O marco regulatório dos biocombustíveis:
Biodiesel
Ricardo de Gusmão Dornelles
rdornelles@mme.gov.br
Ministério de Minas e...
A DIMENSÃO DO MERCADO MUNDIAL DE DIESEL
165
Fontes: BP Statistical Review 2010 and MPOC in Killeen, TJ - Conservation Inte...
POR QUE ENCHER O COPO?
EXTERNALIDADES POSITIVAS:
 Fonte energética renovável
 Melhor balanço de CO2
 Emissões poluentes...
OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL
(Lei nº 9.478/97)
 Incrementar a participação dos BIOCOMBUSTÍVEIS
 Proteger os...
 Presidir o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)
 Acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a
seg...
NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA
BIOCOMBUSTÍVEIS: VISÃO MME
1. Objetivo:
• Dispor sobre uma ampla política nacional para biocom...
NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA
BIOCOMBUSTÍVEIS: VISÃO MME
3. Diretrizes:
• Definição de novas metas para a mistura do biodies...
NOVO MARCO REGULATÓRIO:
CAPÍTULO BIODIESEL
AUMENTO DO BIODIESEL NA MISTURA
É META DO GOVERNO EXPANDIR
A PRODUÇÃO, O CONSUMO INTERNO
E A EXPORTAÇÃO DE BIODIESEL
Diret...
PROJEÇÃO DE DEMANDA COM O
ATUAL MARCO REGULATÓRIO
Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5)
Ap...
DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO
3,2 bilhões de
litros em 2011
Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodie...
DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO
5,3 bilhões de
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Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodie...
DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO
6,8 bilhões de
litros em 2017
Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodie...
DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO
B10 em 2019: 8,4 bilhões de litros
Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de b...
1. Atendimento aos objetivos da política energética nacional
2. Avaliação das condições de abastecimento
- Matéria-prima
-...
ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS DA POLÍTICA
ENERGÉTICA NACIONAL
OBJETIVOS DA
POLÍTICA
ENERGÉTICA
•Redução das emissões
veiculare...
Último leilão de biodiesel:
• Capacidade autorizada = 938 mil m3/trim (290 dias/ano em operação)
• Capacidade vendida = 61...
pulverizado entre empresas com ≤ 5%
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2/3 dessa ociosidade
Último leilão de biodiesel:
• Capacidade au...
Fonte: ANP & ABIOVE. Elaboração MME.
1,6 exportação
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3,6 alimento e outros fins
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Fonte: MME. Premissas de crescimento: produção de óleo de soja (4% a.a.); consumo alimentício (2% a.a.). Dados ANP, PDE e ...
Fonte: ANP & ABIOVE. Elaboração MME.
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(CENÁRIO HIPOTÉTICO PARA C...
Fonte: ANP & ABIOVE. Elaboração MME.
(CENÁRIO HIPOTÉTICO PARA CRESCIMENTO DO BIODIESEL)
DISPONIBILIDADE DE MATÉRIA-PRIMA
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 Capacidades de distribuição, armazenagem e mistura
 Qualidade, preço e disponibilidade
 Agentes do abastecimento de di...
DESEMPENHO DOS VEÍCULOS E MOTORES
 Garantia dos veículos na utilização de biodiesel
 Validação do uso da mistura B5 (em ...
FORTALECIMENTO DO SELO SOCIAL
DEFINIÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DO BIODIESEL:
 Fortalecimento do Selo Combustível Social
 Co...
ECONÔMICO
+
SOCIAL
+
AMBIENTAL
=
COMPETITIVIDADE
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diesel
gasolina
gás natural
bioeletricidade
hidroeletricidade
nucl...
CONCLUSÕES
CONCLUSÕES
 O governo estuda a criação de um novo marco legal para
uma ampla política nacional para biocombustíveis.
 Ex...
BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS
 Publicação mensal destinada a
consolidar informações conjunturais
sobre os co...
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  1. 1. O marco regulatório dos biocombustíveis: Biodiesel Ricardo de Gusmão Dornelles rdornelles@mme.gov.br Ministério de Minas e Energia Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Departamento de Combustíveis Renováveis
  2. 2. A DIMENSÃO DO MERCADO MUNDIAL DE DIESEL 165 Fontes: BP Statistical Review 2010 and MPOC in Killeen, TJ - Conservation International (ago/10). Elaboração MME +210 x B0.86 = 9% da oferta de óleos V&A
  3. 3. POR QUE ENCHER O COPO? EXTERNALIDADES POSITIVAS:  Fonte energética renovável  Melhor balanço de CO2  Emissões poluentes  Segurança energética  Distribuição da renda  Multiplicidade de empresas e países  Maior geração de emprego  Potencialização do desenvolvimento onde a agricultura é incipiente
  4. 4. OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL (Lei nº 9.478/97)  Incrementar a participação dos BIOCOMBUSTÍVEIS  Proteger os interesses do consumidor  Garantir o fornecimento de combustíveis em todo o território  Promover a livre concorrência  Atrair investimentos na produção de energia  Ampliar a competitividade do País
  5. 5.  Presidir o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)  Acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento energético  Analisar as alterações legislativas relativas à temática energética e de geologia e transformação mineral  Propor ao Presidente da República nova legislação sobre energia e regulamentar a política energética na sua esfera de competências  Autarquias vinculadas ao MME: ANP, ANEEL e DNPM  Empresas vinculadas ao MME :Petrobras, Eletrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear, EPE, CPRM  Presidir o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)  Acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento energético  Analisar as alterações legislativas relativas à temática energética e de geologia e transformação mineral  Propor ao Presidente da República nova legislação sobre energia e regulamentar a política energética na sua esfera de competências  Autarquias vinculadas ao MME: ANP, ANEEL e DNPM  Empresas vinculadas ao MME: Petrobras, Eletrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear, EPE, CPRM O PAPEL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
  6. 6. NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA BIOCOMBUSTÍVEIS: VISÃO MME 1. Objetivo: • Dispor sobre uma ampla política nacional para biocombustíveis, considerando o presente e as perspectivas futuras, com foco no desenvolvimento sustentável, em bases econômicas, sociais e ambientais 2. Diretrizes para Competitividade: • Considerar as externalidades positivas na produção e no uso de biocombustíveis – aspectos ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública • Desenvolvimento científico e inovação • Ampliação da infraestrutura logística
  7. 7. NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA BIOCOMBUSTÍVEIS: VISÃO MME 3. Diretrizes: • Definição de novas metas para a mistura do biodiesel • Fortalecimento de atribuições na atuação do poder público na regulação e na fiscalização • Estímulo ao desenvolvimento e à inserção da 2ª geração • Criação de metas de misturas de novos biocombustíveis à medida em que se observa sua viabilidade (disponibilidade de matéria-prima, tecnologia agrícola e industrial, desempenho dos veículos e sustentabilidade na produção e no uso) • Orientações para políticas fiscal, tributária e creditícia
  8. 8. NOVO MARCO REGULATÓRIO: CAPÍTULO BIODIESEL
  9. 9. AUMENTO DO BIODIESEL NA MISTURA É META DO GOVERNO EXPANDIR A PRODUÇÃO, O CONSUMO INTERNO E A EXPORTAÇÃO DE BIODIESEL Diretriz: RESPONSABILIDADE
  10. 10. PROJEÇÃO DE DEMANDA COM O ATUAL MARCO REGULATÓRIO Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) Apenas o crescimento natural da demanda B5 exigirá 4,2 bilhões de litros em 2019
  11. 11. DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO 3,2 bilhões de litros em 2011 Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) (CENÁRIO HIPOTÉTICO)
  12. 12. DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO 5,3 bilhões de litros em 2015 Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) (CENÁRIO HIPOTÉTICO)
  13. 13. DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO 6,8 bilhões de litros em 2017 Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) (CENÁRIO HIPOTÉTICO)
  14. 14. DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO B10 em 2019: 8,4 bilhões de litros Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) (CENÁRIO HIPOTÉTICO)
  15. 15. 1. Atendimento aos objetivos da política energética nacional 2. Avaliação das condições de abastecimento - Matéria-prima - Capacidade de produção - Capacidade de transporte, mistura e distribuição 3. Harmonização dos interesses envolvidos - Agricultores (pequenos, médios e grandes) - Produtores de biodiesel e produtores de diesel - Agentes da comercialização - Fabricantes de veículos e peças - Consumidores 4. Competitividade do biodiesel brasileiro - Em relação a outras fontes energéticas e ao biodiesel de outros países 5. Fortalecimento do Selo Combustível Social REQUISITOS PARA DEFINIÇÃO DE NOVAS METAS NO FUTURO MARCO REGULATÓRIO
  16. 16. ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA •Redução das emissões veiculares • Redução da dependência de diesel • Impactos na tarifa do transporte coletivo urbano • Impactos no transporte de cargas • Impactos na geração elétrica nos sistemas isolados • Influência no crescimento da economia •Diversificação da matriz com renováveis • Risco agrícola no mercado energético • Dependência na soja Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta • Competitividade econômica do biodiesel • Nível concorrencial na cadeia produtiva • Qualidade do biodiesel e seus efeitos no motor • Curva de aprendizado do biodiesel Proteger o meio ambiente •Necessidade de expansão agrícola • Conhecer os impactos por tipo de cultura (soja, palma, mamona, girassol, cana, etc) • Redução das emissões de poluentes • Balanço de CO2 e de outros gases do efeito estufa • Concorrência entre biodiesel e outros energéticos limpos Ampliar a competitividade do País no mercado internacional • A ampliação de qualquer fonte energética deve considerar seu impacto na competitividade da economia nacional em termos globais. Substituição parcial do diesel de petróleo Segurança Energética
  17. 17. Último leilão de biodiesel: • Capacidade autorizada = 938 mil m3/trim (290 dias/ano em operação) • Capacidade vendida = 615 mil m3/trim • Capacidade ociosa = 323 mil m3/trim JÁ HÁ CAPACIDADE NOMINAL SUFICIENTE PARA B7.6 DISPONIBILIDADE DE CAPACIDADE INDUSTRIAL
  18. 18. pulverizado entre empresas com ≤ 5% 6 empresas concentram 2/3 dessa ociosidade Último leilão de biodiesel: • Capacidade autorizada = 938 mil m3/trim (290 dias/ano em operação) • Capacidade vendida = 615 mil m3/trim • Capacidade ociosa = 323 mil m3/trim DISPONIBILIDADE DE CAPACIDADE INDUSTRIAL
  19. 19. Fonte: ANP & ABIOVE. Elaboração MME. 1,6 exportação 1,9 biodiesel 3,6 alimento e outros fins (cresc. médio = 1,3% a.a. na última década) SITUAÇÃO ATUAL Cresc. da produção de óleo de soja: 4% a.a. na última década DESTINAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA BRASILEIRO DISPONIBILIDADE DE MATÉRIA-PRIMA (ÓLEO DE SOJA PRODUZIDO NO PAÍS)
  20. 20. Fonte: MME. Premissas de crescimento: produção de óleo de soja (4% a.a.); consumo alimentício (2% a.a.). Dados ANP, PDE e ABIOVE. B6 B6 B7 B7 em 2013: Fim das Exportações de Óleo de Soja (CENÁRIO HIPOTÉTICO PARA CRESCIMENTO DO BIODIESEL) DISPONIBILIDADE DE MATÉRIA-PRIMA (ÓLEO DE SOJA PRODUZIDO NO PAÍS)
  21. 21. Fonte: ANP & ABIOVE. Elaboração MME. B6 B6 B7 B7 B10 B10 B8 B8 B9 9,7 mi ha 7,2 mi ha 4,3 mi ha (CENÁRIO HIPOTÉTICO PARA CRESCIMENTO DO BIODIESEL) DISPONIBILIDADE DE MATÉRIA-PRIMA (ÓLEO DE SOJA PRODUZIDO NO PAÍS) Previsão 2019 (mercado interno): Área de SOJA p/ Biodiesel = 4,3 + 9,7 = 14 mi ha ⇒ 8,4 bilhões de litros Área de CANA p/ Etanol = 7 mi ha ⇒ 52,4 bilhões de litros
  22. 22. Fonte: ANP & ABIOVE. Elaboração MME. (CENÁRIO HIPOTÉTICO PARA CRESCIMENTO DO BIODIESEL) DISPONIBILIDADE DE MATÉRIA-PRIMA (ÓLEO DE SOJA PRODUZIDO NO PAÍS) B6 B6 B7 B7 B10 B10 B8 B8 B9  Inexiste no momento outro óleo além da soja  B7 parece ser o limite nesse cenário  Percentuais maiores envolvem:  Forte aumento da produção doméstica de óleo vegetal  Aumento da oferta interna de farelo de soja  Expansão da área plantada e/ou redução da exportação de grão  Influências no mercado global de soja
  23. 23.  Capacidades de distribuição, armazenagem e mistura  Qualidade, preço e disponibilidade  Agentes do abastecimento de diesel:  13 refinarias de petróleo  50 usinas biodiesel  120 distribuidoras  350 TRR’s  30.000 postos revendedores  5.000 pontos em grandes consumidores  O desafio da Logística no Brasil  Distâncias continentais  Múltiplos modais (predominância rodoviária) NECESSIDADE DE LOGÍSTICA ADEQUADA EM TODA A CADEIA
  24. 24. DESEMPENHO DOS VEÍCULOS E MOTORES  Garantia dos veículos na utilização de biodiesel  Validação do uso da mistura B5 (em 2009)  Programa de testes  Governo Federal, Anfavea, Sindipeças, institutos e universidades  Mais de 3 anos de testes e milhares de quilômetros rodados B6, B10, B20, B100:  Ainda não existe validação nacional  Negociação com fabricantes de veículos e peças  Suporte de produtores de biodiesel e agentes da comercialização pode acelerar a validação Fonte das fotos: wikipedia.
  25. 25. FORTALECIMENTO DO SELO SOCIAL DEFINIÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DO BIODIESEL:  Fortalecimento do Selo Combustível Social  Consolidação da agricultura familiar  Diretrizes para diversificação de matérias-primas  Critérios cada vez mais precisos para concessão, fiscalização e aplicação de penalidades no contexto do Selo Social
  26. 26. ECONÔMICO + SOCIAL + AMBIENTAL = COMPETITIVIDADE etanol diesel gasolina gás natural bioeletricidade hidroeletricidade nuclear eólica solar COMPETITIVIDADE DO BIODIESEL Biodiesel argentino, norte- americano, europeu, etc.
  27. 27. CONCLUSÕES
  28. 28. CONCLUSÕES  O governo estuda a criação de um novo marco legal para uma ampla política nacional para biocombustíveis.  Expandir o biodiesel é um dos objetivos do governo e deverá fazer parte desse marco legal.  O grande desafio é entender que o biodiesel, para crescer, precisa se desvencilhar da lógica puramente econômica. Sua produção e uso precisam consolidar definitivamente as vantagens sociais e ambientais.  Caso contrário, poderá ser considerado apenas mais uma alternativa e concorrerá com opções energéticas que poderão ser mais baratas no curto, médio ou longo prazo.
  29. 29. BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS  Publicação mensal destinada a consolidar informações conjunturais sobre os combustíveis renováveis.  Destina-se a público em geral e é distribuído em meio eletrônico para lista de e-mails cadastrados.  Disponível para download gratuito em www.mme.gov.br/spg/menu/publicacoes.html Para nova inclusão: dcr@mme.gov.br
  30. 30. Muito Obrigado!

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