Espanha Dossier Mercado - Exportação e Investimento

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Espanha Dossier Mercado - Exportação e Investimento

  1. 1. Mercados informação globalEspanhaDossier de MercadoAgosto 2010
  2. 2. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Índice1. O País 4 1.1 A Espanha em Ficha 5 1.2 Organização política e administrativa 6 1.3 Situação económica 7 1.3.1 Política económica recente 7 1.3.2 Perspectivas 12 1.3.3 A Estratégia para a Economia Sustentável 13 1.3.4 As Comunidades Autónomas (CA) 18 1.4 Comércio Internacional 20 1.4.1 Evolução da balança comercial 20 1.4.2 Principais clientes e fornecedores 21 1.4.3 Principais produtos transaccionados 23 1.4.4 Comércio internacional das CA 25 1.5 Investimento estrangeiro 27 1.6 Turismo 30 1.7 Relações internacionais e regionais 33 1.8 Condições legais de acesso ao mercado 33 1.8.1 Regime geral de importação 33 1.8.2 Regime de investimento estrangeiro 35 1.8.3 Quadro legal 372. Relações económicas com Portugal 39 2.1 Comércio 39 2.1.1 Importância da Espanha nos fluxos comerciais para Portugal 39 2.1.2 Evolução da balança comercial bilateral 40 2.1.3 Expedições por grupos de produtos 41 2.1.4 Chegadas por grupos de produtos 42 2.1.5 Fluxos comerciais das CA 43 2.2 Serviços 45 2.3 Investimento 46 2.3.1 Importância da Espanha nos fluxos de investimento para Portugal 46 2.3.2 Investimento directo de Espanha em Portugal 47 2.3.3 Investimento directo de Portugal em Espanha 50 2.4 Turismo 56 2.5 Cooperação transfronteiriça 57 2
  3. 3. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)3. Oportunidades e dificuldades do mercado 58 3.1 Potencialidades 58 3.2 Dificuldades 61Anexos:Anexo 1 – Principais produtos transaccionados entre Portugal e Espanha (Jan/Maio 2010) 64Anexo 2 – Informações úteis 66Anexo 3 – Endereços diversos 68Anexo 4 – Fontes de informação 71 3
  4. 4. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1. O País 4
  5. 5. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1.1 A Espanha em Ficha 2Área: 504.880 kmPopulação: 46,9 milhões de habitantes (1 Janeiro 2010) 2Densidade populacional: 93 hab./kmDesignação oficial: Reino de EspanhaForma de governo: Monarquia ConstitucionalChefe do Estado: Rei Juan Carlos (desde Novembro de 1975)Primeiro-Ministro: José Luís Rodríguez ZapateroData da actual constituição: Aprovada em 6 de Dezembro de 1978 e promulgada em 29 de Dezembro de 1978Principais partidos políticos: Estão representados no Congresso o PSOE (Partido Socialista Obrero Español), actualmente no poder; PP (Partido Popular); CIU (Convergencia i Unio); EAJ-PNV (Eusko Alderdi Jetzalea - Partido Nacionalista Basco); ERC (Esquerra Republicana de Catalunya); IU (Izquierda Unida); BNG (Bloque Nacionalista Galego); CC - PNC (Coalición Canaria - Partido Nacionalista Canario); UPyD Unión Progreso y Democracia; EA (Eusko Alkartasuna) e Na-Bai (Nafarroa Bai). As próximas eleições estão previstas para 2012.Capital: Madrid (3,3 milhões de habitantes - 1 Janeiro 2009)Outras cidades importantes: Barcelona; Valência; Sevilha; Zaragosa; Málaga; Múrcia; Las Palmas de Gran Canaria; Palma de Maiorca; Bilbao; Valladolid e Córdoba.Organização territorial: Distribui-se por Municípios, Províncias e 17 Comunidades Autónomas (Andalucia, Aragón, Astúrias, Baleares, Canárias, Cantábria, Castilla-La Mancha, Castilla y León, Cataluña, Comunidade de Madrid, Comunidade Valenciana, Extremadura, Galiza, La Rioja, Múrcia, Navarra e País Basco). No Norte de África, as cidades de Ceuta e de Melilla, territórios dependentes de Espanha, são administradas como Comunidades Autónomas.Religião: A maioria da população é católica, mas a Constituição estabelece que não existe religião oficial em Espanha.Língua: A principal língua é o castelhano. Existem, ainda, mais três línguas oficiais: o catalão, o basco (euskera) e o galego.Unidade monetária: Euro (EUR) 1 EUR = 1,3948 USD (média anual 2009) 1 EUR = 1,277 USD (média Julho 2010)Risco país: Risco geral: BBB (AAA = risco menor, D= risco maior) Risco político: A (idem)“Ranking” em negócios: Índice 7,32 (10 = máximo) “Ranking” geral: 27 (entre 82 países) (EIU – Agosto 2010)Risco de crédito: 1 (1 = risco menor; 7 = risco maior) (COSEC – Julho 2010)Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. (bens) / P IB = 34,9% (2009 - EIU) Imp. / PIB = 19,6% (2009 - EIU) Imp. / Imp. Mundial = 2,3% (13º importador em 2009)Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU); World Trade Organization (WTO); COSEC; Banco de Portugal; INE; INE/Espanha 5
  6. 6. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1. 2 Organização Política e Administrativa 1A Espanha é constituída por 17 Comunidades Autónomas (regiões) e duas cidades autónomas (osenclaves de Ceuta e Melilla no Norte de África). A Constituição estabelece a gradual descentralização dopoder central para as regiões, situação que já teve um significativo impacto a nível político eadministrativo no país. No espaço de 20 anos, Espanha passou de um dos Estados mais centralizadosda Europa para um dos mais descentralizados.Depois da transição da gestão dos sistemas de saúde e educação para as regiões em 2002-2003,ficando apenas de fora a segurança social (principalmente as pensões), os Governos Regionais geremactualmente a maior fatia do orçamento público.Estas 17 Comunidades são bastante diferentes em diversas perspectivas: história, cultura, língua econdições económicas.Para além comunidades autónomas, existem ainda 50 Províncias em Espanha, formadas por grupos deMunicípios, cada um com o seu Conselho Municipal, Comarcas e ainda numerosas entidades locais(cerca de 15.000). Sub-delegados do Governo supervisionam os Municípios e coordenam as relaçõesentre a administração do Estado e as autoridades regionais. Os Conselhos Provinciais são eleitosindirectamente pelos Conselhos Municipais. Estes, por sua vez, são eleitos por sufrágio directo euniversal.A Constituição espanhola de 1978 consagra a Monarquia Parlamentar, estabelece a separação do poderlegislativo, executivo e judicial e confere ao Rei poderes como Chefe de Estado e Comandante supremodas Forças Armadas. O Rei é o símbolo da unidade nacional, é o garante do normal e regularfuncionamento das instituições e é o representante máximo do Estado espanhol nas suas relaçõesinternacionais.O poder legislativo compete ao Parlamento, conhecido como Cortes Generales. O Parlamento é formadopor duas câmaras: o Congreso de los Diputados e o Senado. O Congresso dos Deputados (a câmarabaixa) assume maior importância, com os seus 350 membros a serem eleitos por sufrágio directo euniversal por círculos eleitorais, para um mandato de 4 anos.O Senado (câmara alta), é composto por 259 membros, sendo que 208 são eleitos por sufrágio universal(quatro representantes por província) e os restantes 51 são designados pelas comunidades autónomas epelos dois enclaves, ambos para um mandato de 4 anos.O Rei dispõe de poderes para dissolver o Parlamento após proposta do Primeiro-Ministro, ou após aaprovação de uma moção de censura ao Governo pelo Congresso dos Deputados.1 Andalucía, Aragón, Astúrias, Baleares, Comunidade Valenciana, Canárias, Cantabria, Castilla-La-Mancha, Castilla-León, Cataluña, Ceuta, Extremadura, Galicia, La Rioja, Madrid, Mellilla, Múrcia, Navarra, País Vasco. 6
  7. 7. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)O poder executivo é exercido pelo Governo, liderado pelo Primeiro-Ministro (Presidente del Gobierno)que é nomeado pelo Rei, após eleição pelo Congresso dos Deputados. O Primeiro-Ministro escolhe osmembros do governo que são igualmente empossados pelo Rei. O governo é colectivamenteresponsável perante o Congresso dos Deputados. Cessa funções sempre que se realizam eleiçõesgerais, no caso de perca de confiança por parte do Parlamento, ou ainda em caso de resignação aocargo ou por morte do Primeiro-Ministro.1.3 Situação Económica1.3.1 Política Económica RecenteEspanha foi uma das economias da Europa Ocidental que mais cresceu ao longo da última década e até 2ao final de 2007. O país foi considerado, em 2008, a 9ª economia a nível mundial e o 7º maior investidormundial.Em 2008 a economia espanhola evidenciou um crescimento em forte desaceleração, com o PIB acrescer apenas 0,9% (graças essencialmente ao desempenho verificado na primeira metade do ano).Esta evolução ficou-se a dever ao acentuado abrandamento da procura interna (originada pelo colapsono sector da construção e pela retracção das despesas dos consumidores), ao decréscimo doinvestimento e à subida do desemprego.As autoridades espanholas implementaram no final de 2008 o Plano Espanhol para Estímulo à Economiae ao Emprego - “Plano E” (http://www.plane.gob.es) - um “pacote” de 91 medidas com o objectivo defortalecer a economia, favorecer a liquidez das empresas e travar o desemprego. O plano foiconsiderado pelo FMI como um dos maiores planos de estímulo à procura, incluindo, entre outras,medidas de apoio ao investimento público, de redução da carga fiscal e apoio/financiamento às PMEs,bem como ajudas aos sectores do imobiliário e construção.Em 2009 a economia espanhola registou a recessão mais profunda da sua história recente, com um forterecuo da actividade económica de -3,7%, consequência de uma acentuada debilidade da procurainterna, a par de uma forte queda das vendas ao exterior. O consumo privado contraiu fortemente(-4,9%) em resultado de um conjunto de factores, nomeadamente o agravamento do desemprego,deterioração da confiança dos agentes económicos, as condições financeiras mais restritivas e aredução do rendimento das famílias.Também o investimento registou um decréscimo importante (-15,3% em 2009), para o qual contribuiu emparticular a evolução do investimento em equipamento. Um acesso ao crédito mais dificultado, bemcomo a deterioração das expectativas das empresas e a redução da procura, constituíram os principaisfactores que impediram a implementação de projectos de investimento por parte das empresas. Acresce2 Segundo relatório The Global Competitiveness Report 2009-2010 – World Economic Forum 2009, referente aos dados do PIB em 2008. 7
  8. 8. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)que a falta de investimento no sector da construção reforçou ainda esta evolução negativa, devido àdeterioração do segmento residencial, que não foi compensado por investimento em outros tipos deconstrução. Por seu lado, o consumo público abrandou o ritmo de crescimento face ao ano anterior(3,8% em 2009 contra 5,4% em 2008).Relativamente às exportações e importações de bens e serviços, de acordo com o EconomistIntelligence Unit (EIU) registaram decréscimos significativos em 2009, da ordem dos 12% e 18%,respectivamente (no caso apenas de bens, as quebras foram de 21% e 30%, respectivamente). Nosserviços de turismo registou-se igualmente quebra importante, devido à recessão em que se encontramos principais mercados emissores de turistas para Espanha (acentuado no caso do RU peladesvalorização da moeda).A inflação evidenciou uma redução significativa em 2009, situando-se em 0,8% (após 4,1% em 2008).Este comportamento foi consequência, em grande parte, da diminuição dos preços de petróleo e dosprodutos alimentares.Face ao evoluir da situação, o mercado de trabalho deteriorou-se particularmente em 2009, registando amais elevada taxa de desemprego dos últimos anos: 18,8% (contra 11,3% em 2008).Neste contexto e no sentido de tentar minorar os efeitos da crise económica financeira internacional emanter a confiança dos agentes económicos, o Governo espanhol implementou uma política fiscalexpansionista, aplicando um conjunto de medidas específicas destinadas a moderar a retracção daprocura, bem como a restabelecer o acesso ao crédito por forma a garantir a confiança dos agenteseconómicos. Desta forma foi incentivada a redução de impostos (tendo sido introduzidas medidasdirigidas para melhorar a liquidez de empresas e o rendimento disponível das famílias) e o aumento dedespesas públicas (quer das prestações sociais, ligadas ao desemprego, quer ao investimento público,através do Fundo Estatal de Investimento Local, bem como no âmbito do Fundo de Estímulo daEconomia e Emprego).Contudo, as medidas de estímulo à economia adoptadas pelo Governo, a par da redução das receitasorçamentais e aumento da despesa, contribuíram para a deterioração das finanças públicas, tendo odéfice das contas públicas em 2009 atingido 11,2% do PIB. A dívida pública aumentou significativamentesituando-se em 53,2% do PIB no último ano.É de realçar que, de acordo com um relatório da Comissão Europeia, o governo espanhol efectuou umesforço financeiro para combater a crise equivalente a 2,3% do PIB em 2009 e 2010, ou seja, mais dodobro da média europeia (que foi de 1,1%).O estado das finanças públicas do país forçou as autoridades espanholas a tomar medidas noOrçamento de 2010 com vista a combater a sua deterioração, pelo que as medidas tributárias incluídasno orçamento (aprovado em Outubro 2009), implicaram um aumento de 1% do PIB do lado das receitas 8
  9. 9. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)(aumento do IVA e do imposto sobre rendimento de capital) e um esforço de contenção da ordem de0,8% do PIB do lado das despesas. No entanto, este Orçamento previa um esforço de investimentoimportante para apoio à recuperação e crescimento a médio prazo.No final de Novembro de 2009, o Primeiro-Ministro apresentou a Estratégia para o Crescimento daEconomia Sustentável, através da qual se pretende aumentar a competitividade da economiaespanhola nos próximos dez anos e criar emprego. A estratégia definida inclui um plano global dereformas tendo por objectivo renovar o modelo de crescimento da economia, tornando-o sustentável emtermos económicos, sociais e ambientais.Em Janeiro de 2010, o Governo aprovou a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento2009-2013 (PEC), o qual inclui um programa de consolidação fiscal que pretende envolver o conjuntodas administrações públicas num objectivo comum: a redução progressiva do desequilíbrio das contaspúblicas para correcção do défice abaixo de 3% em 2013, de acordo com a imposição de UE.O plano de austeridade proposto pelo governo espanhol implica a redução de 50 mil milhões de euros degastos públicos até 2013 (cerca de 5,7% do PIB), prevendo-se que a Administração Geral do Estado(AGE) efectue uma redução de gastos no montante de 40 mil milhões de euros, ficando os restantes 10mil milhões de euros a cargo das Comunidades Autónomas e Colectividades Locais.O programa de consolidação fiscal para a AGE prevê que o ajustamento estrutural a efectuar pelamesma seja da ordem dos 5,2% do PIB até ao final do período (2013), com base em dois planos: - Plano de Acção Imediata 2010: prevê uma redução das despesas equivalente a 0,5% do PIB bem como a redução da oferta de emprego no sector público. - Plano de Austeridade 2011-2013: institui um corte generalizado dos gastos que afectará as políticas do governo (com excepção, entre outras, das prestações com pensões, desemprego, apoio à dependência, educação e I+D+Inovação), com um impacto equivalente a 2,6% do PIB durante o período. 9
  10. 10. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Principais Indicadores Macroeconómicos a a a b b b Unidade 2007 2008 2009 2010 2011 2012População Milhões 45,2 45,5 45,8 45,9 46,1 46,3 9PIB a preços de mercado 10 EUR 1.052,7 1.088,5 1.051,2 1.054,7 1.078,0 1.107,2 9PIB a preços de mercado 10 USD 1.440,8 1.600,1 1.464,3 1.327,1 1.285,5 1.309,3PIB per capita USD 31.923 35.158 32.005 28.899 27.867 28.267 cCrescimento real do PIB % 3,6 0,9 -3,7 -0,4 0,6 1,0Consumo privado Var. % 3,6 -0,6 -4,9 0,2 0,8 1,2Consumo público Var. % 5,5 5,4 3,8 0,9 -1,3 -1,5Formação bruta de capital fixo Var. % 4,6 -4,4 -15,3 -6,0 -1,0 2,5 cTaxa de desemprego % 8,3 11,4 18,8 19,8 19,0 17,5 cTaxa de inflação % 2,8 4,1 -0,8 1,1 0,9 1,3Dívida pública % do PIB 36,2 39,7 53,2 63,9 72,2 73,1Saldo do sector público % do PIB 1,9 -4,1 -11,2 -9,9 -7,8 -6,5 9Balança corrente 10 USD -144,7 -156,4 -78,7 -58,6 -48,2 -43,1Balança corrente % do PIB -10,0 -9,8 -5,4 -4,4 -3,7 -3,3Taxa de câmbio – media 1USD=xEUR 1,37 1,47 1,39 1,26 1,19 1,18Fonte: EIU (ViewsWire – 12 Agosto 2010)Notas: (a) Valores efectivos (b) Previsões (c) Fonte oficial espanholaDe acordo com os dados divulgados no fim de Agosto pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) deEspanha, a economia cresceu 0,2% no segundo trimestre de 2010, face ao trimestre anterior, ainda quetenha registado uma quebra de 0,1% em comparação com o mesmo período de 2009.Para esta ligeira melhoria da economia no segundo trimestre contribuiu, segundo o INE, o crescimentodo consumo privado, que em termos homólogos aumenta pela primeira vez em dois anos, crescendo 2pontos percentuais. O consumo público confirma o abrandamento que vem a experimentar ao longo dosúltimos trimestres (0.4%), em consequência dos esforços do Governo no sentido de reduzir o déficeorçamental.No entanto, o investimento continua a registar valores negativos, com uma quebra de 7% em termoshomólogos. Na vertente externa o comportamento foi positivo, com as exportações de bens e serviços aavançarem 10,5% e as importações 8,1%. Por sectores, o melhor desempenho verificou-se no sectorindustrial (+2,2%), energético (+0,2%) e nos serviços (+0,4%). No lado oposto, encontram-se os sectoresda construção (-6,4%), agrícola e pescas (-3,5%).As projecções de crescimento divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional no passado mês de Abril,estimam uma contracção do PIB espanhol de -0,4% em 2010 e um crescimento de 0,9% em 2011. 10
  11. 11. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Já as previsões do Banco de Espanha, divulgadas em Abril último, estimam igualmente um recuo daactividade económica de -0,4% em 2010, uma previsão ligeiramente menos optimista do que os -0,3%esperados pelo Governo. Para este desempenho contribuirá a evolução do consumo privado (+0,2%) edas exportações, que deverão crescer 5%. Mas o investimento deverá manter-se em valores negativos(-9,8%), devido nomeadamente à quebra do investimento imobiliário (-12,7%). Para 2011, o BancoCentral espanhol prevê um crescimento da actividade económica de aproximadamente 0,8%.Neste contexto, o governo espanhol actualizou em Maio último as previsões do Pacto de Estabilidade eCrescimento (PEC). A principal alteração prende-se com o crescimento do PIB, que passa de 1,8% para1,3% em 2011; de 2,9% para 2,5% em 2012; e de 3,1% para 2,7% em 2013. Quanto ao défice, oobjectivo é atingir os 3% do PIB em 2013. De referir que no passado mês de Abril a Standard & Poor’sreviu em baixa o rating da dívida pública espanhola de AA+ para AA, destacando a debilidade docrescimento previsto da economia, o forte endividamento do sector privado, um mercado de trabalhopouco flexível e uma elevada taxa de desemprego, que continua a agravar-se, superando já 20% dapopulação activa.As medidas contra a crise impulsionadas pelo Governo provocaram uma notável deterioração dasfinanças públicas que a administração espanhola pretende corrigir no decorrer dos próximos anos.Assim, e seguindo a tendência de outros governos europeus, o Governo espanhol anunciou no mês deMaio diversas medidas para uma redução mais rápida do défice público, que visam a estabilizaçãofinanceira do país. Com esta iniciativa pretende-se alcançar o compromisso de reduzir o défice, reforçara confiança na economia espanhola e contribuir para a estabilidade financeira da zona euro.Entre as principais medidas anunciadas pelo Governo destacam-se: - Redução do salário dos funcionários públicos em 5% em média, a partir de Junho, e congelamento dos ordenados da administração e pensões de reforma em 2011 (à excepção das mínimas e das não contributivas); - Redução dos vencimentos dos membros do governo e demais altos cargos em 15%; - Eliminação do “cheque bebé”, prestação por nascimento de 2.500 euros, a partir de 1 de Janeiro de 2011; - Redução do investimento público em cerca de 6 mil milhões de euros, nos próximos dois anos, estando também prevista uma redução de 1,2 mil milhões de euros por parte das Comunidades Autónomas e municípios; - Redução de 600 milhões de euros, entre 2010 e 2011, na ajuda ao desenvolvimento. 11
  12. 12. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Com este novo pacote de medidas de austeridade, o Governo espanhol pretende conseguir umaredução adicional das despesas de 15 mil milhões de euros, entre 2010-2011 (implica uma redução dodéfice em mais 0,5% do PIB em 2010 e em mais 1% em 2011, estimando-se que o mesmo passe paravalores da ordem dos 9,3% do PIB em 2010 e ligeiramente acima dos 6% em 2011). Conforme referidoanteriormente, a actualização do PEC efectuada em Janeiro, já incluía um programa de consolidaçãofiscal aplicável ao conjunto das administrações públicas espanholas, nomeadamente o Estado e osgovernos regionais e locais, tendo sido anunciado um corte de 50 mil milhões de euros.O Primeiro-Ministro Zapatero anunciou a conclusão, para breve, das negociações tendo em vista areestruturação do sistema financeiro, em particular no que se refere às “Cajas de Ahorros”. O Governoespanhol está a proceder à implementação de uma reforma laboral, no âmbito da qual aprovou aindaalterações à legislação laboral, flexibilizando a relação contratual entre o empregado e o empregador.Dados económicos recentes, designadamente do Banco de Espanha, dizem que se mantém o processode recuperação da confiança quer dos empresários quer dos consumidores, e que há uma melhoria dasexpectativas dos agentes económicos em geral. No entanto, para alguns analistas, o anúncio das novasmedidas de austeridade para 2010 e 2011 e a reforma laboral em curso poderão ser insuficientes paragarantir a confiança dos consumidores e para dar início à esperada recuperação económica do país.1.3.2 PerspectivasSeguidamente apresentam-se as previsões de evolução da economia espanhola para o período 2010-2012 segundo o Economist Intelligence Unit (EIU) que apontam para:• uma contracção do PIB da ordem dos 0,4% em 2010 e uma retoma moderada do crescimento apenas a partir do próximo ano (de +0,6% e +1% em 2012).• a lenta retoma do consumo privado a partir de 2010 (+0,2%), acelerando em 2012 (+1,2%). O consumo público aumente no corrente ano (+0,9%), mas aquém do nível dos últimos três anos (taxas da ordem dos +5%), invertendo-se a tendência em 2011-2012, face à necessidade de redução dos gastos públicos.• que o investimento volte a diminuir em 2010-2011 (-6% e -1%, respectivamente), face ao declínio da actividade no sector da construção, retomando o crescimento a partir de 2012 (+2,5%).• uma taxa média de inflação próxima de 1% em 2010-2011, com tendência para subida em 2012, embora permanecendo inferior a 2%.• o agravamento da taxa de desemprego no corrente ano (perto de 20% da população activa, constituindo a mais elevada da Zona Euro) e inversão da tendência a partir de 2011. 12
  13. 13. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• a redução do défice da balança corrente espanhola, estimando-se que represente 4,4% do PIB em 2010 e 3,3% do PIB em 2012. As exportações e importações espanholas de bens e serviços deverão retomar o crescimento já em 2010 de +5,6% e +2,3%, respectivamente (no caso dos bens, prevê-se +12,5% e +5,2%, respectivamente).• a redução do défice do sector público: -9,9% do PIB em 2010 e -6,5% do PIB em 2012. O rácio dívida pública/PIB deverá agravar-se, da ordem dos 63,9% em 2010 para 73,1% em 2012.1.3.3 A Estratégia para a Economia SustentávelTal como anteriormente referido, o Governo apresentou no final de 2009, a Estratégia para oCrescimento da Economia Sustentável, através da qual pretende impulsionar a economia espanholanos próximos 10 anos e criar emprego. A Estratégia foi definida como um plano global de reformas tendopor objectivo renovar o modelo de crescimento da economia espanhola, tornando-o sustentável emtermos económicos, social e de meio ambiente.O ambicioso programa de reformas, inclui como peça central a Lei da Economia Sustentável (cujoanteprojecto foi apresentado em Dezembro 2009 ao Conselho de Ministros), a par de um conjunto dereformas de âmbito mais específico (nomeadamente relações laborais, pensões e segurança social), queo Governo pretende aprovar no período de 18 meses, de modo a entrarem em vigor antes do final daactual legislatura.A curto prazo a Estratégia pretende impulsionar a recuperação da economia espanhola. A médio prazo,espera-se que o desenvolvimento a realizar nos próximos dez anos permita ao país posicionar-se entreos mais desenvolvidos.As reformas previstas implicarão todas as áreas de actividade, nomeadamente as relevantes para arenovação do modelo produtivo, sendo enumeradas no quadro abaixo com a respectiva calendarização.Para o desenvolvimento da Estratégia foram previstos recursos públicos e privados no montante de25.000 milhões de euros, através de 2 fundos específicos de apoio, disponíveis a partir de Janeiro 2010:• Fundo Estatal para o Emprego e Sustentabilidade Local (5.000 milhões de euros) Os recursos permitirão às autoridades locais apoiar projectos de investimento que fomentem a actividade económica, a inovação, a implantação de TIC, a sustentabilidade do meio ambiente e a educação. O fundo poderá financiar, igualmente, determinados gastos correntes relacionados com a educação e outros de carácter social.• Fundo para a Economia Sustentável (20.000 milhões de euros em 2010-2011) Os recursos serão disponibilizados pelo Instituto de Crédito Oficial (ICO) e co-financiados a 50% por entidades financeiras ao longo de 2010-2011. O fundo é destinado a financiar projectos de investimento por parte do sector privado relacionados com a eficiência energética, eco-inovação, tratamento e gestão integral de resíduos, saúde, biotecnologia, aeronáutica e sector aeroespacial. 13
  14. 14. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) Estratégia para a Economia Sustentável: Principais Reformas Reformas de Sustentabilidade Económica - Projecto reforma Lei do Registo Civil (Dez 2009) - Projecto-lei de Mediação e Arbitragem (1º Trim 2010) 1. Modernização da Justiça - Reforma da lei de Procedimento Laboral (2º Trim 2010) - Projecto de Reforma integral da Ley Concursal (3º Trim 2010) - Desenvolvimento Lei Omnibus (Jan 2010) - Coordenação de iniciativas económicas que adoptem as CA para apoio da 2. Reforma da Administração recuperação económica e competitividade (2010) - Aprovação do projecto-lei de desenvolvimento Estatuto Básico do Empregado Público (1º Trim 2011) - Revisão das linhas do Instituto de Crédito Oficial (ICO), para melhorar acesso ao financiamento e adequação às actividades que mais contribuam para o crescimento económico (Dez 2009) 3. Reforço do sistema financeiro - Actuação do FROB no processo de reestruturação e reforço do sistema financeiro (1º Sem 2010) - Alterações regulamentares das Cajas de Ahorros com objectivo de reforçar o seu funcionamento (3º Trim 2010) 4. Luta conta a fraude e economia - Plano de acção contra fraudes no cumprimento de obrigações tributárias, paralela laborais e S.Social, dotado de novos meios e instrumentos (1º Trim 2010) 5. Reforma dos organismos - Adaptação da legislação específica aos princípios da presente lei da reguladores Economia Sustentável (1º Trim 2010) 6. Lei de serviços profissionais (2º Trim 2010) - Lei da Ciência, Tecnologia e Inovação (Jan 2010) 7. Desenvolvimento da Inovação - Estratégia Pública de Inovação (2º Trim 2010) - Plano Integral de Política Industrial 2020 (1º Trim 2010) Dirigido para aumento do peso da actividade industrial na economia. Abrangerá sectores tradicionais e emergentes, com especial destaque para automóvel (carro eléctrico), biotecnologia e tecnologias da saúde, TIC, sectores relacionados com a protecção do meio ambiente (incluindo 8. Políticas sectoriais energias renováveis) e aeroespacial. - Avaliação do ritmo de ajustamento do sector da construção residencial e das medidas implementadas nesse sentido (1º Trim 2010) - Plano Integral de Sustentabilidade das Costas e Praias Espanholas, no âmbito da Estratégia de Turismo 2020 aprovada pelo Governo (4º Trim 2010) - Programa de desenvolvimento sustentável do meio rural 2010-2014 (2º Trim 9. Desenvolvimento do sector 2010) alimentar - Lei da qualidade agro-alimentar (4º Trim 2010) 10. Gestão do modelo aeroportuário (1º Trim 2010)Fonte: Ministério de Economia y Hacienda 14
  15. 15. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) Reformas de Sustentabilidade do Meio Ambiente - Alteração parcial da legislação sobre energia nuclear e aprovação do procedimento para construção de um Almacén Temporal Centralizado (ATC) (Dez 2010) - Plano de reabilitação energética dos edifícios da Adm. Geral do Estado (Dez 2009) 11. Reformas na área da energia - Lei da eficiência energética e das energias renováveis (2º Trim 2010) - Planificação energética indicativa (3º Trim 2010) - Apoios ao sector do carvão - articulação de Plano Nacional do Carvão 2012-2018 que contemplará a gradualidade das ajudas e apoios a reindustrialização e emprego nas zonas mineiras (3º Trim 2010) 12. Reformas do regime de comércio (1º Trim 2010) de direitos de emissão 13. Lei do armazenamento geológico (1º Trim 2010) de CO2 14. Plano Integral do Veículo (1º Trim 2010) Eléctrico 15. Programa de investimentos em - Prioridade aos acessos ferroviários a aeroportos e portos de interesse infra-estruturas para o transporte geral, a licitar durante 2010-2011 (1º Trim 2010) sustentável - Lei de protecção do meio marítimo (1º Trim 2010) - Plano estratégico estatal do património natural e biodiversidade (2º Trim 2010) - Gestão Integral da água – o Governo apresentará o Plano Nacional de Reutilização de Águas Regeneradas e de Modernização de Regadios 16. Protecção do Meio Ambiente 2010-2015 (2º Trim 2010) - Lei dos resíduos (4º Trim 2010) - Desenvolvimento da fiscalidade verde – o Governo impulsionará no âmbito da UE a adopção harmonizada de medidas fiscais que contribuam para cumprimento dos objectivos estabelecidosFonte: Ministério de Economia y Hacienda 15
  16. 16. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) Reformas de Sustentabilidade Social - O Pacto para a Educação inclui estabilidade normativa; educação equitativa/de qualidade; formação ao longo vida para garantir 17. Melhoria da Educação e da empregabilidade; atribuição de meios/recursos necessários aos formação professores; modernização e internacionalização das universidades (1º Trim 2010) - Inclui: reforço de mecanismos que asseguram correspondência entre cotização e prestação; maior transparência nos processos de cotização; 18. Reforço do sistema de processo de integração de regimes; incentivos ao prolongamento da vida Segurança Social laboral; política de ajudas familiares; adaptação das prestações sociais por morte às novas formas familiares; relação mais flexível entre previsão social complementar e o sistema público de S.Social (1º Trim 2010) - Propostas de modificação da legislação laboral para favorecer a criação do emprego, adequar relações de trabalho à situação das empresas e protecção dos direitos dos trabalhadores. Inclui: reforma da negociação colectiva; fomento do emprego dos jovens; redução da jornada de 19. Reformas laborais e renovação trabalho; melhoria da intermediação laboral; revisão das bonificações à do modelo produtivo contratação; controlo dos processos de incapacidade temporal; avaliação do funcionamento do programa temporal de protecção por desemprego e inserção; incremento da estabilidade do emprego; medidas de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho (1º Trim 2010) - Reformas legislativas e execução de acções no âmbito sanitário e de saúde pública (1º Trim 2010) 20. Reformas para fortalecer o - Plano de promoção da inclusão social (2º Trim 2010) estado de bem-estar - Avaliação do funcionamento do sistema de apoio a situações de dependência (4º Trim 2010)Fonte: Ministério de Economia y Hacienda 16
  17. 17. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010) O quadro seguinte apresenta a quantificação dos objectivos que a Estratégia prevê alcançar em 2020: Estratégia para a Economia Sustentável: Objectivos para 2020 Espanha UE Objectivo Objectivo Indicador (2008) (2008) (2020) Sustentabilidade Económica Cumprir o Pacto de Défice das CA e AGE Estabilidade e alcançar um Estabilidade orçamental equilíbrio orçamental estrutural Entre os países com menor % Dívida sobre PIB 40% 62% dívida da Zona Euro Redução de 50% face ao Dinamismo empresarial Simplificação administrativa nível actual % Gastos em I&D em termos de PIB 1,35% 1,85% 3% Média das 4 maiores Capacidade inovadora % Utilizadores de Internet 49% 56% economias europeias. Actualmente 60%. Internacionalização Empresas exportadoras regulares 39 mil (2007) 55 mil Sustentabilidade do Meio Ambiente Emissões de GEI 15% de redução face ao Baixas emissões (Milhões Ton) nível de 2005 Intensidade energética 184 169 Redução de 20% face ao Modelo energético (kep/’000€) (2007) (2007) cenário tendencial sustentável % Energia renovável em relação à 10% 9% (2005) 20% Energia Final 19% 17% % Passageiros em transporte público 24% (2007) (2007) Mobilidade sustentável % Mercadorias transportadas pela rede 4% 18% 10% ferroviária (2007) (2007) 11% 29% % de Construção em arrendamento 20% Modelo de construção (2007) (2007) sustentável % Investimento em reabilitação sobre 24% 37% 35% investimento em construção Sustentabilidade Social Aumento e melhor Taxa de emprego 64% 66% 70% emprego Taxa de temporalidade 29% 14% 15% Taxa de emprego feminino 55% 59% 65% Igualdade Diferenciação salarial por sexo 18% 18% 0% % alunos com baixas capacidades em leitura, matemáticas e ciências segundo 23% 23% 15% PISAEducação como garantia de Taxa de abandono escolar prematuro 32% 15% 10%igualdade de oportunidades Titulares de diploma superior em ciência 11 13 e tecnologia por cada 1.000 pessoas Média UE (2007) (2007) dos 20-29 Fonte: Ministério de Economia y Hacienda 17
  18. 18. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1.3.4 As Comunidades AutónomasO quadro seguinte permite uma breve caracterização das diferentes Comunidades Autónomasespanholas em termos macroeconómicos.Principais Indicadores Económicos das Comunidades Autónomas Espanholas (2009) 2009 2009 2009 2009 2007 2009 2009 PIB p.m. PIB p/c Taxa PIB em Taxa População IPC pç.corr. pç.corr. Cresc. PIB PPC Desempr. Milhões Milhões Euros % UE 27=100 % % Pessoas Euros Andalucía 8,3 142.874 17.485 -3,6% 82,0 26,3 0,6 Aragón 1,3 32.473 24.639 -4,4% 116,0 13,3 0,8 Asturias 1,1 22.736 21.523 -3,7% 97,0 14,2 0,7 Baleares 1,1 26.327 24.510 -3,8% 114,0 19,5 0,8 Canarias 2,1 41.411 19.867 -4,2% 93,0 26,9 -0,4 Cantabria 0,6 13.480 23.343 -3,5% 106,0 12,6 1,0 Castilla y León 2,6 55.982 22.314 -3,4% 102,0 14,2 0,7 Castilla-La Mancha 2,1 35.040 17.208 -3,3% 83,0 19,2 0,5 Cataluña 7,5 195.403 26.831 -4,1% 124,0 17,0 1,2 Com.Valenciana 5,1 101.608 20.259 -4,3% 96,0 22,6 0,8 Extremadura 1,1 17.609 16.301 -2,0% 73,0 21,3 0,5 Galicia 2,8 54.686 19.995 -3,0% 89,0 12,9 0,9 La Rioja 0,3 7.825 24.754 -3,6% 113,0 13,7 0,5 Madrid 6,4 189.060 30.029 -3,2% 137,0 14,7 0,9 Murcia 1,4 27.018 18.619 -3,4% 87,0 22,5 0,6 Navarra 0,6 18.246 29.598 -2,5% 133,0 10,5 0,5 País Vasco 2,2 65.493 30.703 -3,5% 137,0 11,8 1,0 España 46,7 1.051.151 22.886 -3,7% 106,0 18,8 0,8Fontes: INE EspanhaPopulaçãoA população de Espanha atingiu, em 1 de Janeiro de 2009, mais de 46 milhões de habitantes AComunidade mais povoada é a Andaluzia, com mais de 8 milhões de habitantes (17,8% do total dapopulação espanhola), seguida pela Catalunha, com 7,5 milhões de habitantes (16%) e Madrid, com 6milhões (13,7%). 18
  19. 19. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Distribuição do PIB (%) (2009) 20% 18,6% 18,0% 15% 13,6% 9,7% 10% 6,2% 5,3% 5,2% 5% 3,9% 3,3% 3,1% 2,6% 2,5% 2,2% 1,7% 1,7% 1,3% 0,7% 0% a a s ja ña a a La a n a As s r id ia co ón B a ia s rr ia e cí an gó ur ri ch ria io ic c va ab lu ar a s Va s ad Le ar lu ur ad R al ci an ra tu ta le o m da Na an nt M M G en m A y Ca M Ca s n C re la al aí A a t il .V xt -L P E illa C st C CaFonte: www.ine.esEm 2009, a Catalunha foi, em termos absolutos, a Comunidade que mais contribuiu para o PIB nacional,com cerca de 18,6 do total, seguida da Comunidade de Madrid, com uma participação de 18%.PIB per capitaEm termos de PIB per capita, e tendo Espanha um PIB per capita de 22.886 euros, as Comunidades queatingiram valores mais elevados foram o País Basco com 30.703 euros, Madrid com 30.029 euros,Navarra com 29.598 euros e a Catalunha com 26.831 euros.PIB per capita (2009) 35.000 30.703 30.029 29.598 30.000 26.831 24.754 24.639 24.510 25.000 23.343 22.886 22.314 21.523 20.259 19.995 19.867 20.000 18.619 17.485 17.208 16.301 15.000 10.000 5.000 0 a rid ón ra cia o a ia a s a s a ña ón a a es cí ria sc ici ur oj uñ ria ch an br ar ad ag ur ar pa lu Le ad Ri al Va tu ta a an av al ci da M M le Ar G an Es As an en at m La y N M Ba ís An la C C tre C al Pa a t il .V -L Ex as la om C t il C as CFonte: www.ine.esUnidade: Euros 19
  20. 20. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Em termos relativos, são oito as Comunidades Autónomas que possuem um PIB per capita acima damédia nacional de Espanha (Espanha=100), a saber, e por esta ordem: País Basco (+34%), Madrid(+31%), Navarra (+29%), Catalunha (+17%), La Rioja (+8%), Aragão (+8%), Baleares (+7%) e Cantábria(+2%).Por outro lado, a Andaluzia, Castilla-La Mancha e a Extremadura registam valores abaixo da médianacional (24%, 25% e 29%, respectivamente).PIB per capita (2009) 160% 140% 134% 131% 129% 117% 120% 108% 108% 107% 102% 100% 98% 100% 94% 89% 87% 87% 81% 76% 75% 80% 71% 60% 40% 20% 0% Ca ra ja s ña ón a r id ria ia es ña a a s o a ón a ria cí ur ci ria r an sc io E x nc h ic va ab ag ar lu ad pa Le lu ur ad R al na Va tu ci ta le Na da Ar nt Es M M G a en La As m Ba Ca y M Ca ís An tre illa al Pa a .V -L st m Ca illa Co st CaFonte: www.ine.es1.4 Comércio Internacional1.4.1 Evolução da Balança ComercialA Espanha detém uma posição significativa no comércio mundial. Segundo a Organização Mundial doComércio (OMC) o país ocupou a 16ª posição no ranking mundial dos exportadores em 2009 (com umaquota de 1,7% do total) e a 13ª posição no ranking dos importadores (com 2,3%).O país apresenta uma balança comercial tradicionalmente deficitária que se agravou até 2007, tendo odéfice decrescido a partir de 2008 (-5,9% face ao ano anterior).Em 2009, as exportações espanholas registaram o valor de 158,3 mil milhões de euros, enquanto asimportações rondaram os 208,4 mil milhões de euros, representando decréscimos de 15,9% e de 26,2%respectivamente, face ao ano anterior. Essa evolução permitiu que a balança comercial espanhola 20
  21. 21. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)reduzisse o défice comercial de 47,7%, situando-se em cerca de 50,2 mil milhões de euros, o valor maisbaixo dos últimos cinco anos. A taxa de cobertura situou-se em 75,9% (superior em 9 pontos percentuaisà de 2008).Evolução da Balança Comercial 6(10 EUR ) 2005 2006 2007 2008 2009*Exportação 155.004,7 170.438,6 185.023,2 189.227,9 158.254,3Importação 232.954,5 262.687,2 285.038,3 283.387,8 208.436,8Saldo -77.949,8 -92.248,6 -100.015,1 -94.159,9 -50.182,5Coeficiente de cobertura (%) 66,5 64,9 64,9 66,8 75,9Posição no “ranking” mundial Como exportador 17ª 18ª 17ª 17ª 16ª Como importador 12ª 12ª 11ª 12ª 13ªFontes: Secretaria de Estado do Comércio de EspanhaNota: (*) 2009 – dados provisórios1.4.2 Principais Clientes e FornecedoresO principal parceiro comercial de Espanha, por grandes áreas geográficas, permaneceu a UE destino decerca de 68,9% do total das exportações espanholas em 2009 (-15,9% comparativamente ao valor de2008), representando os restantes países europeus 6,3% do total (-19,6%), o que demonstra a grandeconcentração das exportações no espaço europeu. Seguiu-se a Ásia com 7,1% (e que decresceu 7,9%face a 2008), a África com 5,9% (-7,8%), a América Latina com 4,8% (-16,8%) e a América do Norte com4,1% (-23,4%).Em termos de países, os principais clientes de Espanha foram a França e a Alemanha que reforçaramligeiramente as quotas de mercado comparativamente a 2008 (embora em valor absoluto as exportaçõespara ambos os países tenham decrescido 11,7% no último ano). Portugal continuou a ocupar a posiçãode 3º cliente de Espanha, representando 9,1% do total das exportações espanholas (-12,6% em valorabsoluto). Os EUA constituíram o primeiro cliente fora da UE, com uma quota de 3,7% (-24,6% face a2008).É de referir que em 2009 a queda das vendas de produtos espanhóis ao exterior foi generalizada,abrangendo praticamente todos os mercados da UE (à excepção da Bulgária e Malta, países com poucarepresentatividade na estrutura das exportações espanholas), bem como os restantes clientes maissignificativos (com excepção da Suiça e Índia). 21
  22. 22. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Principais Clientes 2007 2008 2009Mercado Quota Posição Quota Posição Quota PosiçãoFrança 18,8 1ª 18,3 1ª 19,1 1ªAlemanha 10,8 2ª 10,5 2ª 11,1 2ªPortugal 8,7 3ª 9,1 3ª 9,1 3ªItália 8,9 4ª 8,1 4ª 8,2 4ªReino Unido 7,7 5ª 7,1 5ª 6,3 5ªEUA 4,0 6ª 3,9 6ª 3,7 6ªHolanda 3,3 7ª 3,2 7ª 3,0 7ªFonte: World Trade Atlas (WTA) / EuroStat Dados 2009 - Ministério de Industria, Turismo e ComércioPrincipais Fornecedores 2007 2008 2009Mercado Quota Posição Quota Posição Quota PosiçãoAlemanha 16,1 1ª 14,7 1ª 14,4 1ªFrança 12,9 2ª 12,0 2ª 12,0 2ªItália 8,7 3ª 8,0 3ª 7,1 3ªChina 5,6 4ª 6,0 4ª 6,9 4ªReino Unido 5,1 5ª 4,7 5ª 4,7 5ªHolanda 4,8 6ª 4,6 6ª 4,3 6ªPortugal 3,3 8ª 3,4 7ª 3,5 8ªFonte: World Trade Atlas (WTA) / EuroStat Dados 2009 - Ministério de Industria, Turismo e ComércioNo que diz respeito às importações espanholas, a concentração no espaço europeu manteve-se, emboraem menor escala, com a UE a representar 58,3% do total em 2009 (-21,6% comparativamente a 2008) eos restantes países europeus 6,2% (-33,2%). A Ásia surgiu em segundo lugar como fornecedor com17,5% do total das compras ao exterior (-30% face a 2008), seguindo-se África com 8% (-36,7%). AAmérica Latina e a América do Norte representaram ambas 4,5% do total das importações espanholasevidenciando igualmente decréscimos acentuados no último ano (-33,6% e -26% respectivamente).No ranking dos principais fornecedores destacam-se a Alemanha, a França e a Itália, que concentraramjuntos 33,5% das importações espanholas em 2009 (contra 37,7% em 2007). A China manteve a posiçãode 4º fornecedor de Espanha reforçando a sua quota de mercado para 6,9% em 2009 (após 5,6% em2007). É de salientar que a posição da China no mercado é superior à detida pelos EUA e Japão juntos(quota de 5,6% em 2009). 22
  23. 23. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Portugal foi o 8º fornecedor de Espanha em 2009 (ou 6º fornecedor entre os países da UE), com umaquota de mercado de 3,5% (as compras espanholas ao nosso país decresceram 21,3% no último ano).Também no que respeita às importações espanholas é de destacar que a queda foi generalizada,abrangendo a maioria dos fornecedores mais representativos: Alemanha (-25,1% face a 2008), França(-17,4%), Itália (-30,5%), China (-28%), Reino Unido (-23,8%) e EUA (-23,8%). Ao nível da UE, os únicosfornecedores que viram aumentar as suas importações foram a Bulgária, a Roménia, Malta e a Estónia.1.4.3 Principais Produtos TransaccionadosPrincipais Produtos Transaccionados – 2009Exportações / Sector % Importações / Sector %Bens de equipamento 20,5 Bens de equipamento 20,7Automóvel 17,3 Produtos energéticos 16,2Alimentares 15,7 Produtos químicos 15,4Produtos químicos 14,6 Automóvel 12,4Produtos semi manufacturados não químicos 11,2 Alimentares 11,1Bens de consumo manufacturados 9,2 Bens de consumo manufacturados 10,8Produtos energéticos 4,5 Produtos semi manufacturados não químicos 6,9Bens de consumo duradouros 2,1 Bens de consumo duradouro 3,2Matérias-primas 2,0 Matérias-primas 2,8Outros 2,9 Outros 0,5Fontes: Secretaria de Estado do Comércio de EspanhaRelativamente à estrutura das transacções, Espanha possui défices comerciais significativos nossectores energético e de bens de equipamento, os quais registaram uma contracção em 2009, de 40% e31% respectivamente.Os principais sectores exportados por Espanha foram os bens de equipamento (representaram 20,5% dototal em 2009, tendo decrescido -16,2% face a 2008), seguindo-se o sector automóvel (17,3% do total eque registou igualmente uma quebra de -15,1%. De referir que o subsector de componentes auto foimais atingido (-25,4%) que o dos veículos (-9,8%).Relativamente aos produtos alimentares (15,7% do total das exportações) e aos bens manufacturadosde consumo (9,2%), a diminuição verificada nas vendas foi menos acentuada, de -7,1% e de -6,5%respectivamente. Quanto às vendas de produtos químicos (14,6% do total) e de produtos semimanufacturados não químicos (11,2%) as reduções registadas foram de -8,7% e de -27,7%respectivamente. 23
  24. 24. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)São, no entanto, de realçar os principais produtos exportados por Espanha que tiveram umcomportamento positivo em 2009: medicamentos (+10,3% face a 2008), equipamentos de escritório etelecomunicações (+9,1%), alguns tipos de material de transporte (ferroviário +21,1%; navios +91,7% eaeronaves +6,1%), bem como as confecções (+4,6%).Quanto à estrutura das importações espanholas é de mencionar que os produtos energéticos (16,2% dototal), diminuiram 40,2% face ao ano anterior (petróleo e derivados -42,4% e gás -31,7%), enquanto osprodutos não energéticos (83,4% do total) decresceram 22,6%.Analizando por grupos de sectores, assistiu-se a um decréscimo generalizado das compras ao exteriorno último ano: os bens de equipamento -31,2% (à excepção dos motores que aumentaram 3,4% face a2008), os produtos químicos -8,6%, o sector automóvel -21,6% (-24% ao nível das importações decomponentes e -19,1% ao nível dos veículos), os produtos alimentares -11,3%, os bens de consumomanufacturados -13,6% (e -15% nos bens de consumo duradouro), os produtos semi manufacturadosnão químicos -38,9% e as matérias-primas - 40,4%.Por último, as previsões do EIU para 2010 apontam para um crescimento das exportações e importaçõesde bens da ordem dos 13% e 5%, respectivamente, invertendo-se a tendência verificada em 2009. 24
  25. 25. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)1.4.4 Comércio internacional das Comunidades AutónomasComércio externo espanhol por Comunidades Autónomas (2009) 2009 Crescimento % Total Export. Import. Saldo Export. Import. Export. Import.Andalucía 14.334 18.009 -3.675 -14,8 -34,2 9,1% 8,6%Aragón 6.898 6.081 817 -18,7 -24,5 4,4% 2,9%Asturias 2.530 2.766 -236 -20,4 -41,9 1,6% 1,3%Balears 1.187 1.318 -131 -19,6 -28,8 0,7% 0,6%Canarias 1.521 3.670 -2.148 -31,3 -33,4 1,0% 1,8%Cantabria 1.829 1.506 323 -23,9 -42,9 1,2% 0,7%Castilla y León 9.341 7.822 1.518 -2,9 -13,2 5,9% 3,8%Castilla-La Mancha 2.899 4.622 -1.724 -10,6 -30,7 1,8% 2,2%Cataluña 41.157 58.595 -17.438 -18,5 -24,0 26,0% 28,1%Ceuta 0 234 -234 -94,4 -21,0 0,0% 0,1%Com. Valenciana 16.475 16.200 275 -14,6 -30,7 10,4% 7,8%Extremadura 1.162 911 251 -7,1 -32,9 0,7% 0,4%Galicia 13.759 12.928 831 -12,6 -16,6 8,7% 6,2%Madrid 19.244 49.210 -29.966 -11,9 -20,3 12,2% 23,6%Melilla 7 140 -134 -31,8 -9,6 0,0% 0,1%Murcia 4.323 6.349 -2.025 -5,8 -38,3 2,7% 3,0%Navarra 5.450 3.562 1.888 -14,6 -27,4 3,4% 1,7%País Vasco 14.603 12.278 2.325 -28,0 -39,0 9,2% 5,9%Rioja 1.150 778 372 -8,4 -15,8 0,7% 0,4%Sin determinar 385 1.456 -1.071 -36,6 -14,5 0,2% 0,7%España 158.254 208.437 -50.183 -16,4% -26,4% 100,0% 100,0%Fonte: Secretaria de Estado de Comercio e TurismoUnidade: Milhões de eurosExportações• Em valores absolutos a Catalunha representou 26% do total das exportações espanholas em 2009, mais do dobro do que exportou a Comunidade de Madrid (com 12,2%).• Nos lugares seguintes surgem: a Comunidade Valenciana (10,4%), o País Basco (9,2%) e a Andaluzia (9,1).• Estas cinco Comunidades representaram cerca de 67% das vendas totais de Espanha para os mercados externos. 25
  26. 26. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• No ano 2009, as vendas para os mercados externos de todas as Comunidades Autónomas registaram taxas de crescimento negativas. Assim, as vendas da Catalunha registaram uma quebra de -18,2% face ao ano anterior, Madrid -11,9%, Galiza -12,6%, Andaluzia -14,8%, Comunidade Valenciana -14,6% e o País Basco -28%.• As exportações da Catalunha mantiveram a liderança a nível nacional atingindo mais de 41,2 mil milhões de euros em 2009. As exportações catalãs são muito diversificadas, os principais sectores exportadores são o automóvel, o químico, e a maquinaria e material eléctrico.• A segunda Comunidade no ranking foi a Comunidade de Madrid que representou 12,2% das exportações totais a nível nacional, atingindo 19,2 mil milhões de euros. No que se refere aos principais sectores, destacam-se o químico, o automóvel e a electrónica e informática.Classificando as Comunidades Autónomas em função da concentração sectorial das exportações,podemos distinguir os seguintes grupos: • Comunidades Autónomas de Múrcia, da Extremadura, La Rioja e da Andaluzia: caracterizadas por uma elevada concentração nas exportações de produtos do sector primário, superior a 30% do total (ex. as exportações de produtos alimentares representam, em Múrcia, mais de 50% das vendas ao exterior). • Um segundo grupo constituído pelas Comunidades em que se localizam as fábricas de multinacionais do sector automóvel, cujas vendas ao exterior representam mais de 50% das exportações (ex. entre as principais, Castela e Leão, Navarra e Aragão, e em menor medida a Galiza). • As Comunidades do País Basco, da Cantábria, de Madrid, e das Baleares, onde se concentra uma elevada exportação de bens de equipamento. De ressaltar que nas Baleares está incluída a reexportação de barcos e aviões. • Por último, encontramos as Comunidades que oferecem uma gama de exportações muito diversificadas, fundamentalmente a Catalunha e a Comunidade Valenciana.Importações• No que se refere à importação, é de destacar que as Comunidades de Madrid e da Catalunha concentraram mais de metade das compras espanholas ao exterior, alcançando a Catalunha 28,1% do total e Madrid 23,6%.• Nas posições seguintes surgem: Andaluzia (8,6%), Comunidade Valenciana (7,8%) e Galiza (6,2%). 26
  27. 27. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)• Estas 5 Comunidades representaram cerca de 74% do total das compras espanholas ao exterior em 2009.• Em 2009, todas as Comunidades Autónomas reduziram as suas compras ao exterior. Na Catalunha verificou-se uma redução de -24% e na Comunidade de Madrid de -20,3%, valores inferiores à média espanhola, que atingiu -26,4%.• A Catalunha importa fundamentalmente produtos químicos, combustíveis e produtos do sector automóvel. Relativamente às importações madrilenas destacam-se principalmente os produtos químicos, os produtos electrónicos e o sector automóvel.1.5 Investimento EstrangeiroDe acordo com os dados publicados pela UNCTAD – World Investment Report 2010, o investimentodirecto estrangeiro (IDE) em Espanha em 2009 cifrou-se em 15.030 milhões de USD (o querepresentou apenas cerca de 20% do valor registado em 2008), descendo para a 20ª posição no rankingmundial dos países receptores de IDE (e 9ª posição entre os países da UE) com 1,3% do total. Desalientar que em 2008, o IDE em Espanha havia atingido 73.293 milhões de USD, situando Espanhacomo a 6ª economia mundial (e a 3ª da UE) que mais investimento captou nesse ano (4,1% do total).Investimento Directo 6(10 USD) 2005 2006 2007 2008 2009Investimento estrangeiro em Espanha 25.020 30.802 64.264 73.293 15.030Investimento de Espanha no estrangeiro 41.829 104.248 137.052 74.856 16.335Posição no “ranking” mundial Como receptor 10ª 10ª 9ª 6ª 20ª Como emissor 7ª 4ª 5ª 7ª 17ªFonte: UNCTAD - World Investment Report 2010Segundo os dados da Dirección General de Comercio e Inversiones, em 2008 o investimento estrangeiro 3em Espanha, em termos brutos , atingiu cerca de 38.659 milhões de Euros e 34.886 milhões de Eurosem termos líquidos, registando o maior valor histórico no fluxo de investimento estrangeiro desde o anoinício desta série (exceptuando o ano 2000).Devemos referir que o volume atingido em 2008 ficou a dever-se ao impulso do último trimestre de 2007,e às grandes operações iniciadas em 2007, e que continuaram nos dois primeiros trimestres do anoseguinte. Em 2008 destacaram-se duas grandes operações de investimento estrangeiro em Espanha: aaquisição da Altadis pela Imperial Tobacco (Reino Unido) e a venda dos activos europeus da Endesa,empresa do sector eléctrico à Eon (Alemanha).3 Secretaria Estado Comercio, Ministério de Industria, Turismo y Comercio (critérios “Pais Inmediato”, “Operações ETVE y no ETVE”). 27
  28. 28. aicep Portugal Global Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)Em 2009, de acordo com a mesma fonte, o investimento estrangeiro em Espanha em termos brutosatingiu 14.694 milhões de Euros, o que representou um decréscimo de 62% face ao ano anterior, e12.028 milhões de euros em termos líquidos (-65,5%).No último ano destacam-se duas grandes operações de investimento estrangeiro em Espanha: aInternational Petroleum Investment Company (IPIC), fundo soberano com sede em Abu Dhabi (EmiradosÁrabes Unidos), adquiriu uma participação na petrolífera Cepsa e a France Telecom (França) aumentoua sua participação na filial espanhola da Orange.Os principais investidores em Espanha, em 2009, foram os Emirados Árabes Unidos, que foramresponsáveis por 22,6% do investimento total. Seguiram-se os Países Baixos (22,0%) e o Luxemburgo(9,1%) - sendo que ambos constituem plataformas de trânsito dos investimentos com origem em outrospaíses - a França (8,3%), os EUA (4,5%), a Irlanda (4,2%), a Alemanha (3,4%) e o RU (3,4%).Em termos de áreas geográficas é de salientar a importante caída que registaram os investimentosprovenientes de países da OCDE (-73,1% face a 2008) e da UE27 (-74,7%), em favor da América Latina(+141,8%) e dos países da Ásia e Oceânia.Por comunidades autónomas, os principais destinos do investimento estrangeiro foram: Madrid, aCatalunha e Valência, que concentraram, respectivamente, 65,5%, 12% e 3,7% do total dos fluxos,correspondendo ao status de “cidades de negócios“. É importante destacar que Madrid é a sede socialdas principais empresas espanholas; seguem-lhes, por ordem de importância, Aragão, as Ilhas Balearese a Andaluzia. Existe, no entanto, cerca de 5,3% do IDE total que não pode ser atribuído a nenhumaregião em concreto.Os sectores económicos receptores destes fluxos de investimento foram a refinação de petróleo (22,6%),as telecomunicações (9%), os serviços financeiros exceptuando seguros (6,6%), o comércio grossista eintermediários do comércio (6,4%) e as actividades imobiliárias (4,6%).De destacar que o investimento bruto em “ETVEs” (Entidades de Tenencia de Valores Estrangeiros), ouHoldings, considerado investimento não produtivo, apenas fluxo financeiro, atingiu cerca de 3 mil milhõesde Euros, ou seja 20,3% do total.Segundo a Ernst&Young, em 2009, Espanha manteve-se como o 4º país mais atractivo no que se referea projectos greenfield implementados por investidores estrangeiros, com 173 projectos desse tipo (5% dototal). Em 2008 haviam sido registados 489 projectos desse tipo. Segundo a análise realizada pela FDIMarkets, em 2008, os sectores de destino com maior peso em Espanha foram as TIC Software (com11% dos projectos greenfield), as Energias Renováveis (10%), o sector Têxtil (10%) e os Bens deConsumo (8%). Em termos de países de origem destacaram-se: França (20% do nº de projectosdesenvolvidos), EUA (16,5%), Alemanha (13%), RU (10%), Holanda (5%), sendo igualmente de referir aChina (+Hong Kong, com 3,5% do total). 28

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