MODELO IContrato de Prestação de Serviços FotográficosContrato particular de prestação de serviços que entre si celebram, ...
parte.3.2. Serviços de foto e vídeo nos locais e datas que se seguem:Data do Evento: ________________________________Local...
marcada, devido a mudanças na economia e aumento dos custos do material usado naprodução das fotos.CLÁUSULA 6. FALTA DE PA...
(cinqüenta reais) por alteração a ser pago após a entrega do álbum. O término deste layoutficará condicionado ao cronogram...
12.1.3. Até 03 meses anteriores à data do evento descrito na cláusula 3, perda de 90% do valordo contrato;Parágrafo único:...
MODELO IICONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOSDe um lado, na qualidade de CONTRATANTES, os Srs. _________________...
marcada para o evento.4- ENTREGA DAS FOTOS. O prazo para entrega do CD/DVD com as melhores fotografias pré-editadas pelo f...
Contratante _______________________________________________Contratados ___________________________________________________...
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEMPelo presente instrumento particular (colocar seu nome)_________________________________Resi...
4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem, sempreque a fixação desta tenha sido esp...
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM DE MODELOPelo presente instrumento particular (colocar nome damodelo)______________________...
4. A LICENCIANTE não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem,sempre que a fixação desta tenha sido es...
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Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficos

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Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficos

  1. 1. MODELO IContrato de Prestação de Serviços FotográficosContrato particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado_____________________________________________, neste ato representado por____________________, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG _____________,residente nesta capital à ___________________, doravante denominada CONTRATADA, e, deoutro lado, como CONTRATANTE:_____________________________________________CPF: ____________________ RG: __________________Telefones: ____________________________________E-mail: _______________________________________Endereço: ____________________________________Noivo: _______________________________________CPF: ____________________ RG: __________________Telefones: ____________________________________E-mail: _______________________________________Endereço: _____________________________________As partes acima identificadas têm entre si justo e acordados, em caráter absolutamenteirretratável, o que passa a ser exposto nas cláusulas e condições seguintes.CLÁUSULA 1 - OBJETO1.1. Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços relacionados ediscriminados abaixo, conforme proposta de trabalho e orçamento já apresentados eentregues ao CONTRATANTE e que passam a fazer parte integrante do presente instrumento.1.2. Especificações do serviço:• De acordo com a aprovação do orçamento.CLÁUSULA 2 – VALORES E FORMA DE PAGAMENTO2.1. O valor a ser pago pelo serviço fotográfico é _____________________________________.O pagamento será efetuado através de_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.2.2. Para cada página que exceder o número de páginas contratadas (40) será cobrado umvalor de R$ ________ (________________________), por página, a serem pagos no ato daentrega do álbum, com forma de pagamento a ser negociado.2.3. Para cada volume que exceder o número de volumes contratados (01) será cobrado ovalor quantas encadernações forem necessárias e autorizadas pelo cliente, de acordo com atabela vigente à época, a serem pagos no ato da entrega do álbum, com forma de pagamentoa ser negociado.CLÁUSULA 3 – DATAS E HORÁRIOS3.1. Todos os serviços serão executados pela CONTRATADA nos horários acima descritos,como também nos locais determinados e especificados, não se podendo e nem se permitindoalterá-los. Caso isto ocorra o novo horário deverá ser ajustado e cobrado ao preço do dia, à
  2. 2. parte.3.2. Serviços de foto e vídeo nos locais e datas que se seguem:Data do Evento: ________________________________Local da Cerimônia: _________________ Horário: ______________Local da Recepção: _________________ Horário: ______________Making off do noivo: _________________ Horário: ______________Making off da noiva: _________________ Horário: ______________Book Externo: ________________________ Horário: ___________3.3. CONTRATANTE E CONTRATADA deverão respeitar rigorosamente o horário combinado,desde que não haja imprevistos alheios à sua vontade.3.4. A CONTRATANTE não obstará o andamento dos serviços no evento, devendo, para tanto einclusive, colaborar com o bom andamento, para que tenha seu objetivo alcançado.Parágrafo único: caso o local escolhido para o book externo tenha algum custo para entradae/ou permanência, estes correrão por conta do cliente. O book somente poderá ser feitodurante a semana, exceto sextas-feiras, e deverá ser marcado com antecedência.CLÁUSULA 4 – MUDANÇA DA DATA DO EVENTO4.1. Caso seja da vontade do CONTRATANTE mudar a data do evento ficará a critério daagenda da CONTRATADA a realização do trabalho.Ocorrendo tal situação, o cliente, CONTRATANTE, ficará com um crédito em fotografias novalor já pago à contratada.4.2. Mudanças da data da sessão de fotos, assim como marcar sessão de fotos após aassinatura do contrato (caso em que o cliente assina o contrato, mas ainda não possui datadefinida para a sessão), fica o CONTRATANTE no dever de telefonar para agendar a sessão defotos como um adendo contratual ou enviar email para registrar a data oficial.4.3. Fica a CONTRATADA no direito de usar a sua agenda da forma como lhe for necessária,podendo utilizar qualquer horário de uma data reservada, porém ainda sem definição de locale horário para a sessão. O CONTRATANTE só possui exclusividade de data e horário a partir domomento em que os confirma, via assinatura de contrato ou retorno positivo daCONTRATADA.CLÁUSULA 5. CANCELAMENTO DE EVENTO PELA ENFERMIDADE5.1. Em casos de enfermidade ou situações alheias à vontade do cliente, em que este ficaimpedido de comparecer à sessão de fotos, o CONTRATANTE ou qualquer membro da famíliaterá um crédito revertido em fotografias a ser utilizado em data possível ou usar a clausula“cancelamento de data”.5.2. Em caso de enfermidade ou situações alheias à vontade dos FOTÓGRAFOS, e/ou suaequipe que irão cobrir o evento, em que esses ficam impedidos de comparecer, ficam estes nodever de enviar outros fotógrafos ou cinegrafistas para a realização do trabalho, mediante aaprovação prévia do CONTRATANTE. Nos casos de imprevistos que venham a ocorrer na dataagendada para a sessão de fotos e vídeo, a aprovação prévia não será necessária devido ainviabilização da mesma. Na impossibilidade de envio de outro fotógrafo ou cinegrafista, ou seo cliente não aprovar o trabalho da equipe, o contrato será cancelado e qualquer quantia pagaà CONTRATADA será devolvida ao cliente.5.2. A remarcação de DATAS ADIADAS sem definição, pelo CONTRATANTE, fica a critério daagenda da CONTRATADA. O contrato poderá sofrer alterações de preços conforme a data a ser
  3. 3. marcada, devido a mudanças na economia e aumento dos custos do material usado naprodução das fotos.CLÁUSULA 6. FALTA DE PAGAMENTO6.1. Em caso de atraso ou falta de pagamento de qualquer parcela, serão as demaisconsideradas antecipadamente vencidas e não pagas, acrescidas de multa contratual de 2%(dois por cento) sobre o valor devido, correção monetária definida pela variação do IPCverificada até o dia do efetivo pagamento, além de juros moratórios de 1,0% (hum por cento)ao mês pelo inadimplemento, podendo a CONTRATADA, desde logo e imediatamente,independentemente de qualquer aviso ou notificação nesse sentido, proceder à cobrançajudicial do crédito que dispõe junto ao CONTRATANTE, valendo este instrumento como títuloexecutivo extrajudicial hábil para instaurar a ação de execução cabível, nos moldes do art. 585,II, do Código de Processo Civil Brasileiro.CLÁUSULA 7. PROPRIEDADE DOS EQUIPAMENTOS7.1. Todo material e equipamento a serem utilizados no evento são de propriedade daCONTRATADA e serão emprestados à CONTRATANTE que não terá despesa com ofornecimento de tais bens.7.2. Fica acertado que ocorrendo a eventual quebra, danificação ou deterioração de taisequipamentos e materiais por ato de impropriedade da CONTRATANTE, deverá esta arcar comos respectivos custos, repondo à CONTRATADA todo e qualquer prejuízo e dano que severifiquem, a esse respeito.CLÁUSULA 8. DO MATERIAL DO EVENTO8.1. A CONTRATADA ficará isenta de qualquer responsabilidade ou ônus em caso de roubo dasimagens realizadas no evento (roubo do material fotográfico e extravio dos cartões dememória onde ficam armazenadas as imagens), fato atualmente comum e de plenoconhecimento da CONTRATANTE, que expressamente declara concordar com esta cláusula.8.2. Da mesma forma, a CONTRATANTE não poderá ser responsabilizada pelas perdasmateriais de equipamentos da CONTRATADA, na mesma situação acima citada.Parágrafo único: Para comprovar a veracidade dos fatos deverá ser apresentado boletim deocorrência policial realizado o mais rápido possível após o ocorrido.CLÁUSULA 9. PRAZOS E ETAPAS9.1. A CONTRATANTE se comprometerá a escolher as fotos em até 45 (quarenta e cinco) diascontados a partir da entrega das imagens em baixa resolução, que será feita em até cinco diasúteis após o evento e entregar a relação das fotos escolhidas para o álbum.9.2. Etapas e prazos detalhados para o serviço fotográfico:• Entrega das imagens em baixa resolução para escolha – 15 dias após o evento.• Seleção do material fotografado para confecção da proposta de layout para o álbum – 30dias após a entrega do material para escolha.• Envio do layout para a aprovação – 15 dias úteis após a entrega das fotos escolhidas pelocliente.• Caso o cliente não escolha as fotos dentro do prazo determinado acima, a CONTRATADA sereserva o direito de escolher as fotos e confeccionar o layout sem interferência do cliente.• O cliente tem direito de realizar duas alterações na Proposta de layout feita pela equipe dedesigners e aprovar as mesmas dentro de um prazo de 07 dias.• Caso o cliente queira realizar uma terceira alteração, esta terá um custo de R$ 50,00
  4. 4. (cinqüenta reais) por alteração a ser pago após a entrega do álbum. O término deste layoutficará condicionado ao cronograma de álbuns já existentes.• Entrega do álbum e DVD com todas as fotos tiradas no evento em alta resolução – 45 diasúteis após a aprovação do layout.Parágrafo único: após a entrega do álbum, a CONTRATADA se isenta de qualquerresponsabilidade sobre o armazenamento das imagens do cliente. Recomendamos fazer umacópia dos DVD’s Master.9.3. O atraso dessas datas implica em aviso prévio à prejudicada para a organização da agendada empresa e laboratório e/ ou expectativas do cliente.9.4. As entregas previstas para abril, setembro, novembro, dezembro e janeiro poderão sofreralgum pequeno atraso devido ao acúmulo de eventos nesta época do ano, disto tendo plenoconhecimento a CONTRATANTE, que expressamente declara concordar com esta cláusula.9.5. O atraso nas escolhas, pelo cliente poderá implicar em:• Novo prazo de entrega a ser estipulado segundo o cronograma da contratada• Ultrapassando 04 (quatro) meses para a entrega do álbum poderá haver um valor extra a serpago de acordo com os preços vigentes da época• Ultrapassando 1 ano o contrato poderá ser invalidado sem a devolução do valor pago áContratada.• A sessão de fotos e vídeo que por ventura venha ficar pendente por mais de 30 dias após adata do evento, será realizada mediante o preço vigente da época, podendo o cliente,portanto, ter que pagar um valor extra de atualização do contrato.CLÁUSULA 10. DIREITOS SOBRE AS IMAGENS10.1. A CONTRATANTE não se opõe quanto ao uso das imagens dos negativos ou arquivosdigitais pela CONTRATADA para uso exclusivamente comercial, uma vez que os mesmos fazemparte de seu novo acervo, não se cogitando em nenhuma hipótese a aplicabilidade da Lei9.610 de 18/2/98 (Lei dos Direitos Autorais), como também, podendo ser usados inclusive paraamostras, concursos internos e externos e publicações.10.2. Fica vedada a CONTRATANTE a utilização das imagens de autoria da CONTRATADA comfinalidade lucrativa ou publicitária, proibindo ainda qualquer modalidade de exposição dasmesmas, salvo com a previa e expressa autorização da CONTRATADA, uma vez que asfotografias integram seu acervo particular.10.3. As imagens retratadas em virtude do contrato só poderão ser utilizadas pelaCONTRATADA com a autorização da CONTRATANTE, exceto em locais internos e portfólios.CLÁUSULA 11. EVENTOS FORA DA CIDADE DE ORIGEM DO CONTRATOTodas as despesas de alimentação e acomodação ficam por conta da CONTRATANTE queprovidenciará todos os recursos necessários para o bem estar dos profissionais envolvidos naexecução dos serviços ora contratados.CLÁUSULA 12. RECISÃO CONTRATUAL12.1 Em caso de rescisão por opção do CONTRATANTE fica devida multa à CONTRATADA naseguinte proporção:12.1.1. Até 12 meses anteriores ao evento descrito na cláusula 3, perda de 20% do valor docontrato;12.1.2. Até 06 meses anteriores à data do evento descrito na cláusula 3, perda de 50% do valordo contrato;
  5. 5. 12.1.3. Até 03 meses anteriores à data do evento descrito na cláusula 3, perda de 90% do valordo contrato;Parágrafo único: a forma de devolução dos valores pagos pelo CONTRATANTE deverá sercombinada com a CONTRATADA.12.2. Em caso de rescisão por parte da CONTRATADA, até 06 meses anteriores à data doevento, o cliente será indenizado com a devolução da quantia já paga acrescida de multa de30% sobre este valor.CLÁUSULA 13. CANCELAMENTO DO CONTRATO13.1. O presente ajuste é feito em caráter irrevogável e irretratável, ficando estabelecido queno caso de a CONTRATANTE necessitar o cancelamento ou rescisão do presente, por motivosalheios à sua vontade, incorrerá nas seguintes penalidades:"A" - multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do ajuste devidamente atualizado, sehouver comunicado por escrito à CONTRATADA, com antecedência de 120 (cento e vinte) diasda data do evento."B" - multa de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor do ajuste devidamente atualizado sehouver comunicado à CONTRATADA, com antecedência inferior a 90 (noventa) dias da data doevento.13.2. Sem prejuízo do disposto nesta Cláusula, na hipótese de cancelamento do presenteajuste por parte da CONTRATADA, esta efetuará a devolução à CONTRATANTE do valor pagoconforme especificado no item “custo”, acrescido de juros e correção monetária, bem comode multa no valor de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor do ajuste.13.3 O presente contrato rege-se pela Lei 8.078 de 11/09/90 (Código de Defesa doConsumidor) aplicando-se subsidiariamente o artigo 412 do Código Civil Brasileiro (Lei nº10.406, de 10/01/02), inclusive quanto às eventuais perdas e danos de forma geral.Situações não citadas neste referido contrato serão decididas em comum acordo entre ambasas partes, CONTRATADA e CONTRATANTE.Para casos omissos ou quaisquer outras pendências de alçada judicial, fica eleito o Foro deBelo Horizonte com renúncia expressa dos demais por mais privilegiados que sejam ouvenham a se tornar.E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em duas vias deigual teor e forma.SP, de 2013._______________________________________________.............................................(CONTRATANTE) – RG _______________________________________________________________..............................................(CONTRATADA) – RG ________
  6. 6. MODELO IICONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOSDe um lado, na qualidade de CONTRATANTES, os Srs. ___________________________, maior,brasileira, solteira, profissão, portador da cédula de identidade RG _____.e inscrito no CPF/MFnº ____________ e ___________________, maior, brasileiro, estado civil, profissão, portadorda cédula de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00,ambos residentes e domiciliados nesta capital à Rua endereço, bairro, cidade, Estado, CEP00000 000; e de outro lado na qualidade de CONTRATADO, o Sr. ___________, solteiro, RG00.000.000-0, CPF 00.000.000-00, fotógrafo, residente e domiciliado em cidade (SP) naAvenida tal, CEP 00000-00O Contratado realizará a cobertura fotográfica do casamento dos Noivos, ora contratantes, nodia 13 de março de 2010, no local do mapa anexo, em Piracaia, divisa com Bragança Paulista –SP.O horário do trabalho será das 12 às 24 horas.1 – PAGAMENTO. O valor a ser pago ao contratante a título de remuneração pela prestação doserviço será de R$ 0.000,00, sendo certo que, R$ 000,00 (tantos reais) são pagos, nesta data, atítulo de sinal, reserva da data e princípio de pagamento, através de depósito bancário naconta do contratado, do Banco tal, Agência tal, conta corrente talA importância restante será paga impreterivelmente até a data de entrega do CD/DVD dasfotos do evento.2- RESERVA DA DATA. O contratado irá reservar a data com exclusividade, não assumindonenhum outro compromisso profissional neste dia.3 – CANCELAMENTO. Exceto em caso fortuito ou força maior que impeçam que o evento serealize na data marcada e no local estipulado, em havendo rescisão do presente contrato(desistência) por parte dos contratantes com limite de uma semana de antecedência, estesnão terão prejuízo algum. Caso a desistência aconteça a menos de uma semana do evento, ocontratado ficará com o pagamento para reserva da data.. Em ocorrendo a desistência porparte do contratado, este deverá devolver os valores pagos pelos contratantes. Caso desistaapós vencido o prazo de uma semana, conforme a legislação civil em vigor, terá de devolver ovalor do sinal em dobro. Subentende-se então que toda e qualquer situação de desistênciadeverá ser comunicada por email num prazo de até 01 (uma) semana antecedente à data
  7. 7. marcada para o evento.4- ENTREGA DAS FOTOS. O prazo para entrega do CD/DVD com as melhores fotografias pré-editadas pelo fotógrafo é de 15 dias após a data do casamento.5 – VISITA AO LOCAL. Os contratantes deverão levar o contratado ao local do casamento, até adata do evento, para avaliação das possibilidades fotográficas.6 – COOPERAÇÃO. Os clientes (contratantes) deverão “abastecer” o fotógrafo com o máximode informações: o que esperam das fotografias, quem são as pessoas mais importantes nafesta (identificando-as) e tudo o mais que esperam no resultado final. É importante informarseus convidados sobre suas intenções fotográficas, orientando-os sobre a atuação dofotógrafo.7 - DIREITO AUTORAL. O fotógrafo permanecerá com os direitos autorais das fotografias, o quepermite o uso para marketing pessoal. Site e galerias do fotógrafo, exposições fotográficas,publicações editoriais, ou qualquer outra exposição do trabalho do fotógrafo. Em caso de usocomercial, somente com autorização do contratante.8 - DIREITO DE IMAGEM. Os contratantes têm o direito de imagem e poderão fazer uso pessoaldas mesmas. Caso exista publicação em sites pessoais o crédito autoral deverá ser dado. Nocaso de uso comercial somente com autorização expressa do fotógrafo.9 – EXCLUSIVIDADE. O fotógrafo será o único a realizar cobertura fotográfica do evento, com oapoio de mais um fotógrafo ou colaborador, caso julgue necessário.10 – LIMITE DE REPONSABILIDADE DO CONTRATADO – Num caso improvável de morte, doençagrave e/ou acidente físico grave que impossibilite a presença do contratado, as importânciaspagas até a data serão integralmente devolvidas.11 – DESEMPENHO – O contratado irá dedicar-se com responsabilidade, motivação eprofissionalismo no ambiente de trabalho.12 – CASO FORTUITO OU F. MAIOR. Eventos de caso fortuito ou força maior comotempestades, assaltos, etc...,que impeçam o comparecimento do contratado no evento para arealização de se trabalho, lhe isentarão a responsabilidade em eventuais perdas e danos.E por estarem todos certos e ajustados, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor,forma e validade, na presença de 02 (duas) testemunhas.São Paulo, 26 de fevereiro de 2013.
  8. 8. Contratante _______________________________________________Contratados _____________________________________________________________________________________________Testemunhas:
  9. 9. AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEMPelo presente instrumento particular (colocar seu nome)_________________________________Residente à______________________________________________________________________Data de nascimento:_______________________________________________________________RG:_________________________CIC:_________________________doravante denominada LICENCIANTE é (nome do cliente), com sede à (endereço do cliente),inscrita no (no C.G.C ou CPF), doravante denominada LICENCIADA, têm entre si junto eacertado o que segue:1. A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra adianteespecificada:Identificação Material utilizadoDescreva as fotos Qual a utilização do material2. A LICENCIADA é (descreva o ramo de atividade do cliente).3. A presente autorização confere a LICENCIADA o direito de usar a imagem daLICENCIANTE fixada na obra abaixo discriminada como ilustração de (definir a finalidadedo uso da foto) durante o prazo máximo de (determine o prazo).
  10. 10. 4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem, sempreque a fixação desta tenha sido especialmente feita para os fins desta autorização.5. A LICENCIANTE recuperará todos os direitos aqui cedidos sobre sua imagem fixada emobra que não tiver sido publicada após 1 (um) ano da data deste instrumento, mediantesimples carta da LICENCIANTE à LICENCIADA solicitando a devolução do suporte físicocorrespondente.6. O presente contrato confere exclusivamente à LICENCIADA, obrigando-se aLICENCIANTE a não autorizar para terceiros a utilização da imagem deste contrato, salvo aanuência escrita da LICENCIADA.Nome da cidade, dia de mês de anoLICENCIANTE________________________________Assinatura do fotógrafoLICENCIADA_________________________________Nome da empresa ou cliente
  11. 11. AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM DE MODELOPelo presente instrumento particular (colocar nome damodelo)____________________________Residente à_____________________________________________________________________Data de nascimento:______________________________________________________________RG:__________________________CIC:_________________________doravante denominada LICENCIANTE e (nome do cliente que vai comprar a foto), com sede à(endereço do cliente), inscrita no (no C.G.C ou CPF), doravante denominada LICENCIADA,têm entre si junto e acertado o que segue:1. A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra adianteespecificada:Identificação Material utilizado FotógrafoDescreva as fotos Qual a utilização do material Nome do fotógrafo2. A LICENCIADA é (colocar nome do cliente e ramo de atividade).3. A presente autorização confere a LICENCIADA o direito de usar a imagem daLICENCIANTE fixada na obra abaixo discriminada como ilustração de (definir a finalidadedo uso da foto) durante o prazo máximo de (determine o prazo).
  12. 12. 4. A LICENCIANTE não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem,sempre que a fixação desta tenha sido especialmente feita para os fins desta autorização.Nome da cidade, dia de mês de anoLICENCIANTE______________________________________________________Assinatura da modeloLICENCIADA______________________________________________________Nome legível seguido de assinatura do responsável na empresa ou doclienteFOTÓGRAFO______________________________________________________Nome legível seguido de assinatura do fotógrafo

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