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Encontro abg 10.04.2010 pntn

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  1. 1. Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN Fonte:Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTN) www.sbtn.org.br Encontro da Aliança Brasileira de Genética Doenças Genéticas: Políticas Públicas, Prevenção e Tratamento Câmara Municipal de São Paulo 10 de abril de 2010
  2. 2. Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN Fonte: Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTN) www.sbtn.org.br <ul><li>No início de 2001 o Ministério da Saúde decidiu regulamentar as ações de Saúde Pública em Triagem Neonatal e constituiu um Comitê de Assessoria em Triagem Neonatal com o objetivo de levantar e estabelecer os requisitos mínimos para criação e implementação de um Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e que estabeleceu as linhas mestras da Triagem Neonatal no país. </li></ul><ul><li>Na concepção do programa nacional partiu-se do pressuposto de que, realizar apenas a detecção das patologias, como vinha ocorrendo em parte do país, não é suficiente. </li></ul><ul><li>O Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN foi criado através da Portaria GM/MS nº 822, de 6 de junho de 2001, com os seguintes objetivos específicos: ampliação da cobertura visando 100% dos nascidos vivos, a busca ativa dos pacientes triados, sua confirmação diagnóstica, o acompanhamento e tratamento adequados dos pacientes identificados. </li></ul>
  3. 3. Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN Fonte: Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTN) www.sbtn.org.br <ul><li>Para a seleção das patologias a serem triadas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal, o Ministério da Saúde considerou inicialmente, além da diversidade das doenças existentes e a necessidade de definir critérios de eleição daquelas que devam ser inseridas num programa de triagem de características nacionais. </li></ul><ul><li>As características das diversas patologias analisadas, incluíram o fato de não apresentarem manifestações clínicas precoces, permitirem a detecção precoce por meio de testes seguros e confiáveis, serem amenizáveis mediante tratamento, serem passíveis de administração em programas com logística definida de acompanhamento dos casos e terem uma relação custo-benefício economicamente viável e socialmente aceitável; </li></ul>
  4. 4. Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN Fonte: Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTN) www.sbtn.org.br <ul><li>Após ampla análise e discussões, a Comissão de Assessoramento do Ministério da Saúde, optou por ampliar a possibilidade da triagem neonatal para mais duas outras patologias congênitas: as doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e a fibrose cística, que somadas com o hipotireoidismo congênito e a fenilcetonúria perfazem um total de quatro (4) patologias triadas no programa nacional. </li></ul><ul><li>Estabeleceu-se que o PNTN seria executado de forma articulada pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde dos estados e Distrito Federal através da criação de uma Rede Estadual de Triagem Neonatal, tendo como unidade central os Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTN), que são os instrumentos ordenadores e orientadores de toda a rede local de triagem neonatal. Aos SRTN são destinados à operacionalização, execução e controle do PNTN, na sua área de abrangência. </li></ul>
  5. 5. Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN Fonte: Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTN) www.sbtn.org.br <ul><li>Em virtude dos diferentes níveis de organização das redes assistenciais existentes nos estados, da variação percentual de cobertura dos nascidos–vivos da triagem que vinha sendo realizada no país e da diversidade das características populacionais existentes no país, optou-se em implantar o Programa Nacional de Triagem Neonatal em fases, conforme descrição abaixo: </li></ul><ul><li>Fase I – Triagem, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito </li></ul><ul><li>Fase II - Triagem, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito + doenças falciformes e outras hemoglobinopatias </li></ul><ul><li>Fase III - Triagem, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias + fibrose cística. </li></ul>
  6. 6. Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN Fonte: Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTN) www.sbtn.org.br <ul><li>Para dar suporte financeiro a todas as atividades propostas pelo programa foram incluídos códigos de procedimentos na Tabela SIA/SUS que envolvem o pagamento dos exames de triagem propriamente ditos, os confirmatórios, os de diagnóstico tardio (para pacientes que não foram trados no período neonatal) e ainda o pagamento do acompanhamento dos pacientes. </li></ul><ul><li>São etapas do processo de Triagem Neonatal: </li></ul><ul><li>1. Coleta das amostras em papel filtro na Rede: Hospitais/Maternidades e/ou Postos de Saúde </li></ul><ul><li>2. Exames de triagem em Laboratórios dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) credenciados </li></ul><ul><li>3. Busca Ativa dos casos suspeitos para realização de exames confirmatórios </li></ul><ul><li>4. Busca Ativa de pacientes para consulta de orientação / atendimento / acompanhamento em SRTNs credenciados. </li></ul>
  7. 7. Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN Fonte: Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTN) www.sbtn.org.br <ul><li>Todos os SRTNs fazem o atendimento de pacientes com Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito por equipe multidisciplinar (pediatra, endocrinologista, nutricionista, psicologia e serviço social), segundo Protocolos de Diretrizes Terapêuticas/MS. </li></ul><ul><li>Todos os SRTNs fazem a primeira orientação para pacientes com Hemoglobinopatias e Fibrose Cística e os encaminham para serviços especializados. </li></ul><ul><li>Está normatizado também o fornecimento de fórmula de aminoácidos, levotiroxina, hidroxiuréia e enzimas pancreáticas (Medicamentos Excepcionais). </li></ul><ul><li>(Fonte: Tania Marini de Carvalho – coordenadora do Grupo Técnico de Assessoria em Triagem Neonatal / Ministério da Saúde) </li></ul>
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