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Manual docentes

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Manual docentes Manual docentes Document Transcript

  • Manual para Docentes Crianças e Jovens expostos à Violência Doméstica Conhecer e qualificar as respostas na comunidade 1
  • A importância do tema. Índice. A importância deste tema. 3 Definições. 4 O que é? 5 Porque motivo preciso de saber? As crianças e jovens Roda do poder e controlo. 6 Em Portugal, tal como noutros países, todos os anos, atingidos/as por esta milhares de crianças e adolescentes são expostos/as Dados sobre a violência doméstica em Portugal. 7 à violência nas suas casas, nas escolas, nos seus bair- forma de violência ros e através dos meios de comunicação social. Uma Impacto nas crianças e adolescentes. 8 proporção significativa destas crianças e jovens está sofrem, frequentemente, Potenciais impactos em diferentes idades. 9 Sinais de alerta. 10 exposta à violência doméstica – ou seja, ao compor- tamento abusivo utilizado por uma pessoa para con- impactos a curto O que os docentes podem “ver”. 11 trolar e dominar outra, com quem se tem uma relação íntima ou familiar. As crianças e jovens atingidos/as e a longo prazo Como agir quando as crianças ou jovens manifestam perturbações de comportamento. 12 por esta forma de violência sofrem, frequentemente, que podem afectar Estratégias para o pessoal docente. 14 impactos a curto e a longo prazo que podem afectar Quando existe violência conjugal. 17 a sua integração na escola. a sua integração Como apoiar uma criança ou jovem que revela uma situação de violência. 18 ¬ As crianças e adolescentes que convivem com na escola. violência doméstica poderão vir a manifestar pro- Quando e como denunciar à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens? 20 blemas emocionais e comportamentais, incluindo Planeamento da segurança. 24 um comportamento violento e agressivo. Correm Prevenção da violência na escola. 26 ainda um maior risco de serem directamente alvo de abusos emocionais ou físicos. Estas vivências Como poderá este manual ajudar-me? Parcerias entre a escola e a comunidade. 28 podem comprometer a aprendizagem e a capaci- Recursos. 30 dade de consolidar amizades na escola. Este manual contém informações que poderão ajudar-me a: ¬ A identificação precoce das dificuldades pode le- var a um apoio e a uma intervenção mais rápidos ¬ Saber mais acerca da violência doméstica e do seu e eficazes junto dos/as jovens e das suas famí- impacto em crianças e adolescentes; lias. O pessoal docente encontra-se numa posi- ção ideal para perceber quando é que um aluno, ¬ Reconhecer os sinais que os alunos e alunas ou aluna, está a ter problemas. poderão mostrar quando estão a ter problemas. Ficha Técnica. Pedidos. Estes sinais podem ocorrer por vários motivos, in- ¬ A intervenção na escola e as iniciativas de preven- cluindo violência doméstica; Adaptado da publicação original: Este Manual pode ser adquirido directamente ção podem reduzir o risco e aumentar os factores Children Exposed to Domestic Violence ou solicitado à Livraria Municipal de Cascais. de protecção das crianças e jovens. Os professo- ¬ Aprender formas de apoiar alunos/as e de lidar Autores: Linda L. Baker, Peter G. Jaffe, Lynda Ashbourne, Janet Carter Preço: 3,50€ (IVA incluído) res e professoras podem ser as pessoas que fa- com os comportamentos problemáticos na escola; Patrocinado por: The David and Lucile Packard Foundation (Canadá) zem a diferença na vida dos/as alunos/as que têm ISBN: 1-895953-13-8 Câmara Municipal de Cascais problemas em casa. As escolas podem constituir- ¬ Oferecer apoio e informação acerca dos recursos Morada: Pç. 5 de Outubro, 2754-501 Cascais se como locais de segurança e apoio para crianças disponíveis para os pais, e sobretudo as mães, Adaptação: Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica Tel. 21 482 53 79 e jovens mais vulneráveis e os adultos que nelas que podem, também elas, ser vítimas de violência Design: www.ideia-ilimitada.pt Fax. 21 483 69 70 trabalham, podem contribuir para mudar a vida doméstica. de uma criança afectada pela violência. ISBN: 978-972-637-198-42 3 Cascais, Junho de 2009
  • Definições. O que é? Perceber a violência doméstica Violência doméstica Vítima ajuda-nos a apoiar alunos/as Refere-se ao abuso exercido por parte de um par- Refere-se às pessoas que sofrem abusos por parte ceiro, ou parceira, íntimo/a ou ex-parceiro/a e, dos companheiros ou companheiras. É utilizado com que vivenciam esta problemática. quando existem filhos/as, designa-se também por o mesmo significado de sobrevivente, progenitor/a violência inter-parental. vítima de abuso, vítima adulta e progenitor/a Utiliza-se o termo maus-tratos para designar situações que sofre maus-tratos. O termo “sobrevivente” de violência ou de negligência grave exercida contra reflecte a situação de muitas pessoas que sofrem filhos/as menores. abusos e enfrentam a situação com a sua força A Violência doméstica... e recursos pessoais. ¬ Ocorre em todas as idades, grupos socioeconómi- ¬ É provocada pelo/a agressor/a e não pela vítima cos, educacionais, profissionais, religiosos e étnicos; nem pelo relacionamento; Crianças expostas Violência no namoro ¬ Ocorre num relacionamento íntimo ou familiar, ac- ¬ É uma ofensa criminal em que se utiliza a força à violência doméstica entre adolescentes tual ou passado; ou ameaça da força física ou sexual; ¬ Normalmente envolve um comportamento repetiti- ¬ Afecta, de forma diferente, homens e mulheres: Refere-se a crianças e adolescentes que assistem, Refere-se à utilização de tácticas de poder e controlo vo que inclui diferentes tipos de abuso – agressões as mulheres sofrem mais violência durante o seu ouvem ou têm consciência da violência exercida por numa relação de intimidade entre jovens. físicas, psicológicas, emocionais, abuso económi- ciclo de vida, são sujeitas a formas mais graves um/a progenitor/a contra o/a outro/a. co e a utilização das crianças (ver Roda do Poder de violência e sofrem danos mais graves do que e Controlo, página 6); os homens; Maus-tratos a crianças ¬ É utilizada para intimidar, humilhar ou assustar ¬ Pode representar um risco acrescido para Agressor/a as vítimas, como forma sistemática de manter a vítima e filhos/as no momento de separação Também denominado “abuso”, é um termo que se o poder e controlo sobre as mesmas; ou divórcio; Refere-se às pessoas que são violentas para com aplica à violência física, sexual, emocional e/ou ne- os companheiros ou companheiras ou filhos/as. gligência exercida sobre filhos/as menores. ¬ É um comportamento violento e abusivo que, ¬ Resulta num comportamento por parte da vítima É usado com o mesmo significado de ofensor/a na maioria dos casos, foi aprendido pelo/a que se direcciona para garantir a sobrevivência ou progenitor/a ofensor/a. agressor/a (p.ex., modelo de comportamento (p.ex., minimizar ou negar a violência, assu- abusivo na família de origem; comportamento mir a responsabilidade pela violência, proteger Estratégia de Coping abusivo recompensado – alcança resultados de- o/a agressor/a, consumir álcool ou drogas, au- sejados para o/a agressor/a); todefesa, procurar ajuda, permanecer na relação Consiste numa forma de reagir a uma situação emocio- de abuso); nalmente dolorosa. Às vezes é referida como estratégia de sobrevivência.4 5 View slide
  • Roda do poder Dados sobre e controlo. violência doméstica em Portugal. De acordo com os dados do Ministério da Administração Interna, foram regista- dos pelas forças de segurança, em 2007, 22.063 crimes de violência doméstica, sendo que entre Janeiro e Outubro de 2008, o número de denúncias nas forças de segurança ascendia já a 23.462 ocorrências. Trata-se na esmagadora maioria de casos de violência conjugal, exercida contra mulheres entre os 25 e os 64 anos de idade. A violência doméstica assume muitas vezes contornos de extrema gravidade, podendo inclusivamente levar à morte. De acordo com o Observatório das Mulheres Assassinadas, em Portugal, de Janeiro a Novembro de 2008, 43 mulheres foram mortas pelos seus maridos, ex-maridos, companheiros e (ex)namorados. Em Cascais, no ano de 2007, as forças de segurança registaram 445 crimes de violência doméstica, o que corresponde a uma média de 9 denúncias por semana. À semelhança dos dados de nível nacional, tratam-se sobretudo de situações de violência conjugal contra mulheres em idade activa. No que diz respeito aos maus-tratos, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Cascais, instaurou, apenas no ano de 2007, 91 processos de pro-6 moção e protecção por motivos de maus-tratos físicos, psicológicos ou sexuais 7 e 170 processos por motivos de negligência. Desenvolvido pelo Domestic Abuse Intervention Project, 202 E. Superior St., Duluth, MN 55802 Para mais informações, contactar: info@praxisinternational.org ou fax: (218)722-1053 View slide
  • Impacto nas crianças Potenciais impactos e adolescentes. em diferentes idades. ASPECtOS ESSEnCIAIS POtEnCIAl IMPACtO DA VIOlênCIA DO DESEnVOlVIMEntO DOMéStICA Aprendem a expressar, de forma Aprendem formas pouco saudáveis de exprimir a raiva Crianças em idade pré-escolar apropriada, a agressão e a raiva, e a agressão, possivelmente confundidas por mensagens Assistir, ouvir ou ter conhecimento de que a mãe assim como outras emoções. dissonantes (o que vejo versus o que me dizem). é maltratada pelo companheiro põe em risco o sentimento Pensam de forma egocêntrica. Poderão atribuir a violência a algo que tenham feito. de estabilidade e a segurança das crianças e jovens. Formam ideias sobre o papel Aprendem os papéis de género associados à violência de homens e mulheres com base e à vitimação. em mensagens sociais. A instabilidade poderá inibir a autonomia; poderá haver Aumentam a sua autonomia comportamentos regressivos. As crianças e adolescentes poderão sofrer maiores Os/as jovens poderão imitar e aprender as atitudes (vestir-se sozinho/a, etc.). problemas comportamentais e emocionais. e comportamentos violentos a que assistem em casa e tomá-los como modelo. Aumento da consciência emocional Maior consciência das próprias reacções à violência no lar Crianças em idade escolar (6-11 anos) Nalguns casos, estes/as jovens demonstram reacções de si próprias e dos demais. e do seu impacto nos outros (p.ex., preocupações relativas traumáticas de stress (p.ex., flashbacks, pesade- A exposição à violência doméstica poderá tornar à segurança da mãe, queixas contra o pai). los, reacções intensificadas de pânico, preocupação as crianças e adolescentes menos sensíveis ao com- Maior complexidade de discerni- constante com um possível perigo). portamento agressivo. Quando tal acontece, a agres- mento entre o bem e o mal: É possível que se encontrem mais susceptíveis a aceitar são torna-se “normal” e tem menos probabilidade ênfase na justiça e na intenção. racionalizações que ouviram como forma de justificar a vio- As crianças e adolescentes que convivem com a violên- de lhes causar preocupação. lência (p.ex., o álcool provoca a violência; a vítima mereceu O sucesso escolar e social dentro cia doméstica estão expostos/as a um risco mais ele- a agressão). da escola tem um impacto essencial vado de agressões físicas ou maus-tratos na infância. Independentemente da origem cultural dos/as jo- no conceito de si próprio/a. A capacidade de aprendizagem poderá diminuir devido vens, os sentimentos resultantes da exposição ao impacto da violência (p.ex., distracção); os reforços po- O/a agressor/a poderá usar as crianças e adolescentes à violência inter-parental são provavelmente os mes- Maior identificação com crianças sitivos poderão ser ignorados seleccionando ou recordando como instrumento de controlo sobre as vítimas adultas. mos. No entanto, alguns alunos, ou alunas, poderão do mesmo sexo. apenas os acontecimentos negativos. Os exemplos incluem: enfrentar barreiras adicionais na procura de ajuda devido às diferenças que sentem face à cultura do- Poderão aprender os papéis de género associados à vio- ¬ Afirmar que o mau comportamento das crianças minante, tais como: lência conjugal (p.ex., homens como agressores, mulheres é o motivo das agressões exercidas sobre a vítima; como vítimas). ¬ Barreiras culturais e linguísticas; ¬ Ameaçar agredir as crianças e os seus animais Percepção crescente de si próprio/a As capacidades familiares para uma comunicação e nego- Adolescentes de estimação; ¬ Visibilidade da situação da mãe dentro da comu- e autonomia em relação à família. ciação com respeito poderão ser mal desenvolvidas devido nidade; à violência; a transição para a adolescência pode ser mais ¬ Falar às crianças de forma negativa acerca do com- Mudanças físicas trazidas difícil para o/a jovem e para a família. portamento da vítima; ¬ Desconfiança de adultos/as em posições de au- pela puberdade. toridade (p.ex., agentes da Polícia); Poderão tentar deter a violência fisicamente; poderão utilizar Aumento da influência dos pares ¬ Manter as crianças reféns ou raptá-las para punir o seu crescimento físico para impor a sua vontade através e desejo de aceitação. a vítima adulta ou obter condescendência; ¬ Preocupação crescente com o secretismo; de intimidação física ou agressão. Os namoros levantam questões Poderão ficar socialmente constrangidos/as pela violência sobre sexo, intimidade e formas ¬ Esconder documentos importantes das crianças ¬ Isolamento social; de relacionamento. em casa; poderão tentar afastar-se da violência ficando (p.ex., certidão de nascimento, cartões de saúde, cada vez mais tempo fora de casa; poderão utilizar estraté- passaporte). ¬ Recursos e apoios limitados; Influência crescente dos meios gias erradas para fugir à violência (p.ex., drogas). de comunicação social. Poderão ter dificuldade em estabelecer relacionamentos ¬ Racismo; saudáveis; poderão correr maior risco de se envolver em As crianças e adolescentes poderão manifestar relações de namoro violentas (p.ex., rapazes como agresso- uma forte ambivalência sentimental para com o/a ¬ Discriminação; res, estereótipos dos papéis masculino/feminino).8 progenitor/a violento/a: o afecto coexiste com senti- 9 mentos de ressentimento e desapontamento. ¬ Falta de documentos. Poderão ser mais influenciados pelas mensagens dos meios de comunicação social sobre violência e estereótipos dos pa- péis de género.
  • Sinais de alerta. O que os docentes podem “ver”. As crianças e jovens poderão manifestar determinados sintomas quando convivem com violência domés- Faltar às aulas Violência no namoro tica. Estes mesmos sintomas também podem ocorrer por outros motivos (p.ex., morte de pessoa/familiar próxima, situação habitacional muito precária, violência por parte de colegas, alcoolismo por parte dos pais). O Martim, com 10 anos, foi advertido por faltar A Daniela, com 15 anos, cresceu a assistir à violência Nestas situações, poderá consultar colegas, supervisores/as ou outros/as profissionais de apoio para discutir às aulas. A carta de advertência questionava se o Mar- constante contra a mãe. Recorda muitas vezes quan- as suas preocupações. tim estaria a desenvolver uma fobia à escola. Parecia do a mãe e ela iam para uma casa abrigo para esta- Os sintomas normalmente incluem: especialmente confusa a natureza do seu absentismo rem mais seguras. Conta que odeia o pai e o padrasto dado que ele ia para a escola de manhã, mas fugia pela forma como trataram a mãe. Está determinada durante o intervalo da manhã. a não entrar num relacionamento violento. Duran- ¬ Mal-estar físico (dor de cabeça, dor de barriga); ¬ Dificuldade em prestar atenção nas aulas, Durante a segunda entrevista, o Martim revela que te uma avaliação ordenada pelo tribunal por faltar em concentrar-se nos trabalhos e em aprender o pai é bastante violento e “bate com força na mãe.” às aulas, a Daniela descreve que o namorado a es- ¬ Cansaço; novas matérias; O Martim explica que há dias em que tem de ir a casa bofeteia e lhe dá pontapés. Explica que a culpa é sua para se certificar de que a sua mãe está bem. Diz porque falou com um rapaz de quem o namorado ¬ Preocupação constante com um eventual peri- ¬ Explosões de raiva dirigidas ao pessoal docente, que fica na rua e espreita pela janela, pronto a intervir não gosta. Mais tarde, revela que já não se encontra go ou com a segurança dos membros da famí- a colegas ou a si próprio/a; se a mãe precisar dele. com as suas amigas pois tem de estar em casa, caso lia (p.ex., necessidade de confirmar se os irmãos o namorado queira estar com ela. ou irmãs estão bem); ¬ Violência ou agressão para com colegas dentro e fora da sala de aula; Preocupação e Secretismo ¬ Tristeza ou afastamento dos/as colegas e das ac- Raiva e Agressão tividades; ¬ Crenças estereotipadas acerca de homens en- O Gonçalo, com 8 anos, está extremamente per- quanto agressores e mulheres enquanto vítimas. turbado. Acaba por revelar que o seu companheiro O Pedro, com 13 anos, e a sua mãe falam com ¬ Baixa auto-estima e falta de confiança, especial- de carteira, o David, estava muito triste durante a aula a assistente social da escola. A mãe está muito preo- mente ao experimentar coisas novas (incluindo de Matemática. O David tinha dito que a mãe tinha cupada com a falta de respeito verbal do Pedro para tarefas escolares); saído a meio da noite após uma grande discussão com as professoras quando o repreendem. Também com o pai. O David acordou durante a noite devido é agressivo fisicamente para com ela quando a mãe à discussão. Disse ter visto o pai puxar a mãe pelos lhe diz que não pode sair com os amigos. A mãe está cabelos, arrastando-a pelas escadas. O Gonçalo co- surpreendida com as atitudes do Pedro. Conta que menta com os pais que o David lhe disse que o mata- ele testemunhou a violência do pai para com ela até Além dos comportamentos acima mencionados, ria caso ele contasse a alguém. Nenhum dos rapazes aos 8 anos. Relata que tem uma relação muito pró- os alunos e alunas mais crescidos/as poderão revelar: acabou os exercícios de matemática. xima com o filho e tem orgulho em dizer que um dia Na semana seguinte, o Gonçalo conta aos pais ele atacou o pai com uma colher de pau para im- ¬ Feridas auto-infligidas ou mutilação que o David estava muito zangado com a mãe. Mais pedir que ele a sufocasse. Sabe que o filho odiava uma vez, durante um teste de Matemática, o David o comportamento violento do pai e está magoada ¬ Pensamentos e acções suicidas contou ao Gonçalo que a sua mãe estava com outro e admirada com as agressões do Pedro para com ela homem e que iria tentar ficar com todo o dinheiro do pai. e as professoras. ¬ Alto risco comportamental (incluindo actividades O David também contou que o seu pai nunca magoa- criminosas e abuso de álcool e drogas) ria a mãe se esta não estivesse a prejudicar a família. ¬ Faltas às aulas ou fuga de casa Alguns alunos e alunas poderão reagir concentrando-se, intencionalmente, ¬ Violência nos namoros em actividades académicas, desportivas ou sociais. Descrevem que bloqueiam os acontecimentos traumáticos que ocorrem em casa com a vida na escola. Pode parecer que estes/as jovens não foram atingidos pela violência doméstica.10 11 Porém, deverá ser mais correcto encará-los/as como crianças e adolescentes cujas estratégias de sobrevivência fomentam o sucesso na escola porque, em casa, vivem uma situação de falta de controlo sobre os acontecimentos perturbadores e têm poucas oportunidades de receber reforços positivos.
  • Como agir Estas linhas de orientação poderão ajudar o pessoal docente a lidar com comportamentos perturbadores, quando as crianças independentemente de existir, ou não, violência doméstica. ou jovens manifestam lembre-se de que pode haver vários motivos para o comportamento do/a aluno/a. Fale com o pai ou com a mãe . ¬ Exprima as suas preocupações, na medida em perturbações que se relacionam com a educação do aluno ou Os problemas podem ser explicados por diversos fac- aluna, de forma construtiva e não ameaçadora. tores na vida da criança ou jovem. A exposição à vio- lência doméstica é apenas uma possibilidade. ¬ Pergunte-lhe se notou algo em casa e se tem al- guma ideia sobre o que poderá estar a contribuir de comportamento. para a dificuldade do/a filho/a na escola. tranquilize-os/as e aumente o seu sen- ¬ Discuta eventuais formas de apoiar a criança ou timento de segurança na escola fazen- jovem. O que podem o pai ou a mãe fazer? O que do o seguinte: pode o pessoal docente fazer? ¬ Estabeleça regras e rotinas simples para que eles e elas saibam o que esperar; lembre-se que nem sempre é fácil falar ¬ Dê explicações simples e directas (sempre sobre problemas familiares. que possível) sobre coisas que os/as preocupem (p.ex: sirenes, presença da polícia na escola); A violência doméstica e outros problemas familiares são frequentemente tratados com grande secretis- ¬ Deixe que se expressem naturalmente através mo. Por vezes, o segredo é uma forma de garantir da linguagem, brincadeiras e trabalhos escritos. a segurança (p.ex., as crianças podem temer que as ameaças sejam postas em prática se falarem das agressões a alguém; a mãe pode temer que o companheiro agressor magoe ou rapte as crianças Consulte colegas ou outros/as profis- se contar a alguém que é agredida). Ao perguntar, você sionais de apoio na sua escola. terá de comunicar à família que está preocupado/a e disposto/a a ajudar. Estas consultas criam oportunidades para obter apoio, informação sobre recursos Mesmo que a vítima adulta opte por não falar consigo e para explorar estratégias que poderá apli- neste momento, importa que mostre disponibilidade car na sua sala de aula e no resto da escola para que venha ter consigo futuramente, caso esteja (p.ex: corredores, pátio). a ter problemas de violência, ou outros, que possam Sugerimos que encoraje os pais a procurar ajuda para os filhos ou filhas afectar a criança e deseje falar sobre o assunto. quando o comportamento da criança: Ao preparar-se para consultar outra pessoa, poderá ser importante: ¬ For fisicamente prejudicial para si própria ou para os outros (p.ex., lutar com outros, comportamentos de risco); ¬ Clarificar a sua preocupação, já que se relaciona Forneça informações sobre recursos com a escola e a sua responsabilidade de educar; disponíveis ¬ For tão intenso que interfira com a adaptação quotidiana na escola; ¬ Pensar na forma como descreveria o problema Disponibilize informações sobre recursos existen- ¬ Não responder às estratégias de orientação comportamental; (p.ex: Qual é o problema? Quando começou? tes na comunidade que possam ajudar a criança Com que regularidade ocorre? Quem é afectado/a ou jovem e a família (p.ex., instituições de apoio a vítimas ¬ Persistir com o tempo (3 a 6 semanas); e de que forma? O que é que já foi experimentado de violência doméstica, casas abrigos para mulheres, e como funcionou?) serviços de apoio para crianças, serviços de apoio ¬ Muitas vezes, as escolas têm uma lista das instituições de apoio existentes na comunidade a imigrantes). (ver páginas 30 e 31).12 (ver páginas 30 e 31). 13
  • Estratégias para o pessoal docente. As crianças e jovens expostos/as à violência em casa poderão beneficiar com técnicas e estratégias de ensino específicas. Felizmente, estas técnicas beneficiam a maioria dos/as alunos/as e são já provavelmente utilizadas, a algum nível, na sua sala de aula. Crie um ambiente seguro e calmo que Assegure-se de que os alunos e alunas Utilize várias estratégias de ensino. tire partido de oportunidades para promova o respeito para com os outros. sabem o que esperar. falar com os alunos e alunas sobre re- Arranje algum tempo, durante o dia na escola, para lações saudáveis, igualdade e o papel Estabeleça uma norma explícita contra a violência. Faça um plano do dia ou da semana e prepare o/a aluno/a fazer os trabalhos de casa quando este/a do homem e da mulher. Imponha de forma consistente a não-aceitação os/as alunos/as para as iniciativas. esteja mais disponível para os terminar. da violência. Minimize alterações de última hora ao que está Utilize estratégias de aprendizagem em cooperação lembre-se que algumas actividades Ensine e recompense a resolução de conflitos programado. que permitam um reforço positivo mais imediato, oca- ou situações podem fazer os/as alu- de forma não violenta e a cooperação. siões para partilhar e oportunidades de trabalho em nos/as recordarem acontecimentos Avise antecipadamente sobre eventos futuros. pequenos grupos. perturbadores associados à violência Incentive modelos de educação, comportamento nas suas casas. respeitoso e igualdade entre homens e mulheres. Avise antecipadamente sobre aulas ou actividades Pense em formas de estimular fisicamente a sua futuras em que poderão abordar experiências difíceis. turma, tendo em linha de conta uma variedade de es- Exemplos de acontecimentos ou temas que podem Promova a cooperação e reduza a competição e situ- tilos de aprendizagem. ser difíceis para crianças ou jovens que convivem com ações em que os/as alunos/as possam ser humilha- a violência incluem: dos/as (p.ex: colegas a escolher as equipas). Aumente os laços positivos com a escola. Pergunte regularmente se estão a perceber, para ver se o que diz ou faz está a ser ouvido e compreendido. ¬ Prevenção de álcool/drogas; Procure uma ligação entre os interesses e capacida- Repita a informação de forma calma. Forneça experiências e actividades des das crianças ou jovens e as aulas (p.ex. envol- ¬ Fazer algo para dar ao pai ou à mãe; positivas que promovam a segurança, vê-los um projecto especial), a escola (p.ex., ajudar Permita que os/as estudantes utilizem auxiliares a auto-estima e aprendizagem. auxiliares em determinadas tarefas) ou actividades ex- de aprendizagem, tais como gravadores, calculado- ¬ Educação para a prevenção de violência; tracurriculares (p.ex., grupos temáticos, desportos). ras, mapas de referência e processadores de texto Reforce de forma positiva os esforços dos alunos – se necessário. ¬ Brigas entre colegas; e das alunas. Encoraje a participação. Interaja com o/a aluno/a de vez em quando com o intuito de o/a fazer falar ¬ Gritos na sala de aula. Providencie oportunidades de divertimento. acerca do seu envolvimento. Ensine todos os alunos e alunas a reconhecer Elabore uma lista de colegas (p.ex., conselheiro/a as suas forças e tente assegurar que todos/as têm mais velho/a) e de adultos/as (p.ex., funcionários/as algum sucesso. da escola; voluntários/as; profissionais de outras or- ganizações que acompanham a criança ou jovem) que “A escola serviu como o meu abrigo contra muitas Respeite os costumes culturais e religiosos possam encorajar e fortalecer a ligação da criança tempestades… Os professores abriram-me portas dos/as alunos/as. ou jovem à escola. para mundos que o resto da minha vida tinha fechado.” Use pessoas famosas, que valorizem a educação e com quem os alunos e alunas se possam identificar, como modelos.14 15
  • Quando existe violência conjugal. Ao planear falar com um dos progenitores que pode ser vítima de violência doméstica: Procure uma hora e um local seguros Encoraje a vítima a contactar organi- para falar. zações locais no âmbito da violência doméstica para pedir apoio e ajuda re- Tente contactar telefonicamente a vítima e pergunte lativamente a como planear a sua se- se é uma altura conveniente para falar sobre os pro- gurança. gressos do/a filho/a na escola. Dê-lhe a oportunida- de de ir à escola falar consigo. Se deixar uma mensa- Forneça contactos telefónicos ou informações sobre gem não mencione problemas em casa, pois poderia medidas adicionais de segurança. Dê-lhe a oportu- colocar a vítima adulta e/ou a criança em perigo. nidade de telefonar e providencie um telefone e pri- vacidade. Mantenha o acompanhamento da situação e dos progressos efectuados. Partilhe as suas preocupações sobre o aluno ou aluna. Garanta que não irá falar com o supos- Centre a conversa nas suas preocupações do ponto to agressor, ou agressora, acerca das de vista da educação da criança ou jovem e da adap- suas preocupações. tação à escola. Falar com o/a agressor/a sobre as suas preocupa- ções poderá colocar em perigo a criança ou a vítima Demonstre apoio e forneça informa- adulta. Ao garantir que não irá discutir este assunto ções sobre recursos comunitários. com o/a companheiro/a agressor/a poderá aliviar a preocupação sentida pela vítima por ter sido reve- Pode ser muito difícil para uma mãe, ou pai, saber lada a situação de violência. que o/a filho/a falou sobre a situação de violência com alguém que não pertence à família. A vítima adulta poderá ficar preocupada com as possíveis con- Verifique se será obrigado/a a denun- sequências desta revelação, incluindo maior preocu- ciar a situação aos respectivos serviços pação com questões de segurança (p.ex., aumento de protecção de menores (CPCJ) da violência por parte do/a companheiro/a se desco- (ver páginas 20 e 21). brir que a criança ou jovem contou; apreensão quanto ao envolvimento da Comissão de Protecção de Crian- Se houver suspeitas de que a vítima adulta maltrata ças e Jovens). Poderá reagir com raiva ou negação. a criança ou jovem (p. ex., agressões físicas, negli- É importante que continue a apoiar a vítima e forneça gência), contacte a Comissão de Protecção de Crian- informações (ver páginas 30 e 31). Você poderá sa- ças e Jovens sem falar com a vítima adulta sobre lientar que a criança ou jovem não queria ser desleal as suas preocupações. Se não for este o caso poderá nem criar problemas. A maioria das vítimas adultas partilhar com ela as suas preocupações e, quando ne- quer, e tenta, proteger os/as filhos/as. cessário, a obrigatoriedade de denunciar a situação.16 17
  • Como apoiar uma criança ou jovem que revela uma O pessoal docente poderá ser confrontado com revelações sobre situações de violência em casa, mas poderão dispor de informações limitadas sobre como dar apoio. situação de violência. As directrizes que se seguem pretendem aumentar a sua capacidade e confiança para responder eficazmente e ajudar a criança ou jovem quando este/a faz uma revelação. Informe a criança ou jovem sobre os limi- tranquilize-o/a. Apoie-o/a sempre que possível na altu- não faça promessas que não pode cumprir. tes da confidencialidade. ra de fazer escolhas. Se um aluno, ou aluna, lhe confiar uma revela- Por vezes, os/as professores/as ficam tão comovi- Diga-lhe quando não puder manter a informação ção sobre um incidente perturbador que tenha As crianças e jovens não controlam situações pertur- dos com a situação da criança ou jovem e desejam confidencial (p.ex., se alguém está a ser mal tratado; acontecido em casa, tranquilize-o/a corroborando badoras. Poderá aumentar o sentimento de controlo tanto protegê-la/o e confortá-la/o, que fazem afir- se alguém planear fazer mal a si próprio ou a outros). os seus sentimentos (p.ex., “Deve ter sido muito ao oferecer-lhes escolhas. Por exemplo, algumas mações que não podem cumprir. Como por exemplo, O que disser será influenciado pela legislação e pelas assustador para ti. Estás bem?”). Dependendo crianças e jovens poderão querer distanciar-se du- as seguintes promessas: “Manter-te-ei em segurança”; práticas adoptadas pela escola. da situação, também poderá ser útil deixar trans- rante algum tempo da sala de aula após fazerem uma “Não deixarei que ele volte a magoar a tua mãe”; “Não parecer que gostou que lhe tivesse contado; que revelação e poderão preferir sentar-se na biblioteca. contarei a ninguém o que me contaste.” Ainda que seja a violência não é culpa dele/a e que ninguém de- Outros/as poderão preferir voltar para a sala. Sempre com boas intenções, tais promessas podem diminuir Deixe que a criança ou jovem conte veria ser magoado/a. que possível apoie-os/as naquilo que sentem neces- a confiança da criança ou jovem nos outros quando a sua história. sitar na altura. descobrir que estas afirmações não são verdadeiras. Um/a aluno/a mais crescido/a poderá pedir-lhe Isto poderá fazer com que ele/a pense que ninguém Ter alguém em quem confiar, normalmente ajuda que não diga nada a ninguém sobre o que lhe con- é capaz de ajudar e que não vale a pena contar as coi- as crianças e jovens a falar sobre a violência em casa tou. Será importante que o/a informe se precisar não critique nem fale negativamente sas desagradáveis que se passam em casa. ou outros acontecimentos perturbadores que ocorram de contar a algumas pessoas que o/a possam aju- sobre o/a agressor/a. nas suas vidas. dar (e a outros) a estar em segurança. As crianças e jovens têm, frequentemente, sen- timentos confusos ou contraditórios para com não o/a pressione a falar. Informe-o/a sobre o que irá fazer. o/a agressor/a. Poderão repudiar o abuso, mas gostar dos momentos “de brincadeira” que também É importante ter em mente que o seu papel não As crianças e jovens costumam sentir-se aliviados/ partilham com quem inflige o abuso. As crianças é juntar provas ou investigar a situação. O seu papel as, mas vulneráveis, após uma revelação. A si- e adolescentes podem sentir-se, simultaneamente, é ouvir e entender os sentimentos que o/a aluno/a tuação perturbadora com que estão a lidar também muito zangados/as e leais para com o/a progenitor/a está a partilhar. os/as pode fazer sentirem-se impotentes. Infor- agressor/a. Se o/a julgar ou criticar, os sentimentos mar o/a aluno/a sobre os passos que pretende dar de lealdade e protecção que a criança ou jovem nutre e quando voltará a falar com ele/a pode diminuir pelo pai, ou pela mãe, poderão levá-lo/a a sentir a ansiedade. que não pode falar acerca do abuso. O/a aluno/a poderá escolher um determinado momento para revelar a sua situação por alguma alteração de circunstâncias ter provocado um desequilíbrio e as estratégias de que a criança ou jovem dispõe18 habitualmente para lidar com a situação estão afectadas. 19 Apoiar os/as alunos/as que fazem uma revelação pode aumentar o seu sentimento de segurança e a vontade de partilhar preocupações ou de procurar ajuda no futuro.
  • Quando e como denunciar à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens? A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens tem a obrigação de proteger as crianças em perigo. todas as pessoas têm a obrigação legal Considera-se que a criança ou jovem está em perigo Quem faz a denúncia? E se não tiver a certeza? de apresentar imediatamente denúncia quando, designadamente, se encontra numa das se- à Comissão de Protecção de Crianças guintes situações: A pessoa que tenha motivos razoáveis para O seu dever é relatar qualquer situação que envol- e Jovens (CPCJ)* se suspeitarem que suspeitar que uma criança ou jovem necessita va uma criança ou jovem com menos de 18 anos uma criança ou jovem, com menos ou poderá vir a necessitar de protecção, deverá em que tenha “motivos razoáveis” para suspeitar de 18 anos, necessita ou poderá neces- ¬ Está abandonado/a ou vive entregue a si própria; efectuar a denúncia directamente. de abusos físicos, sexuais, psicológicos e/ou negli- sitar de protecção devido a agressões gência ou perigo para a sua segurança. ou negligência. ¬ Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima não delegue essa responsabilidade. Reveja de abusos sexuais; e siga as orientações internas da sua escola, in- “Motivos razoáveis” são os que levariam uma pes- As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, cluindo o que for necessário para informar outras soa comum, em função da sua formação, antece- enquadradas pela Lei 147/99 de 1 de Setem- ¬ Não recebe cuidados ou a afeição adequados pessoas, como o/a director/a da escola. dentes e experiência, no exercício de uma avaliação bro – Lei de Promoção e Protecção de Crianças à sua idade e situação pessoal; normal e honesta, a suspeitar. e Jovens em Perigo - intervém quando uma criança ou jovem se encontra numa situação de perigo ¬ É obrigado/a a exercer actividades ou trabalhos Cabe às técnicas e aos técnicos dos serviços de pro- e os seus pais, o/a representante legal ou quem tem excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade tecção, habilitadas/os para o efeito, avaliar cada situ- a guarda de facto não actuem de modo adequado e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ação individualmente para determinar se uma criança a remover essa situação. e desenvolvimento; ou jovem necessita de protecção e, em caso afirma- tivo, como protegê-lo/a da melhor forma. ¬ Está sujeito/a, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional; ¬ Assume comportamentos ou se entrega a acti- Nenhuma política ou directiva pode prever as circunstâncias vidades ou consumos que afectem gravemente específicas de cada aluno/a ou família. a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento. Portanto, a segurança e a protecção de qualquer dano20 iminente deve ser a sua principal preocupação. 21 * CPCJ - contactos nas páginas 30 e 31.
  • Como apresentar queixa aos serviços de protecção a crianças. Pode acontecer Antes de apresentar denúncia: Ao apresentar a denúncia: Após fazer a denúncia: que as orientações Peça a opinião do/a seu/sua coordenador/a. Defina quem fará a denúncia de acordo com as orien- Tranquilize o/a aluno/a e dê-lhe conhecimento e procedimentos tações internas da sua instituição. do que deve esperar (p.ex., “A minha amiga Maria da sua instituição pareçam Caso seja apropriado, contacte outras organizações vem visitar-te depois de almoço. Ela ajuda as crian- ou profissionais que conheçam a família e a situa- Comunique à CPCJ as informações relativas à revela- ças e os pais a ficarem em segurança.”). Informe pôr em risco a segurança ção e pondere a apresentação de queixa à Comissão ção e todas as demais informações relevantes (p.ex., o/a aluno/a sobre quem mais poderá estar presente. da criança, da vítima adulta, de Protecção de Crianças e Jovens. preocupações anteriores por parte da escola). a sua ou a de outros. Com a devida cautela, informe outras pessoas, Assegure-se de que a sua instituição presta todo Transmita as informações de tal forma que a CPCJ de acordo com as linhas de orientação internas Caso isso aconteça, o apoio possível à situação, devendo manter-se leve em consideração, por exemplo, as agressões da escola (p.ex., funcionários/as da instituição avise imediatamente ao longo de todo o processo. contra a mãe e promova a sua segurança durante que lidam com a criança, os pais). a investigação e no relatório. o/a seu/sua coordenador/a Informe a criança ou jovem, e o/a progenitor/a que Documente a revelação feita pela criança ou jovem e procure aconselhamento revelou a situação, da sua obrigação de denunciar, Se desejar, explicite que deseja o anonimato da de- e as medidas por si tomadas de acordo com providencie apoio e aborde quaisquer preocupações, núncia. as linhas de orientação da escola. junto de instituições sobretudo as relacionadas com a segurança (p.ex., que trabalham na área “Conheço alguém que pode ajudar-te a ti e à tua mãe. Registe a data em que fez a denúncia, a forma como Mantenha o acompanhamento da situação durante da violência doméstica Vou contar a essa pessoa.”). o fez (correio, fax, e-mail), o nome da/o técnica/o o decorrer do processo. da CPCJ que recebeu a denúncia e procure saber qual e junto da CPCJ* da sua área. Assegure-se de que possui informações actualizadas o andamento do processo. acerca da criança que irão ser solicitadas pelos servi- ços de protecção (p.ex., nome, data de nascimento, Pergunte e registe o que a CPCJ fará e quando. morada, nome do pai e mãe, descrição da situação de violência a que a criança é exposta, contactos Se for apropriado, e em colaboração com a CPCJ, de possíveis testemunhas). mencione um/a profissional de Serviço Social ou de Psicologia que trabalhe em colaboração com a escola para apoio/seguimento regular do processo e, se necessário, da criança ou jovem (poderá não ser um recurso disponível em muitas escolas, pelo que importa explorar outras organizações na comunidade com quem se possam estabelecer parcerias).22 23 * CPCJ - contactos nas páginas 30 e 31.
  • Planeamento da segurança. Ao ir buscar a criança Como lidar com a presença do pai e Os exemplos seguintes ilustram os desafios e eventuais soluções para lidar com a presença da mãe, em eventos escolares, quando do pai e da mãe, em eventos escolares, quando existe violência conjugal ou doméstica. É essencial que saiba quem pode ir buscar a criança existe violência conjugal ou doméstica. e quem não pode. Em casos de violência doméstica poderá existir uma ordem de restrição ou outra de- Concentre-se no/a aluno/a e na sua participação Rute e o concerto na escola A reunião entre pais e professora cisão do tribunal que impeça o/a familiar agressor/a no evento. de ter acesso à criança. A Rute Cardoso tem doze anos e é uma violinista ta- Quando a senhora Silva telefona para marcar uma Reveja as cópias de documentos legais que indi- lentosa que irá tocar dois solos no próximo concerto reunião com a professora, esta diz-lhe que o marido Tenha um plano de acção preparado caso um dos pro- quem mudanças relativas à guarda, custódia e regras da escola. Duas semanas antes do concerto, a Rute, já tinha marcado uma reunião para ambos. A senhora genitores, que não esteja autorizado/a, tente ir bus- de acesso (p.ex., acordos de custódia e visitas, ordem chorosa, informa o seu professor de música que Silva pragueja e desliga. car a criança (p.ex., quem ficará junto do/a aluno/a, de restrição). o concerto está a provocar tantos problemas em casa quem irá telefonar para a Polícia, quem explicará que não poderá actuar. Explica, constrangida, que Quando a professora, espantada, fala com o director ao pai ou à mãe que a Polícia foi contactada). Não culpe inadvertidamente o pai nem a mãe por o tribunal não deixa o pai aproximar-se da mãe porque da escola, fica a saber que os pais estão separados. qualquer situação que possa ocorrer quando estiver já a magoou no passado. Ela diz que a mãe tem muita Quando telefona para marcar uma nova data para Quando existentes, deverão ser guardados no pro- a falar com o/a aluno/a. vergonha de falar sobre este assunto com o professor. a reunião, a senhora Silva pede desculpa pela sua re- cesso da criança ou jovem, na escola, cópias dos acção e explica que o seu ex-marido de quem foi vítima documentos do tribunal que impeçam o acesso Esteja ciente das suas atitudes e sentimentos para Devido à lealdade para com ambos os pais, Rute acha de abuso, continua a aproveitar qualquer oportunida- à criança por parte de um dos progenitores, para que com cada um dos progenitores e para com a situação que é melhor nenhum deles ir e isto só acontecerá de para a controlar e intimidar. Uma ordem do tribu- a escola possa recusar entregar a criança. As mães em geral. Isto pode ajudá-lo/a a salvaguardar-se con- se não actuar. O professor pergunta se existe uma nal estipula que ele veja os filhos se for supervisionado poderão referir na escola a necessidade de não deixar tra atitudes e sentimentos que possam levar a uma ordem do tribunal que impeça o senhor Cardoso de ver por uma terceira pessoa. A senhora Silva relata que que o progenitor que inflige abuso fale com a criança situação pouco proveitosa ou pouco profissional. a Rute ou a sua irmã Cátia (no 4º ano). A Rute diz que a ordem do tribunal não impede o senhor Silva de ir ou vá buscá-la à escola. Nestes casos, será necessá- não e explica que o pai as vai buscar à escola todas a reuniões entre pais e professores e que está contente rio explicar que a escola precisa de ter consigo cópias Esteja preparado/a para ser flexível a fim de apoiar as sextas-feiras, vão para o apartamento dele, enco- por ele se estar finalmente a interessar pelo progresso dos documentos do tribunal que identifiquem quem soluções que aumentem o conforto e a segurança mendam comida e vêem um filme. académico dos filhos. é responsável pela guarda legal da criança ou que das crianças, das famílias e funcionários/as (p.ex., explicitem o impedimento de acesso à mesma. reuniões separadas com o pai e com a mãe). Após discutirem opções, Rute pensa que poderá resul- A professora marca outra reunião para a senhora Silva tar se o pai puder assistir ao ensaio para os alunos mais num dia diferente e esta agradece. Quando o senhor Discuta com o/a director/a da escola a necessidade novos e a mãe for ao concerto. Ela concorda que seja Silva aparece na reunião mostra-se jovial, mas depres- de estarem preparados para tomar decisões sobre o professor a apresentar esta proposta à mãe. O pro- sa se enfurece quando descobre que a esposa não irá a limitação do acesso em eventos escolares a um dos fessor consulta a directora da escola e fica a saber que comparecer. Insiste que é crucial que ambos ouçam progenitores que tenha comportamentos que preju- a senhora Cardoso deu o contacto do senhor Cardoso as mesmas informações. diquem a segurança e bem-estar dos/as alunos/as à escola, para situações de emergência. e do pessoal educativo. Fale com o/a director/a Quando contactada, a senhora Cardoso diz imediata- A professora explica que ambos irão receber as mes- sobre este assunto antes que ocorra uma situação mente que o senhor Cardoso deveria ir ao concerto mas informações pois irão falar sobre o mesmo relatório deste género. e que não se deveriam preocupar com ela. No entanto, de progresso. O senhor Silva pergunta qual o dia e hora concordou em ir ao ensaio e que o pai da Rute fosse da reunião da sua esposa para que também possa com- ao concerto, quando soube o quão importante era para parecer. Esta informação não lhe é revelada. O senhor ela que os pais a ouvissem tocar. Silva sai da sala sem discutir o progresso dos filhos.24 25
  • Prevenção da violência na escola. Apesar da prevenção da violência beneficiar todos os alunos e alunas, poderá ser particularmente importante para os/as que estão expostos/as à violência doméstica. Por exemplo, um ambiente escolar seguro pode ser um refúgio longe dos problemas de casa. O que podem os/as professores/as fazer? Aprender mais sobre violência nos relacionamentos, Torne prioritária a ideia duma escola segura dentro Ajude a organizar e apoie eventos especiais de sen- Aprenda como ensinar eficazmente um programa o seu impacto nos alunos e nas alunas e sobre pre- e fora da sua sala de aula. Por exemplo: sibilização contra a violência. Estes eventos definem de não-violência ou a integrar o assunto da não- venção na escola. Por exemplo, procurar informa- a violência e também aumentam o conhecimento -violência nos programas já existentes, sem se ção sobre “crianças expostas à violência doméstica”, ¬ Imponha de forma consistente e “crie” um códi- sobre os diferentes tipos de violência e o seu impacto afastar do núcleo da aprendizagem académica. “bullying”, “violência nos namoros” e “prevenção go escolar de conduta que defina e promova um nas vítimas. Por exemplo: na escola”. comportamento de respeito, igualdade entre ho- Por exemplo: mens e mulheres e use uma norma explícita con- ¬ Organize assembleias e convide oradores/as Trabalhar continuamente no desenvolvimento de prá- tra a violência. cujas vidas foram afectadas pela violência. ¬ Organize uma aula de Matemática em que os/as ticas escolares que sejam abrangentes e promovam alunos/as reúnem, fazem gráficos e interpretam o sentimento de pertença e disponibilidade para ¬ Estabeleça programas de mediação entre colegas ¬ Organize uma feira sobre a prevenção da violên- dados baseados nos resultados de pesquisas so- aprender dos/as alunos/as. Por exemplo: em que os alunos e alunas aprendam a utilizar cia. bre bullying nas escolas. formas de resolução de conflitos nos corredores ¬ Estimular modelos de inclusão. Evitar estereótipos e no pátio da escola. ¬ Marque produções teatrais centradas na preven- ¬ Use o tópico da violência nos namoros para (p.ex., homem/mulher, raciais) e providenciar mo- ção da violência e sessões de esclarecimento com um trabalho de Inglês (ex. composição de cinco delos de igualdade. ¬ Use estratégias de respeito no decorrer das suas alunos/as mais velhos/as como moderadores/as. ou seis parágrafos). aulas. ¬ Programar actividades desportivas para todos os alunos e alunas e não apenas para os/as que fazem parte das equipas da escola. A prevenção da violência e programas que promovam ¬ Intervir junto dos “alunos/as mais populares” relações saudáveis poderão ensinar formas de resolução ou de “elementos de gangs” que abusam e silen- ciam outros (p.ex., aulas ou horas de almoço se- de conflitos que forneçam alternativas ao que acontece paradas, apoio entre pares). em casa. O pessoal docente tem um papel importante ¬ Desenvolver estratégias que proporcionem e in- na implementação desses programas de prevenção. crementem as ligações (p.ex., académicas, so- ciais, desportivas) para todos os alunos e alunas em relação à escola.26 27
  • Parcerias entre a escola e a comunidade. Estabelecer parcerias com entidades locais que tra- Fomentar as parcerias e os protocolos entre escolas balham na área da violência doméstica poderá ser e serviços locais que trabalham na área da violência benéfico. doméstica tornará mais fácil o aconselhamento sobre as necessidades dos alunos e das alunas. Os profis- Estas ligações entre organizações ajudam a colmatar sionais das organizações de apoio a vítimas de vio- lacunas que possam existir no sistema institucional lência doméstica são uma excelente fonte de apoio, e permitem ao pessoal das escolas dar informação informação e aconselhamento. mais precisa às vítimas sobre os recursos existentes. Em muitos locais, tal como em Cascais, existem redes e parcerias focadas na violência domésti- ca. Estas parcerias podem oferecer oportunidades de trabalho em rede, e poderão ter grupos de trabalho focados nas necessidades de crianças e jovens. Veja os contactos dos recursos existentes em Cascais no final deste Manual.28 29
  • Recursos Concelho de Cascais Extra-concelhios FóRUM MUnICIPAl DE CASCAIS núClEO DE APOIO à FAMílIA UnIãO DE MUlhERES AltERnAtIVA COMISSãO nACIOnAl DE PROtECçãO COntRA A VIOlênCIA DOMéStICA E à CRIAnçA DO CEntRO hOSPItAlAR E RESPOStA (UMAR) DAS CRIAnçAS E JOVEnS EM RISCO Conjunto de entidades locais que, conjuntamente, abordam DE CASCAIS a temática da violência doméstica através da informação Morada Rua de São Lázaro, nº111, 1º Morada Rua Castilho, n.º 24 - 7º Esquerdo e sensibilização; da promoção de serviços de apoio Morada Centro Hospitalar de Cascais 1150¬330 Lisboa 1250¬069 Lisboa a vítimas; da edição de materiais pedagógicos e da Rua Francisco Avillez, Apartado 132 realização de estudos sobre o fenómeno no Concelho de telefone 21 887 30 05 ou 21 294 21 98 (Almada) telefone 21 311 49 00 Cascais. 2751¬953 Cascais Fax 21 888 40 86 Fax 21 310 87 59 telefone 21 482 77 00 E-mail umar.sede@sapo.pt E-mail cnpcjr@seg-social.pt Fax 21 484 48 43 Site www.umarfeminismos.org Site www.cnpcjr.pt Morada Câmara Municipal de Cascais Gabinete da Rede Social e Igualdade de Género Pç. 5 de Outubro 2754¬501 Cascais. ESPAçO V ASSOCIAçãO DE MUlhERES COntRA COMISSãO PARA A CIDADAnIA telefone 21 481 52 63 (Serviço de atendimento e acompanhamento A VIOlênCIA (AMCV) E IGUAlDADE DE GénERO (CIG) Fax 21 482 50 62 de vítimas de violência doméstica) E-mail forum.violenciadomestica@cm-cascais.pt Sede Morada Av. da República, 32 - 1º telefone 21 099 43 21 telefone 21 380 21 60 1050¬193 Lisboa E-mail: cooperactiva@gmail.com Fax 21 380 21 68 telefone 21 798 30 00 E-mail sede@amcv.org.pt Fax 21 798 30 98 COMISSãO DE PROtECçãO E-mail cig@cig.gov.pt DE CRIAnçAS E JOVEnS DE CASCAIS Centro Anti-Violência Site www.cig.gov.pt APAV – GAbInEtE DE CASCAIS telefone 21 380 21 65 Morada Av. 25 de Abril, nº 1011 C (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) Fax 21 380 21 69 Galerias “O Navegador” E-mail ca@amcv.org.pt 2750¬515 Cascais Morada Centro Comercial São Pedro, Loja 28, 2º Piso; www.amcv.org.pt SERVIçO DE InFORMAçãO A VítIMAS telefone 21 481 52 82 Rua Nunes dos Santos; São Pedro do Estoril; DE VIOlênCIA DOMéStICA – 800 202 148 Fax 21 481 24 09 2765¬546 Estoril. Linha Verde de apoio telefónico assegurada pela Comissão E-mail cpcjc@cm-cascais.pt telefone 21 468 17 27 ou 21 466 42 71 para a Cidadania e Igualdade de Género e pela Associação Fax 21 468 17 27 InStItUtO DE APOIO à CRIAnçA (IAC) Portuguesa de Apoio à Vítima. E-mail apav.cascais@apav.pt Site www.apav.pt Morada Largo da Memória 14 1349¬045 Lisboa telefone 21 361 78 80 Fax 21 361 78 89 Emergência E-mail iacsede@netcabo.pt Site www.iacrianca.pt linha SOS Criança 21 793 16 17 lInhA nACIOnAl DE EMERGênCIA – 112 lInhA nACIOnAl DE EMERGênCIA SOCIAl – 144 Para assistência imediata em situações de urgência e A Linha Nacional de Emergência Social é um serviço pú- crise. blico da responsabilidade do Instituto de Solidariedade O 112 dá acesso à polícia, bombeiros e serviços de am- e Segurança Social e destina-se a dar resposta a situações bulâncias. de emergência e de crise. Informe a operadora sobre o problema e dê-lhe o seu nome e morada completa do local onde está a decorrer a situação de urgência.30 Não desligue antes que a operadora lhe diga o que fazer. 31
  • Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica Câmara Municipal de Cascais Gabinete da Rede Social e Igualdade de Género Pç. 5 de Outubro, 2754-501 Cascais32 Tel. 214 815 263 ISBN: 978-972-637-198-4 forum.violenciadomestica@cm-cascais.pt