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As crises da petrobrás ao longo da história

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  • 1. 1 AS CRISES DA PETROBRÁS AO LONGO DA HISTÓRIA Fernando Alcoforado* A Petrobrás se defrontou ao longo de sua história com inúmeras ameaças à sua sobrevivência. A primeira grande ameaça foi representada pelo fim do monopólio estatal de petróleo que era exercida pela Petrobrás na década de 1970 após as duas crises dos preços altos do petróleo no mercado mundial aliadas à terrível sangria de divisas pelo Brasil com o grande volume do petróleo importado. Em função dessas crises, o governo do general Ernesto Geisel abriu o território brasileiro para a exploração privada e estrangeira do petróleo autorizando e orientando a Petrobrás a estabelecer contratos de risco com empresas de todo o mundo. Após o fim do monopólio estatal do petróleo, foram instituídos durante dez anos, mais de 240 contratos de risco em terra e no mar sendo oferecida às multinacionais e às empresas privadas nacionais mais de 80% das bacias sedimentares brasileiras, à exceção da Bacia de Campos que ficou com a Petrobrás. O resultado dos contratos de risco foi pífio porque quem efetivamente avançou no incremento da produção de petróleo no Brasil foi a Petrobrás que passou ao primeiro lugar do mundo em tecnologia da época para produzir óleo em águas profundas projetando e iniciando a escalada de descobertas e produção de petróleo da Bacia de Campos e, mais tarde, na camada pré-sal. O governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) pretendeu sem êxito privatizar a Petrobrás no auge da introdução do modelo neoliberal no Brasil e, mais tarde, houve nova tentativa de quebra do monopólio estatal do petróleo com a adoção de um processo de formação de parcerias da Petrobrás com empresas interessadas em participar do processo de abertura do setor petróleo. Esta batalha continua ainda no momento atual porque os governos Lula e Dilma Roussef deram continuidade à política neoliberal e antinacional do governo FHC de quebra do monopólio estatal de petróleo. A redução significativa da área de atividade exploratória da Petrobras sofreria avanços com a entrada de novas empresas privadas, nacionais e estrangeiras, mediante processos licitatórios que a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) passou a promover a partir de 1998. Com o leilão recente do campo de Libra da camada pré-sal, que é a área com maior potencial petrolífero de produção no mundo, consumou-se mais um crime contra a Petrobrás e de lesa pátria contra o Brasil quando o governo brasileiro privatizou o petróleo fixando o pagamento mínimo de 41,65% à União quando teria que ser mais de 80%, segundo os especialistas. O argumento apresentado pelos defensores dos contratos de risco durante o governo Geisel e do fim do monopólio estatal do petróleo durante os governos FHC, Lula e Dilma Roussef é o de que a Petrobrás não disporia de recursos suficientes para investir no aumento da produção de petróleo no Brasil. Trata-se, entretanto, de grande falácia esta afirmativa. No momento atual, a Petrobrás não dispõe dos recursos para investimento na produção de petróleo porque o governo federal, no seu esforço de combater a inflação que está de volta no Brasil, impede que a Petrobrás adote uma política racional de preços de derivados e se capitalize, além de descapitalizar a empresa com a malfadada compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos.. Nos últimos anos, o Governo Federal vem se esforçando para manter os preços dos combustíveis, em especial da gasolina, sem novos aumentos para manter a inflação sob controle o que fez com que se inviabilizasse a capitalização da Petrobrás. A
  • 2. 2 insuficiência de produção de derivados de petróleo, especialmente da gasolina, está obrigando a Petrobrás a importá-la cada vez mais. O governo federal impede que a Petrobrás incorpore os preços dos itens importados na formação dos preços de derivados de petróleo. Cabe observar que há insuficiência na produção de combustíveis no País devido a três fatores: 1) o consumo recorde de gasolina; 2) a falta de capacidade interna de produção de gasolina; e 3) problemas de infraestrutura de armazenagem e distribuição. Entre as causas do possível desabastecimento de combustíveis está o consumo recorde de gasolina impulsionado pelos incentivos do governo federal à indústria automobilística que proporciona um elevadíssimo crescimento na frota de veículos, em especial de carros particulares. Entupir as ruas de carro sem a estrutura de fornecimento de combustível, estrutura viária e sem alternativas para que o uso dos veículos seja racional configura falta de planejamento eficaz por parte do governo federal. Não se trata de ser contrário à produção, venda e uso do automóvel. É de conhecimento geral que o crescimento da indústria automobilística gera emprego e tem um papel importante na economia brasileira. No entanto, não adianta promover o crescimento da indústria automobilística sem avaliar seus impactos sobre o conjunto da economia como, de fato, vem ocorrendo. Além de gerar desabastecimento de combustíveis, há o risco de haver aumento desmesurado de seus preços com a queda na sua oferta impactando negativamente sobre os índices de inflação, fato este que está obrigando o governo federal a manter os preços dos derivados de petróleo abaixo de seu real valor para manter a inflação sobre controle. Mais recentemente, surgiu a denúncia de que o Conselho de Administração da Petrobrás presidido por Dilma Roussef, que era ministra da Casa Civil do governo Lula em 2006, aprovou a compra de 50% da refinaria de Pasadena que valia US$ 42,5 milhões em 2005 por US$ 1,25 bilhão. Alguns dos membros do Conselho de Administração afirmam que foi um “bom negócio” para a Petrobrás e, contraditoriamente, outros, inclusive a atual presidente da Petrobrás e a presidente Dilma Roussef afirmam que foi um mau negócio. A presidente Dilma Roussef afirmou que houve sonegação de algumas informações que a levaram a aprovar o negócio, ao contrário da opinião do Diretor Internacional da Petrobrás que afirmou que ela tinha conhecimento de tudo. Os recentes acontecimentos protagonizados pelo governo Dilma Roussef comprometem a saúde financeira da Petrobrás, seja pelo fato de impedir a capitalização da empresa com o impedimento de aumento nos preços dos combustíveis, em especial da gasolina, para manter a inflação sob controle, seja pela descapitalização da Petrobrás resultante da malfadada compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos. Tanto a contenção dos preços dos derivados de petróleo para manter a inflação sob controle quanto a compra da refinaria de Pasadena estão contribuindo para a continuada queda do valor das ações da Petrobrás na Bolsa de Valores. Toda esta situação coloca na ordem do dia a necessidade de as forças vivas da nação se mobilizarem contra a política em curso de enfraquecimento da Petrobrás que poderá levá-la à privatização. *Fernando Alcoforado, 74, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),
  • 3. 3 Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.

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