ENTENDENDO O ESOCIAL
PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA
O que é o eSocial?
PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO
DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS
SEUS ...
O que é o eSocial?
GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS
INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
COM ...
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
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OBJETIVO GERAL
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET
PORTAL DO EMPREGADOR
POR...
ARQUITETURA DO ESOCIAL
SEQUÊNCIA LÓGICA DA TRANSMISSÃO
DOS ARQUIVOS
EVENTOS INICIAIS
DADOS PARA
MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO
DOS CADASTROS
RELACIONADOS
AO QUADRO DE
FUNCIONÁRIOS.

CADASTRAMENTO...
EVENTOS TRABALHISTAS
DADOS PARA
MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO
DOS
CADASTROS
RELACIONADOS
AO QUADRO DE
FUNCIONÁRIOS.

AVISO DE
...
EVENTOS MENSAIS
DADOS
RELATIVOS
AOS TIPOS DE
FOLHA DE
PAGAMENTO
DENTRO DE
CADA MÊS.

ABERTURA E
FECHAMENTO
DA FOLHA POR
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OBSERVE
• O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO
TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT ( PREVIDÊNCIA, PIS,
PASEP OU SUS)

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OBSERVE
• EM DEZEMBRO/2013 SERÁ DISPONIBILIZADO NOVO
LAYOUT (ESTÁ 93% VALIDADO)
• HAVERÁ ALTERAÇÃO NA NATUREZA DE RUBRICAS...
OBSERVE
• JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ESOCIAL A
VALIDAÇÃO DO CADASTRO DO TRABALHADOR, EM
DEZEMBRO SERÁ DISPONIBILIZADA...
OBSERVE
• AMBIENTE DE TESTES ESTÁ PREVISTO PARA 01/2014
PARA OS DADOS INICIAIS E COMPLETO SOMENTE EM
04/2014.
• AS EMPRESA...
OBSERVE
• NA SEQUÊNCIA LÓGICA DE TRANSMISSÃO, OBSERVAR
OS PRAZOS:
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ADMISSÃO = 1 DIA ANTES
CAT = 24 HORAS (FATAL ...
CRONOGRAMA PRÉVIO DE
IMPLANTAÇÃO
NOVO CRONOGRAMA
ESTIMADO DE IMPLANTAÇÃO
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
 DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O ESOCIAL SERÃO
EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS...
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
 OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS
DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O ESOCIA...
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
 O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO
DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS...
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Palestra NH - Marta

  1. 1. ENTENDENDO O ESOCIAL PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA
  2. 2. O que é o eSocial? PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS SEUS EMPREGADOS. INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED (DECRETO Nº 6.022/2007)
  3. 3. O que é o eSocial? GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS COM PADRONIZAÇÃO:  DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO  DE LAYOUT  DE REGISTRO DE EMPREGADOS
  4. 4. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS • • • • • • • • • • • LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO FOLHA DE PAGAMENTO GFIP RAIS CAGED DIRF COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD) FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO CARTEIRA DE TRABALHO
  5. 5. OBJETIVO GERAL  RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TAMBÉM DE OUTRAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.  ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. DADOS, FISCALIZA O
  6. 6. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS • • • • • • SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) • JUSTIÇA DO TRABALHO • MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
  7. 7. PRODUTOS DO ESOCIAL • • • • • ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET PORTAL DO EMPREGADOR PORTAL DO TRABALHADOR RECEITA FEDERAL DO BRASIL: • DCTF – WEB • UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, COMO CND E COMPENSAÇÃO FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEIRA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013
  8. 8. ARQUITETURA DO ESOCIAL
  9. 9. SEQUÊNCIA LÓGICA DA TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS
  10. 10. EVENTOS INICIAIS DADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS RELACIONADOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. CADASTRAMENTO INICIAL DE VÍNCULOS ATIVOS TABELAS CADASTRO DO CONTRIBUINTE (EMPRESA) RUBRICAS (VDB’S) LOTAÇÃO/DEPARTA MENTOS CARGOS FUNÇÕES EVENTOS INICIAIS PROCESSOS (ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS)
  11. 11. EVENTOS TRABALHISTAS DADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS RELACIONADOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. AVISO DE FÉRIAS AVISO PRÉVIO ALTERAÇÃO CADASTRAL DO TRABALHADOR (SERÁ RETIRADO) ADMISSÃO DO TRABALHADOR PRINCIPAIS EVENTOS TRABALHISTAS DESLIGAMENTO
  12. 12. EVENTOS MENSAIS DADOS RELATIVOS AOS TIPOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DENTRO DE CADA MÊS. ABERTURA E FECHAMENTO DA FOLHA POR EMPRESA. DADOS DE CONTROLE. EVENTOS MENSAIS FOLHA REMUNERAÇÃO (MÚLTIPLOS VÍNCULOS, POR LOTAÇÃO, TRABALHADOR, DISSÍDIOS COLETIVOS) PRINCIPAIS EVENTOS MENSAIS OUTRAS INFORMAÇÕES (COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO RURAL, RETENÇÃO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS/ASSOCIAÇ ÃO DESPORTIVA) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
  13. 13. OBSERVE • O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT ( PREVIDÊNCIA, PIS, PASEP OU SUS) • VALIDAÇÃO NA BASE DO CNIS (CPF, NIT E DATA DE NASCIMENTO) FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEIRA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013
  14. 14. OBSERVE • EM DEZEMBRO/2013 SERÁ DISPONIBILIZADO NOVO LAYOUT (ESTÁ 93% VALIDADO) • HAVERÁ ALTERAÇÃO NA NATUREZA DE RUBRICAS, EM ALGUNS CAMPOS E EM TIPOS DE REGISTROS • HAVERÁ MUDANÇA DOS NOMES DOS REGISTROS: – REGISTROS TRABALHISTAS = REGISTROS NÃO PERIÓDICOS – REGISTROS MENSAIS = REGISTROS PERIÓDICOS. FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
  15. 15. OBSERVE • JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ESOCIAL A VALIDAÇÃO DO CADASTRO DO TRABALHADOR, EM DEZEMBRO SERÁ DISPONIBILIZADA UMA OPÇÃO PARA VALIDAÇÃO EM LOTE. • O DARF, OBRIGATORIAMENTE, SERÁ GERADO PELA DCTF WEB E NÃO PODERÁ SER EMITIDO POR OUTRO SISTEMA. FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
  16. 16. OBSERVE • AMBIENTE DE TESTES ESTÁ PREVISTO PARA 01/2014 PARA OS DADOS INICIAIS E COMPLETO SOMENTE EM 04/2014. • AS EMPRESAS SEM MOVIMENTO DEVEM ENVIAR OS REGISTROS INICIAIS E APÓS SOMENTE QUANDO HOUVER MOVIMENTO. • PARA TRANSMITIR OS ARQUIVOS É NECESSÁRIO TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL, BEM COMO A PROCURAÇÃO DIGITAL. FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
  17. 17. OBSERVE • NA SEQUÊNCIA LÓGICA DE TRANSMISSÃO, OBSERVAR OS PRAZOS: – – – – – ADMISSÃO = 1 DIA ANTES CAT = 24 HORAS (FATAL NO MESMO DIA) AFASTAMENTOS = 10 DIAS DESLIGAMENTO = 10 DIAS OS DEMAIS PODEM SER ENVIADOS JUNTAMENTE COM A FOLHA MENSAL. – EVENTOS PERÍODICOS ATÉ O DIA 7 (NÃO ESTÁ DEFINIDO AINDA) FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
  18. 18. CRONOGRAMA PRÉVIO DE IMPLANTAÇÃO
  19. 19. NOVO CRONOGRAMA ESTIMADO DE IMPLANTAÇÃO
  20. 20. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS  DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O ESOCIAL SERÃO EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO REAL.  OS EMPREGADORES TERÃO QUE OBSERVAR OS PRAZOS E AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA CADA INFORMAÇÃO.  DEVEM ADEQUAR SEUS PROCESSOS A FIM DE NÃO SEREM NOTIFICADOS POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS EM NÃO CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.
  21. 21. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS  OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O ESOCIAL.  AS ROTINAS ENVOLVERÃO OUTROS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS DA EMPRESA. ESTES PROFISSIONAIS PRECISAM TER O CONHECIMENTO PLENO DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS PROCESSOS DA EMPRESA FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS EXPOSTAS.  A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS ADMINISTRATIVAS INSTANTÂNEAS AO EMPREGADOR.
  22. 22. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS  O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES UM EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO DE TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS.  OS EMPREGADORES TECNOLOGICAMENTE ÀS PRECISAM FORMAS ADEQUAR-SE DE ENVIO E TRANSMISSÃO DE DADOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE INFORMAÇÕES PARA O ESOCIAL.

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