Palestra proferida pela senhor João Alfredo para alunos do campus II do UNESC no dia 09 de novembro de 2011.

1. 1
A NOVA LEI CONTÁBIL
DO BRASIL
•
João Alfredo de Souza Ramos
Contador CRCES 2289
joaoalfredo@srauditores.com.br
Telefone 27-4009.4666
LEI Nº. 11.638 DE 28/12/2007LEI Nº. 11.638 DE 28/12/2007

2. 2
• Até meados de 90 o modelo norte
americano era referência internacional;
• Em 2005 a união européia adotou as
normas internacionais
• Hoje mais de 100 países exigem ou
aceitam a publicação de demonstrações
contábeis segundo o modelo do IASB.
Processo de Convergência

3. 3
OBJETIVOS:
- Alinhar a contabilidade às Normas Internacionais
de Contabilidade (IFRS).
- Incentivar o capital produtivo e os ingressos
Estrangeiros.
- Mudanças de posturas.
- Maior transparência das informações.
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4. 4
Esclarecer no
texto legal direção
das normas
contábeis
Segregação
Contabilidade e
Fisco
Eliminação de
algumas regras
LeiLei
11.638/0711.638/07
CONTEXTO DO SURGIMENTO DA LEICONTEXTO DO SURGIMENTO DA LEI
• Necessidade de inserir o Brasil nas Normas
Internacionais de Contabilidade
IASB - INTERNACIONAL ACCOUNTING
STANDARS BOARD
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5. 5
COMITE DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
Membros Permanentes:
- CFC / ABRASCA / APIMEC / BOVESPA
FIPECAFI / IBRACON
Membros Convidados:
- BACEN / CVM / RFB / SUSEP
Função: Instituir Normas Convergentes às
Normas Internacionais de Contabilidade
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6. 6
C.P.C.C.P.C.
Órgão Autônomo
Delibera pela emissão de
propostas de normas
Pronunciamentos
Técnicos
Orientações /
Interpretações
Após aprovadas pelosApós aprovadas pelos
órgãos reguladoresórgãos reguladores
Deliberações
Instruções
C.P.C. – Comitê de Pronunciamentos ContábeisC.P.C. – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
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USUARIOS DA CONTABILIDADE
INVESTIDORES,
CREDORES,
GOVERNO
(CLIENTE EXTERNO)
CONTABILIDADE
EMPRESA
(CLIENTES INTERNOS)
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8. 8
Vários são os desafios para tornar realidade a
adoção das práticas contábeis
internacionais no Brasil.
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9. 9
• Número representativo de profissionais da
área contábil, aproximadamente
400 mil registrados.
• Grande extensão territorial
• Prevalência de pequenas e médias
empresas.
• Normas internacionais em idioma
estrangeiro.
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10. 10
• Falta uma centralização formal de emissores
de normas contábeis – A maioria dos órgãos
reguladores tem previsão legal para emissão
de normas contábeis específicas para o seu
segmento (BACEN, CVM, SUSEP,
AGENCIAS REGULADORAS, etc.), além do
Conselho Federal de Contabilidade
(responsável pela fiscalização e registro dos
profissionais contadores e contabilistas e
empresas contábeis).
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11. 11
Tipos de Sociedades
• Para aplicabilidade da nova lei se faz
necessário conhecer os tipos de
companhias
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S/A de Capital Aberto
• Sociedade Anônima que tem suas ações
negociadas na Bolsa de Valores (BOVESPA)
com prévia autorização da CVM. Este tipo de
sociedade deve atender em 100% as novas
exigências de escrituração Contábil, elaboração
das demonstrações contábeis e sua publicação.
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13. 13
Empresas de Grande Porte
É considerada grande porte a companhia ou
conjunto de companhias que tiver: Ativo
superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita
Bruta Anual superior a R$ 300.000.000,00.
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Sociedades LimitadasSociedades Limitadas
Sociedade deSociedade de
Grande PorteGrande Porte
Art. 3ºArt. 3º
Passaram a ter as mesmas
regras das S.A. EscrituraçãoEscrituração
AuditoriaAuditoria
IndependenteIndependente
ElaboraçãoElaboração
demonstraçõesdemonstrações
financeirasfinanceiras
Receita Bruta anual deReceita Bruta anual de
300 milhões de reais300 milhões de reais
Ativo Total superior aAtivo Total superior a
240 milhões de reais240 milhões de reais
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Aplicação
• As sociedades com PL inferior a R$ 1.000.000,00
com menos de 20 acionistas, fica dispensada de
publicar em pleno as demonstrações contábeis.
• As sociedades com PL inferior a R$ 2.000.000,00
não será obrigada a elaboração da DFC.
• Este tipo de sociedade está sujeita a normas do
CFC e não há a obrigatoriedade de submeter suas
demonstrações a auditoria independente.
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
1) BALANÇO PATRIMONIAL – ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
- Realizável a Longo Prazo
- Permanente
- Investimentos
- Imobilizado
- Intangível
- Diferido (temporário)
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
1) BALANÇO PATRIMONIAL – PASSIVO + P.LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
- Exigível a Longo Prazo
RECEITA DE EXERCÍCIOS FUTUROS (temporário)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- Capital Social
- Reservas de Capital
- Reservas de Lucros
- Ajustes de Avaliação Patrimonial
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
2) DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
-Obrigatória para empresas com patrimônio líquido
acima de R$ 2.000.000,00 (Substitui a DOAR)
-Demonstrará as Entradas e Saídas Financeiras por:
a) Fluxo de caixa das operações;
- Entradas e Saídas Operacionais
b) Fluxo de Financiamentos;
- Entradas e Saídas de Empréstimos, dividendos,
juros s/capital próprio, etc.
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
2) DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA(continuação...)
c) Fluxo de Investimentos
-Entradas e saídas de empréstimos,de imobilizado,
de investimentos, etc.
3) DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Obrigatória para as companhias de capital aberto
Objetivo: Demonstra a criação da riqueza e a
distribuição dentro da companhia
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D.F.C.D.F.C.
Método DiretoMétodo Direto Método IndiretoMétodo Indireto
Todas as operações deTodas as operações de
entradas e saídasentradas e saídas
aparecem pelos seusaparecem pelos seus
valores totaisvalores totais
Parte-se do lucroParte-se do lucro
líquido e chega-se aolíquido e chega-se ao
resultado que estáresultado que está
refletido no Caixarefletido no Caixa
Os valores totais queOs valores totais que
passam pelo Caixa nãopassam pelo Caixa não
são identificadossão identificados
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D.V.A.D.V.A.
DistribuiçãoDistribuição
da Riquezada Riqueza
EMPREGADOS
Salários/encargos
GOVERNO
Impostos e
Contribuições
FINANCIADORES
INTERNOS
Acionistas
Juros sobre o Capital PróprioJuros sobre o Capital Próprio
DividendosDividendos
Resultados Não DistribuídosResultados Não Distribuídos
FINANCIADORES
CAPITAL
EXTERNOS
Aluguéis - JurosAluguéis - Juros
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
4) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
- Inclusão de gastos com Fundos de Previdência de
empregados.
- Inclusão de participações de debêntures de
empresas e administradores
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23. 23
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
4) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO
LIQUIDO
5) NOTAS EXPLICATIVAS
6) RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
7) PARECER DO CONSELHO FISCAL
8) PARECER DE AUDITORIA
(Obrigatório para empresas de grande porte-
Ativo total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita
Bruta anual superior a R$ 300.000.000,00
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QUESTÕES TÉCNICAS:
1) DEPRECIAÇÕES
- Deixa de ser fiscal.
- Passa a ser econômica.
Respeito a vida útil dos bens enquanto for possível
produzir
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25. 25
QUESTÕES TÉCNICAS:
2) LEASING FINANCEIRO
- Débito: Ativo Permanente Imobilizado
(Total do Contrato, exceto juros)
- Crédito: Passivo Não Circulante
(Total do Contrato, exceto juros)
Juros: Apropriados no pagamento
c/despesas
Depreciação: normal respeitado a vida últil
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QUESTÕES TÉCNICAS:
3) AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS DE LONGO
PRAZO, INCLUSIVE O PERMANENTE.
- Avaliar pelo valor de mercado.
Débito/Crédito: diferença ao ativo/passivo
Crédito/Débito: ajuste de avaliação patrimonial-PL
-Quando da realização: estorna do PL transferindo
a resultado.
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QUESTÕES TÉCNICAS:
4) INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS:
- Introdução do ‘VALOR JUSTO”
a) Valor de Mercado > atualiza p/mercado
b) Valor atualizado > atualiza valor original, mais
juros, cambial, etc.
c) Valor Nominal > atualiza a valor presente
Contra partida: resultado do período
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QUESTÕES TÉCNICAS:
5) ATIVO PERMANENTE INTANGÍVEL
- Instituição da contabilização dos bens incorpóreos
a) Direitos e Servidões
b) Marcas e Patentes
c) Fundo de Comércio e Goodwill (Agio p/Expectativa Futura)
Contrapartida: Ajustes de Avaliação Patrimonial
Na realização do Intangível: Transfere o Ajuste Patrimonial
para o Resultado.
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QUESTÕES TÉCNICAS:
6) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- Reservas de Lucros a Realizar
- Reservas de Capital
- Reservas de Lucros
- Reservas de Incentivos Fiscais
- Ajustes de Avaliação Patrimonial
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QUESTÕES TÉCNICAS:
7) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (continuação...):
- Lucro do Exercício: deve ser destinado > Reservas de
Lucros
- Prejuízo do Exercício ou Acumulado: permanece dentro
do sub-grupo Reservas de Lucros
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QUESTÕES TÉCNICAS:
7) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (continuação...):
- Reserva de Reavaliação > duas opções:
a) Estorno da reserva contra o bem reavaliado
b) Permanece a situação atual até a realização
OBS: não é mais permitido a partir de 01/01/2008.
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QUESTÕES TÉCNICAS:
7) PATRIMONIO LÍQUIDO (continuação...):
- Reserva de Subvenção de Incentivos Fiscais
- Não é mais permitido a partir de 01/01/2008, devendo
ser estornada
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33. 33
QUESTÕES TÉCNICAS:
7) PATRIMONIO LÍQUIDO (continuação...):
- Reserva de Incentivos Fiscais (Instituída)
- Passa pelo resultado do período a partir de lucros
acumulados.
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34. 34
QUESTÕES TÉCNICAS:
8) PROCESSOS DE CISÃO, FUSÃO,
INCORPORAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO:
-Obrigatório pelo valor de mercado.
9) PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE BENS DE
TERCEIROS:
-Obrigatório pelo valor de mercado.
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QUESTÕES TÉCNICAS:
10) EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
a) Brasil
- Participação mínima de 20%
- Gestão em ambas as empresas
- Investimentos submetidos a controles comuns
b) Exterior
- Deliberação CVM 534/2008 – Ajuste no PL
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PARA REFLEXÃO
“O pessimista reclama do vento.
O otimista espera que ele mude.
O realista ajusta as velas.”
Anônimo.
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