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Bioética e pesquisa em seres humanos - Luiz Antonio Bento

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Transcript

  • 1.  
  • 2. Considerações iniciais sobre pesquisa biomédica em seres humanos
    • Não é possível separar a história da experimentação em seres humanos da história da medicina
  • 3.
    • A tomada de consciência das implicações éticas, legais e sociais da pesquisa biomédica em seres humanos se dá somente depois da Segunda Guerra Mundial, particularmente, através dos julgamentos dos crimes de guerra pelo Tribunal de Nuremberg.
  • 4.
    • A análise levada a cabo em Nuremberg revelou o desvio da conduta de pesquisadores que, na busca dos bens da saúde e da vida, deixaram de respeitar esses mesmos bens nos sujeitos de pesquisa.
  • 5.
      • “ Filosofia que acredita que seja possível e desejável melhorar a constituição genética da socidade, modificando ou eliminando sujeitos não normais”
    Busca pela Eugenia
  • 6.
    • “ Os indesejáveis na sociedade”
    • “ Não humanos”
    Alcoólatras Desempregados Deficientes Crianças pobres Crianças cegas Crianças surdas Pessoas sem futuro Melhoria da raça humana Economia para o país Purificação da raça humana
  • 7. Conferência de Wannsee II Guerra Mundial / Frente Ocidental 20-01-1942
    • O tema da conferência era a
    • “ solução final da questão judaica”
    • Documento sobre a reunião dos nazistas que decidiu pelo extermínio do povo judeu na Europa.
    • Genocídio de 10-12 milhões de judeus europeus
    • 200-300 mil ciganos
    • Programa que vitimou aproximadamente 16.200 milhões de pessoas
    • 1941-1945
    Em 20 de janeiro de 1942, líderes nazistas reuniram-se num palacete à beira do lago Wannsee, em Berlim, para discutir detalhes operacionais do extermínio em massa dos judeus na Europa.
  • 8.
    • Mais de 200 profissionais da saúde envolvidos
    • Pesquisas nos campos de concentração
    • Sobrevivência em baixas temperaturas
    • Condições desumanas de pressão
    • Ingestão de água do mar
    • Formas de contágio da tuberculose – considerada, pelos nazista, como doença típica de judeus
    • Experimentos com gêmeos
    • Injeção de venenos em pessoas
    Os experimentos médicos
  • 9. Prisioneiros libertados por forças aliadas em 1945 Seriam utilizados para experimentos e autópsia Atrocidades – Feridas éticas
  • 10. Mulher de 30 anos vítima dos experimentos Atrocidades – Feridas éticas
  • 11. Atrocidades – Feridas éticas Milhares de Judeus forçados a participar de experimentos desumanos.
  • 12. Atrocidades – Feridas éticas Crianças vítimas de queimaduras provocadas para fins experimentais.
  • 13.
    • Fome e desnutrição provocadas em experimentos para estudos dos sintomas.
  • 14.
    • Hipotermia induzida em campos de concentração para estudo da resistência nos campos gelados de batalha.
    • Prisioneiros submetidos a baixa pressão até a morte.
  • 15. Local das atrocidades
  • 16.
    • 1947: 27 médicos alemães são julgados pelos crimes nazistas
    • São introduzidos os 10 princípios básicos
      • incluindo o conceito de “consentimento voluntário”
    Código de Nüremberg Primeiro documento explícito sobre experimentos em seres humanos Consequência das Atrocidades
  • 17. Estudo da sífilis Tuskegee, Estado do Alabama 1932/1972; Descoberta da Penicilina Albert Fleming/ 1928
  • 18. Características dos experimentos nazistas
    • Conduzidos sem o consentimento dos participantes.
    • Causadores de dor, sofrimento ou morte desnecessárias.
    • Ausência de benefício para os indivíduos.
    • Falta de justificativa científica adequada.
  • 19.
    • O ser humano vem sendo seguidamente objeto de pesquisas em muitos aspectos da sua realidade, sem que, em muitos casos, sejam devidamente avaliadas as implicações éticas.
  • 20.
    • De acordo com a Resolução 196/96 – item VII, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)”, de forma que, caso receba sua aprovação, possa ser iniciada.
    • Publicado no site da CONEP: ( http://www.conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/documentos/08_set_perguntas_respostas.pdf > relação básica de respostas a perguntas mais frequentes
  • 21.
    • “ O termo pesquisa se refere a um tipo de atividade estruturada para desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável e inclui os estudos médicos e de comportamento relativos à saúde humana. De modo geral, o termo pesquisa é acompanhado pelo adjetivo biomédica para indicar sua relação com a saúde”.
  • 22.
    • À partir desse conceito, podemos entender que pesquisas que tenham como objetivo apenas o monitoramento de um serviço, para fins de sua melhoria ou implementação , não visam a obter um conhecimento generalizável, mas apenas um conhecimento que poderá ser utilizado por aquele serviço ao qual se destina.
  • 23.
    • Da mesma forma, pesquisas realizadas pelo Poder Público, para que melhor se conheçam as características de uma população específica, visando a melhoria das ações em benefício dessa população, não necessitam análise pelo Sistema. CEP/CONEP. Exemplo disso são as pesquisas censitárias, realizadas pelo IBGE.
  • 24.
    • A consciência dos possíveis desvios nas pesquisas médicas não diminui sua legitimidade. Os incidentes que ocorreram, por mais graves que possam ter sido, não invalidam a necessidade da pesquisa em seres humanos, mas mostram a necessidade de haver adequado controle social das mesmas.
  • 25.
    • Afirmou que a medicina tem o direito a realizar “tentativas e intervenções, com métodos e procedimentos novos”, desde que sejam para o bonum commune, ou seja, voltados para o “interesse da comunidade” e da “sociedade humana”.
    • Pio XII, 1958
  • 26.
    • Na pesquisa científica não pode deixar de ser avaliado o grau de vulnerabilidade do sujeito de pesquisa [...] tais como as proporcionadas pelas instituições totais, como são as prisões, os regimentos militares e os internatos.
  • 27.
    • Por outro lado, por não poderem expressar diretamente suas necessidades e desejos, são particularmente vulneráveis os embriões, fetos e menores de idade .
    • No Brasil, em particular, não pode deixar de ser lembrada a situação dos indígenas, que são tutelados pelo Estado.
  • 28.
    • Todo ser humano é inviolável em sua dignidade e desfruta de igual direito na sociedade, a qual tem o dever de lhe garantir o exercício de sua autonomia na medida de sua capacidade específica.
    • Portanto, em nome da sociedade e da ciência, o pesquisador tem o dever de respeitar e evitar qualquer prejuízo ao sujeito de pesquisa.
  • 29.
    • Os políticos e toda a sociedade precisam abraçar com responsabilidade e seriedade a causa da pesquisa com seres humanos.
    • Não é possível um progresso científico e tecnológico melhor para a humanidade quando não se respeita a própria dignidade do homem.
  • 30.
    • Nesse sentido, a sociedade presta um grande serviço à humanidade ao velar pelo respeito dos valores morais e éticos essenciais.
  • 31.
    • Para a sobrevivência da ciência, da qualidade de vida no planeta e, se o homem deseja, de uma vida com sabedoria, são dois os pilares:
    • (1) o desenvolvimento científico e tecnológico; e
    • (2) o respeito aos princípios éticos.
  • 32.
    • A discussão sobre o tema deve acontecer nos cursos de graduação e pós-graduação, nos cursos mais especializados de bioética, bem como nas iniciativas de tornar a bioética acessível a todos.
  • 33.
    • Portanto, distancia-se da ética a pesquisa biomédica que ignora os interesses e os direitos do indivíduo sujeito de pesquisa e leva em consideração apenas os interesses da instituição responsável pela pesquisa.
  • 34. Concluindo
    • A pesquisa em seres humanos é uma realidade necessária e vital para a humanidade. Não se pode negar os benefícios sociais de seus resultados. A exigência é repensar a medicina no sentido de fazer a humanidade mais feliz.
  • 35. “ Embora os médicos e pesquisadores da área da saúde decidam sobre a necessidade de experimentar novas técnicas, cabe a sociedade estabelecer os parâmetros de acordo com os quais os experimentos poderão ser realizados” www.unigran.br/proreitoria/prppg/cep/palestras/aspectos.ppt
  • 36. “ O homem, quando ético, é o melhor dos animais; mas, separado da lei e da justiça, é o pior de todos” . ARISTÓTELES, citado por Olinto A. PEGORARO. Ética é justiça. Petrópolis: Vozes, 1995, p. 9.
  • 37. Referência Bibliográfica
    • BENTO, Luiz Antonio. Bioética e pesquisa em seres humanos. Paulinas. São Paulo: 2011.
    • GRASSI, Rafaela Ferreira . I seminário interno sobre ética em pesquisa com seres humanos. Aspectos históricos da ética em pesquisa com seres humanos ( Rafaela@nin.Ufms.Br) .