Este artigo tem por objetivo demonstrar que as relações internacionais atuais regidas pela lei do mais forte têm que necessariamente ser regidas no futuro por um governo mundial que seja capaz de preservar a paz mundial, defender os interesses gerais do planeta compatibilizando-os com os interesses de cada nação, mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Como eliminar as guerras em nosso planeta
1. 1
COMO ELIMINAR AS GUERRAS EM NOSSO PLANETA
Fernando Alcoforado*
Abstract
This article aims to demonstrate that current international relations governed by the law of the strongest
necessarily have to be governed in the future for a world government that is able to preserve world peace,
defend the general interests of the planet making them compatible with the interests of every nation,
mediate international conflicts and build consensus among all national states.
Resumo
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as relações internacionais atuais regidas pela lei do mais forte
têm que necessariamente ser regidas no futuro por um governo mundial que seja capaz de preservar a paz
mundial, defender os interesses gerais do planeta compatibilizando-os com os interesses de cada nação,
mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais.
Keywords: International relations. War and peace among nations. World government.
Palavras chaves: Relações internacionais. Guerra e paz entre as nações. Governo mundial.
1. Introdução
A situação atual do planeta é dramática. A humanidade se sente esmagada pelas grandes
potências mundiais a serviço dos grupos monopolistas que comandam suas economias e
que tudo fazem em defesa de seus interesses, desrespeitando leis, culturas, tradições e
religiões. Invasões em países periféricos, de forma aberta ou sub-reptícia, com
argumentos pouco convincente s fazem parte do cotidiano das grandes
potênc ia s na sua busca incessa nte pelo poder mundial mesmo que para
isso tenham que desrespeitar leis internas e tratados internacionais. Que fim
terá nosso mundo, nossas vidas, se o mundo de hoje virou um caos ingovernável no qual
os seres humanos só pensam em poder e riqueza e destrói a natureza? Pode o homem ser
chamado de ser mais inteligente da Terra? Um ser inteligente pregaria a guerra e
colocaria em risco seu futuro e dos seus descendentes? É o que fazem hoje com nosso
mundo, destroem por dinheiro, matam por riqueza e poder, as vidas já não valem mais
nada, nada mais tem valor, tudo isso por poder e riqueza!
A história do mundo é, em larga medida, uma história de guerras, porque os Estados em
que vivemos nasceram de conquistas, guerras civis ou lutas pela independência. Os
registros históricos mais antigos que se conhecem já falam de guerras e lutas. Não é,
pois, de causar espanto que agora, na época da colheita de todas as más ações geradas
pela humanidade, o número de guerras e revoluções cresça em escala jamais vista, tanto
em quantidade como em intensidade. A violência dos conflitos em nossa época não tem
paralelo na história. As guerras do século XX foram “guerras totais” contra combatentes
e civis sem discriminação. O século XX foi sem dúvida o mais assassino de que temos
registro, tanto na escala, frequência e extensão da guerra como também pelo grande
número de catástrofes humanas que produziu, desde as maiores fomes da história até o
genocídio sistemático. Todas as "megamortes" ocorridas desde 1914 chegaram a um
total de 187 milhões de mortos. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial o mundo
conheceu 160 guerras quando morreram cerca de 7 milhões de soldados e 30 milhões de
civis.
As guerras continuam fazendo parte de nosso cotidiano como demonstram o conflito
entre Rússia e Ucrânia que deixa evidenciado o propósito das potências ocidentais
2. 2
(Estados Unidos e União Europeia), aliadas da Ucrânia, de enfraquecerem a posição
geopolítica da Rússia que busca retomar o papel mundial antes exercido pela ex- União
Soviética. A insolúvel questão palestina, que perdura desde o fim da 1ª Guerra Mundial
quando as potências vencedoras contribuíram para a ocupação da Palestina pelo povo
judeu e facilitaram a criação do Estado de Israel em detrimento do povo palestino, faz
com que os povos palestino e judeu vivam em guerra permanente. A intervenção militar
recente no Iraque, Afeganistão, Síria e Líbia completam o quadro de conflitos no
Oriente Médio.
Além dos conflitos acima citados, a humanidade se defronta com mais duas grandes
ameaças. Uma delas, de natureza econômica, é representada pela crise geral do sistema
capitalista mundial que tende a conduzir a economia mundial à depressão com a
falência dos governos, a quebradeira de empresas, o desemprego em massa e até mesmo
a eclosão de guerras civis e uma nova conflagração mundial como já ocorreu no século
XX com a 1ª e a 2ª Guerra Mundial. Outra ameaça, de natureza ambiental, é
representada pelo esgotamento dos recursos naturais do planeta, o crescimento
desordenado das cidades e a catastrófica mudança climática global que tende a produzir
graves repercussões sobre as atividades econômicas e o agravamento dos problemas
sociais da humanidade. É chegada a hora da humanidade se dotar o mais urgentemente
possível de instrumentos necessários a ter o controle de seu destino e colocar em prática
uma governança democrática do mundo.
2. Kant e a paz perpétua
Como construir um novo cenário de paz e cooperação entre as nações e os povos do
mundo inteiro? Este é um desafio antigo e pensado por muitos filósofos como é o caso
de Immanuel Kant (1979) ao abordar este tema em sua obra A paz perpétua. Em 1795,
Kant lançou este opúsculo que teve grande sucesso junto ao público culto da sua época.
Era um projeto que visava estabelecer uma paz perpétua entre os povos europeus, e
depois espalhá-la pelo mundo inteiro. Tratou-se de um manifesto iluminista a favor do
entendimento permanente entre os homens. O objetivo principal de Kant era o de
eliminar a guerra que sempre foi vista por ele como algo que impedia os esforços da
humanidade em direção a um futuro digno para os seres humanos. Como alcançar este
objetivo?
Kant propõe em A Paz Perpétua os fundamentos e os princípios necessários para uma
livre federação de Estados juridicamente estabelecidos os quais não adotariam a forma
de um Estado mundial, pois isso resultaria, em sua opinião, em um absolutismo
ilimitado. Kant defendia esta tese porque não deveria haver um poder soberano acima
dos Estados nacionais que possa interferir nos seus assuntos internos. Kant propõe a
existência de uma federação de Estados livres em que todos possuam constituições
republicanas. O fim último desta federação seria, segundo Kant, o da promoção do bem
supremo, que é a verdadeira paz entre os Estados, acabando com o funesto guerrear,
para o qual todos os Estados sempre voltaram seus esforços ao longo da história como
fim principal.
Kant buscava acabar com o “estado da natureza internacional” que caracterizava as
relações internacionais até então. Cabe observar que o conceito “estado da natureza” foi
definido pelo filósofo Thomas Hobbes (2014) em sua obra Leviatã. Segundo Hobbes,
no “estado de natureza”, reina a ausência do Direito, logo não há espaço para a justiça.
Neste contexto, todos procuram defender seus direitos por meio da força. No “estado de
3. 3
natureza”, portanto, como concebera Hobbes, reina a guerra de todos contra todos. O
estado de natureza é, portanto, o estado da liberdade sem lei externa, isto é, ninguém
pode estar obrigado a respeitar os direitos alheios tampouco pode estar seguro de que os
outros respeitarão os seus e muito menos pode estar protegido contra os atos de
violência dos demais.
Na prática, mesmo após a Paz de Westfália assinado em 1648 que pôs um fim à
desastrosa Guerra dos Trinta Anos na Europa, as relações internacionais da época de
Kant não diferiam no fundamental das atuais. Hoje, como naquela época, estamos
vivenciando o “estado da natureza internacional” com o recrudescimento da violência
política internacional. A Paz Perpétua de Kant não foi colocada em prática porque o
pressuposto para sua aplicação seria a superação das verdadeiras causas da violência
política geradora das guerras e revoluções que têm caracterizado a história da
humanidade. Isto significa dizer que haveria a necessidade de superar as principais
causas da violência, no interior de cada nação, com a eliminação das disparidades de
riqueza entre “os de cima” e “os de baixo” na escala social e, no plano internacional, de
um lado, com a eliminação das disparidades em termos de desenvolvimento econômico
e social entre as nações ricas e as pobres e, de outro, da disputa entre as grandes
potências pelo poder mundial.
A conquista da paz perpétua só poderia acontecer se essas contradições fossem
eliminadas. A humanidade tem que adquirir a consciência de que só será possível
eliminar a violência política que conduz à guerra de todos contra todos nos níveis
nacional e internacional desde que desapareçam as contradições acima descritas que
ainda prevalecem no mundo em que vivemos. No plano internacional, diferentemente
do que ocorria no passado em que as grandes potências se confrontavam com outros
países, cujas diferenças, quando não eram solucionadas com a diplomacia, eram
resolvidas no campo de batalha através de sucessivas guerras, na atualidade se
defrontam também com organizações terroristas independentes que se proliferam
principalmente no Oriente Médio.
3. O imperativo de nova superestrutura jurídica e política internacional para
tratar o terrorismo contemporâneo
O incremento acentuado de organizações terroristas no momento atual no mundo faz
com que seja colocado em xeque o atual sistema interestatal resultante do pós-guerra em
1945 que demonstra impotência no seu enfrentamento. Cabe observar que o terrorismo
é utilizado por organizações como um meio para alcançar um fim. O terrorismo difere
da guerrilha quanto aos alvos a atingir em suas ações. Enquanto a guerrilha escolhe
alvos militares, as forças do adversário, sua logística, os depósitos de munições, o
terrorismo procura atingir alvos civis e militares indiscriminadamente. O terrorismo não
busca o ataque seletivo, mas sim o ataque em massa. Segundo François Geré (2012), um
movimento terrorista pode, em função da correlação de forças, utilizar simultaneamente
ou separadamente terrorismo, guerrilha e operações militares clássicas desde que
disponha da capacidade suficiente. Este é o caso do denominado Estado Islâmico que
surgiu recentemente no Oriente Médio
No momento atual, o terrorismo alcançou grande dimensão no Oriente Médio com o
surgimento do denominado Estado Islâmico que tem como objetivo expandir seu
califado por todo o Oriente Médio, que se pautaria pela Sharia, a Lei Islâmica
interpretada a partir do Alcorão, estabelecendo conexões na Europa e outras regiões do
mundo com o propósito de realizar atentados que lhes possam conferir autoridade
4. 4
através do terror. Em 29 de agosto de 2014, o grupo terrorista sunita Estado Islâmico –
que já foi denominado também como Estado Islâmico no Iraque e na Síria
(EIIS) e Estado Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL) – conhecido também pela
sigla EI, anunciou que seu líder, Abu A-Bagdhadi, havia se autoproclamado califa da
região situada ao noroeste do Iraque e em parte da região central da Síria.
A história do grupo terrorista Estado Islâmico está relacionada com o processo de crise
política que se desencadeou no Iraque após a guerra iniciada em 2003. Como sabemos,
a Guerra doo Iraque se deu dois anos após os atentados terroristas de 11 de setembro de
2001 em Nova Iorque, chefiados por membros da organização Al-Qaeda, então liderada
por Osama Bin Laden. A Al-Qaeda possuía grande espaço de atuação no território
iraquiano e em parte da Síria. O grupo Estado Islâmico nasceu como uma derivação da
Al-Qaeda, fundamentado nos mesmos princípios desta organização. Contudo, as ações
do EI ficaram gradativamente mais radicais, até mesmo para os padrões da Al-Qaeda, o
que provocou a separação entre as duas organizações terroristas.
Esta situação faz com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura
jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões. O fato de não haver
uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar o terrorismo
contemporâneo não justifica que o governo de um país como os Estados Unidos atue
também fora da lei, isto é, à margem do direito internacional em vigor para fazer justiça
com suas próprias mãos como fazem as organizações terroristas. Hannah Arendt (1970)
afirma em sua obra Sobre a Violência, que a prática da violência como toda ação
transforma o mundo, mas a transformação mais provável é a da proliferação de um
mundo mais violento.
Por que há guerras e terrorismo? Será a guerra e o terrorismo consequência de pressões
sociais e econômicas que influenciam a vida dos seres humanos organizados em
sociedade ou será consequência, apenas, de uma agressividade natural ao homem,
instalada no âmago de algo que se convencionou chamar de “natureza humana”?. Para
alguns estudiosos, a crueldade dos sistemas econômicos, as guerras, a dominação do
homem pelo homem não seriam mais do que o espelho das características mais
fundamentais do homem como espécie: os instintos selvagens, a agressividade como
motor do desenvolvimento, a preguiça e o comodismo como fatores de manutenção da
dominação dos mais fracos pelos mais fortes. Mas se chegarmos à conclusão de que o
homem não é o lobo do homem, de que o ser humano não mata e não subjuga os outros
por simples prazer ou por compulsão instintiva, o caminho estará aberto para a procura
de outras formas de sociedade que permitam aos seres humanos viverem de uma
maneira diferente daquilo que se verifica hoje em dia.
Rousseau tem como ideia central a convicção da bondade natural do homem e de que a
sociedade é que o degenera lançando-o contra o seu semelhante. Marx afirma que o
homem é artífice do seu próprio desenvolvimento e que os seres humanos são capazes
de mudar o mundo ao seu redor e, fazendo isso, mudam a si mesmos. Em síntese, fica
bastante claro que a existência de um mundo baseado na justiça social e na cooperação
entre todos os seres humanos contribuiriam para a existência de um comportamento
construtivo capaz de mudar o mundo em que vivemos e, ao fazer isso, mudar aos
próprios seres humanos. Esta é a forma de combater a violência que contribui cada vez
mais para a desintegração social do mundo em que vivemos.
4. Guerra e paz entre as nações ao longo da história
5. 5
A paz já foi definida como ausência da guerra. A fórmula de Clausewitz (2010), a
guerra como continuação da política por outros meios, é substituída na atualidade pela
fórmula inversa: a política passa a ser a continuação da guerra por outros meios.
Historicamente, a paz entre as nações ocorreu nas situações seguintes: o domínio por
um império, o equilibrio entre as grandes potências e a hegemonia exercida por uma
grande potência. O império acontece quando um Estado imperial detem o monopólio da
violência fazendo com que as demais potências, sobretudo as subalternas, percam sua
autonomia e desapareçam como centros de decisão política. O estado de equilibrio
ocorre quando nenhuma grande potência se sobrepõe às demais. A hegemonia de uma
potência acontece quando existe a aceitação de sua liderança pelas demais nações.
O melhor exemplo de império é o que foi exercido pelo Império Romano (27 a.C. a 476
d.C.) e pelo Reino Unido de 1815 até o final do século XIX em todo o mundo após
derrotar o exército de Napoleão em Waterloo. Até a eclosão da 1ª Guerra Mundial a
Inglaterra era o império dominante no mundo. Insatifeita com esta situação a Alemanha
entrou em confronto com a Inglaterra e a França pela redivisão do mundo. As
principais formas de tática militar eram a guerra de trincheiras, ou guerra de posição,
que tinha por objetivo a proteção de territórios conquistados e a guerra de movimento,
ou de avanço de posições, que era mais ofensiva e contava com armamentos pesados e
infantaria equipada.
Ao longo da 1ª Guerra Mundial, o uso de novas armas, aperfeiçoadas pela indústria,
aliado a novas invenções como o avião e os tanques, deu aos combates uma
característica de impotência por parte dos soldados. Milhares de homens morreram
instantaneamente em bombardeios ou envoltos em imensas nuvens de gás tóxico. Foi
decisivo o apoio dos Estados Unidos à Inglaterra e à França quase no final da guerra
contra a Alemanha que já não tinha mais a mesma força do início do conflito. Com o
fim da 1ª Guerra Mundial em 1918, os Estados Unidos ascenderam à condição de
potência econômica dominante do planeta sem, no entanto, situá-la como grande
potência militar que só aconteceu após a 2ª Guerra Mundial ao lado da União Soviética.
Situação de equilibrio entre duas grandes superpotências ocorreu no século XX, de
1945, após a 2ª Guerra Mundial, até 1989, entre os Estados Unidos e a União Soviética.
O fim do mundo bipolar com o desmoronamento da União Soviética em 1989 fez com
que se materializasse a situação de hegemonia exercida pelos Estados Unidos no mundo
que está ameaçada, na atualidade, pelo seu enfraquecimento econômico e pela ascensão
econômica e militar da China que tem se destacado no cenário geopolítico mundial pela
grande influência política, militar e econômica no cenário asiático e internacional graças
à grande extensão de seu território (ocupa o terceiro lugar em dimensão territorial no
planeta), elevadíssimo número de habitantes (cerca de 1,3 bilhão, o mais populoso do
mundo) e o dinamismo de sua economia (atualmente é a economia que apresenta
maiores índices de crescimento em todo o planeta). O momento unipolar da hegemonia
não desafiada norte-americana pós-queda do Muro de Berlim já está chegando ao fim.
Na era contemporânea, o xadrez geopolítico internacional aponta a existência de 3
grandes protagonistas: Estados Unidos, China e Rússia. Do confronto que se estabeleça
no futuro entre estas 3 grandes potências militares poderão resultar cenários alternativos
ao atual que se caracteriza no momento pelo enfraquecimento da hegemonia dos
Estados Unidos na cena mundial desde o fim do mundo bipolar em que se confrontaram
os Estados Unidos e a União Soviética. O século XXI está a marcar uma mudança
qualitativa no sistema internacional e na posição nele ocupada pelos Estados Unidos. A
6. 6
partir do ano 2000, a Rússia se fortaleceu passando a desenvolver uma parceria
estratégica com a China que poderá ajudá-la na sua resistência às ambições geopolíticas
dos Estados Unidos tanto na Europa Oriental, quanto no Cáucaso ou na Ásia Central. A
Organização da Cooperação de Xangai (Shanghai Cooperation Organization – SCO)
foi criada em 2001 para estabelecer uma aliança entre a Rússia e a China de cooperação
política e militar que se propõe explicitamente a ser um contrapeso aos Estados Unidos
e às forças militares da OTAN.
É importante observar que a ausência da guerra não está relacionada com a igualdade
aproximada de forças que reina entre as grandes potências, impedindo qualquer uma
delas, e qualquer coalizão destas unidades de impor sua vontade. A situação de
igualdade aproximada de forças entre as grandes potências antes da eclosão da 1ª e da
2ª Guerra Mundial é uma prova de que esta situação não impediu o desencadear desses
conflitos. A dominação exercida pelo império britânico não impediu a eclosão da 1ª
Guerra Mundial bem como as guerras de libertação nacional dos povos das nações
submetidas a seu domínio. O Estado hegemônico procura aparentemente absorver os
Estados nacionais reduzidos à impotência, não abusa da sua hegemonia, e respeita as
formas externas de independência dos Estados. O Estado hegemônico não aspira a
situação de império. No entanto, a hegemonia exercida atualmente pelos Estados
Unidos é uma forma precária de manutenção da paz mundial como demonstram as
tendências geopolíticas internacionais contemporâneas.
Diante da impossibilidade de um Estado imperial, potências em equilibrio e uma
potência hegemônica assegurarem a paz mundial , é chegada a hora da humanidade se
dotar o mais urgentemente possível de instrumentos necessários à construção da paz
mundial e ao controle de seu destino. Para alcançar estes objetivos, urge a implantação
de um governo democrático do mundo que se constitui no único meio de sobrevivência
da espécie humana capaz de edificar um mundo no qual cada mulher, cada homem de
hoje e de amanhã tenham os mesmos direitos e os mesmos deveres, no qual todas as
formas de vida e as gerações futuras sejam enfim levadas em conta, no qual todas as
fontes de crescimento sejam utilizadas de maneira ecologicamente e socialmente
durável.
5. A construção de um novo cenário de paz e cooperação entre as nações e os
povos do mundo inteiro
A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele
teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os
interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar
os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer
com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar
impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Ações para constituir uma
governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações
em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as
grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial. Tudo
indica que um governo mundial só deverá ocorrer no futuro após a ocorrência de
desastres sistêmicos maiores tais como, uma crise ecológica extrema, crise econômica
de grande amplitude, expansão de uma economia do crime organizado, a queda de um
meteorito no planeta e o avanço do movimento terrorista.
7. 7
Até o surgimento de um governo mundial, as relações internacionais serão regidas pela
lei do mais forte. E este é o pior cenário porque nenhum país por mais poderoso que
seja não terá capacidade de construir a paz mundial nem solucionar os problemas do
planeta. As crises econômica, financeira, ecológica, social, política e o desenvolvimento
de atividades ilegais e criminosas atuais mostram que elas são insolúveis sem a
existência de um governo mundial. É preciso entender que os problemas que afetam a
economia mundial e o meio ambiente global só poderão ser solucionados com a
existência de um governo mundial verdadeiramente democrático representativo de todos
os povos do mundo. O Direito Internacional não pode ser aplicado e respeitado sem a
presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países e assegure sua
governabilidade.
A humanidade tem de entender que tem tudo a ganhar se unindo em torno de um
governo democrático no mundo representativo de todos os povos que opere acima dos
interesses de cada nação, incluindo o mais poderoso, gerindo o mundo em sua
totalidade, no tempo e no espaço. A nova ordem mundial a ser edificada deve organizar
não apenas as relações entre os homens na face da Terra, mas também suas relações
com a natureza. É preciso, portanto, que seja elaborado um contrato social planetário
que possibilite o desenvolvimento econômico e social e o uso racional dos recursos da
natureza em benefício de toda a humanidade. A edificação de uma nova ordem mundial
baseada nesses princípios é urgente. Um governo mundial é um imperativo de
sobrevivência da humanidade.
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