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Como superar as vulnerabilidades externas e internas da economia brasileira

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  • 1. COMO SUPERAR AS VULNERABILIDADES EXTERNAS E INTERNAS DA ECONOMIA BRASILEIRA Engo. e Prof. Fernando Alcoforado Palestra no IRAE- Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos em 21/11/2013
  • 2. VARIÁVEIS ECONÔMICAS ANALISADAS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Balança comercial Balanço de pagamentos em conta corrente Investimento estrangeiro direto no Brasil Remessa de lucros para o exterior Participação da indústria brasileira na formação do PIB Reservas internacionais do Brasil Crescimento econômico do Brasil Evolução do desemprego Taxas de poupança e investimento no Brasil Taxa de investimento público no Brasil Evolução da inflação Evolução da taxa Selic Dívida pública interna Orçamento geral da União e destinação dos gastos públicos Destinação dos recursos do orçamento da União em 2013 Credores da dívida pública interna Dívida externa Desigualdades regionais Desigualdades sociais e problemas ambientais Crise de gestão do setor público no Brasil
  • 3. BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL
  • 4. ESTRATÉGIAS PARA EVITAR O DECLÍNIO NA BALANÇA COMERCIAL • Exercer o controle do comércio exterior para evitar a ocorrência de déficits • Adotar a política de substituição de importações para reduzir os dispêndios com a aquisição de insumos, matérias primas, produtos e serviços no exterior • Estabelecer o câmbio fixo como política cambial para o governo exercer o controle do comércio exterior reduzindo os gastos com importações e aumentando as receitas de exportações
  • 5. ESTRUTURA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS • • • O balanço de pagamentos é o registro estatístico de todas as transações – fluxo de bens e direitos de valor econômico entre os residentes de uma economia e o restante do mundo ocorrido em determinado período de tempo. Balanço de pagamentos em conta corrente = Balança comercial+ Serviços+ Rendas+ Transferências unilaterais correntes Serviços : – Transportes – Viagens internacionais – Seguros – Serviços governamentais – Serviços financeiros – Computação e informação – Royalties e licenças – Aluguel de equipamentos – Serviços de comunicações – Serviços de construção – Serviços relativos ao comércio – Serviços empresariais, profissionais e técnicos – Serviços pessoais, culturais e recreação – Serviços diversos • Rendas: – Rendas - salário e ordenado – Rendas - lucros e dividendos – Rendas – juros COMO O DÉFICIT NO BALANÇO DE PAGAMENTOS É ELIMINADO PELO ATUAL GOVERNO: • Conta de Capital: transferências unilaterais de capital e a aquisição/alienação de bens não financeiros relacionados com a cessão de marcas e patentes. • • Conta Financeira: Investimento direto – Investimento brasileiro direto – Investimento estrangeiro direto Investimento em carteira – Investimento brasileiro em carteira – Investimento estrangeiro em carteira Derivativos Outros investimentos – Outros investimentos brasileiros – Outros investimentos estrangeiros • • •
  • 6. BALANÇO DE PAGAMENTOS EM CONTA CORRENTE DO BRASIL 20000 Balanço de pagamentos em conta corrente do Brasil (US milhões) 10000 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 -10000 -20000 -30000 -40000 -50000 -60000
  • 7. ESTRATÉGIAS PARA ELIMINAR O DÉFICIT NO BALANÇO DE PAGAMENTOS EM CONTA CORRENTE • Adotar a política de substituição de importações produzindo internamente o que é importado • Restringir a remessa de lucros e dividendos de empresas estrangeiras • Limitar os gastos de brasileiros em viagens internacionais
  • 8. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL Investimento estrangeiro direto no Brasil (US$ milhões) 80000 70000 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 -10000 -20000
  • 9. TOTAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS EM AÇÕES NA BOVESPA
  • 10. REMESSAS DE LUCROS DO PARA O EXTERIOR Remessa de lucros para o exterior US$ Bilhões 40 35 30 25 20 US$ Bilhões 15 10 5 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
  • 11. PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO, NACIONAL E ESTATAL NA INDÚSTRIA BRASILEIRA
  • 12. PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO, NACIONAL E ESTATAL NA INDÚSTRIA DE PONTA DO BRASIL
  • 13. ESTRATÉGIAS PARA SUPERAR A DEPENDÊNCIA DE CAPITAIS EXTERNOS • Aumentar a poupança pública renegociando com os credores da dívida pública o alongamento do prazo de pagamento de juros e amortização • Ampliar o superávit fiscal reduzindo o gasto de custeio do governo e a taxa de juros Selic para diminuir os encargos com o pagamento da dívida pública • Elevar a poupança do setor privado nacional reduzindo a carga tributária, as taxas de juros Selic e o “spread” bancário
  • 14. ESTRATÉGIAS PARA EVITAR A DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA • Adotar medidas de política macroeconômica e industrial voltadas para a proteção da empresa brasileira no confronto contra a empresa estrangeira instalada no Brasil e contra produtos importados • Aumentar a competitividade das empresas brasileiras com a redução do Custo Brasil e incentivos ao aumento da produtividade • Adotar como política governamental privilegiar compras de bens e serviços de empresas brasileiras no mercado interno
  • 15. ESTRATÉGIAS PARA ELIMINAR O CUSTO BRASIL • • • • • • • • • • Reduzir drasticamente a carga tributária diminuindo os gastos de custeio do governo e os encargos com a dívida pública com a diminuição dos juros Selic e realizando uma profunda reforma do estado e da administração pública no Brasil Efetuar redução drástica da dívida pública com a diminuição das taxas de juros Selic Eliminar o gargalo logístico com incentivos aos investimentos públicos e privados na infraestrutura de energia, transportes e comunicações Reduzir ou eliminar o déficit público Adotar medidas para reduzir as taxas de juros reais, o “spread” bancário, os custos trabalhistas, os custos do sistema previdenciário e os custos da energia elétrica Simplificar a legislação fiscal Solucionar os problemas da infraestrutura relacionados com os apagões do setor elétrico e saturação de portos, aeroportos, estradas e ferrovias Adotar medidas para maior qualificação da mão de obra Implantar estrutura organizacional em rede no estado brasileiro para elevar os níveis de eficiência e eficácia da administração pública no Brasil Combater a corrupção endêmica no setor público brasileiro cujo custo anual no Brasil gira em torno de 41,5 e 69,1 bilhões de reais com a realização de uma reforma política e uma reforma do estado e da administração pública através de uma Assembleia Constituinte exclusiva
  • 16. PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA NA FORMAÇÃO DO PIB
  • 17. ESTRATÉGIAS PARA EVITAR A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL • • • • • • • • Adotar uma política industrial que com efetividade promova a queda da carga tributária, a melhoria da infraestrutura logística do Brasil, o aumento de produtividade da indústria com a elevação de seus níveis de eficiência e eficácia, o fortalecimento de suas cadeias produtivas e a desoneração seletiva e permanente da indústria com a redução da carga tributária nela incidente Eliminar o Custo Brasil Superar os gigantescos problemas da educação do Brasil em todos os níveis Desenvolver os recursos de conhecimento adotando programas para implantação de centros de P & D, novas instituições de ensino, aquisição de tecnologia e atração de cérebros do exterior Adotar adequada dotação de recursos de infraestrutura estabelecendo programas eficazes de eliminação dos gargalos existentes Incentivar as ligações entre as cadeias produtivas das empresas e seus fornecedores com a eliminação de lacunas existentes Combater a competição predatória dos produtos importados com a restrição ou limitação de sua entrada no mercado nacional Adotar o câmbio fixo em defesa da economia nacional abandonando a política de câmbio flutuante em vigor
  • 18. RESERVAS INTERNACIONAIS DO BRASIL
  • 19. ESTRATÉGIAS PARA UTILIZAÇÃO EFICAZ DAS RESERVAS INTERNACIONAIS • Utilizar as reservas internacionais como garantia ao pagamento do serviço das dívidas interna e externa com a renegociação do alongamento do prazo de seu pagamento com os credores • Utilizar as reservas internacionais como recursos (poupança doméstica) para alavancar o crescimento da economia nacional e a expansão da infraestrutura econômica e social
  • 20. CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL
  • 21. EVOLUÇÃO DO DESEMPREGO
  • 22. EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO
  • 23. TAXAS DE POUPANÇA E INVESTIMENTO NO BRASIL
  • 24. ESTRATÉGIAS PARA ELEVAR AS TAXAS DE POUPANÇA E INVESTIMENTO NO BRASIL • Elevar as taxas de investimento e poupança pública e privada no Brasil para 25% do PIB para viabilizar o crescimento econômico de 5% ao ano • Reduzir ou eliminar o Custo Brasil para elevar os níveis de poupança privada • Reduzir o comprometimento do orçamento da República com o pagamento de juros e amortização das dívidas interna e externa para elevar os níveis de poupança pública
  • 25. TAXA DE INVESTIMENTO PÚBLICO NO BRASIL
  • 26. ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DA POUPANÇA GOVERNAMENTAL PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA • Alongar o prazo de pagamento dos juros e amortização da dívida pública interna renegociando com seus credores (bancos nacionais e estrangeiros, fundos de investimento, fundos de pensão e empresas não financeiras) para o governo brasileiro dispor de recursos para investimento • Alongar o prazo de pagamento dos juros e amortização da dívida externa renegociando com os credores para o governo dispor de recursos para investimento • Reduzir ao máximo os gastos públicos de custeio para o governo dispor de superávit fiscal necessário ao pagamento do serviço das dívidas interna e externa e de recursos para investimento em infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, saneamento básico e habitação)
  • 27. OBJETIVOS ECONÔMICOS A SEREM PERSEGUIDOS NO BRASIL • Taxa de crescimento do PIB superior a 7% ao ano • Taxa de desemprego equivalente a 4,5% da população economicamente ativa • Taxa de inflação de 4,5% ao ano (média anual) • Taxas de investimento e poupança pública e privada no Brasil de 25% do PIB para viabilizar o crescimento econômico de, no mínimo, 5% ao ano
  • 28. ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NACIONAL • Elaborar planos de investimentos abrangendo todas as regiões do País para aproveitamento dos recursos naturais existentes nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares, biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial • Combater a inflação incentivando o investimento público e privado no aumento da produção de bens e serviços no Brasil em condições de atender a demanda e adotar o câmbio fixo para evitar a inflação com a importação de matérias primas, insumos e produtos • Adotar a política de substituição de importações produzindo internamente o que é importado • Estruturar os eixos de desenvolvimento integrando economicamente entre si os polos de crescimento e desenvolvimento nacional e promovendo o desenvolvimento local • Estruturar o estado brasileiro em rede com uma profunda reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil
  • 29. EVOLUÇÃO DA TAXA SELIC
  • 30. EVOLUÇÃO DA TAXA SELIC
  • 31. DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
  • 32. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DESTINAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
  • 33. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM 2013
  • 34. CREDORES DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
  • 35. ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR OS ENCARGOS COM O PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA • Reduzir gradualmente a taxa Selic para diminuir a dívida pública e os encargos com o seu pagamento • Alongar o prazo de pagamento dos juros e amortização da dívida pública renegociando com seus credores (bancos nacionais e estrangeiros, fundos de investimento, fundos de pensão e empresas não financeiras) para o governo brasileiro dispor de recursos para investimento • Reduzir drasticamente os gastos de custeio do setor público para eliminar o déficit público
  • 36. DÍVIDA EXTERNA
  • 37. ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA • Alongar o prazo de pagamento dos juros e amortização da dívida externa renegociando com os credores para o governo dispor de recursos para investimento
  • 38. DESIGUALDADES REGIONAIS • As desigualdades regionais do Brasil são bastante elevadas. • A região Sudeste responde por 59% do PIB do Brasil, enquanto a região Sul participa com 16%, a região Nordeste com 13%, a região Centro-Oeste com 7% e a região Norte com 5%. • Concentração econômica excessiva na região Sudeste do País. • Incapacidade do governo federal para investir na infraestrutura das regiões menos desenvolvidas e proporcionar incentivos fiscais para o setor privado se sentir atraido a nelas investir. • Ausência de estruturas de desenvolvimento regional que integrem as ações dos governos federal, estaduais e municipais na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em cada região, em cada estado e em cada município.
  • 39. ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS • Adotar políticas e estratégias de desenvolvimento local e sustentável em todas as regiões do Brasil • Fortalecer os polos de crescimento e desenvolvimento econômico em todas as regiões do Brasil • Adotar políticas governamentais de incentivos fiscais e financeiros para desconcentrar a economia brasileira promovendo investimentos em todas as regiões do Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste • Recuperar a capacidade de investimento do governo brasileiro não apenas para investir na infraestrutura das regiões menos desenvolvidas, mas também proporcionar incentivos fiscais para que o setor privado se sinta atraido a nelas investir • Realizar uma reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil que contribua para a constituição de estruturas de desenvolvimento regional que tenham como papel fundamental integrar as ações dos governos federal, estaduais e municipais na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental
  • 40. DESIGUALDADES SOCIAIS • O Brasil se caracteriza na atualidade pela má distribuição da renda demonstrada no fato de 20% da população mais rica do Brasil ser detentora de 67% da renda nacional e 20% da mais pobre possuir apenas 2% da renda nacional • Outra característica é a precariedade dos serviços públicos de educação, saúde, transporte público e moradia que faz com que o Brasil com elevados déficits se posicione no último lugar no mundo como provedor desses serviços públicos de baixa qualidade à população • Para completar a grave situação social do Brasil constata-se a existência de elevada criminalidade em que o País apresenta os maiores índices em todo o mundo com uma taxa anual de aproximadamente 22 homicídios a cada 100.000 habitantes enquanto os Estados Unidos e a França, considerados exemplos, registram 6 e 0,7 assassinatos, respectivamente
  • 41. PROBLEMAS AMBIENTAIS • O Brasil apresenta também graves problemas relativos ao meio ambiente tais como poluição do ar, rios, lagos, mares e oceanos, poluição do solo provocada por contaminação e descarte incorreto de lixo, queimadas em matas e florestas como forma de ampliar áreas para pasto ou agricultura, desmatamento com o corte ilegal de árvores para comercialização de madeira e destinação do lixo, entre outros • O Brasil é o 4º maior poluidor do planeta sendo responsável pela emissão mundial de 5,4% dos gases do efeito estufa • Quase 25% das emissões nacionais são procedentes da indústria e da agricultura modernas, e 75% vêm da agricultura tradicional e das atividades madeireiras ineficientes ou predatórias • 75,4% das emissões de gases do efeito estufa no Brasil resultam de desmatamento e queimadas, 22% da queima de combustíveis fósseis, 1,6% de processos industriais e 1% de outras causas • A incapacidade do governo brasileiro de promover o desenvolvimento sustentável do País, de investir na solução dos problemas de infraestrutura social e de superar as desigualdades regionais existentes agravam seus problemas sociais e ambientais
  • 42. ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E AMBIENTAIS • Fortalecer as organizações da sociedade civil a fim de que possam pressionar os detentores do poder econômico e o governo para fazerem concessões de natureza social que se traduzam na melhoria da distribuição de renda do Brasil, contemplando, também, sua participação no delineamento de políticas governamentais de desenvolvimento nacional • Investir na melhoria da infraestrutura de educação, saúde e saneamento básico e do sistema de transporte público • Elevar a oferta de moradias populares para atender as demandas da sociedade • Adotar a política de prevenção e combate à criminalidade provendo a maioria da população brasileira dos meios mínimos de sobrevivência como emprego, educação, saúde e moradia, bem como reestruturando a polícia e a justiça para exercerem o combate ao crime sem o uso desproporcional da violência • Adotar medidas capazes de prevenir e mitigar as diversas formas de agressão ao meio ambiente em todo o território nacional
  • 43. CRISE DE GESTÃO DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL • Incapacidade do governo em todos os níveis de atender as necessidades do País • Insuficiência de recursos para investimento público • Ineficiência e ineficácia das estruturas organizacionais do governo em todos os níveis que contribuem para a geração de desperdícios de recursos públicos de toda ordem • As estruturas organizacionais do governo em todos os seus níveis estão superadas • Falta de integração dos governos federal, estadual e municipal na promoção do desenvolvimento nacional, regional e local • Caótica ação do poder público no seu conjunto, gerando, em consequência, deseconomias de toda ordem
  • 44. ESTRATÉGIAS PARA SUPERAÇÃO DA CRISE DE GESTÃO DO ESTADO NO BRASIL • Realizar reforma do Estado e da Administração Pública do Brasil que contribua para a implantação de um modelo de gestão eficiente e eficaz para o Estado brasileiro baseado na racionalização dos processos de trabalho • Implantar uma estrutura em rede para o estado brasileiro que é um tipo de macroestrutura organizacional que funciona segundo uma lógica de organograma circular ou em forma de estrela, no centro da qual está a organização principal • Integrar todos os níveis de governo através de planos de desenvolvimento global, regional, estadual, municipal e setorial elaborados em conjunto pelas diversas instâncias de governo após auscultar os parlamentos nos seus níveis federal, estadual e municipal, bem como a sociedade civil • Viabilizar recursos para investimento público equacionando os problemas econômicos do Brasil, especialmente o que diz respeito ao pagamento do serviço da dívida interna e externa

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