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Espanha Dossier Mercado - Exportação e Investimento

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  • 1. Mercados informação globalEspanhaDossier de MercadoAgosto 2010
  • 2. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Índice1. O País 4 1.1 A Espanha em Ficha 5 1.2 Organização política e administrativa 6 1.3 Situação económica 7 1.3.1 Política económica recente 7 1.3.2 Perspectivas 12 1.3.3 A Estratégia para a Economia Sustentável 13 1.3.4 As Comunidades Autónomas (CA) 18 1.4 Comércio Internacional 20 1.4.1 Evolução da balança comercial 20 1.4.2 Principais clientes e fornecedores 21 1.4.3 Principais produtos transaccionados 23 1.4.4 Comércio internacional das CA 25 1.5 Investimento estrangeiro 27 1.6 Turismo 30 1.7 Relações internacionais e regionais 33 1.8 Condições legais de acesso ao mercado 33 1.8.1 Regime geral de importação 33 1.8.2 Regime de investimento estrangeiro 35 1.8.3 Quadro legal 372. Relações económicas com Portugal 39 2.1 Comércio 39 2.1.1 Importância da Espanha nos fluxos comerciais para Portugal 39 2.1.2 Evolução da balança comercial bilateral 40 2.1.3 Expedições por grupos de produtos 41 2.1.4 Chegadas por grupos de produtos 42 2.1.5 Fluxos comerciais das CA 43 2.2 Serviços 45 2.3 Investimento 46 2.3.1 Importância da Espanha nos fluxos de investimento para Portugal 46 2.3.2 Investimento directo de Espanha em Portugal 47 2.3.3 Investimento directo de Portugal em Espanha 50 2.4 Turismo 56 2.5 Cooperação transfronteiriça 57 2
  • 3. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)3. Oportunidades e dificuldades do mercado 58 3.1 Potencialidades 58 3.2 Dificuldades 61Anexos:Anexo 1 – Principais produtos transaccionados entre Portugal e Espanha (Jan/Maio 2010) 64Anexo 2 – Informações úteis 66Anexo 3 – Endereços diversos 68Anexo 4 – Fontes de informação 71 3
  • 4. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1. O País 4
  • 5. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1.1 A Espanha em Ficha 2Área: 504.880 kmPopulação: 46,9 milhões de habitantes (1 Janeiro 2010) 2Densidade populacional: 93 hab./kmDesignação oficial: Reino de EspanhaForma de governo: Monarquia ConstitucionalChefe do Estado: Rei Juan Carlos (desde Novembro de 1975)Primeiro-Ministro: José Luís Rodríguez ZapateroData da actual constituição: Aprovada em 6 de Dezembro de 1978 e promulgada em 29 de Dezembro de 1978Principais partidos políticos: Estão representados no Congresso o PSOE (Partido Socialista Obrero Español), actualmente no poder; PP (Partido Popular); CIU (Convergencia i Unio); EAJ-PNV (Eusko Alderdi Jetzalea - Partido Nacionalista Basco); ERC (Esquerra Republicana de Catalunya); IU (Izquierda Unida); BNG (Bloque Nacionalista Galego); CC - PNC (Coalición Canaria - Partido Nacionalista Canario); UPyD Unión Progreso y Democracia; EA (Eusko Alkartasuna) e Na-Bai (Nafarroa Bai). As próximas eleições estão previstas para 2012.Capital: Madrid (3,3 milhões de habitantes - 1 Janeiro 2009)Outras cidades importantes: Barcelona; Valência; Sevilha; Zaragosa; Málaga; Múrcia; Las Palmas de Gran Canaria; Palma de Maiorca; Bilbao; Valladolid e Córdoba.Organização territorial: Distribui-se por Municípios, Províncias e 17 Comunidades Autónomas (Andalucia, Aragón, Astúrias, Baleares, Canárias, Cantábria, Castilla-La Mancha, Castilla y León, Cataluña, Comunidade de Madrid, Comunidade Valenciana, Extremadura, Galiza, La Rioja, Múrcia, Navarra e País Basco). No Norte de África, as cidades de Ceuta e de Melilla, territórios dependentes de Espanha, são administradas como Comunidades Autónomas.Religião: A maioria da população é católica, mas a Constituição estabelece que não existe religião oficial em Espanha.Língua: A principal língua é o castelhano. Existem, ainda, mais três línguas oficiais: o catalão, o basco (euskera) e o galego.Unidade monetária: Euro (EUR) 1 EUR = 1,3948 USD (média anual 2009) 1 EUR = 1,277 USD (média Julho 2010)Risco país: Risco geral: BBB (AAA = risco menor, D= risco maior) Risco político: A (idem)“Ranking” em negócios: Índice 7,32 (10 = máximo) “Ranking” geral: 27 (entre 82 países) (EIU – Agosto 2010)Risco de crédito: 1 (1 = risco menor; 7 = risco maior) (COSEC – Julho 2010)Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. (bens) / P IB = 34,9% (2009 - EIU) Imp. / PIB = 19,6% (2009 - EIU) Imp. / Imp. Mundial = 2,3% (13º importador em 2009)Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU); World Trade Organization (WTO); COSEC; Banco de Portugal; INE; INE/Espanha 5
  • 6. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1. 2 Organização Política e Administrativa 1A Espanha é constituída por 17 Comunidades Autónomas (regiões) e duas cidades autónomas (osenclaves de Ceuta e Melilla no Norte de África). A Constituição estabelece a gradual descentralização dopoder central para as regiões, situação que já teve um significativo impacto a nível político eadministrativo no país. No espaço de 20 anos, Espanha passou de um dos Estados mais centralizadosda Europa para um dos mais descentralizados.Depois da transição da gestão dos sistemas de saúde e educação para as regiões em 2002-2003,ficando apenas de fora a segurança social (principalmente as pensões), os Governos Regionais geremactualmente a maior fatia do orçamento público.Estas 17 Comunidades são bastante diferentes em diversas perspectivas: história, cultura, língua econdições económicas.Para além comunidades autónomas, existem ainda 50 Províncias em Espanha, formadas por grupos deMunicípios, cada um com o seu Conselho Municipal, Comarcas e ainda numerosas entidades locais(cerca de 15.000). Sub-delegados do Governo supervisionam os Municípios e coordenam as relaçõesentre a administração do Estado e as autoridades regionais. Os Conselhos Provinciais são eleitosindirectamente pelos Conselhos Municipais. Estes, por sua vez, são eleitos por sufrágio directo euniversal.A Constituição espanhola de 1978 consagra a Monarquia Parlamentar, estabelece a separação do poderlegislativo, executivo e judicial e confere ao Rei poderes como Chefe de Estado e Comandante supremodas Forças Armadas. O Rei é o símbolo da unidade nacional, é o garante do normal e regularfuncionamento das instituições e é o representante máximo do Estado espanhol nas suas relaçõesinternacionais.O poder legislativo compete ao Parlamento, conhecido como Cortes Generales. O Parlamento é formadopor duas câmaras: o Congreso de los Diputados e o Senado. O Congresso dos Deputados (a câmarabaixa) assume maior importância, com os seus 350 membros a serem eleitos por sufrágio directo euniversal por círculos eleitorais, para um mandato de 4 anos.O Senado (câmara alta), é composto por 259 membros, sendo que 208 são eleitos por sufrágio universal(quatro representantes por província) e os restantes 51 são designados pelas comunidades autónomas epelos dois enclaves, ambos para um mandato de 4 anos.O Rei dispõe de poderes para dissolver o Parlamento após proposta do Primeiro-Ministro, ou após aaprovação de uma moção de censura ao Governo pelo Congresso dos Deputados.1 Andalucía, Aragón, Astúrias, Baleares, Comunidade Valenciana, Canárias, Cantabria, Castilla-La-Mancha, Castilla-León, Cataluña, Ceuta, Extremadura, Galicia, La Rioja, Madrid, Mellilla, Múrcia, Navarra, País Vasco. 6
  • 7. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)O poder executivo é exercido pelo Governo, liderado pelo Primeiro-Ministro (Presidente del Gobierno)que é nomeado pelo Rei, após eleição pelo Congresso dos Deputados. O Primeiro-Ministro escolhe osmembros do governo que são igualmente empossados pelo Rei. O governo é colectivamenteresponsável perante o Congresso dos Deputados. Cessa funções sempre que se realizam eleiçõesgerais, no caso de perca de confiança por parte do Parlamento, ou ainda em caso de resignação aocargo ou por morte do Primeiro-Ministro.1.3 Situação Económica1.3.1 Política Económica RecenteEspanha foi uma das economias da Europa Ocidental que mais cresceu ao longo da última década e até 2ao final de 2007. O país foi considerado, em 2008, a 9ª economia a nível mundial e o 7º maior investidormundial.Em 2008 a economia espanhola evidenciou um crescimento em forte desaceleração, com o PIB acrescer apenas 0,9% (graças essencialmente ao desempenho verificado na primeira metade do ano).Esta evolução ficou-se a dever ao acentuado abrandamento da procura interna (originada pelo colapsono sector da construção e pela retracção das despesas dos consumidores), ao decréscimo doinvestimento e à subida do desemprego.As autoridades espanholas implementaram no final de 2008 o Plano Espanhol para Estímulo à Economiae ao Emprego - “Plano E” (http://www.plane.gob.es) - um “pacote” de 91 medidas com o objectivo defortalecer a economia, favorecer a liquidez das empresas e travar o desemprego. O plano foiconsiderado pelo FMI como um dos maiores planos de estímulo à procura, incluindo, entre outras,medidas de apoio ao investimento público, de redução da carga fiscal e apoio/financiamento às PMEs,bem como ajudas aos sectores do imobiliário e construção.Em 2009 a economia espanhola registou a recessão mais profunda da sua história recente, com um forterecuo da actividade económica de -3,7%, consequência de uma acentuada debilidade da procurainterna, a par de uma forte queda das vendas ao exterior. O consumo privado contraiu fortemente(-4,9%) em resultado de um conjunto de factores, nomeadamente o agravamento do desemprego,deterioração da confiança dos agentes económicos, as condições financeiras mais restritivas e aredução do rendimento das famílias.Também o investimento registou um decréscimo importante (-15,3% em 2009), para o qual contribuiu emparticular a evolução do investimento em equipamento. Um acesso ao crédito mais dificultado, bemcomo a deterioração das expectativas das empresas e a redução da procura, constituíram os principaisfactores que impediram a implementação de projectos de investimento por parte das empresas. Acresce2 Segundo relatório The Global Competitiveness Report 2009-2010 – World Economic Forum 2009, referente aos dados do PIB em 2008. 7
  • 8. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)que a falta de investimento no sector da construção reforçou ainda esta evolução negativa, devido àdeterioração do segmento residencial, que não foi compensado por investimento em outros tipos deconstrução. Por seu lado, o consumo público abrandou o ritmo de crescimento face ao ano anterior(3,8% em 2009 contra 5,4% em 2008).Relativamente às exportações e importações de bens e serviços, de acordo com o EconomistIntelligence Unit (EIU) registaram decréscimos significativos em 2009, da ordem dos 12% e 18%,respectivamente (no caso apenas de bens, as quebras foram de 21% e 30%, respectivamente). Nosserviços de turismo registou-se igualmente quebra importante, devido à recessão em que se encontramos principais mercados emissores de turistas para Espanha (acentuado no caso do RU peladesvalorização da moeda).A inflação evidenciou uma redução significativa em 2009, situando-se em 0,8% (após 4,1% em 2008).Este comportamento foi consequência, em grande parte, da diminuição dos preços de petróleo e dosprodutos alimentares.Face ao evoluir da situação, o mercado de trabalho deteriorou-se particularmente em 2009, registando amais elevada taxa de desemprego dos últimos anos: 18,8% (contra 11,3% em 2008).Neste contexto e no sentido de tentar minorar os efeitos da crise económica financeira internacional emanter a confiança dos agentes económicos, o Governo espanhol implementou uma política fiscalexpansionista, aplicando um conjunto de medidas específicas destinadas a moderar a retracção daprocura, bem como a restabelecer o acesso ao crédito por forma a garantir a confiança dos agenteseconómicos. Desta forma foi incentivada a redução de impostos (tendo sido introduzidas medidasdirigidas para melhorar a liquidez de empresas e o rendimento disponível das famílias) e o aumento dedespesas públicas (quer das prestações sociais, ligadas ao desemprego, quer ao investimento público,através do Fundo Estatal de Investimento Local, bem como no âmbito do Fundo de Estímulo daEconomia e Emprego).Contudo, as medidas de estímulo à economia adoptadas pelo Governo, a par da redução das receitasorçamentais e aumento da despesa, contribuíram para a deterioração das finanças públicas, tendo odéfice das contas públicas em 2009 atingido 11,2% do PIB. A dívida pública aumentou significativamentesituando-se em 53,2% do PIB no último ano.É de realçar que, de acordo com um relatório da Comissão Europeia, o governo espanhol efectuou umesforço financeiro para combater a crise equivalente a 2,3% do PIB em 2009 e 2010, ou seja, mais dodobro da média europeia (que foi de 1,1%).O estado das finanças públicas do país forçou as autoridades espanholas a tomar medidas noOrçamento de 2010 com vista a combater a sua deterioração, pelo que as medidas tributárias incluídasno orçamento (aprovado em Outubro 2009), implicaram um aumento de 1% do PIB do lado das receitas 8
  • 9. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)(aumento do IVA e do imposto sobre rendimento de capital) e um esforço de contenção da ordem de0,8% do PIB do lado das despesas. No entanto, este Orçamento previa um esforço de investimentoimportante para apoio à recuperação e crescimento a médio prazo.No final de Novembro de 2009, o Primeiro-Ministro apresentou a Estratégia para o Crescimento daEconomia Sustentável, através da qual se pretende aumentar a competitividade da economiaespanhola nos próximos dez anos e criar emprego. A estratégia definida inclui um plano global dereformas tendo por objectivo renovar o modelo de crescimento da economia, tornando-o sustentável emtermos económicos, sociais e ambientais.Em Janeiro de 2010, o Governo aprovou a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento2009-2013 (PEC), o qual inclui um programa de consolidação fiscal que pretende envolver o conjuntodas administrações públicas num objectivo comum: a redução progressiva do desequilíbrio das contaspúblicas para correcção do défice abaixo de 3% em 2013, de acordo com a imposição de UE.O plano de austeridade proposto pelo governo espanhol implica a redução de 50 mil milhões de euros degastos públicos até 2013 (cerca de 5,7% do PIB), prevendo-se que a Administração Geral do Estado(AGE) efectue uma redução de gastos no montante de 40 mil milhões de euros, ficando os restantes 10mil milhões de euros a cargo das Comunidades Autónomas e Colectividades Locais.O programa de consolidação fiscal para a AGE prevê que o ajustamento estrutural a efectuar pelamesma seja da ordem dos 5,2% do PIB até ao final do período (2013), com base em dois planos: - Plano de Acção Imediata 2010: prevê uma redução das despesas equivalente a 0,5% do PIB bem como a redução da oferta de emprego no sector público. - Plano de Austeridade 2011-2013: institui um corte generalizado dos gastos que afectará as políticas do governo (com excepção, entre outras, das prestações com pensões, desemprego, apoio à dependência, educação e I+D+Inovação), com um impacto equivalente a 2,6% do PIB durante o período. 9
  • 10. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Principais Indicadores Macroeconómicos a a a b b b Unidade 2007 2008 2009 2010 2011 2012População Milhões 45,2 45,5 45,8 45,9 46,1 46,3 9PIB a preços de mercado 10 EUR 1.052,7 1.088,5 1.051,2 1.054,7 1.078,0 1.107,2 9PIB a preços de mercado 10 USD 1.440,8 1.600,1 1.464,3 1.327,1 1.285,5 1.309,3PIB per capita USD 31.923 35.158 32.005 28.899 27.867 28.267 cCrescimento real do PIB % 3,6 0,9 -3,7 -0,4 0,6 1,0Consumo privado Var. % 3,6 -0,6 -4,9 0,2 0,8 1,2Consumo público Var. % 5,5 5,4 3,8 0,9 -1,3 -1,5Formação bruta de capital fixo Var. % 4,6 -4,4 -15,3 -6,0 -1,0 2,5 cTaxa de desemprego % 8,3 11,4 18,8 19,8 19,0 17,5 cTaxa de inflação % 2,8 4,1 -0,8 1,1 0,9 1,3Dívida pública % do PIB 36,2 39,7 53,2 63,9 72,2 73,1Saldo do sector público % do PIB 1,9 -4,1 -11,2 -9,9 -7,8 -6,5 9Balança corrente 10 USD -144,7 -156,4 -78,7 -58,6 -48,2 -43,1Balança corrente % do PIB -10,0 -9,8 -5,4 -4,4 -3,7 -3,3Taxa de câmbio – media 1USD=xEUR 1,37 1,47 1,39 1,26 1,19 1,18Fonte: EIU (ViewsWire – 12 Agosto 2010)Notas: (a) Valores efectivos (b) Previsões (c) Fonte oficial espanholaDe acordo com os dados divulgados no fim de Agosto pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) deEspanha, a economia cresceu 0,2% no segundo trimestre de 2010, face ao trimestre anterior, ainda quetenha registado uma quebra de 0,1% em comparação com o mesmo período de 2009.Para esta ligeira melhoria da economia no segundo trimestre contribuiu, segundo o INE, o crescimentodo consumo privado, que em termos homólogos aumenta pela primeira vez em dois anos, crescendo 2pontos percentuais. O consumo público confirma o abrandamento que vem a experimentar ao longo dosúltimos trimestres (0.4%), em consequência dos esforços do Governo no sentido de reduzir o déficeorçamental.No entanto, o investimento continua a registar valores negativos, com uma quebra de 7% em termoshomólogos. Na vertente externa o comportamento foi positivo, com as exportações de bens e serviços aavançarem 10,5% e as importações 8,1%. Por sectores, o melhor desempenho verificou-se no sectorindustrial (+2,2%), energético (+0,2%) e nos serviços (+0,4%). No lado oposto, encontram-se os sectoresda construção (-6,4%), agrícola e pescas (-3,5%).As projecções de crescimento divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional no passado mês de Abril,estimam uma contracção do PIB espanhol de -0,4% em 2010 e um crescimento de 0,9% em 2011. 10
  • 11. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Já as previsões do Banco de Espanha, divulgadas em Abril último, estimam igualmente um recuo daactividade económica de -0,4% em 2010, uma previsão ligeiramente menos optimista do que os -0,3%esperados pelo Governo. Para este desempenho contribuirá a evolução do consumo privado (+0,2%) edas exportações, que deverão crescer 5%. Mas o investimento deverá manter-se em valores negativos(-9,8%), devido nomeadamente à quebra do investimento imobiliário (-12,7%). Para 2011, o BancoCentral espanhol prevê um crescimento da actividade económica de aproximadamente 0,8%.Neste contexto, o governo espanhol actualizou em Maio último as previsões do Pacto de Estabilidade eCrescimento (PEC). A principal alteração prende-se com o crescimento do PIB, que passa de 1,8% para1,3% em 2011; de 2,9% para 2,5% em 2012; e de 3,1% para 2,7% em 2013. Quanto ao défice, oobjectivo é atingir os 3% do PIB em 2013. De referir que no passado mês de Abril a Standard & Poor’sreviu em baixa o rating da dívida pública espanhola de AA+ para AA, destacando a debilidade docrescimento previsto da economia, o forte endividamento do sector privado, um mercado de trabalhopouco flexível e uma elevada taxa de desemprego, que continua a agravar-se, superando já 20% dapopulação activa.As medidas contra a crise impulsionadas pelo Governo provocaram uma notável deterioração dasfinanças públicas que a administração espanhola pretende corrigir no decorrer dos próximos anos.Assim, e seguindo a tendência de outros governos europeus, o Governo espanhol anunciou no mês deMaio diversas medidas para uma redução mais rápida do défice público, que visam a estabilizaçãofinanceira do país. Com esta iniciativa pretende-se alcançar o compromisso de reduzir o défice, reforçara confiança na economia espanhola e contribuir para a estabilidade financeira da zona euro.Entre as principais medidas anunciadas pelo Governo destacam-se: - Redução do salário dos funcionários públicos em 5% em média, a partir de Junho, e congelamento dos ordenados da administração e pensões de reforma em 2011 (à excepção das mínimas e das não contributivas); - Redução dos vencimentos dos membros do governo e demais altos cargos em 15%; - Eliminação do “cheque bebé”, prestação por nascimento de 2.500 euros, a partir de 1 de Janeiro de 2011; - Redução do investimento público em cerca de 6 mil milhões de euros, nos próximos dois anos, estando também prevista uma redução de 1,2 mil milhões de euros por parte das Comunidades Autónomas e municípios; - Redução de 600 milhões de euros, entre 2010 e 2011, na ajuda ao desenvolvimento. 11
  • 12. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Com este novo pacote de medidas de austeridade, o Governo espanhol pretende conseguir umaredução adicional das despesas de 15 mil milhões de euros, entre 2010-2011 (implica uma redução dodéfice em mais 0,5% do PIB em 2010 e em mais 1% em 2011, estimando-se que o mesmo passe paravalores da ordem dos 9,3% do PIB em 2010 e ligeiramente acima dos 6% em 2011). Conforme referidoanteriormente, a actualização do PEC efectuada em Janeiro, já incluía um programa de consolidaçãofiscal aplicável ao conjunto das administrações públicas espanholas, nomeadamente o Estado e osgovernos regionais e locais, tendo sido anunciado um corte de 50 mil milhões de euros.O Primeiro-Ministro Zapatero anunciou a conclusão, para breve, das negociações tendo em vista areestruturação do sistema financeiro, em particular no que se refere às “Cajas de Ahorros”. O Governoespanhol está a proceder à implementação de uma reforma laboral, no âmbito da qual aprovou aindaalterações à legislação laboral, flexibilizando a relação contratual entre o empregado e o empregador.Dados económicos recentes, designadamente do Banco de Espanha, dizem que se mantém o processode recuperação da confiança quer dos empresários quer dos consumidores, e que há uma melhoria dasexpectativas dos agentes económicos em geral. No entanto, para alguns analistas, o anúncio das novasmedidas de austeridade para 2010 e 2011 e a reforma laboral em curso poderão ser insuficientes paragarantir a confiança dos consumidores e para dar início à esperada recuperação económica do país.1.3.2 PerspectivasSeguidamente apresentam-se as previsões de evolução da economia espanhola para o período 2010-2012 segundo o Economist Intelligence Unit (EIU) que apontam para:• uma contracção do PIB da ordem dos 0,4% em 2010 e uma retoma moderada do crescimento apenas a partir do próximo ano (de +0,6% e +1% em 2012).• a lenta retoma do consumo privado a partir de 2010 (+0,2%), acelerando em 2012 (+1,2%). O consumo público aumente no corrente ano (+0,9%), mas aquém do nível dos últimos três anos (taxas da ordem dos +5%), invertendo-se a tendência em 2011-2012, face à necessidade de redução dos gastos públicos.• que o investimento volte a diminuir em 2010-2011 (-6% e -1%, respectivamente), face ao declínio da actividade no sector da construção, retomando o crescimento a partir de 2012 (+2,5%).• uma taxa média de inflação próxima de 1% em 2010-2011, com tendência para subida em 2012, embora permanecendo inferior a 2%.• o agravamento da taxa de desemprego no corrente ano (perto de 20% da população activa, constituindo a mais elevada da Zona Euro) e inversão da tendência a partir de 2011. 12
  • 13. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• a redução do défice da balança corrente espanhola, estimando-se que represente 4,4% do PIB em 2010 e 3,3% do PIB em 2012. As exportações e importações espanholas de bens e serviços deverão retomar o crescimento já em 2010 de +5,6% e +2,3%, respectivamente (no caso dos bens, prevê-se +12,5% e +5,2%, respectivamente).• a redução do défice do sector público: -9,9% do PIB em 2010 e -6,5% do PIB em 2012. O rácio dívida pública/PIB deverá agravar-se, da ordem dos 63,9% em 2010 para 73,1% em 2012.1.3.3 A Estratégia para a Economia SustentávelTal como anteriormente referido, o Governo apresentou no final de 2009, a Estratégia para oCrescimento da Economia Sustentável, através da qual pretende impulsionar a economia espanholanos próximos 10 anos e criar emprego. A Estratégia foi definida como um plano global de reformas tendopor objectivo renovar o modelo de crescimento da economia espanhola, tornando-o sustentável emtermos económicos, social e de meio ambiente.O ambicioso programa de reformas, inclui como peça central a Lei da Economia Sustentável (cujoanteprojecto foi apresentado em Dezembro 2009 ao Conselho de Ministros), a par de um conjunto dereformas de âmbito mais específico (nomeadamente relações laborais, pensões e segurança social), queo Governo pretende aprovar no período de 18 meses, de modo a entrarem em vigor antes do final daactual legislatura.A curto prazo a Estratégia pretende impulsionar a recuperação da economia espanhola. A médio prazo,espera-se que o desenvolvimento a realizar nos próximos dez anos permita ao país posicionar-se entreos mais desenvolvidos.As reformas previstas implicarão todas as áreas de actividade, nomeadamente as relevantes para arenovação do modelo produtivo, sendo enumeradas no quadro abaixo com a respectiva calendarização.Para o desenvolvimento da Estratégia foram previstos recursos públicos e privados no montante de25.000 milhões de euros, através de 2 fundos específicos de apoio, disponíveis a partir de Janeiro 2010:• Fundo Estatal para o Emprego e Sustentabilidade Local (5.000 milhões de euros) Os recursos permitirão às autoridades locais apoiar projectos de investimento que fomentem a actividade económica, a inovação, a implantação de TIC, a sustentabilidade do meio ambiente e a educação. O fundo poderá financiar, igualmente, determinados gastos correntes relacionados com a educação e outros de carácter social.• Fundo para a Economia Sustentável (20.000 milhões de euros em 2010-2011) Os recursos serão disponibilizados pelo Instituto de Crédito Oficial (ICO) e co-financiados a 50% por entidades financeiras ao longo de 2010-2011. O fundo é destinado a financiar projectos de investimento por parte do sector privado relacionados com a eficiência energética, eco-inovação, tratamento e gestão integral de resíduos, saúde, biotecnologia, aeronáutica e sector aeroespacial. 13
  • 14. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) Estratégia para a Economia Sustentável: Principais Reformas Reformas de Sustentabilidade Económica - Projecto reforma Lei do Registo Civil (Dez 2009) - Projecto-lei de Mediação e Arbitragem (1º Trim 2010) 1. Modernização da Justiça - Reforma da lei de Procedimento Laboral (2º Trim 2010) - Projecto de Reforma integral da Ley Concursal (3º Trim 2010) - Desenvolvimento Lei Omnibus (Jan 2010) - Coordenação de iniciativas económicas que adoptem as CA para apoio da 2. Reforma da Administração recuperação económica e competitividade (2010) - Aprovação do projecto-lei de desenvolvimento Estatuto Básico do Empregado Público (1º Trim 2011) - Revisão das linhas do Instituto de Crédito Oficial (ICO), para melhorar acesso ao financiamento e adequação às actividades que mais contribuam para o crescimento económico (Dez 2009) 3. Reforço do sistema financeiro - Actuação do FROB no processo de reestruturação e reforço do sistema financeiro (1º Sem 2010) - Alterações regulamentares das Cajas de Ahorros com objectivo de reforçar o seu funcionamento (3º Trim 2010) 4. Luta conta a fraude e economia - Plano de acção contra fraudes no cumprimento de obrigações tributárias, paralela laborais e S.Social, dotado de novos meios e instrumentos (1º Trim 2010) 5. Reforma dos organismos - Adaptação da legislação específica aos princípios da presente lei da reguladores Economia Sustentável (1º Trim 2010) 6. Lei de serviços profissionais (2º Trim 2010) - Lei da Ciência, Tecnologia e Inovação (Jan 2010) 7. Desenvolvimento da Inovação - Estratégia Pública de Inovação (2º Trim 2010) - Plano Integral de Política Industrial 2020 (1º Trim 2010) Dirigido para aumento do peso da actividade industrial na economia. Abrangerá sectores tradicionais e emergentes, com especial destaque para automóvel (carro eléctrico), biotecnologia e tecnologias da saúde, TIC, sectores relacionados com a protecção do meio ambiente (incluindo 8. Políticas sectoriais energias renováveis) e aeroespacial. - Avaliação do ritmo de ajustamento do sector da construção residencial e das medidas implementadas nesse sentido (1º Trim 2010) - Plano Integral de Sustentabilidade das Costas e Praias Espanholas, no âmbito da Estratégia de Turismo 2020 aprovada pelo Governo (4º Trim 2010) - Programa de desenvolvimento sustentável do meio rural 2010-2014 (2º Trim 9. Desenvolvimento do sector 2010) alimentar - Lei da qualidade agro-alimentar (4º Trim 2010) 10. Gestão do modelo aeroportuário (1º Trim 2010)Fonte: Ministério de Economia y Hacienda 14
  • 15. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) Reformas de Sustentabilidade do Meio Ambiente - Alteração parcial da legislação sobre energia nuclear e aprovação do procedimento para construção de um Almacén Temporal Centralizado (ATC) (Dez 2010) - Plano de reabilitação energética dos edifícios da Adm. Geral do Estado (Dez 2009) 11. Reformas na área da energia - Lei da eficiência energética e das energias renováveis (2º Trim 2010) - Planificação energética indicativa (3º Trim 2010) - Apoios ao sector do carvão - articulação de Plano Nacional do Carvão 2012-2018 que contemplará a gradualidade das ajudas e apoios a reindustrialização e emprego nas zonas mineiras (3º Trim 2010) 12. Reformas do regime de comércio (1º Trim 2010) de direitos de emissão 13. Lei do armazenamento geológico (1º Trim 2010) de CO2 14. Plano Integral do Veículo (1º Trim 2010) Eléctrico 15. Programa de investimentos em - Prioridade aos acessos ferroviários a aeroportos e portos de interesse infra-estruturas para o transporte geral, a licitar durante 2010-2011 (1º Trim 2010) sustentável - Lei de protecção do meio marítimo (1º Trim 2010) - Plano estratégico estatal do património natural e biodiversidade (2º Trim 2010) - Gestão Integral da água – o Governo apresentará o Plano Nacional de Reutilização de Águas Regeneradas e de Modernização de Regadios 16. Protecção do Meio Ambiente 2010-2015 (2º Trim 2010) - Lei dos resíduos (4º Trim 2010) - Desenvolvimento da fiscalidade verde – o Governo impulsionará no âmbito da UE a adopção harmonizada de medidas fiscais que contribuam para cumprimento dos objectivos estabelecidosFonte: Ministério de Economia y Hacienda 15
  • 16. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) Reformas de Sustentabilidade Social - O Pacto para a Educação inclui estabilidade normativa; educação equitativa/de qualidade; formação ao longo vida para garantir 17. Melhoria da Educação e da empregabilidade; atribuição de meios/recursos necessários aos formação professores; modernização e internacionalização das universidades (1º Trim 2010) - Inclui: reforço de mecanismos que asseguram correspondência entre cotização e prestação; maior transparência nos processos de cotização; 18. Reforço do sistema de processo de integração de regimes; incentivos ao prolongamento da vida Segurança Social laboral; política de ajudas familiares; adaptação das prestações sociais por morte às novas formas familiares; relação mais flexível entre previsão social complementar e o sistema público de S.Social (1º Trim 2010) - Propostas de modificação da legislação laboral para favorecer a criação do emprego, adequar relações de trabalho à situação das empresas e protecção dos direitos dos trabalhadores. Inclui: reforma da negociação colectiva; fomento do emprego dos jovens; redução da jornada de 19. Reformas laborais e renovação trabalho; melhoria da intermediação laboral; revisão das bonificações à do modelo produtivo contratação; controlo dos processos de incapacidade temporal; avaliação do funcionamento do programa temporal de protecção por desemprego e inserção; incremento da estabilidade do emprego; medidas de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho (1º Trim 2010) - Reformas legislativas e execução de acções no âmbito sanitário e de saúde pública (1º Trim 2010) 20. Reformas para fortalecer o - Plano de promoção da inclusão social (2º Trim 2010) estado de bem-estar - Avaliação do funcionamento do sistema de apoio a situações de dependência (4º Trim 2010)Fonte: Ministério de Economia y Hacienda 16
  • 17. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) O quadro seguinte apresenta a quantificação dos objectivos que a Estratégia prevê alcançar em 2020: Estratégia para a Economia Sustentável: Objectivos para 2020 Espanha UE Objectivo Objectivo Indicador (2008) (2008) (2020) Sustentabilidade Económica Cumprir o Pacto de Défice das CA e AGE Estabilidade e alcançar um Estabilidade orçamental equilíbrio orçamental estrutural Entre os países com menor % Dívida sobre PIB 40% 62% dívida da Zona Euro Redução de 50% face ao Dinamismo empresarial Simplificação administrativa nível actual % Gastos em I&D em termos de PIB 1,35% 1,85% 3% Média das 4 maiores Capacidade inovadora % Utilizadores de Internet 49% 56% economias europeias. Actualmente 60%. Internacionalização Empresas exportadoras regulares 39 mil (2007) 55 mil Sustentabilidade do Meio Ambiente Emissões de GEI 15% de redução face ao Baixas emissões (Milhões Ton) nível de 2005 Intensidade energética 184 169 Redução de 20% face ao Modelo energético (kep/’000€) (2007) (2007) cenário tendencial sustentável % Energia renovável em relação à 10% 9% (2005) 20% Energia Final 19% 17% % Passageiros em transporte público 24% (2007) (2007) Mobilidade sustentável % Mercadorias transportadas pela rede 4% 18% 10% ferroviária (2007) (2007) 11% 29% % de Construção em arrendamento 20% Modelo de construção (2007) (2007) sustentável % Investimento em reabilitação sobre 24% 37% 35% investimento em construção Sustentabilidade Social Aumento e melhor Taxa de emprego 64% 66% 70% emprego Taxa de temporalidade 29% 14% 15% Taxa de emprego feminino 55% 59% 65% Igualdade Diferenciação salarial por sexo 18% 18% 0% % alunos com baixas capacidades em leitura, matemáticas e ciências segundo 23% 23% 15% PISAEducação como garantia de Taxa de abandono escolar prematuro 32% 15% 10%igualdade de oportunidades Titulares de diploma superior em ciência 11 13 e tecnologia por cada 1.000 pessoas Média UE (2007) (2007) dos 20-29 Fonte: Ministério de Economia y Hacienda 17
  • 18. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1.3.4 As Comunidades AutónomasO quadro seguinte permite uma breve caracterização das diferentes Comunidades Autónomasespanholas em termos macroeconómicos.Principais Indicadores Económicos das Comunidades Autónomas Espanholas (2009) 2009 2009 2009 2009 2007 2009 2009 PIB p.m. PIB p/c Taxa PIB em Taxa População IPC pç.corr. pç.corr. Cresc. PIB PPC Desempr. Milhões Milhões Euros % UE 27=100 % % Pessoas Euros Andalucía 8,3 142.874 17.485 -3,6% 82,0 26,3 0,6 Aragón 1,3 32.473 24.639 -4,4% 116,0 13,3 0,8 Asturias 1,1 22.736 21.523 -3,7% 97,0 14,2 0,7 Baleares 1,1 26.327 24.510 -3,8% 114,0 19,5 0,8 Canarias 2,1 41.411 19.867 -4,2% 93,0 26,9 -0,4 Cantabria 0,6 13.480 23.343 -3,5% 106,0 12,6 1,0 Castilla y León 2,6 55.982 22.314 -3,4% 102,0 14,2 0,7 Castilla-La Mancha 2,1 35.040 17.208 -3,3% 83,0 19,2 0,5 Cataluña 7,5 195.403 26.831 -4,1% 124,0 17,0 1,2 Com.Valenciana 5,1 101.608 20.259 -4,3% 96,0 22,6 0,8 Extremadura 1,1 17.609 16.301 -2,0% 73,0 21,3 0,5 Galicia 2,8 54.686 19.995 -3,0% 89,0 12,9 0,9 La Rioja 0,3 7.825 24.754 -3,6% 113,0 13,7 0,5 Madrid 6,4 189.060 30.029 -3,2% 137,0 14,7 0,9 Murcia 1,4 27.018 18.619 -3,4% 87,0 22,5 0,6 Navarra 0,6 18.246 29.598 -2,5% 133,0 10,5 0,5 País Vasco 2,2 65.493 30.703 -3,5% 137,0 11,8 1,0 España 46,7 1.051.151 22.886 -3,7% 106,0 18,8 0,8Fontes: INE EspanhaPopulaçãoA população de Espanha atingiu, em 1 de Janeiro de 2009, mais de 46 milhões de habitantes AComunidade mais povoada é a Andaluzia, com mais de 8 milhões de habitantes (17,8% do total dapopulação espanhola), seguida pela Catalunha, com 7,5 milhões de habitantes (16%) e Madrid, com 6milhões (13,7%). 18
  • 19. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Distribuição do PIB (%) (2009) 20% 18,6% 18,0% 15% 13,6% 9,7% 10% 6,2% 5,3% 5,2% 5% 3,9% 3,3% 3,1% 2,6% 2,5% 2,2% 1,7% 1,7% 1,3% 0,7% 0% a a s ja ña a a La a n a As s r id ia co ón B a ia s rr ia e cí an gó ur ri ch ria io ic c va ab lu ar a s Va s ad Le ar lu ur ad R al ci an ra tu ta le o m da Na an nt M M G en m A y Ca M Ca s n C re la al aí A a t il .V xt -L P E illa C st C CaFonte: www.ine.esEm 2009, a Catalunha foi, em termos absolutos, a Comunidade que mais contribuiu para o PIB nacional,com cerca de 18,6 do total, seguida da Comunidade de Madrid, com uma participação de 18%.PIB per capitaEm termos de PIB per capita, e tendo Espanha um PIB per capita de 22.886 euros, as Comunidades queatingiram valores mais elevados foram o País Basco com 30.703 euros, Madrid com 30.029 euros,Navarra com 29.598 euros e a Catalunha com 26.831 euros.PIB per capita (2009) 35.000 30.703 30.029 29.598 30.000 26.831 24.754 24.639 24.510 25.000 23.343 22.886 22.314 21.523 20.259 19.995 19.867 20.000 18.619 17.485 17.208 16.301 15.000 10.000 5.000 0 a rid ón ra cia o a ia a s a s a ña ón a a es cí ria sc ici ur oj uñ ria ch an br ar ad ag ur ar pa lu Le ad Ri al Va tu ta a an av al ci da M M le Ar G an Es As an en at m La y N M Ba ís An la C C tre C al Pa a t il .V -L Ex as la om C t il C as CFonte: www.ine.esUnidade: Euros 19
  • 20. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Em termos relativos, são oito as Comunidades Autónomas que possuem um PIB per capita acima damédia nacional de Espanha (Espanha=100), a saber, e por esta ordem: País Basco (+34%), Madrid(+31%), Navarra (+29%), Catalunha (+17%), La Rioja (+8%), Aragão (+8%), Baleares (+7%) e Cantábria(+2%).Por outro lado, a Andaluzia, Castilla-La Mancha e a Extremadura registam valores abaixo da médianacional (24%, 25% e 29%, respectivamente).PIB per capita (2009) 160% 140% 134% 131% 129% 117% 120% 108% 108% 107% 102% 100% 98% 100% 94% 89% 87% 87% 81% 76% 75% 80% 71% 60% 40% 20% 0% Ca ra ja s ña ón a r id ria ia es ña a a s o a ón a ria cí ur ci ria r an sc io E x nc h ic va ab ag ar lu ad pa Le lu ur ad R al na Va tu ci ta le Na da Ar nt Es M M G a en La As m Ba Ca y M Ca ís An tre illa al Pa a .V -L st m Ca illa Co st CaFonte: www.ine.es1.4 Comércio Internacional1.4.1 Evolução da Balança ComercialA Espanha detém uma posição significativa no comércio mundial. Segundo a Organização Mundial doComércio (OMC) o país ocupou a 16ª posição no ranking mundial dos exportadores em 2009 (com umaquota de 1,7% do total) e a 13ª posição no ranking dos importadores (com 2,3%).O país apresenta uma balança comercial tradicionalmente deficitária que se agravou até 2007, tendo odéfice decrescido a partir de 2008 (-5,9% face ao ano anterior).Em 2009, as exportações espanholas registaram o valor de 158,3 mil milhões de euros, enquanto asimportações rondaram os 208,4 mil milhões de euros, representando decréscimos de 15,9% e de 26,2%respectivamente, face ao ano anterior. Essa evolução permitiu que a balança comercial espanhola 20
  • 21. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)reduzisse o défice comercial de 47,7%, situando-se em cerca de 50,2 mil milhões de euros, o valor maisbaixo dos últimos cinco anos. A taxa de cobertura situou-se em 75,9% (superior em 9 pontos percentuaisà de 2008).Evolução da Balança Comercial 6(10 EUR ) 2005 2006 2007 2008 2009*Exportação 155.004,7 170.438,6 185.023,2 189.227,9 158.254,3Importação 232.954,5 262.687,2 285.038,3 283.387,8 208.436,8Saldo -77.949,8 -92.248,6 -100.015,1 -94.159,9 -50.182,5Coeficiente de cobertura (%) 66,5 64,9 64,9 66,8 75,9Posição no “ranking” mundial Como exportador 17ª 18ª 17ª 17ª 16ª Como importador 12ª 12ª 11ª 12ª 13ªFontes: Secretaria de Estado do Comércio de EspanhaNota: (*) 2009 – dados provisórios1.4.2 Principais Clientes e FornecedoresO principal parceiro comercial de Espanha, por grandes áreas geográficas, permaneceu a UE destino decerca de 68,9% do total das exportações espanholas em 2009 (-15,9% comparativamente ao valor de2008), representando os restantes países europeus 6,3% do total (-19,6%), o que demonstra a grandeconcentração das exportações no espaço europeu. Seguiu-se a Ásia com 7,1% (e que decresceu 7,9%face a 2008), a África com 5,9% (-7,8%), a América Latina com 4,8% (-16,8%) e a América do Norte com4,1% (-23,4%).Em termos de países, os principais clientes de Espanha foram a França e a Alemanha que reforçaramligeiramente as quotas de mercado comparativamente a 2008 (embora em valor absoluto as exportaçõespara ambos os países tenham decrescido 11,7% no último ano). Portugal continuou a ocupar a posiçãode 3º cliente de Espanha, representando 9,1% do total das exportações espanholas (-12,6% em valorabsoluto). Os EUA constituíram o primeiro cliente fora da UE, com uma quota de 3,7% (-24,6% face a2008).É de referir que em 2009 a queda das vendas de produtos espanhóis ao exterior foi generalizada,abrangendo praticamente todos os mercados da UE (à excepção da Bulgária e Malta, países com poucarepresentatividade na estrutura das exportações espanholas), bem como os restantes clientes maissignificativos (com excepção da Suiça e Índia). 21
  • 22. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Principais Clientes 2007 2008 2009Mercado Quota Posição Quota Posição Quota PosiçãoFrança 18,8 1ª 18,3 1ª 19,1 1ªAlemanha 10,8 2ª 10,5 2ª 11,1 2ªPortugal 8,7 3ª 9,1 3ª 9,1 3ªItália 8,9 4ª 8,1 4ª 8,2 4ªReino Unido 7,7 5ª 7,1 5ª 6,3 5ªEUA 4,0 6ª 3,9 6ª 3,7 6ªHolanda 3,3 7ª 3,2 7ª 3,0 7ªFonte: World Trade Atlas (WTA) / EuroStat Dados 2009 - Ministério de Industria, Turismo e ComércioPrincipais Fornecedores 2007 2008 2009Mercado Quota Posição Quota Posição Quota PosiçãoAlemanha 16,1 1ª 14,7 1ª 14,4 1ªFrança 12,9 2ª 12,0 2ª 12,0 2ªItália 8,7 3ª 8,0 3ª 7,1 3ªChina 5,6 4ª 6,0 4ª 6,9 4ªReino Unido 5,1 5ª 4,7 5ª 4,7 5ªHolanda 4,8 6ª 4,6 6ª 4,3 6ªPortugal 3,3 8ª 3,4 7ª 3,5 8ªFonte: World Trade Atlas (WTA) / EuroStat Dados 2009 - Ministério de Industria, Turismo e ComércioNo que diz respeito às importações espanholas, a concentração no espaço europeu manteve-se, emboraem menor escala, com a UE a representar 58,3% do total em 2009 (-21,6% comparativamente a 2008) eos restantes países europeus 6,2% (-33,2%). A Ásia surgiu em segundo lugar como fornecedor com17,5% do total das compras ao exterior (-30% face a 2008), seguindo-se África com 8% (-36,7%). AAmérica Latina e a América do Norte representaram ambas 4,5% do total das importações espanholasevidenciando igualmente decréscimos acentuados no último ano (-33,6% e -26% respectivamente).No ranking dos principais fornecedores destacam-se a Alemanha, a França e a Itália, que concentraramjuntos 33,5% das importações espanholas em 2009 (contra 37,7% em 2007). A China manteve a posiçãode 4º fornecedor de Espanha reforçando a sua quota de mercado para 6,9% em 2009 (após 5,6% em2007). É de salientar que a posição da China no mercado é superior à detida pelos EUA e Japão juntos(quota de 5,6% em 2009). 22
  • 23. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Portugal foi o 8º fornecedor de Espanha em 2009 (ou 6º fornecedor entre os países da UE), com umaquota de mercado de 3,5% (as compras espanholas ao nosso país decresceram 21,3% no último ano).Também no que respeita às importações espanholas é de destacar que a queda foi generalizada,abrangendo a maioria dos fornecedores mais representativos: Alemanha (-25,1% face a 2008), França(-17,4%), Itália (-30,5%), China (-28%), Reino Unido (-23,8%) e EUA (-23,8%). Ao nível da UE, os únicosfornecedores que viram aumentar as suas importações foram a Bulgária, a Roménia, Malta e a Estónia.1.4.3 Principais Produtos TransaccionadosPrincipais Produtos Transaccionados – 2009Exportações / Sector % Importações / Sector %Bens de equipamento 20,5 Bens de equipamento 20,7Automóvel 17,3 Produtos energéticos 16,2Alimentares 15,7 Produtos químicos 15,4Produtos químicos 14,6 Automóvel 12,4Produtos semi manufacturados não químicos 11,2 Alimentares 11,1Bens de consumo manufacturados 9,2 Bens de consumo manufacturados 10,8Produtos energéticos 4,5 Produtos semi manufacturados não químicos 6,9Bens de consumo duradouros 2,1 Bens de consumo duradouro 3,2Matérias-primas 2,0 Matérias-primas 2,8Outros 2,9 Outros 0,5Fontes: Secretaria de Estado do Comércio de EspanhaRelativamente à estrutura das transacções, Espanha possui défices comerciais significativos nossectores energético e de bens de equipamento, os quais registaram uma contracção em 2009, de 40% e31% respectivamente.Os principais sectores exportados por Espanha foram os bens de equipamento (representaram 20,5% dototal em 2009, tendo decrescido -16,2% face a 2008), seguindo-se o sector automóvel (17,3% do total eque registou igualmente uma quebra de -15,1%. De referir que o subsector de componentes auto foimais atingido (-25,4%) que o dos veículos (-9,8%).Relativamente aos produtos alimentares (15,7% do total das exportações) e aos bens manufacturadosde consumo (9,2%), a diminuição verificada nas vendas foi menos acentuada, de -7,1% e de -6,5%respectivamente. Quanto às vendas de produtos químicos (14,6% do total) e de produtos semimanufacturados não químicos (11,2%) as reduções registadas foram de -8,7% e de -27,7%respectivamente. 23
  • 24. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)São, no entanto, de realçar os principais produtos exportados por Espanha que tiveram umcomportamento positivo em 2009: medicamentos (+10,3% face a 2008), equipamentos de escritório etelecomunicações (+9,1%), alguns tipos de material de transporte (ferroviário +21,1%; navios +91,7% eaeronaves +6,1%), bem como as confecções (+4,6%).Quanto à estrutura das importações espanholas é de mencionar que os produtos energéticos (16,2% dototal), diminuiram 40,2% face ao ano anterior (petróleo e derivados -42,4% e gás -31,7%), enquanto osprodutos não energéticos (83,4% do total) decresceram 22,6%.Analizando por grupos de sectores, assistiu-se a um decréscimo generalizado das compras ao exteriorno último ano: os bens de equipamento -31,2% (à excepção dos motores que aumentaram 3,4% face a2008), os produtos químicos -8,6%, o sector automóvel -21,6% (-24% ao nível das importações decomponentes e -19,1% ao nível dos veículos), os produtos alimentares -11,3%, os bens de consumomanufacturados -13,6% (e -15% nos bens de consumo duradouro), os produtos semi manufacturadosnão químicos -38,9% e as matérias-primas - 40,4%.Por último, as previsões do EIU para 2010 apontam para um crescimento das exportações e importaçõesde bens da ordem dos 13% e 5%, respectivamente, invertendo-se a tendência verificada em 2009. 24
  • 25. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1.4.4 Comércio internacional das Comunidades AutónomasComércio externo espanhol por Comunidades Autónomas (2009) 2009 Crescimento % Total Export. Import. Saldo Export. Import. Export. Import.Andalucía 14.334 18.009 -3.675 -14,8 -34,2 9,1% 8,6%Aragón 6.898 6.081 817 -18,7 -24,5 4,4% 2,9%Asturias 2.530 2.766 -236 -20,4 -41,9 1,6% 1,3%Balears 1.187 1.318 -131 -19,6 -28,8 0,7% 0,6%Canarias 1.521 3.670 -2.148 -31,3 -33,4 1,0% 1,8%Cantabria 1.829 1.506 323 -23,9 -42,9 1,2% 0,7%Castilla y León 9.341 7.822 1.518 -2,9 -13,2 5,9% 3,8%Castilla-La Mancha 2.899 4.622 -1.724 -10,6 -30,7 1,8% 2,2%Cataluña 41.157 58.595 -17.438 -18,5 -24,0 26,0% 28,1%Ceuta 0 234 -234 -94,4 -21,0 0,0% 0,1%Com. Valenciana 16.475 16.200 275 -14,6 -30,7 10,4% 7,8%Extremadura 1.162 911 251 -7,1 -32,9 0,7% 0,4%Galicia 13.759 12.928 831 -12,6 -16,6 8,7% 6,2%Madrid 19.244 49.210 -29.966 -11,9 -20,3 12,2% 23,6%Melilla 7 140 -134 -31,8 -9,6 0,0% 0,1%Murcia 4.323 6.349 -2.025 -5,8 -38,3 2,7% 3,0%Navarra 5.450 3.562 1.888 -14,6 -27,4 3,4% 1,7%País Vasco 14.603 12.278 2.325 -28,0 -39,0 9,2% 5,9%Rioja 1.150 778 372 -8,4 -15,8 0,7% 0,4%Sin determinar 385 1.456 -1.071 -36,6 -14,5 0,2% 0,7%España 158.254 208.437 -50.183 -16,4% -26,4% 100,0% 100,0%Fonte: Secretaria de Estado de Comercio e TurismoUnidade: Milhões de eurosExportações• Em valores absolutos a Catalunha representou 26% do total das exportações espanholas em 2009, mais do dobro do que exportou a Comunidade de Madrid (com 12,2%).• Nos lugares seguintes surgem: a Comunidade Valenciana (10,4%), o País Basco (9,2%) e a Andaluzia (9,1).• Estas cinco Comunidades representaram cerca de 67% das vendas totais de Espanha para os mercados externos. 25
  • 26. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• No ano 2009, as vendas para os mercados externos de todas as Comunidades Autónomas registaram taxas de crescimento negativas. Assim, as vendas da Catalunha registaram uma quebra de -18,2% face ao ano anterior, Madrid -11,9%, Galiza -12,6%, Andaluzia -14,8%, Comunidade Valenciana -14,6% e o País Basco -28%.• As exportações da Catalunha mantiveram a liderança a nível nacional atingindo mais de 41,2 mil milhões de euros em 2009. As exportações catalãs são muito diversificadas, os principais sectores exportadores são o automóvel, o químico, e a maquinaria e material eléctrico.• A segunda Comunidade no ranking foi a Comunidade de Madrid que representou 12,2% das exportações totais a nível nacional, atingindo 19,2 mil milhões de euros. No que se refere aos principais sectores, destacam-se o químico, o automóvel e a electrónica e informática.Classificando as Comunidades Autónomas em função da concentração sectorial das exportações,podemos distinguir os seguintes grupos: • Comunidades Autónomas de Múrcia, da Extremadura, La Rioja e da Andaluzia: caracterizadas por uma elevada concentração nas exportações de produtos do sector primário, superior a 30% do total (ex. as exportações de produtos alimentares representam, em Múrcia, mais de 50% das vendas ao exterior). • Um segundo grupo constituído pelas Comunidades em que se localizam as fábricas de multinacionais do sector automóvel, cujas vendas ao exterior representam mais de 50% das exportações (ex. entre as principais, Castela e Leão, Navarra e Aragão, e em menor medida a Galiza). • As Comunidades do País Basco, da Cantábria, de Madrid, e das Baleares, onde se concentra uma elevada exportação de bens de equipamento. De ressaltar que nas Baleares está incluída a reexportação de barcos e aviões. • Por último, encontramos as Comunidades que oferecem uma gama de exportações muito diversificadas, fundamentalmente a Catalunha e a Comunidade Valenciana.Importações• No que se refere à importação, é de destacar que as Comunidades de Madrid e da Catalunha concentraram mais de metade das compras espanholas ao exterior, alcançando a Catalunha 28,1% do total e Madrid 23,6%.• Nas posições seguintes surgem: Andaluzia (8,6%), Comunidade Valenciana (7,8%) e Galiza (6,2%). 26
  • 27. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• Estas 5 Comunidades representaram cerca de 74% do total das compras espanholas ao exterior em 2009.• Em 2009, todas as Comunidades Autónomas reduziram as suas compras ao exterior. Na Catalunha verificou-se uma redução de -24% e na Comunidade de Madrid de -20,3%, valores inferiores à média espanhola, que atingiu -26,4%.• A Catalunha importa fundamentalmente produtos químicos, combustíveis e produtos do sector automóvel. Relativamente às importações madrilenas destacam-se principalmente os produtos químicos, os produtos electrónicos e o sector automóvel.1.5 Investimento EstrangeiroDe acordo com os dados publicados pela UNCTAD – World Investment Report 2010, o investimentodirecto estrangeiro (IDE) em Espanha em 2009 cifrou-se em 15.030 milhões de USD (o querepresentou apenas cerca de 20% do valor registado em 2008), descendo para a 20ª posição no rankingmundial dos países receptores de IDE (e 9ª posição entre os países da UE) com 1,3% do total. Desalientar que em 2008, o IDE em Espanha havia atingido 73.293 milhões de USD, situando Espanhacomo a 6ª economia mundial (e a 3ª da UE) que mais investimento captou nesse ano (4,1% do total).Investimento Directo 6(10 USD) 2005 2006 2007 2008 2009Investimento estrangeiro em Espanha 25.020 30.802 64.264 73.293 15.030Investimento de Espanha no estrangeiro 41.829 104.248 137.052 74.856 16.335Posição no “ranking” mundial Como receptor 10ª 10ª 9ª 6ª 20ª Como emissor 7ª 4ª 5ª 7ª 17ªFonte: UNCTAD - World Investment Report 2010Segundo os dados da Dirección General de Comercio e Inversiones, em 2008 o investimento estrangeiro 3em Espanha, em termos brutos , atingiu cerca de 38.659 milhões de Euros e 34.886 milhões de Eurosem termos líquidos, registando o maior valor histórico no fluxo de investimento estrangeiro desde o anoinício desta série (exceptuando o ano 2000).Devemos referir que o volume atingido em 2008 ficou a dever-se ao impulso do último trimestre de 2007,e às grandes operações iniciadas em 2007, e que continuaram nos dois primeiros trimestres do anoseguinte. Em 2008 destacaram-se duas grandes operações de investimento estrangeiro em Espanha: aaquisição da Altadis pela Imperial Tobacco (Reino Unido) e a venda dos activos europeus da Endesa,empresa do sector eléctrico à Eon (Alemanha).3 Secretaria Estado Comercio, Ministério de Industria, Turismo y Comercio (critérios “Pais Inmediato”, “Operações ETVE y no ETVE”). 27
  • 28. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Em 2009, de acordo com a mesma fonte, o investimento estrangeiro em Espanha em termos brutosatingiu 14.694 milhões de Euros, o que representou um decréscimo de 62% face ao ano anterior, e12.028 milhões de euros em termos líquidos (-65,5%).No último ano destacam-se duas grandes operações de investimento estrangeiro em Espanha: aInternational Petroleum Investment Company (IPIC), fundo soberano com sede em Abu Dhabi (EmiradosÁrabes Unidos), adquiriu uma participação na petrolífera Cepsa e a France Telecom (França) aumentoua sua participação na filial espanhola da Orange.Os principais investidores em Espanha, em 2009, foram os Emirados Árabes Unidos, que foramresponsáveis por 22,6% do investimento total. Seguiram-se os Países Baixos (22,0%) e o Luxemburgo(9,1%) - sendo que ambos constituem plataformas de trânsito dos investimentos com origem em outrospaíses - a França (8,3%), os EUA (4,5%), a Irlanda (4,2%), a Alemanha (3,4%) e o RU (3,4%).Em termos de áreas geográficas é de salientar a importante caída que registaram os investimentosprovenientes de países da OCDE (-73,1% face a 2008) e da UE27 (-74,7%), em favor da América Latina(+141,8%) e dos países da Ásia e Oceânia.Por comunidades autónomas, os principais destinos do investimento estrangeiro foram: Madrid, aCatalunha e Valência, que concentraram, respectivamente, 65,5%, 12% e 3,7% do total dos fluxos,correspondendo ao status de “cidades de negócios“. É importante destacar que Madrid é a sede socialdas principais empresas espanholas; seguem-lhes, por ordem de importância, Aragão, as Ilhas Balearese a Andaluzia. Existe, no entanto, cerca de 5,3% do IDE total que não pode ser atribuído a nenhumaregião em concreto.Os sectores económicos receptores destes fluxos de investimento foram a refinação de petróleo (22,6%),as telecomunicações (9%), os serviços financeiros exceptuando seguros (6,6%), o comércio grossista eintermediários do comércio (6,4%) e as actividades imobiliárias (4,6%).De destacar que o investimento bruto em “ETVEs” (Entidades de Tenencia de Valores Estrangeiros), ouHoldings, considerado investimento não produtivo, apenas fluxo financeiro, atingiu cerca de 3 mil milhõesde Euros, ou seja 20,3% do total.Segundo a Ernst&Young, em 2009, Espanha manteve-se como o 4º país mais atractivo no que se referea projectos greenfield implementados por investidores estrangeiros, com 173 projectos desse tipo (5% dototal). Em 2008 haviam sido registados 489 projectos desse tipo. Segundo a análise realizada pela FDIMarkets, em 2008, os sectores de destino com maior peso em Espanha foram as TIC Software (com11% dos projectos greenfield), as Energias Renováveis (10%), o sector Têxtil (10%) e os Bens deConsumo (8%). Em termos de países de origem destacaram-se: França (20% do nº de projectosdesenvolvidos), EUA (16,5%), Alemanha (13%), RU (10%), Holanda (5%), sendo igualmente de referir aChina (+Hong Kong, com 3,5% do total). 28
  • 29. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)De acordo com o estudo “Barómetro del clima de negócios en España desde la perspectiva del inversorextranjero” (Resultados 2010), elaborado pela Sociedade Estatal INTERES Invest in Spain, as empresasestrangeiras estabelecidas no país atribuem um valor de 2,9 em 2010 (numa escala de 5) ao clima denegócios no mercado, apesar da difícil situação económica e financeira internacional. Os investidoresestrangeiros declararam ainda estarem satisfeitos com a sua presença em Espanha, bem como com orendimento obtido neste país.Como pontos fortes ressaltam o ambiente de negócios, as infra-estruturas, a qualidade de vida e custoscom mão-de-obra qualificada em Espanha, e ainda a dimensão do mercado e o facto de funcionar comoplataforma de acesso a outros mercados (EMEA - Europa, Norte de África e Médio Oriente bem comoAmérica Latina). Entre os principais pontos fracos referidos, a serem melhorados, destacam-se as áreasfiscal, laboral, financiamento (Bussiness Angels e Mercado Alternativo Bolsista), bem como algumascaracterísticas indispensáveis a uma mão-de-obra qualificada.Os sectores considerados como prioritários em termos de captação de IDE pelas autoridadesespanholas incluem: TIC, Energias Renováveis, Meio Ambiente, Ciências da Vida, Biotecnologia,Farmacêutico, Automóvel, Aeroespacial e Logística.No que respeita ao investimento espanhol no estrangeiro, segundo a UNCTAD - World InvestmentReport 2010 - este não ultrapassou os 16.335 milhões de USD em 2009, o que fez descer Espanha paraa 17ª posição do ranking mundial de emissores de investimento estrangeiro, com 1,5% do total. Em2008, o país havia investido no exterior 74.856 milhões de USD, ocupando a 7ª posição do rankingmundial de emissores de IE, com 3,9% do total.De acordo com os dados da fonte oficial espanhola - Secretaria de Estado de Comercio - o investimentoespanhol no estrangeiro, ascendeu a 17.259 milhões de Euros em termos brutos em 2009, e cerca de3.442 milhões líquidos. Em termos brutos este valor representa uma quebra de -60,4%. Destaque-se queno ano 2007 Espanha atingiu o maior valor histórico no fluxo de investimento no exterior, mais de110.300 milhões de euros. O investimento realizado através de Holdings (ETVE- Entidades de Tenenciade Valores Estrangeiros) representou 21% sobre o total.É de realçar que o investimento espanhol no exterior foi superior ao valor do investimento estrangeirorecebido, mantendo-se a tendência verificada desde 1997, de que Espanha é um país exportador decapital.Os principais destinos do investimento espanhol no exterior em 2009 foram: os EUA que representaram29,3% sobre o total, em segundo lugar o Reino Unido (16,6%) e em terceiro lugar a Argentina (5,6%).Nas posições seguintes encontramos o Brasil (5,6%), o Equador (3,9%), o Luxemburgo (3,8%) e a Suiça(3,6%). 29
  • 30. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)A maior parte do investimento espanhol no estrangeiro, excluindo o realizado através de Holdings,dirigiu-se aos países da OCDE, cujo peso relativo foi de 82,8% do total em 2009 (decresceu 58,8% emrelação ao ano anterior). De salientar que a EU27 e a América Latina foram destino de 39,0% e 13,5% doinvestimento espanhol no exterior (os decréscimos registados foram de 65,5% e 70,4%,respectivamente).Os sectores mais procurados pelos investidores espanhóis em 2009 foram: armazenamento eactividades anexas ao transporte (28,3% do total), actividades de segurança e investigação (12,1%),serviços de intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões (11,4%), fornecimentos deenergia eléctrica e gás (7,8%), actividades auxiliares aos serviços financeiros (6,8%), actividadesimobiliárias (5,3%), fabrico de veículos a motor (5,2%), comércio grossista, com excepção de veículos(5,1%) e indústria alimentar (4,8%).No último ano, cinco comunidades autónomas concentraram 92,5% do total do investimento espanhol noexterior: a Cantábria (33,3%), Madrid (32,4%), a Comunidade Valenciana (9,8%), o País Basco (9%) e aCatalunha (8%).1.6 TurismoSegundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), Espanha ocupou o 3.º lugar enquanto destinoturístico mais visitado do mundo em 2009 (a seguir à França e aos EUA) representando cerca de 5,9%das chegadas de turistas em termos mundiais, e o 2º lugar em termos de captação de receitas deturismo.A actividade turística para Espanha representa mais de 10% do PIB e cerca de 8% do emprego, sendo acontribuição do sector particularmente importante em termos de balança de pagamentos ajudando a 4compensar o défice comercial .Nos anos 60 e 70 a Espanha foi o primeiro destino europeu do turismo de massas e a sua indústriaturística cresceu de forma considerável. Nos anos 80 registou-se uma estagnação, devido a uma subidados preços, à mudança dos gostos dos turistas e à intensificação da concorrência de outros destinos.Todavia, a desvalorização da Peseta, no início dos anos 90, tornou este sector novamente competitivo,voltando a trazer turistas em número recorde ao longo da década. Uma maior ênfase nas componentesqualidade e atracções culturais, a par da revitalização dos resorts existentes e da contenção dos danosambientais, contribuíram para esse crescimento.4 A actividade do turismo envolvia cerca de 359 mil empresas e empregava 2,6 milhões de pessoas segundo dados referentes a2007 do Instituto de Estudos Turísticos (IET). 30
  • 31. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Indicadores do Turismo b 2005 2006 2007 2008 2009 3Turistas (10 ) 55.914 58.005 58.666 57.192 52.231 3 aDormidas (10 ) 139.194 151.940 155.093 155.396 nd 6Receitas (10 USD) 47.970 51.122 57.645 61.628 53.177Fonte: Instituto de Estudios Turísticos (IET); World Turism Organization (WTO)Nota: (a) inclui apenas as dormidas na hotelaria global; (b) dados provisórios nd – não disponívelDesde Julho de 2008 que o número de turistas estrangeiros que visitaram Espanha começou a diminuir,tendo-se acentuado essa tendência a partir do mês de Novembro com o travar do consumo, emparticular, na Europa.Em 2009, de acordo com o Instituto de Estudios Turísticos (IET) o número de turistas internacionais quevisitaram Espanha não ultrapassou os 52,2 milhões, representando menos 8,7% face ao ano anterior.Essa evolução ficou a dever-se à recessão em que se encontram os principais clientes (que no caso doRU se acentuou com a desvalorização da respectiva moeda). Apesar da queda verificada, a procuraturística manteve-se praticamente ao nível da de 2004, considerado o quinto melhor ano em termos deturistas que visitaram Espanha.Segundo a mesma fonte, o gasto realizado pelos turistas internacionais em Espanha alcançou 48.242milhões de euros em 2009, ou seja um decréscimo de 6,7% face a 2008. No entanto, é de salientar queo gasto médio por pessoa (926€) aumentou 2,2% face ao ano anterior. O gasto médio diário foi de 96 €.As principais comunidades autónomas receptoras de turistas em 2009 foram – a Andaluzia com 17% dototal, a Catalunha (13,5%), a C. Valenciana (10,5%), Castilla y León (9,8%), Castilla-La-Mancha (7%),Madrid (6,3%) e a Galiza (5%). Estas sete comunidades autónomas concentraram cerca de 69% do totaldas entradas de turistas estrangeiros no último ano.Os dez principais mercados emissores de turistas para Espanha em 2009 foram: o Reino Unido com25,5% das chegadas de turistas (-15,5% face a 2008), a Alemanha 17,1% (-11,3%), a França 15,2%(-2,9%), os Países Nórdicos 6,4% (-7,1%), a Itália 6,1% (-5,1%), Portugal 3,9% (-7,7%), a Holanda 4%(-15,5%), a Bélgica 3,1% (-2,4%), a Irlanda 2,8% (-12,1%) e a Suiça 2,2% (-11,3%).Portugal, que havia melhorado nos últimos anos a sua posição enquanto mercado emissor de turistaspara Espanha, inverteu essa tendência a partir de 2008. Em 2009 Portugal ocupou a 6ª posição, com umtotal de 2,2 milhões de turistas portugueses (-7% face ao ano anterior) a escolher o mercado vizinhopara passar férias no estrangeiro. Entre os principais destinos visitados pelos turistas portuguesesdestacam-se as Comunidades Autónomas da Andaluzia, de Madrid e da Galiza. 31
  • 32. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)No que diz respeito às saídas de turistas espanhóis para o estrangeiro registaram-se 12,9 milhões deviagens em 2009, o que representou um aumento de 5,6% face ao ano anterior.De acordo com os dados do IET (Familitur) o Top 10 dos fluxos de outbound de Espanha concentrou72% do total de fluxos gerados pelo mercado em 2009. A França foi o principal destino do mercado, comcerca de 2,9 milhões de turistas, concentrando 22,5% do total dos turistas espanhóis que viajaram para oexterior. Portugal surge na 2ª posição, com 1,4 milhões de turistas e uma quota de 11%. Seguiram-se osseguintes destinos: Itália (9,3%), RU (6,9%), Andorra (6%), Alemanha (5,2%), Marrocos (6%), EUA(2,5%), México (1,3%) e Rep. Dominicana (1,3%).É de destacar que enquanto os destinos RU, Itália, França e Alemanha registaram aumentos do númerode viajantes espanhóis da ordem dos 12% a 8%, Portugal e Andorra registaram reduções de 7% e 3%respectivamente. A América Latina apresentou taxas de crescimento mais relevantes em 2009 (+19%),assim como a América do Norte (+7%) e Marrocos (+5%).Segundo a OMT Espanha foi o 14º mercado emissor mundial em termos de gastos turísticos gerados(com uma quota de 1,9% do total em 2009) e o 7º europeu.O gasto médio por viagem para o exterior apresentou no período 2004-2008 tendência de crescimento,não obstante os turistas espanhóis procurarem, cada vez mais, as melhores ofertas em termos de preço.No entanto em 2009, apesar do número de saídas de turistas espanhóis para o estrangeiro teraumentado como já acima referido, o gasto médio por viagem que foi de 713 euros diminui (-9,1% face a2008), bem como o gasto médio diário que foi de 85,3 euros (-4,8%), devido à situação económicainternacional e ao menor poder de compra do turista espanhol.As Comunidades Autónomas mais significativas em termos de emissão de turistas para o estrangeiro em2009 foram a Catalunha (com cerca de 29,7% do total), Madrid (17,8%), a Andaluzia (9,8%), aComunidade Valenciana (8,9%), a Galiza (5,2%) e o País Basco (5,1%).O desafio que se coloca ao sector do turismo em Espanha é de manter o crescimento e gerar emprego,e ao mesmo tempo, fazê-lo de modo a preservar o meio ambiente e posicionando-se adequadamenteface aos novos destinos. Nesse sentido o Governo e as comunidades autónomas aprovaram em 2007um plano estratégico para o sector Turismo 2020. Do ponto de vista do meio ambiente são de destacartrês elementos dessa estratégia:- Modernização das infra-estruturas - implica uma melhoria da eficiência energética das instalaçõesturísticas. Com o objectivo de consolidar a posição de liderança do turismo espanhol e ajudar a orientá-lono sentido da sustentabilidade e eco eficiência e da qualidade da oferta turística espanhola o Governoaprovou, em Julho 2009, o Plano Futur-E. Os financiamentos destinam-se a investimentos do sectorque impliquem uma melhoria da eficiência energética das instalações, impliquem poupança de energia eágua, implantação de novas tecnologias e sistemas de qualidade, entre outros. Esta iniciativa vem juntar- 32
  • 33. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)-se ao Plano Renove Turismo destinado a modernizar a oferta de estabelecimentos turísticos eactividades relacionadas, o qual financia investimentos em reabilitações que melhorem asustentabilidade e qualidade dos estabelecimentos turísticos e acrescentem valor à oferta turísticaespanhola.- Atenuar a forte concentração turística no Verão - o turismo de sol e praia representa em Espanha pertode 67% da actividade turística concentrada numa só época do ano, provocando uma importante pressãoem termos de meio ambiente e recursos naturais. Para alterar a situação a estratégia inclui um projecto-piloto Turismo Sénior Europa, e a necessidade de aumentar a ocupação média durante o anoincentivando ofertas na área do turismo cultural, de congressos e gastronómico, entre outros.- Eco-turismo - Entre 2004-2008 o turismo rural em Espanha reforçou a sua posição, gerando criação deemprego cerca de 3,6 vezes superior ao crescimento verificado nos restantes sectores do turismo,tendência que se manteve em 2009 apesar da situação de crise económica. (entre Janeiro-Julho 2009 oemprego aumentou, representando no final do ano cerca de 21 mil postos de trabalho, prevendo-se que 5venha a atingir 45 mil em 2020).1.7 Relações Internacionais e RegionaisA Espanha integra o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), o Banco Europeu para aReconstrução e o Desenvolvimento (BERD), a Câmara de Comércio Internacional (CCI), a Organizaçãode Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), o Banco Africano de Desenvolvimento(BAfD), o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD) e a Organização das Nações Unidas (ONU) esuas agências especializadas, de entre as quais se destaca o Banco Internacional de Reconstrução eDesenvolvimento (BIRD). É membro da Organização Mundial de Comércio (OMC) desde 1 de Janeiro de1995.A nível regional, este país faz parte da União Europeia (UE), do Conselho da Europa, da União daEuropa Ocidental (UEO) e da Agência Espacial Europeia (AEE).1.8 Condições Legais de Acesso ao Mercado1.8.1 Regime Geral de ImportaçãoComo membro da União Europeia, a Espanha é parte integrante da União Aduaneira, caracterizada,essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adopção de uma política comercial comumem relação a países terceiros.5 Entre Janeiro-Julho 2009 o emprego aumentou, representando no final do ano cerca de 21 mil postos de trabalho, prevendo-seque venha a atingir 45 mil em 2020. Sgundo a OMT, nos últimos anos, o eco turismo cresceu a taxas três vezes superiores às doturismo convencional, tendência que se prevê mantenha no futuro. 33
  • 34. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)O Mercado Único instituído em 1993 entre os Estados-membros da UE, criou um grande espaçoeconómico interno, traduzido na liberdade de circulação de bens, de capitais, de pessoas e de serviços,tendo sido suprimidas as fronteiras internas, fiscais e técnicas.A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a adopção damesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário – e a aplicação de iguais imposiçõesalfandegárias aos produtos provenientes de países exteriores à UE – Pauta Exterior Comum (PEC).O regime de livre comércio com países terceiros não impede que os órgãos comunitários determinemrestrições às importações (fixação de contingentes anuais), quando negociadas no âmbito daOrganização Mundial de Comércio (OMC).A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), sendo osdireitos aduaneiros na sua maioria ad valorem, calculados sobre o valor CIF das mercadorias.As importações, as vendas intracomunitárias, assim como as transacções de bens e a prestação deserviços a título oneroso, encontram-se sujeitas ao pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA). Este encargo pode traduzir-se numa taxa de 18% (taxa normal) aplicável à generalidade dos bense serviços, de 8% (taxa reduzida) que incide sobre certos géneros alimentícios, água e alguns serviços(ex.: hotelaria e restauração), e de 4% (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares deprimeira necessidade, medicamentos, livros, revistas e jornais.Para além deste encargo há, ainda, lugar ao pagamento de Impostos Especiais de Fabrico, que incidemsobre a produção, transformação ou importação de determinados produtos, tais como álcool, bebidasalcoólicas, produtos petrolíferos, tabaco e energia eléctrica.Sobre a maioria dos veículos novos e usados é aplicado o Imposto Especial sobre Determinados Meiosde Transporte, aplicado numa base ad valorem quando do registo e de acordo com critérios definidos emtermos de peso, comprimento e cilindrada.O país dispõe de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona, Vigo, Gran Canária e Cádiz) quepermitem, entre outras operações, o armazenamento das mercadorias em trânsito até um período deseis anos e diversos Depósitos Francos (ex.: Alicante; Algeciras; Bilbao; Cartagena; Santander; eValência).De referir, ainda, os casos particulares das Canárias, Ceuta e Melilla, em termos fiscais, onde se verificaa não aplicação do IVA continental, existindo, em seu lugar, o IGIC – Impuesto General IndirectoCanario, que constitui o tributo básico dos impostos indirectos nas Canárias e que recai sobre todas ecada uma das fases da produção/importação e consumo que se realizem no território, agravandoexclusivamente o valor acrescentado em cada fase (diploma legal -www.gobiernodecanarias.org/tributos/download/pdf/legislacion/REAL_DECRETO_2538-1994_REGLAMENTO.PDF). 34
  • 35. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)As suas taxas variam, sendo a mais comum de 5%. Quanto a Ceuta e Melilla aplica-se outro impostoindirecto – Impuesto sobre la Producción, los Servicios y la Importación -www.melillatributos.com/normativa_ii.htm.Os interessados podem consultar informação sobre os impostos e taxas em vigor na União Europeia noPortal Europa – http://ec.europa.eu/taxation_customs/index_en.htm1.8.2. Regime de Investimento EstrangeiroO Tratado de União Europeia consagra, entre outros princípios, a liberdade de circulação de capitais, deonde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaço comunitário, noslimites decorrentes do princípio da subsidiariedade, sem prejuízo dos instrumentos legislativosestabelecidos pelos Estados-membros.O promotor externo encontra neste país um regime jurídico adaptado ao ordenamento comunitário,embora apresentando particularidades no acesso a determinados sectores de actividade económica comlegislação sectorial específica, como sejam o transporte aéreo, rádio, minérios e matérias-primas,minérios de interesse estratégico e direitos sobre exploração de minas, televisão, jogos e lotarias,telecomunicações, segurança privada, fabrico, comércio ou distribuição de armamento e explosivos parauso civil e actividades relacionadas com a defesa nacional.Podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares não residentes, as pessoascolectivas domiciliadas no estrangeiro, bem como as entidades públicas de soberania estrangeira. Oinvestimento pode realizar-se mediante participação em sociedades espanholas (constituição ouaquisição de partes sociais), abertura de sucursais, empréstimos e créditos financeiros, aquisição debens imóveis, bem como outras formas de cooperação empresarial.No que concerne às formalidades legais a cumprir, todas as operações de investimento externo (e suasliquidações) deverão ser declaradas à posteriori ao Registro de Inversiones da Sociedad Estatal para laPromoción y Atracción de Inversiones Exteriores, S.A., –www.investinspain.org/icex/cda/controller/interes/0,5464,5296169_6274080_6272987_0,00.html.Exceptuam-se, entre outros, os investimentos originários dos denominados paraísos fiscais que estãosujeitos ao regime de autorização prévia. Tratando-se de investimentos realizados por residentes de umEstado-membro, apenas se encontram submetidos a este regime as actividades directamenterelacionadas com a defesa nacional ou os investimentos que, pela sua natureza, forma ou condições derealização, afectem ou possam vir a afectar a ordem, segurança e saúde públicas.A Dirección General del Comercio e Inversiones (que actua na dependência da Secretaria de Estado daEconomia) é o organismo encarregue de gerir o Registo Nacional de Investimentos Estrangeiros e velarpelo cumprimento da legislação aplicável. 35
  • 36. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros, bem como o capitalinvestido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequência da liquidação dos seusinvestimentos neste país.Em 2005 foi criada, sob a orientação da Secretaría de Estado de Comercio, a Sociedad Estatal para laPromoción y Atracción de las Inversiones Exteriores, S.A (Invest in Spain) para apoiar o investidorexterno neste país.O Site deste organismo disponibiliza informação relevante sobre como investir em Espanha –http://www.investinspain.org/icex/cda/controller/interes/0,5464,5296169_6215539_6215552_0,00.html,nomeadamente, no que respeita aos seguintes temas: Constituição de Sociedades –http://www.investinspain.org/icex/cda/controller/interes/0,5464,5296169_6217403_6260512_0,00.html;Sistema Laboral (contrato de trabalho, custos salariais, segurança social, etc.) –http://www.investinspain.org/icex/cda/controller/interes/0,5464,5296169_6217487_6260512_0,00.html eImpostos (sobre as sociedades, pessoas singulares, IVA, transmissões patrimoniais –http://www.investinspain.org/icex/cda/controller/interes/0,5464,5296169_6217439_6260512_0,00.html.Com o objectivo de fomentar o crescimento económico, o Governo Central e os Governos dasComunidades Autónomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais e regionais noâmbito da formação e do emprego, no desenvolvimento de regiões carenciadas, na promoção edesenvolvimento das PME e no apoio à internacionalização das empresas.São ainda concedidos benefícios fiscais e financeiros às actividades desenvolvidas em determinadossectores estratégicos, como sejam, o turismo, as indústrias agro-alimentares, mineira, energética e dedesenvolvimento tecnológico, inovação e I&D, e serviços de formação e emprego.O promotor externo pode, também, aceder aos programas de apoio comunitários destinados a regiõesmenos favorecidas da Comunidade, fundamentalmente a áreas pouco desenvolvidas, com baixossalários e um alto índice de desemprego, ou a regiões que possuam indústrias em crise.A grande maioria destes incentivos é concedida por via das instituições oficiais e entidades financeirasnacionais, que funcionam como intermediários. Paralelamente, existem incentivos estatais, do GovernoCentral ou das Comunidades Autónomas, para o desenvolvimento de certas áreas, através de atribuiçãode ajudas económicas para projectos de investimento localizados.Para o período 2007-2013 o Governo aprovou (Real Decreto n.º 1579/2006, de 22 de Dezembro) oRegime de Ajudas e o Sistema de Gestão do Programa de Apoio à Inovação das Pequenas e MédiasEmpresas. Este diploma contempla medidas de incentivo ao desenvolvimento e ao incremento do tecidoempresarial espanhol, contribuindo para o aumento da competitividade das PME e encontra-se emconsonância com a estratégia definida pela UE vertida no novo quadro comunitário de apoio para omesmo período. 36
  • 37. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)De acordo com o referido diploma, podem ser objecto de subvenções as acções que se enquadram nasmedidas do Programa InnoEmpresa – www.ipyme.org/es-ES/SubvencionesAyudas/InnoEmpresa/Paginas/InnoEmpresaNuevo.aspx:• Inovação Organizativa e Gestão Avançada – apoio a projectos que adoptem novos modelos operacionais com vista à melhoria de diferentes áreas das empresas: organização de novos produtos; inovação de modelos de marketing e comercialização; inovação na logística, recursos humanos, sistemas de gestão empresarial, meio ambiente, etc;• Inovação Tecnológica e na Qualidade – apoio a projectos que visem a introdução de melhorias tecnológicas através, nomeadamente, do recurso a assessoria de centros tecnológicos e de investigação, bem como de consultores específicos; criação e desenvolvimento de processos de certificação tecnológica; e introdução de sistemas de gestão da qualidade;• Projectos de Inovação em Colaboração – apoio a projectos apresentados por grupo de empresas cuja actividade faça parte da cadeia de valor de um determinado produto, através da implementação conjunta de projectos integrados em várias áreas de gestão (ex.: logística; ambiental; e energética), assim como outros projectos inovadores de desenvolvimento conjunto destinados a melhorar processos e produtos das empresas.As ajudas destinam-se às empresas dos seguintes sectores de actividade: industrial (incluindo aindústria agro-alimentar); construção; turismo; comércio e serviços; e entidades intermédias que realizemactividades de apoio a PME dos sectores já citados.O âmbito de aplicação territorial do programa é nacional, tendo em conta as particularidades resultantesdos regimes económicos de determinadas Comunidades Autónomas.Finalmente, de forma a promover e a reforçar as relações de investimento entre os dois países, foiassinada entre Portugal e a Espanha a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a EvasãoFiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.1.8.3 Quadro LegalRegime de Importação• Regulamento (CEE) n.º 2454/93, JOCE n.º L253, de 11 de Outubro (com alterações posteriores) – Fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2913/92, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário.• Regulamento (CEE) n.º 2913/92, JOCE n.º L302, de 19 de Outubro (com alterações posteriores) – Estabelece o Código Aduaneiro Comunitário. 37
  • 38. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Regime de Investimento Estrangeiro• Lei n.º 3/2009, de 3 de Abril – Introduz alterações na estrutura das sociedades comerciais.• Lei n.º 2/2007, de 15 de Março (alterada pela Lei n.º 25/2009, de 22 de Dezembro) – Regula um novo tipo de sociedade, denominado Sociedad Profesional (S.P.), cujo objecto é o exercício de uma actividade profissional comum por vários sócios, de acordo com regras legais específicas.• Real Decreto n.º 1579/2006, de 22 de Dezembro – Define o Regime de Ajudas e o Sistema de Gestão do Programa de Apoio à Inovação das Pequenas e Médias Empresas (2007-2013).• Lei n.º 35/2006, de 28 de Novembro – Relativo ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e Real Decreto n.º 439/2007, de 30 de Maio – Regulamenta o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.• Real Decreto Legislativo n.º 5/2004, de 5 de Março – Respeitante ao Imposto sobre Rendimentos de não Residentes (alterado pela Lei n.º 35/2006, de 28 de Novembro) e Real Decreto n.º 1776/2004, de 30 de Julho – Regulamento do Imposto sobre Rendimentos de não Residentes.• Real Decreto Legislativo n.º 4/2004, de 5 de Março – Referente ao Imposto sobre Sociedades (alterado pelas Leis n.ºs 35/2006, de 28 de Novembro e 36/2006, de 29 de Novembro) e Real Decreto n.º 1776/2004, de 30 de Julho – Regulamento do Imposto sobre Sociedades (equivalente ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC).• Lei n.º 19/2003, de 4 de Julho – Define o Regime Jurídico do Movimento de Capitais e das Transacções Económicas com o Exterior.• Lei n.º 7/2003, de 1 de Abril – Cria um novo tipo de Sociedade de Responsabilidade Limitada, a Nueva Empresa, alterando a Lei n.º 2/1995, de 23 de Março.• Resolução de 21 de Fevereiro de 2002 – Aprova os Modelos de Declaração de Investimento Estrangeiro quando o declarante é o investidor ou empresa com participação estrangeira.• Ordem de 28 de Maio de 2001 – Estabelece os procedimentos aplicáveis às Declarações de Investimento Estrangeiro.• Real Decreto n.º 664/1999, de 23 de Abril – Define o Regime Jurídico do Investimento Estrangeiro.• Real Decreto n.º 1/1995, de 24 de Março – Aprova a Lei do Estatuto dos Trabalhadores. 38
  • 39. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• Lei n.º 2/1995, de 23 de Março – Define o Regime Legal aplicável às Sociedades de Responsabilidade Limitada.• Lei n.º 37/1992, de 28 de Dezembro (com alterações posteriores) – Referente ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).NOTA: A legislação espanhola pode ser consultada no Site Noticias Jurídicas – http://noticias.juridicas.com/.Acordos Relevantes• Resolução da Assembleia da República n.º 11/2009, de 23 de Março – Aprova o Acordo para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica e sua Revisão entre Portugal e Espanha.• Decreto-Lei n.º 20/2008, de 21 de Julho – Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e Espanha.• Decreto n.º 14/2004, de 27 de Março – Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e Espanha.• Resolução da Assembleia da República n.º 6/1995, de 28 de Janeiro – Aprova a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre Portugal e Espanha.Para mais informação sobre mercados internacionais, os interessados podem consultar o Site da aicep Portugal Global –http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/SobreMercadosExternos/Paginas/SobreMercadosExternos.aspx.2. Relações Económicas com Portugal2.1 Comércio2.1.1 Importância de Espanha nos Fluxos Comerciais de PortugalEspanha constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal - representando 26,9% do total dasexpedições e 32,5% das chegadas em 2009.Para Espanha, segundo as estatísticas espanholas, Portugal assume maior importância enquantodestino das vendas espanholas, surgindo na 3ª posição do ranking dos clientes (com uma quota de 9,2%em 2009), do que como origem das compras, aparecendo neste caso, apenas na 8ª posição do rankingdos fornecedores (com uma quota de 3,5%). Considerando apenas o grupo de fornecedores da UE, onosso país posicionou-se como 6º fornecedor de Espanha nesse ano. 39
  • 40. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Importância de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal 2009 2010 2005 2006 2007 2008 Jan/Maio Posição 1ª 1ª 1ª 1ª 1ª 1ªComo cliente % 27,6 28,4 28,7 27,9 26,9 27,3 Posição 1ª 1ª 1ª 1ª 1ª 1ªComo fornecedor % 30,7 30,9 31,1 30,8 32,5 31,0Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística2.1.2 Evolução da Balança Comercial BilateralA balança comercial é tradicionalmente desfavorável a Portugal, tendo-se registado um agravamento dodéfice até 2008, tendência que se inverteu em 2009.No período 2005-2009 verificou-se um crescimento médio anual das expedições portuguesas para omercado espanhol de 1% e do lado das chegadas de 1,9%.Em 2008, após anos de crescimento sustentado, as expedições portuguesas para Espanha atingiramperto de 10.876 milhões de euros (-0,9% face a 2007), enquanto as chegadas ascenderam a 19.787milhões de euros (+6,3% face a 2007).A evolução do comércio bilateral em 2009, evidencia um decréscimo das vendas de Portugal para omercado espanhol de 21,6% relativamente ao ano anterior, bem como das compras de 15,9%. O saldocomercial deficitário registou uma contracção de 8,9%. O coeficiente de cobertura situou-se em 51,2%, omais baixo dos últimos cinco anos.No período Janeiro/Maio de 2010 verificou-se uma evolução favorável das trocas comerciais, com asexpedições portuguesas para o mercado espanhol a aumentarem de forma mais significativa (+16,8%face ao período homólogo de 2009) do que as chegadas (+5,2%), o que se traduziu numa redução dodéfice comercial.De acordo com o INE, existiam 4.375 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em 2008(último ano disponível) e 14.289 importadoras. 40
  • 41. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Evolução da Balança Comercial Bilateral a b 3 Var % 2009 2010 Var % (10 EUR) 2005 2006 2007 2008 2009 05/09 Jan/Maio Jan/Maio 09/10Expedições 8.580.605 10.136.283 10.978.895 10.875.695 8.524.710 1,0 3.402.714 3.972.874 16,8Chegadas 15.776.561 17.386.807 18.618.894 19.786.691 16.638.793 1,9 6.581.329 6.921.357 5,2Saldo -7.195.955 -7.250.524 -7.640.000 -8.910.997 -8.114.082 -- -3.178.616 -2.948.483 --Coef. Cob. 54,4% 58,3% 59,0% 55,0% 51,2% -- 51,7% 57,4% --Fonte: INE - Instituto Nacional de EstatísticaUnidade: Milhares de eurosNotas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homóloga Inclui estimativas para as não respostas e empresas situadas abaixo dos limiares de assimilação (isentas de declaração)2.1.3 Expedições por Grupos de ProdutosFazendo uma breve análise à estrutura das expedições portuguesas para Espanha, verificamos que osseis principais grupos de produtos expedidos, em 2009, representaram 59,4% do total das vendas paraEspanha, sendo de destacar: metais comuns (12,6%), produtos agrícolas (9,8%), veículos e outromaterial de transporte (9,8%), máquinas e aparelhos (9,7%), vestuário (9,3%) e plásticos e borracha(8,2%).Em 2009, a evolução do valor dos principais grupos de produtos expedidos para o mercado foi negativa(à excepção dos veículos e outro material de transporte que cresceu 1,6%). Relativamente aos gruposde produtos acima referidos, as maiores quebras verificaram-se nos metais comuns (-36,9%), máquinase aparelhos (-31,8%) e plásticos e borracha (-22,5%). Em termos globais os grupos com quebras menosacentuadas foram: as matérias têxteis (-0,7%), os produtos alimentares (-1,7%), o calçado (-7,2%), aspastas celulósicas e papel (-8,3%), o vestuário (-11,2%) e os produtos agrícolas (-13,1%). 41
  • 42. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Expedições por Grupos de Produtos (2009) 3 Var % (10 EUR) 2005 % Total 2008 % Total 2009 % Total 08/09 Metais comuns 1.458.312 17,0 1.706.701 15,7 1.077.719 12,6 -36,9 Produtos agrícolas 615.250 7,2 965.771 8,9 839.086 9,8 -13,1 Veículos e outro mat. transporte 889.584 10,4 825.551 7,6 838.534 9,8 1,6 Máquinas e aparelhos 953.625 11,1 1.214.262 11,2 827.598 9,7 -31,8 Vestuário 794.178 9,3 894.803 8,2 794.877 9,3 -11,2 Plásticos e borracha 730.793 8,5 896.267 8,2 695.052 8,2 -22,5 Minerais e minérios 551.641 6,4 752.588 6,9 551.238 6,5 -26,8 Produtos alimentares 268.482 3,1 489.479 4,5 481.206 5,6 -1,7 Pastas celulósicas e papel 315.857 3,7 438.119 4,0 401.719 4,7 -8,3 Produtos químicos 420.133 4,9 524.599 4,8 385.427 4,5 -26,5 Madeira e cortiça 436.722 5,1 516.996 4,8 309.830 3,6 -40,1 Matérias têxteis 267.952 3,1 298.955 2,7 296.799 3,5 -0,7 Combustíveis minerais 303.197 3,5 476.747 4,4 182.926 2,1 -61,6 Calçado 102.105 1,2 134.330 1,2 124.651 1,5 -7,2 Instrumentos de óptica e precisão 33.323 0,4 45.320 0,4 37.598 0,4 -17,0 Peles e couros 32.943 0,4 34.581 0,3 20.196 0,2 -41,6 Outros produtos 359.721 4,2 607.777 5,6 637.401 7,5 4,9 Valores confidenciais 46.789 0,5 52.850 0,5 22.853 0,3 -56,8 Total 8.580.605 100,0 10.875.695 100,0 8.524.710 100,0 -21,6Fonte: INE - Instituto Nacional de EstatísticaUnidade: Milhares de euros Inclui estimativas para as não respostas e empresas situadas abaixo dos limiares de assimilação (isentas de declaração)É de destacar que a evolução das nossas vendas para o mercado, no período Janeiro/Maio de 2010,evidencia crescimentos importantes nos principais grupos de produtos - metais comuns (+29,6%comparativamente ao período homólogo de 2009), veículos e outro material de transporte (+42,5%) eplásticos e borracha (+25,4%). Tendência inversa registou a venda de alguns grupos de produtos deconsumo e intermédios – vestuário (-12,7%), produtos alimentares (-7,4%), madeira e cortiça (-7,6%) ecalçado (-2,4%).2.1.4 Chegadas por Grupos de ProdutosNo que se refere às chegadas de produtos espanhóis, os seis principais grupos concentraram 64,3% dototal das compras a Espanha realizadas em 2009: máquinas e aparelhos (14,9%), produtos agrícolas(14,2%), metais comuns (10,2%), veículos e outro material de transporte (10,1%), produtos químicos(7,9%) e combustíveis minerais (7%).Nas posições seguintes, e ainda com pesos relevantes no total das chegadas, surgem os produtos osplásticos e borracha (6,3% do total), os produtos alimentares (5,7%), o vestuário (5,4%) e as pastascelulósicas e papel (4,5%). 42
  • 43. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Todos os grupos de produtos registaram decréscimos em 2009, sendo que referir dentro daqueles commaior peso na estrutura das nossas compras a Espanha: os combustíveis minerais (-41,2% face a 2008),os metais comuns (-30,7%), as máquinas e aparelhos (-13,8%), bem como os veículos e outro materialde transporte (-12,5%).Chegadas por Grupos de Produtos (2009) 3 Var % (10 EUR) 2005 % Total 2008 % Total 2009 % Total 08/09 Máquinas e aparelhos 2.692.259 17,1 2.872.606 14,5 2.476.772 14,9 -13,8 Produtos agrícolas 1.821.057 11,5 2.600.504 13,1 2.364.942 14,2 -9,1 Metais comuns 1.654.437 10,5 2.449.932 12,4 1.696.774 10,2 -30,7 Veículos e outro mat. transporte 1.749.477 11,1 1.910.448 9,7 1.672.202 10,1 -12,5 Produtos químicos 1.074.186 6,8 1.321.857 6,7 1.315.652 7,9 -0,5 Combustíveis minerais 1.467.740 9,3 1.983.623 10,0 1.166.363 7,0 -41,2 Plásticos e borracha 1.049.397 6,7 1.256.866 6,4 1.047.438 6,3 -16,7 Produtos alimentares 699.961 4,4 953.985 4,8 953.317 5,7 -0,1 Vestuário 730.929 4,6 926.198 4,7 901.938 5,4 -2,6 Pastas celulósicas e papel 656.210 4,2 818.932 4,1 742.957 4,5 -9,3 Minerais e minérios 490.712 3,1 565.195 2,9 517.942 3,1 -8,4 Instrumentos de óptica e precisão 227.109 1,4 334.098 1,7 323.119 1,9 -3,3 Matérias têxteis 363.418 2,3 353.063 1,8 298.128 1,8 -15,6 Madeira e cortiça 282.180 1,8 382.387 1,9 262.220 1,6 -31,4 Calçado 151.777 1,0 209.298 1,1 181.087 1,1 -13,5 Peles e couros 127.170 0,8 155.534 0,8 126.645 0,8 -18,6 Outros produtos 532.662 3,4 665.975 3,4 560.182 3,4 -15,9 Valores confidenciais 5.880 0,0 26.189 0,1 31.115 0,2 18,8 Total 15.776.561 100,0 19.786.691 100,0 16.638.793 100,0 -15,9Fonte: I NE - Instituto Nacional de EstatísticaUnidade: Milhares de euros Inclui estimativas para as não respostas e empresas situadas abaixo dos limiares de assimilação (isentas de declaração)No período Janeiro/Maio de 2010, embora a estrutura das nossas compras a Espanha se tenha mantido,verificou-se uma diminuição ao nível dois principais grupos de produtos: máquinas e aparelhos (-12,1%face ao período homólogo de 2009) e produtos agrícolas (-11,3%). Por outro lado aumentaram ascompras de metais comuns (+30,4%), de veículos e outro material de transporte (+34,9%) e de produtosquímicos (+11,4%).2.1.5 Fluxos Comerciais com as Comunidades AutónomasAs estatísticas do comércio externo Espanha-Portugal (fonte espanhola) permitem destacar o peso dasdiferentes Comunidades Autónomas espanholas no comércio com o nosso país. A Galiza foi o 1º destinodas expedições portuguesas em 2009, seguida das comunidades da Catalunha e de Madrid. Por outrolado, a Catalunha foi a 1º comunidade fornecedora de Portugal, seguida de Madrid e da Galiza. 43
  • 44. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Principais CA fornecedoras de Portugal (2009) 30% 25% 23,9% 20% 16,2% 15% 14,1% 9,8% 10% 6,6% 6,4% 5,2% 4,9% 5% 3,3% 2,5% 0% ón r id ia ña cí a a o na n a ur l ic sc eó ag ad lu ch lu c ia ad Ga Va ta Ar yL da M an Ca m l en An ís M t re lla Pa Va La sti Ex m. Ca lla st i Co CaPrincipais CA clientes de Portugal (2009) 25% 20,8% 20% 17,3% 17,2% 15% 10% 8,6% 7,4% 7,0% 5% 4,1% 4,0% 3,4% 2,9% 0% ón ia r id ña a a o n na cí a ur lic sc eó ag ad lu ch lu c ia ad Ga Va ta Ar yL da M an Ca m en An ís M t re illa al Pa La Ex .V st Ca la m il Co st CaFonte: Secretaria Estado Comércio Externo de Espanha 44
  • 45. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Trocas Comerciais das Comunidades Autónomas com Portugal (2009) 2009 Variação 09/08 Exportação Importação Saldo Cobertura Exportação Importação Saldo Andalucía 1.411 624 787 226% -5,2% -30,9% 34,7% Aragón 479 244 235 196% -17,8% -12,5% -22,7% Asturias 277 76 201 364% -23,6% -31,0% -20,3% Baleares 54 57 -4 94% 106,0% 88,5% -16,9% Canarias 13 56 -43 24% 49,4% 2,8% -6,3% Cantabria 128 31 97 418% -36,7% -35,3% -37,1% Castilla y León 932 535 396 174% -5,3% -18,7% 21,9% Castilla La Mancha 751 295 456 255% 19,6% 2,4% 34,1% Cataluña 3.460 1.257 2.203 275% -13,6% -14,9% -12,8% C. Valenciana 957 505 452 189% -9,1% -18,9% 5,1% Extremadura 356 291 65 122% -17,1% -38,4% 249,5% Galicia 2.039 1.511 528 135% -16,4% -28,3% 58,8% Madrid 2.346 1.249 1.097 188% -14,0% -18,3% -8,4% Murcia 228 71 157 323% 8,9% -18,3% 28,1% Navarra 214 178 37 121% -20,6% -3,7% -57,2% País Vasco 702 207 495 339% -30,2% -29,0% -30,7% La Rioja 108 60 49 182% -14,2% -4,2% -24,0% España 14.456 7.253 7.203 199% -12,6% -21,3% -1,7%Fonte: Ministério da Industria, Turismo e Comércio de Espanha - Secretaria de Estado de ComercioUnidade: Milhões de euros2.2 ServiçosEm 2009, Espanha posicionou-se como 1º mercado cliente dos serviços portugueses (ultrapassando oReino Unido) absorvendo 15% do total das vendas ao exterior e como 1º fornecedor de serviços aonosso país (23% do total das chegadas).Balança Comercial de Serviços com a Espanha a b 3 Var % 2009 2010 Var %(10 Euros) 2005 2006 2007 2008 2009 05/09 Jan/Maio Jan/Maio 09/10Expedições 1.939.264 2.256.176 2.607.861 2.768.745 2.436.249 6,5 934.288 913.137 -2,3Chegadas 2.002.436 2.209.275 2.438.859 2.685.432 2.332.543 4,4 987.167 978.830 -0,8Saldo -63.172 46.901 169.002 83.313 103.706 -- -52.879 -65.693 --Coef. Cob. 96,8% 102,1% 106,9% 103,1% 104,4% -- 94,6% 93,3% --Fonte: Banco de PortugalUnidade: Milhares de eurosNotas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homóloga n.d. - não disponível 45
  • 46. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)No período relativo a 2005/2009 as expedições de serviços portugueses para Espanha tiveram umcrescimento médio anual de 6,5% e as chegadas de 4,4%. De salientar que nos quatro últimos anos doperíodo em análise as expedições de serviços foram superiores às chegadas, originando saldospositivos da balança.Em 2009 a evolução do saldo da balança de serviços manteve-se favorável para Portugal (+24,5% facea 2008), embora as nossas vendas para o mercado espanhol tenham diminuído 12%. As compras deserviços diminuíram também em 15%.Discriminando o possível, verifica-se que os serviços expedidos mais significativos em 2009, segundo oBanco de Portugal, foram: viagens e turismo (43,4%), evidenciando o interesse do turismo espanhol emPortugal, os transportes (26,9%), outros serviços fornecidos por empresas (15,2%), serviços deconstrução (6,4%), de comunicação (3,2%), informação e informática (1,4%).Pelo lado das chegadas, repetem-se todos aqueles tipos de serviços, muito embora as viagens e turismo(37,1% do total) seja a parcela que apresenta, de longe, valores muito superiores aos restantes, o quenos leva também a concluir, o forte fluxo turístico de Portugal, para a Espanha. Seguem-se-lhe ostransportes (28,1%), outros serviços fornecidos por empresas (15,2%), serviços de natureza pessoal,cultural e recreativa (4%), de comunicação (3,8%), informação e informática (3,1%).No último ano, os únicos tipos de serviços que registaram crescimento comparativamente ao anoanterior foram, do lado das expedições os ligados às comunicações e aos seguros (+8,1% e +6,8%respectivamente) e do lado das chegadas as comunicações e os serviços financeiros (+11,1% e +24,9%respectivamente).No período Janeiro/Maio 2010 o saldo da balança de serviços apresentou-se desfavorável a Portugal,tendo-se registado decréscimos ao nível das expedições bem como das chegadas de serviços de -2,3%e -0,8% respectivamente, face ao período homólogo do ano anterior.2.3 Investimento2.3.1 Importância da Espanha nos Fluxos de Investimento para PortugalEspanha é um importante investidor em Portugal, situando-se na 3ª posição do ranking dos paísesinvestidores em 2009 (com 15,2% do total do IDE bruto), depois de já ter ocupado o primeiro lugar em2004. Por outro lado, enquanto destino do investimento português no exterior, Espanha posicionou-seem 2º lugar em 2009 (15,7% do total do IDPE bruto). 46
  • 47. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)2.3.2 Investimento Directo de Espanha em PortugalSegundo o Banco de Portugal, o montante do investimento directo espanhol em Portugal, em termosbrutos, totalizou perto de 4.841 milhões de euros em 2009 (-12,1% face ao ano anterior). Atendendo aoelevado valor do desinvestimento registado (o segundo maior do período 2005-2009) o investimentolíquido não ultrapassou os 705 milhões de euros.No último ano, os investimentos espanhóis dirigiram-se essencialmente para os seguintes sectores:comércio por grosso e a retalho (34,6% do total), indústria transformadora (26,3%), actividadesimobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas (18%), actividades financeiras (8%),produção/distribuição de electricidade, gás e água (7,1%) e construção (2,3%).No período disponível de Janeiro/Maio 2010 o investimento directo bruto espanhol em Portugal atingiuperto de 1.864 milhões euros (-2% face ao período homólogo de 2009).Investimento Directo de Espanha em Portugal (IDE) a b 3 Var % 2009 2010 Var % (10 EUR) 2005 2006 2007 2008 2009 05/09 Jan/Maio Jan/Maio 09/10ID Espanha em 4.027.728 4.196.491 5.400.448 5.507.296 4.840.877 5,7 1.901.546 1.863.719 -2,0PortugalDesinvestimento 2.115.885 1.887.525 3.750.148 5.059.200 4.135.953 26,1 1.630.480 1.950.275 19,6Líquido 1.911.843 2.308.966 1.650.300 448.096 704.924 -- 271.066 -86.556 -- c% IDE total 14,6 12,8 16,5 15,6 15,2 -- 14,4 13,7 -- dOrigem 2 5 2 3 3 -- n.d. 4 --Fonte: Banco de PortugalUnidade: Milhares de eurosNotas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homóloga (c) Com base no ID bruto total de Portugal (d) Posição enquanto Origem do IDE bruto total, num conjunto de 55 mercados n.d. - não disponívelDe acordo com os dados espanhóis da Secretaria de Estado de Comercio, em 2009 o investimentoespanhol em Portugal atingiu apenas 441 milhões de euros em termos brutos (-64,7% face ao anoanterior) e cerca de 25 milhões de euros em termos líquidos. Segundo esta fonte espanhola, Portugal foio 10º destino do investimento bruto espanhol no exterior em 2009, com uma quota de 2,6% do total. Em2008, Portugal ocupou a 8ª posição com uma quota de cerca de 3%.Os sectores mais procurados pelos investidores espanhóis em 2009 foram: armazenamento eactividades conexas ao transporte (28,3%), actividades de segurança (12,1%), serviços financeirosexcepto seguros (11,4%) e fornecimento de energia eléctrica e gás (7,8%). 47
  • 48. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)As principais Comunidades Autónomas investidoras em Portugal foram a comunidade de Madrid comcerca de 57% do total, seguida da Catalunha (20%), da Cantábria (9,1%), da Andaluzia (7,8%) e daGaliza (3,5%).Nos últimos anos da década de 80 e princípios dos anos 90, estabeleceram-se em Portugal numerosasempresas espanholas, nomeadamente através da implantação de estruturas de raiz, pela compra deempresas portuguesas ou, ainda, através da aquisição de participações significativas nas mesmas.Depois deste forte fluxo de investimento, nos últimos anos constata-se algum abrandamento, apesar detal situação não ser idêntica em todos os sectores.De acordo com a Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola, o número de empresas espanholasem Portugal é de aproximadamente 900, sendo muitas delas pequenas e médias, atraídas pelaproximidade geográfica e cultural, pelas vantagens logísticas e de organização, em comparação comoutros mercados mais distantes, para além da tendência para o tratamento unificado do mercado ibéricocomo região comercial, dentro de um contexto europeu e mundial mais globalizado.A área mais procurada pelos investidores espanhóis no passado foi o sector da construção. É nestesector que existe o maior número de empresas espanholas a operar em Portugal. Outros sectores derealçar são o da alimentação, da banca, das confecções (sector em que a penetração de marcasespanholas é bastante significativa), bem como da hotelaria, do turismo, do comércio e distribuição(franchising e lojas próprias).Passamos agora a referir as principais operações de investimento realizadas por empresasespanholas em Portugal no período 2009 - 2010: Em Setembro de 2009 o grupo Ganain, sedeado na Galiza, conjunto de empresas com importante presença no sector auxiliar naval e manutenção industrial automóvel, anunciou um investimento de 1,5 milhões de euros na construção de uma fábrica em Valença, queempregará meia centena de trabalhadores. A nova unidade industrial, destinada ao fabrico de váriosprodutos em ferro para indústria em geral, em especial para a naval, terá uma nave industrial com 1.000metros quadrados para produção e mais 160 metros quadrados para escritórios. A AMS-Goma Camps SA, com sede em Tarragona (Catalunha), começou em Agosto de 2009 a produção da nova fábrica instalada em Vila Velha de Ródão, que representa, um investimento superior a 52 milhões de euros e prevê-se que venha ater 115 trabalhadores na sua capacidade máxima de produção. A empresa andaluza Bogaris comprou em Julho de 2009 a Herdade da Enxara, um olival de 400 hectares, no Alentejo. Esta empresa já tem 4.004 hectares em Portugal, sendo que 3.525 são de superfície plantada 48
  • 49. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)A sociedade de capital de risco espanhola GED comprou em Junho de 2009 70% do capital daconsultora portuguesa Fase, empresa especializada em serviços de engenharia e arquitectura, com 350empregados nos escritórios em Portugal, Macau e Angola (em 2008 facturou 1,8 milhões de euros). Estaoperação foi avaliada em 12 milhões de euros. A Acuinova, filial do grupo Pescanova (Galiza) para a produção de pregado, inaugurou em Junho de 2009 o maior empreendimento de aquacultura de pregado domundo, localizado em Mira, projecto que envolveu um investimento de 140 milhões de euros.A nova unidade da Acuinova - Actividades Piscícolas, S. A, reconhecida como de potencial interessenacional (PIN) em 2005, deverá criar 800 postos de trabalho, 200 dos quais directos. A empresa prevêproduzir 7.000 toneladas de pregado por ano, sendo que cerca de 99% da produção será destinada aomercado comunitário e à exportação para países terceiros. A Criteria Caixa Corp, holding detentora do banco La Caixa, (Catalunha) aumentou a sua participação no BPI para 30,1 %, em Fevereiro de 2009.La Caixa passou a possuir 270,9 milhões de acções representativas do capital social do banco. Nestaoperação, o Criteria Caixa Corp investiu mais de 957 mil euros. Em Janeiro de 2009 a Europac, empresa sedeada em Madrid, adquiriu os 49% do capital da portuguesa MRA que ainda não detinha, por 1,7 milhões deeuros, passando assim a controlar 100% do capital da empresa. A Europac já detinha 51% do capital daMRA através da subsidiária Gescartão. Os centros de produção do grupo encontram-se em Viana doCastelo. Em Janeiro de 2008, a Europac adquiriu e portuguesa Nor-Gompapel, no mercado derecuperação de resíduos.A Magnum Capital Industrial Partners, sociedade ibérica de private equity, juntamente com Paulo Paivados Santos, presidente da empresa, concluiu em Janeiro de 2009 a aquisição da empresa farmacêuticaGeneris e das suas subsidiárias em Espanha e no Médio Oriente, bem como das restantes empresas doGrupo Farma-APS. O negócio foi avaliado em cerca de 200 milhões de euros.Esta é a terceira operação de relevo da Magnum Capital em Portugal, após o investimento na Enersis eno Grupo Vendap. A Magnum é a primeira sociedade Ibérica de Capital Privado (private equity) lideradapor João Talone, Ángel Corcóstegui e Enrique de Leyva, e conta com cerca de 866 milhões de euros emfundos próprios, provenientes de investidores institucionais da Península Ibérica e dos maioresinstitucionais internacionais. O seu objectivo fundamental é realizar e gerir investimentos como accionistaprincipal em médias e grandes empresas do mercado português e espanhol, com a finalidade de criarvalor para os accionistas e desenvolver economias locais.Em Fevereiro de 2010, a empresa espanhola Font Salem, empresa valenciana integrada no GrupoDamm, comprou a unidade insolvente da Drink In em Santarém, antiga fábrica de cerveja Cintra, por15,5 milhões de euros para impulsionar a venda de cerveja de marca própria para as grandes superfícies 49
  • 50. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)em Portugal. Num protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Santarém, a Font Salemcompromete-se a assegurar o funcionamento da fábrica por um período mínimo de cinco anos.A CONESA Conservas Vegetales de Extremadura adquiriu em Junho de 2010 a totalidade do capitalda empresa Sopragol, indústria transformadora de tomate fresco. Em 2008 já tinha adquirido 40% docapital.2.3.3 Investimento Directo de Portugal em EspanhaNo que respeita ao investimento directo de Portugal em Espanha, o valor registado pelo Banco dePortugal foi de cerca de 1.249 milhões de euros em 2009 (-44% face a 2008). O valor do investimentolíquido foi negativo, pelo segundo ano consecutivo, atendendo ao elevado desinvestimento registado.Segundo esta fonte, destacam-se como sectores predominantes do investimento português em Espanhano último ano: concentração nas actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas(84,2% do total), a indústria transformadora (7,5%), as actividades financeiras (2%), o comércio porgrosso e a retalho (1,8%) e a construção (1,8%).Nos cinco primeiros meses de 2010 registou-se um decréscimo do investimento directo bruto de Portugalem Espanha (-55% face ao período homólogo de 2009) e um aumento em termos líquidos (+23%).Investimento Directo de Portugal em Espanha (IDPE) a b 3 Var % 2009 2010 Var% (10 EUR) 2005 2006 2007 2008 2009 05/09 Jan/Maio Jan/Maio 09/10 ID Portugal 1.733.161 1.083.552 1.940.456 2.231.925 1.248.743 3,1 811.525 366.016 -54,9 em Espanha Desinvest. 1.557.796 357.932 1.394.266 2.324.567 1.289.223 58,7 759.201 301.472 -60,3 Líquido 175.365 725.620 546.190 -92.642 -40.480 -- 52.324 64.544 -- c % IDPE total 17,7 11,0 13,1 19,6 15,7 -- 27,3 17,3 -- d Destino 2 2 2 2 2 -- n.d. 2 --Fonte: Banco de PortugalUnidade: Milhares de eurosNotas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homóloga (c) Com base no ID bruto total de Portugal (d) Posição enquanto Destino do IDPE bruto total, num conjunto de 55 mercados n.d. - não disponívelSe considerarmos os dados oficiais espanhóis da Secretaria de Estado de Comercio, o investimentoportuguês em Espanha no último ano atingiu 355 milhões de euros em termos brutos (representandouma quebra de cerca de 42% face ao ano anterior). Em termos líquidos o investimento foi negativo -539milhões de euros, atendendo ao elevado valor do desinvestimento. 50
  • 51. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Em 2009, Portugal foi o 13º maior investidor estrangeiro em Espanha em termos brutos, com uma quotade 2,4% do total (no ano anterior ocupou a 7ª posição, com 1,6% do total). É de destacar que apesar daquebra registada, Portugal aumentou a sua quota entre os principais países investidores em Espanha.As principais áreas para as quais foi canalizado o investimento português, em 2009, segundo esta fonteespanhola, foram: o armazenamento e actividades conexas ao transporte (70,9%), a construção (6,6%),a consultoria e actividades relacionadas (5,9%), e a agricultura, caça e serviços relacionados (5,1%).A Comunidade de Madrid foi a região mais atractiva para as empresas portuguesas em 2009 com cercade 70% do total do investimento, no valor de 248 milhões de euros, seguida de Castilla La Mancha(12%), da Comunidade Valenciana (6,4%), da Andaluzia (5,3%), da Catalunha (3%) e da Galiza (1,3%).Passamos agora a referir as principais operações de investimento realizadas por empresasportuguesas em Espanha no período 2009 - 2010: Em Dezembro de 2009 a CIN comprou Indústrias La Pintura, (Palmacolor), umaempresa de tintas localizada nas Ilhas Canárias por 6,5 milhões de euros. A operação foi realizadaatravés da holding espanhola do grupo, a Amida Inversiones. Com a aquisição da Indústrias La Pintura,localizada em Las Palmas, a CIN passa a empregar nas Ilhas Canárias cerca de 130 trabalhadores. Ogrupo português já detinha naquele arquipélago espanhol duas unidades em Tenerife.Criada em 1952, a Palmacolor tem uma actividade centrada no fabrico, distribuição e comercialização detintas, vernizes e produtos relacionados. A empresa lidera o mercado no arquipélago canário, comdelegações na maioria das ilhas Canárias A Galp Energia comprou em 2009 uma parte da rede de distribuição de gás da espanhola Gás Natural. A Galp Energia e o fundo Morgan Stanley vão partilhar esta rede de fornecimento que serve 400 mil clientes em 38 municípios da Comunidade Autónoma de Madrid. CGC Genetics, primeiro Laboratório privado de Genética Médica em Portugal, procedeu em 2009 à aquisição da maioria do capital de dois laboratórios em Madrid - Circagen e ADFTecnogen.Esta operação de aquisição, está dividida em duas fases, aquisição de uma participação maioritária nocapital das duas empresas (62,5%), com o investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, e posterioropção de compra da restante participação a 3 anos. Os laboratórios Circagen e ADFTecnogenapresentam diversas afinidades com o CGC, nomeadamente o facto de colocarem a genética ao serviçoda prática clínica. 51
  • 52. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) No mês de Novembro de 2009 a empresa portuguesa de transporte expresso Adicional Logistics comprou a Iberlink, empresa espanhola de transporte e distribuição, por cerca de 600 mil euros.A Adicional Logistics é uma empresa portuguesa de distribuição especializada na entrega deencomendas ao domicílio (B2C). Com a compra da Iberlink, com sede social em Barcelona, comunidadeda Catalunha, a Adicional Logistics passa a ter um centro de distribuição em Madrid, num total de cincodelegações próprias e mais de 20 agências em Espanha. Em Portugal a empresa tem centros dedistribuição em Lisboa, Faro, Aveiro e Porto.A Ongoing anunciou, em Setembro de 2009, a aquisição de 30% do capital da Media Capital empresadetida pelo grupo espanhol Prisa. A Ongoing fica ainda com opção de compra de 5,31% da empresa quedetém a TVI.Ongoing Strategy Investments SGPS S.A. é um grupo empresarial privado da Família Rocha dos Santos.Os seus investimentos estão especialmente focados nas áreas das Telecomunicações, Media,Tecnologia e Serviços Financeiros. O Grupo Barbot, fabricante de tintas e vernizes especializada em produtos para a construção civil, comprou em Agosto 2009 a espanhola Jallut Pinturas, localizada emSabadell, Comunidade da Catalunha, um investimento de 5 milhões de euros. A empresa comprou 70%desta sociedade espanhola com o objectivo de reforçar a presença da Jallut nas regiões de Madrid,Andaluzia e Cantábria, mantendo a Catalunha, zona onde a empresa se encontra representada commaior força.Em 2010 o Grupo Barbot adquiriu os restantes 30% do capital da Jallut Pinturas, passando a deter atotalidade do capital da empresa. A Emparque, empresa do grupo A. Silva e Silva (Holding Assip) especializada na concepção, construção e exploração de parques de estacionamento subterrâneos, assinou em Julho de 2009 a compra da divisão de parques de estacionamento da Cintra,Cintra Aparcamientos, S.A., por 451 milhões de euros.A Emparque teve em 2008 um volume de negócios de 36 milhões de euros e um cash flow de 15milhões de euros, enquanto a Cintra teve uma facturação de 78 milhões de euros e um cash flow de 48milhões de euros.A Cintra Aparcamientos, com sede em Madrid, gere cerca de 300 mil lugares de estacionamento emmais de uma centena de cidades de Espanha, onde tem uma quota de mercado de 20%, e também noReino Unido e Andorra, incluindo aeroportos e supermercados. 52
  • 53. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) Em Julho 2009 a EDP comprou à empresa Gas Natural várias sociedades de distribuição e comercialização de gás em quatro comunidades autónomas de Espanha, por 330milhões de euros. A operação foi realizada pela Naturgas Energia, na qual a EDP controla 64% e oGoverno Basco 30%.Com esta operação a quota de mercado da EDP em distribuição de gás na Península Ibérica, quetambém controla em Espanha a HC Energia, passará de 11% para 14%.A operação inclui as empresas de distribuição de baixa pressão e comercialização de gás natural nasComunidades espanholas de Cantábria e Murcia, assim como as que o fazem em alta pressão no PaísBasco, Astúrias e Cantábria.Em Abril de 2010, a EDP Gás iniciou através da subsidiária Naturgas Energia, o fornecimento de gásnatural na comunidade autónoma de Madrid, com um investimento de 1,5 milhões de euros no municípiode Villarejo de Salvanés, 50 Km a sudeste de Madrid.A rede própria de 9.000 Km da Naturgas Energia (Grupo HC) em Espanha abastecia já de gás eelectricidade empresas e particulares de oito comunidades autónomas - País Basco, Astúrias, Cantábria,Catalunha, Castela e Leão, Extremadura, Múrcia e Navarra - o que faz da empresa a segunda maiordistribuidora de gás no mercado espanhol. A Suavecel - Indústria Transformadora de Papel anunciou em Janeiro de 2009 a construção de uma fábrica em Pontevedra, na Galiza, um investimento de 12,5 milhõesde euros e 70 postos de trabalho.A Suavecel, uma empresa de Viana do Castelo ligada à indústria de papel fabrica lenços de papel,guardanapos, toalhas e papel higiénico, sendo detentora das marcas Suavecel, Extracel e Nunex, paraalém das marcas brancas para as grandes superfícies. A empresa iniciou a sua actividade em 1996 etem 52 trabalhadores. O grupo Salvador Caetano e a seguradora Mapfre, através da sua joint-venture espanhola Ibericar, acordaram em 2009 a aquisição de 50% da Pepecar, filialespanhola de rent-a-car do grupo Globalia, através de um aumento de capital.O grupo português iniciou a sua operação de retalho em Espanha em 2003 através da aquisição deconcessionários Mercedes-Benz A Derovo - Derivados de Ovos adquiriu no mês de Janeiro de 2009 uma unidade fabril em Espanha, Ovo Foods, localizada em Mieres, nas Astúrias. A Ovo Foods foi adquirida ao grupo espanhol Induovo, detendo a Derovo 75% do capital e estando os restantes 25%nas mãos da Sadim, uma capital de risco do Governo das Astúrias. 53
  • 54. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)A unidade espanhola vai empregar 60 pessoas e a sua produção destina-se ao mercado espanhol e aoresto da Europa. A empresa está instalada no polo industrial de Baiña, perto de Oviedo, e conta comuma nave industrial de onze mil metros quadrados. A Luís Simões reforçou a sua presença em Espanha em 2009, através do investimento no novo centro de operações logísticas em Alovera, na região de Castilla La Mancha. Comuma superfície total de 16.250 m2 e capacidade de armazenamento de 20.000 paletes, este espaçoconta com 60% de taxa de ocupação e movimenta 200 toneladas/dia.O centro está essencialmente vocacionado para clientes dos sectores alimentar, bebidas, produtos dehigiene, limpeza e PLV (logística integral), possui 31 plataformas articuladas de carga e descarga, prestaactividades de logística integral (armazenagem e distribuição), cross-docking e co-packing. A Sovena, do grupo Nutrinveste, em aliança com a capital de risco espanhola Atitlán, assinou em Fevereiro de 2010 um acordo para a aquisição do Proyecto Tierra, o maiorprojecto de plantação de oliveiras do mundo, à espanhola SOS Corporación Alimentaria.A operação formalizada através do grupo Elaia, detido em 50% pela portuguesa Sovena e pela capital derisco espanhola Atitlán. A Sovena, é o segundo maior grupo do sector do azeite a nível mundial e fechouo exercício financeiro de 2009 com uma facturação aproximada de 800 milhões de euros.O negócio envolve a venda de 5.200 hectares de olival, divididos em 20 quintas de produção que fazemparte do Projecto Terra. O valor da venda oscilaria entre os 80 e 100 milhões de euros. A produçãofutura do olival destina-se ao mercado português. O BES anunciou em Agosto de 2010 a compra, por 25,7 milhões de euros, da Gespastor, sociedade gestora de instituições de investimentocolectivo, à entidade galega “Banco Pastor”. O mesmo grupo, neste caso através da empresaTranquilidade, adquiriu 50% da seguradora Pastor Vida por cerca de 100 milhões de euros. Para alémde gerir seguros de vida, a Pastor Vida também faz a gestão de fundos de pensões. A HC Energia (Hidrocantábrico), empresa espanhola na qual a EDP - Energias de Portugal detém 96,86% do capital, acordou em Julho de 2010 a compra ao GovernoBasco de 29,43% do capital social da Naturgas Energia, sedeada no Pais Basco, por 617 milhões deeuros.A EDP adquiriu, em 2003, uma participação na Naturgas, no âmbito do processo de privatização daempresa, e passa a ter a opção de comprar a remanescente participação de 5% no capital da mesmaaté 2018. 54
  • 55. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)A Naturgas opera nos segmentos de distribuição, transporte, compra e venda de gás natural emEspanha através de uma rede de distribuição com 974 mil pontos de abastecimento e tem 822 milclientes a quem fornece directamente o gás natural. A Crioestaminal adquiriu em Julho de 2010 o laboratório espanhol Celvitae, sedeado em Madrid, passando a ser segunda empresa de criopreservação decélulas estaminais do cordão umbilical da Península Ibérica.Com esta aquisição, a Crioestaminal consegue atingir a posição de número dois no mercado espanhol, eocupa a terceira posição a nível europeu. Nascida em 2003 como o primeiro banco português decriopreservação de células estaminais, a Crioestaminal está presente, para além de Portugal e Espanha,em Itália. A Efacec adquiriu em Junho 2010 75% do capital social da Fasymon, com alteração da denominação social daquela empresa para EFACEC Equipos Electricos, S. L.A nova empresa Efacec Equipos Electricos, S.L., cujo volume de negócios previsto para 2010 é de cercade 4,5 milhões de euros, tem 20 pessoas e localiza-se na Catalunha. Dedica-se à produção,comercialização e instalação de Centros de Transformação, actividade desenvolvida no âmbito da suaUnidade de Negócio de Aparelhagem de Média e Alta Tensão. A Inapa anunciou em Abril 2010 a aquisição da Ebix, empresa do Burgo Group, que detém o negócio de distribuição de papel no mercado espanhol. A compra formalizou-se atravésda subsidiária Inapa España Distribuición.O mercado espanhol é um dos mercados estratégicos da Inapa, que dispõe de uma quota de cerca de10%, com uma facturação anual de cerca de 43 milhões de euros.O negócio da distribuição do Grupo Burgo, em Espanha, representa uma facturação de 50 milhões deeuros, com recurso a uma área logística repartida por Madrid, Barcelona, Valência, Sevilha e Bilbau.Com esta operação, a Inapa passará a deter uma quota no mercado espanhol de cerca de 20%, comuma facturação anual estimada em mais de 95 milhões euros, o que significa uma subida de posiçãopara o terceiro lugar na distribuição de papel em Espanha. 55
  • 56. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)2.4 TurismoTurismo de Espanha em Portugal a b Var % 2009 2010 Var % 2005 2006 2007 2008 2009 05/09 Jan/Maio Jan/Maio 09/10 c Receitas 902.738 970.366 1.101.302 1.081.234 1.056.938 4,2 345.467 354.285 2,6 d % Total 14,6 14,5 14,9 14,5 15,3 -- 15,4 14,7 -- e Posição 3 3 3 3 3 -- n.d. 2 -- c Hóspedes 1.132.868 1.291.450 1.392.809 1.300.985 1.360.250 5,0 421.020 445.859 5,9 d % Total 19,0 19,8 19,8 18,3 20,9 -- 18,6 19,1 -- f Posição 2 2 2 2 1 -- 1 1 -- c Dormidas 2.726.015 3.194.856 3.380.916 3.069.468 3.234.141 4,8 906.729 944.928 4,2 d % Total 11,4 12,7 12,6 11,7 13,8 -- 11,2 12,0 -- f Posição 3 3 3 3 3 -- 3 3 --Fontes: INE - Instituto Nacional de Estatística; Banco de PortugalUnidades: Receitas (Milhares de euros); Hóspedes e Dormidas (Unidades)Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homóloga (c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Posição enquanto Origem de Receitas Turísticas num conjunto de 55 mercados (f) Posição enquanto mercado emissor: 2005 a 2009 num conjunto de 22 mercados; 2009 e 2010 (Jan/Maio): em 10 mercados n.d. - não disponívelDe acordo com o INE, Espanha continua a ocupar uma posição cimeira como mercado emissor deturistas para Portugal.Em 2009 o país subiu para o 1º lugar no ranking dos principais mercados emissores, após ter ocupado o2º lugar no período 2004-2008. Em 2009, o número de hóspedes espanhóis em termos de hotelariaglobal, ultrapassou os 1,3 milhões (quota de 20,9% do total).No último ano o mercado espanhol manteve o 3.º lugar no ranking das dormidas na hotelaria global,registando 3,2 milhões de dormidas (quota de 13,8%), representando um acréscimo de 5,4% face ao anoanterior (após -9,2% em 2008).As receitas geradas pelos turistas espanhóis ascenderam a perto de 1.057 milhões de euros no últimoano (-2,2% face a 2008), tendo o mercado espanhol mantido a 3ª posição no ranking das receitas (comuma quota de 15,3%).A análise da evolução dos indicadores do turismo no período Janeiro/Maio de 2010 evidencia umincremento ao nível do número de hóspedes na hotelaria global de 5,9% e das dormidas de estrangeirosde 4,2%, enquanto as receitas cresceram 2,3%. 56
  • 57. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)2.5 Cooperação TransfronteiriçaO programa transfronteiriço Espanha - Portugal para 2007-2013 visa reforçar a cooperação económica jáexistente e promover o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre os dois países. A Galiza é oprincipal parceiro comercial de Portugal entre as regiões transfronteiriças, que incluem também aAndaluzia, a Extremadura e Castela e Leão.O programa de cooperação transfronteiriça Espanha - Portugal envolve cinco áreas de cooperação,respeitando as particularidades dos territórios da maior fronteira interior da UE. São elas: Galiza/Norte dePortugal, Norte de Portugal/Castela e Leão, Centro/Castela e Leão, Alentejo/Centro/Extremadura eAlentejo/Algarve/Andaluzia. Globalmente estão abrangidas por este programa sete provínciasespanholas e dez regiões portuguesas, do Minho ao Algarve, numa superfície total de cerca de 137 milKm2 (o equivalente a 23,5% do espaço ibérico) e cinco milhões de habitantes.Com uma dotação financeira de 354 milhões de euros (dos quais 75,5% são financiados pelo FEDER), oprograma assenta em quatro eixos prioritários: cooperação e gestão conjunta para o fomento dacompetitividade e promoção de emprego; cooperação e gestão conjunta em ambiente, património eprevenção de riscos; cooperação e gestão conjunta em ordenamento do território e acessibilidades; ecooperação e gestão conjunta para a integração socio-económica e institucional.Além de promover o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Portugal e Espanha, reforçando asrelações económicas e as redes de cooperação já existentes entre as cinco áreas referidas, esteprograma permitirá ainda aproveitar todo um trabalho já desenvolvido neste domínio desde 1989, com aexecução de projectos de infra-estruturas, aos quais se têm juntado outros sectores como o turismo, osserviços, o meio ambiente, a inovação tecnológica, a saúde, a educação e a cultura, entre outros.As trocas comerciais de Portugal com as Comunidades espanholas transfronteiriças da Andaluzia,Castela e Leão, Extremadura e Galiza representaram em 2009 41% das exportações portuguesas paraEspanha e 33% das importações espanholas de Portugal.De acordo com a Secretaria de Estado do Comércio Externo de Espanha, em 2009, as vendasportuguesas para estas 4 comunidades transfronteiriças espanholas atingiram perto de 2.961 milhões deeuros e as compras 4.738 milhões de euros, verificando-se um saldo negativo para a parte portuguesade 1.777 milhões de euros.Por último é de referir que cerca de 30% por cento do total das empresas espanholas com capitaisportugueses em Espanha estão localizadas nas Comunidades transfronteiriças. 57
  • 58. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)3. Oportunidades e Dificuldades do MercadoTal como já anteriormente referido, as previsões do Banco de Espanha (Abril último) apontam para umrecuo da actividade económica de -0,4% em 2010 e um crescimento de +0,8% em 2011 (+0,6% segundoo EIU).Diversos factores conduzem a um menor rendimento disponível das famílias, nomeadamente a evoluçãonegativa do mercado de trabalho (a taxa de desemprego aproxima-se dos 20% da população activa,atingindo cerca de 4 milhões de pessoas), a manutenção da restrição na concessão de crédito por partedas instituições financeiras e o excessivo endividamento das famílias agravado pela crise do mercadoimobiliário que condicionará uma retoma lenta do consumo privado (+0,2% em 2010 e +0,8% em 2011).3.1 PotencialidadesComércio/ServiçosApesar das perspectivas económicas a curto/médio prazo não se apresentarem favoráveis ao reforço docomércio de bens e serviços com Espanha, consideramos que o mercado espanhol permanecerá degrande importância para as empresas portuguesas, exigindo da parte destas uma forte capacidade deadaptação no sentido de tentarem manter posições no mesmo.Por outro lado, poderão surgir oportunidades para algumas empresas que procurem instalar-se nomercado, nomeadamente em termos condições de instalação mais vantajosas (aquisição de empresasou unidades de negócios, redução de custos de aluguer/ trespasse de locais comerciais, entre outras).É de realçar que sendo Espanha e Portugal dois mercados com uma crescente integração nas suasestruturas de energia, transporte e serviços, o sector dos Serviços pode apresentar oportunidades, umavez que ainda haverá muito a realizar no que diz respeito ao desenvolvimento e integração de redes, detransportes, etc.O Governo espanhol pretende continuar, de acordo com o Orçamento de Estado 2010, o seu programade investimentos na área das infra-estruturas. O capítulo mais importante deste Plano é o transporteferroviário, seguido das infra-estruturas rodoviárias.No transporte ferroviário, a prioridade foi atribuída às linhas de alta velocidade, estando já unidas Madrida Sevilha, Zaragoza (Aragão) e Barcelona (Catalunha), Málaga e Valladolid. Estão em construção asligações de Madrid a Valência, de Barcelona à fronteira francesa e na Galiza e no Pais Basco.Finalmente é de referir que se espera a concretização entre Espanha e Portugal do compromisso daligação Madrid-Lisboa. 58
  • 59. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Uma das características específicas destes planos é a progressiva participação das Comunidades eRegiões Autónomas e da iniciativa privada no financiamento dos mesmos, filosofia aplicada não só àsinfra-estruturas rodoviárias, como também à implantação de novos hospitais, etc. Para melhorconhecimento dos sub sectores existentes pode ser consultado www.fomento.es.A presente crise económica levará as empresas a definirem novas estratégias de redução de custos eencontrarem novos fornecedores que as tornem mais competitivas. Assim, podem surgir oportunidadesno âmbito das TIC, nomeadamente, novas soluções para a gestão, optimização industrial ouexternalização dos processos de suporte ao negócio das empresas.No sector dos moldes, poderão surgir novas oportunidades na eventualidade de se dar início ao projectode produção massiva do carro eléctrico.InvestimentoNo que se refere ao Investimento Directo de Portugal em Espanha:O mercado espanhol caracteriza-se por uma intensa concorrência sendo complicado definir áreas deoportunidade do ponto de vista de investimento português no mesmo. A avaliação da viabilidade doinvestimento deve ser realizada caso a caso, podendo as oportunidades surgir em todos os sectores.O investimento português em Espanha está directamente relacionado com as quotas de mercadoalcançadas. Assim, o objectivo destes investimentos é servir de plataforma para um crescimentosustentado, estar mais perto do cliente, criar uma marca própria e controlar os canais de distribuição.Verifica-se, pois, um número significativo de investimentos realizados por empresas portuguesas emEspanha, com maior incidência na vertente comercial.Actualmente, e de uma forma geral, existem diversos sectores que previsivelmente irão atrair novosfluxos de IDP nos próximos anos. Entre esses sectores destacam-se as tecnologias de informação, asciências da saúde, farmacêutico e biotecnologia, o ambiente e tratamento de águas, a aeronáutica, alogística, e o turismo.Há que salientar que devido à crise que atravessa a economia espanhola poderão eventualmente surgiroportunidades, como por exemplo relativas à aquisição de empresas em dificuldades ou locaiscomerciais em condições mais favoráveis.É de referir que existe uma grande descentralização de poderes políticos e administrativos entre oGoverno central e as Comunidades, que se reflecte nas políticas de desenvolvimento regional, e portantonas políticas de apoio à internacionalização das empresas, captação de investimento e apoios àsmesmas. 59
  • 60. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Relativamente ao Investimento Directo de Espanha em Portugal:No contexto global actual as empresas espanholas interessadas em investir em Portugal pertencem aossectores de infra-estruturas e construção civil, de instalações e construções ligadas às redes deinfra-estruturas, e de serviços e energias renováveis, procurando oportunidades em licitaçõespúblicas e do Estado que possam vir compensar a situação interna do mercado. Outros sectores quedespertam o interesse das empresas espanholas são o turismo e a agricultura.Outros sectores com potencialidade são os serviços de outsourcing, e serviços de apoio àsempresas, relacionados com a presença em Portugal de clientes já instalados no mercado, por exemplo,logística, distribuição ou TIC, e os que são objecto de licitações e concursos.São agora as PMEs espanholas que ainda não têm tanta presença no mercado português, as que maisinteresse mostram pela instalação no mesmo, procurando fugir ao forte cenário de crise no mercadolocal, ou seja, aquelas que irão ser responsáveis por uma maior integração do mercado ibérico.TurismoNa área do turismo são de destacar como potencialidades do mercado espanhol:• Predominância das viagens de curta distância. Portugal beneficiará da situação em 2010 em resultado da sua proximidade geográfica;• Ligações aéreas consolidadas e aumento destas no período de Verão: Madrid/Faro (Ryanair); Madrid/Funchal (TAP), Bilbau e Valencia/Funchal (Air Nostrum), Tenerife/Funchal (Binter); Las Palmas/Ponta Delgada (Sata);• Maior sensibilidade dos consumidores ao factor preço e/ou ofertas com valor acrescentado na decisão de escolha dos destinos;• Aumento do recurso ao canal online pela comodidade e poupança de custos de reserva;• Preferência pela utilização de transporte próprio em detrimento de outros;• Crescimento global das viagens independentes (não organizadas) para o estrangeiro e uma atenuação na emissão para destinos long-haul;• Diversificação da oferta, em segmentos relacionados com a natureza e com forte componente ecológica;• Atractividade dos eventos internacionais junto de segmentos mais altos; 60
  • 61. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• Diversificação de motivações da procura e segmentos de mercado (turismo sénior, wellness, turismo activo e touring);• Criação de packages atractivos de fim-de-semana;• Análise pormenorizada do calendário laboral espanhol, no sentido de um melhor aproveitamento das “pontes”.3.2 DificuldadesComércio/ServiçosEspanha não é um mercado único e homogéneo. É constituído por diversas regiões (17 ComunidadesAutónomas) com características muito diferentes e variáveis nos aspectos de hábitos de comércio,hábitos de consumo, preferências dos clientes, capacidade de compra, nível de desenvolvimento etambém clima e cultura (língua).Estes aspectos incidem sobre a estratégia a aplicar na comercialização e sobre os próprios produtos,que podem ser mais adequados em determinadas áreas face a outras, pelo que a preparação daabordagem deste mercado deverá ter em consideração estas características, sendo aconselhávelefectuar um estudo sobre as zonas com maior potencial para o produto a comercializar. É, portanto,necessário um investimento prévio no conhecimento do mercado concreto a atingir.Espanha é um mercado extremamente competitivo, com uma forte concorrência das próprias empresaslocais e estrangeiras, pelo que é necessária uma abordagem agressiva e persistente na estratégia deimplantação no mesmo.Existe um certo grau de “nacionalismo”, que privilegia o relacionamento com empresas de origemespanhola. A base desta dificuldade está na “desconfiança” do espanhol relativamente às empresas pordesconhecer a fiabilidade do produto e/ou serviço, privilegiando o contacto com aquelas que dominam asua própria língua e que possuam uma sede local.De um modo geral, o espanhol não fala línguas estrangeiras e tem dificuldade em compreender o inglêsou outras línguas, pelo que é imprescindível adaptar o material promocional e informativo ao espanhol efacilitar assim a comunicação para eliminar barreiras culturais.É conveniente fazer um seguimento cuidadoso dos pagamentos. É sempre aconselhável trabalhar comseguro de crédito e obter informações fiáveis sobre os meios de pagamento através do banco edesconfiar de sociedades de criação recente, as quais ocultam com frequência maus hábitos. Por outrolado, evitar as reclamações nos tribunais, pelas longas demoras da resolução dos processos e aineficácia existente na recuperação de dívidas. 61
  • 62. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Na venda de produtos de consumo a retalhistas independentes de pequena dimensão, será necessárioconhecer o regime tributário especial deste tipo de actividade económica (o regime do “recargo” deequivalência) e a sua dificuldade para declarar operações intracomunitárias, pelo que muitas empresastem que criar uma sociedade em Espanha para poder fornecer os clientes em igualdade de condiçõescom os concorrentes espanhóis.InvestimentoNos últimos anos, os investimentos espanhóis em Portugal têm sido efectuados, em parte, por grandesempresas, sendo que as PMEs ainda não têm tanta presença no mercado, não apenas devido aodesconhecimento do mesmo, mas também por considerarem existir um excesso em termos delegislação e de burocracia em alguns sectores, como sejam o da reabilitação da habitação, turismo, etc.Na vertente industrial, as empresas espanholas procuram a deslocalização de indústrias para paísescom custos de mão-de-obra mais barata e ligados a mercados em crescimento (Índia, China e AméricaLatina). Na vertente da agricultura e do sector turístico, as empresas espanholas tentam aproveitar asoportunidades existentes pela diferença de custos, se bem que, em alguns casos, considerem queencontram dificuldades na gestão de licenças e na aplicação da legislação nacional aos respectivossectores.TurismoNa área do turismo são de referir algumas das principais dificuldades que o mercado espanholapresenta:• Situação económica débil do mercado;• Crise da economia global gera clima de incerteza no emissor espanhol;• Incerteza quanto à duração da recessão;• Quebra acentuada dos níveis de confiança de consumidores e empresários, bem como a drástica contracção do consumo privado;• Espírito “low cost” instalado na procura turística (ofertas);• Forte retracção do turismo de negócios, face à quebra dos resultados empresariais;• Aumento do late-booking e do last-minute; 62
  • 63. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• Altos níveis de desemprego e manutenção do número de famílias com todos os seus membros desempregados;• Racionalização da despesa;• Diminuição dos períodos de férias;• Redução do tempo de férias;• Falência de operadores e grupos turísticos (ex. Marsans);• Forte concorrência dos destinos nacionais;• Forte concorrência do centro da Europa em ofertas de city breaks. 63
  • 64. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) Anexo 1 – Principais Produtos Transaccionados entre Portugal e Espanha (Jan/Maio 2010) EXPEDIÇÕES PARA ESPANHA 2009 (Janeiro a Maio) 2010 (Janeiro a Maio)N.C. PRINCIPAIS MERCADORIAS Tons 1000 EUR % Tot Tons 1000 EUR % Tot Var. % TOTAL (Valores Declarados) 3.443.665 3.025.230 100,00 3.786.887 3.502.819 100,00 15,798708 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 40.978 202.389 6,69 62.838 267.376 7,63 32,11 Assentos (excepto os da pp 9402), mesmo transformáveis em camas, e9401 suas partes 7.005 76.181 2,52 9.174 102.225 2,92 34,192402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos 3.873 61.040 2,02 4.921 93.191 2,66 52,67 Garrafões, garrafas, frascos etc; boiões de vidro; rolhas, tampas de7010 vidro 236.452 81.769 2,70 245.229 86.331 2,46 5,587601 Alumínio em formas brutas 41.508 60.257 1,99 47.565 78.021 2,23 29,486109 T-shirts e camisolas interiores, de malha 4.776 93.654 3,10 3.733 76.806 2,19 -17,99 Automóveis de passageiros e outros veículos transporte passageiros,8703 etc 3.543 31.674 1,05 8.977 70.734 2,02 123,32 Fios e outros condutores, isolados p/ usos eléctricos; cabos fibras8544 ópticas 11.356 47.686 1,58 13.581 62.572 1,79 31,22 Outras chapas,folhas e lâminas, de plástico n/ alveolar, n/ reforçadas,3920 etc 25.114 44.607 1,47 33.828 60.453 1,73 35,523901 Polímeros de etileno, em formas primárias 59.301 48.313 1,60 53.469 58.232 1,66 20,537204 Desperdícios, resíduos e sucatas de ferro fundido, ferro ou aço, etc 87.905 18.113 0,60 137.191 54.019 1,54 198,238527 Aparelhos receptores p/ radiotelefonia/radiotelegrafia/radiodifusão, etc 862 36.813 1,22 1.228 53.459 1,53 45,22 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicam. pura, no1701 estado sólido 105.529 68.679 2,27 90.721 49.299 1,41 -28,22 Barras de ferro/aço n/ ligado, forjadas, laminadas, estiradas a quente,7214 etc 193.362 67.070 2,22 113.655 47.835 1,37 -28,686203 Fatos, conjuntos, calças e calções, etc., de uso masculino 1.154 40.839 1,35 1.383 45.161 1,29 10,58 Produtos laminados ferro/aço n/ ligado, larg >=600mm,7210 folheados/chapeados etc 29.945 15.958 0,53 69.962 41.628 1,19 160,85 Óleos de petróleo ou minerais betuminosos, exc. óleos brutos;2710 preparações, etc 36.130 12.976 0,43 96.986 41.549 1,19 220,198712 Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor 3.414 27.944 0,92 5.254 40.231 1,15 43,97 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas p/4703 dissolução 70.861 22.570 0,75 76.461 38.761 1,11 71,73 Papel e cartão, n/ revestidos,tipo usados p/ escrita ou out. fins4802 gráficos,etc 52.065 42.009 1,39 43.182 35.191 1,00 -16,232716 Energia eléctrica 0 12.315 0,41 0 34.875 1,00 183,19 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39013926 a 3914 5.522 28.217 0,93 6.488 33.567 0,96 18,96 Leite e nata não concentrados nem adicionados de açúcar ou outros0401 edulcorantes 126.177 47.781 1,58 93.246 33.444 0,95 -30,019403 Outros móveis e suas partes 14.639 33.645 1,11 15.278 33.351 0,95 -0,87 Ouro (incl. platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em7108 pó 5 14.503 0,48 1 32.987 0,94 127,45 Calçado c/ sola externa borracha, plástico, couro e parte superior couro6403 nat. 859 30.660 1,01 1.358 31.015 0,89 1,164011 Pneumáticos novos, de borracha 6.977 23.641 0,78 9.378 30.844 0,88 30,477404 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre 3.131 6.400 0,21 7.063 26.447 0,76 313,22 Fatos saia-casaco, vestidos, saias, calças e calções etc., de uso6204 feminino 1.106 35.264 1,17 932 25.912 0,74 -26,52 Fatos saia-casaco, vestidos, saias, calças/calções etc, de malha, uso6104 feminino 933 25.113 0,83 1.470 25.091 0,72 -0,096302 Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha 2.887 25.433 0,84 2.778 25.085 0,72 -1,371905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos 12.189 23.185 0,77 13.198 24.616 0,70 6,172603 Minérios de cobre e seus concentrados 19.870 13.096 0,43 20.760 23.902 0,68 82,51 Outros tubos e perfis ocos (soldados, rebitados, agrafados, etc), de7306 ferro/aço 25.183 16.196 0,54 34.472 23.692 0,68 46,29 Pias, lavatórios, banheiras, sanitários e artefactos semelhantes, de6910 cerâmica 14.712 20.315 0,67 17.662 23.617 0,67 16,26 AMOSTRA 1.249.328 1.456.306 48,14 1.343.424 1.831.517 52,29 Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística Notas: Valores declarados; - Informação corrigida dos valores confidenciai; - Para alguns produtos, ao nível das trocas intracomunitárias, não é obrigatória a declaração de massa líquida, pelo que poderá aparecer Quant = 0 (zero). § - Coeficiente de variação >= 1000% ou valor zero no período anterior. 64
  • 65. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) CHEGADAS DE ESPANHA 2009 (Janeiro a Maio) 2010 (Janeiro a Maio) 1000 1000N.C. PRINCIPAIS MERCADORIAS Tons % Tot Tons % Tot Var. % EUR EUR TOTAL (Valores Declarados) 5.259.432 5.806.054 100,00 5.704.516 6.075.628 100,00 4,648703 Automóveis de passageiros e outros veículos transporte passageiros, etc 20.540 172.307 2,97 42.486 357.983 5,89 107,768708 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 39.322 212.186 3,65 48.706 254.455 4,19 19,922711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos 642.862 195.125 3,36 753.727 223.816 3,68 14,707408 Fios de cobre 19.333 64.416 1,11 18.931 100.483 1,65 55,99 Máquinas automáticas p/ processamento dados/unidades; leitores8471 magnéticos etc 813 74.663 1,29 903 90.516 1,49 21,23 Óleos de petróleo ou minerais betuminosos, exc. óleos brutos; preparações,2710 etc 234.085 105.517 1,82 142.126 86.304 1,42 -18,212707 Óleos/prod da destilação alcatrões de hulha a alta temp.; prod análogos, etc 121.206 37.593 0,65 152.424 81.955 1,35 118,003004 Medicamentos, em doses ou acondicionados para venda a retalho 5.441 85.437 1,47 4.295 78.041 1,28 -8,660203 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas 48.493 84.533 1,46 39.861 73.582 1,21 -12,952716 Energia eléctrica 0 104.583 1,80 0 69.233 1,14 -33,806204 Fatos saia-casaco, vestidos, saias, calças e calções etc., de uso feminino 2.576 67.669 1,17 2.594 66.647 1,10 -1,514011 Pneumáticos novos, de borracha 12.856 62.171 1,07 12.901 63.256 1,04 1,75 Papel higiénico,lenços, toalhas de mão, fraldas, artigos p/ uso doméstico,4818 etc 28.707 68.211 1,17 28.064 62.078 1,02 -8,997214 Barras de ferro/aço n/ ligado, forjadas, laminadas, estiradas a quente, etc 104.842 38.762 0,67 130.911 57.641 0,95 48,710303 Peixes congelados excepto os filetes e carne de peixe da pp 0304 32.448 68.913 1,19 26.037 57.495 0,95 -16,57 Prod laminados planos de ferro/aço n/ ligado, largura >=600mm, laminados7208 etc 52.194 29.493 0,51 112.521 53.174 0,88 80,300201 Carnes de animais bovinos, frescas ou refrigeradas 14.969 51.046 0,88 15.875 51.532 0,85 0,95 Azeite oliveira e suas fracções, mesmo refinado mas n/ quimicamente1509 modificado 23.768 48.879 0,84 24.618 50.903 0,84 4,141905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos 28.242 50.304 0,87 27.766 48.209 0,79 -4,160103 Animais vivos da espécie suína 44.186 50.236 0,87 38.088 44.594 0,73 -11,23 Produtos laminados ferro/aço n/ ligado, larg >=600mm,7210 folheados/chapeados etc 44.552 30.675 0,53 61.251 43.208 0,71 40,866203 Fatos, conjuntos, calças e calções, etc., de uso masculino 1.933 44.955 0,77 1.959 43.092 0,71 -4,140302 Peixes frescos/refrigerados, exc filetes peixe e outra carne peixe da pp 0304 27.543 48.569 0,84 18.164 41.120 0,68 -15,349018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária 1.028 38.332 0,66 1.111 40.622 0,67 5,978704 Veículos automóveis para transporte de mercadorias 6.254 36.934 0,64 5.957 39.871 0,66 7,954811 Papel, cartão, pasta e mantas de fibras de celulose, em rolos ou folhas, etc 15.724 38.160 0,66 15.620 39.580 0,65 3,723907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias 27.878 34.094 0,59 25.373 38.307 0,63 12,36 Assentos (excepto os da pp 9402), mesmo transformáveis em camas, e9401 suas partes 8.589 27.291 0,47 11.981 37.971 0,62 39,147216 Perfis de ferro ou aço não ligado 60.227 29.410 0,51 79.507 37.610 0,62 27,88 Preparações tensoactivas, prep. para lavagem e limpeza (exc sabões de pp3402 3401) 40.052 34.709 0,60 42.531 37.430 0,62 7,843902 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias 30.335 23.745 0,41 31.440 36.655 0,60 54,372202 Águas, águas minerais e gaseificadas, adicionadas de açúcares 48.275 31.033 0,53 109.501 36.218 0,60 16,716109 T-shirts e camisolas interiores, de malha 1.883 35.638 0,61 2.632 35.700 0,59 0,187601 Alumínio em formas brutas 14.334 18.461 0,32 19.593 35.510 0,58 92,354805 Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas 87.710 28.249 0,49 101.230 34.760 0,57 23,05 AMOSTRA 1.893.203 2.172.300 37,41 2.150.686 2.549.554 41,96 Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística Notas: Valores declarados; - Informação corrigida dos valores confidenciais; - Para alguns produtos, ao nível das trocas intracomunitárias, não é obrigatória a declaração de massa líquida, pelo que poderá aparecer Quant = 0 (zero). § - Dado com coeficiente de variação >= 1000% ou valor zero no período anterior. 65
  • 66. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Anexo 2 - Informações ÚteisHora LocalFace a Portugal, Espanha tem mais uma hora, seja qual for a época do ano.Horários de FuncionamentoServiços Públicos:8h00-15h00 (segunda a sexta-feira)Bancos:8h30-14h00 (segunda a sexta-feira)Comércio:Pequeno comércio10h00-13h30/14h00 e 17h00-20h30/21h00A regulamentação geral dos horários comerciais é da competência de cada Comunidade Autónoma, queautoriza a abertura num determinado número de domingos e feriados por ano. Os estabelecimentos e oscentros comerciais podem abrir, no mínimo, oito domingos por ano, normalmente, no primeiro domingode cada mês, exceptuando o Verão e Dezembro. No caso da Comunidade de Madrid é autorizada aabertura em vinte feriados e no caso da Catalunha, em oito feriados.Grandes armazéns, supermercados e hipermercados10h00-22h00 (segunda-feira a sábado)Feriados 2010Fixos:1 de Janeiro – Dia de Ano Novo6 de Janeiro – Dia da Epifania1 de Maio – Dia do Trabalhador15 de Agosto – Dia de Nossa Senhora da Assunção12 de Outubro – Festa Nacional de Espanha1 de Novembro – Dia de Todos-os-Santos6 de Dezembro – Dia da Constituição8 de Dezembro – Dia da Imaculada Conceição25 de Dezembro – Dia de Natal 66
  • 67. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Móveis:Quinta-feira Santa (excepto Catalunha, Valência e Cantábria)Sexta-feira Santa (2 Abril)Dia de S. José (em diversas Comunidades)Segunda-feira a seguir à Páscoa (Catalunha, Valência, Navarra, País Vasco, La Rioja e cidade de Palmade Mallorca)A nível regional, são ainda observados outros feriados, dependendo a sua data das várias ComunidadesAutónomas, até um total de 14 feriados por ano.Corrente Eléctrica220 volts AC, 50 Hz.Pesos e MedidasSistema métrico internacional. 67
  • 68. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Anexo 3 - Endereços DiversosEm PortugalEmbaixada de EspanhaRua do Salitre, 11269-052 Lisboa – PortugalTel.: (+351) 213 472 381/2/3 | Fax: (+351) 213 472 384E-mail: embesppt@correo.mae.es | http://www.embaixadadeespanha.comaicep Portugal GlobalO’ Porto Bessa Leite ComplexRua António Bessa Leite, 1430, 2º4150-074 Porto – PortugalTel.: (+351) 226 055 300 | Fax: (+351) 226 055 399E-mail: aicep@portugalglobal.pt | http://www.portugalglobal.ptaicep Portugal GlobalAv. 5 de Outubro, 1011050-051 Lisboa – PortugalTel.: (+351) 217 909 500 | Fax: (+351) 217 909 581E-mail: aicep@portugalglobal.pt | http://www.portugalglobal.ptConsulado Geral de Espanha em LisboaRua do Salitre, 31269-052 Lisboa – PortugalTel.: (+351) 213 472 792 | Fax: (+351) 213 478 623E-mail: cgesplisboa@correo.mae.esConsulado Geral de Espanha no PortoRua D. João IV, 3414000 - 302 Porto – PortugalTel.: (+351) 225 363 915/40 | Fax: (+351) 225 101 914E-mail: cgespporto@correo.mae.esCâmara de Comércio e Indústria Luso-EspanholaAv. Marquês de Tomar, 2 - 7º1050-155 Lisboa – PortugalTel.: (+351) 213 509 310 | Fax: (+351) 213 526 333http://www.portugalespanha.org 68
  • 69. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Oficina Comercial de Espanha em LisboaCampo Grande, 28 - 2º A / E1700-093 Lisboa – PortugalTel.: (+351) 217 817 640 | Fax: (+351) 217 966 995E-mail: lisboa@mcx.esCOSEC – Companhia de Seguros de CréditosDirecção InternacionalAvª. da República, 581069-057 Lisboa – PortugalTel.: (+351) 217 913 821 | Fax: (+351) 217 913 839E-mail: international@cosec.pt | http://www.cosec.ptEm EspanhaEmbaixada de PortugalCalle Pinar, 128006 Madrid – EspañaTel.: (+34) 917 824 960 | Fax: (+34) 917 824 972E-mail: embmadrid@emb-portugal.es | http://www.embajadaportugal-madrid.orgServiços Consulares da Embaixada de Portugal em MadridCalle Lagasca, 88 - 4º28001 Madrid – EspañaTel.: (+34) 915 773 585 | Fax: (+34) 915 776 802E-mail: mail@cgmad.dgaccp.ptaicep Portugal GlobalInversiones y Comercio de PortugalCalle Goya 24, 7ª planta(Entrada por Núñez de Balboa 33)28001 Madrid – EspañaTel.: (+34) 917 617 200 | Fax: (+34) 915 711 424E-mail: aicep.madrid@portugalglobal.ptaicep Portugal GlobalInversiones y Comércio de PortugalCalle Bruc, 50 - 4º, 3ª08010 Barcelona – EspañaTel.: (+34) 933 014 416 | Fax: (+34) 933 185 068E-mail: aicep.barcelona@portugalglobal.pt 69
  • 70. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Representação aicep Portugal Global / IAPMEI de MéridaInversiones y Comercio de Portugal / Instituto de la Empresa de PortugalC/Juan Pablo Forner 1 (bajo) 06800 Mérida (Badajoz) - EspañaTel.: (+34) 924 003 662 | Fax: (+34) 924 003 660E-mail: aicep.merida@portugalglobal.ptRepresentação aicep Portugal Global / IAPMEI em VigoInversiones y Comercio de Portugal / Instituto de la Empresa de PortugalCalle Marques de Valladares 23 1º F36201 VIGO (Galicia) - EspañaTel.: (+34) 986 226 803 | Fax: (+34) 986 433 064E-mail: aicep.vigo@portugalglobal.ptCámara Hispano-Portuguesa de Comercio y IndustriaCalle Zurbano, 67 - 5º B28010 Madrid – EspañaTel.: (+34) 914 422 300 | Fax: (+34) 914 422 290E-mail: info@chp.es | http://www.chp.es 70
  • 71. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Anexo 4 – Fontes de Informação • Presidencia del Gobierno – http://www.la-moncloa.es • Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación – http://www.maec.es • Ministerio de Economía y Hacienda – http://www.meh.es • Ministerio de Industria, Turismo y Comercio – http:// www.comercio.es • Ministerio del Interior – http://www.mir.es/ • Secretaría de Estado de Comercio – http://www.comercio.mityc.es • Dirección General de Política de la PYME – http:// www.ipyme.org • Banco de España – http://www.bde.es/webbde/es/ • Agencia Tributaria – http://www.aeat.es • Boletín Oficial del Estado (BOE) – http://www.boe.es/ • Compañía Española de Financiación del Desarrollo (COFIDES) – http://www.cofides.es/ • Confederación Española de Organizaciones Empresariales – http://www.ceoe.es • Confederación Española de la Pequeña y Mediana Empresa (CEPYME) – http://www.cepyme.es/ • Consejo Superior de Cámaras de Comercio, Industria y Navegación de España – www.camaras.org • Dirección General de Política de la PYME – http://www.ipyme.org • Gobierno de Canarias – http://www.gobiernodecanarias.org/ • Instituto de Crédito Oficial (ICO) – http://www.ico.es • Instituto Español de Comercio Exterior (ICEX) – http://www.icex.es 71
  • 72. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• Instituto Nacional de Estadística – http://www.ine.es/• Instituto de Turismo de España (Turespaña) – http://www.tourspain.es• Invest in Spain – http://www.investinspain.org• EL País (imprensa) - http:// www.elpais.es• El Mundo (imprensa) - http:// www.el-mundo.es• Expansión (imprensa económica) - http:// www.expansion.com• Cinco Dias (imprensa económica) - http:// www.cincodias.com 72 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOA Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 aicep@portugalglobal.pt www.portugalglobal.pt Capital Social – 110 milhões de Euros • Matrícula CRC Porto Nº 1 • NIPC 506 320 120

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