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Dornelles

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  • 1. O marco regulatório dos biocombustíveis: Biodiesel Ricardo de Gusmão Dornelles rdornelles@mme.gov.br Ministério de Minas e Energia Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Departamento de Combustíveis Renováveis
  • 2. A DIMENSÃO DO MERCADO MUNDIAL DE DIESEL 165 Fontes: BP Statistical Review 2010 and MPOC in Killeen, TJ - Conservation International (ago/10). Elaboração MME +210 x B0.86 = 9% da oferta de óleos V&A
  • 3. POR QUE ENCHER O COPO? EXTERNALIDADES POSITIVAS:  Fonte energética renovável  Melhor balanço de CO2  Emissões poluentes  Segurança energética  Distribuição da renda  Multiplicidade de empresas e países  Maior geração de emprego  Potencialização do desenvolvimento onde a agricultura é incipiente
  • 4. OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL (Lei nº 9.478/97)  Incrementar a participação dos BIOCOMBUSTÍVEIS  Proteger os interesses do consumidor  Garantir o fornecimento de combustíveis em todo o território  Promover a livre concorrência  Atrair investimentos na produção de energia  Ampliar a competitividade do País
  • 5.  Presidir o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)  Acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento energético  Analisar as alterações legislativas relativas à temática energética e de geologia e transformação mineral  Propor ao Presidente da República nova legislação sobre energia e regulamentar a política energética na sua esfera de competências  Autarquias vinculadas ao MME: ANP, ANEEL e DNPM  Empresas vinculadas ao MME :Petrobras, Eletrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear, EPE, CPRM  Presidir o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)  Acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento energético  Analisar as alterações legislativas relativas à temática energética e de geologia e transformação mineral  Propor ao Presidente da República nova legislação sobre energia e regulamentar a política energética na sua esfera de competências  Autarquias vinculadas ao MME: ANP, ANEEL e DNPM  Empresas vinculadas ao MME: Petrobras, Eletrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear, EPE, CPRM O PAPEL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
  • 6. NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA BIOCOMBUSTÍVEIS: VISÃO MME 1. Objetivo: • Dispor sobre uma ampla política nacional para biocombustíveis, considerando o presente e as perspectivas futuras, com foco no desenvolvimento sustentável, em bases econômicas, sociais e ambientais 2. Diretrizes para Competitividade: • Considerar as externalidades positivas na produção e no uso de biocombustíveis – aspectos ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública • Desenvolvimento científico e inovação • Ampliação da infraestrutura logística
  • 7. NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA BIOCOMBUSTÍVEIS: VISÃO MME 3. Diretrizes: • Definição de novas metas para a mistura do biodiesel • Fortalecimento de atribuições na atuação do poder público na regulação e na fiscalização • Estímulo ao desenvolvimento e à inserção da 2ª geração • Criação de metas de misturas de novos biocombustíveis à medida em que se observa sua viabilidade (disponibilidade de matéria-prima, tecnologia agrícola e industrial, desempenho dos veículos e sustentabilidade na produção e no uso) • Orientações para políticas fiscal, tributária e creditícia
  • 8. NOVO MARCO REGULATÓRIO: CAPÍTULO BIODIESEL
  • 9. AUMENTO DO BIODIESEL NA MISTURA É META DO GOVERNO EXPANDIR A PRODUÇÃO, O CONSUMO INTERNO E A EXPORTAÇÃO DE BIODIESEL Diretriz: RESPONSABILIDADE
  • 10. PROJEÇÃO DE DEMANDA COM O ATUAL MARCO REGULATÓRIO Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) Apenas o crescimento natural da demanda B5 exigirá 4,2 bilhões de litros em 2019
  • 11. DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO 3,2 bilhões de litros em 2011 Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) (CENÁRIO HIPOTÉTICO)
  • 12. DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO 5,3 bilhões de litros em 2015 Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) (CENÁRIO HIPOTÉTICO)
  • 13. DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO 6,8 bilhões de litros em 2017 Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) (CENÁRIO HIPOTÉTICO)
  • 14. DEMANDA COM NOVO MARCO REGULATÓRIO B10 em 2019: 8,4 bilhões de litros Fonte: MME / PDE 2010-2019 (projeção da demanda de biodiesel para B5) (CENÁRIO HIPOTÉTICO)
  • 15. 1. Atendimento aos objetivos da política energética nacional 2. Avaliação das condições de abastecimento - Matéria-prima - Capacidade de produção - Capacidade de transporte, mistura e distribuição 3. Harmonização dos interesses envolvidos - Agricultores (pequenos, médios e grandes) - Produtores de biodiesel e produtores de diesel - Agentes da comercialização - Fabricantes de veículos e peças - Consumidores 4. Competitividade do biodiesel brasileiro - Em relação a outras fontes energéticas e ao biodiesel de outros países 5. Fortalecimento do Selo Combustível Social REQUISITOS PARA DEFINIÇÃO DE NOVAS METAS NO FUTURO MARCO REGULATÓRIO
  • 16. ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA •Redução das emissões veiculares • Redução da dependência de diesel • Impactos na tarifa do transporte coletivo urbano • Impactos no transporte de cargas • Impactos na geração elétrica nos sistemas isolados • Influência no crescimento da economia •Diversificação da matriz com renováveis • Risco agrícola no mercado energético • Dependência na soja Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta • Competitividade econômica do biodiesel • Nível concorrencial na cadeia produtiva • Qualidade do biodiesel e seus efeitos no motor • Curva de aprendizado do biodiesel Proteger o meio ambiente •Necessidade de expansão agrícola • Conhecer os impactos por tipo de cultura (soja, palma, mamona, girassol, cana, etc) • Redução das emissões de poluentes • Balanço de CO2 e de outros gases do efeito estufa • Concorrência entre biodiesel e outros energéticos limpos Ampliar a competitividade do País no mercado internacional • A ampliação de qualquer fonte energética deve considerar seu impacto na competitividade da economia nacional em termos globais. Substituição parcial do diesel de petróleo Segurança Energética
  • 17. Último leilão de biodiesel: • Capacidade autorizada = 938 mil m3/trim (290 dias/ano em operação) • Capacidade vendida = 615 mil m3/trim • Capacidade ociosa = 323 mil m3/trim JÁ HÁ CAPACIDADE NOMINAL SUFICIENTE PARA B7.6 DISPONIBILIDADE DE CAPACIDADE INDUSTRIAL
  • 18. pulverizado entre empresas com ≤ 5% 6 empresas concentram 2/3 dessa ociosidade Último leilão de biodiesel: • Capacidade autorizada = 938 mil m3/trim (290 dias/ano em operação) • Capacidade vendida = 615 mil m3/trim • Capacidade ociosa = 323 mil m3/trim DISPONIBILIDADE DE CAPACIDADE INDUSTRIAL
  • 19. Fonte: ANP & ABIOVE. Elaboração MME. 1,6 exportação 1,9 biodiesel 3,6 alimento e outros fins (cresc. médio = 1,3% a.a. na última década) SITUAÇÃO ATUAL Cresc. da produção de óleo de soja: 4% a.a. na última década DESTINAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA BRASILEIRO DISPONIBILIDADE DE MATÉRIA-PRIMA (ÓLEO DE SOJA PRODUZIDO NO PAÍS)
  • 20. Fonte: MME. Premissas de crescimento: produção de óleo de soja (4% a.a.); consumo alimentício (2% a.a.). Dados ANP, PDE e ABIOVE. B6 B6 B7 B7 em 2013: Fim das Exportações de Óleo de Soja (CENÁRIO HIPOTÉTICO PARA CRESCIMENTO DO BIODIESEL) DISPONIBILIDADE DE MATÉRIA-PRIMA (ÓLEO DE SOJA PRODUZIDO NO PAÍS)
  • 21. Fonte: ANP & ABIOVE. Elaboração MME. B6 B6 B7 B7 B10 B10 B8 B8 B9 9,7 mi ha 7,2 mi ha 4,3 mi ha (CENÁRIO HIPOTÉTICO PARA CRESCIMENTO DO BIODIESEL) DISPONIBILIDADE DE MATÉRIA-PRIMA (ÓLEO DE SOJA PRODUZIDO NO PAÍS) Previsão 2019 (mercado interno): Área de SOJA p/ Biodiesel = 4,3 + 9,7 = 14 mi ha ⇒ 8,4 bilhões de litros Área de CANA p/ Etanol = 7 mi ha ⇒ 52,4 bilhões de litros
  • 22. Fonte: ANP & ABIOVE. Elaboração MME. (CENÁRIO HIPOTÉTICO PARA CRESCIMENTO DO BIODIESEL) DISPONIBILIDADE DE MATÉRIA-PRIMA (ÓLEO DE SOJA PRODUZIDO NO PAÍS) B6 B6 B7 B7 B10 B10 B8 B8 B9  Inexiste no momento outro óleo além da soja  B7 parece ser o limite nesse cenário  Percentuais maiores envolvem:  Forte aumento da produção doméstica de óleo vegetal  Aumento da oferta interna de farelo de soja  Expansão da área plantada e/ou redução da exportação de grão  Influências no mercado global de soja
  • 23.  Capacidades de distribuição, armazenagem e mistura  Qualidade, preço e disponibilidade  Agentes do abastecimento de diesel:  13 refinarias de petróleo  50 usinas biodiesel  120 distribuidoras  350 TRR’s  30.000 postos revendedores  5.000 pontos em grandes consumidores  O desafio da Logística no Brasil  Distâncias continentais  Múltiplos modais (predominância rodoviária) NECESSIDADE DE LOGÍSTICA ADEQUADA EM TODA A CADEIA
  • 24. DESEMPENHO DOS VEÍCULOS E MOTORES  Garantia dos veículos na utilização de biodiesel  Validação do uso da mistura B5 (em 2009)  Programa de testes  Governo Federal, Anfavea, Sindipeças, institutos e universidades  Mais de 3 anos de testes e milhares de quilômetros rodados B6, B10, B20, B100:  Ainda não existe validação nacional  Negociação com fabricantes de veículos e peças  Suporte de produtores de biodiesel e agentes da comercialização pode acelerar a validação Fonte das fotos: wikipedia.
  • 25. FORTALECIMENTO DO SELO SOCIAL DEFINIÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DO BIODIESEL:  Fortalecimento do Selo Combustível Social  Consolidação da agricultura familiar  Diretrizes para diversificação de matérias-primas  Critérios cada vez mais precisos para concessão, fiscalização e aplicação de penalidades no contexto do Selo Social
  • 26. ECONÔMICO + SOCIAL + AMBIENTAL = COMPETITIVIDADE etanol diesel gasolina gás natural bioeletricidade hidroeletricidade nuclear eólica solar COMPETITIVIDADE DO BIODIESEL Biodiesel argentino, norte- americano, europeu, etc.
  • 27. CONCLUSÕES
  • 28. CONCLUSÕES  O governo estuda a criação de um novo marco legal para uma ampla política nacional para biocombustíveis.  Expandir o biodiesel é um dos objetivos do governo e deverá fazer parte desse marco legal.  O grande desafio é entender que o biodiesel, para crescer, precisa se desvencilhar da lógica puramente econômica. Sua produção e uso precisam consolidar definitivamente as vantagens sociais e ambientais.  Caso contrário, poderá ser considerado apenas mais uma alternativa e concorrerá com opções energéticas que poderão ser mais baratas no curto, médio ou longo prazo.
  • 29. BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS  Publicação mensal destinada a consolidar informações conjunturais sobre os combustíveis renováveis.  Destina-se a público em geral e é distribuído em meio eletrônico para lista de e-mails cadastrados.  Disponível para download gratuito em www.mme.gov.br/spg/menu/publicacoes.html Para nova inclusão: dcr@mme.gov.br
  • 30. Muito Obrigado!

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