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Palestra Marta Verona
 

Palestra Marta Verona

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    Palestra Marta Verona Palestra Marta Verona Presentation Transcript

    • O que é o eSocial? PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS SEUS EMPREGADOS. INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED (DECRETO Nº 6.022/2007)
    • O que é o eSocial? GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS COM PADRONIZAÇÃO:  DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO  DE LAYOUT  DE REGISTRO DE EMPREGADOS
    • OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS • • • • • • • • • • • LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO FOLHA DE PAGAMENTO GFIP RAIS CAGED DIRF COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD) FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO CARTEIRA DE TRABALHO
    • OBJETIVO GERAL  RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TAMBÉM DE OUTRAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.  ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. DADOS, FISCALIZA O
    • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS • • • • • • SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) • JUSTIÇA DO TRABALHO • MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
    • PRODUTOS DO ESOCIAL • • • • • ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET PORTAL DO EMPREGADOR PORTAL DO TRABALHADOR RECEITA FEDERAL DO BRASIL: • DCTF – WEB • UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, COMO CND E COMPENSAÇÃO FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEIRA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013
    • ARQUITETURA DO ESOCIAL
    • SEQUÊNCIA LÓGICA DA TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS
    • EVENTOS INICIAIS DADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS RELACIONADOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. CADASTRAMENTO INICIAL DE VÍNCULOS ATIVOS TABELAS CADASTRO DO CONTRIBUINTE (EMPRESA) RUBRICAS (VDB’S) LOTAÇÃO/DEPARTA MENTOS CARGOS FUNÇÕES EVENTOS INICIAIS PROCESSOS (ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS)
    • EVENTOS TRABALHISTAS DADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS RELACIONADOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. AVISO PRÉVIO ALTERAÇÃO CADASTRAL DO TRABALHADOR AVISO DE FÉRIAS ADMISSÃO DO TRABALHADOR PRINCIPAIS EVENTOS TRABALHISTAS DESLIGAMENTO
    • EVENTOS MENSAIS DADOS RELATIVOS AOS TIPOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DENTRO DE CADA MÊS. ABERTURA E FECHAMENTO DA FOLHA POR EMPRESA. DADOS DE CONTROLE. EVENTOS MENSAIS FOLHA REMUNERAÇÃO (MÚLTIPLOS VÍNCULOS, POR LOTAÇÃO, TRABALHADOR, DISSÍDIOS COLETIVOS) PRINCIPAIS EVENTOS MENSAIS OUTRAS INFORMAÇÕES (COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO RURAL, RETENÇÃO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS/ASSOCIAÇ ÃO DESPORTIVA) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
    • OBSERVE • O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT ( PREVIDÊNCIA, PIS, PASEP OU SUS) • VALIDAÇÃO NA BASE DO CNIS (CPF, NIT E DATA DE NASCIMENTO) FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEIRA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013
    • CRONOGRAMA PRÉVIO DE IMPLANTAÇÃO
    • IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS  DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O ESOCIAL SERÃO EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO REAL.  OS EMPREGADORES TERÃO QUE OBSERVAR OS PRAZOS E AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA CADA INFORMAÇÃO.  DEVEM ADEQUAR SEUS PROCESSOS A FIM DE NÃO SEREM NOTIFICADOS POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS EM NÃO CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.
    • IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS  OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O ESOCIAL.  AS ROTINAS ENVOLVERÃO OUTROS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS DA EMPRESA. ESTES PROFISSIONAIS PRECISAM TER O CONHECIMENTO PLENO DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS PROCESSOS DA EMPRESA FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS EXPOSTAS.  A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS ADMINISTRATIVAS INSTANTÂNEAS AO EMPREGADOR.
    • IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS  O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES UM EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO DE TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS.  OS EMPREGADORES PRECISAM ADEQUAR-SE TECNOLOGICAMENTE (HARDWARE E SOFTWARE) ÀS FORMAS DE ENVIO E TRANSMISSÃO DE DADOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE INFORMAÇÕES PARA O ESOCIAL.