A inclusão do ex-presidiário no mercado de trabalho do Distrito Federal
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A inclusão do ex-presidiário no mercado de trabalho do Distrito Federal

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O presente relatório descritivo objetiva apresentar uma análise acerca da eficácia do processo de ressocialização oferecido no sistema penitenciário do Distrito federal. ...

O presente relatório descritivo objetiva apresentar uma análise acerca da eficácia do processo de ressocialização oferecido no sistema penitenciário do Distrito federal.
Como tema central, serão tratadas as dificuldades enfrentadas por egressos na busca pela inserção no mercado de trabalho. Para constatar a realidade dos ex-presidiários na procura por emprego, foram realizadas entrevistas, com registros audiovisuais, na intenção de compor o documentário do qual este relatório é parte
integrante. O formato adotado para a apresentação do tema tem embasamento teórico por meio de pesquisa bibliográfica da história da TV no Brasil, perpassando
as origens do documentarismo brasileiro. São relatados os mecanismos de inclusão do ex-presidiário no mercado de trabalho, bem como a abordagem das leis brasileiras sobre o assunto e a logística que a Secretaria de Segurança Pública do DF disponibiliza para o sistema penitenciário local.

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A inclusão do ex-presidiário no mercado de trabalho do Distrito Federal A inclusão do ex-presidiário no mercado de trabalho do Distrito Federal Document Transcript

  • FÁBIO MAGALHÃES CHAVES JULIANA ABADE DOS SANTOS BORGES GOMES JULIANA RODRIGUES AFFE A INCLUSÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL Taguatinga, DF 2011
  • FÁBIO MAGALHÃES CHAVES JULIANA ABADE DOS SANTOS BORGES GOMES JULIANA RODRIGUES AFFE A INCLUSÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL Este Relatório, relativo ao documentário, complementa o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) visando à obtenção do grau de bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC sob a orientação da Professora MSc. Eliane Muniz Lacerda. TAGUATINGA, DF 2011
  • FÁBIO MAGALHÃES CHAVES JULIANA ABADE DOS SANTOS BORGES GOMES JULIANA RODRIGUES AFFE A INCLUSÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O documentário, apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do qual o presente relatório é parte integrante, foi aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC, pela seguinte banca examinadora: Taguatinga - DF, 15 de junho de 2011. ___________________________________________________ Prof. MSc. Eliane Muniz Lacerda(Orientador) Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC Presidenta _____________________________________________________ Prof. MSc. José Geraldo Campos Trindade Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC 1º Examinador _______________________________________________________ Prof. Carlos Leonardo Gomes Vidal Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC 2º Examinador
  • Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, por nos permitir tal realização. Aos nossos familiares, por ter nos apoiado e incentivado nos momentos mais difíceis ao longo de toda esta graduação e aos colegas de classe que nos acompanharam em meio a tantas adversidades, sempre com muita irreverência, Dedicamos ainda profissionalismo àqueles que e iniciaram descontração. esta jornada acadêmica conosco, mas, por forças maiores, não puderam concluí-la.
  • Agradecemos a todas as pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para o bom andamento deste trabalho. Em especial lembramos aqui a grandiosa ajuda dos nossos familiares, colegas de classe, das professoras Eliane Muniz, Adriana Machado e do professor José Geraldo que tanto nos apoiaram no decorrer desta pesquisa e do curso como um todo. Agradecemos, ainda, a disponibilidade de tempo e a boa vontade que as fontes tiveram conosco para que este trabalho de conclusão de curso pudesse ser desenvolvido, embora com inúmeras dificuldades técnicas.
  • “… A viagem não acaba nunca. Só os viajantes acabam. E mesmo estes podem prolongar-se em memória, em lembrança, em narrativa. Quando o viajante se sentou na areia da praia e disse: ‘Não há mais que ver’, sabia que não era assim. O fim duma viagem é apenas o começo doutra. É preciso ver o que não foi visto, ver outra vez o que se viu já, ver na Primavera o que se vira no Verão, ver de dia o que se viu de noite, com sol onde primeiramente a chuva caía, ver a seara verde, o fruto maduro, a pedra que mudou de lugar, a sombra que aqui não estava. É preciso voltar aos passos que foram dados, para os repetir, e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre.” José Saramago
  • RESUMO O presente relatório descritivo objetiva apresentar uma análise acerca da eficácia do processo de ressocialização oferecido no sistema penitenciário do Distrito federal. Como tema central, serão tratadas as dificuldades enfrentadas por egressos na busca pela inserção no mercado de trabalho. Para constatar a realidade dos expresidiários na procura por emprego, foram realizadas entrevistas, com registros audiovisuais, na intenção de compor o documentário do qual este relatório é parte integrante. O formato adotado para a apresentação do tema tem embasamento teórico por meio de pesquisa bibliográfica da história da TV no Brasil, perpassando as origens do documentarismo brasileiro. São relatados os mecanismos de inclusão do ex-presidiário no mercado de trabalho, bem como a abordagem das leis brasileiras sobre o assunto e a logística que a Secretaria de Segurança Pública do DF disponibiliza para o sistema penitenciário local. Palavras-Chave: Documentário, Ex-presidiário, Ressocialização, Sistema penitenciário. Mercado de trabalho,
  • ABSTRACT This report aims to present a descriptive analysis of the effectiveness of the process of social rehabilitaion supported by the the prison system of Distrito Federal. As the main subject, we discuss about the difficulties ex-convicts found when looking forward reinsertion in the labor market. In order to verify the reality of ex-convicts in a job search, audiovisual interviews were made to compose the documentary which this report is part of. The format adopted for the presentation of the issue is based in bibliographic researchs about the history of TV in Brazil, passing through the origins of Brazilian documentaries, also noticing the inclusion of ex-convict in the labor market's mechanisms, with the approach to Brazilian laws existing on the subject and tasks made by the Secretary of Public Security of Distrito Federal for providing the local prison system process of social rehabilitation. KEYWORDS: Documentary, Ex-convict, Labor market, Social rehabilitation, Prison system.
  • SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................................... 10 1 COMUNICAÇÃO TELEVISIVA E A TRANSMISSÃO DE IMAGENS....................................................... 11 1.1 A origem da Televisão............................................................................................................ .....11 1.2 A TV no Brasil.............................................................................................................................. 12 2 NOVO MODO DE COMUNICAÇÃO: O DOCUMENTÁRIO................................................................. 15 3 PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: A REALIDADE DENTRO E FORA DAS GRADES................................ 19 3.1 Dos direitos e deveres do detento.............................................................................................. 19 3.2 O que diz a Lei............................................................................................................................. 20 4 EDUCAÇÃO NO PROCESSO RESSOCIALIZADOR............................................................................... 21 4.1 Definição..................................................................................................................................... 21 4.2 Ressocialização no Distrito Federal............................................................................................. 21 5 METODOLOGIA.............................................................................................................................. 23 6 PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO.............................................................................................. 24 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................................... 25 REFERÊNCIAS..................................................................................................................................... 27
  • 10 INTRODUÇÃO Ressocializar, no contexto que aqui interessa, é o processo de reeducar um recluso para o novo convívio em sociedade após o cumprimento de penas designadas pela Justiça, em virtude de o mesmo ter infringido as leis e praticado algum delito (MENDONÇA E PESSOA, 2008). O objetivo primordial da ressocialização é fornecer, ainda durante o cumprimento da pena, uma base formada por educação profissional, noções cívicas e suporte psicológico, como são assegurados pelo artigo 41 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210, de 11 de julho de 1984) que também prevê, entre outros direitos, a assistência pós-penal que decorre da obrigação do Estado de assistir moral e materialmente o egresso na sua volta ao convívio em meio livre. O tema deste projeto de pesquisa viabiliza-se em virtude da constatação de que os egressos do sistema penal do Distrito Federal, na maioria das vezes, não conseguem uma nova oportunidade no mercado de trabalho, voltando, assim, a praticar crimes. Isso se dá devido à situação precária em que se encontra o referido sistema prisional, que não oferece as diretrizes estabelecidas na legislação, ocasionando a não-ressocialização do preso. O objetivo central é documentar as dificuldades enfrentadas por egressos do sistema penitenciário quando buscam a inserção no mercado de trabalho. Haverá um aprofundamento no estudo quanto: às principais dificuldades que ex-detentos encontram na busca por emprego, à função dos programas ressocializadores oferecidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), à eficácia das medidas de reinclusão social e as possíveis causas de reincidência na prática de crimes e quanto aos motivos que levam uma empresa a contratar, ou não, um ex-presidiário. Para retratar a realidade desse tema, o formato escolhido é o audiovisual, especificamente por meio de um documentário. Motiva-nos a fácil veiculação televisiva e online, que poderá atingir grande parte da população por sua divulgação em meios de comunicação de massa. Com o documentário, é possível transmitir relatos fiéis, expondo depoimentos e imagens referentes à realidade de ex-detento.
  • 11 1 COMUNICAÇÃO TELEVISIVA E A TRANSMISSÃO DE IMAGENS 1.1 A origem da Televisão Desde o início da civilização humana, o homem sente a necessidade de se expressar por meio de imagens. Hoje, é possível conhecer a história dos antepassados graças a essas imagens. As sociedades primitivas representavam com desenhos o seu dia a dia, como as caçadas a animais. Com o aperfeiçoamento das técnicas, por meio da pintura, o homem passou a reproduzir quase fielmente retratos e paisagens. O surgimento da fotografia possibilitou a impressão de imagens com maior fidelidade. O cinema permitiu que os quadros parados ganhassem vida e a televisão herdou muitas características desse meio.1 Para adentrar a história da TV, é preciso conhecer cientistas e pesquisadores do passado que estavam à frente do seu tempo. Foi o químico sueco Jakob Berzelius que deu início ao processo de criação da televisão, quando descobriu que a luz modificava a capacidade de um elemento chamado selênio. A descoberta foi importante e deu abertura para novas formas de utilização da energia elétrica. Em 1880, Maurice Le Blanc criou um sistema de transmissão de imagens, apresentadas sucessivamente em certa velocidade, que dava a impressão de movimento. Nessa época, muitos pesquisadores estavam envolvidos com a corrida pela transmissão da imagem (PATERNOSTRO, 2006). Em 1901, Boris Rosing iniciou pesquisas sobre tubos de imagens na antiga União Soviética. O americano Charles Jenkins, em 1920, fabricou um disco perfurado com o qual captava e transmitia imagens. No ano de 1923, Vladimir Zworykin inventou o iconoscópio, um tubo a vácuo com uma tela de células fotoelétricas. Esse equipamento, que é utilizado até hoje, faz uma varredura eletrônica de imagens, que se tornou a base do olho na TV, ou seja, ele age nos mesmos princípios do olho humano. Quatro anos depois, Zworykin conseguiu realizar a primeira transmissão a uma distância de 45 quilômetros, utilizando o 1 Tudo sobre TV: Disponível em www.tudosobretv.com.br/histortv/tv50.html
  • 12 iconoscópio. A partir daí, vários países deram início a uma série de transmissões de imagem (PATERNOSTRO, 2006). A TV era, então, uma realidade, mas havia um problema a resolver: o iconoscópio exigia muita luz e, mesmo assim, a imagem transmitida era deficiente. Vladimir Zworykin encontrou a solução, desenvolvendo a chamada válvula Orthicon, um tubo de raios catódicos que firmou-se, nos anos 40, momento em que o sistema já era totalmente eletrônico. Durante a Segunda Guerra Mundial, seu desenvolvimento sofreu uma parada. Mas, no início de 1950, a TV entrou na vida das pessoas em praticamente todos os países e estabeleceu-se como meio de comunicação de massa (PATERNOSTRO, 2006). 1.2 A TV no Brasil Os primeiros registros da utilização da TV no Brasil são concomitantes ao auge do processo de industrialização dos anos 30, mas somente em 1950, sob a influência de Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, adotou-se um sistema comercial respaldado por um esquema de concessões do Estado à imprensa privada (BOLAÑO, 2004). Naquele ano, Chateaubriand era dono do primeiro império de comunicação do país, Diários e Emissoras Associadas. Na época em que a indústria brasileira estava em processo de crescimento, os Diários e Emissoras Associadas se voltaram para a TV. A empresa decidiu trazer para o Brasil técnicos da Radio Corporation of America (RCA) e implementar a TV no território nacional. Importou, também, os equipamentos e uma antena transmissora, instalada no alto do edifício do Banco de São Paulo (PATERNOSTRO, 2006). Existem controvérsias quanto à primeira transmissão de imagens do Brasil, mas a data que marca a inauguração oficial da primeira emissora do país foi 18 de setembro de 1950. Nesse dia, entrava no ar a PRF-3 TV Difusora, que, depois,
  • 13 passou a se chamar TV Tupi de São Paulo, tornando-se pioneira na América Latina (PATERNOSTRO, 2006). Em 1952, e por vários anos seguidos, os telejornais e alguns programas possuem o nome do patrocinador, como: "Telenotícias Panair", "Repórter Esso", "Telejornal Bendix", "Reportagem Ducal", "Telejornal Pirelli", "Gincana Kibon", "Sabatina Maizena", "Teatrinho Trol". O valor para a compra de um televisor é três vezes maior que a mais sofisticada radiola do mercado e um pouco mais barato que um carro. Por isso, existem apenas 11 mil televisores.2 Em 1960, o equipamento de videotape chegou ao Brasil. Era uma revolução: racionalização de produção, economia de tempo e de custo e melhor qualidade nos programas. Em 1965, o jornalista Roberto Marinho criou, no Rio de Janeiro, a Rede Globo de Televisão, que se transformou em uma das maiores emissoras de TV do mundo. A TV brasileira entrou nos anos 70 sob regras impostas pelo governo militar. Foi a fase da censura prévia ao conteúdo de programas de todos os gêneros. Nessa época, as emissoras criaram uma programação totalmente nacional. No final dos anos 70, o empresário Sílvio Santos ganhou uma emissora de TV no Rio de Janeiro. Na década de 1990, as transmissões ao vivo de eventos esportivos, de acontecimentos de toda parte do planeta e a transmissão de imagens fortes não eram mais marcantes na TV brasileira como na época do seu surgimento. O telespectador estava, então, totalmente acostumado com a televisão (PATERNOSTRO, 2006). Atualmente, a televisão faz parte da vida dos telespectadores, ajuda na formação de opinião e de comportamentos. Ela fascina e assusta. O poder político e econômico dos que dominam a TV cresce assustadoramente. A sociedade se vê diante de uma força que impõe valores éticos e padrões culturais. Olhando para a história da televisão, percebe-se que essa foi uma invenção que refletiu, moldou e criou a cultura do século passado (CASHMORE, 1994). De acordo com Paternostro (2006, p. 20), “o sucesso de um acontecimento se mede pela audiência envolvida”. Com sua pluralidade, a TV consegue unir todas as regiões do Brasil, que é um país tão rico e diversificado em cultura. Por meio dela é possível demonstrar as mais diferentes manifestações culturais e os fatos que causam impacto direto e indireto na vida de milhares de cidadãos, em diversos 2 Tudo sobre TV. Disponível em: http://www.tudosobretv.com.br/histortv/tv 50.htm
  • 14 locais do território nacional e, agora, com o aperfeiçoamento tecnológico, fatos de todos os locais do mundo. Muito popular, já que abrange todo o arco da sociedade, a televisão é um meio de comunicação que transforma a vida das pessoas: muda conceitos, forma opiniões, cria hábitos, inspira comportamentos, reduz distâncias, aproxima. É veículo de informação e entretenimento. O canadense Marshall MacLuhan, sociólogo e pesquisador da Teria da Comunicação, morto em 1980, criou o conceito da aldeia global, uma síntese do que já via acontecer ao seu redor. A tecnologia reduzia o planeta de tal forma que ele se transformaria em uma pequena aldeia, na qual todos teriam conhecimento de tudo que nele acontecesse. Ele se referia ao processo de integração da TV via satélite, o início da era do real time. (PATERNOSTRO, p. 20 e 21) Neste sentido, a televisão instalou-se definitivamente na vida cotidiana como uma forma de entretenimento, de acesso à informação e dentre as modalidades mais comuns de difusão de notícias neste meio de comunicação está o telejornal e a reprodução de documentários. Verificada a história da televisão, a forma como ela foi introduzida no Brasil e sua influência na sociedade atual, concentramo-nos agora no documentário como um novo modelo de comunicação.
  • 15 2 NOVO MODO DE COMUNICAÇÃO: O DOCUMENTÁRIO Analisando a bibliografia existente sobre documentarismo, são encontradas as mais variadas definições para o termo. Umas delas é a de Bill Nichols, que divide o documentário em dois tipos de filmes: documentários de satisfação de desejos e documentários de representação social. Nichols (2005, p.26) afirma que “todo filme é um documentário. Mesmo a mais extravagante das ficções evidencia a cultura que a produziu e reproduz a aparência das pessoas que fazem parte dela”. Os documentários de satisfação de desejos são o que normalmente chamamos de ficção. Esses filmes expressam de forma tangível nossos desejos e sonhos, nossos pesadelos e terrores. Expressam aquilo que desejamos, ou tememos que a realidade seja ou possa vir a ser. Tais filmes transmitem verdades, se assim quisermos. São filmes cujas verdades, cujas idéias e pontos de vista podemos adotar como nossos ou rejeitar. (…) Os documentários de representação social são o que normalmente chamamos de não-ficção. Esses filmes representam de forma tangível aspectos de um mundo que já ocupamos e compartilhamos. Tornam visível e audível, de maneira distinta, a matéria de que é feita a realidade social, de acordo com a seleção e a organização realizadas pelo cineasta. (NICHOLS, 2005, p. 26) Na década de 1960, desenvolveu-se uma das mais paradoxais formas de documentário: o chamado cinema-verdade ou o cinema direto. Usando equipes minúsculas, câmeras leves e gravadores de som, os realizadores se propunham a garantir acesso à vida de outras pessoas. Fatos reais eram filmados em sincronia e apresentados sem música ou narrador visível, de forma que o receptor não percebia a operação técnica. Embora os personagens pareçam estar indiferentes à presença da equipe de filmagem, pela lógica, é perceptível que a intromissão dos cineastas afetava o seu comportamento. Mesmo que os realizadores do documentário não sejam vistos na tela, as marcas da sua presença, como o balanço da câmara ou a sombra do microfone, tornam autêntica a visão de que a obra não é ficção, é vida real (ARMES, 1999). “De maneira inversa, toda evidência do processo de edição é em geral oculta, embora possam ter sido filmadas mais de vinte horas de material para gerar pouco mais de meia hora de trabalho acabado” (ARMES,1999).
  • 16 Brian Winston, em “A maldição do jornalístico na era digital”, diz que não se deve deter na definição de que o documentário é o tratamento criativo da realidade e afirma que ela é desigual (WINSTON, 2004). Acho injusto porque os antigos documentários, o cinema pré-direto, contém (sic) a semente de todas as abordagens e métodos do documentário contemporâneo, especialmente a exploração da vitimização social como o principal tema do documentário engajado. Até mesmo recursos como a entrevista já era observados setenta anos atrás em Three Songs of Lenin [Três canções sobre Lênin] ou em Housing Problems [Problemas de moradia]. E me parece que essas técnicas ainda são bastante utilizadas (MOURÃO, p. 16). Portanto, o documentarismo surge como um estilo cinematográfico e se firma como contrário ao cinema de ficção, já que é um documento da realidade. A grande discussão é se a realidade deve ser retratada como ela é ou se deve ser adaptada de acordo com a visão do documentarista. Nos documentários, encontramos histórias ou argumentos, evocações ou descrições que nos permitem ver o mundo de uma nova maneira. A capacidade da imagem fotográfica de reproduzir a aparência do que está diante da câmera compele-nos a acreditar que a imagem seja a própria realidade representada diante de nós, ao mesmo tempo em que a história, ou o argumento, apresenta uma maneira distinta de observar essa realidade. (…) os documentários também significam ou representam os interesses de outros. A democracia representativa, ao contrário da democracia participativa, funda-se em indivíduos eleitos que representam os interesses de seu eleitorado. (…) Os documentaristas muitas vezes assumem o papel de representantes do público. Eles falam em favor do interesses de outros, tanto dos sujeitos tema de seus filmes quanto da instituição ou agências que patrocina sua atividade cinematográfica. (NICHOLS, p. 28) Foi somente nos anos 20 do século passado que surgiu o cinema nessas duas modalidades: cinema de ficção e cinema da realidade. Era um momento de júbilo e comemoração da conquista da narratividade, ou seja, quando um parâmetro negativo se impôs, quando o dispositivo de associação linear entre imagens, típico do saber contar história da literatura e do saber contar história da literatura e do teatro, estabeleceu-se. (TEIXEIRA, p. 8) No Brasil, o cinema chegou em 1896 com exibições em São Paulo que, depois, foram expandidas para o Rio de Janeiro. Época em que as cidades brasileiras sofriam com a falta de infraestrutura, o que implicou a produção
  • 17 cinematográfica no período compreendido entre 1910 e 1920. “Durante as décadas de 10 e 20, predominou a criação de um cinema natural, com a produção de documentários e cine-jornais a fim de levantar recursos para a produção de filmes ficcionais” 3. A grande indagação que estava no processo de produção do documentário era sobre a ética na representação da realidade. Para Fernão Pessoa Ramos (2001, p.3), a ética está em representar a realidade e não em construir uma representação da realidade. 1. Parte-se do postulado de que, para alguns, o documentário busca, ou tem como objetivo, estabelecer uma representação do mundo; 2. Na medida em que o postulado está estabelecido ("eu posso representar o mundo", diria necessariamente o documentarista), a ideologia dominante, hoje, sobrepõe facilmente a esta possibilidade o seu caráter especular e falsamente totalizante; 3. A isto, segue-se o discurso sobre a necessária fragmentação do saber e da subjetividade que sustenta a representação; 4. E, necessariamente atrelado, surge a saída ética dominante da ideologia contemporânea: a reflexividade como postura correlata ao indispensável recuo do sujeito (pois necessariamente fragmentado, senão imediatamente ideológico) na articulação da representação. Poderíamos dizer: o recuo reflexivo é o ponto cego ideológico da ideologia contemporânea. É o ponto cego onde a ideologia da ética contemporânea não consegue ver-se enquanto tal. Em outras palavras: é ético mostrar o processo de representação; não é ético construir a representação para sustentar a opinião correta (como defendiam Grierson, ou Eisenstein, em outro parâmetro).4 No Brasil, até o início dos anos 80, os documentários produzidos não eram frutos de uma reflexão sobre sua função, sobre a intervenção do documentarista no ambiente a ser registrado ou sobre a influência do aparato técnico. As discussões limitavam-se à estética e não se aproximavam da linguagem. Seguia-se religiosamente o modelo clássico.5 Nessa época, os meios de produção, ainda um tanto arcaicos, dificultavam as gravações e a edição do vídeo. Hoje, com a evolução de equipamentos e o aprimoramento de técnicas, o documentarista terá um grande ganho em seu trabalho. 3 4 5 Disponível em http://www.doc.ubi.pt/01/doc01.pdf#page=85 Ramos, disponível em: http://www.bocc.uff.br/pag/pessoa-fernao-ramos-o-que-documentario. pdf Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/23323225/como-nasce-um-documentario
  • 18 A linguagem cinematográfica tem na luz e no som características essenciais na produção de sentidos. A variação do posicionamento da câmera pode tornar a fala da personagem mais ou menos dramática, com maior ou menor credibilidade. O som tem efeito cumulativo. Se é captado inadequadamente, na finalização será "uma bomba". Durante a montagem, os efeitos produzidos pelo ordenamento das cenas desta ou daquela maneira, e, é claro, os cortes. Atrevo-me a dizer que, sem o conhecimento mínimo de como funciona o cinema, não é possível realizar um vídeo com alguma qualidade. 6 O avanço dessas tecnologias e das técnicas permite que a vida cotidiana seja registrada e exibida para milhares de pessoas por meio do cinema, da televisão, do rádio ou de outras mídias. A necessidade de informação em uma sociedade evoluída é constante e evita a alienação do indivíduo. Nas penitenciárias brasileiras, por exemplo, nota-se que a disseminação da informação é de extrema necessidade e ela funciona como uma aliada ao processo ressocializador, tendo em vista que o detento só participará de projetos a atividades nas penitenciárias se houver correta difusão de informações. 6 Dispoível em : http://pt.scribd.com/doc/23323225/como-nasce-um-documentario
  • 19 3 PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: A REALIDADE DENTRO E FORA DAS GRADES 3.1 Dos direitos e deveres do detento O Estado brasileiro dispõe de legislação que regulamenta a prática de execuções penais para pessoas condenadas por infringirem as normas da lei. Cadeias públicas, presídios federais e estaduais com lotação superior à sua capacidade não constituem realidade exclusiva dos outros estados da Federação. No Distrito Federal, a situação não é muito diferente. Atualmente, o sistema penitenciário do DF abriga 9.449 presos distribuídos em seis unidades de detenção, segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Pessoas que, condenadas a cumprir grandes penas em regime fechado, ficam ociosas por não serem contempladas com programas de atividades físicas, educação profissional e ensino regular para aqueles que não terminaram seus estudos. Todas essas atividades contribuem para a ressocialização, de forma que, quando o sentenciado concluir o cumprimento da pena, volte ao convívio social, em meio livre, mais capacitado para exercer o seu direito de liberdade, trabalhando dignamente e consciente de que não poderá mais praticar delitos sob pena de reincidência. As leis brasileiras são claras ao determinar as condições às quais os detentos devem ser submetidos. A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, mais conhecida como Lei de Execuções Penais (LEP), regulamenta as práticas e procedimentos a serem tomados para garantir a integridade do indivíduo apenado. A referida lei especifica os direitos dos presidiários e os deveres do Estado. De acordo com o artigo 41 da Lei de Execuções Penais, os presos têm como direito: alimentação e vestuário, remuneração por prática trabalhista, exercício de atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que estas sejam
  • 20 compatíveis com a execução da pena, dentre outros quesitos dispostos entre os 17 parágrafos que compõem este artigo. Os referidos direitos, muitas vezes, só estão presentes nos textos legislativos. Em efeito prático, diversos artigos e incisos desta Lei não são executados corretamente em sua totalidade. Tem-se exemplo no artigo 10 da referida lei, que dispõe o seguinte: “A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”. O artigo 11 estatui que “a assistência será material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa”. 3.2 O que diz a Lei Em sua essência, a LEP busca promover a reintegração do presidiário à sociedade. Enquanto cumpre pena, o detento deve ser atendido no quesito de assistência educacional, como está compreendido no artigo 19 da referida lei, de forma que o egresso do sistema penitenciário tenha subsídios para desempenhar uma profissão ao ganhar a liberdade. Em termos jurídicos, denominam-se egressos do sistema penitenciário todos os ex-detentos liberados definitivamente ao término do cumprimento da pena, que já tenham passado um ano em liberdade, a contar da data de saída do estabelecimento penitenciário. Também recebe a nomenclatura de egresso aquele que estiver em liberdade condicional, um benefício que permite a liberdade antes do fim da pena. Apesar de todo o acompanhamento que o presidiário recebe dentro das instituições penitenciárias, o Estado é obrigado a lhe dar suporte quando este ganha definitivamente a liberdade pelo término da pena, como assegura a LEP no seu artigo 27, no qual se lê “o serviço de assistência social colaborará com o egresso para a obtenção de trabalho”.
  • 21 4 EDUCAÇÃO NO PROCESSO RESSOCIALIZADOR 4.1 Definição Entende-se por ressocialização o processo de readaptação pelo qual o indivíduo é submetido após o cumprimento de uma pena em razão da prática de um crime. O promotor de Justiça aposentado e ex-diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne7 definiu o termo ressocialização como sendo “o compromisso que o Estado tem de disponibilizar mecanismos para o privado de liberdade, a fim de que possa ter uma adequada formação educacional e profissional que não teve, daí a razão maior para ele ter delinquido”. 4.2 Ressocialização no Distrito Federal Em diversos estados brasileiros, cabe ao Serviço Social desempenhar medidas que ressocializem o egresso. No Distrito Federal, o aparelho governamental responsável por tais práticas é a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). A Funap foi criada pelo decreto-lei nº 10.144, de 19 de fevereiro de 1987, e tem como atribuições a formação e o desenvolvimento profissional do preso, a comercialização dos produtos produzidos por estes, a promoção de iniciativas que melhorem a saúde e o nível de cultura do condenado, além da assistência à família, às vitimas do delito e outras funções não mencionadas. 7 Privação da liberdade não é único mecanismo. Disponível em http://www.mp.pr.gov.br/modul es/conteudo/conteudo.php?conteudo=983.
  • 22 Atualmente, a Fundação trabalha em conjunto com várias instituições penais do DF. Entre elas, figuram o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Entre os recentes trabalhos desenvolvidos pela Funap em relação à educação, à cultura e à capacitação profissional do preso está o fornecimento de instrução escolar para detentos, de forma que eles participem de aulas desde a alfabetização à graduação, de acordo com o grau de estudo que cada um possua. Para realizar o direito dos presos, o qual é assegurado no Artigo 17 da LEP, a Fundação é dotada de professores próprios, que se somam aos quadros efetivos de docentes da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Católica de Brasília (UCB) e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Além da educação básica e superior fornecida em conformidade com a legislação, também atendendo ao Artigo 19 da LEP, que trata da educação profissional, a Funap oferece cursos voltados à capacitação para o mercado de trabalho, como os de costura industrial, operação de microcomputador, artes cênicas, curso básico de construção civil para atuar como pedreiro, dentre outras habilitações. A Fundação mantém acordos e parcerias com instituições privadas que acolhem os detentos fazendo-os recuperarem a dignidade, qualificarem-se profissionalmente e melhorarem a autoestima.
  • 23 5 METODOLOGIA Para alcançar os objetivos pretendidos, foram realizadas pesquisas bibliográficas acerca das leis que regem a execução penal no país, bem como da história da TV e do documentarismo. Cervo e Bervian (1983, p.55) definem a pesquisa bibliográfica como a que “explica um problema a partir de referenciais teóricos publicados em documentos. Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental”. São parte integrante desta pesquisa entrevistas individuais, nas quais se buscou saber dos ex-presidiários suas opiniões e reflexões sobre os benefícios e a eficácia do processo de ressocialização pelo qual eles passaram. Nesta análise, também foram entrevistados representantes do sistema penitenciário, os quais apresentaram posicionamentos sobre os aspectos regulador e fiscalizador do cumprimento das medidas ressocializadoras disponíveis no Distrito Federal. Como parte da pesquisa, foi realizada uma visita guiada ao Complexo Penitenciário da Papuda, com vistas a obter um recorte da realidade daquele centro de detenção, de forma a contribuir para o embasamento deste trabalho. Quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória, haja vista que é desenvolvida no sentido de proporcionar uma visão geral sobre determinado fato. Buscou-se conhecer com mais profundidade e precisão o assunto, de modo a tornálo mais claro ou construir hipóteses para a condução da pesquisa (RAUPP, 2004).
  • 24 6 PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO Data PROCEDIMENTO 12 de fevereiro de 2011 Orientação sobre como realizar o trabalho de conclusão de curso e apresentação do tema à orientadora 19 de fevereiro de 2011 Orientação: início do Projeto de Pesquisa 26 de fevereiro de 2011 Gravação com personagens 01 a 04 de março de 2011 Pesquisa bibliográfica 05 de março de 2011 Orientação: análise das imagens já captadas 07 a 14 de março de 2011 Redação da fundamentação teórica 22 de março de 2011 Gravação com fonte oficial: Secretária Executiva da Funap-DF 26 de março de 2011 Orientação: Apresentação do andamento do trabalho à orientadora, entrega da fundamentação teórica para análise e verificação de imagens da fonte oficial. 02 de abril de 2011 Orientação: recebimento de relatório para realizar as devidas correções e alterações da fundamentação teórica sugeridas pela orientadora 03 a 08 de abril de 2011 Realização das correções e alterações da fundamentação teórica 09 de abril de 2011 Orientação: entrega do relatório com as correções da fundamentação teórica 11 de abril de 2011 Recebimento do relatório para realizar novas correções e autorização para iniciar a redação dos elementos pré e pós-textuais 16 de abril de 2011 Entrega do relatório para qualificação 18 a 20 de abril de 2011 Análise minuciosa do relatório pela orientadora 21 a 24 de abril de 2011 Últimas correções e finalização do relatório 25 de abril de Visita ao Complexo Penitenciário da Papuda
  • 25 CONSIDERAÇÕES FINAIS O sistema penitenciário do Distrito Federal apresenta, em sua estrutura física, organizacional e administrativa, diversas falhas que, como as penitenciárias de todo o país, asseguram a integridade do detendo, entretanto, não lhes asseguram programas, projetos e ações concretas que os tirem da vulnerabilidade e da marginalidade em que se encontram. Como no Brasil não há a prática da pena de morte ou outras medidas desenvolvidas pelo Estado para ceifar a vida de presos, após determinado período de tempo, por conveniência da Justiça ou pelo término da pena, o detento ganha a liberdade em meio livre, retoma o convívio na sociedade e não mais participa da segregação de uma penitenciária – ao menos se não reincidir na prática de crimes e/ou cometer novos. A reincidência é um fator agravante que causa superlotação nas cadeias, mas é importante lembrar que o reincidente, como o próprio nome já diz, passou pelo cumprimento de pena e, sendo no DF, em um dos Complexos Penitenciários da Papuda (CPP). É importante analisar o por que de um indivíduo egresso do sistema penitenciário, conhecendo a rotina estressante de uma detenção, sofrendo agressões de companheiros de cela e de agentes da segurança pública, sobrevivendo à estrutura depredada, mínima e muitas vezes inadequada, volta a cometer crimes. O processo de ressocialização não é adequado? Os benefícios não são para todos os detentos? Estas foram algumas das indagações gravadas ou feitas em off para todos os entrevistados que contribuíram para o documentário. A resposta foi unânime entre as fontes que representavam a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e os ex-detentos: “O Estado não disponibiliza programas e cursos para todos” ou “Aqui no DF só alguns podem fazer as atividades. O Sistema é cruel”. Crueldade é a palavra que impera entre os egressos dos presídios. Eles alegam que faltam oportunidade e atividades para passar o ócio.
  • 26 Concluímos, portanto, que o Governo do Distrito Federal, como responsável por manter o sistema penitenciário local e zelar pelos que se encontram encarcerado deve tomar medidas urgentes que disponibilizem novos espaços e cursos, de forma que mais presos possam desfrutar de atividades ressocializadoras, qualificadoras e que, acima de tudo estas ações não sejam apenas uma forma de entretê-los, mas de capacitá-los para que quando chegarem o convívio aberto, possam ser acolhidos como trabalhadores dignos e honestos. Há também que se rever a conduta da população de um modo geral. As pessoas tendem a ser preconceituosas com tudo aquilo que foge um pouco do padrão imposto pelas normas sociais. Neste sentido, um ex-presidiário é visto como um cidadão indigno de exercer funções de confiança, de ter credibilidade. Para que este entre no mercado de trabalho, então, as chances são minúsculas ou zeram-se. Aí está mais um fator que contribui não para a ressocialização, mas para a reincidência. Partindo-se desta análise, verifica-se que as condições oferecidas pelo governo a uma minoria dos detentos aliadas ao preconceito da sociedade são alguns dos entraves que dificultam a inserção destes ex-detentos nos empregos e em uma vida socialmente ativa.
  • 27 REFERÊNCIAS ANGHER, Anne Joyce Angher. Lei de execução penal. Vade Mecum: acadêmico de direito. – 10. Ed. – São Paulo: Redieel, 2010) (paginas de 1010 a 1021). ARMES, Roy. On vídeo: o significado do vídeo nos meios de comunicação/ Roy Armes (tradução de George Schlesinger). São Paulo: Summus, 1999. BOLAÑO, César. Mercado brasileiro de televisão. 2ª edição. São Paulo: Editora da PUC-SP, 2004. CASHMORE, Ellis. ...E a televisão se fez. Tradução: Sonia Augusto. São Paulo: Summus Editorial, 1998. CERCO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica: para uso dos estudantes universitários. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1983. Como nasce um documentário. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/233 23 225/como-nasce-um-documentario> Acessado em 8 de fevereiro de 2011. Decreto N° 10.144, de 19 de fevereiro de 1987. Disponível em: <http://www.tc.df.gov.br/silegisdocs/distrital/gdf/decretos/1998/dec-1987-10144500.htm>. Acessado em 07 de fevereiro de 2011, às 13h03. GONÇALVES, Gustavo Soranz. Panorama do documentário no Brasil. In: Revista Digital de Cinema Documentário: Histórias do Documentário. Periodicidade semestral. Disponível em: <http://www.doc.ubi.pt/01/doc 01.pdf#page=85 > . Acesso em: 09/03/2011, às 15:00 h. KUEHNE, Maurício. Privação da liberdade não é único mecanismo. Disponível em <http://www.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?cont eudo=983> Acessado em 08 de fevereiro de 2011, às 11h05. MEDEIROS, Luiz Lime de. A função ressocializadora do sistema prisional brasileiro / Luiz Lima de Medeiros. – Taguatinga: Facitec, 2008. 37f 30 cm. MENDONÇA, Claudiana da Silva & PESSOA, Raimundo Wellington Araújo. A importância das penas alternativas na ressocialização do apenado. Disponível em: <http://www.panoptica.org/novfev2009/PANOPTICA_014_IV_54 _82.pdf> Acessado em 17 de abril de 2011. MOURÃO, Maria Dora e LABAKI, Amir (orgs.). O cinema do real: organização de Maria Dora Mourão e Amir Labaki. São Paulo: Cosac Naify, 2005. NICHOLS, Bill. Introdução ao Documentário. Tradução: Mônica Saddy Martins. Campinas, São Paulo: Papirus, 2005.
  • 28 PATERNOSTRO, Vera Íris. O texto na TV: manual de telejornalismo. 2ª ed., revisada e atualizada. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 20, 21 12, 13. in RAMOS, Fernão Pessoa e Catani, Afrânio (orgs.). O que é um documentário. Estudos de Cinema Socine 2000, Porto Alegre, Editora Sulina, 2001, pp. 192/20. Disponível em: < http://www.bocc.uff.br/pag/pessoa-fernao-ramos-o-quedocumentario.pdf > Acesso em 08/03/2011. RAUPP, Fabiano Maury, et tal. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade - Teoria e Prática. São Paulo: Editora Atlas, 2004. Tudo sobre TV. Disponível em: <http://www.tudosobretv.com.br/histortv/histor mundi.htm> Acessado em 7 de fevereiro de 2011. WINSTON, Brian. A maldição do jornalístico na era digital. In: MOURÃO, Maria Dora e LABAKI, Amir. O cinema do real. São Paulo: Cosac Naify, 2005, p. 15-16
  • 29 ANEXOS SEGUNDA CHANCE – A INCLUSÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL ROTEIRO DE MONTAGEM VERSÃO Final - 01/05/2011 de Fábio Magalhães Chaves, Juliana Abade e Juliana Affe. *********************************************************************** ABERTURA – Sonora com imagens SONORA: “Bom, primeiramente eu acredito na recuperação de um ser humano. Se ele quiser realmente mudar, ele vai conseguir. Tem muita gente que sai de lá e quer fazer tudo pior, mas é um caminho semvolta. Se você começar a ir nele, não vai ter volta!” CENA 1 – Apresentação de personagens Nesta cena é apresentada a história de vida do personagem principal, Sidney Rodrigues, e dos personagens coadjuvantes, Marquinhos e Nego Lu. O objetivo é mostrar os possíveis motivos que levaram as personagens a iniciarem na vida criminosa. Os depoimentos são apresentados de forma a contrastar a história do protagonista com os coadjuvantes. Em vários momentos das narrativas, as histórias possuem pontos em comum. Serão apresentados, ainda, os relatos dos personagens sobre a prática de crimes, uso de drogas e outras infrações. O foco é mostrar quais motivações tinham na época.
  • 30 Música de suspense (Trilha Sonora Premier Pet) TEXTO 1 – SIDNEY RODRIGUES TEXTO 2 – MARQUINHOS TEXTO 3 – NEGO LU CENA 2 – Rotina na cadeia Nesta cena os personagens descrevem a rotina que viveram dentro da cadeia. São descritas as atividades a que eram submetidos, os esportes que praticavam e a alimentação que recebiam. Os entrevistados foram questionados sobre o tratamento e as atividades recebidas ajudaram na volta à sociedade e sobre as soluções que precisam ser adotadas. Música de suspense (Trilha Sonora Premier Pet) TEXTO 1 – SIDNEY RODRIGUES TEXTO 2 – MARQUINHOS TEXTO 3 – NEGO LU CENA 3 - FUNAP O objetivo é descrever a função da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), bem como explicar seus mecanismos de funcionamento. Nesta cena, os relatos da diretora-executiva do órgão, Verlúcia Cavalcante, são apresentados em contraponto ao dos ex-presidiários. Os diálogos foram montados de forma a revelar os diferentes pontos de vistas dos entrevistados. Nesta cena também entra a figura do diretor do Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal (CPP/DF, José de Ribamar. O diretor apresenta a função da entidade, mais conhecida como
  • 31 “galpão”, e relata a importância da CPP no processo de ressocialização do preso. Todos os projetos de inserção da figura do egresso do sistema penitenciário são expostas nesta cena. Mais uma vez os diálogos são montados de forma a expor os diferentes pontos de vista sobre o mesmo tema. Música Somewhere in time, de John Barry. TEXTO 1 – VERLÚCIA CAVALCANTE TEXTO 2 – MARQUINHOS TEXTO 3 – NEGO LU TEXTO 4 – SIDNEY RODRIGUES TEXTO 5 – JOSÉ DE RIBAMAR CENA 4 – Liberdade Nesta cena, os ex-presidiários contam como foi a volta ao convívio social. Relatam as dificuldades encontradas e os preconceitos vividos. Música Somewhere in time, de John Barry. TEXTO 1 – SIDNEY RODRIGUES TEXTO 1 – MARQUINHOS TEXTO 1 – VERLÚCIA CAVALCANTE TEXTO 1 – NEGO LU CENA 5 – Mercado de trabalho Trilha sonora mais alta.
  • 32 O objetivo desta cena é mostrar as dificuldades enfrentadas pelos egressos em conseguir uma recolocação no mercado de trabalho do Distrito Federal. Novamente a figura do diretor do CPP é trazida para salientar o papel da instituição no auxílio a este processo. Os entrevistados foram questionados sobre os empregos que possuem atualmente e sobre as perspectivas de vida. Os enquadramentos foram feitos de maneira a evidenciar a emoção dos personagens ao relembrar a história e contar sobre a vida atual. Música Somewhere in time, de John Barry. TEXTO 1 – SIDNEY RODRIGUES TEXTO 2 – MARQUINHOS TEXTO 3 – NEGO LU TEXTO 4 – JOSÉ DE RIBAMAR FINAL – Depoimentos finais e créditos O documentário é finalizado com imagens de presidiários exercendo trabalho ou atividades laborais dentro da cadeia ou no sistema semiaberto. As fotos são acompanhadas do off do ex-presidiário Nego Lu. Percebe-se que existem leis que amparem a figura do ex-presidiário em sua ressocialização no mercado de trabalho, mas falta que essas leis sejam colocadas em prática. O desejo desses egressos, como Nego Lu, é que o governo se volte para a execução de tais leis. ******************************************************************* CRÉDITOS: Produção Fábio Magalhães
  • 33 Juliana Abade Juliana Affe Orientação Prof. MSc Eliane Muniz Pauta Juliana Affe Supervisão Técnica Fábio Magalhães Roteiro e edição Juliana Abade Participação Sidney Rodrigues Caixeta Wallace dois Reis Marcos Augusto de Freitas Souza José de Ribamar da Silva - Diretor do CPP-DF Verlúcia Cavalcante - Diretora da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) Colaboração Prof. Adriana Machado Daniel Sérgio Bezerra da Silva Barony Silva Cruz Músicas Diário De Um Detento Racionais Mc's
  • 34 Naquela Sala Ao Cubo Trilha Sonora Premier Pet Dia De Visita Realidade Cruel Somewhere in time John Barry Imagens Cenas de abertura - Arquivo do Fantástico Fotos finais - Assessoria de comunicação Sejus "Em respeito aos direitos autorais e, amparado legalmente pela Lei 9.610/98, Capítulo IV, Artigo 46, § VI, esta obra não necessita de recolhimento de tributos ou autorização para a execução de músicas”.