Plano de Ação de Irauçuba contra a Desertificação

PAM / IRAUÇUBA
________________
Plano de Ação Municipal
de Combate à Desertificação
de Irauçuba

ambiente

IRAUÇUBA/CE
2009

INSTITUTO CACTOS
________________________________________________________________________

Plano de Ação Municipal de Combate a Desertificação de Irauçuba
MATERIAL PRODUZIDO COM RECURSO DO:

Brasil
PAN

FUNDO DE APOIO A INICIATIVAS LOCAIS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO/EDIÇÃO 2008 DO PROGRAMA DE
AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE SECA -
PAN-Brasil do Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal do Brasil

COLABORADORES
Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido; Grupo
Permanente de Combate a Desertificação – GPCD/CEARÁ; Prefeitura Municipal de
Irauçuba

REVISÃO
Elis Roberto Pinheiro Mota
FOTO CAPA
Francisco Gilvane Mota

Instituto Cactos
Plano de Ação Municipal de Combate a Desertificação de Irauçuba.
Irauçuba, CE. Versão atualizada: 2009

40 Pág.: Il.

1.Plano Municipal. 2. Desertificação. 3.Instituto Cactos. I. Título

INSTITUTO CACTOS
Av Jorge Domingues, 1427 – Centro – Irauçuba – CE – CEP: 62620-000
CNPJ: 05.705.754/0001-60. Correio Eletrônico: institutocactos@gmail.com

2

Prefácio
____________________________________________________________________

Este documento, intitulado de Plano Municipal de Combate à
Desertificação de Irauçuba, configura-se como proposição que objetiva
problematizar e superar a realidade atual do município de Irauçuba –
Ce. O documento favorece um encontro entre os fatores bióticos e
abióticos, a exploração biológica e a ação humana que juntos
coexistem, intensificando o processo de Desertificação estabelecido,
bem como, através de vários olhares, trás uma proposta de política
municipal de combate à desertificação, que foi construída a princípio no
ano de 2000, por várias instituições de renome nacional que tratam do
tema com a participação da comunidade local. A princípio o
documento foi socializado com a comunidade Irauçubense e
fomentado a possibilidade de este se tornar política pública do
município, a proposta foi encaminhada para a Câmara Municipal e lá
ficou “engavetada” por quase 9 anos.
Tão somente agora em 2009, retorna-se a aprofundar o Plano
Municipal de Combate à Desertificação de Irauçuba, através de uma
iniciativa do Instituto Cactos, uma ONG local, em parceria com o Fórum
Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido e o
Grupo Permanente de Combate à Desertificação do Estado do Ceará –
GPCD/CEARÁ, a proposta que se apresentava em 5 componentes que
são elementos chaves da política Municipal foi revalidada novamente
pela comunidade local representada no Fórum Irauçubense de
Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido, com a intenção
de reavaliar se o conjunto de políticas apontados como prioritárias na
época da construção do documento para o enfrentamento da
desertificação permaneciam atuais ou precisariam de nova adequação.
Tais componentes distribuem se da seguinte forma: Componente 1:
Diagnóstico e Alerta do Quadro da Degradação; Componente 2: Política
de desenvolvimento sustentável da caatinga e Ecossistemas de
transição; Componente 3: Preservação e recuperação de áreas
afetadas com ações de Curto, médio e longo prazo; Componente 4:
Articulação de Órgãos Governamentais e não-Governamentais e
Componente 5: Educação Ambiental. O documento foi revalidado e

3

atualizado e novamente o município de Irauçuba conta com a
possibilidade de ter uma legislação de trate da temática da
desertificação a luz da participação popular.
Cabe, neste momento, agradecer a iniciativa de criação do FUNDO DE
APOIO A INICIATIVAS LOCAIS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO que na edição de
2008, propiciou a produção deste material; ao PROGRAMA DE AÇÃO
NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE
SECA - PAN-Brasil; ao Ministério do Meio-Ambiente do Governo Brasileiro;
ao GPCD/CE pela parceria, ao Governo Municipal de Irauçuba pela
parceria; ao Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável
com o Semi-árido, de forma particular, ao Caetano R. Sousa pela
colaboração e de forma especial aos cientistas Francisco de Assis
Bezerra Leite e Francisco Roberto Bezerra Leite pois a insistência para
efetivação deste documento é fruto de suas determinações e
compromisso com a sociedade. Cadê ressaltar que a produção
intelectual desta Política de Ação Municipal de Combate a
Desertificação de Irauçuba, não coube ao Instituto Cactos, a nós coube
tão somente resgatar a produção que foi feita no ano de 2000 e atualizar
de forma coletiva o conjunto de políticas adequadas ao enfrentamento
da desertificação e seus efeitos, reproduzi-la em escala maior para o
conhecimento da comunidade, bem como dispensar todos os esforços
necessário para que o sonho de seus idealizadores se tornasse um
instrumento jurídico capaz de contribuir com a redução da
desertificação e seus efeitos em Irauçuba.
Enfim o Plano de Ação Municipal de Combate à desertificação
de Irauçuba é uma realidade!

Francisco Gilvane Mota
Instituto Cactos

4

Sumário
____________________________________________________________________

07
Apresentação

Capítulo 1 08
08
Marco Conceitual
08
1. Antecedentes
10
2. Conceito de Desertificação

Capítulo 2 13

Diagnóstico Geoambiental do Município de Irauçuba 13

1. Metodologia 13
2. Características dos Componentes Ambientais 14
2.1. Geologia 14
2.2. Clima e Hidrologia 15
2.3. Solos e Cobertura Vegetal 16
3. Uso e Ocupação da Terra 18
4. Unidades Geoambientais 19

23
Capítulo 3
combate
A Política Municipal para o combate à Desertificação 23
Componente 1: 24
Diagnóstico e Alerta do Quadro da Degradação
Componente 2: 25
Política de desenvolvimento sustentável da caatinga e
Ecossistemas de transição.
Componente 3: 26
Preservação e recuperação de áreas afetadas com ações de
Curto, médio e longo prazo.
Componente 4: 26

5

Articulação de Órgãos Governamentais e não-Governamentais
Componente 5: 27
Educação Ambiental

Capítulo 4 28
Instrumentos da estratégia, parcerias e financiamentos
estratégia, financiamentos 28

Capítulo 5 29
29
Considerações finais

Referências
Referências Biológicas 30

Anexo 01 33
Mapas

Anexo 02 37

Relação de participantes do grupo de trabalho sobre
Desertificação em Irauçuba-Ce. Primeira versão ano/2000

Anexo 03 39

Relação de participantes do grupo de trabalho sobre
Desertificação em Irauçuba-Ce. Versão atualizada ano/2009

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Apresentação

O tema desertificação vem sendo discutido pela comunidade
mundial desde 1977, quando da realização, em Nairobi, da Conferência
Internacional das Nações Unidas para o Combate à desertificação.
Em nosso País trata-se de grave Problema ambiental, atingindo
uma área de 900.000 Km², afetando direto ou indiretamente mais de
15.000.000 de brasileiros, não existindo no território nacional outro
problema ambiental que atinja tamanha área e a tantas pessoas
(SUDENE, 2000).
No Estado do Ceará, a preocupação com este fenômeno,
agravado pelos períodos de escassez de chuva (seca), sistematizou-se
em época relativamente recente. Estudo realizado por LEITE et al.(1992),
apresentado na Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e
Desenvolvimento Sustentável no Semi-Árido (ICID), realizada em Fortaleza
em Janeiro de 1992, mostra que o Ceará apresenta extensas áreas com
problemas relativos à degradação ambiental e desertificação. Em
setembro de 1998, o Estado do Ceará, através da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente – SEMACE – e outras instituições como a
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, em
consonância com Plano Nacional de Combate a Desertificação,
pioneiramente elaborou o seu Plano Estadual de Combate à
Desertificação.
No ano de 2000, de acordo com Política do Ministério do Meio
Ambiente – MMA da época, em parceria com a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e o Instituto Desert, o Estado do
Ceará inicia a elaboração de Políticas de combate à desertificação a
nível Municipal, a partir do Município de Irauçuba, de que se trata a
presente publicação, ressalta-se que o referido documento só veio a se
tornar efetivamente política publica no ano de 2009. Referido Município
insere-se em área mais afetadas pelos processos de desertificação, tanto
em termos quantitativos como qualitativos.
Convém salientar que documentos desta natureza ganham
respaldo e credibilidade quando redigido em conjunto com a
comunidade envolvida, o que é o caso das políticas em questão.

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Capítulo 1
Marco conceitual

1. Antecedentes

Para a comunidade mundial, a desertificação é um problema de
dimensões globais que afeta as regiões de clima árido, semi-árido e sub-
úmido seco da Terra.
O que caracteriza estas regiões são as baixas precipitações
anuais, normalmente entre 250 a 800 mm/ano, geralmente,
concentradas em 3 a 4 meses ocorrendo nos meses restantes do ano,
períodos prolongados de seca. Possui um elevado índice de
evaporação, o que provoca grande perda da água precipitada,
ocasionando, na maioria das vezes, um balanço hídrico negativo. O
elevado índice de evaporação é ocasionado por razão destas regiões
apresentarem uma intensa insolação, além de assoladas por fortes
ventanias.
A vegetação, normalmente, é rala e de pequeno porte, o que
proporciona uma maior exposição do solo facilitando a erosão dos
mesmos, por ação dos ventos e/ou enxurradas quando das
precipitações.
Estas regiões, por diferentes razões históricas apresentam grandes
concentrações populacionais vivendo nestas terras, utilizando-as com
sistemas produtivos de baixo nível tecnológico e totalmente
descapitalizados, o que provoca o aparecimento de grandes bolsões de
pobreza. (Pernambuco, 2000).
Com a globalização e a necessidade de um aumento de
produção para atender ao crescimento populacional, estas áreas, antes
marginalizadas, estão sendo incorporadas ao processo produtivo,
incentivando ao uso mais intenso, sem a preocupação de melhoria nos
padrões tecnológicos e da gestão dos recursos naturais. Como
conseqüência, tem-se a ocorrência de intensos processos de
degradação ambiental, com resultados negativos nos recursos de solos,

8

água e vegetação, bem como na economia regional, implicando na
vulnerabilidade das populações.
Preocupados com esses processos, a comunidade internacional,
por intermédio das Nações Unidas, vem se reunindo e discutindo o
problema e propondo diferentes tipos de soluções desde a década de
70, quando da realização da Conferencia Internacional Sobre o
Ambiente Humano, realizada em Estocolmo que, por sua vez, convocou
a Primeira Conferência Internacional Sobre Desertificação, realizada em
Nairobi, em 1977.
Esta Conferência de Nairobi, politicamente, teve importante
papel, mas na parte prática teve modestos resultados, pois suas
recomendações não geram termos de comprometimento dos países e,
tampouco, a destinação de recursos financeiros para controle do
processo em nível mundial.
Apenas, em 1992, quando da realização da Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, a
questão da desertificação, teve nova posição no contexto internacional,
ressaltando serem necessárias ações para promover um
desenvolvimento sustentando no nível de comunidades locais.
Por pressões dos Países em desenvolvimento, as Nações Unidas,
decidiram incluir um capitulo especial sobre o tema na agenda 21(cap.
12) e aprovaram a negociação de uma convenção internacional,
tornado-se, portanto, um instrumento juridicamente vinculante para os
países que a ratificam.
A Convenção de Desertificação já se encontra em vigor, e sendo
o Brasil um dos seus signatários, tem o compromisso de efetuar sua
implementação.
O compromisso está consubstanciado no documento “Diretrizes
para a Política Nacional de Controle da Desertificação” já aprovado pelo
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o que tornou-se um
marco jurídico, a partir do qual se basearam as Ações Governamentais
no combate à desertificação e para um desenvolvimento sustentável.
No nordeste, a existência dos processos de desertificação
começa a ser discutido mais intensamente em 1977, com a obra do Prof.
Vasconcelos Sobrinho. Surgiram também em diferentes estados, alguns
relatórios entre 1978 e 1979 e algumas atividades inexpressivas e isoladas.
Apenas a partir de 1986 é que através de um Convênio entre a
Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a Universidade Federal do Piauí,
foi elaborada uma “Proposta de Plano de Ação Para o Estudo da
Desertificação no Nordeste”. Após esta proposta seguiram-se seminários
e até um Curso Internacional sobre Desertificação, na cidade de
Petrolina-PE.

9

No Estado do Ceará, foi realizado pela FUNCEME, em 1993, estudo
sobre o “Redimensionamento da Região Semi-Árida do Nordeste do
Brasil”, que constatou que a área total submetida àquele clima é de
136.328,0 Km², que equivalem a 92,1% do território estadual, existindo 117
municípios totalmente inseridos no semi-árido e 63 parcialmente.
Posteriormente, quando da realização da ICIDI (1992), em
Fortaleza, LEITE et all; apresentou o trabalho “Áreas Degradadas
Susceptíveis aos processos de Desertificação no Ceará” e
posteriormente, em 1993, foi elaborada uma 2ª aproximação do mesmo
trabalho e apresentado no VII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento
Remoto em Curitiba no ano de 1993.
Por fim, em 1998, por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente,
sob a Coordenação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do
Ceará – SEMACE foi elaborado o Plano Estadual de Combate à
Desertificação do Estado do Ceará.

1. Conceito de Desertificação

O conceito de desertificação é definido no Artigo 1º da Convenção
das Nações Unidas de Combate à desertificação nos países afetados
por seca grave e/ou desertificação particularmente na África (SUDENE,
2000), assinada pelo Brasil nos seguintes termos:

“Por desertificação entende-se a degradação da
Terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas
secas, resultante de fatores diversos, incluindo as
variações climáticas e as atividades humanas”.

“Combate à desertificação, corresponde às atividades que
fazem parte do aproveitamento integrado da terra nas zonas áridas,
semi-áridas e sub-úmidas secas com vistas ao seu desenvolvimento
sustentável, e que tem como objetivos:

1. A prevenção e/ou redução da degradação da terra;
2. A reabilitação de terras parcialmente degradadas, e
3. A recuperação de terras degradadas”.

“Entende-se por seca, como sendo, o fenômeno que ocorre
naturalmente quando a precipitação registrada é significativamente
inferior aos valores normais, provocando um sério desequilíbrio hídrico
que afeta negativamente os sistemas de produção, dependendo dos
recursos da terra”.

10

“Por terra entende-se o sistema Bio-produtivo terrestre que
compreende o solo, a vegetação e outros componentes da biota e os
processos ecológicos e hídricos que se desenvolvem dentro do sistema”.
“Conceitua”-se degradação da terra, como a redução ou perda,
nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, da produtividade
biológica ou econômica e da complexidade das terras agrícolas de
sequeiro, das terras agrícolas irrigadas, das pastagens naturais, das
pastagens semeadas das florestas e das matas nativas devido aos
sistemas de utilização da terra ou a um processo ou combinação de
processos incluindo os que resultam da atividade do homem, das formas
de ocupação do território, tais como:

1. A erosão do solo causada pelo vento e/ou pela chuva;
2. A deterioração das propriedades físicas, químicas biológicas
ou econômicas dos solos, e
3. A destruição da vegetação por períodos prolongados.

De uma maneira geral podemos afirmar que por “degradação
da terra” se entende a degradação dos solos, da fauna e flora e dos
recursos hídricos, com a conseqüente diminuição da qualidade de vida
da população.
Ainda de acordo com a SUDENE, 2000, o grau de aridez de uma
região é função da razão ente a quantidade de água advinda da
pluviometria (P) e da perda máxima possível de água por evaporação e
transpiração ou Evapotranspiração Potencial (ETP). As classes de
variação para esse índice são:

Hiper – árido < 0,05
Árido 0,05 - 0,20
Semi-árido 0,2 - 0,50
Sub – úmido seco 0,51 - 0,65
Sub – úmido e úmido > 0,65

De acordo com esta definição, para o Brasil, a desertificação
aplica-se apenas nas regiões: semi-arida e sub-úmida seca do Nordeste.
As causas que provocam a desertificação são as mais diferentes
possíveis. De maneira geral os impactos provocados por esta
desertificação podem ser classificados como: ambientais, sociais e
econômicos.
Os impactos ambientais seriam a destruição da biodiversidade
(flora e fauna), diminuição da disponibilidade dos recursos hídricos,
através do assoreamento de rios e reservatórios, das perdas físicas e

11

químicas dos solos, dentre outros. Estes fatores reduzem o potencial
biológico da terra, reduzindo a produtividade agrícola e, portanto,
impactando as populações.
Os impactos sociais são caracterizados pelas migrações, em
razão da crescente perda da capacidade produtiva das unidades
familiares, causando uma diminuição na qualidade de vida de regiões já
extremamente pobres. Estas migrações desestruturam as famílias e
impactam as zonas urbanas, que, normalmente, não estão em
condições de oferecer serviços às massas de migrantes que pra lá se
deslocam. É importante lembrar que a população afetada caracteriza-
se por alta vulnerabilidade, já que estão entre as mais pobres da região,
e com índice de qualidade de vida muito baixo da média nacional.
Os impactos econômicos são também de grande importância;
apesar de não dispormos ainda de metodologia de qualificação dos
impactos, eles atingem diretamente as economias locais, pois há uma
redução da atividade agrícola e, consequentemente, da circulação de
renda, aumentando desse modo, os níveis de pobreza das áreas
afetadas.
Para o Brasil, conforme diagnóstico realizado pelo Ministério do
Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal as perdas
econômicas podem chegar a U$$ 800 Milhões por ano devido à
desertificação. Os custos de recuperação das áreas mais afetadas
alcançam U$$ 2 bilhões para um período de 20 anos. (MMA, s/d).
Necessário se faz salientar que fatores estruturais, tais como: a
concentração de terra e renda, a alta densidade demográfica e, além
da inadequação de algumas atividades econômicas, às condições
ambientais, tornam mais difícil o combate à desertificação e maximizam
os efeitos das causas apontadas acima.

12

Capítulo 2
Diagnóstico Geoambiental do Município de
Irauçuba

1. Metodologia

O diagnóstico do Município de Irauçuba foi realizado adotando
uma abordagem sistêmica, baseada no princípio da multi-
interdisciplinaridade, possibilitando a identificação das alterações
naturais antrópicas e a previsão dos impactos causados pelo uso
incorreto com a capacidade de suporte deste ambiente.
Utilizou-se da linha metodológica da Teoria Geossistêmica de
BERTRAND (1968), TRICART (1977), que se fundamenta na teoria geral dos
sistemas de BERTALANFFY (1975), o qual possibilita a análise das formas,
dos processos e da dinâmica evolutiva dos sistemas geoambientais e da
divisão da paisagem física. No modelo de BERTRAND (1968), ainda que
analisada em suas partes, a paisagem é entendida como um todo e tem
um cunho ecológico.
O Município de Irauçuba apresenta várias unidades
geoambientais, que tem sua funcionalidade gerada através das
relações mútuas de seus componentes: condições abióticas, exploração
biológica aos quais se sobrepõe a ação antrópica. Conforme SOUZA
(1994), cada unidade geoambiental homogênea constitui um conjunto
geográfico dotado de uma estrutura e de um funcionamento próprio.
A compartimentação dos geossistemas teve como base
metodológica a de sensoriamento remoto orbital, através da técnica da
interpretação visual de imagens de satélite, que nos permite verificar os
padrões paisagísticos similares onde se incluem condições hidro-
climáticas e morfo-pedológicas recobertas primariamente por
fitofisionomias características.
As unidades geoambientais homogêneas foram delimitadas
conforme sua estrutura e a classificação de acordo com a dinâmica
ambiental em processo. Para esta delimitação, além de levar em

13

consideração os processos estritamente naturais, considera-se a ação
antrópica, a qual tem como conseqüência a substituição de uma
dinâmica natural em equilíbrio, por outra, na maioria das vezes, mais
agressiva ao retirar a cobertura vegetal, ao explorar os recursos minerais,
ao usar o solo e os recursos hídricos e implantar uma infra-estrutura
básica.
Foram realizados levantamentos e análise do material
geocartográfico e bibliográfico existente, referente à área em estudo.
Através da interpretação visual das imagens de satélite LANDSAT-
5, sensor TM em produto fotográfico, na composição colorida
multiespectral, associando às bandas 2B3G4R (banda 4, vermelha;
banda 3, verde; banda 2, azul) em escala 1:100.000, permitiu a análise
interpretativa dos alvos de interesse.
Foi elaborada uma base cartográfica através da compilação das
informações básicas, tais como: drenagem, altimetria, estradas, centros
urbanos, dentre outras, obtidas diretamente sobre a carta
planialtimétrica da DSG/SUDENE, na escala 1:100.000.
Também foi confeccionado um mapa de solos do município de
Irauçuba tomando como base o Zoneamento Agrícola do Estado do
Ceará, em escala de 1:200.000.
A partir dos critérios de fotointerpretação sobre as imagens
orbitais, foram definidas as unidades geoambientais e analisadas à luz de
suas características genéticas e daquelas relacionadas à interação com
o meio ambiente, adotando-se a abordagem metodológica interativa,
utilizando-se as técnicas de sensoriamento remoto orbital e
geoprocessamento.
Muito embora não se pretenda apresentar a totalidade da
documentação cartográfica elaborada, procurou-se destacar o Mapa
Planimétrico do município, o Mapa de solos e o Mapa das unidades
geoambientais, em escala 1:250.000 em anexo 01.

2. Caracterização dos componentes ambientais.

Geologia e Geomorfologia.

O município de Irauçuba possui uma área aproximada de 1.451
Km2 IPLACE (1989), constituído pelos terrenos antigos do pré-cambriano,
pertencentes ao complexo nordestino, com predominância de
migmatitos e núcleos de granitóides, podendo encontrar-se tanto
rebaixados – superfícies pediplanadas, como realçadas – pequenos
maciços residuais.

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Em termos espaciais, a depressão sertaneja é a maior expressão
territorial na compartimentação geomorfológica, ocupando 1.165 Km2.
Sua continuidade só chega a ser interrompida pelos níveis elevados dos
maciços residuais. Posiciona-se em níveis altimétricos inferiores a 200m,
apresentando topografias planas e submetidas durante maior parte do
ano às deficiências hídricas do clima semi-árido.
Os maciços residuais ocupam 238 km2 e compõem as pequenas
cristalinas de extensões variadas e altitudes que oscilam de 200 a 600
metros. São serras secas resultantes do trabalho de erosão diferencial.
Exibem formas alongadas e estreitas, com relevos dissecados em colinas
e cristas de pequenas extensões. Ocorrem vertentes desnudas.
As Planícies fluviais, constituídas por sedimentos areno-argilosos
com datação atribuída ao período holocênico (Quaternário), são
depósitos formados pelos rios, cuja topografia baixa e plana ocupa uma
área de 16km2.

Clima e Hidrologia

A área em estudo localiza-se na zona sertaneja, de clima semi-
árido com pluviosidade média anual de 541 mm, caracterizado por duas
estações distintas: uma seca (verão) de longa duração,
compreendendo os meses de junho a dezembro, e uma outra chuvosa,
predominando no período de janeiro a maio. Percebe-se que o trimestre
mais chuvoso acontece durante os meses de fevereiro a abril,
responsável por um percentual de 65 a 70%, sendo em março e abril
quando ocorrem os picos de maior precipitação. O trimestre menos
chuvoso abrange o período de setembro a novembro.
As temperaturas médias anuais situam-se geralmente em 27ºC. No
período de fevereiro a julho ocorrem temperaturas mais amenas, em
torno de 26ºC, sendo no mês de junho que apresenta o menor valor,
26,6ºC. No período de setembro a janeiro. A média anual fica em torno
de 28ºC e o Mês de dezembro indica o maior valor 28,4ºC. Em termos
absolutos as temperaturas podem elevar-se a índices superiores a 38ºC.
A umidade relativa do ar, elemento que é função da
temperatura e da evaporação, no período chuvoso, quase sempre
atinge valores superiores a 80% e no período de estio, reduz-se para faixa
de 50%.
O clima da área apresenta-se bastante uniforme. De acordo com
a classificação de Gaussen, encontra-se o tipo bioclimático 4 a TH –
(Termoxeroquimênico acentuado) do tipo tropical quente de seca
acentuada – 7 a 8 meses, índice xerotérmico de 150 a 200.

15

Segundo a classificação climática de Köppen, esta área está
incluída no tipo climático BSw’h’ (clima quente e semi-árido tipo estepe);
a estação chuvosa se atrasa para o outono, com temperatura superior a
18ºC no mês mais frio.
As potencialidades hídricas da área ocorrem em função das
peculiaridades físicas que inserem o município no semi-árido.
A irregularidade das chuvas contribui para favorecer o
escoamento de superfície, que junto às condições geológicas,
predominantemente cristalinas, favorecem o escoamento rápido das
águas pluviais, inviabilizando o acúmulo de água subterrâneas em
quantidade razoáveis.
A ausência de barragens de porte representativo faz com que a
pequena açudagem assuma um papel relevante. Destacam-se dentre
essas os Açudes São Gabriel, do Mocó, do Cairú, Jerimum, dentre outros.

Solos e Cobertura Vegetal

A descrição dos solos está fundamentada na classificação de
CEARÁ (1983), que utilizou os critérios contidos no estudo e conceituação
das classes de solos de acordo com as normas adotadas pelo Centro
Nacional de Pesquisas de Solos – CNPS da EMBRAPA.
Nas planícies fluviais, encontram-se a associação de SOLOS
ALUVIAIS EUTRÓFICOS A moderado textura indiscriminada fase caatinga
hiperxerófila de várzea e floresta ciliar de carnaúba relevo plano +
PLANOSSOLO SOLÓDICO ta A fraco textura arenosa/argilosa fase
caatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado (Ae).
Os solos encontrados na Depressão Sertaneja estão abaixo
relacionados, constituindo diversas unidades de mapeamento:

NC1 – BRUNO NÃO CÁLCICO A fraco - textura média com
cascalho/argilosa fase pedregosa caatinga hiperxerófila relevo suave
ondulado e ondulado;

NC2 – BRUNO NÃO CÁLCICO vértico A fraco - textura média
cascalho/argilosa fase com calhaus caatinga hiperxerófila relevo suave
ondulado.

NC3 – Associação de: BRUNO NÃO CÁLCICO vértico A fraco -
textura média cascalho/argilosa fase caatinga hiperxerófila relevo suave
ondulado e ondulado + PLANOSSOLO SOLÓDICO Ta A fraco textura
arenosa/média fase caatinga hiperxerófila relevo plano e suave

16

ondulado. + SOLONETZ SOLÓDICO A fraco textura arenosa/média fase
pedregosa caatinga hiperxerófila relevo plano;

PLS1 – Associação de: PLANOSSOLO SÓDICO Ta A fraco - textura
Arenosa/média e argilosa fase com calhaus caatinga hiperxerófila relevo
plano e suave ondulado. + SOLONETZ SOLÓDICO A fraco textura
arenosa/média e argilosa fase com calhaus caatinga hiperxerófila
relevo plano e suave ondulado.

Re1 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A
chernozêmico - textura média fase floresta subcaducifólia relevo
montanhoso substrato gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS;

Re2 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A fraco -
textura arenosa e média fase pedregosa e rochosa caatinga
hiperxerófila relevo ondulado e forte ondulado substrato gnaisse e granito
+ AFLORAMENTOS ROCHOSOS;

textura média e argilosa fase pedregosa caatinga hiperxerófila relevo
plano e suave ondulado substrato arenito, siltito e filito + PLANOSSOLO
SOLÓDICO Ta A fraco textura arenosa/média fase caatinga hiperxerófila
relevo plano;

textura arenosa e média fase pedregosa e rochosa caatinga
hiperxerófila relevo suave ondulado e ondulado substrato gnaisse, granito
e filito + BRUNO NÃO CÁLCICO A fraco textura média/argilosa fase
pedregosa caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado e ondulado;

textura arenosa e média cascalhenta fase pedregosa e rochosa
caatinga hiperxerófila relevo forte ondulado e montanhoso substrato
gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS;

AR1 – AFLORAMENTOS ROCHOSOS.
Nos maciços residuais ocorrem as classes de solos abaixo
descritas, agrupadas nas seguintes unidades de mapeamento:
PE1 – Associação de: PODZÓLICO VERMELHO-AMARELO
EUTRÓFICO Tb A moderado - textura média/argilosa cascalhenta fase
floresta caducifólia relevo forte ondulado e montanhoso = PODZÓLICO
VERMELHO-AMARELO EUTRÓFICO Tb A chernozêmico textura

17

média/argilosa cascalhenta fase floresta subcaducifólia relevo forte
ondulado e montanhoso;

EUTRÓPICO Tb A fraco - textura média/argilosa cascalhenta fase
caatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado + AFLORAMENTOS
ROCHOSOS;

EUITRÓPICO Tb raso abrúptico A fraco - textura arenosa/argilosa
cascalhenta fase caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado +
REGOSSOLO EUTRÓFICO com fragipan A fase caatinga hiperxerófila
relevo plano e suave ondulado;

Re1 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A
chernozêmico - textura media fase floresta subcaducifólia relevo
montanhoso substrato gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS.

textura arenosa e media cascalhenta fase pedregosa e rochosa
caatinga hiperxerófila relevo forte ondulado e montanhoso substrato
gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS.

AR1 – AFLORAMENTOS ROCHOSOS.

A cobertura vegetal predominante no município de Irauçuba é
das Caatingas, que é uma vegetação tortuosa, espinhenta, de folhas
pequenas e caducas, constituídas, por arbustos e árvores de pequeno
porte sobre um extrato herbáceo. É rica em cactáceas, bromeliáceas e
leguminosas. As plantas arbóreas e arbustivas da Caatinga apresentam
alta resistência à seca.

As espécies dominantes são: Myracrodrun urundeuva (aroeira),
Shinopsis brasilienses (baraúna), Auxemma oncocalyx (pau-branco),
Commiphora leptophloeos (imburana), Mimosa tenuiflora (jurema preta),
Zizyphus joazeiro (juazeiro), Anadenanthra macrocarpa (angico),
Aspidosperma pirifolium (aroeiro), Cróton sonderianus (marmeleiro),
Cnidoculus urens (cansanção), dentre outras.

2. Uso e ocupação da terra

18

O conhecimento pormenorizado e atualizado das formas de
utilização e ocupação da terra, torna-se de fundamental importância,
na medida em que, os efeitos de mau uso, implicam em deteriorização
ao meio ambiente. A aceleração dos processos de erosão e
intensificação de assoreamentos, dentre tantos outros, tem sido exemplos
cotidianos desta má utilização.
As áreas ocupadas com agricultura são de culturas anuais,
temporárias e permanentes, ocorrendo também, os terrenos em pousio,
cultivados no ano anterior. Constitui de aglomerados e de pequenas e
muito pequenas parcelas predominando as culturas de subsistência, com
utilização de pouco capital de investimento, baixo nível tecnológico,
resultando na baixa produção e produtividade das culturas.
Os sistemas tradicionais de exploração da terra envolvem,
principalmente, o cultivo de milho, feijão e ocorrem num processo
itinerante, causando prejuízo ao meio ambiente com a devastação da
vegetação natural, dando lugar a áreas com vegetação secundária,
com espécies de baixo valor econômico.
Denota-se, também a pecuária extensiva, com baixo nível
tecnológico onde predomina os rebanhos de bovinos e caprinos
plenamente adaptados às condições locais. A pastagem natural ocupa
grande extensões com predomínio de gramíneas, plantas graminóides,
ervas arbustos e árvores dispersas.
Percebem-se, nestas áreas, vários níveis de degradação,
chegando-se a detectar áreas em processos de desertificação.

3. Unidades geoambientais

O estabelecimento das Unidades Geoambientais, sumarizadas no
QUADRO 01, deriva da técnica de interpretação visual das imagens do
satélite TM/LANDSAT-S, de documentos geocartográficos existentes,
adotando-se abordagem metodológica integrativa que enfoca os
pontos mais destacados das condições geoambientais de cada
unidade, distinguindo, também, suas potencialidades e limitações,
condições ecodinâmicas e de vulnerabilidade ambiental, como
também as perspectivas de sustentabilidade.

19

QUADRO 01: DIAGNÓSTICO SUMÁRIO DO POTENCIAL DE USO E DO ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
CONDIÇÕES
USO COMPATÍVEL
UNIDADES POTENCIAL GEOAMBIENTAL E LIMITAÇÕES ECODINÂMICAS E
E
GEOAMBIENTAIS DE USO DOS RECURSOS NATURAIS VULNERABILIDADE
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Área propícia à
prática de
lavouras irrigadas
quando do
predomínio de
PLANÍCIE FLUVIAL ÁREA: 16 Km2

solos aluviais, em
função das boas
Área plana de acumulação fluvial sujeita
Ambientes de condições morfo-
à inundação periódica que bordeja as
transição com pedológicas;
calhas dos riachos; com solos aluviais
tendência à favorável ao agro-
profundos, imperfeitamente drenados,
estabilidade e pedológicas,
associados à planossolos medianamente
com favorável ao agro-
profundos e com problemas de
vulnerabilidade extrativismo, com
salinização; revestida por mata ciliar,onde
moderada. limitações por
se pratica atividades agroextrativas;
inundações
periódicas nas
áreas dos
Planossolos
Solódicos;
sustentabilidade
moderada alta.

Áreas serranas dispersas na depressão
sertaneja, derivados do trabalho de Impróprias ao uso
Ambientes de
erosão diferencial em setores de rochas agrícola; favorável
transição com
MACIÇOS RESIDUAIS AREA: 238 Km2

muito resistentes, ocasionando a a silvicultura;
tendência à
elaboração de relevos rochosos sustentabilidade
instabilidade nas
dissecados, com altitudes entre 400 – baixa se mantidas
vertentes mais
600m; rede fluvial muito densa intermitente as atuais
íngremes e com
e baixo potencial de águas subterrâneas; condições de uso
vulnerabilidade
com solos podzólicos vermelho-amarelo e de
moderada forte.
de fertilidade natural média e solos litólicos desmatamento
(rasos) e afloramentos rochosos; revestidos indisciplinado.
de caatinga arbórea e arbustiva com
forte limitação ao uso agrícola em razão
do relevo fortemente acidentado.

Superfície de aplainamento em rochas do Ambientes de Favorável à
embasamento cristalino, com altitudes transição com utilização

DEPRESSÃO SERTANEJA ÁREA
entre 150 a 200m; clima semi-árido quente, tendência à agropastoril com
com precipitações médias anuais entre estabilidade e manejo
600-800 mm, com chuvas entre fevereiro a vulnerabilidade apropriados dos
1.165 Km² maio; rede fluvial densa com fluxo hídrico moderada; nas solos e das
intermitente sazonal e baixo potencial de áreas mais pastagens;
águas subterrâneas; solos brunos não intensamente necessidade de
cálcicos de fertilidade natural média a degradadas, há aumento da
alta; moderadamente profundos; tendência à superfície hídrica
planossolos e solos litólicos de baixa instabilidade e a para ampliação
fertilidade com afloramentos rochosos e vulnerabilidade é de açudagem,
chãos pedregosos, rasos e susceptíveis à de moderada a sustentabilidade
erosão; caatinga arbustiva. alta. baixa.

Capítulo 3
A Política Municipal para o Combate à
Desertificação

A Desertificação deve ser combatida através de meios
amplamente participativos, onde a sociedade civil organizada e as
populações afetadas venham a ser atores e protagonistas do
processo (SUDENE, 2000).
Adotando este princípio, a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, o Instituto Desert, a
Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e a
Prefeitura Municipal de Irauçuba – PMI, realizou nos dias 17 e 18 de
julho de 2000, debates com órgãos governamentais e não
governamentais, sindicatos, Associações de classes, lideranças
comunitárias e a sociedade civil (anexo 02) com o intuito de discutir
e criar subsídios para definição da política de combate a
desertificação do Município de Irauçuba-CE. Após o documento
pronto, o mesmo, foi socializado com a comunidade Irauçubense e
fomentado a possibilidade de este se tornar política pública do
município, a proposta foi encaminhada para a Câmara Municipal e
lá ficou “engavetada” por quase 9 anos. Tão somente agora em
2009, através de uma iniciativa do Instituto Cactos, uma ONG local,
em parceria com o Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e
Sustentável com o Semi-árido; Grupo Permanente de Combate à
Desertificação do Estado do Ceará – GPCD/CEARÁ (ANEXO 03) e
Prefeitura Municipal de Irauçuba a proposta foi retomada e
reavaliada e terá novamente a chance de se tornar um instrumento
legal de política pública do Município de Irauçuba.
Esta política terá a função precípua de orientar e desenvolver
ações no sentido de controlar e prevenir o avanço da desertificação
e, quando possível, recuperar áreas degradadas para o uso

23

produtivo, ou seja, alcançar o desenvolvimento sustentável nas áreas
sujeitas à seca e a desertificação do Município.
A política de combate à desertificação do município de
Irauçuba tem também como objetivos básicos:

* Contribuir para formulação do planejamento de uso
sustentável dos recursos naturais do Município;

* Contribuir para a melhoria da produtividade e produção
agrícola nas áreas susceptíveis à seca e desertificação;

*Contribuir para redução da vulnerabilidade e melhoria da
qualidade de vida das populações residentes nas áreas
susceptíveis à seca e a desertificação;

* Articular ações setoriais do governo (a nível federal, estadual
e municipal) com vista à sinergia dos processos de
planejamento;

* Contribuir para melhoria da capacidade de enfrentamento
dos problemas de desertificação e seca por parte das
populações locais.

Com a participação da sociedade civil e todas as suas
etapas, se está criando um novo paradigma onde o processo
adquire grande importância face ao antigo modus-operandi de
planejamento.
Após as discussões dos grupos, e em conformidade com a
Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação, e
as diretrizes da Política Nacional de Controle da Desertificação e o
Plano Estadual à Desertificação, o conjunto de políticas adequadas
para o enfrentamento da desertificação e seca fora abrigadas em
5(cinco) componentes, e suas respectivas ações prioritárias. São elas:

COMPONENTE 1:
DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO QUADRO DA DEGRADAÇÃO.

OBJETIVO: Elaborar metodologias e sistema de indicadores para
avaliação e monitoramento da desertificação.

24

AÇÕES:

1. Identificação das áreas degradadas antrópicas e
naturais;
2. Levantamento pedológico e capacidade de uso dos
solos do Município, em escala compatível.
3. Sistema de identificação e caracterização das micro-
bacias hiudrográficas;
4. Sistema de Monitoramento físico ambiental;
5. Diagnostico físico-ambiental das áreas degradadas.

COMPONENTE 2:
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA E
ECOSSISTEMAS DE TRANSIÇÃO.

OBJETIVOS: criar mecanismos de geração e disseminação de
informações tecnológicas, observando a sustentabilidade, visando a
melhoria dos níveis de produtividade da atividade econômicas
tradicionais, adotando as estratégias de desenvolvimento aos
recursos existentes, bem como criar, as unidades de conservação do
município no bioma caatinga, dotando-as de estrutura para
pesquisa científica, e criar uma capacidade de articulação
institucional.

AÇÕES:
1. Regulamentação do Conselho Municipal do Meio
Ambiente;
2. Melhoramento e manejo da pastagem;
3. Criação de bancos de sementes;
4. Ampliação da oferta de recursos hídricos;
5. Implantação de novas técnicas para o armazenamento
de água;
6. Coleta seletiva do lixo;
7. Criação de unidades de conservação e de unidades de
referências de práticas agrícolas;
8. Execução de política de geração de emprego, renda e
melhoria da qualidade de sócio-ambiental;

25

9. Intensificação da assistência técnica sistemática ao
produtor rural;
10. Tornar pública e preservar as fontes de água já existentes
na região;
11. Premiação, com apoio e incentivo para produtores rurais
que utilizam técnicas conservacionais;
12. Adoção de crédito especial para combater à
desertificação;
13. Fortalecimento da Agricultura Familiar;
14. Criação de cursos técnicos observando a sustentabilidade
tais como: apicultura, hidroponia, melhoramento da
pastagem, conservação do solo e outros;
15. Apoio a atividades produtivas empregando técnicas de
preservação ambiental em processos de sertificação.

COMPONENTE 3:
PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS COM
AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.

OBJETIVOS: Criar mecanismos apropriados para a recuperação de
áreas degradadas e conservação dos ecossistemas existentes.

AÇÕES:
1. Repovoamento da fauna;
2. Recuperação dos leitos dos açudes e rios (assoreamento);
3. Reflorestamento com plantas nativas e introdução de
novas espécies em todo o município;
4. Recuperação de áreas degradadas;
5. Recuperação e manutenção de nascentes e matas
ciliares;
6. Recuperação e conservação dos solos agrícolas.

COMPONENTE 4:
ARTICULAÇÃO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS.

OBJETIVOS: Criar uma capacidade de articulação, fortalecimento e
interação institucional.

26

AÇÕES:
1. Apoio a organização de produtores;
2. Promover parcerias com instituições públicas e privadas;
3. Garantir espaços de ampla discussão para a população
em geral sobre o tema desertificação;
4. Criar mecanismo de incentivo a empresas que
implementem ações de preservação de recuperação
ambiental.

COMPONENTE 5:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVOS: formação e capacitação de pessoal para atuar na
pesquisa, controle e recuperação das áreas e processo de
desertificação, bem como, na conscientização e sensibilização da
população sobre os efeitos maléficos da desertificação.

AÇÕES:

1. Criação de uma política educacional municipal para
preservação do meio ambiente;
2. Criação de cursos de formação sócio-ambiental;
3. Elaboração de material didático com informações sobre
o processo de desertificação de Irauçuba;
4. Instalação, em local apropriado da maneira descritiva
das pesquisas realizadas no município;
5. Financiamento para pesquisas cientifica sobre o bioma
caatinga no território de Irauçuba;
6. Premiar as produções literárias e de iniciação cientificas
estudantis e ligadas ao meio-ambiente;
7. Capacitação para professores na área ambiental.

Os 5 (cinco) componentes de suas ações prioritárias descritas
acima, devem servir como uma primeira aproximação para
definição de um conjunto de propostas a serem primeiramente
viabilizadas pelas autoridades competentes. Está claro que outras
iniciativas em andamento, que sejam convergentes com as
perspectiva aqui proposta, deverão ser apoiadas.

27

Finalmente, é necessário dizer que o problema ambiental é
uma questão sócio-econômica, em que a solução depende
estritamente de decisões políticas. Em razão disto, é fundamental
para obtenção de êxitos que a discussão e as propostas sugeridas
envolvam todos os níveis de decisão da sociedade, principalmente,
o poder público municipal.

28

Capítulo 4
Instrumento da estratégia, parcerias e
financiamentos.

A política de combate à desertificação do Município de
Irauçuba- PCDMI deve contar com diferentes instrumentos que
asseguram sua viabilização. Dentre esses instrumentos podem-se citar
o Institucional, o Econômico/ Financeiro e a difusão de informação.
Com relação ao institucional, considerando o caráter
interdisciplinar e multsetorial do tema, a PCDMI deve buscar
desenvolver um amplo conjunto de parcerias com órgãos federais,
regionais e estaduais e internacionais para viabilizar suas políticas.
No que diz respeito à desertificação e aos componentes
propostos nesse documento, parece está claro que essas parcerias
deverão ocorrer com organizações não-governamentais e órgãos e
instituições tais como: MMA, IBAMA, SUDENE, Órgão Federal de
Agricultura, SEMACE, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de
Educação, Comissão de Conservação de Solo e Água, CREA-CE,
Banco do Nordeste e Outros.
Os aspectos de financiamento do controle da desertificação
e outras questões devem ser discutidos com outros setores do
governo e dentro do conjunto de programas e projetos
governamentais.

29

Capítulo 5
Considerações finais

Apenas, recentemente, é que a sociedade brasileira vem se
preocupando quanto à qualidade do ambiente e aos níveis de
exploração de seus recursos.
Com relação aos processos de desertificação, os mesmos
ocorrem nas áreas que, em geral, foram ocupados pelas populações
mais pobres e fragilizadas politicamente (MMA, s/d). Assim, para
conter e prevenir tais processos, é necessário custos que não podem
ser absolvidos pela quase totalidade dos agricultores do semi-árido,
descapitalizados e sem acesso aos instrumentos de crédito e, na sua
grande maioria, marcados por longos períodos de secas.
Por tanto, a Iniciativa governamental nessa matéria, é de
fundamental importância para organizar e potencializar as ações
necessárias ao controle da desertificação.
O intuito das propostas aqui apresentadas é de contribuir
para ordenar um conjunto de objetivos e estratégias fundamentais
para o enfrentamento do problema da desertificação, envolvendo
setores governamentais e não-governamentais.
As diretrizes ora propostas não esgotam a discussão sobre o
tema, mas constituem o marco inicial do processo de
implementação de uma política municipal voltada para o controle e
o combate à desertificação, cuja maior importância e o
desenvolvimento sustentável do município.

30

Referências Bibliográficas

BERTLANFFY, L.V. O significado da teoria geral dos sistemas. In: Teoria
Gral dos Sistemas. 2. Ed. , Petrópolis, vozes. 1975. P.52 – 81.

BERTRAND, G. Paysage et geographie physique globale.Reue
Geographique des Pyrenées et du sud-ouet. Toulouse, v.39, nº3 , p.244
– 272, 1968.

CARVALHO, G. M. B. S. Geotecnologias aplicadas na análise da
vulnerabilidade à erosão : bacias dos rios Aracatiaçu e Aracatimirim
(ce). Fortaleza, 2000. Tese. Universidade Estadual do Ceará. (no
prelo).

CEARÁ, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.
Redimencionamento da Região semi-árida do Nordeste do Brasil.
Fortaleza, 1998. 231p.

CEARÁ. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Zoneamento
Agrícola do Estado do Ceará: estudos básicos. Fortaleza 1983. V.1.

CEARÁ. Superintendência Estadual do Meio Ambiente..
Departamento Florestal. Plano Estadual de Combate à
desertificação. Fortaleza, 1998. 231p. il

DIAS, RLF. Intervenções públicas e degradação ambiental no semi-
árido cearense. Fortaleza, 1998. Tese. Universidade Federal do Ceará.
140p.

FERREIRA, D.G. et al. A desertificação no Nordeste do Brasil. Terezina.
UFPI; Núcleo Desert, 1994. 57p.

31

FUNCEME. Redimensionamento da Região semi-árida do nordeste do
brasil. Fortaleza. 1994.

IPLANCE. Atlas do Ceará. Fortaleza. 1989.

LEITE. F A B et al. Susceptibilidade a erosão em solos dos sertãos de
Inhamuns – Salgado: folha SB.24 – Y – B – III – 3. Iguatu (CE). Fortaleza
Funceme. 1988.29p.

LEITE. F.R.B. et al. Áreas degradadas susceptíveis aos processos de
desertificação no Estado do Ceará. Fortaleza, ICID, 1992.

__________. Áreas degradadas susceptíveis aos processos de
desertificação no Estado do Ceará – 2ª aproximação. In: Simpósio
Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 7, curitiba, maio 1993. Anais...,
Curitiba; s. ed. 1993. P. 156-161.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA
LEGAL. Diretrizes para a política Nacional de Controle da
Desertificação. Brasília, 1998. 40p.

__________Desertificação: Caracterização e Impactos. S/d. 8p.

PERNAMBUCO. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
Política Estadual de Controle da Desertificação. Recife, 2000. 34p.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos
Países afetados por seca grave e/ou desertificação, particularmente
na áfrica. 1ª edição, Terezina, 2000. 83p.

SOUZA, M.J. et al. Meio Ambiente: Diagnóstico e Zoneamento
ambiental. In: Projeto Áridas: grupo de trabalho 1, recursos naturais e
meio ambiente. Fortaleza: SELAN, 1994. V.2.

TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro. IBGE, 1977 91P. (Recursos
Naturais e Meio Ambiente, 1)

32

LEGENDA: MAPA DE SOLOS

35

ANEXO 02:
Relação de participantes do grupo de trabalho sobre desertificação de Irauçuba – CE.
Primeira versão ano/2000

NOME ÓRGÃO/COMUNIDADE CIDADE ESTADO
AFRANIO GOMES FERNANDES UFC FORTALEZA CE
AGENOR ALBANO DOS SANTOS AGROTOP ITAPAJÉ CE
ANA CELIA BARROSO CAETANO COITÉ IRAUÇUBA CE
ANDRÉ MOTA PINTO BUENO IRAUÇUBA CE
ANTONIO BASTOS PEREIRA BARREIRAS IRAUÇUBA CE
ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES ASS. SACO VERDE IRAUÇUBA CE
ANTONIO CLARINDO GONÇALV. NETO ESLAR TAUÁ CE
ANTONIO COSTA PINTO RODRIGUES ASSOC. SACO VERDE IRAUÇUBA CE
BALBINA MARIA DE JESUS SEMACE FORTALEZA CE
BENEDITO VIDAL RAMOS SEC. DE AGRICULTURA IRAUÇUBA CE
DAMIANA DE ARAÚJO BRAGA JOAQUIM DE PAULA IRAUÇUBA CE
EDNEIDA R. CAVALCANTI FUN. JOAQUIM NABUCO RECIFE PE
ENÉAS PINHEIRO BASTOS JUÁ IRAUÇUBA CE
ERILENE VASCONCELOS CARNEIRO SEC. DE EDUCAÇÃO IRAUÇUBA CE
ETELBERTO BASTOS REIS GAB. DO PREFEITO IRAUÇUBA CE
FERNANDO ANTONIO M. ARAUJO EMATERCE ITAPAJE CE
FRANCISCA JOSELITA C. BORGES SEC. DE EDUCAÇÃO IRAUÇUBA CE
FRANCISCO BERGSON P. FERNANDES SEPLAN FORTALEZA CE
FRANCISCO BORGES VIEIRA MOCÓ IRAUÇUBA CE
FRANCISCO DANTAS PINHEIRO DNOCS FORTALEZA CE
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PMI IRAUÇUBA CE
FCO. DAS CHAGAS AVILA SALES ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
FCO. DE ASSIS BEZERRA LEITE CREA/CESSOLO FORTALEZA CE
FCO. EDVAR ÁVILA RODRIGUES SIND. TRABAL. RURAIS IRAUÇUBA CE
FRANCISCO GILVANE MOTA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
FRANCISCO JUNIOR SOUZA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE

FRANCISCO MAGELA S. ARAÚJO AGROTOP ITAPAJE CE
FRANCISCO MOURA CAVALCANTE ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
FCO. ROBERTO BEZERRA LEITE FUNCEME FORTALEZA CE
FRANCISCO SOUZA MELO ASSOCIAÇÃO SOBRAL CE
HEITOR MATTALO IDESERT BRASILIA DF
JARINA LUCIA FREITAS COLAÇO INCRA FORTALEZA CE
JOÃO AMADEU DE SOUSA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
JOÃO AMBRÓSIO DE ARAÚJO FILHO EMBRAPA/CNPC SOBRAL CE
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SRH FORTALEZA CE
JOSE EDMILSON DOS SANTOS SINDICATO IRAUÇUBA CE
JOSE ELISNALDO MOTA PINTO MISSI IRAUÇUBA CE
JOSE GERARDO BEZERR.DE OLIVEIRA UFC FORTALEZA CE
JOSE GILVAN FIRMINO SEDUC IRAUÇUBA CE
JOSE MARCELINO FEREIRA PEDROSA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
JOSE MAXIMO VIANA SUDENE RECIFE PE
JOSE RAMOS DE PAULO BOQUEIRÃO IRAUÇUBA CE
JOSE TARCISIO RIBEIRO INCRA FORTALEZA CE
KEILA MARIA ALVES LOPES ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
LUIS ALFREDO PINHEIRO LEAL NUNES UVA SOBRAL CE
LUIS TAVARES DIAS MISSI IRAUÇUBA CE
MANOEL PINTO PACHECO ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
MANUEL ARAÚJO MOTA BUENO IRAUÇUBA CE
MARCOS JOSE NOGUEIRA DE SOUZA UECE FORTALEZA CE
MARIA DE LOURDES SILVA VIEIRA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
MARIA VILMA DOS SANTOS COELHO ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
MAURICIO LINS AROUCHA COMPLETA PETROLINA PE
NEILE GOMES LIMA VERDE SEMACE FORTALEZA CE
PAULO AQUIAR NOBRE INCRA FORTALEZA CE
PAULO VITOR MACIEL RIBEIRO JR ESPLAR FORTALEZA CE
RAIMUNDO LUCIANO DUARTE VEREADOR IRAUÇUBA CE
RAIMUNDO NONATO PINTO LINHARES MISSI IRAUÇUBA CE
RAIMUNDO NONATO SILVA OLIVEIRA MISSI IRAUÇUBA CE

RANIERE GOMES PINTO SEC. DE AGRICULTURA ITAPAJE CE
RITA EUGÊNIA MARTINS SANTIAGO AÇÃO SOCIAL IRAUÇUBA CE
ROBERTO CRUZ PARENTE DNPM FORTALEZA CE
SEBASTIÃO SALUSTIANO MOTA ASSOCIAÇAO IRAUÇUBA CE
SOCORRO LIDUINA DE CARV. COSTA SOHIDRA FORTALEZA CE
VALDEMAR RODRIGUES DESERT TEREZINA PI
VERA LUCIAS F. ARAUJO AGENTE DE SAÚDE IRAUÇUBA CE
VICENTE FERNANDES DE SOUSA JUA IRAUÇUBA CE
VICENTE ALMEIDA LOPES BNB SOBRAL CE
VLÁDIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA UFC FORTALEZA CE

ANEXO 03:
Relação de participantes do grupo de trabalho sobre desertificação de Irauçuba – CE.
Versão atualizada ano/2009

NOME ÓRGÃO/COMUNIDADE CIDADE ESTADO
FRANCISCO RONES D. LOPES ASSOC. COMUNITARIA MIRAMAR IRAUÇUBA CE
ANTONIA DE ALMEIDA BASTOS ASSOC. COMUNITARIA JERIMUM IRAUÇUBA CE
JOÃO BRANDAO MESQUITA ASSOC. COMUN. CACHOEIRA I IRAUÇUBA CE
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES FAI IRAUÇUBA CE
LUIZ GONZAGA RODRIGUES GRUPO APICULTORES/MIRANDA IRAUÇUBA CE
JOSE CARMENES DE SOUSA ASSOC. AUTO E. MANDACARU IRAUÇUBA CE
FLAVIO BARRETO MESNDES DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL IRAUÇUBA IRAUÇUBA CE
DANDARA SAMILLE O. BORGUES GRÊMIO ESTUDANTIL P.PASCOAL IRAUÇUBA CE
RAQUEL M. GOMES GRÊMIO ESTUDANTIL P.PASCOAL IRAUÇUBA CE
BRIGIDA VILNA BRITO DE SOUSA GRÊMIO ESTUDANTIL P.PASCOAL IRAUÇUBA CE
RAMON VIANA FRILHO GRÊMIO ESTUDANTOL D.BASTOS IRAUÇUBA CE
RODOLFO H. ANDRADE LOBATO GRÊMIO ESTUDANTOL D.BASTOS IRAUÇUBA CE
FCO KELVIN DO S SANTOS GRÊMIO ESTUDANTOL D.BASTOS IRAUÇUBA CE
LUIZA ALBANIZA BRIYO GOMES ASSOC. BOA VISTA CAXITORE II IRAUÇUBA CE

COSMO PACHECO ASSOC. COMUNITARIA PACHECO IRAUÇUBA CE
JOSE RINALDO V. MOTA ESCOLA MUNICIPAL P.A.BARBOSA IRAUÇUBA CE
BENEDITO VIDAL RAMOS PREF. MUNIC/SEC MEIO AMBIENTE IRAUÇUBA CE
LUIZ GONZAGA A. BARRETO CONSELHO TUTELAR IRAUÇUBA CE
IVAN BRAGA ALBUQUERQUE EMATERCE IRAUÇUBA CE
MANOEL ARAUJO FREITAS ASSOC. MACHÃO IRAUÇUBA CE
JOSE ANISIO DE A. BRAGA VEREADOR IRAUÇUBA CE
JOSE MARCELINO F. PEDROSA ASSOC. MANDACARÚ IRAUÇUBA CE
OTAVIO HENRIQUE F. LEITE ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO IRAUÇUBA CE
LEONARDO FERREIRA BANCO DO BRASL IRAUÇUBA CE
MARIA CLAUDIA PINEIRO MOTA INSTITUTO CACTOS IRAUÇUBA CE
ARTICULADOR DO FÓRUM IRAUÇUBENSE DE
CAETANO RODRIGUES DE SOUSA CONVIVÊNCIA SOLIDÁRIA DE SUSTENTÁVEL COM O
IRAUÇUBA CE
SEMI-ÁRIDO
FRANCISCO GILVANE MOTA INSTITUTO CACTOS IRAUÇUBA CE
LIDUINA CARVALHO SEC.REC.HIDRICOS /GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE
RICARDO BRANDÃO CPRM/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE
VIVIANNY M. BEZERRA SOHIDRA/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE
FRANCISCO ROBERTO B. LEITE FUNCEME/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE
MARGARETH SILVA D. DE S. CARVALHO FUNCEME/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE
SONIA BARRETO PERDIÇÃO DE OLIVEIRA FUNCEME/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE
DIANA O. MOURA NOGUEIRA CONPAM/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE

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