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  • 1. Ministério de Minas e Energia Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Departamento de Combustíveis RenováveisPAINEL 3 - REGULAÇÃO: A NOVA REGULAÇÃO DO SETOR DO ETANOL NO BRASIL Ricardo de Gusmão Dornelles rdornelles@mme.gov.br São Paulo, 21.11.2011
  • 2. 1. INTRODUÇÃO – DO QUE ESTAMOS FALANDO?
  • 3. O QUE É POLÍTICA PÚBLICA EM ENERGIA?1º O governo não produz combustíveis2º O governo não compra combustíveis3º O governo não distribui combustíveis4º O governo não importa nem exporta5º O governo não planta cana, nem soja Então o que os Governos fazem?OS GOVERNOS PROCURAM INDUZIR OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER OS NÍVEIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA DESEJADA E ATENDENDO AOS INTERESSES DA SOCIEDADE
  • 4. MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (2010) 4 + += 48%
  • 5. PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR E ETANOL (BR)
  • 6. PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR E ETANOL NÚMEROS PARA A SAFRA 2011/2012 Previsão Inicial 1ª Revisão 2ª Revisão 3ª Revisão 4ª Revisão 5ª Revisão 6ª Revisão (abr/11) (mai/11) (jul/11) (ago/11) (ago/11) (set/11) (out/11)Cana de Açúcar (milhões ton) 637,8 624,0 598,0 588,9 574,8 562,0 553,0 Variação - -2,2% -6,2% -7,7% -9,9% -11,9% -13,3% Etanol Total(bilhões litros) 27,1 27,0 24,7 23,7 23,2 22,6 22,5 Variação - -0,4% -8,7% -12,5% -14,4% -16,5% -16,8% Com quanto etanol a sociedade pode de fato contar numa safra? Como lidar com esta incerteza que traz reflexos importantes no curto prazo para o abastecimento de 48% do mercado de combustíveis do País?
  • 7. DEMANDA ENERGÉTICA PARA VEÍCULOS LEVES Crescimento da frota “flex-fuel” Aumento da demanda de combustíveis líquidos do Ciclo Otto 7,3%aa: crescimento médio no período ... e a oferta de etanol estagnada no curto prazo: Safra 2012/2013 ≅ Safra 2011/2012 ≅ Safra 2010/2011Fonte: ANP (2011) – Hidratado corrigido – Base (MAPA) / GNV – ABEGAS (2011)
  • 8. FROTA NACIONAL DE VEÍCULOS 30,4 mi 11,7 mi Somados, já correspondem a 11% da demanda por 2,0 mi combustíveis pelo Ciclo-OttoFontes: DENATRAN (COM CURVA DE SUCATEAMENTO). Elaboração MME
  • 9. FROTA POR TIPO DE VEÍCULO (BRASIL) 18,7 mi 14,4 mi 34,5 milhões de veículos (em automóvel equivalente) 1,4 mi
  • 10. PARIDADE X USO DE ETANOL EM VEÍCULOS FLEX – BRASIL
  • 11. PARIDADE X USO DE ETANOL EM VEÍCULOS FLEX – BRASILParidade de PreçosPara um mesmo patamar deparidade, o proprietário doveículo flex está cada vez menosabastecendo com hidratado. % de Utilização de Hidratado nos Veículos Flex
  • 12. 2. AÇÃO GOVERNAMENTAL
  • 13. GOVERNANÇA DO TEMA BIOCOMBUSTÍVEIS1. COORDENAÇÃO POLÍTICA PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS: CC/PR2. CNPE - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA i. MME , MCT, MPOG, MF, MMA, MDIC, MAPA, MI, CC/PR3. CIMA - CONSELHO INTERMINISTERIAL DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL i. MAPA, MME, MF, MDIC4. CEIB – COMISSÃO EXECUTIVA INTERMINISTERIAL DO BIODIESEL (CC)5. GRUPO GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE BIODIESEL (MME)6. AGÊNCIAS REGULADORAS: i. ANP (ETANOL E BIODIESEL); ii. ANEEL (CO-GERAÇÃO)
  • 14. ESTRATÉGIA PARA BIOCOMBUSTÍVEIS NA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL Normas Interligação com Estáveis Outras Políticas Tributação AgrícolaDiferenciadaFinanciamento Industrial BIOCOMBUSTÍVEIS Mistura AmbientalCompulsória Zoneamento Econômica Agrícola Pesquisa e Social Inovação Promoção TrabalhistaInternacional
  • 15. 3. O PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL
  • 16. INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO• Plano Nacional de Energia - PNE 2030 • Longo prazo, orientando tendências e balizando as alternativas de suprimento da demanda de energia nas próximas décadas• Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2011-2020 • Visão integrada da expansão da demanda e da oferta de energéticos. • Importantes sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia e da necessária expansão da oferta, em bases técnica e sustentável.
  • 17. MODELO PARA PROJEÇÃO DE DEMANDA (EPE) Análise da Balanço entre Projeção de Exportações Produção Demanda e brasileiras de Etanol Alice Web Nacional de Oferta de Etanol Etanol EPE Outros Usos do Perda anual de Referência de Etanol eficiência do motor fabricantes e estudos EPE Alcoolquímica Consumo Referência de específico fabricantes e estudos EPE Consumo GNV Demanda ANP/EPE % de anidro na gasolina C de Etanol e Evolução da eficiência Referência de Gasolina de veículos novos fabricantes Dados históricos de venda deANFAVEA veículos e participação de cada Idade de veículo EPE categoria (porte e combustível) Distância média Distância média EPE Preferência do consumidor EPE (Market-share entre gasolina e percorrida de referência álcool nos veículos flex-fuel) Projeção de participação percentual sobre as vendas por tipo EPE PIB de combustível EPE EPE Projeção de preço da gasolina - SPT Projeção de participação percentual sobre as vendas EPE Parâmetros de das categorias automóveis deMattos e Correia sucateamento passeio e comerciais leves 1996
  • 18. 4. PERSPECTIVAS
  • 19. O QUE É A REGULAÇÃO? X A FALTA OU O EXCESSO DE REGULAÇÃO DOS MERCADOS PELO ESTADO GERA SITUAÇÕES CRÍTICAS X PARA OS CONSUMIDORES E PARA OS PRODUTORES Copyright © 2008 Universal Press Syndicate . DESEQUILÍBRIO DESEQUILÍBRIO NA NA REGULAÇÃO REGULAÇÃO• A CALIBRAGEM DA AÇÃO DO ESTADO POR MEIO DA REGULAÇÃO É DINÂMICA E DEPENDE DA RESPOSTA OBTIDA PELOS INSTRUMENTOS ALOCADOS.• TRATA-SE DE UM PROCESSO, NÃO DE ALGO ESTÁTICO OU AUTOMÁTICO!
  • 20. A AÇÃO GOVERNAMENTAL EM BIOCOMBUSTÍVEISElaborar o MARCO LEGAL E REGULATÓRIO que deve-se voltar para:1) PROTEÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO2) HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES ECONÔMICOS DOS DIVERSOS AGENTES DO SETOR À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO.3) INDUÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA, PRODUÇÃO, USO, COMERCIALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA ETC.
  • 21. O QUE É REGULAÇÃO?• Regulação é a intervenção do Estado, na atividade econômica, que tem por finalidade a limitação dos graus de liberdade que os agentes econômicos possuem no seu processo de tomada de decisões.• Nem todos os setores da economia precisam da regulação do Estado para atuarem de forma equilibrada e sem causarem distorções ou desequilíbrios na economia.• Via de regra, quando o que se oferta é serviço ou bem considerado de “utilidade pública”, deve-se aplicar a regulação pelo Estado.
  • 22. O QUE É NECESSÁRIO PARA A REGULAÇÃO?Para a eficiência do sistema regulatório são necessários:1) Informações setoriais consolidadas e transparentes;2) Normativos claros, definidos, que detalhem as relações entre osdiversos atores de cada setor, seus direitos e obrigações;3) Previsão de mecanismo ágil para a solução de conflitos;4) Previsão de alguma garantia contra os riscos econômicos, quepersiga o equilíbrio entre os agentes regulados e que combata, pormeio de fiscalização e penalização efetiva, as práticas ilícitas;5) Um órgão regulador do setor, dotado de especialidade,imparcialidade e autonomia nas decisões.
  • 23. O QUE SE ESPERA DA NOVA REGULAÇÃO?No caso do abastecimento de etanol, espera-se que a eficiência e oamadurecimento do sistema regulatório tragam:1) Equilíbrio nas relações entre os agentes regulados;2) Previsibilidade das condições de abastecimento no curto prazo;3) Acompanhamento das condições de oferta de etanol em todo oterritório nacional;4) Informações transparentes para a sociedade, para os governos epara a precificação dos produtos pelos agentes de mercado;5) Elementos para a formatação de políticas setoriais voltadas paraaprimorar o abastecimento de etanol, induzindo investimentos naexpansão da produção.
  • 24. MUITO OBRIGADO!