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PNPB – Agricultura FamiliarAlém do B5: Avaliações Necessárias para um Aumento com Êxito
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Diversificação
Competitividade e Sustentabilidade                      PD&DInvestimento em Pesquisa Aplicada (Agrícola)   Transferência...
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Programa de Produção de Palma de ÓleoObjetivo:  Disciplinar a expansão da produção de óleo depalma no Brasil e ofertar in...
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Linhas Gerais – 2011/20144. Reformulação do modelo de Leilões    a. Objetivo – correções de distorções no modelo    FOB/CI...
Obrigado!     Marco Antônio Viana LeiteCoordenador Geral de Biocombustíveis         DGRAV/SAF/MDA      marco.leite@mda.gov...
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  1. 1. PNPB – Agricultura FamiliarAlém do B5: Avaliações Necessárias para um Aumento com Êxito
  2. 2. -PNPB e a Agricultura amiliar-Balanço do Selo Comb. Social- Participação da A. F. no PNPB- Estratégia do MDA com a A.F. Pólos, Cooperativas, Crédito, PD&D, Diversificação- Planejamento 2011/2014
  3. 3. Antecedentes do PNPB - Potencialidades do BrasilPonto de vista do agronegócio brasileiro: maior adensamento de várias cadeiasagroindustriais brasileiras, com possibilidade de participação de vários atores de váriosportes, e com utilização de áreas tradicionalmente não usadas ou subutilizadas.PONTO DE VISTA SOCIAL: possibilidade de geração de milhares de empregos egeração de renda no campo, com grande potencialidade de inclusão de agricultoresfamiliares. Antecedentes do PNPB: potencialidades do Brasil Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE
  4. 4. Aspectos de destaque no PNPBInclusão Social: participação da agric. familiarSelo Combustível Social: MDA cria regras para a participação daagricultura familiar.Política de suporte à organização da produção familiar: ATER, pesquisae difusão, cooperativismo, organização da base produtiva.Política de aquisições: leilões garantem reserva de mercado paraempresas detentoras do Selo (80% do volume comercializado).Política Tributária: desoneração total e/ou parcial da tributação, emfunção do tipo de produtor, região e oleaginosa.
  5. 5. Selo Combustível Social – Regras da IN do MDA/2009Para ter o Selo Combustível Social a empresa precisa cumprir três critérios:Adquirir matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo: a) 30% região Sul, Sudeste e Nordeste b) 15% região Norte e Centro-Oeste Cálculo do percentual: valor das aquisições da agricultura familiar em relação ao valor das aquisições anuais totais de matérias primas para produção de biodiesel. (X=Aquisições da agricultura familiar/Aquisições Totais). Fazer contratos negociados com os agricultores familiares, em que conste aidentificação da representação dos agricultores que participaram das negociações.Assegurar assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares.
  6. 6. Selo Combustível Social - 2010 Número de empresas produtoras de biodiesel 58 Número de Unidades com Selo Combustível Social 35 ARAGUASSU, BARRALCOOL, BINATURAL, BIOCAPITAL, BIOCAMP, BIOVERDE, BRASIL ECODIESEL (3 UNIDADES – RS, TO e BA), JBS, BSBIOS (2 UNIDADES), BIOPAR-MT, BIOPAR-PR, CARAMURU, COMANCHE, FIAGRIL, FERTIBOM, GRANOL (2 UNIDADES), OLEOPLAN, PBIO (3 UNIDADES), CAIBIENSE, OLFAR, BIOTINS, COOPERBIO, GRUPAL, CAMERA, COOPERFELIZ, DELTA e BIO OLEO.Fonte: ANP e SAF/MDA
  7. 7. Números do Selo Combustível Social Evolução da capacidade instalada de produção de biodiesel - BrasilFonte: MME (2011)
  8. 8. Números do Selo Combustível Social Evolução do número de famílias participantes do PNPB - BrasilFonte: SAF/MDA (2011)
  9. 9. Números do Selo Combustível SocialEvolução do número de famílias participantes do PNPB – por RegiãoFonte: SAF/MDA (2011)
  10. 10. PNPB: Nº de famílias, aquisições (milhões de R$) e receita bruta média anual (R$/família) no NordesteFonte: SAF/MDA (2010)
  11. 11. Números do Selo Combustível Social Evolução aquisições totais de oleaginosas (milhões R$) - BrasilFonte: SAF/MDA (2011)
  12. 12. Números do Selo Combustível SocialEvolução das aquisições totais de oleaginosas (milhões de R$) – por RegiãoFonte: SAF/MDA (2011)
  13. 13. Projeto Pólos de Biodiesel Organização e articulação da base produtiva deoleaginosas dos agricultores familiares na cadeia doBiodiesel, por meio da instalação e acompanhamento deGrupos de Trabalho e apoio aos Núcleos de Produção.
  14. 14. Projeto Pólos de Biodiesel 65 PÓLOS DE PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS COM 150.000 AF MAPEADOS E MOBILIZADOS Projeto Pólos 2011 3 Pólos (37 municípios) 4.000 AFs Nordeste 32 Pólos (462 mun.) 32 Pólos (462 municípios) 80.000 AFs Norte 3 Pólo (37 mun.) C. Oeste 13 Pólos (120 mun.) 13 Pólos (120 municípios) 5.000 AFs Sudeste 9 Pólos (147 mun.) 9 Pólos (147 municípios) 6.000 AFs Sul 8 Pólos (325 mun.) BRASIL 65 Pólos (1.091 mun.) 8 Pólos (325 municípios) 55.000 AFs
  15. 15. Sistema de Informação do Projeto Pólos-Utilização de Sistema de Informação Geográfica (SIG) no Projeto Pólos,software livreTerraView.- Mapeamento de Núcleos de Produção (Brasil) e estabelecimentos de AFs (regiãoNorte). Fonte: SAF/MDA (2010)
  16. 16. Organização da Base ProdutivaOrganização da Base Cooperativista Mola Propulsora deste programa Relação de contratos, Financiamentos, Volume, Escala de produção, Credibilidade, Agregação de Valor, Continuidade, etc. Credenciamento no Sisbrater / Lei geral de ATER Gestão => Nordeste/Semi-árido e Centro-Oeste  Contratação de empresa especializada (ATER gestão) SABIDO Cooperativas  Financiamento de esmagadora
  17. 17. Números do Selo Combustível SocialEvolução do número de cooperativas da AF – Brasil e NE+Semi-áridoFonte: SAF/MDA (2011)
  18. 18. Distribuição do número de agricultores familiares fornecedores de matéria prima no PNPB 2008 31% 69% Famílias fornecedoras cooperadas Famílias fornecedores vendas diretasFonte: SAF/MDA
  19. 19. Distribuição do número de agricultores familiares fornecedores de matéria prima no PNPB 2009 32% 68% Famílias fornecedoras cooperadas Famílias fornecedores vendas diretasFonte: SAF/MDA
  20. 20. APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEISConstrução do SABIDO cooperativas em ambiente Web;
  21. 21. Diversificação
  22. 22. Competitividade e Sustentabilidade PD&DInvestimento em Pesquisa Aplicada (Agrícola)  Transferência e difusão de Tecnologia  Unidade técnica de demonstração e observação  Competitividade  Implantação de UTDs => Nordeste e Semi-árido  Criação de Centros de Excelência em oleaginosas Criação de um Centro de Referência
  23. 23. Evolução da produtividade da soja e da mamona PD&D!!!Fonte: MAPA
  24. 24. Ações deDiversificação Criação de Centros de Excelência em Oleaginosas; Implantação de UTDs no Nordeste e Semi-Árido;Distribuição de sementes e mudas. Fonte: SAF/MDA (2010)
  25. 25. Programa Nacional de Produção Sustentável de Palma de Óleo
  26. 26. Programa de Produção de Palma de ÓleoObjetivo: Disciplinar a expansão da produção de óleo depalma no Brasil e ofertar instrumentos para garantir umaprodução em bases ambientais e sociais sustentáveis Diretrizes: - Preservação da Floresta e da Vegetação nativa; - Expansão da produção integrada com agricultura familiar - Territórios prioritários: a) ênfase em áreas degradadas na Amazônia Legal b) Reconversão de áreas utilizadas para cana-de-açúcar
  27. 27. Programa de Produção de Palma de Óleo 1. Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo 2. Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 3. Ampliação da oferta de assistência técnica 4. Aprimoramento dos instrumentos de crédito 5. Regularização Ambiental 6. Regularização Fundiária 7. Câmara Setorial
  28. 28. Linhas de Crédito Instrumentos para Financiamento da Palma de Óleo PRONAF - Eco PROPFLORA PRODUSAPúblico Agricultores familiares Produtores rurais e Produtores rurais e cooperativas cooperativasFinalidade Investimento, custeio e Investimento e custeio Investimento e custeio remuneração da mão de associado a investimento associado a investimento obra familiarLimite do R$ 6.500 por ha limitado a Até R$ 300 mil Até R$ 400 mil para projetosfinanciamento R$ 65 mil por beneficiário em áreas degradadas R$ 80 mil por beneficiárioJuros 2% a.a. – 1,5% 6,75% a.a. 5,75% a.a. para projetos em áreas degradadasPrazo para Até 14 anos Até 12 anos Até 12 anospagamentoCarência Até 6 anos Até 6 anos Até 6 anos
  29. 29. Programa de Produção de Palma de ÓleoAGRICULTURA FAMILIAR x PRODUÇÃO DE PALMA-Estratégia do MDA para inclusão da A.F. na cadeia da Palma-Criação dos Pólos de produção de dendê com a A.F.-Crédito (Pronaf ECO)-Capacitação de técnicos-Regularização fundiária-Regularização Ambiental
  30. 30. TRABALHO DE DRP – PROJETO PÓLOS FASE Responsáveis AÇÕES1-Avaliação de Potencial GT Estadual Identificar Regiões Prioritárias
  31. 31. TRABALHO DE DRP – PROJETO PÓLOS FASE Responsáveis AÇÕES3 - Pré-Cadastro GT do Pólo Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
  32. 32. TRABALHO DE DRP – PROJETO PÓLOS FASE Responsáveis AÇÕES 3 - Pré-Cadastro GT do Pólo Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
  33. 33. Linhas GeraisPNPB/A.F. 2011-2014
  34. 34. Além do B5: Avaliações Necessárias para um Aumento com Êxito• Quais são os fatores que demonstram que é necessário ir além do B5?• Quais serão os problemas a enfrentar se não sairmos do B5?• Quais são as causas que tem impedido ao governo ir além?• Quais são os argumentos contrários a esse aumento?• Impactos do aumento da mistura na agricultura familiar, matérias- primas, co-produtos do biodiesel e custos dos alimentos.
  35. 35. Linhas Gerais – 2011/20141. Alteração da legislação tributária; a. Objetivo – correção das distorções tributárias b. Proposta elaborada e em fase de aprovação2. Reformulação/atualização dos normativos do Selo Social; a. Objetivo – correção das distorções de %, ASTEC, contratos, etc b. Proposta elaborada em fase de aprovação3. Inclusão de AFs da Pobreza Extrema a. Objetivo - incluir mais AFs dos grupos PRONAF A, B ou AC b. 57% dos A.f. do Nordeste participantes do PNPB são A, B ou AC, ou seja cerca de 26.000 a.f.4. Energia – Alimento “A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) considera que integrar a produção de alimentos e das matérias-primas para a produção de biocombustível é uma das melhores fórmulas para impulsionar a segurança alimentar e energética dos países, reduzindo ao mesmo tempo a pobreza.”
  36. 36. Linhas Gerais – 2011/20144. Reformulação do modelo de Leilões a. Objetivo – correções de distorções no modelo FOB/CIF b. Em analise MME/ANP5. Qualidade do Biodiesel ANP/MME
  37. 37. Obrigado! Marco Antônio Viana LeiteCoordenador Geral de Biocombustíveis DGRAV/SAF/MDA marco.leite@mda.gov.br +55 61 2020-0320
  1. A particular slide catching your eye?

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