quanto a organização estácumprindo com eles. A fim de demonstrar a conformidade em uma base contínua, será necessárioestabelecer métodos e indicadores para medi-la. A avaliação da conformidade é também necessáriapara demonstrar melhorias no desempenho. Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 Reconhecer que a Identificar e planejar os Avaliar periòdicamente a Registrar e relatar os organização é sujeita métodos usados para conformidade com todos resultados da avaliação, a requisitos legais e monitorar e medir a os requisitos legais e incluindo a conformidade outros e que precisa conformidade. outros. e/ou não conformidade cumpri-los. com todos os requisitos legais e outros.6.3.2 Passo 1Convém que a Alta Direção esteja ciente da necessidade de a organização demonstrar a conformidadecom seus requisitos legais e outros.6.3.3 Passo 2Convém que as organizações designem pessoal competente para identificar e planejar métodos para amonitoramento e medição da conformidade. Convém que um procedimento seja desenvolvido a fim deavaliar a conformidade com os requisitos legais e outros. O método requer a identificação de NÃO TEM VALOR NORMATIVO 26/82
  29. 29. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012indicadores necessários para demonstrar a conformidade com requisitos legais. Os indicadores podemser qualitativos e/ou quantitativos.6.3.4 Passo 3Convém que a organização periodicamente compare os resultados de seu monitoramento e mediçãocom os valores especificados nos requisitos legais pertinentes e outros, como necessário, usando ométodo definido. A freqüência do monitoramento pode ser dependente dos requisitos legais, dosresultados anteriores de conformidade, dos controles existentes, ou dos impactos potenciais no meioambiente resultantes da falha.6.3.5 Passo 4Convém registros sejam mantidos para demonstrar a conformidade e sejam relatados às partesinteressadas pertinentes, como necessário, incluindo a alta direção.NOTA Se uma não conformidade é detectada, ações podem ser tomadas de acordo com 6.10.6.4 Preparação e implementação de uma política ambiental6.4.1 GeneralidadesA política ambiental é uma declaração curta, pública que descreve as intenções, o sentido e oscompromissos da organização, no que diz respeito à melhoria do seu desempenho ambiental. Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 Reconhecer a Preparar uma política Finalizar o documento da Tornar a política ambiental necessidade de ter ambiental preliminar política ambiental. disponível ao público. uma política adequada para a ambiental para a organização. Fazer todos aqueles que organização. trabalham para a organização e em seu nome cientes do seu conteúdo e significado.6.4.2 Passo 1Usando a informação obtida durante a identificação de aspectos ambientais, oriunda das atividadesrealizadas conforme 4.2.2 ou 6.1, convém que a Alta Direção seja capaz de desenvolver umacompreensão de, por um lado, como as operações da organização podem impactar o meio ambiente,as expectativas dos reguladores, clientes, acionistas e outras partes interessadas, e por outro dasquestões ambientais estratégicas que convém que ela aborde.6.4.3 Passo 2Convém que a Alta Direção oriente o desenvolvimento da política, porém colhendo informações de todaa organização. A ampla participação ajuda a fazer a política apropriada à organização e assegurar quetanto o pessoal quanto à Direção estejam comprometidas com seu conteúdo.A fim de cumprir as requisitos da ABNT NBR ISO 14001, convém que uma política ambiental: NÃO TEM VALOR NORMATIVO 27/82
  30. 30. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços;b) inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição;c) inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitosd) subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais;e) forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais;f) seja documentada, implementada e mantida;g) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome; eh) esteja disponível para o público.Uma organização não precisa preparar uma política que reflita completamente estes requisitos naprimeira tentativa. É frequentemente útil preparar uma política ambiental preliminar como um ponto departida.Convém que a organização inicie analisando criticamente quaisquer políticas ambientais oucompromissos que ela já tenha feito, mesmo se não tenham sido formalizados ou escritos. Podetambém ser útil olhar as políticas de outras organizações similares. Além disso, convém que sejaprestada atenção a quaisquer declarações ou compromissos feitos por organizações matrizes.Por exemplo:- se reclamações recorrentes são recebidas, um compromisso para envolver a comunidade pode serconsiderado;- se existe uma história de derramamentos ou descargas, um compromisso para restaurar o meioambiente pode ser apropriado.6.4.4 Passo 3Verificar que a política ambiental preliminar seja ainda aplicável e emendá-la ou expandi-la, conformenecessário, em vista de qualquer informação nova que tenha sido colhida desde o estágio do esboçoinicial.Verificar que o conteúdo escrito atende inteiramente aos requisitos da ABNT NBR ISO 14001, comonotado no Passo 2 (ver 6.4.3), verificando o conteúdo em relação a estes requisitos e corrigindo-oquando necessário.Convém que o documento final da política ambiental seja aprovado pela Alta Direção, e podendo serassinado por ela para comprovação.6.4.5 Passo 4Comunicar a política é tão importante quanto escrevê-la. Convém que organização a disponibilize aopessoal, aos subcontratados e ao público. Além disso, uma organização pode querer mostrar a suapolítica em suas instalações ou divulgá-la na Internet e em outras mídias. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 28/82
  31. 31. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012A política deve ser apresentada aos novos empregados, subcontratados e, onde aplicável, aosvisitantes. É boa prática exibir a política de maneira visível em todo local de trabalho. Mais importanteainda, convém que a Alta Direção adote os valores expressos nos compromissos da política compalavras e ações. Convém que o pessoal seja capaz de explicar a outros o que são os compromissos equal o seu papel, a titulo individual, para seu atingimento.6.5 Definindo objetivos e metas e estabelecendo programas6.5.1 GeneralidadesPela definição de objetivos e metas ambientais, e pela implementação de programas para atingi-los, oscompromissos da política da organização são traduzidos em ação. Os objetivos e as metas formam aparte central do sistema de gestão ambiental e podem fornecer um foco claro para a atividade dosistema da gestão ambiental. Pelo acompanhamento do progresso em relação aos objetivos e metas, aDireção pode determinar se o sistema de gestão ambiental está funcionando corretamente e se estáconseguindo atingir as melhorias a que se comprometeu. O programa é um plano detalhado dasatividades requeridas para apoiar o alcance dos objetivos e metas ambientais da organização. Elefornece um plano claro e definido para futuras proposta de atividades e responsabilidades, bem comona implementação e na operação do sistema de gestão ambiental Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 Reconhecer a Coletar a informação que Desenvolver e Trabalhar para a necessidade de permitirá que objetivos, documentar objetivos, realização de objetivos e estabelecer e metas e programa(s) metas e programa(s) a metas por meio da implementar objetivos a sejam desenvolvidos. fim de melhorar o implementação de fim de melhorar o desempenho. programa(s). desempenho.6.5.2 Passo 1Convém que a organização reconheça que é conveniente estabelecer objetivos e metas ambientais, eos programas para os atingir, de maneira a melhorar o desempenho de qualquer elemento do seusistema de gestão ambiental.6.5.3 Passo 26.5.3.1 Os programas são os planos de ação que a organização implementa, a fim de atingir seusobjetivos e metas. Um programa define:a) como os objetivos são atingidos e as ações requeridas;b) cronograma para atingir o objetivo desejado;c) alocação de recursos e atribuição de responsabilidades para as ações.6.5.3.2 Para auxiliar a organização a definir os objetivos e metas e no estabelecimento de um ou maisprogramas de ação ambiental, convém que as seguintes informações sejam utilizadas:a) compromissos da política; NÃO TEM VALOR NORMATIVO 29/82
  32. 32. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 2012b) aspectos ambientais significativos;c) requisitos legais e outros.6.5.3.3 Outras considerações podem incluir:a) opções tecnológicas;b) requisitos operacionais e do negócio;c) visões das partes internas e externas;d) ações requeridas para atingir objetivos e metas;e) prazos requeridos para atingir objetivos e metas;f) requisitos de recursos para realizar ações dentro dos prazos especificados;g) atividades requeridas para construção de conhecimento, habilidades e conscientização;h) papéis e responsabilidades dos indivíduos ou grupos para ações para atingir objetivos e metas.6.5.4 Passo 3Convém que os objetivos e metas sejam mensuráveis e suportem os compromissos assumidos napolítica ambiental. Convém que a organização estabeleça indicadores de desempenho para cadaobjetivo e acompanhe o seu progresso, monitorando-os. Convém que ela comunique o progresso àspartes interessadas internas e externas. Nem todos os objetivos e metas precisam ser objeto demelhoria contínua; alguns podem ser fixados para manter o nível atual de desempenho.Uma orientação mais detalhada na fixação e no uso de indicadores de desempenho ambiental pode serencontrada em 6.8.6.5.5 Passo 4Analisar criticamente arranjos existentes em relação aos objetivos e metas.Definir atividades adicionais e os recursos necessários para atingir objetivos e metas.É conveniente atribuir prioridades aos objetivos, às metas e aos programas e adaptar estes últimos paralevar em conta a posição financeira da organização e os custos envolvidos. Convém também que seleve em consideração os recursos disponíveis. Convém que a responsabilidade de trabalhar para atingiros objetivos e metas seja designada às pessoas, às funções e aos níveis pertinentes dentro daorganização. Convém que outras considerações incluam prioridades operacionais (tais como áreas paramelhorias) e considerações empresariais (tais como expansões planejadas ou modificações do negócioprincipal). NÃO TEM VALOR NORMATIVO 30/82
  33. 33. ABNT/CB-38 PROJETO 38:001.01-003 (ISO 14005) MAR 20126.6 Controle operacional6.6.1 GeneralidadesOs controles operacionais são necessários para assegurar que os aspectos significativos daorganização estejam sendo gerenciados de maneira a minimizar impactos negativos e a realçarimpactos positivos no meio ambiente. Convém que os procedimentos de controle também suportem oatingimento dos objetivos e das metas, os quais suportam, por sua vez, os compromissos da política daorganização para a melhoria contínua e a conformidade com requisitos legais e outros pertinentes. Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 Reconhecer a Planejar as maneiras pelas Desenvolver e Analisar criticamente a necessidade de controlar quais as operações relativas implementar os eficácia dos controles aquelas operações aos aspectos significativos da controles. implementados. associadas com os organização são controlados. aspectos ambientais significativos.6.6.2 Passo 1Convém que a organização reconheça que a Direção tem a responsabilidade de controlar as operaçõesde maneira a atender seus compromissos de política ambiental, atingir seus objetivos e metas, atenderos requisitos legais ambientais e outros que a organização subscreve, e assegurar que seus aspectosambientais significativos sejam minimizados.6.6.3 Passo 2Para planejar controles operacionais eficazes e eficientes, convém que uma organização identifiqueonde tais controles são necessários e o que se pretende que eles atinjam.Ao determinar os controles de que necessita, convém que uma organização considere todas suasatividades do dia a dia tais como fabricação, manutenção e armazenamento do produto assim comoaquelas relativas às funções de gerenciamento, tais como compras, vendas, marketing, pesquisa edesenvolvimento, e projeto e engenharia dos produtos. Convém que considere também como osprodutos são transportados fora do local. Além disso, convém que se considere as operaçõesrealizadas por seus subcontratados ou fornecedores, na medida em que podem afetar a gestão dosaspectos ambientais.Ao decidir quais controles são apropriados, convém que a organização inicialmente adote umaabordagem proativa e tente eliminar a necessidade de controles específicos. Se isto não puder seratingido, pode ser possível transferir o controle operacional a outra organização (por exemplo,instalação terceirizada para o tratamento de águas residuárias), mas mantendo a responsabilidadepelos processos associados aos eventuais impactos ambientais e aos requisitos legais. Outra opçãoseria escolher um processo de menor risco (uso de tinta à base de água ao invés de à base desolvente). Quando uma abordagem proativa não pode ser alcançada, pode ser necessário responder demaneira reativa para minimizar os impactos da organização. Isto pode incluir a redução, reuso e/oureciclagem, tratamento e quando todas as outras opções são esgotadas, a disposição final. NÃO TEM VALOR NORMATIVO 31/82

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