A falácia do sucesso da política social dos governos lula e dilma roussef
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A falácia do sucesso da política social dos governos lula e dilma roussef

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  • 1. 1 A FALÁCIA DO SUCESSO DA POLÍTICA SOCIAL DOS GOVERNOS LULA E DILMA ROUSSEF Fernando Alcoforado* O programa Bolsa Família e a baixa taxa de desemprego têm sido apresentados pelos governos de Lula a Dilma Roussef como demonstração indiscutível do sucesso da política social petista adotada nos últimos 12 anos no Brasil. Mais de 50 milhões de pessoas, ou seja, mais de 25% da população brasileira são atendidas pelo programa Bolsa Família, isto é, o equivalente à população da África do Sul. Quanto à taxa de desemprego, seu valor mais recente (5% em outubro de 2013), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), só não é menor que a da Suíça (3,1%) e das Áustria (4,9%). Em 2013, o governo Dilma Roussef destinou 20,6 bilhões de reais para o programa Bolsa Família visando beneficiar 14,1 milhões famílias, ou seja, um em cada quatro brasileiros. Cabe observar que, em 2004, as dimensões do programa Bolsa Família eram bem menores porque o total desembolsado foi de 5,5 bilhões de reais, divididos por 6,6 milhões de famílias. Para 2014, os números indicam que deve surgir um novo recorde porque o orçamento previsto para o programa Bolsa Família é de 25,2 bilhões de reais. Uma elevação tão acelerada no número de dependentes de auxílio governamental não aconteceu nem na parte da Europa que mergulhou em uma grave crise econômica a partir de 2008. Pode-se afirmar que, se for mantida a curva de crescimento dos últimos anos, metade dos brasileiros poderá ser beneficiada com os recursos do programa Bolsa Família daqui a dez anos. Os governos petistas usam o programa Bolsa Família como exemplo de uma política social bem sucedida. Trata-se, entretanto, de uma falácia porque o número de dependentes do programa aumenta a cada ano. Uma política social de governo só seria bem sucedida se reduzisse o número de beneficiários do programa Bolsa Família com o evoluir do tempo. O aumento do número de beneficiários do Bolsa Família mostra que a pobreza continua se elevando no Brasil. Para o governo, há pouco a perder e muito a ganhar com o crescimento descontrolado no número de assistidos pelo programa Bolsa Família com o uso do dinheiro público porque, além de ser um programa relativamente barato, que tem pouca rejeição popular, mantém dependente do Estado uma parcela cada vez maior dos cidadãos que se sentem compelidos a votar nos atuais detentores do poder nos pleitos eleitorais. Com a devida propaganda, a lealdade desse eleitorado a cada quatro anos costuma ser elevada. Trata- se de uma deslavada compra de votos com o dinheiro público. Um dos problemas mais graves do programa Bolsa Família é o fato de apenas 12% dos atendidos pelo programa terem aberto mão do benefício até hoje, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. E não se pode dizer que eles superaram a miséria necessariamente graças ao auxílio do governo. O efeito do programa Bolsa Família também pode ser uma das explicações para a baixa no índice de desemprego registrado no Brasil (Ver o artigo de Gabriel Castro Por que o número de beneficiários do Bolsa Família só cresce no website <http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/numero-de-beneficiarios-do-bolsa-familia-so- cresce>).
  • 2. 2 A metodologia aplicada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) só considera desempregada a pessoa que, tendo mais de dez anos, procurou um emprego nos trinta dias anteriores à pesquisa e não encontrou. Com o programa Bolsa Família garantido por tempo indeterminado, argumentam alguns economistas, muitas pessoas não se dedicam com afinco à procura por um novo trabalho. Como consequência, elas não são vistas estatisticamente como desempregadas pelo IBGE. O IBGE situou a atual taxa de desemprego no Brasil em apenas 5,3% em outubro de 2012 e mais recentemente em 5% em outubro de 2013. Contraditoriamente, o índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) situa a taxa de desemprego no Brasil em 10,5%. Por que existe tamanha discrepância entre os dois índices? O artigo de Bernardo Santoro do Instituto Liberal sob o título Governo manipula para baixo taxa de desemprego do Brasil, publicado no website <http://www.epochtimes.com.br/governo-manipula-para-baixo-taxa-desemprego- brasil/#.U0fKhZBOXcc>, mostra que os dois índices, o do IBGE e o do DIEESE, não estão certos. A metodologia aplicada pelo IBGE é absurda, sem a menor seriedade e mascara o índice verdadeiro. O autor deste artigo afirma o seguinte: Imagine que aquele senhor que entra no vagão do trem e vende bala é considerado empregado, assim como aquele mendigo que veio pedir esmola e você pagou para cortar a grama do seu jardim e/ou quintal. Todos empregadissimos segundo a metodologia do IBGE. Agora, se você pagar o mendigo com um prato de comida e algumas sobras para ele levar embora, ou trocar um serviço de um desempregado por um favor seu, todos são considerados “Trabalhadores Não Remunerados”, sem remuneração, porém, empregados? Sim, essa é a definição do IBGE. Outro fato interessante, se um indivíduo desiste de procurar emprego, ele não é considerado desempregado, mas “desalentado”, e isso significa que não entrará no cálculo do índice, logo, não afetará o aumento do desemprego, nem do emprego, mesmo estando desempregado. Entendeu? Não? Melhor, o sujeito desiste de procurar emprego e não é considerado desempregado. Simples assim! Nessa conta dos “desalentados” está uma parte dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) que estão desempregados e decidiram viver do benefício, ao invés de trabalhar. A maioria dos demais beneficiários na mesma situação estão como “Pessoas Não Economicamente Ativas”. Sim, os beneficiários do PBF não entram na conta do desemprego, mesmo que estejam desempregados, mas se estiverem realmente empregados, logo, entram na conta do emprego. Dois pesos e duas medidas. Ou seja, a pessoa não possui emprego, não quer mais trabalhar, mas é considerada “desalentada”, não afetando a taxa de desemprego. Ou então, não tenho trabalho, mas não sou desempregado. O Governo conseguiu criar uma nova categoria para substituir o parasitismo. Nessa mesma categoria também entra quem está recebendo seguro-desemprego, pois para o IBGE se está recebendo o seguro, não está desempregado, só “desalentado”, mesmo que não tenha emprego. Chocado(a)? Calma, pois a situação piora! Não satisfeito em deixar todos esses desempregados de fora do índice de desemprego, o IBGE resolveu que as pessoas que não estavam trabalhando na semana da pesquisa, mas que trabalharam em algum momento nos 358 dias anteriores e estavam dispostas a deixar o desemprego, como “Pessoas Marginalmente Ligadas à PEA (População Economicamente Ativa)” e as excluiu do índice (alguns beneficiários do Programa Bolsa Família estão alocados aqui também). De novo, estão desempregadas, mas só por que não gostam disso e querem trabalhar, não são consideradas desempregadas. Por fim, as pessoas que fazem “bicos” e recebem menos de um salário mínimo são consideradas “empregadas”. Por exemplo, o indivíduo substitui um atendente em um posto de gasolina por um final de semana e recebe R$50 por isso. Mesmo ele tendo trabalhado só dois
  • 3. 3 dias no mês e recebido menos de 10% de um salário mínimo, o IBGE o considera “empregado”, olha que beleza. Notando esse absurdo, o editor e tradutor do Instituto Ludwig von Mises Brasil, Leandro Roque, escreveu o artigo A real taxa de desemprego no Brasil, no qual ele pega todo esse povo que está desempregado, mas não entra no índice, e coloca junto aos outros 5,3% que também estão desempregados em outubro de 2012, mas o IBGE não conseguiu fazer mágica para excluir do índice, são eles: 1) Pessoas desalentadas; 2) Pessoas desocupadas; 3) Pessoas com rendimento/hora menor que o salário mínimo/hora; 4) Pessoas Marginalmente ligadas à PEA (População Economicamente Ativa); e, 5) “Trabalhadores” não remunerados. Com todos esses desempregados que ficaram de fora do índice o resultado é assustador, ao invés dos 5,3% do IBGE (outubro/2012) e/ou dos 10,5% do DIEESE no mesmo período, temos impressionantes 20,8% de desempregados no país. A mesma metodologia se aplicada hoje variaria entre 20% e 20,5% o índice de desemprego, devido a pouca mobilidade deste em 2013 (de 5,3% para 5% segundo a metodologia desonesta do IBGE). Inclusive, o menor índice desde 2009 foi de 20%, segundo o cálculo de Leandro Roque, efetuado através de todas as variáveis coletadas pelo IBGE desde 2002. Claro que ao PT e principalmente à Presidente Dilma Rousseff o que interessa é que o índice magicamente fique abaixo da realidade. Uma situação paradoxal é a de que, de um lado, as taxas oficiais de desemprego estão em patamares mínimos históricos e, de outro, o gasto público com seguro-desemprego sobe sem parar. O lógico seria o gasto público com o seguro desemprego ser o mínimo possível com a ocorrência de baixas taxas de desemprego. Esta contradição só existe porque a taxa oficial de desemprego está errada, subdimensionando a quantidade de gente efetivamente sem emprego no Brasil. O governo federal está fraudando os dados oficiais de emprego com carteira assinada. Somando o crescente seguro-desemprego com o crescente gasto do Bolsa Família, pode-se concluir que há muitos brasileiros, cada vez mais, dependendo de esmolas estatais para se manter. Pode isso ser sinal de uma economia saudável? É claro que não. Pode um governo diante desses dados celebrar o quadro econômico e de emprego no Brasil? É evidente que não. Da mesma forma que os governos neoliberais de Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Roussef fracassaram com a política econômica neoliberal da qual resultou crescimento econômico pífio nos últimos 24 anos, os governos Lula e Dilma Roussef fracassaram também com sua política social ao não reduzir as taxas de desemprego no Brasil. *Fernando Alcoforado, 74, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e
  • 4. 4 Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.