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Os fracassados governos do pt

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  • 1. OS FRACASSADOS GOVERNOS DO PT Fernando Alcoforado* O balanço dos governos Lula e Dilma Roussef indica o descompromisso de ambos os governantes e do PT com as grandes lutas do povo brasileiro levadas avante nos últimos 50 anos, numa incoerência histórica traidora. Esta incoerência se coloca nos planos econômico, social, político e moral. A incoerência no plano econômico se manifesta no fato de ambos os governos terem dado continuidade à política neoliberal e antinacional dos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso seguindo o que estabeleceu o Consenso de Washington na década de 1990. Até mesmo a política de privatização de empresas estatais combatida pelo PT nos seus primórdios está sendo levada avante pelo governo Dilma Roussef que chegou ao absurdo de entregar 60% do petróleo do campo de Libra da camada pré-sal ao capital estrangeiro. A denominada parceria pública privada (PPP) posta em prática pelo atual governo não é nada mais nada menos do que a nova denominação dada ao processo de privatização de portos, aeroportos, rodovias, etc. Uma das grandes expectativas que se criou com a vitória dos governos do PT é a de que seria dado início ao processo de emancipação nacional com a superação da dependência do Brasil ao capital estrangeiro e o fortalecimento dos setores produtivos pertencentes a brasileiros. Ao contrário, o que se verifica é o aumento da dependência financeira e tecnológica do Brasil em relação ao exterior e a desnacionalização da economia brasileira. A dependência financeira em relação ao exterior resulta do fato de o modelo econômico neoliberal impor a necessidade de atrair capitais externos para cobertura do crônico e crescente déficit do balanço de pagamentos em conta corrente e a dependência tecnológica resulta do fato de a maioria das indústrias instaladas no Brasil, especialmente nos setores de ponta, serem multinacionais. A abertura da economia brasileira a partir de 1990 e mantida pelos governos Lula e Dilma Roussef agravou a situação da indústria brasileira que perdeu competitividade devido aos entraves representados pela sobrevalorização do câmbio e pelo Custo Brasil (taxas de juros reais elevadas, altíssima carga tributária, altos custos trabalhistas, elevados custos do sistema previdenciário, legislação fiscal complexa e ineficiente, alto custo da energia elétrica, infraestrutura precária e falta de mão de obra qualificada). O lamentável é que os governos Lula e Dilma Roussef não conseguiram reverter o processo de desindustrialização do Brasil iniciado em 1985 que apresentou em 2011 participação equivalente à registrada em 1956 quando o governo Juscelino Kubitichek lançou seu Plano de Metas (14,6% do PIB) após um período de grande expansão da indústria brasileira de 1947 a 1985. A fragilização da indústria brasileira foi decisiva para que a metade do investimento estrangeiro direto realizado no Brasil nos últimos anos fosse destinada à aquisição de muitas indústrias nacionais. Os governos Lula e Dilma Roussef não foram capazes de promover o crescimento econômico do Brasil de forma sustentável com taxas acima de 5% ao ano necessárias à geração de emprego e renda no Brasil. A taxa média de crescimento de 2002 a 2012 foi de 3,45% ao ano. Os motivos apontados pelo próprio FMI para o baixo crescimento econômico do Brasil são: déficit crescente nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, dificuldade de investir em infraestrutura, inflação acima da meta exigindo
  • 2. aumento na taxa de juros para conter o consumo e, ao contrário do que prega o governo brasileiro, dívida pública elevada. Segundo o FMI, os gastos da União, Estados e municípios respondem por algo próximo de 40% do Produto Interno Bruto. O FMI questiona o fato de o governo gastar mais do que arrecada acumulando dívidas que estão entre as maiores do mundo emergente. A dívida bruta do Brasil fechou o ano de 2013 em 67% do PIB. Os maiores gastos do governo brasileiro em 2013 foram destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida que correspondiam a 43,98% do orçamento da União. Além do elevado dispêndio com o pagamento do serviço da dívida pública, as altas taxas de juros Selic adotadas pelo Banco Central do governo brasileiro, a quinta maior em toda a economia mundial, bem como o crescente déficit do setor público contribuem decisivamente para o continuado aumento da dívida pública no Brasil. Mantida a tendência de destinar mais recursos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, haverá menos recursos disponíveis pelo governo (federal, estaduais e municipais) para investir na infraestrutura econômica e social do Brasil. Esta situação explica o fato de o governo federal não dispor de recursos para investir em infraestrutura econômica e social que demanda investimentos de R$ 2,5 trilhões, adotar a política de privatização de empresas estatais e fazer leilões para exploração do petróleo na camada pré-sal. O fracasso dos governos Lula e Dilma Roussef no plano social se traduz no fato de não ter promovido a verdadeira inclusão social da população pobre com sua inserção ao mercado de trabalho como consequência do crescimento do PIB, isto é, do aumento da riqueza nacional. Houve uma falsa inclusão social porque ela se realizou com a concessão de “esmolas” a 50 milhões de brasileiros pobres através do programa Bolsa Família com recursos do Tesouro. O fracasso dos governos do PT no plano social é materializado, também, no fato de a verdadeira taxa de desemprego corresponder a 20,8% da população economicamente ativa ao contrário da taxa oficial de 5,3% do IBGE e dos 10,5% do DIEESE registrados em outubro de 2012. A taxa oficial de desempregados é baixa porque vários desempregados ficaram de fora do cálculo do índice como é o caso dos beneficiários do Bolsa Família. Uma prova flagrante de que a taxa de desemprego é elevada reside no fato de o gasto público com seguro-desemprego subir sem parar no Brasil. O lógico seria o gasto público com o seguro desemprego ser o mínimo possível com a ocorrência de baixas taxas de desemprego. Esta contradição só existe porque a taxa oficial de desemprego está errada, subdimensionando a quantidade de gente efetivamente sem emprego no Brasil. O governo federal está fraudando os dados oficiais de emprego com carteira assinada. Somando o crescente seguro-desemprego com o crescente gasto do Bolsa Família, pode-se concluir que há muitos brasileiros, cada vez mais, dependendo de esmolas estatais para se manter. Pode isso ser sinal de uma economia saudável? É claro que não. Pode um governo diante desses dados celebrar o quadro econômico, social e de emprego no Brasil? É evidente que não. Da mesma forma que os governos neoliberais de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, os governos neoliberais de Lula e Dilma Roussef fracassaram também com a política econômica neoliberal da qual resultou crescimento econômico pífio nos últimos 24 anos (1,45% ao ano). Os governos Lula e Dilma Roussef fracassaram também com sua política social ao
  • 3. não promover a inclusão social baseada na inserção da população pobre ao mercado de trabalho e não reduzir as taxas de desemprego no Brasil. O fracasso dos governos do PT de Lula e Dilma Roussef nos planos político e moral resultou do fato de promoverem alianças com José Sarney, Fernando Collor, Renan Calheiros e outras figuras execráveis da República e com partidos fisiológicos como o PMDB, ter contribuído para a existência da corrupção comprovada no caso do “mensalão” e para a desenfreada corrupção em várias das instâncias do aparelho do Estado conforme denúncias da imprensa. O comportamento carente de ética e moral do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Roussef coloca em xeque também todos os militantes sérios do PT e dos partidos aliados e personalidades que o apoiam que deveriam reagir contra este estado de coisas. A respeitabilidade do PT e dos partidos aliados de esquerda está sendo destruída pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Roussef. *Fernando Alcoforado, 74, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros

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