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10h45 27.07 2a marco antônio leite   mda (noticias)
 

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    10h45 27.07 2a marco antônio leite   mda (noticias) 10h45 27.07 2a marco antônio leite mda (noticias) Presentation Transcript

    • PNPB – Agricultura FamiliarAlém do B5: Avaliações Necessárias para um Aumento com Êxito
    • -PNPB e a Agricultura amiliar-Balanço do Selo Comb. Social- Participação da A. F. no PNPB- Estratégia do MDA com a A.F. Pólos, Cooperativas, Crédito, PD&D, Diversificação- Planejamento 2011/2014
    • Antecedentes do PNPB - Potencialidades do BrasilPonto de vista do agronegócio brasileiro: maior adensamento de várias cadeiasagroindustriais brasileiras, com possibilidade de participação de vários atores de váriosportes, e com utilização de áreas tradicionalmente não usadas ou subutilizadas.PONTO DE VISTA SOCIAL: possibilidade de geração de milhares de empregos egeração de renda no campo, com grande potencialidade de inclusão de agricultoresfamiliares. Antecedentes do PNPB: potencialidades do Brasil Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE
    • Aspectos de destaque no PNPBInclusão Social: participação da agric. familiarSelo Combustível Social: MDA cria regras para a participação daagricultura familiar.Política de suporte à organização da produção familiar: ATER, pesquisae difusão, cooperativismo, organização da base produtiva.Política de aquisições: leilões garantem reserva de mercado paraempresas detentoras do Selo (80% do volume comercializado).Política Tributária: desoneração total e/ou parcial da tributação, emfunção do tipo de produtor, região e oleaginosa.
    • Selo Combustível Social – Regras da IN do MDA/2009Para ter o Selo Combustível Social a empresa precisa cumprir três critérios:Adquirir matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo: a) 30% região Sul, Sudeste e Nordeste b) 15% região Norte e Centro-Oeste Cálculo do percentual: valor das aquisições da agricultura familiar em relação ao valor das aquisições anuais totais de matérias primas para produção de biodiesel. (X=Aquisições da agricultura familiar/Aquisições Totais). Fazer contratos negociados com os agricultores familiares, em que conste aidentificação da representação dos agricultores que participaram das negociações.Assegurar assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares.
    • Selo Combustível Social - 2010 Número de empresas produtoras de biodiesel 58 Número de Unidades com Selo Combustível Social 35 ARAGUASSU, BARRALCOOL, BINATURAL, BIOCAPITAL, BIOCAMP, BIOVERDE, BRASIL ECODIESEL (3 UNIDADES – RS, TO e BA), JBS, BSBIOS (2 UNIDADES), BIOPAR-MT, BIOPAR-PR, CARAMURU, COMANCHE, FIAGRIL, FERTIBOM, GRANOL (2 UNIDADES), OLEOPLAN, PBIO (3 UNIDADES), CAIBIENSE, OLFAR, BIOTINS, COOPERBIO, GRUPAL, CAMERA, COOPERFELIZ, DELTA e BIO OLEO.Fonte: ANP e SAF/MDA
    • Números do Selo Combustível Social Evolução da capacidade instalada de produção de biodiesel - BrasilFonte: MME (2011)
    • Números do Selo Combustível Social Evolução do número de famílias participantes do PNPB - BrasilFonte: SAF/MDA (2011)
    • Números do Selo Combustível SocialEvolução do número de famílias participantes do PNPB – por RegiãoFonte: SAF/MDA (2011)
    • PNPB: Nº de famílias, aquisições (milhões de R$) e receita bruta média anual (R$/família) no NordesteFonte: SAF/MDA (2010)
    • Números do Selo Combustível Social Evolução aquisições totais de oleaginosas (milhões R$) - BrasilFonte: SAF/MDA (2011)
    • Números do Selo Combustível SocialEvolução das aquisições totais de oleaginosas (milhões de R$) – por RegiãoFonte: SAF/MDA (2011)
    • Projeto Pólos de Biodiesel Organização e articulação da base produtiva deoleaginosas dos agricultores familiares na cadeia doBiodiesel, por meio da instalação e acompanhamento deGrupos de Trabalho e apoio aos Núcleos de Produção.
    • Projeto Pólos de Biodiesel 65 PÓLOS DE PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS COM 150.000 AF MAPEADOS E MOBILIZADOS Projeto Pólos 2011 3 Pólos (37 municípios) 4.000 AFs Nordeste 32 Pólos (462 mun.) 32 Pólos (462 municípios) 80.000 AFs Norte 3 Pólo (37 mun.) C. Oeste 13 Pólos (120 mun.) 13 Pólos (120 municípios) 5.000 AFs Sudeste 9 Pólos (147 mun.) 9 Pólos (147 municípios) 6.000 AFs Sul 8 Pólos (325 mun.) BRASIL 65 Pólos (1.091 mun.) 8 Pólos (325 municípios) 55.000 AFs
    • Sistema de Informação do Projeto Pólos-Utilização de Sistema de Informação Geográfica (SIG) no Projeto Pólos,software livreTerraView.- Mapeamento de Núcleos de Produção (Brasil) e estabelecimentos de AFs (regiãoNorte). Fonte: SAF/MDA (2010)
    • Organização da Base ProdutivaOrganização da Base Cooperativista Mola Propulsora deste programa Relação de contratos, Financiamentos, Volume, Escala de produção, Credibilidade, Agregação de Valor, Continuidade, etc. Credenciamento no Sisbrater / Lei geral de ATER Gestão => Nordeste/Semi-árido e Centro-Oeste  Contratação de empresa especializada (ATER gestão) SABIDO Cooperativas  Financiamento de esmagadora
    • Números do Selo Combustível SocialEvolução do número de cooperativas da AF – Brasil e NE+Semi-áridoFonte: SAF/MDA (2011)
    • Distribuição do número de agricultores familiares fornecedores de matéria prima no PNPB 2008 31% 69% Famílias fornecedoras cooperadas Famílias fornecedores vendas diretasFonte: SAF/MDA
    • Distribuição do número de agricultores familiares fornecedores de matéria prima no PNPB 2009 32% 68% Famílias fornecedoras cooperadas Famílias fornecedores vendas diretasFonte: SAF/MDA
    • APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEISConstrução do SABIDO cooperativas em ambiente Web;
    • Diversificação
    • Competitividade e Sustentabilidade PD&DInvestimento em Pesquisa Aplicada (Agrícola)  Transferência e difusão de Tecnologia  Unidade técnica de demonstração e observação  Competitividade  Implantação de UTDs => Nordeste e Semi-árido  Criação de Centros de Excelência em oleaginosas Criação de um Centro de Referência
    • Evolução da produtividade da soja e da mamona PD&D!!!Fonte: MAPA
    • Ações deDiversificação Criação de Centros de Excelência em Oleaginosas; Implantação de UTDs no Nordeste e Semi-Árido;Distribuição de sementes e mudas. Fonte: SAF/MDA (2010)
    • Programa Nacional de Produção Sustentável de Palma de Óleo
    • Programa de Produção de Palma de ÓleoObjetivo: Disciplinar a expansão da produção de óleo depalma no Brasil e ofertar instrumentos para garantir umaprodução em bases ambientais e sociais sustentáveis Diretrizes: - Preservação da Floresta e da Vegetação nativa; - Expansão da produção integrada com agricultura familiar - Territórios prioritários: a) ênfase em áreas degradadas na Amazônia Legal b) Reconversão de áreas utilizadas para cana-de-açúcar
    • Programa de Produção de Palma de Óleo 1. Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo 2. Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 3. Ampliação da oferta de assistência técnica 4. Aprimoramento dos instrumentos de crédito 5. Regularização Ambiental 6. Regularização Fundiária 7. Câmara Setorial
    • Linhas de Crédito Instrumentos para Financiamento da Palma de Óleo PRONAF - Eco PROPFLORA PRODUSAPúblico Agricultores familiares Produtores rurais e Produtores rurais e cooperativas cooperativasFinalidade Investimento, custeio e Investimento e custeio Investimento e custeio remuneração da mão de associado a investimento associado a investimento obra familiarLimite do R$ 6.500 por ha limitado a Até R$ 300 mil Até R$ 400 mil para projetosfinanciamento R$ 65 mil por beneficiário em áreas degradadas R$ 80 mil por beneficiárioJuros 2% a.a. – 1,5% 6,75% a.a. 5,75% a.a. para projetos em áreas degradadasPrazo para Até 14 anos Até 12 anos Até 12 anospagamentoCarência Até 6 anos Até 6 anos Até 6 anos
    • Programa de Produção de Palma de ÓleoAGRICULTURA FAMILIAR x PRODUÇÃO DE PALMA-Estratégia do MDA para inclusão da A.F. na cadeia da Palma-Criação dos Pólos de produção de dendê com a A.F.-Crédito (Pronaf ECO)-Capacitação de técnicos-Regularização fundiária-Regularização Ambiental
    • TRABALHO DE DRP – PROJETO PÓLOS FASE Responsáveis AÇÕES1-Avaliação de Potencial GT Estadual Identificar Regiões Prioritárias
    • TRABALHO DE DRP – PROJETO PÓLOS FASE Responsáveis AÇÕES3 - Pré-Cadastro GT do Pólo Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
    • TRABALHO DE DRP – PROJETO PÓLOS FASE Responsáveis AÇÕES 3 - Pré-Cadastro GT do Pólo Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
    • Linhas GeraisPNPB/A.F. 2011-2014
    • Além do B5: Avaliações Necessárias para um Aumento com Êxito• Quais são os fatores que demonstram que é necessário ir além do B5?• Quais serão os problemas a enfrentar se não sairmos do B5?• Quais são as causas que tem impedido ao governo ir além?• Quais são os argumentos contrários a esse aumento?• Impactos do aumento da mistura na agricultura familiar, matérias- primas, co-produtos do biodiesel e custos dos alimentos.
    • Linhas Gerais – 2011/20141. Alteração da legislação tributária; a. Objetivo – correção das distorções tributárias b. Proposta elaborada e em fase de aprovação2. Reformulação/atualização dos normativos do Selo Social; a. Objetivo – correção das distorções de %, ASTEC, contratos, etc b. Proposta elaborada em fase de aprovação3. Inclusão de AFs da Pobreza Extrema a. Objetivo - incluir mais AFs dos grupos PRONAF A, B ou AC b. 57% dos A.f. do Nordeste participantes do PNPB são A, B ou AC, ou seja cerca de 26.000 a.f.4. Energia – Alimento “A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) considera que integrar a produção de alimentos e das matérias-primas para a produção de biocombustível é uma das melhores fórmulas para impulsionar a segurança alimentar e energética dos países, reduzindo ao mesmo tempo a pobreza.”
    • Linhas Gerais – 2011/20144. Reformulação do modelo de Leilões a. Objetivo – correções de distorções no modelo FOB/CIF b. Em analise MME/ANP5. Qualidade do Biodiesel ANP/MME
    • Obrigado! Marco Antônio Viana LeiteCoordenador Geral de Biocombustíveis DGRAV/SAF/MDA marco.leite@mda.gov.br +55 61 2020-0320