Sistema unico de saude[1]

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Apresentação da Dra. Mariana La Bella Costa sobre o Sistema Único de Saúde.

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Sistema unico de saude[1]

  1. 1. Princípios do SUS Mariana La Bella Costa São José do Herval Junho/2011
  2. 2. <ul><li>Até o início do séc XX: </li></ul><ul><li>médicos que atendiam aqueles capazes de pagar </li></ul><ul><li>instituições de caridade (Santas Casas) </li></ul><ul><li>A cargo do estado: definição de políticas (doenças de importância nacional: febre amarela, varíola....) </li></ul><ul><li>A partir da déc de 20: Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) – trabalhadores </li></ul><ul><li>Déc de 30: Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) </li></ul><ul><li>Vargas juntou os CAPES e construiu hospitais </li></ul><ul><li>Caixinha de cada profissão </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Déc de 60: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) </li></ul><ul><li>Governo militar uniu as caixas </li></ul><ul><li>Compra de serviços da rede privada reforçada dicotomia entre saúde pública e assistência individual </li></ul><ul><li>direito a saúde – carteira assinada </li></ul><ul><li>Déc de 70 : Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) </li></ul><ul><li>Tentativa de controlar gastos, limitava procedimentos </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Déc de 80: VIII Conferência Nacional de Saúde - Movimento da Reforma Sanitária </li></ul><ul><li>Saúde, direito de todos, dever do estado </li></ul><ul><li>SUDS - transição </li></ul><ul><li>Nova constituição de 88 </li></ul><ul><li>Implantação do SUS </li></ul><ul><li>Comando único em cada esfera do governo </li></ul><ul><li>primazia para o município na execução das ações </li></ul><ul><li>Definição ampliada de saúde – prevenção até tratamento </li></ul><ul><li>Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com participação da comunidade </li></ul><ul><li>Pacto pela Saúde </li></ul><ul><li>Público; universal; gratuito </li></ul>
  5. 5. <ul><li>A relevância pública das ações e dos serviços de saúde </li></ul><ul><li>A universalidade da cobertura e do atendimento, como pressuposto da equidade da assistência </li></ul><ul><li>O setor privado de serviços podendo participar, de forma complementar, do sistema público de saúde </li></ul><ul><li>O financiamento pelo orçamento da seguridade social e outros orçamentos da união, dos estados e dos municípios </li></ul><ul><li>Equidade na forma de participação no custeio da seguridade social - precária – previdência retira mais </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Éticos doutrinários </li></ul><ul><li>Universalização : acesso para todos </li></ul><ul><li>Integralidade: prevenção e cura </li></ul><ul><li>Equidade: equilíbrio, maior ênfase para quem precisa mais </li></ul><ul><li>Organizacional operativo </li></ul><ul><li>Descentralização: divisão de poderes </li></ul><ul><li>Regionalização/hierarquização: municipalização / organizar níveis </li></ul><ul><li>Participação social: conselhos e conferências </li></ul><ul><li>Resolubilidade: resolver os problemas </li></ul><ul><li>Complementariedade: contratar o privado </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Princípios do SUS – Lei 8080/1990 </li></ul><ul><li>Universalização </li></ul><ul><li>Descentralização </li></ul><ul><li>Hierarquização – referência e contra referência </li></ul><ul><li>Integralidade – ações de prevenção e cura </li></ul><ul><li>Controle social – conselhos de saúde e conselhos gestores </li></ul><ul><li>Objetivos e atribuições do SUS </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Lei 8080/1990 </li></ul><ul><li>Cabe à direção: </li></ul><ul><li>NACIONAL: definir políticas, normas </li></ul><ul><li>ESTADUAL: coordenar ... participar </li></ul><ul><li>MUNICIPAL: executar... participar </li></ul><ul><li>Direção nacional executa em situações inesperadas e a ANVISA em aeroportos e fronteiras </li></ul><ul><li>Collor vetou 2 artigos da lei 8080: gastos e participação social </li></ul>
  9. 9. <ul><li>Atenção quaternária </li></ul><ul><li>Universitários </li></ul><ul><li>Transplantes </li></ul><ul><li>Atenção terciária </li></ul><ul><li>alta complexidade </li></ul><ul><li>QT, RT, HD, TC </li></ul><ul><li>Atenção secundária </li></ul><ul><li>média complexidade </li></ul><ul><li>internação geral </li></ul><ul><li>lab, rx, usg </li></ul><ul><li>Atenção primária </li></ul><ul><li>baixa complexidade </li></ul><ul><li>consultas básicas, pré-natal, UBS, ESF </li></ul>
  10. 10. <ul><li>Controle Social e gastos– Lei 8142 </li></ul><ul><li>- Conselhos municipais, estadual e nacional de saúde </li></ul><ul><li>paritários: usuários e prestadores </li></ul><ul><li>50% de participação de usuários </li></ul><ul><li>25% de representantes das instituições administradoras do SUS e prestadores de serviços de saúde </li></ul><ul><li>25% de representantes dos trabalhadores da saúde </li></ul><ul><li>caráter permanente e deliberativo </li></ul><ul><li>reuniões mensais </li></ul><ul><li>- Conferências de Saúde (realizadas no máximo a cada 4 anos) </li></ul><ul><li>Responsável pela política de saúde e tem função consultiva e deliberativa na sua abrangência </li></ul><ul><li>Podem criar conselhos gestores em unidades </li></ul><ul><li>Avalia a situação da saúde </li></ul><ul><li>Cria diretrizes da política de saúde </li></ul><ul><li>- Transferência automática e regular de $ </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Impostos, taxas e contribuições, renúncia fiscal </li></ul><ul><li>Recursos da seguridade social: folha, lucro, faturamento </li></ul><ul><li>Recursos do CPMF >=30% para o SUS (2007) </li></ul><ul><li>Fundos municipais, estadual e federal de saúde </li></ul><ul><li>Repasse fundo a fundo </li></ul><ul><li>Lei de responsailidade fiscal </li></ul><ul><li>SIOPS – sistema de informação sobre orçamentos públicos em saúde </li></ul>
  12. 14. <ul><li>União ( Governo Federal) </li></ul><ul><li>No exercício de 2000, o montante empenhado em 1999, acrescido de no mínimo 5% (não regulamentado) agora? </li></ul><ul><li>De 2001 em diante corrigir pelo PIB ( a ser regulamentada) </li></ul><ul><li>Estados e DF </li></ul><ul><li>12% da receita </li></ul><ul><li>Municípios </li></ul><ul><li>15% da receita </li></ul><ul><li>SP – municípios mais de 20% </li></ul>
  13. 16. <ul><li>NOB 91 </li></ul><ul><li>gestão do SUS ainda muito centralizada no nível federal </li></ul><ul><li>equipara prestadores públicos e privados - aih apac etc </li></ul><ul><li>NOB 93 </li></ul><ul><li>estabelece instâncias intergestoras bipartites (estadual) e tripartite (federal) </li></ul><ul><li>define municípios e estados como gestores em modalidades incipientes </li></ul><ul><li>desencadeia a municipalização -Incipiente/parcial/semiplena </li></ul><ul><li>transferências fundo a fundo na semiplena </li></ul>
  14. 17. <ul><li>NOB 96 </li></ul><ul><li>consolida o poder municipal como gestor da saúde </li></ul><ul><li>redefine responsabilidades em cada esfera </li></ul><ul><li>reduz repasse por produção e eleva o percentual de repasse federal para estados e municípios </li></ul><ul><li>institui um valor per capita – piso de atenção básica PAB </li></ul><ul><li>institui os fatores de incentivo – PACS e PSF </li></ul><ul><li>propõe a PPI programação pactuada e integrada </li></ul><ul><li>fortalece os sistemas de controle e avaliação </li></ul><ul><li>diferencia gerência de gestão </li></ul>
  15. 18. <ul><li>NOB 96 </li></ul><ul><li>Condições de gestão municipal - gestão plena da atenção básica PAB / gestão plena do sistema municipal – básica, média e alta complexidade </li></ul><ul><li>Condições da gestão estadual </li></ul><ul><li>Vigilância </li></ul><ul><li>Responsabilidades gestão plena atenção básica </li></ul>
  16. 19. <ul><li>Fixo – hj 18 reais por habitante/ano </li></ul><ul><li>Variável </li></ul><ul><li>Incentivo PACS/PSF </li></ul><ul><li>Assistência farmacêutica básica </li></ul><ul><li>Combate as carências nutricionais </li></ul><ul><li>Ações básicas vigilância epidemiológica e vig sanitária </li></ul>
  17. 20. <ul><li>Promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população as ações de saúde em todos os níveis de atenção </li></ul><ul><li>Fundamentos da regionalização </li></ul><ul><li>Integração entre sistemas municipais </li></ul><ul><li>Papel coordenador e mediador do gestor estadual </li></ul>
  18. 21. <ul><li>Nova habilitação – além do previsto no PAB </li></ul><ul><li>Inclui… </li></ul><ul><li>mínimo: BK, hanseníase, HAS, DM, saúde bucal, saúde da criança, saúde da mulher </li></ul><ul><li>Ampliado: atendimento médico de urgência com observação, assistência domiciliar por profissional com nível superior, ECG, retirada de fecaloma, etc </li></ul>
  19. 22. <ul><li>Extinção da habilitação da gestão </li></ul><ul><li>Pacto pela vida </li></ul><ul><li>Pacto em defesa do SUS </li></ul><ul><li>Pacto de gestão do SUS </li></ul>

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