Mercados  informação global  Brasil  Dossier de Mercado  Abril 2010
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Brasil Dossier de Mercado - Exportação e Investimento

  1. 1. Mercados informação global Brasil Dossier de Mercado Abril 2010
  2. 2. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Índice1. O País 05 1.1 Brasil em ficha 05 1.2 Organização Política e Administrativa 06 1.3 Recursos e Estrutura Produtiva 09 1.4 Situação económica 14 1.4.1 Política económica recente 15 1.4.2 Perspectivas 18 1.4.3 Enquadramento regional 21 1.5 Comércio internacional 22 1.5.1 Evolução da balança comercial 22 1.5.2 Principais clientes e fornecedores 24 1.5.3 Principais produtos transaccionados 27 1.6 Investimento estrangeiro 29 1.7 Turismo 32 1.8 Relações internacionais e regionais 35 1.9 Condições legais de acesso ao mercado 37 1.9.1 Regime geral de importação 37 1.9.2 Regime de investimento estrangeiro 40 1.9.3 Quadro legal 412. Relações Económicas com Portugal 43 2.1 Comércio 43 2.1.1 Importância do Brasil nos fluxos comerciais para Portugal 43 2.1.2 Evolução da balança comercial bilateral 44 2.1.3 Exportações por produtos 45 2.1.4 Importações por produtos 46 2.2 Serviços 48 2.3 Investimento 51 2.3.1 Importância dos fluxos de investimento para Portugal 51 2.3.2 Investimento directo do Brasil em Portugal 51 2.3.3 Investimento directo de Portugal no Brasil 52 2.4 Turismo 553. Oportunidades e dificuldades do mercado 57 3.1 Oportunidades 57 3.2 Dificuldades 60 2
  3. 3. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Anexos:Anexo 1 – Principais Produtos Transaccionados (2008-2009) 62Anexo 2 – Potencial e Aproveitamento Comercial de Portugal nas Importações do Brasil (2006-2008) 67Anexo 3 – Informações Úteis 73Anexo 4 – Endereços Diversos 76 3
  4. 4. aicep Portugal GlobalBrasil – Dossier de Mercado (Abril 2010) 4
  5. 5. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)1. O País1.1 Brasil em Ficha 2Área: 8.514.876 km (5º país em extensão territorial)População: 191,9 milhões (2008) 2Densidade populacional: 21,6 habitantes por kmDesignação oficial: República Federativa do BrasilChefe do Estado: Luíz Inácio Lula da Silva (2007 a 2010 – eleições em Outubro pf)Vice-Presidente: José AlencarData da actual constituição: Outubro de 1988. Algumas alterações foram introduzidas posteriormentePrincipais partidos políticos: Governo: Partido dos Trabalhadores (PT)(acima de 200.000 filiados) Oposição: Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB); Partido Progressista (PP); Democratas (DEM); Partido Social Cristão (PSC); Partido Verde (PV)Capital: Brasília – 2,5 milhões de habitantes (IBGE - 2007)Outras cidades importantes: São Paulo (11,0 milhões); Rio de Janeiro (6,1 milhões); Salvador (2,9 milhões); Belo Horizonte (2,4 milhões); Fortaleza (2,4 milhões); Curitiba (1,8 milhões); Manaus (1,7 milhões); Recife (1,5 milhões); Porto Alegre (1,4 milhões)Religião: É garantida pela Constituição a livre prática de todas as religiõesLíngua: PortuguêsUnidade monetária: Real do Brasil (BRL) 1 EUR = 2,4233 BRL (Banco de Portugal – valor médio Março 2010)Risco País Risco geral – BB (AAA = risco menor; D = risco maior) Risco político – BBBRanking em negócios: Índice 6,71 (10 = máximo) Ranking geral – 39 (entre 82 países) (EIU – Março 2010)Risco de crédito: 3 (1 = risco menor; 7 = risco maior) (COSEC – Abril 2010 – http://cgf.cosec.pt)Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. / PIB = 18,17% (2009) Imp. / PIB = 8,26% (2009) Imp. / Imp. Mundial = 1,11% (2008)Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU) ; CEPAL; OCDE; World Trade Organization (WTO); Banco Central do Brasil; CEPAL; Ministério do Turismo do Brasil; BBC Brasil; Embratur; OMT; UNCTAD; Banco de Portugal; COSEC; INE – Inst. Nacional de Estatística; 5
  6. 6. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)1.2 Organização Política e AdministrativaO Brasil, pela Constituição de 1988, é uma República Federativa formada pela União de 26 Estados ede um Distrito Federal. Os Estados podem ser agrupados em cinco grandes regiões: Região Sul,Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Cada Estado é formado por um conjunto de Municípios.Na estrutura do Estado brasileiro, o exercício do Poder é atribuído a órgãos distintos e independentes,cada qual com a sua função, estando ainda previsto um sistema de controlo entre eles, de modo a que asua actuação se enquadre na Lei e na Constituição. Como atribuição típica, o Poder Legislativo éresponsável pela elaboração das Leis; o Poder Executivo realiza os objectivos do Estado, adoptando aspolíticas para esse fim; e o Poder Judicial soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o Estado.Importa referir ainda que o Tribunal de Contas da União, assim como o dos Estados Federais e o dosMunicípios, não integra a estrutura do Poder Judiciário. Os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares ede orientação do Poder Legislativo e a sua função é auxiliá-lo no exercício da fiscalização financeira,orçamental, operacional e patrimonial, dos órgãos e entes da União.Poder LegislativoO Poder Legislativo Federal é constituído por um sistema bicamaral, composto por uma Câmara dosDeputados e pelo Senado. A União das duas Câmaras resulta na base do Congresso Nacional, lideradopelo Presidente do Senado. A Câmara dos Deputados é formada por 513 membros, eleitos por sufrágiodirecto e universal para um mandato de 4 anos. O Senado Federal é composto por 81 senadores, eleitospor períodos de 8 anos segundo o princípio maioritário, à razão de três por cada um dos 26 Estadosmais o Distrito Federal, mas a representação é renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, porum e dois terços. As eleições para ambas as Câmaras são simultâneas.Entre as competências do Senado Federal está a aprovação prévia, por voto secreto, dos magistrados;ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente; chefes de missão diplomática decarácter permanente; governador de Território; presidente e directores do Banco Central e Procurador-geral da República.A Câmara dos Deputados tem como principal função a elaboração de leis. São ainda suascompetências, entre outras, eleger os membros do Conselho da República e autorizar, por dois terçosdos seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o vice-presidente da República e osministros de Estado.Devido ao carácter Federativo da União, os diferentes Estados têm Assembleias LegislativasEstaduais, que representam o poder legislativo de cada Estado e são constituídas por deputados,eleitos por sufrágio directo e universal, para mandatos de 4 anos, sendo permitida a sua reeleição. NoDistrito Federal existe uma Câmara Legislativa. 6
  7. 7. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Compete a estes órgãos, para além da produção legislativa, apreciar anualmente a prestação de contasdos governadores, no sentido de avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e aexecução do Plano e Orçamento. A avaliação é feita com base em parecer técnico prévio, emitido pelosTribunais de Contas Estaduais, que auxiliam o trabalho legislativo.A nível dos Municípios, as Câmaras Municipais são o órgão legislativo. As suas competências estãolimitadas ao âmbito municipal e os seus membros são eleitos por sufrágio directo e universal. AsCâmaras Municipais também fiscalizam os actos dos Poder executivo, inclusivamente o das empresasadministradas indirectamente pelas Prefeituras. Analisam anualmente as contas apresentadas pelosPrefeitos, auxiliadas pelo Tribunal de Contas do Município. A Câmara pode igualmente exercer umafunção judicial, quando julga os próprios vereadores, o prefeito e o vice-prefeito, por infracções político-administrativas.Poder ExecutivoO Poder Executivo é exercido a três níveis: Federal, Estadual e Municipal. Em cada um destes níveisexiste um Governo (Federal, Estadual e Municipal ou Prefeitura) com os seus Ministros e o equivalente aSecretários de Estado, que detêm poderes para aprovar, executar e legislar em matérias estaduais, taiscomo impostos, educação, saúde e infra-estruturas do próprio Estado e ainda em outras áreas, desdeque não envolvam a Soberania da União, onde só o Governo Federal pode intervir (Justiça, Defesa,Finanças).O Presidente da República, para além de Chefe de Estado, é chefe do Poder Executivo Federal,sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, assim como Comandante Supremo das Forças Armadas.No caso presente, Luís Inácio Lula da Silva, militante (ala esquerda) do Partido dos Trabalhadores – PT– foi eleito presidente em 2002 e reeleito para um segundo mandato em 2006 (o máximo permitido porlei). Formou uma coligação com vários partidos, incluindo com o partido centrista Partido do MovimentoDemocrático Brasileiro – PMDB – terminando a sua legislatura no corrente ano, prevendo-se eleiçõesem Outubro próximo.Na estrutura da Presidência, existem três tipos de órgãos: essenciais, assessoria e consultivos. A CasaCivil é reconhecida como órgão essencial. Entre os órgãos de assessoria estão o Conselho do Governo,a Advocacia Geral da União (AGU) e a Secretaria de Imprensa e Divulgação. Os Conselhos daRepública e de Defesa Nacional são órgãos consultivos. Vinculada, ainda, ao Presidente da República,surge a Comissão de Ética Pública que tem como competência a revisão das normas sobre condutaética na Administração Pública Federal e a elaboração de um Código de Conduta das Autoridades.O Executivo Federal adopta as directrizes das opções políticas do Estado. Com função administrativa,actua, directa ou indirectamente, na execução de programas ou prestação de serviço público. É formadopor órgãos de administração directa, como os Ministérios, e indirecta, como as empresas públicas. 7
  8. 8. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Como atribuição atípica, o Executivo exerce o controlo do sistema judiciário, nomeando os ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores; exerce ainda o controlo legislativo,participando na elaboração das leis, por meio de sanção ou veto aos projectos; e também na escolhados ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).Dentro do Poder Executivo existe ainda a figura dos Conselhos. No actual Governo Federal, osConselhos configuram-se como espaços de co-gestão para as decisões de politicas públicas. Muitasvezes são decisões concretas, noutros casos são apenas directrizes, mas todas consideradasimportantes. Existem desde órgãos de consulta do Presidente da República, como o Conselho daRepública, até aos de assessoria, como os Conselhos de Governo e de Desenvolvimento Económico eSocial. Há ainda conselhos de políticas, gestores de programas, territoriais, globais e sectoriais,definidos em leis federais, que procuram concretizar direitos como a saúde, educação, assistênciasocial, entre outros.Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam eimplementam as políticas para os sectores que representam. São encarregados ainda de estabelecerestratégias, directrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.O Poder Executivo Estadual é exercido pelo Governador, eleito por sufrágio directo e universal, porum período de 4 anos, e integra, de forma indissolúvel, a República Federativa do Brasil. Tem porprincípios e objectivos: o respeito à unidade da Federação, às constituições Federal e Estadual, àinviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais, entre outros. A organização político-administrativacompreende os Municípios, regidos por Leis Orgânicas próprias. A Lei Orgânica Municipal está para omunicípio, como a Constituição Federal está para o país.O Poder Executivo Municipal tem como chefe o Prefeito, que é escolhido por sufrágio directo euniversal, para um mandato de 4 anos. O prefeito tem atribuições políticas e administrativas que seconsolidam em actos de governo e se expressam no planeamento de actividades, obras e serviçosmunicipais. Cabem ao prefeito, também, a apresentação, sanção, promulgação e veto de projectos delei.Sector PúblicoPor razões históricas, o Estado brasileiro desempenhou sempre um papel activo na economia do país,realizando investimentos em muitos sectores, directamente relacionados com o processo de substituiçãodas importações, fazendo da independência face ao exterior, um dos principais objectivos da sua políticaindustrial.A Constituição de 1988 reservava para o Estado, a realização de investimentos em determinadossectores da economia. Posteriores revisões da “Carta Magna”, sobretudo a partir de 1991, com a criaçãodo Programa Nacional de Desestatização, permitiram a transferência de empresas públicas brasileiras 8
  9. 9. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)para o sector privado. Desde a criação deste programa foram privatizadas numerosas empresas emdiversos sectores: siderúrgico, químico e petroquímico, fertilizantes, energia eléctrica, telecomunicaçõese financeiro, entre outros. Foram igualmente atribuídas diversas concessões de serviços públicos, comoas redes viárias e ferroviárias.Todavia, o Governo Federal conserva uma presença importante no sector bancário, com o controlo queexerce sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), a Caixa EconómicaFederal (CAIXA) e o Banco do Brasil, que ocupa o primeiro lugar no ranking nacional do sector, com oTesouro brasileiro a ser o accionista maioritário. O Governo controla ainda a holding de empresasfederais do sector eléctrico – Electrobrás – embora várias empresas pertencentes ao grupo tenham sidoprivatizadas; a empresa Petrobrás – que actua nas áreas de prospecção, exploração, refinaria,transporte e comercialização de petróleo e seus derivados; assim como a comercialização de álcoolcombustível, a produção de fertilizantes e o sector mineiro.Tendo em conta a escassez de recursos orçamentais do sector público, o Governo brasileiro pôs emmarcha um Programa de Parcerias Público-Privadas (PPI´s) destinado a colmatar as graves carênciasao nível das infra-estruturas básicas, nomeadamente as ligadas ao sector dos transportes, recursoshídricos, saneamento básico, energia e meio ambiente.1.3 Recursos e Estrutura ProdutivaPopulaçãoDe acordo com os últimos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a populaçãobrasileira era de 184 milhões de pessoas em 2007. A taxa de crescimento da população decrescegradualmente, passando de 2,2% nos anos 80, para 1,2% nos anos 90, esperando-se que em 2020 sejade 0,7%, devendo a população atingir os 219 milhões.Devido à sua História e a sucessivas migrações de que o país foi alvo, a sociedade brasileira éconstituída por uma grande diversidade étnica, sobressaindo em grande maioria a comunidade mestiça(pardos como são designados no census) e em menor grau a africana, a japonesa, a italiana, a alemã ea portuguesa.EducaçãoO sistema da educação é uma das fragilidades do país. Contudo, a iliteracia nos últimos 20 anosregistou alterações drásticas, consoante os níveis etários da população: para aqueles com 25 ou maisanos, a média da escolaridade era de 3,6% em 1980, passando para 6,5% em 2005, enquanto nosjovens com 15 anos ou mais, desceu de 25% em 1980, para 11% em 2005. Em termos de política deeducação, o Brasil ainda se encontra um pouco atrás de outros países em desenvolvimento. O sistemasofre de uma dicotomia: a qualidade do ensino nas escolas primárias e secundárias e de baixosfinanciamentos, é de baixa qualidade, enquanto as universidades públicas têm nível de excelência. 9
  10. 10. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)É visível a escolha do estabelecimento de ensino, consoante as possibilidades económicas dosfamiliares respectivos, havendo nesta matéria um forte desequilíbrio entre os dois extremos do lequesocial.Recursos NaturaisO Brasil é muito rico em recursos naturais, a vegetação é diversificada, ocupando uma área de enormegrandeza no continente Sul-Americano. O clima é principalmente tropical ou subtropical; as temperaturassão elevadas e a precipitação é abundante, embora a região Sul seja mais temperada, além da própriatopografia, factores que no seu conjunto permitem a riqueza que o país desfruta. À excepção do rioAmazonas e dos seus principais afluentes, que sendo rios impróprios para transporte, têm grandepotencial para produção de energia. Por outro lado, existem os recursos minerais, que incluem opetróleo e gás natural, grandes quantidades de ferro, bauxite e manganés, enormes riquezas queactualmente são fruto de forte exploração.O Brasil também tem vastas áreas de terrenos utilizados na agricultura: é o principal país produtor eexportador de laranjas, café, soja, açúcar, etanol, carne (especialmente de frango e de bovino) e tabaco.Mas a distribuição das terras não é minimamente equitativa, tendo-se comprometido o Governo narealização de uma reforma agrária, que, no entanto, resultou num progresso lento, favorecendo asactividades de reclamação, por parte dos activistas do Movimento da Trabalhadores Rurais sem terra(MST) com repercussões muito sérias do ponto de vista social e político, nos locais onde o movimento émais activo.Em termos de pesca, possui uma indústria ainda pouco desenvolvida, em particular dado o elevado graude infra-estrutura pesqueira adequada inexistente.Existe uma fraca protecção ambiental; cerca de 60% da Amazónia – a maior floresta tropical do mundo –localiza-se em território brasileiro e representa a maior concentração de biodiversidade do mundo, sendoque 13% já se encontra destruída. Neste particular, existem vários programas tendentes a travar oprocesso de desmatação, alguns dos quais com relativo sucesso já registado.Infra-estruturasA qualidade das infra-estruturas físicas ainda é deficiente, sendo mais visível nas estradas, portos eaeroportos. Restrições fiscais na última década implicaram restrições no investimento público,provocando uma baixa requalificação. O Governo de Lula da Silva previu no seu Programa deAceleração do Crescimento (PAC) actuação nesta área, embora o sucesso na implementação dacompetitividade possa ser crítico.Transporte FerroviárioO transporte ferroviário está subdesenvolvido. Somente cerca de 25% do transporte de mercadorias éfeito em transporte ferroviário e ao longo de 30.000Km. 10
  11. 11. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Teoricamente pode-se dizer que a população não se desloca por comboio, à excepção dos subúrbiosdas grandes cidades. Contudo, o Governo tem em mãos um projecto de alta velocidade, que ligará S.Paulo ao Rio de Janeiro a concretizar em breve.EstradasMuito embora a grandeza do país, as estradas são o seu meio de transporte mais importante: cerca de60% das mercadorias são transportadas por via rodoviária; contudo, cerca de 1,6 milhões de km situam-se em Estados pobres e só 12,5% das estradas existentes são pavimentadas.Portos e Vias NavegáveisO grande potencial dos rios apropriados à navegação no Brasil está ainda muito por explorar e osatrasos são muito frequentes, não obstante as privatizações dos portos nos anos 90. Santos é o maiorporto e é servido por via rodoviária e via ferroviária.As vias navegáveis contam com 13% do transporte de mercadorias, apesar da rede navegável nos rios,contar com 48.000Km.Transporte AéreoA indústria da aviação civil está a recuperar lentamente das crises porque tem passado; falhas nocontrolo de tráfego implicaram dois grandes acidentes em 2006 e 2007. Uma má gestão também afectoua maioria dos 67 aeroportos regionais e internacionais.A crise na aviação civil levou o Governo a abrir ao capital privado a Empresa Brasileira de Infra-estruturaAeroportuária (INFRAERO), cujos investidores reforçaram os níveis de investimento e implementaramuma maior capacidade de gestão.Várias companhias aéreas sucumbiram à crise financeira ou tiveram de se redimensionar, tal comoaconteceu com a VARIG. A TAM e a GOL são as duas companhias actualmente dominantes,atravessando um período de procura crescente.EnergiaO petróleo e a hidroelectricidade representam mais de metade do aprovisionamento de energia noBrasil, tornando-se num dos maiores produtores de energia hídrica, a nível mundial; em 2006,virtualmente, o Brasil conseguiu uma auto-suficiência na produção de petróleo. Na refinaria a suacapacidade é bastante baixa, sendo que o crude tem que ser exportado, para ser refinado noestrangeiro. 11
  12. 12. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Em meados de 2007, segundo dados governamentais, as fontes da energia renovável representaram45% do total da provisão (comparado com a média mundial que era de 14%). Recentemente o uso doálcool da cana do açúcar (etanol) representa uma fonte de energia em crescimento.Por outro lado, a Administração do Presidente Lula da Silva prometeu impulsionar a produção deelectricidade para alcançar os seus objectivos em termos de crescimento, apesar da falta de um quadroregulamentar que regule as infra-estruturas do sector, o que refreia o sector privado.O perfil do Brasil como produtor de energia está a ser alvo de sucessivas transformações, após adivulgação, em Novembro de 2007, de uma grande descoberta no campo petrolífero de águas profundasde Tupi, na bacia de Santos; potenciais reservas estimadas pela Petrobrás farão do Brasil o local ondese dará a maior descoberta do campo petrolífero de águas profundas, o que poderá implicar que o Brasilseja incluído entre os países top ten, em termos de reservas de petróleo.TelecomunicaçõesA privatização e liberalização do sector das telecomunicações aconteceu nos anos 90, tendo atraídograndes volumes de investimento estrangeiro.Também a evolução do telefone móvel sobrepôs-se às linhas fixas desde 2003; a sua utilização emMarço de 2008 alcançava os 65,9%, face aos 20% em 2002. Os primeiros certificados detelecomunicações sem fio, de terceira geração, foram emitidos nos finais de 2007.Os computadores e a Internet têm aumentado fortemente a sua implantação.AgriculturaA agricultura, apesar vir baixando a sua parcela em termos do PIB, é um sector bastante importante, emtermos de sector empregador rural e de capacidade de exportação; entre 2002/2007 a sua produçãocresceu 4,1%, com grandes responsabilidades perante os mercados externos.Mais de metade do agro-negócio, com o objectivo de exportação, é originário dos Estados a Sul de S.Paulo. Paraná e Rio Grande do Sul e vendido essencialmente para os EUA, embora em declínio,enquanto os montantes para a Ásia e Médio Oriente aumentam gradualmente, como prova de umadiversificação de mercados que o Brasil está a implementar.Minas e petróleoO Brasil é considerado dos maiores produtores e exportadores de minerais e de minerais transformados,enquanto as descobertas de grandes campos offshore estão a aumentar a capacidade do petróleo (jáatrás indicado), bem como as reservas de gás. Possui também enormes depósitos minerais que incluem 12
  13. 13. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)minério de ferro, bauxite, manganês, cobre, estanho e ouro, além de desfrutar também das maioresreservas mundiais de urânio (o 6º a nível mundial).Este sector foi aberto ao capital privado em 1995, tendo sido privatizada a Companhia Vale do Rio Doce,agora chamada Vale, a qual permanece a principal empresa nesta área de actividade. Como resposta àprocura em expansão por parte da China, o investimento no sector mineiro tem crescido e influenciadobastante a entrada de IDE no Brasil.IndústriaA indústria no Brasil é das maiores e mais diversificadas da América Latina, sendo altamente integradano âmbito de produtos de consumo mais desenvolvidos e de bens de capital. Adicionalmente, ossectores tradicionais, máquinas e equipamentos, equipamento eléctrico, a indústria automóvel, o fabricode aviões e a exploração de petróleo, desenvolveram-se, sobretudo, na década passada. Entretanto,enquanto muitas actividades de mão-de-obra intensiva sucumbiram à apreciação do Real, a indústria decapital intensivo conseguiu capitalizar os baixos custos de importação, para alavancar os seus stocks eelevar a produtividade; o output industrial evoluiu de 3,2% entre 2002/2006, para 5% em 2007.E o Brasil também dispõe, desde os anos 50, de uma grande indústria automóvel que tem sido objectode vários investimentos, com acréscimos de produção evidentes, com destino muito vincado ao mercadointerno, embora nas exportações tenha perdido competitividade, devido a elevadas pressões sobre oscustos.No sector aeronáutico, o Brasil é importante, sendo a Embraer o 3º maior fabricante de aviões a nívelmundial, e uma das maiores empresas exportadoras brasileiras, desde 1999.ConstruçãoO sector da construção tem vindo a recuperar, desde 2004, depois de uma crise no início da década,tornando-se actualmente num grande empregador. A área residencial é, de certo modo, limitada à classemédia, enquanto o défice de casas se situa na faixa dos 8 milhões, especialmente destinadas àpopulação de baixos recursos, sector que passou por uma estagnação.O sector do imobiliário comercial tem mostrado grande dinamismo, sobretudo motivado pela construçãode centros comerciais, além dos trabalhos de infra-estruturas a beneficiarem com os projectos previstosno PAC. Por outro lado, o sector da construção está com um novo impulso, após o upgrade que lhe foidado pela agência de classificação de créditos, a Standard & Poor, permitindo um aumento dedisponibilidade de financiamentos a longo prazo. 13
  14. 14. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)ServiçosO sector dos serviços é um sector diversificado e bem desenvolvido, abrangendo desde os nãoqualificados e serviços pessoais de baixo valor acrescentado (a ganharem grande profissionalismo), aosserviços financeiros, todos com outputs em grande crescimento. Esforços fora do normal têm sidodesenvolvidos para impulsionar o sector das tecnologias de informação e do software.Por outro lado, a banca do Brasil é forte, bem regulamentada e bem vigiada. Dois dos quatro maioresbancos pertencem ao governo federal: Banco do Brasil e a Caixa Económica Federal, enquantoinstituições mais pequenas, como o Itaú e o Bradesco têm realizado aquisições significativas. Aocontrário de outros países da América Latina, só três dos principais 10 bancos privados, são de capitalestrangeiro: Santander (Espanha), ABN Amro Real (Holanda) e o HSBC (Reino Unido).A bolsa de valores – BOVESPA – sedeada em S. Paulo, em termos de mercado de capitalização, já é amaior bolsa de valores da América Latina.O sector dos seguros sofreu uma rápida mudança nos últimos anos, em que as seguradorasestrangeiras têm sido autorizadas a entrar no mercado brasileiro, sem a necessidade de um decretopresidencial. O sector representa perto de metade do mercado da América Latina.O sector de resseguros foi formalmente aberto à concorrência privada em Abril de 2008, e váriasempresas estrangeiras agora competem com o estatal Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).O sector do retalho, o maior da América Latina, começou a expandir-se fortemente em 2004, devido amaiores rendimentos das famílias e a um mais elevado crédito ao consumo. Embora continue adesigualdade dos rendimentos, o salário mínimo cresceu, o qual, conjugado com programas de apoio àpobreza, teve um significativo efeito redistributivo. Além das compras normais de supermercado, odesenvolvimento já atingiu as compras de computadores, que se distribuem por uma boa camada dapopulação.Também, como é sobejamente conhecido, o Brasil oferece um grande potencial para a área do turismo,área a que o Governo dá grande prioridade, face ao que pode significar tanto para as receitas do país,como em termos de desenvolvimento da economia interna.1.4 Situação EconómicaÉ incontornável a importância que o Brasil assume actualmente a nível económico, enquanto membro doMercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela), no contexto da América Latina e a nívelmundial: o Brasil é considerado a primeira economia no âmbito da América Latina e, segundo o BancoMundial, ocupou em 2009 o 8º lugar do ranking das maiores economias mundiais (face ao PIB de 2008).É de assinalar que, fruto do progresso alcançado com as reformas económicas, das condiçõesextremamente favoráveis a nível internacional e do desenvolvimento de políticas sociais, a economia 14
  15. 15. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)brasileira registou elevadas taxas de crescimento nos anos mais recentes e bastante superiores àsverificadas durante as últimas três décadas. Integra-se no grupo das 4 economias emergentes (BRIC –acrónimo para Brasil, Rússia, China e Índia), grupo que pode vir a representar em 2040, 50% das 10maiores economias mundiais. Numa leitura conjunta dos indicadores – Agricultura, Indústria e Serviços –constata-se que a economia brasileira tem uma estrutura produtiva mais aproximada ao padrãoobservado nos países desenvolvidos, com predominância no sector dos serviços, enquanto a China e aÍndia estão numa etapa de aprofundar e consolidar seu processo de industrialização. De facto,informações extraídas da base de dados UN/National Accounts Main Aggregate confirmam que oobservado na estrutura produtiva brasileira tem correlação com o padrão mundial: entre 1970 e 2007 opeso dos serviços no valor acrescentado mundial aumentou substancialmente, houve uma pequenaretracção no sector agrícola (agro-pecuária, produção florestal e pesca) e no peso do sector industrial noseu conjunto (apesar de uma relativa constância, do valor acrescentado pela indústria transformadora).O Brasil é um país com mais de 8,5 milhões de km2 de área, com cerca de 190 milhões de habitantes,de várias origens e etnias; tem, em média, uma evolução demográfica anual de 2,5 milhões de pessoas,embora se perspective uma tendência de decréscimo na sua evolução futura; faz fronteira com 10países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai eVenezuela e funciona como “porta de entrada” para o Mercosul.1.4.1 Política EconómicaCom uma evolução tão rica em acontecimentos, para melhor se entender a situação actual do país,torna-se importante destacar várias fases pelas quais o Brasil tem atravessado, alertando para diferentesalterações de significado importante, o que tem provocado uma próspera evolução económica.Nos últimos 30 anos o Brasil, tanto a nível político como económico, tem assistido a inúmeros processosde reforma, uns bem, outros menos bem sucedidos. Na década de 80, assistiu-se a uma maior aberturapor parte do regime militar, que permitiu a realização das primeiras eleições indirectas para aPresidência, em Janeiro de 1985, ganhas por Tancredo Neves. O seu falecimento na véspera da tomadade posse fez com que o seu vice-presidente José Sarney assumisse o cargo, tornando-se o primeiropresidente civil dos últimos 30 anos.A política económica levada a cabo por José Sarney começou por ser relativamente bem sucedida, masa inflação manteve-se a níveis bastante elevados, com o seu controverso plano de estabilização, o“Plano Cruzado”, a deixar de vigorar no início de 1987. Contudo, a situação económica brasileiracomeçou a melhorar com a chegada de Fernando Henrique Cardoso a Ministro das Finanças em 1993; asua experiência a nível político, fê-lo assumir o papel de um verdadeiro primeiro-ministro. Introduziu o“Plano Real” em Dezembro de 1993, que rapidamente pôs cobro à situação hiper-inflacionista e lançouem Julho de 1994, uma nova moeda: o Real. 15
  16. 16. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Tal êxito influenciou que Fernando Henrique Cardoso ganhasse as eleições em 1994, tendorapidamente obtido a aprovação do Congresso para a desregulamentação da economia e a sua aberturaao capital estrangeiro, além da implementação de reformas bem sucedidas na educação e na saúde. Denovo saiu vencedor para um segundo mandato, embora no seu início (1998), o Banco Central do Brasiltenha sido forçado a abandonar o câmbio fixo e a fazer flutuar a moeda, o que fez com que, num só ano,o Real tivesse perdido 50% do seu valor face ao Dólar. Ao contrário do que seria de esperar, a inflaçãonão se descontrolou, evitando-se assim uma profunda recessão económica. Os impostos foramaumentados e a despesa pública contida. A política de austeridade que foi imposta contribuiu para umperíodo de fraco crescimento económico.No dia 1 de Janeiro de 2003, Luís Inácio Lula da Silva tornou-se o primeiro Presidente brasileiro da áreada esquerda. O primeiro ano da sua administração excedeu as expectativas a nível macroeconómico,com o Ministro das Finanças Antônio Palocci a manter os compromissos assumidos no mandato anteriorcom o FMI e a subir o saldo fiscal primário para os 4,25% do PIB. O Banco Central aumentou as taxasde juro na primeira metade de 2003, para conseguir controlar as pressões inflacionistas. As políticasrestritivas tiveram reflexos a nível de resultados da economia e do emprego, mas um abrandamento dapolítica monetária na 2ª metade do ano, em conjunto com o crescimento económico mundial, fizeramaumentar a confiança dos operadores económicos.Em 2004 voltou a assistir-se a um crescimento da economia brasileira, com as perspectivas positivasdos analistas e do Governo brasileiro a serem superadas, tendo-se registado um crescimento de 5,7%do PIB. O ano de 2004 foi ainda marcado pelo controlo da inflação e pelo equilíbrio da balança corrente,o que já não acontecia há décadas no Brasil. Nesse mesmo ano, foi apresentado um Plano EstratégicoPlurianual 2004-2007, onde se definiram várias metas a atingir, com o objectivo de consolidar ocrescimento económico liderado pelas exportações e investimento, eliminando todos os obstáculos àexpansão continuada da economia brasileira; foram também definidas metas a nível da criação deemprego e do aumento dos salários reais, contribuindo para a melhoria do poder de compra das famíliasbrasileiras, induzindo ao crescimento do consumo e, por conseguinte, a uma melhoria do bem estar.O crescimento da economia brasileira foi sustentado no aumento das exportações e do investimento eainda, embora em menor escala, no aumento do consumo das famílias. O excelente desempenho dasexportações foi um factor determinante na estratégia das empresas brasileiras, vindo a originar umcrescimento das importações, especialmente as decorrentes da procura de bens de capital. Esteaumento, contribuiu para incrementar a produtividade e competitividade internacional do parqueprodutivo brasileiro, criando empregos, e ainda, para a redução da vulnerabilidade externa de umaeconomia mais aberta ao exterior.Ressalta assim o facto de em 2004 o Brasil ter conseguido alterar a tendência negativa da FBCF, tendosido realizados investimentos na aquisição de equipamentos, ponto importante para assegurar umcrescimento sustentável da indústria e da economia do país, a médio prazo. 16
  17. 17. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Em 2006 as exportações (subida de 16% face a 2005), o investimento e, em menor escala, o consumoprivado estiveram na base da aceleração do crescimento da economia brasileira (3,7% do PIB). Oaumento da FBCF fica-se a dever ao incremento dos investimentos públicos (ano de eleições). Oconsumo das famílias aumentou em 2006, apoiado na subida da massa salarial e de quase 30% nocrédito ao consumo. Por outro lado, apesar do maior ritmo do crescimento das importações face àsexportações (o primeiro desde 2000), a balança comercial brasileira manteve um bom superavit,permitindo que se mantivesse o saldo positivo da balança de pagamentos.No lado da oferta, o crescimento do Produto Agrícola recuperou dos fracos resultados de 2005 causadospelas secas registadas em alguns Estados do Sul do país. As condições de crédito melhoraram e houveum ligeiro crescimento dos preços, o que encorajou uma maior produção.O aumento da procura de matérias-primas por parte dos países Asiáticos permitiu que o sector daindústria extractiva apresentasse bons resultados.Entretanto, a política económica recente pode ser dividida em duas fases, que correspondem, “grossomodo”, aos dois governos do Presidente Lula da Silva: a primeira, durante o primeiro mandato (2002-2006), teve como objectivo prioritário alcançar a estabilidade macroeconómica mediante a correcção dealguns desequilíbrios, como a inflação, através de uma política monetária e fiscal restritiva. Alcançada aestabilidade macroeconómica, o governo actual pretendeu acelerar o crescimento económico através deum ambicioso programa de investimentos públicos (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC),que contempla sobretudo as infra-estruturas, o meio ambiente e a energia. Simultaneamente, o Governoe o Banco Central continuam a exercer um controlo apertado sobre as principais variáveis macroeconómicas e financeiras, o que explica que as taxas de juro reais sejam das mais elevadas a nívelmundial e que a carga tributária sobre as empresas e o cidadão também se situe entre as mais altas domundo.Em 2007 o PIB aumentou 6,1%, o que representou o maior crescimento verificado desde 1994, emboraa partir deste ano tenha começado em desaceleração, ao ponto do Economist Intelligence Unit (EIU)estimar um crescimento negativo em 2009 (-0,3%), particularmente em consequência das quebrassentidas ao nível dos consumos privado e público e do investimento. O ministro da Fazenda, GuidoMantega, admitiu, numa audiência no Senado Federal, que o Brasil teve um crescimento negativo noprimeiro trimestre de 2009, mas destacou que o pior da crise estaria ultrapassado. Seriam doistrimestres consecutivos de desaceleração, já que nos últimos três meses de 2008 a economia brasileiraregrediu 3,6%, entrando assim, em recessão técnica. O ministro reconheceu 2009 como um ano derecessão forte, principalmente nas economias avançadas, mas salientou que a recuperação será maisrápida nos países emergentes: "A boa notícia indica que haverá recuperação em 2010 nos paísesavançados, embora modesta. A recuperação será mais rápida nos países emergentes e mais lenta nosavançados", disse Mantega, lembrando ainda que desde Março de 2009 a economia brasileira "mostrasinais de recuperação”, embora admita existirem ainda problemas sérios para serem resolvidos, como asconcessões de crédito e a redução das taxas de juro. 17
  18. 18. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Medidas anti-cíclicas e ligeiras recuperações de indicadores em baixa fizeram prever uma recuperaçãoeconómica para 2010, com especial destaque para o investimento, mostrando que o país está no bomcaminho, ano em que, apesar de alguns meses mais difíceis, o PIB deverá crescer 5%. Não obstante, asua constituição tem variado bastante ao longo dos anos, baseado nas 3 áreas principais: Agricultura,Indústria e Serviços. Constituição do PIB em 2009 (estimativa) Constituição do PIB em 1999 Agricultura Agricultura 5,6% 8,3% Indústria 25,3% Indústria Serviços 35,6% Serviços 56,1% 69,1% Agricultura Agricultura Indústria Indústria Serviços ServiçosFonte: EIUEm termos da política externa, o Presidente Lula da Silva focou-a nas relações com o Sul e nacooperação e solidariedade com o terceiro mundo. O Brasil depende do gás da Bolívia e as exportaçõesassim como o IDE para a Venezuela têm registado aumentos significativos. Muito embora não tenhaalcançado qualquer êxito no último encontro de DOHA, o Brasil continuará a ser um mercado aberto,esperando-se a assinatura de um número crescente de acordos bilaterais. Em paralelo, serãodesenvolvidos esforços para o avanço de acordos com a UE e com o Mercosul.1.4.2 PerspectivasSublinhando o atrás citado, a zona da América Latina e Caraíbas vão ter uma recuperação das suaseconomias mais rápida do que se previa durante os piores momentos da crise internacional. Em 2010, aregião deve crescer 4,1% e o Brasil vai liderar a lista dos países que mais avançarão, conforme asúltimas projecções da Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (CEPAL), recentementedivulgadas. No balanço preliminar das economias desta zona geográfica relativo a 2009, a comissãoregional das Nações Unidas projecta taxas positivas para a maior parte dos países, mas pondera aexistência de dúvidas, sobre a sustentabilidade dessa recuperação no tempo. A advertência deve-se àspersistentes incertezas geradas pelo cenário externo, que poderão afectar as expectativas docrescimento da região.Também o EIU prevê uma recuperação da economia brasileira para 2010, com o PIB a evoluir de -0,3%em 2009, para 5,0% em 2010, seguindo-se-lhe pequenas alterações nos dois anos seguintes,crescimento que muito fica a dever ao comportamento do investimento público e privado nas infra-estruturas (essencialmente portos e rede viária). Aliás, o ano de 2010 assiste a uma recuperação noconsumo público, no consumo privado, no investimento e a uma quebra na inflação e na taxa dodesemprego. 18
  19. 19. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Principais Indicadores Macroeconómicos a a b c c c Unidade 2007 2008 2009 2010 2011 2012População Milhões 189,3 191,9 194,4 196,8 199,3 201,6 9PIB a preços de mercado 10 BRL 2.661,3 3.004,9 3.083,7 3.359,8 3.634,5 3.932,5 9PIB a preços de mercado 10 USD 1.366,3 1.637,9 1.543,7 1.820,4 1.892,1 1.976,9PIB per capita USD 7.220 8.540 7.940 9.250 9.500 9.800Crescimento real do PIB % 6,1 5,1 -0,3 5,0 4,5 4,7Consumo privado Var. % 6,1 7,0 3,5 3.8 4,2 4,4Consumo público Var. % 5,1 1,6 3,5 4,0 2,5 3,0Formação bruta de capital fixo Var. % 13,8 13,4 -10,0 13,0 8,0 9,0Taxa de desemprego % 9,3 7,9 7,6 7,1 6,8 6,8 aTaxa de inflação % 3,6 5,7 4,9 4,7 4,4 4,4 bDívida do sector público % do PIB 42,0 38,8 43,2 44,2 42,8 41,3 bSaldo do sector público % do PIB -2,2 -1,9 -3,5 -3,2 -2,5 -2,5 9 aBalança corrente 10 USD 1,6 -28,2 -24,3 -48,9 -62,1 -69,8Balança corrente % do PIB 0,1 -1,7 -1,6 -2,7 -3,3 -3,5 aTaxa de câmbio – média 1USD=xBRL 1,95 1,83 2,00 1,85 1,92 1,99Taxa de câmbio – média 1EUR=xBRL 2,67 2,70 2,78 2,63 2,68 2,82 thFonte: The Economist Intelligence Unit (EIU); ViewsWire February 4 2010 (últimos dados disponíveis)Nota: (a) Efectivo (b) Estimativas EIU (c) Previsões EIUSectorialmente, prevê-se que a produção industrial já em 2010 recupere aos seus níveis de antes dacrise; investimentos em infra-estruturas, incentivos governamentais à construção e consequenteactuação do investimento privado nesta mesma área, fazem prever uma recuperação nos anos2010/2011. A recuperação na indústria de bens de capital, gravemente afectada pelas dificuldades doacesso ao crédito está a evoluir, prevendo-se a sua expansão também para os anos de 2010/2011. Aindústria extractiva tem sido ultimamente mantida pela procura chinesa e, embora atingida, espera-senovo impulso da procura externa, de novo comandada pela China. Por fim, o sector dos serviços, quemostrou determinada resiliência, suportado pelo aumento dos rendimentos reais, deverá crescer maisvincadamente em 2010/2011, devido ao crescimento firme do consumo.Assim, com o emprego em bom nível e indicadores crescentes no consumo e no nível de confiança dosconsumidores, levam a prever que o crescimento económico em 2010 possa vir a ser maior do que oprevisto, o que levou recentemente o EIU a rever esta taxa do crescimento do PIB, para 5,5%,substituindo os 5% iniciais. Por outro lado, um mais fraco crescimento económico dos EUA e da China euma política económica interna mais exigente, levarão a que o crescimento previsto para o Brasil em2011 se fique pelos 4,5% e registe um ligeiro acréscimo em 2012. 19
  20. 20. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Em termos de contas externas, depois do bom desempenho verificado ao longo dos últimos anos,deixando de ser um dos pontos fracos da economia brasileira (com défices da conta correnteendémicos) para passar a desempenhar um papel importante na recuperação económica do país,parece ter chegado ao fim em 2008, ano em que a conta corrente voltou a registar um saldo negativo (-28,2 mil milhões de USD), equivalente a -1,7% do PIB. Este resultado é o pior desde 1998 e encerra umperíodo de cinco anos de superavits. Grande parte do agravamento desta rubrica que se prevê venha apiorar em 2010 e anos seguintes, ficar-se-á a dever bastante à diminuição do excedente da balançacomercial, em consequência do forte aumento das importações e à baixa evolução do investimento (nãoobstante a variação prevista no ano de 2010). Se analisarmos a evolução prevista do comércio externo,para o período 2009/2012, temos as exportações a registarem um crescimento na ordem dos 34,7% e asimportações a crescerem 64%, números que dão justificação plena ao agravamento profundo que seassiste no saldo da balança corrente, ao longo deste mesmo período.Qualquer alteração na evolução das economias dos principais parceiros do Brasil poderá ter impacto nasexportações brasileiras, provocar oscilações nos fluxos financeiros e enfraquecer a moeda. Todavia, oaparecimento de novas pressões inflacionistas, será o maior risco que a economia brasileira poderácorrer nos próximos anos.Ao longo de alguns anos verificou-se uma melhoria das contas públicas, fruto da combinação de umelevado superavit primário e de uma diminuição da dívida pública. No entanto, recentemente, acombinação de medidas anti-cíclicas e a redução das receitas fiscais conduziram a uma inversão dasituação, com indicadores que se esperam fortemente em baixa. Apesar de progressos consideráveisem várias áreas, o Brasil gasta uma elevada percentagem do PIB em programas cujos resultados são,por vezes, relativamente fracos; a flexibilidade orçamental seria uma iniciativa que poderia provocar umamelhor eficiência das operações públicas, facilitando o financiamento de alguns programas económicosde resultados mais credíveis. Neste sentido, várias opções estão a ser consideradas para desenvolveros campos de petróleo offshore recém descobertos, garantindo que as verbas do orçamento podem seratribuídas a programas de maiores rendimentos, mesmo que seja a longo prazo.Resumindo, embora o Brasil não tenha saído ileso da crise económica, a recuperação em curso deve terganho maior ritmo a partir da segunda metade de 2009 e em 2010. O país continuará a consolidar apolítica macroeconómica, combinando metas inflacionárias, políticas de câmbio flutuante e de gestãoorçamental, além da competente administração das contas externas, o que tem permitido a recuperaçãoda crise. Contudo, a OCDE recomenda que não se devem perder de vista os desafios de longo prazo,para reforçar a continuidade do potencial de crescimento do país e considera adequadas as medidasadoptadas no curto prazo pelo governo, ao enfrentar a crise global; também considera que as acçõespara fortalecer a liquidez bancária, desde o início da crise, têm sido importantes, embora deva exercer-se uma maior flexibilização monetária no curto prazo. 20
  21. 21. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)1.4.3 Enquadramento regionalIndicadores Económicos Comparativos em 2010 (previsões) PIB Saldo Taxa Dívida Taxa População per capita Balança crescimento Externa Inflação (milhões) (preços correntes) Corrente PIB (%) (% PIB) (%) USD (% PIB)Brasil 196,8 9.250 5,0 15,9 4,7 -2,7Argentina 40,5 8.486 3,1 34,9 8,8 3,0México 112,5 8.540 2,8 19,9 5,6 -15,1 aMercosul 276 8.920 3,5 19,6 8,2 -0,9 bAmérica Latina 574,4 7.642 3,4 21,5 6,2 -1,1Fonte: EIU – Economist Intelligence Unit/ViewsWire February 2010Notas: (a) Inclui Argentiina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (b) Inclui Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, R. Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Peru, Trinidad e Tubago, Uruguai, Venezuela, Paraguai, Jamaica, México, Nicarágua e PanamáCom uma população que representa cerca de 70% do total do Mercosul e 34% da América Latina, oBrasil apresenta um PIB per capita bastante acima da média do conjunto dos países da América Latina,superior ao do bloco Mercosul e um pouco superior aos restantes dois países analisados.Relativamente aos restantes indicadores em previsão pelo EIU para o ano de 2010, as variações sãomais significativas:• no que diz respeito à taxa de crescimento do PIB, o Brasil supera todos os restantes, sendo a média do Mercosul a taxa que está mais próxima, embora a alguma distância, e o México o país que mais distante se encontra;• quanto ao PIB per capita, à dívida externa e à taxa de inflação, as previsões apontam para o comportamento do Brasil como sendo o melhor, relativamente aos restantes indicados;• relativamente ao saldo da balança corrente, em percentagem sobre o PIB, a situação já não é tão vantajosa para o Brasil, que apresenta o segundo pior valor, ou seja, abaixo da Argentina, da média de Mercosul e da média da América Latina, só sendo o México o país que pior indicador apresenta. De qualquer forma, constata-se, através do Banco Central do Brasil, que, desde 2005, ano em que o saldo apresentou o seu pior valor, se vem assistindo a uma recuperação gradual. 21
  22. 22. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)1.5 Comércio Internacional1.5.1 Evolução da balança comercialAté finais dos anos 80, a economia brasileira era bastante fechada e proteccionista, sustentada porelevadas barreiras tarifárias e não tarifárias. Em 1990, com o Plano Collor de “abertura comercial”, foiabolida grande parte das barreiras não tarifárias e foi estabelecido um calendário de 4 anos para aredução das barreiras tarifárias. No final desse período, a liberalização na maioria dos sectores era jánotória (mais de 50% dos produtos estavam liberalizados) e a maioria das barreiras não tarifárias tinhamsido desmanteladas. Este processo de liberalização da economia foi igualmente acelerado pela criaçãodo Mercosul, tendo sido eliminadas as tarifas nas importações provenientes dos 4 países fundadores.A combinação de uma economia aberta ao exterior com uma moeda forte contribuiu para o défice dabalança comercial, que se prolongou até finais dos anos 90.A desvalorização do Real em Janeiro de 1999 veio equilibrar um pouco as contas externas e em 2001, abalança comercial apresentou saldo positivo, reforçado em 2002 e 2003, devido a uma combinaçãoentre uma desaceleração das importações, decorrente da depreciação da moeda e quebra na procurainterna, e enormes ganhos nas vendas ao exterior (aumento do preço das commodities nos mercadosinternacionais e recuperação da procura da Argentina e da Europa, importantes parceiros do Brasil).Evolução da Balança Comercial 9(10 USD) 2005 2006 2007 2008 2009Exportação fob 118,5 137,8 160,6 197,9 153,0Importação fob 77,6 95,8 126,6 173,2 127,6Saldo 40,9 42,0 34,0 24,7 25,4Coeficiente de cobertura (%) 152,7 143,8 126,8 114,3 119,9Posição no ranking mundial Como exportador 23ª 23ª 24ª 22ª n.d. Como importador 28ª 28ª 28ª 24ª n.d.Fontes: World Trade Organization (WTO); EIUNota: n.d. – não disponívelEm 2005, as exportações brasileiras ultrapassaram, pela primeira vez a barreira histórica dos 100 milmilhões de USD e o saldo da balança comercial brasileira atingiu perto dos 40 mil milhões de USD. Asexportações aumentaram 22%, valor inferior aos 32% registados no ano anterior e as importações17,2%, também inferior aos 30% registados em 2004. A elevada taxa de crescimento das exportaçõesficou a dever-se principalmente ao forte crescimento económico registado e à bem sucedida política depromoção das exportações. 22
  23. 23. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Em 2006 registou-se novo recorde nas exportações com um total de 138 mil milhões de USD (+16,2%do que em 2005) e a superação da meta definida pelo governo para esse ano (132 mil milhões). Asimportações também seguiram um ritmo sustentável de crescimento ao longo do período, tendoaumentado 23,5% face a 2005, alcançando um superavit de 42 mil milhões de USD, valor superior aoregistado em 2005.Apesar do bom momento que atravessam as exportações, as empresas brasileiras continuam a ter quese debater com algumas desvantagens competitivas, como é o caso do enorme peso do sistema deimpostos e taxas indirectas e das deficiências ainda existentes ao nível do transporte das mercadorias edas infra-estruturas.Resumindo, entre 2005/2008 as exportações cresceram 67,3% e as importações 135,2%, situação quese inverteu em ambos os fluxos no ano de 2009, situação já sobejamente analisada: as exportaçõesdecresceram perto de 23% e as importações cerca de 26%.Tanto as importações como as exportações deverão iniciar uma recuperação em 2010, na sequênciadas expectativas de crescimento das economias brasileira e mundial, cuja evolução, segundo o EIU,deverá ser de 13,3% para o caso das exportações e de 32,2% para o das importações. Trata-se de umarecuperação que se prolonga por 2011 e 2012 reflectindo-se na balança comercial, de modo aapresentar saldos negativos, daí a evolução das exportações ser uma grande preocupação para ogoverno. Assim, para o caso concreto das exportações, espera-se que em breve o governo anuncienovas medidas para as estimular, com iniciativas que virão das áreas financeira, tributária e datecnologia. Entre elas, está o financiamento para os compradores de bens de capital e máquinasfabricados no Brasil, de modo a facilitar as vendas, essencialmente para países da América do Sul. Exportação - Valores Mensais - US$ milhões FOB Janeiro-2007 a Março-2010 21.000 19.000 17.000 15.000 13.000 11.000 9.000 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2007 2008 2009 2010 23
  24. 24. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010) Importação - Valores Mensais - US$ milhões FOB Janeiro-2007 a Março-2010 18.000 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2007 2008 2009 2010Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSegundo dados muito recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Externo,confirma-se a recuperação de ambos os fluxos no primeiro trimestre de 2010, comparando com osperíodos homólogos dos últimos 3 anos. Assim, a balança comercial do mês de Março terminou com umsuperavit no valor de 668 milhões de USD (um valor inferior ao registado no mesmo período de 2009);neste mês, as exportações brasileiras, pelo critério da média diária, apresentaram um crescimento de27,4% face aos embarques médios diários registados no mesmo mês de 2009; por outro lado, asimportações, seguindo o mesmo critério, evoluíram 43,3% em relação ao desempenho registado emMarço de 2009.Quanto ao peso do Brasil enquanto exportador e importador mundial, os dados da OMC relativos a 2008(último ano disponível) colocam-no na 22ª posição como exportador (1,2% das exportações globais) e na24ª posição como importador (1,1% das importações globais), o que revela que, apesar dosacontecimentos económicos e financeiros que abalaram o mundo, o Brasil conseguiu ter um melhorposicionamento nos respectivos rankings em 2008, quando analisamos a partir de 2005, embora seja umpaís com uma ainda fraca participação nos intercâmbios internacionais. Contudo, se compararmos comos restantes países da América Latina, só o México ultrapassa o Brasil nestes índices.1.5.2 Principais Clientes e FornecedoresNos últimos anos o Brasil desenvolveu uma política activa de diversificação dos parceiros comerciais – achamada “nova geografia comercial” – com o objectivo de diversificar dos países mais tradicionais o seucomércio externo. Por regiões de destino e segundo fonte local, destaque para a Ásia, para onde asvendas aumentaram 4,2%, colocando esta região na primeira posição de mercado comprador deprodutos brasileiros, nos primeiros nove meses de 2009, superando a União Europeia e a AméricaLatina e Caraíbas. Por outro lado, também começa a tornar-se evidente o grande interesse do Brasil porÁfrica, com valores assinaláveis, concretamente no caso de Angola (o 30º mercado em 2009), a reforçaresta política. O início das operações da empresa Vale (maior produtora de minério a nível mundial) emMoçambique – Projecto Carvão Moatize – é um recente registo do crescente interesse do Brasil porÁfrica, traduzindo a procura dos recursos africanos, por parte da maior economia da América do Sul. 24
  25. 25. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)No que se refere ao ranking dos principais clientes do Brasil entre 2007/2009, destaca-se desde já aascensão vertiginosa da China, que em 2009 alcança o lugar de 1º cliente, depois de ter sido o 3º clientenos 2 anos anteriores, traduzindo-se nos seguintes acréscimos em valor: de 2008/2009 foi de 23,1% e52,6% entre 2007/2008 (em 2007 como cliente, foi responsável por 6,69% das exportações brasileiras eem 2009 já é responsável pela quota de 13,2%). Seguem-se os EUA, que em 2009 se viram relegadospara 2º cliente (de 2008/2009 deu-se uma quebra em valor de 43,1%) e a Argentina igualmente de 2ºpara 3º cliente (de 2008/2009 houve uma quebra de 27,4%), sendo que, relativamente à Holanda e àAlemanha, as respectivas posições relativas não tiveram alteração e as quotas mantiveram algumaestabilidade.Portugal tem uma posição muito reduzida no ranking de clientes (32ª posição em 2009), verificando-semesmo uma diminuição do peso relativo no último ano, que não foi além de 0,84% da quota.Principais Clientes 2007 2008 2009Mercado Quota (%) Posição Quota (%) Posição Quota (%) PosiçãoPortugal 1,12 21ª 0,86 28ª 0,84 32ªChina 6,69 3ª 8,29 3ª 13,20 1ºEUA 15,60 1ª 13,85 1ª 10,20 2ºArgentina 8,97 2ª 8,89 2ª 8,36 3ºHolanda 5,50 4ª 5,30 4ª 5,33 4ºAlemanha 4,49 5ª 4,47 5ª 4,04 5ºFonte: World Trade Atlas (WTA)Relativamente aos países fornecedores, os EUA continuam a ocupar a primeira posição do ranking,representando cerca de 16% do total importado pelo Brasil em 2009, seguidos da China (12,5%), paísque tem vindo a ganhar quota de mercado ao longo dos últimos anos; seguem-se outros grandesfornecedores, tais como a Argentina (8,8%), Alemanha (7,7%) e o Japão (4,2%), países que ao longodestes 3 anos registaram alterações de pequena monta.A União Europeia (UE27), no seu conjunto, tem vindo a perder posição como fornecedor do Brasil,Portugal, ao contrário, em 2009 apresenta a melhor posição do ranking (45ª), ao longo destes 3 anos.Resumidamente podemos concluir que a China se encontra num processo de ascensão, no sentido depassar a ser o grande parceiro do Brasil, cujo trajecto de sucesso se vem mostrando evidente. Em 2004a China foi o 4º cliente e o 4º fornecedor do Brasil, evoluindo para o 1º cliente e para 2º fornecedor em2009. 25
  26. 26. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Principais Fornecedores 2007 2008 2009Mercado Quota (%) Posição Quota (%) Posição Quota (%) PosiçãoPortugal 0,28 47ª 0,36 46ª 0,34 45ºEUA 15,52 1ª 14,80 1ª 15,69 1ªChina 10,46 2ª 11,57 2ª 12,47 2ªArgentina 8,63 3ª 7,66 3ª 8,84 3ªAlemanha 7,19 4ª 6,94 4ª 7,73 4ªJapão 3,82 6ª 3,93 5ª 4,21 5ªFonte: World Trade Atlas (WTA)Apesar da grande importância dos EUA para o comércio externo brasileiro, desenrola-se actualmenteum contencioso entre ambos os países, existente há vários anos e tem a ver com o cumprimento, porparte dos Estados Unidos, da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo mudançasna legislação, para erradicar os subsídios ao algodão, tal como o Brasil pretende. No ano passado, eapós uma disputa de sete anos, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em 829 milhõesUSD, devido aos subsídios pagos pelo governo americano aos seus produtores de algodão.A previsão inicial era de que já no início de Abril entrasse em vigor a retaliação a uma lista de 102produtos importados dos Estados Unidos, que seriam submetidos a uma sobretaxa para entrar no Brasil,no valor total de 591 milhões USD. Contudo, durante o corrente mês, os dois governos discutemdetalhes da oferta apresentada pelos Estados Unidos, que inclui ainda a negociação bilateral de “novostermos para o funcionamento do programa de garantias de crédito à exportação”, o chamado GSM-102.Também estão previstas medidas de cooperação na área de sanidade animal, especialmente nossectores de carne bovina e suína. Neste ponto, a expectativa é de que os Estados Unidos reconheçam ostatus do Estado de Santa Catarina, como livre de febre aftosa sem vacinação.Também a China, por esta mesma altura (meados de Abril), e o Brasil assinaram o chamado Plano deAcção Conjunta (PAC), que vigorará entre 2010/2014 que, entre outros, abrange 11 áreas diferentes,desde a agricultura, ciência, tecnologia, indústria e cultura, cujo objectivo principal se identifica com oestímulo ao negócio entre ambos os países (não obstante o posicionamento já conseguido pela Chinano seu comércio com o Brasil). A grande preocupação das autoridades brasileiras é conseguirem umamais elevada exportação de produtos de maior valor acrescentado.Para que a promessa do comércio Sul-Sul seja uma realidade, o Brasil necessita que as suasexportações “subam alguns degraus em termos de valor”, sendo que o sector da aeronáutica poderáinfluenciar, tornando as trocas entre o Brasil e a China mais equilibradas.Além deste Pacto, foram também assinados 13 Acordos abrangendo os sectores da agricultura, energia,comunicações e cultura; entre estes destaca-se o Acordo entre a empresa brasileira EBX e a chinesa 26
  27. 27. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)WISCO, para a construção de um complexo siderúrgico no Rio de Janeiro (70% do investimento échinês), com a respectiva produção – chapas de aço – a ser exportada para a China, representando umtipo de produto de maior valor acrescentado, indo, portanto, de encontro às preocupações brasileiras.1.5.3 Principais Produtos TransaccionadosDetentor de um vasto leque de recursos naturais, o Brasil possui vantagens comparativas em muitasáreas, incluindo os produtos agrícolas (café, soja, açúcar, laranja, tabaco e cacau), gado e produtostransformados (carne, aves, e calçado em couro), madeira e derivados (pasta, papel, madeira folheada econtraplacado), minérios e produtos metálicos (ferro, aço e alumínio).Por outro lado, a indústria brasileira é uma das maiores e mais diversificadas da América Latina(encontram-se grandes pólos industriais nos Estados de S. Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grandedo Sul e Minas Gerais) tendo registado um crescimento assinalável nos últimos 30 anos, para além dossectores como a maquinaria, equipamento eléctrico e veículos automóveis. Na última década foramvárias as indústrias com forte componente tecnológica que se desenvolveram, sendo de destacar aindústria aeronáutica e as telecomunicações.O ano de 2009 trouxe várias alterações aos produtos mais comercializados pelo Brasil, quer se trate deexportações, quer de importações: os cinco principais grupos de produtos exportados pelo Brasil –minérios, combustíveis, grãos, sementes e frutos, carne e açúcar – destronam alguns dos mais habituaisprodutos ultimamente exportados, acompanhando a evolução global deste fluxo; assim, a exportação deminério baixou em 2009 cerca de 22,8%, a exportação de combustíveis baixou 26,9%, enquanto osvalores de exportação de grãos, sementes e frutos e de açúcar subiram, respectivamente, 4,2% e50,4%. Para complementar, verifica-se que as exportações de veículos automóveis desceram 42,3%,assim como a maquinaria em 35,8% e o ferro e aço em 47,7%.No que se refere às importações e face a 2008, as relativas aos combustíveis também assinalaram umaquebra de 45% (passando para 2º grupo de produto mais importante), subindo ao 1º lugar a maquinaria,não obstante também ter sofrido um baixa de 18,0%; o valor de importação da maquinaria eléctricabaixou 22%, os veículos e suas partes 11% e os químicos orgânicos 17,1%. Outros produtosimportantes nas importações de 2008 não figuram nesta amostra, tais como os fertilizantes, cuja quebrafoi de 58%.Resumindo, em 2009 e face a 2008, o comércio externo brasileiro alterou quer a sua grelha de produtos,quer também o seu valor, sendo que neste caso decresceu 22,7% nas exportações e 26,4% nasimportações. 27
  28. 28. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Principais Produtos Transaccionados – 2009Exportações / Sector % Importações / Sector %26 – Minérios, escórias e cinzas 9,45 84 – Maquinaria 16,4727 – Combustíveis/óleos minerais e derivados 8,93 27 – Combustíveis/óleos minerais e derivados 14,7812 – Grãos, sementes e frutos 7,56 85 – Máquinas eléctricas e partes 12,21 87 – Veículos automóveis, tractores, suas02 – Carne 6,47 8,98 partes e acessórios17 – Açúcar 5,60 29 – Químicos orgânicos 5,46Fonte: World Trade Atlas (WTA)O processo de desenvolvimento em curso justifica a estrutura importadora do Brasil, com as máquinas eaparelhos (mecânicos e eléctricos e suas partes) a totalizaram mais de 28% das importações em 2009,verificando-se que, mesmo em época de restrições, não foram descurados os investimentos no parqueindustrial brasileiro. Os combustíveis também representam uma expressiva parcela das importaçõesbrasileiras, até porque o Brasil é um país historicamente dependente do óleo diesel, não tendo aindaalcançado a sua auto-suficiência em petróleo e derivados.Num breve resumo podemos verificar que, por muita visibilidade que as exportações de matérias-primastenham alcançado, as oportunidades que surgem não se limitam a esta área. O Brasil desenvolveubastante o sector industrial agrícola, sendo notável o potencial de expansão que conseguiu, o quesignifica a necessidade de investimentos em infra-estruturas e em inovação, evidenciando oportunidadesem exportações que possam prosperar os sectores industriais não baseados nesta área. Por outro lado,o Brasil é um dos países da América Latina que se encontra na primeira linha da inovação, emboraainda não tenha atingido os níveis dos países da OCDE (o sector privado tem tido um desenvolvimentomuito limitado nesta actividade). É de sublinhar que hoje o Brasil é líder mundial na produção de biocombustível e encontra-se entre os principais fornecedores de etanol (não obstante problemas que setêm sentido nesta área, devido aos impactos das chuvadas sobre as colheitas), sectores onde ainovação se tem evidenciado enormemente. Mais um recente caso de inovação é o facto do gás,resultante da decomposição do lixo no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (omaior da Região Metropolitana do Rio de Janeiro), que vai passar a ser usado como combustível. Umacordo assinado no início do ano, entre empresas, a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado, prevê que200 mil metros cúbicos diários de gás metano sejam utilizados como fonte de energia pela Refinaria deDuque de Caxias, da Petrobrás. Deste modo, também o uso do gás, que iria para a atmosfera, renderácréditos no mercado internacional de carbono.São estes e outros casos, a vários níveis, que vêm transformando o Brasil, para dentro em pouco poderser considerado um dos países mais desenvolvidos do planeta. 28
  29. 29. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)1.6 Investimento EstrangeiroO investimento directo estrangeiro (IDE) tem desempenhado um papel determinante no desenvolvimentoeconómico recente do Brasil, país que se converteu num importante destino do IDE a nível mundial (10ºem 2008, tendo subido 4 posições no ranking no período 2007/2008). A maior atractividade do país nacaptação de capitais decorreu, em grande medida, da situação criada no âmbito do Plano deEstabilização (Plano Real), do Programa Nacional de Privatizações, e mais recentemente, daimplementação de reformas económicas e da maior flexibilidade da legislação relativa ao investimentoestrangeiro.Entre 2000 e 2005 o país atraiu mais de 100.000 milhões de USD de investimento directo estrangeiro,ainda que em 2002 e 2003 se tenha registado uma diminuição significativa, em virtude da incertezagerada pela transição presidencial e por uma forte retracção do investimento na América do Sul.De acordo com o World Investment Report publicado pela UNCTAD, verifica-se uma tendência decrescimento dos valores de IDE, a partir de 2005, tendo-se registado um aumento de 30% em 2008 (em2006 o Brasil recebeu 1,28% do IDE global e em 2008 captou 2,65% do mesmo), cifrando-se em 45,1 1mil milhões de USD .O recuo do IDE no Brasil em 2005 pode explicar-se, em primeiro lugar, pelo efeito base da operaçãocruzada em 2004 entre a AMBEV e a empresa belga Interbrew (controlo accionista da AMBEV por parteda empresa belga), que provocou um aumento considerável nos fluxos entrados nesse ano. Aapreciação da moeda também influenciou os projectos das empresas de vocação exportadora,afectando os investimentos em diversos sectores. Mas também existiram casos positivos, sendo umdeles o crescimento do investimento no sector automóvel (+38%), como resposta ao forte aumento dasvendas no mercado interno; também o sector dos plásticos e da borracha foi beneficiado, devido aocrescimento da procura de pneus a nível mundial, com a Michelin a anunciar novos projectos deinvestimento no mercado brasileiro.Investimento Directo 6(10 USD) 2004 2005 2006 2007 2008Investimento estrangeiro no Brasil 18.146 15.066 18.822 34.585 45.058Investimento do Brasil no estrangeiro 9.807 2.517 28.202 7.067 20.457Posição no ranking mundial Como receptor 11ª 13ª 21ª 14ª 10ª Como emissor 18ª 37ª 13ª 34ª 21ªFonte: UNCTAD – World Investment Report 20091 Em 2008. os países desenvolvidos registaram uma diminuição de IDE de quase 33%. enquanto os países em desenvolvimento tiveram um aumentode 3.6%. 29
  30. 30. aicep Portugal Global Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)Continuando a citar um relatório da UNCTAD, é indicado que o Brasil, em 2009, manteve a liderança,entre os países da América Latina, na recepção de IDE. Apesar disso, o montante do investimento,destinado especificamente a actividades produtivas, teve uma queda de 49,5% em comparação com oano anterior, atingindo 22,8 mil milhões de USD em 2009.Segundo dados do Banco Central do Brasil, o stock de investimento estrangeiro no mercado financeirocresceu 80,1% em 2009, quando comparado com 2008, particularmente aplicado no mercado accionista.Contudo, no seu conjunto, em 2009 o IDE baixou no Brasil, para cerca de 25 milhões de USD (como oimpacto da crise financeira global se revelou implacável para os investimentos directos estrangeiros, osfluxos para as economias em desenvolvimento caíram 35% em 2009, após seis anos de crescimentoininterrupto) embora seja de realçar a grande vitalidade económica que o país demonstrou ter dado, aoreadquirir diversas empresas que estavam em mãos estrangeiras. A título de exemplo são referidas ascompras de uma filial do banco UBS, de uma filial do grupo alemão Thyssen pela Vale e de um bancoitaliano e de um empresa de alimentação, por grupos brasileiros, no valor de 5 mil milhões de dólares,pelo que podemos concluir que, não obstante a queda verificada no IDE, tal não é plasmada numaqueda no investimento total do país.Por outro lado, entre os sectores que mais atraíram recursos em 2009 estão os de metalurgia, serviçosfinanceiros, comércio e veículos automóveis. Motivado pela crise global, a área de extracção demateriais metálicos, que representou 24% do total de investimentos em 2008, passou a ser de 2,8% noano seguinte, Também se encontra na agenda do Governo a continuação da promoção da participaçãodo sector privado em áreas tradicionalmente controladas pelo Estado, tais como a gestão dos portos eaeroportos, no sentido de uma melhoria a nível das infra-estruturas.Se confirmadas as projecções mais recentes dos analistas de mercado, o ano de 2010 será um anomuito importante para o IDE no Brasil. Neste ano, os produtos alimentares, agricultura e – mais uma vez– a indústria automóvel, deverão ser os principais sectores onde o IDE irá incidir. Concretamente,estabilidade económica, saída da crise externa, maior disponibilidade de crédito e economiadiversificada são alguns dos motivos enumerados pelos analistas para uma retoma do IDE no Brasil,num momento em que, no exterior, uma série de países ainda estão a sofrer com os prejuízos causadopela turbulência financeira geral. Também permite uma reflexão, as necessidades implícitas à realizaçãodo Campeonato Mundial de Futebol em 2014, expresso principalmente na construção de vários estádios,além da construção de várias barragens hidroeléctricas e a implantação da alta velocidade entre S.Paulo/Rio de Janeiro. Acresce a realização dos Jogos Olímpicos em 2016, além de, na área daaeronáutica, a Embraer encontrar-se a desenvolver um novo avião de carga.Citando a A.T. Kearney “O Brasil finalmente está recuperando os patamares de confiança que detinha nofinal do século 20" e, justificando, “o que possibilitou essa recuperação foi o crescimento constante daeconomia brasileira nos últimos anos. com prognósticos de mais expansão futura, e a estabilidade nasregras para negócios no país”. 30

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