2014 ano decisivo para a bahia e o brasil
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  • 1. 2014: ANO DECISIVO PARA A BAHIA E PARA O BRASIL Fernando Alcoforado* As eleições de 2014 para os cargos majoritários de governador do Estado e presidente da República e para o Parlamento (Assembleia Legislativa e Congresso Nacional) são decisivas para a Bahia e o Brasil porque o povo da Bahia e do Brasil terão a oportunidade de derrotar os atuais governantes e parlamentares que se divorciaram das expectativas da nação por adotarem um modelo econômico de desenvolvimento neoliberal e por demonstrarem incompetência na gestão da coisa pública. A Bahia terá que eleger um governante e parlamentares que sejam capazes de solucionar três tipos de crise no campo da gestão do setor público durante o governo Wagner: 1) Crise de planejamento; 2) Crise da estratégia de desenvolvimento; e, 3) Crise fiscal das finanças públicas. A crise de planejamento do governo da Bahia se caracteriza pela ausência de um plano de desenvolvimento regional sistêmico e estratégico que seja capaz de promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental equilibrado abrangendo todo o estado da Bahia. Na ausência de um plano de desenvolvimento para a Bahia é utilizado o receituário neoliberal que privilegia a primazia da ação do mercado em detrimento da ação governamental. A crise da estratégia de desenvolvimento resulta do fato de o governo do Estado da Bahia não possuir um plano de desenvolvimento regional sistêmico e estratégico. Em outras palavras, sem um plano estratégico não há estratégia de desenvolvimento. A ação governamental se caracteriza por intervenções pontuais que, na essência, não promovem o desenvolvimento da Bahia na verdadeira acepção do termo. Pelo contrário, esta ação promove desequilíbrios no desenvolvimento regional. Por sua vez, a recente crise fiscal das finanças públicas do governo da Bahia é uma demonstração clara da incompetência gerencial do governo Wagner cujos dirigentes nada fizeram para reduzir as despesas governamentais desde quando eclodiu a crise de 2008 haja vista a perspectiva de queda na receita do Estado. O governo da Bahia não reduziu os gastos com custeio e não houve um controle eficaz do fluxo de caixa. Disto resultou a caótica situação financeira atual do governo da Bahia que está carente de recursos para fazer frente a suas necessidades mais elementares. Por sua vez, o Brasil terá que eleger um novo presidente da República e um novo Parlamento que contribuam para levar ao fim os desastrosos governos neoliberais e antinacionais inaugurado por Fernando Collor e mantido por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Roussef. A partir do governo Fernando Collor, em 1990, o governo brasileiro adotou um conjunto de medidas preconizado pelo FMI e pelo Banco Mundial — o Consenso de Washington — que estabelecia três passos a serem dados na seguinte ordem: 1) estabilização da economia (combate à inflação); 2) realização de reformas estruturais (privatizações, desregulamentação de mercados, liberalização financeira e comercial); e, 3) retomada dos investimentos estrangeiros para alavancar o desenvolvimento. Além de ter adotado as medidas baseadas no Consenso de Washington, Collor, Itamar Franco, FHC, Lula e Dilma Roussef privilegiaram os interesses do sistema financeiro em detrimento dos interesses nacionais ao destinarem grande parte do orçamento da União para o pagamento de juros e amortização das dívidas interna e externa com tendência de crescer nos próximos anos e que está resultando na incapacidade cada vez maior do governo 1
  • 2. brasileiro em todos os seus níveis (federal, estadual e municipal) de investir na solução dos problemas de infraestrutura econômica e social e de promover o desenvolvimento do País. Durante o governo Dilma Roussef, por exemplo, foram destinados 43,98% do orçamento da União em 2013 para o pagamento de juros e amortização das dívidas interna e externa. Além disso, os indicadores relativos ao investimento estrangeiro direto no Brasil, à participação do capital estrangeiro na indústria brasileira e à remessa de lucros para o exterior que têm apresentado números crescentes em detrimento dos interesses da nação brasileira demonstram a subordinação de todos os governos do Brasil no período recente ao capital estrangeiro. Associe-se a tudo isto a incompetência gerencial do governo federal que resulta do fato de atuar sem um plano de desenvolvimento que oriente suas ações. É por tudo isto, que o ano de 2014 será decisivo para que os eleitores da Bahia e do Brasil possam reverter a grave situação vivida na Bahia e no Brasil elegendo governantes comprometidos com os interesses da nação brasileira, competentes e voltados para a promoção do progresso econômico e social. Na Bahia, os eleitores estão diante da opção de eleger o candidato do PT (Rui Costa) imposto pelo governador Wagner, o candidato apoiado pelo DEM, PSDB e PMDB (Paulo Souto ou Geddel Vieira Lima) ou a candidata do PSB (Lidice da Mata). Votar nos candidatos do PT, DEM, PSDB e PMDB significa a manutenção do atraso econômico e social da Bahia com a subordinação do governo da Bahia ao capital nacional e internacional. A candidata Lidice da Mata do PSB só se tornará uma verdadeira alternativa de poder na Bahia se assumir o papel de crítica contundente aos candidatos do DEM, PSDB, PMDB e PT demonstrando que são “farinha do mesmo saco”, evidenciar o fiasco dos governos Wagner e Dilma Roussef e apresentar uma proposta concreta de mudança política, econômica e social na Bahia e no Brasil. No Brasil, os eleitores estão diante da opção de reeleger Dilma Roussef do PT, Aécio Neves do PSDB ou Eduardo Campos do PSB para a presidência da República. Desses candidatos, Aécio Neves e Dilma Roussef são de partidos que contribuíram nos governos FHC, Lula e Dilma Roussef para o quadro econômico desastroso em que se encontra o Brasil. Ambos significam a manutenção do status quo. Eduardo Campos só se tornará alternativa real de poder se caracterizar todos os governos anteriores como antinacionais e contrários ao real progresso econômico e social do Brasil e se assumir o papel de crítica contundente aos candidatos do DEM, PSDB, PMDB e PT demonstrando que são “farinha do mesmo saco”, evidenciar o fiasco dos governos FHC, Lula e Dilma Roussef e apresentar uma proposta concreta de mudança política, econômica e social para o Brasil. *Fernando Alcoforado, 74, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros. 2
  • 3. 3