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  • 1. Apoios à Internacionalização Anadia, 4 de Novembro de 2009
  • 2.
      • Produtos e Serviços da AICEP
      • Sistemas de Incentivos às Empresas (QREN)
      • Estratégias de Eficiência Colectiva e Acções Colectivas (QREN)
      • Código Fiscal do Investimento
        • Benefícios Fiscais à Internacionalização
      • Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
    Instrumentos de apoio à Internacionalização de PME Novo
  • 3. AICEP Principais Produtos e Serviços
  • 4. Gestor de Cliente (Interlocutor e Facilitador) Comercial PME
    • Promove a prospecção e angariação de novos projectos de investimento estruturante;
    • Acompanha as empresas nacionais ou estrangeiras (facturação anual > 75 M Euros, ou com projectos > 25 M Euros).
    • Acompanha, em matéria de exportações e investimento no estrangeiro, as PME já com actividade internacional;
    • Faz a prospecção e apoia o arranque da actividade internacional de empresas com potencial de internacionalização.
    • Rede
    • - Apoio à prospecção de novos investidores.
    • Análise de mercados e identificação de oportunidades de negócios.
    • Assegurar apoio local às empresas nacionais .
    Áreas de Negócio Posicionamento AICEP Comercial Grandes Empresas
  • 5. Plano de Promoção Externa AICEP
    • + de 815 empresas envolvidas em acções de internacionalização no biénio 2008/2009
    • Quadro Financeiro:
    •  Investimento total de 6,42 M EUR em acções de promoção internacional
    •  Investimento elegível superior a 5,65 M EUR
    •  Incentivo público de 3,24 M EUR
    • 12 mercados abrangidos
  • 6.
    • Visa a formação e o aconselhamento às PME sobre mercados, fornecendo aos participantes informações relevantes e orientações práticas sobre as formas de abordagem e passos concretos a dar por parte das empresas que perspectivam iniciar, expandir ou reforçar os seus negócios nestes mercados
          • Informação às PME sobre mercados (evolução, perspectivas, aspectos regulamentares, práticas comerciais, instrumentos e serviços de apoio, testemunhos de empresas presentes nos mercados, entre outros)
          • Beneficiários : Empresas
    Programa de Capacitação PME
  • 7.
    • Programa Inov Contacto
      • Visa a formação de jovens quadros na área da internacionalização , tendo em vista colmatar insuficiências de quadros especializados nas áreas da exportação e de internacionalização das empresas, através do desenvolvimento de competências relevantes
        • Apoio à realização de estágios internacionais de jovens com qualificação superior em empresas portuguesas com estruturas em mercados externos, empresas multinacionais e organizações internacionais vocacionadas para a intervenção na área da internacionalização
        • Beneficiários : Jovens licenciados ou com qualificação superior equivalente
    Qualificação de Recursos Internacionais
  • 8. Protocolos com a Banca
      • Protocolos de colaboração entre a AICEP e as principais instituições bancárias em Portugal, tendo em vista o desenvolvimento de iniciativas e a disponibilização de produtos bancários específicos que contribuam para a crescente internacionalização das empresas portuguesas
  • 9. Incentivos e Instrumentos Financeiros Informação s/ Mercados Capacitação Serviços Personalizados Incentivos Financeiros, Seguro de Créditos e Financiamentos, Garantia Mútua e Capital de Risco, Benefícios Fiscais e Regime Contratual De natureza Geral, Sectorial, Regulamentar, Estatística, sobre Oportunidades e Ambiente de Negócios nos Mercados. Iniciativas ABC Mercados e Como Vender em… Promoção da Oferta nos Mercados Acções Promocionais e de Imagem nos Mercados (ex.: missões empresariais, feiras, etc.) AICEP – Produtos e Serviços De Informação e Consultoria à Medida (apoios à actividade comercial das empresas nos mercados, programas de contactos, listas de importadores, PortugalNews por temas, etc.)
  • 10. Sistemas de Incentivos às Empresas
  • 11.
      • O QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional abrange
      • - 3 Sistemas de Incentivos às Empresas:
      • SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT)
        • Visa intensificar o esforço de I&DT e criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT)
          • Apoio a projectos de I&DT de Empresas, de I&DT Colectiva , de Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT, de criação de Núcleos e de Centros de I&DT, bem como de Valorização de I&DT - P rojectos Demonstradores
          • Beneficiários: Empresas, Associações empresariais e Entidades do SCT
    Sistemas de Incentivos às Empresas
      • SI Qualificação e Internacionalização de PME
      • SI Inovação
    Prevêem o apoio a despesas com a promoção internacional
  • 12.
      • SI Qualificação e Internacionalização de PME
        • Visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global
          • Apoio a projectos de investimento em factores dinâmicos da competitividade
          • Beneficiários : Empresas, Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT
      • SI Inovação
        • Visa a inovação no tecido empresarial , pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estimulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento
          • Apoio a projectos de investimento de inovação produtiva e de investimento de criação, modernização e requalificação de empresas
          • Beneficiários : Empresas
    Sistemas de Incentivos às Empresas
  • 13. Despesas elegíveis – Promoção Internacional (apenas SI Qualificação PME e SI Inovação)
          • Acções de prospecção e presença em mercados externos:
        • prospecção de mercados, participação em concursos internacionais,
        • participação em certames internacionais nos mercados externos,
        • acções de promoção e contacto directo com a procura internacional
          • Acções de promoção e marketing internacional:
        • concepção e elaboração de material promocional e informativo
        • e concepção de programas de marketing internacional
        • Alugueres de equipamentos e espaço de exposição
        • Contratação de serviços especializados
        • Deslocações e alojamento
        • Aquisição de informação e documentação especifica
    • Despesas Não Elegíveis (exemplos):
    • Publicidade corrente e outras despesas de funcionamento de carácter contínuo ou periódico
    • Investimento Directo no Estrangeiro
  • 14. Legislação/Documentação de Base
    • Enquadramento Nacional
    • D.L. 65/2009 de 20 de Março + Declaração de Rectificação n.º 33/2009 de 18 de Maio
    • Regulamento Específico do Sistema de Incentivo
    • Portarias de 3 de Abril: 353-A/2009 - SI Qualificação PME , 353-B - SI I&DT e 353-C - SI Inovação
    • Avisos e Referenciais de Mérito de Projecto de cada Concurso
      • Candidaturas sujeitas a Concursos de selecção de projectos  Publicação de Aviso para a Apresentação de Candidaturas + Referencial de Análise de Mérito do Projecto + disponibilização do formulário electrónico no site “Incentivos às Empresas” do QREN: www.incentivos.qren.pt
    • Outros
      • Certificação on-line de PME – site do IAPMEI
      • Referencial de Contrato de Consórcio
      • Limites à Elegibilidade de Despesas - Orientação Técnica n.º 9/2009 de 21 de Agosto
      • Regulamento Especifico da Formação Profissional
      • - Regras de Publicitação dos Apoios - site de cada Programa Operacional
      • - Norma de Pagamentos - Orientação de Gestão n.º 4.REV1/2009 de 3 de Março
      • + Orientação Técnica n.º 7/2009 de 10 de Março
  • 15. SI Qualificação PME – Aviso Nº 29/SI/2009 – Concurso Aberto
      • Fase de candidatura: 25-09-2009 a 27-11-2009
      • - Data limite de comunicação da decisão : 11-03-2010
      • - Âmbito Territorial : Continente, excepto Região NUT II Lisboa
      • Tipologias de Investimento: Todas
        • Propriedade Industrial
        • Criação, Moda & Design
        • Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos
        • Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
        • Qualidade
        • Ambiente
        • Inovação
        • Diversificação e Eficiência Energética
        • Economia Digital
        • Comercialização e Marketing
        • Internacionalização
        • Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho
        • Igualdade de Oportunidades
  • 16. Estratégias de Eficiência Colectiva e Acções Colectivas
  • 17.
    • Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC)
      • Conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num Programa de Acção, que visam a inovação, qualificação e modernização de um agregado de empresas com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local
        • Reconhecimento e Incentivos preferenciais a Pólos de Competitividade e Outros Clusters, a Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial
        • Beneficiários : Empresas, Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT
    • Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC)
      • Visa o apoio a intervenções estruturantes e sustentadas , envolvendo entidades públicas e privadas em torno de acções orientadas para o interesse geral, visando a promoção de factores de competitividade de finalidade colectiva
        • Apoio projectos de investimento destinados a aumentar os processos de internacionalização e promover um melhor conhecimento dos mercados, entre outros
        • Beneficiários : Empresas (indirectamente), Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT
    EEC e SIAC
  • 18. Benefícios Fiscais à Internacionalização
  • 19.
    • Benefícios Fiscais à Internacionalização
      • Decreto-Lei n.º 249/2009 e 250/2009 , de 23 de Setembro
        • Regime Contratual de benefícios fiscais a projectos de Investimento Directo Português no Estrangeiro de natureza produtiva
          • Apoio à criação de sucursais ou outros estabelecimentos estáveis no estrangeiros e à aquisição de participações em sociedades não residentes ou à criação de sociedades no estrangeiro (participação directa mínima de 25%)
          • Beneficiários : Empresas; Crédito de imposto : 10% + majoração 10% p/ PME
        • Crédito Automático de imposto para campanhas plurianuais de promoção em mercados externos
          • Apoio a campanhas de lançamento ou promoção de bens, serviços ou marcas, incluindo feiras, exposições e outros eventos similares com carácter internacional
          • Beneficiários : Empresas; Crédito de imposto : 10% + majoração 10% p/ PME
    Código Fiscal do Investimento Novo
  • 20. Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
  • 21.
      • Capital de Risco ( aicep Capital Global)
          • Investimentos financeiros em empresas nacionais cuja actividade compreenda uma relevante dimensão de internacionalização – já em curso ou em desenvolvimento potencial – designadamente por via da exportação de bens e serviços e/ou da concretização de operações de investimento directo no exterior
      • Garantia Mútua (Norgarante, Lisgarante, Garval e Agrogarante)
          • Garantia de operações associadas a financiamentos bancários, a favor das instituições de crédito, e relacionadas com o desenvolvimento da actividade das PME
      • Linhas de Crédito PME Investe I, II, III e IV
          • Apoio a projectos de investimento em activos fixos corpóreos e incorpóreos, ao aumento do fundo de maneio associado ao incremento da actividade das PME e ao reforço de Tesouraria
    Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco 47.000 PME apoiadas * Susceptível de reforço
  • 22.
      • SOFID – A EDFI Portuguesa
      • (EDFI- European Development Financial Institutions)
          • Visa a dinamização dos sectores empresariais dos países menos desenvolvidos e o apoio às empresas portuguesas nos investimentos em países em desenvolvimento e em países emergentes, que contribuam para o desenvolvimento sustentado desses países, nomeadamente os beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa
          • Disponibiliza um conjunto alargado de produtos e serviços que proporcionam um apoio financeiro e de consultoria :
      •  concessão de empréstimos/operações de crédito  linhas de crédito
      •  participações de capital (de risco) e equity loan  project finance
      •  instrumentos financeiros “taylor made”  garantias
      •  “ Trust-fund EU/África para as infra-estruturas”  "Neighbourhood Investment Facility"
      • Linhas de Seguro de Créditos Fora OCDE, OCDE I e OCDE II
          • Seguro de créditos à exportação, com garantia do Estado Português, para operações de curto prazo
    Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
  • 23. Edição electrónica do… Guia Prático dos Apoios à Internacionalização em… www.portugalglobal.pt