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As sementes da crise econômica e política no brasil

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  • 1. 1 AS SEMENTES DA CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA NO BRASIL Fernando Alcoforado* As causas fundamentais da instabilidade política devem ser identificadas em dois níveis importantes: 1) no funcionamento do modo de produção capitalista (estrutura econômica) o qual tem um caráter instável e que provoca efeitos positivos ou negativos no âmbito do aparelho de Estado; e, 2) no funcionamento do Estado (estrutura jurídico- política) o qual pode gerar instabilidades econômicas e político-institucional (Ver o artigo Elementos para uma análise marxista da instabilidade política no Estado burguês elaborado por Aldo Durán Gil, Doutor em Ciências Sociais, professor da Universidade Federal de Uberlândia, no website <http://www.unicamp.br/cemarx/ANAIS%20IV%20COLOQUIO/comunica%E7%F5es /GT3/gt3m3c1.pdf>). Em relação ao nível da estrutura econômica, sabemos, principalmente pelas análises de Karl Marx em O Capital, que a lógica de funcionamento do sistema capitalista é caracterizada por sua natureza instável provocada tanto pela anarquia da produção como pelas crises periódicas nos planos da produção, distribuição e circulação. Um aspecto importante da operação do sistema capitalista diz respeito à exploração dos trabalhadores pelos proprietários dos meios de produção contribuindo para o acirramento da luta entre trabalho e capital. Outro grande problema associado ao sistema capitalista de produção diz respeito à baixa tendencial da taxa média de lucro. O funcionamento da economia capitalista apresenta também uma tendência permanente de crise geral e de ciclos e flutuações econômicas de prosperidade e declínio, que provocam crises econômicas potenciais a curto e médio prazos. Trata-se de dois tipos de crise geral: a crise estrutural e a crise conjuntural que se convertem em fontes potenciais de instabilidade econômica que levam à instabilidade no plano político. Quando o sistema econômico apresenta desempenho que se traduz em ganhos para as classes dominantes em termos de lucros crescentes e para a sociedade como um todo em termos de geração crescente de emprego e renda, é alcançada a estabilidade política. A instabilidade política acontece quando as classes dominantes e os trabalhadores são afetados pelo desempenho insatisfatório do sistema econômico. No âmbito da estrutura político- institucional (Estado), os principais fatores causadores de instabilidade política estão relacionados aos efeitos produzidos pelo desempenho das funções fundamentais do Estado burguês. Em primeiro lugar, o Estado burguês desempenha uma função de atender primordialmente os interesses do capital frustrando a maioria da população que desejaria que ele se colocasse a serviço de toda a sociedade. Historicamente, tal função é desempenhada pelos Estados capitalistas de modo geral inclusive com o uso da força quando setores insatisfeitos da sociedade se rebelam contra esta situação. Na medida em que o Estado e as classes dominantes não consigam atenuar a instabilidade política existente pela incapacidade de atender as demandas das classes e setores sociais subalternos há tendência de evoluir para uma crise política. O Brasil vive momentos de instabilidade política de natureza econômica porque a política econômica neoliberal posta em prática pelo atual governo não tem condições de reativar a economia brasileira. O crescimento econômico baixo e declinante, a taxa elevada de desemprego (20,8 % da população economicamente ativa) e a volta da inflação tendem a se agravar alimentando a insatisfação de setores das classes dominantes contra o governo devido ao Custo Brasil (taxas de juros reais elevadas,
  • 2. 2 altíssima carga tributária, altos custos trabalhistas, elevados custos do sistema previdenciário, legislação fiscal complexa e ineficiente, alto custo da energia elétrica, infraestrutura precária e falta de mão de obra qualificada) e da maioria da população contra o Estado brasileiro devido à péssima qualidade dos serviços públicos de educação e saúde, entre outros. O Brasil vive momentos de instabilidade política de natureza institucional devido ao fato de que a democracia representativa em vigor no País vive uma crise profunda porque é, na verdade, uma democracia apenas para os ricos e corruptos. No sistema político brasileiro, as eleições são uma farsa porque são controladas pelos detentores do capital que fazem com que vençam majoritariamente os candidatos a serviço das grandes empresas. Trata-se de um jogo de cartas marcadas porque os grupos econômicos nacionais e internacionais impulsionam os grandes partidos financiando suas eleições milionárias como demonstraram, por exemplo, as denúncias sobre o "mensalão" envolvendo o PT e outros partidos. Nos países pobres e também nos ricos, o Estado sempre foi um espaço de manutenção ou de expansão de fortunas de políticos e seus comparsas. Os escândalos de corrupção atingem todos os poderes da República no Brasil. É importante observar que a instabilidade econômica não se traduz necessariamente em instabilidade política, nem a instabilidade política resulta necessariamente em instabilidade econômica. Entretanto, no Brasil, a instabilidade econômica resultante da incapacidade do Estado em solucionar os problemas estruturais do País e a instabilidade política resultante da incapacidade do sistema político brasileiro de combater a corrupção que se alimentam reciprocamente podem provocar uma crise política de grandes proporções de consequências imprevisíveis. Esta crise que afeta o Brasil é tão profunda que afeta o conjunto da sociedade brasileira. A protelação na solução dos problemas estruturais de natureza econômica e na superação dos problemas que afetam o sistema político representativo da nação pode conturbar a vida futura do Brasil. As eleições de outubro próximo são decisivas para que o povo brasileiro possa eleger novos governantes que sejam capazes de realizar as mudanças políticas, econômicas e sociais no Brasil, haja vista que o bloco no poder durante os governos recentes de Lula e Dilma Roussef demonstraram incapacidade de realizá-las. O lamentável é que nenhum dos candidatos que se opõem ao atual bloco no poder não sinaliza na direção das mudanças exigidas pelo povo brasileiro. Não está claro que os candidatos presidenciais que se opõem a Dilma Roussef deixarão de adotar a política econômica neoliberal e antinacional inaugurada em 1990 por Fernando Collor, aprofundada no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e mantida nos governos Lula e Dilma Roussef que está contribuindo para o País apresentar pífio crescimento econômico com taxas anuais de 1,45% de 1994 a 2012, promover a desindustrialização acelerada do País e a crescente desnacionalização da economia brasileira, bem como a privatização de portos, aeroportos e rodovias e, também, do petróleo da camada pré-sal devido à insuficiência de recursos públicos para investimento. Nenhum dos candidatos de oposição se propõem a auditar e renegociar a dívida pública que é responsável pela destinação de quase 50% do orçamento da União para o pagamento do serviço da dívida, fato este que inviabiliza os investimentos na infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e social (educação, saúde, saneamento básico e habitação). As crises econômicas e do sistema político no Brasil estão estreitamente articuladas com o fenômeno da instabilidade econômica e política que se agrava a cada dia. É
  • 3. 3 preciso não esquecer que a crise econômica de 1929 levou ao fim da República Velha e ao advento da ditadura de Getúlio Vargas (1930-1945), a crise política de 1954 levou ao suicídio de Getúlio Vargas e a crise econômica no início da década de 1960 levou à deposição de João Goulart em 1964 e ao advento da ditadura militar de 1964 a 1985. É preciso evitar que a instabilidade econômica e política da era contemporânea conduza o Brasil a um novo regime de exceção. Compete ao povo brasileiro evitar que este cenário aconteça. *Fernando Alcoforado, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.