GÁS DE XISTO NO BRASIL E NO MUNDO: CRIME AMBIENTAL
HEDIONDO
Fernando Alcoforado*
Apesar de todos os alertas, recomendações...
<http://www.fup.org.br/2012/noticias/manchetes/2222250-anp-ignora-alertas-deorgaos-fiscalizadores-e-mantem-leilao-de-gas-d...
website <http://www.lemonde.fr/planete/article/2013/10/18/la-contestation-contre-legaz-de-schiste-essaime-dans-le-monde_34...
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Gás de xisto no brasil e no mundo crime ambiental hediondo

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  1. 1. GÁS DE XISTO NO BRASIL E NO MUNDO: CRIME AMBIENTAL HEDIONDO Fernando Alcoforado* Apesar de todos os alertas, recomendações e evidências dos impactos socioambientais da exploração do gás de xisto, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou, irresponsavelmente, no dia 28/11/2013, a 12ª Rodada de Licitação. O próprio Ministério Público Federal do Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública para tentar impedir, por meio de liminar, a exploração de gás de xisto. O MPF pede a anulação da exploração do gás de xisto com o uso da técnica de fraturamento hidráulico, que pode afetar irreversivelmente o meio ambiente. Previsto inicialmente para dois dias, o leilão durou menos de seis horas, com a participação de 12 empresas, sendo quatro estrangeiras. Dos 240 blocos ofertados, 72 foram arrematados, dos quais 75% estão em áreas potencialmente produtoras de gás de xisto. A maioria dos blocos exploratórios foi adquirida pela Petrobrás, que irá operar sozinha 27 áreas e outras 22 em consórcio com empresas privadas nacionais e estrangeiras. Mesmo com todos os riscos em torno da exploração do gás de xisto, a Bacia do Paraná foi a que despertou o maior interesse durante a 12ª Rodada e teve 16 blocos ofertados pela ANP que foram arrematados por 19 empresas. Isto significa dizer que o Aquífero Guarani, considerada a maior reserva de água doce do planeta, situado nas áreas a serem exploradas na Bacia do Paraná, poderá ficar comprometido com a exploração do gás de xisto. Apesar das recomendações de organizações técnicas e profissionais ligadas às áreas de meio ambiente e de serviços de água e saneamento, órgãos fiscalizadores e do Ministério Público que recomendou a suspensão do leilão, a ANP irresponsavelmente preferiu primeiro leiloar para depois discutir as regras de exploração com as empresas vencedoras. Cabe observar que o xisto betuminoso possui atributos de carvão e de petróleo. Por destilação fracionada, a seco, produz gasolina, gás combustível, enxofre, etc. Com o uso do fraturamento hidráulico (fracking), empresas norte-americanas deflagraram recentemente uma revolução energética no segmento de gás de xisto dos Estados Unidos. A produção americana desse gás passou de praticamente zero, em 2000, para um nível em que contribui com ¼ do gás natural dos Estados Unidos e que deverá chegar à metade do total de gás natural no país até 2030, de acordo com dados do Instituto de Políticas Públicas James A. Baker da Universidade Rice em Houston, no Texas (Ver Xisto betuminoso no website <http://cepa.if.usp.br/energia/energia1999/Grupo1A/xisto.html>). A exploração do gás de xisto, tratado pela ANP como "não convencional", utiliza a técnica acima citada de fraturamento hidráulico, através da injeção de água e produtos químicos sob alta pressão que comprovadamente contamina o lençol freático. Nos Estados Unidos, país que utiliza há mais de 20 anos essa tecnologia, vários acidentes ambientais foram provocados pela exploração do gás de xisto. A contaminação dos lençóis freáticos já inviabilizou o consumo de água potável em pelo menos 30 cidades norte-americanas. A ANP desrespeitou manifestação do Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), que declarou ter sido surpreendido pela autorização da licitação de áreas que ainda estão sendo analisadas ambientalmente (Ver o website 1
  2. 2. <http://www.fup.org.br/2012/noticias/manchetes/2222250-anp-ignora-alertas-deorgaos-fiscalizadores-e-mantem-leilao-de-gas-de-xisto>. Entre outros questionamentos emitidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), em seu parecer está a ausência de estudos ambientais preliminares e mesmo de conhecimento de importantes características geológicas das bacias sedimentares para as áreas ofertadas pela ANP. O processo de destilação fracionada para obtenção do gás de xisto é altamente poluente. O fraturamento hidráulico (fracking,) em si suscita preocupações ambientais como, por exemplo, a contaminação dos lençóis aquíferos subterrâneos, caso os túneis não estejam alinhados corretamente e os produtos químicos utilizados para manter abertos os poros da rocha vazem. A utilização do gás natural a partir do xisto vem encontrando opositores em várias partes do mundo alegando que o método fracking pode envenenar reservas subterrâneas de água e até provocar terremotos. Até agora, o fracking foi banido na França e na Bulgária; suspenso ou voluntariamente paralisado no Reino Unido, África do Sul, Quebec, partes da Alemanha e Austrália; e condenado do norte da Espanha até Nova York. A partir da revolução energética dos Estados Unidos com base no gás de xisto, está havendo a tentativa de promover sua exploração em várias partes do mundo como esforço de vários países de se libertarem da dependência ao petróleo importado, sobretudo dos países do Oriente Médio, região crítica do ponto de vista geopolítico diante da possibilidade da eclosão de conflitos regionais que podem desencadear até mesmo um novo conflito mundial ameaçando o abastecimento deste importante insumo energético. A Agência Internacional de Energia (AIE) afirma em seu último relatório, publicado 12 de novembro, que o desenvolvimento do gás de xisto vai continuar a dar aos Estados Unidos uma importante vantagem competitiva pelo menos até 2035. Um estudo da Agência Internacional de Energia, publicado em abril de 2011, encontrou praticamente o volume (6,620 trilhões de pés cúbicos ou 187,4 trilhões de metros cúbicos) de gás de xisto (shale gas) recuperável em apenas 32 países, e os gigantes são: China (1,275 trilhões de pés cúbicos), Estados Unidos (862 trilhões de pés cúbicos), Argentina (774 trilhões de pés cúbicos), México (681 trilhões de pés cúbicos), África do Sul (485 trilhões de pés cúbicos) e Austrália (396 trilhões de pés cúbicos). Brasil e Chile, que atualmente importam cerca da metade do gás natural que consomem, contam com depósitos de 226 trilhões de pés cúbicos e 64 trilhões de pés cúbicos de gás de xisto, respectivamente. À medida que mais e mais países permitem a prospecção e exploração de gás de xisto milhares de pessoas protestam em várias partes do mundo como na França (Paris, Toulouse, Lille e Nice), Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha ou a Romênia, por ocasião do Dia Mundial contra a gás xisto. Na Ucrânia há uma mobilização nascente, no Canadá existe uma oposição poderosa, No Reino Unido ocorre um gigantesco descontentamento da população e na França foi interditado o uso do fracionamento hidráulico, além de ter havido pronunciamento do ministro da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia, Philippe Martinem em 28 de novembro de 2013, em uma entrevista em Le Parisien-Aujourd'hui, com a sua recusa em aceitar um pedido de transferência de sete licenças para exploração do gás de xisto na bacia de Paris feitas pela empresa Hess Oil dos Estados Unidos Os oponentes do gás de xisto estão mobilizados em todo o mundo (Ver o artigo Les opposants au gaz de schiste de plus en plus mobilisés dans le monde, publicado no Le Monde de 19/10/2013 e no 2
  3. 3. website <http://www.lemonde.fr/planete/article/2013/10/18/la-contestation-contre-legaz-de-schiste-essaime-dans-le-monde_3498235_3244.html>). Diante dos riscos ambientais que a exploração do gás de xisto proporciona e da tendência mundial de rejeição da produção deste recursos energético em vários países, fica evidenciada a irresponsabilidade e o descompromisso do governo brasileiro com a questão ambiental. A falta de compromisso do governo federal com a defesa do meio ambiente na questão do gás de xisto se soma a outras ações como a decisão de explorar petróleo na camada pré-sal, a política energética do País que apresenta uma matriz energética com cerca de 50% de fontes de energia não renovável quando poderia alcançar cerca de 90% de fontes de energia renovável, sua leniência no combate ao desmatamento e o descaso com a busca de solução no Brasil para os problemas do aquecimento global. *Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros. 3

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