Bioética, vulnerabilidade e dignidade humana
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Bioética, vulnerabilidade e dignidade humana

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  • 1. Pe. Christian de Paul de Barchifontaine
  • 2. Enfermeiro, Mestre em Administração Hospitalar e da Saúde, Doutorando em Enfermagem na Universidade Católica Portuguesa (UCP). Docente no Mestrado e no Doutorado em Bioética do Centro Universitário São Camilo. Superintendente da União Social Camiliana e Reitor do Centro Universitário São Camilo São Paulo - Brasil Pe. Christian de Paul de Barchifontaine
  • 3. INTRODUÇÃO   As questões que angustiam o ser humano são o sentido da vida, a busca da verdade e a busca da felicidade. Enfrentar estes questionamentos, pensá-los criticamente, postular alternativas requer um entrelaçamento das áreas de conhecimento e exige um diálogo entre o social, o econômico e o político.
  • 4.  
  • 5. Uma auscultação prospectiva inquietante se apresenta a respeito do legado que estamos deixando para as gerações vindouras. Começa-se a falar em justiça transgeracional! Como será o mundo neste século XXI? Que desafios enfrentaremos? Que condições de vida e saúde? Estas são apenas algumas das interrogações emergentes!
  • 6. Obviamente que não se trata pura e simplesmente de temer os perigos, mas de perceber também os benefícios e novas esperanças que surgem. Sem dúvida, os conhecimentos podem ser utilizados para a prevenção e cura de doenças incuráveis que infernizam hoje os seres humanos, para melhorar a qualidade de vida das pessoas, em fim, facilitar a vida humana. Mas é bom lembrar que nem tudo o que cientificamente é possível, logo, ipso facto , seria eticamente admissível.
  • 7. I - A PÓS-MODERNIDADE A Pós- modernidade: as novas tecnologias, como a informática, a cibernética, a telemática, o descartável, transformam a organização social. - Em nível filosófico, vive-se o niilismo, o nada, o vazio, a ausência de valores e sentido da vida.
  • 8. A pessoa pós-moderna já sabe que não existe céu nem sentido para a história, e assim se entrega ao presente e ao prazer, ao consumo e ao individualismo. - Em nível psicológico, a sociedade aprisiona as pessoas através de regras morais, valores sociais e religiosos. A pessoa pós-moderna deve dar mais importância à sua sensibilidade do que à sua inteligência, deve viver procurando sensações e emoções sem limites com o mínimo de dor. A pessoa pós-moderna cultiva uma mentalidade imediatista em que tudo é relativo e ilusório, sem ideologia e ideais verdadeiros, onde o que se deve fazer é libertar os instintos reprimidos e deixar-se levar pela sensibilidade.
  • 9. A pessoa pós-moderna vive um pacifismo consensual: “ Paz e Amor” (1968),
  • 10. A grande justificativa para a pós-modernidade seria que o mundo moderno não conseguiu cumprir suas promessas com o paradigma do crescimento econômico infinito, da erradicação das doenças, prolongamento da vida e até a extinção da morte.
  • 11. II. GLOBALIZAÇÃO: No Brasil, por exemplo, registrava-se em 1940 cerca de 42 milhões de habitantes. Esse número subiu para 90 milhões em 1970, para aproximadamente 188 milhões em 2005 e 192 milhões em 2010. O mundo precisou adaptar-se a esse movimento populacional. Crescer tornou-se, então, sua única alternativa. O propósito do progresso deveria estar em proporcionar a essa população melhores condições de vida. Enfim, dignidade, igualdade e liberdade para todos .
  • 12. O capitalismo, teoria que se fortaleceu no século XIX, pode ser o grande responsável por esse progresso desenfreado, o que, na geração de 80, era normalmente apelidado de “capitalismo selvagem”. O apelido “selvagem” parece refletir com propriedade o sentimento hobbesbiano de que “ o homem é lobo para o próprio homem”. Nesse contexto de luta pela sobrevivência e adaptação necessária ao sistema, perderam-se de vista os ideais nobres como respeito e dignidade pela vida e pelo outro, uma vez que somos, por esse princípio, adversários comuns uns dos outros.
  • 13. A crise do paradigma ético encontra-se igualmente atrelada a todo esse movimento desenfreado de busca “ por um lugar ao sol”. O individualismo ocupa um lugar de destaque em todo esse cenário social. Poderíamos iniciar tentando explicar o fenômeno do sistema que se instaurou no final do século XX: a globalização. Os estudos sobre esse tema têm em comum a definição de que uma economia planificada gera um maior controle sobre as forças produtivas e, com isso, fica o Estado centrado somente nas questões sociais e no exercício pleno da tutela da democracia.
  • 14. No entanto, a decisão de aceitarmos ou não a interferência da globalização em nossa economia esteve alheia à vontade popular. Ela ocorreu, ocorre e ocorrerá independente de nossas convicções ideológicas, afinal o mundo cibernético alcançou nossas casas, nossas vidas e, portanto, nossos hábitos e costumes. A questão que se coloca é outra: como podemos construir, a partir desses avanços tecnológicos, dessa aproximação com a “aldeia global”, um mundo mais justo, com menos desigualdade social?
  • 15. O controle coletivo de ações que colocam em risco a dignidade humana e a qualidade da vida no planeta exige uma série de procedimentos nos planos socioeconômico e político. Precisamos pensar que a economia deve estar a serviço de um bem-estar social. Para isso não podemos deixar que “ os filhos das trevas sejam mais espertos que os filhos da luz”.
  • 16. Uma maioria que não desejou ser excluída, mas que muitas vezes se acostumou com o assistencialismo social que a colocou à margem de qualquer tentativa de inclusão. Se a voz da maioria configura o sistema democrático, elege seus governantes, constitui o Estado de Direito, por que não ouvir essa mesma maioria que vive à margem da sociedade?
  • 17. É hora de consumirmos esse artigo de luxo que é o pensar, pois afinal “não somos máquinas, homens é que somos! A cidadania expressa um conjunto de direitos e deveres que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo. Quem não exerce sua cidadania fica marginalizado ou excluído da vida social e da tomada das decisões.
  • 18. Somos acostumados a apanhar calados, a dar um jeitinho para tudo, e não levar a sério a coisa pública. Achamos que direitos são privilégios de uma minoria. E se as coisas estão como estão é por vontade de Deus. A cidadania não nos é dada, mas construída e conquistada a partir da capacidade de organização, participação e intervenção social.
  • 19. III. DIGNIDADE HUMANA – Humanismo e dignidade   Partindo da primícia de que a bioética, ética da vida, da saúde e do meio ambiente, é um espaço de diálogo transprofissional, transdisciplinar e transcultural na área da saúde e da vida, um grito pelo resgate da dignidade da pessoa humana, dando ênfase na qualidade de vida, todo processo de dignidade e humanismo passa pela proteção à vida humana e seu ambiente, através da acolhida, do cuidado e da solidariedade.
  • 20.
    • Passamos por uma profunda crise de humanismo. Em escala mundial, presenciamos grandes transformações em várias instâncias tais como,
    • economia,
    • política,
    • desenvolvimento tecnológico,
    • direitos e deveres dos cidadãos,
    • funções familiares,
    • saúde e
    • sobrevivência de muitos povos,
    • entre outras.
  • 21. Da globalização excludente seria possível passar à globalização da solidariedade? O que está acontecendo com as pessoas? Onde está o humano? O simples estar com o outro, a compaixão, a tolerância, a solidariedade se tornaram valores descartáveis que contam pouco ou nada? Até quando?
  • 22. Uma pessoa é digna, ou sua conduta é digna, quando segue os ditados da racionalidade ou os princípios da moral vigentes no lugar. Digno é o comportamento adequado aos olhos do cidadão honesto. A referência é ao mesmo tempo individual e coletiva, sujeita à internalização da lei do pai (superego), ainda que possa surgir certo desnível entre as duas avaliações, desnível tributário não apenas do carisma ou do capricho individual, mas também da educação recebida.
  • 23. A noção de dignidade humana, que varia consoante as épocas e os locais, é uma idéia força que atualmente possuímos e admitimos na civilização ocidental. O conceito de dignidade humana introduz um elemento de ordem e de harmonização no conflito das relações das comunidades humanas, através da tolerância, do cuidado e da solidariedade.
  • 24. Devemos referir ainda o lugar que o homem se atribuiu a si próprio no âmbito de um mundo tecnicizado, que perdeu a ligação ao mundo sensível, ao mundo vivo, cometendo atos indignos contra a vida animal, vegetal. Nesse sentido, a sobrevivência da nossa espécie está associada à sobrevivência da natureza e, deste modo, ao alargarmos o conceito de dignidade, estamos a assegurar a continuidade dos seres humanos numa ética de responsabilidade pelo futuro, num alargamento não só da concepção do que é ser humano mas também do que é a comunidade sem a qual o ser humano não subsiste.
  • 25. A dignidade humana é também um conceito evolutivo, dinâmico, abrangente, a tomada de consciência da pertença de todos ao gênero humano confrontado na comunidade de destino, que se foi alargando a grupos diferenciados, dando-lhes um outro estatuto. Outro elemento no processo dignidade e humanismo: a idéia de cuidado, que reforça os campos éticos de atenção ao singular, abre a partilha e a solidariedade, afeta o modo, o olhar com que os outros são vistos.
  • 26. O termo Dignidade Humana é o reconhecimento de um valor. É um princípio moral baseado na finalidade do ser humano e não na sua utilização como um meio. Isso quer dizer que a Dignidade Humana estaria baseada na própria natureza da espécie humana a qual inclui, normalmente, manifestações de racionalidade, de liberdade e de finalidade em si, que fazem do ser humano um ente em permanente desenvolvimento na procura da realização de si próprio.
  • 27. Esse projeto de auto-realização exige, da parte de outros, reconhecimento, respeito, liberdade de ação e não instrumentalização da pessoa. Essa auto-realização pessoal, que seria o objeto e a razão da dignidade, só é possível através da solidariedade ontológica com todos os membros da nossa espécie. Tudo o que somos é devido a outros que se debruçaram sobre nós e nos transmitiram uma língua, uma cultura, uma série de tradições e princípios.
  • 28. Uma vez que fomos constituídos por esta solidariedade ontológica da raça humana e estamos inevitavelmente mergulhados nela, realizamo-nos a nós próprios através da relação e ajuda ao outro. Não respeitaríamos a dignidade dos outros se não a respeitássemos no outro. Deste modo, a sociabilidade do ser humano funda-o em dignidade.
  • 29. A pessoa humana advém na comunidade humana. O isolamento torna-a igual aos animais. O processo de individualização, garantia da dignidade humana, tem etapas de socialização até atingir a maturidade. É a comunidade humana que confere a cada ser a capacidade de linguagem, de dar um nome a cada coisa e de estruturar, assim, a sua agilidade e amplitude de representação simbólica.
  • 30. Que valor atribuímos à vida? De que modo podemos proteger e tornar melhor esse bem? Como melhorar a nossa convivência humana? Se Bioética significa fundamentalmente amor à vida, com certeza nossas vozes podem convergir para estimulantes respostas para melhorar a vida do nosso povo bem como o nosso convívio passando pelo respeito da dignidade da vida das pessoas.
  • 31. Com seus sonhos de um mundo melhor, a ética pode contribuir muito para o processo de humanização, mostrando, com argumentos racionalmente fundamentados, parâmetros e pistas para uma ação que resgata a dignidade do ser humano e propõe trazer de volta para o âmbito do humano a sociedade, apesar de uma mentalidade tecnocientífica, sem sensibilidade humana e da busca de lucro sem escrúpulo do paradigma capitalista da sociedade.
  • 32. IV. VULNERABILIDADE   Etimologicamente, a palavra vulnerabilidade vem do latim vulnerare = ferir, vulnerabilis = que causa lesão. Assim, vulnerável = que pode ser fisicamente ferido; sujeito a ser atacado, derrotado, prejudicado ou ofendido.
  • 33. Nós seres humanos somos vulneráveis e precisamos de proteção; eis uma compreensão comum a todas as culturas. Na verdade, as culturas e as estruturas sociais e políticas foram desenvolvidas justamente para combater a vulnerabilidade e a exploração. As diferenças entre tradições culturais ou sociais parecem refletir prioridades em termos de riscos percebidos e da proteção preferida contra a vulnerabilidade.
  • 34. Mas sejam qual forem essas diferenças, parece haver uma noção a priori e aceita de que as ameaças mais essenciais à condição humana, como a fome, a doença, a dor, a exploração, o assassinato e a tortura são universais, estabelecendo uma base para os direitos humanos e civis que independe de prioridades sociais e culturais específicas em culturas específicas. Quanto mais as sociedades e culturas foram tendo sucesso em libertar as pessoas da vulnerabilidade das forças naturais cruéis, tanto mais aquelas se tornaram vulneráveis a forças estabelecidas por seres humanos.
  • 35. A corrupção, os cartéis oligárquicos de poder e o analfabetismo parecem ser os mais amplamente usados instrumentos de exploração. Historicamente, subentendeu-se que os vulneráveis seriam os deficientes mentais, físicos, as crianças, os senis e os institucionalizados de qualquer ordem, mas foram deixados de fora todas as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade, como ocorre, por exemplo, com as populações subdesenvolvidas, vulnerabilidade social, fruto de contextos de opressão e pobreza.
  • 36. A qualidade de vida, a condição de saúde e a expectativa de vida, mesmo em países ricos, não dependeram nem dependem primordialmente do número de médicos ou de hospitais per capitã. Pelo contrário, a condição de saúde, a qualidade de vida e a expectativa de vida precisam ser protegidas de maneira prioritária, e dependem essencialmente de abrigo, de água potável, de nutrição, de vacinação, de estilo de vida e de educação adequados.
  • 37. A fragilidade não necessita ser biológica nem tampouco o constrangimento necessita ser legalizado para que as pessoas encontrem-se em situações de vulnerabilidade, como acontece nos países subdesenvolvidos. Em pesquisas com pessoas vulneráveis, lembramos a perspectiva europeia que fazendo referência aos quatro princípios bioéticos norte-americanos de autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça, coloca a vulnerabilidade junto à autonomia, dignidade e integridade.
  • 38. Nas pesquisas em seres humanos, situações em que não existem as condições para o consentimento livre, sem coações ou pressões, devem ser cuidadosamente analisadas. Cuidado com propostas de pesquisa em prisioneiros, soldados, servidores, funcionários de laboratórios e alunos. Há também sujeitos de pesquisa, sem acesso assegurado à assistência à saúde, muitas vezes buscam a participação na pesquisa como forma de obter acesso a algum tratamento ou o melhor acompanhamento.
  • 39.
    • V. DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS – OUTUBRO/2005
    • Artigo 3 – Dignidade Humana e Direitos Humanos
    • Artigo 5 – Autonomia e Responsabilidade Individual
    • Artigo 7 – Indivíduos sem a Capacidade para Consentir
    • Artigo 8 – Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual
    • Artigo 10 – Igualdade, Justiça e Eqüidade
    • Artigo 12 – Respeito pela Diversidade Cultural e pelo Pluralismo
    • Artigo 17 – Proteção do Meio Ambiente, da Biosfera e da Biodiversidade
  • 40. VI. BIOÉTICA ÉTICA é um juízo de valores, é um processo ativo que vem de “dentro de cada um de nós para fora”, ao contrário de valores morais que vêm de “ fora para dentro” de cada um. A ética exige um juízo, um julgamento, em suma, uma opção diante dos dilemas.
  • 41. BIOÉTICA é ética; não se pode dela esperar uma padronização de valores – ela exige uma reflexão sobre os mesmos, e como dito, implica opção. Ora, opção implica liberdade. Não há bioética sem liberdade, liberdade para se fazer opção, por mais “angustiante” que possa ser. O exercício da bioética exige, pois liberdade e opção. E esse exercício deve ser realizado sem coação, sem coerção e sem preconceito.
  • 42. Condição sine qua non exigida pela bioética, enquanto tal, diz respeito à visão pluralista e interdisciplinar dos dilemas éticos nas ciências da vida, da saúde e do meio ambiente. Ninguém é dono da verdade.
  • 43. Para entender melhor o alcance do conceito de vulnerabilidade na bioética, gosto de enfatizar a distinção que o bioeticista italiano Giovani Berlinger faz: bioética de fronteira , sendo aquela que trata das novas tecnologias biomédicas aplicadas, sobretudo à fase nascente e à fase terminal da vida; e bioética cotidiana, sendo voltada para a exigência de humanizar a medicina, articulando fenômenos complexos, como a evolução científica da medicina, a socialização da assistência sanitária, a crescente medicalização da vida, inclusive a alocação de recursos para a saúde.
  • 44. O próprio nascimento da atual bioética está marcado pela provocação de um tipo de vulnerabilidade global. Como registrou Van Rensselaer Potter, “ a teoria original da bioética era a intuição da sobrevivência da espécie humana, numa forma decente e sustentável de civilização, exigindo o desenvolvimento e manutenção de um sistema de ética.” Van Rensselaer Potter
  • 45. Com todo o progresso científico que experimentamos, haveria por acaso alguma ameaça se levantado contra a sobrevivência humana? É exatamente disto que se trata. A bioética é apresentada como uma necessidade urgente devido à condição de vulnerabilidade, desta vez moral, em que estamos constituídos junto com o nosso poder tecnológico; e o progresso científico não nos livra radicalmente da vulnerabilidade.
  • 46. Ciência e ética não precisam e não devem ser consideradas como antagônicas, pelo contrário, necessitam-se e se iluminam reciprocamente. É esta a perspectiva que garante o respeito pela dignidade humana e por mais qualidade de vida. Precisamos zelar por vigilância ética no âmbito técnico-científico, que é uma instância de discernimento relacionada com o bom ou mau uso que se fizer dos novos conhecimentos científicos. Necessitamos além do conhecimento científico, sabedoria ética, a fim de proteger o ser humano, este universo singular que traz em seus genes a história da humanidade. CONCLUINDO
  • 47. “ A ética do laboratório terá de ser decidida em conjunto com a ética da sociedade”, diz o geneticista Carlos Alberto do Vale, da Universidade de São Paulo. “Desconfio das proibições categóricas assim como desconfio das permissões categóricas”.
  • 48. A sociedade é que deve pregar o regulamento na porta do laboratório, sugere o biólogo americano Steve Grebe. Parodiando o político francês Georges Clemenceau (1841-1929), Grebe adverte: “ Assim como se diz que a guerra é assunto grave demais para ser decidido pelos generais, a ciência é perigosa demais para ser decidida apenas pelos cientistas”.
  • 49. Não seria simplesmente tragicômico a humanidade ter o domínio do mais íntimo da matéria (átomo), do universo (cosmos) e de si própria (gene) e se perder num projeto de morte, sem se entender e organizar num projeto global de mais qualidade de vida e felicidade, utilizando-se dos conhecimentos e instrumentos da tecnociência a sua disposição?
  • 50. Lembremo-nos de que a ciência deve servir às pessoas e as pessoas não devem ser postas a serviço da ciência.
    • A revolução francesa deixou para o mundo três palavras célebres:
    • liberdade,
    • igualdade e
    • fraternidade.
  • 51. Será que o século XXI priorizará a fraternidade, a solidariedade? O século XIX exaltou a liberdade; o século XX, a igualdade.
  • 52.