Introdução à evolução dos direitos humanos
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Introdução à evolução dos direitos humanos

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Apresentação para a disciplina Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação

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    Introdução à evolução dos direitos humanos Introdução à evolução dos direitos humanos Presentation Transcript

    • Introdução à evolução dos Atribuição-Uso Não-Comercial-Compartilhamento pela mesma Licença 2.5 Brasil Por Dr.Fabio B. Josgrilberg http://direitoscomunicacao.fabio.jor.br
    • Bibliografia de referência
      • ISHAY, M. The History of Human Rights: From Ancient Times to the Globalization Era. Berkeley: University of California Press, 2004.
      • PINSKY, J.; PINSKY, C. B., Eds. História da cidadania . São Paulo: Contexto, p.592, 1 ed. 2003.
    • Quando os DH avançam?
      • Mudanças de paradigmas econômicos
      • Quando aumentam os fluxos comunicacionais
        • participação da população
        • quando se avança para além da esfera privada
    • Período medieval (Ishay, 2004; Pinsky & Pinsky, 2003)
      • Organização do poder
        • Senhores feudais
        • Igreja
        • Nobreza
        • Esfera privada
        • Patriarcal
        • Cortes e outras organizações apenas reafirmam o poder real
      • Pouca mobilidade populacional
      • Poucas aglomerações
      • Poucos meios de comunicação
      • “ Domesticação” religiosa
    • Período medieval tardio (Ishay, 2004; Pinsky & Pinsky, 2003)
      • Favorecimento da discussão sobre os direitos humanos
        • Comércio ultra-marítimo
          • Ascensão de uma nova classe econômica
            • Tensão mercadores x agricultores
        • Cidades-estado
          • Concentração urbana
        • Reforma protestante
          • Igreja como fonte de limite e possibilidades de comunicação
          • Permanece forte patriarcalismo
        • Racionalismo científico
        • Imprensa
    • Iluminismo (Ishay, 2004; Pinsky & Pinsky, 2003)
      • Desenvolvimento do comércio e intensificação das divisões de classe
      • Mercantilismo e absolutismo (Séc. XVII e início do Séc. XVIII)
        • Burguesia e realeza partilham interesses e econômicos apenas inicialmente
        • Louis XIV ( L’état c’est moi)
        • Dissolução de parlamentos
    • Iluminismo (Ishay, 2004; Pinsky & Pinsky, 2003)
      • Revoluções democráticas
        • Inglesa (1660-1688)
        • Francesa (1769)
        • Americana (1776)
      • Tensão burguesia e realeza
      • Organização de estruturas e cidades para favorecer o comércio
      • Imprensa (jornais, panfletos)
      • Principais direitos em discussão:
        • Propriedade
        • Política
        • Liberdade de imprensa
        • Início dos direitos das mulheres
    • Período industrial (Ishay, 2004)
      • Início- trabalhadores e burguesia contra a realeza
      • Segundo momento – trabalhadores contra a burguesia
      • Industrialização (favorece as empresas e movimentos)
        • Meios de comunicação
        • Estradas de ferro
        • Navios a vapor
      • Condições precárias de trabalho
      • Entrada das mulheres na força de trabalho
      • Mulheres da burguesia entram no movimento sufragista; ênfase na educação das futuras gerações
    • Período industrial (Ishay, 2004)
      • 1864 – Primeira Internacional (Karl Marx)
        • Sufrágio universal
        • Fim do direito de propriedade
        • Direito à educação
        • Fim do direito de herança
        • Aumento do imposto sobre a renda
        • Redução da jornada de trabalho
        • Restrição do trabalho infantil
        • Fim da escravidão
        • Emancipação da mulher
    • Colonialismo (Ishay, 2004)
      • Colonização
        • “ justificativa” para a colonização
      • Primeira Guerra Mundial (desenvolvimento da comunicação)
        • Aviação
        • Rádio
        • Correio
      • Tecnologia e comunicação
        • Consolida o poder sobre as colônias
        • Possibilita aceleração do debate sobre direitos humanos
    • Cidadania restrita
      • Ao longo da história os avanços no reconhecimento de direitos civis evoluem com restrições em função de:
        • Classe
        • Propriedade
        • Gênero
        • Etnia
    • Luta contra o colonialismo (Ishay, 2004)
      • Segunda Guerra Mundial
        • Enfraquecimento do poder Europeu sobre as colônias
        • Nacionalismo como uma aspiração de direitos humanos
        • Movimentos nacionalistas nas colônias, Ásia e África especialmente
        • Elite local em busca do poder; manutenção das desigualdades
          • Falta de uma sociedade civil estabelecida
    • DH nos séc. XXI (Ishay, 2004)
      • Globalização
        • Incorporação, divisão e comodificação das resistências
      • Consumerismo e vigilância predominarão?
      • Enfraquecimento das forças democráticas entre o estado e a esfera privada
      • Paradoxo da globalização
        • Enfraquece o papel do Estado
        • Depende do Estado para garantir o direito de propriedade ou interesses locais
      • O enfraquecimento do Estado (poder) levaria, como no séc. XIX, à expansão da sociedade civil?
    • Para onde vamos (Ishay, 2004)
      • O enfraquecimento do Estado (poder) levaria, como no séc. XIX, à expansão da sociedade civil?
        • Tendência negativa – ascensão das forças nacionalistas
        • Tendência positiva – proliferação das instituições de defesa de direitos humanos, leis internacionais e movimentos de anti-globalização
      • Luta com agendas distintas
      • Necessidade da proteção da esfera privada
    • Resumo
      • Direitos civis – Séc. XIII
      • Direitos políticos – Séc. XIX
      • Direitos sociais – Séc. XX
    • Anexos
    • Documentos precursores
      • Carta Magna (1215)
      • Declaração de direitos inglesa (1689)
      • Declaração dos direitos do homem e do cidadão (1789)
      • Constituição americana (1787) e a Carta de direitos (1791)
      • Organização Internacional do Trabalho (1919)
      • Franklin Delano Roosevelt (1941 ), Discurso sobre o estado da nação
      • United Nations Charter (1945)
      • Declaração dos universal dos direitos humanos (1945)