Santa Catarina, Novembro de 2009
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Governo Móvel no ...
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 Contextualização e justificativa da pesquisa – potencial dos dispositiv...
Problemas do estudo
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limitam a disseminação de açõ...
Contexto e Justificativa
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 Exploração de diversos canais eletrôn...
Contextualização e Justificativa
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Fonte: Anatel
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Metodologia e Procedimentos
 Pesquisa aplicada, longitudinal e exploratória, do tipo não experimental.
 População invest...
Marco teórico
Conceitos: do governo eletrônico ao governo multicanal
 A utilização das TICs pelos governos recebeu a deno...
Marco teórico
A construção do conceito de governo móvel
 Rossel, Finger & Misuraca (2006) em alusão a Vundavalli , Kushch...
Análise de dados
 Foram respondidos 57 questionários;
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Análise de dados
 Para 47,37% dos respondentes a burocracia, desafios culturais e a perda de poder entre outros
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Análise de dados
Pontos positivos:
 100% concordam que entre as vantagens e benefícios de ações de governo móvel estão a
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Conclusões
 Os principais motivos que impactam no desenvolvimento de ações de governo móvel
são a falta de vontade políti...
 A Agenda Brasil Digital (estratégia de e-Gov) é uma oportunidade para que o Estado
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 Carga tributária - há no congresso uma proposta de simplificação tributaria federal,
de redução de alíquota de impostos ...
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Um ensaio sobre as principais barreiras em acoes de governo movel - V Conegov 2009

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Esta apresentação exporá os resultados de uma pesquisa exploratória que teve o objetivo de identificar as principais barreiras na implantação de serviços públicos por canais móveis no Brasil.

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Um ensaio sobre as principais barreiras em acoes de governo movel - V Conegov 2009

  1. 1. Santa Catarina, Novembro de 2009 Um Ensaio sobre as principais barreiras para a disseminação de ações de Governo Móvel no Brasil
  2. 2. Estrutura da apresentação  Problemas do estudo;  Contextualização e justificativa da pesquisa – potencial dos dispositivos;  Metodologia e procedimentos - método de abordagem e delimitação do estudo, universo, amostra, tipos e coleta de dados;  Marco teórico - governo eletrônico, governo multicanal e governo móvel;  Análise de dados; e  Conclusões.
  3. 3. Problemas do estudo  Proposta principal: identificar as principais barreiras que impedem ou limitam a disseminação de ações de governo móvel no Brasil.  O estudo procurou compreender a percepção dos responsáveis e envolvidos em ações de governo em todas as esferas de governo, junto as operadoras de serviços de telecomunicações e aos principais provedores de conteúdo.
  4. 4. Contexto e Justificativa  Paulatino uso das TICs nas diversas esferas de governo;  Exploração de diversos canais eletrônicos;  Ações de Governo móvel e projetos pilotos;  Privatização do setor de telecom: •telefonia fixa (serviço publico universal); e •telefonia móvel avançou após a regulamentação da modalidade pré-paga.  Celular vem se confirmando como principal recurso tecnológico da população brasileira.
  5. 5. Contextualização e Justificativa Gráfico: Evolução dos celulares no mundo (Em Bilhões) Fonte: União Internacional de Telecomunicações (ITU), Wireless Intelligence y GSA/Informa Gráfico: Evolução das linhas celulares no Brasil (Em milhões) Fonte: UIT, Wireless Intelligence e GSA/Informa
  6. 6. Gráfico: Projeção das linhas celulares no Brasil (Em milhões) Fonte: Anatel Gráfico: Municípios brasileiros atendidos por serviços móveis (Em Mil) Fonte: Atlas Brasileiro de Telecomunicações, edição 2007. Contextualização e Justificativa
  7. 7. Metodologia e Procedimentos  Pesquisa aplicada, longitudinal e exploratória, do tipo não experimental.  População investigada: participantes (mailing list) dos principais eventos de informática pública do país a saber:  CONIP – Congresso de Informática Pública (13ª e 14ª edição);  CONEGOV – 2007 Conferência Sul-Americana de Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico;  SECOP – Seminário de Tecnologia da Informação 2007;  M-gov cidadania móvel 2006 e 2007;  Centrais de Atendimento.Gov 2007;  Lista dos Coordenadores-Gerais da APF; e  Lista dos Dirigentes das Centrais de Atendimento Integrado ao Cidadão.  Amostragem não-probabilístico e intencional;  Questionário portal: LimeSurvey versão 1.52, com perguntas em formatos variáveis, multiplas escolhas, codificadas, simples, atrativas e semi-estruturadas;  Convite enviado para 2.329 endereços eletrônicos no período de 14/05 a 15/06/2008; e  Tratamento de dados: Microsoft Excel 2003 e Lime Survey versão 1.52 para Ubuntu 8.04 LTS.
  8. 8. Marco teórico Conceitos: do governo eletrônico ao governo multicanal  A utilização das TICs pelos governos recebeu a denominação de governo eletrônico. Contudo este conceito é multidisciplinar, multifacetado, abrangente e em construção. “Governo eletrônico é um governo que aplica as TICs para transformar suas relações internas e externas para otimizar a execução de suas funções.” (Undesa/UN)  Governo multicanal ou governo 360° (Annenberg, 2006). Para Rubiano (2006) na estrutura multicanal o “cidadão pode eleger o canal que melhor se adeque as suas necessidades e contextos”.  Então, é necessário que os canais estejam sincronizados de forma que cidadãos e empresas percebam a administração como única.
  9. 9. Marco teórico A construção do conceito de governo móvel  Rossel, Finger & Misuraca (2006) em alusão a Vundavalli , Kushchu and Kuscu afirmam que o “governo móvel pode ser compreendido minimamente como um subconjunto ou um complemento para o governo eletrônico possibilitando acesso flexível e serviços de valor agregado em contextos ou processos que o uso da mobilidade para os usuários faz-se relevante.”  Para Lallana (2007) o governo móvel é também a transformação das relações entre cidadãos e governo pois, além de prover e entregar informações e serviços ele possibilita a ampliação do relacionamento e pode estimular a participação política e a seleção de lideranças.  Segundo Cunha; Annenberg & Agune (2007) foram construídos veículos especiais para atender localidades remotas: “barcos, no Pará, Amazonas e Amapá; e, caminhões adaptados, carretas ou ônibus na Bahia e em São Paulo.” Para esses autores isso corresponde a um tipo de ação de governo móvel. No Brasil a transformação de mini centrais de serviço ofertando à sociedade um número de serviços reduzido por intermédio desses meios de transporte se tornou uma boa prática de governo eletrônico e foi replicada e estendida a praticamente todo território.  Percebe-se que tal como as ações de governo móvel o próprio conceito se encontra em desenvolvimento. Todavia, é nítido que ele permeie o uso intensivo de tecnologias e dispositivos portáteis por parte dos governos.
  10. 10. Análise de dados  Foram respondidos 57 questionários; 36,84% dos respondentes afirmaram que o principal motivo que impacta no desenvolvimento de ações de governo móvel é a falta de interesse e de conhecimentos dos dirigentes e das equipes de informáticas dos órgãos públicos;  12,28% acreditam que os serviços móveis não são seguros e confiáveis; Os respondentes que apontaram com “muita” ou “média importância” a identificação do (s) serviço (s) a ser (em) disponibilizado (s) mais de 93,5% consideraram a falta de padronização dos sistemas legados na mesma intensidade; A carga tributária do setor de telecomunicações no Brasil é a mais elevada do mundo. A necessidade de que haja uma redução fiscal sobre este setor foi demandado por 56,14% dos respondentes. Infelizmente, essa carga tributária atingiu o patamar de 40,15% em 2007 entre tributos indiretos, contribuições e taxas setoriais. Isso corresponde a 46,90% da receita líquida das operadoras. Esse problema aliado a baixa receita média mensal por usuário constitui dificuldade para o desenvolvimento de ações de governo móvel.
  11. 11. Análise de dados  Para 47,37% dos respondentes a burocracia, desafios culturais e a perda de poder entre outros considerou essas como uma dificuldade interna “muito importante”;  Dificuldades internas: os respondentes que consideraram a burocracia, desafios culturais, receio de perda de poder entre outros como de “muita” ou “média importância” 82% compreendem na mesma intensidade as limitações de recursos orçamentários e financeiros; e Gráfico - Grau de importância (%) sobre as dificuldades internas das organizações públicas durante o desenvolvimento de ações de Governo Móvel  66,66% dos respondentes atribuiram “muita” e “média importância” as questões orçamentárias e financeiras.
  12. 12. Análise de dados Pontos positivos:  100% concordam que entre as vantagens e benefícios de ações de governo móvel estão a melhora da prestação de serviços públicos e a maior mobilidade, conforto e satisfação aos cidadãos e empresas; 87,72% concordam que essas ações permitem personalização de serviços; 71,93% as ações propiciam redução dos custos operacionais e de níveis hierárquicos; 36,84% consideraram o modelo de pagamento do serviço compartilhado entre governo e iniciativa privada como o mais adequado para a massificação de ações de governo móvel; e 14,04% dos respondentes consideram como factível na mesma proporção para a universalização de serviços móveis tanto o pagamento compartilhado entre governo e cidadão quanto o pagamento custeado pelo governo - modelo por volume mensal . Gráfico - Melhor tecnologia para massificar a entrega de serviços (%)
  13. 13. Conclusões  Os principais motivos que impactam no desenvolvimento de ações de governo móvel são a falta de vontade política, de liderança, de conhecimento por parte dos gestores entre outros motivos ao invés do modelo de negócio;  A pesquisa confirmou que a burocracia, desafios culturais, perda de poder, a integração da arquitetura e dos sistemas legados, a padronização de sistemas, questões orçamentárias e financeiras são os principais limitadores internos das instituicoes públicas; e  Percebeu- se limitações no método e no instrumento de coleta de dados.
  14. 14.  A Agenda Brasil Digital (estratégia de e-Gov) é uma oportunidade para que o Estado re-avalie sua política de entrega de serviços públicos e de relacionamentos dos governos;  Outra questão a ressaltar é que as ações de governo móvel devem ser construídas e consolidadas como projetos de Estado e não de governo para evitar problemas de continuidade, confiabilidade e credibilidade. Para Rossel, Finger & Misuraca (2006) o governo móvel deve ser considerado como objetivo estratégico tal como consideram os governos pioneiros de Malta, Dubai, Reino Unido, o estado de Idaho - USA, entre outros; e  Se faz necessário também disseminar os serviços como expõe Antovski & Gusev (2005) as ações de governo móvel devem contemplar campanhas publicitárias que apresentem claramente os benefícios e os procedimentos do uso de tais serviços. Vale esclarecer que 38,60% dos respondentes do questionário apontaram barreiras educacionais e culturais do público-alvo como um dificultador. Conclusões
  15. 15.  Carga tributária - há no congresso uma proposta de simplificação tributaria federal, de redução de alíquota de impostos estaduais e de unificação de impostos. Caso isso se conforme, o setor de Telecom poderá ser consideravelmente desonerado e o custo de manutenção das aplicações móveis será impactado; e  Concluindo, compartilhamos o pensamento de Kushchu & Kuscu (2004) segundo o qual o governo móvel é inevitável devido aos avanços tecnológicos nas áreas de Internet móvel, aos benefícios da adição de valor a partir de modelos de negócios propiciados pelas aplicações móveis e as expectativas dos cidadãos para acessarem melhores e mais convenientes serviços de governo. Conclusões
  16. 16. Departamento de Governo Eletrônico Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão everson.aguiar@gmail.com +55 (61) 2020-1462 CPLP
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