Dicas OHSAS 18002 | A Política de Segurança e Saúde no Trabalho

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Edição de Março/2013.
Para informações sobre o nosso próximo curso, acesse: http://bit.ly/cursoOHSAS18001

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Dicas OHSAS 18002 | A Política de Segurança e Saúde no Trabalho

  1. 1. QSP – Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade
  2. 2. Associe-se ao QSP
  3. 3. www.qsp.org.br Março/2013 Nesta edição: A Política de Segurança e Saúde no Trabalho Textos extraídos do Manual: OHSAS 18002:2008 - Diretrizes para a Implementação da OHSAS 18001:2007 Saiba mais: http://bit.ly/risktec12
  4. 4. www.qsp.org.br Seção 4 - Requisitos do sistema de gestão da SST 4.2 Política de SST Texto da OHSAS 18001 (clique aqui para adquirir o manual em português com a OHSAS 18001:2007) A Alta Direção deve definir e autorizar a política de SST da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema de gestão da SST, a política: a) seja apropriada à natureza e escala dos riscos de SST da organização; b) inclua um comprometimento com a prevenção de lesões e doenças e com a melhoria contínua da gestão da SST e do desempenho da SST; c) inclua um comprometimento em atender, pelo menos, aos requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus perigos de SST; d) forneça o arcabouço para o estabelecimento e análise crítica dos objetivos de SST; e) seja documentada, implementada e mantida; f) seja comunicada a todas as pessoas que trabalhem sob o controle da organização, com o intuito de que elas tenham ciência de suas obrigações individuais em relação à SST; g) esteja disponível às partes interessadas; e h) seja periodicamente analisada criticamente para assegurar que permanece pertinente e apropriada à organização. Convém que a alta direção demonstre a liderança e o comprometimento necessários para que o sistema de gestão da SST tenha sucesso e alcance a melhoria do desempenho da SST. Uma política de SST estabelece um senso global de direcionamento e é a força motriz para a implementação e a melhoria do sistema de gestão da SST da organização, para que possa manter e potencialmente melhorar seu desempenho da SST.
  5. 5. www.qsp.org.br Convém que a política permita que as pessoas sob o controle da organização compreendam o comprometimento global da organização e como isso pode afetar suas responsabilidades individuais. É responsabilidade da alta direção da organização definir e formalizar a política de SST. O envolvimento contínuo e proativo da alta direção no desenvolvimento e na implementação de uma política de SST é crucial. Convém que a política de SST da organização seja apropriada à natureza e à escala de seus riscos identificados e guie o estabelecimento dos objetivos. Para ser apropriada, a política de SST deveria:  ser consistente com a visão de futuro da organização, e  ser realista, sem exagerar na natureza dos riscos que a organização enfrenta, nem considerá-los triviais. Ao desenvolver a política de SST, convém que a organização considere:  sua missão, visão, valores e crenças principais,  a harmonização com outras políticas (corporativa, integrada, etc.),  as necessidades das pessoas que trabalham sob o controle da organização,  os perigos de SST da organização,  os requisitos legais e outros subscritos pela organização, relacionados aos seus perigos de SST,  o desempenho histórico e atual da organização quanto à SST,  as oportunidades e necessidades de melhoria contínua e de prevenção de lesões e doenças,  a visão das partes interessadas,  o que é necessário para estabelecer objetivos realistas e alcançáveis. A política, no mínimo, deveria incluir declarações sobre o comprometimento da organização com:  a prevenção de lesões e doenças,  a melhoria contínua da gestão da SST,  a melhoria contínua do desempenho da SST,
  6. 6. www.qsp.org.br  o atendimento aos requisitos legais aplicáveis, e  o atendimento a outros requisitos subscritos pela organização. A política de SST pode estar conectada a outras políticas da organização. Convém que ela seja consistente com as políticas globais de negócios da organização e com suas políticas para outras disciplinas de gestão, como por exemplo a gestão da qualidade e a gestão ambiental. É recomendado que a comunicação da política auxilie a:  demonstrar o comprometimento da alta direção e da organização para a SST,  aumentar a conscientização sobre os comprometimentos assumidos na política,  explicar por que o sistema da SST foi estabelecido e é mantido,  orientar indivíduos a compreenderem suas responsabilidades e prestações de contas de SST (ver 4.4.2). Ao comunicar a política, convém fazer considerações sobre como promover e manter a conscientização das pessoas que estão ou estarão sob o controle da organização. A política pode ser comunicada de formas alternativas no que diz respeito ao texto da política em si, tais como através do uso de regras, diretrizes e procedimentos, cartões, pôsteres, etc. Ao comunicar a política, convém levar em conta questões como diversidade no local de trabalho, níveis de instrução, conhecimentos de línguas, etc. Fica a critério da organização determinar como deseja tornar a política disponível às partes interessadas, como por exemplo através da publicação da política em seu website ou através de cópias impressas mediante solicitação. Convém que, periodicamente, a política de SST seja analisada criticamente (ver 4.6), para assegurar que ela se mantém pertinente e é apropriada para a organização. As alterações são inevitáveis, uma vez que a legislação evolui e as expectativas sociais, crescem. Consequentemente, a política de SST e o sistema de gestão da SST da organização precisam regularmente ser analisados criticamente, a fim de assegurar sua eficácia e adequação contínuas. Se a política for alterada, convém que a política revisada seja comunicada a todas as pessoas que trabalham sob o controle da organização.
  7. 7. www.qsp.org.br NOTA “Gestão da SST” significa: atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização no que diz respeito à Segurança e Saúde no Trabalho. Na próxima edição de abril/2013: Identificação de perigos, avaliação de riscos e determinação de controles (parte 1/3) _______________________________________________________ Curso Exclusivo do QSP Para mais informações, clique na figura ou acesse: http://www.qsp.org.br/auditor_18001.shtml

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