Palestra Vanius Corte

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Palestra Vanius Corte

  1. 1. Uma nova era nas relações entre Empregados, Empregadores e Governo Vanius João de Araujo Corte Auditor Fiscal do Trabalho Caxias do Sul, 18 de Outubro de 2013 .
  2. 2. Impactos Culturais na Gestão e Rotinas Trabalhistas
  3. 3. O que é o eSocial? O e-Social é uma nova forma de registro dos eventos que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, por meio de um canal digital único.
  4. 4. Que Atividades Serão Afetadas? - Folha de Pagamento; - Eventos Trabalhistas; - Apuração e recolhimento de Contribuições e Impostos; - Ações Judiciais Trabalhistas. .
  5. 5. Quem será obrigado a utilizar o eSocial? O eSocial será obrigatório para todos os empregadores: - Empresas tributadas pelo Lucro Real; - Empresas tributadas pelo Lucro Presumido; - Empresas optantes pelo Simples Nacional;
  6. 6. Quem será obrigado a utilizar o eSocial? O eSocial será obrigatório para todos os empregadores: - Empregadores domésticos; - Empregadores pessoas físicas; - Microempreendedor Individual.
  7. 7. Quem será obrigado a utilizar o eSocial? Também deverão prestar informações por meio do eSocial: - Tomador de serviços; - Produtor rural; - Adquirente de produção;
  8. 8. Quem será obrigado a utilizar o eSocial? Também deverão ser prestadas por meio do eSocial informações relativas a: - Cooperativa de Trabalho; - Cessão de mão de obra; - Patrocínio de clube de futebol; .
  9. 9. Empresas em Caxias do Sul com Empregados Registrados 1 a 10 empregados = 13.439 - 82,51% 11 a 20 empregados = 1.483 - 9,10% 21 a 50 empregados = 827 - 5,07% 51 a 100 empregados = 292 - 1,79% 101 a 200 empregados = 144 - 0,88% 201 a 500 empregados = 60 - 0,36% 501 a 1000 empregados = 25 - 0,15% Acima de 1000 = 17 - 0,01% TOTAL = 16.287
  10. 10. Eventos Iniciais Informações do Empregador:  Dados Cadastrais;  Tabela de Rubricas;  Tabela de Lotações (CNPJ, CNO, CAEPF);  Tabela de Cargos (CBO);  Tabela de Funções;  Tabelas de Horários/Turnos/Intervalos;  Tabelas de Estabelecimentos;  Cadastramento Inicial dos Vínculos; 
  11. 11. Eventos Iniciais Cadastramento Inicial dos Vínculos:  Nome;  Sexo;  Raça;  Cor;  Estado civil;  Grau de instrução; 
  12. 12. Eventos Iniciais Cadastramento Inicial dos Vínculos:  Data e local de nascimento;  Filiação;  CPF, PIS, CTPS, RG, RNE;  Registro no Órgão de Classe;  CNH;  Endereço;  Informações bancárias; 
  13. 13. Eventos Iniciais Cadastramento Inicial dos Vínculos:  Informações de casa própria;  PCD;  Informações dos dependentes;  Telefone e e-mail;  Tipo de admissão;  Tipo de vínculo;  Categoria do trabalhador; 
  14. 14. Eventos Iniciais Cadastramento Inicial dos Vínculos:  Cargo;  Função;  Tipo e periodicidade de remuneração;  Duração do contrato de trabalho;  Local de trabalho  Jornada de trabalho; 
  15. 15. Eventos Iniciais Cuidado! Cadastramento Incompleto pode gerar autuação. “Ementa 000995- 4: Manter incompletas as anotações referentes ao empregado no livro, ficha ou sistema eletrônico de registro.”
  16. 16. Evento Admissão - Informar todos os dados cadastrais; - Data do ASO; - Médico responsável; - Exames realizados; - Transmitir em período anterior ao início da atividade do trabalhador.
  17. 17. Eventos Trabalhistas Alteração de Dados Cadastrais e Contratuais; Comunicação de Acidente do Trabalho; • Prazo: primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Havendo morte, imediatamente. Atestado de Saúde Ocupacional; • Data, tipo (periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função, de monitoração), resultado, exames, exposição a agentes nocivos, médico responsável, CRM.
  18. 18. Eventos Trabalhistas Aviso de Férias; • Data do aviso, do início e término das férias, período aquisitivo, venda de período, tipo de férias. Estabilidade – Início e Término;
  19. 19. Eventos Trabalhistas Afastamento Temporário – Inicio e Término; . Férias; . Acidente do trabalho; . Doença; . Licença maternidade ou paternidade; . Serviço militar; . Mandato sindical; . Outros.
  20. 20. Eventos Trabalhistas Condição Diferenciada de Trabalho – Início e Término; • Deve indicar a prestação de serviços em condições insalubres e/ou perigosas, além da exposição a fatores de riscos e respectivas medidas de controle. Aviso Prévio; • Destina-se a registrar a comunicação do aviso prévio dado pelo empregador ou pelo empregado.
  21. 21. Eventos Trabalhistas Atividades Desempenhadas; • Devem ser indicadas as atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador. Servirá de subsídio para compor o PPP. Havendo modificações, deverá ocorrer o envio de novo evento. Comunicação de Fato Relevante; • Destina-se a registrar fatos que não foram informados em eventos específicos. Exemplo: advertência, suspensão, aposentadoria sem extinção do contrato, etc.
  22. 22. Eventos Trabalhistas Desligamento; • São informadas as verbas rescisórias. A princípio deve ser o último evento relativo a um determinado vínculo trabalhista. Reintegração; • Único evento que pode ser enviado com data posterior à data do evento de desligamento.
  23. 23. Eventos Trabalhistas Trabalhador sem Vínculo de Emprego: .Estagiário: Devem ser informados dados cadastrais, área de atuação, instituição de ensino, agente de integração e coordenador do estágio; .Trabalho Avulso; .Diretor não empregado; .Dirigente sindical;
  24. 24. Impacto nas Organizações    Adequação à Legislação: Não haverá mudança na legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Contudo, as organizações devem avaliar se estão de acordo com a legislação vigente, devendo reavaliar as regras e os prazos legais. Adequação dos Processos: As organizações devem identificar quais são os processos considerados críticos e redefini-los, de forma a atender as exigências do eSocial. Adequação dos Sistemas: É necessário avaliar a aderência das aplicações utilizadas nos processos de trabalho de cada área da organização e solicitar junto aos fornecedores o atendimento das exigências.
  25. 25. Impacto nas Organizações    Adequação na Infraestrutura – Pode ser necessário adquirir novas ferramentas de trabalho ou atualizar as atuais aplicações. Adequação das Pessoas – As organizações precisam capacitar os profissionais e conscientizá-los da importância do projeto. Adequação da Comunicação – Recomenda-se que sejam definidas diretrizes de integração entre as áreas de Recursos Humanos, SST, TI, Contabilidade, Financeiro, Compras, Jurídico e Fiscal.
  26. 26. Implementação do eSocial  Atividade atribuída ao setor de RH (82% das empresas pesquisadas);  Oportunidades dos responsáveis pelo RH:  Assumir a implantação do eSocial;  Ter um papel estratégico na organização;  Buscar reposicionamento na estrutura;
  27. 27. Vanius João de Araujo Corte E-mail: vanius.joao@mte.gov.br Caxias do Sul, 18 de Outubro de 2013

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