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Apoios à Internacionalização Anadia, 4 de Novembro de 2009
<ul><ul><li>Produtos e Serviços da AICEP </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistemas de Incentivos às Empresas  (QREN) </li></ul><...
AICEP Principais Produtos e Serviços
Gestor de Cliente  (Interlocutor e Facilitador)   Comercial PME   <ul><li>Promove a prospecção e angariação de novos proje...
Plano de Promoção Externa AICEP <ul><li>+ de 815 empresas  envolvidas em acções de internacionalização no biénio  2008/200...
<ul><li>Visa a  formação e o aconselhamento às PME  sobre mercados, fornecendo aos participantes informações relevantes e ...
<ul><li>Programa Inov Contacto </li></ul><ul><ul><li>Visa a  formação de jovens quadros na área da internacionalização , t...
Protocolos com a Banca <ul><ul><li>Protocolos de colaboração  entre a AICEP e as principais instituições bancárias em Port...
Incentivos  e Instrumentos Financeiros Informação  s/ Mercados Capacitação Serviços Personalizados Incentivos Financeiros,...
Sistemas de Incentivos às Empresas
<ul><ul><li>O QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional abrange  </li></ul></ul><ul><ul><li>- 3 Sistemas de Incenti...
<ul><ul><li>SI Qualificação e Internacionalização de PME </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Visa a  promoção da competitividad...
Despesas elegíveis – Promoção Internacional  (apenas SI Qualificação PME e SI Inovação) <ul><ul><ul><ul><li>Acções de pros...
Legislação/Documentação de Base <ul><li>Enquadramento Nacional   </li></ul><ul><li>  D.L. 65/2009 de 20 de Março   + Decla...
SI Qualificação PME – Aviso Nº 29/SI/2009 –  Concurso Aberto <ul><ul><li>Fase de candidatura:   25-09-2009  a  27-11-2009 ...
Estratégias de Eficiência Colectiva  e Acções Colectivas
<ul><li>Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) </li></ul><ul><ul><li>Conjunto coerente e estrategicamente justificado d...
Benefícios Fiscais à Internacionalização
<ul><li>Benefícios Fiscais à Internacionalização </li></ul><ul><ul><li>Decreto-Lei n.º 249/2009 e  250/2009 , de 23 de Set...
Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
<ul><ul><li>Capital de Risco   ( aicep  Capital Global) </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Investimentos financeiros  em e...
<ul><ul><li>SOFID – A EDFI Portuguesa  </li></ul></ul><ul><ul><li>(EDFI- European Development Financial Institutions) </li...
Edição electrónica do… Guia Prático dos Apoios à Internacionalização  em… www.portugalglobal.pt
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  1. 1. Apoios à Internacionalização Anadia, 4 de Novembro de 2009
  2. 2. <ul><ul><li>Produtos e Serviços da AICEP </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistemas de Incentivos às Empresas (QREN) </li></ul></ul><ul><ul><li>Estratégias de Eficiência Colectiva e Acções Colectivas (QREN) </li></ul></ul><ul><ul><li>Código Fiscal do Investimento </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Benefícios Fiscais à Internacionalização </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco </li></ul></ul>Instrumentos de apoio à Internacionalização de PME Novo
  3. 3. AICEP Principais Produtos e Serviços
  4. 4. Gestor de Cliente (Interlocutor e Facilitador) Comercial PME <ul><li>Promove a prospecção e angariação de novos projectos de investimento estruturante; </li></ul><ul><li>Acompanha as empresas nacionais ou estrangeiras (facturação anual > 75 M Euros, ou com projectos > 25 M Euros). </li></ul><ul><li>Acompanha, em matéria de exportações e investimento no estrangeiro, as PME já com actividade internacional; </li></ul><ul><li>Faz a prospecção e apoia o arranque da actividade internacional de empresas com potencial de internacionalização. </li></ul><ul><li>Rede </li></ul><ul><li>- Apoio à prospecção de novos investidores. </li></ul><ul><li>Análise de mercados e identificação de oportunidades de negócios. </li></ul><ul><li>Assegurar apoio local às empresas nacionais . </li></ul>Áreas de Negócio Posicionamento AICEP Comercial Grandes Empresas
  5. 5. Plano de Promoção Externa AICEP <ul><li>+ de 815 empresas envolvidas em acções de internacionalização no biénio 2008/2009 </li></ul><ul><li>Quadro Financeiro: </li></ul><ul><li> Investimento total de 6,42 M EUR em acções de promoção internacional </li></ul><ul><li> Investimento elegível superior a 5,65 M EUR </li></ul><ul><li> Incentivo público de 3,24 M EUR </li></ul><ul><li>12 mercados abrangidos </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Visa a formação e o aconselhamento às PME sobre mercados, fornecendo aos participantes informações relevantes e orientações práticas sobre as formas de abordagem e passos concretos a dar por parte das empresas que perspectivam iniciar, expandir ou reforçar os seus negócios nestes mercados </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Informação às PME sobre mercados (evolução, perspectivas, aspectos regulamentares, práticas comerciais, instrumentos e serviços de apoio, testemunhos de empresas presentes nos mercados, entre outros) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Beneficiários : Empresas </li></ul></ul></ul></ul>Programa de Capacitação PME
  7. 7. <ul><li>Programa Inov Contacto </li></ul><ul><ul><li>Visa a formação de jovens quadros na área da internacionalização , tendo em vista colmatar insuficiências de quadros especializados nas áreas da exportação e de internacionalização das empresas, através do desenvolvimento de competências relevantes </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Apoio à realização de estágios internacionais de jovens com qualificação superior em empresas portuguesas com estruturas em mercados externos, empresas multinacionais e organizações internacionais vocacionadas para a intervenção na área da internacionalização </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Beneficiários : Jovens licenciados ou com qualificação superior equivalente </li></ul></ul></ul>Qualificação de Recursos Internacionais
  8. 8. Protocolos com a Banca <ul><ul><li>Protocolos de colaboração entre a AICEP e as principais instituições bancárias em Portugal, tendo em vista o desenvolvimento de iniciativas e a disponibilização de produtos bancários específicos que contribuam para a crescente internacionalização das empresas portuguesas </li></ul></ul>
  9. 9. Incentivos e Instrumentos Financeiros Informação s/ Mercados Capacitação Serviços Personalizados Incentivos Financeiros, Seguro de Créditos e Financiamentos, Garantia Mútua e Capital de Risco, Benefícios Fiscais e Regime Contratual De natureza Geral, Sectorial, Regulamentar, Estatística, sobre Oportunidades e Ambiente de Negócios nos Mercados. Iniciativas ABC Mercados e Como Vender em… Promoção da Oferta nos Mercados Acções Promocionais e de Imagem nos Mercados (ex.: missões empresariais, feiras, etc.) AICEP – Produtos e Serviços De Informação e Consultoria à Medida (apoios à actividade comercial das empresas nos mercados, programas de contactos, listas de importadores, PortugalNews por temas, etc.)
  10. 10. Sistemas de Incentivos às Empresas
  11. 11. <ul><ul><li>O QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional abrange </li></ul></ul><ul><ul><li>- 3 Sistemas de Incentivos às Empresas: </li></ul></ul><ul><ul><li>SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Visa intensificar o esforço de I&DT e criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Apoio a projectos de I&DT de Empresas, de I&DT Colectiva , de Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT, de criação de Núcleos e de Centros de I&DT, bem como de Valorização de I&DT - P rojectos Demonstradores </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Beneficiários: Empresas, Associações empresariais e Entidades do SCT </li></ul></ul></ul></ul>Sistemas de Incentivos às Empresas <ul><ul><li>SI Qualificação e Internacionalização de PME </li></ul></ul><ul><ul><li>SI Inovação </li></ul></ul>Prevêem o apoio a despesas com a promoção internacional
  12. 12. <ul><ul><li>SI Qualificação e Internacionalização de PME </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Apoio a projectos de investimento em factores dinâmicos da competitividade </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Beneficiários : Empresas, Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>SI Inovação </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Visa a inovação no tecido empresarial , pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estimulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Apoio a projectos de investimento de inovação produtiva e de investimento de criação, modernização e requalificação de empresas </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Beneficiários : Empresas </li></ul></ul></ul></ul>Sistemas de Incentivos às Empresas
  13. 13. Despesas elegíveis – Promoção Internacional (apenas SI Qualificação PME e SI Inovação) <ul><ul><ul><ul><li>Acções de prospecção e presença em mercados externos: </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>prospecção de mercados, participação em concursos internacionais, </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>participação em certames internacionais nos mercados externos, </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>acções de promoção e contacto directo com a procura internacional </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Acções de promoção e marketing internacional: </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>concepção e elaboração de material promocional e informativo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>e concepção de programas de marketing internacional </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Alugueres de equipamentos e espaço de exposição </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Contratação de serviços especializados </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Deslocações e alojamento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aquisição de informação e documentação especifica </li></ul></ul></ul><ul><li>Despesas Não Elegíveis (exemplos): </li></ul><ul><li>Publicidade corrente e outras despesas de funcionamento de carácter contínuo ou periódico </li></ul><ul><li>Investimento Directo no Estrangeiro </li></ul>
  14. 14. Legislação/Documentação de Base <ul><li>Enquadramento Nacional </li></ul><ul><li> D.L. 65/2009 de 20 de Março + Declaração de Rectificação n.º 33/2009 de 18 de Maio </li></ul><ul><li>Regulamento Específico do Sistema de Incentivo </li></ul><ul><li> Portarias de 3 de Abril: 353-A/2009 - SI Qualificação PME , 353-B - SI I&DT e 353-C - SI Inovação </li></ul><ul><li>Avisos e Referenciais de Mérito de Projecto de cada Concurso </li></ul><ul><ul><li>Candidaturas sujeitas a Concursos de selecção de projectos  Publicação de Aviso para a Apresentação de Candidaturas + Referencial de Análise de Mérito do Projecto + disponibilização do formulário electrónico no site “Incentivos às Empresas” do QREN: www.incentivos.qren.pt </li></ul></ul><ul><li>Outros </li></ul><ul><ul><li>Certificação on-line de PME – site do IAPMEI </li></ul></ul><ul><ul><li>Referencial de Contrato de Consórcio </li></ul></ul><ul><ul><li>Limites à Elegibilidade de Despesas - Orientação Técnica n.º 9/2009 de 21 de Agosto </li></ul></ul><ul><ul><li>Regulamento Especifico da Formação Profissional </li></ul></ul><ul><ul><li>- Regras de Publicitação dos Apoios - site de cada Programa Operacional </li></ul></ul><ul><ul><li>- Norma de Pagamentos - Orientação de Gestão n.º 4.REV1/2009 de 3 de Março </li></ul></ul><ul><ul><li> + Orientação Técnica n.º 7/2009 de 10 de Março </li></ul></ul>
  15. 15. SI Qualificação PME – Aviso Nº 29/SI/2009 – Concurso Aberto <ul><ul><li>Fase de candidatura: 25-09-2009 a 27-11-2009 </li></ul></ul><ul><ul><li>- Data limite de comunicação da decisão : 11-03-2010 </li></ul></ul><ul><ul><li>- Âmbito Territorial : Continente, excepto Região NUT II Lisboa </li></ul></ul><ul><ul><li>Tipologias de Investimento: Todas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Propriedade Industrial </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Criação, Moda & Design </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Qualidade </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ambiente </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Inovação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Diversificação e Eficiência Energética </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Economia Digital </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Comercialização e Marketing </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Internacionalização </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Igualdade de Oportunidades </li></ul></ul></ul>
  16. 16. Estratégias de Eficiência Colectiva e Acções Colectivas
  17. 17. <ul><li>Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) </li></ul><ul><ul><li>Conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num Programa de Acção, que visam a inovação, qualificação e modernização de um agregado de empresas com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reconhecimento e Incentivos preferenciais a Pólos de Competitividade e Outros Clusters, a Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Beneficiários : Empresas, Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT </li></ul></ul></ul><ul><li>Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC) </li></ul><ul><ul><li>Visa o apoio a intervenções estruturantes e sustentadas , envolvendo entidades públicas e privadas em torno de acções orientadas para o interesse geral, visando a promoção de factores de competitividade de finalidade colectiva </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Apoio projectos de investimento destinados a aumentar os processos de internacionalização e promover um melhor conhecimento dos mercados, entre outros </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Beneficiários : Empresas (indirectamente), Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT </li></ul></ul></ul>EEC e SIAC
  18. 18. Benefícios Fiscais à Internacionalização
  19. 19. <ul><li>Benefícios Fiscais à Internacionalização </li></ul><ul><ul><li>Decreto-Lei n.º 249/2009 e 250/2009 , de 23 de Setembro </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Regime Contratual de benefícios fiscais a projectos de Investimento Directo Português no Estrangeiro de natureza produtiva </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Apoio à criação de sucursais ou outros estabelecimentos estáveis no estrangeiros e à aquisição de participações em sociedades não residentes ou à criação de sociedades no estrangeiro (participação directa mínima de 25%) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Beneficiários : Empresas; Crédito de imposto : 10% + majoração 10% p/ PME </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Crédito Automático de imposto para campanhas plurianuais de promoção em mercados externos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Apoio a campanhas de lançamento ou promoção de bens, serviços ou marcas, incluindo feiras, exposições e outros eventos similares com carácter internacional </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Beneficiários : Empresas; Crédito de imposto : 10% + majoração 10% p/ PME </li></ul></ul></ul></ul>Código Fiscal do Investimento Novo
  20. 20. Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
  21. 21. <ul><ul><li>Capital de Risco ( aicep Capital Global) </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Investimentos financeiros em empresas nacionais cuja actividade compreenda uma relevante dimensão de internacionalização – já em curso ou em desenvolvimento potencial – designadamente por via da exportação de bens e serviços e/ou da concretização de operações de investimento directo no exterior </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Garantia Mútua (Norgarante, Lisgarante, Garval e Agrogarante) </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Garantia de operações associadas a financiamentos bancários, a favor das instituições de crédito, e relacionadas com o desenvolvimento da actividade das PME </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Linhas de Crédito PME Investe I, II, III e IV </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Apoio a projectos de investimento em activos fixos corpóreos e incorpóreos, ao aumento do fundo de maneio associado ao incremento da actividade das PME e ao reforço de Tesouraria </li></ul></ul></ul></ul>Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco 47.000 PME apoiadas * Susceptível de reforço
  22. 22. <ul><ul><li>SOFID – A EDFI Portuguesa </li></ul></ul><ul><ul><li>(EDFI- European Development Financial Institutions) </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Visa a dinamização dos sectores empresariais dos países menos desenvolvidos e o apoio às empresas portuguesas nos investimentos em países em desenvolvimento e em países emergentes, que contribuam para o desenvolvimento sustentado desses países, nomeadamente os beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Disponibiliza um conjunto alargado de produtos e serviços que proporcionam um apoio financeiro e de consultoria : </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li> concessão de empréstimos/operações de crédito  linhas de crédito </li></ul></ul><ul><ul><li> participações de capital (de risco) e equity loan  project finance </li></ul></ul><ul><ul><li> instrumentos financeiros “taylor made”  garantias </li></ul></ul><ul><ul><li> “ Trust-fund EU/África para as infra-estruturas”  &quot;Neighbourhood Investment Facility&quot; </li></ul></ul><ul><ul><li>Linhas de Seguro de Créditos Fora OCDE, OCDE I e OCDE II </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Seguro de créditos à exportação, com garantia do Estado Português, para operações de curto prazo </li></ul></ul></ul></ul>Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
  23. 23. Edição electrónica do… Guia Prático dos Apoios à Internacionalização em… www.portugalglobal.pt
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