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  • 1. Políticas Públicas da infraestrutura marítima e portuária TIAGO PEREIRA LIMA Diretor da ANTAQ Maritime Summit 2011 Rio de Janeiro, 28 de março de 2011 1
  • 2. Dados gerais sobre o Brasil 2 Área total 8.514.876 Km² Estados 27 Litoral 8.511 Km População 192 milhões PIB 2010 US$ 2.194 Fonte: MDIC Milhões Maior país da América Latina 7ª maior economia mundial *Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database
  • 3. Estatísticas exportação e importação 3Percentual de exportação/importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB 88,40 95,94 Importação – em Tonelada Exportação – em Tonelada 71,86 82,92 Importação – em US$ FOB Exportação – em US$ FOBFonte: ANTAQ – MDIC, sistema Alice
  • 4. Aspectos institucionais da ANTAQ 4 • Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; • Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos; • Desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário.
  • 5. Estrutura de Estado 5 Autoridade Regulação Portuária Inspeção Infraestrutura Aquaviária Brasileira Delegação Administrativa Regulação / Terminais de Inspeção / Uso Autorização Privativo (TUP) Empresas de Navegação
  • 6. Ambiente portuário - Principais entidades envolvidas 6Autoridade Autoridade Regulação, Administração Autoridade AutoridadeSanitária Marítima Outorgas e portuária aduaneira ambiental fiscalização
  • 7. Os objetivos da ANTAQ – Lei nº 10.233, de 2001 7 I – Implementar políticas públicas formuladas pelo CONIT, MT e SEP. II - Regular e supervisionar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, exercidas por terceiros, com vistas a: garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, etc; harmonizar os interesses dos usuários com o dos prestadores dos serviços, preservado o interesse público; e arbitrar conflitos de interesses e impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica.
  • 8. O ambiente regulatório e o papel da ANTAQ 8 • Crescimento da corrente de comércio do País • Demanda por infraestrutura portuária com serviços de qualidade e baixo custo • Atratividade ao capital privado para oferta destes serviços, mediante estabelecimento de marcos regulatórios estáveis • Atração de investimentos externos
  • 9. O que se exige do regulador 9
  • 10. Instalações portuárias 10sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º Porto Organizado UNIÃO Arrendamento (subconcessão) Autorização TUP exclusivo TUP misto TUP turismo ETC IP4
  • 11. SANTARÉM MACAPÁ MANAUS BELÉM 11 VILA DO CONDE RORAIMA AMAPÁ ITAQUI FORTALEZA AREIA BRANCA NATAL AMAZONAS MARANHÃO CEARÁ CABEDELO PARÁ RIO GRANDE RECIFE DO NORTE PIAUÍ SUAPE PERNAMBUCO MACEIÓ ACRE TOCANTINS SERGIPE SALVADOR RODÔNIA BAHIA ARATU MATO GROSSO ILHÉUS BARRA DO RIACHO GOIÁS VITÓRIA FORNO MINAS GERAIS MATO GROSSO NITERÓI DO SUL RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ITAGUAÍ (Sepetiba) ANGRA DOS REIS SÃO SEBASTIÃO PARANÁ SANTOSPORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS: 34 ANTONINA SANTA CATARINA PARANAGUÁTUP EXCLUSIVO: 08 SÃO FRANCISCO DO SUL RIO GRANDE ITAJAÍ DO SUL IMBITUBATUP MISTO: 123 LAGUNA PORTO ALEGRE PELOTAS RIO GRANDE
  • 12. Legislação portuária e sua aplicação em empreendimentos TERMINAIS PORTUÁRIOS PORTO ORGANIZADO PÚBLICOS POR PRIVATIVOS POR PORTO ORGANIZADO POR ARRENDAMENTO AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO (LICITAÇÃO) (LICITAÇÃO)BASE LEGAL • Leis 8.630/93 e 8.666/93 • Lei 8.630/93 • Leis 8.630/93 e 8.987/95 • Dec 6.620/08, 4.391/02 e • Dec 6.620/08 • Dec 6.620/08 6.413/08 • Res ANTAQ 1.660/10 • Portaria SEP 108/10 • Res ANTAQ 55/02 (em revisão) • IN TCU 27/08PECULIARIDADES • Cessão de uso de bem • Prazo de até 50 anos • Licitação para a iniciativa público • Possibilidade de operação privada • Avaliação do em consórcio • Outorga de exploração de empreendimento • Autorização para estaleiros e PO a pessoa jurídica de • Prazo de até 50 anos bases de apoio offshore direito público ou privado, • Reversibilidade de bens • Uso exclusivo – só carga mediante licitação pública para a União própria • Licitação a cargo da • Uso do OGMO • Uso Misto – carga própria ANTAQ, observadas as preponderante e de terceiros diretrizes do PGO eventual e mesma natureza 12
  • 13. Principais Regulações do setor portuário A Lei nº 8.630, DE 1993, possibilitou aos portos brasileiros: a) Operação portuária realizada pela iniciativa privada b) Viabilização de investimentos privados c) Aumento da eficiência e da produtividade d) Modernização de equipamentos e dos procedimentos operacionais e) Aumento da movimentação de cargas f) Redução de custos 13
  • 14. Estatísticas de investimentos em portos 14Evolução histórica dos investimentos públicos e privados em portos brasileiros Investimentos públicos e privados em portos brasileiros 1.800,000 1.600,000 1.400,000 1.200,000 R$ em milhões 1.000,000 800,000 600,000 400,000 200,000 - 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Investimento privado total em portos 108,110 94,530 115,200 269,070 731,420 921,660 572,080 671,750 1.074,000 1.102,500 Investimento público em portos 67,030 114,870 257,710 903,500 525,140 121,830 150,110 106,910 257,900 580,970 Fontes: Brasil (2009a, 2009e) e Puga et al. (2007). Elaboração IPEA – Adaptado pela ANTAQ. Obs.: Valores constantes de 2008 em R$ milhões, deflacionados pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M).
  • 15. Estatísticas ANTAQ 15Carga total transportada: Portos Públicos e TUP Valores em milhões de toneladas 600 545 500 400 2007 289 300 2008 2009 200 2010 100 0 PORTOS TUP Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Aquaviário 2010
  • 16. Estatísticas de movimentação nacional 16Evolução histórica – Movimentação de contêineres – série 2005 a 2009 Índice de movimentação de contêineres (TEU) Fonte: Containerisation International Yearbook Movimentação de contêineres – em TEU x 100018,00 Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Aquaviário 2010 16,80 Brasil16,00 Demais Países14,0012,00 12,43 12,39 10,7010,00 8,00 6,00 6,40 4,00 3,42 2,72 2,00 1,93 0,00 2.005 2.006 2.007 2.008
  • 17. Principais Regulações do setor portuário Políticas e Diretrizes do Decreto nº 6.620, de 2008: a) Regulamentação das possibilidades de investimentos portuários b) Preservação dos arrendamentos e outorgas em vigor c) Definição dos conceitos de carga própria e de terceiros d) Estabelecimento de regras tarifárias e) Definição de critérios e condições de ampliações de instalações portuárias f) Confirmação da prevalência do modelo público 17
  • 18. Principais Regulações do setor portuário Decreto nº 6.620, de 2008: Possibilidades de exploração portuária  Concessão/outorga de portos organizados, por meio de licitação: Art. 27, inciso XV da Lei nº 10.233/2001: “Cabe à ANTAQ, em sua esfera de atuação, publicar os editais, julgar as licitações e celebrar os contratos de concessão para exploração dos portos organizados ...“ Portaria/SEP nº 108/2010: “Estabelece diretrizes para outorga de concessão de novos portos organizados marítimos e dá outras providências.“  Arrendamento (subconcessão) de áreas e instalações portuárias, mediante licitação, em portos públicos. Res nº 55/2006 (em revisão) “Outorga de Arrendamento para Exploração de Áreas e Instalações Portuárias dentro dos Portos Organizados“  Autorização/outorga de construção e exploração de terminais portuários de uso privativo. O Decreto ratificou o entendimento de que TUP misto deve operar precipuamente com carga própria e complementarmente com as cargas de terceiros - Res nº 1660/2010. 18
  • 19. TUP: contextualização das restrições 19Antes de 1993, os TUP já existiam, conforme Decreto-Lei nº 5/66:Art. 26 “É permitido a embarcadores ou a terceiros, satisfeitas as exigências da legislação emvigor, constituir ou explorar instalações portuárias, a que se refere o Decreto-Lei nº 6.460, de 2 demaio de 1944, independentemente da movimentação anual de mercadorias desde que aconstrução seja realizada sem ônus para o poder Público ou prejuízo para a segurança nacional ea exploração se faça para uso próprio.”
  • 20. Carga própria e de terceiros – Res nº 1.660/ANTAQ 20
  • 21. Eventualidade e Subsidiaridade – Res nº 1.660/ANTAQ, de 20101 2 O Decreto nº 6.620/2008 estabelece que as instalações portuárias de uso privativo misto destinam-se à realização de movimentação preponderante de carga própria e, em caráter subsidiário e eventual, de terceiros.A ANTAQ está trabalhando no estabelecimentode critério para avaliação da preponderância dacarga própria sobre a de terceiros nas outorgas de construção/ampliação de TUP misto
  • 22. A gestão dos portos públicos brasileiros 22 MODELOS FORMAS DE ATUAÇÃO DE GESTÃO INFRAESTRUTURA SUPERESTRUTURA OPERAÇÃO PORTUÁRIA SERVICE PORT Público Público Público TOOL PORT Público Público Privado LANDLORD PORT Público Privado Privado AUTORIDADE PORTUÁRIA = ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL OGMO Infraestrutura Terminais arrendadosOperação portuária ou autorizados
  • 23. Relação entre os entes envolvidos na concessão REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CLÁUSULAS ESSENCIAIS CONTRATO DE ARRENDAMENTO AUTORIDADE ARRENDATÁRIO O A A Ã C Ç Z S F L I I PORTUÁRIA SUBCONCESSIONÁRIO ARBITRAGEM REGULAÇÃO ECONÔMICA (SDE/CADE/SEAE) 23
  • 24. PNLT – Uso do mais avançado em tecnologia do planejamento 110 produtos da economia brasileira Mais de 90% do PIB Portifólio de 558 microrregiões investimentos homogêneas 24(1) EFES-Economic Forecasting Equilibrium System (160 mil equações, 600 mil varáveis)
  • 25. Planejamento: Corredores logísticos – base para o PNLT 25Investimentos em infraestrutura (em R$ bilhões) até 2023 Fonte: PNLT 45 40 35 30 18,574 13,898 25 Rodoviário 10,157 Portuário 20 Hidroviário 6,945 Ferroviário 3,721 7,289 9,188 15 Aeroportuário 4,183 2,188 9,863 1,046 2,339 10,226 0,126 10 0,277 3,909 11,857 0,983 8,07 12,168 6,908 0,947 5 0,28 6,027 6,601 4,953 2,714 2,379 3,088 0 0,532 0,118 0,095 0,768 Amazônico Centro Norte Nordeste Nordeste Leste Centro Sudeste Sul Sententrional Meridional 25
  • 26. PAC: Infraestrutura de transportes 26Distribuição de investimentos (R$ bilhões) Investimentos por área/setor (R$ bilhões) 40,00 33,40 35,00 30,00 25,00 20,00 2007 15,00 2008/2010 10,60 7,90 Total 10,00 2,60 5,00 0,70 - Rodoviário Ferroviário Portuário Hidroviário Marinha Mercante Percentual de participação por área/setor 19% Rodoviário 1% Ferroviário 5% Portuário Hidroviário Marinha Mercante 61% 14% Hidrovias: Uma visão do futuro
  • 27. Matriz de transporte segundo o PNLT 27 27Atual e projetada para 2025 – Planejamento de demandas 70 60 58 2005 2025 50 40 33 32 30 29 25 20 13 10 5 3,6 0,4 1 0 RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO 27
  • 28. Multimodalidade 28 • A matriz de transporte brasileira é inversamente proporcional à economia de custos, pois privilegia o transporte rodoviário em relação aos marítimo e ferroviário. • Os modais de transportes não são concorrentes, mas complementares entre si. 28
  • 29. RMSPConexão Hidroferroviária do Porto de Santos MALHA FERROVIÁRIA 29 ~50km ~50km Salto Trafego Porto de Santos 25-40km Trafego RMSP Hidrovia ~60km PORTO DE SANTOS Hidrovia do Tietê pode se conectar a ambos: Porto de Santos (exportação e importação) e RMSP (carga urbana)
  • 30. Navegação de cabotagem 30Desafios da mudança de modal e Planejamento do crescimento da frota • Extensa costa marítima com portos e terminais portuários em contínuo processo de modernização e ampliação da capacidade de movimentação de cargas • Concentração ao longo da costa dos setores produtivo e consumidor brasileiro • Investimentos na infraestrutura de transportes terrestres possibilitando o desenvolvimento do transporte multimodal porta-a-porta• Modernização das EBN na prestação de serviços de transporte multimodal com enfoque logístico integrado• Existência de vantagens comparativas da cabotagem em relação ao modal rodoviário• Créditos de Carbono
  • 31. Cabotagem – possibilidade de crescimento 31 PIB BRASIL 2009 = R$ 2.839 bilhões SERVIÇOS AGRICULTURA INDÚSTRIA (carga geral) 66,8% 3,5% 29,7% R$ 1.897 R$ 99 R$ 843 bilhões Não Conteneirizáveis conteneirizáveis 66% 34% R$ 556 bilhões Fora da área Na área de influência dos portos Produtos químicos dos portos 73% 27% R$ 406 bilhões Comércio atacadista Outros custos Custos com logística 87,6% 12,4% R$ 50 bilhões Veículos Estoques + Transporte e Eletro-eletrônicos Outros armazenagem 37% 63% R$ 32 bilhões Indústria de máquinas Cabotagem Longo 25% Curso Equipamentos industriais Captação de novas Cabotagem R$ 8 bilhões 75% 25% Metalúrgica básica cargas R$ 8 bilhões Alimentos e bebidas Fonte: IBGE, TN, CNT, IPEA e ANTAQ
  • 32. Cabotagem – crescimento da competitividade  redução dos custos operacionais dos navios (implementação do PRO-REB) e dos custos portuários incidentes sobre o frete (maior atratividade de cargas).  melhorar a acessibilidade aos portos. Estima-se em 10% de perdas de produtividade devido a tempos de espera.  criação de espaços portuários dedicados ou janelas de atracação específicas. •  aperfeiçoar os procedimentos aduaneiros incidentes sobre as cargas de cabotagem.  harmonizar a atuação dos diversos agentes de autoridade, de modo a reduzir tempo de espera atracado e/ou repetição de exigências. Implementação do PSP nos principais portos.  equalizar o preço do combustível com o do longo curso e reduzir outros custos, tais como praticagem. 32
  • 33. Potencialidades de navegação 33 Fonte: Ministério dos Transportes
  • 34. Corredores Hidroviários – rotas para planejamento *Fonte: Ministério dos Transportes 34 34
  • 35. Hidrovias – Ações previstas no PAC 35 Hidrovias: Uma visão do futuro
  • 36. Planejamento: Ações em prol da eficácia do setor aquaviário 36• Plano Nacional de Logística Portuária (SEP/PNLP) - previsão para 2012• Gestão portuária por resultado (Dec 6.413/08, art. 2º; Portaria SEP 214/08)• Participação dos empregados nos lucros• Termo de compromisso com resultados• Plano de reorganização estratégica, de gestão e processos• Programa Nacional de Dragagem• Carga Inteligente• Reporto (Regime tributário diferenciado para modernização e ampliação da estrutura portuária)• PAC (Hidrovias e Portos)• PGO (em curso o PGO hidroviário)• Programas de Arrendamento (Autoridade Portuária) 36• VTMS (Vessel Traffic Management System)
  • 37. Plano Geral de Outorgas – PGO: aprovado pela Portaria/SEP nº 257/2009 37 http://www.antaq.gov.br/Portal/pgo.asp  Planejamento estratégico para o setor  Tem como fonte o PNLT e será instrumento do PNLP  Considera aspectos ambientais em seu mapeamento  Indica áreas para expansão (novos portos) e ampliação das instalações portuárias existentes  Permite a divulgação clara das políticas de fomento e desenvolvimento • Na figura, as áreas verdes representam unidades de conservação ambiental. • A linha vermelha indica trechos não liberados para projetos.
  • 38. PGO – Evolução do planejamento 38Não é um instrumento estático! 38
  • 39. Programa Porto sem Papel (PSP) 39Fonte: SEP 39
  • 40. VTMS – Vessel Traffic Management Systems 40Sistema de Gestão de Tráfego de Navios • Proporciona o desempenho eficiente da gestão do tráfego de embarcações • fornece informações, tais como: - localização - data e hora de chegada - identificação da embarcação - identificação de cargas inteligentes
  • 41. Portos brasileiros – principais gargalos 41
  • 42. Novos projetos – Projeto Brasil Terminal Portuário 42Desafios ao atendimento de novas demandas – escoamento sem gargalos  investimento estimado: R$ 1,6 bi  empregos na fase de operação:  1.500 diretos  9.000 indiretos  capacidade anula de movimentação  contêineres – 1,1 milhões de TEU  granéis líquidos – 1,2 milhões ton  capacidade estática de armazenagem – 27.475 TEU  capacidade de armazenagem reefers – 2.352 TEU
  • 43. Novos projetos - Projeto Barnabé-Bagres 43Desafios ao atendimento de novas demandas – escoamento sem gargalos  Geração de cerca de 20 mil empregos diretos  Aumentará a capacidade do Porto de Santos em mais de 120 milhões de toneladas  80% instalado sobre a água e em áreas degradadas  Cooperação bilateral Brasil - China Potencialidade para a indústria naval, supply boat, offshore, reparos, granéis sólidos e líquidos, retroáreas para contêineres, carga geral diversificada Vinculação da vocação da nova área ao PDZ elaborado pela CODESP pré-sal
  • 44. Novos investimentos privadosDesafios ao atendimento de novas demandas – escoamento sem gargalos Projeto Descrição Vale • R$ 4 bilhões • Pier 4 – Ponta da Madeira • 100 milhões de toneladas/ano para minério de ferro Embraport • TUP – Santos • R$ 1.350 milhões • 1,2 milhões de contêineres, 2 milhões de m3 de álcool • Totalmente dentro da área do Porto Organizado • Acessos marítimo, rodoviário e ferroviário 44
  • 45. Principais desafios do setor aquaviário 45  Valorizar o planejamento: - Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO) - Plano Geral de Outorgas Hidroviário - Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - Programas de arrendamento dos portos Aprimorar a Gestão Portuária Valorizar a integração multimodal Realizar os investimentos previstos no PNLT Defender o uso múltiplo das águas como ação em favor do desenvolvimento econômico, social e ambiental
  • 46. 46... É investir no meio ambiente. Obrigado Tiago Lima Diretor da ANTAQ Tiago.lima@antaq.gov.br*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o www.antaq.gov.brtransporte por vias navegáveis interiores. 46

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