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    Aicep Aicep Presentation Transcript

    • Apoios à Internacionalização Anadia, 4 de Novembro de 2009
        • Produtos e Serviços da AICEP
        • Sistemas de Incentivos às Empresas (QREN)
        • Estratégias de Eficiência Colectiva e Acções Colectivas (QREN)
        • Código Fiscal do Investimento
          • Benefícios Fiscais à Internacionalização
        • Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
      Instrumentos de apoio à Internacionalização de PME Novo
    • AICEP Principais Produtos e Serviços
    • Gestor de Cliente (Interlocutor e Facilitador) Comercial PME
      • Promove a prospecção e angariação de novos projectos de investimento estruturante;
      • Acompanha as empresas nacionais ou estrangeiras (facturação anual > 75 M Euros, ou com projectos > 25 M Euros).
      • Acompanha, em matéria de exportações e investimento no estrangeiro, as PME já com actividade internacional;
      • Faz a prospecção e apoia o arranque da actividade internacional de empresas com potencial de internacionalização.
      • Rede
      • - Apoio à prospecção de novos investidores.
      • Análise de mercados e identificação de oportunidades de negócios.
      • Assegurar apoio local às empresas nacionais .
      Áreas de Negócio Posicionamento AICEP Comercial Grandes Empresas
    • Plano de Promoção Externa AICEP
      • + de 815 empresas envolvidas em acções de internacionalização no biénio 2008/2009
      • Quadro Financeiro:
      •  Investimento total de 6,42 M EUR em acções de promoção internacional
      •  Investimento elegível superior a 5,65 M EUR
      •  Incentivo público de 3,24 M EUR
      • 12 mercados abrangidos
      • Visa a formação e o aconselhamento às PME sobre mercados, fornecendo aos participantes informações relevantes e orientações práticas sobre as formas de abordagem e passos concretos a dar por parte das empresas que perspectivam iniciar, expandir ou reforçar os seus negócios nestes mercados
            • Informação às PME sobre mercados (evolução, perspectivas, aspectos regulamentares, práticas comerciais, instrumentos e serviços de apoio, testemunhos de empresas presentes nos mercados, entre outros)
            • Beneficiários : Empresas
      Programa de Capacitação PME
      • Programa Inov Contacto
        • Visa a formação de jovens quadros na área da internacionalização , tendo em vista colmatar insuficiências de quadros especializados nas áreas da exportação e de internacionalização das empresas, através do desenvolvimento de competências relevantes
          • Apoio à realização de estágios internacionais de jovens com qualificação superior em empresas portuguesas com estruturas em mercados externos, empresas multinacionais e organizações internacionais vocacionadas para a intervenção na área da internacionalização
          • Beneficiários : Jovens licenciados ou com qualificação superior equivalente
      Qualificação de Recursos Internacionais
    • Protocolos com a Banca
        • Protocolos de colaboração entre a AICEP e as principais instituições bancárias em Portugal, tendo em vista o desenvolvimento de iniciativas e a disponibilização de produtos bancários específicos que contribuam para a crescente internacionalização das empresas portuguesas
    • Incentivos e Instrumentos Financeiros Informação s/ Mercados Capacitação Serviços Personalizados Incentivos Financeiros, Seguro de Créditos e Financiamentos, Garantia Mútua e Capital de Risco, Benefícios Fiscais e Regime Contratual De natureza Geral, Sectorial, Regulamentar, Estatística, sobre Oportunidades e Ambiente de Negócios nos Mercados. Iniciativas ABC Mercados e Como Vender em… Promoção da Oferta nos Mercados Acções Promocionais e de Imagem nos Mercados (ex.: missões empresariais, feiras, etc.) AICEP – Produtos e Serviços De Informação e Consultoria à Medida (apoios à actividade comercial das empresas nos mercados, programas de contactos, listas de importadores, PortugalNews por temas, etc.)
    • Sistemas de Incentivos às Empresas
        • O QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional abrange
        • - 3 Sistemas de Incentivos às Empresas:
        • SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT)
          • Visa intensificar o esforço de I&DT e criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT)
            • Apoio a projectos de I&DT de Empresas, de I&DT Colectiva , de Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT, de criação de Núcleos e de Centros de I&DT, bem como de Valorização de I&DT - P rojectos Demonstradores
            • Beneficiários: Empresas, Associações empresariais e Entidades do SCT
      Sistemas de Incentivos às Empresas
        • SI Qualificação e Internacionalização de PME
        • SI Inovação
      Prevêem o apoio a despesas com a promoção internacional
        • SI Qualificação e Internacionalização de PME
          • Visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global
            • Apoio a projectos de investimento em factores dinâmicos da competitividade
            • Beneficiários : Empresas, Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT
        • SI Inovação
          • Visa a inovação no tecido empresarial , pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estimulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento
            • Apoio a projectos de investimento de inovação produtiva e de investimento de criação, modernização e requalificação de empresas
            • Beneficiários : Empresas
      Sistemas de Incentivos às Empresas
    • Despesas elegíveis – Promoção Internacional (apenas SI Qualificação PME e SI Inovação)
            • Acções de prospecção e presença em mercados externos:
          • prospecção de mercados, participação em concursos internacionais,
          • participação em certames internacionais nos mercados externos,
          • acções de promoção e contacto directo com a procura internacional
            • Acções de promoção e marketing internacional:
          • concepção e elaboração de material promocional e informativo
          • e concepção de programas de marketing internacional
          • Alugueres de equipamentos e espaço de exposição
          • Contratação de serviços especializados
          • Deslocações e alojamento
          • Aquisição de informação e documentação especifica
      • Despesas Não Elegíveis (exemplos):
      • Publicidade corrente e outras despesas de funcionamento de carácter contínuo ou periódico
      • Investimento Directo no Estrangeiro
    • Legislação/Documentação de Base
      • Enquadramento Nacional
      • D.L. 65/2009 de 20 de Março + Declaração de Rectificação n.º 33/2009 de 18 de Maio
      • Regulamento Específico do Sistema de Incentivo
      • Portarias de 3 de Abril: 353-A/2009 - SI Qualificação PME , 353-B - SI I&DT e 353-C - SI Inovação
      • Avisos e Referenciais de Mérito de Projecto de cada Concurso
        • Candidaturas sujeitas a Concursos de selecção de projectos  Publicação de Aviso para a Apresentação de Candidaturas + Referencial de Análise de Mérito do Projecto + disponibilização do formulário electrónico no site “Incentivos às Empresas” do QREN: www.incentivos.qren.pt
      • Outros
        • Certificação on-line de PME – site do IAPMEI
        • Referencial de Contrato de Consórcio
        • Limites à Elegibilidade de Despesas - Orientação Técnica n.º 9/2009 de 21 de Agosto
        • Regulamento Especifico da Formação Profissional
        • - Regras de Publicitação dos Apoios - site de cada Programa Operacional
        • - Norma de Pagamentos - Orientação de Gestão n.º 4.REV1/2009 de 3 de Março
        • + Orientação Técnica n.º 7/2009 de 10 de Março
    • SI Qualificação PME – Aviso Nº 29/SI/2009 – Concurso Aberto
        • Fase de candidatura: 25-09-2009 a 27-11-2009
        • - Data limite de comunicação da decisão : 11-03-2010
        • - Âmbito Territorial : Continente, excepto Região NUT II Lisboa
        • Tipologias de Investimento: Todas
          • Propriedade Industrial
          • Criação, Moda & Design
          • Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos
          • Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
          • Qualidade
          • Ambiente
          • Inovação
          • Diversificação e Eficiência Energética
          • Economia Digital
          • Comercialização e Marketing
          • Internacionalização
          • Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho
          • Igualdade de Oportunidades
    • Estratégias de Eficiência Colectiva e Acções Colectivas
      • Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC)
        • Conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num Programa de Acção, que visam a inovação, qualificação e modernização de um agregado de empresas com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local
          • Reconhecimento e Incentivos preferenciais a Pólos de Competitividade e Outros Clusters, a Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial
          • Beneficiários : Empresas, Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT
      • Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC)
        • Visa o apoio a intervenções estruturantes e sustentadas , envolvendo entidades públicas e privadas em torno de acções orientadas para o interesse geral, visando a promoção de factores de competitividade de finalidade colectiva
          • Apoio projectos de investimento destinados a aumentar os processos de internacionalização e promover um melhor conhecimento dos mercados, entre outros
          • Beneficiários : Empresas (indirectamente), Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT
      EEC e SIAC
    • Benefícios Fiscais à Internacionalização
      • Benefícios Fiscais à Internacionalização
        • Decreto-Lei n.º 249/2009 e 250/2009 , de 23 de Setembro
          • Regime Contratual de benefícios fiscais a projectos de Investimento Directo Português no Estrangeiro de natureza produtiva
            • Apoio à criação de sucursais ou outros estabelecimentos estáveis no estrangeiros e à aquisição de participações em sociedades não residentes ou à criação de sociedades no estrangeiro (participação directa mínima de 25%)
            • Beneficiários : Empresas; Crédito de imposto : 10% + majoração 10% p/ PME
          • Crédito Automático de imposto para campanhas plurianuais de promoção em mercados externos
            • Apoio a campanhas de lançamento ou promoção de bens, serviços ou marcas, incluindo feiras, exposições e outros eventos similares com carácter internacional
            • Beneficiários : Empresas; Crédito de imposto : 10% + majoração 10% p/ PME
      Código Fiscal do Investimento Novo
    • Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
        • Capital de Risco ( aicep Capital Global)
            • Investimentos financeiros em empresas nacionais cuja actividade compreenda uma relevante dimensão de internacionalização – já em curso ou em desenvolvimento potencial – designadamente por via da exportação de bens e serviços e/ou da concretização de operações de investimento directo no exterior
        • Garantia Mútua (Norgarante, Lisgarante, Garval e Agrogarante)
            • Garantia de operações associadas a financiamentos bancários, a favor das instituições de crédito, e relacionadas com o desenvolvimento da actividade das PME
        • Linhas de Crédito PME Investe I, II, III e IV
            • Apoio a projectos de investimento em activos fixos corpóreos e incorpóreos, ao aumento do fundo de maneio associado ao incremento da actividade das PME e ao reforço de Tesouraria
      Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco 47.000 PME apoiadas * Susceptível de reforço
        • SOFID – A EDFI Portuguesa
        • (EDFI- European Development Financial Institutions)
            • Visa a dinamização dos sectores empresariais dos países menos desenvolvidos e o apoio às empresas portuguesas nos investimentos em países em desenvolvimento e em países emergentes, que contribuam para o desenvolvimento sustentado desses países, nomeadamente os beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa
            • Disponibiliza um conjunto alargado de produtos e serviços que proporcionam um apoio financeiro e de consultoria :
        •  concessão de empréstimos/operações de crédito  linhas de crédito
        •  participações de capital (de risco) e equity loan  project finance
        •  instrumentos financeiros “taylor made”  garantias
        •  “ Trust-fund EU/África para as infra-estruturas”  "Neighbourhood Investment Facility"
        • Linhas de Seguro de Créditos Fora OCDE, OCDE I e OCDE II
            • Seguro de créditos à exportação, com garantia do Estado Português, para operações de curto prazo
      Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
    • Edição electrónica do… Guia Prático dos Apoios à Internacionalização em… www.portugalglobal.pt