A dissertação analisa a valoração econômica da Lagoa da Princesa, nascente do Rio Paraguai localizada no médio norte de Mato Grosso, utilizando o método de valoração contingente. O estudo aplicou questionários à população local para estimar o valor econômico dos serviços ambientais fornecidos pela lagoa e identificar fatores que influenciam o valor atribuído. Os resultados indicam que a população reconhece a importância econômica da lagoa e está disposta a pagar por sua preservação

1. Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT
Faculdade de Economia – FE
Mestrado em Agronegócios e Desenvolvimento Regional
A valoração econômica da Lagoa da Princesa: nascente do rio Paraguai
(médio norte de Mato Grosso)
Mestrando: Antonino Gomes Paixão
Cuiabá
2011

2. 1
Antonino Gomes Paixão
Economista
A valoração econômica da Lagoa da Princesa: nascente do rio Paraguai (médio norte de
Mato Grosso)
Orientador: Prof. Pd. Benedito Dias Pereira
Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Economia da Universidade
Federal de Mato Grosso, como requisito
parcial para a obtenção do título de Mestre
em Economia de Agronegócios e
Desenvolvimento Regional
Cuiabá
2011

3. 2
Paixão, Antonino Gomes
A valoração econômica da lagoa da Princesa: nascente do Rio Paraguai
localizada no médio norte mato-grossense.
Cuiabá, 2011.
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Economia da
Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito parcial para a obtenção do
título de Mestre em Economia de Agronegócios e Desenvolvimento Regional
Orientador: Prof. Pd. Benedito Dias Pereira.
1. Método de Valoração Contingente; 2. Nascente do Rio Paraguai; 3. Modelo
logit

4. 3
Folha de aprovação
Antonino Gomes Paixão
A valoração econômica da Lagoa da Princesa: nascente do rio Paraguai localizada no médio
norte mato-grossense
Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Economia da Universidade Federal
de Mato Grosso, como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestre em Economia de
Agronegócios e Desenvolvimento Regional
Área de Concentração: Economia Aplicada
Aprovado em: __________________________
Banca Examinadora
Prof. Dr. ____________________________________________________________________
Instituição:__________________________________Assinatura:_______________________
Prof. Dr.____________________________________________________________________
Instituição:__________________________________Assinatura:_______________________
Prof. Dr.____________________________________________________________________
Instituição:__________________________________Assinatura:_______________________

5. 4
Dedicatória
Este trabalho é dedicado primeiramente ao Senhor que tem
presença constante no meu dia-a-dia principalmente durante as
investigações e elaboração do presente.
Aos meus pais Joaquim Gomes Paixão e Luzia Ribeiro Paixão
(in memorian), como agradecimento pela minha existência,
formação educacional e moral.
Aos meus irmãos e sobrinhos como incentivo e apoio em suas
jornadas diárias.
À Rosane Sicareli, minha esposa que esteve presente de maneira
ininterrupta durante toda esta empreitada.
Aos meus filhos Nickaelle Joahnne e Rafael, como incentivo e
exemplo de perseverança em suas labutas diárias.

6. 5
Agradecimentos
Todo e qualquer trabalho não é resultado de uma única ação, mas sim, a conseqüência
de sacrifícios conjuntos que buscam um objetivo comum. A elaboração deste estudo não se
deu de outra forma. Assim sendo, cabe aqui os agradecimentos devidos àquelas pessoas que
pouco ou muito contribuíram com a realização e cumprimento desta missão.
Dentre essas pessoas especiais cabem aqui os agradecimentos, primeiro aos meus
Mestres,Professores(as) Doutores(as): Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo, Arturo
Alejandro Zavala Zavala, Benedito Dias Pereira, Carlos Magno Mendes, Dilamar Dallemole,
Dirceu Grasel, Fernando Tadeu de Miranda Borges, Geraldo L. Diniz, José Manuel Carvalho
Marta, Lázaro Camilo Recompensa Joseph, Sheila Cristina Ferreira Leite, Sandra Cristina de
Moura Bonjour, a todos vocês quero lembrá-los que a cada linha redigida deste estudo há a
presença de vossos intelectos. Aos senhores, meus sinceros agradecimentos.
A todos(as) é permitido o mesmo nível de agradecimento sem acepção, mas, em virtude de
momentos decisivos do desenrolar das atividades, na parte de pesquisa de campo surgem as
contribuições de colaboradores sem os quais a continuidade das atividades não seriam
possíveis, dentre essas cabendo destacar:
Arthur Corrêa Militão, pela carona que me levou até o destino das pesquisas: Diamantino e
Alto Paraguai.
Sandra Maria Carvalho de Santana, uma antiga amiga que se tornou mais que especial durante
a realização das pesquisas, pois foi ela a responsável pela oferta da hospedagem, dos contatos
nas prefeituras de Alto Paraguai e Diamantino e da solicitação de apoio aos colégios durante a
realização das entrevistas.
Cleide Anzil, Secretária de Finanças da Prefeitura de Diamantino que disponibilizou
transporte, motorista e alimentação necessária para a realização das pesquisas de campo.
Reginaldo Benedito Pontes de Souza, professor de Biologia da Escola Plácido de Castro que,
ao ouvir a proposta de realização das pesquisas de campo na cidade de Diamantino, de
imediato se propôs a ajudar por intermédio da realização de trabalhos extraclasse com seus
alunos, valendo nota de aproveitamento de conteúdo, que tinha como meta, realizar as
pesquisas de campo relativas à valoração da Lagoa da Princesa.
Sirley Vanni Lima, Supervisora da Escola Plácido de Castro, que se mostrou favorável à
proposta dos trabalhos e viabilizou a liberação dos alunos mediante apresentação de relatório
e realização de chamada nominal dos alunos(as) nos locais da efetivação das pesquisas por
parte do responsável pelos estudos a serem realizados.
Professor Cássio, biólogo, pesquisador e professor de Biologia da Escola Plácido de Castro e
dono do site www.sinibu.org, sinibu@sinibu.org, e oficinamovel@hotmail.com todos
relacionados à prática de esportes radicais em Diamantino, Alto Paraguai e adjacências. O

7. 6
professor Cássio, além de professor, pesquisador é também amante da prática de esportes
radicais. Esse professor além de ser bem relacionado com os pesquisadores locais, tem um
vasto conhecimento da história, da geografia, da política e dos problemas ambientais que
afloram em toda essa região, motivo pelo qual teve uma grande participação quanto às
informações necessárias à realização do presente estudo.
Joel Capistrano é pedagogo, pesquisador, historiador, guia turístico, e também profundo
conhecedor dos problemas políticos, econômicos e ambientais que existem na região. Ao lado
do professor Cássio é um dos grandes incentivadores de pesquisas e eventos voltados para a
prática de esportes radicais, além de outras temáticas relativas à região. A colaboração do
mesmo quanto ás informações, foi de grande valia para a realização da presente pesquisa.
Gilbert Souza Lima – Vereador de Alto Paraguai que foi o responsável pelo acompanhamento
das pesquisas de campo nos distritos de Tira Sentido e Capão Verde, da cidade de Alto
Paraguai.
Alcione Modesto Oliveira – Secretária de Educação de Alto Paraguai – grande batalhadora
que deu todo o incentivo, apoio e auxiliou na preparação das etapas das entrevistas nessa
cidade.
Sr. Adair José Alves Moreira – Prefeito de Alto Paraguai que, ao ser comunicado sobre a
pesquisa não envidou esforços para dar todo o suporte necessário à realização da mesma,
disponibilizando toda a equipe de apoio, bem como transporte, alimentação, motorista e todas
as informações necessárias para que o trabalho fosse levado a contento. Ao senhor, muito
obrigado.
Leandro Wandscheer – Secretário de Agricultura de Alto Paraguai, pela presteza, apoio
logístico e concessão de equipe, além de todas as informações necessárias à realização das
pesquisas nessa cidade.
José Marciano de Oliveira – Chefe do Departamento de Tributos de Alto Paraguai, que, sem
qualquer extravagância ou imposições, pelo contrário, com humildade e presteza concedeu
todas as informações necessárias para a realização das pesquisas no centro urbano de Alto
Paraguai.
Sra Janete Ferrer de Figueiredo – Diretora da Escola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de
Figueiredo que não criou nenhum empecilho quanto à participação de seu alunado na
realização das pesquisas, pelo contrário, sempre com sorriso estampado no rosto, se mostrou
interessada no evento e permitiu que seus alunos realizassem as entrevistas tendo-as
considerado como trabalho extraclasse, valendo pontos de participação em aula mediante a
entrega de relatório de atividades.
Avelino Roque Oliveira – Motorista da Prefeitura de Diamantino que, a pedido, me conduziu
até o Distrito de Deciolândia e Bonjuí, para a realização das pesquisas de campo nessas vilas.
À CAPES/REUNI – pela Bolsa concedida.

8. 7
Por último, cabe os agradecimentos mais que especiais a esses bravos(as) pesquisadores
mirins que não hesitaram em nenhum momento em arregaçar as mangas da camisa, ir a
campo e realizar as pesquisas necessárias à elaboração do presente estudo. São eles:
- Escola Estadual Plácido de Castro (Diamantino).
Jaqueline Lima de Campos (3º B); Mariele Caroline Onório de S. Pimenta (3º B); Thayla
Gomes Domingos (3º B); Kênia Cristina Francisco das Graças (3ºB); Karoliny Kelly de
Souza Vanni (2ºB); Juliane Samara Moreira da Silva (3ºB); Priscila Gonçalves Dalepiani
(2ºB); Thamara Araújo da Silva (2ºB); Gillimar Santos Borges (2ºB); João Pedro Kroling
Ramos (2ºB); Danieli Timidati Parma (2ºB); Cristiane Marioto Favorito (2º B); Thayse
Cristina Guioti (2ºB); Isabela Egídio de Souza (2ºB); Pâmela Scardua Mesquita (2ºB);
Crislaine de Campos Almeida (2ºB); Alessandra Silva (2ºA); Algélica Gonçalves (2ºA).
- Escola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo (Alto Paraguai).
Carolina Barros Borges; Taiane Stefani Alves da Costa; Lorrane Bezerra Lopes; Lucas Daniel
da Silva Cardoso; Gabriel Nunes Ferreira; Elaine Nunes de Oliveira; Grazielle Silva; Larissa
Luciana de Souza; Jonisson Rodrigues Amorim; Igor Santana Soares; Kellita R.de Lara;
Thays Regina C. Reis; Josiane Cristina Lucas Régis; Edmara Ormond da Silva; Reynan
Junior; Nádya Ketlen de Almeida Oliveira; Fabio Marucci Chinoti; Larissa Fernanda F.S.
Passarinho.
A todos vocês, o meu
Muito Obrigado!

9. 8
A insubstitutibilidade da pessoa humana.
Há, pois repartição de graças, mas um mesmo é o Espírito: e os ministérios são diversos, mas um mesmo é o
Senhor; também as operações são diversas, mas um mesmo Deus é o que obra tudo em todos. E a cada um é dada
a manifestação do espírito para proveito. Porque a um pelo espírito é dada a palavra de sabedoria; a outro, porém
a palavra de ciência, segundo o mesmo espírito: a outro a fé pelo mesmo espírito. A outro, graça de curar as
doenças em um mesmo espírito; e outro a operação dos milagres, a outro a profecia, a outro o discernimento dos
espíritos, a outro a variedade de línguas, a outro a interpretação das palavras. Mas todas estas coisas obra só um
e o mesmo espírito repartindo a cada um como quer.
Porque assim como o corpo é um, e tem muitos membros e todos os membros do corpo, ainda que sejam muitos, são
contudo um só corpo; assim também Cristo. Porque num mesmo espírito fomos batizados todos nós, para sermos um
mesmo corpo, ou sejamos judeus, ou gentios, ou servos ou livres: e todos temos bebido em um mesmo espírito. Porque
também o corpo não é um só membro, mas muitos. Se disser o pé: Porque não sou mão, não sou do corpo. Acaso
deixa ele por isso de ser do corpo? E se a orelha disser: Uma vez que eu não sou olho, não sou do corpo. Porventura
deixa ela por isso de ser do corpo? Se o corpo todo fosse olho: onde estaria o ouvido? Se fosse todo ouvido: onde
estaria o olfato? Agora, porém Deus pôs os membros no corpo, cada um deles assim como quis. Se todos os
membros, porém fossem um só membro onde estaria o corpo? Mas a verdade é que são muitos os membros, e um só
corpo. Ora, o olho não pode dizer à mão: Eu não necessito de teu préstimo. Nem também a cabeça pode dizer aos
pés: Vós não me sois necessários. Antes pelo contrário, os membros do corpo, que parecem mais fracos, são os mais
necessários: e os que temos por mais vis membros do corpo, a esses cobrimos com mais decoro: e os que em nós são
menos honestos, os recatamos com maior decência. Porque os que em nós são mais honestos, não têm necessidade de
nada: mas Deus atemperou o corpo, dando honra mais avultada àquele membro que a não tinha em si, para que não
haja cisma no corpo, mas antes conspirem mutuamente todos os membros a se ajudarem uns aos outros. De maneira
que se algum mal padece um membro, todos os membros padecem com ele: ou se um membro recebe glória, todos os
membros se regozijam com ele.
1ª Epístola de São Paulo aos Coríntios (Cap. 12; Vers. 01 – 26).

10. 9
Resumo
PAIXÃO, Antonino Gomes. A valoração da lagoa da princesa: nascente do Rio Paraguai no
médio norte mato-grossense. 2011. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Economia – FE,
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Cuiabá, 2011.
No Brasil, até meados da década de 80 do século passado, locais específicos como nascentes,
encostas, relevos acidentados providos de características especiais únicas, não eram
considerados como ativos naturais que pudessem gerar retornos econômico-financeiros. Esses
ativos, embora relevantes, em caso de necessidade deveriam ser destruídos para garantir a
sobrevivência dos seres mais importantes do universo, no caso, o homem. Entrementes, com o
decorrer do tempo, devido à extinção de espécies vegetais, animais e pontos turísticos de rara
beleza, mais ainda, em decorrência do fim da guerra fria no final da mesma década e a
conseqüente formação de capital ocioso, a prática do turismo atingiu patamares de
crescimento nunca alcançados. Essa atividade consorciada com a depleção da natureza e
descoberta do efeito estufa, fez com que os atrativos ambientais que antes não passavam de
aspectos paisagísticos de destaque, se tornassem os produtos mais cobiçados pelas pessoas
interessadas em maximizar o seu nível de bem-estar através da contemplação de tudo aquilo
de mais bonito que a natureza pudesse oferecer. A Lagoa da Princesa, nascente do Rio
Paraguai, situada no médio norte do Estado de Mato Grosso é um desses atrativos. Esse
recurso, embora considerado de beleza sem igual, por parte daqueles(as) que a visitam,
mesmo tendo leis diversas que a protegem, se encontra em estado de degradação, descaso e
abandono sem precedentes. Diante desse cenário e da existência de técnicas de valoração, tais
como o Método de Valoração Contingente – MVC, que procuram detectar valores monetários
de recursos ambientais que não tem valor de mercado, mas que refletem sentimentos de
desejo de perpetuidade que tais ativos oferecem, balizaram a realização do presente trabalho.
A aplicação da técnica do MVC subsidiada pelos fundamentos da Economia Ambiental
Neoclássica utilizada para atribuir um preço de preservação à Lagoa da Princesa, por
intermédio da disposição a pagar – DAP da população local é o objetivo último do presente
estudo.
Palavras-chave: Método de Valoração Contingente; Nascente do Rio Paraguai; Modelo logit

11. 10
Abstract
PAIXÃO,
AntoninoGomes.
Thevaluationofthe
pondPrincess:
headwaters
of
theRioParaguayin themidnorthof Mato Grosso. 2011. Dissertation (Master Degree) Faculdade de Economia - FE, UniversidadeFederal deMatoGrosso-UFMT, Cuiabá, 2011
In Brazil,untilthe mid-80th centurypast, specific placesas springs, slopes, rugged
terrainprovided
withspecial
featuresunique,
were
not
regardedasnatural
assetsthatcouldgenerateeconomic andfinancialreturns. These assets, although relevant, if need
should be destroyed to ensure the survival of the most important beings in the universe, in
case the man. Meanwhile, over time, due to the extinction of species of plants, animals and
sights of rare beauty even more, due to the cold war ended at the end of the decade and the
consequent formation of idle capital, the practice of tourism hit levels of growth ever
achieved. This activity intercropped with depletion of nature and discovery of the greenhouse
effect, caused the environmental attractions that before were only prominent landscape
features, became the most desired products for people interested in maximizing their level of
wellness through Contemplation of anything more beautiful than nature could offer. Princess
Lagoon, east of the Paraguay River, located in the middle northern state of Mato Grosso is
one of those attractions. This feature, although considered of unparalleled beauty, by those
(as) who visit, even though several laws that protect it, is in a state of disrepair, neglect and
abandonment unprecedented. Given this scenario and the existence of valuation techniques,
such as the Contingent Valuation Method - MVC, which seek to identify monetary values of
environmental resources that have no market value, but that reflect feelings of desire for
perpetuity that those assets used as guidelines to provide the present work. The application of
the MVC subsidized by the fundamentals of neoclassical used to assign a price to preserve the
Princess Lagoon, through the willingness to pay - WTP of the local population is the ultimate
goal of this study.
Key-words: Contingent Valuation Method, Headwaters ofthe Paraguay River, Logit Model

12. 11
Lista de Figuras
01 Localização da área de estudo no Estado....................................................................... 27
02 Aspectos geográficos da Bacia do Rio Paraguai............................................................ 28
03 Área de abrangência da A.P.A. sobre a nascente do Rio Paraguai................................ 32
04 A localização estratégica da nascente do Rio Paraguai.................................................
33
05 As características do relevo da nascente do Rio Paraguai.............................................
34
06 O estado de degradação em que se encontra a nascente do Rio Paraguai.....................
35
07 A atual situação das matas ciliares e da reserva legal sobre a nascente do Rio
Paraguai.........................................................................................................................
36
08 O estágio atual da nascente do Rio Paraguai sendo vista num ângulo de
180º................................................................................................................................
37
09 O estado atual das matas ciliares e o nível de degradação em que se encontra a
nascente do Rio Paraguai...............................................................................................
38
10 Vista sob penumbra da Lagoa da Princesa....................................................................
39
11 Lagoa da Princesa..........................................................................................................
40
12 Estado de degradação e abandono da Lagoa da Princesa..............................................
41
13 Estado de destruição das matas ciliares da Lagoa da Princesa.....................................
42
14 Visita de Dom Aquino Correa, então Governador do Estado à Lagoa da Princesa....... 43

13. 12
Listas de Gráficos
01 Relação
entre
utilidades
e
quantidades
consumidas
de
um
produto
específico......................................................................................................................
52
02 Comportamento da utilidade total em relação às quantidades adicionais consumidas
de um determinado bem ou serviço (o ponto de saciedade).........................................
53
03 A Curva da Procura......................................................................................................
54
04 O formato e a composição das curvas de indiferenças.................................................
57
05 Comportamento do mapa de curvas de indiferenças diante da reta de restrição
orçamentária.................................................................................................................
59
06 O formato da Curva Renda-Consumo.........................................................................
61
07 A rotação para a direita da reta de restrição orçamentária diante da queda no preço
do produto X................................................................................................................
63
08 As curvas de indiferenças e as novas retas de restrições orçamentárias......................
63
09 A curva de preço-consumo e sua projeção sobre a curva de demanda........................
65
10 O comportamento da curva de preço-consumo e sua projeção sobre as retas de
restrições orçamentárias...............................................................................................
66
11 A determinação da Curva Renda-Consumo................................................................
67
12 Os comportamentos da Curva Renda-Consumo e da Curva Preço-consumo sobre as
retas de restrições orçamentárias..................................................................................
68
13 O efeito-renda e efeito-substituição decorrentes de mudanças no preço de um
determinado produto....................................................................................................
14 Uma
nova
situação
para
o
comportamento
do
efeito-renda
e
69
efeito-
substituição...................................................................................................................
70
15 Uma comparação entre a curva de demanda compensada de Hicks e a curva de
demanda compensada de Slutsky.................................................................................
73
16 O ponto de máxima satisfação do indivíduo demonstrado pelo ponto de tangência
entre a curva da demanda e a curva de indiferença......................................................
78
17 A curva de demanda e o excedente do consumidor.....................................................
79
18 As curvas de indiferença e o excedente do consumidor...............................................
80
19 Disposição a Pagar (DAP) pela melhora do bempúblico. Variação Compensatória
ou do inglês Compensating Variation - (CV)...............................................................
96

14. 13
20 Disposição a receber pela deterioração do bem público ou piora da qualidade
ambiental por intermédio daVariação Comensatória ou Compensating Variation
(CV)..............................................................................................................................
99
21 Disposição a compensar para não fazer a melhoria do bem público. Variação
equivalente (VE) ou Equivalent Variation (EV)..........................................................
100
22 Disposição a compensar para evitar apiora da qualidade ofertada do bem público.
Variaçãoequivalente(VE) ou Equivalent Variation (EV)...........................................
101
23 Variação compensatória e Curva de Demanda Hicksiana............................................ 103
24 Variação Equivalente e a Curva de Demanda Hicksiana.............................................
106
25 Variação Compensatória e Variação Equivalente........................................................
109

15. 14
Lista de Tabelas
01 Variáveis obtidas pelo Programa SPSS inclusive as de protesto.....................................
191
02 Variáveis obtidas pelo programa SPSS exclusive as de protesto................................
197
03 Comportamento dos entrevistados quanto ao gênero..................................................
204
04 Comportamento dos entrevistados quanto à idade......................................................
204
05 Comportamento dos entrevistados quanto ao grau de instrução.................................
205
06 Comportamento dos entrevistados quanto à profissão................................................
206
07 Comportamento dos entrevistados quanto à renda pessoal mensal.............................
207
08 Comportamento dos entrevistados quanto à renda familiar mensal............................
207
09 Número de pessoas que moram em uma mesma residência.......................................
208
10 Tempo de moradia em Diamantino e Alto Paraguai por parte dos migrantes............
209
11 Número de vezes em que os residentes na região viajam ao ano................................
211
12 Destino das viagens de turismo dos habitantes de Alto Paraguai e Diamantino........
211
13 Locais citados pelos entrevistados que afirmaram conhecer os pontos turísticos de
Mato Grosso................................................................................................................
213
14 Motivos citados pelos entrevistados que os fazem não conhecer a Lagoa da
Princesa.......................................................................................................................
214
15 Valor que os indivíduos se dispõem a desembolsar pela preservação da Lagoa da
Princesa.......................................................................................................................
216

16. 15
Sumário
I
INTRODUÇÃO.......................................................................................................
17
II
CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO .................................................................
25
2
Aspectos Legais do Objeto de Estudo...................................................................
25
2.1
Principais aspectos geográficos da região da nascente do Rio Paraguai..
27
2.2
O Rio Paraguai .............................................................................................
29
2.2.1 Características principais.................................................................
29
2.2.2 A relevância de se valorar a nascente do Rio Paraguai.................
31
2.3
Problema........................................................................................................
47
2.4
Objetivos ........................................................................................................
47
2.4.1 Objetivo geral ....................................................................................
47
2.4.2 Objetivos específicos .........................................................................
47
III
REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................
48
3
A Economia Neoclássica e a Teoria do Bem-Estar..............................................
48
3.1
O excedente do consumidor..........................................................................
74
3.2
As falhas de mercado....................................................................................
81
3.2.1 Os principais tipos de falhas de mercado na seara ambiental.......
83
3.2.1.1
Os bens públicos e as externalidades...............................
84
3.2.1.2
Assimetria de informações...............................................
87
3.2.1.3
Não exclusão entre os comuns e a não rivalidade entre
os bens públicos.................................................................
88
3.3
As Políticas Públicas......................................................................................
89
3.4
A análise custo-benefício e a valoração ambiental.....................................
92
3.4.1 Os Principais Métodos de Valoração de Recursos Ambientais..... 118
3.4.1.1
3.4.1.2
O Método Custo Viagem – MCV..................................... 126
3.4.1.3
O Método Custos Evitados – MCE.................................. 128
3.4.1.4
3.5
O Método de Preços Hedônicos – MPH.......................... 124
O Método Dose-Resposta – MDR.................................... 129
O Método de Valoração Contingente e suas Implicações.......................... 130
3.5.1 Os conceitos desenvolvidos relativos ao método............................. 130
3.5.2 A gênese do método........................................................................... 135

17. 16
3.5.2.1
O caso Exxon Valdez e os pareceres do NOAA sobre o
MVC................................................................................... 147
3.5.3 Os problemas gerados pelos vieses................................................... 155
3.5.4 Técnicas para estimação da Disposição a Pagar – DAP ou a
Receber – DAR.................................................................................. 162
3.5.4.1
3.6
Formato das questões....................................................... 162
A função utilidade: o elo entre a teoria e a prática do MVC..................... 165
3.6.1 A estimação da DAP para a Valoração Contingente...................... 169
IV
METODOLOGIA................................................................................................... 172
4
A Pesquisa de Campo............................................................................................. 172
4.1
Os procedimentos necessários para a estimação da DAP por
intermédio do MVC....................................................................................... 176
4.2
O modelo Logit .............................................................................................. 181
4.3
Cálculo da DAP.............................................................................................. 185
V
RESULTADOS E DISCUSSÃO............................................................................ 191
5
Medidas preliminares necessárias para determinação da DAP......................... 191
5.1
Definição das variáveis determinísticas e apresentação dos resultados
por intermédio da rodagem da função no Programa SPSS 17.0............... 191
5.1.1 Comentários adicionais relacionados à detectação das variáveis
independentes..................................................................................... 193
5.1.1.1
Quanto ao comportamento do Teste de Wald e do
Teste t – Student................................................................ 193
5.1.1.2
Os problemas gerados pela presença de variáveis de
protesto no cálculo da DAP.............................................. 195
5.2
Resultados...................................................................................................... 197
5.3
Discussão dos resultados............................................................................... 203
VI
CONCLUSÃO......................................................................................................... 218
VII
REFERÊNCIAS...................................................................................................... 220

18. 17
I INTRODUÇÃO
Para Quesnay, pai da Escola Fiocrática, só a terra é que deveria ser considerada como
instrumento criador de riqueza na Economia, porque só a terra era capaz de gerar um produto
líquido que seria obtido por intermédio do plantio e das colheitas. Daí porque, Quesnay
afirmar que só a atividade agrícola é que gerava valor, criando para explicar essa situação o
papel dos agentes econômicos (produtores, arrendatários e Governo) interagindo no que ele
chamou de sistema econômico, aonde as atividades do comércio e da indústria só faziam
transportar e processar o que a natureza criava e fazia multiplicar. É em virtude dessa
proposição que os fisiocratas foram também considerados os pais do liberalismo econômico
que se dava por intermédio da máxima do laissez faire e laissez passer.
Por seu turno, Adam Smith reconheceu e adotou a idéia do produto líquido,
incorporando-o às suas análises e rebatizando-o de excedente econômico o que lhe permitiu
ainda, criar a teoria do valor trabalho aplicando-o na análise da atividade econômica na
Inglaterra, que era balizada na produção manufatureira. Para Smith, devido a impssibilidade
de o indivíduo produzir todos os bens e serviços necessários à sua sobrevivência, esse era
impelido a se especializar na produção da maior quantidade possível de um único bem a fim
de que o mesmo pudesse trocá-lo no mercado possibilitando-o obter a maior variedade
possível de mercadorias para atender suas necessidades de alimentação, vestuário, higiene,
lazer, dentre outras. Outra maneira do mesmo indivíduo aumentar a obtenção da maior
quantidade possível de mercadorias se daria pela especialização e pela divisão do trabalho. A
intensificação do processo da divisão do trabalho e da especialização levaria à
departamentalização das etapas de produção e concomitantemente, da diversificação das
atividades produtivas dentro da indústria. Smith ainda salientava que essa especialização,
departamentalização e diversificação das atividades produtivas se observavam com maior
propriedade nas atividades manufatureiras e em menor escala nas atividades agrícolas.
Sobre isso o próprio Smith (1996, p. 67) assevera:
A natureza da agricultura não comporta tantas subdivisões do trabalho, nem uma
diferenciação tão grande de uma atividade para outra, quanto ocorre nas
manufaturas. É impossível separar com tanta nitidez a atividade do pastoreador da
do cultivador de trigo quanto a atividade do carpinteiro geralmente se diferencia da
do ferreiro. Quase sempre o fiandeiro é uma pessoa, o tecelão, outra, ao passo que o
arador, o gradador, o semeador e o que faz a colheita do trigo muitas vezes são a
mesma pessoa. Já que as oportunidades para esses diversos tipos de trabalho só
retornam com as diferentes estações do ano, é impossível empregar constantemente
um único homem em cada uma delas. Essa impossibilidade de fazer uma
diferenciação tão completa e plena de todos os diversos setores de trabalho
empregados na agricultura constitui talvez a razão por que o aprimoramento das
forças produtivas do trabalho nesse setor nem sempre acompanha os
aprimoramentos alcançados nas manufaturas.

19. 18
Tanto para Smith quanto para Marshall, o nível de desenvolvimento de uma nação era
medido pela sua capacidade de produzir mercadorias de alto valor, baseada na sua estrutura
produtiva e na qualidade de mão-de-obra empregada, contando ainda com a capacidade
criativa de seus pesquisadores, e não pela quantidade de riqueza acumulada sob forma de
metais preciosos, como propunham os mercantilistas. Na realidade, para Smith, o importante
é que as mercadorias fossem de alto valor tendo embutida na sua fabricação tecnologia de
ponta e que fossem fáceis de serem transportadas para longas distâncias. (p. 428).
Outro ponto que Smith considerava como de importância, é que esse comércio se
desse entre nações ricas. Isso porque, para esse autor, o problema crucial de uma economia
baseada num sistema de trocas e não puramente na geração de excedentes econômicos, é a
necessidade de se ter uma demanda efetiva em potencial, que garantisse o consumo de
produções adicionais. Diante disso, o que dinamizaria e diversificaria as relações de produção
era o comércio entre nações ricas e não entre nações ricas e pobres. Para Smith (p. 432),
―nações ricas e civilizadas sempre têm condições de intercambiar entre si produtos de valor
muito superior do que se o intercâmbio for feito com nações selvagens e bárbaras‖.
Mais ainda, para Smith a base embrionária da organização industrial ocorreu pela união
de grupos que, por necessidade e por melhor aproveitamento dos recursos existentes, foram se
reunindo em determinados locais, a fim de viabilizar e intensificar as relações mútuas,
necessárias ao bom desempenho das atividades econômicas e sociais, ou seja, a formação de
arranjos produtivos locais (Smith, 1996, p. 375).
O economista que melhor aproximou suas idéias das de Smith foi Marshall mantendo-as
como baliza para desenvolver suas análises na ótica da Economia da produção, atual
economia empresarial. Assim, no capítulo VII de sua obra, Princípios de Economia, Marshall
trata de analisar as causas que levam à riqueza de uma nação, que, segundo ele, só deve
prosperar por intermédio de investimentos contínuos em melhorias alicerçadas em novas
tecnologias e capacidades inovativas, além de investimentos em educação e eugenia1.
No capítulo X, esse autor (1985, p. 231) faz uma análise sobre a maneira como se deu a
organização industrial em determinadas regiões, mais conhecido atualmente como arranjos
produtivos locais, da mesma forma que fez Smith em análise semelhante.
No capítulo XI, Marshall faz a subdivisão das indústrias, levando em consideração, a
questão da produção em larga escala, delineando cada uma de acordo com a sua atividade
1
Devido à necessidade da sociedade encontrar indivíduos com capacidades plenas de desenvolver
técnicas empresariais inovativas fundamentadas no gênio criador, Marshall acreditava que estudos eugênicos
poderiam ser uitilizados para promover a evolução da espécie humana. (Marshall, 1985, p. 217). Ver cap. VIII.

20. 19
específica. Para Marshall, existem vários tipos de indústrias indo desde as manufatureiras, as
agrícolas até as extrativas, dentre outras. De acordo com esse autor, a produção em larga
escala se observa melhor nas indústrias manufatureiras. Além de tudo, essas indústrias,
segundo o mesmo, podem se instalar aonde quiser, não havendo nenhum empecilho para elas,
quanto ao problema de localização ou de distâncias.
No que se refere à agricultura Marshall (1996, p. 333) afirma que ―na agricultura e
outros negócios nos quais um homem não obtém grandes economias pelo aumento da escala
de sua produção, freqüentemente ocorre permanecer a empresa do mesmo tamanho por
muitos anos, se não por muitas gerações‖.
Ao mesmo tempo, cabe salientar que Marshall afirma que o processo de
departamentalização que ocorre no sistema de produção de manufaturas também se dá nas
empresas agrícolas e, nestas últimas, isso se verifica mais por questão de especificidades do
maquinário tais como tamanho, custos de aquisição e manutenção. Para fazer suas análises a
esse respeito, Marshall abre dois capítulos, que são o capítulo IX definido como ―Renda da
Terra‖ e o capítulo X, batizado de ―Posse da Terra‖, no Livro Sexto, apresentado no Volume
II da sua obra ―Princípios de Economia.‖
Com a finalidade de tecer seus comentários sobre esse tópico, Marshall parte dos
conceitos de renda da terra de Ricardo, estabelecendo subdivisões de análise. Assim, quando
analisa a questão da renda da terra de Ricardo, esse autor a encaixa na ótica do excedente do
produtor e enquadra o comportamento dos proprietários quanto à gestão, na lei dos
rendimentos crescentes, enquanto que, por outro lado, no que tange especificamente aos
resultados obtidos pelas inversões, esse a considera na ótica da lei dos rendimentos
decrescentes.
Assim, Marshall V. II (1988, p. 214) abre o capítulo IX sobre renda da terra afirmando
que:
Sustentou-se no Livro Quinto que a renda da erra, ou renda fundiária, não é um fato
singular, mas simplesmente a espécie principal de um vasto gênero de fenômenos
econômicos, e que a teoria da renda da terra não constitui uma doutrina econômica
isolada, mas apenas uma das principais aplicações de um corolário particular da
teoria geral da procura e da oferta; que há uma continua gradação, desde a
verdadeira renda dos dons livres da natureza de que o homem se apropria, passando
pela receita de melhoramentos permanentes do solo, até as produzidas por
construções rurais e fabris, máquinas a vapor e bens menos duráveis.
O homem pode aproveitar das características da terra buscando aumentar suas
propriedades a fim de maximizar a sua exploração, em menor ou maior escala. Todavia,
enquanto o homem pode melhorar as propriedades químicas do solo, o mesmo não ocorre, ou
pode ocorrer em menor escala, com as características inerentes da terra. Ao mexer nas

21. 20
características e propriedades do solo, o homem pode aumentar a produtividade da terra
fazendo com que ela gere rendimentos marginais crescentes até o limite de sua exploração.
O nível de exploração das potencialidades da terra, a fim de gerar esses excedentes,
dependerá do conhecimento e das técnicas de cultivos aplicados pelo homem. Além de tudo,
afirma o autor VII, (1988, p. 215) que:
Esse excedente depende, primeiramente, da riqueza da terra e, em segundo lugar,
dos valores relativos das coisas que tem que vender e daqueles que precisam
comprar. A riqueza ou fertilidade da terra, como vimos, não pode ser medida de
forma absoluta, pois varia com a natureza do produto cultivado, e com os métodos e
intensidade do cultivo. Dois tratos de terra, embora cultivados pelo mesmo homem,
com despesas iguais de capital e trabalho, têm probabilidade, mesmo que dêem
colheitas idênticas de cevada, de produzir colheitas desiguais de trigo.
Portanto, de acordo com esse raciocínio, o diferencial de aproveitamento dos
benefícios oferecidos pela natureza vai depender do nível de conhecimento, das técnicas, e do
sistema de gestão utilizadas pelo homem no cultivo da terra, além do fator ―sorte‖.
Para Marshall, fundamentado em Ricardo, a geração de rendimentos condicionados
pelas características da maneira de exploração da terra é prova de suas limitações e não a
extensão da generosidade da natureza, como, segundo o mesmo autor, expõe os fisiocratas.
Já no capítulo X, da parte sexta Marshall V. II (p. 221) salienta sobre o montante de
capital a ser invertido numa atividade agrícola, na forma como se passa a demonstrar a seguir:
Nos dias de hoje, apesar da minuciosa legislação e de acordo cuidadosamente
redigidos, resta ainda uma ampla margem de incerteza quanto à soma de capital que,
de tempos a tempos, o proprietário investirá na manutenção e ampliação dos
edifícios da fazenda e em outros melhoramentos.
Além disso, há a questão da dificuldade de se contabilizar a riqueza produzida durante
a safra. Marshall salienta que as dificuldades de se fazer a contabilidade agrícola é decorrente
da complexidade de detalhes e da quantidade e variedade de produtos e subprodutos que
oferecem as atividades nesse setor. Acrescenta ainda o autor que, esse quadro exige:
[...] tantas relações complexas e mutáveis de devedor e credor entre várias colheitas
e métodos de forragear, que um agricultor comum, mesmo que goste de contas, tanto
quanto em regra é avesso a estas, terá grande dificuldade em apurar, por outro meio
que não uma conjectura semi-instintiva, de qual o preço que lhe compensa uma
produção extra. (Marshall V. II, 1988, p. 229).
Continua Marshall afirmando que o agricultor ―pode conhecer o custo primário da
mesma com bastante certeza, mas raramente sabe o verdadeiro custo total, e isso aumenta a
dificuldade de aprender rapidamente os ensinamentos da experiência, e de progredir com seu
auxílio‖. (p. 229).
Ainda Marshall V. II (1988, p. 229), estabelece a diferença-chave entre as atividades da
economia da produção e da agricultura, afirmando que:

22. 21
Embora a natureza em geral produza um rendimento menos que proporcional a uma
quantidade maior de trabalho de determinada eficiência, a parte do homem se ajusta
geralmente à lei do rendimento crescente (isto é aumenta em produtividade global
mais do que em proporção ao número de trabalhadores), tanto na agricultura como
na indústria. Contudo, as economias de produção em larga escala não são
semelhantes nos dois casos.
Dando seqüência às suas argüições, Marshall considera as vantagens do pequeno
agricultor no cultivo das suas terras, diante do espírito de liberdade, da autonomia de decisões,
da laboriosidade e da praticidade das atividades que a agricultura lhe proporciona, mas, diante
do modernismo e da ótica da economia da produção, é mais vantajoso para essa, que se
mantenham as grandes fazendas. Isso, para garantir o emprego de ―máquinas altamente
especializadas, e ao exercício de grande competência da parte do agricultor‖. (p. 230). Além
de tudo, há que se considerar ainda, os aspectos técnicos que são fatores decisivos para
garantia do sucesso das inversões na seara agrícola.
Por outro lado, o autor acrescenta que:
[...] mas se a fazenda não é muito grande, e se, como é quase sempre o caso, o
agricultor não tem maior capacidade e atividade mental que a encontrada
comumente na melhor classe de capatazes nas indústrias, então seria melhor para os
outros e, no decorrer do tempo, melhor para si próprio, que voltasse ao antigo
sistema de trabalhar entre os seus homens. (Marshall, v. II, 1988, p. 230 – 231).
Por fim, após considerar as vantagens e desvantagens tanto das grandes propriedades
quanto das pequenas, Marshall finaliza sua discussão afirmando que:
Podemos em seguida considerar como os proprietários, em seu próprio interesse,
ajustarão o tamanho das posses às verdadeiras necessidades das pessoas. Os
pequenos lotes amiúde exigem mais dispêndio em edifícios, estradas e cercas, e
envolvem mais dificuldade e despesas ocasionais de administração para o
proprietário, em proporção ao tamanho, do que as grandes explorações. E enquanto
um grande fazendeiro que possui alguma terra rica pode tirar bom proveito das terras
pobres, os pequenos sítios em geral não florescem senão em terras ricas. O seu valor
bruto de arrendamento por acre deve ser, no entanto, mais alto em média que o das
grandes fazendas. [...] A cooperação poderia florescer na agricultura e combinar as
economias de produção em larga escala com muitas das alegrias e proveitos sociais
das pequenas propriedades. Exige hábitos de confiança e respeito mútuos.
Infelizmente, os mais bravos e ousados e, portanto, os mais dignos de confiança
entre os homens de lavoura, mudam-se sempre para as cidades, e os agricultores
constituem uma gente suspicaz. (MARSHALL, V.II, p. 231-232).
Alheios às análises relativas à questão da troca e da demanda efetiva defendidas por
Smith e às observações de Alfred Marshall sobre produção em larga escala, os economistas
que tiveram suas concepções prevalecidas mantiveram a preocupação única na geração de
excedentes propostos pela lei de mercados de Say, definidas como produção gerando
consumo, além da concepção ricardiana da lei das vantagens comparativas, para desenvolver
o sistema de mercado agrícola atual.

23. 22
Diante desse cenário, o papel do fator de produção terra, na concepção desses
economistas, é o de prover todos os recursos que a mãe natureza pode oferecer, sob a forma
de matéria-prima, para a produção de bens e serviços necessários ao atendimento das
necessidades humanas. Foi assim que surgiu o processo de degradação intensiva sem maiores
preocupações sobre a natureza criando o que Kenneth Boulding apud Mueller (1999) definiu
como economia do caubói ou economia de fronteira comparando-a com o processo de
ocupação do oeste estadounidense.
Até então, para a economia tradicional, a natureza era vista como uma fonte de riqueza
inesgotável que se recuperava de quaisquer tipos de degradação de maneira automática por
intermédio da atuação de sua resiliência. Nesse período, a busca pela melhor combinação
possível dos recursos existentes durante o processo produtivo visando atingir o máximo de
eficiência era a tônica dominante na seara econômica, sob a égide da Economia Neoclássica
tendo a visão ricardiana como mola propulsora dessas idéias.
No entanto há que se considerar que toda produção gera externalidades, degradação e
depleção ambiental que alteram de forma irreversível as características de sua biota, assim
como do seu relevo. Isso evidencia o fato de que, quanto maior for a atividade antropogênica
sobre a natureza, maior será a degradação ambiental.
A intensificação desse processo, produção desordenada, como forma de gerar riqueza
e bem-estar, no passado recente, resultou no maior motivo de preocupação da atualidade, que
é a depleção ambiental e o aquecimento global. Nesse aspecto, a magnitude das depleções
ocorre em função direta da população total de uma determinada área, do seu nível de riqueza,
da combinação e da escala de produção realizada, do crescimento demográfico, da tecnologia
existente e das mudanças tecnológicas, além das políticas ambientais que são adotadas.
(Mueller, 1999).
Por seu turno (Hollings, et al,1995, apud Mueller, 1999) afirmam que:
No contexto da expansão recente da economia e da atual dinâmica demográfica,
nosso descaso é garantia de elevada e crescente pressão sobre a biodiversidade. Os
ecologistas vêm constatando casos cada vez mais freqüentes, de alterações
preocupantes de ecossistemas de diferentes tipos e mesmo de ruptura da
estabilidade, com mudança de um estado de equilíbrio local a outro. São florestas
que se tornam área de savana, é o colapso de zonas pesqueiras, a transformação de
áreas de savanas em semidesertos, são as áreas erodidas acompanhadas de extenso
assoreamento de cursos d‘água, entre outros casos; em todos foi fundamental o
papel da destruição da biodiversidade.
Nesse aspecto, os economistas que estavam anteriormente preocupados apenas e tão
somente com o estudo e a combinação de recursos para a produção de bens e serviços,

24. 23
tiveram que se deparar com novos questionamentos tais como, os problemas ambientais,
provocados pelo processo antropogênico (ação do homem sobre a natureza).
Tendo a economia da produção ou economia empresarial como fundamento subjacente
na ótica de Smith e Marshall em detrimento da teoria das vantagens comparativas de David
Ricardo e da lei dos mercados de Say, é que este estudo ganha corpo, consubstanciada com a
modelagem teórica da Economia Ambiental Neoclássica. Para isso, é feito um elo entre essas
teorias por intermédio de uma breve análise da evolução história da curva da demanda desde
Marshall até as contribuições de Hicks e Slutsky, e que engloba ainda, aspectos subjacentes
da análise marginalista, curva de indiferenças e a teoria do excedente do consumidor de
Dupuit. Isso será feito na parte III da presente obra.
Embora alguns críticos possam considerar que isso não se faz necessário, na
proposição da presente argumentação ressalta-se que, em virtude da intensificação dos
estudos que têm sido feitos sobre o Método de Valoração Contingente – MVC, há uma
intensiva tecnificação do instrumento sem a devida consideração da fundamentação teórica
sólida e auspiciosa que a emoldura. Diante disso, considera-se que uma volta às origens de
vez em quando torna-se imperiosa, o que é feito no presente trabalho.
Assim, o desenvolvimento dos estudos nessa parte do trabalho se dá primeiro pela
sucinta averiguação da evolução histórica da curva da procura, tendo como subjacente os
princípios da teoria do bem-estar, que, por conseguinte, tem embutida em si, os critérios da
utilidade marginal de Marshall, o excedente do consumidor de Dupuit, a curva de indiferença
de Pareto, Edworth e Hicks, que a solidificou, por intermédio das curvas de preferência de
utilidade - resolvendo em definitivo o problema gerado pela quantificação das utilidades de
Alfred Marshall -, e a lei do equilíbrio geral de Léon Walras, mas que, este último não foi
contemplado em uma análise específica.
Antes disso, o estudo é subdividdo em vários fragmentos para torná-lo mais
elucidativo. Assim, a sua parte I é alicerçada na introdução, feita de forma um pouco longa
para poder situar o interessado nos aspectos teóricos subjacentes que instigam o autor a fazer
suas análises. Na parte II é feita uma breve observação sobre o objeto de estudo, no caso a
Lagoa da Princesa, procurando fundamentá-la empriricamente nos aspectos geográficos,
jurídicos, históricos e econômicos para que o leitor possa ter melhor visão crítica a respeito da
importância do ativo sob análise.
Já a parte III é a mais longa de todas, uma vez que o autor parte de análises sucintas,
porém criteriosas sobre a fundamentação teórica que alicerça o trabalho até chegar ao uso das
técnicas imprescendíveis que o auxiliam na valoração do objeto do estudo. Começa

25. 24
delineando o processo da criação da curva de Demanda por Marshall, estendendo-a até a sua
transformação em dogma por Hicks por itermédio da criação da curva de demanda
compensada perpassando pela noção de excedente do consumidor de Dupuit e posterior
estruturação dos fatores que levam a desenvolver os estudos relativos à preservação ambiental
instigada pelas exigências sociais para a criação das chamadas políticas públicas. Tais
políticas estão consubstanciadas pela análise custo-benefício, finalmente até chegar aos
aspectos teóricos do MVC, que envolvem estudos estatísticos e econométricos e suas
implicações e que culmina no cálculo da disposição a pagar - DAP.
Na parte IV é feita a análise dos resultados e discussões, e que, induz a introdução da
parte V, onde aparece a conclusão dos trabalhos e sugestões do autor a repeito do estudo ora
realizado.
Diante dessas argüições pode-se salientar que o método utilizado é o indutivo baseado
em estudos exploratórios, obedecendo ao que propõe Munhoz (1989).

26. 25
II CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO
2 Aspectos Legais do Objeto de Estudo
A área de proteção permanente – A.P.P. foi criada pelo Inciso II da Lei nº 4.771, de
15.09.65 definida como a Lei do Código Florestal. O Artigo 1º dessa Lei considera como área
de preservação permanente – A.P.P., ―as florestas existentes no território nacional e as demais
formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse
comum a todos os habitantes do País‖, estando incluídas aí, as margens dos rios, das
nascentes e a biota, como um todo.
A Lei nº 9.985 de 18.07.2000 definida como Sistema Nacional de Unidade de
Conservação – SNUC trata da regulamentação da criação e da gestão das unidades de
conservação. O Artigo 21 dessa Lei tem por objetivo regulamentar e instituir de maneira
definitiva, a Reserva Particular de Patrimônio Natural – R.P.P.N.
Em 24.08.2001 foi publicada a medida provisória nº 2.166-67 (Novo Código Florestal)
que juntamente com a medida provisória nº 1.511, editada em 1996, alteraram ―A Lei do
Código Florestal‖. Tais medidas e ajustes se referem mais ao quantum da área que deve ser
preservada, mantendo as demais implicações e conceitos de que tratam o Código Florestal,
inalteradas.
A vigência dessas leis e decretos além de outros dispositivos legais, no entanto, não
foram suficientes para conter de maneira adequada o processo exploratório da biota existente
no país. Ultimamente, novas buscas científicas, jurídicas e educacionais têm sido feitas, no
sentido de procurar conter o avanço desse processo.
Vale observar que a definição de R.P.P.N é anterior ao SNUC, uma vez que essa, foi
estabelecida pelo Decreto Federal nº 1.922, de 05 de junho de 1996, como sendo ―área de
domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante
reconhecimento do Poder Público, por ser considerada de relevante importância pela sua
biodiversidade, ou pelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas características ambientais
que justifiquem ações de recuperação‖. Ressalta, ainda, a questão da ―proteção dos recursos
ambientais representativos da região‖ e diz que ―poderão ser utilizadas para o
desenvolvimento de atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de
lazer...‖. (FUNATURA, 1998, p. 5-6).
O sistema de preservação da natureza, criada pelo SNUC, através da regulamentação
definitiva de RPPN, é mais flexível e abrangente economicamente, do que a proposta de

27. 26
criação pura e simples de APP, definida pelo Código Florestal. Isso porque, o Código
Florestal dá legalidade para criação das áreas de preservação permanente sem, no entanto,
dispor de outros mecanismos que viabilizem a preservação consorciada com outros tipos de
políticas, principalmente as políticas econômicas.
Ultimamente, novas propostas têm sido implantadas no sentido de tornar uma APP,
explorável sob o ponto de vista econômico. Assim, já se admite a exploração de uma APP,
desde que embasada em critérios econômicos específicos e desde que exista um plano de
manejo adequado, que possa subsidiar a exploração sustentável dessa área, fundamentada
ainda numa Lei que a regule. A Nascente do Rio Paraguai, mais propriamente a Lagoa da
Princesa, que faz parte de um conjunto de sete lagoas, e o Rio Paraguaizinho, estão inseridos
nesse quadro.
Até o ano de 2006, a Lagoa da Princesa, um patrimônio natural de rara beleza, era
considerada como área de preservação permanente - A.P.P., pelo Código Florestal.
Entrementes, a partir de 17 de maio desse ano, essa nascente foi transformada em Área de
Proteção Ambiental – APA, pelo Decreto Estadual nº 7.596, que criou a Área de Proteção
Ambiental Estadual das Nascentes do Rio Paraguai no Estado de Mato Grosso, sem, no
entanto, criar outros tipos de mecanismos que garantissem a sobrevida da nascente contra os
processos degradatórios, conforme afirmam os residentes na área e que tratam de assuntos
relacionados ao tema.
Embora com todo esse potencial a ser explorado e, ao mesmo tempo ser preservado às
gerações futuras, essa lagoa, em que pese exista diversas leis que procuram conservá-la, se
encontra em estágio avançado de degradação. Além de possuir uma beleza cênica
indescritível e ser viveiro natural de espécies de pequenos pássaros, além de outros animais
que a procuram para saciar sua sede, principalmente no período noturno, essa lagoa, por ser
nascente, é a principal vertente do Rio Paraguai. Em virtude do seu processo degradatório, de
acordo com opinião de pessoas nativas da região, o volume de água desse Rio, na sua
nascente, tem diminuído a olhos vistos. Apesar de todos esses agravantes, nada tem sido feito
para conter o avanço da destruição dessa lagoa.
Diante desse quadro, buscando a preservação dessa nascente, propõe-se que seja
atribuído um valor de existência a esse ativo ambiental por intermédio da aplicação do
método de valoração contingente – MVC, e ainda, baseado na determinação desse valor
específico, tal proposta anseia, por conseguinte, se transformar numa base para justificar a
criação de uma política de emprego e renda, por intermédio de atividades ecoturísticas na
área. Esses são os objetivos centrais do presente estudo.

28. 27
2.1 Principais aspectos geográficos da região da nascente do Rio Paraguai
Casarin (2007, p. 01 e 02) cita que a bacia hidrográfica de Alto Paraguai e Diamantino
está localizada ―entre os contrafortes das serras Tira Sentido, na Província Serrana, e
Tapirapuã, no Planalto dos Parecis, e na Depressão do rio Paraguai. Tem aproximadamente
695,00 km2 e está localizada no centro norte do Estado de Mato Grosso entre as coordenadas
geográficas de 56º 28‘ 29‖ e 56º 30‘ 55‖ S; 14º 27‘ 22‖ e 14º 22‘ 55‖ W‖.
Figura 1- Localização da área de estudo no Estado
Fonte: Casarin, 2006.
Sobre essa bacia estão assentadas as cidades de Diamantino e Alto Paraguai, que
distam apenas 17 km uma da outra, mas que apresentam características socioeconômicas
muito distintas. Diamantino é considerada atualmente uma cidade que tem sua economia
baseada na produção de matérias primas agrícolas tais como, principalmente, soja, algodão,
sementes de girassol e que em sua grande maioria são destinadas ao mercado externo. Nessa
cidade praticamente não se observa a existência de indústrias esmagadoras desses produtos
bem como outros tipos de empresas que derivam suas atividades dessa produção. Alto
Paraguai por seu turno, uma vez que a mesma se localiza numa depressão, praticamente
baseia suas atividades em agricultura de subsistência e na pecuária tendo também toda sua

29. 28
produção de leite e carnes destinadas para outras regiões do Estado e do País. Em virtude
disso, Alto Paraguai, em relação a Diamantino é considerada uma cidade de padrões mais
humildes sendo que sua economia é praticamente dependente da de Diamantino.
Pelo fato das duas cidades estarem encrustadas numa região de nascente, ambas, em
termos urbanos, principalmente Diamantino, apresenta um relevo altamente acidentado com
bairros localizados ora na baixada, ora entre escarpas e platôs. O relevo dessas duas cidades é
considerado de transição entre o Planalto Brasileiro e a Bacia do Paraguai, onde são
encontradas as principais nascentes de rios continentais, tais como os afluentes do Rio
Amazonas que formam a Bacia Amazônica e a do Rio Paraguai que, juntamente com os Rios
Paraná e Uruguai, compõem a Bacia Platina. A figura esquemática 02 apresentada a seguir,
resume bem essa situação.
Figura 2 Aspectos geográficos da Bacia do Rio Paraguai
Fonte: Miranda, 2005 - Org. Casarin, 2007
Assim, essas duas cidades estão situadas no médio norte matogrossense, sendo que,
Diamantino está localizado há 200 km da Capital Cuiabá, estando cortada pela BR – 364 que
é a principal rodovia de escoamento da safra e de integração do Estado de Mato Grosso aos
centros Sul e Sudeste do Brasil. Uma vez que Alto Paraguai está a 17 km de Diamantino e
esta última possui 200 km de distância de Cuiabá, desencessário dizer que Alto Paraguai,
dista 217 km da capital mato-grossense. O acesso a essa região é rápido e fácil, que saindo de

30. 29
Cuiabá pode ser realizada por Chapada dos Guimarães, área de grande beleza natural, onde se
situa a Usina de Manso; pela rodovia estadual que liga Cuiabá a Rosário D‘Oeste, ou ainda;
pela BR – 364/163 que passa por Jangada e o entroncamento do Posto Gil onde se separam as
rodovias BR – 364 e BR 163. Vale lembrar que, pela BR – 364, Diamantino está distante
apenas 40 km do Posto Gil. Para aqueles que gostam de fazer turismo, Nobres que possui as
cocheiras e pontos paradisiácos mais bonitos da região está localizado apenas há 80 km de
Diamantino, embora toda a região seja muito linda onde podem ser praticados vários tipos de
modalidades esportivas, de recreação e de visitação paisagística.
2.2O Rio Paraguai
2.2.1 Características principais
O Rio Paraguai é um rio que, ao lado dos rios Paraná, Uruguai e seus afluentes
formam a Bacia Platina, a segunda maior bacia fluvial do mundo em extensão (ADAS, 1992).
Depois de nascer na Chapada dos Parecis no Mato Grosso, atravessar o pantanal Matogrossense, cortar o Paraguai de norte a sul, o Rio Paraguai vai desaguar no Rio Paraná, na
fronteira do Paraguai com a Argentina. Por conseguinte, o Rio Paraná, despeja suas águas no
Rio da Prata, já na divisa entre o Uruguai e Argentina, formando a Bacia do Prata. Essa bacia
servia, e ainda serve, como meio de integração da América do Sul.
Freire (1845) apud Silva (1999) resume bem a importância dessa bacia para a
integração sul americana, como se observa a seguir:
O Paraguai [...] é um destes grandes rios do Brasil que parece amoldado pela
natureza para servir de mar interno, a fim de facilitar nossas comunicações com os
vastos sertões, e abrir estes cofres entranhados na terra..[...] Esta grande massa
d‘água confunde-se como os grandes rios São Lourenço, Correntes, Piquira, Branco,
Taquari e Mondengo, os quais atravessando esses campos vão enriquecer o poderoso
Paraguai. No tempo das águas é majestoso ver este grande mar, como é também
observar no tempo da seca o terreno limpo, e coberto em algumas partes das
enxurradas. Sua vista desperta a idéia dos fertilíssimos campos regados pelo famoso
Nilo, com a diferença porém, que a fertilidade do rio africano em nada pode ser
comparável ao rio americano na abundância de caças de todas as qualidades, de
peixe e de uma vegetação espontânea...
Era por esse estuário que os espanhóis entravam para o interior da América do Sul, em
busca da prata do império incaico (ADAS, 1992). No aspecto histórico, foi no Rio Paraguai
que se travaram as maiores batalhas da Guerra do Paraguai, o maior conflito entre nações do
Continente Sul Americano. No âmbito ecológico, o Rio Paraguai atravessa a maior região
alagada do planeta, no caso, o Pantanal Mato-Grossense, que é considerada uma das maiores
reservas ecológicas do mundo.

31. 30
O Paraguai também é um rio de planície. Esse fator facilita a sua navegação. No
aspecto econômico, além do manganês extraído do Maciço do Urucum no Mato Grosso do
Sul, o Rio Paraguai serve de escoamento para o transporte da soja colhida no Planalto Central
do Mato Grosso. O Rio Paraguai possui 2078 km de extensão, sendo 1400 km em território
brasileiro (ADAS, 1992). Em virtude de sua importância econômica, social, ecológica e
histórica o Rio Paraguai é objeto de estudos importantíssimos efetuados pela comunidade
científica não só do Brasil, como também de várias partes do mundo. Em que pese esses
estudos estejam sendo feitos analisando o comportamento da biota (conjunto de flora e fauna)
da região, as nascentes desse rio e seus afluentes não vem merecendo a mesma atenção por
parte dessas autoridades.
O Rio Paraguai, que, reafirmando-se, nasce na Chapada dos Parecis, uma das várias
extensões do Planalto Central do Brasil, na região de Alto Paraguai e Diamantino, no médio
norte de Mato Grosso formando ainda, a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. Essa Bacia
possui uma área de 496.000 km2,dos quais 396.000 km2 estão localizados no Brasil, nos
Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, enquanto o restante localiza-se na Bolívia e
Paraguai.
A porção brasileira da planície abrange dois ecossistemas interdependentes: a baixa
planície (planície de inundação) com 140.000 km2, e os planaltos com aproximadamente
256.000 km2. A área de abrangência do Pantanal é considerada Patrimônio da Humanidade
pela Constituição Federal de 1988, (FEMA, 2001). A nascente do Rio Paraguai fica a mais ou
menos 10 km de Alto Paraguai e a 18 km de Diamantino. As principais nascentes do Rio
Paraguai são o Rio Paraguaizinho e um composto de sete lagoas, tendo como a principal, a
Lagoa da Princesa, que será objeto do presente estudo. O local é de fácil acesso, podendo ser
visitado pela parte sul, saindo da cidade de Alto Paraguai, através de uma estrada de terra em
bom estado de conservação ou ser visitado pela parte norte, saindo da cidade de Diamantino,
por intermédio da BR – 364.
Essa pode ser considerada a maior área de nascentes do planeta, uma vez que, a
Chapada dos Parecis, ao norte, serve de nascedouro para alguns rios da Bacia Amazônica; e
ao sul, se constitui em nascente para um dos principais rios (Rio Paraguai) da Bacia Platina,
as duas maiores bacias hidrográficas do mundo. Nessa região, a Chapada dos Parecis, é
cortada pelas rodovias: BR – 364 e BR 163. Essas rodovias são consideradas um divisor de
águas entre as duas bacias (a Bacia do Amazonas e a Bacia Platina). Isso porque, essas duas
rodovias, até na altura do Posto Gil, no médio norte mato-grossense, formam um único
tronco, dividindo-se a partir daí.

32. 31
O Relatório Analítico Parcial sobre o Diagnóstico Ambiental de Saneamento do
Município de Diamantino (2008, p. 04 e 05) preconiza que:
A cidade de Diamantino localiza-se a cerca de 199 km da Capital (Cuiabá). Esta
compõe a mesorregião norte Mato – Grossense e microrregião dos Parecis.
O município está inserido em local privilegiado: pontos de divisão das águas das
Bacias Amazônica e Platina e o acidente geográfico responsável por essa façanha é a
Chapada dos Parecis, um planalto com altitudes em torno dos 500 metros. Como a
cidade de Diamantino se situa nos contrafortes da margem sul dessa chapada, dentro
dos limites urbanos, nota - se as diferentes direções que os córregos que cortam a
cidade tomam: aqueles próximos ao bairro Novo Diamantino dirigem-se para o
norte, ao encontro do Amazonas; enquanto que aqueles que passam próximo ao
centro da cidade buscam o rio Paraguai, correndo em direção ao sul.
A 30 km da cidade, se localizam as nascentes do Rio Paraguai, na região conhecida
como Sete Lagoas; daí corre para o sul, juntando às suas as águas de inúmeros
córregos e rios, tornando-se vigoroso, majestoso e tomando para si a
responsabilidade pela formação e existência de uma das maravilhas naturais do
planeta: o Pantanal Mato-Grossense.
Para quem vai, no sentido, Cuiabá – Diamantino, do lado esquerdo dessa rodovia,
observa que existe a nascente da Bacia Platina que parte em direção ao sul e, do lado direito
dessa mesma rodovia, parte as nascentes da Bacia Amazônica em direção ao Norte do País.
Entretanto, em que pese a sua importância, a nascente do Rio Paraguai vem sofrendo um
processo intensivo de degradação, mesmo atualmente estando enquadradas como Área de
Proteção Ambiental - APA.
Até o presente, as sanções impostas pelas autoridades de proteção ambiental - no caso
a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEMA e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente –
IBAMA, não surtiram efeito sobre a política de preservação da biota e das nascentes na
região. Nesse aspecto, embora existam as leis, as aplicações práticas dessas leis são falhas, em
virtude de falta de políticas conjugadas (no aspecto econômico e institucional) específicas, de
recuperação de áreas degradadas. Isso gera um grande imbróglio entre as autoridades locais e
os grupos ambientais que tentam, de alguma forma, conscientizar os proprietários e outros
grupos envolvidos na discussão, sobre a necessidade de se criar uma política pública séria que
vise a preservação da área.
2.2.2 A relevância de se valorar a Nascente do Rio Paraguai
A Lagoa da Princesa, além de nascente, cumpre ainda, um papel de viveiro natural,
uma vez que em sua volta predomina a ocorrência de matas ciliares servindo essas, de pousio
para aves, bebedouros para animais endêmicos e flora nativa da região, que, infelizmente,
devido ao intenso processo de degradação que vem sofrendo, quase não existe mais. Apesar
dessas características, essa lagoa, se encontra em intenso processo de degradação e
assoreamento de suas margens. O complexo de sete lagoas praticamente já não existe. Três

33. 32
dessas lagoas estão praticamente secas.Os cinqüenta metros, que compreendem as áreas de
matas ciliares foram completamente destruídos e substituídos por pasto, para criação de gado.
Praticamente nada de que dispõem as leis ambientais são respeitadas. As figuras apresentadas
a seguir, são testemunhos da ocorrência dessa situação. Observa-se na ilustração apresentada
abaixo que, mesmo a Nascente do Rio Paraguai situando-se no meio da APA, criada pelo
Decreto Lei nº 7.596/2006, a mesma não impede sua degradação. Pelo contrário, esse
processo ainda continua, talvez até de forma mais intensa, uma vez que as atividades de
cultivo de matérias primas (commodities) vêm se intensificando nos últimos anos, como
apontam os habitantes locais.
Figura 3
Área de abrangência da A.P.A. sobre anascente do Rio Paraguai.
Quadro ilustrativo identificando a área coberta pela Área de Proteção Ambiental - APA criada
pelo Decreto nº 7.596, de 17/05/2006, com a finalidade de proteger as nascentes do Rio Paraguai 2.
Fonte: SEMA – 2006.
De maneira mais elucidativa, a Figura 04, observada de um mesmo ângulo, porém a
uma distância bem mais próxima da Lagoa, deixa claro, as assertivas acima.
2
Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado – SEMA (2006) a APA ―foi criada com o
objetivo de ordenar o desenvolvimento e especialmente conservar/preservar as altas cabeceiras do rio Paraguai,
abrangendo as cabeceiras do rio Paraguaizinho e Sete Lagoas, parte das regiões serranas de entorno (Serra do
Tira Sentido, Bocaina, Pari e Amorim), onde afloram inúmeras nascentes que fluem para o rio Paraguai‖.

34. 33
Figura 4
A localização estratégica da nascente do Rio Paraguai.
Quadro ilustrativo demonstrando a posição estratégica da Nascente do Rio Paraguai em relação
aos municípios de Diamantino, Alto Paraguai e Nobres – MT. Na parte superior da figura mais
para o lado esquerdo localiza-se a cidade de Diamantino. Um pouco abaixo, à esquerda do platô
está a cidade de Alto Paraguai, enquanto que à direita do mesmo aparece a cidade de Nobres.
Fonte: Google Earth, 2010.
A figura 04 apresenta bem no seu centro, a Nascente do Rio Paraguai, representada
pelos dois filetes de cor negra. No filete menor está localizada a Lagoa da Princesa e, no
maior, há uma formação de matas ciliares que constitui outra parte das nascentes. A área mais
clara é a região degradada que circunda toda a nascente e que é dividida entre duas fazendas.
Na parte superior à esquerda aparece a cidade de Alto Paraguai que dista apenas 17 km da
cidade de Diamantino, situada mais acima, que também aparece na ilustração. Já do lado
sudeste da mesma, na parte de baixo à direita, aparece a cidade de Nobres.
Na figura 05, observada de uma distância maior, porém vista de um ângulo de 90º, em
relação à lagoa, aparecem as três cidades, tendo a nascente do Rio Paraguai, situada no platô
bem no centro e circundada pelas três áreas urbanas. Essa ilustração mostra o posicionamento
estratégico da Lagoa da Princesa, que situada sobre um platô.

35. 34
Figura 5
As características do relevo da nascente do Rio Paraguai
Quadro ilustrativo que tem a função de demonstrar o entorno da Lagoa da Princesa: Nascente do
Rio Paraguai situada sobre um platô, este último circundado por um relevo acidentado, porém de
pouca inclinação, ideal para prática de esportes radicais bem como o turismo de contemplação,
visitação e ecológico, etc.
Fonte: Google Earth, 2010.
Na figura 06, apresentada a seguir, fica bem visível a localização da nascente do Rio
Paraguai sobre o platô. Nota-se também o nível de degradação que se encontra a Lagoa da
Princesa. Ademais, do lado esquerdo da ilustração, identifica-se o trajeto que é efetuado pelos
visitantes para conhecer a Lagoa. É uma região que contém mirantes de onde se pode
observar boa parte da região de Alto Paraguai, Diamantino e Nobres, essa última, já na parte
direita da figura. Ao centro da imagem, sob forma de pequenos pontos pode-se contemplar a
Lagoa da Princesa, circundada pela área descoberta para plantação de soja

36. 35
Figura 6
O Estado de degradação em que se encontra a nascente do Rio Paraguai
A ilustração acima tem por objetivo apresentar o nível de degradação em que se encontra a Lagoa
da Princesa, localizada no centro da figura e que se situa sobre um platô. No nível abaixo dessa
ilustração pode-se observar com certa clareza uma das sedes das duas fazendas que detêm o
domínio da área. Do lado esquerdo da ilustraçãoconsegue-se visualizar a declividade do platô bem
como a estrada que liga a nascente à cidade de Alto Paraguai, muito usada pelos visitantes para se
tirar fotos da região, chegar aos mirantes e para a prática de esportes radicais, tais como
motociclismo, dentre outros.
Fonte: Google Earth, 2010.
Na figura 07que aparece a seguir, é demonstrado de maneira mais nítida o estágio de
degradação em que se encontra essa nascente. Nessa ilustração observa-se a praticamente
inexistência de matas ciliares. A área destinada à preservação onde deveria estar a mata nativa
definida como Reserva Legal compreende apenas uma ―fração‖ do que anteriormente poderia
ser chamada de ―área de cerrados‖. O famoso ―cerradão‖ que, como sendo área de transição
entre a planície e a Floresta Amazônica, era constituído de árvores de grande porte,
coqueirais, regiões alagadas e vetetação rasteira contendo árvores tortuosas como a licheira,
por exemplo, e outros tipos de flora, onde se observava a existência de arbustos que
produziam frutos comestíveis exóticos tais como: a mangaba, o arixicum do mato, a coroa de
frade, etc., além de plantas medicinais que, infelizmente foram destruídas sem se conhecer
suas propriedades medicinais.

37. 36
Figura 7
A atual situação das matas ciliares eda reserva legal sobre anascente do Rio Paraguai
Ilustração tirada sobre a Nascente do Rio Paraguai onde podem ser visualizadas claramente três
lagoas que dão origem ao Rio Paraguai. Segundo os moradores nativos antes eram 07 lagoas.
Agora só são visíveis quatro, as demais secaram talvez pelo excesso de degradação. Nesse quadro
não aparece a lagoa da princesa situada mais abaixo. Na parte bem acima da ilustração, aparece
uma porção de mata nativa, que segundo os proprietários da área corresponde à reserva legal. À
direita da foto aparece uma das sedes das duas fazendas que são proprietárias da área. Todo o
filete de vegetação que pode ser observada corresponde à região de nascente propriamente dita.
Como se observa, as matas ciliares praticamente inexistem.
Fonte: Google Earth, 2010.
Na
Figura 08, aparece a nascente sob um ângulo de 180º, na vertical. Nessa ilustração
se observa de forma incontestável o estado de degradação, abandono e violação das leis
ambientais que normatizam a ocupação da área. Por intermédio dessa figura, pode-se ver de
maneira nítida as duas sedes das fazendas que ocupam a área. A primeira aparece no canto
superior esquerdo da imagem. A segunda no canto inferior bem abaixo do primeiro filete que
corresponde a Lagoa da Princesa e, bem próximo ainda da ―reserva legal‖, denominada pelos
ocupantes da área.

38. 37
Figura 8
O estágio atual da nascente do Rio Paraguai sendo vista num ângulo de 180º
Nesta figura pode ser contemplada as quatro lagoas, a da princesa mais à esquerda e as outras três
mais ao centro. À direita das três lagoas há uma pequena mancha de mata fechada que, para os
proprietários da área, corresponde à reserva legal. Na parte superior da ilustração, do lado
esquerdo, mais próximo da Lagoa da Princesa aparece uma das fazendas-sede, proprietárias da
área. Outra sede aparece mais ao sul, abaixo do filete que sobrou de mata ciliar que cobre as
nascentes, à direita das três lagoas situadas no centro da figura, imediatamente acima, na mesma
direção da última sede, é vista novamente, a reserva legal.
Fonte: Google Earth, 2010.
Na figura 09, de forma nítida, são vistas as três outras lagoas que compõem a nascente
do Rio Paraguai, além da Lagoa da Princesa. Nessa ilustração, consegue-se visualizar ainda, a
estrada que foi construída sobre as matas ciliares, localizada bem próxima, numa distância de
aproximadamente 20 metros, das três lagoas, e que é utilizada para facilitar o transporte de
gado e de matérias-primas (commodities), dentre elas a soja, entre as fazendas e que são
destinadas, principalmente ao mercado externo para obtenção de divisas para o País.

39. 38
Figura 9
O estado atual das matas ciliares e o nível de degradação em que se encontra a nascente do Rio
Paraguai
A ilustração acima tem por finalidade demonstrar o nível de degradação em que se encontram as
outras três lagoas que, junto da Lagoa da Princesa, formam a nascente do Rio Paraguai. Observase ligeiramente acima dessas lagoas que foi construída uma estrada de terra sobre o filete de
vegetação nativa que protege a nascente. Isso para facilitar o transporte de gado, colheitadeiras e
caminhões utilizados para escoar a safra de matérias-primas (commodities) que são exportadas in
natura.
Fonte: Google Earth, 2010.
Como são vistas nas ilustrações acima, embora desde antes da criação da Área de
Proteção Ambiental – APA das nascentes do Rio Paraguai em 2006, e que foi criada como
alternativa para mitigar as restrições do Código Florestal que a definia como área de
preservação permanente - A.P.P., essa fonte de vida e sobrevivênca de milhares de pesoas que
dependem do Rio Paraguai, está relegada à própria sorte. Disso tudo, pode-se salientar que a
aplicação pura e simples da lei que cria a área de preservação permanente ou quaisquer outras
que sejam, como a APA, por exemplo, além de não ser eficaz, apresenta ainda, elevados
custos para a sua operacionalização. Custos esses, que refletem tanto nos projetos
orçamentários do governo – via gastos com pessoal e transporte - quanto no orçamento do
proprietário da área, que sofre, com a execução das medidas de recuperação e preservação do
local, além das multas, que lhe são aplicadas pelos órgãos que monitoram a sua preservação.
Nesse contexto, o presente estudo, tem a função de sugerir mudança de postura quanto
à criação de política de preservação ambiental, para a área analisada. Isso primeiro perpassa

40. 39
pela conscientização de que a nascente do Rio Paraguai precisa ter uma política específica de
proteção ambiental fundamentada em aspectos econômicos de análise, uma vez que a sua pura
e simples condição de área de preservação permanente não é suficiente. Em última instância,
este trabalho tem a proposta de demonstrar que a exploração racional da área através de
instrumentais econômicos de preservação, combinados com medidas jurídicas de regulação
são compatíveis e podem ser aplicados sem critérios de exclusão.
No atual estágio de degradação da Lagoa, a sua valoração é essencial para comprovar
à sociedade, que seu valor de existência é muito superior aos ganhos obtidos com a sua
exploração atual. A figura 10 apresentada abaixo mostra de forma bem elucidativa a beleza
natural que envolve essa nascente e que deixam maravilhados todos que a visitam.
Figura 10
Vista sob penumbra da Lagoa da Princesa.
Essa imagem mostra o aspecto da lagoa ao cair da tarde, em torno das 17h40min, motivo pelo
qual a mesma aparece sob penumbra. O fator que levou à revelação dessa imagem nesse horário
remete à averiguação de saber se a mesma serve de pousio para aves de grande porte, o que não
foi constatado.
Fonte: imagem tirada pelo próprio autor, 19/10/2010.

41. 40
Essa Lagoa tem um diâmetro aproximado de uns cinqüenta ou sessenta metros. Sua
água é bem limpa e transparente. Sua profundidade até o presente não é conhecida. Alguns
afirmam que ela tem em torno de 50 metros. Outros que, pelo fato da água brotar de baixo
para cima do solo, não há como determinar sua profundidade. Moradores da área afirmam
que, ao se jogar um objeto no centro dessa nascente, tais objetos se deslocam
automaticamente para as suas margens. Enfim, essa nascente é cerceada por histórias e
estórias que são contadas costumeiramente pelos nativos da região, o que torna sua existência
ainda mais interessante.
Figura 11
Lagoa da Princesa
Nesta ilustração tirada por Casarin aproximadamente em 2004, consegue-se ver com toda nitidez
possível a beleza natural dessa lagoa. Na época do registro da fotografia pode-se verificar que a
mesma estava ainda bem preservada em suas margens. Constata-se ainda que o volume de água é
maior do que é visto nos dias atuais. As fotos a seguir, tiradas em 2010 sob o mesmo ângulo,
tendo como referencial a palmeira mais próxima que é vista na sua parte direita da lagoa é prova
dessa afirmação.
Fonte: Casarin, 2004.
Na Figura 12 abaixo, tendo a palmeira que se encontra em frente na margem da Lagoa
da Princesa como referencial, é demonstrada claramente que o volume de água dessa nascente

42. 41
vem decrescendo ao longo dos anos. Na figura 11, essa palmeira é vista com suas raízes sob
as águas3. De maneira nítida observa-se nessa foto que esse tipo de vegetação está localizado
dentro da lagoa coberta por uma lâmina d‘água numa profundidade em torno de uns trinta ou
quarenta centímetros. No entanto, na Figura 12, essa mesma palmeira já se encontra
praticamente na parte seca da lagoa tendo toda sua raiz exposta, como se observa. Na mesma
figura, ainda se vê o estágio de descaso e de abandono que se encontra a lagoa e que é
vislumbrada num pedaço de corda amarrada na palmeira e no saco plástico que foi deixado na
sua margem pelas pessoas que a visitam e também pelos animais que são deixados com ração
e amarrados na palmeira, como garantia de ―manter preso o animal,‖ principalmente cavalos.
Figura 12
Estado de degradação e abandono da Lagoa da Princesa.
Na imagem 12 pode-se ver o estado atual de abandono e degradação da Lagoa da Princesa. Nessa
figura constata-se ainda, a redução do seu volume de água, por intermédio da comparação entre a
imagem 11, tirada em 2004 e a imagem 12, tirada em agosto de 2010. A prova da degradação é o
lixo que é deixado na sua margem como é visto acima.
Fonte: Imagem tirada pelo próprio autor. 19/10/2010
Na Figura 13, apresentada abaixo pode-se ver que as matas ciliares praticamente
foram destruídas em uma das margens da Lagoa da Princesa. Essa parte da margem é
3
Entrementes, estudos mais aprofundados e feitos em intervalos de tempo diferentes são necessários
para confirmar essa afirmação.

43. 42
utilizada como via de acesso direto dos proprietários da área bem como de seus animais para
beber água. No lugar aonde deveria existir as matas ciliares se vê atualmente pasto para
alimentar os animais que são criados pelo dono de uma das fazendas. Esse processo intenso
de degradação só faz extenuar o potencial turístico da lagoa por intermédio da destruição de
sua beleza natural.
Figura 13
Estado de destruição das matas ciliares da Lagoa da Princesa
Nesta ilustração é mostrada o estado de destruição das matas ciliares de uma das margens da
Lagoa da Princesa. A vetação natural que deveria existir para preservar as características naturais
da lagoa é substituída por pasto para alimentação de gado.
Fonte: Imagem tirada pelo próprio autor em 19/10/2010
Uma prova do valor histórico da Lagoa da Princesa é observada na Figura 14, onde,
em uma visita à região, o então Governador e Arcebispo de Cuiabá, Dom Aquino Correa, fez
questão de visitá-la. Dom Aquino aparece na parte central da ilustração sentado sobre um
tronco de árvore, de vestes episcopais, tendo em sua volta as autoridades da cidade de
Diamantino da época, com a Lagoa da Princesa ao fundo. Nessa imagem, tirada em torno de
1920, pode ser observado que a Lagoa da Princesa ainda mantinha suas características
naturais quase que intocadas, onde se observa árvores de grande porte bem como certa

44. 43
vegetação rasteira, e ainda, coqueirais como babaçu, em seu entorno e ao fundo. Nessa época,
essa região ainda era área pública sob responsabilidade do Estado.
Figura 14
Visita de Dom Aquino Correa,então Governador do Estado à Lagoa da Princesa
Foto histórica tirada em torno de 1920, que registra a visita do então Governador do Estado, o
Arcebispo Dom Aquino Correa, à Lagoa da Princesa, acompanhado de comitiva e autoridades
locais
Fonte: Imagem cedida pelo senhor Joel Capistrano, Historiador, Professor, Guia Turístico e habitante nativo da
região.
Logo, através da visualização de ilustrações pontuais, além da apresentação de Leis e
Decretos específicos, pode-se acrescentar que a preservação dessa Lagoa e seu entorno é
imprescindível e que ganhos econômicos presumivelmente podem ser obtidos com a prática
de atividades alternativas que não sejam a depleção dessa região. Para se ter uma idéia,
autoridades ambientalistas que desenvolviam programas de ecoturismo na cidade vizinha
(Nobres) incluíam a Lagoa da Princesa no seu pacote turístico. Mesmo sem divulgação, essas
autoridades afirmaram que, na época, ano de 2002, cobravam até UU$ 10, 00 (dez dólares),
para visitação ao local e que o número de visitação, mesmo sem uma divulgação mais acurada

45. 44
da região, atraia turistas do Brasil inteiro e até de outras nações tanto da Europa como da
América do Norte.
Nesse pacote turístico era incluída uma visita ao pantanal, três dias no Parque
Nacional de Chapada dos Guimarães, uma visita a Lagoa do Manso, uma passagem pela
Lagoa Azul, essas duas últimas em Nobres, e uma cavalgada pelas encostas da Chapada dos
Parecis onde o Rio Paraguai nasce, até a Lagoa da Princesa, situada em Alto Paraguai. Em
apenas três meses, em que esse pacote foi oferecido pelas empresas de Turismo de Cuiabá no
mercado, ele vendeu mais do que o pacote de visitação turística à Bonito, no Mato Grosso do
Sul, de acordo com informações do senhor Reinaldo Lorençone Filho que, na época, idos de
2002, era até então, Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, da cidade de
Nobres.
De uma maneira geral pode-se afirmar que os benefícios pela preservação da área por
intermédio da combinação de instrumentos econômicos de gestão e de instrumentos jurídicos
de persuação podem ser auferidos, tanto pelo proprietário da área (a Nascente do Rio Paraguai
– Lagoa da Princesa - faz parte de uma área particular, o que é um contrasenso para uma APP
atual APA), como pela população nativa, desde que essa atividade esteja alicerçada na política
de preservação ambiental. Podem ser incluídos nas atividades econômicas, além dos serviços
dos guias turísticos e de hotelaria, os serviços prestados pelos condutores e mateiros que
vivem na região. Outros benefícios para o proprietário da área se traduzem, na assistência
técnica e científica que lhe pode ser oferecida - desde que esse elabore um plano de manejo –
e na isenção de pagamentos de impostos, dentre outros, conforme estabelece o Art. 21 do
SNUC.
Além desses benefícios, os municípios que possuem áreas de conservação, desde que
tenham uma estrutura institucional e técnica de gestão ambiental - como uma Lei Municipal
mais um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA - podem, ―pleitear
recursos disponíveis, internamente e externamente, para ações de grande alcance social‖.
(IRIGARAY, 2002; p. 16). De acordo com o mesmo autor (p. 16), ―um efeito imediato dessa
atuação municipal pode repercutir inclusive no aumento da cota parte do ICMS creditado ao
município (ICMS Ecológico)‖.
A valoração econômica da Lagoa da Princesa mostra ser relevante, na medida em que
ela, além de ser a primeira para a região em questão, procura dar uma nova concepção do que
deva ser preservação ambiental. Essa questão passa a ser contemplada porque, a Economia, há
muito, perdeu sua concepção de apenas ser degradadora, uma vez que já possui instrumentos

46. 45
de análise viáveis, que possam comprovar que uma política econômica, pode coexistir com
uma política de preservação ambiental, e vice-versa.
Como abordado, apenas a criação de área de preservação, sem uma política que
busque minorar os impactos econômicos e sociais causados pela exploração dessa região, não
é a mais adequada. A própria situação de abandono da Nascente do Rio Paraguai, e o estado
atual do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, já são exemplos quase que suficientes
para sustentar tal argüição. Já é consenso no estado-da-arte da Economia Ambiental
Neoclássica que jamais um agente vai deixar de degradar, enquanto não lhe forem
apresentadas justificativas empíricas, de que o custo da degradação seja superior aos
benefícios auferidos pelo processo degradativo.
Munasinghe & Mcneely, (1994, p. 2)4, por seu turno também observam:
Em condições puramente econômicas, a produção de um bem é economicamente
justificado, quando o total dos benefícios excede os custos; isto inclui o tão
chamado custo externo da negociação, como poluição e degradação ambiental. De
qualquer modo a produção do bem pode ser desejável no meio mercantil mesmo
que ele não seja econômico. Há muitas situações em que os retornos econômicos
são negativos tanto quanto a natureza é destruída, enquanto os retornos financeiros
(há negligência dos custos externos) são positivos, e os rendimentos privados são
obtidos por causa de políticas inadequadas, regulações ou monitoramento (...). Não
obstante, há consideráveis observações, não só porque as áreas em estudo podem
não ser auto-suficientes, mas também porque os documentos individuais podem ter
ampla cobertura.
Esses autores (p. 02) dão ainda continuidade às suas análises no que tange a conflitos
de interesses entre grupos envolvidos nas questões de sustentatibilidade e aqueles que
defendem a idéia de se dar prioridade à geração de riquezas por intermédio do
desenvolvimento de atividades econômicas consideradas nocivas ao meio ambiente afirmando
que:
(...) Conflitos entre gestão de áreas protegidas e desenvolvimento econômico têm se
intensificado em muitas partes do mundo, exigindo novas abordagens quanto à
política de proteção da biodiversidade como também dos direitos das pessoas que
vivem dentro e em torno dessas áreas. Como Rodgers (...) mostrou, ‗uma área mais
ampla, é uma das que mais requerem estudos complexos, não se limitando apenas à
análise de demanda em recursos existentes. Como resultado, nenhum projeto,
embora autorizado, possuindo financiamento ou sendo necessário, pode suportar
muito tempo se não houver consenso entre as partes‘. Isso requer que algumas áreas
4
In purely economic terms, the production of a goods is economically justified when the total benefits
exceed the total costs; this must include the so-called external costs of dealing with pollution and environmental
degradation. However, the production of the good may well be profitable in a commercial sense, even if it is not
economic. There are many situations where true economic returns are negative as nature is destroyed, while
financial returns (that neglect external costs) are positive, and private profits are made because of inadequate
policy, regulations, or monitoring. (…) Nevertheless, there is considerable overlap, not only because these broad
subject areas are not entirely self-contained, but also because the individual papers often have wide coverage.

47. 46
protegidas possam ser administradas para geração de benefícios múltiplos, talvez
zonas agroecológicas ou algo semelhante5.
Por fim Munasinghe e Macnelly (1994, p. 2) nessa página, fecham seus argumentos
sobre a questão de áreas protegidas por intermédio das seguintes observações.
(...) Áreas protegidas têm uma valiosa característica econômica – isso porque os
benefícios gerados por uma área protegida podem ser consumidos por uma pessoa
sem afetar o potencial de consumo de outra pessoa. Portanto, tais áreas poderiam ser
exploradas por um número grande de pessoas, tanto de forma direta quanto indireta.
Gestão de áreas protegidas não é uma teoria fixada à parte da corrente principal de
desenvolvimento sustentável de um país – preferivelmente elas fazem parte do
processo de desenvolvimento, e então, a economia tem muito a dizer
aproximadamente, como tais áreas poderiam contribuir para melhorar esse processo.
Por exemplo, economias poderiam ajudar a mediar o conflito inerente entre o
egoísmo individual e o egoísmo coletivo da comunidade 6.
Acredita-se que, a partir do momento que o indivíduo for convencido de que ele
também poderá obter vantagens econômicas na preservação de qualquer tipo de ativo
ambiental, o mesmo se transformará no maior de seus protetores. Considera-se ainda o fato de
que, a questão econômica, também está relacionada a fatores psicológicos do indivíduo. Se o
mesmo despendesse algum tipo de recurso para proteger um ativo ambiental e presenciasse
outras pessoas degradando, esse seria o primeiro a ser contrário à degradação. Nessa ótica, ele
estaria fazendo o papel de ―polícia‖. Agindo assim, o indivíduo estaria preservando o recurso
ambiental ao mesmo tempo em que auferiria uma renda com isso. Os próprios defensores da
Economia de Sobrevivência ―não negam a importância de políticas apoiadas em mecanismos
de mercado para atacar problemas ambientais localizados e de curto prazo‖ (Mueller, 1999,
p.15). Assim, considera-se que a necessidade de inclusão da teoria econômica como
instrumento de análise, nas políticas de gestão ambiental, consorciada com normas jurídicas
de regulação e educação ambiental torna-se primordial.
5
(…) Conflicts between protected area management and local economic development are intensifying in
many parts of the world, demanding new approaches to protecting biodiversity as well as the rights of people
who live in and around protected areas. As Rodgers (this volume) has pointed out, ―The big picture is one of
more needs requiring satisfaction, multiplying demands on resources, and more complexity than ever. As a
result, no project, regardless of mandate, financing or need, can long endure if consensus is not ensured.‖ This
may require that at least some protected areas be managed for multiple benefits, perhaps through agroecological
zoning or other approaches.
6
(…) Protect areas have a valuable economic characteristic – must of the benefits of a protected area can
be ―consumed‖ by one person without affecting the ability of another person to also benefit from the protected
area. Such areas, therefore, could be exploited by large numbers of people, both directly and indirectly. Protected
areas are not something ―set aside‖ from the mainstream of sustainable development of a country–rather, they
are part of the development process, and therefore, economics has much to say about how such areas might best
contribute to this process. Economics could, for example, help to mediate the inherent conflict between the
pursuit of individual self-interest and the collective self-interest of the community.

48. 47
Irigaray (2002, p. 26) observa que:
Nesse ponto, um aspecto é fundamental: não é difícil compatibilizar a conservação
do meio ambiente e o crescimento econômico. Na verdade, a primeira serve de
suporte para o segundo. Certamente, se a discussão ambiental estivesse mais
avançada, com a implantação de leis orgânicas e o estabelecimento de regras claras
sobre o tema, não existiriam na Amazônia tantos municípios à beira da falência –
sem recursos florestais, em conseqüência da extração predatória de madeira, sem
alternativas econômicas e com alto índice de desemprego.
Tendo a declaração acima como suporte alternativo, volta-se a frisar que, a introdução
de instrumentos econômicos de gestão ambiental com o intuito de preservar a Lagoa da
Princesa às gerações futuras, é um imperativo que pode ser contemplado pela aplicação do
método de valoração contingente.
2.3 Problema
A utilização de instrumentos econômicos de análise, no caso, o método de valoração
contingente, na questão da gestão ambiental, visando a valoração da Lagoa da Princesa para
se ter suporte econômico que viabilize a criação de políticas públicas de preservação para a
nascente do Rio Paraguai, é suficiente, para garantir a sua perpetuação às gerações futuras?
2.4 Objetivos
2.4.1 Objetivo geral
Identificar e analisar o interesse e percepção dos entrevistados quanto à importância da
Lagoa da Princesa, Nascente do Rio Paraguai, enquanto ativo ambiental.
2.4.2 Objetivos específicos
a) Avaliar por intermédio da técnica de valoração contingente, o nível de interesse da
população local em preservar a nascente do Rio Paraguai.
b) Buscar atrair a atenção das autoridades públicas e da comunidade de Diamantino e
Alto Paraguai sobre a viabilidade de se criar políticas alternativas de preservação ambiental
consorciada com política de geração de emprego e renda para a Nascente do Rio Paraguai
através da atribuição de um valor médio de existência para a Lagoa da Princesa.