No documento, é descrito que: 1) O Dia Mundial da Criança é comemorado em 1 de Junho em Portugal, embora a data oficial seja 20 de Novembro quando a ONU aprovou a Declaração dos Direitos da Criança. 2) A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece uma ampla gama de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais para todas as crianças. 3) Os quatro pilares fundamentais da Convenção são: não discriminação, interesse superior