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Paises Baixos (Holanda) Ficha de Mercado - Exportação e Investimento

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  • 1. Mercados informação global Países Baixos Ficha de Mercado Ficha de Mercado Janeiro 2010
  • 2. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Índice1. País em Ficha 32. Economia 4 2.1. Situação Económica e Perspectivas 4 2.2. Comércio Internacional 5 2.3. Investimento 8 2.4. Turismo 93. Relações Económicas com Portugal 9 3.1. Comércio 9 3.2 Serviços 13 3.3. Investimento 14 3.4. Turismo 164. Relações Internacionais e Regionais 175. Condições Legais de Acesso ao Mercado 18 5.1. Regime Geral de Importação 18 5.2. Regime de Investimento Estrangeiro 19 5.3. Quadro Legal 216. Informações Úteis 217. Endereços Diversos 238. Fontes de Informação 25 8.1. Informação Online aicep Portugal Global 25 8.2. Endereços de Internet 27 2
  • 3. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)1. País em Ficha 2, 2 2Área: 41.543 Km (33.784 km terra, 7.759km água)População: 16,5 milhões de habitantes (Estimativa 2009) 2Densidade populacional: 488,4 hab.kmDesignação oficial: Reino dos Países BaixosForma de Estado: Monarquia constitucionalChefe do Estado: Rainha Beatriz (desde 1980)Primeiro-Ministro: Jan Peter Balkenende (CDA)Data da actual constituição: 17 de Fevereiro de 1983Principais partidos políticos: Partido Democrata Cristão (CDA); Partido Trabalhista (PVDA); Partido Socialista (SP); Partido para Liberdade e Democracia (VVD); Aliança de Esquerda Os Verdes (GroenLinks); Democratas 66 (D66); Cristãos Unidos (CU); Partido Reformista Cristão (SGP); Partido para a Liberdade (PVV). As próximas eleições estão previstas para Maio de 2011Capital: Amesterdão (743 mil habitantes, Janeiro de 2006), embora o poder político esteja sediado na HaiaOutras cidades importantes: Roterdão (589 mil hab.); Utreque (281 mil hab.); Eindhoven (209 mil Hab.)Religião: Cerca de um terço dos habitantes professa a religião católica romana e aproximadamente um quinto é protestante, enquanto 40% da população não professa qualquer religião.Língua: A língua oficial é o holandês, o inglês é largamente utilizadoUnidade monetária: 1 EUR = 1,4614 USD (média de Dezembro 2009); 1 EUR = 1,3948 USD (média aunual em 2009)“Ranking” em negócios: Ranking de negócios: Índice 8,14 (10 = máximo) Ranking geral: 11 (entre 82 países)Risco de crédito: 1(1 = risco menor; 7 = risco maior)Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. (bens e serviços) / PIB = 145,2 (2008) Imp. (bens e serviços) / PIB = 68,4 2008) Imp.(bens) / Imp. Mundial = 3, 5 %( 2008) ndFontes: The Economist Intelligence Unit (EIU) - Country Profile 2008; Country Report December 2009; ViewsWire December 17 2009 World Trade Organization (WTO); Banco de Portugal; COSEC – Companhia de Seguros de Crédito 3
  • 4. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)2. Economia2.1. Situação Económica e PerspectivasA economia dos Países Baixos, também habitualmente reconhecida em Portugal por Holanda, ocupa umimportante lugar ao nível europeu e mundial. Em 2008 foi o quinto maior exportador e o sétimoimportador, a nível mundial, segundo o relatório da OMC ( Organização Mundial do Comércio) de 2009,sendo que a soma destas duas componentes, incluíndo os serviços, representaram mais de 123% doPIB (valores estimados em 2009).Principais Indicadores Macroeconómicos a a b c c c Unidade 2007 2008 2009 2010 2011 2012 b bPopulação Milhões 16,4 16,4 16,5 16,5 16,6 16,6 9PIB a preços de mercado €10 568,7 595,9 574,4 587,3 604,0 627,5 9PIB a preços de mercado 10 USD 778,3 875,9 801,5 835,5 844,1 891,1 bPIB per capita USD 47.579 53.394b 48.652 50.528 50.941 53.649Crescimento real do PIB Var. % 3,6 2,0 -4,0 0,7 1,0 1,2Consumo privado Var. % 1,7 1,3 -2,6 0,0 0,5 0,7Consumo público Var. % 3,7 2,0 2,9 1,3 0,6 0,1Formação bruta de capital fixo Var. % 4,8 4,9 -11,9 -2,5 1,0 1,9 dTaxa de desemprego % 3,2 2,8 3,4 4,4 4,4 3,8 eTaxa de inflação % 1,6 2,2 1,0 0,8 1,0 1,3Dívida pública % do PIB 44,8 58,2 62,0 66,4 69,9 71,8Saldo do sector público % do PIB 0,4 1,1 -5,1 -6,0 -5,3 -4,6 9Balança corrente 10 USD 67,5 41,9 39,6 42,7 44,5 48,3Balança corrente % do PIB 8,7 4,8 4,9 5,1 5,3 5,4 aTaxa de câmbio - média 1 € = x USD 1,37 1,47 1,4 1,42 1,40 1,42Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU)Notas: (a) valores efectivos (b) estimativas (c) Previsões (d) Taxa média harmonizada EU/OCDE (e) Taxa média harmonizada UECom uma posição geográfica favorável, central na Europa, este país foi um dos fundadores da UniãoEuropeia e da NATO, e a sua economia cresceu, em média, 2,2%, entre 2003/2007, sendo que entre2006/2007 esta média foi mais alta (3,5%). É considerada uma economia aberta e avançada, queconcilia um alto rendimento per capita, razoavelmente bem distribuído, com um sector agrícola muitomoderno e desenvolvido que representou, em 2007, 2% do PIB, paralelamente com um forte sector dosserviços (74% do PIB). 4
  • 5. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Os Países Baixos sofreram com alguma intensidade os efeitos da crise financeira internacional, que édemonstrado pelos principais indicadores macroeconómicos e mencionados no quadro acima, sendo noentanto de realçar dois aspectos, por um lado, a manutenção de uma taxa de desemprego relativamentebaixa para a média europeia, e por outro, o aumento da dívida pública cuja estimativa aponta para que amesma represente cerca de 62% do PIB holandês em 2009.As perspectivas para a economia holandesa são para um crescimento baixo entre 2010/2012 (médialigeiramente inferior a 1%), assim como, do consumo público e privado e do investimento, sendo que asexportações de bens e serviços, irão decrescer, entre o valor registado em 2008 e o previsto em 2012,5,8%, enquanto que as importações deverão registar um decréscimo na ordem dos 9,3%. Convémsalientar que nenhuns dos valores de importação previstos, para os anos de 2010/2012, são superioresao verificado em 2008.2.2. Comércio InternacionalO comércio externo dos Países Baixos é bastante expressivo, as exportações e as importações de bense serviços, em 2008, representaram 145% do PIB. A balança comercial holandesa entre 2005/2009 foisempre positiva, apresentando coeficientes de cobertura quase idênticos ao longo do período e acimados 100%.Evolução da Balança Comercial 9 a(10 USD) 2005 2006 2007 2008 2009Exportação fob 345,3 389,6 462,6 531,7 417,8Importação fob 297,8 342,0 405,5 474,8 372,2Saldo 47,6 47,6 57,0 57,0 45,6Coeficiente de cobertura (%) 116,0 113,9 114,1 112,0 112,3Posição no ranking mundial Como exportador 6ª 6ª 6ª 5ª n.d. Como importador 8ª 8ª 8ª 7ª n.d.Fontes: EIU - The Economist Intelligence Unit (EIU)Nota: (a) EstimativaAs exportações entre 2005/2009 cresceram, em média, cerca de 6%, mas entre 2005/2008, o aumentomédio verificado foi de 16% e entre 2008/2009, os valores estimados apontam para um decréscimo naordem dos 21%.No ranking mundial, os Países Baixos, em 2008 posicionaram-se no 5º lugar, como exportador, e no 7ºcomo importador, sendo que estas foram as posições mais favoráveis verificadas por este mercadodesde 2003. 5
  • 6. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Em relação à evolução das importações holandesas, verifica-se que entre 2005/2009, estas cresceramem média, 7%, sendo de destacar o decréscimo estimado para 2009 (-22%) e de a média entre2005/2007 ter sido de 17%.Os principais clientes dos Países Baixos foram os seguintes:Principais Clientes 2006 2007 2008Mercado Quota Posição Quota Posição Quota PosiçãoPortugal 0,73 21ª 0,71 23ª 0,70 26ªAlemanha 25,1 1ª 24,0 1ª 22,8 1ªBélgica 13,8 2ª 13,4 2ª 13,1 2ªFrança 8,4 4ª 8,3 4ª 8,3 3ªReino Unido 8,9 3ª 9,1 3ª 8,1 4ªItália 5,0 5ª 4,9 5ª 4,5 5ªFonte: World Trade AltasCom excepção da França e do Reino Unido, que registaram quotas muitos semelhantes, ocupando o 3ºou 4º lugar, os restantes clientes mantiveram as mesmas posições, entre 2006/2008, sendo de destacara Alemanha que absorveu aproximadamente 23% das exportações holandesas em 2008. Asimportações portuguesas colocaram Portugal na 26ª posição, em 2008, registando uma perda de cincolugares no ranking de clientes dos Países Baixos em relação ao ano de 2006.Salienta-se ainda que, em 2008, 73% das exportações holandesas foram expedidas para os mercadosda UE27, 57% foram absovidas pelos países da zona euro, e que a Ásia e a África, representaram, nomesmo ano, 7% e 2%, respectivamente, das exportações totais. Os países da União Europeiaregistaram uma perda de importância entre 2006/2007, inclusivamente os da zona euro.Os primeiros clientes de cada uma das zonas geográficas referidas, fora da Europa, foram: E.U.A.(7º lugar); China (17º) e a Nigéria (24ª).Entre 2006/2008, os principais fornecedores dos Países Baixos, foram os seguintes:Principais Fornecedores 2006 2007 2008Mercado Quota Posição Quota Posição Quota PosiçãoPortugal 0,39 41ª 0,34 44ª 0,33 47ªAlemanha 17,0 1ª 17,6 1ª 15,5 1ªChina 9,3 3ª 10,5 2ª 10,2 2ªBélgica 9,4 2ª 9,3 3ª 8,6 3ªE.U.A. 7,7 4ª 7,3 4ª 6,6 4ªReino Unido 5,9 5ª 5,7 5ª 5,5 5ªFonte: World Trade Altas 6
  • 7. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)A Alemanha e a China foram responsáveis por 26% das importações realizadas por este país, sendo derealçar a importância registada pelo segundo mercado que passou do 3ª para 2º lugar de 2006 para2008, passando a Bélgica a ocupar o terceiro lugar. As exportações portuguesas situaram Portugal, em2008, na 47ª posição dos fornecedores deste país, descendo seis lugares no ranking em relação ao anode 2006.Das importações holandesas registadas, em 2008, evidenciam-se o peso das mesmas com origem nasseguintes zonas geográficas: UE27 (46%), países da zona euro (35%), Ásia (25%) e África (3%).Os principais produtos transaccionados, em 2008, foram os seguintes:Principais Produtos Transaccionados – 2008Exportações / Sector % Importações / Sector %27 – Combustíveis e óleos minerais 16,7 27 – Combustíveis e óleos minerais 19,584 – Máquinas e aparelhos mecânicos 15,0 84 – Máquinas e aparelhos mecânicos 14,285 – Máquinas e aparelhos eléctricos 10,8 85 – Máquinas e aparelhos eléctricos 11,029 – Produtos químicos orgânicos 4,0 87 – Veículos automóveis 5,230- Produtos farmacêuticos 4,0 30 - Produtos farmacêuticos 4,339 – Plásticos e suas obras 3,9 29 – Produtos químicos orgânicos 3,3Fonte: World Trade AltasAo nível das exportações, foram os combustíveis e óleos minerais, máquinas e aparelhos mecânicos eeléctricos, os grupos de produtos mais exportados pelos Países Baixos, representando estes 43% dototal.Em relação aos grupos de produtos importados, temos como principais, os combustíveis e minerais, asmáquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos, que conjuntamente representam 45% do total. Oscombustíveis minerais foram importados maioritariamente (39%) dos seguintes mercados: Rússia (21%),Reino Unido (10%) e a Bélgica (8%), sendo que as importações de Portugal representam 0,15%. Asmáquinas e aparelhos mecânicos tiveram sua origem, nos seguintes mercados: China (23%), Alemanha(15%), Japão (8%) e os E.U.A. (8%), que correspondem a 57% do total enquanto a importaçãoproveniente de Portugal teve um peso de 0,07%. As máquinas e aparelhos eléctricos foram importados(58%) dos seguintes mercados: China (27%), E.U.A. (10%), Alemanha (10%), Japão (6%), Malásia (5%)e de Portugal (0,14%).Em relação aos seis principais produtos importados, acima referidos no quadro, realça-se que são osgrupos dos veículos automóveis e dos produtos quimícos, onde Portugal alcançou os maiores pesossobre o total importado, em cada um deles, por parte dos Países Baixos. 7
  • 8. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)2.3. InvestimentoSegundo a UNCTAD, em 2008, os países desenvolvidos foram aqueles que sentiram os maiores efeitosda crise financeira mundial, tendo estes globamente registado um quebra de 29% do investimentoestrangeiro nos seus países.A Holanda situou-se neste grupo e apresentou um investimento líquido negativo no final do ano de 2008.Convém realçar que em 2007, os valores realizados de investimento estrangeiro na Holanda, tinhamcolocado este país na quarta posição do ranking mundial divulgado pela UNCTAD e que embora comoscilações, o crescimento médio dos valores do investimento estrangeiro neste país, entre 2004/2008, foide 560%.Investimento Directo 6(10 USD) 2004 2005 2006 2007 2008Investimento estrangeiro nos Países Baixos 4.600 47.791 7.450 118.376 -3.492Investimento dos Países Baixos no estrangeiro 29.164 131.816 65.175 28.544 57.571Posição no ranking mundial Como receptor 29ª 5ª 38ª 4ª 231ª Como emissor 9ª 1ª 7ª 16ª 11ªFonte: UNCTAD - World Investment Report 2009Nos Países Baixos, localizam-se algumas das maiores empresas multinacionais do mundo, que nestepaís encontram condições geográficas e ambiente fiscal muito favorável para desenvolverem as suasactividades/operações a nível europeu e mundial, pelo que este fenómeno registado em 2008, foipossível atendendo a que a partir do segundo e terceiro trimestre de 2008, houve desinvestimento,incluindo repatriamento de capitais, pagamentos e/ou amortizações de dividas à casa-mãe, ao mesmotempo que se verificou algumas desvalorizações das acções (capital) e a consequente diminuição dasfusões/aquisições. Outra das consequências da crise mundial foi, também, as alterações/suspensão demuito dos planos de investimento de muitas destas grandes empresas.Os dados disponíveis da UNCTAD, para o 1º trimestre de 2009, apontam para alguma recuperação mascom valores inferiores aos verificados no período homólogo do ano anterior. O EIU (EconomicIntelligence Unit), nas previsões também aponta para um crescimento médio de 55%, entre 2009/2011,embora registando valores muito inferiores aos verificados nos anos de 2005 e 2007, anos onde foramverificados os montantes de investimento estrangeiro na Holanda mais elevados, do período entre2005/2008. 8
  • 9. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)2.4. TurismoA Holanda oferece uma varidade de motivações e interesses turísticos, incluíndo as viagens denegócios.Segundo os indicadores disponíveis pela Organização Mundial de Turismo, o número de turistas queentraram na Holanda, entre 2004/2008, cresceu em média 1%, sendo no entanto, de salientar que em2008, a estimativa aponta para um decréscimo na ordem dos 8% e que entre 2005/2007 a média decréscimento foi de 5%.Indicadores do Turismo 2004 2005 2006 2007 2008* 3Turistas (10 ) 9.646 10.012 10.739 11.008 10.104 9Receitas (10 USD) 10.308 10.446 11.381 13.305 13.342Fonte: OMT – Organização Mundial de Turismo (UNWTO- World Tourism BarometerNota: valores estimadosAs receitas provenientes do turismo registaram um crescimento médio de 7% entre 2004/2008, sendo deevidenciar o crescimento verificado em 2007 na ordem dos 17%.3. Relações Económicas com Portugal3.1. ComércioOs fluxos comerciais com Holanda revestem-se de grande importância para Portugal, pois como clienteeste país posicionou-se na 8ª posição e como fornecedor na quinta, sendo que estas posições forampraticamente idênticas ao longo do período entre 2004/2008.Importância dos Países Baixos nos Fluxos Comerciais com Portugal 2004 2005 2006 2007 2008 Posição 8ª 7ª 7ª 8ª 8ªComo cliente % 4,0 4,0 3,7 3,4 3,3 Posição 5ª 5ª 5ª 5ª 5ªComo fornecedor % 4,6 4,4 4,5 4,7 4,6Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)O total dos produtos vendidos, em 2008, por Portugal à Holanda representou cerca de 3% do total dasexportações portuguesas realizadas nesse mesmo ano, enquanto que os produtos compradosrepresentam perto de 5% das importações. 9
  • 10. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)A média de crescimento dos produtos expedidos de Portugal para a Holanda, de 2004/2008, foi próximade 1%, salientando-se que foi registado um decréscimo de 1% e de 2%, em 2007 e em 2008,respectivamente, enquanto e que a média verificada entre 2004/2006 tinha sido ligeiramente acima dos3%.Em relação aos produtos chegados a Portugal, com origem holandesa, verificamos que a média decrescimento entre 2004/2008 foi de 7% e que a média entre 2005/2007 tinha sido de 11%.Evolução da Balança Comercial Bilateral 6 a 2008 2009 b(10 EUR) 2004 2005 2006 2007 2008 Var % Var. % Jan./Set. Jan./Set.Expedições 1.203,9 1.230,0 1.288,0 1.271,5 1.245,1 0,9 1.061,6 940,1 -11,4Chegadas 2.141,6 2.180,7 2.401,4 2.677,7 2.817,0 7,2 2.372,7 2.229,6 -6,0Saldo -937,7 -950,6 -1.113,4 -1.406,2 -1.571,9 -- -1.311,1 -1.289,5 --Coef. Cobertura 56,2% 56,4% 53,6% 47,5% 44,2% -- 44,7% 42,2% --Fonte: INE – Instituto Nacional de EstatísticaNotas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2004-2008 (b) taxa de variação homologa Valores estimadosA evolução desigual dos fluxos comerciais, ao longo do período de análise, favoreceu o crescimento dachegada de produtos holandeses a Portugal, justificando o agravamento do Saldo da Balança Comercial,que entre 2004/2008 cresceu 68%.Com os dados disponíveis para 2009 (Janeiro a Setembro), verifica-se que as expedições de produtosportugueses decresceu 11% e que a chegada de produtos holandeses também registou um decréscimo,na ordem dos 6%, quando comparados com os valores registados no período homólogo do ano anterior.Em 2008, os principais grupos de produtos portugueses vendidos para a Holanda, foram: o calçado,combusteis minerais, plásticos de borracha, máquinas e aparelhos e produtos quimícos, queconjuntamente representaram 52% do total.Em termos de evolução dos principais produtos portugueses expedidos para a Holanda, entre2004/2008, destaca-se o seguinte:- Ganharam importância os seguintes grupos de produtos: calçado, combustíveis minerais, plásticos eborracha e os produtos agrícolas, embora em 2009 (Janeiro/Outubro), estes grupos, pela ordem acimareferida, registaram as seguintes taxas de crescimento, (-3%); (+28%), (-31%), (-8,3%).- Perderam importância os grupos: produtos químicos, máquinas e aparelhos, vestúario e pastascelelósicas e papel. Estes grupos também registaram, entre 2007/2008, taxas de crescimento negativas.Em relação a 2009, dados disponíveis de Janeiro/Outubro, verifica-se que estes últimos gruposregistaram a mesma tendência, quando comparados com igual periodo do ano de 2008, com excepçãodo grupo das pastas celelósicas e papel que, ao contrário, regista um crescimento acentuado (+47%). 10
  • 11. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Convém referir que em 2004, o grupo dos produtos químicos liderava a lista produtos expedidos porPortugal, representando estes 15% do total e o grupo do vestuário, o segundo lugar com um peso de13%. Estes grupos, entre Janeiro/Outubro de 2009, registaram novamente um decréscimo, na ordemdos 44% e 15%, respectivamente, quando comparados com os valores registados no período homólogode 2008.Expedições por Grupos de Produto 3(10 EUR) 2004 % 2007 % 2008 %Calçado 126.248 10,6 135.648 10,9 150.401 12,6Combustíveis minerais 119.463 10,0 83.598 6,7 147.338 12,4Plásticos e borracha 30.027 2,5 53.146 4,3 114.894 9,6Máquinas e aparelhos 125.239 10,5 113.979 9,1 102.665 8,6Produtos químicos 178.745 15,0 126.223 10,1 101.900 8,5Produtos alimentares 69.242 5,8 78.025 6,3 78.699 6,6Vestuário 152.840 12,8 85.165 6,8 76.794 6,4Pastas celulósicas e papel 114.307 9,6 63.289 5,1 62.472 5,2Produtos agrícolas 34.783 2,9 49.313 4,0 54.267 4,6Matérias têxteis 61.206 5,1 56.277 4,5 49.830 4,2Veículos e outro material de transporte 60.979 5,1 51.447 4,1 37.171 3,1Minerais e minérios 44.907 3,8 48.348 3,9 32.956 2,8Metais comuns 27.095 2,3 33.480 2,7 32.683 2,7Madeira e cortiça 22.372 1,9 18.456 1,5 19.163 1,6Instrumentos de óptica e precisão 11.609 1,0 15.056 1,2 16.767 1,4Peles e couros 720 0,1 829 0,1 694 0,1Outros produtos 14.775 1,2 11.194 0,9 10.875 0,9Valores confidenciais 0 0,0 223.836 17,9 102.719 8,6 Total 1.194.556 100,0 1.247.310 100,0 1.192.288 100,0Fonte: INE – Instituto Nacional de EstatísticaNotas: Valores declarados. A informação referente a 2007 e 2008 encontra-se corrigida dos valores correspondentes às operações abrangidas pelo segredo estatístico, agregando-o o respectivo montante nas parcelas “Valores confidenciais”.Das expedições portuguesas verificadas em 2008, 48% foram de produtos considerados de baixaintensidade tecnológica, segundo o GEE (Gabinete de Estratégica e Estudos do Ministério da Economiae Invoção) e os de alta e média-alta representaram 35%, registando-se entre 2006/2008, em relação aosprodutos de média-alta, uma ligeira perda de importância.Em 2008, o INE registou 1.659 empresas portuguesas exportadoras para o mercado holandês, tendo-severificado um descréscimo na ordem dos 8% em relação ao número das existentes no ano anterior. 11
  • 12. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Os principais grupos de produtos comprados por Portugal à Holanda, em 2008, por ordem deimportância, foram: madeira e cortiça, máquinas e aparelhos, calçado, produtos químicos e instrumentosde óptica e precisão, que conjuntamente representaram 68% do total.Chegadas por Grupos de Produtos 3(10 EUR) 2004 % 2007 % 2008 %Madeira e cortiça 524.937 24,8 754.907 29,1 794.793 29,5Máquinas e aparelhos 380.968 18,0 434.091 16,7 450.792 16,7Calçado 235.626 11,1 267.757 10,3 241.176 8,9Produtos químicos 97.866 4,6 185.519 7,1 175.273 6,5Instrumentos de óptica e precisão 153.932 7,3 144.375 5,6 171.348 6,4Metais comuns 164.372 7,8 163.738 6,3 154.099 5,7Combustíveis minerais 118.123 5,6 141.490 5,5 148.626 5,5Plásticos e borracha 55.708 2,6 47.675 1,8 107.347 4,0Peles e couros 83.817 4,0 82.389 3,2 82.830 3,1Produtos agrícolas 68.449 3,2 68.054 2,6 63.383 2,4Pastas celulósicas e papel 46.520 2,2 41.478 1,6 40.083 1,5Matérias têxteis 30.478 1,4 42.922 1,7 35.847 1,3Veículos e outro material de transporte 26.517 1,3 34.807 1,3 33.969 1,3Produtos alimentares 22.209 1,0 23.761 0,9 28.584 1,1Minerais e minérios 17.735 0,8 23.820 0,9 22.162 0,8Vestuário 13.639 0,6 11.502 0,4 8.435 0,3Outros produtos 75.781 3,6 96.666 3,7 76.464 2,8Produtos confidenciais 0 0,0 31.025 1,2 60.317 2,2 Total 2.116.675 100,0 2.595.975 100,0 2.695.526 100,0Fonte: INE – Instituto Nacional de EstatísticaNotas: Valores declarados. A informação referente a 2007 e 2008 encontra-se corrigida dos valores correspondentes às operações abrangidas pelo segredo estatístico, agregando-o o respectivo montante nas parcelas “Valores confidenciais”.Numa análise dos produtos chegados, em 2008, a 4 dígitos, ou seja, produtos incluídos nos gruposacima mencionados, verificamos que foram, as máquinas automáticas p/ processamento dedados/unidades leitores magnéticos, etc, os aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia, por fios, osmedicamentos, em doses ou acondicionados para venda a retalho, os óleos de petróleo ou mineraisbetuminosos, os aparelhos receptores de televisão, os produtos com maior peso sobre o total. Em 2009,com os dados disponíveis de Janeiro a Outubro, verificamos que as embarcações (8906), inseridas nogrupo dos veículos e outro material de tranporte, os aparelhos eléctricos e as máquinas automáticas p/processamento de dados e ainda os medicamentos, foram os produtos mais compradas por Portugal àHolanda. 12
  • 13. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Por grupos de produtos, em 2009, foram, as máquinas e aparelhos, os produtos químicos e o grupo dosveículos e outro material de transporte que lideraram os produtos comprados até Outubro do mesmoano.3.2. ServiçosA balança dos fluxos financeiros refentes à exportação e importação de serviços, no relacionamentoeconómico com o mercado da Holanda, é favorável a Portugal. Entre 2004/2008, as exportações deserviços portugueses para a Holanda, cresceram em média 9%, sendo de destacar as variaçõespositivas e acima desta média verificadas nos anos de 2006 e 2008, de 20% e 10%, respectivamente.As exportações de serviços portugueses para este mercado representaram, em 2008, aproximadamente4% total das exportações de serviços portugueses registadas no mesmo ano, peso que se mantémquase idêntico desde 2004. a 6 Var. 2008 2009 (10 euros) 2004 2005 2006 2007 2008 % Jan./Out. Jan./Out. Exportações 463,5 474,4 567,3 598,3 659,0 9,4 565,1 568,7 Importações 298,9 306,9 349,7 385,9 421,6 9,1 360,1 348,6 Saldo 164,6 167,5 217,6 212,4 237,5 -- 205,1 220,1 Coef. Cob. 155,1% 154,6% 162,2% 155,0% 156,3% -- 156,9% 163,2% b % Export. Total 3,9 3,9 3,9 3,5 3,7 -- -- 4,2 b % Import. Total 3,8 3,6 3,6 3,7 3,7 -- -- 4,1Fonte: Banco de PortugalNotas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2004-2008 (b) Em percentagem do total das exportações / importações globais portuguesas de serviços n.d. não disponívelOs dados, já disponíveis para 2009 (Janeiro/Outubro), apresentam um valor de exportação ligeiramentesuperior ao verificado no período homólogo do ano anterior.Os tipos de serviços que mais contribuíram para o desempenho das exportações portuguesas deserviços, entre 2004/2008, foram: as viagens e turismo que representaram44% em 2008, e os serviçoscom os transportes (26%), resgistando ambos, entre 2007/2008, uma taxa de crescimento na ordem dos8%. Destaca-se ainda o crescimento das exportações de serviços de construção e de comunicação que,representando 2% a 3% do total, e que registaram variações muito positivas entre 2007/2008, na ordemdos 54% e 33%, respectivamente.Em relação às importações de serviços, verifica-se que entre 2004/2008, as mesmas registaram tambémum crescimento médio de cerca de 9%, mas entre 2006/2008, o aumento médio foi de 11%. O tipo deserviços que mais contribuiram para este resultado foram: os serviços de transporte que respresentaram42% do total dos serviços importados e outros serviços fornecidos por empresa (18%), tendo ambosregistado um aumento, em relação ao ano anterior, de 8% e de 31%, respectivamente. 13
  • 14. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)3.3. InvestimentoEm 2008, o investimento holandês em Portugal representou 13% do total do investimento estrangeirorealizado, nesse mesmo ano, no nosso país. Este peso permitiu a este mercado situar-se na quartaposição do ranking dos investidores estrangeiros em Portugal no mesmo ano.Importância dos Países Baixos nos Fluxos de Investimento para Portugal 2004 2005 2006 2007 2008 Posição 3ª 4ª 2ª 4ª 4ªPortugal como receptor (IDE) % 13,5 13,2 14,6 14,3 13,4 Posição 3ª 1ª 1ª 1ª 1ªPortugal como emissor (IDPE) % 21,7 25,8 37,5 38,7 30,8Fonte: Banco de Portugal (BdP)A importância dos fluxos de investimento holandês em Portugal pode ser evidênciada pelas posições epercentagens que os mesmos vêm assumindo desde 2004, que se situaram, entre 2ª, em 2006, e a 4ªposição verificada nos anos de 2005, 2007 e 2008, correspondendo em média a um peso na ordem dos13% a 14% do total.O IDE (Investimento Directo Estrangeiro) de origem nos Países Baixos, realizado em Portugal em 2008,por sector de actividade, foi realizado, preferencialmente, em actividades de comércio por grosso e aretalho (35%), nas actividades imobiliárias, alugueres e serviços às empresas (24%) e 22% nasindustrias transformadores, sendo que estas em conjunto absorveram 81% do total do investimentoestrangeiro realizado.Em termos de evolução, entre 2004/2008, destaca-se, principalmente, dois aspectos: por um lado, aperda de importância dos fluxos de investimento estrangeiro nas actividades imobiliárias, alugueres e deserviços às empresas, que em 2006 e 2007, representaram 47% e 45%, respectivamente, do total doinvestimento realizado nesse ano, e por outro, a subida do investimento nas indústrias tranformadores,em relação ao verificado nos anos de 2006 e 2007 (média de 15% sobre o total), embora inferior ao pesoanteriormente obtido em 2004 e 2005 (média de 29%).O mercado holandês assume, também, uma elevada relevância, como destino do investimentoportuguês, dado que nos últimos quatros anos, este mercado posicionou-se no 1º lugar do ranking dospaíses com IDPE, representando este 31% do montante total do investimento português realizado emmercados externos em 2008 e 39% em 2007.O investimento holandês em Portugal, entre 2004/2008, registou uma variação positiva de 5%, enquantoque o desinvestimento foi de 13%, sendo de destacar o seguinte:• As variações, do investimento bruto holandês em 2007 e 2008, foram negativas, na ordem dos 2% e dos 8%, respectivamente. 14
  • 15. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)• Os valores do desinvestimento registados em 2004 e em 2007 foram superiores aos do investimento bruto realizado no mesmo ano, pelo que originou um investimento líquido negativo nesses mesmos anos e uma grande oscilação de valores ao longo do período em análise.Investimento Directo dos Países Baixos em Portugal a 6 Var. 2008 2009(10 EUR) 2004 2005 2006 2007 2008 % Jan./Out. Jan./Out.Investimento bruto 3.649,0 3.653,3 4.776,3 4.661,3 4.294,4 5,1 3.411,9 2.953,7Desinvestimento 3.850,7 3.391,7 2.670,4 5.721,1 4.110,2 13,2 3.340,4 2.280,2Investimento líquido -201,7 261,5 2.105,9 -1.059,8 184,2 -- 71,5 673,5Fonte: Banco de Portugal (BdP)Notas: (a) Média aritmética decrescimento anuais no período 2004-2008Os dados disponiveis para 2009 (Janeiro/Outubro), assinalam uma quebra no valor do investimento brutocorrespondente a 13% e o desinvestimento registou um descréscimo de 31%, quando comparados comos valores do mesmo período no ano anterior. Mas é de realçar que o investimento líquido acumulado,nestes 10 meses de 2009, foi superior ao verificado no período homólogo e a qualquer um dosregistados nos últimos cinco anos, com excepção do ano de 2006.O investimento directo de Portugal nos Países Baixos, registou uma taxa de crescimento média, naordem dos 13%, entre 2004/2008, sendo, no entanto, de assinalar o descréscimo de 46% em 2008,assim como, o aumento médio de 51% verificado nos anos de 2006 e 2007.Investimento Directo de Portugal nos Países Baixos 6 a 2008 2009(10 EUR) 2004 2005 2006 2007 2008 Var. % Jan./Out. Jan./Out.Investimento bruto 2.590,0 2.524,3 3.685,7 5.739,5 3.111,2 13,4 2.629,3 1.230,2Desinvestimento 1.786,0 2.481,6 1.188,3 2.950,2 2.408,2 29,2 2.010,9 755,7Investimento líquido 803,9 42,7 2.497,5 2.789,3 703,0 -- 618,3 474,5Fonte: Banco de Portugal (BdP)Notas: (a) Médiaaritmética das taxas de crescimento anuais no período 2004 – 2008.Nos primeiros dez meses de 2009, foi registado uma quebra de 53% no investimento bruto português naHolanda, quando comparada com o período homólogo do ano anterior, mas simultaneamente houveuma diminuição do desinvestimento na ordem dos 62%.Como exemplo de empresas portuguesas com investimento realizado no mercado holandês, salienta-seas seguintes: a Logoplast, Soporcel e a Corticeira Amorim, entre outros. 15
  • 16. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)3.4. TurismoOs Países Baixos são um mercado que possui uma importância elevada para a actividade turística emPortugal, posicionando no TOP 10 dos países emissores de turismo no nosso país.Em 2008, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Banco de Portugal, os turistas holandeses queestiveram em Portugal, contribuíram para, aproximadamente 4% do total das receitas gerados por 55mercados seleccionados e ainda, 5% do número total dos hóspedes e cerca de 8% do total dormidas,contabilizados na holetaria. Neste contexto, em 2008, a Holanda posicionou-se, enquanto emissor, no 5ºlugar do ranking, no que diz respeito às receitas geradas, no 6º em relação ao número de hóspedesregistados e no 4º lugar no nº dormidas efectuadas.Turismo dos Países Baixos em Portugal a Var% 2008 2009 2004 2005 2006 2007 2008 04/08 Jan./Out. Jan./Out. b 6Receitas (10 EUR) 229,6 231,2 251,7 272,1 292,7 6,3 260,0 250,7 c % do total 3,7 3,7 3,8 3,7 3,9 -- 4,0 4,2 d Posição 6 6 6 6 5 -- n.d. 5 bHóspedes 285.966 297.370 327.328 335.881 367.248 6,5 341.126 308.627 c % do total 5,0 5,0 5,0 4,8 5,2 -- 5,3 5,3 e Posição 6 6 6 6 6 -- 6 5 bDormidas 1.495.960 1.679.343 1.795.330 1.825.862 1.974.157 7,2 1.826.026 1.655.171 c % do total 6,5 7,0 7,1 6,8 7,5 -- 7,6 7,8 e Posição 4 4 4 4 4 -- 4 4Fontes: BdP – Banco de Portugal: INE-Instituto Nacional de EstatísticaUnidades: Receitas (€ 106); Hópedes e Dormidas (Unidades)Notas: (a) Média aritmética das taxas decrescimento anuais no período 2004-2008. (b) Inclui apenas a hotelaria global (c) Refere-se ao total de estrangeiros (d) Posição enquanto emissor, num conjunto de 55 mercados seleccionados (e) Posição enquanto emissor, num conjunto de 22 mercados seleccionados n.d. não disponívelNuna análise aos dados disponíveis entre 2004/2008, verificamos que a Holanda manteve as mesmasposições e pesos sobre o total, em relação aos indicadores de turismo acima referidos, emboraregistando-se um crescimento médio de 6,3%, 6,5% e 7,2%, respectivamente, no que diz respeito, àsreceitas geradas, ao nº de hóspedes e ao nº de dormidas, respectivamente, ao longo do períodoconsiderado.Convém ainda referir que em 2008, ano em que a actividade turística recentiu os primeiros efeitos dacrise financeira mundial, foram registadas variações positivas nos três indicadores acima referidos, emrelação ao ano anterior e acima das médias verificadas nos quatro anos e referidos no parágrafoanterior. 16
  • 17. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Em 2009, dados disponíveis apenas para os primeiros dez meses, verifica-se uma quebra nas receitas(-3,6%), no nº de hóspedes (-9,6%) e do nº de dormidas (-9,4%).Segundo a publicação anual do ITP – Instituto de Turismo de Portugal, “ Turismo em 2008”, em termosde representatividade das áreas regionais e autónomas de turismo, na captação de fluxos, os turistasholandeses escolheram, preferencialmente, para as dormidas regitadas em 2008, as seguintes regiões:o Algarve (70%), Região de Lisboa e Vale do Tejo (12%) e a Região autónoma da Madeira (11%).Ainda segundo a mesma fonte, “o mercado holandês assinalou quotas mais elevadas entre Maio eSetembro, mas optou preferencialmente, pelo mês de Julho (15% da procura incidiu neste mês), com umvalor global de representação bastante superior à média obtida para a globalidade dos mercadosexternos neste mesmo mês (12%).4. Relações Internacionais e RegionaisA Holanda é membro, nomeadamente, do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD),do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD), daOrganização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), da Organização de Cooperação eDesenvolvimento Económico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agênciasespecializadas, de entre as quais se destaca o Banco Internacional para a Reconstrução eDesenvolvimento (BIRD). Este país integra a Organização Mundial de Comércio (OMC) desde 1997.A nível regional, a Holanda é membro fundador da União Europeia (UE) e faz parte do Conselho daEuropa, da União da Europa Ocidental (UEO) e do Benelux (Belgique-Nederland-Luxembourg).A União Europeia é um espaço de integração económica que tem passado por estádios distintos deevolução. O primeiro passo foi dado com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço(CECA), seguida da assinatura do Tratado de Roma, em 1957, que instituiu a Comunidade Europeia deEnergia Atómica (CEEA) e uma área de comércio livre designada por Comunidade Económica Europeia(CEE). A aprovação, em 1987, do Acto Único Europeu formalizou a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de1993, de um Mercado Comum Europeu, com a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços ecapitais.Por sua vez, o Tratado da União Europeia, ratificado em 1993, na cidade de Maastricht, aprofundou oprocesso de integração, ultrapassando o estádio económico para atingir o âmbito político. Os principaisobjectivos são: criação da União Económica e Monetária; adopção de uma Política Externa e deSegurança Comum; cooperação nas áreas da justiça e da administração; e o reforço da democracia e datransparência. 17
  • 18. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Com o tratado de Nice, assinado em 26 de Fevereiro de 2001, procurou-se enfrentar o desafio doalargamento a 12 novos países. Destes, 10 (Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia,Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) aderiram à UE no dia 1 de Maio de 2004 e os restantes 2(Bulgária e Roménia) a 1 de Janeiro de 2007.Finalmente, a UE chegou a acordo sobre o Tratado Reformador (Tratado de Lisboa), assinado a 13 deDezembro de 2007, que pretende melhorar a eficiência do processo de tomada de decisão, reforçar ademocracia através da atribuição de um papel mais relevante ao Parlamento Europeu e aos parlamentosnacionais e aumentar a coerência a nível da política externa, com vista a dar uma resposta mais eficazaos desafios actuais. O Tratado de Lisboa entrou em vigor, após a sua ratificação por todos os Estados-membros, a 1 de Dezembro de 2009.Actualmente a UE é composta por 27 membros, sendo que apenas 16 adoptaram a moeda únicaeuropeia (Euro) e integram a União Económica e Monetária (UEM): Alemanha; Áustria; Bélgica; Chipre;Eslovénia; Eslováquia; Espanha; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Irlanda; Itália; Luxemburgo; Malta;e Portugal. Alguns países passam, agora, por fases intermédias de preparação no âmbito da adesão àmoeda única.O Conselho da Europa, a mais antiga organização política da Europa, foi criado em 1949 com o objectivode promover a unidade e a cooperação no espaço europeu, desempenhando um papel relevante emquestões relacionadas com a defesa dos direitos do homem e a democracia parlamentar. Actualmente, oConselho da Europa conta com 46 membros. O seu instrumento mais importante de actuação é aadopção de convenções.Por sua vez, a União da Europa Ocidental visa incentivar a cooperação europeia em matéria desegurança e de defesa mútua.Quanto ao Benelux, trata-se de um modelo de cooperação inter-governamental assinado em 1958 pelaBélgica, Luxemburgo e Países Baixos. Embora a área de actuação desta união económica se dissolvana da União Europeia, os três países signatários consideram que existe espaço de diferenciação,nomeadamente no que concerne ao seu contributo para o processo de integração europeia e àcoordenação de posições no seio da própria União.5. Condições Legais de Acesso ao Mercado5.1 Regime Geral de ImportaçãoComo membro da União Europeia, a Holanda faz parte integrante da União Aduaneira, caracterizada,essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adopção de uma política comercial comumrelativamente a países terceiros. 18
  • 19. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)O Mercado Único, instituído em 1993 entre os Estados-membros da UE, criou um grande espaçoeconómico interno, traduzido na liberdade de circulação de bens, capitais, serviços/estabelecimento epessoas, tendo sido suprimidas as fronteiras internas físicas, fiscais e técnicas.Deste modo, as mercadorias com origem na UE ou colocados em livre prática no território comunitário,encontram-se isentas de controlos alfandegários, sem prejuízo, porém, de uma fiscalização no querespeita à qualidade e características técnicas.A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a adopção damesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário – bem como a aplicação de iguaisimposições alfandegárias aos produtos provenientes de países terceiros – Pauta Exterior Comum (PEC).A regra geral do livre comércio com países exteriores não impede que as instâncias comunitáriasdeterminem restrições às importações (fixação de contingentes anuais), quando negociadas no âmbitoda Organização Mundial de Comércio.A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), sendo osdireitos aduaneiros na sua maioria “ad valorem”, calculados sobre o valor CIF das mercadorias.As importações, as vendas intracomunitárias, assim como as transacções de bens e a prestação deserviços a título oneroso, encontram-se sujeitas ao pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA). Este encargo, consoante os produtos, pode traduzir-se na aplicação das seguintes taxas: 19%(taxa normal) aplicável à generalidade dos bens; 6% (taxa reduzida) que recai sobre um conjuntodeterminado de bens e serviços, tais como: alimentação, medicamentos, livros, jornais, revistas, artigosde arte, distribuição de água, transporte de passageiros, serviços hoteleiros, eventos desportivos,cinema.Há, ainda, a considerar o facto de determinados bens se encontrarem sujeitos ao pagamento deImpostos Especiais sobre o Consumo, como sejam o álcool, as bebidas alcoólicas ou o tabaco.A informação sobre os impostos e taxas podem ser encontrada na página da União Europeia emhttp://ec.europa.eu/taxation_customs/taxinv/search.do5.2 Regime de Investimento EstrangeiroO Tratado de União Europeia consagra, entre outros princípios, a liberdade de circulação de capitais, deonde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaço comunitário, noslimites decorrentes do princípio da subsidiariedade, sem prejuízo dos instrumentos legislativosestabelecidos pelos Estados-membros. 19
  • 20. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Nesta linha, o investidor estrangeiro encontra na Holanda um regime jurídico adaptado ao ordenamentocomunitário, no sentido de uma maior liberalização do direito de estabelecimento e da livre circulação decapitais, embora com particularidades.De facto, neste país, um grande número de indústrias e de serviços encontra-se sujeito aregulamentação específica, sendo necessário obter autorização para o exercício de actividades nosector das telecomunicações, comunicação por via postal, distribuição de electricidade, petróleo, gás eágua, exploração de canais de rádio e televisão, entre outros.Da mesma forma, o exercício de actividades poluentes ou susceptíveis de causar danos ao ambiente,necessita de obter uma autorização específica de estabelecimento, emitida pelo município onde aempresa se encontra localizada ou onde deverá ser instalada.As operações de investimento não estão sujeitas a qualquer tipo de aprovação. No entanto, éaconselhável o contacto prévio com o “Netherlands Foreign Investment Agency - NFIA”, organismodependente do Ministério dos Assuntos Económicos, que aconselhará o promotor sobre os aspectosrelativos à forma de organizar e planear o projecto de investimento. A NFIA foi criada em 1978 pelogoverno holandês para assessorar empresas estrangeiras em projectos de investimento. A Agênciaoferece, gratuitamente e com garantia de confidencialidade, informação, assessoria personalizada eassistência prática na sua implantação no país.Todas as empresas deverão proceder à sua inscrição no registo comercial da Câmara de Comércio(“Kamer van Koophandel”) da área onde irão ser estabelecidas.O promotor goza do direito de transferência para o exterior do produto da sua liquidação e dosrendimentos legalmente obtidos, após o cumprimento de todas as obrigações fiscais a que está sujeito.Os apoios ao dispor dos investidores estrangeiros são, numa primeira fase, objecto de análise pelosorganismos de desenvolvimento regional. Os interessados podem, igualmente, contactar com a NFIAcom vista à recolha de informação em matéria de incentivos.De entre os incentivos com maior significado, destacam-se: benefícios fiscais; ajudas directas paraprojectos nas áreas ambiental e de I&D; prémios para projectos criadores de emprego; juros bonificados;participações de organismos de desenvolvimento regional no capital social do projecto a implementar;formação e apoio na apresentação de candidaturas a programas comunitários (Quadro Comunitário2007-2013).No que se refere aos contratos públicos, as normas comunitárias relativas a esta matéria foramtranspostas para a ordem jurídica interna. Contudo, a Comissão Europeia tem mostrado, em váriasocasiões, o seu desagrado pela falta de cumprimento das normas em questão. Apesar de se verificaruma evolução de sentido positivo, é frequente a ausência de licitação pública em casos que, segundo asdirectivas, esta seria obrigatória. 20
  • 21. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Finalmente, por forma a promover e a reforçar o desenvolvimento das relações de investimento entre osdois países, foi assinada entre Portugal e a Holanda a Convenção para Evitar a Dupla Tributação ePrevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, em vigor desde 11 de Agosto de2000.5.3. Quadro LegalRegime de Importação• Regulamento (CEE) n.º 2454/93, de 11 de Outubro (com alterações posteriores) – Fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2913/92, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário.• Regulamento (CEE) n.º 2913/92, de 19 de Outubro (com alterações posteriores) – Estabelece o Código Aduaneiro Comunitário.Regime de Investimento Estrangeiro• “Competition Act”, de 2 de Outubro de 2007 – Define regras em matéria de concorrência.Acordo Relevante• Resolução da Assembleia da República n.º 62/2000, de 12 de Julho – Aprova a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital, entre Portugal e a Holanda.Para mais informação sobre mercados externos, os interessados podem consultar o Site da aicep Portugal Global na seguintepágina – http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/SobreMercadosExternos/Paginas/SobreMercadosExternos.aspx6. Informações ÚteisHora LocalCorresponde ao UTC mais uma hora no horário de Inverno e mais duas horas no de Verão. Face aPortugal, a Holanda tem mais uma hora, seja qual for a época do ano 21
  • 22. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Horários de FuncionamentoServiços Públicos:8h00/9h30-16h00/17h30(segunda-feira a sexta-feira)Bancos:9h00-16h00(segunda-feira a sexta-feira)Alguns bancos estão abertos ao sábado até às 13h00.Comércio:13h00-18h00 (segunda-feira)9h00-18h00 (terça-feira a sexta-feira)9h00-17h00 (sábado)Em muitas cidades, o comércio está aberto à quinta-feira ou à sexta-feira até às 21h. Nas grandescidades (Amsterdão, Roterdão, Haia e Utreque) é comum o comércio estar aberto ao domingo.FeriadosFixos1 de Janeiro – Dia de Ano Novo30 de Abril – Aniversário da Rainha5 de Maio – Dia da Libertação (5 em 5 anos)25 e 26 de Dezembro – NatalMóveisSexta-feira SantaSegunda-feira de PáscoaDia de Ascensão Sexta-feira SantaSegunda-feira de PentecostesCorrente Eléctrica220 volts AC, 50Hz.Pesos e MedidasÉ utilizado o sistema métrico. 22
  • 23. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)7. Endereços DiversosEm Portugalaicep Portugal Global, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPEO’ Porto Bessa Leite ComplexRua António Bessa Leite, 1430, 2.º4150-074 Porto – PortugalTel.: (+351) 226 055 300 | Fax: (+351) 226 055 399E-mail: aicep@portugalglobal.pt | http://www.portugalglobal.ptaicep Portugal Global, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPEAv. 5 de Outubro, 1011050-051 Lisboa – PortugalTel.: (+351) 217 909 500 | Fax: (+351) 217 909 581E-mail: aicep@portugalglobal.pt | http://www.portugalglobal.ptEmbaixada dos Países Baixos em LisboaAv. Infante Santo, 43 - 5º1399-011 LisboaTel.: (+3151) 213 914 900 | Fax: (+3151) 213 966 436E-mail: nlgovlis@netcabo.pt | http://www.emb-paisesbaixos.ptCâmara de Comércio Portugal-HolandaAv. Infante Santo, 43 – 5º1399-011 LisboaTel.: (+3151) 213 955 580/1 | Fax: (+3151) 213 955 582E-mail: office@ccph.pt | http://www.ccph.ptCOSEC – Companhia de Seguro de Créditos, SADirecção InternacionalAv. da República, 581069-057 Lisboa – PortugalTel.: (+351) 217 913 821 | Fax: (+351) 217 913 839E-mail: international@cosec.pt | http://www.cosec.pt 23
  • 24. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Nos Países BaixosEmbaixada de Portugal nos Países BaixosBazarstraat, 212518 AG The Hague – NetherlandsTel.: 31 70 3630217 | Fax: 31 70 3615589E-mail: info@portembassy.nlAICEP em HaiaHaagsche Bluf, 632511 CP Den Haag - The NetherlandsTel.: 00-31 70 328 12 39 | Fax: 00-31 70 328 00 59E-mail: aicep.thehague@portugalglobal.ptEntidades Oficiais HolandesasNetherlands Foreign Investment Agency (NFIA)POB 20101Bezuidenhoutseweg, 22500 EC The Hague – NetherlandsTel.: 31 70 3798818 | Fax: 31 70 3796322http://www.nfia.nlAgency for International Business and Cooperation (EVD)POB 20105Juliana van Stolberglaan, 1482595 CL The Hague – NetherlandsTel.: 31 70 7788888 | Fax: 31 70 3797858E-mail: madeinholland@evd.nl | http://www.evd.nl/business/Netherlands Board of Tourism and Conventions (NBTC)POB 458Vlietweg, 152260 MG Leidschendam – NetherlandsTel.: 31 70 3705705 | Fax: 31 70 3201654E-mail: info@holland.com | http://www.holland.com/global/De Nederlandsche Bank NV (Banco Central)POB 98Westeinde, 11000 AB Amsterdam – NetherlandsTel.: 31 20 5249111 | Fax: 31 20 5242500http://www.dnb.nl/dnb/homepage.jsp?lang=en 24
  • 25. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)8. Fontes de Informação8.1 Informação Online aicep Portugal GlobalDocumentos Específicos sobre a Holanda • Título: Países Baixos – “Acordos Bilaterais Portugal/UE” Edição: 01/2009 • Título: Países Baixos – “Informações e Endereços Úteis” Edição: 12/2008 • Título: Países Baixos – “Calçado – Breve Apontamento” Edição: 12/2008 • Título: Países Baixos – “Vinho Tranquilo – Breve Apontamento” Edição: 12/2008 • Título: Países Baixos – “Guia de Acesso ao Mercado” Edição: 06/2008 • Título: “Países Baixos – Oportunidades e Dificuldades de Mercado” Edição: 12/2007 • Título: “Países Baixos – Regime Legal de Investimento Estrangeiro” Edição: 04/2005 • Título: “Países Baixos – Estabelecimento de Empresas” Edição: 04/2005 • Título: “Países Baixos – Sistema Laboral e de Segurança Social” Edição: 04/2005 • Título: “Países Baixos – Sistema Fiscal” Edição: 04/2005 • Título: “Países Baixos – Incentivos ao Investimento” Edição: 04/2005 25
  • 26. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)Documentos de Natureza Geral • Título: “Apoios Financeiros à Internacionalização – Guia Prático” Edição: 01/2010 • Título: “Aspectos a Acautelar num Processo de IDPE” Edição: 07/2009 • Título: “Rotulagem de Produtos Alimentares na UE” Edição: 06/2009 • Título: “Marcas e Desenhos ou Modelos – Regimes de Protecção” Edição: 02/2009 • Título: “Acordos Bilaterais Celebrados por Portugal” Edição: 01/2009 • Título: “Acordos Bilaterais Portugal/UE” Edição: 01/2009 • Título: “Normalização e Certificação” Edição: 11/2008 • Título: “Como Participar em Feiras nos Mercados Externos” Edição: 08/2008 • Título: “Seguros de Créditos à Exportação” Edição: 06/2008 • Título: “Seguro de Investimento Directo Português no Estrangeiro” Edição: 06/2008 • Título: “Guia do Exportador” Edição: 02/2008 • Título: “Etiquetagem de Produtos Têxteis na União Europeia” Edição: 07/2005 • Título: “Contrato Internacional de Agência” Edição: 03/2005 26
  • 27. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010) • Título: “Dupla Tributação Internacional” Edição: 12/2004 • Título: “A Internacionalização das Marcas Portuguesas através do Franchising” Edição: 11/2004 • Título: “Principais Formas de Sociedades na UE – Guia por País” Edição: 09/2004 • Título: “Pagamentos Internacionais” Edição: 06/2004A Informação On-line pode ser consultada no site da aicep Portugal Global, na Livraria Digital em –http://www.portugalglobal.pt/PT/Biblioteca/Paginas/Homepage.aspx8.2 Endereços de Internet • Bubiness and Policy Research (EIM) – http://english.eim.nl/ • Dutch Customs – http://www.douane.nl/english/ • Government of the Netherlands – http://www.government.nl/index.jsp • Hollandtrade – http://www.hollandtrade.com/vko/home.asp • Ministry of Economic Affairs – http://www.ez.nl/english/Organisation/ • Ministry of Finance – http://www.minfin.nl/english • Ministry of Foreign Affairs – http://www.minbuza.nl/en/home • Nederlandsche Bank (Dutch Central Bank) – http://www.dnb.nl/en/home/index.jsp • Netherlands Board of Tourism & Conventions – http://www.holland.com/global/error.jsp • Netherlands Bureau for Economic Policy Analysis (CPN) – http://www.cpb.nl/eng/ • Netherlands Chamber of Commerce – http://www.kvk.nl/english/ 27
  • 28. aicep Portugal Global Países Baixos – Ficha de Mercado (Janeiro 2010)• Netherlands Competition Authority (NMa) – www.nmanet.nl/engels/home/Index.asp• Netherlands Foreign Investment Agency – http://www.nfia.nl/• Statistics Netherlands (CBS) – http://www.cbs.nl/en-GB/menu/home/default.htm• Tax Administration – http://www.belastingdienst.nl/english/ 28 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOA Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 aicep@portugalglobal.pt www.portugalglobal.pt Capital Social – 110 milhões de Euros • Matrícula CRC Porto Nº 1 • NIPC 506 320 120